Programa Telessaúde Brasil

Ana Estela Haddad Diretora de Gestão da Educação na Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde

Portaria nº 402 de 24 de fevereiro de 2010

• Revoga a Portaria MS/GM no 35;

• •Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde;

• •Define atores parceiros, conceitos e processo de implantação.

PROGRAMA TELESSÁUDE BRASIL – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estratégia Telessaúde Brasil

Objetivo Qualificar equipes de Saúde da Família, por meio da utilização de tecnologias de informação e comunicação, capazes de promover a teleducação/teleassistência, melhorando a resolubilidade na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).

Das competências

Comitê Estadual de Coordenação: •coordenar a implementação •monitorar o seu funcionamento no respectivo Estado •desenho do projeto estadual •apresentar o Plano de Trabalho relativo à implementação, pactuado na CIB entre o gestor estadual, municipal e universidades integrantes do projeto (anexo da Portaria) •Termo de Compromisso, assinado pelo Secretário Estadual de Saúde, Secretário(s) Municipal(ais) de Saúde e Reitor(es) da(s) Universidade(s) integrante(s) do projeto

•designar um Coordenador responsável por manter a interlocução constante com a Coordenação Nacional do Programa

Das competências

Comitê Estadual de Coordenação - monitoramento

•responsável pela atualização das informações e inserção de dados no sistema nacional de informações

•relatório semestral de atividades, comprovando o alcance das metas previstas no Plano de Trabalho.

Composição • Coordenação Nacional do Programa Telessaúde

Brasil e da Rede Telessaúde Brasil - DEGES/SGTES/MS

• Núcleo Universitário de Telessaúde, preferencialmente em universidade pública, vinculado aos cursos de graduação da área da saúde

• Ponto de Telessaúde, implementado em Unidade de Saúde da Família

• Ponto Avançado de Telessaúde, implementado ETSUS ou em serviço de saúde com atividades de formação e Educação Permanente em Saúde

Objetivos específicos

•Formação de rede colaborativa – Rede Telessaúde - e de qualificação das ESF no uso de tecnologias de Telessaúde;

•Teleducação Interativa – ambientes educacionais integrados à UNA-SUS;

•Biblioteca Virtual para Atenção Primária à Saúde.

•Desenvolver e disponibilizar objetos da aprendizagem e unidades de conhecimento;

•Segunda Opinião Formativa.

Parcerias • Ministério da Saúde (SGTES, SAS e SE/Datasus) • Ministérios: Educação (SESU e SEED) • Ministério de Ciência e Tecnologia (RNP) • Ministério das Comunicações • Ministério da Defesa • Casa Civil – CENSIPAM • Conselho Federal de Medicina • Sociedade Brasileira de Medicina de Família e

Comunidade • Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde -

CBTms • Universidades

Conectividade dos pontos

•Internet Banda larga, mínimo de 250Kbps

•GESAC/SIVAM/ (AM)

•RNP

•Rede RUTE

•Ministério das Comunicações – contrapartidas Operadoras

Infra-estrutura dos Núcleos

Videoconferência

Teleambulatório

Infra-estrutura das USF Tecnologia de baixo custo

Projeto Piloto e Expansão do Telessaúde Brasil