Programas PPRA e PCMSO
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Programas PPRA PCMSO:
Objetivo & Elaboração.
1. PPRA (NR-9): Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
2. PCMSO (NR-7): Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
3. ASOs (NR-7): Atestados de Saúde Ocupacional.
Exigências básicas do MTE:
Aplicação:
“A todos os empregadores e instituiçõesque admitam trabalhadores comoempregados.”
LEVANTAMENTOAMBIENTAL
RISCOS(NR-15/16) ORIENTAÇÕES
=CRONOGRAMACONDIÇÕES
(NRs)
PPRA: Pro-gra-ma de Prevenção de Riscos Ambientais.Objetivo: “preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da
antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência deriscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho,tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.”
PPRA – NR-9:
RISCOS(NR-15/16) ORIENTAÇÕES
=CRONOGRAMACONDIÇÕES
(NRs)
EXAMECLÍNICO
EXAMESCOMPLEMENTARES
+P
P
R
A
PCMSO: Pro-gra-ma de Controle Médico de Saúde Ocupacional.Objetivo: “promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores.”
PCMSO – NR-7:
ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
� Admissional;
� Periódico;
� Retorno ao Trabalho;
� Mudança de Função;
� Demissional.
EXAMECLÍNICO
EXAMESCOMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
LEVANTAMENTOAMBIENTAL
RISCOS(NR-15/16) ORIENTAÇÕES
=CRONOGRAMACONDIÇÕES
(NRs)
RISCOS(NR-15/16) ORIENTAÇÕES
=CRONOGRAMACONDIÇÕES
(NRs)
EXAMECLÍNICO
EXAMESCOMPLEMENTARES
+
EXAMECLÍNICO
EXAMESCOMPLEMENTARES
P
P
R
A
P
C
M
S
O
A
S
O
ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
Parecer
do Médico:
Aptidão
Exame
Físico
Depoimento
do
Trabalhador
Resultados
dos
Complementares
ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
� Admissional:
� Previamente ao início das atividades do colaborador (NR-7 – 7.4.3.1);
� Etapa da contratação;
� Pré-requisito para o registro na Carteira de Trabalho.
EXAMECLÍNICO
EXAMESCOMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
� Periódico:
� Semestral;
� Anual;
� Bianual;
� Critério do médico do trabalho > PCMSO.
EXAMECLÍNICO
EXAMESCOMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
� Retorno Ao Trabalho:
� Obrigatório: para afastamento superiores a 30 dias (NR-07 – 7.4.3.3);
� Previamente ao retorno de fato às atividades;
� 1º após o término do afastamento > Comunicado de Decisão do INSS;
� Médico: orientação ao trabalhador e à empresa.
EXAMECLÍNICO
EXAMESCOMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
� Mudança de Função:
� Previamente à mudança de função (NR-07 – 7.4.3.4);
� Sempre que houver mudança na exposição aos riscos (NR-07 – 7.4.3.4.1).
EXAMECLÍNICO
EXAMESCOMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
� Demissional:
� Até a data da homologação (NR-07 – 7.4.3.5).
EXAMECLÍNICO
EXAMESCOMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
� Admissional;
� Periódico;
� Retorno ao Trabalho;
� Mudança de Função;
� Demissional.
EXAMECLÍNICO
EXAMESCOMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
InícioInício
MeioMeio
FimFim
Contribuição do médico do
trabalho para a empresa >
objetivo dos Programas.
Contribuição do médico do
trabalho para a empresa >
objetivo dos Programas.
Exemplo 1:
MA + EPC
RUÍDO
Exemplo 2:
ERGONOMIA(FALTA)
Exemplo 2:
Exemplo 2:
Objetivo:
PPRA: Pro-gra-ma de Prevenção de Riscos Ambientais.Objetivo: “preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através...”
PCMSO: Pro-gra-ma de Controle Médico de Saúde Ocupacional.Objetivo: “promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores.”
Responsabilidades do Empregador:
NR-9: “9.4.1 Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, comoatividade permanente da empresa ou instituição.”
NR-7: “7.3.1 … garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem comozelar pela sua eficácia; … custear sem ônus para o empregado todos osprocedimentos relacionados ao PCMSO …”
NR-7 e NR-9: Guardar os documentos por 20 anos.
PENALIDADES:
MPT: TAC e multas;
Justiça do Trabalho: trabalhistas –indenizações e pensões;
INSS: previdenciárias.
Para +++ informações:
www.mplsanmed.com.br
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