Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar (1ª sessão) 2011-12 Rua Professor Veiga...

Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar

(1ª sessão)2011-12

Rua Professor Veiga Simão | 3700 - 355 Fajões | Telefone: 256 850 450 | Fax: 256 850 452 | www.agrupamento-fajoes.pt | E-mail: [email protected]

Parceria:

Departamento de Saúde Pública Ministério da Saúde

1ª Sessão1ª Sessão

Apresentação da e-PRESSEApresentação da e-PRESSE

Professora Conceição Professora Conceição

Melo Melo [email protected]@hotmail.com

Psicóloga Bárbara MaiaPsicóloga Bárbara Maia

[email protected]@gmail.com

Enfª Manuela GiroEnfª Manuela Giro

[email protected]@gma

il.comil.com

Formação PresseFormação PresseFormação PresseFormação Presse

Registo de

presenças

(podem faltar a 1/3

da carga horária)

Registo de

presenças

(podem faltar a 1/3

da carga horária)

Avaliação da

formação

25 horas

presenciais

Questionário inicial

Questionário final

1 crédito!1 crédito!

10ª sessão – dia__ ou__ de janeiro 10ª sessão – dia__ ou__ de janeiro de 2012de 2012

AvaliaçãAvaliaçãoo

AvaliaçãAvaliaçãoo

Rua Professor Veiga Simão | 3700 - 355 Fajões | Telefone: 256 850 450 | Fax: 256

850 452 | www.agrupamento-fajoes.pt | E-mail: [email protected]

O PRESSE é o PPrograma RRegional de EEducação SSexual em SSaúde EEscolar,

promovido pela Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN)

através do seu Departamento de Saúde Pública (DSP) em parceria com a

Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), que apoia a

implementação da educação sexual nas escolas, de uma forma

estruturada e sustentada, envolvendo o trabalho conjunto entre os

profissionais de educação e de saúde escolar.

O que é o PRESSE?O que é o PRESSE?

Por que razão surgiu o PRESSE?Por que razão surgiu o PRESSE?

• A maioria dos casos de VIH, VIH, na região Norte, surge no grupo

etário entre os 20 e os 35 anos de idade20 e os 35 anos de idade;

• Segundo o Relatório Preliminar do grupo da Aventura Social e

Saúde – Comportamento Sexual e Conhecimentos, Crenças e

Atitudes face ao VIH/Sida, de 2006, 16.5% dos adolescentes 16.5% dos adolescentes

inicia a sua vida sexual aos 11 anosinicia a sua vida sexual aos 11 anos e a maioria (67,2%) não

utiliza nenhum método contraceptivo.

Preenchimento de questionário de pré avaliação de conhecimentos

5’

Aos pares preencher o presseporte.

Apresentação cruzada referindo as principais características do parceiro.

Dinâmica de GrupoDinâmica de Grupo

10’

• No Século XIX qualquer aproximação ou estudo sobre o sexo eram mal vistos. A abordagem ao estudo da sexualidade tinha de ser feita de forma cautelosa e puritanamente como era normal nessa época vitoriana.

Sec. XIX

http://www.youtube.com/watch?v=Pg6OxqF7JMk

• Neste século foi-se mudando de direção e caminhando para o estudo deste tema, pondo a descoberto os tabus, mitos e falsas crenças tabus, mitos e falsas crenças que dominavam este campo.

• Claro que sem perder de vista no horizonte a ameaça e o castigo ameaça e o castigo da Igreja que gradualmente ia perdendo poder num mundo cada vez mais distanciado dela e amante da investigação investigação científica. científica.

Sec. XX

• Os países nórdicos passaram a incluir a Educação Sexual nas matérias escolares e pouco a pouco começou a impor-se nos outros países europeus a necessidade de educação nesse campo, isto perante uma Igreja Católica que se debatia entre a condenação e o apoio a esta nova iniciativa.

Anos

40

Nesta época impera o Modelo Moral Tradicional

Nesta época impera o Modelo Moral Tradicional

Sec. XX

• De ordem religiosa ou ideológica, transmite atitudes conservadoras de interdição;

• Normas rígidas de comportamento;• Autoritário (não negociável).

A sexualidade perceciona-se como uma

debilidade pessoal, um mal necessário ou

um aspeto pecaminoso da humanidade.A sexualidade perceciona-se como uma

debilidade pessoal, um mal necessário ou

um aspeto pecaminoso da humanidade.A sexualidade foi primeiramente interpretada como um meio de reprodução “dentro do sacramento do matrimónio”.

A sexualidade foi primeiramente interpretada como um meio de reprodução “dentro do sacramento do matrimónio”.

Logo a conduta sexual extra matrimonial e

não reprodutiva era pecaminosa.Logo a conduta sexual extra matrimonial e

não reprodutiva era pecaminosa.

Os educadores eram

:

Os sacerdotes pois recebiam de Deus

a verdade do “facto sexual”.Os sacerdotes pois recebiam de Deus

a verdade do “facto sexual”.

Modelo Impositivo: Exclusão do indivíduo em função do não cumprimento da norma.

Modelo Impositivo: Exclusão do indivíduo em função do não cumprimento da norma.

A Igreja Católica detinha papel dominante no controlo e na conformação da moral pública e privada em todos os âmbitos da vida.

A Igreja Católica detinha papel dominante no controlo e na conformação da moral pública e privada em todos os âmbitos da vida.

• Neste modelo a Educação Sexual está mais dirigida para as necessidades do indivíduonecessidades do indivíduo;

• É um conjunto de regras, instruções e informações médicas (instrução da higiene sexual);

• A sua ética baseia-se no bem-estar físico, inclusive na sobrevivência do indivíduo.

O Modelo de Autoridade moral foi sendo substituído

O Modelo de Autoridade moral foi sendo substituído…

O Modelo de Autoridade moral foi sendo substituído

O Modelo de Autoridade moral foi sendo substituído…

A sexualidade deixa de ser um estado

pecaminoso e passa a ser um “perigo ambiental"

que é preciso controlar cientificamente.A sexualidade deixa de ser um estado

pecaminoso e passa a ser um “perigo ambiental"

que é preciso controlar cientificamente.

• Esta nova perspectiva abre as portas ao uso dos contracetivoscontracetivos como medida sanitária preventivamedida sanitária preventiva e deixa de fazer juízos sobre o que correto ou incorreto na conduta sexual de cada indivíduo.

Mas…pressupõe o conceito de normalidade:

• Modelo reprodutor;

• Heterossexual;

• Moral.

Mas…pressupõe o conceito de normalidade:

• Modelo reprodutor;

• Heterossexual;

• Moral.

Só aceitava relações entre pessoas de sexos diferentes e

na prática continuava a condenar todas as práticas

sexuais que não tivessem como objetivo a reprodução.Só aceitava relações entre pessoas de sexos diferentes e

na prática continuava a condenar todas as práticas

sexuais que não tivessem como objetivo a reprodução.

Graças ao pensamento de Freud começa-se a por em

causa o modelo biomédico.Graças ao pensamento de Freud começa-se a por em

causa o modelo biomédico.

• Afirma que a sexualidade está ligada à pessoa sexualidade está ligada à pessoa desde o momento do

nascimento e que, por isso, as crianças têm sexualidadetêm sexualidade, no sentido

não de estarem capacitados para a reprodução mas antes de

serem seres sexuados, capacitados para vivenciar o prazer sexual vivenciar o prazer sexual e

a sexualidade sexualidade não reprodutora.

• Admite-se a importância e a existência

da sexualidade ao longo da vida!ao longo da vida!

Anos 60/70

• O sexo começa a ser libertado da procriaçãolibertado da procriação e a reivindicar o livre exercício como instrumento de libertação social.

• Esta evolução é acompanhada de protestosprotestos dos jovens contra tudo (Igreja, governos…) e que em tudo viam hipocrisia.

• A sexualidadesexualidade passa a ser percecionada não apenas como uma construção social que o indivíduo jovem adquire, mas antes como uma marca de identidade culturalmarca de identidade cultural, em termos de direitos humanos.

Anos 70

A Educação Sexual escolar prescreve um

papel anti-discriminatório e anti-sexista.A Educação Sexual escolar prescreve um

papel anti-discriminatório e anti-sexista.

• Não restam dúvidas que o aparecimento da SIDA nos finais dos anos 80, início dos anos 90 teve uma influência decisiva no comportamento sexual das nossas sociedades.

• A presença da SIDA trouxe para a actualidade os modelos biomédicos e preventivos dos anos 50 dos anos 50 onde a palavra doença volta a ameaçar.

Anos 90

A presença da SIDA e sua influência no comportamento sexual

A presença da SIDA e sua influência no comportamento sexual

A Educação Sexual centrou-se nas doenças

de transmissão sexual esquecendo outros

aspectos, sobretudo os positivos.

O Truca Truca Já que o coito - diz Morgado -

tem como fim cristalino,preciso e imaculado

fazer menina ou menino;e cada vez que o varão

sexual petisco manduca,temos na procriação

prova de que houve truca-truca.Sendo pai só de um rebento,

lógica é a conclusãode que o viril instrumento

só usou - parca ração! -uma vez. E se a função

faz o orgão - diz o ditado -consumada essa exceção,

ficou capado o Morgado.

1982, Assembleia da República

1982, Assembleia da República

Leitura cuidada e análise da lei nº60 de 2009 preenchendo na folha os seguintes itens:

Pontos fortes da lei nº 60/2009

Oportunidades da lei nº60/2009

Pontos fracos da lei nº60/2009

Ameaças da lei nº60/2009

Dinâmica de Grupo

Dinâmica de Grupo

15 minutos



Lei nº 60/2009 de 6 de Agosto

Pontos Fortes:• Obrigatoriedade• Finalidades da Educação sexual vão ao encontro das dimensões da

Educação Sexual (conhecimentos, atitudes e competências individuais)

• Definição de horas – carga horária• Incentivo ao trabalho de projecto (obrigatoriedade de existir um

Projecto de Educação Sexual de Turma)• Parcerias • Equipa Interdisciplinar • Abordagem transversal da Educação Sexual• Inclusão no Projecto Educativo da Escola• Garantia de formação para os professores - coordenadores da

Educação para a Saúde e dos professores que integram as equipas interdisciplinares.

Oportunidades:• Envolvimento de toda a comunidade • Transversalidade, transdisciplinaridade• Prevenção de comportamentos de risco e gravidez não desejada• Inclusão da Educação Sexual no Projecto Educativo, após

parecer do Conselho Geral. • Criação do Gabinete de Informação e Apoio ao aluno• A formação para os professores coordenadores da

Educação para a Saúde e dos professores que integram as equipas interdisciplinares.

• A participação dos Encarregados de Educação e dos alunos na Educação Sexual.

• Avaliação da implementação da Educação Sexual.

Lei nº60/2009 de 6 de Agosto

Pontos Fracos:•Formação empurra para as A.C.N.D.•Tardia regulamentação ; não são definidas orientações curriculares•Distinção entre Educação para a Saúde e Educação Sexual•Nos Secundários não existem A.C.N.D. •Fraco envolvimento dos Encarregados de Encarregados de Educação•Não é definido tempo no horário dos professores para a elaboração e concretização do Projecto de Educação Sexual de Turma.•Nos anos de transição o Projecto de Educação Sexual de Turma não deveria ser elaborado no início do ano lectivo, pois não se conhecem os alunos


• …e ainda• Omissão da Educação Sexual para alunos portadores de

deficiência• Omissão da fonte de financiamento para a criação do

Gabinete de Informação e Apoio ao aluno.• Não apresenta os critérios/qualificações para a definição

do professor coordenador e dos professores que integram a equipa interdisciplinar.


Ameaças:•A.C.N.D •Dispersão de planificações•Responsabilização obrigatória do Director de Turma, correndo o risco de este não ter o perfil do agente de Educação Sexual.•Reconhecimento aos pais de algum poder.•Ausência de formação dos profissionais.


• A Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar, veio tornar obrigatória a abordagem da Educação Sexual em contexto de sala de aula, pela necessidade de uma abordagem do tema de uma forma explícita, intencional e pedagogicamente estruturada.

Lei 60/2009 de 6 de AgostoLei 60/2009 de 6 de Agosto

Constituem finalidades da educação sexual:finalidades da educação sexual:a) A valorização da sexualidade e afetividade entre as pessoas no desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das conceções existentes na sociedade portuguesa;

b) O desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade;

c) A melhoria dos relacionamentos afetivo – sexuais dos jovens;

d) A redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco, tais como a gravidez não desejada e as infeções sexualmente transmissíveis;

Lei nº60/2009 de 6 de Agosto - artigo 2ºLei nº60/2009 de 6 de Agosto - artigo 2º

e) A capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e de abuso sexuais;f) O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais;g) A valorização de uma sexualidade responsável e informada;h) A promoção da igualdade entre os sexos;i) O reconhecimento da importância de participação no processo educativo do encarregados de educação, alunos, professores e técnicos de saúde;j) A compreensão científica do funcionamento dos mecanismos biológicos reprodutivos;l) A eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em função do sexo ou orientação sexual

Lei nº60/2009 de 6 de Agosto - artigo 2º

Lei nº60/2009 de 6 de Agosto - artigo 2º

• A Lei 60/2009 fixa o quadro jurídico da aplicação da educação sexual em meio escolar.

Esta pode resumir-se desta forma:• Carga horária: mínimo de 6 horas, distribuídas

pelos 3 períodos do ano lectivo, para os 1º e 2º CEB.

• Para o 3º CEB e Ens. Secundário, o mínimo é de 12 horas lectivas. ( artigo 5º )

Lei nº60/2009 de 6 de Agosto Lei nº60/2009 de 6 de Agosto

http://dre.pt/pdf1sdip/2009/08/15100/0509705098.pdf

http://dre.pt/pdf1sdip/2009/08/15100/0509705098.pdf

Gabinete de Apoio: •As escolas devem disponibilizar aos alunos um gabinete de informação e apoio para a educação sexual, com espaço próprio e condições materiais e humanas que lhes permitam responder a todas as dúvidas dos alunos.

•Este gabinete deve garantir a confidencialidade e funcionar pelo menos uma manhã e uma tarde por semana, proporcionando informação e facilitando o acesso aos meios contracetivos em articulação com as unidades de saúde. ( artigo 10º )


Formação: cabe ao ME assegurar a formação dos professores responsáveis pela disciplina. (artigo 8º )

Projectos curriculares: Passa a ser obrigatórioobrigatório incluir no projecto educativo de cada turma cada turma os conteúdos e as estratégias de operacionalização da educação sexual – “Projecto de Educação sexual”. ( artigo 6º )

Intervenção dos pais: os pais e encarregados de educação deverão ser informados de todas as atividades curriculares e não curriculares desenvolvidas no âmbito da educação sexual. (artigo 11º )


Portaria 196-A/2010, de 9 de Abril, regulamenta a Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar:

Conteúdos mínimos por ciclo adaptados à turma;Transversalidade colaborativa;Educação para a Saúde/Educação Sexual é apoiada pela unidade local de saúde pública;Inclusão da Educação Sexual no Projecto Educativo, após parecer do Conselho Geral ( art.4º )

Lei nº60/2009 de 6 de Agosto - Portaria nº 196-A/2010, de 9 de Abril

Lei nº60/2009 de 6 de Agosto - Portaria nº 196-A/2010, de 9 de Abril

• Responsabilização do Director de Turma pela elaboração do Projecto de Educação Sexual de Turma, que é normalmente aquele que melhor conhece os alunos e que está mais próximo da família.

• Atribuição ao Director do Agrupamento da responsabilidade de definir o funcionamento do Gabinete de Informação e Apoio, após ouvir a Equipa de Educação para a Saúde.

• Sensibilização para o facto da Educação Sexual ser parte integrante da Educação para a Saúde, juntamente com outras áreas como educação alimentar, saúde oral, a actividade física.

• Os objectivos mínimos da área da educação sexual devem contemplar os conteúdos definidos e podem ser abordados nas áreas disciplinares ou nas áreas curriculares não disciplinares.

Lei nº60/2009 de 6 de Agosto - Portaria nº196-A/2010, de 9 de Abril

Lei nº60/2009 de 6 de Agosto - Portaria nº196-A/2010, de 9 de Abril

Processo através do qual a pessoa se desenvolve como ser sexuado e sexual, através de acções estruturadas e formais (educação sexual explícita) e, ao mesmo tempo, acções não estruturadas e informais (educação sexual implícita).

Decorre ao longo da vida e não a partir do início da actividade sexual.

Acontece em diversos contextos: em família, com os amigos, pelo sistema educativo, através dos média…



Características essenciais



“O Professor que mais me marcou…”

Exercício de recordação:Exercício de recordação:


- Que características tinha o professor que me mais me marcou?

- Que características tinha o professor que me mais me marcou?

- Porque é que este professor me marcou tanto?- Porque é que este professor me marcou tanto?

5’

Escrever em cada cartão verde:Uma característica de um bom agente de

Educação Sexual .

Escrever em cada cartão verde:Uma característica de um bom agente de

Educação Sexual .

Escrever em cada cartão azul:Uma regra que permita um bom ambiente de implementação da Educação Sexual.

Escrever em cada cartão azul:Uma regra que permita um bom ambiente de implementação da Educação Sexual.

“O Perfil ideal” + “ Um bom ambiente”

5’


Qual é o perfil desejável dos professores que queiram desenvolver ações de educação sexual? (in Went, 1985)

Qual é o perfil desejável dos professores que queiram desenvolver ações de educação sexual? (in Went, 1985)

Genuína preocupação Genuína preocupação com o bem-estar físico e psicológico dos outros;

AceitaçãoAceitação confortável da sua sexualidade e da dos outros; Respeito Respeito pelas opiniões das outras pessoas; Atitude favorável Atitude favorável ao envolvimento dos pais e encarregados de

educação e outros agentes de educação; Compromisso de confidencialidadeconfidencialidade sobre informações pessoais que

possam ser explicitadas pelos alunos; Capacidade para reconhecer as situações reconhecer as situações que requerem a

intervenção de outros profissionais/técnicos para além dos professores.

Quais os fatores de sucesso de um professor no desenvolvimento de ações de educação sexual? (Sanders & Swiden, 1995)Quais os fatores de sucesso de um professor no desenvolvimento de ações de educação sexual? (Sanders & Swiden, 1995)

Ser tão neutroneutro quanto possível; Não atribuir previamente “certos” “certos” ou “errados “errados; Controlar a emissão de juízos de valorjuízos de valor; Proporcionar a identificação de valores pessoais, de forma a criar

um ambiente aberto e não constrangedorambiente aberto e não constrangedor; Atuar pedagogicamente através da partilhapartilha em vez da imposição de definições do saber; Permitir que se façam escolhasescolhas.

Todos os participantes devem conhecer-seconhecer-se; ConfidencialidadeConfidencialidade; Direito de passar Direito de passar (prefiro não participar); FranquezaFranqueza (sem falar da sua vida privada); Direito à discrepânciadiscrepância (aceitar uma opinião não é concordar) Considerar todas as opiniões válidasopiniões válidas; Direito a sentir-se incomodado ( por exemplo corarcorar); Respeitar o direito direito de cada elemento se expressarse expressar; Direito a receber uma respostaa receber uma resposta; Atender ao princípio “É melhor perguntar que supor”; Permanecer até ao fim da sessãoPermanecer até ao fim da sessão.

Quais as principais regras para a implementação da educação sexual?

Quais as principais regras para a implementação da educação sexual?

OBRIGADOBRIGADA!A!

Vemo-Vemo-nos nos

novamennovamente te

amanhã!amanhã!

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