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AVALIAO DE PROGRAMAS DE CONTROLE DE POLUIO ATMOSFRICA

POR VECULOS LEVES NO BRASIL

Francisco Eduardo Mendes

TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAO DOS

PROGRAMAS DE PS-GRADUAO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS

NECESSRIOS PARA A OBTENO DO GRAU DE DOUTOR EM CINCIAS

EM PLANEJAMENTO ENERGTICO.

Aprovada por:

________________________________________________Prof. Emilio Lbre La Rovere, D.Sc.

________________________________________________Prof. Luiz Augusto Horta Nogueira, D.Sc

________________________________________________Prof. Marcos Sebastio de Paula Gomes, Ph.D.

________________________________________________Prof. Suzana Kahn Ribeiro, D.Sc.

________________________________________________Prof. Carlos Rodrigues Pereira Belchior, D.Sc.

RIO DE JANEIRO, RJ - BRASILMARO DE 2004

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Dedicatria

Ao Chico, meu pai, que sempre me incentivou a estudar.

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Agradecimentos

Kleiser, minha esposa, pelo amor e carinho;

Andr, meu filho, pelo vero memorvel que passamos juntos em casa fazendo esta

Tese;

Emlio, meu orientador, que sempre acreditou em mim e no me deixou desanimar;

Yolanda e Chico, meus pais, pelo incentivo e exemplo;

Lila, minha colega de Projeto, pelo companheirismo durante todo este caminho;

Paulina, grande amiga, por tudo que me ensinou;

Alfred Szwarc, meu primeiro mestre nessa rea, pelas portas que me abriu;

Manoel, Linke, Homero e outros amigos da CETESB pelas informaes fundamentais;

Laura, Ccero, Cadu, Leonardo, Cludio... pela ajuda;

Izabella e Carlinhos, do MMA, pelo projeto;

Colegas do LIMA e do PPE, pelo incentivo;

Amigos da AEA, por tudo que aprendi com vocs;

Professores do PPE, tambm;

Fabiana, Sandrinha, Simone, Claudinha Friis, Maria... sem Secretria no se chega l!

Aos membros da Banca pelas importantes sugestes que permitiram o aprimoramento

deste trabalho.

E ao CNPq e Fundao COPPETEC, pelas bolsas.

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Resumo da Tese apresentada COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessrios

para a obteno do grau de Doutor em Cincias (D.Sc.)

AVALIAO DE PROGRAMAS DE CONTROLE DE POLUIO ATMOSFRICA

POR VECULOS LEVES NO BRASIL

Francisco Eduardo Mendes

Maro / 2004

Orientador: Emilio Lbre La Rovere

Programa: Planejamento Energtico

Os veculos leves de passageiros so reconhecidamente uma das principais

fontes de poluio atmosfrica nos grandes centros urbanos brasileiros. A Tese

apresenta de forma condensada as principais polticas pblicas implementadas no Brasil

para o controle deste problema. Uma ateno especial dada ao PROCONVE,

Programa Nacional de Controle da Poluio Veicular, que atua a partir do

estabelecimento de limites de emisso mximos para veculos novos vendidos no pas.

As conseqncias desse programa e seus efeitos de mdio e longo prazo sobre as

emisses de poluentes atmosfricos so quantificados e discutidos, a partir de um estudo

de inventrio das emisses na Regio Metropolitana de So Paulo. O inventrio, que

leva em conta novas hipteses sobre a deteriorao das emisses, mostra que os efeitos

do PROCONVE podem ser menores do que os publicados em estudos anteriores, o queindica a necessidade de se criar novos instrumentos de poltica para reduzir as emisses

veiculares.

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ndice

1 INTRODUO............................................................................................................... 12 O TRANSPORTE E A POLUIO DO AR LOCAL NAS GRANDES CIDADES......... 4

2.1 HISTRICO E EXPERINCIA INTERNACIONAL........................................................... 62.2 CONTROLE DA POLUIO ATMOSFRICA..................................................................8

2.2.1 MELHORANDO OS NVEIS DE EMISSO DOS VECULOS EM CIRCULAO ..... 92.2.2 REDUZINDO O NMERO DE VECULOS EM CIRCULAO ............ ...... ...... ...... .. 19

2.3 A POLUIO DO AR NA RMSP................................................. .................................... 203 CONTROLE DAS EMISSES DE POLUENTES POR VECULOS AUTOMOTORESNO BRASIL .......................................................................................................................... 36

3.1 O PROCONVE..................................................................................................................373.1.1 HISTRICO ................................................................................................................. 373.1.2 ATRIBUIES DAS PRINCIPAIS INSTITUIES PARTICIPANTES DOPROCONVE...............................................................................................................................443.1.3 DIRETRIZES DO PROCONVE.................................................................................... 503.1.4

ASPECTOS TCNICOS............................................................................................... 54

3.2 OUTROS PROGRAMAS .................................................................................................. 613.2.1 RODZIO DE AUTOMVEIS NA RMSP .................................................................... 613.2.2 O PROGRAMA DE I/M DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.....................................64 3.2.3 O PIV DO MUNICPIO DE SO PAULO .................................................................... 73

3.3 COMBUSTVEIS AUTOMOTIVOS EM USO POR VECULOS LEVES DEPASSAGEIROS NO BRASIL ......................................................................................................... 74

3.3.1 A GASOLINA C........................................................................................................ 753.3.2 O LCOOL HIDRATADO....................................................... .................................... 823.3.3 O GNV..........................................................................................................................91

4 AVALIAO DO IMPACTO DO PROCONVE NAS EMISSES FUTURAS ............ 994.1 INTRODUO.................................................................................................................994.2 METODOLOGIA............................................................................................................ 100

4.2.1 FROTA....................................................................................................................... 1014.2.2 QUILOMETRAGEM PERCORRIDA......................................................................... 1064.2.3 FATORES DE EMISSO........................................................................................... 1074.2.4 FATORES DE DETERIORAO .............................................................................. 111

4.3 RESULTADOS ............................................................................................................... 1144.3.1 EVOLUO DA FROTA E DA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA........ ...... ...... .. 1154.3.2 CENRIO COM PROCONVE ................................................................................ 1174.3.3 CENRIO SEM PROCONVE OTIMISTA ........................................................... 1214.3.4 CENRIO SEM PROCONVE PESSIMISTA........................................................ 1244.3.5 COMPARAO ENTRE OS RESULTADOS DAS SIMULAES........ ...... ...... ...... . 126

5 CONCLUSES E CONSIDERAES FINAIS...........................................................1305.1 CONCLUSES............................................................................................................... 1305.2 RECOMENDAES PARA ESTUDOS FUTUROS ....................................................... 138

6 REFERNCIAS E BIBLIOGRAFIA............................................................................147APNDICE 1 ALGUMAS OBSERVAES SOBRE OS INVENTRIOS DEEMISSES PARA A REGIO METROPOLITANA DE SO PAULO...............................156APNDICE 2 A EVOLUO DOS VECULOS DURANTE A IMPLEMENTAO DOPROCONVE ................................................................................................................171

ESTUDO DE CASO A......................................................................................................... 171 ESTUDO DE CASO B......................................................................................................... 177

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FIGURA 44 - EMISSES DE CONOS CENRIOS SEM PROCONVE E COM PROCONVE ..................128FIGURA 45 - EMISSES DE HCNOS CENRIOS SEM PROCONVE E COM PROCONVE ..................128FIGURA 46 - EMISSES DENOX NOS CENRIOS SEM PROCONVE E COM PROCONVE ................ 129

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ndice de Tabelas

TABELA 1 - POLUIO ATMOSFRICA EM ALGUMAS CIDADES DO MUNDO, 1995 [G/ M3] .........................5TABELA 2 - EFEITOS DO CONTROLE DE EMISSES VEICULARES NA CALIFRNIA .....................................11 TABELA 3 - ESTIMATIVA DE MONTADORAS EUROPIAS PARA VARIAO NOS CUSTOS DE MOTORES A

GASOLINA ....................................