portal.oa.pt · Projecto de Portaria que fixa os termos da repartição das taxas a cobrar a...

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Page 1: portal.oa.pt · Projecto de Portaria que fixa os termos da repartição das taxas a cobrar a título ... pelo ora proposta de Portaria, a qual é desde logo fixada (no 3 do art0 20
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Viseu - portal.oa.pt · 2 Hotel Príncipe Perfeito **** Quarto Individual – 47€ / Duplo – 54€ Urb. da Misericórdia – Ranhados - 3500-322 Viseu Reservas T 232 469 200 *

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LEI TUTELAR EDUCATIVA - portal.oa.pt · Conselho da Europa –reações ... medida tutelar educativa anterior (não abrangendo, automaticamente, a existência de uma anterior suspensão

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Guia dos Direitos - portal.oa.pt · prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma

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RELATÓRIO E CONTAS DE 2012 - portal.oa.pt · relatório e contas oa 2012 1 i - indice ii - introduÇÃo – mensagem do bastonÁrio antÓnio marinho e pinto iii -evocaÇÃo dos colegas

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INDICE - portal.oa.pt...capacidade de resposta - eficiência, eficácia e qualidade - nos serviços de apoio aos advogados, na designada “era digital”, com evolução e crescimento

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portal.oa.pt · Município, 1149-001 Lisboa, aqui representada pelo Sra Comandante- Geral da Polícia Marítima Vice-Almirante Luís Carlos de Sousa Pereira, doravante designada por

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DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO - portal.oa.pt · Mestre Helena Bolina, FDUNL / CMVM Cada intervenção terá a duração de 20 minutos. DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL: Pontos Críticos

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ORDEM DOS ADVOGADOS Conselho Geral - portal.oa.pt · 2011, com vista a dar cumprimento ao disposto na alínea q) do artº 45º dos Estatutos da Ordem dos Advogados. ... no mapa seguinte:

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ORDEM DOS ADVOGADOS - portal.oa.pt · ORDEM DOS ADVOGADOS Contas consolidadas do ano 2016 1 RELATÓRIO SOBRE AS CONTAS DO ANO 2016 INFORMAÇÃO GERAL ... Gastos/reversões de depreciação

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Leis, regulamentação, comunicações, etc. - portal.oa.pt · do Decreto-Lei n.º ... ## Direito do Trabalho # Empresas # Estatísticas ... Instalações dos animais # Pecuária

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gestão - portal.oa.pt · profissional, poderão ser admitidos candidatos sem o grau de licenciatura. ... nais de contabilidade e da legislação financeira, fiscal e comercial. Estas

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Boletim nr 64 de 01.04.13 - seplag.se.gov.br · Portaria: PORTARIA Nº 1353/2012 ... C.P.F. nº 372.005.345-87, ... Portaria: PORTARIA N° 1498/2013 – Desmajora os períodos de

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PORTARIA CONSOLIDADA com a Portaria STN nº 212 de … · PORTARIA CONSOLIDADA com a Portaria STN nº 212 de 04/06/2001; Portaria Interministerial nº 325, DE 27/08/2001; e Portaria

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O novo figurino do divórcio - portal.oa.pt · Causas do divórcio litigioso: A ruptura da vida em comum d) Quaisquer outros factos que, independentemente da culpa dos cônjuges,

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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS - portal.oa.pt · cia social. Os retrocessos ... em 1867 à problemática da organização e da cooperação privadas ... Revista da Ordem dos Advogados

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