PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2013

1

SSEECCRREETTAARRIIAA EESSTTAADDUUAALL DDEE SSAAUUDDEE

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE

SAÚDE - 2013

2

Governador do Estado de Pernambuco

Eduardo Henrique Accioly Campos

Vice-Governador do Estado de Pernambuco

João Soares Lyra Neto

Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

Antônio Carlos dos Santos Figueira

Secretária Executiva de Coordenação Geral

Ana Paula Menezes Sóter

Secretária Executiva de Atenção à Saúde

Tereza de Jesus Campos Neta

Secretário Executivo de Vigilância em Saúde

Eronildo Cleblio Felisberto da Silva

Secretária Executiva de Regulação em Saúde

Adelaide Caldas Cabral

Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação Permanente

Cinthia Kalyne de Almeida Alves

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Jorge Antonio Dias Correia de Araújo

Chefe de Gabinete

Joanna Paula Freire de Lima Silva

Diretor Geral de Planejamento

Paulo Auto Faeirstein

Diretor Geral de Informações Estratégicas

Paulo Roberto Alves da Silva

Diretora Geral de Gestão Regional

Inês Eugênia Ribeiro da Costa

Diretora Geral de Ciência e Tecnologia

Denise Maria Novaes Maia Chagas

Diretora Geral de Modernização e Monitoramento Da Assistência à Saúde

Danielle Cesar Duca de Carvalho

Diretora Geral de Gestão do Cuidado e das Políticas Estratégicas

Ana Elizabeth de Andrade Lima

Diretora Geral de Assistência Regional

Ana Lúcia de Souza Leão Ávila

Diretora Geral de Assistência Integral à Saúde

Ivette Maria Buril de Macedo

Diretora Geral de Informações e Ações Estratégicas em Vigilância Epidemiológica

Patrícia Ismael de Carvalho

Diretora Geral de Controle de Doenças e Agravos

Rosilene Hans Santos

Diretora Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde

Luciana Caroline Albuquerque D’angelo

Diretor Geral de Laboratórios Públicos Ovídio Alencar Araripe Neto

Diretora Geral de Programação e Controle em Saúde

Ana Cristina Souza de Farias

3

Diretora Geral de Fluxos Assistenciais Ana Lúcia da Hora e Sá

Diretor Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

Ricardo Ernestino da Silva

Diretora Geral de Educação em Saúde

Maria Emília Monteiro Higino da Silva

Diretora Geral de Gestão do Trabalho

Rita Spózito Antonino Tenório

Diretor Geral de Finanças

Sílvio Romero Muniz Marinho

Diretor Geral de Administração

Dilermano Alves de Brito

Assessoria Especial

Karina Maria Farias Tenório

Assessoria Especial

Afra Suassuna Fernandes

Assessoria Especial

Andreza Barkokebas Santos de Faria

Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE

Divaldo de Almeida Sampaio

Superintendente de Atenção Primária

Rodrigo Luciano Bandeira de Lima

Superintendente de Assistência Farmacêutica

José Arimatéia Rocha Filho

Superintendente de Acompanhamento Regional

Ana Carolina Lemos Alves

Superintendente de Atenção Ambulatorial e Hospitalar

Maria das Graças de Sá Magalhães Freitas

Superintendente de Acompanhamento de Metas

Ericka Maria Silva de Carvalho

Superintendente de Modelagem Técnica

Maria Ernestina Moura Tavares

Superintendente de Gestão Clínica

Silvana Helena Dantas Moreira

Superintendente de Regionalização da Saúde

Zelma de Fátima Chaves Pessoa

Superintendente do Complexo Regulador

Adriana Barbosa dos Santos Janô

Superintendente de Apoio Logístico

Daniela Cavalcanti Moutinho Sales

Superintendente de Engenharia e Manutenção Alessandro Geraldo Alfredo Vieira

Superintendente de Suprimentos

Carolina Rodrigues Romeira

Superintendente de Comunicação

Thiago de Medeiros Nunes

Superintendente de Ouvidoria de Saúde

Jadiael Alexandre de Souza

Gerente Geral Da Unidade Técnica – APEVISA

Jaime Brito Azevedo

4

Gerente Geral do Programa de Acompanhamento de Ações Especiais de Construção

Tercília Vila Nova Sodré da Mota

Gerente Geral de Assuntos Jurídicos Fabio Vasconcelos Duarte

GERENTES REGIONAIS

I GERES

Marcelo Ferreira Lima

II GERES

Mário Fabiano dos Anjos

III GERES

Erlene Roberta Ribeiro

IV GERES

Djair de Lima Ferreira Junior

V GERES

Elenilson Liberato Costa

VI GERES

Alécio Jécem de Araújo

VII GERES

Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras

VIII GERES

Cássia Maria Feitosa

IX GERES

Glória Beatriz Macedo

X GERES

Mary Delanea Sousa

XI GERES

Clovis Alves de Carvalho

XII GERES

Daniele Uchôa Barros

5

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE GESTÃO 2011-2013

GESTORES

Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Titular: Antônio Carlos dos Santos Figueira Suplente: Ana Paula Menezes Sóter Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Titular: Diego Pessoa Suplente: Adelaide Caldas Cabral Secretaria Estadual de Educação

Titular: Aurélio Molina da Costa Suplente: Karla Cristiani Neves Freire de Godoy Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Titular: Giselli Caetano dos Santos (vacância) Suplente: Maria das Dores Oliveira Montenegro Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS

Titular: Ana Cláudia Callou Matos Suplente: Gessyanne Vale Paulino Associação Nordestina de Hospitais

Titular: Avelar de Castro Loureiro Suplente: Ana Claúdia Rodrigues Oliveira Paegle Centro de Apoio as Atividades Socio-Culturais e Profissionalizantes Para Jovem e Adulto de Pernambuco – CESEPE

Titular: Antônio Manoel da Rocha Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco - FEHOSPE

Suplente: Ana Paula Dantas Saldanha Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães – FIOCRUZ

Titular: Domício Aurélio de Sá Associação Caruaruense de Ensino Superior de Pernambuco - ASCES

Suplente: Paulo Muniz Lopes

TRABALHADORES

Sindicato dos Psicólogos de Pernambuco – PSICOSIND

Titular: Frederico Jorge Souza Leite CREFONO 4

Suplente: Cleide Fernandes Teixeira Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco – SOEPE

Titular: Dayan Moreira Xenofonte Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO-PE

Suplente: Rebeca Luiz de Freitas

6

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco - SINDSAÚDE

Titular: John Pontes Pessoa Suplente: João Batista Fortunato Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco - SEEPE-PE

Titular: Lindinere Jane Ferreira da Silva Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1

Suplente: Maria José Ribeiro Tavares Sindicato dos Servidores Público Federais do Estado de Pernambuco - SINDSEPE

Titular: José Ribeiro da Silva Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdencia Social do Estado de Pernambuco - SINDSPREV-PE

Suplente: Marcondes Carneiro da Silva Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco - SINFARPE

Titular: Marise Matwijszyn Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco - CRF-PE

Suplente: Khelle Karolinna de Souza Marçal Sindicato dos Médicos de Pernambuco - SIMEPE

Titular: Aristoteles Homero dos Santos Cardona Junior Suplente: Jane Maria Cordeiro Lemos Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combates as Endemias do Estado de Pernambuco - SINDACS

Titular: Jorge Alberto da Silva Suplente: Alexsandro Lopes da Silva USUÁRIOS Central Única dos Trabalhadores - CUT

Titular: Djair de Alcântara Farias Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST

Suplente: Carlos Eduardo de Souza Central Única dos Trabalhadores – CUT

Titular: Luiz Carlos da Silva Suplente: Nilson José Magalhães de Almeida Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE

Titular: Maria Aparecida de Melo Suplente: José Rodrigues da Silva Articulação e Movimento Homossexual do Recife e Área Metropolitana – AMHOR

Titular: Henrique Eduardo Soares Silva Pastoral da Saúde da CNBB Nordeste 2

Suplente: Xavier Uydenbroek

Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde

Titular: Antonio da Silva Sencades Neto

7

Federação dos Círculos Operários de Pernambuco – FECOPE

Suplente: Reneudo Guedes da Silva Movimento dos Trabalhadores Cristãos

Titular: Adson José da Silva Federação das Associações dos Moradores de Núcleos de COHAB e Similares do Estado de Pernambuco – FEMOCOHAB

Suplente: Sebastiana Maria dos Prazeres Sopositividade, Comunicação & Gênero – GESTOS

Titular: Jair Brandão de Moura Filho Associação Pernambucana de Portadores de Doenças Relacionadas ao Trabalho - APPDORT

Suplente: Klebson José de Lima Associação Paróquia Palmares

Titular: Sylmara Karine Leite Bernardo Suplente: Angelo Vicenti Associação de Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco - ADVAMPE

Titular: Jackson Sátiro da Silva Suplente: Wilson Teixeira da Silva Araújo Instituto de Saúde Holística Madre Paulina – ISHMAP

Titular: José Wilson Alencar de Oliveira Suplente: Maria José Nascimento da Motta Associação Pernambucana de Profissionais do Sexo – APPS

Titular: Nanci Maria Feijó de Melo Articulação e Movimento Para Travestis e Transexuais de Pernambuco

Suplente: Leonardo Tenório Pastoral da Criança CNBB

Titular: José Carlos Calheiros de Melo Suplente: Irismar Lima Barbosa Instituto Brasileiro Pró-Cidadania

Titular: Luiz Sebastião da Silva Suplente: Jair Pedro dos Santos Associação dos Trabalhadores e Ex-Trabalhadores de Empresas de Asseio e Conservação e Profissionais Autônomos do Estado de Pernambuco – APTA

Titular: Sônia Maria de Oliveira Pinto Suplente: Lucelena Cândido dos Anjos Associação de Pais e Amigos de Portadores da Síndrome de Down - ASPAD

Titular: Maria Thereza Almeida Antunes Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência

Suplente: José Luiz Batista Braga Povos Indígenas - Etinia Pankararu

Titular: Aparecida Gomes da Silva Suplente: Maria Luciene da Silva

8

INTRODUÇÃO

A Programação Anual de Saúde (PAS) é, por definição, o instrumento

que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde, a cada ano de

sua vigência, possuindo como base legal para sua elaboração as normas do

Ministério da Saúde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei

Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício.

O presente instrumento apresenta as metas propostas para o ano de

2013, além de servir de referência para a construção do Relatório Anual de

Gestão (RAG), que deverá apresentar os resultados alcançados com a

execução da PAS, apurados com base no conjunto de metas e indicadores

desta, orientando eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários ao

Plano de Saúde e às Programações seguintes. Sua elaboração inicia no ano

em curso, para execução no ano subsequente, coincidindo com o período

definido para o exercício orçamentário e a Lei Orçamentária Anual.

A equipe da Diretoria Geral de Planejamento da Secretaria Estadual de

Saúde (SES/PE) é responsável por coordenar o processo de elaboração da

PAS. Contudo, as metas propostas são resultado de um trabalho desenvolvido

de forma participativa, envolvendo todos os setores e áreas da SES/PE.

Segundo a Lei Complementar nº 141 de 13 de Janeiro de 2012, a

Programação Anual de Saúde - PAS passa a ter a obrigatoriedade de

aprovação pelo respectivo Conselho de Saúde tendo sua ampla divulgação e

acesso público assegurados.

Assim, espera-se que o instrumento contribua para

melhoria/aperfeiçoamento da gestão e das ações e serviços prestados à

população, favorecendo também o fortalecimento da Participação e o Controle

social.

9

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2013

SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE

10

DIRETRIZ: Reestruturar o Modelo Assistencial

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar o Programa de Prevenção e Controle Obesidade

METAS QUADRIENAIS DO PES META/AÇÃO 2013 ORÇAMENTO 2013 AÇÃO

NA LOA SUBAÇÃO NA LOA

Reduzir a prevalência de obesidade em 2% até

2015

Realizar 11 Oficinas sobre Sistemas de

Informação em Alimentação e Nutrição do

SISVAN, Bolsa Família, Vitamina A, Ferro e

Anemia; Elaboração e Confecção de Material

Gráfico sobre Alimentação Saudável, Encontro

Estadual

Foi disponibilizado no

orçamento 2013

R$90.000,00 para a

implementação de ações de

alimentação e nutrição nos

municípios 4435 A690


2015

Realizar 01 Oficina de formação de tutores

sobre promoção da alimentação saudável e

prevenção de câncer


orçamento 2013

R$90.000,00 para a





2015 Realizar 02 Seminários Estaduais FLV e

Prevenção e Combate a Obesidade


orçamento 2013

R$90.000,00 para a




11

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer a Atenção Primária



Elaborar, normatizar e publicar a Política

Estadual de Alimentação e Nutrição de acordo

com as normas vigentes

Realizar 03 oficinas para elaborar, normatizar

e publicar a Política Estadual de Alimentação e

Nutrição de acordo com as normas vigente

para 2013


orçamento 2013

R$90.000,00 para a




Implantar a Política de Co-financiamento

Estadual da Atenção Primária em seus três

componentes: desempenho per capita,

monitoramento e avaliação e incremento do

financiamento

Contratação de Apoiadores Institucionais da

Atenção Primária, através de seleção

simplificada, para as 12 Gerências Regionais de

Saúde, com o objetivo de avaliação e

monitoramento dos indicadores do

Componente 2 (Incentivo por Desempenho

Municipal) da Política Estadual de

Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP)


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a

realização das ações de

Média e Alta Complexidade

no Fundo Estadual de Saúde 4610 ou

4611

Avaliar, monitorar e ampliar o número de

Equipes de Atenção à Saúde no Sistema

Penitenciário de 19 para 21 equipes

Cadastrar conjuntamente com a SERES 01

Equipe de Saúde no Plano Nacional de Saúde

do Sistema Penitenciário através do Cadastro

Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES

Foi disponibilizado no orçamento 2013 R$1.200.000,00 para a realização das ações de Assistência à Saúde nas Unidades Prisionais - UPS

2067 0

12






Realizar junto com a SERES 01 "Oficina

Regional de Sensibilização e Atualização" para

o desenvolvimento de ações em promoção e

prevenção dos principais agravos de saúde da

população carcerária para os profissionais de

saúde das Unidades Prisionais


orçamento 2013

R$1.200.000,00 para a


Assistência à Saúde nas

Unidades Prisionais - UPS 2067 0




Realizar um Seminário de Atualização em

Saúde Mental para os profissionais da Unidade

Prisional - Hospital de Custódia e tratamento

Psiquiátrico em parceria com a Gerência de

Saúde Mental da SES


orçamento 2013

R$1.200.000,00 para a




Avaliar, monitorar e ampliar o número de Equipes de Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário de 19 para 21 equipes

Implantar junto com a SERES o protocolo de atendimento inicial de Tuberculose no Centro de Observação Criminológica e Triagem Prof. Everardo Luna – COTEL

Foi disponibilizado no orçamento 2013 R$1.200.000,00 para a realização das ações de Assistência à Saúde nas Unidades Prisionais - UPS 2067 0


Acompanhar, monitorar e avaliar conjuntamente com a SERES, in loco, as ações de saúde das 21 Unidades Prisionais


13




Acompanhar junto a SERES a aquisição e distribuição dos medicamentos e materiais médico-hospitalar-odontológicos.



Realizar conjuntamente com a SERES o tratamento de 100% dos presidiários portadores de Tuberculose, Hanseníase, HIV/AIDS e DST





Acompanhar e monitorar junto com a SERES

os Indicadores de Saúde pactuados com o

Ministério da Saúde das 21 Unidades Prisionais


orçamento 2013

R$1.200.000,00 para a




Apoiar e monitorar os Municípios para vacinar

anualmente 95% da população <1 ano com a

vacina pneumocócica-10 valente



vacina pneumocócica-10 valente


orçamento 2013

R$4.400.000,00 para a

realização das ações do PNI 2104 B296



vacina meningocócica C



vacina meningocócica C


orçamento 2013

R$4.400.000,00 para a


14




anualmente 95% da população <1 ano com as

vacinas poliomielite, hepatite B e tetravalente


anualmente 95% da população <1 ano com as

vacinas poliomielite, hepatite B e tetravalente


orçamento 2013

R$4.400.000,00 para a


Apoiar e monitorar os municípios para vacinar


vacina rotavírus



vacina rotavírus


orçamento 2013

R$4.400.000,00 para a



anualmente 95% da população de 1 ano com a

vacina tríplice viral


anualmente 95% da população de 1 ano com a

vacina tríplice viral


orçamento 2013

R$4.400.000,00 para a



anualmente 90% da população < de 1 ano com

a vacina BCG


anualmente 90% da população < de 1 ano com

a vacina BCG


orçamento 2013

R$4.400.000,00 para a


Realizar anualmente a campanha de vacinação

contra a influenza em 80% da população de 60

anos e mais, gestantes, indígenas, aldeiados,

crianças de 6 meses à menores de 2 anos e

trabalhadores da saúde

Realizar anualmente a campanha de vacinação

contra a influenza em 80% da população de 60

anos e mais, gestantes, indígenas, aldeiados,

crianças de 6 meses a menores de 2 anos e

trabalhadores da saúde


orçamento 2013

R$4.400.000,00 para a


Realizar anualmente duas campanhas de

vacinação contra poliomielite em 95% da

população de 0 a menos de 5 anos

Realizar uma campanha de vacinação contra

poliomielite em 95% da população de 0 a

menos de 5 anos


orçamento 2013

R$4.400.000,00 para a


15



Obter homogeneidade anual de cobertura

vacinal adequada em 70% dos 184 Municípios

do Estado e do Distrito Estadual de Fernando de

Noronha para as vacinas Poliomelite,

tetravalente, Hepatite B e Triplice Viral

Obter homogeneidade anual de cobertura

vacinal adequada em 70% dos 184 Municípios

do Estado e do Distrito Estadual de Fernando

de Noronha para as vacinas Poliomelite,

tetravalente, Hepatite B e Tríplice Viral


orçamento 2013

R$4.400.000,00 para a


Formular a Política Estadual de Saúde da Pessoa

Idosa, garantindo recortes de cor/raça, etnias,

gênero e orientação sexual

Normatização e publicação da Política Estadual

de Atenção Integral à Saúde da pessoa Idosa


orçamento 2013

R$60.000,00 para a


Saúde da Pessoa Idosa 4435 A596

*Realizar anualmente Encontro Estadual para o

fortalecimento de ações voltadas a Saúde da

pessoa idosa

Realizar 01 Encontro Estadual de Saúde da

Pessoa Idosa


orçamento 2013

R$60.000,00 para a



Realizar 12 "Oficinas Regionais de Sensibilização

e Atualização" para o desenvolvimento de

ações em Prevenção, Atenção, Cuidado e

Tratamento dos principais agravos de saúde da

população idosa para as ESF, garantindo

recortes de cor/raça, etnias, gênero e

orientação sexual

Realizar 03 Oficinas para as Regiões de Saúde:

XI , VII e VI


orçamento 2013

R$60.000,00 para a



16



Reduzir em 5% a mortalidade na faixa etária de

10 a 19 anos mediante ações de Prevenção,

Atenção, Cuidado e Tratamento dos principais

agravos

Realizar 02 Cursos de Capacitação em Saúde

Integral do Adolescente para Profissionais da

Atenção Básica


orçamento 2013

R$60.000,00 para a


Saúde do Jovem e

Adolescente 4435 A599




agravos

Realizar atividades educativas em datas

especiais: Dia Nacional da Saúde do

Adolescente (22 de setembro), Prevenção da

Gravidez na Adolescência (26 de setembro), de

Enfrentamento ao uso de Drogas (26 de junho)

e à Violência contra Crianças e Adolescentes

(18 de maio)


orçamento 2013

R$60.000,00 para a


Saúde do Jovem e





agravos

Realizar 2 Seminários para profissionais da

FUNASE (CASE e CENIP), Coordenadores da

Saúde do Adolescente e da Atenção Básica dos

municípios do Plano Operativo Estadual (POE):

Recife, Abreu e Lima, Arcoverde, Garanhuns,

Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina


orçamento 2013

R$60.000,00 para a


Saúde do Jovem e


Traçar o perfil sócio-epidemiológico da

população masculina de 20-59 anos no Estado

de Pernambuco até o final de 2012

Submeter projeto de pesquisa sobre "Perfil

sócio-epidemiológico da População Masculina,

de 20 a 59 anos, no Estado de Pernambuco" a

Área Técnica de saúde do Homem -MS para

aprovação e liberação de recurso

Meta sem custo estimado

17



Realizar 12 "Oficinas Regionais de Sensibilização

e Atualização para o desenvolvimento de ações

em Prevenção, Atenção, Cuidado e Tratamento

dos principais agravos de saúde da população

masculina de 20-59 anos

Realizar 03 Oficinas para as Regiões de Saúde:

XI , VII e VI


orçamento 2013

R$60.000,00 para a


Fortalecimento da Atenção

Integral à Saúde do Homem 4435 A598

*Realizar anualmente Encontro Estadual para o

fortalecimento de ações voltadas à Saúde da

população masculina de 20-59 anos

Realizar 01 Encontro Estadual de Saúde do

Homem


orçamento 2013

R$60.000,00 para a



Integral à Saúde do Homem 4435 A598

Normatizar e publicar a Política Estadual de

Atenção à Saúde de Pessoas com Deficiência

Normatizar e publicar a Política Estadual de

Atenção à Saúde de Pessoas com Deficiência


orçamento 2013

R$60.000,00 para a



Integral da Pessoa com

Deficiência 4435 A595

Realizar 12 Oficinas Regionais de atualização às

Equipes de Saúde da Família em Prevenção,

Atenção, Cuidado e Tratamento às Causas e

Agravos das Deficiências

Realização de 03 Oficinas Regionais, 01 na IV

GERES, 01 na V GERES e 01 na VI GERES


orçamento 2013

R$300.000,00 para realização

das ações de Qualificação do

Programa Saúde da Família 4217 362

18



Realizar 03 Seminários e 03 sensibilizações com

vistas à implementação das ações voltadas aos

indígenas, assentados, quilombolas, ciganos e

LGBT

Realizar as 2ª e 3ª etapas do I Seminário

Estadual de Saúde da População LGBT no

Controle Social em Pernambuco - Região do

Agreste e Região do Sertão


orçamento 2013 R$

320.000,00 para a realização

das ações 2070 0

Realizar 02 encontros estaduais para

fortalecimento das ações de saúde mental no

estado

Realizar 02 encontros estaduais para

fortalecimento das ações de saúde mental no

estado


orçamento 2013


das ações voltadas ao

Fortalecimento Integral à

Saúde Mental 4435 A594

Ampliar em 40% a cobertura da Triagem

Neonatal - T.N.N. Teste do Pezinho de 56% para

80%


Neonatal - T.N.N.


orçamento 2013

R$60.000,00 para a


Atenção Integral à Saúde da

Criança 4435 A593



80%

Elaborar e publicar o resultado da pesquisa do

Diagnóstico Situacional da Triagem Neonatal

aplicado em 100% dos municípios com Postos

de Coleta em funcionamento.


orçamento 2013

R$60.000,00 para a



Criança 4435 A593

19





80%

Realizar 12 Oficinas Regionais para

fortalecimento da Gestão Municipal da

Triagem Neonatal (Hospitais

Regionais/SMS/Atenção Básica/ACS) e

Capacitação e Reciclagem para os profissionais

de postos de coleta


orçamento 2013

R$60.000,00 para a



Criança 4435 A593



80%

Elaborar e reproduzir material educativo e de

divulgação da Triagem Neonatal


orçamento 2013

R$60.000,00 para a



Criança 4435 A593

Atingir a cobertura de 20% das gestantes

inscritas no Pré – Natal com a realização do

exame da Eletroforese da Hemoglobina

Garantir a continuidade da estruturação da

rede assistencial (estadual e municipal).

Garantir a continuidade da estruturação da

rede de apoio laboratorial.


orçamento 2013

R$731.205,00 para a

Implementação do Programa

Mãe Coruja 4323 248

20

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Integrar os serviços em redes ordenadas pela APS



Implantar redes integradas de atenção à

saúde organizadas por linha de cuidado

Rede Cegonha até 2014

Implantar a Rede Cegonha nas regiões de

saúde do estado: II, III, V, VI, VII, IX, X, XI e XII

Foi disponibilizado no orçamento

2013 R$ 2.501.104,00 para a

realização das ações de atenção

integral à Saúde da Mulher 2089 0




Realizar 14 turmas de Capacitação para

Profissionais Multiplicadores para coleta das

impressões papiloscópicas de 154

maternidades da II, III, IV, V, VI, VII, XI E XII

GERES,num total 308 profissionais


2013 R$60.000,00 para a

realização das ações de Atenção

Integral à Saúde da Criança 4435 A593




Monitorar 154 Maternidades no repasse da

capacitação para as coletas papiloscópicas para

os profissionais de enfermagem que atuam na

sala de parto


2013 R$60.000,00 para a






Apoiar e Acompanhar a implantação e

monitoramento do Programa Minha Certidão

da Secretaria da Criança e Juventude


2013 R$60.000,00 para a






Apoiar e Acompanhar a implantação e

monitoramento do Programa Acolher da

Coordenadora da Infância e Juventude - TJPE


2013 R$60.000,00 para a



21



Implantar redes integradas de atenção à saúde

organizadas por linha de cuidado Urgência e

Emergência até 2012

Implantação dos componentes aprovados nos

Planos de Ação Regional, sendo 08 salas de

Estabilização na I GERES e 11 Unidades

Especializadas de Atenção à Saúde na I, IV, VIII

e XII GERES


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a



no Fundo Estadual de Saúde

4610 ou

4611


organizadas por linha de cuidado Psicossocial

até 2012


organizadas por linha de cuidado Psicossocial


orçamento 2013 R$60.000,00

para realização das ações

voltadas ao Fortalecimento

Integral à Saúde Mental 4435 A594

Ampliar o acesso à contracepção reversível e

cirúrgica para homens, mulheres, adolescentes

e casais

Elaborar e reproduzir material educativo sobre

direitos sexuais e direitos reprodutivos


orçamento 2013


das ações de melhoria da

atenção integral à saúde 4435 0

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer o programa de prevenção do câncer de colo de útero e de mama



Realizar rastreamento do câncer de

mama em 85% das mulheres na faixa

etária de 50 a 69 anos no estado de PE

Implantar nas 12 regiões de saúde do estado

a referência da rede para os UNACONs para

realização do tratamento


2013 R$ 1.791.000.000,00 para a

realização das ações de Média e Alta

Complexidade no Fundo Estadual de

Saúde 4610 ou

4611

22



Realizar atualizações no controle do

câncer do colo do útero e mama para

75% das USF com pelo menos um

profissional atualizado

Realizar atualizações no controle do câncer

do colo do útero e mama para 75% das USF

com pelo menos um profissional atualizado


2013 R$ 1.981.909,00 para a


fortalecimento do Programa de

Prevenção do Câncer de Colo de

Útero e de Mama 2089 130

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar o Programa de Prevenção e Controle de Acidentes e Violência



Descentralizar para as 12 Regiões de Saúde

assistência à mulher em situação de violência

doméstica e sexual

Implantar a assistência à mulher em situação

de violência doméstica e familiar nos 11

Hospitais Regionais do Estado


orçamento 2013 R$

2.501.104,00 para a


atenção integral à Saúde da

Mulher 2089 0

Implantar em 11 Hospitais Regionais o

atendimento a pacientes vítimas de acidentes e

violência

Requalificar as Salas Vermelhas de 09 Hospitais

Regionais: HGA, HJP, HBC, HRFS, HDM, HRBC,

HRIS, HREC, HOSPAM


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

23



Fortalecer a notificação dos casos de violência

contra a pessoa idosa, população LGBT e

crianças e adolescentes

Articular junto à Coordenação do VIVA a

intensificação do programa para fortalecer a

vigilância de acidentes e violências, a fim de

elaborar estratégias do enfrentamento dos

agravos da violência contra a pessoa idosa .


orçamento 2013 R$60.000,00

para a realização das ações

de Saúde da Pessoa Idosa 4435 A596




Articular junto à Coordenação do VIVA a

intensificação do programa para fortalecer a

vigilância de acidentes e violências, a fim de

elaborar estratégias do enfrentamento dos

agravos da violência contra a População LGBT


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0




Realizar 02 Cursos de Capacitação na Linha de

Cuidados para crianças, adolescentes e suas

famílias em situação de violência, envolvendo

profissionais de Saúde, Assistência Social e

Educação.


orçamento 2013 R$60.000,00


de Saúde do Jovem e


OBJETIVO ESTRATÉGICO: Ampliar o acesso de qualidade aos serviços de Média e Alta Complexidade



Implantar Núcleo Estadual de Atenção à Saúde

da Pessoa Idosa

Submeter projeto a Área Técnica de saúde da

Pessoa Idosa -MS para aprovação e liberação

de recurso.


orçamento 2013 R$60.000,00

para a realização das ações de


24



Implantar Núcleo Estadual de Atenção à Saúde

da População LGBT

Pactuado com o Hospital das Clinicas através

do Plano Operativo Anual - 2013


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

Nova Meta: Implantar/ Implementar em 07

Maternidades de Alta Complexidade no Estado,

o Programa de Triagem Auditiva Neonatal

Universal, Teste da Orelhinha.

Adquirir equipamentos e

implantar/implementar o programa nas

seguintes unidades: Hospital Agamenon

Magalhães (Recife), Hospital Barão de Lucena

(Recife), Hospital Jesus Nazareno (Caruaru),

Hospital Dom Malan (Petrolina), Hospital Rui

de Barros Correia (Arcoverde), Hospital Dom

Moura (Garanhuns) e Hospital João Murilo

(Vitória de Santo Antão)


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a



no Fundo Estadual de Saúde 4610 ou

4611

Implantar o fluxo de referência e contra-

referência dos UNACONs (Unidades de

Assistência de Alta Complexidade em

Oncologia) existentes no Estado

Conclusão da elaboração da Política de

Oncologia e ampliação de serviço UNACON no

Estado


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

Implantar 12 Unidades Especializadas de

Atenção a Saúde no Estado garantindo o

suporte assistencial e profissional adequados à

população

Implantar 11 Unidades Especializadas de

Atenção a Saúde no Estado, nas sedes de

GERES, garantindo o suporte assistencial e

profissional adequados à população


orçamento 2013

R$90.000.000,00 para a

realização das ações 4553

867, A526,

A528, A711,

A712 e A713

25



Implantar Centro de Referência da Pessoa

Idosa no Hospital Geral de Areias

Acompanhar a execução do projeto de

implantação do Centro de Referência junto a

Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde


orçamento 2013

R$10.950.000,00 para a

implantação 4553 A141

Implantar o projeto Boa Visão no Estado

Prestar Assistência Oftalmológica através da

consulta oftalmológica e fornecimento de

óculos nos casos de erro de refração em alunos

do ensino médio e fundamental, professores e

funcionários das Escolas Estaduais de

Pernambuco


orçamento 2013 R$


das ações do Projeto Boa

Visão 4231 A069

Otimizar a estrutura física e reequipar 7

hospitais regionais (João Murilo, Fernandes

Salsa, Jesus Nazareno, Ruy de Barros Correia,

Inácio de Sá, Emília Câmara e Hospital

Agamenon Magalhães de S. Talhada)

Reforma e ampliação da Emergência adulto do

HRIS e do HRBC

Não foram alocados recursos

no orçamento 2013 para esta

meta 4553 547 e 549

Otimizar a estrutura física e reequipar 07

hospitais da RMR e do Distrito Estadual de

Fernando de Noronha (São Lucas, Alcides

Codeceira, Ulisses Pernambucano, Mirueira,

Areias e Hospital e Policlínica Jaboatão

Prazeres)

Reforma estrutural do HSL, reforma do

pavilhão Costa Pinto no HAC, reforma e

reequipagem do HUP

Não foram alocados recursos

no orçamento 2013 para esta

meta 4553 581, 582 e 0

Construir o Hospital Regional de Caruaru

"Mestre Vitalino"

Construir o Hospital Regional de Caruaru

"Mestre Vitalino"


orçamento 2013

R$100.000.000,00 para a

construção 4553 831

26



Implantar o Acolhimento e Classificação de

Risco -ACCR em 9 hospitais regionais

(Belarmino Correia, João Murilo, Fernandes

Salsa, Jesus Nazareno, Dom Moura, Ruy de

Barros Correia, Inácio de Sá, Emília Câmara e

Hospital Agamenon Magalhães de S. Talhada),

até 2012 e implantar ACCR em todos os

Hospitais do Estado até 2015

Implantar o ACCR em 07 hospitais regionais

Meta sem custo estimado,

material e treinamento

fornecidos pelo Ministério da

Saúde

Definir e implantar o perfil de 12 hospitais

regionais (HG Areias, Jaboatão, Belarmino

Correia, Mirueira, João Murilo, Fernandes

Salsa, Jesus Nazareno, Dom Moura, Ruy de

Barros Correia, Inácio de Sá, Emília Câmara e

Hospital Agamenon Magalhães de S. Talhada)

Definir e implantar o perfil de 10 hospitais

regionais (HG Areias, Jaboatão, Belarmino

Correia, Mirueira, Fernandes Salsa, Dom

Moura, Ruy de Barros Correia, Inácio de Sá,

Emília Câmara e Hospital Agamenon

Magalhães de S. Talhada)


Implantar 01 Oficina Ortopédica no Hospital

Regional do Agreste

Implantação de 01 Oficina Ortopédica no

Hospital Regional do Agreste


orçamento 2012

R$7.233.954,00 para o

Hospital Regional do Agreste 4553 588

Implantar e implementar 22 núcleos de

reabilitação física de baixa e média

complexidades nas 04 macroregiões de saúde

Implantar e implementar 03 núcleos de

reabilitação física de média e baixa

complexidades


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

27



Nova meta: Implantar, no município de

Petrolina, um CER tipo IV, com reabilitação

física, intelectual, visual e auditiva

Executar o Projeto e iniciar as obras de

construção do Centro


orçamento 2013

R$5.475.200,00 para a

realização das ações B179

Nova meta: Implantar, no município de Recife,

um CER tipo III, com reabilitação física,

intelectual e visual

Executar o Projeto e iniciar as obras de

construção do Centro


orçamento 2013

R$4.108.400,00 para a

realização das ações B180

Acompanhar, através de 28 visitas anuais, a

rede de concessão de órteses, próteses, meios

auxiliares de locomoção e outros

equipamentos de reabilitação

Realizar 28 visitas de acompanhamento da

rede de concessão de órteses, próteses, meios

auxiliares de locomoção e outros

equipamentos de reabilitação


orçamento 2013 R$60.000,00





Acompanhar, através de 20 visitas anuais, as

redes de reabilitação no Estado

Realizar 20 visitas de acompanhamento das

redes de reabilitação no Estado


orçamento 2013 R$60.000,00





*Acompanhar, através de 12 visitas anuais, a

implantação da Rede de Cuidados da Pessoa

com Deficiência no Estado de Pernambuco

Realizar 12 visitas de acompanhamento da

implantação da Rede de Cuidados da Pessoa

com Deficiência no Estado de Pernambuco


orçamento 2013 R$60.000,00





28



Implantar urgência odontológica nas UPAs de

Paulista, Petrolina e Igarassu

Implantar Urgência Odontológica na UPA

Petrolina


orçamento 2013

R$150.000,00 para a

realização das ações A137

Implantar 15 Serviços Regionais de Prótese

Dentária na I Região de Saúde

Implantar 04 Serviços de Laboratório Regionais

de Prótese Dentária


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611


Dentária na II Região de Saúde




orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611


Dentária na III Região de Saúde




orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

29




Dentária na IV Região de Saúde




orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611


Dentária na V Região de Saúde




orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611


Dentária na VI Região de Saúde




orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611


Dentária na VIII Região de Saúde

Implantar 01 Serviço de Laboratório Regional



orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

30




Dentária na IX Região de Saúde


de Prótese Dentária na IX Região de Saúde


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611


Dentária na X Região de Saúde




orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

Implantar Serviço de Prótese Dentária nos

municípios de Goiana e Condado da XII Região

de Saúde




orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

Reduzir em 20% a população com internação

de longa permanência em hospital psiquiátrico

Apoiar os municípios no processo de

desospitalização e desinstitucionalização

(Fechamento de 20 leitos do Hospital Nossa

Senhora das Graças em Camaragibe)


orçamento 2013 R$60.000,00

para realização das ações

voltadas ao Fortalecimento

Integral à Saúde Mental 4435 A594

31



Implantar 40 leitos integrais em hospitais

gerais

Habilitar 40 leitos de atenção integral em

saúde mental para o cuidado aos usuários de

álcool e outras drogas em hospitais gerais

conforme Portaria nº 2842/2010


2013 R$ 1.791.000.000,00 para a

realização das ações de Média e

Alta Complexidade no Fundo

Estadual de Saúde

4610 ou

4611

Apoiar a implantação de 03 CAPSi e 11 CAPS

I nos diferentes municípios, através da

capacitação das equipes técnicas desses

serviços

Apoiar municípios para implantar 01 CAPSi e

03 CAPS I nos diferentes municípios;

Qualificar as equipes técnicas desses serviços

através de oficinas temáticas em saúde

mental


2013 R$60.000,00 para realização


Fortalecimento Integral à Saúde

Mental 4435 A594

Realizar 15 oficinas intersetoriais em 15

municípios sobre Redução de Danos

Realizar 04 oficinas intersetorias em 04

municípios (Glória do Goitá, Itambé, Lagoa do

Carro e Lagoa de Itaenga) sobre redução de

Danos





Mental 4435 A594

Apoiar implantação de 04 CAPS AD e 04 AD

24 horas, através de capacitação à equipe

técnica desses serviços

Apoiar a implantação de 01 CAPS AD e 01

CAPS AD 24h por ano; Qualificar as equipes

desses serviços através de oficinas temáticas

em saúde mental





Mental 4435 A594

Apoiar a Implantação de 02 casas de

acolhimento transitório, através de

capacitação à equipe técnica desses

serviços

Apoiar os municípios na implantação de 01

casa de acolhimento transitório a cada dois

anos





Mental 4435 A594

32



Apoiar a implantação de 05 consultórios de

rua através do co-financiamento

Apoiar a implantação de dois consultórios de

rua ou consultórios na rua, através do co-

financiamento





Mental 4435 A594

Acompanhar 100% dos hospitais gerais que

possuem leitos integrais em saúde mental

habilitados (112 leitos em 14 Hospitais)

Acompanhar 100% dos hospitais gerais que

possuem leitos integrais em saúde mental

habilitados (112 leitos em 14 Hospitais)





Mental 4435 A594

Reduzir em 20% a população com

internação de longa permanência em

Hospitais Gerais do Estado aguardando

decisão cirúrgica

Reduzir em 20% a população com internação

de longa permanência em Hospitais Gerais do

Estado aguardando decisão cirúrgica


2013 R$ 1.791.000.000,00 para a

realização das ações de Média e

Alta Complexidade no Fundo

Estadual de Saúde

4610 ou

4611

Regular referência para leitura do exame

histopatológico de lesões orais nas 04

Macrorregiões de Saúde

Regular referências para leitura do exame

histopatológico de lesões orais na IV

Macrorregião de Saúde


2013 R$2.036.702,00 para


Integral à Saúde Bucal 2095 0

Monitorar e avaliar o atendimento de

pessoas com deficiência nos CEO

implantados nas 12 Regiões de Saúde e

pactuar o CEO de referência por Região de

Saúde

Monitorar e avaliar o atendimento de

pessoas com deficiência e pessoas com

patologias nos CEO implantados nas II e IX

Regiões de Saúde e pactuar o CEO de

referência


2013 R$2.036.702,00 para


Integral à Saúde Bucal 2095 0

33



Implantar 01 referência para atendimento de

Pessoa com Deficiência sob sedação ou

anestesia geral nas 04 Macrorregiões de Saúde

Implantar 01 referência para atendimento de

Pessoa com Deficiência sob sedação ou

anestesia geral na II Macrorregião de Saúde


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

*Construir o Hospital da Mulher Iniciar a construção do Hospital da Mulher


orçamento 2013

R$23.760.000,00 para o início

da construção 4553 A844

*Implantar a Estratégia de Unidades Móveis de

Mamografia com oferta de todos os exames da

linha do cuidado do câncer de mama

Ampliar exames diagnósticos para câncer de

mama para 300.000 mulheres na faixa etária

de 50 a 69 anos


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 OU

4611

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Ampliar a oferta de leitos complementares (UTI / UCI)



Ampliar o serviço de assistência domiciliar para

pacientes crônicos para as demais Unidades de

alta complexidade

Ampliar o serviço para os Municípios acima de

100 mil habitantes


orçamento 2013

R$813.007,00 para a


Assistência Domiciliar 2181 0

34



Ampliar em 90 o número de leitos de UTI até

2015 no Hospital João Murilo (10 leitos); Silvio

Magalhães (20 leitos); H Regional do Agreste

(10 leitos); H Dom Malan(10 leitos); H Inácio

de Sá (10 leitos; H Fernando Bezerra (10 leitos);

H Mestre Vitalino (20 leitos)

Ampliar o número de leitos de UTI: 20 leitos de

UTI Neonatal e 10 leitos de Adulto no Hospital

da Mulher, 10 leitos de UTI Neonatal no

Hospital Dom Malan, 20 leitos de UTI no

Hospital Mestre Vitalino e 10 leitos de UTI

Neonatal no HOSPAM

Embora haja recurso

disponível no orçamento

2013 não foi atribuído valor

para esta meta, uma vez que,

o custo está diluído em

outras metas

4553

(925, 588,

A889, 547 e

540) e (866 e

831)

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Ampliar e fortalecer a Política de Urgência e Emergência / SAMU



Implantar novas bases descentralizadas do

SAMU nas 4 macrorregiões de saúde do Estado

Implantar novas bases do SAMU na I

Macrorregião (Metropolitano/Recife), na III

Macrorregião (Sertão/Serra Talhada) e na IV

Macrorregião (Vale do São Francisco/Petrolina)

com a entrega das demais ambulâncias e a

conclusão de obras de construção/adequação

das Centrais de Regulação do SAMU 192

Macrorregional


orçamento 2013

R$760.000,00 para a


implantação de serviços de

urgência pré-hospitalar móvel 2178 A136

35

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar o novo perfil assistencial dos 06 grandes Hospitais (HR, HOF, HGV, HRA, HBL, HAM)



Implantar o perfil de atendimento nos 06

grandes Hospitais do Estado

1.Transferir a pediatria clínica do HR para rede

conveniada; 2.Implantar o Serviço de

Endoscopia de Urgência no HOF; 3.Transferir

os leitos Psiquiátricos de Adolescente do HOF

para os Regionais


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer a Política de Assistência Farmacêutica



Ampliar em 50% o número de usuários no

componente especializado em programas

estaduais da assistência farmacêutica

Ampliar para 3.750 (12,5%) o número de

pessoas em tratamento de patologias dos

programas estaduais através das

Farmácias de Pernambuco .


2013 R$ 32.000.000,00 para a

realização das ações do

Componente Especializado da

Assistência Farmacêutica 3126 0

Reestruturar 8 Unidades da Farmácia de

Pernambuco

Solicitar e acompanhar a reestruturação

de 2 Farmácias de Pernambuco : Unidade

Agreste Setentrional e Unidade Sertão do

São Francisco


2013 R$365.000,00 para a

realização das ações da Farmácia

de Pernambuco 4057

134, 651 e

A521

Implantar 10 novas unidades da Farmácia de

Pernambuco

Implantar 02 novas unidades (Ouricuri e

Serra Talhada) da Farmácia de

Pernambuco


2013 R$365.000,00 para a

realização das ações da Farmácia

de Pernambuco 4057

134, 651 e

A521

36



Estruturar a Farmácia de Pernambuco -

Unidade Domiciliar para atender a 100% dos

usuários com dificuldades de locomoção

Concluir a elaboração do Projeto de ampliação

da Farmácia de Pernambuco - Unidade

Domiciliar


orçamento 2013

R$365.000,00 para a

realização das ações da

Farmácia de Pernambuco 4057

134, 651 e

A521

Qualificar 100% dos serviços de saúde

ambulatoriais correlacionados com o

componente especializado e programas

estaduais da assistência farmacêutica

Qualificar 100% dos serviços de saúde

ambulatoriais correlacionados com o

componente especializado e programas

estaduais da assistência farmacêutica no

Sistema HÓRUS


orçamento 2013 R$

32.000.000,00 para a




Monitorar, avaliar e abastecer 100% das

necessidades de medicamentos e produtos

farmacêuticos dos usuários do componente

especializado em programas estaduais da

assistência farmacêutica

Monitorar, avaliar e abastecer 100% das

necessidades de medicamentos e produtos

farmacêuticos dos usuários do componente

especializado em programas estaduais da



orçamento 2013 R$

32.000.000,00 para a




Realizar 12 eventos com usuários das

Farmácias de Pernambuco e/ou entidades

representativas do controle social

Realizar o III Encontro dos Usuários das

Farmácias de Pernambuco


orçamento 2013 R$

32.000.000,00 para a




37



Realizar 12 eventos com usuários das

Farmácias de Pernambuco e/ou entidades

representativas do controle social

Realizar 4 reuniões com representantes do

controle social em assistência farmacêutica


2013 R$ 32.000.000,00 para a




Promover atividades de educação

permanente para atualização e valorização de

100% das Equipes que atuam nos serviços de


Promover 4 cursos de capacitação para os

profissionais farmacêuticos que atuam nos

serviços municipais de assistência

farmacêutica.

Realizar o VIII Encontro Pernambucano de

Assistência Farmacêutica.

Realizar o V Encontro dos Colaboradores da

Superintendência de Assistência

Farmacêutica.

Realizar 3 cursos de capacitação para os

técnicos e auxiliares que atuam nos serviços

municipais de assistência farmacêutica.

Promover a participação de no mínimo um

gestor do SUS/SAF na qualificação de pós-

graduação (mestrado/doutorado) nas

instituições públicas e conveniadas.


2013 R$ 3.336.369,00 para a


Educação Permanente

3082 0

38



Atualizar e publicizar a Relação Estadual de

Medicamentos Essenciais a cada 2 anos

Divulgar a REME 2012 junto aos usuários,

profissionais, conselhos de saúde e gestores

do SUS através da home page, e-mail e

cartas. Apresentar o projeto de implantação

do Centro de Informações sobre Produtos

Farmacêuticos.


2013 R$ 32.000.000,00 para a




Atualizar Normas Técnicas para regulamentar

a dispensação dos medicamentos em 100%

dos programas estaduais

Realizar levantamento das Normas Técnicas

elaboradas e avaliar as que necessitam ser

revisadas e/ou implantadas. Solicitar a

publicação e divulgação junto aos usuários,

conselhos de saúde, profissionais, serviços e

gestores do SUS através da home page, e-

mail e correspondências.


2013 R$ 32.000.000,00 para a




Garantir 100% do repasse aos municípios das

contrapartidas devidas pelo estado de

medicamentos das Farmácias de Pernambuco

Garantir 100% do repasse aos municípios das

contrapartidas devidas pelo estado de

medicamentos das Farmácias de Pernambuco


2013 R$ 11.000.000,00 para a


Aquisição de Insumos

Farmacêuticos para a Atenção

Básica 3124 0

Realizar diagnóstico situacional da estrutura

em 100% dos serviços municipais de


Avaliar os resultados do questionário e

através de visitas orientar os municípios

quanto a gestão dos serviços da Assistência

Farmacêutica


2013 R$ 11.000.000,00 para a



Farmacêuticos para a Atenção

Básica 3124 0

39



Orientar e avaliar a gestão e operacionalização

dos Componentes Básico e Estratégico da

Assistência Farmacêutica em 100% dos

municípios

Orientar e avaliar a gestão e operacionalização

dos Componentes Básico e Estratégico da

Assistência Farmacêutica em 100% dos

municípios


orçamento 2013 R$

11.000.000,00 para a



Farmacêuticos para a

Atenção Básica 3124 0

Acompanhar, monitorar e avaliar os serviços

prestados em 100% das Farmácias de

Pernambuco e Superintendência de Assistência

Farmacêutica através da política de garantia da

qualidade

Implantar os Procedimentos Operacionais

Padrão (POP´s) em 03 unidades da Farmácia de

Pernambuco e avaliar em 11. Monitorar e

avaliar a política de garantia da qualidade em

14 Farmácias de Pernambuco, com a

participação do CES/PE.


orçamento 2013 R$

32.000.000,00 para a




OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar a política de plantas medicinais e fitoterápicas no Estado de Pernambuco



Publicizar a relação de plantas medicinais e

fitoterápicas através de cartilhas para um

melhor conhecimento pela população

Divulgar a Relação e a Cartilha de Plantas

Medicinais e Fitoterápicas. Distribuir a Relação

e a Cartilha com os usuários, serviços, gestores

e profissionais de saúde e disponibilizá-las

através da home page e e-mail.


orçamento 2013 R$

32.000.000,00 para a




40

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Capacitar profissionais, estudantes da área de saúde e representantes da sociedade civil organizada

sobre a política de plantas medicinais e fitoterápicas e sua operacionalização efetiva no âmbito do SUS



Promover 4 seminários abordando os

temas/eixos pertinentes à política de plantas

medicinais e fitoterápicas, como ciência de

promoção à saúde

Promover 1 seminário sobre plantas medicinais

e assistência farmacêutica


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a


Educação Permanente 3082 0

DIRETRIZ: Qualificar e Consolidar o Modelo de Gestão da SES e dos Serviços Componentes do SUS Estadual OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar na SES Política de Saúde da População Negra



Estruturar o setor e equipe nas Políticas

Estratégicas

Instituir o setor. Fortalecer a Coordenação de

Saúde da População Negra com introdução de

mais um técnico. Dar continuidade à

articulação intra e intersetorial, à elaboração e

reprodução de materiais educativos. Realizar

03 teleconferências de capacitação. Realizar

02 eventos.


orçamento 2013 R$


das ações 2070 0

41

DIRETRIZ: Reverter os Indicadores Inaceitáveis

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Taxa de Mortalidade Materna



Reduzir em 5% ao ano a mortalidade materna Reduzir em 5% ao ano a mortalidade materna


orçamento 2013

R$2.501.104,00 para

realização das ações voltadas

à Atenção Integral à Saúde da

Mulher 2089 0

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil



Reduzir em 5% a mortalidade infantil

Fortalecer a estratégia de Bancos de Leite

Humano em Pernambuco, através da aquisição

de insumos e capacitações


orçamento 2013 R$60.000,00


de Atenção Integral à Saúde

da Criança 4435 A593

Reduzir em 5% a mortalidade infantil Monitorar 100% das crianças de risco do

Estado


orçamento 2013 R$60.000,00




42



Reduzir em 5% a mortalidade infantil Ampliar o nº de Hospitais Amigo da Criança de

12 para 13


orçamento 2013 R$60.000,00





Avaliar e Monitorar 100% dos Hospitais Amigos

da Criança através do monitoramento on-line e

presencial dos 10 critérios globais para

cumprimento da Iniciativa Hospital Amigo da

Criança (IHAC)


orçamento 2013 R$60.000,00





Realizar avaliação através do instrumento de

Avaliação Externa em Hospitais selecionados

pelo Ministério da Saúde contemplados com o

selo IHAC


orçamento 2013 R$60.000,00




Reduzir em 5% a mortalidade infantil Ampliar o número de Unidades com Método

Canguru de 06 para 07


orçamento 2013 R$60.000,00





Realizar 01 Curso Operacional na Atenção

Integrada às Doenças Prevalentes na Infância

(AIDPI) para 20 profissionais da Atenção Básica

dos Municípios do Estado com maior taxa de

mortalidade infantil


orçamento 2013 R$60.000,00




43




Realizar 01 Curso Operacional na Atenção

Integrada às Doenças Prevalentes na Infância -

Módulo Neonatal (AIDPI Neonatal) para 20

profissionais da Atenção Básica e Unidade de

Assistência Secundária dos Municípios do

Estado com maior taxa de mortalidade infantil


orçamento 2013 R$60.000,00





Realizar 01 Curso para Formação de

Multiplicadores no Módulo Saúde da Criança

para 30 profissionais da Atenção Básica dos

Municípios do Estado com maior taxa de

mortalidade infantil


orçamento 2013 R$60.000,00




Reduzir em 5% a mortalidade infantil Implantar a Estratégia Amamenta e Alimenta

Brasil em 40 Unidades Básicas de Saúde (UBS)


orçamento 2013 R$60.000,00




Reduzir em 5% a mortalidade infantil Readequar as 19 UBS da Rede Amamenta para

a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil


orçamento 2013 R$60.000,00





Realizar 02 seminários para os Coordenadores

Regionais e Municipais de Saúde da Criança e

Adolescente


orçamento 2013 R$60.000,00




44



Fortalecer sistema de investigação de óbito

infantil, fetal e materno mediante a ampliação

da investigação do óbito infantil em 40% e fetal

em 30%

Ampliar a cobertura da Investigação do Óbito

Infantil para 45% do total dos óbitos infantis e

35% do total dos óbitos fetais (pactuação

estadual)


orçamento 2013 R$60.000,00




OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Taxa de mortalidade por câncer (colo do útero, mama, pênis, próstata e cólon e reto)



Ampliar de 0,12 para 0,15 a razão de

mamografias em mulheres de 50 a 69 anos

Razão de exames de mamografia em mulheres

de 50 a 69 anos ampliada de 0,13 para 0,14


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

Ampliar o diagnóstico do câncer cérvico-

uterino, de 0,19 para 0,23 a razão de exames

citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres

de 25 a 64 anos

Ampliar a razão de exame citopatológico

cérvico-vaginal em mulheres de 25 a 64 anos

de 0,20 para 0,21


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

45



Ampliar o acesso a mamografia para as 17%

das mulheres de 40 a 49 anos com exame

clínico das mamas alterado

Ampliar em 42.853 a oferta de exames de

mamografia para as 12 Regiões de Saúde


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

Expandir para as 12 regiões de saúde a

assistência clínica especializada e a oferta de

diagnóstico cito-anatomopatológico para

câncer do colo do útero

Monitorar todas as mulheres rastreadas com

resultado positivo


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

Expandir para as 12 regiões de saúde a

assistência clínica especializada e a oferta de

diagnóstico cito-anatomopatológico para

câncer de mama

Monitorar todas as mulheres rastreadas com

resultado positivo


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

46

DIRETRIZ: Participar de Projetos Intersetoriais Prioritários

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Participar do Programa Chapéu de Palha



Realizar 200 capacitações (cursos) nas áreas de

Saúde do Homem, do trabalhador, mental e

outras para as equipes de saúde da família dos

municípios da Zona da Mata, RMR pólo de

Fruticultura Irrigada, Pesca Artesanal cobertos

pelo Programa Chapéu de Palha

Realizar 71 capacitações na área de Saúde

Mental, Álcool e Outras Drogas, para os

profissionais das ESF (Agentes Comunitários,

Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros) dos

92 municípios que compõem o Programa

Chapéu de Palha.


orçamento 2013 R$70.000,00

para realização das ações de

Atenção à Saúde das

Populações 2070 0

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Participar do Programa Mãe Coruja



Implantar o programa em 8 novos municípios

(Casinhas, Condado, São Vicente Férrer,

Jaqueira, Riacho das Almas, Mirandiba, Terra

Nova, Iguaraci) e implementar o programa em

9 municípios( Palmares, Belo Jardim,

Garanhuns , Arcoverde, Buíque, Petrolina,

Araripina, Serra Talhada e Ouricuri) com 14

novos Cantos Mãe Coruja

Implementar o Programa nos 103 municípios

do estado de Pernambuco no ano de 2013


orçamento 2013

R$731.205,00 para a


Mãe Coruja 4323 248 e 863

47



Monitorar 100% das gestantes e crianças

cadastradas no Programa Mãe Coruja

Monitorar 100% das gestantes e crianças

cadastradas no Programa


orçamento 2013

R$731.205,00 para a



Vincular 100% das gestantes cadastradas no

Programa Mãe Coruja à rede de assistência

materna infantil

Vincular 25% das gestantes cadastradas no

Programa Mãe Coruja à rede de assistência

materna infantil


orçamento 2013

R$731.205,00 para a



Mobilizar 100% dos gestores municipais

Realizar 103 reuniões mensais com gestores

municipais com foco na Atenção Integral a

Primeira Infância


orçamento 2013

R$731.205,00 para a



Mobilizar 100% dos gestores municipais

Realizar 12 reuniões com participação dos

Coordenadores Estaduais, Regionais e

Articuladores Municipais


orçamento 2013

R$731.205,00 para a



Estruturar os 117 Cantos Mãe Coruja

Estruturar 14 novos Cantos Mãe Coruja nos

municípios: Palmares, Belo Jardim, Garanhuns ,

Arcoverde, Buíque, Petrolina, Araripina, Serra

Talhada e Ouricuri. Realizar a manutenção dos

equipamentos e implementação da estrutura

nos demais 103 Cantos já implantados.


orçamento 2013

R$731.205,00 para a



48



Implementar comitês regionais do Programa

Mãe Coruja

Implementar 12 comitês Regionais do

Programa Mãe Coruja no trabalho intersetorial

de acordo com as necessidades locais,

buscando fortalecer os articuladores

municipais do Programa.

Realizar 144 reuniões regionais com

participação dos Coordenadores Regionais e

Estaduais do Programa e Articuladores

Municipais.

Confeccionar 5.000 unidades do Manual de

Normas e Procedimentos do Programa Mãe

Coruja Pernambucana.


orçamento 2013

R$731.205,00 para a


Mãe Coruja

4323 248 e 863

Implementar o monitoramento de 100% das

ações do Programa no território municipal


ações do Programa no território municipal.


orçamento 2013

R$731.205,00 para a




ações do Programa no território municipal

Implementar o Sistema de Informação do

Programa Mãe Coruja Pernambucana nos 103

municípios onde o Programa está implantado.


orçamento 2013

R$731.205,00 para a



49



Monitorar as reuniões semanais do comitê de

assessoramento

Realizar as 50 reuniões anuais do Comitê

Executivo/assessoramento


orçamento 2013

R$731.205,00 para a



Capacitar os profissionais dos novos Cantos

Mãe Coruja, gestores, sociedade civil

organizada, técnicos das 08 secretarias

municipais e PSF no protocolo operacional do

Programa

Realizar sensibilização/capacitação e

atualização no Protocolo Operacional para os

profissionais do Canto Mãe Coruja dos 117

municípios onde o Programa está implantado.


orçamento 2013

R$731.205,00 para a







Programa

Capacitar 206 Profissionais do canto, divididos

em 9 turmas, nos módulos: Introdutório do

Programa Mãe Coruja, Saúde, Educação e

Desenvolvimento Social.


orçamento 2013

R$731.205,00 para a







Programa

Realizar o III Encontro Estadual do Programa

Mãe Coruja Pernambucana.


orçamento 2013

R$731.205,00 para a



Realizar estudo anual do comportamento da

mortalidade infantil nos 103 municípios do

Programa

Realizar o estudo do comportamento da


Programa


orçamento 2013

R$731.205,00 para a



50





Programa

Realizar vigilância dos Óbitos Infantis e Fetais

nas Regiões de Saúde e Municípios do

Programa Mãe Coruja


orçamento 2013

R$731.205,00 para a





Programa

Realizar vigilância dos Óbitos Maternos e de

MIF nas Regiões de Saúde e Municípios do



orçamento 2013

R$731.205,00 para a





Programa

Promover 12 oficinas de educação

permanente das ações de vigilância do óbito

infantil, fetal e materno, para os comitês

regionais e grupos técnicos municipais


orçamento 2013

R$731.205,00 para a





Programa

Realizar 12 capacitações para os grupos

técnicos regionais de discussão do óbito

materno, infantil e fetal e dos municípios do



orçamento 2013

R$731.205,00 para a



* Implementar comunicação e arte do

programa

Implementar a comunicação e arte do

programa


orçamento 2013

R$731.205,00 para a



51

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar as ações do Plano Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas



Capacitar os profissionais das grandes

emergências para o atendimento aos usuários

de Crack e outras drogas junto a DGES e

GASAM dando ênfase ao atendimento

humanizado e necessidades da população

Capacitar os profissionais das grandes

emergências para o atendimento aos usuários

de Crack e outras drogas junto a DGES e

GASAM dando ênfase ao atendimento

humanizado e necessidades da população


orçamento 2013 R$


das ações de Enfrentamento

ao Crack 4316 A320

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar as ações de Saúde estruturadoras para a Copa 2014



Implantar o Acolhimento com Classificação de

Risco nos hospitais de alta complexidade e nos

hospitais regionais

Implantação do ACCR no HRA e HGV

Meta sem custo estimado,

material e treinamento

fornecidos pelo Ministério da

Saúde

Elaborar o Plano de Acidentes com Múltiplas

Vítimas

Capacitação da equipe e elaboração de planos

específicos


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



52

DIRETRIZ: Fortalecer o Controle Social

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Apoiar e fortalecer Comitê Estadual de Doença Falciforme – CEDF



Reestruturar a composição / atuação CEDF via

portaria

Comitê reestruturado e atuante.

Garantir apoio às ações a serem realizadas pelo

Comitê.

Ampliação do Conhecimento (03

teleconferências , 02 eventos ) Intercâmbio

com o NUPAD/ MG com apoio do Ministério da

Saúde.

Articular ações junto ao LACEN- PE e junto ao

HEMOPE.


Nota: * METAS NÃO PROGRAMADAS NO PES, MAS PROGRAMADAS PARA 2013.

53


SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE

54

DIRETRIZ: Qualificar e consolidar o modelo de Gestão da SES e dos serviços componentes do SUS Estadual

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar o sistema de monitoramento e avaliação dos modelos de gerenciamento das unidades de

saúde da rede própria



Monitorar 100% dos consórcios em saúde

existentes para atendimento das metas

estabelecidas no plano de trabalho

Monitorar 100% dos consórcios em saúde

existentes para atendimento das metas

estabelecidas no plano de trabalho através do

modelo adotado pela Diretoria Geral de

Modernização e Monitoramento da Assistência

à Saúde


Dar transparência ao Controle Social das ações

desenvolvidas pelos Consórcios e Organizações

Sociais (OS) através de relatórios trimestrais

Fornecer relatórios das atividades realizadas

pelos Consórcios trimestralmente ao Conselho

Estadual de Saúde - CES


55

DIRETRIZ: Consolidar Política de Descentralização e Fortalecer a Regulação

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar a revisão dos instrumentos de planejamento Regional – PDR, PDI e PPI



Implantar a revisão de um instrumento de

planejamento regional – PPI

Rever processo de trabalho para as pactuações

intergestores e implantação da PPI


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento do SUS 4419 0

Implantar a PPI interestadual da Rede

Pernambuco-Bahia (PEBA)

Rever processo de trabalho para as pactuações

intergestores e implantação da PPI


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento do SUS 4419 0

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Elaborar e implantar a Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria



Realizar 1 concurso público para 120 auditores Realizar concurso público para 128 auditores


orçamento 2013 R$


das ações de implementação

do Sistema de Regulação,

Controle e Avaliação 3438 0

56



Estruturar os 12 núcleos regionais de auditoria Estruturar 12 núcleos regionais


orçamento 2013 R$





OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar o Complexo Regulador Estadual / Regional



Implantar três novas Centrais de Regulação

Macro Estadual (II,III e IV)

Concluir a construção da Central de Regulação

Macrorregional III


orçamento 2013 R$





Implantar sistema informatizado único em

todas as centrais Macro Estaduais

Implantar sistema informatizado único em

todas as centrais Macro Estaduais


orçamento 2013 R$





57



Elaborar o Mapa Sanitário de Pernambuco Elaborar o Mapa Sanitário da Macrorregião III


orçamento 2013 R$





OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aumentar o número de doações e transplantes no estado de Pernambuco



Aumentar as doações para 10 doadores por

milhão de habitantes

Aumentar as doações para 13 doadores por

milhão de habitantes


orçamento 2013 R$


das ações da Central de

Transplante Estadual 2139 0

Aumentar o número de transplantes em 10% Aumentar o número de transplantes em 20%


orçamento 2013 R$

1.791.000.000,00 para a




4610 ou

4611

58


SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL

59

DIRETRIZ: Consolidar Política de Descentralização e Fortalecer a Regulação

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer a CIB Estadual, os CIR e o CRIE



Realizar 4 Cursos de Qualificação para as

instâncias de articulação interfederativas do

Estado e suas Câmaras Técnicas

Realizar 1 Curso sobre Gestão Pública e

Regionalizada em Saúde, em parceria com a

Escola de Saúde Pública de PE, por

Macrorregião de Saúde


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0


OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer a função de planejamento do SUS em Pernambuco



Produzir os instrumentos de planejamento do

SUS, conforme preconizado pelo Sistema de

Planejamento do SUS

Produzir a PAS 2014 e o RAG 2012, conforme

preconizado pelo Sistema de Planejamento do

SUS.


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0



Planejamento do SUS

Produzir Notas Técnicas para as Regiões de

Saúde com foco na orientação da construção

dos PMS


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0

60





Planejamento do SUS

Construir e enviar ao CES Relatório Detalhado

Quadrimestral (Maio/Setembro/2013 e

Fevereiro/2014) conforme preconizado na LC

141/2012


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0



Planejamento do SUS

Produzir 1 instrutivo para as Regiões de Saúde

no apoio a elaboração do Relatório Detalhado

Quadrimestral dos municípios


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0

Produzir os instrumentos de planejamento

governamentais em consonância com o Plano

Estadual e a Programação Anual de Saúde

Produzir a LOA 2014


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0

Monitorar e apresentar quadrimestralmente a

Programação Anual de Saúde/Plano Estadual

de Saúde

Realizar 3 Reuniões de Monitoramento da PAS

no CES, nos meses de maio, setembro e

dezembro


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0

Contratar 13 sanitaristas para apoiar todos os

municípios para a qualificação dos

instrumentos de planejamento do SUS

Renovar o contrato dos 13 sanitaristas para

apoio aos Municípios e às Regiões de Saúde


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0

61

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar Gabinete de Crise e Sistema de Informações Estratégicas



*Implantar Sala de Situação Alimentar e Monitorar a Sala de Situação


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0

Monitorar e Avaliar os indicadores do Pacto

pela Saúde do Estado nas 12 Regiões de Saúde

Realizar 3 reuniões de monitoramento dos

indicadores nas 12 Regiões de Saúde do Estado

e apresentar relatório ao Pleno do CES/PE


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0


OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer a função de Planejamento do SUS em Pernambuco



*Implantar o Contrato Organizativo de Ação

Pública (COAP) nas 12 Regiões de Saúde

conforme Decreto 7.508 de 28 de Junho de

2011

Construir RENASES PE (Cardápio de Ações e

Serviços de Saúde)


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0

62



Implantar o Contrato Organizativo de Ação



2011

Construir 12 PGASS (Programação de

Procedimentos e Serviços com parâmetros

definidos)


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0




2011

Realizar 1 Fórum de Planejamento Regional

(Final de Maio) para apresentação da PGASS,

dos Indicadores e das Responsabilidade

Orçamentárias Financeiras do COAP


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0




2011

Realizar 1 oficina interna para alinhamento dos

sanitaristas e gerentes de GERES quanto a

metodologia de trabalho das Oficinas Regionais

para construção da PGASS e Indicadores

Regionais


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0




2011

Realizar 12 oficinas regionais (com os

municípios) para construção da PGASS parte do

processo de implantação do COAP (Momento

Estratégico e Tático Operacional do

Planejamento Estratégico)


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0




2011

Realizar 1 Fórum de Planejamento Regional

(Final de Junho) para validação da PGASS, dos

Indicadores e das Responsabilidade

Orçamentárias Financeiras do COAP


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0

63






2011

Revisar os Mapas das 12 Regiões de Saúde


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0

Implementar em 100% dos municípios e no

Distrito Estadual de Fernando de Noronha

(DEFN) o Sistema de Apoio à Construção do

Relatório Anual de Gestão - SARGSUS

Implementar em 100% dos municípios o

Sistema de Apoio à Construção do Relatório

Anual de Gestão - SARGSUS


orçamento 2013 R$

1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0

DIRETRIZ: Fortalecer o controle social

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer a Educação Permanente para o Controle Social



Realizar 04 oficinas descentralizadas por

macrorregiões para os conselhos de saúde

na elaboração e avaliação dos instrumentos

de planejamento do SUS

Realizar 01 oficina por macrorregião de saúde

para os Conselhos de Saúde na elaboração e

avaliação dos instrumentos de planejamento

do SUS


2013 R$ 1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0

Realizar 04 oficinas descentralizadas por

macrorregiões para os conselhos de saúde

na elaboração e avaliação dos instrumentos

de planejamento do SUS

Realizar 01 Seminário com o CES sobre o

processo de Planejamento Regional


2013 R$ 1.200.000,00 para a


Planejamento 4419 0

* Metas não programadas no PES, mas programadas para 2013.

64


OUVIDORIA

65


OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implementar o Sistema de Ouvidoria do SUS



Implantar o Sistema OuvidorSUS nível I nas 12

Regiões de Saúde

Implantar o Sistema OuvidorSUS nível I em 2

Gerências Regionais de Saúde.


orçamento 2013 R$


das ações 2153 0

Implantar o Sistema OuvidorSUS nível II nas 14

UPAS e nos 3 novos hospitais

Implantar o Sistema OuvidorSUS nível II em 1

UPA


orçamento 2013 R$


das ações 2153 0

Oferecer apoio técnico a 100% dos Municípios

que aderiram ao Sistema Nacional de Ouvidoria

do SUS,na implantação e implementação de

Ouvidoria de Saúde

Oferecer 100% de apoio técnico aos Municípios

que aderirem ao Sistema Nacional de

Ouvidoria do SUS.


orçamento 2013 R$


das ações 2153 0

Implantar o programa "Fale Fácil Ouvidoria" na

rede estadual de saúde, CES e nas 6 Farmácias

de Pernambuco, por meio de 66 ramais em

estações telefônicas

Implantar o programa "Fale Fácil Ouvidoria"

em 26 ramais da rede estadual de saúde.


orçamento 2013 R$


das ações 2153 0

Implementar ações de sistemática de

divulgação da Ouvidoria

Implementar 2 ações sistemática de divulgação

da Ouvidoria


orçamento 2013 R$


das ações 2153 0

66



Implantar sistema de pesquisa de avaliação de

satisfação dos usuários do SUS nos 6 grandes

hospitais

Implantar 1 pesquisa e apresentar ao Pleno do

CES/PE


orçamento 2013 R$


das ações 2153 0

Fortalecer a política de Ouvidoria do SUS na

rede estadual de ouvidoria de saúde

Fortalecer a política de Ouvidoria do SUS em 3

unidades


orçamento 2013 R$


das ações 2153 0

67


HEMOPE

68

DIRETRIZ: Reestruturar o Modelo Assistencial

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a cobertura Hemoterápica do Estado de Pernambuco com qualidade



Reestruturar 03 (Três) Unidades da Hemorrede

Estadual (Petrolina, Caruaru e Garanhus)

1- Reforma Caruaru

2- Reforma Garanhuns.

1- R$ 100.000,00

2- R$ 170.000,00

3647 0

Instituir Unidades de Coleta nos 06 (seis)

maiores hospitais (HR,

HOF,HGV,HRA,HBL,HAM)

Implantar a Unidade de coleta de sangue no

Hospital da Restauração. Realizar treinamento

da equipe e iniciar coleta de sangue.

Os Recursos serão

disponibilizados pela SES, por

tratar-se dos Hospitais da

rede 3647 0

Implantar 03 ( Três) Unidades de Coleta de

Sangue na I Região de Saúde (Paulista,

Jaboatão, e Recife)

Implantar a Unidade de Coleta das "Graças" -

Recife

(Custo previsto R$

247.352,69) para a obra +

equipamentos ( Custo R$

140.000,00). 3647 0

Ampliar em 30% a doação de sangue na I

Região de Saúde Ampliar em 10%

Recursos Programados nas

ações específicas das áreas

finalísticas 3647 0

Adquirir 03 (três) Unidades Móveis para coleta

de Sangue para as Macrorregiões (Recife,

Caruaru e Petrolina)

Unidade Móvel de coleta para Recife e

reprogramação para Caruaru Total = R$ 2.200.000,00

3647 0

Realizar Concurso Público Receber os 281 novos profissionais na

hemorrede do Estado.

Custo agregado a Folha de

Pagamento do Estado,

conforme chamamento dos

selecionados 3647 0

69



Transferir o Centro de Transplante de Medula

Óssea e o atendimento dos pacientes onco-

hematológicos da Fundação HEMOPE para o

Hospital do Câncer de PE

Transferir a Onco-Hematologia para o Hospital

do Câncer de PE

Recursos previstos na SES, na

Reforma do Hosp Câncer 3647 0

Reduzir em 100% a não conformidade (NC) de

Auditorias Externas

Reduzir em mais 20% as não conformidades de

auditorias externas R$ 50.000,00 3647 0

Implantar Programa de Relacionamento com

Agências Transfusionais (Ats)

Realizar treinamento" in loco" de 6 Ats da

Região Metropolitana R$ 20.000,00 3647 0

Implantar um Plano de Comunicação com a

Sociedade Implantar Plano de Comunicação com a

Sociedade - 3647 0

Implementar Programa Doador do Futuro Iniciar a implantação das ações R$ 75.000,00 3647 0

*Ampliação de 06 leitos para internamento Ampliação de 06 leitos para internamento para

mulheres R$ 20.000,00 3647 0

*Adequação da área de atendimento do SPA

Adequação de área para funcionamento do

SPA, Assistência ao adulto, Assistência à

criança

R$ 165.000,00 3647 0

*Regulação dos leitos para pacientes

hematológicos.

Regulação dos leitos para pacientes

hematológicos R$ 10.000,00 3647 0

*Garantir Leitos de retaguarda para pacientes

Hematológicos

Disponibilização de leitos de retaguarda na

rede pública e conveniada de saúde R$ 65.000,00 3647 0

*Reestruturação da Assistência aos pacientes

com doenças Hematológicas malignas. Regulação de consultas onco-hematológica R$ 10.000,00 3647 0

70

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a Política de Hemoterapia



Informatizar em rede todas as unidades

hemoterápicas do Estado

Reprogramada informatização do Hemocentro

de Serra Talhada R$ 110.000,00

3647 0

Capacitar os servidores da hemorrede

atendendo às normas vigentes (RDC-57)

Realizar treinamento dos profissionais das

unidades de Laboratório na nova RDC R$ 50.000,00

3647 0

Nota: * METAS NÃO PROGRAMADAS NO PES, MAS PROGRAMADAS PARA 2013.

71


SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

72

DIRETRIZ: Reverter os Indicadores Inaceitáveis

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Taxa de Mortalidade Materna



Aprimorar os sistemas de informações para a

vigilância do óbito de Mulheres em Idade Fértil

(MIF) e óbito materno atingindo

respectivamente 75% e 100% de investigação

destes óbitos


vigilância do óbito de Mulheres em Idade

Fértil (MIF) e óbito materno de acordo com o

porte populacional do município:

1. Municípios > 100 mil habitantes - 75% dos

óbitos MIF e 100% dos óbitos maternos

investigados;

2. Municípios < 100 mil habitantes - 100% dos

óbitos de MIF e 100% dos óbitos maternos

investigados


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a


Vigilância Epidemiológica e

Ambiental

2164 0

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil




vigilância do óbito infantil e fetal, investigando

e analisando, respectivamente, 50% e 30%

destes óbitos


vigilância do óbito infantil e fetal, investigando

e analisando, respectivamente, 45% e 35%

destes óbitos


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

73

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Controlar a Hanseníase



Diagnosticar 90% dos casos novos esperados Diagnosticar 90% dos casos novos esperados


orçamento 2013 R$


das ações do Projeto SANAR 2164 A058

Reduzir o abandono dos casos em tratamento

para 12% no estado

Reduzir o abandono dos casos em tratamento

para 14% no estado


orçamento 2013 R$



Curar 85% dos casos novos diagnosticados no

registro ativo no estado


registro ativo no estado (na coorte e não no

R.A.)


orçamento 2013 R$



Aumentar para 64% a proporção de contatos

intradomiciliares examinados dentre os casos

diagnosticados em todo estado

Aumentar para 60% a proporção de contatos

intradomiciliares examinados dentre os casos

diagnosticados em todo estado.


orçamento 2013 R$



Atingir 90% ao ano a proporção de casos com o

grau de incapacidade avaliados no diagnóstico e

68% na cura no Estado

Atingir 88% ao ano a proporção de casos com

o grau de incapacidade avaliados no

diagnóstico e 65% na cura no Estado


orçamento 2013 R$



74



Coordenar a descentralização de baciloscopia

de Hanseníase em 25 municípios que ainda não

realizam diagnósticos

Coordenar a descentralização de baciloscopia

de Hanseníase em 8 dos 25 municípios que

ainda não realizam diagnósticos Os 8

municípios estão obedecendo a extratificação

da meta para a conclusão em 4 anos,

atingindo o total de 25 municípios


orçamento 2013 R$


das ações do Projeto SANAR

2164 A058

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Controlar a Tuberculose




Estado


Estado


orçamento 2013 R$



Implementar ações de prevenção e controle da

tuberculose nos municípios do Estado

Reduzir para 10% o abandono do tratamento

dos casos novos de tuberculose


orçamento 2013 R$



Descentralizar cultura para BAAR (no escarro)

em 07 regiões de saúde (I, II, III, V, VII, X e XI),

sendo 02 a cada ano

Descentralizar a cultura para BAAR (no

escarro) para 02 regiões de saúde


orçamento 2013 R$



75

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer a Prevenção e Controle da Esquistossomose



Reduzir a prevalência da esquistossomose para

menos de 10% nos 29 municípios prioritários do

Programa SANAR até 2015

Reduzir em 12 municípios a prevalência para <

10%, alcançando 19 municípios.


orçamento 2013 R$



Tratar 80% dos casos de Esquistossomose no

estado e 90% nos 29 municípios prioritários do

Programa SANAR

Tratar 75% dos casos de Esquistossomose no

estado e 80% nos 29 municípios prioritários do

Programa SANAR


orçamento 2013 R$



OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Taxa de Letalidade por Febre Hemorrágica da Dengue (FHD)



Reduzir a Taxa de Letalidade por Febre

Hemorrágica da Dengue a menos de 1%

Reduzir em 10% o número de óbito por forma

Grave da Dengue (DCC,FHD e SCD), em relação

ao ano anterior


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

76

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Eliminar o Tracoma



Reduzir a prevalência para menos de 5% em

escolares 1-15 anos em 22 municípios

prioritários

Reduzir a prevalência a menos de 5% em

escolares 1-15 anos em 08 municípios

prioritários


orçamento 2013 R$



OBJETIVO ESTRATÉGICO: Controlar a Helmintíase



Reduzir os casos de Helmintíase entre escolares

para menos de 20% de prevalência nos 26

Municípios prioritários do programa SANAR

Reduzir o índice de infestação a < 10% em 11

municípios prioritários do Programa SANAR


orçamento 2013 R$



OBJETIVO ESTRATÉGICO: Controlar a transmissão da doença de Chagas



Reduzir o índice de infestação em 100% dos

domicílios positivos do Projeto SANAR

Reduzir o índice de infestação a < 10% em 11

municípios prioritários do Programa SANAR


orçamento 2013 R$



77

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Controlar a Filariose



Reduzir para menos de 1% de prevalência nos

sítios sentinelas (intra urbano) e zero caso entre

crianças de 2 a 4 anos após a avaliação com

3.000 ICT (card test) em áreas tratadas com

mais de 4 anos

Reduzir para menos de 1% de prevalência nos

sítios sentinelas (intra urbano); Alcançar zero

caso entre crianças de 2 a 10 anos após a

avaliação com 3.000 ICT (card test) em áreas

tratadas com mais de 4 anos


orçamento 2013 R$



OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir acidentes de trabalho, doenças causadas por agrotóxicos e doenças e óbitos ocupacionais



Reduzir em 70% o número de acidentes,

doenças e óbitos relacionados ao trabalho no

pólo gesseiro do Vale do Araripe e de

fruticultura irrigada do Vale do Médio São

Francisco

Elaborar Protocolo de Vigilância em Saúde do

Trabalhador para os municípios


orçamento 2013 R$


das ações de Saúde do

Trabalhador 4435 A597





Francisco

Treinar, através de Instituição com expertise

na inter-relação de saúde, trabalho e

ambiente, o CEREST Estadual e CERESTs

Regionais em VISAT para atuarem capacitando

os municípios em sua região de abrangência e

como retaguarda técnica, em parceria com os

CERESTs Regionais


orçamento 2013 R$




78







Francisco

Treinar integrantes das CISTs Estadual e

Municipais para a VISAT


orçamento 2013 R$








Francisco

Monitorar acidentes graves, fatais e

intoxicações exógenas relacionadas ao

trabalho


orçamento 2013 R$








Francisco

Desenvolver, propor e pactuar com os oito

CEREST Regionais, CIST e Sindicatos,

estratégias de monitoramento dos acidentes

graves, fatais e intoxicaçoes exogenas

relacionadas ao trabalho


orçamento 2013 R$








Francisco

Elaborar o plano de Vigilância de Populações

Expostas a Agrotóxicos e poeiras


orçamento 2013 R$




79



Implantar um Plano de intervenção e campanha

de mídia em parceria com o LACEN e o CEATOX

para o combate do uso de agrotóxicos no

âmbito do estado

Elaborar o plano de Vigilância de Populações

Expostas a Agrotóxicos


orçamento 2013 R$




DIRETRIZ: Reestruturar o modelo assistencial

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar o Programa de Prevenção e Controle de Acidentes e Violência



Implantar o programa VIVA - contínuo em mais

70 municípios

Implantar o programa VIVA - contínua em 20

municípios e implementar naqueles que já

estejam notificando a violência


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

80

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer as ações do Programa de DST/AIDS



Descentralizar a Testagem Rápida (TR) do HIV

para 105 municípios

Descentralizar a Testagem Rápida (TR) do HIV

para 25 municípios


orçamento 2013 R$

2.339.000,00 para a


Prevenção e Tratamento das

DST/AIDS, hepatites virais,

HTLV e sífilis congênita, nos

municípios 3093 0

Descentralizar as ações de Aconselhamento e

Testagem para o HIV/Sífilis e Hepatites virais

para 8 municípios: São José do Egito, Carpina,

São José da Coroa Grande, Gravatá,

Petrolândia, Surubim, Bezerros, Araripina

Descentralizar as ações de Aconselhamento e

Testagem para o HIV/Sífilis e Hepatites virais

para 02 municípios


orçamento 2013 R$

2.339.000,00 para a





municípios 3093 0

Implementar as ações de Vigilância

Epidemiológica para Hepatites virais em 12

municípios com mais de 100 mil habitantes e

sede de Regiões de Saúde

Implementar as ações de Vigilância

Epidemiológica para Hepatites virais em 04

municípios com mais de 100 mil habitantes e

sede de Regionais de Saúde


orçamento 2013 R$

2.339.000,00 para a





municípios 3093 0

81



Descentralizar as ações de Assistência aos

pacientes portadores do HIV/AIDS para 04

municípios com mais de 100 mil habitantes

e/ou municípios sede de Regiões de Saúde

Descentralizar as ações de Assistência aos

pacientes portadores do HIV/AIDS para 01

município com mais de 100 mil habitantes e/ou

municípios sede de GERES


orçamento 2013 R$

2.339.000,00 para a





municípios 3093 0

Até dezembro de 2013 ter implantado um

centro de referência para pacientes co-

infectados TB/HIV e TBMR no Hospital Correia

Picanço (HCP)

Até dezembro de 2013 implantar um centro de

referência para pacientes co-infectados TB/HIV

e TBMR no Hospital Correia Picanço (HCP)


orçamento 2013 R$

2.339.000,00 para a





municípios 3093 0

Até dezembro de 2015 realizar 3 jornadas

municipais de prevenção às

DST/HIV/AIDS/Hepatites Virais por ano,

totalizando 12 jornadas. Por adesão

Até dezembro de 2013 realizar 3 jornadas

municipais de prevenção às

DST/HIV/AIDS/Hepatites Virais. Fazer parceria

com a coordenação de TB para acrescentar à

discussão.


orçamento 2013 R$

2.339.000,00 para a





municípios 3093 0

82



Até dezembro de 2015 implementar

atendimento ginecológico em 04 Serviços de

Assistência Especializada - SAE: Hospital

Correia Picanço, Palmares, Cabo, Camaragibe

Até dezembro de 2013 implementar

atendimento ginecológico no Serviço de

Assistência Especializada – SAE, no Hosptial

Correia Picanço


orçamento 2013 R$

2.339.000,00 para a





municípios 3093 0

Até dezembro de 2013 descentralizar a Política

de Incentivo (portaria GM/MS 2313) de acordo

com a resolução da CIB para Goiana, município

sede da XII Região de Saúde

Até dezembro de 2013 descentralizar a Política

de Incentivo (portaria GM/MS 2313) de acordo

com a resolução da CIB para Goiana, município

sede da XII Região de Saúde


orçamento 2013 R$

2.339.000,00 para a





municípios 3093 0

Implementar política de incentivo das

Hepatites Virais (portaria GM/MS 2849 de

02/12/2011) para 17 municípios com a

Programação Anual de Metas (PAM) e

descentralizá-la para 9 novos municípios com

mais de 70.000 habitantes. De acordo com o a

resolução da CIB

Implementar política de incentivo das

Hepatites Virais (portaria GM/MS 2849 de

02/12/2011) para 17 municípios com a

Programação Anual de Metas (PAM) e

descentralizá-la para 9 novos municípios com

mais de 70.000) habitantes. De acordo com o a

resolução da CIB até 2012


orçamento 2013 R$

2.339.000,00 para a





municípios 3093 0

83



Implantar/implementar um serviço municipal

de assistência especializada para pacientes de

hepatites virais em cada município sede das 04

macrorregiões

Implantar/implementar um serviço municipal

de assistência especializada para pacientes de

hepatites virais em 01 município sede de

macrorregião


orçamento 2013 R$

2.339.000,00 para a





municípios 3093 0

Descentralizar a TR da SÍFILIS para 184

municípios e o Distrito Estadual de Fernando

de Noronha

Descentralizar a Testagem Rápida (TR) da

SÍFILIS para 46 municípios


orçamento 2013 R$

2.339.000,00 para a





municípios 3093 0

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer a política de promoção à saúde



Implantar a Política de Promoção da

Saúde

Elaborar o Plano de Enfrentamento das

Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

em Pernambuco, 2013-2017


2013 R$ 5.256.648,00 para a

realização das ações de Vigilância

Epidemiológica e Ambiental 2164 0

84

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde



Implementar os Registros de Câncer de Base

Populacional (Recife) e Hospitalares em 10

unidades de saúde

Implementar o Registro de Câncer de Base

Populacional (RCBP Recife); e 11 Registros

Hospitalares de Câncer (RHC)


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

Implementar o Programa Estadual de Controle

do Tabagismo e outros fatores de risco para o

câncer em 157 Municípios

Implementar o Programa Estadual de Controle

do Tabagismo e outros fatores de risco para o

câncer em 41 Municípios.


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

Monitorar e avaliar as ações de Vigilância em

Saúde

Monitorar e avaliar as ações de Vigilância em

Saúde


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

Produzir 5 painéis temáticos e 2 boletins da

Vigilância em Saúde

Produzir 5 painéis temáticos e 1 boletim da

Vigilância em Saúde


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

85



Construir a nova sede do LACEN Concluir o processo licitatório para construção

da nova sede do LACEN e iniciar a construção Meta sem custo estimado 4553 A591

Reestruturar 10 laboratórios de saúde pública

regionais

Reestruturar 4 laboratórios de saúde pública

regionais Meta sem custo estimado 2141 0

Monitorar o Vibrio cholerae no meio ambiente

por meio de mechas de Moore, colocadas nas

principais Bacias Hidrográficas do Estado

Realizar 500 análises laboratoriais para

pesquisa de Vibrio cholerae no meio ambiente


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

Atingir regularidade de envio de dados do SIM e

SINASC com 80% dos dados esperados e os

lotes do SINAN semanalmente enviados com

80% de regularidade

SIM e SINASC: Atingir regularidade de envio de

dados do de acordo com o porte populacional

do município:

1. Municípios > 30 mil habitantes - 80% dos

dados do SIM e do SINASC enviados dentro do

prazo de 60 dias do mês de ocorrência;

2. Municípios < 30 mil habitantes - 1 envio

mensal (notificação positiva ou negativa);

SINAN : Manter a regularidade de envio de

dados de, no mínimo, 80% de lotes mensais

(não há diferenciação por número de

habitantes no SINAN).


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental

2164 0

86



Investigar 100% dos casos suspeitos notificados

de sarampo e rubéola e coletar amostra clínica

em 95% dos casos suspeitos de sarampo

Investigar 100% dos casos suspeitos

notificados de sarampo e rubéola e coletar

amostra clínica em 95% dos casos suspeitos de

sarampo.


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

Investigar 100% dos casos de Paralisia Flácida

Aguda em < de 15 anos e coletar amostra clínica

em 80% dos casos

Investigar 100% dos casos de Paralisia Flácida

Aguda em < de 15 anos e coletar amostra

clínica em 80% dos casos.


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

Realizar 50% de encerramento dos casos de

doença meningocócica por critério laboratorial

Realizar 42% de encerramento dos casos de

doença meningocócica por critério

laboratorial.


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

Diagnosticar e tratar 90% dos casos positivos

para Leishmaniose Visceral (LV) e Leishmaniose

Tegumentar Americana (LTA)

Diagnosticar e tratar 90% dos casos positivos

para Leishmaniose Visceral (LV) e

Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA)


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

87



Realizar o monitoramento de qualidade dos

medicamentos em 30% em atendimento a

Portaria nº 638 de 18 de novembro de 2011 do

Programa Estadual de Monitoramento da

Qualidade de Medicamentos do SUS

Monitorar mais 1 medicamento, totalizando 4,

dos que fazem parte do elenco da Portaria nº

638


orçamento 2013 R$

2.000.000,00 para a


Vigilância Sanitária 2174 0

Realizar ações estratégicas para o

gerenciamento do risco sanitário

Realizar ações estratégicas para o

gerenciamento do risco sanitário


orçamento 2013 R$

2.000.000,00 para a



Implementar ações da Vigilância Sanitária (VISA)

nos municípios e nas 12 Regiões de Saúde

Apoiar tecnicamente as VISAs Regionais e

municipais no desenvolvimento das ações de

Vigilância Sanitária


orçamento 2013 R$

2.000.000,00 para a



OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer a Política de Saúde do Trabalhador em todos os níveis da atenção



Construir a Política Estadual de Promoção da

Saúde do Servidor Público Estadual com base na

legislação vigente

Participar do GT responsável pela elaboração

da Política Estadual de Promoção da Saúde do

Servidor Público Estadual com base na

legislação vigente


88

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer a atenção integral á saúde do trabalhador no estado, segundo as diretrizes do código

sanitário de Pernambuco



Realizar oficinas periódicas 08 (6/6 meses) de

integração entre os CEREST Estadual e

Regionais, CIST Estadual e Municipais e

Conselhos Estadual e Municipais para discutir e

avaliar a implementação do PES e do plano de

ação da CIST-PE

Realizar 02 (duas) oficinas de avaliação do PES

e da PAS com os CEREST Estadual e Regionais,

CIST Estadual e Municipais e Conselhos

Estadual e Municipais


orçamento 2013 R$




Criar instrumento de fiscalização e mecanismos

que obriguem a rede particular de saúde

(principalmente as unidades que tem

urgência/emergência) a notificarem os agravos

relacionados à saúde do trabalhador de

notificação compulsória

Elaborar nota técnica para as unidades de

saúde da rede estadual pública e privada

quanto a importância da notificação, de

acordo com a Legislação vigente


orçamento 2013 R$




Realizar encontros/oficinas periódicas (01/ano)

entre as Gerências de políticas do SUS

efetivando a transversalidade da política de

saúde do trabalhador com as demais políticas de

saúde no âmbito do SUS estadual

Realizar 01 (um) Encontro de Saúde do

Trabalhador com as demais políticas de Saúde

no âmbito do SUS Estadual


orçamento 2013 R$




Implantar o protocolo em toda rede SUS de

acidentes de trabalho por risco biológico com

pérfuro-cortante na rede SUS (público e

complementar) conforme portaria ministerial

1748/11 (que estabelece Plano de riscos de

acidentes biológicos com pérfuro-cortante)

Elaborar nota técnica para indução da

implantação da Portaria nas unidades de

saúde


orçamento 2013 R$




89

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implementar e fortalecer a Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador - RENAST - em todo

o Estado de Pernambuco



Desenvolver atividades de educação

permanente em Saúde do Trabalhador (1 curso

de aperfeiçoamento para 22 turmas com 40

alunos)

Selecionar instituição com expertise na inter-

relação Saúde ambiente e Trabalho para

execução de curso de especialização em ST


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a






alunos)

Elaborar projeto de educação permanente

para as Unidades Sentinelas em parceria com

a CIST


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a






alunos)

Pactuar com a Gestão e com o Controle Social

as unidades prioritárias e método de execução

do Projeto de Educação Permanente


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



90

DIRETRIZ: Participar de Projetos Intersetoriais Prioritários

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar as ações do Plano Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas



Implantar a notificação de intoxicação por crack

e outras drogas (intoxicação exógena) em

unidades de Saúde de 16 municípios prioritários

Implementar em 11 municípios e implantar

em 3 a notificação de Intoxicações Exógenas,

com enfoque no abuso de crack e outras

drogas


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Participar do Plano Estadual de Enfrentamento aos Acidentes de Moto



Qualificar e ampliar para 21 o número de

Unidades Sentinelas de Informação sobre

Acidentes de Transporte Terrestre (USIATT)

Implementar a estratégia estadual de

notificação de acidentes de transporte

terrestres (ATT) em 21 unidades sentinelas


orçamento 2013 R$




91

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar as ações de Saúde estruturadoras para a Copa 2014



Implantar o plano de ação da vigilância em

Saúde para a Copa 2014

Participar da elaboração do "Plano de

Contingência para Eventos de Massa"


orçamento 2013 R$

5.256.648,00 para a



Ambiental 2164 0

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar ações de Saúde do Trabalhador nos pólos macroeconômicos e industriais



Reduzir em 70% o número de acidentes nos

pólos macroeconômicos e industriais

Implementar ações de investigação de

acidentes graves, fatais e intoxicações

exógenas relacionadas ao trabalho

integradas(CEREST, controle social e

representação dos trabalhadores e Vigilância

em Saúde dos municípios) nos polos

macroeconômicos e industriais do Estado


orçamento 2013 R$




92

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar Comitê Estadual de Mortalidade Ocupacional, conforme resolução aprovada na 7ª

Conferência Estadual de Saúde



Criar Comitê de Investigação de Mortalidade

por Acidentes de Trabalho Graves e Fatais

Constituir uma Comissão Quadripartite

(gestão, controle social, trabalhadores e

patronais), para discutir formato e modelo de

atuação no território e posterior publicação no

D.O


orçamento 2013 R$




OBJETIVO ESTRATÉGICO: Elaborar projeto para as áreas de uso de agrotóxico no estado



Reduzir em 70% os indicadores de saúde, no

ambiente, na saúde do trabalhador e da

população pelos agrotóxicos

Pactuar na CIB Grupo Técnico que irá trabalhar

na construção do modelo de vigilância das

populações expostas a agrotóxicos no estado

de PE. Pactuar as ações a serem realizadas

junto aos diversos atores (controle social e

representação dos trabalhadores)


orçamento 2013 R$




93


OBJETIVO ESTRATÉGICO: Qualificar e apoiar os Conselhos Locais das unidades sentinelas em Saúde do Trabalhador



Realizar oficinas em Saúde do Trabalhador para

os conselhos locais e trabalhadores das

unidades sentinelas

Elaborar 05 fóruns de Saúde do Trabalhador,

definindo atribuições elencadas para as

Comissões Interinstitucionais em Saúde do

Trabalhador - CISTs, Unidades Sentinelas e

Centros de Referência em Saúde do

Trabalhador


orçamento 2013 R$




94


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E

EDUCAÇÃO EM SAÚDE

95

DIRETRIZ: Aperfeiçoar a Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Instituir novo modelo de Carreira na SES/PE, consoante a NOB/RH



Realizar oficinas em Saúde do Trabalhador para

os conselhos locais e trabalhadores das

unidades sentinelas

Elaborar 05 fóruns de Saúde do Trabalhador,

definindo atribuições elencadas para as

Comissões Interinstitucionais em Saúde do

Trabalhador - CISTs, Unidades Sentinelas e

Centros de Referência em Saúde do

Trabalhador


orçamento 2013 R$




Elaborar proposta de Projeto de Carreira/SUS-

PE integrada à formação de RH

Apresentar a proposta final ao Colegiado dos

Secretários Executivos da SES


orçamento 2013 R$


das ações de valorização do

servidor 3085 0

Definir a Residência Médica e Multiprofissional

nas áreas básicas e estratégicas para o estado

como forma de entrada na Carreira/SUS,

incorporando o modelo de rodízio regional

obrigatório

Apoiar a implantação dos novos projetos de

residência


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0

96

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Propor a nova Lei de Avaliação de Desempenho adequando-a a gestão do SUS



Revisar e Regulamentar o PCCV (instituído

através da Lei Complementar 84/2006)

Publicar portaria contendo metas, padrões de

desempenho (individual e institucional)


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0

Implantar o processo de avaliação de

desempenho com a participação das entidades

de trabalhadores

Publicar normativas necessárias à implantação

da Gratificação de Desempenho e Plantão

Extra, envolvendo apoiadores no processo e

instituir comissão estadual de avaliação de

desempenho para acompanhar a

implementação e avaliar o processo


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar Política de valorização do servidor público



Realizar movimentação democrática e

consentida dos servidores entre os setores e/ou

Unidades de Saúde

Publicizar os critérios de movimentação de

servidores (incluir na cartilha dos servidores)


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0

97



Elaborar e Implantar Projeto Sócio educativo

com viés cultural para os Servidores da SES

Realizar Encontro Regional em Junho,

Participar do COBEM em outubro, realizar o III

Fórum Global de Recursos Humanos em

novembro e a Mostra Científica em Dezembro


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0

Garantir 100 vagas de Pós-graduação, MBA's,

especializações para servidores da SES

Garantir 22 vagas dePós-graduação, MBA's,

especializações para servidores da SES


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



Realizar concurso público com caráter

multiprofissional de acordo com as

necessidades do SUS

Encaminhar pedido à SAD


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar modelo democrático de transversalizar a gestão do trabalho, garantindo ambiente de

trabalho saudável



Elaborar Projeto de Qualidade de Vida no

Trabalho com a participação dos trabalhadores

através de articulações intersetoriais com as

Políticas de Saúde/ outras Secretarias

Implementar os projetos de retorno assistido,

redução do tabagismo e preparação para

aposentadoria


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0

98

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Ampliar o perfil da Escola de Saúde Pública de Pernambuco



Elaborar projeto político pedagógico para

implantar 1 curso de graduação na ESPPE, com

caráter multiprofissional

Reformular projeto da ESPPE voltado para

Escola de Governo em Saúde


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



Implantar 1 Curso de pós-graduação lato sensu

na ESPPE; com caráter multiprofissional

Apoiar à realização de cursos de

aperfeiçoamento e atualização voltados para

os trabalhadores e gestores do SUS


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



Ampliar em 25% a oferta de cursos técnicos na

ESPPE Reformar a ESPPE


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



99

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a Política de Educação Permanente em Saúde



Executar pelo menos 01 projeto de formação

multiprofissional por ano, de cada Plano

Regional de Educação Permanente em Saúde

Executar pelo menos 01 projeto de formação

multiprofissional por ano, de cada Plano

Regional de Educação Permanente em Saúde


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



Realizar 04 fóruns no âmbito da SES com

representação das CIES, para discutir e

apresentar a Política Estadual de Educação

Permanente em Saúde (PEEPS) e a Política

Nacional de Educação Permanente em Saúde

(PNEPS) com pactuação na CIB e homologação

no Conselho Estadual de Saúde

Realizar 01 Fórum no âmbito da SES com

representação das CIES, para discutir e

apresentar a Política Estadual de Educação

Permanente em Saúde (PEEPS) e a Política

Nacional de Educação Permanente em Saúde

(PNEPS) com pactuação na CIB e homologação

no Conselho Estadual de Saúde


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



Elaborar e executar anualmente um projeto de

formação, nas 12 Regiões de Saúde, para o

controle social

Incentivar a inclusão do tema controle social

nos PAREPES Regionais


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



Viabilizar 01 (um) projeto intersetorial de

atenção à saúde o trabalhador no âmbito do

serviço público estadual

Implantar através de decreto comitê

intersetorial para a construção da política de

saúde do servidor, paritário com bancada de

gestores estaduais (representação de cada

secretaria) e de trabalhadores (representantes

da mesa de negociação permanente e da mesa

permanente do SUS)


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



100



Realizar 02 oficinas de capacitação aos

membros das CIES por ano

Realizar 02 oficinas de capacitação aos

membros das CIES por ano


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



Realizar 1 reunião temática por ano com os

municípios em cada região de saúde

Realizar 1 reunião temática por ano com os

municípios em cada região de saúde no

âmbito das CIES Regional


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



Realizar 4 Encontros Temáticos de Gestão do

Trabalho por ano com as equipes das GERES nas

12 Regiões de Saúde

Realizar 02 encontros temáticos de Gestão do

Trabalho com as equipes das 12 GERES


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



101

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer os Programas de Residências Médica, Multiprofissional e de Especialização, adequando

às necessidades do SUS



Implantar as Diretrizes Educacionais das

Residências Multiprofissionais em Saúde no

âmbito do SUS/PE

Estabelecer convênios com as IES que

abrigarem as COREMUS visando a

estruturação das mesmas


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



Priorizar e estimular a realização do Programa

Pesquisa para o SUS - PPSUS Apoiar os programas de residência


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



Priorizar e estimular a realização de Pesquisas

para o SUS - PPSUS Acompanhar os projetos de pesquisa do PPSUS


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



Implantar o Programa de Formação para o SUS -

FORMASUS junto às instituições privadas de

ensino superior e técnico profissionalizante

Consolidar o FORMASUS enquanto relação

público-privado


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



102

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer as Comissões de Integração Ensino Serviço



Integrar 50% das ações de Educação da SES

junto as Comissões de Integração Ensino-

Serviço - CIES

Apresentar Política de Gestão do Trabalho no

Colegiado das Regionais, as 12 GERES


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a




OBJETIVO ESTRATÉGICO: Unificar os procedimentos, condutas e práticas da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde para

todos os profissionais e servidores da SES/PE/SUS



Elaborar Instrutivo interno sobre

regulamentação dos estágios curriculares

obrigatórios e não obrigatórios no âmbito da

SES/PE

Publicar e implementar instrutivo sobre

estágio obrigatório e não obrigatório


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



Elaborar Instrutivo interno para

regulamentação da participação de servidores

em Cursos externos (congressos, simpósios,

seminários, cursos, oficinas, etc), respeitando o

que está preconizado no Estatuto do Servidor

Publicar e implementar a análise com base nos

critérios


orçamento 2013 R$

3.336.369,00 para a



103



Elaborar e Implantar o Manual de Gestão do

Trabalho e Educação em Saúde da SES

Publicar os cadernos em meio impresso e

digital


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0

Elaborar e distribuir a cartilha dos servidores da

SES

Publicar cartilha com os dois módulos do

manual e incluindo avaliação de desempenho

e processos seletivos


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0

Efetivar o Convênio SUS com todos os

Municípios Pernambucanos Firmar convênios


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0

Definir diretrizes e parâmetros para cessão de

pessoal no âmbito do SUS embasado nos

protocolos da Mesa de Negociação Permanente

Incluir diretrizes no convênio SUS


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0

Implantar o Sistema eletrônico de controle de

frequência funcional nas Unidades e Regiões de

Saúde para servidores e gestores

Priorizar o acompanhamento do alcance de

metas na Avaliação de Desempenho para além

da frequência de maneira formativa e

pedagógica


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0

104



Implantar Sistema de gerenciamento eletrônico

de documentos referentes à Gestão do

Trabalho

Revisar fluxos internos como primeira etapa

da informatização


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir o fortalecimento da Mesa Estadual de Negociação do SUS



Reativar a Mesa Estadual de Negociação do SUS

Manter canal de diálogo sistemático com

entidades sindicais, através da mesa estadual

de negociação do SUS, com ênfase na

avaliação de desempenho, processo e

condições de trabalho, com demais assuntos

remetidos à mesa de negociação do Governo,

ligada à Secretaria de Administração (SAD)


orçamento 2013 R$



servidor 3085 0




Inserir o módulo de controle social em todos

os cursos realizados para profissionais e

gestores do SUS, promovidos pela EESP

Inserir o módulo de controle social em

todos os cursos realizados para profissionais

e gestores do SUS, promovidos pela EESP


2013 R$ 820.000,00 para a

realização das ações 4422 0

105



Realizar capacitação e qualificação de 100%

dos conselheiros de saúde

Realizar capacitação e qualificação de 25%



2013 R$ 820.000,00 para a


Realizar 02 cursos em Gestão Pública para

conselheiros do CES em cada ano




2013 R$ 820.000,00 para a


106


CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

107





*Inserir o módulo de controle social em todos



Inserir o módulo de controle social em todos




orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

*Realizar capacitação e qualificação de 100%


Realizar capacitação e qualificação de 25% dos

conselheiros de saúde


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

*Realizar 02 cursos em Gestão Pública para





orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

**Realizar 04 oficinas descentralizadas por

macrorregiões para os conselhos de saúde na

elaboração e avaliação dos instrumentos de

planejamento do SUS

Realizar 01 oficina para os conselhos de saúde

na elaboração e avaliação dos instrumentos de

planejamento do SUS


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Realizar curso de capacitação de 180 horas em

saúde do trabalhador para o controle social

(conselheiros de saúde e membros das CIST

estadual, distrital e municipais) em 06 módulos

em parceria com o CPQAM/FIOCRUZ-PE

Realizar curso de capacitação em saúde do

trabalhador para o controle social


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

108

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer a gestão democrática com a realização de conferências e outros fóruns de participação

social



Realizar 4 fóruns temáticos em Saúde do

Trabalhador nas macrorregiões de saúde,

garantindo a participação das GERES e dos CMS

02 macrorregionais I e II (01 por semestre)


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

***Realizar 04 encontros/oficinas periódicas

(01/ano) entre as gerências de políticas do SUS

Realizar 01 oficina articulada com a gerência

estadual em Saúde do Trabalhador


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

*** Realizar 12 Oficinas regionais de saúde do

trabalhador

Realizar 07 oficinas regionais: XI; X; IX; e VII;

OBS: ampliamos para 07 pois devido as

diversas alterações da atividades face as

questões orçamentárias da SES, deixamos de

realizar 02 fóruns programados


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

*** Realizar 04 plenárias estaduais de

conselheiros de saúde

Realizar 04 plenárias macrorregionais, 01

Saúde Trabalhador e 01 Estadual


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

*** Realizar 02 oficinas anuais de integração,

avaliação e integração das ações da CIST e

monitoramento das metas da PAS da Saúde do

Trabalhador

Realizar 02 oficinas 01/semestre (Julho E

Novembro)


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

109



Realizar 30 oficinas de saúde do trabalhador em

todos os municípios sedes de unidades

sentinelas garantindo a participação das GERES

e dos CMS da abrangências

Realizar 07 oficinas – Ouricuri; Salgueiro; serra

talhada, Nazaré da mata, Cabo.

OBS: ampliamos para 07 pois devido as

diversas alterações da atividades face as

questões orçamentárias da SES, deixamos de

realizar 02 fóruns programados


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Realizar 4 Conferências temáticas Realizar 1 Conferência temática


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Realizar 8 reuniões do CES descentralizada por

macrorregiões

Realizar 1 reunião do CES na Mata Sul e 1 no

Agreste


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Realizar 3 seminários anuais nas temáticas de

saúde mental, saúde ambiental e saúde do

trabalhador

Realizar 01 Seminário de Saúde do

Trabalhador e Saúde Ambiental


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Participar no mínimo de 1 evento internacional

por ano

Participar no mínimo de 1 evento

internacional por ano


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Implantar e implementar as 40 CIST- Municipais

em todos os municipios sede dos CEREST-

Estadual e Regionais e suas abrangências

Implantar 07 CIST Municipais/realizar 16

visitas/reuniões com os CMS e CEREST

regional da abrangência


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

110



Divulgar 100% das atividades, eventos e ações

do CES

Divulgar 100% das atividades, eventos e ações

do CES


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Distribuir 400.000 cartilhas sobre o Controle

Social e a importância dos conselhos de saúde

com linguagem popular

Distribuir 100.000 cartilhas sobre o Controle

Social e a importância dos conselhos de saúde

com linguagem popular


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Distribuir 400.000 cartilhas sobre Seguridade

Social e a realização de uma campanha de

divulgação sobre esta temática

Distribuir 50 mil cartilhas sobre Saúde do

Trabalhador, Trabalho e Previdência Social


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Realizar reuniões trimestrais a cada ano do CES

com os conselhos de saúde municipais,

distritais e locais para monitoramento das

unidades de saúde atualmente gerenciadas por

OS

Realizar reuniões anuais por macrorregiões

com os CMS, CDS E CLS para monitoramento

das US gerenciadas por OS's


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Realizar 12 Oficinas Regionais de Comunicação

Social, Tecnologia e Informação em Saúde

Realizar 03 Oficinas por Região de Saúde sobre

Comunicação Social, Tecnologia e Informação

em Saúde


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Realizar 04 Seminários Estaduais sobre

Comunicação Social para o Controle Social

Realizar 01 Seminário Estadual sobre

Comunicação Social para o Controle Social


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

111



Realizar 12 oficinas Regionais de Orçamento e

Finanças para o Controle Social

Realizar 06 oficinas Regionais I, II, III, IV, V e XII

de Orçamento e Finanças para o Controle

Social


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Realizar o 2º Fórum de Secretarias Executivas

de Conselhos de Saúde de Pernambuco

Realizar o 2º Fórum de Secretarias Executivas

de Conselhos de Saúde de Pernambuco


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Realizar 1 Seminário Estadual sobre a Política

Nacional de Atenção a Saúde LGBT

Realizar a 2ª e 3ª etapas do Seminário

Estadual sobre a Política Nacional de Atenção

a Saúde LGBT nas regiões do Agreste e Sertão

de Pernambuco


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Promover junto ao MPPE 03 audiências públicas

(quadrimestral) para prestação de contas da

gestão pública da saúde conforme Lei

Complementar nº 141/12

Promover junto ao MPPE 02 audiências

públicas (01 por semestre) para prestação de

contas da gestão pública da saúde conforme

Lei Complementar nº 141/12


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Realizar 04 audiências públicas na ALEPE, para

analisar os EIA/RIMA das indústrias instaladas

conforme legislação vigente

Realizar 01 oficina articulada com a Comissão

de Saúde da ALEPE para analisar os EIA/RIMA

das indústrias instaladas conforme legislação

vigente


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

112

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir Infraestrutura para o funcionamento do CES



Adquirir uma sede para o adequado

funcionamento do CES

Mapeamento de imóveis e levantamento de

custos


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Adaptar o transporte do CES para pessoas com

deficiência de acordo com a Legislação vigente

Adaptar o transporte do CES para pessoas com

deficiência de acordo com a Legislação vigente


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Revisar o organograma publicado no DECRETO

nº 36.622, de 08 de junho de 2011 da SES

Revisar o organograma publicado no DECRETO

Nº 36.622, DE 08 DE JUNHO DE 2011 da SES


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Adquirir equipamentos audiovisuais e de

informática para o CES (2 máquinas fotográficas

digitais, 2 gravadores digitais, 3 notebook, 1

computador, 5 pendrives, 1 telefone com fax e

1 filmadora)

Adquirir equipamentos audiovisuais e de

informática para o CES (1 máquina fotográfica

digital, 2 gravadores digitais, 5 notebook, 5

pendrives, 1 telefone com fax e 1 filmadora)


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

113

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Qualificar e apoiar os Conselhos Municipais de Saúde



Realizar 12 reuniões regionais com a

participação dos CMS, do CES e das GERES

Realizar 12 reuniões regionais com a

participação dos CMS, do CES e das GERES


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Monitorar 100% dos Conselhos Municipais

contemplados pelo PID

1. Monitorar os CMS que não estão

cadastrados no SIACS

2. Monitorar a utilização dos equipamentos

recebidos do PID


orçamento 2013 R$


das ações 4422 0

Nota: * Estas metas foram inseridas pelo CES, mas serão executadas pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SEGTES); ** Estas metas foram inseridas pelo CES, mas serão executadas pela Secretaria Executiva de Coordenação Geral (SECG); *** Metas não programadas no PES, mas programadas para 2013.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2013

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