Programação Anual de Saúde 2020...141/2012, apresenta a Programação Anual de Saúde (PAS) para...
Transcript of Programação Anual de Saúde 2020...141/2012, apresenta a Programação Anual de Saúde (PAS) para...
Programação Anual de
Saúde
2020
Sistema Único de Saúde
2
Sumário
Quadro de abreviaturas e siglas .......................................................................................3
1 - Identificação ...................................................................................................................4
2 – Introdução .....................................................................................................................5
3 – Programação das Ações - Manutenção da Rede Municipal de Saúde .....................7
a) Atenção Básica.........................................................................................................7
b) Média e Alta Complexidade (MAC) ....................................................................... 19
c) Assistência Farmacêutica ..................................................................................... 21
d) Vigilância em Saúde .............................................................................................. 21
e) Gestão da Saúde .................................................................................................... 27
4 – Programação - Novas Ações ..................................................................................... 29
5 - Quadro Resumo do Orçamento Estimado para 2020 ............................................... 35
3
Quadro de abreviaturas e siglas
CAPS Centro de Atenção Psicossocial
CAPS AD Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas
DCNT Doenças Crônicas não Transmissíveis
DRS Departamento Regional De Saúde
EAAB Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil
ESF Estratégia Saúde da Família
HIV Vírus da Imunodeficiência Humana
IST Infecção Sexualmente Transmissível
MAC Média e Alta Complexidade
NGA Núcleo de Gestão Assistencial
OSC Organização da Sociedade Civil
PAISM Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher
PARTY Prevent Alcohol & Risk-Related Trauma In Youth (Prevenção De Trauma
Relacionado ao Risco e ao Álcool na Juventude)
PSE Programa Saúde do Escolar
RN Recém-nascido
SAD Serviço de Atenção Domiciliar
SF Subfunção orçamentária
SISCAN Sistema de Informação do Câncer
UBDS Unidade Básica Distrital de Saúde
UBS Unidade Básica de Saúde
USF Unidade de Saúde da Família
VISA Vigilância Sanitária
4
1 - Identificação
Município: Ribeirão Preto-SP. Região Administrativa de Saúde: DRS-XIII – Colegiado Aquífero Guarani. Prefeito Municipal: Antônio Duarte Nogueira Júnior. Vice-Prefeito: Carlos Cezar Barbosa. Secretário Municipal da Saúde: Prof. Dr. Sandro Scarpelini. Assistente do Secretário: Enfª. Jane Aparecida Cristina. Endereço da Prefeitura: Praça Barão do Rio Branco, s/nº, Centro. (16) 3977-9000 Endereço da Secretaria Municipal da Saúde: Rua Prudente de Moraes, nº 457, Centro. (16) 3977-9300
Conselho Municipal de Saúde: Nilton Gilmar Nessi (Presidente) Débora Alessandra da Silva (Vice-Presidente) Vanildo Custódio de Souza (Secretário Executivo) [email protected] (16) 3977-9342
Fundo Municipal de Saúde: CNPJ: 12.885.763/0001-46 População: 694.534 UF: SP
5
2 – Introdução
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo
com a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), em atenção à Lei Complementar nº
141/2012, apresenta a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2020.
A PAS constitui-se em um dos instrumentos de gestão do SUS, sendo elaborada em consonância
com o Plano Municipal de Saúde (PMS). Delimita, no ano em exercício, a atuação em saúde do
governo municipal e tem como objetivo principal contribuir para o aperfeiçoamento do SUS,
visando ampliar o acesso oportuno da população às ações e serviços de saúde, com a garantia da
integralidade.
A PAS 2020 demonstrará a operacionalização, no respectivo exercício, das metas expressas no
PMS do período de 2018-2021, no município de Ribeirão Preto. Sua elaboração inicia no ano em
curso, para execução no ano subsequente. Contém, de forma sistemática, as ações necessárias
para atingir as metas propostas, os indicadores utilizados para o monitoramento e avaliação da
execução das ações, a previsão da alocação dos recursos orçamentários e outros elementos que
contribuem para o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do PMS.
As ações da PAS devem estar alinhadas com as Diretrizes, Metas e Prioridades da Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO, de forma a garantir o recurso orçamentário para a sua execução.
A PAS 2020 está organizada em duas seções distintas, na qual uma contém as ações necessárias
à manutenção dos serviços existentes e na outra as propostas para aprimoramento, ampliação e
qualificação da rede de atenção à saúde do município de Ribeirão Preto. Ressalta-se que o
município está vivenciando uma crise financeira desde a última gestão e persistindo na atual, com
a necessidade de vários ajustes para otimização e maximização dos recursos disponíveis,
limitando a realização de novos investimentos.
Entretanto, destaca-se que mesmo com as limitações financeiras, o município no ano de 2018
aplicou 26,64% de suas receitas em saúde e, mesmo com dificuldades, obteve-se melhorias em
importantes indicadores, como diminuição da mortalidade infantil, redução da mortalidade
6
prematura, contenção da tendência de aumento da mortalidade materna, manutenção do ritmo de
queda de gravidez na adolescência e não houve nenhum registro de óbito por arboviroses
(dengue, chikungunya, zika vírus, febre amarela).
Em relação aos indicadores de saúde, dos 23 indicadores nacionais pactuados, o município atingiu
69,6% das metas propostas (16 indicadores). Com relação aos indicadores de pactuação do
estado de São Paulo, do total de 7 indicadores pactuados, o município atingiu 71,4 % das metas
propostas (5 indicadores).
Para o ano 2018, os recursos orçamentários previstos não permitiram grandes investimentos, todo
o esforço foi realizado para a manutenção e melhoria da qualidade dos serviços existentes. A
economia do país tem se recuperado muito lentamente, sem grandes expectativas de aumento
expressivo de receita para os próximos anos, o que manterá limitada a capacidade de
investimento do município em saúde. Contudo, em 21 de dezembro de 2018 foi aprovada a Lei
14.275, que autorizou o executivo a realizar operação de crédito para execução de obras e
aquisição de equipamentos, contemplando também serviços de saúde. Os recursos serão
disponibilizados em 2019 e também no exercício de 2020, quando os investimentos deverão ser
realizados.
A PAS 2020 foi elaborada buscando atender à formatação do novo sistema de informação a ser
implementado pelo Ministério da Saúde, o DIGISUS Gestor – Módulo Planejamento, o qual deverá
conter todos os instrumentos de planejamento. Desta forma, foram acrescentadas todas as
subfunções (SF) orçamentárias a todas as ações com previsão de recurso financeiro, além de um
maior alinhamento das metas da PAS as indicadores de pactuação interfederativa, o SISPACTO.
Uma vez que o sistema ainda não está disponível para utilização, outros ajustes poderão ser
necessários no futuro.
O resultado da PAS 2020 será avaliado nos Relatórios de Gestão (Quadrimestrais e Anuais), com
a participação da sociedade por meio do Conselho Municipal de Saúde e das Audiências Públicas
de Prestação de Contas.
7
3 – Programação das Ações - Manutenção da Rede Municipal de Saúde
a) Atenção Básica
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Manter, conforme a necessidade, o funcionamento
de 44 serviços de atenção básica (UBS, USF e UBDS
Castelo Branco) e também dos seguintes locais: Consultório na Rua, Departamento de Atenção à Saúde das Pessoas (DASP) e suas Divisões e Programas de
Saúde.
Unidades e serviços na rede de atenção
básica em funcionamento.
Prover pagamento do quadro de profissionais da rede de atenção
básica. 301 240.413.994,79
Garantir a manutenção geral das unidades de saúde, provendo
materiais de consumo, materiais médico-hospitalares e
odontológicos, materiais de laboratório, manutenção de equipamentos e veículos.
301 9.854.306,76
Manter contratos de serviços e manutenção (água, luz, telefone, sistemas de informação, limpeza,
correios, exames diagnósticos, aluguéis de veículos, equipamentos
e imóveis).
301 27.257.430,00
Adquirir e repor equipamentos e material permanente de acordo
com a necessidade dos serviços de atenção básica (reposições).
301 500.000,00
Realizar capacitação das equipes de saúde
301 95.000,00
Manter a UBS Dr. Luiz Gaetani - Jd Cristo Redentor
UBS Cristo Redentor em
funcionamento.
Garantir a execução do contrato de gestão para operacionalização dos serviços da UBS Cristo Redentor.
301 2.088.000,00
Manter adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso
e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) de 40 equipes.
Equipes aderidas ao PMAQ.
Estimular as equipes que já fazem parte do PMAQ a manter a adesão
ao Programa. -
Recurso previsto na
manutenção geral da
Atenção Básica Implementar o apoio institucional às
equipes aderidas.
Manter no mínimo em 75% das
vacinas do calendário básico
(conforme preconizado pelo
Ministério da Saúde).
Proporção de
vacinas
selecionadas do
Calendário Nacional
de Vacinação para
crianças menores de
dois anos de idade
Pentavalente (3ª
dose),
Pneumocócica 10-
valente (2ª dose),
Poliomielite (3ª
dose) e Tríplice viral
(1ª dose) com
cobertura vacinal
preconizada.
Estimular as unidades de saúde a aplicar outras estratégias de
convocação dos faltosos: Estímulo à atualização de endereços no Sistema Hygia, verificação da
carteira de vacinação como rotina do acolhimento e das consultas médicas e de enfermagem com
encaminhamento imediato à sala de vacinas, envio de comunicado às escolas, visitas domiciliares, envio de relatório ao Conselho
Tutelar em casos extremos. -
Recurso previsto na
manutenção da Atenção Básica e Vigilância em
Saúde. Correção das falhas de interface entre Sistema Hygia e SIPNI e
consolidação da implantação do SIPNI-WEB.
Correção de dados de cobertura dos sistemas de informação
(população incorreta, perda de doses aplicadas).
Manutenção do cálculo de coberturas vacinais pelos dados do
Sistema Hygia e do API-WEB.
Manter contrato de manutenção preventiva das câmaras de
vacinas. 305 57.000,00
8
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Atingir 100% dos estudantes cadastrados contemplados com
as ações do PSE, conforme Portaria Interministerial nº 1055
de 25/04/17.
Proporção de estudantes que participaram de
ações de combate ao mosquito Aedes e que participaram de pelo menos uma das outras 11 ações
de saúde nas escolas pactuadas.
Apresentar o cronograma anual das Unidades de Saúde com o
planejamento local das ações do PSE, considerando a faixa etária dos alunos, as vulnerabilidades
identificadas, as ações obrigatórias nas escolas pertencentes a sua
área de abrangência.
301
100.000,00 + Recurso
previsto no quadro de
profissionais e na manutenção
da Atenção Básica
Apresentar o planejamento da Unidade de Saúde em conjunto
com a escola da sua área de abrangência para ser inserido ao Projeto Político Pedagógico da
Educação.
Realizar ao menos uma atividade de capacitação para os
profissionais.
Ampliar as ações de saúde do PSE para estudantes da rede pública de
ensino, através do incentivo, supervisão e apoio aos
profissionais da atenção básica e das parcerias com Universidades e
outros parceiros da rede especializada (Divisão de Vigilância
Ambiental em Saúde - DVAS, Programa IST, Aids, Tuberculose e
Hepatites Virais - PROGAIDS, DCNT, PAISM, ODONTO).
Manter o registro e o monitoramento das ações digitadas
no Sistema e-SUS.
Desenvolver ações de
prevenção e promoção de
saúde (prevenção das
violências e acidentes,
IST/Aids, gravidez na
adolescência, prevenção ao uso
de álcool e outras drogas,
dentre outras) em 27 escolas.
Número de escolas
participantes de
projetos de
prevenção.
Realizar capacitação anual sobre Violência contra o Adolescente
para profissionais.
-
Recursos previstos na manutenção
geral da Vigilância em
Saúde.
Realizar o Programa P.A.R.T.Y., Programa de Prevenção de
Acidentes para Jovens, em 18 oficinas.
Manter parcerias com OSC e realizar ações de Prevenção e Promoção à Saúde no mês de abril, na Semana Mundial da
Saúde.
Realizar, no mês de setembro, a Semana Nacional de Trânsito,
com ações de prevenção à violência no trânsito, com parceiros intersetoriais.
9
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Garantir 75% das crianças nascidas no Sistema Único de
Saúde com 1ª consulta do recém-nascido (RN) até o 5º dia
de vida.
Cobertura da 1ª consulta do recém-nascido na Unidade
de Saúde de Atenção Básica
(SUS) até o 5º dia de vida
(médico+enfermeiro)
Envio de relatórios mensais do Programa floresce uma Vida para
as unidades de saúde.
-
Recurso previsto no quadro de
profissionais e na manutenção
da Atenção Básica
Orientar e apoiar as Unidades de Saúde a realizarem a busca ativa dos RN faltosos em tempo hábil.
Capacitar os profissionais enfermeiros das Unidades de Saúde para a realização da
primeira consulta do RN conforme Sistematização da Assistência de
Enfermagem (SAE).
Manter e implementar o software do Programa Floresce uma Vida.
Garantir 90% das crianças nascidas no SUS realizando a coleta do teste do pezinho no
período ideal (3 a 5 dias após o nascimento).
Cobertura de coleta do teste do pezinho de bebês SUS em até 5 dias após o
nascimento.
Enviar relatórios mensais para as Unidades de Saúde informando
todas as coletas realizadas.
-
Recurso previsto no quadro de
profissionais e na manutenção
da Atenção Básica.
Orientar e apoiar as Unidades de Saúde realizarem a busca ativa dos
RN faltosos em tempo hábil.
Capacitar os profissionais das Unidades de Saúde para a coleta
do exame com excelência no período de 3 a 5 dias.
Sensibilizar a população e profissionais para a realização do
exame no tempo previsto.
Desenvolver folders informativos para a população.
Fornecer o "Termo de Compromisso" aos pais ainda na maternidade, informando sobre a
necessidade da coleta do teste do pezinho no
período de 3 a 5 dias, informando as unidades básicas de saúde que
realizam a coleta do teste.
Manter e implementar o software do Programa Floresce uma Vida.
Oferecer seis capacitações para os profissionais envolvidos no atendimento de pediatria, em
conjunto com a DRS XIII.
Número de Capacitação
profissional na área de pediatria.
Manter capacitação em parceira com a DRS XIII abrangendo
pediatras, médicos de saúde da família e enfermeiros com temas
variados e de necessidade na formação profissional da equipe de
saúde.
-
Recurso previsto no quadro de
profissionais e na manutenção
da Atenção Básica.
10
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Manter abaixo de 9% o índice de gravidez na adolescência na
faixa etária de 10 a 19 anos.
Proporção de gravidez na
adolescência entre a faixa etária de 10 a
19 anos.
Manter a oferta e distribuição de métodos contraceptivos orais,
injetáveis, preservativo masculino e feminino e dispositivo intrauterino
não hormonal.
-
Recursos previsto no quadro de
profissionais, na manutenção
da Atenção Básica e na Assistência
Farmacêutica.
Manter a oferta da inserção do implante subcutâneo pelas
unidades de saúde, conforme protocolo.
Intensificar as ações educativas com foco na gravidez na
adolescência com garantia de acesso ao atendimento em serviços, reconhecendo o
adolescente como uma prioridade assistencial e vulnerabilidade
programática.
Aumentar para 85% o aproveitamento da agenda do
serviço para a inserção de métodos contraceptivos de longa duração
pela unidade referência (UBS Parque Ribeirão Preto).
Monitoramento da oferta dos implantes inseridos em
adolescentes na faixa etária de 10 a 16 anos em parceria com a
Divisão de Farmácia e a Apoio Diagnóstico.
Revisão dos protocolos de gravidez na adolescência pelo PAISM em
parceria com PAISCA, universidades e divisão médica e
de enfermagem.
Atingir 82,5% das gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal durante a gestação
atendidas no SUS.
Proporção de nascidos vivos de
mães que realizaram 7 ou mais
consultas de pré-natal atendidas no
SUS.
Cadastrar e iniciar acompanhamento da gestante no
1º trimestre de gravidez para intervenções preventivas, educativas e terapêuticas
oportunas (acolhimento e oferta de teste rápido de gravidez a todas as
mulheres com queixa de atraso menstrual).
-
Recurso previsto no quadro de
profissionais e na manutenção
geral da Atenção Básica.
Monitorar a oferta de vagas de consultas de pré-natal na atenção básica, para assegurar a cobertura adequada durante a gestação, em
intervalos pré-estabelecidos em protocolo.
Implantar planilha nas unidades de saúde para monitoramento da frequência das gestantes às
consultas de pré-natal.
Monitoramento da planilha de frequência com busca ativa de
gestantes faltosas pela unidade de saúde referência, utilizando as estratégias mínimas de visita
domiciliar, contato telefônico e emissão de cartas.
11
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Atingir 82,5% das gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal durante a gestação
atendidas no SUS.
(Continuação)
Proporção de nascidos vivos de
mães que realizaram 7 ou mais
consultas de pré-natal atendidas no
SUS.
Intensificar a geração da Ficha e-SUS para consolidação de dados
necessários para cálculo de indicadores e recebimento de
incentivo ministerial do pré-natal. -
Recurso previsto no quadro de
profissionais e na manutenção
geral da Atenção Básica.
Adequação dos protocolos pelo PAISM em parceria com
universidades, Divisão Médica e de Enfermagem, contemplando as
diretrizes da Rede Cegonha.
Atingir a cobertura vacinal de
dTpa (vacina tríplice bacteriana
acelular do adulto) em
gestantes de no mínimo 90%.
Porcentagem de
gestantes vacinadas
com dTpa.
Estimular a busca ativa de gestantes não vacinadas nas
unidades de saúde.
-
Recurso previsto na
manutenção da Atenção Básica e Vigilância em
Saúde.
Realizar encaminhamento da gestante da consulta de pré-natal
para a sala de vacinas.
Implantação do SIPNI-WEB Manter o cálculo de cobertura
vacinal pelos dados do sistema Hygia e do API-WEB.
Aumentar em 10 % ao ano o número de exames
citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e
na população feminina na mesma faixa etária, em relação
ao ano anterior.
Razão de exames citopatológico do colo do útero em
mulheres de 25 a 64 anos e na população feminina na mesma faixa etária no ano
referência.
Monitoramento da oferta de exames citopatológico do colo do
útero em mulheres de 25 a 64 anos dos profissionais capacitados
(médicos e enfermeiros).
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Atenção Básica.
Estimular a inserção do código de produtividade (020301008-6) no
sistema Hygia pelos profissionais médicos e enfermeiros, como
disparador de cobertura e monitoramento.
Priorizar a coleta para mulheres na faixa etária estipulada com exame citopatológico realizado há 3 anos
ou mais, cadastradas no Hygia/SISCAN ou evidenciado
oportunamente por meio de acolhimento da demanda
espontânea, visitas/atendimento domiciliares e outros.
Instrumentalizar as unidades de saúde para cálculo e meta de cobertura anual (população
estimada X exames realizados obtido através do DATASUS,
Divisão de Planejamento em Saúde e Divisão de Informática).
Implantar a campanha "Março Lilás" instituída pelo Ministério da Saúde cujo foco é intensificação
das ações de prevenção do câncer de colo de útero.
Elaboração de material educativo para a população em parceria
(Organizações da Sociedade Civil e programas de saúde).
Adequação dos protocolos do PAISM em parceria com
universidades, Divisão Médica e de Enfermagem, conforme diretrizes
ministeriais.
12
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Aumentar em 5% ao ano a realização do exame de
mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos,
em relação ao ano anterior.
Razão de exames de mamografia de
rastreamento realizado em
mulheres de 50 a 69 anos, no ano referência.
Monitoramento da oferta de exame de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos de idade,
pelos profissionais capacitados (médicos e enfermeiros).
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Atenção Básica.
Priorizar a solicitação do exame de mamografia de rastreamento em
mulheres de 50 a 69 anos de idade com exame de mamografia de
rastreamento realizado há 2 anos ou mais, cadastradas no Hygia ou
evidenciado pelo SISCAN.
Monitorar em parceria com complexo regulador a frequência
das mulheres nos exames de mamografia de rastreamento, para identificação de mulheres faltosas e assim promover a busca ativa com
auxílio da unidade referência.
Instrumentalizar as unidades de saúde para cálculo e meta de cobertura anual (população
estimada X exames realizados obtido através do DATASUS,
Divisão de Planejamento em Saúde e Divisão de Informática).
Intensificar a divulgação do "Projeto Mulheres de Peito”.
Adequar os protocolos do PAISM em parceria com universidades,
Divisão Médica e de Enfermagem, conforme diretrizes ministeriais.
Ampliar em 10 % as atividades da Campanha “Outubro Rosa”
pelas unidades de saúde e eventos do PAISM.
Atividades da Campanha “outubro
Rosa” realizada pelas unidades e
eventos realizados pelo PAISM.
Organizar no mínimo 08 eventos no mês de outubro do PAISM em parceria com outros setores da
administração pública e setores não públicos para profissionais de
saúde e população.
-
Recursos
previstos na Manutenção
Geral da Atenção Básica.
Implementar a campanha "Outubro Rosa" instituída pelo Ministério da Saúde cujo foco é intensificação
das ações de prevenção do câncer de mama junto a no mínimo 26
unidades de saúde.
Elaboração de material educativo para a divulgação em parceria
(Organizações da Sociedade Civil, programas de saúde e
universidades) e com recursos próprios.
13
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Disponibilizar 500 implantes subcutâneos para mulheres de
acordo com os critérios de elegibilidade estabelecido pelo
PAISM.
Número de implantes
subcutâneos inseridos em
mulheres, conforme protocolo.
Garantir a inserção dos implantes subcutâneos em mulheres com
critérios de elegibilidade.
303 200.000,00
Promover capacitações por meio de visitas técnicas em loco para
inserção de implante subcutâneo para descentralizar o procedimento
para as unidades de saúde.
Monitoramento da oferta dos implantes inseridos em mulheres
com elegibilidade em parceria com a Divisão de Farmácia e a Apoio
Diagnóstico.
Aumentar para 85% o aproveitamento da agenda do
serviço para a inserção de métodos contraceptivos de longa duração
pela unidade referência (UBS Parque Ribeirão Preto).
Revisão dos protocolos pelo PAISM em parceria com: Universidades,
Divisão Médica e de Enfermagem.
Disponibilizar 100 unidades de Dispositivo Intra-uterino (DIU)
hormonal anualmente para mulheres de acordo com critérios de elegibilidade
conforme protocolo.
Número de Sistema Intra Uterino de Levonorgestrel
(SIU/LNG) inseridos em mulheres com os
critérios de elegibilidade.
Garantir a inserção de SIU/LNG em mulheres com critérios de
elegibilidade.
303 R$ 80.000,00
Inserir no mínimo de 100 unidades por ano de métodos contraceptivos de longa duração (SIU/LNG) para
mulheres com critérios de elegibilidade.
Aumentar para 85% o aproveitamento da agenda do
serviço para a inserção de métodos contraceptivos de longa duração
pela unidade referência (UBS Parque Ribeirão Preto).
Adequação dos protocolos pelo PAISM em parceria com:
universidades e divisão médica e de enfermagem.
Realizar as ações de Planejamento Reprodutivo em 100% das unidades de saúde
da rede básica de saúde.
Proporção de unidades realizando
as ações de Planejamento Reprodutivo.
Manter reuniões mensais para discutir casos que envolvam o
planejamento reprodutivo.
-
Recursos previstos na manutenção
geral da Atenção Básica.
Realizar no mínimo duas capacitações anuais em
planejamento reprodutivo para os profissionais da rede municipal envolvidos neste atendimento.
Garantir o atendimento pela equipe multiprofissional mínima (médico, enfermeiro, assistente social ou
psicólogo).
Adequação dos protocolos pelo PAISM em parceria com
universidades, Divisão Médica e de Enfermagem.
14
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Reduzir a subnotificação dos casos de violência em geral.
Número de
notificação dos
casos de violência
em geral.
Realizar capacitação anual sobre o manejo da Violência contra a criança para os profissionais da
rede municipal, em parceria com o Programa de Saúde da Criança.
-
Recurso previsto no quadro de
profissionais e na manutenção
da Atenção
Estimular a notificação de casos de violência junto às equipes de pronto
atendimento e atenção básica.
Realizar a capacitação anual sobre o manejo da Violência Contra a
Mulher para todos os profissionais da rede municipal envolvidos neste
atendimento.
Manter reuniões mensais de Rede Protetiva à Mulher em Situação de
Violência e fortalecer a Rede Protetiva.
Realizar reuniões de rede e capacitações sobre violência para
diminuir a subnotificação da Violência Interpessoal e
Autoprovocada.
Manter parcerias com outras instituições para além do setor
saúde.
Manter e intensificar as ações
de promoção e prevenção da
violência
Número de ações de
promoção e
prevenção
realizadas
Reforçar “A cultura da paz” nas ações e serviços de saúde da
rede municipal.
-
Recurso previsto na
manutenção da Atenção Básica e Vigilância em
Saúde.
Manter parcerias com OSC e realizar ações de Prevenção e
Promoção à Saúde.
Manter e fortalecer o Núcleo de Prevenção de Acidentes e
Violências e Promoção à Saúde e seu trabalho intersetorial.
Realizar ações de Prevenção de Acidentes de Trânsito
especialmente nos meses de maio e setembro.
Desenvolver ações de promoção à saúde, no mês de abril, na Semana Mundial da Saúde.
Registrar 100% dos exames de
mamografia e citopatológicos e
seus resultados no SISCAN e
manter sua utilização como
ferramenta de gestão e
auditoria por todas as unidades
de saúde e prestadores de
serviço.
Porcentagem dos
casos inseridos no
SISCAN (solicitação
de exames,
resultado de exames
e seguimento dos
exames alterados).
Capacitar os profissionais médicos
e não médicos para
operacionalização do SISCAN, bem
como disponibilizar o acesso ao
sistema pelos profissionais. -
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Atenção Básica.
Monitorar o sistema e emitir
relatórios para análise de
indicadores.
15
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Atingir 60% de adesão dos
homens ao Pré-Natal (PN) do
parceiro.
Percentual de
parceiros que
realizaram o pré-
natal do parceiro.
Implementar o monitoramento de
parceiros que realizaram o pré-
natal nas unidades de saúde.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Atenção Básica.
Estimular a inserção do código de
produtividade de consulta do pré-
natal do parceiro no sistema Hygia
pelos profissionais médicos e
enfermeiros, como disparador de
cobertura e monitoramento.
Capacitar novo quadro de
profissionais frente ao
aconselhamento para o pré-natal
do parceiro.
Confeccionar folders e cartazes
sobre o pré-natal do parceiro em
parceria com instituições públicas e
privadas.
Imunizar 90% da população idosa para a influenza.
Porcentagem da população idosa
vacinada com influenza.
Realizar campanha anual de vacinação contra Influenza.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Atenção Básica e da Vigilância
em Saúde.
Divulgar a campanha de vacinação por mídia.
Realizar no mínimo 20 ações de
matriciamento em saúde mental
por CAPS habilitado, nas
Unidades de Atenção Básica.
Ações de
matriciamento em
saúde mental.
Realizar oficinas sobre
matriciamento, concomitante à
implantação de ações de
matriciamento.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais da MAC.
Manter e ampliar a oferta de
Grupos Comunitários de Saúde
Mental.
Unidades de saúde
(Atenção básica e
especializada) com
Grupos
Comunitários de
Saúde Mental.
Consolidar os grupos comunitários
nos locais já existentes: CAPS III e
Centro Saúde Escola (CSE) Vila
Tibério.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais da Atenção Básica
e MAC.
Implantar grupo comunitário em
mais uma Unidade de Saúde
(CAPS II Central).
16
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Aumentar para 60% os índices
de Aleitamento Materno
Exclusivo em crianças até 6
meses de vida dentre os
nascidos no SUS e aumentar
para 60% os índices de
Aleitamento Continuado entre
crianças de 6 a 23 meses
dentre os nascidos no SUS.
a) Percentual de
crianças menores
de 6 meses em
Aleitamento
Materno
Exclusivo.
b) Percentual de
crianças entre 6 e
23 meses em
Aleitamento
Materno
Continuado.
Realizar oficinas da Estratégia
Amamenta e Alimenta Brasil
(EAAB) em novos serviços ou para
novos profissionais da Rede,
garantindo que 85% dos
profissionais de cada Unidade
estejam capacitados.
306 60.000,00
Manter parceria com a Divisão de
Alimentação Escolar para
capacitação dos profissionais dos
Centros de Educação Infantil
quanto ao incentivo do
Aleitamento Materno e da
Alimentação Complementar
Saudável.
Monitorar anualmente as
Unidadesde Saúde quanto às
pactuações da EAAB.
Providenciar a documentação
necessária para certificar as
Unidades que atendem os
critérios estabelecidos pelo
Ministério da Saúde para a
implementação da EAAB.
Realizar Campanha de
Amamentação anualmente no
período de 1 a 7 de agosto com
parceria intersetorial.
Ministrar Curso de Manejo em
Aleitamento Materno para
profissionais da rede.
Manter as atividades do Comitê
de Aleitamento Materno e
Alimentação Complementar
Saudável em parceria
intersetorial.
Desenvolver e atualizar os
materiais educativos sobre
Aleitamerento Materno.
Manter busca ativa das mulheres
com intercorrências mamárias
identificadas por meio dos relatórios
do Programa Floresce Uma Vida.
Manter suporte técnico aos
profissionais e Unidades de Saúde
quanto à promoção, incentivo e
apoio ao Aleitamento Materno no
município.
Reposição de vaga na Equipe
Técnica do Programa de
Aleitamento Materno (de 20 ou 40
horas).
Monitorar semestralmente a
inserção do consumo alimentar de
crianças menores de 2 anos de
idade no SISVAN.
17
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Frear o crescimento dos índices de obesidade entre crianças
menores de 5 anos e gestantes do município.
Percentual de crianças menores de 5 anos e gestantes
com excesso de peso.
Realizar um evento de Alimentação Saudável no ano.
306
Recursos previstos no custeio dos ações de
nutrições (R$ 60.000)
Desenvolver e atualizar os materiais educativos sobre
Alimentação Saudável, disponibilizando no site da
Prefeitura e via impressa para as Unidades de Saúde.
Manter as atividades do Programa de Saúde na Escola em relação à
Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas da rede
pública.
Adequar o número de cargos da Secretaria Municipal da Saúde,
promovendo maior disponibilidade de cargos de nutricionistas para
atendimentos da população.
Capacitar os profissionais das Unidades de Saúde de Atenção
Básica em relação à alimentação do Sistema SISVAN, que será
realizado através do Hygiaweb.
Monitorar semestralmente a inserção de dados nutricionais no
SISVAN.
Atingir cobertura de pelo menos 72% de acompanhamento no
Programa Bolsa Família (PBF) na Saúde.
Acompanhamento das
condicionalidades de Saúde no PBF na
Saúde.
Reforçar a capacitação das Unidades sobre o Novo Sistema do
PBF na Saúde.
Monitorar as Unidades de Saúde que estão inseridas no PBF.
Ampliar e implementar a oferta de práticas integrativas e
complementares na Atenção Básica.
Número de Procedimentos do
conjunto de práticas integrativas e
complementares em saúde.
Identificar profissionais que tenham formação na área das práticas
integrativas, com disponibilidade para atuarem na atenção básica.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção da
Atenção Básica.
Desenvolver ações de conscientização para redução do uso do tabaco no município
em parceria com demais secretarias municipais.
Número de ações visando redução do
uso do tabaco realizadas.
Implantação de projeto para ação nas escolas.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção da
Atenção Básica.
Realizar campanhas relacionadas ao tabagismo (31 de maio, 29 de
agosto e 27 de novembro).
Elaborar material educativo: panfletos, folders, cartazes,
camisetas, manuais.
Elaborar ao menos dois projetos de capacitação dos
profissionais de saúde para a qualificação das ações de
promoção, prevenção e atenção integral às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
Número de capacitações
promovidas pelo Programa de
Doenças Crônicas Não transmissíveis.
Realizar capacitações em DCNT, dando continuidade as propostas
de 2019. -
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção da
Atenção Básica.
Promover ações de educação
permanente para os
trabalhadores visando ao
acolhimento e assistência a
população LGBT.
Número de
profissionais
capacitados para o
acolhimento e
assistência a
população LGBT.
Realizar um Seminário com enfoque na prevenção das
IST/aids na população LGBT.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção da Atenção Básica e vigilância em
saúde.
Manter as rodas de conversas sobre o tema com os
trabalhadores da saúde.
18
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Agendar 100% dos bebês acompanhados no SUS para a primeira consulta odontológica a partir dos 3 meses de idade.
Percentual de bebês SUS com
agendamento na Clínica do Bebê.
Realizar busca ativa e o agendamento dos bebês
acompanhados no SUS, conforme registros do Programa Floresce
uma Vida, para consulta odontológica a partir de 3 meses de
idade.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Atenção Básica.
Implementar o agendamento das gestantes acompanhadas
no SUS para tratamento odontológico durante a
gestação com aumento de 2% na proporção de gestantes
agendadas nas unidades de saúde, em relação ao ano 2019.
Percentual de gestantes
acompanhadas no SUS com avaliação
odontológica.
Realizar busca ativa e agendamento das gestantes acompanhadas no SUS para
tratamento odontológico.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Atenção Básica.
Realizar Campanha de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal.
Campanha de Prevenção e
Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal.
Capacitar profissionais, planejar e realizar uma Campanha anual de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal e publicar dados
levantados.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Atenção Básica.
Fortalecer ações de escovação dental supervisionada
Ação coletiva de escovação dental supervisionada.
Desenvolver atividade educativa de saúde bucal.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Atenção Básica
Realizar escovação dental supervisionada.
Realizar um Levantamento Epidemiológico Bucal para a
idade índice 12 anos de idade.
Levantamento Epidemiológico
Bucal na idade de 12 anos.
Realizar o levantamento Epidemiológico Bucal na idade 12
anos e publicação dos dados. -
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Atenção Básica.
Oferecer capacitação anual dos agravos relacionados à Saúde do Trabalhador para a rede de
atenção primária.
Número de trabalhadores capacitados.
Capacitar os profissionais na atenção primária para atuação nos agravos relacionados à Saúde do
Trabalhador.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Atenção Básica.
Manter o acolhimento da demanda espontânea em 90%
das unidades de atenção básica, em acordo com
protocolo.
Acolhimento da demanda
espontânea nas unidades de atenção
básica.
Realizar ações de educação permanente para fortalecer o trabalho dos profissionais da
atenção básica em relação ao protocolo de acolhimento da
demanda espontânea por estratificação dos sinais de alerta.
-
Recursos previstos no quadro de recursos
humanos e na manutenção da
Atenção Básica.
Monitorar a implementação do protocolo nas unidades básicas
de saúde.
TOTAL 280.705.731,55
19
b) Média e Alta Complexidade (MAC)
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Manter conforme a necessidade, o funcionamento
de 18 serviços da rede de média complexidade (UBDS
Vila Virgínia, UBDS Sumarezinho, Centro
Especializado em Odontologia - CEO, Serviço de Atenção
Domiciliar - SAD, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU, Núcleo de Gestão Assistencial - NGA, Núcleo de Atenção ao Deficiente / Centro Especializado de Reabilitação -
NADEF/CER, Centro de Referência do Trabalhador -
CEREST, 03 CAPS II, 02 CAPS infantil, CAPS III e CAPS AD) e também dos seguintes locais: o Departamento de Informática,
Estatística, Controle e Auditoria (DIECA) e suas Divisões
(exceto a Divisão de Informática e Estatística Vital), o Laboratório Municipal, Centro de Referência DST/Aids “José
Roberto Campi”, Centro de Ref. em Moléstias Infec. "Maria
Conceição da Silva" e Centro de Ref. da UBS Simioni.
Número de unidades e serviços em
funcionamento.
Prover pagamento do quadro de profissionais da rede de média
complexidade. 302 85.169.950,28
Garantir a manutenção geral dos serviços de média complexidade
com materiais de consumo, materiais médico-hospitalares e
odontológicos, insumos, materiais de laboratório, manutenção de
equipamentos e veículos.
302 7.636.924,21
Manter contratos de serviços e manutenção (água, luz, telefone, sistemas de informação, limpeza,
correios, exames diagnósticos, aluguéis de veículos,
equipamentos e imóveis).
302 23.180.000,00
Adquirir e repor equipamentos e material permanente de acordo
com a necessidade dos serviços de média complexidade.
302 4.656.000,00
Garantir e qualificar os atendimentos da UPA Leste,
UBDS Central, da UBDS Norte/UPA Norte e da UPA
Sumarezinho.
Número de unidades de Pronto
Atendimento em Contrato de Gestão cumprindo as metas
contratuais.
Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento do contrato de gestão com a Fundação Hospital
Santa Lydia.
302 64.000.000,00
Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento do contrato de
gestão com a Organização Social responsável pela
operacionalização da UPA Sumarezinho.
302 23.000.000,00
Manter e acompanhar 100% dos convênios e contratos para
garantir a oferta de serviços complementares de média e
alta complexidade para a rede de saúde ambulatorial e
hospitalar.
Número de convênios e contratos em
serviços complementares de
média e alta complexidade
vigentes e acompanhados.
Auditar, controlar, fiscalizar e avaliar as ações e serviços dos
conveniados e contratados: Hosp. Santa Casa, Hosp. Beneficência Portuguesa, Fundação Hospital
Santa Lydia, Hosp. de Retaguarda Cantinho do Céu, UNAERP,
serviços de hemodiálise (Hosp. São Paulo de Clínicas
Especializadas, SENERP, VHP e Baxter), APAE CER tipo II, Residências Terapêuticas,
laboratórios de análises clínicas.
302 139.948.363,79
20
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Atualizar 25% dos protocolos de acesso à Atenção
Especializada.
Percentual de protocolos de acesso
à Atenção Especializada aprimorados.
Estabelecer grupos de trabalho para atualização dos protocolos
de acesso à Atenção Especializada.
-
Recursos previstos no quadro de recursos
humanos da MAC.
Disponibilizar os protocolos atualizados para a rede de saúde.
Realizar capacitação de atualização dos profissionais da
rede de saúde.
Reduzir para 10% a taxa de reinternação dos pacientes acompanhados pelo SAD.
Taxa de reinternação dos
pacientes acompanhados pelo
SAD.
Realizar no mínimo três oficinas para cuidadores familiares ou contratados com o apoio das
unidades de saúde e universidades parceiras visando
capacitação técnica.
-
Recursos previstos no quadro de recursos
humanos da MAC.
Manter a capacitação permanente aos profissionais de saúde para
cuidados relacionados aos pacientes em domicílio: cuidados com a pele, tratamento de lesões, ventilação mecânica domiciliar e
manutenção de técnicas e procedimentos comuns no
atendimento domiciliar.
-
Recursos previstos no quadro de recursos
humanos da MAC.
Realizar o Fórum do SAD com o objetivo de ampliar as
discussões sobre o tema.
Fórum do SAD realizado.
Organização do evento Fórum do SAD.
-
Recursos previstos no quadro de recursos
humanos da MAC.
Levantamento e captação de recursos para realização do
Fórum do SAD.
Realizar pelo menos dois convênios com Universidade
e/ou Instituição de Saúde para campo de estágio/residência
no SAD.
Número de convênios firmados
para estágio/residência
no SAD.
Firmar convênios com as instituições de ensino ou de
saúde para realização de estágios/residência no SAD.
-
Recursos previstos no quadro de recursos
humanos da MAC.
Aumentar para 10% a taxa de desospitalização dos
pacientes elegíveis para o SAD e que estão internados
nos hospitais do município de Ribeirão Preto.
Taxa de desospitalização
para o SAD.
Reestruturação dos profissionais.
302 Recurso
previsto nas EMAD.
Ampliação da equipe de enfermagem.
Adequação do transporte aos finais de semana da equipe para
prestação do serviço.
Aperfeiçoamento do protocolo de desospitalização.
TOTAL 347.591.238,28
21
c) Assistência Farmacêutica
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Promover o acesso a 100% dos medicamentos padronizados pela Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).
Taxa de falta de medicamentos
Priorizar as licitações, como registro de preços, para aquisição
dos itens da REMUME. Agilizar, junto às Secretarias da
Fazenda e Administração compras emergenciais em situações de
fracasso de licitações. Participar, como município
consorciado, das licitações dos consórcios regionais para
aquisição de medicamentos.
301 12.971.000,00
302 300.000,00
303 3.756.000,00
TOTAL 17.027.000,00
d) Vigilância em Saúde
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Manter conforme a necessidade, o funcionamento do Departamento de Vigilância
em Saúde e Planejamento (DEVISA) e suas Divisões
(exceto a Divisão de Planejamento em Saúde) e os
seguintes locais: central de vacinas, Centros Distritais de Vigilância em Saúde (norte, sul, leste, oeste e central), Programa IST/Aids/TB e
Hepatite Virais e Programa de Imunização.
Número de serviços
funcionando.
Prover pagamento do quadro dos profissionais dos serviços de
vigilância em saúde. 305 52.811.811,84
Garantir o funcionamento dos serviços de vigilância epidemiológica com materiais de consumo, materiais
médico-hospitalares, materiais de laboratório, manutenção de equipamentos e veículos e
capacitação técnica da equipe. 305 1.610.332,25
Realizar oficinas e seminários para a qualificação das ações de atenção integral em IST, aids, tuberculose e
hepatites virais.
Garantir o funcionamento dos serviços do Departamento de
Vigilância em Saúde através de contratos de serviços de manutenção
(sistemas de informação, limpeza, aluguéis de veículos, equipamentos e
imóveis).
305 3.887.000,00
Adquirir equipamentos e material permanente de acordo com a
necessidade dos serviços. 305 100.000,00
Prevenir a transmissão do HIV
Transmissão vertical do HIV
não superior a um caso por
ano.
Número de casos novos de infecção
pelo HIV
Número de casos novos de AIDS em
menores de 5 anos.
Confeccionar e/ou adquirir material instrucional.
-
Recurso previsto na
manutenção geral da
Vigilância em Saúde.
Realizar as atividades de Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) itinerante com coleta de exames no
mínimo uma vez por mês, em populações mais vulneráveis ou em
locais de difícil acesso.
Disponibilizar 200.000 unidades de preservativo/mês.
Manter e ampliar as ações de redução de danos em consonância
com o Consultório na Rua.
22
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Prevenir a transmissão do HIV
Transmissão vertical do HIV
não superior a um caso por
ano.
(continuação)
Número de casos novos de infecção
pelo HIV
Número de casos novos de AIDS em
menores de 5 anos.
Manter e ampliar as ações de prevenção para IST/AIDS,
tuberculose e hepatites virais para a população geral e populações mais
vulneráveis.
-
Recurso previsto na
manutenção geral da
Vigilância em Saúde.
Adquirir fórmula láctea para os RN expostos ao HIV durante o primeiro
ano de vida.
Realizar 4 campanhas anuais de prevenção das IST.
Adquirir vale transporte para os pacientes em tratamento de HIV/aids
de forma a reforçar a adesão.
Proporção de pessoas já com aids no momento do
diagnóstico da infecção pelo HIV menor que 20%.
Proporção de
pacientes HIV+ com 1º CD4
inferior a 200CEL/MM3 Número de convênios
estabelecidos.
Realizar as atividades de Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) itinerante com coleta de exames no
mínimo uma vez por mês, em populações mais vulneráveis ou em
locais de difícil acesso. -
Recurso previsto na
manutenção geral da
Vigilância em Saúde.
Manter as ações de testagem de sífilis/HIV/HV dos CTA.
Realizar 4 campanhas anuais de prevenção das IST.
Adquirir insumos laboratoriais para a realização de testes diagnósticos para campanhas de sífilis, HIV e
hepatites virais.
305 510.000,00
Financiamento por meio de Edital de Seleção Pública de projetos da Sociedade Civil com foco nas IST/HIV/aids/HV, utilizando o
recurso repassado pelo Ministério da Saúde.
305 210.000,00
Proporção de cura de pelo
menos 85% dos casos de
tuberculose pulmonar.
Proporção de cura de casos novos de
tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial.
Adquirir cesta básica para reforço nutricional dos pacientes em
tratamento para tuberculose e hanseníase.
-
Recurso previsto na
manutenção geral da
Vigilância em Saúde
Adquirir suplemento alimentar para reforço nutricional de pacientes com
aids e tuberculose.
Manter a estratégia de tratamento supervisionado nos ambulatórios de
tuberculose.
Adquirir materiais e insumos para atendimento aos pacientes em
Assistência Domiciliar Terapêutica.
23
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Casos de sífilis congênita
menor que 45 ao ano.
Número de casos
novos de sífilis
congênita em
menores de 1 anos
de idade.
Acompanhar junto com o Programa de Saúde da mulher, todos os casos
de sífilis em gestante e prestando apoio técnico às unidades de saúde
na verificação do tratamento e acompanhamento da gestante e
parceiro.
-
Recurso previsto na
manutenção geral da
Vigilância em Saúde.
Implantar com os outros departamentos da SMS o Plano Municipal de Enfrentamento da Sífilis, com as ações a serem
desenvolvidas ao longo dos quatro anos.
Manter e fortalecer ações de acompanhamento sistemático dos
casos de sífilis em gestante e congênita através do Comitê de
Investigação da Transmissão Vertical da Sífilis, HIV e Hepatites
Virais e acompanhamento dos casos notificados.
Aquisição dos kits para realização dos exames para o diagnóstico da
sífilis -
Recurso previsto no custeio dos
exames laboratoriais
Prevenção de acidentes e
violência no trânsito para
educação de jovens.
Número de ações
de prevenção e
promoção à saúde
em relação a
acidentes e
violência no trânsito
realizadas na rede
de ensino.
Manter parcerias com a rede de ensino e outros serviços, projetos em conjunto, os quais trabalham com crianças e adolescentes em
idade escolar (Samuzinho, Escoteiros, Programa Bombeiro na
Escola e Minicidade da TRANSERP).
305 20.000,00 Realizar 18 Oficinas PARTY anuais.
Realizar sensibilizações das escolas.
Aplicar pré e pós-testes a fim de avaliar o Programa de Prevenção.
Divulgar o Programa em novas escolas para firmar novas parcerias.
24
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Investigar 100% dos óbitos
maternos e infantis.
Proporção de
óbitos maternos e
infantis
investigados.
Investigar e discutir todos casos de óbitos materno-infantil ocorridos no
município pelo Comitê de Mortalidade Materno Infantil.
-
Recurso previsto no quadro de
profissionais da Vigilância em
Saúde e Atenção Básica.
Realizar reuniões quinzenais do Comitê, com a participação das
Instituições e Maternidades Públicas de Ribeirão Preto e Privadas para
discussão dos casos e melhorias na assistência com apresentações de
casos de óbitos infantis, maternos e natimortos ocorridos no município
de Ribeirão Preto.
Elaborar propostas de ações de intervenções nas unidades de
saúde e nos hospitais onde ocorreram os óbitos.
Implementar o protocolo para atendimento de urgência e
emergência obstétrica/ puerperal no pronto atendimento, unidades
básicas de saúde e Hospitais do Departamento Regional de Ribeirão
Preto DRS XIII.
Participar do Comitê Regional de Mortalidade Materno Infantil do
Departamento Regional de Saúde DRS XIII.
Registro de óbito com causa
básica definida em pelo
menos 95% dos casos.
Proporção de
registro de óbitos
com causa básica
definida.
Estimular o preenchimento correto dos prontuários clínicos:
(Estabelecimento de Saúde); laudos patológicos (SVOI e da Patologia Hospital das Clínicas de Ribeirão
Preto Universidade de São Paulo - HCRP USP); Laudos médico legal (IML) com as causas básicas de
óbitos.
-
Recurso previsto no quadro de
profissionais da Vigilância em
Saúde.
Realizar a investigação dos óbitos com causa básica mal definida.
Proporção de preenchimento
do campo “ocupação” em pelo
menos 90% das notificações
de agravos relacionados ao
trabalho.
Proporção de
preenchimento do
campo "ocupação"
nas notificações de
agravos
relacionados ao
trabalho.
Realizar busca ativa de casos de agravos e doenças relacionadas à
saúde do trabalhador.
-
Recurso previsto no quadro de
profissionais da Vigilância em
Saúde.
Avaliar as notificações com o ambulatório de referência e
programa municipal de saúde do trabalhador.
Sensibilizar e capacitar os profissionais da rede municipal de
saúde.
25
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Quatro ciclos atingindo um mínimo de 80% de cobertura
de imóveis visitados para controle vetorial da dengue.
Controlar a transmissão das arboviroses Aedes aegypti.
Número de ciclos que atingiram
mínimo de 80% de cobertura de
imóveis visitados para controle
vetorial da dengue.
Número de levantamentos de densidade larvária
realizados.
Intensificar vistorias casa a casa para controle dos criadouros.
305 222.000,00
Realizar bloqueios de controle de criadouros em casos suspeitos e ou
positivos de Dengue, Zika, Chikungunya e Febre amarela.
Realizar Bloqueios de Nebulização em casos suspeitos e ou positivos de Dengue, Zika, Chikungunya e Febre
amarela.
Desenvolver ações educativas em escolas, empresas, repartições
públicas e em áreas onde o trabalho de campo estiver sendo
desenvolvido.
Realizar treinamento anual dos Agentes de Combate de Endemias
para melhora da qualidade de trabalho.
Divulgar na mídia os dados entomológicos e epidemiológicos, bem como medidas de prevenção.
Desenvolver ações de mobilização social e comunicação no município.
Realizar vistorias quinzenais e mensais em Pontos Estratégicos.
Realizar vistorias quinzenais em Pontos Estratégicos de alto risco e
mensais em Pontos Estratégicos de médio e baixo risco.
Realizar vistorias bimestrais em Imóveis Especiais de alto risco e
trimestrais em Imóveis Especiais de médio e baixo risco.
Realizar visitas mensais em obras de construção civil.
Realizar atendimento de notificações espontâneas feitas através do
Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM), Ouvidoria, Fala Cidadão, dentre outros, aos munícipes que
solicitam visita devido o aparecimento de Aedes aegypti.
Implementar parcerias com: Secretaria da Infraestrutura, Coordenadoria de limpeza
urbana, Daerp, Secretaria da Fazenda (fiscalização geral),
Vigilância Sanitária, Secretaria da Educação, Empresas privadas, mídia
escrita e falada.
26
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Manter e ampliar o atendimento de notificações
de aparecimento e ou acidentes com
escorpiões.com equipe específica.
Proporção de atendimentos realizados em
relação às notificações recebidas
Realizar parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Coordenadoria de Limpeza Urbana e
Fiscalização Geral para a intensificação no trabalho com
escorpiões.
-
Recurso previsto no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Vigilância em
Saúde.
Realizar vistorias periódicas nas escolas de ensino fundamental e
educação infantil municipal ou privada.
Realizar vistoria periódica nas Unidades de Saúde.
Realizar vistoria periódica nas Casas de Repouso para idosos.
Imunizar com vacina antirrábica 80% de cães e
gatos, segundo meta estipulada pelo Instituto
Pasteur.
Cobertura vacinal contra raiva canina
e felina.
Realizar anualmente Campanha de Vacinação antirrábica animal, em
cães e gatos, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Vigilância em
Saúde.
Manter e implementar ações de controle das leishmanioses.
Ações de controle implantadas.
Realizar pesquisa entomológica de flebótomos em todo o município.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Vigilância em
Saúde.
Coletar material para realização de exame para diagnóstico de
leishmaniose em cães.
Encaminhar o material colhido para o Instituto Adolfo Lutz.
Manter e implementar ações de controle da febre
maculosa.
Ações de controle implantadas.
Implementar vigilância da febre maculosa, com realização de mapeamento das áreas com presença de Amblyomma.
-
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Vigilância em
Saúde.
Realizar vistorias em áreas de notificação de infestação por
carrapatos.
Implementar e ampliar as ações de educação em saúde
relativas às zoonoses.
Número de ações de educação em saúde realizadas.
Realizar treinamentos e capacitações para os diversos setores da Saúde, Educação,
Comércio, Indústria, etc. a respeito das zoonoses. -
Recursos previstos no quadro de
profissionais e manutenção
geral da Vigilância em
Saúde. Confeccionar folhetos, banners e
demais materiais educativos.
27
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Realizar seis grupos de ações da VISA.
Número de grupos de ações de
Vigilância Sanitária.
Prover pagamento do quadro de profissionais da VISA.
304 10.440.000,00 Repor aposentadorias e
desligamentos.
Garantir o funcionamento dos serviços executados pela VISA com materiais de consumo, manutenção
de veículos, ar condicionado.
304 300.000,00
Garantir o funcionamento dos serviços contratados pela VISA:
telefone, seguro, locação de fotocopiadora.
304 95.000,00
Realizar/participar de treinamentos e capacitações sobre os diversos assuntos relacionados a VISA.
304 15.000,00
Realizar a reposição de equipamentos e materiais
permanentes da VISA. -
Recurso previsto na
manutenção da VISA.
Implantar programa para emissão de guia de pagamento de multas da
VISA. -
Recurso previsto na
manutenção da VISA.
Realizar 100% das análises de amostra de água, conforme disponibilizado pelo Instituto
Adolfo Lutz.
Proporção de análises realizadas
em amostras de água para consumo
humano.
Adquirir os seguintes equipamentos e materiais permanentes: um pHmetro e um aparelho para análise de cloro
residual livre
304 10.000,00
TOTAL 70.231.144,09
e) Gestão da Saúde
Meta Indicador Ação SF Orçamento
(R$)
Garantir o quadro de profissionais para o
funcionamento do Gabinete do Secretário, Departamento
Administrativo e Financeiro (DAF) e suas Divisões, Divisão
de Planejamento em Saúde, Divisão de Informática e
Estatística Vital, Comissionados, Comissão
Sindicante, Ouvidoria e Arquivo Central.
Número de serviços em funcionamento.
Prover pagamento do quadro dos profissionais.
122 17.469.708,68
Garantir a aquisição e reposição patrimonial de
equipamentos e materiais permanentes, conforme
necessidade, para a rede de saúde.
Número de serviços em funcionamento.
Adquirir e repor equipamentos e material permanente de acordo com a
necessidade dos serviços. 301 100.000,00
Atender 100 % dos processos judiciais.
Percentual de atendimento dos
processos judiciais.
Adquirir materiais e serviços para atendimento às demandas judiciais.
301 6.990.000,00
302 1.080.000,00
28
Meta Indicador Ação SF Orçamento
(R$)
Manter e implementar as ações
de auditoria em saúde.
Número de serviços
ambulatoriais e
hospitalares
auditados.
Desenvolver as atividades preconizadas pelo Sistema Nacional
de Auditoria da Saúde.
-
Recursos previstos no quadro de recursos
humanos do MAC.
Realizar a auditoria de procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
Implantar a ferramenta do Sistema Nacional da Auditoria-SNA.
Manter o funcionamento das
Comissões de
Acompanhamento de 100%
dos convênios firmados.
Percentual das
comissões de
Acompanhamento
de convênios em
funcionamento.
Realizar as reuniões periódicas das comissões de acompanhamento dos
convênios. -
Recursos previstos no quadro de recursos
humanos da Atenção
Básica, do MAC,
vigilância em saúde e Gestão.
Adquirir 400 computadores e
200 impressoras.
Número de novos
equipamentos de
informática
adquiridos.
Buscar recursos Federais e Estaduais.
-
Recursos advindos dos
governos Estadual e ou
Federal.
Abrir licitação e adquirir os computadores e impressoras.
Aperfeiçoar o aplicativo “saúde digital” para utilização dos munícipes na obtenção de informações relativas aos
atendimentos de saúde realizados na rede municipal
de saúde.
Quantidade de ferramentas
disponíveis no aplicativo “saúde
digital” implantado.
Disponibilizar no aplicativo “Saúde Digital”, novas informações
relacionadas aos atendimentos dos munícipes.
-
Recursos previstos nos serviços de suporte da Atenção Básica,
Especializada e Vigilância.
Manter um Núcleo de Educação Permanente e
Humanização em cada um dos cinco Distrito de Saúde.
Cinco Núcleos de Educação
Permanente e Humanização.
Monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas pelos Núcleos de
Educação Permanente e Humanização.
-
Recursos previstos no quadro de recursos
humanos da Atenção Básica.
Manter, adequar e monitorar 100% dos estágios realizados na rede municipal de saúde.
Percentual dos estágios
monitorados.
Adequar os convênios com as instituições de ensino para realização
de estágios na rede de saúde. -
Recursos previstos no quadro de recursos
humanos da Gestão.
Implantar comissões de avaliação para os convênios educacionais.
Manter e implementar a Expo-
saúde.
Expo-saúde realizada
anualmente.
Instituir a Comissão Organizadora da XI Expo-saúde.
301 20.000,00
Elaborar regulamento.
Montar cronograma com datas de início e término de inscrições de
trabalhos, data do evento e premiação.
Realizar divulgação.
29
Meta Indicador Ação SF Orçamento
(R$)
Manter o funcionamento em 100% das Unidades de Saúde
do Comitê Gestor Local.
Percentual de Comitê Gestor Local em funcionamento.
Propiciar os encontros regulares do Comitê Gestor Local.
-
Recursos previstos no quadro de recursos
humanos da Atenção
Básica e do MAC.
Fomentar a implantação dos Comitês Gestores Locais nas Unidades de Saúde que ainda não possuem.
Realizar reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde
(CMS).
Número de reuniões do CMS.
Manter o calendário de reuniões ordinárias aprovado em Conselho.
122 30.000,00
Total 25.689.708,68
4 – Programação - Novas Ações
Eixo I: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE Diretriz: APERFEIÇOAR O ACESSO E A QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA Objetivo: Ampliar o acesso qualificado aos serviços e ações de atenção básica.
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Ampliar a Unidade de Saúde UBS Vila Abranches.
UBS ampliada. Acompanhar a execução da obra de
ampliação da UBS. 301 1.000.000,00
Ampliar 4 equipes da Estratégia de Saúde da
Família (ESF).
Número de ESF implantadas.
Implantar 4 Equipes de Saúde da Família – USF Quintino I.
301 4.100.000,00
Contratar, remanejar e/ou dobrar carga horária de profissionais para
compor as ESF.
Credenciar as equipes no Ministério da Saúde.
Readequar a Unidade na estrutura física e materiais e equipamentos
para o desenvolvimento das atividades das ESF.
Capacitar os profissionais para a estratégia Saúde da Família.
Cadastrar 80% dos usuários da área de abrangência das
Unidades de Saúde da Família.
Proporção de usuários
cadastrados nas Unidades de
Saúde da Família.
Realizar ações de educação permanente para fortalecer o
trabalho dos profissionais da atenção básica, especificamente na
Estratégia de Saúde da Família.
-
Recursos previstos no quadro de recursos
humanos e na manutenção da Atenção Básica.
Reorganizar os processos de trabalho das Equipes de Saúde da Família, seguindo as orientações e
diretrizes estabelecidas pela Política Nacional da Atenção Básica - PNAB
2017.
Total 4.100.000,00
30
DIRETRIZ: APERFEIÇOAR O ACESSO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL, HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Objetivo 1: Ampliar a oferta de consultas especializadas e procedimentos.
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Iniciar a construção de um Ambulatório Médico Especializado (AME) em parceria com o Governo
do Estado.
Percentual de execução da obra
Acompanhar a execução da obra do AME Mais Regional localizado
no bairro Vila Virgínia. 302 9.000.000,00
Reformar e/ou ampliar 02 unidades de atenção
especializada, são elas: UBDS Quintino II e NGA.
Percentual de execução da obra.
Reformar e ou ampliar as unidades de atenção
especializada UBDS Quintino II e NGA.
302 2.000.000,00
TOTAL 11.000.000,00
Objetivo 2: Reordenar e qualificar a assistência pré-hospitalar / urgência e emergência
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Iniciar a construção da UPA Vila Virgínia.
Percentual de execução da obra
Licitar a construção da UPA Vila Virgínia.
302 5.100.000,00 Acompanhar o desenvolvimento da
obra.
TOTAL 5.100.000,00
DIRETRIZ: APRIMORAR AS AÇÕES DE APOIO TERAPÊUTICO
Objetivo: Ampliar o acesso à assistência farmacêutica nos diversos níveis de atenção e aprimorar a
logística de armazenamento.
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Implantar o Cuidado Farmacêutico na Atenção
Básica.
Porcentagem de Unidades de Saúde da SMS com agenda para consulta
farmacêutica disponibilizada.
Relação de nº de consultas farmacêuticas/atendimentos
realizados nas farmácias.
Capacitar às equipes quanto às diretrizes da assistência
farmacêutica.
-
Recurso previsto na
manutenção de recursos
humanos da Atenção Básica.
Criar condições para implantação e
desenvolvimento do serviço na Atenção Básica, através
da instrumentalização e capacitação dos gestores e profissionais na Gestão do Cuidado Farmacêutico no
município.
31
EIXO II DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES PARA SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA POPULAÇÃO DIRETRIZ: APRIMORAR A ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE
Objetivo: Melhorar a qualidade de atenção à saúde da criança.
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Singularizar protocolos de atenção à saúde do
adolescente.
Protocolos de atenção à saúde do
adolescente.
Iniciar elaboração do Protocolo de atenção à saúde do adolescente.
-
Recurso previsto na
manutenção de recursos humanos da
Atenção Básica.
DIRETRIZ: APRIMORAR A ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
Objetivo: Ampliar o acesso qualificado aos serviços de Atenção Psicossocial.
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Implantar/Construir 01 Centro de Atenção Psicossocial tipo II – CAPS II no Distrito Sul.
CAPS II construído/implantado.
Elaborar projeto arquitetônico.
302 1.337.500,00 Licitar a obra de construção Acompanhar a execução da
obra.
Implantação de uma Enfermaria especializada em
um Hospital Geral (preferencialmente o Hosp.
Santa Lydia) com, no mínimo, 05 leitos.
Leitos especializados de psiquiatria em
Hospital Geral implantados.
Contratualizar junto a Fund. Santa Lydia a inclusão dos
leitos de internação psiquiátrica no convênio já existente.
302 300.000,00 Solicitar junto ao Ministério da Saúde incentivo de
implantação.
Habilitar leitos junto ao Ministério da Saúde para
recebimento do custeio federal.
Adequar e manter 70 % das
residências terapêuticas
conforme legislação vigente.
Residências
terapêuticas
habilitadas pelo
Ministério da Saúde.
Seguir normativas das portarias adequando as Residências
Terapêuticas sob gestão municipal para habilitação junto
ao Ministério da Saúde.
302 1.800.000,00
TOTAL 3.437.500,00
32
DIRETRIZ: AMPLIAR A OFERTA DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
Objetivo: Ampliar a oferta de atendimentos em Práticas Integrativas e Complementares na rede municipal
de saúde.
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Ofertar nos cinco Distritos de Saúde 20 horas de atendimento
em Práticas Integrativas e Complementares (PIC)
na Atenção Básica.
Número de horas ofertadas em PIC
por Distrito.
Ampliar equipe de profissionais da rede de atenção a saúde que ofertam PIC para 20 horas de atendimento em cada Distrito
de Saúde (norte, sul, leste, oeste e central) prevendo carga horária entre 4 e
20 horas semanais dentro da carga horária do profissional de saúde
-
Recurso previsto na
manutenção de recursos humanos da
Atenção Básica.
Realizar ações de Educação Permanente em Saúde junto à equipe multiprofissional.
Realizar oficinas junto à equipe multiprofissional.
Planejar junto aos profissionais e equipe de PIC a quantidade de procedimentos a
serem realizados por mês.
Ampliar em 20% a oferta de medicamentos fitoterápicos aos pacientes SUS.
Número de medicamentos fitoterápicos produzidos.
Realizar levantamento quantitativo das necessidades de materiais e insumos da
farmácia de manipulação.
303 180.000,00 Comprar materiais e insumos para a farmácia de manipulação.
Produzir medicamentos fitoterápicos aos pacientes SUS.
TOTAL 180.000,00
DIRETRIZ: APRIMORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT)
Objetivo: Ampliar as ações e serviços para prevenção e tratamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis.
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Ampliar ações de atividade física nas unidades de
saúde.
Ações de atividade física nas unidades
de saúde.
Elaborar um projeto para sensibilizar as equipes sobre a
importância das atividades físicas.
-
Recurso previsto na manutenção
de recursos humanos da
Atenção Básica.
Capacitá-las sobre quais atividades podem ser
desenvolvidas na unidade.
Apresentar o projeto para os gerentes das unidades.
Implantar o projeto.
33
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Ampliar a oferta de atendimento para cessação do tabagismo na atenção básica para 15 unidades.
Número de unidades de saúde que oferecem o
tratamento para cessação do tabagismo.
Sensibilizar profissionais e equipes para o tratamento
intensivo ao tabagista. Proporcionar acesso à
capacitação para o tratamento intensivo ao tabagista no
Cratod/SP. Fazer o credenciamento de 02 unidades junto ao Cratod /SP para realização do tratamento.
-
Recurso previsto no quadro de profissionais e manutenção da Atenção Básica.
Realizar ao menos uma capacitação para o tratamento
intensivo ao tabagista no município de Ribeirão Preto com a colaboração e participação de
profissionais da equipe do CRATOD/SP (Programa
Estadual de Controle Tabagismo).
Confecção de folders, cartilhas e cartazes.
DIRETRIZ: APRIMORAR O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
Objetivo: Ampliar o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Implantar mais uma Equipe
Multidisciplinar de Atenção
Domiciliar (EMAD).
Número de
EMADs.
Ampliar o quadro de profissionais de saúde que atuam no SAD: 01
Enfermeira/40h, 04 Auxiliares de enfermagem /Tec.enf./30h; 01
Fisioterapeuta /30h; 1 Médico/40 h; 1 Motorista /40h
302 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
EIXO III – VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIRETRIZ: FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Objetivo: Aprimorar as ações de Vigilância Epidemiológica de doenças e agravos transmissíveis e
não transmissíveis.
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Iniciar a construção de um Centro de Distribuição de
Imunobiológicos.
Obra de construção de um Centro de Distribuição de
Imunobiológicos.
Desenvolver projeto básico arquitetônico.
305
650.000,00
Licitar a obra.
Acompanhar a execução da obra.
Construir um Centro Distrital de Vigilância em Saúde em
substituição a um dos prédios alugados.
Centro Distrital de Vigilância em Saúde
construído.
Realizar o levantamento de área institucional.
305
500.000,00 Desenvolver projeto
arquitetônico e licitar a obra
TOTAL 1.150.000,00
34
DIRETRIZ: FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
Objetivo: Aprimorar as ações de Vigilância de fatores ambientais de risco e agravos à saúde e doenças
transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários.
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Ampliar e manter o quadro de recursos humanos da Unidade de Vigilância em
Zoonose (UVZ).
Nº de recursos humanos ampliado.
Contratação de 3 agentes administrativos, 3 biólogos e 4
médicos veterinários e um especialista em Ciências
Ambientais.
305
Recurso previsto no quadro de pessoal da
Vigilância em Saúde.
EIXO IV. FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
DIRETRIZ: IMPLEMENTAR A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objetivo: Aperfeiçoar a gestão dos serviços de saúde pela tecnologia da informação.
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Implantar Prontuário Eletrônico
com assinatura digital.
Prontuário Eletrônico
com assinatura digital
implantado.
Desenvolver novas funcionalidades para a
implantação da assinatura digital.
-
Recurso previsto nos serviços de
suporte da Atenção Básica.
Ampliar a rede de fibra ótica
para 77% das Unidades de
saúde.
Percentual de
Unidades de Saúde
com rede de fibra ótica
implantada.
Aquisição de material e instalação de fibra ótica em
mais três unidades de saúde. 301 200.000,00
TOTAL 200.000,00
DIRETRIZ: FORTALECER A GESTÃO PARTICIPATIVA
Objetivo: Ampliar os dispositivos de gestão participativa
Meta Indicador Ação SF Orçamento (R$)
Implantar Conselhos Locais de Saúde (CLS) em 30% das
Unidades Básicas de Saúde.
Percentual de CLS em funcionamento.
Instituir a Comissão de Acompanhamento aos CLS.
-
Recurso previsto na
manutenção do CMS
Realizar visitas mensais e de acordo com a necessidade às
unidades de saúde, se possível com atividades junto aos seus funcionários e usuários, para fomentar a implantação do
CLS.
35
5 - Quadro Resumo do Orçamento Estimado para 2020 por subfunção orçamentária
Subfunção 2020
122- Administração Geral R$ 17.499.708,68
301 - Atenção Básica R$ 305.689.731,55
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 369.708.738,28
303 – Suporte Profilático e Terapêutico R$ 4.216.000,00
304 – Vigilância Sanitária R$ 10.860.000,00
305 – Vigilância Epidemiológica R$ 60.578.144,09
306 – Alimentação e Nutrição R$ 60.000,00
Total R$ 768.612.322,60