Projecto SPA-CABRI sobre “Contribuindo para o orçamento” Apresentação do empreendimento...
Transcript of Projecto SPA-CABRI sobre “Contribuindo para o orçamento” Apresentação do empreendimento...
Projecto SPA-CABRI sobre Projecto SPA-CABRI sobre “Contribuindo para o “Contribuindo para o
orçamento” orçamento”
Apresentação do empreendimento Apresentação do empreendimento conjunto DAC sobre gestão das conjunto DAC sobre gestão das
finanças públicasfinanças públicasParis, Julho de 2007Paris, Julho de 2007
Peter Dearden, Peter Dearden, Strategic Partnership with Strategic Partnership with AfricaAfrica
Esboço da apresentação Esboço da apresentação
Porque é que “Contribuindo para o Porque é que “Contribuindo para o orçamento” é importante? orçamento” é importante?
O projecto SPA-CABRI sobre O projecto SPA-CABRI sobre “Contribuindo para o orçamento” “Contribuindo para o orçamento”
Possível papel do JV-PFMPossível papel do JV-PFM
Porque é que “Contribuindo para o Porque é que “Contribuindo para o orçamento” é importante?orçamento” é importante?
Serra LeoaSerra Leoa 128128
RuandaRuanda 9898
MoçambiqueMoçambique 8484
Etiópia, Tanzânia, Zâmbia, Etiópia, Tanzânia, Zâmbia, Uganda Uganda
70-8070-80
Ghana, MalawiGhana, Malawi 60-7060-70
Burkina Faso, SenegalBurkina Faso, Senegal 50-6050-60
Dependência da Ajuda, Países Seleccionados Dependência da Ajuda, Países Seleccionados
((Net AidNet Aid /gastos do governo central, 2004, %) /gastos do governo central, 2004, %)
Fonte : Fonte : (ADI) Africa Development Indicators(ADI) Africa Development Indicators 2006 2006
Indicadores do Desenvolvimento em ÁfricaIndicadores do Desenvolvimento em África
Conclusões do Levantamento da Conclusões do Levantamento da Declaração de Paris Declaração de Paris
Indicador 3Indicador 3 : Fluxos de ajuda ordenados por : Fluxos de ajuda ordenados por prioridades nacionais: prioridades nacionais: ODA total registada no orçamento aprovado, como % do ODA total registada no orçamento aprovado, como % do
ODA total desembolsada para sector do governo (como ODA total desembolsada para sector do governo (como reportado por doadores, ex-post) reportado por doadores, ex-post)
100% seria o ideal100% seria o ideal ResultadosResultados : : média de 42% e um enorme volume (de 2% média de 42% e um enorme volume (de 2%
a 200%)a 200%) Conclusões Conclusões
Uma grande percentagem de fluxos de ajuda não é Uma grande percentagem de fluxos de ajuda não é reflectida nas estimativas do orçamento de modo reflectida nas estimativas do orçamento de modo exaustivo e exacto. exaustivo e exacto.
O facto enfraquece a credibilidade do orçamento para O facto enfraquece a credibilidade do orçamento para governar a distribuição efectiva de recursos no âmbito governar a distribuição efectiva de recursos no âmbito das prioridades.das prioridades.
Recomendações do Levantamento Recomendações do Levantamento da Declaração de Paris da Declaração de Paris
Os países devem criar um Os países devem criar um orçamento exaustivo e orçamento exaustivo e exactoexacto no âmbito das prioridades. no âmbito das prioridades.
Os doadores devem Os doadores devem fornecer informaçãofornecer informação quanto quanto aos desembolsos planeados às autoridades do aos desembolsos planeados às autoridades do orçamento e orçamento e fornecer ajudafornecer ajuda ao orçamento em ao orçamento em tempo devidotempo devido, e , e alinhadoalinhado com as prioridades do com as prioridades do programa e do sector no orçamentoprograma e do sector no orçamento
Os doadores e parceiros devem trabalhar em Os doadores e parceiros devem trabalhar em conjunto para conjunto para se certificarem de que as se certificarem de que as estimativas orçamentais são mais realistasestimativas orçamentais são mais realistas. .
Porquê contribuir “para o Porquê contribuir “para o Orçamento?” Orçamento?”
Fortalece a Propriedade Nacional Fortalece a Propriedade Nacional do do processo de desenvolvimento processo de desenvolvimento Permite decisões exaustivas quanto à Permite decisões exaustivas quanto à
distribuição de recursosdistribuição de recursos (inter-sectorial, intra- (inter-sectorial, intra-sectorial) à luz de todos os fluxos de recurso sectorial) à luz de todos os fluxos de recurso
Edifica a Transparência e a Edifica a Transparência e a Responsabilidade deResponsabilidade de Doadores ao governoDoadores ao governo Governo ao Parlamento, sociedade civil Governo ao Parlamento, sociedade civil Ministérios sectoriais em linha com o Ministério Ministérios sectoriais em linha com o Ministério
das Finanças das Finanças Ministério das Finanças em linha com outros Ministério das Finanças em linha com outros
Ministérios Ministérios Facilita a Facilita a gestão fiscal-monetáriagestão fiscal-monetária
Porquê um projecto SPA-CABRI Porquê um projecto SPA-CABRI sobre “Contribuindo para o sobre “Contribuindo para o
Orçamento”? Orçamento”? Assunto importante em muitos países da África Assunto importante em muitos países da África
Sub-Sahariana: elevada dependência da ajuda, Sub-Sahariana: elevada dependência da ajuda, dificuldades na capacidade de GFP (Gestão das dificuldades na capacidade de GFP (Gestão das Finanças Públicas.Finanças Públicas.
A SPA junta a equipa doadora do HQ e os A SPA junta a equipa doadora do HQ e os governos Africanos para identificar e fomentar a governos Africanos para identificar e fomentar a boa prática da eficácia da ajuda. boa prática da eficácia da ajuda.
A CABRI junta Altos Funcionários do Orçamento A CABRI junta Altos Funcionários do Orçamento de Estado Africanos para fomentar a boa prática de Estado Africanos para fomentar a boa prática da gestão do orçamento. da gestão do orçamento.
Processo de EstudoProcesso de Estudo
Relatório de Síntese Nota de Boas Práticas
[Minuta em Nov 07, final em Jan 08]
Revisãodocumental
Estudos em10
países
Relatório de Início
de Projecto[Junho 07]
Nota de Boas Práticas : Nota de Boas Práticas : ComponentesComponentes
Porquê?Porquê? Explicar porque é bom procurar ajuda Explicar porque é bom procurar ajuda para o processo orçamentalpara o processo orçamental
Como?Como? Definir as boas práticas Definir as boas práticas Princípios geraisPrincípios gerais Exemplos específicosExemplos específicos
Quem?Quem? Ver os dois lados do problema: Ver os dois lados do problema: Sistemas e processos Governamentais Sistemas e processos Governamentais
Recomendações sobre controlar o andamento na Recomendações sobre controlar o andamento na contribuição para o orçamento.contribuição para o orçamento.
Definições do estudo “No Definições do estudo “No Orçamento” (1)Orçamento” (1)
Ajuda Ajuda Incluída em Incluída em No PlanoNo Plano Documentos de Planeamento Documentos de Planeamento
subjacentes aos pedidos subjacentes aos pedidos orçamentais orçamentais
No OrçamentoNo Orçamento Documentos do orçamentoDocumentos do orçamento
No Parlamento (ou No Parlamento (ou “através do “através do orçamento”)orçamento”)
Receita e apropriações Receita e apropriações aprovadas pelo Parlamentoaprovadas pelo Parlamento
Na Fazenda PúblicaNa Fazenda Pública
(ou “no pagamento”)(ou “no pagamento”)Principais fontes de receita e Principais fontes de receita e é gerido através de sistemas é gerido através de sistemas governamentaisgovernamentais
Definições do estudo “No Definições do estudo “No Orçamento” (2)Orçamento” (2)
Ajuda Ajuda Incluída emIncluída em
Na Na ContabilidadeContabilidade
No sistema de contabilidade No sistema de contabilidade governamental juntamente com governamental juntamente com classificações governamentais classificações governamentais
Em AuditoriasEm Auditorias Auditorias feitas pelo sistema de Auditorias feitas pelo sistema de auditorias do governo auditorias do governo
Em RelatóriosEm Relatórios Relatórios ex-post do governoRelatórios ex-post do governo
Principais Desafios na Condução deste Principais Desafios na Condução deste Estudo Estudo
Cada situação é diferente em cada país Cada situação é diferente em cada país Leis do orçamento, procedimentos, os sistemas Leis do orçamento, procedimentos, os sistemas
variam variam
A Nota de Boas Práticas precisam de ser A Nota de Boas Práticas precisam de ser reconhecidas reconhecidas A capacidadeA capacidade do Governo do Governo em absorver e usar as em absorver e usar as
informaçõesinformações pode ser limitada pode ser limitada É típico os Governos terem É típico os Governos terem reformas de GFPreformas de GFP
complexascomplexas em andamento em andamento Políticas de Doação Políticas de Doação (e capacidade de cumprir (e capacidade de cumprir
com os requisitos do parceiro governamental) com os requisitos do parceiro governamental) também variamtambém variam
Selecção do País Caso-Estudo Selecção do País Caso-Estudo
Apreender os Apreender os diversos contextos dos paísesdiversos contextos dos países (força (força dos sistemas de GFP, contexto da ajuda, dos sistemas de GFP, contexto da ajuda, experiência de gestão da ajuda) experiência de gestão da ajuda)
10 países do Grupo A 10 países do Grupo A : : Burkina Faso, Etiópia, Ghana, Quénia, Mali, Burkina Faso, Etiópia, Ghana, Quénia, Mali,
Moçambique, Ruanda, África do Sul, Tanzânia, Moçambique, Ruanda, África do Sul, Tanzânia, Uganda Uganda
Dos quais Dos quais 5 países possíveis do Grupo B5 países possíveis do Grupo B ~para ~para um estudo mais aprofundado: um estudo mais aprofundado: Ghana, Mali, Moçambique, Ruanda, UgandaGhana, Mali, Moçambique, Ruanda, Uganda
Relatórios de País do Relatórios de País do Grupo A Grupo A
Contexto do país Contexto do país Sistema da GFP, estruturas de planeamento e Sistema da GFP, estruturas de planeamento e
orçamental, processos, outras estruturas orçamental, processos, outras estruturas Contexto da ajuda : importância dos fluxos de Contexto da ajuda : importância dos fluxos de
ajuda, modalidades diversas, etc ajuda, modalidades diversas, etc Gestão da ajuda : estruturas, processosGestão da ajuda : estruturas, processos
Apreensão da ajuda (7 dimensões de “no Apreensão da ajuda (7 dimensões de “no orçamento”): orçamento”): Que tipo de ajuda é apreendida e se é bem Que tipo de ajuda é apreendida e se é bem
conseguida? conseguida? Que utilidade tem a informação? Que utilidade tem a informação? Porquê, porque não? Porquê, porque não?
Processo do Caso-estudo Processo do Caso-estudo por país por país
InvestigadorDo País
Relatório do País
Documentos existentes
Alto Funcionário Senior da CABRI
Representante /Doador
Relatórios de 5 Países do Relatórios de 5 Países do Grupo B Grupo B
Análise mais aprofundada da experiência Análise mais aprofundada da experiência
Maior interacção com o governo e os Maior interacção com o governo e os doadores a nível de país doadores a nível de país
Tentativa de perceber a interacção entre Tentativa de perceber a interacção entre sistemas formais e informais (e também sistemas formais e informais (e também economia política) economia política)
O que funciona, o que não funciona e O que funciona, o que não funciona e porquê? porquê?
O papel dos membros na O papel dos membros na JV-GFP? JV-GFP?
Comentários nesta fase para dar a reacção aos Comentários nesta fase para dar a reacção aos consultores quando começarem a trabalhar no consultores quando começarem a trabalhar no país. país.
Indicadores sobre o material existente que a Indicadores sobre o material existente que a Revisão da Literatura poderá cobrir. Revisão da Literatura poderá cobrir.
Facilitar a entrada dos pontos de vista dos Facilitar a entrada dos pontos de vista dos doadores (desde o HQ até ao próprio país).doadores (desde o HQ até ao próprio país).
Empenhamento na minuta do Relatório de Empenhamento na minuta do Relatório de Síntese e a Nota das Boas Práticas.Síntese e a Nota das Boas Práticas.