PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA NO GUARIROBA - fiocruz.br · recursos naturais e das atividades humanas....

AgAg êência Nacional de ncia Nacional de ÁÁguas guas –– GerGerêência de Uso Sustentncia de Uso Sustent áável de vel de ÁÁgua e Sologua e Solo

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PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA NO GUARIROBA

Devanir Garcia dos SantosGerente de Uso Sustentável de Água e Solo

Superintendência de Implementação de Programas e Pr ojetos

PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA

Devanir Garcia dos SantosGerente de Uso Sustentável de Água e Solo

Superintendência de Implementação de Programas e Projet os


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GESTGESTÃÃO COMPARTILHADAO COMPARTILHADA


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OUTORGA

CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO

USO RACIONAL DA ÁGUA

GESTÃO DA OFERTA

GESTÃO DA DEMANDA

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

REÚSO


DSC00494A quantidade e a qualidade da água de cada manancial estão relacionadas à geologia, ao relevo, ao tipo de solo, ao clima, ao tipo e quantidade de

cobertura vegetal e ao grau e tipo de atividade antrópica existentes na bacia hidrográfica, onde ele está inserido.

A Água, como resultado das interações do clima, dos recursos naturais e das atividades humanas


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Os agro e ecossistemas são fundamentais para a manutenção e a revitalização de aqüíferos

Relevância do Espaço Rural no Contexto Hidrológico


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PROCESSO FÍSICO DA EROSÃO

Fonte: UFV / DEA


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Fonte: UFV / DEA


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CONTENCONTENÇÃÇÃO DOS PROCESSOS EROSIVOSO DOS PROCESSOS EROSIVOS

• Práticas Edáficas– Controle de Queimadas– Adubação

• Práticas Vegetativas– Florestamento e Reflorestamento– Agricultura Sustentável– Recuperação de Pastagens– Sistemas Agrosilvipastoris

• Práticas Mecânicas– Bacias de Infiltração (barraginhas)– Terraço– Readequação de Estradas

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CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO


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funcionamento hidrológico (vazão, quantidade de água e qualidade da água)’

biodiversidade (mata ciliar, zonas ripárias, reservas de vegetação natural, etc.)

SAUDE DA SUB BACIA


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ServiServiçços ambientais:os ambientais:

Mas quem paga?

Mas quem paga?

�� ManutenManutençãção da biodiversidade como indicador de qualidade o da biodiversidade como indicador de qualidade ambiental;ambiental;

�� ConservaConservaçãção da qualidade e quantidade de o da qualidade e quantidade de áágua;gua;

�� Aquecimento global;Aquecimento global;

�� Polinizadores, inimigos naturais.Polinizadores, inimigos naturais.

Fonte: EMBRAPA


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PAGAMENTO POR SERVIPAGAMENTO POR SERVI ÇÇOS OS AMBIENTAISAMBIENTAIS

• São transferências financeiras de beneficiá rios de serviç os ambientais para os que conservam a natureza, fornecem esses serviços.

• Política recente e inovadora.

• Inovação - uso das forç as de mercado para obter maiores resultados ambientais - recompensa aos provedores de serviços ambientais que n ão vinham, atéentão, recebendo qualquer compensação.


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PAGAMENTO POR SERVIPAGAMENTO POR SERVI ÇÇOS AMBIENTAISOS AMBIENTAIS

• O conceito de externalidade é chave para entender as motivaçõ es para os programas de PSA.

• A humanidade usa os recursos naturais e o meio ambiente gerando externalidades positivas ou negati vas, que impactam a sociedade atual e as futuras geraçõ es.

• A premissa b ásica - compensar os agentes econ ômicos que manejam o meio ambiente e os recursos naturais gerando bens ambientais e serviços que beneficiam n ão somente ele mesmo, mas principalmente a sociedade.


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ServiServi çços Ecossistos Ecossist êêmicos /micos /ServiServi çços Ambientaisos Ambientais

Serviços Ecossistêmicossão os serviços prestados pelos ecossistemas naturais e as espécies que os compõem, na sustentação e preenchimento das condições para a permanência da vida humana na Terra (Daily,1997)

Serviços Ambientais são todas as práticas adotadas para manutenção dos Serviços Ecossistêmicos (Joanópolis, 2008)


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Programa de Melhoria da Qualidade e da Programa de Melhoria da Qualidade e da Quantidade de Quantidade de ÁÁgua em Mananciais, gua em Mananciais, atravatrav éés do Incentivo Financeiro aos s do Incentivo Financeiro aos

Produtores:Produtores:

Programa Produtor de Programa Produtor de ÁÁguagua


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PROGRAMA PRODUTOR DE PROGRAMA PRODUTOR DE ÁÁGUAGUA

É um programa voluntário no qual s ão

beneficiados produtores rurais que, por meio de

práticas e manejos conservacionistas, e de

melhoria da cobertura vegetal, venham a

contribuir para o abatimento efetivo da eros ão e

da sedimenta ção, e para o aumento da

infiltra ção de água, segundo o conceito

provedor-recebedor


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PROGRAMA PRODUTOR DE PROGRAMA PRODUTOR DE ÁÁGUAGUA

reduz a poluição difusa (melhora a qualidade da águ a) e aumenta a infiltração de uma maior parcela da água de

chuva nos solos de sua propriedade

O produtor rural conservação de água e solo

presta um serviço ambiental à bacia

No caso do provedor-recebedorgerando uma externalidade positiva, e no usuário -pagador , uma externalidade negativa.

Deve receber por isso, princípio do provedor-recebedor , mesmo fundamento teórico de externalidade, base do conceito do usuário/ pagador , que sustenta a cobrança pelo uso da água


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Objetivos do ProgramaObjetivos do Programa

• Melhoria da qualidade da água, através do incentivo à adoção de práticas que promovam o abatimento da sedimentação

• Aumento da oferta de água (e sua garantia)

• Conscientização dos produtores e consumidores de água da importância da gestão integrada de bacias hidrográficas


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EstratEstrat éégia gia

• O Programa visa a “compra ” dos benefícios (produtos) gerados pelo participante (conceito

“provedor-recebedor” );

• Pagamentos s ão proporcionais ao abatimento de eros ão proporcionado e amplia ção da área

florestada;

• Flexibilidade no que diz respeito a práticas e manejos propostos;

• Assistência técnica e extens ão rural;

• Edital para sele ção dos projetos.


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Base ConceitualBase Conceitual

• Pagamentos baseados em custos de referência pré-estabelecidos;

• Pagamentos serão feitos ap ós a implantação do projeto proposto (produto);

• Metas de cumprimento verificadas e certificadas por equipes técnicas sendo pré-requisito para o pagamento do incentivo;

• Custos do Programa é compartilhado com a União, Estados, Prefeituras, Empresa de saneamento e energia, Organizaçõ es Não Governamentais.


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CCáálculo do abatimento da eroslculo do abatimento da erosããoo

P.A.E (%) = 100 (1 −−−−Φ1 / Φo)P.A.E (%) = 100 (1 −−−−Φ1 / Φo)

� Φ o= Fator de risco de erosão atual

� Φ1= Fator de risco de erosão após uso da prática

O cálculo do P.A.E é feito usando-se fatores da Equação Universal de Perda do Solo (USLE)


DSC00494Tabela A1. Valores de C, P e Φ para diferentes usos e manejos do solo

Programa do Produtor de Água - Valores de φ − φ − φ − φ − Agro-pecuária-florestal

No. Manejo Convencional a C P φφφφ Obs.

1 Grãos 0,25 1,0 0,25 M ilho, soja, arroz, feijão 2 Algodão 0,62 1,0 0,62 3 Mandioca 0,62 1,0 0,62

4 Cana-de-açúcar 0,10 1,0 0,10 Média de 4 cortes

5 Batata 0,75 1,0 0,75 6 Café 0,37 1,0 0,37 7 Hortaliças 0,50 1,0 0,50 8 Pastagem degrad. 0,25 1,0 0,25 9 Capoeira degrad. 0,15 1,0 0,15

Man. Conservacion ista b C P φφφφ Obs. 10 Grãos, rotação 0,20 1,0 0,20 Gram ín./Legum inosa 11 Grãos, em nível 0,25 0,5 0,13 12 Grãos, rot., em nív . 0,20 0,5 0,10 13 Grãos, faixas veg. 0,25 0,3 0,08 Faixas c/ 20% larg. 14 Grãos, cordões veg. 0,25 0,2 0,05 15 Grãos, terraços 0,25 0,1 0,03 Em nível, com m anut. 16 Grãos, rot., terraços 0,20 0,1 0,02 17 Grãos, pl. direto 0,12 0,1 0,01 Média de 4 anos 18 Alg./M and., rotação 0,40 1,0 0,40 Rotação com grãos 19 Alg./M and., nível 0,62 0,5 0,31 20 Alg./M and., rot., nível 0,40 0,5 0,20 21 Alg./M and., faixas 0,62 0,3 0,19


DSC00494Tabela A1. Valores de C, P e Φ para diferentes usos e manejos do solo

Programa do Produtor de Água - Valores de φ − φ − φ − φ − Agro -pecuária -florestal 22 Alg./Mand., cordões veg. 0,62 0,2 0,12 23 Alg./Mand., terraços 0,62 0,1 0,06 24 Alg./Mand., rot., terraços 0,40 0,1 0,04 25 Alg./Mand., plant. direto 0,40 0,1 0,04 26 Cana, em nível 0,10 0,5 0,05 27 Cana, em faixas 0,10 0,3 0,03 28 Cana, terraços 0,10 0,1 0,01 29 Batata, em nível 0,75 0,5 0,38 30 Batata, em faixas 0,75 0,3 0,23 31 Batata, terraços 0,75 0,1 0,08 32 Café, em nível 0,37 0,5 0,19 33 Café, em faixas 0,37 0,3 0,11 34 Hortaliças, em nível 0,50 0,5 0,25 35 Pastagem recuperada 0,12 1,0 0,12 36 Pastag., rotação c/ grãos 0,10 1,0 0,10 37 Reflorestamento 0,05 1,0 0,05

Valores de φ φ φ φ - Estradas Rurais

Situação C P φφφφ Obs. 38 Estrada degradada 0,50 1,0 0,50 40 Estrada conservada 0,50 0,2 0,10 Retaludam., baciões


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Programas de Abatimento de erosProgramas de Abatimento de eros ãão o

Valores Utilizados no Pipiripau

P.A.E. = 100 (1 - Φ1 / Φo)P.A.E. = 100 (1 - Φ1 / Φo)

Valores de Referência para o Abatimento de Erosão

Indicador Faixa

P.A.E. (%) 25-50 51 -75 >75

V.R.E R$/ha/ano Projetos novos 25,00 50,00 80,00


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Valores de ReferValores de Refer êência de Pagamento para o incentivo a ncia de Pagamento para o incentivo a recuperarecupera çãção de APPo de APP ’’ss


Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a recuperação de APP ’s.

Nível de Avaliação da condução das florestas plantadas

CategoriaFlorestas medianamente

cuidadasFlorestas muito bem

cuidadas

V.R.E R$/ha/ano Florestas novas 80,00 160,00


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Valores de ReferValores de Refer êência de Pagamento para o ncia de Pagamento para o incentivo a conservaincentivo a conserva çãção de Florestas e APPo de Florestas e APP ’’ss


Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a conservação de Florestas e APP’s.

% de APP’s ripárias a serem restauradas

Cumprimento 25 a 50% 51 a 75% >75%

VPI Floresta em estágio avançado 40,00 80,00 160,00

VPI Florestas em estágio médio 20,00 40,00 80,00


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Fundos alocados para

o PSA

Definir o valor do PSA

Fazer a valoração econômica do serviço

ambiental

Engajar os Proprietários

Rurais

Elaborar o Diagnóstico Sócio-Ambiental da Bacia

PSA suportado por arcabouço legal

específico

Criar a Parceria

engajando instituições relevantesDefinição de

papéis e responsa-bilidades

• Edital de Licitação

• Celebração dos Contratos

• Implantação das Ações

• Metas verificadas e certificadas

• Pagamentos efetuados

• Monitoramento

Projeto Produtor de Água


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As seguintes fontes podem ser exploradas:

• Orçamento da União, Estados e Municípios• Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e

Meio Ambiente; • Fundo Nacional de Meio Ambiente;• Bancos, Organismos Internacionais (ONG’s,

GEF, BIRD etc);• Empresas de saneamento, de geração de

energia elétrica e usuários; • Recursos da cobrança pelo uso da água;• TAC, Compensação financeira por parte de

usuários beneficiados;• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo /

Kyoto.

Fontes de FinanciamentoFontes de Financiamento


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PROJETOS EM EXECUPROJETOS EM EXECUÇÃÇÃOO

• CONSERVADOR DAS ÁGUAS – EXTREMA• PRODUTOR DE ÁGUA NO PCJ – JOANÓPOLIS E NAZARÉ PAULISTA• PRODUTOR DE ÁGUA NO PIPIRIPAU - BRASÍLIA• PRODUTORES DE ÁGUA – ESPÍRITO SANTO• PRODUTOR DE ÁGUA NO CAMBORIÚ – BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ• PRODUTOR DE ÁGUA NO JOÃO LEITE – GOIÂNIA• PRODUTOR DE ÁGUA NO GUANDÚ – RIO DE JANEIRO• PRODUTOR DE ÁGUA NA APA DO GUARIROBA – CAMPO GRANDE• PRODUTOR DE ÁGUA DE NOVA FRIBURGO – NOVA FRIBURGO RJ• PROJETO APUCARANA – APUCARANA PR• PRODUTOR DE ÁGUA NO CÓRREGO FEIO – PATROCÍNIO MG• PRODUTOR DE ÁGUA NO RIB. GUARATINGUETÁ – GUARATINGUETÁ - SP• PRODUTOR DE ÁGUA NO TAQUARUSSU – PALMAS - TO (NEGOCIAÇÃO)


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Site do Programa Produtor de Site do Programa Produtor de ÁÁguagua

www.ana.gov.br/produagua


DSC00494 Setor Policial - Área 5 – Quadra 3 - Bloco B -Brasília – DF - 70610-200Telefone: (61) 2109-5372

http://[email protected]

Muito Obrigado !


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PIPIRIPAU PIPIRIPAU -- DETALHAMENTODETALHAMENTOITEM ESPECIF. UNID. QUANT.

PREÇOS FONTE DE RECURSOS

UNIT TOTAL PROJETO PROPR. PSA

1 APP (305 ha) 2.686.000 625.600 305.000

MUDAS Muda 423.000 2,12 896.760 896.760

PLANTIO Muda 423.000 3,84 1.624.320 1.624.320

TRATOS

CULTURAIS Muda 340.000 1,84 625.600 625.600

CERCA Km 33 5.000 165.000 165.000

2 RL (1.300 ha) 2.545.000 7.000.000 1.040.000

MUDAS Muda 1.000.000 2,12 2.120.000 2.120.000

PLANTIO Muda 1.000.000 4,24 4.240.000 4.240.000

TRATOS

CULTURAIS Muda 830.000 2,81 2.332.300 2.332.300

CERCA Km 170 5.000 850.000 425.000 425.000

3 TERRAÇOS ha 14.000 250 3.500.000 2.500.000 1.000.000 4.600.000

4 ESTRADAS km 876 245 214.620 214.620

5 BARRAGINHA Ud 8.760 240 2.100.000 2.100.000

6 PSA CON.

FLORESTA 4.000.000

TOTAL 18.600.000 10.045.620 8.600.000 10.000.000

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