Ruralidade, diversidade e políticas diferenciadas

VIII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial

às áreas urbanas ou distritais é definido como rural. Tal

definição é eminentemente físico-geográfica e arbitrária,

na medida em que não avalia as relações econômicas e

sociais que constituem a base desses espaços sociais.

Preocupações dessa natureza, levantadas por numerosos

pensadores brasileiros, que, inclusive, advertem para a

distorção que essa compreensão causa no planejamento

e gestão das políticas públicas de desenvolvimento rural

orientaram a execução de uma iniciativa, cujos resultados

constituem a temática objeto do VIII Fórum, como seja:

uma tipologia atualizada dos espaços rurais do Brasil,

que toma por base os avanços conceituais da temática

da ruralidade e territorialidade desenvolvidos no âmbito da

academia, de entidades governamentais e dos movimentos

sociais, avaliando as implicações dessa abordagem nas

políticas públicas.

É oportuno enfatizar que os conceitos, as metodologias e

os resultados desse projeto oferecem importante subsídios,

tanto teóricos como empíricos, para sua replicabilidade em

outros países, que enfrentam desafios da mesma natureza,

quando se trata de delimitar seus espaços urbanos e rurais

contemporâneos.

CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL - T. VALE DO JURUÁ - AC

O Instituto Interamericano de Cooperação para a

Agricultura (IICA), por meio do Fórum Permanente de

Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), o

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), O Banco

do Nordeste do Brasil (BNB), o Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa

Econômica Federal (CEF), a Fundação Banco do Brasil

(FBB) e os Governos dos Estados de Pernambuco e

Paraíba, em continuidade a seus eventos internacionais

realizará o VIII Fórum Internacional de Desenvolvimento

Territorial, cuja temática focalizará os resultados do

projeto “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil:

implicações para as políticas públicas”, em especial

abordando as tipologias dos espaços rurais brasileiros.

Esse Projeto fundamenta-se no fato que a definição adotada

pelo Estado brasileiro sobre a delimitação dos espaços

rurais e urbanos remonta às décadas de 1940-50. De acordo

com essa definição, as áreas rurais são delimitadas por

oposição e exclusão às áreas consideradas urbanas. Ou

seja, todo o espaço de um município que não corresponder

CONTEXTO E PERSPECTIVA

CIDADE DIAMANTINA MG

CHAPADA DOS VEADEIROS

PEDRA AGUDA - ARACOIABA - CE

Promover um debate estruturado sobre os resultados

do Projeto “Repensando o conceito de ruralidade no

Brasil: implicações para as políticas públicas”, em

especial a proposta de tipologias dos espaços rurais

brasileiros considerados nos diversos biomas com

vistas à construção de políticas públicas diferenciadas.

Atores sociais e representantes das organizações

territoriais, gestores públicos, movimentos sociais,

acadêmicos e entidades de fomento do Brasil e de

outros países latinoamericanos e europeus.

OBJETIVO

PERFIL DOS PARTICIPANTES

25 a 27 de novembro de 2013

Garden Hotel Campina GrandeEnd: Rua Eng. José Bezerra, 400 - Mirante

Estado da Paraíba – Brasil

Tel: (83) 3065-4100www.iicaforumdrs.org.br

DATA E LOCAL

INSCRIçõES

PANTANAL - MT

DIa 25 De noVembro De 2013

(segunda-feira)

RIO SÃO FRANCISCO -TERRITÓRIO VELHO CHICO - BA

PROGRAMAçÃO17h00 – 18h00 Credenciamento

18h00 – 19h00

Abertura: Composição da Mesa diretora pelas autoridades presentes

Representantes do: MPOG, MDA, BNDES, BNB e Governadores dos

Estados da Paraíba e Pernambuco

19h00 – 20h00

Palestra Magna: A concepção de ruralidade no Brasil contemporâneo: os desafios para as políticas públicasConferencista: a convidar

20h00 – 22h00 Lançamento dos Volumes 21 e 23 da Série DRS

20h00 – 22h00 Coquetel

DIa 26 De noVembro De 2013

(terça-feira)

09h00 – 09h30Contextualização e apresentação do VIII Fórum a cargo da Coordenação do evento

Expositor: Carlos Miranda, Coordenador Executivo do Fórum DRS

PAINEL 1 - INTRODUÇÃO AO TEMA - Por que promover um debate estruturado sobre espaços urbanos e rurais, suas tipologias e políticas?

Coordenadores do painel: Marenilson Batista, Secretário de Desenvolvimento agropecuário e Pesca da

Paraíba e José Aldo dos Santos, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco

09h30 – 13h00

TEMA 1: As concepções de Ruralidade na perspectiva dos organismos multilaterais de cooperaçãoPainelista: Cláudia Job Schmitt, CPDA/OPPA

TEMA 2: As concepções de Ruralidade em países selecionados da América Latina e da EuropaPainelistas: José Emílio Guerreiro, Universidade de Córdoba – Espanha e Byron Miranda, IICA Costa Rica

TEMA 3: Análise comparativa dos resultados estudos de caso de Ruralidade na América Latina e EuropaPainelista: Nelson Delgado, CPDA/OPPA

Tema 4: A singularidade do rural brasileiro: implicações para tipologias territoriais e a elaboração de políticas públicasPainelistas: Maria Nazareth Wanderley, UFPE e Arilson Favareto, UFABC

PLENÁRIA

LENÇÓIS MARANHENSES - BARREIRINHAS MA

PAINEL 2 - Apresentação e discussão do Projeto “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas”

Coordenadores do painel: Andrea Butto e Roberto Nascimento, do Ministério do

Desenvolvimento Agrário (MDA)

14h30 – 18h30

TEmA 1: Apresentação dos resultados do Projeto

Painelista: Tânia Bacelar, UFPE

TEmA 2: A proposta de tipologia dos espaços rurais no Brasil

Painelistas: Jan Bitoun, UFPE e Lívia miranda, UFCG

TEmA 3: As implicações da proposta de tipologia nas políticas públicas de desenvolvimento rural e enfrentamento da pobreza

Painelistas: Leonilde medeiros e mariana Trotta , CPDA/OPPA e Humberto Oliveira, Consultor do IICA

Debatedores: (a definir)

PLENÁRIA

SERRA CATARINENSE-SC

DIa 26 De noVembro De 2013

(terça-feira)

PEGAR LEGENDA COM LEA

DIa 27 De noVembro De 2013

(quarta-feira)

ciclo de debates - Uma nova concepção de ruralidade e políticas públicas

09h30 – 17h00

com base nas discussões dos temas do dia anterior, serão debatidas algumas questões, tais como:

1. Na perspectiva de permanência da abordagem territorial nas políticas de desenvolvimento rural, que contribuições os resultados do projeto “Repensando o conceito de ruralidade” poderão oferecer ao aperfeiçoamento dessas políticas e seus instrumentos?

2. Quais as implicações no âmbito da gestão municipal da utilização da tipologia dos espaços rurais propostas? Quais os desafios e oportunidades?

3. a partir dos resultados do projeto “Repensando o conceito de ruralidade”, que eixos estratégicos devem ser aprofundados? Nesse sentido, qual o papel das iniciativas de fortalecimento das capacidades dos territórios?

4. o estoque de políticas diferenciadas para a agricultura familiar, combate à pobreza rural, segurança alimentar e nutricional, dentre outras, já chegou ao seu limite?

5. Que outros temas suscitados pelo projeto nova ruralidade, como por exemplo “a emergência de uma nova classe média rural” devem ser abordados?

Mediação: tânia bacelar, UFPE e sérgio leite, CPDA/OPPA

debatedores: (a definir)

PleNÁRia