1PROGRAMAÇÃO

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Dia 04 • quarta-feira

9hCredenciamento

10hSessão de Abertura

10h30 Palestra 1

Universidade e cidadania  Carlos Edilson de Almeida Maneschy Reitor da Universidade Federal do Pará

11h30 Palestra 2

Anuário Estatístico de Receitas do Estado do ParáNilo Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da Fazenda do Pará

14h-18hMinicurso

Estado e sociedade: compartilhando responsabilidadesMauro PontesFiscal de Receitas Estaduais. SEFA/PA

Zilda Maria Moraes Benjamim Coordenadora do Programa de Educação Fiscal. SEFA/PA

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Dia 05 • quinta-feira

9h Palestra 3

Ética e cidadaniaProf. Dr. Victor Sales Pinheiro Faculdade de Direito. Instituto de Ciências Jurídicas. UFPA

10h30 Palestra 4

Visão geral do Simples NacionalCarlos Alberto Rodrigues Junior Fiscal de Receitas Estaduais e Coordenador Fazendário de Micro e Pequenas Empresas. SEFA/PA

11h30 Palestra 5

NFC-e: um moderno instrumento de cidadania  José Guilherme de Souza Moitta Koury Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e Líder nacional do Projeto Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. SEFA/PA

15hPalestra 6

Nota Fiscal Cidadã: cidadania fiscal em ação Rutilene Garcia Fiscal de Receitas e Coordenadora do Programa Nota Fiscal Cidadã. SEFA/PA

16hPalestra 7

O PDI como instrumento de cidadania e aplicação dos recursos públicosCarlos Max Miranda de AndradePró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFPA

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17hPalestra 8

Carga tributária no Brasil e no mundo e o retorno dos serviços e investimentos públicosWalcir MarçalAuditor Fiscal de Receitas Estaduais e Coordenador Fazendário de Padronização de Procedimentos de Fiscalização. SEFA/PA

Dia 06 • sexta-feira

8h30-12h30Mesa-redonda

Lei de Acesso à Informação: porta de entrada para um Brasil mais transparente

Mediação

Prof. Dr. Carlos Alberto Batista Maciel Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. UFPA

Lei de acesso à informaçãoRoberto AmorasAuditor Geral do Estado

CGU e UFPA: uma parceria pela transparênciaMarcelo Morais de Paula Analista de Finanças e Controle. Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção. Controladoria Regional da União no Estado do Pará

Projeto Portais da Transparência dos Municípios ParaensesProfa. M. Lidiane Nazaré da Silva Dias Doutoranda em Ciências Contábeis pela UnB. Faculdade de Ciências Contábeis. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. UFPA

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A Transparência como instrumento de cidadaniaIvan Silveira da Costa Presidente do Observatório Social de Belém

15hPalestra 9

Controle social, participação e cidadania: um horizonte em construçãoProf. Dr. Edval Bernardino CamposFaculdade de Serviço Social. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. UFPA

16h30 Apresentação de esquete e vídeos produzidos pela ONG Rádio Margarida

18hEncerramento

Durante o período do Seminário haverá monitores, na Livraria da ed.ufpa e no Capacit, para auxiliar os interessados no cadastramento no Programa Nota Fiscal Cidadã.

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Haverá emissão de certificado para os participantes inscritos.

Informações:(91) 3201-7994