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RELATORIO FINAL

PROJECTO:

Fortalecimento da Coordenação da Resposta de Emergência e Recuperação Rápida

RESULTADO 1:

Reforço da coordenação e gestão da informação para a resposta de emergência da seca

DE: Luis Raya – Especialista em Coordenação de Emergências

PERIODO : Janeiro - Julho, 2014

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Conteúdo

Nota de agradecimento ....................................................................................................................... 3

Lista de Acrónimos ............................................................................................................................... 4

1. Introdução: ....................................................................................................................................... 5

2. Principais actividades realizadas no período:..................................................................................6

2.1. Missão de apreciação dos mecanismos de coordenação e resposta aos efeitos da seca nas províncias do sul de Angola: ..................................................................................................... 6

2.2. Revisão de meio-tempo: ............................................................................................................... 7

2.3. Divulgação dos resultados do relatório da missão da seca e elaboração dos planos de acção para o fortalecimento da coordenação e gestão da informação: ........................................... 7

2.4. Revisões Finais: .............................................................................................................................. 9

3. Resultados de Processo: ................................................................................................................. 10

4. Resultados de Impacto: .................................................................................................................. 13

5. Acções a seguir (Follow Up): .......................................................................................................... 14

6. Conclusões: ..................................................................................................................................... 15

7. Recomendações: ............................................................................................................................ 16

ANEXOS: ............................................................................................................................................. 17

REFERENCIAS: ..................................................................................................................................... 17

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Nota de agradecimento

Ao Governo de Angola, nomeadamente aos Ministérios: MININT, MINSA, MINAGRI, Ministério de

Energia e Águas, MINARS, Ministério da Educação.

A Comissão Nacional de Protecção Civil (CNPC), tanto em Luanda como nas províncias (CPPC).

Ao Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), tanto em Luanda como nas províncias

(SPPCB).

Aos Senhores Governadores e Vice-Governadores das províncias visitadas, nomeadamente, Cunene,

Huambo, Huíla e Namibe.

Aos Directores Provinciais dos diferentes sectores sócio-economicos, assim como os seus funcionários.

As autoridades Municipais, Comunais, assim como também autoridades Tradicionais.

A Sra. Coordenadora Residente e Representante do Sistema das Nações Unidas em Angola.

Aos Representantes das Agencias das Nações Unidas representadas em Angola, assim como os seus

funcionários, tanto em Luanda como em províncias.

Aos Representantes das ONGs nacionais e internacionais representadas em Angola, assim como os seus

funcionários de Luanda e províncias.

As Organizações da Sociedade Civil, com especial menção as Igrejas representadas nas províncias

visitadas.

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Lista de Acrónimos

ACT Aliance Action by Churches Together for Development / Acção das Igrejas para o Desenvolvimento ADRA Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente ADPP Ajuda de Desenvolvimento do Povo para o Povo CNPC Comissão Nacional de Protecção Civil CPPC Comissão Provincial de Protecção Civil CRS Catholic Relief Services CTN Centro de Tratamento Nutricional CVA Cruz Vermelha de Angola DMT Disaster Management Team / Equipa de Gestão de Crise ENSAN Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição FAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura MINEA Ministério da Energia e Água da República de Angola MINSA Ministério da Saúde da República de Angola MINAGRI Ministério da Agricultura da República de Angola MININT Ministério do Interior da República de Angola MINARS Ministério da Assistência Social e Reinserção Social da República de Angola MINEDU Ministério da Educação da República de Angola NCA Norwegian Church Aid / Ajuda da Igreja Norueguesa OCHA United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs / Escritório das Nações

Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários OIM Organizaão Internacional de Migração ONG Organizações Não Governamentais OMS Organização Mundial de Saúde ONU Organização das Nações Unidas RCO Resident Coordinator’s Office / Escritório da Coordenadora Residente SNPCB Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros SPPCB Serviço Provincial de Protecção Civil e Bombeiros UNCT United Nations Country Team / Grupo de Gestão das Nações Unidas UNDP/PNUD United Nations Development Programme / Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância UNRC United Nations Resident Coordinator /Coordenadora Residente das Nações Unidas USAID United States Agency for International Development /Agência dos Estados Unidos para o

Desenvolvimento Internacional UTCAH Unidade Técnica de Coordenação da Ajuda Humanitária WASH Water, Sanitation and Hygiene/ Água, Saneamento e Higiene

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1. Introdução:

Nos últimos anos, Angola tem sentido o impacto recorrente das alterações climáticas através de secas e inundações prolongadas, especialmente no sul do país. Em 2012, 10 das 18 províncias de Angola sofreram os efeitos da seca que afectou aproximadamente 366.780 famílias. Desde Abril de 2013, os efeitos do prolongamento da seca continuaram a afectar as províncias do sul, especialmente Cunene, Namibe, Benguela e alguns municípios da Huíla. Embora não exista uma informação global dos impactos da seca em 2013, estima-se que, só na província de Cunene, 550.000 pessoas tenham sido afectadas.

Perante a persistência dos impactos da seca, que continuam a afectar severamente as populações, e que exigem cada vez uma melhor coordenação da resposta, o Sistema das Nações Unidas (UNCT) criou uma força tarefa que tenha a função de coordenar acções entre o Governo de Angola, o Sistema das Nações unidas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil (OSC), denominado pelas siglas em Inglês por DMT (Disaster Management Team).

Porém, perante a situação de emergência que exigia uma maior atenção, tornou-se necessário fortalecer a coordenação das acções humanitárias tanto a nível central como nas províncias afectadas pelo fenómeno.

Foi assim que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) alocou fundos do projecto UNDP/BCPR, TRAC 1.1.3. (categoria II), sob o projecto: “Strengthening Emergency Response Coordination and Early Recovery (Fortalecimento da Coordenação da Resposta de Emergência e Recuperação Rápida)” que permitissem a contratação de um Especialista em Coordenação de Emergências (doravante denominado, Consultor; para apoiar o Escritório da Coordenadora Residente das Nações Unidas (UNRC) e os parceiros humanitários na fase de recuperação.

O consultor deveria trabalhar directamente com o Escritório da Coordenadora Residente das Nações Unidas (UNRCO), as Agencias das Nações Unidas, representadas através do UNCT (UN Country Team), DMT, ONGs, Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), Autoridades Governamentais e a Cruz Vermelha de Angola (CVA).

Com o objectivo de optimizar a presença do consultor, e para que as actividades a serem desenvolvidas estejam focalizadas na busca de soluções as necessidades imperativas, foram desenvolvidos os Termos de Referencia (ToR em Inglês) clarificando os resultados e actividades a serem alcançados1. A presente consultoria, foi orientada a desenvolver especificamente as actividades correspondentes ao “Resultado 1” de 3 Resutados dos Termos de Referencia. Outra consultora foi recrutada para desenvolver os Resultado 2 e 3.

O período de tempo inicialmente previsto para que o consultor pudesse realizar o seu trabalho, foi de seis meses. Posteriormente, e considerando o curso das actividades em desenvolvimento, este período foi prolongado por mais um mês, totalizando sete meses o tempo de trabalho (Janeiro a Julho de 2014).

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2. Principais actividades realizadas no período:

Como é natural no início de toda missão, estar familiarizado com o ambiente institucional, instituições parceiras e o país, em termos da vivência do fenómeno da seca, com especial foco nas províncias do sul, foram as primeiras apreciações e actividades.

O ponto focal para o dia-a-dia dos trabalhos foi o Gestor do Projecto CPR do PNUD, Sr. Keita Sugimoto.

O DMT2 foi o principal fórum ao redor do qual giraram todas as actividades durante o período da missão.

2.1.Missão de apreciação dos mecanismos de coordenação e resposta aos efeitos da seca nas províncias do sul de Angola: Previamente a chegada do consultor e perante a persistência dos impactos da seca, o Sistema das Nações Unidas (United Nations Country Team - UNCT) decidiu realizar uma missão para visitar as províncias mais afectadas (Drought Assessment) e apreciar o funcionamento dos mecanismos de coordenação e resposta a seca com o objectivo de contribuir com o governo de Angola no atendimento das necessidades as populações afectadas. O DMT foi o fórum coordenador desta missão e o consultor, o líder da equipa3.

Para agilizar a organização da missão em Fevereiro, um “Core Group” do DMT integrado por representantes do PNUD, UNICEF, OMS, OIM e RCO começou a trabalhar de maneira intensiva, produzindo o consultor, em estreita coordenação com o “Core Group”, documentos e formatos que facilitem o trabalho antes, durante e depois das visitas as províncias4 5 6 7 8 9.

Para o início oficial de suas actividades, o consultor foi formalmente apresentado a autoridades da Comissão Nacional de Protecção Civil (CNPC) e do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB)10; entretanto, o UNICEF finalizava o processo de recrutamento de dois consultores para se integrarem imediatamente a equipa da missão.

Uma vez completa (PNUD/RCO; UNICEF; OIM), e sob a liderança da Sra. Maria do Valle Ribeiro (UNRC), a equipa da missão fez uma visita protocolar as autoridades da CNPC. Posteriormente foi realizada uma reunião técnica com as mesmas autoridades11 12.

Cartas oficiais solicitando reuniões de trabalho entre a equipa da missão e os Ministérios pertinentes antes de visitar as províncias, foram enviadas13 14 15.

De igual maneira, comunicação oficial aos governos das províncias a serem visitadas – Cunene, Huíla e Huambo – solicitando apoio para a missão, foi enviada por parte da UNRC16 17 18.

Reuniões de trabalho prévias a visita as províncias, foram realizadas em Luanda com autoridades dos ministérios pertinentes, (ver anexo 0001). Minutas de cada reunião realizada tanto em Luanda como nas províncias de Cunene, Huila e Huambo, foram elaboradas. (favor ver na secção de referencias: Reuniões de trabalho em LUANDA: [minutas 19 a 26], Reuniões de trabalho na Província do CUNENE: [minutas 27 a 47], Reuniões de trabalho na Província da HUILA: [minutas 48 a 56], Reuniões de trabalho na Província do HUAMBO: [minutas 57 a 66]).

Logo após visitar as províncias, os integrantes da missão discutiram a metodologia a seguir para a elaboração do relatório da missão, analisando as informações recolhidas e elaborando primeiramente tabelas de análise sectorial (Segurança Alimentar 67, Nutrição 68, Água e Saneamento 69, Saúde 70, Movimentos Populacionais 71, Educação 72, Protecção 73 e Recuperação Rápida 74) para cada província, como insumo principal no processo de elaboração do relatório final.

O relatório final teve duas versões:

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1. Um relatório técnico de 52 (cinquenta e duas) páginas para uso interno no sistema das Nações Unidas75.

2. Um relatório resumido de 07 (sete) páginas para divulgação76.

A participação na reunião de consulta técnica para a elaboração do Plano Nacional de Preparação, Contingência, Resposta e Recuperação 2015-2019 (06 de Março de 2014) foi importante, visto que o fortalecimento da coordenação e gestão da informação, formam parte do alicerce para a operação do plano de contingência nacional. O consultor compartilhou experiências recentemente vividas nas províncias do sul, as quais alimentariam a formulação do plano nacional de contingência.

O consultor foi um dos facilitadores no Seminário Regional sobre Redução de Riscos e Desastres realizada na cidade de Lubango, Huila entre os dias 27 e 28 de Março, realizando a exposição do sistema de coordenação das Nações Unidas e a sua relação com o sistema de coordenação do governo de Angola através do Sistema Nacional de Protecção Civil77. Foi também nesta oportunidade que pela primeira vez, foram divulgados em público os resultados da missão sobre a apreciação dos mecanismos de coordenação e resposta a seca nas províncias de Cunene, Huila e Huambo, sublinhando a necessidade de fortalecer a coordenação e os mecanismos de coordenação, assim como a gestão da informação que continua a ser um desafio.

Contactos e intercâmbio de informações via e-mail com OCHA-ROSA fortaleceram os trabalhos de coordenação e de gestão da informação. Os colegas de OCHA-ROSA facilitaram alguns documentos contendo informações sobre trabalhos na área de gestão da informação realizados anteriormente em Angola, os quais serviram de orientação e informação para esta missão.

2.2. Revisão de meio-tempo: No dia 01 de Abril, foi realizada a reunião de revisão de meio-tempo do projecto UNDP/BCPR com a presença dos Senhores:

Samuel Harbor – PNUD Angola, Director.

Olaf Juergensen – PNUD Angola, Director Adjunto para Programa.

Jorge Cardoso – PNUD Angola, Especialista de Programa, Governação.

Keita Sugimoto – PNUD Angola, CPR Gestor de Projecto.

com o objectivo de avaliar o avanço do projecto e definir futuras actividades que estejam alinhadas com os Termos de referência. Um cronograma de actividades em função aos resultados da reunião de avaliação foi produzido para os meses de Abril a Julho de 2014 78 79.

2.3. Divulgação dos resultados do relatório da missão da seca e elaboração dos planos de acção para o fortalecimento da coordenação e gestão da informação: Posterior a revisão de meio-tempo, foram definidos dois objectivos:

Divulgar oficialmente os resultados do relatório da missão da seca realizada no mês de Fevereiro.

Elaborar, nas províncias de Huambo, Cunene, Huila e Namibe, Planos de Acção para o fortalecimento da coordenação e a gestão da informação.

A elaboração dos planos de acção como actividades que dão continuidade aos resultados do relatório da missão ao sul, mostram a importância e seriedade com que o Sistema das Nações Unidas esta a agir, para o melhoramento da resposta intersectorial aos efeitos da seca.

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Estas actividades foram planeadas em estreita coordenação com a CNPC e o SNPCB - como organismos do Governo de Angola directamente envolvidos em acções de Prevenção, Preparação e Resposta as calamidades, sob o amparo legal da Lei de Bases da Protecção Civil 80. Portanto, reuniões de coordenação com pessoas chave da CNPC e do SNPCB foram realizadas de maneira constante, no intuito de maximizar os recursos e o tempo, assim como garantir a eficiência e sustentabilidade das actividades nas províncias 81 a 92.

No processo de programação e execução, foram também consultados documentos produzidos por consultores internacionais que estão a trabalhar no âmbito do Plano Nacional de Preparação, Contingência, Resposta e Recuperação 2015-2019 e na proposta de um sistema unificado de recolha de informações – Formulário de Avaliação Rápida Multissectorial (FARM) 93 94 95. Também foram consultados os Planos Sectoriais do Governo de Angola (Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – ENSAN 96; Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025 – PNDS 97, Plano de Acção Nacional de Educação Para Todos – PAN-EPT 2013-2020 98, Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 – PND 99).

No dia 15 de Maio, foi realizado um seminário no SNPCB com a participação de 20 oficiais com responsabilidade relevante dentro da instituição e pertencentes a diferentes bases da corporação na capital. Esta oportunidade foi bem aproveitada para fazer um teste das metodologias a serem utilizadas posteriormente nas províncias para a divulgação dos resultados do relatório da missão da seca, assim como a elaboração dos Planos de Acção para o fortalecimento da coordenação e a gestão da informação.

Posteriormente no dia 29 de Maio, foi organizado uma reunião com as ONGs relevantes e que participaram

mais activamente na missão de Fevereiro (OXFAM, Caritas, ACT Fórum, Norwegian Church Aid – NCA, World

Vision - WV, Catholic Relief Services - CRS) com o objectivo de divulgar os resultados da missão de Fevereiro.

Finalmente, e para dar continuidade aos resultados do relatório da missão de Fevereiro de 2014, foi organizada uma missão as províncias de Huambo, Cunene, Huíla e Namibe em estreita coordenação com a CNPC e o SNPCB100 a 111.

A liderança e organização da missão estiveram sob responsabilidade da CNPC e do SNPCB. O PNUD/DMT facilitou apoio técnico e financeiro. O SNPCB designou oficiais para formar uma equipa de trabalho juntamente com o consultor do PNUD/DMT.

A missão teve como objectivo a divulgação, nas províncias, dos resultados da missão da seca realizada no mês de Fevereiro, assim como a elaboração de um plano de acção em cada província, para o fortalecimento da 1) coordenação e 2) da gestão da informação, áreas criticas que foram identificadas na missão de Fevereiro.

A coordenação com organismos governamentais (Governo Provincial; Direcções Provinciais da Saúde, Agricultura, Energia e Águas, Educação; MINARS e UTCAH; Comissão Provincial de Protecção Civil [CPPC], Serviço Provincial de Protecção Civil e Bombeiros [SPPCB]), assim como com as Agencias das Nações Unidas; ONGs Nacionais e Internacionais, Organizações da Sociedade Civil (OSC), estiveram sob responsabilidade do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), que de maneira eficiente assumiu a liderança das actividades, tanto a nível nacional como nas províncias visitadas.

Os planos de acção para o fortalecimento da coordenação e a gestão da informação originalmente trabalhados nas províncias, foram organizados pelo consultor e pela equipa de gestão do projecto PNUD/CPR e posteriormente enviados ao SNPCB para que este por sua vez retorne oficialmente as províncias de origem para a sua respectiva revisão e aprovação. Uma vez aprovados, os planos deverão ser implementados de maneira imediata, desde que as actividades previstas foram planeadas para serem executadas no restante do ano 2014 e até o final do ano 2015. O SNPCB com apoio técnico do PNUD/DMT deverá acompanhar e apoiar a implementação dos planos de acção nas províncias, assim como fortalecer as capacidades da CPPC e do SPPCB em cada província.

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As principais actividades realizadas durante os meses de Junho e Julho, assim como os seus resultados, podem ser vistos no anexo 0003.

Na província de Namibe, entre os dias 10 e 11 de Julho de 2014, foi realizado o Seminário Provincial sobre Redução de Riscos e Desastres. O evento foi atendido por 61 participantes 112 que no final receberam um certificado de participação.

Na tabela abaixo, podemos visualizar por um lado, as reuniões de coordenação planeadas para cada província, assim como o cronograma de apresentação dos relatórios que formam parte do plano de acção para o fortalecimento da coordenação e da gestão da informação.

Províncias (Julho 2014 a Dezembro 2015)

Reuniões de Coordenação de todos os parceiros

Gestão da Informação Relatórios unificados e situação da resposta

Cunene Mensal Mensal

Huila Bimensal Mensal

Huambo Trimestral Trimestral

Namibe

Não foi elaborado o plano de acção, porém, fomos informados que as reuniões de coordenação são mensais.

Não foi elaborado o plano de acção, porém, fomos informados que a entrega de relatórios ao Governo Provincial é mensal.

2.4. Revisões Finais: No dia 24 de Julho, em reunião do DMT realizada em Luanda, o consultor apresentou um resumo das actividades e resultados da missão, relativamente ao “Output 1” dos Termos de Referencia.

No dia 30 de Julho, foi realizado um “Briefing” final com a presença dos Senhores:

Samuel Harbor – PNUD Angola, Director.

Olaf Juergensen – PNUD Angola, Director Adjunto para Programa.

Jorge Cardoso – PNUD Angola, Especialista de Programa, Governação.

Keita Sugimoto – PNUD Angola, CPR Gestor de Projecto.

Na reunião, o consultor apresentou um resumo das actividades durante os sete meses de missão, assim como os principais resultados alcançados.

Foram discutidos na reunião alguns aspectos do relatório, com o objectivo de melhorar o seu conteúdo, assim como a apresentação dos resultados da missão.

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3. Resultados de Processo:

Com base nos Termos de Referencia, podem se mencionar os seguintes resultados:

Resultado 1: Reforço da coordenação e gestão da informação para a resposta de emergência da seca.

1. Apoio à coordenação da resposta à seca dentro do DMT para assegurar a sinergia entre as agencias das Nações Unidas, Governo de Angola e outros actores, incluindo a Cruz Vermelha, ONGs, sector privado, organizações da sociedade civil e média.

Os seminários realizados nas provinciais de Huambo, Cunene, Huíla e Namibe para a elaboração dos Planos de Acção com o objectivo de fortalecer os mecanismos de coordenação intersectorial na resposta integrada aos efeitos da seca nas províncias do sul de Angola, assim como a gestão da informação, mostram que o relacionamento para realizar trabalhos coordenados entre as diferentes instituições, tanto do Governo, como das agencias das Nações Unidas, ONGs e Organizações da Sociedade Civil, ficou fortalecido.

A participação dos diferentes sectores foi uma resposta a coordenação e liderança da CNPC e mais directamente do SNPCB como o seu órgão operativo, com o apoio técnico e financeiro do PNUD. A participação activa dos Governos Provinciais e suas Direcções Sectoriais, agencias das Nações Unidas, ONGs Nacionais e Internacionais, assim como Organizações da Sociedade Civil e meios de comunicação social, garantiram o sucesso dos seminários e dos resultados esperados.

Os Planos de Acção para o fortalecimento da coordenação e a gestão da informação, são uma demonstração de que esta tarefa está cumprida.

2. Proporcionar assistência técnica para melhorar a colheita de dados, análise, compartilhamento e gestão de informações, incluindo relatórios regulares das actividades humanitárias em nome da UNRC, em coordenação com o DMT, parceiros e OCHA-ROSA em Joanesburgo.

Os trabalhos de planeamento tiveram como ponto de partida exercícios de analise das informações e/ou resultados. Portanto, os participantes dos seminários foram treinados a realizar planos de maneira metodológica e sequencial, até a elaboração do Plano de Acção, para o qual foi utilizada a metodologia de Mapeamento da Visão.

Os Planos de Acção para o fortalecimento da gestão da informação, são uma demonstração de que esta tarefa está cumprida.

A segunda parte desta tarefa, infelizmente não esta cumprida em sua totalidade. Não foi possível receber a visita de um oficial da OCHA-ROSA e não foi possível implementar um sistema de informação regular. Porém, nos Planos de Acção para o fortalecimento da gestão da informação, estão definidos como meta para cada província, a elaboração de relatórios mensais (Cunene e Huila) e trimestrais (Huambo), com carácter de informação intersectorial unificada para melhorar a resposta aos efeitos da seca.

Os participantes se comprometeram em utilizar o Formulário de Avaliação Rápida Multissectorial (FARM) como ferramenta de recolha de informações unificadas.

3. Coordenar a mobilização de ajuda internacional e recursos adicionais, conforme solicitado pelo UNRC/DMT.

Esta tarefa não foi cumprida porquanto o mandato para a consultoria foi direccionado de maneira específica ao fortalecimento dos mecanismos de coordenação e gestão da informação nas províncias afectadas pela seca.

4. Apoiar os esforços para o fortalecimento das capacidades locais em termos de coordenação, elaboração de relatórios, gestão de informação e mobilização de recursos.

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No percurso dos trabalhos (seminários e reuniões de trabalho individuais) realizados nas províncias, todos os participantes reconhecem que nos tempos de guerra que o país viveu, os mecanismos de coordenação existentes para a assistência humanitária funcionaram bem e foram muito positivos, assim como reconhecem que com a vinda da paz, esses bons hábitos de se reunir entre os diferentes sectores para discutir e solucionar problemas em benefício das populações foram ficando no esquecimento.

Logo após exercícios de diagnóstico e análise da situação actual, todos reconhecem a importância e necessidade de “recriar” os mecanismos de coordenação entre todos os sectores assim ter uma informação unificada e fiável, condições fundamentais para melhorar a resposta aos efeitos da seca.

Ao realizar os seminários e as reuniões de trabalho individual, foi pontualizado e trabalhado com muita atenção sobre a importância destas duas áreas (coordenação e gestão da informação) no melhoramento não apenas da resposta aos efeitos da seca, senão, como estratégia vital para realizar programas de criação de resiliência, recuperação e desenvolvimento.

Ao longo de todas as actividades, o trabalho estreitamente coordenado com a CNPC e o SNPCB mostrou resultados alentadores e prometedores. O SNPCB com o apoio técnico e financeiro do PNUD demonstrou capacidade de liderança, organização e execução. Em todos os casos, o SNPCB trabalhou em estreita coordenação com os Governos Provinciais para receber o apoio institucional necessário, e com o PNUD como parceiro responsável pelo fortalecimento da capacidade institucional do sistema de protecção civil de Angola.

A presente tarefa está cumprida.

5. Assegurar e/ou apoiar os mecanismos de coordenação provincial nas províncias afectadas e facilitar o trabalho das autoridades locais na gestão de emergências assim como a resposta da comunidade internacional.

O processo que teve como produto final os planos de acção mencionados anteriormente foi iniciado com o apoio técnico para o fortalecimento das relações e coordenações por parte das Nações Unidas com a CNPC e o SNPCB a nível central.

O programa de fortalecimento institucional que o PNUD/DMT está a desenvolver em beneficio do SNPCB, está começando a mostrar bons resultados, o que se demonstra na maneira satisfatória de como o SNPCB - com o acompanhamento do PNUD/DMT - liderou nas províncias - através do SPPCB - , as actividades para realizar a divulgação dos resultados do relatório da seca e a elaboração dos planos de acção para o fortalecimento da coordenação e da gestão da informação.

Espera-se que o SNPCB com o apoio técnico do PNUD/DMT continue a desenvolver as suas capacidades para que em um futuro próximo possa alcançar níveis de auto-suficiência na liderança, organização e execução das acções de prevenção, preparação e resposta, não unicamente a calamidades, senão também, a programas de resiliência, recuperação e desenvolvimento.

Portanto, actividades de apoio por parte do PNUD/DMT serão ainda necessárias, assim como se espera que o processo seja replicado por parte das autoridades nacionais e provinciais, para os níveis municipal e comunal.

Considerando esses resultados, pode-se afirmar que a presente tarefa está cumprida.

6. Acompanhar a implementação dos Termos de Referência e o plano de trabalho do DMT, garantindo a inclusão das agencias das Nações Unidas, organizações não governamentais, Cruz Vermelha e doadores.

As actividades desenvolvidas durante o período da consultoria, estiveram de maneira permanente na perspectiva de apoiar as actividades do DMT como fórum coordenador entre o Sistema das Nações Unidas e o Governo de Angola em seus diferentes níveis, assim como ONGs, OSC e doadores.

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Através do cumprimento das diferentes acções explicadas anteriormente, o DMT ficou fortalecido como fórum coordenador.

7. Facilitar a revisão do plano de contingência inter-agências em apoio ao Governo de Angola.

A revisão e actualização do Plano de Contingência inter-agencias, esta dependendo da aprovação do Plano de Contingência Nacional. Este último está em processo de aprovação por parte dos níveis superiores do Governo de Angola.

Resultado 2: Identificadas as necessidades de recuperação rápida nas províncias mais afectadas no sul de Angola.

1. Apoiar o DMT e o Governo de Angola para levar a cabo a avaliação das necessidades. 2. Desenvolver uma análise compreensiva das necessidades para determinar os requisitos de recuperação

rápida nas comunidades mais afectadas.

A presente consultoria em sua segunda parte (posterior a missão ao sul) foi orientada a limitar-se a fortalecer a coordenação e a gestão da informação através da elaboração dos planos de acção para o fortalecimento destas áreas nas províncias afectadas pela seca, nomeadamente, Cunene, Huila, Namibe e Huambo.

No momento de terminar o presente relatório, as actividades correspondentes ao presente item (Resultado 2), estão a ser desenvolvidas por um outra consultora.

Resultado 3: Desenvolvido o Quadro de Recuperação da seca a longo prazo

1. Assegurar a ligação entre as actividades humanitárias de emergência e intervenções de recuperação rápida, em apoio ao DMT.

Desde que as actividades da presente consultoria foram limitadas a considerar o fortalecimento da coordenação e a gestão da informação através de um plano de acção para cada área, entende-se que o mecanismo de coordenação que nas províncias está a ser revitalizado, irá tratar posteriormente das actividades de resiliência e recuperação rápida.

2. Em apoio à UNRC e em estreita coordenação com todos os intervenientes, iniciar o diálogo sobre planos de longo prazo onde for possível/necessário e activar acções em relação à análise de risco, redução de risco de desastres (RRD).

De acordo as últimas orientações, o item não corresponde a presente consultoria.

3. Desenvolver um Quadro Nacional de Recuperação Rápida da Seca com actividades claras, resultados e orçamento, em apoio ao DMT e ao Governo de Angola.

De acordo as últimas orientações, o item não corresponde a presente consultoria.

No momento de terminar o presente relatório, as actividades correspondentes ao presente item (Resultado 3), estão a ser desenvolvidas por um outra consultora que está a trabalhar para Resultado 2.

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4. Resultados de Impacto:

A capacidade institucional do SNPCB, em particular das CPPC foram fortalecidas como resultado dos trabalhos realizados em coordenação com o PNUD/DMT, tanto a nível nacional como nas províncias conforme explicado ao longo do presente relatório.

O programa de fortalecimento institucional que o PNUD/DMT está a desenvolver em benefício do SNPCB, está começando a dar bons frutos. A maneira satisfatória de como o SNPCB - com o acompanhamento do PNUD/DMT - liderou nas províncias através do SPPCB as actividades para realizar a divulgação dos resultados do relatório da seca e a elaboração dos planos de acção para o fortalecimento da coordenação e da gestão da informação, são uma mostra de que o programa de fortalecimento institucional do PNUD/DMT está adequadamente direccionado.

Através dos trabalhos de sensibilização e execução, tanto a nível de dirigentes de maneira pessoal, como nos trabalhos em grupo para a elaboração dos planos de acção para o fortalecimento da coordenação e gestão da informação, foram estabelecidas as bases para um novo período de trabalhos coordenados, tanto a nível nacional como nas províncias de Huambo, Cunene, Huila e Namibe. As instituições envolvidas na mitigação dos efeitos da seca nas províncias responderam de forma afirmativa, e tudo indica que estamos a começar uma nova etapa, activando e/ou reactivando os mecanismos de coordenação, assim como gerir a informação de maneira coordenada, com o objectivo de melhorar a resposta aos efeitos da seca nas províncias atingidas.

A declaração do parágrafo anterior, se sustenta no facto de que em todos os níveis (nacional e provincial) e lugares (províncias de Huambo, Cunene, Huila e Namibe) em que foi realizado o trabalho de sensibilização e execução dos planos de acção para o fortalecimento da coordenação e a gestão da informação, autoridades do governo e parceiros humanitários, demostraram disponibilidade e disposição para coordenar os trabalhos futuros com o objectivo de melhorar a resposta aos efeitos da seca.

As instituições de diferente caracter e nível, através dos seus representantes, estão dispostos a continuar o trabalho iniciado, colocar em prática os planos de acção para o fortalecimento da coordenação e a gestão da informação, esperando-se que os Governos Provinciais, enquanto Coordenadores Provinciais da Protecção Civil, assumam a liderança desse processo.

Pela experiência vivida neste período, o SNPCB através dos seus oficiais com os quais realizamos trabalhos conjuntos (fortalecimento institucional através do fortalecimento das capacidades dos seus lideres), tanto a nível nacional como nas províncias, evidenciou capacidade para monitorar e assessorar as CPPC e as CMPC no processo de coordenação intersectorial, bem como na gestão de informação.

Portanto, se conclui novamente que as bases para realizar trabalhos coordenados e produzir informação unificada e fiável com o objectivo de melhorar a resposta aos efeitos da seca, estão criadas. Os técnicos/instituições estão numa fase embrionária de reforço da coordenação das suas actividades para melhorar a resposta aos efeitos da seca nas províncias que foram atingidas por esse fenómeno.

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5. Acções a seguir (Follow Up):

As condições básicas para a realização de trabalhos coordenados com informação unificada e fiável estão

criadas, acções para continuar com o fortalecimento do SNPCB como instituição parceira líder, assim como

para apoiar os governos provinciais, se tornam imperativas, sugerindo-se que:

Na área de Coordenação:

a. O PNUD/DMT continue com o seu programa de fortalecimento institucional em favor do SNPCB, na

perspectiva de que este (SNPCB) faça o mesmo em favor do SPPCB e das CPPC, na perspectiva de que

essas organizações adquiram capacidade para coordenar uma resposta intersectorial na mitigação dos

efeitos da seca.

b. O PNUD/DMT implemente uma estratégia de advocacia, para que nas reuniões de coordenação que os

governos provinciais estão a ter, sejam integrados as agências das Nações Unidas, ONGs e OSC, como

parceiros estratégicos na resposta intersectorial aos efeitos da seca.

c. O SNPCB - que já tem iniciado a liderança na coordenação de uma resposta intersectorial aos efeitos da

seca -, continue com o melhoramento da resposta através de acções coordenadas, utilizando para isso,

os Planos de Acção para o fortalecimento da coordenação elaborados em cada província.

d. A CNPC e o SNPCB através da CPPC e do SPPCB respectivamente, integram as agencias das Nações

Unidas, ONGs e OSC nas reuniões de coordenação, criando a possibilidade de utilizar recursos

(humanos, materiais e financeiros) dessas organizações humanitárias, para melhorar a resposta

intersectorial aos efeitos da seca nas províncias atingidas pelo fenómeno.

Na área de Gestão da Informação:

a. O SNPCB com apoio técnico do PNUD/DMT realize um monitoramento para que na implementação do

Plano de Acção para o fortalecimento da Gestão da Informação, seja utilizado o Formulário de Avaliação

Rápida Multissectorial (FARM) como ferramenta padrão na recolha de informações de base.

b. O SNPCB, SPPCB, CPPC e CMPC, com apoio técnico do PNUD/DMT realize no curto prazo, exercícios de

análise e avaliação do FARM com o objectivo de confirmar a sua utilidade, ou realizar modificações se

necessário for.

c. O SNPCB com apoio técnico do PNUD/DMT, faça planos concretos e imediatos para a criação de centros

de tratamento e análise das informações colhidas com o FARM assim como para a produção de

relatórios unificados, atempados e fiáveis. Dito de outra maneira, através das acções referidas nos

parágrafos anteriores, o SNPCB com apoio técnico do PNUD/DMT, estará criando as bases para

implementar no país, um Sistema de Alerta Prévio (SAP).

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6. Conclusões

1. Autoridades dos Governos Provinciais e parceiros humanitários, concordam de maneira unanime para que as áreas de Coordenação e Gestão da Informação sejam fortalecidas com carácter de prioritário, sob a consciência de que mecanismos de coordenação funcionais, munidos de informações unificadas, atempadas e fiáveis, constituem elementos básicos para melhorar a resposta aos efeitos da seca.

2. O sector da saúde na província de Huambo pareceu-nos uma boa experiencia a seguir, na medida em que aproveita eficientemente as virtudes de um trabalho em coordenação com os actores pertinentes, porem, a realidade indica também que possuir informação unificada, atempada e fiável, continua a ser um desafio, não apenas na província de Huambo, como também nas outras províncias visitadas (Cunene e Huila).

3. Por sua parte, o Serviço Provincial de Protecção Civil e Bombeiros (SPPCB) nas províncias visitadas, bem como os respectivos Governos Provinciais, demonstraram um grande engajamento no acolhimento e organização da missão de Luanda, com o objectivo de divulgar os resultados da missão da seca assim como para a elaboração dos planos de acção para o fortalecimento da coordenação e a gestão da informação.

4. Entre as principais dificuldades que tanto os Governo Provinciais como os parceiros enfrentam (alem de recursos limitados) na mitigação dos efeitos da seca, é a característica seminómade (especialmente na província de Cunene) das populações afectadas pela seca. Pelas informações recebidas, distancias e dificuldades de acesso continuam a ser um desafio.

5. O SPPCB da província do Cunene é o único entre as províncias visitadas que esta a trabalhar com informação de carácter científico, utilizando mapas das áreas de risco obtidos através do satélite em parceria com doadores internacionais (USAID, World Learning, Development Workshop). (ver fotos em anexo 0004).

6. Os planos de acção elaborados serão certamente ferramentas a serem utilizadas pelos Governos

Provinciais e parceiros no fortalecimento da coordenação na resposta aos efeitos da seca. O Governo

Provincial da Huila já tem solicitado o “feedback” dos planos de acção para dar continuidade ao

processo de revisão, aprovação e posterior implementação.

7. Na província de Namibe, em reunião plenária tida no dia 08 de Julho, fomos informados pelos participantes - todos eles representantes dos sectores pertinentes do Governo da Província – que o sistema de coordenação liderado umas vezes pelo Governo Provincial e outras pelo SPPCB, esta funcionando bem e que as informações que utilizam são unificadas e fiáveis, resultado de trabalho conjunto e coordenado. Queríamos encorajar as organizações lideres, para que as agencias das Nações Unidas, ONGs e OSC, sejam integradas nas reuniões de coordenação e nas actividades de resposta ao fenómeno da seca.

8. O SPPCB em cada uma das províncias visitadas, mostrou um bom desempenho na liderança e organização dos eventos programados a nível central pela CNPC através do SNPCB, e que contou com apoio técnico do PNUD/DMT, porém, é também visível que nem todos os actores humanitários estão na “lista” dos seus parceiros (agencias das Nações Unidas, ONGs e OSC).

9. Dar continuidade aos trabalhos realizados no mês de Fevereiro, mostra por parte do PNUD/DMT/RCO, uma gestão equilibrada e uma visão que maximiza os recursos humanos e financeiros que o sistema das Nações Unidas utiliza em benefício do fortalecimento institucional da CNPC e do SNPCB.

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7. Recomendações

1. Autoridades e pessoal da CNPC e do SNPCB estão a mostrar que o programa de fortalecimento institucional do PNUD/DMT está a dar os seus primeiros frutos, recomenda-se portanto, que o programa continue enquanto as capacidades locais ainda não estão consolidadas.

2. Recomenda-se que as agencias das Nações Unidas, ONGs e OSC sejam integradas nas reuniões de coordenação, para que junto ao Governo de Angola, a resposta intersectorial aos efeitos da seca, seja fortalecida.

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ANEXOS: 0001: Relação das reuniões em Luanda, Cunene, Huila e Huambo (Fevereiro 2014)-Missao da seca.

0002: Composição da equipa para a visita as províncias de Huambo-Cunene-Huila e Namibe

0003: Principais actividades realizadas durante os meses de Junho e Julho-2014

0004: Província do Cunene – Material visual do SPPCB

REFERENCIAS: 1. 0001-Terms of Reference for Individual Contractor (IC) 2. 0002-DMT Minutes 090114_Final 3. 0003-TORS FOR THE REVIEW OF THE DROUGHT SITUATION, RESPONSE AND COORDINATION -

DRAFT 2 (18/12/2013) 4. 0004-Field Assessment – Work Plan 5. 0005-Field Assessment-List of Institutions will be interviewed-CONSOLIDATED on 01-31-2014 6. 0006-Field Assessment-Perguntas para as entrevistas... 7. 0007-WASH -Nutrition- Health - metodologia e perguntas VERSÃO DE 30 JAN 2014 8. 0008-Educação metodologia e perguntas 9. 0009-Field Assessment - Agenda DRAFT-07-fev-14 10. 0010-CNPC-Nota para o arquivo - LR-2014-004 11. 0011-MININT-Pedido de audiência - Protocolo de recepção MININT 2 12. 0012-COPIA CARTA SR EUGENIO LABORINHO (protocolada) Envio de Termos de Referencia da

Missão 13. 0013-MINADER-Pedido de audiência - Protocolo de recepção MINADER 14. 0014-MINSA-Pedido de audiência - Protocolo de recepção MINSA 15. 0015-MINARS-Pedido de audiência - Protocolo de recepção MINARS 16. 0016-Carta para Gov Provincial do Cunene - assinada-pdf 17. 0017-Carta para Gov Provincial do Huila - assinada-pdf 18. 0018-Carta para Gov Provincial do Huambo - assinada-pdf 19. 0019-001-A-LUANDA-MINAGRI_ GSA e ISV-06-fev-14 20. 0020-001-B-LUANDA-MINAGRI_ GSA e ISV-06-fev-14 21. 0021-002-A-LUANDA-MINAGRI_ GSA e ISV-06-fev-14 22. 0022-002-B-LUANDA-MINAGRI_ GSA e ISV-06-fev-14 23. 0023-003-LUANDA-Reuniao com ONGs em Luanda 24. 0024-004-LUANDA-DNSP – Nutrição 25. 0025-005-LUANDA - Notas do encontro com Direcção Nacional de Saúde Pública 26. 0026-006-LUANDA-Minutes_Secretariado do Estado para Interior 27. 0027-001-CUNENE-OMS e UNICEF 28. 0028-002-CUNENE-Minutes_Vice- Governador Cunene 29. 0029-003-CUNENE-Minutes_Serviço Provincial da Protecçao Civil Cunene 30. 0030-004-A-CUNENE-MINSA-Minuta da reunião tida com a Direção Provincial da Saúde de Cunene 31. 0031-004-B-CUNENE-MINSA-Minuta da reunião tida com a Direção Provincial da Saúde de Cunene 32. 0032-005-CUNENE-NOTAS DA ENTREVISTA COM A DPARS DO CUNENE 33. 0033-006-CUNENE-Dir Prov Agricultura 34. 0034-007-CUNENE-Dir Prov Educação 35. 0035-008-CUNENE-Dir Prov Energia e Água 36. 0036-009-A-CUNENE-Administração Municipal de Ombadja 37. 0037-009-B-CUNENE-NOTAS DA ENTREVISTA COM ADMINSTRADOR MUNICIPAL ADJUNTO DO

OMBANDJA NO CUNENE

18

38. 3 - -C-CUN N -Administração Municipal de Ombadja 39. 0039-010-A-CUNENE-Minutes_Caixa Ombaja 40. 0040-010-C-CUNENE-Cumuna de Ombala -yo-mungo 41. 0041-011-CUNENE-BISPO Catolico-Minuta da reunião tida com o Sr. Bispo da Igreja católica 42. 0042-012-CUNENE-NOTAS DA ENTREVISTA COM A ADPP NO CUNENE 43. 0043-013-CUNENE-Minutes_Soba Neone 44. 0044-014-CUNENE-Administracao Comunal de Evale-Cunene 45. 0045-015-CUNENE-Bispo da Igreja Luterana-Cunene 46. 0046-016-CUNENE-UNICEF-Nutrição Cunene 2013 47. 0047-016-CUNENE-UNICEF-1-Nutrição Cunene 2013 48. 0048-001-HUILA-ACT Alliance 49. 0049-002-HUILA-Governo da Província 50. 0050-003-HUILA-Administração Municipal da Chibia 51. 0051-004-HUILA-Soba Grande 52. 0052-005-HUILA-Minutes_Administraçao Gambos 53. 0053-006-HUILA-ADRA 54. 0054-007-Minutes_SNU_Huila 55. 0055-008-HUÍLA-ENCONTRO C A CARITAS NO LUBANGO 56. 0056-009-HUILA-Governo Provincial-CPPC 57. 0057-001-HUAMBO - Governo Provincial do Huambo 58. 0058-002-HUAMBO - Hospital Municipal de Huambo 59. - 3- UAMBO - Adminsitração Comunal de alima 60. 0060-004-HUAMBO – ONGs 61. 0061-005-HUAMBO-Administracao Municipal-Bailundo 62. 0062-006-HUAMBO-Reparticao da Saude-Bailundo 63. 0063-007-HUAMBO-Hospital da Missao Evangelica IECA-Bailundo 64. 0064-008-HUAMBO-Lunge no Bailundo - Notas da visita a comuna 65. 0065-009-HUAMBO-Centro de Saude-Comuna de Lunje 66. 0066-010-HUAMBO-reparticao de Agricultura-Bailundo 67. 0067-Tabela-Analise sector Segurança Alimentar final de 25 de Março de 2014---31-mar-14 68. -Tabela-An lise Sectorial Nutrição-14-mar-14---31-mar-14 69. -Tabela-An lise Sectorial AS -14-mar-14---31-mar-14 70. 0070-Tabela-Analise sector Saúde-14-mar-14---31-mar-14 71. 0071-Tabela-Sectoral Analysis _Population Mvts_PORT_22.03.14-2---31-mar-14 72. 0072-Tabela-Analise sector Educação-14-mar-14---31-mar-14 73. 0073-Tabela-Sectoral Analysis _Protection-14-mar-14---31-mar-14 74. 0074-Tabela-Analise sector Early Recovery-14-Mar-14---31-mar-14 75. 0075-DROUGHT MISSION REPORT-Final Draft-31-mar-14-Draft For Internal Circulation 76. 0076-DROUGHT MISSION REPORT-Versão para Divulgação 07-Mai-14 77. 0077-Agenda - Seminário Regional in Huila - March 2014 - FINAL 25 03 14 78. 0078 E-Mail do Sr. Jorge Cardoso-31-Março-2014. 79. 0079-04-Luis Raya-Work Plan-April-July 2014-Version 09-Abr-14 80. 0080-Lei de Bases – Lei 28/03 de 07 de Novembro. 81. 0081 E-Mail do Sr. Keita Sugimoto e do Sr. Jorge Cardoso-14-Abril-2014. 82. 0082 E-Mail do Sr. Keita Sugimoto-06-Maio-2014. 83. 0083 E-Mail do Sr. Keita Sugimoto-06-Maio-2014. 84. 0084 E-Mail do Sr. Keita Sugimoto e do Sr. Jorge Cardoso-06-Maio-2014. 85. 0085 E-Mail do Sr. Keita Sugimoto-07-Maio-2014. 86. 0086-Reunião de Coordenação com o Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros-12-Maio-

2014.

19

87. 0087-Agenda - Apresentação do Relatório da Missão – Seca 88. 0088-Cronograma- Apresentação do Relatório da Missão – Seca 89. 0089-Análise SWOT das Conclusões e Recomendações-Draft 28-abr-14 90. 0090-Análise das Conclusões e Recomendações-Objectivo e Cronograma-DRAFT-19-Mai-14 91. 0091-E-Mail do Sr. Keita Sugimoto-08-Maio-2014. 92. 0092-E-Mail da Sra. Teresa Epako Candondo – SNPCB. 93. 0093-Estratégia de Reforço Institucional SNPCB 94. 0094-Report on Consolidation of Strategic Info Mgt June 2013 95. 0095-FormularioAvaliacaoMultisectorial-20130625 96. 0096-ENSAN 97. 0097-PNDS 98. 0098-PAN-EPT 99. 0099-PND 100. 0100-Presença seminário – Huambo 101. 0101-Plano de Acção para o fortalecimento da coordenação – Huambo 102. 0102-Plano de Acção para o fortalecimento da gestão da informação – Huambo 103. 0103-ONGs que trabalham na Província de Huambo-Informação da UTCAH. 104. 0104-Presença seminário – Cunene 105. 0105-Plano de Acção para o fortalecimento da coordenação – Cunene 106. 0106-Plano de Acção para o fortalecimento da gestão da informação – Cunene 107. 0107-ONGs que trabalham na Província do Cunene-Informação da UTCAH. 108. 0108-Presença na província da Huila. 109. 0109-Plano de Acção para o fortalecimento da coordenação – Huila 110. 0110-Plano de Acção para o fortalecimento da gestão da informação – Huíla 111. 0111-ONGs que trabalham na Província da Huila-Informação da UTCAH. 112. 0112-Presença Seminário RRD – Namibe 113. 0113- Relatório Mensal-Janeiro-2014 114. 0114- Relatório Mensal-Fevereiro-2014 115. 0115- Relatório Mensal-Março-2014 116. 0116- Relatório Mensal-Abril-2014 117. 0117- Relatório Mensal-Maio-2014 118. 0118- Relatório Mensal-Junho-2014 119. 0119-Relatório Final