Programas em Saúde - ufjf.br · Identifica os fatores de risco aos quais a população está...

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Universidade Federal de Juiz de Fora Programas em Saúde Eduany W. S. Callegaro Res. Gestão Hospitalar HU/UFJF E-mail: [email protected]

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Universidade Federal de Juiz de Fora –

Programas em Saúde

Eduany W. S. Callegaro Res. Gestão Hospitalar – HU/UFJF

E-mail: [email protected]

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A Constituição que define a política fundamental, princípios políticos, e

estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos, de um governo.

Ao limitar o alcance do próprio governo, a maioria das constituições

garantem certos direitos para as pessoas.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de

doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e

serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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Diferença entre leis, portarias e programas em

saúde:

Lei: Regra geral justa e permanente, que exprime a vontade imperativa

do Estado, a que todos são submetidos.

Portaria: Contém ordens/instruções acerca da aplicação de leis ou

regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução

de serviços.

Programa: São políticas públicas, principal instrumento que os governos

utilizam para promover a integração entre os entes e os setores para

otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou

materiais.

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Programa de saúde:

Um programa de saúde é um conjunto de ações implementadas por um

governo com o objetivo de melhorar as condições de saúde da

população. Como tal, o programa de saúde é um instrumento para

operacionalizar as políticas de saúde através do planejamento, da

execução e avaliação de ações de promoção, prevenção, tratamento

(cuidados) e recuperação da saúde.

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Existem vários tipos de programas de saúde:

• Área geográfica de aplicação: um programa de saúde pode

ser nacional, estadual ou municipal.

• Os programas também podem se destinar a satisfazer as

necessidades de um campo específico da saúde.

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Programas em Saúde que serão abordados:

Saúde da Família Mais Médicos

Farmácia Popular PRO-HOSP

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Programas em Saúde:

• É uma das mais importantes mudanças estruturais já realizada na saúde

pública no Brasil;

• Promove a saúde da população por meio de ações básicas de

prevenção;

• A Unidade Básica de Saúde como porta de entrada do sistema local de

saúde -> mais garantia de referência e menos desperdício;

• Se propõe a humanizar as práticas de saúde-> satisfação do usuário pelo

estreito relacionamento dos profissionais com a comunidade ->

estimulando-a ao reconhecimento da saúde como um direito de cidadania

e, portanto, expressão e qualidade de vida;

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Saúde da Família

• Compromisso de prestar assistência universal, integral, equânime,

contínua e, acima de tudo, resolutiva à população de acordo com as suas reais necessidades.

Identifica os fatores de risco aos quais a população está exposta, neles intervindo de forma apropriada

Unidade de Saúde Domicílio

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Uma das principais estratégias do Saúde da Família é sua capacidade de propor

alianças.

• Trabalho com equipes multiprofissionais:

Devem ser compostas por, no mínimo, um médico de família, um enfermeiro, um

auxiliar de enfermagem e cinco a seis agentes comunitários de saúde. Além disso,

outros profissionais tais como psicólogos, dentistas, fisioterapeutas, por exemplo,

poderão ser incorporados de acordo com as características e demandas dos

serviços locais de saúde.

Cada equipe é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, mil famílias ou

4.500 pessoas que residam ou trabalhem no território de responsabilidade da

unidade de saúde, agora denominada "Unidade Básica de Saúde da Família".

Os profissionais das equipes de saúde devem residir no município onde atuam,

trabalhando em regime de dedicação integral.

Para garantir a vinculação e identidade cultural com as famílias sob sua

responsabilidade, os agentes comunitários de saúde (ACS) também devem residir

nas respectivas áreas de atuação.

Saúde da Família

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As atribuições básicas de uma equipe de Saúde da Família são:

• Conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis e identificar

os problemas de saúde mais comuns e situações de risco aos quais a

população está exposta;

• Executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os

procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância epidemiológica, nos

diversos ciclos da vida;

• Garantir a continuidade do tratamento, pela adequada referência do caso;

• Prestar assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada

à demanda, buscando contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando

promover a saúde por meio da educação sanitária;

Saúde da Família

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As atribuições básicas de uma equipe de Saúde da Família são:

• Promover ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e

informais existentes na comunidade para o enfrentamento conjunto dos

problemas;

• Discutir, de forma permanente, junto à equipe e à comunidade, o conceito de

cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os

legitimam;

• Incentivar a formação e/ou participação ativa nos conselhos locais de saúde

e no Conselho Municipal de Saúde.

Saúde da Família

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•Em 2002 existiam 7.991 equipes de Saúde da Família, distribuídas

em 2.614 municípios brasileiros, conferindo cobertura a mais de 27,5

milhões de habitantes.

•Em 2012 o número de equipes de Saúde da Família já era de 32.970

espalhados por todo o país.

Saúde da Família

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Programas em Saúde:

• Para o PSF, a Portaria nº 1.329, de 12.11.99, estabelece que,

de acordo com a faixa de cobertura, os municípios passam a

receber incentivos diferenciados, conforme demonstra a

tabela a seguir:

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Programas em Saúde:

Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência

desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para

construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além

de novas vagas de graduação e residência médica para qualificar a formação

desses profissionais.

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Programas em Saúde:

Atuação em três eixos:

• Provimento emergencial: Atualmente, o Programa Mais Médicos conta com

um total 18.240 vagas em 4.058 municípios de todo o país, cobrindo 73% das

cidades brasileiras e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

• Educação: Plano de expansão da graduação e da residência, a meta do

Governo Federal é criar 11,5 mil novas vagas de graduação e 12,4 mil vagas

de residência até 2017.

• Infraestrutura: construção de novas unidades básicas de saúde e reforma e

ampliação das unidades já existentes. São investidos mais de R$ 5 bilhões

para o financiamento de 26 mil obras em quase 5 mil municípios, das quais

aproximadamente 10,5 mil já estão prontas e outras 10 mil encontram-se em

fase de execução.

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Programas em Saúde:

•O Mais Médicos se somou a um conjunto de ações e iniciativas do governo para o fortalecimento da Atenção Básica do país. A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.

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Programas em Saúde:

•Os médicos do programa têm bolsa de R$10 mil por uma jornada de

40 horas. O auxílio moradia e auxílio alimentação serão custeados

pelos municípios.

•A verba destinada pelo governo federal ao programa Mais Médicos

saltou de R$ 540 milhões em 2013 para R$ 1,9 bilhão em 2014.

•Dos quase R$ 2 bilhões orçados para o Mais Médicos, R$ 1,5 bilhão

está sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, R$ 359,5 milhões

do Ministério da Educação e R$ 28,6 milhões do Ministério da Defesa.

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Programas em Saúde:

•Iniciativa do Governo Federal que cumpre uma das principais diretrizes da

Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Foi implantado por meio da

Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo

Cruz (FIOCRUZ) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, e

pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei 10.858

e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil.

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• A Portaria apresentava os valores de referência a serem aplicados para as

unidades farmacotécnicas de cinco princípios ativos indicados para o tratamento da

hipertensão e quatro para o tratamento do diabetes, definidos com base na

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais –RENAME.

• Expandiu o Programa Farmácia Popular do Brasil, aproveitando a rede instalada do

comércio varejista de produtos farmacêuticos, bem como a cadeia do medicamento.

Esta expansão foi denominada “Aqui Tem Farmácia Popular”, com o intuito de

levar o benefício da aquisição de medicamentos essenciais a baixo custo a mais

lugares e mais pessoas, aproveitando a dinâmica da cadeia farmacêutica

(produção x distribuição x varejo), por meio da parceria entre o Governo Federal

e o setor privado varejista farmacêutico.

Programa Farmácia Popular

Portaria 491/2006 :

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•Em junho de 2007, o elenco de medicamentos do “Aqui Tem Farmácia

Popular” foi ampliado, sendo incluídos os contraceptivos.

•Em outubro de 2010, o Programa ampliou o elenco de medicamentos

indicados para o tratamento da hipertensão e passou a atender novas

doenças, tendo sido incluídos medicamentos para o tratamento da

osteoporose, rinite, asma, Parkinson e glaucoma. A incontinência urinária

para idosos passou a ser atendida com a inclusão das fraldas geriátricas.

Programa Farmácia Popular

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No Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões de

brasileiros. Destes, 80% são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5

milhões de diabéticos diagnosticados no país, seis milhões recebem assistência

no SUS.

Desta maneira, em fevereiro de 2011, foi lançada a campanha Saúde Não Tem

Preço (SNTP), após um intenso trabalho de articulação do Ministério da Saúde

com produtores e distribuidores da Indústria Farmacêutica, com o objetivo de

viabilizar, inicialmente, a gratuidade dos medicamentos para hipertensão e

diabetes disponíveis no Programa Farmácia Popular do Brasil, beneficiando os

brasileiros hipertensos e diabéticos, além de ajudar no orçamento das famílias

mais humildes que comprometem 12% de suas rendas com medicações.

Atualmente disponibiliza os medicamentos indicados para o tratamento da

hipertensão, diabetes e asma sem custos.

Programa Farmácia Popular

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•O “Aqui Tem Farmácia Popular” visa a atingir aquela parcela da população que

não busca assistência no SUS, mas tem dificuldade para manter tratamento

medicamentoso devido ao alto preço dos medicamentos.

•O programa já beneficiou mais de 31 milhões de pessoas com entrega de

medicamentos gratuitos e com até 90% de desconto no período de fevereiro de

2011 a abril de 2015.

Programa Farmácia Popular

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Programa Farmácia Popular

A receita médica deverá ter validade de até 180

dias em casos de medicamentos ou

fraldas geriátricas e 01 ano para

anticoncepcionais, tanto do SUS quanto da

rede particular.

Documento oficial com foto no qual conste

o seu número de CPF.

Todo cidadão brasileiro poderá ser beneficiado pelo Programa Farmácia Popular. Não é necessário cadastro!

É necessário para participar do programa:

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Programa Farmácia Popular

Rede Própria

Foi a primeira a ser criada. Trata-se de unidades que funcionam em parceria com

prefeituras municipais e governos estaduais. São disponibilizados 112 itens, entre

medicamentos e o preservativo masculino, os quais são dispensados pelo seu valor de

custo, representando uma redução de até 90% do valor de mercado.

O Programa Farmácia Popular do Brasil é apresentado em duas modalidades:

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Programa Farmácia Popular

"Aqui Tem Farmácia Popular"

A modalidade "Aqui Tem Farmácia Popular" funciona em parceria com farmácias particulares e drogarias

comerciais que aderem ao credenciamento no Programa. A lista de itens oferecidos é diferente da

Rede Própria. São disponibilizados medicamentos para o tratamento

de hipertensão, diabetes, asma, rinite, dislipidemia, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além

dos contraceptivos e fraldas geriátricas.

O Programa Farmácia Popular do Brasil é apresentado em duas modalidades:

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Princípio Ativo e concentração Unidade

Farmacotécnica Valor de referência por unidade farmacotécnica

Valor máximo para pagamento pelo MS

Losartana Potássica 50 MG 1 (um) comprimido R$ 0,30 R$ 0,30

Atenolol 25 MG, comprimido 1 (um) comprimido R$ 0,11 R$ 0,11

Cloridrato de propranolol 40 MG, comprimido

1 (um) comprimido R$ 0,07 R$ 0,07

Programa Farmácia Popular

Medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo programa aqui tem farmácia popular e seus valores de referência

Fonte: Ministério da Saúde (2017)

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Programas em Saúde:

Programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos

Hospitais do SUS em Minas Gerais –PRO-HOSP

Ano de Criação: 2003

Objetivo: promover a melhoria da qualidade dos hospitais integrantes do

SUS em Minas Gerais. Contribuindo para o desenvolvimento do parque

hospitalar, para que opere com eficiência, preste serviços de qualidade,

preencha os vazios assistenciais e se insira em redes integrais de atenção à

saúde.

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PRO-HOSP:

Pretensões:

• contratualizar metas quantitativas e qualitativas e vincular o repasse do

recurso ao seu cumprimento;

• direcionar a aplicação dos recursos a prioridades com obrigação de

investimento em rubricas de infraestrutura, gestão e custeio;

• desenvolver estratégias de capacitação gerencial, de padronização da

conduta assistencial, de fomento à cooperação e à institucionalização da

qualidade;

• distribuir de forma equitativa entre as regiões de saúde de Minas os

recursos alocados.

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Até 2009, eram cerca de 127 hospitais públicos e privados sem fins lucrativos

contemplados pelo programa, distribuídos em todas as 13 macrorregiões e 76

microrregiões de saúde de Minas Gerais, nos quais, entre 2003 e 2008, foram

investidos, aproximadamente, R$500 milhões.

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Programas em Saúde:

•Planilha Físico-Financeira

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Programas em Saúde:

•Metas Qualitativas:

•Taxa de Ocupação Hospitalar

•Taxa de Referência

•Taxa de Mortalidade Institucional

•Taxa de Mortalidade Infantil Hospitalar

•Metas Quantitativas:

•Taxa de Cumprimento dos Pactos Regionais do SUS –Região de Saúde e Região

Ampliada de Saúde

•Peso: 25%.

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Programas em Saúde:

Taxa de Ocupação Hospitalar

•Definição: Relação percentual entre a permanência total da instituição e o número de

leitos-dia em determinado período.

•Objetivo: Aumentar a oferta assistencial nos leitos SUS do elenco de hospitais do Pro-

Hosp.

• Peso: 10%

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Programas em Saúde:

Taxa de Referência

•Definição: Relação percentual entre o número de internações de referências e o

número de internações totais em determinado período.

•Objetivo: Fortalecimento da regionalização da assistência.

• Peso: 25%

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Programas em Saúde:

Taxa de Mortalidade Institucional

•Definição: Relação percentual entre o número de óbitos após 24 horas de internação

e o número total de saídas em determinado período.

•Objetivo: Mensurar a qualidade do atendimento hospitalar, considerando as primeiras

24 horas, conforme indicações da literatura de gestão da qualidade, como suficientes

para estabilização dos pacientes.

• Peso: 20%

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Programas em Saúde:

Taxa de Mortalidade Infantil Hospitalar

•Definição: Relação percentual entre o número de óbitos em crianças menores

de 1 (um) ano e o número de saídas realizadas em pacientes de mesma faixa

etária em determinado período.

•Objetivo: Reduzir o número óbitos infantis evitáveis ocorridos no hospital.

• Peso: 20%

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Programas em Saúde:

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Programas em Saúde:

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Programas em Saúde:

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Referência

MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Portal da Saúde. 2017.

Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/>. Acesso em:

20 abr. 2017.

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