HORTAS COMUNITÁRIAS

ORIGEM

Na origem da ideia de desenvolver o Projecto Hortas Comunitárias, inserido no Programa

“Cartaxo Concelho Agrícola” estão problemas actuais e futuros de cariz macroeconómico e

estrutural, com efeitos severos na sociedade portuguesa.

A crise dos combustíveis fósseis, nomeadamente o petróleo, tem provocado um agravamento

do défice externo português e, como refere Jeff Rubin, economista canadiano, o mundo irá

“encolher” face ao esgotamento daquelas fontes. Perante este quadro, as importações

alimentares caminham para um problema de insustentabilidade a nível global, pelo que se

torna fulcral tornarmo-nos uma economia sustentável ao nível da produção agrícola e

alimentar já que ficou provado que a liberalização do comércio de produtos agrícolas não

respondeu aos problemas de excesso de produção de uns nem ao problema da fome de

outros. A Globalização que marcou o “fim” dos Estados nacionais não resistirá à crescente

procura do petróleo e levará à inflação dos preços das matérias-primas e a graves

consequências sociais no nosso país em função do baixo poder de compra, elevado

desemprego, aumento da pobreza e ineficiente grau de auto-aprovisionamento. Terão

consequências ainda mais gravosas se não nos dotarmos de um grau de aprovisionamento

superior em matéria alimentar e continuarmos tão dependentes das importações neste sector.

As necessidades de recuperação de património e sustentabilidade do meio ambiental são

também factores a atalhar através desta iniciativa. Nos centros urbanos, um dos principais

problemas ambientais está relacionado com a impermeabilização dos solos, que levam às

enxurradas e transbordamentos em dias de forte precipitação. Um melhor aproveitamento das

terras permitirá mitigar problemas desta ordem.

INTRODUÇÃO

O Projecto Hortas Comunitárias visa utilizar áreas públicas ou privadas, que não tenham

utilização específica, para a implantação e desenvolvimento de actividades agrícolas a fim de

proporcionar às comunidades carentes oportunidades de trabalho, meios de capacitação

profissional e criação de riqueza através da comercialização dos produtos obtidos pelos

participantes do projecto.

O projecto nasce de um conceito de espaço de contacto com a terra e incentivo ao sector

agrícola por parte da comunidade local, a quem serão disponibilizados talhões de terreno a

cada produtor inscrito e seleccionado. A agricultura familiar é, ainda, a grande responsável

pelo fornecimento de produtos alimentares no mercado, pelo que a direcção de apoios

públicos no sentido de apoio e fomento à agricultura familiar é essencial à dinamização social

e económica.

Como veremos mais à frente, o projecto promoverá a produção própria de alimentos e bem-

estar social e a criação de riqueza para os produtores que optarem pela comercialização dos

seus produtos. Com a tecnologia de que dispomos hoje, toda e qualquer terra pode ser

cultivável. Exemplos como a produção de alimentos no sul da Alemanha com temperaturas a

10ºC negativos ou a produção intensiva de cítricos nos desertos de Israel são elucidativos da

viabilidade deste tipo de projectos, inclusive já existentes em diversos concelhos do nosso

país.

O crescimento das exportações agro-alimentares nos últimos anos é mais um estímulo ao

projecto e ao aumento da produção agrícola (Gráfico I), especialmente a produção de elevado

valor acrescentado e nutritivo, através do recurso à agricultura biológica.

Quadro I - Evolução das exportações agro-alimentares em Portugal

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

2005 2006 2007 2008 2009

AGRO-ALIMENTARES (Milhares de euros)

AGRO-ALIMENTARES

(Milhares de euros)

Fonte: AICEP Portugal Global (2010)

Porque o desenvolvimento local resulta da interacção e sinergias entre a qualidade de vida da

população, a diminuição da pobreza, a criação de riqueza e a distribuição de activos, o projecto

Hortas Comunitárias terá 2 pilares de actuação: governance, organização e distribuição dos

activos sociais e preservação e conservação do meio ambiente.

Diagnóstico

• Problema da insegurança alimentar;

• Quadro de crescimento da pobreza e do desemprego;

• Baixos níveis salariais;

• Elevada densidade demográfica do concelho.

Objectivos

O objectivo deste programa passa, em termos gerais, pela melhoria da qualidade de vida da

população do concelho do Cartaxo, em especial aqueles com menores rendimentos, e pela

maior difusão e apoio técnico dos conceitos associados à agricultura biológica.

Mais especificamente, o programa Hortas Comunitárias terá como objectivos:

• Ocupar espaços urbanos ociosos e degradados;

• Combater a desnutrição;

• Prática de agricultura biológica;

• Geração de riqueza nas famílias mais pobres;

• Conjugação de acções de combate à fome e à desnutrição, por via de políticas sociais

como a assistência social, a saúde, a educação, a criação de rendimentos e o

abastecimento alimentar;

• Incentivar o cooperativismo e difundir princípios de consciência ecológica.

Beneficiários

Os principais beneficiários do programa serão não apenas a sociedade civil de menores

rendimentos, mas também a autarquia do Cartaxo e empresas privadas através do

aproveitamento de terrenos e solos e actividades de promoção.

Alguns beneficiários:

� Famílias de menores rendimentos

� Concelho do Cartaxo

� Actividades primárias

� Empresas da região

� Promotores, consultores e formadores

Horizonte temporal do projecto

Prazo experimental com duração de 18 meses e possibilidade de continuação.

Coordenação do projecto

A coordenação do projecto estará a cabo de um coordenador geral para as hortas e uma

equipa de elementos fiscalizadores das actividades desenvolvidas nos campos.

Numa fase inicial, estará previsto um processo de formação de monitores em cada área.

Posteriormente, as pessoas que mais se destaquem nas hortas serão os multiplicadores de

conhecimento para as demais.

Quantidades, custos e viabilidade

Quanto às características do projecto, cabe aos responsáveis a realização e selecção das

candidaturas à exploração das hortas, com recurso a técnicos especializados que fornecerão

aconselhamento e formação e recurso a utensílios

agrícolas fornecidos pelo município.

A licença de exploração terá um preço simbólico de

5 €/ano e os produtos que não se destinem a

alimentação própria serão dirigidos para

comercialização junto dos grandes centros

comerciais à semelhança do que já acontece, por

exemplo, no Hipermercado Continente de Torres

Vedras.

Estratégias de acção

1. Divulgação do projecto nos jornais locais e procurar apoios e patrocínios

2. Apuramento de terrenos e matas abandonadas

3. Criação de gabinete de apoio à gestão e monitorização do projecto

4. Articulação, mobilização e selecção das famílias produtoras

5. Desenvolvimento e organização do processo de produção familiar

6. Melhoria das condições de produção e de gestão

7. Criação de um site para a divulgação dos alimentos a comercializar

8. Criação de um sistema de “Cabaz Alimentar” destinado a reunir a produção, a lançar

concursos de ideias “verdes” tendentes à redução dos consumos de energia nas

residências e ao aproveitamento local de energias renováveis

Diagnóstico e parcerias

Procurar patrocínios de empresas

Parceria com as grandes cadeias de retalho

Contactar Quintas para disponibilização de terrenos mediante condições contratualizadas

Formação

Modulo 1 – Introdução P reparação do grupo para a formação Modulo 2 – Aproximação à Agricultura Biológica Princípios da Agricultura em MPB Conversão e Certificação MPB Modulo 3 – O Solo e Planta Constituintes do Solo Matéria Orgânica do Solo O Solo e a Nutrição Vegetal Modulo 4 – Fertilização do Solo Princípios da Fertilização em PB Fertilizantes autorizados em PB Correctivos autorizados em PB Modulo 5 – Protecção das Plantas Meio de Protecção em AB Principais Pragas e Doenças Gestão das Adventícias Modulo. 6 –

As culturas Principais Operações culturais

Acompanhamento e avaliação

• Indicador MDS: (Nº famílias beneficiadas / Nº famílias potenciais) *100

• Avaliação sistemática: realizada trimestralmente, através de encontros, reuniões

técnicas e entrevistas, além do levantamento de dados para cálculo do indicador de

acompanhamento do MDS.

• Avaliação assistemática: realizada mensalmente, onde técnicos e produtores deverão

considerar o desenvolvimento das acções com um acompanhamento de observação

participativa com visitas, reuniões e construção de novos caminhos de auto-gestão.

Previsão de resultados

1. Melhoria na qualidade de vida

2. Consumo de produtos biológicos

3. Benefício indirecto às famílias mais

pobres que recebem doação dos

excedentes de produção

4. Criação de riqueza económica

5. Conservação ambiental

6. Melhoria da imagem do concelho

7. Geração de alimentos de qualidade superior

8. Interacção entre o poder público e a comunidade

Exemplos de sucesso:

Parceria com privados: Quinta “Musas da Fontinha”

• Distribuição de lotes com m2 a designar

• O custo anual do lote pode rondar os 20 €

• As técnicas agrícolas têm de respeitar os conceitos da Agricultura Biológica ou

Biodinâmica

• A Quinta promove formações no sector para os associados e terá um custo simbólico

de 5 € para sócios e 20 € para não sócios

• A Quinta promoverá acções de angariação de fundos junto da comunidade local

Câmara Municipal de Cascais

As Hortas Comunitárias de Cascais estão implementadas em terrenos da autarquia que são

disponibilizados, aos munícipes, para a prática de horticultura. Estes terrenos, geralmente

inseridos em espaços verdes de lazer, são divididos em talhões de aproximadamente 35m2 e

equipados com abrigos de ferramentas, compositores e pontos de água. Os participantes são

seleccionados por ordem de inscrição e em função da proximidade da sua residência à

localidade da horta. É firmado um contrato de duração anual (porém renovável) com o

horticultor de cada talhão.

Todos os horticultores recebem formação, prática e teórica, sobre agricultura sustentável e

sobre as normas de convivência nos espaços comuns das hortas. A utilização do espaço requer

o cumprimento das regras estabelecidas no Regulamento das Hortas Comunitárias, ou seja, a

utilização correcta dos recursos oferecidos, uma convivência sã entre horticultores, bem como,

o cumprimento das técnicas de uma agricultura sustentável e livre de químicos.

As Hortas em Casa é um projecto destinado a munícipes que dispõe de jardim ou quintal

privado, não precisando de recorrer a terrenos municipais. Pretende-se, assim, dotar os

munícipes de competências que lhes permitam potenciar as mais-valias que a agricultura

biológica confere a nível da saúde e do equilíbrio ecológico, promovendo uma alimentação

segura e saudável. Através de uma diversificada oferta de programas de formação, os

horticultores poderão aprender desde as técnicas mais básicas até às mais especializadas. As

sessões têm lugar na sede das Hortas de Cascais em Carcavelos.

Exemplo de Hortas Comunitárias em Portugal

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=6kE4gQ11NHk