Projeções populacionais e Públicos-alvo para Políticas e ... · Paulo de Martino Jannuzzi ......

Projeções populacionais e Públicos-alvo para

Políticas e Programas Sociais: novas

demandas e desafios metodológicos

Paulo de Martino Jannuzzi Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

SAGI/MDS- 2011

Tópicos da apresentação • Contexto da demanda de informação para Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo

• Alguns desafios a enfrentar na produção das projeções demográficas, projeções derivadas e estimativas

Há uma demanda crescente por Estatísticas Públicas, na forma de indicadores, estimativas e projeções, referidas a grandes e pequenos domínios, sobre os mais variados campos temáticos, como decorrência das ampliação da escala e escopo das Políticas Sociais pós-Constituição de 1988, além das necessidades de informações para planejamento estratégico no setor privado (energia, saneamento, telefonia, aviação, varejo etc).

Ampliação do escala e escopo da Política Social

Pib 2 trilhões

Quase 2 x maior

Ampliação do escala e escopo da Política Social

Demandas mais sofisticadas • Em escopo : População total , sexo e grupos etários Públicos-alvo de programas ou serviços específicos População Pobre e em Extrema Pobreza População com deficiências Demandantes de Creche Público SUS-dependente • Em detalhamento demográfico faixas etárias específicas (0 a 2 anos, 3 a 6, 7 a 14 anos, etc) Para subgrupos socio-populacionais: Quilombolas, Indígenas, Ribeirinhos

• Em escala geográfica: Municípios/Distritos/Bairros Área de influência de equipamentos públicos (UBS, CRAS etc) Área de influência de grandes projetos urbanos (Aeroportos, shopping centers etc)

• Na natureza do uso: Estimação de demanda futura de serviços e programas Simulação de impactos de grandes projetos Simulação de cenários alternativo

• Crescente profissionalização de servidores públicos

• Corpo técnico de formação multidisciplinar

• Com conhecimento empírico da realidade social em foco

• Que quer participar do “jogo especulativo”

• Que exige a produção mais regular de projeções, em função da percepção de mudanças nos pressupostos

Usuários mais qualificados

Demandas por Estatísticas Públicas tem sido respondidas por novos levantamentos primários e organização dos dados administrativos: • IBGE: Encartes na Pnad, POFs, Munics, SIPD, Censo 2010, Estadic • MEC: Prova Brasil, Educacenso • MS: disseminação dos cadastros e registros adm/programas • MTE: Agilização da Rais e Caged • MDS: Cadúnico, Pesquisas Avaliação, Aplicativos web (MIS) • MPS: Infologo Dataprev • Orgãos estaduais: indicadores municipais

Produção de Estatísticas Primárias

Ferramentas Informacionais MDS www.mds.gov.br/sagi

Em que pesem os esforços institucionais e de pesquisadores isolados, não há programas de trabalho que sistematicamente produzam informações e estatísticas derivadas mais específicas para pequenos domínios: • Dimensionamento e caracterização de públicos-alvo de Políticas e Programas Sociais para além de população por idade e sexo

• Possibilitar cômputo de indicadores de Monitoramento de Políticas e Programas (denominador populacional)

Produção de Estatísticas Derivadas

Plano BSM - Eixos de Atuação

MAPA DA POBREZA

16,2 MILHÕES

ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA

AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR

Aumento das capacidades e oportunidades

Eixo Inclusão Produtiva

Eixo Acesso a serviços públicos

Eixo Garantia de Renda

Plano BSM - Eixos de Atuação

MAPA DA POBREZA

16,2 MILHÕES

ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA

AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR

Aumento das capacidades e oportunidades

Eixo Inclusão Produtiva

Eixo Acesso a serviços públicos

Eixo Garantia de Renda

CADÚNICO e

MAPA DOS SETORES

CENSITÁRIOS

VULNERÁVEIS

Agente Público (CRAS, Prefeituras,

Estado, MDS etc

Mapas de Pobreza

Indicadores de Monitoramento

Desafio 1: Institucionalizar a produção de Estatísticas Derivadas, a fim de atender demandas de informação no

Ciclo de Políticas

Gastos com produção da informação estatística

Brasil (R$ milhões)

Agência 2005 2006 2007

IBGE 114,2 273,4 508,1

INEP 217,5 190,8 165,9

IPEA 23,9 20,8 17,6

Principais agências estatísticas dos EUA

Agência Orçam 2007 (US$ milhões)

Census Bureau 898,2

B. Labor Statistics 563,3

B. Econ. Analysis 76,2

Nat.Cent.Educ.Stat. 263,0

Nat.Cent.Health Stat. 109,0

Nat.Inst.Health 853,0

Nat.Agricult.Stat.Serv 152,6

Total (todas agências) 5,137,8

Desafio 1: Institucionalizar a produção de Estatísticas Derivadas, a fim de atender demandas de informação no

Ciclo de Políticas

Bureau of Labor Statistics (www.bls.gov)

Desafio 2: As técnicas para produção de Estatísticas Derivadas precisam integrar modelos matemáticos,

modelos estatísticos e de sensoriamento remoto

De acordo com os recursos metodológicos, aplicação macro/micro e requerimento informacional usado, as técnicas de estimação/projeção podem ser classificadas em : – Técnicas subjetivas (qualitativas)

– Técnicas objetivas • Extrapolação de tendências

– Simples ( funções matemáticas)

– Complexas (modelos econométricos)

– Razões/Correlações

• Modelos estruturais – Modelos demo-econômicos

– Modelos de simulação urbana

• Modelos demográficos – Componentes

– Multi-regional

• Simulação estocástica

• Algoritmos de interpretação de imagens de satélites

Desafio 2: As técnicas para produção de Estatísticas Derivadas precisam integrar modelos matemáticos,

modelos estatísticos e de sensoriamento remoto

Técnicas mais sofisticadas não significam, necessariamente, melhor precisão preditiva pois:

– O horizonte de projeção pode ser muito curto (passado recente é o melhor preditor do futuro imediato)

– Podem depender da disponibilidade de maior quantidade de dados (e portanto dependem da qualidade dos mesmos)

– Podem estar muito muito “ancorados” em dados e tendências do passado

– A estrutura de correlação das variáveis pode ter se modificado

– È desejável que o modelo de projeção e estimativas possa produzir novos resultados de forma ágil, se as hipóteses não se revelam mais válidas

Desafio 3: Projeções populacionais precisam combinar hipóteses mais “ecléticas”

– Cenário (Neo)Malthusiano (Meadows et al 1962):

População está fadada a estabilizar em um patamar de subsistência,

depois de atingir um pico máximo e esgotar os recursos vitais como

água, ar puro, clima adequado, alimentos etc

Cenário Eclético (Boserup 1996) Crescimento populacional depende/ajusta-se/influencia nível de consumo de

recursos, nível de desenvolvimento tecnológico, estrutura ocupacional, estrutura familiar e padrões culturais


Hipóteses adotadas pelo IBGE na elaboração das projeções populacionais do Brasil:

Migração Internacional

Apesar do conhecimento de que um balanço negativo entre entradas no país e saídas para o exterior poderia afetar residualmente os efetivos populacionais projetados, considerou-se nulo o saldo migratório internacional, justificado pelas possíveis distorções na estrutura etária da população, produzidas pela combinação entre a saída de pessoas por emigração e o efeito da mortalidade nas idades mais avançadas

Há que se buscar uma forma de sustentar a existência de projeções populacionais e estimativas demográficas com valores e tendências diferentes. Há, pelo menos, dois caminhos: 1) Solução Census Bureau: reconhece que os dois sistemas produzem resultados diferentes e é preciso alertar os usuários desse fato. 2) Outra solução: a) Assumir que projeções dizem respeito ao futuro e que portanto deveriam ser divulgadas com referência a cinco anos para frente, sem interpolação para anos próximos b) Assumir que as estimativas produzidas são os dados populacionais a serem divulgados para o momento presente e passado

Desafio 4 : buscar integração entre estimativa e projeção

Integração do Modelo de Estimativas demográficas e Sistema de Projeções Populacionais

Modelo de Estimativas Demográficas dos EUA

para Counties (3.000)

Integração do Modelo de Estimativas demográficas e Sistema de Projeções

Populacionais

Camparações entre Estimativas e Projeções 2005

Estado Estimativa Projeção Dif Dif %

United States 295.560.549 295.507.134 53.415 0,02

.Alabama 4.537.299 4.527.166 10.133 0,22

.Alaska 668.625 661.110 7.515 1,12

.Arizona 5.961.239 5.868.004 93.235 1,56

.Arkansas 2.768.918 2.777.007 -8.089 -0,29

.California 35.885.415 36.038.859 -

153.444 -0,43

.Colorado 4.662.734 4.617.962 44.772 0,96

.Connecticut 3.478.714 3.503.185 -24.471 -0,70

.Delaware 838.519 836.687 1.832 0,22

.District of Columbia 582.049 551.136 30.913 5,31

.Florida 17.702.476 17.509.827 192.649 1,09

.Georgia 9.093.958 8.925.796 168.162 1,85

.Hawaii 1.264.468 1.276.552 -12.084 -0,96


Populacionais

T0 T+2 T+5 T+8 T+10 T+10+2

Censo nascimentos, óbitos e outros registros Censo

Demográfico associados à migração e mobilidade Demográfico

Sistema de

Projeções

Populacionais

Projeções baseadas em hipóteses sobre

Fec, Mort, Migr


Populacionais

T0 T+2 T+5 T+8 T+10 T+10+2



Modelo de

Estimativas

Demográficas


Populacionais

T0 T+2 T+5 T+8 T+10 T+10+2



Modelo de

Estimativas

Demográficas

Sistema de

Projeções

Populacionais

Desafio 5: Formulação de Políticas Públicas requer informação prospectiva de diferentes naturezas

• Especular sobre o futuro sempre exerceu um grande fascínio na história do homem como revelam o poder e influência dos Sacerdotes, Astrólogos, Escritores e Futurólogos;

• Reflete o desejo de antecipar tendências, rupturas, catástrofes, situações indesejadas a sua sobrevivência;

• Nos tempos dos Faraós, na primavera, os sacerdotes reuniam-se na margem do rio para verificar a cor da água, próximo do encontro dos 3 confluentes. – Se estivesse clara, o Nilo Branco ... dominaria o curso ... e os fazendeiros teriam

colheita pequena. Se a corrente estivesse escura, predominariam as águas do Nilo Azul, proporcionando cheias adequadas e colheitas abundantes. Finalmente, se dominassem as águas verde-escuras do Atbara, as cheias viriam cedo e seriam catastróficas.

Complexidade dos Estudos Prospectivos, mas não impossibilidade

Projeções ocupacionais www.bls.gov

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