PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE ANO 2014 - …ficms.com.br/2012/PROGRAMAu00C7u00C3O ANUAL DE...

1

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS

Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

ANO 2014

2

Sumário

Item Pagina

I - Identificação 3

II - Introdução 4

III – Programação das Ações 5

3

I - Identificação

Município – Cassilândia – MS

Região de Saúde – (Macro Região) Três Lagoas

Micro Região - Paranaíba

Prefeito – Carlos Augusto da Silva

Vice-Prefeito – Marcelino Pelarin

Secretária Municipal de Saúde – Ivete AP. Batista Pereira Galacini

Endereço da Prefeitura – Rua Domingos de Souza França, 720 Centro

Endereço da SMS – Rua João Cristino da Silva, 429 Centro

Ato ou Reunião do CMS que aprovou o PMS 2014/2017 – Reunião Extraordinária Nº246 de 07/03/14

Elaboração da PAS/2014 – Andréia C. Negrão Guimarães – Coord. Saúde Pública

Colaboradores – Equipe Técnica da SMS

4

II – Introdução

O Planejamento é uma tecnologia de gestão que visa articular mudanças e aprimorar o desempenho dos sistemas de

saúde. Nesse sentido, planejar significa definir prioridades, mobilizar recursos e esforços em prol de objetivos

conjuntamente estabelecidos, dentro de uma lógica transparente e dinâmica com o objetivo de orientar os processos do

Sistema de Saúde em seus vários espaços.

Os instrumentos de Planejamento tem por finalidade: apoiar o gestor na condução do SUS no âmbito de seu território, de

modo que alcance a efetividade esperada na melhoria dos níveis de saúde da população e no aperfeiçoamento do Sistema;

disponibilizar os meios para o aperfeiçoamento contínuo da gestão participativa e das ações e serviços prestados; apoiar a

participação e o controle social e; auxiliar o trabalho interno e externo, de controle e auditoria.

Dentre esses instrumentos de Planejamento encontram-se o Plano de Saúde (PS), a Programação Anual de Saúde (PAS),

o Relatório Detalhado Quadrimestral e o Relatório Anual de Gestão (RAG). Sendo esses interligados, a fim de buscar

construir no SUS uma forma de atuação sistêmica.

Dessa forma apresentaremos a Programação Anual de Saúde para o ano de 2014, que nada mais é, que o desdobramento

anual do Plano de Saúde, a partir da definição de metas anuais, ações e recursos financeiros, que operacionalizam as

diretrizes, objetivos e metas do respectivo Plano.

5

III Programação das Ações

Ações Estratégicas para a Atenção Primária

SAÚDE DA CRIANÇA

Diretriz

Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,

mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Atenção Especializada. (Diretriz Nacional 1).

Objetivo

Aprimorar o acesso da população ao sistema de saúde, consolidando a Unidade de Saúde como porta de entrada preferencial do Sistema

Único de Saúde – SUS, qualificando e otimizando a atenção primária, fortalecendo a rede integrada de serviços de saúde.

Estratégias

Ampliação do acesso à atenção primária;

Qualificação do atendimento da rede de atenção primária;

Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde. Incentivo a pratica de atividade física, alimentação saudável e

hábitos saudáveis fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC;

Capacitar os profissionais para a percepção da violência e para o desenvolvimento do trabalho integrado e Inter setorial;

6

Oferecer as vítimas, aos autores da violência e as famílias o atendimento necessário para ajudar na superação das condições

geradoras de violência, bem como das seqüelas dela resultantes;

Aprimorar a política de atenção à saúde da criança.

Ação Meta Anual

Programada Indicador Anual Área

Responsável Parcerias

Capacitar os profissionais da Atenção

Básica quanto ao atendimento à criança 1 capacitação realizada U-57 Proporção de

ações de educação permanente

implementadas e/ou

realizadas

Coord. Atenção

Básica

Coord.do

Programa , Nasf

e Equipes das

ESFs

Gestão e SES

Realizar evento segundo calendário de

datas comemorativas alusivas ao tema 1 evento realizado - Coord. Atenção

Básica, Coord.do Programa, Equipe das ESFs

e Nasf

Gestão, PMC e demais

Secretarias

Desenvolver atividades de mobilização e prevenção a saúde da criança contando com a parceria da Rede de Atenção a

Violência.

2 atividades de mobilização e prevenção

desenvolvidas

- Coord. Atenção Básica, Coord.do Programa, Equipe das ESFs e Nasf

Gestão e Rede de Atenção a

Violência

Realizar o monitoramento da caderneta de vacinação da criança acima de

quatro anos periodicamente

2 monitoramentos realizados

Ind.35 – Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação

da Criança com coberturas vacinais

Equipe das ESFs

Coord. Atenção Básica

Coord.do Programa

7

alcançadas

Realizar o monitoramento mensal (crescimento e desenvolvimento) da

criança de 0 a 4 anos

Monitoramento realizado Ind.35 – Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação


alcançadas

Equipe das ESFs

Coord. Atenção

Básica

Coord.do

Programa

Realizar trabalho de divulgação nas escolas e cmeis nos períodos que antecederem as campanhas de

vacinação

Divulgação realizada em 100% das escolas e

cmeis.

Ind.35 – Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação


alcançadas

Coord. Atenção Básica, Coord.do Programa, Equipe das ESFs

e Nasf

Gestão

Realizar a dispensação de

suplementação de ferro

100% da demanda

atendida - Profissionais das

ESFs Gestão

Coord. Atenção

Básica

Coord.do Programa, Assist.farmacêut

ica da SMS

Realizar visitas domiciliares puerperal preferencialmente nos dez primeiros dias pós parto; acompanhar a situação vacinal em todas as faixas etárias e fortalecer as ações voltadas à saúde da

criança.

Reduzir taxa de mortalidade infantil (3) Nº

absoluto

U - 24Taxa de mortalidade infantil

Equipes das ESFs e Nasf

Gestão

Coord. Atenção

Básica

Coord.do

Programa

8

SAÚDE DO HOMEM

Diretriz

Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de

atenção. (Diretriz Est.1)

Objetivo



Estratégias



Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde. Incentivo a pratica de atividade física, alimentação saudável,

hábitos saudáveis, prevenção de DSTs, HIV/AIDS e prevenção do uso de álcool e drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas

à Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC;

Aprimorar a política de atenção à saúde do homem;

Ações Meta Anual

Programada Indicador Anual Área Responsável Parceria

Realizar evento segundo calendário de datas comemorativas alusivas ao

tema

1 evento realizado - Coord. Atenção Básica, Coord.do Programa, Equipe das ESFs e

Gestão, PMC e demais Secretarias

9

Nasf

Realizar capacitação sobre a atenção a saúde do homem no processo de educação permanente para os profissionais da Rede

Básica Municipal de Saúde

1 capacitação

realizada

U-57 Proporção de ações de educação

permanente implementadas

e/ou realizadas


Coord.do Programa ,

Nasf e Equipes das

ESFs

Gestão e SES

Implantar o Programa de Atenção à Saúde do Homem através da execução do Plano de Ação

Diretriz elaborada - Coord. Atenção Básica

e

Coord.do Programa

Gestão municipal e

SES

Realizar ações de mobilização quanto à prevenção da mortalidade em homens ocasionadas por

acidentes automobilísticos

2 ações realizadas - Coord. Atenção Básica

Coord.do Programa, Equipes das ESFs e

Nasf

Gestão, PMC e

demais Secretarias

Realizar ações de prevenção ao

câncer de próstata 1 ação realizada - Equipes das ESFs e

Nasf

Gestão, PMC e demais Secretarias Coord. Atenção

Básica

Coord.do Programa,

Realizar ações de prevenção e promoção a saúde relacionadas ao

tema tabagismo

2 ações realizadas - Equipes das ESFs e

Nasf

Coor.do Programa Coord. Atenção

Básica

Gestão, PMC e

demais Secretarias

Realizar ações educativas dentro das escolas e empresas, focando no tema: Álcool e Drogas


Nasf

Gestão, PMC demais

Secretarias

Coord. Atenção

10

Básica

Coord.do Programa

Realizar ações educativas dentro das escolas e empresas, focando

nos temas: DSTs, HIV/AIDS


Nasf

Gestão, PMC, demais Secretarias Coord. do

Prog.DST/HIV/AIDS

Atenção Básica e

Coord.do Programa

Facilitar o acesso do homem ao

programa do tabagismo

100% de acesso

garantido - Equipes das ESFs e

Nasf

Gestão, imprensa

Atenção Básica e

Coord.do Programa

Fomentar a cultura da paz entre a população masculina através de ações educativas nas escolas,

empresas e nas unidades de saúde.

1 ação realizada - Equipes das ESFs e

Nasf

Gestão, Coord.

Atenção Básica

Coord.do Programa

Garantir a oferta da contracepção cirúrgica voluntaria masculina nos termos da legislação específica.

Oferta garantida -

Equipes das ESFs, Coord.do Programa de Planejamento Familiar

e Santa Casa

SES, Atenção Básica

e Gestão

Garantir o número necessário de exames de PSA

Exames realizados - Gestão

Laboratórios

credenciados

Realizar busca ativa de homens na faixa etária de 20 a 59 anos para 1ª

Busca ativa realizada - Equipes das ESFs Gestão, Coord.

Atenção Básica

11

consulta programada Coord.do Programa

SAÚDE DA MULHER

Diretriz



Objetivo



Estratégias



Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde. Incentivo a prática de atividade física, alimentação saudável,

hábitos saudáveis, prevenção de DST, HIV/AIDS, prevenção do uso de álcool e drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas à

Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC;

Aprimorar a política de atenção à saúde da mulher.

Ações Meta Anual


Criar o protocolo de planejamento Protocolo criado - Coord. Atenção Básica Equipes das ESFs

12

familiar Coord.do Programa e Nasf

Identificar casos de violência contra a

mulher e encaminhar para a rede de

atendimento as vitimas de violência

80% dos casos

identificados

-

Rede de Violência e

Equipes das ESFs

Coord. Atenção

Básica

Coord.do

Programa

Realizar mobilização voltada ao

combate à violência contra a mulher

contando com parcerias Inter

setoriais.

1 mobilização

realizada

-

Equipes das ESFs, Nasf,

Rede de Violência

Coord.Atenção Básica

Coord.do Programa

Gestão, PMC e

demais Secretarias

Realizar encontros da rede de

atenção a violência contra a mulher

para avaliação do fluxo de

atendimento.

2 encontros

realizados

Rede de Violência

Coord. Atenção

Básica

Coord.do

Programa

Notificar todos os casos de violência

através da Rede.

Manter 100% das

Unidades de Saúde

com serviço de

notificação continua

da violência

domestica sexual e/ou

outras formas de

violência

Ind.12 – Número

de unidades de

saúde com

serviços de

notificação de

violência

domestica, sexual

e outras violências

implantado

Rede de Violência Coord.Atenção

Básica

Coord.do

Programa

13

Realizar exames citopatológicos do

colo de útero em mulheres de 25 a 64

anos e a população feminina na

mesma faixa etária.

Ampliar a razão (0,41)

de mulheres na faixa

etária de 25 a 64 anos

com um exame

citopatológico

realizado

Ind.18 – Razão de

exames

citopatológicos do

colo de útero em

mulheres de 25 a

64 anos e a

população feminina

na mesma faixa

etária

Equipes das ESFs Gestão Atenção

Básica

Coord.do

Programa

Realizar ações de conscientização

sobre os benefícios do parto normal

Aumentar em (45,00)

o percentual de parto

normal

Ind.20 – Proporção

de parto normal

Equipes das ESFs e

Nasf

Gestão Atenção

Básica

Coord.do

Programa

Realizar ações de conscientização

sobre a importância do pré-natal

Aumentar em 76% a

proporção de

nascidos vivos de

mães com sete ou

mais consultas de

pré-natal


de nascidos vivos

de mães com 7 ou

mais consultas de

pré-natal

Equipes das ESFs e

Nasf

Gestão, Coord.

Atenção Básica e

Coord.do

Programa

Realizar o teste rápido de gravidez,

sífilis, e HIV segundo o protocolo da

Rede Cegonha

Realizar os testes em

todas as gestantes

Ind.22 – Número

de testes de sífilis

por gestante

Equipes das ESFs Gestão Atenção

Básica

Coord.do

Programa

Realizar o teste de sífilis em todas as

gestantes usuárias do SUS.

Garantir (0,51) teste

de sífilis nas

gestantes usuárias do

SUS

Ind.22 – Número

de testes de sífilis

por gestante

Equipes das ESFs Gestão, Coord.

Atenção Básica

Coord.do

Programa e SES

14

Facilitar o acesso da gestante ao local

de ocorrência do parto

Manter 100% das

gestantes vinculadas

ao local de ocorrência

do parto

Equipes das ESFs e

Santa Casa

Gestão, Coord

Atenção Básica

Coord.do

Programa

Realizar ações de conscientização e

prevenção quanto a óbitos maternos

Reduzir o número de

óbitos maternos

Ind.23 – Número

de óbitos maternos

em determinado

período e local de

residência.

Profissionais das ESFs Gestão, Coord.

Atenção Básica

Coord.do

Programa e Comitê

de (CMMIF)

Investigar todos os óbitos infantis e

fetais

Aumentar em 100% a

proporção de óbitos

infantis e fetais

investigados


de óbitos infantis e

fetais investigados

Profissionais das ESFs e

Hospitais

Gestão Atenção

Básica

Coord.do

Programa Comitê

de Mortalidade,

infantil, materno e

fetal

Investigar todos os óbitos maternos Aumentar em 100% a

proporção de óbitos

maternos

investigados


de óbitos maternos

investigados


Hospitais

Gestão, Coord.

Atenção Básica

Coord.do

Programa, Comitê

de Mortalidade,

infantil, materno e

fetal

Investigar todos os óbitos de

mulheres em idade fértil por causas

presumíveis de morte materna

Manter 100% de

investigação dos

óbitos em mulheres

em idade fértil por

causas presumíveis


de óbitos de

mulheres em idade

fértil investigados


Hospitais

Gestão, Coord.

Atenção Básica

Coord.do

Programa Comitê

15

de morte materna de Mortalidade,

infantil, materno e

fetal

Realizar ações educativas focando no

tema DSTs e garantir a distribuição

de preservativos

Reduzir a incidência

de sífilis congênita em

menores de 1 ano

Ind.28 – Número

de casos novos de

sífilis congênita em

menores de 1 ano

Profissionais das ESFS

e Nasf

Gestão, Coord. da

Atenção Basica e

do programa,

Equipes das ESFs

e Nasf.

Realizar capacitação para os

profissionais da atenção básica e da

rede hospitalar nos assuntos

relacionados à saúde da mulher

1/módulo de

capacitação realizado

U-57 Proporção de

ações de educação

permanente

implementadas

e/ou realizadas


Coord.do Programa ,

Nasf e Equipes das

ESFs

Gestão e SES

Identificar e acompanhar as mulheres

com resultado de citologia oncótica

alterada e encaminhá-las para o

tratamento preconizado

98% de casos

identificados

acompanhados e

encaminhados para

tratamento

- Profissionais das ESFs

Gestão Atenção

Básica

Coord.do

Programa

Realizar exame clinico de mama nas

mulheres em idade fértil 1 vez ao ano

85% de exames

realizados

- Profissionais das ESFs Gestão, Coord

Atenção Básica

Coord.do

Programa

Encaminhar todas as mulheres de 50

a 69 anos para a realização de

mamografia

Ampliar a razão (0,13)

de exames de

mamografia em

mulheres de 50 a 69

anos de idade e pop.

Na mesma faixa

Ind.19 - Razão de

exames de

mamografia de

rastreamento

realizados em

mulheres de 50 a

Profissionais das ESFs Gestão, Coord.

Atenção Básica

Coord.do

Programa

16

etária 69 anos e pop da

mesma faixa etária

Acompanhar as mulheres no período

puerperal

Garantir o

acompanhamento de

90% das mulheres no

período puerperal

- Profissionais das ESFs e

Nasf

Gestão, Coord.

Atenção Básica

Coord.do

Programa

Avaliar a situação vacinal das

gestantes atendidas nas ESFs

conforme preconizado

Garantir a avaliação

da situação vacinal de

98% das gestantes

- Profissionais das ESFs Gestão, Coord.

Atenção Básica

Coord.do

Programa

Solicitar através de pedido de exames

a 2ª fase da triagem de pré-natal e

busca ativa dos faltosos.

Aumentar em 20% a

adesão das gestantes

para a realização dos

exames de pré-natal

IPED-APAE 2º fase.

- Profissionais das ESFs Gestão, Coord.

Atenção Básica

Coord.do

Programa

Cadastrar e acompanhar as gestantes

no programa SISPRENATAL WEB

Manter 80% o

acompanhamento das

gestantes no

SISPRENATAL WEB

- Profissionais das ESFs Gestão

Atenção Básica

Coord.do

Programa e SES

Realizar ações educativas focando no

tema DSTs e garantir a distribuição

de preservativos

Manter reduzido o

numero de casos de

sífilis congênita.

- Profissionais das ESFS

E Nasf

Gestão, Cood da

Atenção Basica e

do Programa

Realizar ações educativas nas ESFs

divulgando as ações do Planejamento

4 ações realizadas - Profissionais das ESFS Gestão, Cood da

Atenção Basica e

17

familiar. do Programa

Oferecer os métodos contraceptivos

disponibilizados pelo Programa

Planejamento Familiar

Garantir em 100% os

métodos

contraceptivos

oferecidos pelo

programa

- Profissionais das ESFs,

Coord.do Planejamento

Familiar, Santa Casa

Gestão, SES

Atenção Básica

SAÚDE DO IDOSO

Diretriz



Objetivo



Estratégias



Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde. Incentivo a prática de atividade física, alimentação saudável e

hábitos saudáveis fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC;

Aprimorar a política de atenção à saúde do idoso.

18

Ações Meta Anual Programada Indicador Área Responsável Parceria

Realizar capacitação para os profissionais da Atenção Básica quanto ao atendimento humanizado à pessoa

idosa

1 capacitação realizada U-57 Proporção de ações de educação

permanente implementadas e/ou realizadas

Coord. Atenção

Básica

Coord.do Programa ,

Nasf e Equipes das

ESFs

Gestão e SES

Realizar evento segundo calendário de

datas comemorativas alusivas ao tema 1 evento realizado - Atenção Básica

Coord.do Programa

Gestão, PMC e

demais Secretarias

Desenvolver atividades de mobilização e prevenção a saúde do idoso

contando com a parceria do Nasf.

2 mobilizações

realizadas - Atenção Básica

Coord.do Programa

Gestão, PMC, demais Secretarias

e Nasf

Realizar exames preventivos do câncer

de boca e avaliação de saúde bucal

Examinar 100% da

demanda - Atenção Básica

Coord.do Programa, Coord. De Saúde

Bucal

Gestão

Reduzir a taxa de internação hospitalar em

pessoas idosas por fratura de fêmur,

mantendo o município na meta preconizada pelo

ministério da saúde.

Atenção Básica

Coord.do Programa

e Gestão

Identificar pessoas em situação de fragilidade ou em risco de fragilização

para as ações de prevenção de fratura de

fêmur.

Atenção Básica

Coord.do Programa

e Gestão

19

Realizar Campanha de conscientização quanto à importância do uso da

caderneta de saúde da pessoa idosa.

1 campanha realizada - Atenção Básica

Coord.do Programa

Gestão, PMC, demais

Secretarias, Nasf

e ESFs

SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM

Diretriz



Objetivo



Estratégias




hábitos saudáveis, prevenção de DST/AIDS, gravidez na adolescência, prevenção do uso de álcool e drogas, fortalecendo as parcerias

internas e externas à Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC;

20

Aprimorar a política de atenção à saúde do Adolescente nas escolas.

Ações Meta Anual


Realizar ações educativas dentro das escolas em parceria com a Secretaria de Educação Policia Militar, Nasf, Coordenação de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e Conselho Tutelar focando nos temas: álcool, drogas, gravidez na adolescência, DSTs,

HIV/AIDS e Hepatites Virais.

1 ação realizada Atenção Básica e

Coord. Do Programa

Gestão, demais Secretarias,

conselho tutelar e Coord. De

DST/HIV/AIDS

Realizar capacitação para os profissionais da Rede Básica de Saúde focando no tema adolescente/jovem.

1 capacitação

realizada

U-57 Proporção de ações de educação


e/ou realizadas

Coord. Atenção

Básica

Coord.do Programa

, Nasf e Equipes das

ESFs

Gestão e SES

Criar protocolo para atendimento do

adolescente/jovem Criar protocolo Atenção Básica

Coord.do Programa

Gestão

Estabelecer parcerias com as entidades de grupo LEO CLUBE, ROTARACT e DEMOLAY para as ações a serem

executadas.

Realizar 1 encontro com as entidades e

propor parceria

Atenção Básica

Coord.do Programa

Gestão

Disponibilizar preservativos em pontos estratégicos – como escolas, bares, postos de combustíveis, praças e

parques.

Disponibilizar os

preservativos Atenção Básica

Coord.do Programa

Gestão

NASF

21

SAÚDE BUCAL

Diretriz


mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Atenção Especializada. (Diretriz Nacional 1).

Objetivo

Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a Atenção Básica

Estratégias

Desenvolvimento permanente dos recursos humanos;

Padronização de procedimentos;

Educação, comunicação e mobilização social;

Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde, fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura

Municipal de Cassilândia – PMC;

Qualificação profissional.

Ações Meta Anual


Realizar a escovação supervisionada nas escolas, cmeis

e ESFs.

Aumentar em 3,77% o percentual de ação

coletiva de escovação

dental supervisionada

Ind.5 – Média da ação

coletiva de escovação

dental supervisionada

Coord. do programa,

Atenção Basica e

ESFs.

Escolas, Nasf e

equipe de saúde

coletiva

Realizar tratamento preventivo e Reduzir em 7,89% o Ind.6 – Proporção de Coord. do programa, Escolas e equipe

22

curativo: (bochecho fluorado e aplicação tópica nas ESFs, escolas e cmeis; controle de placa bacteriana; escovação supervisionada e ações

educativas).

percentual de exodontia em relação aos procedimentos

preventivos e curativos

exodontia em relação

aos procedimentos

Atenção Basica e

ESFs.

de saúde coletiva

Investir no tratamento preventivo para a redução do CPO-D, (escovação supervisionada; terapia intensiva com flúor; bochecho fluorado e ações educativas nas

escolas, cmeis e ESFs)

Reduzir em 2% o dente

cariado, perdido e

obturado (CPO)

Coord. do programa

e Coord. da

Atenção Basica.

Escolas, Nasf e

equipe de saúde

coletiva

Manter equipe responsável pela

saúde coletiva

Manter os

procedimentos

coletivos

Gestão, Coord. do

programa e Coord.

Atenção Basica.

Realizar a manutenção dos equipamentos por profissionais

especializados

Garantir em 100% bom

funcionamento dos

equipamentos

odontológicos.

Gestão

Coord. do programa

e Atenção Basica

PMC

Realizar capacitação/aperfeiçoamento aos profissionais da atenção básica e

especializada

1 capacitação realizada U-57 Proporção de


permanente

implementadas e/ou

realizadas

Coord. do programa

e Atenção Basica

Gestão e SES

Realizar exames para detecção do Câncer Bucal na população acima

de 40 anos considerada de risco

Realização do exame

sempre que

diagnosticado casos

suspeitos

Coord. do programa

e Atenção Basica

GESTÃO, CEO

Capacitar os profissionais da rede básica de saúde quanto à saúde


Atenção Básica Gestão municipal e

23

bucal permanente implementadas e/ou

realizadas

Coord.do Programa SES

Realizar ações educativas de promoção e prevenção a saúde bucal nas escolas, cmeis e unidades de saúde.

Manter ações em 100%

das unidades descritas

Atenção Básica

Coord.do Programa,

Equipe de saúde

coletiva

Gestão e ESFs

HIPERDIA/ HIPERTENSÃO E DIABÉTES

Diretriz

Redução dos riscos e agravos a saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde

Objetivo

Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde

Estratégias




Capacitação profissional;

Desenvolvimento de estudos;

24


hábitos saudáveis, prevenção do uso de álcool e drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal de

Cassilândia – PMC.

Ações

Hipertensão Arterial

Meta Anual

Programada

Indicador Anual Área Responsável Parcerias

Desenvolver ações de promoção a saúde

focando na prevenção do AVC e

acompanhar todos os hipertensos através

das Equipes de ESFs

Reduzir a taxa anual de

internação por acidente

vascular cerebral

(AVC) de 10.4.(por

10.000 hab.), para 10.0

Ind. 30 a – Numero

de óbitos

prematuro (≤70

anos) pelo

conjunto das

quatro principais

DCNTs (doenças

do aparelho

circulatório; câncer;

diabetes e doenças

respiratórias

crônicas)

Equipes de ESFs e

Nasf

Gestão, Coord.

Atenção Básica,

Coord. do

Programa


focando na prevenção das Doenças

Cerebrovasculares e acompanhar todos

os hipertensos através das Equipes de

ESFs


mortalidade por

doenças

cerebrovasculares de

7.1 (por 10.000 hab.),

para 6.9.


de óbitos

prematuro (≤70

anos) pelo

conjunto das

quatro principais

DCNTs (doenças

do aparelho


diabetes e doenças

respiratórias

crônicas)

Equipes de ESFs e

Nasf

Gestão, Coord.

Atenção Básica,

Coord. do

Programa

25

Realizar a identificação de portadores da

hipertensão arterial e cadastrar no

programa

Aumentar a proporção

de cadastro dos

portadores de

hipertensão em 100%

- Equipes de ESFs e

Nasf

Gestão, Coord.

Atenção Básica,

Coord. do

Programa

Ofertar de maneira contínua

medicamentos da farmácia básica aos

pacientes cadastrados

100% de

medicamentos

ofertados


de óbitos

prematuro (≤70

anos) pelo

conjunto das

quatro principais

DCNTs (doenças

do aparelho


diabetes e doenças

respiratórias

crônicas)

Gestão, SES e

Ministério da

Saúde

Assis.

Farmacêutica da

SMS e Equipes

de ESFs

Realizar os exames sempre que solicitado Garantir o Percentual

de 98% de exames

complementares

realizados conforme

protocolo do ministério

da saúde.


de óbitos

prematuro (≤70

anos) pelo

conjunto das

quatro principais

DCNTs (doenças

do aparelho


diabetes e doenças

respiratórias

crônicas)

Gestão e

laboratórios

credenciados

Equipes de ESFs

Realizar capacitação/aperfeiçoamento

com os profissionais da rede de saúde



Coord. Atenção

Básica

Gestão e SES

26

local permanente

implementadas

e/ou realizadas

Coord.do

Programa e Nasf

Realizar campanha de mobilização quanto

aos riscos da doença e busca de novos

casos.

1 mobilização realizada - Coord. Atenção

Básica

Coord.do

Programa, Nasf e

Equipes de ESFs

Gestão

Implantar o cartão auto gerenciável do

hipertenso e Diabético

Cartão Implantado Gestão

Coord. Atenção

Básica Coord.do

Programa

Diabetes Mellitus


focando na prevenção do diabetes e suas

complicações e acompanhar todos os

diabéticos através das Equipes de ESFs


internações por

diabetes mellitus e

suas complicações de

62.7 (por 10.000 hab.)

para 62.5


de óbitos

prematuro (≤70

anos) pelo

conjunto das

quatro principais

DCNTs (doenças

do aparelho


diabetes e doenças

respiratórias

crônicas)

Equipes de ESFs e

Nasf

Gestão, Coord.

Atenção Básica,

Coord. do

Programa

Realizar a identificação de portadores de

Diabetes e cadastrar no programa

Aumentar a proporção

de diabéticos

cadastrados em 100%

Equipes de ESFs e

Nasf

Gestão, Coord.

Atenção Básica,

Coord. do

27

Programa

Realizar avaliação nefrológica dos

portadores de diabetes cadastrados

50% de avaliações

realizadas


de óbitos

prematuro (≤70

anos) pelo

conjunto das

quatro principais

DCNTs (doenças

do aparelho


diabetes e doenças

respiratórias

crônicas)

Equipes de ESFs e

Nasf

Gestão

Realizar os exames sempre que solicitado Garantir o Percentual

de 98% de exames

complementares

realizados conforme

protocolo do ministério

da saúde.


de óbitos

prematuro (≤70

anos) pelo

conjunto das

quatro principais

DCNTs (doenças

do aparelho


diabetes e doenças

respiratórias

crônicas)

Gestão e

laboratórios

credenciados

Equipes de ESFs

Ofertar de maneira contínua

medicamentos da farmácia básica aos

pacientes cadastrados

100% de

medicamentos

ofertados


de óbitos

prematuro (≤70

anos) pelo

conjunto das

Gestão, SES e

Ministério da

Saúde

Assis.

Farmacêutica da

SMS e Equipes

de ESFs

28

quatro principais

DCNTs (doenças

do aparelho


diabetes e doenças

respiratórias

crônicas)

Realizar capacitação/aperfeiçoamento

com os profissionais da rede de saúde

local



permanente

implementadas

e/ou realizadas

Coord. Atenção

Básica

Coord.do

Programa e Nasf

Gestão e SES

Realizar campanha de mobilização quanto

aos riscos da doença e busca de novos

casos.

1 mobilização realizada - Coord. Atenção

Básica

Coord.do

Programa, Nasf e

Equipes de ESFs

Gestão

Implantar o cartão auto-gerenciável do

hipertenso Diabético

Cartão Implantado Gestão

Coord. Atenção

Básica Coord.do

Programa

DSTs/HIV/AIDS e Hepatites Virais

Diretriz

29



Objetivo

Manter as ações de vigilância das DSTs/HIV/AIDS e Hepatites Virais

Estratégias

Garantir capacitação aos profissionais da Atenção Básica;

Manter ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento padronizado efetivo e reabilitação;

Manter registro e acompanhamento dos pacientes HIV/AIDS e Hepatite C. atualizados.

Ações Meta Anual

Programada Indicador Anual Área Responsável Parcerias

Realizar campanha de mobilização e

prevenção quanto ao tema 1 campanha realizada Coord. Atenção

Básica e Coord. do

Programa

Gestão, PMC, Nasf, Instituições e

empresas privadas e

demais Secretarias.

Realizar capacitação para os profissionais da Rede Básica Municipal

de Saúde quanto ao tema.



e/ou realizadas

Coord. Atenção

Básica

Coord.do

Programa , Nasf e

Equipes das ESFs

Gestão e SES

Realizar ação de prevenção e mobilização quanto ao tema

antecedendo o período do carnaval.

1 ação realizada Coord. Atenção Básica e Coord. do

Programa

MS, SES e Gestão,

30

Manter o laboratório de referência para

a testagem do HIV (LACEN)

Garantir o apoio laboratorial para a

testagem do HIV de 100% demanda

existente

Gestão, SES e

LACEN

Incluir o teste rápido para HIV em gestante em todas as ESFs segundo

protocolo da Rede Cegonha

100% Coord. Atenção Básica e Coord. do

Programa

SES e Gestão

Manter sistemas de informação atualizados e fazer a retirada mensal na SES dos preservativos destinados

ao município

Garantir a quantidade de preservativos

masculino e feminino conforme demanda

existente

Coord. Atenção Básica e Coord. do

Programa

MS, SES e Gestão

Manter sistemas de informação atualizados e fazer a retirada dos medicamentos destinados ao município no Serviço de Atendimento

Especializado (SAE)

Garantir aos portadores de HIV/AIDS 100% dos

medicamentos específicos em caráter

complementar fornecidos pela esfera

federal


Programa

MS, SES, SAE REGIONAL e

Gestão

Manter o laboratório de referência para a testagem do HCV (LACEN)

Garantir testes sorológicos anti HCV a

100% dos casos suspeitos de hepatite

C.

Ind.44 – Número de testes

sorológicos anti –

HCV realizado

Gestão, SES e LACEN

HANSENÍASE

31

Diretriz



Objetivo

Manter as ações de vigilância da Hanseníase

Estratégias

Incrementar a busca de sintomáticos visando o diagnóstico precoce da hanseníase;

Manter ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento padronizado efetivo e reabilitação das incapacidades físicas.

Ações Meta Anual

Programada Indicador Anual Área Responsável Parcerias

Realizar em casos novos diagnosticados, a busca ativa e vigilância dos contatos, com a realização de exames dermatoneurológico e imunização (BCG).

Em 100% dos casos

novos

Ind.46 - Proporção de contatos

intradomiciliares de casos novos de

hanseníase

examinados


Programa

Gestão

Realizar capacitação anual para os profissionais da Rede Básica Municipal de Saúde para o acompanhamento dos pacientes (tratamento supervisionado e

busca dos faltosos).



e/ou realizadas

Coord. Atenção

Básica

Coord.do Programa

, Nasf e Equipes das

ESFs

Gestão e SES

Cadastrar os pacientes no programa e atualizar mensalmente o

100% Coord. Atenção Básica e Coord. do

Gestão

32

acompanhamento dos casos. Programa

Realizar busca ativa nos comunicantes 95% Coord. Atenção Básica e Coord. do

Programa

Gestão

Manter sistemas de informação atualizados e fazer a retirada dos medicamentos destinados ao município

na SES

Garantir 100% dos medicamentos que

completem o tratamento de todos os

portadores da doença

Ministério da Saúde, SES, NRS e Coord.

do programa

Gestão

Realizar campanhas com o objetivo de detectar novos casos e conscientizar a

população sobre os riscos da doença.

1 campanha realizada Coord. Atenção Básica e Coord. do

Programa

Gestão,

PMC,NASF.

Realizar tratamento adequado e supervisionado, mantendo o esquema de tratamento completo.

Aumentar em 90% a proporção de cura nas coortes de casos novos

de hanseníase

Ind.45 - Proporção

de cura dos casos

novos de

hanseníase

diagnosticados nos

anos das coortes

Coord. Atenção

Básica e Coord. do

Programa

MS, SES, NRS e

Gestão

Solicitar exames a todos os contatos intradomicialiares de casos novos

diagnosticados

Garantir exames de

90% dos contatos

intradomiciliares de

casos novos de

hanseníase

Ind.46 - Proporção

de contatos

intradomiciliares de

casos novos de

hanseníase

examinados

Coord. Atenção

Básica e Coord. do

Programa

Gestão

TUBERCULOSE

33

Diretriz



Objetivo

Manter as ações de vigilância da Tuberculose

Estratégias

Incrementar a busca de sintomáticos respiratórios (SR) visando o diagnóstico precoce da tuberculose;

Manter ações de diagnóstico precoce e tratamento padronizado efetivo em toda a Rede Municipal de Saúde;

Promover ações educativas visando alertar a população e instituições para a magnitude e transcendência desse agravo.

Ações Meta Anual Programada Indicador Anual Área Responsável Parcerias

Realizar campanha anual de mobilização e busca de sintomáticos respiratórios em áreas/ambientes de

risco.

1 campanha realizada Coordenações Atenção Básica e

do Programa

Gestão, PMC, SES

Realizar capacitação anual para os profissionais da Rede Básica

Municipal de Saúde


permanente implementadas e/ou

realizadas


Coord.do

Programa , Nasf e

Equipes das ESFs

Gestão e SES

Realizar pesquisa para identificar a causa de abandono do tratamento

1 pesquisa realizada Coordenações Atenção Básica e

Gestão, SES

34

da TB do Programa

Verificar de forma direta e indireta a qualidade da assistência prestada

aos pacientes.

Aumentar em 85% a proporção de cura de casos novos de TB

Pulmonar Bacilífera.

Ind.36 Proporção de cura de casos novos

de tuberculose

pulmonar bacilífera

Coordenações Atenção Básica e

do Programa

Gestão

Coord. das ESFs

Manter sistemas de informação atualizados e fazer a retirada dos medicamentos destinados ao

município na SES

Garantir 100% dos medicamentos que

completem o tratamento de todos os portadores da

doença

Ministério da Saúde, SES, NRS

e Coord. do

programa

Gestão

Realizar baciloscopia em

sintomáticos respiratórios 90%

Investigar os casos de multiresistência nos casos de falência do tratamento convencional

100%

Reduzir a taxa de mortalidade por

TB Redução mantida

Realizar busca ativa em

comunicantes de casos novos 95% dos comunicantes

Garantir a realização de exames anti-HIV em 70%

dos novos casos de tuberculose

diagnosticados

Ind.37 Proporção de exames ANTI HIV realizados entre os casos novos de

tuberculose

Planejamento Orçamentário Anual

35

Ação Unidade de Medida Meta Financeira

Manutenção do Bloco da Atenção Básica Ano R$ 3.966.300,00 Fonte: Plano Plurianual/2014 (PPA)

Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Diretriz

Redução dos riscos e agravos a saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. (Diretriz nacional – 7)

Objetivo

Identificar as mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de

recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle de fatores de risco relacionados às doenças e outros

agravos a saúde.

36

Estratégias





Desenvolvimento de estudos.


Realizar capacitação anual de forma continuada aos profissionais que atuam na área: VIGIAR, VIGISOLO,

VIGIAGUA E VIGQUIM.



e/ou realizadas

Gestão e Coord.

do Programa SES

Realizar a coleta de 126 amostras Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para

consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes

totais, cloro residual livre

Ind. 53-Proporção de analises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre

e turbidez.

Coord. do

Programa Gestão e SES

Realizar ações educativas de conscientização sobre a importância da vacinação no período que antecede a

campanha

Garantir a vacinação de 80% dos cães na

campanha

Ind.48 - Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação anti-

Coord. do

Programa Gestão e SES

37

rábica canina

Criação e implantação de Lei Municipal que estabeleça a notificação e posterior multa ao cidadão e ao poder público que não manter seus quintais limpos e livre de criadouros do mosquito da dengue.

Criação e Implantação Gestão

Poder Público

Coord. do Programa

Instituir o monitoramento e Inspeção quanto a Saúde do Trabalhador e

contaminação do solo na zona rural

Criar a lei de normatização

e regulamentação Coord. do

Programa

Realizar visitas domiciliares, com orientações quanto à higiene correta, construção e manutenção de fossas, destino de águas servidas, cuidadas com animais domésticos, cuidados com

lixo e entulhos, prevenção da dengue

Garantir 80% das visitas Coord. do

Programa Gestão

Realizar busca ativa quanto à melhoria das condições sanitárias das diversas formas de abastecimento de água para

consumo humano;

60% Coord. do

Programa Gestão

Cadastrar, avaliar e gerenciar os riscos à saúde das condições sanitárias das diversas formas de abastecimento de

água;

80% Coord. do Programa

Gestão

Monitorar sistematicamente a qualidade da água consumida pela população, nos termos da legislação

vigente, conforme pactuação do COAP.

100% Coord. do

Programa Gestão

Apoiar o desenvolvimento de ações de educação em saúde e mobilização

60% U-57 Proporção de ações de educação

permanente

Coord. do

Programa Gestão

38

social dos projetos implantados implementadas

e/ou realizadas

Coordenar o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água no

programa (SISAGUA).

100% Coord. do

Programa Gestão

Mapear e cadastrar em 100% as áreas de contaminação ambiental da superfície e do subsolo terrestre, que tenham potencial risco à saúde humana, especialmente as áreas de resíduos (passivos) perigosos e

tóxicos.

1

Local

Coord. do Programa

Gestão

Inspecionar reclamações referentes às águas servidas nos logradouros e vias públicas.

40% Coord. do

Programa Gestão

Realizar cadastramentos contínuos das

áreas contaminadas e identificadas por

parte do município, para construção de

indicadores de saúde e ambientais.

20% Coord. do

Programa Gestão

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Diretriz


39

Objetivo

Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde

Estratégias






Ações Meta Anual Programada Indicador Anual Área Responsável Parceria

Realizar inspeções sanitárias dos comércios e serviços de alimentação

por trimestre

80% de inspeções

realizadas

Ind.41 –

Percentual de

municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios

Coord.Vig.Sanitária Gestão

Realizar inspeções sanitárias em drogarias e farmácias, sem autorização para venda de medicamentos

100% de inspeções

realizadas

Ind.41 –

Percentual de


40

controlados municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios

Realizar inspeções sanitárias nas farmácias de manipulação e drogarias com autorização para venda de

medicamento controlado por receita

100% de inspeções

realizadas

Ind.41 –

Percentual de

municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios


Realizar a cada trimestre inspeção sanitária nos estabelecimentos de

serviços de saúde

100% de inspeções

realizadas

Ind.41 –

Percentual de

municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios


Realizar inspeção sanitária na estação

rodoviária

100% de inspeções

realizadas

Ind.41 –

Percentual de


41

municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios

Realizar inspeção sanitária nos

estabelecimentos institucionais

70% de inspeções

realizadas

Ind.41 –

Percentual de

municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios


Realizar inspeção sanitária nas instituições filantrópicas sem fins

lucrativos

80% de inspeções

realizadas

Ind.41 –

Percentual de

municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios


Realizar inspeção sanitária das denúncias ou reclamações com relação

100% de inspeções Ind.41 –

Percentual de


42

à saúde pública realizadas municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios

Realizar a inutilização de alimentos, matéria prima produtos de higiene e limpeza e medicamentos que estejam com o prazo de validade vencido ou

deteriorado improprio para o consumo

100% de inutilização

realizadas

Ind.41 –

Percentual de

municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios


Realizar cadastros dos estabelecimentos fiscalizados pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DVISA) no Sistema Nacional de Informação em Vigilância Sanitária

(SINAVISA)

100% de cadastros

realizados

Ind.41 –

Percentual de

municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios


Realizar capacitação para os

profissionais da VISA Municipal

1 capacitação realizada U-57 Proporção

de ações de


43

educação

permanente

implementadas

e/ou realizadas

Realizar campanha de mobilização e conscientização sobre os riscos

sanitários

1 campanha realizada Ind.41 –

Percentual de

municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios


Realizar ações educativas em parceria com a educação, PM, Ministério

Público e Instituições

1 ação realizada Ind.41 –

Percentual de

municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios


educação, PM,

Ministério Público

e Instituições

Orientação para o setor regulado na

área de alimentos.

1 setor orientado Ind.41 –

Percentual de

municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária


44

consideradas

necessárias a

todos os

municípios

Realização de oficina na área da

saúde.

1 oficina realizada Ind.41 –

Percentual de

municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios


Realizar mutirão de fiscalização nos

supermercados em parcerias

1 mutirão realizado Ind.41 –

Percentual de

municípios que

executam ações

de vigilância

sanitária

consideradas

necessárias a

todos os

municípios


VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

45

Diretriz


Objetivo

Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde

Estratégias






Ações Meta Anual Programada Indicador Anual Área Responsável Parceria

Realizar busca ativa através das ESFs e notificar as doenças de notificação compulsória, surtos e agravos, conforme normatização federal e

estadual

98% das doenças de notificação compulsória

notificadas


de casos de

doenças de

notificação

compulsória

imediata (DNCI)

encerradas em ate

Técnico

responsável pelo

Sinan, Equipes de

ESFs e Hospitais

Gestão, SES

46

60 dias após

notificação

Realizar busca ativa nos casos nos casos notificados, surtos e óbitos por doenças específicas com a parceria

das ESFs e Hospitais

98% dos casos de óbitos por doenças específicas

investigados

Técnico

responsável pelo

Sinan, Equipes de

ESFs e Hospitais

Gestão, SES

Realizar os exames laboratoriais específicos para cada agravo dentro do prazo oportuno.

Garantir o encerramento de 100% dos casos notificados e investigados.


de casos de

doenças de

notificação

compulsória

imediata (DNCI)

encerradas em ate

60 dias após

notificação

Técnico

responsável pelo

Sinan, Equipes de

ESFs e Hospitais

Gestão, SES

Investigar os casos de doenças

transmitidas por alimentos e água

100% dos casos

investigados

Técnico

responsável pelo

Sinan, Equipes de

ESFs, Hospitais e

Vig. Ambiental e

Sanitária

Gestão, SES

Realizar os exames laboratoriais específicos dentro do prazo oportuno.

Confirmar laboratorialmente 100% dos casos de Meningite

Bacteriana

Técnico

responsável pelo

Sinan, e Hospitais

Gestão, SES,

laboratórios

credenciados

Captar as gestantes em tempo hábil para a realização dos exames

específicos no prazo oportuno.

Implementar em 100% a

Vigilância Epidemiológica

do HIV/AIDS, investigando

os casos notificados e

Técnico

responsável pelo

Sinan, Equipes de

Gestão, SES

47

monitorando 100% das

gestantes cadastradas no

SISPRENATAL

ESFs.

Captar as gestantes em tempo hábil para a realização dos exames

específicos no prazo oportuno

Implementar em 80% a

Vigilância Epidemiológica

da sífilis em gestantes

Técnico

responsável pelo

Sinan e Equipes de

ESFs.

Gestão, SES

Investigar os casos suspeitos de

sarampo e rubéola em até 24 horas

100% dos casos

investigados

Técnico

responsável pelo

Sinan e Equipes de

ESFs.

Gestão, SES

Realizar a notificação e investigação dos casos.

Monitorar 100% dos casos

de doenças diarréicas

aguda/ano

Técnico

responsável pelo

Sinan, Equipes de

ESFs e Hospitais

Gestão, SES

Enviar dados para esfera estadual, regularmente, dentro dos prazos

estabelecidos para cada sistema.

100% de dados enviados Técnico

responsável pelo

Sinan

Gestão, SES

Enviar o material coletado pelo laboratório credenciado em tempo

hábil.

100% de Provimento da

realização de exames

laboratoriais voltados ao

diagnóstico das doenças

de notificação

compulsória, em

articulação com Secretaria

Estadual de Saúde

Técnico

responsável pelo

Sinan e

Laboratórios

credenciados

Gestão, SES

Notificar e investigar os casos de 100% dos casos Técnico

responsável pelo

Gestão, SES

48

hepatite A, B e C do município notificados e investigados Sinan e Equipes de

ESFs.

Realizar busca ativa dos casos notificados e investigados junto as Equipes de ESFs, Laboratórios e

Hospitais.

Encerrar investigação de

80% ou mais das doenças

de notificação compulsória

(DNCI) registradas no

Sinan em até 60 dias após

notificação.


de casos de

doenças de

notificação

compulsória

imediata (DNCI)

encerradas em ate

60 dias após

notificação

Técnico

responsável pelo

Sinan, Laboratórios

credenciados,

ESFs e Hospitais

Gestão, SES

Realizar capacitação/aperfeiçoamento aos profissionais da rede de saúde



permanente

implementadas e/ou

realizadas

Gestão, SES

IMUNIZAÇÃO

Realizar campanhas de divulgação nos períodos que antecederem as campanhas de vacinação e promover o monitoramento periódico do cartão de vacina.

Alcançar ≥75% das

coberturas vacinais

adequadas de todas as

vacinas do calendário

básico de vacinação da

criança


de vacinas do

calendário básico de

vacinação da

criança com

coberturas vacinais

adequadas

Gestão, Coord. da

Atenção Básica

SES e demais

Coordenações

Realizar campanhas de divulgação nos períodos que antecederem as campanhas de vacinação e promover o monitoramento periódico do cartão de

Alcançar cobertura de

≥95% da Tríplice Viral

(SCR)


de vacinas do


vacinação da

criança com

Coord.da Atenção

Básica e Equipes

de ESFs

Gestão, Nasf e

SES

49

vacina. coberturas vacinais

adequadas


vacina.

Alcançar cobertura de

≥90% da Rotavírus

Humano (VORH)


de vacinas do


vacinação da

criança com

coberturas vacinais

adequadas

Coord.da Atenção

Básica e Equipes

de ESFs

Gestão, Nasf e

SES


vacina.

Alcançar a cobertura de

≥100% Febre Amarela


de vacinas do


vacinação da

criança com

coberturas vacinais

adequadas

Coord.da Atenção

Básica e Equipes

de ESFs

Gestão, Nasf e

SES


vacina.


≥90% da BCG-ID


de vacinas do


vacinação da

criança com

coberturas vacinais

adequadas

Coord.da Atenção

Básica e Equipes

de ESFs

Gestão, Nasf e

SES


vacina.


≥95% da Tetravalente

(DTP+Hib)


de vacinas do


vacinação da

criança com

coberturas vacinais

Coord.da Atenção

Básica e Equipes

de ESFs

Gestão, Nasf e

SES

50

adequadas


vacina.


≥95% da Hepatite B


de vacinas do


vacinação da

criança com

coberturas vacinais

adequadas

Coord.da Atenção

Básica e Equipes

de ESFs

Gestão, Nasf e

SES


vacina.


≥95% da Poliomielite Oral

(VOP)


de vacinas do


vacinação da

criança com

coberturas vacinais

adequadas

Coord.da Atenção

Básica e Equipes

de ESFs

Gestão, Nasf e

SES


vacina.


≥80% da Influenza (INF)


de vacinas do


vacinação da

criança com

coberturas vacinais

adequadas

Coord.da Atenção

Básica e Equipes

de ESFs

Gestão, Nasf e

SES

Realizar campanhas de divulgação nos períodos que antecederem as campanhas de vacinação e promover o monitoramento periódico do cartão de vacina.


≥95% da Meningocócica

Conjugada C (MnC)


de vacinas do


vacinação da

criança com

coberturas vacinais

adequadas

Coord.da Atenção

Básica e Equipes

de ESFs

Gestão, Nasf e

SES

51


vacina.


≥95% da Pneumocócica

Conjugada (Pn10v)


de vacinas do


vacinação da

criança com

coberturas vacinais

adequadas

Coord.da Atenção

Básica e Equipes

de ESFs

Gestão, Nasf e

SES

Garantir capacitação/aperfeiçoamento

aos profissionais da rede de saúde

1 Gestão SES

CONTROLE DE VETORES

Diretriz

Redução dos riscos e agravos a saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde(Diretriz nacional – 7)

Objetivo

Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde

Estratégias



52





Realizar visitas domiciliares em áreas

de risco.

Prevenir e controlar em

100% a Leishmaniose

Tegumentar e Visceral em

áreas de risco e monitorar

com armadilhas para

capturar o Flebotomíneo.


de imóveis

visitados em, pelo

menos, quatro

ciclos de visitas

domiciliares para o

controle da dengue

Controle de Vetores Gestão, Equipes

de ESFs.

Realizar visitas domiciliares em quatro

ciclos para o controle da dengue

Garantir 56.581 imóveis

visitados


de imóveis

visitados em pelo

menos quatro

ciclos de visitas

domiciliares para o

controle da dengue

Controle de Vetores Gestão e

Equipes de

ESFs

Realizar bimestralmente tratamento

focal com temefós nos imóveis

trabalhados e eliminar todos criadouros

existentes no Peri e intradomicílio

20% de imóveis

trabalhados


de imóveis

visitados em pelo

menos quatro

ciclos de visitas

domiciliares para o

controle da dengue

Controle de Vetores Gestão

Promover ações de prevenção Reduzir o índice (Abaixo

de 1%) de infestação

Ind. 51 – Número

absoluto de óbito

Controle de Vetores

e Equipes de ESFs

Gestão

53

predial conforme

preconiza o Programa

Nacional de Programa da

Dengue (PNCD) e a

Organização Mundial da

Saúde (OMS).

por dengue e Coordenações da

SMS

Realizar visita em imóveis pendentes Reduzir em 10% o índice

de pendências em imóveis

não trabalhados por ciclo


de imóveis

visitados em, pelo

menos, quatro

ciclos de visitas

domiciliares para o

controle da dengue


Realizar o bloqueio com Ultra Baixo

Volume (UBV) em todos os casos

notificados pela ESF, sendo suspeitos

ou casos confirmados de dengue

100% de bloqueio

realizado


de imóveis

visitados em, pelo

menos, quatro

ciclos de visitas

domiciliares para o

controle da dengue


Realizar mutirão de limpeza e

conscientização conforme o índice

apresentado pelo LIRA (acima de 1%)

2 mutirões realizados Ind.52 – Proporção

de imóveis

visitados em, pelo

menos, quatro

ciclos de visitas

domiciliares para o

controle da dengue

Controle de Vetores

e Equipes de ESFs

Gestão

Desenvolver projetos buscando

parcerias para o controle da dengue

1 Ind. 51 – Número

absoluto de óbito

Controle de Vetores

e Coord. da SMS

Gestão

54

por dengue

Realizar campanhas de

conscientização sobre o tema na

semana “D”


absoluto de óbito

por dengue

Controle de Vetores

e ESFs

Gestão

Coord. da SMS

Realizar supervisão dos trabalhos

realizados pelo agente no intuito de

melhorar a qualidade de trabalho

20% de supervisão

realizada


de imóveis

visitados em, pelo

menos, quatro

ciclos de visitas

domiciliares para o

controle da dengue


Promover ações de prevenção a

doença

Reduzir em 50% os casos

notificados de dengue

Ind. 51 – Número

absoluto de óbito

por dengue

Controle de Vetores

e Equipes de ESFs

Gestão e Coor.

Da SMS

Promover a qualidade da assistência

ao paciente com dengue

Reduzir em 100% a

morbidade ou letalidade

por febre hemorrágica

Ind. 51 – Número

absoluto de óbito

por dengue

Equipes de ESFs e

Hospitais

Gestão

Realizar vigilância epidemiológica em

todos os agravos cometidos por

vetores através da busca ativa

100% de busca ativa

realizada

Ind. 51 – Número

absoluto de óbito

por dengue,

Controle de Vetores

e Equipes de ESFs

Gestão

Confeccionar mapa epidemiológico

todos os anos com casos suspeitos e

confirmados de dengue e outros

agravos


absoluto de óbito

por dengue

Controle de Vetores,

Vig.Epidemiológica

Gestão E

Coord. da SMS

Realizar em todo o começo de ciclo o

LIRA (Levantamento de Índice Rápido)

6 Ind.52 – Proporção

de imóveis

visitados em, pelo


55

menos, quatro

ciclos de visitas

domiciliares para o

controle da dengue

Realizar capacitação para todos

profissionais do Controle de Vetores.

1 U-57 Proporção de


permanente

implementadas

e/ou realizadas

Gestão Controle de

Vetores e SES



Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde

Ano R$ 370.000,00

Fonte: Plano Plurianula/2014 (PPA)

AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GESTÃO

Diretriz

56


aprimorando a política de atenção básica e especializada (Diretriz 1 Nacional)

Objetivos

Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica e especializada.

Estratégias



Elaboração e Execução de Projetos

Participação efetiva nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e nas Comissões Intergestores Regionais (CIR).

Ações/Gestão Meta Anual

Programada

Indicador Anual Área

Responsável

Parceria

Cumprir a exigência da Portaria

23.555/2013

Manter em 100% a

cobertura populacional

estimada pelas equipes

de atenção básica

Ind.1 Cobertura

populacional

estimada pelas

equipes de

atenção básica

Gestão Coord. Atenção

Básica

Cumprir a exigência da Portaria

23.555/2013

Manter em 100% a

cobertura populacional

estimada pelas equipes

de saúde bucal

Ind.4 Cobertura

populacional

estimada pelas

equipes de saúde

bucal

Gestão Coord.Atenção

Básica e Saúde

Bucal

Ampliar o acesso à Atenção psicossocial

da população de forma articulada com os

Manter cobertura dos

centros de apoio

Ind.29 –

Cobertura de

Gestão SES

57

demais pontos de atenção a saúde. psicossocial (2,37/100) Centros de

Atenção

Psicossocial

(CAPS)

Mudança da categoria do CEO

CEO Tipo I para CEO

Tipo II

Gestão Atenção

Básica

Coord.do

Programa

SES

Articular mecanismos de implantação da

OUVIDORIA juntamente com a SES e

disponibilizar recursos humanos e

estrutura física adequada para a

implantação.

Implantação de serviço

de ouvidoria

Ind.65 Proporção

de municípios

com ouvidoria

implantada

Gestão SES/Serviço de

Ouvidoria e

Ministério da

Saúde

Articular mecanismos de implantação da

AUDITORIA juntamente com a SES e

disponibilizar recursos humanos e

estrutura física adequada para a

implantação.

Implantação do

componente municipal

do Sistema Nacional de

Auditoria (SNA).

Ind.66 –

Componente do

Sistema Nacional

de Auditoria

Gestão SES/Sistema

Nacional de

Auditoria (SNA)

Pleitear junto a Administração Municipal o

PCC/SUS

Implantar o Plano de

Cargos, Carreira e

Salários (PCCS/SUS)

para todos os servidores

Ind. 61 –

Proporção de

trabalhadores

que atendem ao

SUS com

vínculos

protegidos

Gestão SES

Pleitear a criação dos cargos de

coordenação junto a Administração

Criar o organograma da

Secretaria Municipal de

Ind. 61 –

Proporção de

trabalhadores

Gestão PMC

58

Municipal Saúde (SMS) que atendem ao

SUS com

vínculos

protegidos

Criar Comissão Organizadora da VII

Conferencia Municipal de Saúde

Programar a VII

Conferencia Municipal

de Saúde

- Gestão Coordenações da

SMS

Articular capacitações e treinamentos com

os três entes federativos

Garantir treinamento de

ingresso a todos os

recém contratados

conforme área de

atuação

- Gestão Coordenações da

SMS

Contratação de profissionais do sexo

masculino para atuarem no bloqueio

(UBV) nos períodos epidêmicos.

6 profissionais

contratados

- Gestão /PMC

Articular com a Gestão Municipal a

implantação das farmácias

Implantação de

Farmácia em 2

Estratégias de Saúde da

Família

- Gestão Coord. da

Assistência

Farmacêutica

Realizar Licitação de medicamentos em

tempo hábil

Manter disponível a

população o elenco de

medicamentos da

farmácia básica

- Gestão

Dep. De licitação

Coord. da

Assistência

Farmacêutica

Articular a capacitação dos profissionais

através da Educação Permanente

Implementar em 100%


permanente para

qualificação das redes

de atenção, pactuadas

Ind.57 –

Proporção de

ações de

educação

permanente

Gestão Coordenações da

SMS

59

na CIR e aprovadas na

CIB.

implementadas

e/ou realizadas

Realização de Concursos Públicos Aumentar em 100% o

percentual de

trabalhadores que

atendem ao SUS com

vínculos protegidos

Ind.61 –

Proporção de

trabalhadores

que atendem ao

SUS, na esfera

pública com

vinculo protegido

Gestão Pública

Enviar o PMS – 2014/2017 ao CMS Plano Municipal de

Saúde enviado ao CMS

Ind.63 –

Proporção de

Plano de Saúde

enviado ao

Conselho de

Saúde

Gestão

Coordenações

Atualizar cadastrado no Sistema de

Acompanhamento dos Conselhos de

Saúde (Siacs)

Manter Conselho de

Saúde cadastrado no

Sistema de

Acompanhamento dos

Conselhos de Saúde

(Siacs)

Ind.64 –

Proporção de

Conselhos de

Saúde

cadastrados no

Sistema de

Acompanhament

o dos Conselhos

de Saúde - Siacs

Secretaria

Executiva do

CMS

Gestão

Construções, Reformas e Ampliações

Executar Reforma do Fisiosus Executar 100%

da

- Gestão e Setor

de Projetos

PMC

60

Reforma

Construção da sede do Centro de

Controle de Zoonoses (CCZ)

Executar projeto de

Construção da sede do

Centro de Controle de

Zoonoses (CCZ)

- Gestão e Setor

de Projetos

PMC

Construção da Sede da Vigilância em

Saúde

Captação de recursos - Gestão e Setor

de Projetos

PMC

Aquisições e Investimentos

Elaborar projeto e captar recursos Aquisição de 1 veículo

para atendimento

domiciliar do Fisiosus

- Gestão, Setor de

Projetos

PMC

Elaborar projeto e captar recursos Aquisição de 1 veículo

próprio para transporte

de animais para o CCZ

- Gestão, Setor de

Projetos

PMC

Programar a compra de microscópio

bacteriológico

Aquisição de um

microscópio

Bacteriológico para a

identificação de larvas e

exames de diagnose de

chagas

- Gestão e Setor

de Compras da

SMS

PMC

Programar a compra de atomizadores

portáteis

Aquisição de 2

atomizadores portáteis

para o bloqueio nos

casos suspeitos e

confirmados de dengue

- Gestão e Setor

de Compras da

SMS

PMC

61

AÇÕES ESTRATÉGICAS DE QUALIDADE

RESOLUTIVIDADE NO ATENDIMENTO

Diretriz


aprimorando a política de atenção básica e especializada (Diretriz 1 Nacional)

Objetivos

Utilização de mecanismos que propiciem à ampliação do acesso a atenção básica e especializada

Estratégias



Participação efetiva nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e nas Comissões Intergestores Regionais (CIR).

Elaborar Projeto e captar recursos Aquisição de um veículo

para a Atenção Básica

- Gestão Setor de

Projetos

PMC

62

Ações/Qualidade/Resolutividade Meta Anual

Programada

Indicador Anual Área Responsável Parcerias

Desenvolver habilidade de resolução na

Atenção Primária ao identificar áreas

claramente passíveis de melhoria.

Reduzir em 40,22% o

número de internações

por causas sensíveis à

Atenção Básica


de internações por

condições sensíveis

a atenção básica

Gestão e Coord.

Atenção Básica

Coordenações

Realizar o monitoramento das famílias

beneficiárias do (PBF), no que se refere

às condicionalidades da saúde.

Aumentar em 67% o

percentual de cobertura

de acompanhamento

das condicionalidades do

Programa Bolsa Família

(PBF)

Ind.3 – Cobertura de

acompanhamento

das condicional

idades de saúde do

Programa Bolsa

Família

Gestão e Coord.

Atenção Básica

Coordenações

Facilitar o acesso dos portadores de

doenças crônicas e dos idosos aos

serviços de saúde, com estimulo ao

envelhecimento ativo e fortalecimento

das ações de promoção e prevenção.

Reduzir o número de

óbitos prematuros (≤ 70

anos) pelo conjunto das

4 principais doenças

crônicas não

transmissíveis (DCNTs –

doenças do aparelho

circulatório, câncer,

diabetes e doenças

respiratórias crônicas)

em 64 n.abs

Ind.30 a – Número

de óbitos

prematuros (≤

70anos) pelo

conjunto das quatro

principais (DCNTs –

doenças do

aparelho circulatório,

câncer, diabetes e

doenças

respiratórias

crônicas)

Gestão e Coord.

Atenção Básica

Coordenações

Realizar avaliação e adequação do

acesso a atenção de media

complexidade, segundo as

necessidades da população atendida e

auxiliar nos processos de planejamento,

Aumentar em 0.16/100 o

número de

procedimentos

ambulatoriais de média

complexidade

Ind.7 – Razão de

procedimentos

ambulatoriais de

media complexidade

e população

Gestão

Coordenações e

Santa Casa

SES

63

gestão e avaliação das políticas publicas

voltadas para a assistência ambulatorial

de MC de responsabilidade do SUS.

selecionados para a

população residente

residente

Analisar as variações geográficas e

temporais da produção de internações

clinico-cirurgicas de media

complexidade, identificando situações

de desigualdade e tendências que

demandem ações e estudos específicos.

Aumentar em 3,36/100 o

número de internações

clinico-cirúrgica de

média complexidade na


Ind.8 – Razão de

internações clínico

cirúrgica de media

complexidade e


Gestão

Coordenações e

Santa Casa

SES

Realizar encontros com a Rede de

Violência, promovendo maior interação

entre as unidades notificadoras dentro

do município.

Número de 8 Unidades

de Saúde com serviços

de notificação de

violência doméstica,

sexual e outras

violências implantado

Ind.12 – Número de

unidades de saúde

com serviço de

notificação contínua

da violência

domestica, sexual e

outras violências

implantado

Gestão e Rede de

Violência

Coordenações

Desenvolver ações voltadas à vigilância

dos óbitos

Aumentar em 85% a

proporção de registro de

óbitos com causa básica

definida


de registro de óbitos

com causa básica

definida

Gestão,

Responsável pela

digitação no SIM

SES

Realizar todas as ações de vigilância

sanitárias consideradas necessárias

100% Ind.41 – Percentual

de municípios que

executam as ações

de vigilância

sanitária consideras

necessárias a todos

os municípios

Coord. da

Vigilância Sanitária

Gestão e SES

64

Propor políticas publicas voltadas a

saúde do trabalhador

Aumentar em 5 o

número de doenças ou

agravos relacionados ao

trabalho notificados


de municípios com

casos de doenças

ou agravos

relacionados ao

trabalho notificados

Gestão SES



Manutenção do Bloco de Investimentos Ano R$ 690.000,00

Manutenção do Bloco de Gestão do SUS Ano R$ 900,00 Coordenação e Manutenção do Fundo

Municipal de Saúde Ano R$ 3.510.500,00

Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade

Ano R$ 4.981.100,00

Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica

Ano R$ 510,100,00

Controle Social no Sistema único de Saúde Ano R$ 21.100,00

Fonte: Plano Plurianula/2014 (PPA)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE ANO 2014 - …ficms.com.br/2012/PROGRAMAu00C7u00C3O ANUAL DE...

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