PROGRAMA VIGILÂNCIA PELA BIODIVERSIDADE - VIGIBIO€¦ · 1 TEXTO PARA O SITE - SMSU PROGRAMA...
Transcript of PROGRAMA VIGILÂNCIA PELA BIODIVERSIDADE - VIGIBIO€¦ · 1 TEXTO PARA O SITE - SMSU PROGRAMA...
1
TEXTO PARA O SITE - SMSU
PROGRAMA VIGILÂNCIA PELA BIODIVERSIDADE - VIGIBIO
"Nosso principal desafio é, por meio da vigilância, auxiliar na defesa do
patrimônio natural da cidade, visando à segurança hídrica e à preservação
da biodiversidade paulistana, para todos os cidadãos".
O Programa Vigilância pela Biodiversidade - VigiBio é mais uma ação inovadora,
da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que integra todos os projetos
anteriormente desenvolvidos pelo Núcleo Técnico de Gestão Ambiental, atual Divisão de
Defesa e Vigilância Ambiental (DDVA), criada pelo Decreto 58.199/2018.
Por meio desse programa a Divisão de Defesa e Vigilância Ambiental, da
Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias , passou a ter como atribuições:
- Operação Integrada Defesa Ambiental (OIDAM) (link)
- Central de Monitoramento de Áreas Ambientais e Biodiversidade (CEMAB) (link)
- Consolidação de Informações Ambientais (CIA) (link)
- Resgate de Animais Silvestres - SisVigiFauna (link)
- Comitê Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Animais Silvestres (COMETAS) (link)
2
ORGANOGRAMA DAS ATRIBUIÇÕES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS INTEGRADASE PARCERIAS
DIVISÃO DE DEFESA E VIGILÂNCIAAMBIENTAL
DECRETO N°. 58.199, DE 18 DE ABRIL DE 2018
SAE - AMBIENTAL
ComitêMunicipal de
Enfrentamentoao Tráfico de
AnimaisSilvestres
(COMETAS)
Resgate deAnimais
Silvestres -SisVigiFauna
OperaçãoIntegrada
Defesa Ambiental(OIDAM)
Central de Monitoramento
de Áreas Ambientais e
Biodiversidade(CEMAB)
Consolidação de
InformaçõesAmbientais
(CIA)
PORTARIA N°. 15 , DE 8 DE ABRIL DE 2019
(2013 – 2018)
NÚCLEO TÉCNICO DE GESTÃO AMBIENTAL
3
OPERAÇÃO INTEGRADA DEFESA AMBIENTAL (OIDAM)
Consiste no planejamento e acompanhamento de ações e operações de
fortalecimento da fiscalização ambiental. Normalmente são realizadas pela
Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas – SAE, da Guarda Civil
Metropolitana, de forma integrada com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente e a Secretaria Municipal das Subprefeituras, podendo, ainda, integrar outros
órgãos da esfera municipal e estadual. Um exemplo dessas operações é a Operação
Integrada Defesa das Águas (OIDA), na qual atuam a Prefeitura e o Governo do Estado
de São Paulo, por meio de um convênio.
CENTRAL DE MONITORAMENTO DE ÁREAS AMBIENTAIS E
BIODIVERSIDADE (CEMAB)
A CEMAB opera na sede da Divisão de Defesa e Vigilância Ambiental, a partir
de imagens de satélite, fotos de sobrevoo e drone. O monitoramento parte de
informações e dados da fiscalização ambiental, realizada pela Superintendência de
Ações Ambientais e Especializadas – SAE da Guarda Civil Metropolitana, que atua na
prevenção e repressão de condutas lesivas ao meio ambiente, prioritariamente, ao
patrimônio ecológico e ambiental do Município de São Paulo.
4
As áreas ambientais prioritárias são definidas pela Secretaria Municipal de
Segurança Urbana. São monitoradas com o objetivo de se detectar e impedir
ocupações irregulares, supressão de vegetação, crimes contra a fauna e a flora,
movimentação de terra, deposição irregular de resíduos, entre outras ações lesivas ao
meio ambiente.
O monitoramento ocorre em 20 Subprefeituras, periféricas à área central da
Cidade, e visa à detecção de mudanças no território e alterações da paisagem ao longo
do tempo. Possibilita dimensionar a magnitude dos impactos e acompanhar as medidas
que estão sendo adotadas para orientação das ações e operações integradas da
Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Reunião na sala da Central de Monitoramento de Áreas Ambientais e Biodiversidade - CEMAB.
CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS (CIA)
Na Divisão de Defesa e Vigilância Ambiental é realizada a consolidação de
informações ambientais em forma de tabelas, gráficos comparativos e mapas
georeferenciados que possibilitam rápida consulta às informações das ações e
operações realizadas pela Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas –
SAE que são lançadas no sistema da Guarda Civil Metropolitana e no SisVigiFauna.
Essas informações são empregadas para fins de planejamento e avaliação das
medidas adotadas no processo de fortalecimento da fiscalização ambiental do
Município, realizada de forma preventiva, complementar e integrada com a Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria Municipal das Subprefeituras.
5
Gráfico 6. Número comparativo de Ocorrências envolvendo Ações Contra o Meio Ambiente
afetando a flora, fauna e o solo, informado pela Superintendência de Ações Ambientais e
Especializadas – SAE da Guarda Civil Metropolitana, de janeiro a dezembro de 2017; de janeiro a
dezembro de 2018 e; de janeiro a dezembro de 2019.
62
58
51 51
65 64
37
31
49
72
38
58
8
35 35 36
41
21 2224
27
51
46
66
31
75
61
34
26
38
31
53
3734
2220
0
10
20
30
40
50
60
70
80
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2017
2018
2019
Fonte: SIG-GCM/SisRAS
Total 2017= 613
Total 2018= 572
Total 2019= 325
RESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES VITIMADOS - SisVigiFauna
Nas cidades, os desmatamentos, as queimadas e o crescimento urbano são alguns
dos fatores que favorecem o convívio entre animais silvestres e o homem, propiciando a
ocorrência de acidentes como atropelamentos, eletrocussões, queimaduras, e
favorecendo a caça e o comércio ilegal.
Em junho de 2014 foi estabelecida pela Portaria Intersecretarial 001/SMSU-
SVMA/2014, numa parceria entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, visando ao atendimento de
solicitações para a remoção de animais silvestres vitimados, em toda a extensão do
Município de São Paulo, pela Guarda Civil Metropolitana.
O Serviço de Resgate de Animais Silvestres atende pelo telefone 153.
Dentre os animais normalmente atendidos podem ser destacados: gaviões,
corujas, pássaros, jacarés, lagartos, serpentes, cágados, capivaras, veados, macacos,
ouriços, gambás e até onça-parda.
6
Essa é uma iniciativa pioneira da Prefeitura de São Paulo, que contribui para que
os animais silvestres, vítimas das pressões urbanas, tenham maiores chances de serem
reintegrados à natureza quando atendidos por serviços especializados.
Viatura e Equipe do Serviço de Resgate de Animais Silvestres
Gráfico 7. Número comparativo de Animais Silvestres Resgatados pela Superintendência
de Ações Ambientais e Especializadas – SAE da Guarda Civil Metropolitana, de janeiro a
dezembro de 2017; de janeiro a dezembro de 2018 e de janeiro a dezembro de 2019.
359
275 274
528
144
180
451419
191
330312
194
13393
130125
198177215
146
471
366
136
198
456
205
260
202199
350
577
325
142148
297
224
0
100
200
300
400
500
600
700
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2017
2018
2019
Fonte: SIG-GCM/SisRAS / DDVA/SisVigiFauna
Total 2017 = 2.753
Total 2018 = 3.629
Total 2019 = 3.048
7
COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE ANIMAIS
SILVESTRES (COMETAS) - SisVigiFauna
O Art. 188 da Lei Orgânica do Município de São Paulo dispõe que o Município
coibirá o tráfico de animais silvestres, exóticos e de seus subprodutos e sua manutenção
em locais inadequados. Com base nessa norma foi instituído pela Portaria Intersecretarial
001/SMSU-SVMA/2016, o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Animais
Silvestres – COMETAS.
O Comitê atua na prevenção e repressão ao tráfico de animais silvestres no
Município de São Paulo, e tem como objetivos integrar e articular as ações dos órgãos
municipais que atuam com animais silvestres, bem como promover a integração dessas
ações com as de outros órgãos que atuam no combate à esse tipo de tráfico. Ele é
coordenado pela Divisão de Defesa e Vigilância Ambiental e pela Superintendência de
Ações Ambientais e Especializadas – SAE da Guarda Civil Metropolitana.
O Comitê é uma parceria com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente, por meio da Divisão da Fauna Silvestre, mas também pode contar com
representantes das Secretarias Municipais da Saúde, Educação e Subprefeituras. Ainda,
poderão compor o Comitê os órgãos federais e estaduais que atuem no enfrentamento ao
tráfico de animais silvestres, além de representantes de Organizações da Sociedade Civil,
que possuam experiência na temática.
Foto de reunião da Coordenação do COMETAS
8
SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA FAUNA SILVESTRE - SisVigiFauna
Em 2018 foi desenvolvido o Sistema de Vigilância da Fauna Silvestre –
SisVigiFauna, no qual são registradas todas as informações dos animais resgatados,
vitimados ou apreendidos, no Município. As informações são sistematizadas e os locais
de procedência dos animais georreferenciados no mapa da Cidade. Isso possibilita a
reintegração do animal ao habitat natural, bem como a sua rastreabilidade, para evitar
que ele retorne ao tráfico.
O enfrentamento ao tráfico da fauna é uma das metas da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana e vai ao encontro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável -
ODS 15.7.
9
Fonte: DDVA/CPIP/SMSU