Programas de Controle de Poluição Atmosférica

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    AVALIAO DE PROGRAMAS DE CONTROLE DE POLUIO ATMOSFRICA

    POR VECULOS LEVES NO BRASIL

    Francisco Eduardo Mendes

    TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAO DOS

    PROGRAMAS DE PS-GRADUAO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE

    FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS

    NECESSRIOS PARA A OBTENO DO GRAU DE DOUTOR EM CINCIAS

    EM PLANEJAMENTO ENERGTICO.

    Aprovada por:

    ________________________________________________Prof. Emilio Lbre La Rovere, D.Sc.

    ________________________________________________Prof. Luiz Augusto Horta Nogueira, D.Sc

    ________________________________________________Prof. Marcos Sebastio de Paula Gomes, Ph.D.

    ________________________________________________Prof. Suzana Kahn Ribeiro, D.Sc.

    ________________________________________________Prof. Carlos Rodrigues Pereira Belchior, D.Sc.

    RIO DE JANEIRO, RJ - BRASILMARO DE 2004

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    Dedicatria

    Ao Chico, meu pai, que sempre me incentivou a estudar.

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    Agradecimentos

    Kleiser, minha esposa, pelo amor e carinho;

    Andr, meu filho, pelo vero memorvel que passamos juntos em casa fazendo esta

    Tese;

    Emlio, meu orientador, que sempre acreditou em mim e no me deixou desanimar;

    Yolanda e Chico, meus pais, pelo incentivo e exemplo;

    Lila, minha colega de Projeto, pelo companheirismo durante todo este caminho;

    Paulina, grande amiga, por tudo que me ensinou;

    Alfred Szwarc, meu primeiro mestre nessa rea, pelas portas que me abriu;

    Manoel, Linke, Homero e outros amigos da CETESB pelas informaes fundamentais;

    Laura, Ccero, Cadu, Leonardo, Cludio... pela ajuda;

    Izabella e Carlinhos, do MMA, pelo projeto;

    Colegas do LIMA e do PPE, pelo incentivo;

    Amigos da AEA, por tudo que aprendi com vocs;

    Professores do PPE, tambm;

    Fabiana, Sandrinha, Simone, Claudinha Friis, Maria... sem Secretria no se chega l!

    Aos membros da Banca pelas importantes sugestes que permitiram o aprimoramento

    deste trabalho.

    E ao CNPq e Fundao COPPETEC, pelas bolsas.

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    Resumo da Tese apresentada COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessrios

    para a obteno do grau de Doutor em Cincias (D.Sc.)

    AVALIAO DE PROGRAMAS DE CONTROLE DE POLUIO ATMOSFRICA

    POR VECULOS LEVES NO BRASIL

    Francisco Eduardo Mendes

    Maro / 2004

    Orientador: Emilio Lbre La Rovere

    Programa: Planejamento Energtico

    Os veculos leves de passageiros so reconhecidamente uma das principais

    fontes de poluio atmosfrica nos grandes centros urbanos brasileiros. A Tese

    apresenta de forma condensada as principais polticas pblicas implementadas no Brasil

    para o controle deste problema. Uma ateno especial dada ao PROCONVE,

    Programa Nacional de Controle da Poluio Veicular, que atua a partir do

    estabelecimento de limites de emisso mximos para veculos novos vendidos no pas.

    As conseqncias desse programa e seus efeitos de mdio e longo prazo sobre as

    emisses de poluentes atmosfricos so quantificados e discutidos, a partir de um estudo

    de inventrio das emisses na Regio Metropolitana de So Paulo. O inventrio, que

    leva em conta novas hipteses sobre a deteriorao das emisses, mostra que os efeitos

    do PROCONVE podem ser menores do que os publicados em estudos anteriores, o queindica a necessidade de se criar novos instrumentos de poltica para reduzir as emisses

    veiculares.

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    ndice

    1 INTRODUO............................................................................................................... 12 O TRANSPORTE E A POLUIO DO AR LOCAL NAS GRANDES CIDADES......... 4

    2.1 HISTRICO E EXPERINCIA INTERNACIONAL........................................................... 62.2 CONTROLE DA POLUIO ATMOSFRICA..................................................................8

    2.2.1 MELHORANDO OS NVEIS DE EMISSO DOS VECULOS EM CIRCULAO ..... 92.2.2 REDUZINDO O NMERO DE VECULOS EM CIRCULAO ............ ...... ...... ...... .. 19

    2.3 A POLUIO DO AR NA RMSP................................................. .................................... 203 CONTROLE DAS EMISSES DE POLUENTES POR VECULOS AUTOMOTORESNO BRASIL .......................................................................................................................... 36

    3.1 O PROCONVE..................................................................................................................373.1.1 HISTRICO ................................................................................................................. 373.1.2 ATRIBUIES DAS PRINCIPAIS INSTITUIES PARTICIPANTES DOPROCONVE...............................................................................................................................443.1.3 DIRETRIZES DO PROCONVE.................................................................................... 503.1.4

    ASPECTOS TCNICOS............................................................................................... 54

    3.2 OUTROS PROGRAMAS .................................................................................................. 613.2.1 RODZIO DE AUTOMVEIS NA RMSP .................................................................... 613.2.2 O PROGRAMA DE I/M DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.....................................64 3.2.3 O PIV DO MUNICPIO DE SO PAULO .................................................................... 73

    3.3 COMBUSTVEIS AUTOMOTIVOS EM USO POR VECULOS LEVES DEPASSAGEIROS NO BRASIL ......................................................................................................... 74

    3.3.1 A GASOLINA C........................................................................................................ 753.3.2 O LCOOL HIDRATADO....................................................... .................................... 823.3.3 O GNV..........................................................................................................................91

    4 AVALIAO DO IMPACTO DO PROCONVE NAS EMISSES FUTURAS ............ 994.1 INTRODUO.................................................................................................................994.2 METODOLOGIA............................................................................................................ 100

    4.2.1 FROTA....................................................................................................................... 1014.2.2 QUILOMETRAGEM PERCORRIDA......................................................................... 1064.2.3 FATORES DE EMISSO........................................................................................... 1074.2.4 FATORES DE DETERIORAO .............................................................................. 111

    4.3 RESULTADOS ............................................................................................................... 1144.3.1 EVOLUO DA FROTA E DA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA........ ...... ...... .. 1154.3.2 CENRIO COM PROCONVE ................................................................................ 1174.3.3 CENRIO SEM PROCONVE OTIMISTA ........................................................... 1214.3.4 CENRIO SEM PROCONVE PESSIMISTA........................................................ 1244.3.5 COMPARAO ENTRE OS RESULTADOS DAS SIMULAES........ ...... ...... ...... . 126

    5 CONCLUSES E CONSIDERAES FINAIS...........................................................1305.1 CONCLUSES............................................................................................................... 1305.2 RECOMENDAES PARA ESTUDOS FUTUROS ....................................................... 138

    6 REFERNCIAS E BIBLIOGRAFIA............................................................................147APNDICE 1 ALGUMAS OBSERVAES SOBRE OS INVENTRIOS DEEMISSES PARA A REGIO METROPOLITANA DE SO PAULO...............................156APNDICE 2 A EVOLUO DOS VECULOS DURANTE A IMPLEMENTAO DOPROCONVE ................................................................................................................171

    ESTUDO DE CASO A......................................................................................................... 171 ESTUDO DE CASO B......................................................................................................... 177

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    FIGURA 44 - EMISSES DE CONOS CENRIOS SEM PROCONVE E COM PROCONVE ..................128FIGURA 45 - EMISSES DE HCNOS CENRIOS SEM PROCONVE E COM PROCONVE ..................128FIGURA 46 - EMISSES DENOX NOS CENRIOS SEM PROCONVE E COM PROCONVE ................ 129

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    ndice de Tabelas

    TABELA 1 - POLUIO ATMOSFRICA EM ALGUMAS CIDADES DO MUNDO, 1995 [G/ M3] .........................5TABELA 2 - EFEITOS DO CONTROLE DE EMISSES VEICULARES NA CALIFRNIA .....................................11 TABELA 3 - ESTIMATIVA DE MONTADORAS EUROPIAS PARA VARIAO NOS CUSTOS DE MOTORES A

    GASOLINA ....................................