portal.oa.pt · Projecto de Portaria que fixa os termos da repartição das taxas a cobrar a...

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Page 1: portal.oa.pt · Projecto de Portaria que fixa os termos da repartição das taxas a cobrar a título ... pelo ora proposta de Portaria, a qual é desde logo fixada (no 3 do art0 20
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12 OUT 2017 > 30 MAI 2018 - portal.oa.pt · Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro | Professor da Faculdade de Direito de Lisboa 23JAN //CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO

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portal.oa.pt...de criminalidade relativa a crimes contra a autodeterminação sexual", onde o Autor retoma solução anteriormente rejeitada - a aplicação de tratamentos químicos

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PORTARIA CONSOLIDADA com a Portaria STN nº 212 de … · PORTARIA CONSOLIDADA com a Portaria STN nº 212 de 04/06/2001; Portaria Interministerial nº 325, DE 27/08/2001; e Portaria

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Viseu - portal.oa.pt · 2 Hotel Príncipe Perfeito **** Quarto Individual – 47€ / Duplo – 54€ Urb. da Misericórdia – Ranhados - 3500-322 Viseu Reservas T 232 469 200 *

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Portaria 1510 e Portaria 373

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ORDEM DOS ADVOGADOS - portal.oa.pt · 1 ORDEM DOS ADVOGADOS Orçamento da Ordem dos Advogados (consolidado) para o ano de 2018 Introdução Nos termos do disposto na alínea q) do

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ORDEM DOS ADVOGADOS - portal.oa.pt · A Ordem dos Advogados é uma pessoa coletiva pública, de natureza associativa, representativa dos licenciados em direito que, em conformidade

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ORDEM DOS ADVOGADOS Conselho Geral - portal.oa.pt · A presente proposta de Orçamento do Conselho Geral para o ano de 2010 foi apreciada e aprovada no plenário do Conselho Geral

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Conferência 10.MAR.2016 pelas 17:30h - portal.oa.pt · • Art.º 918.º (Falta de contestação) – na consignação em depósito; • Art.º 920.º (Inexistência de litígio

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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS 2015 - portal.oa.pt · Dr. Simplício Mendonça Dra. Teresa Teixeira de Sousa . 7 Relatório de Actividades e Contas 2015 Ordem dos Advogados PELOUROS

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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS - portal.oa.pt · cia social. Os retrocessos ... em 1867 à problemática da organização e da cooperação privadas ... Revista da Ordem dos Advogados

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Leis, regulamentação, comunicações, etc. - portal.oa.pt · do Decreto-Lei n.º ... ## Direito do Trabalho # Empresas # Estatísticas ... Instalações dos animais # Pecuária

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Tratados - portal.oa.pt · Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 . Por ordem superior se torna público que, em 19 de outubro de 2017, a República Portuguesa

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ACADEMIA MILITAR - portal.oa.pt · dedicatória a investigaÇÃo de crimes em acidentes rodoviÁrios: a importÂncia da prova material na imputaÇÃo da responsabilidade criminal

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ORDEM DOS ADVOGADOS Conselho Geral - portal.oa.pt · 1 ORDEM DOS ADVOGADOS Conselho Geral Proposta de Orçamento Retificativo para o ano de 2017 NOTA EXPLICATIVA Entendeu o CG proceder

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Guia dos Direitos - portal.oa.pt · prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma

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A AÇÃo De AnuLAÇÃo nA LAV 2011 (e A SuA ... - portal.oa.pt

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