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PROJETO AMBIENTAL (PA) ESTAÇÃO: BRTO0001 ENDEREÇO: ALAMEDA ATHOS BUCAO, QDR. 606 S, QI-12 LT.17, SETOR SUDESTE MUNICÍPIO: PALMAS ESTADO: TOCANTINS
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PROJETO
AMBIENTAL
(PA)
ESTAÇÃO: BRTO0001
ENDEREÇO: ALAMEDA ATHOS BUCAO, QDR. 606 S, QI-12 LT.17,
SETOR SUDESTE
MUNICÍPIO: PALMAS
ESTADO: TOCANTINS
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 1 -
Índice
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... - 3 -
2. ASPECTOS LEGAIS .................................................................................................. - 4 -
3. DADOS GERAIS ........................................................................................................ - 6 -
3.1. Dados do Empreendedor ........................................................................................... - 6 -
3.2. Dados do Empreendimento ....................................................................................... - 6 -
3.3. Responsável pela Elaboração do Estudo................................................................... - 6 -
3.4. Órgão Licenciador .................................................................................................... - 6 -
4. O QUE É UMA ESTAÇÃO RÁDIO BASE – ERB.................................................... - 7 -
4.1. Tipo de ERB ............................................................................................................. - 7 -
5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO .................................................................... - 8 -
5.1 Identificação da Circunvizinhança ............................................................................. - 9 -
6. CARACTERIZAÇÃO DA ESTAÇÃO ..................................................................... - 10 -
6.1.1.1 Busca .......................................................................................................... - 12 -
6.1.1.2 Qualificação ............................................................................................... - 12 -
6.1.1.3 Negociação ................................................................................................. - 12 -
6.1.1.4 Licenças e Autorizações ............................................................................ - 13 -
6.1.1.5 Projetos ...................................................................................................... - 13 -
6.1.2 Construção da Infraestrutura ................................................................................. - 14 -
6.1.2.1 Infraestrutura para Equipamentos .............................................................. - 14 -
6.1.2.2 Torre para Antenas ..................................................................................... - 14 -
6.1.2.3 Construções Complementares .................................................................... - 15 -
6.1.2.4 Instalação de Teleco ................................................................................... - 15 -
6.1.2.5 Mão de Obra .............................................................................................. - 15 -
6.1.3 Equipamentos ........................................................................................................ - 15 -
6.2.1 Ondas Eletromagnéticas de Radiofrequência ....................................................... - 16 -
6.2.2 Ondas Eletromagnéticas e sua Interferência em Dispositivos Eletrônicos ........... - 18 -
6.2.3 Limitação da Exposição a Campos Eletromagnéticos .......................................... - 18 -
7. MEIO FÍSICO ............................................................................................................ - 18 -
7.1 Hidrografia ............................................................................................................... - 18 -
7.2 Vegetação ................................................................................................................. - 19 -
7.3 Pedologia.................................................................................................................. - 20 -
7.4 Geologia ................................................................................................................... - 23 -
8. CLIMA E PLUVIOSIDADE ..................................................................................... - 24 -
9. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA ...................................................... - 24 -
9.1 Densidade Demográfica ........................................................................................... - 25 -
9.2 Infraestrutura ............................................................................................................ - 25 -
9.3 Manutenções ............................................................................................................ - 26 -
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 2 -
10. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ........................................................ - 26 -
10.1 Meio Socioeconômico ....................................................................................... - 26 -
10.2 Segurança ........................................................................................................... - 27 -
10.3 Ruídos e Vibrações ............................................................................................ - 28 -
10.4 Resíduos Sólidos ................................................................................................ - 28 -
10.5 Solos ................................................................................................................... - 29 -
10.6 Recursos Hídricos .............................................................................................. - 29 -
10.7 Sistema Atmosférico .......................................................................................... - 29 -
10.8 Flora ................................................................................................................... - 30 -
10.9 Fauna .................................................................................................................. - 30 -
10.10 Metodologia Utilizada na Avaliação ............................................................... - 30 -
10.10.1 Relação entre Atividade, Aspecto Ambiental e Impactos Ambientais Durante
a Instalação e Funcionamento da Torre. ................................................................ - 31 -
11. PLANO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ............................. - 31 -
12. MEDIDAS MITIGADORAS .................................................................................. - 32 -
13. PROJETO ILUSTRATIVO ..................................................................................... - 33 -
14. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ............................................................... - 34 -
15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................... - 35 -
16. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO .............................................................................. - 36 -
17. RESPONSÁVEL TÉCNICO ................................................................................... - 38 -
18. ANEXOS ................................................................................................................. - 39 -
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 3 -
1. INTRODUÇÃO
De acordo com a Lei Federal nº. 6.938/81 Meio Ambiente pode ser definido como o conjunto
de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas formas.
A contínua e crescente pressão exercida pelo homem sobre os recursos naturais contrasta com
um mínimo de interferência que anteriormente mantinha nos ecossistemas. Deste modo, são
relativamente comuns, hoje, a contaminação das coleções d’água, a poluição atmosférica e a
substituição indiscriminada da cobertura vegetal nativa, com a consequente redução dos hábitats
silvestres, entre outras formas de agressão ao meio ambiente (SILVA, 1994; FERNANDES, 1997).
Essa situação tem sido observada, exatamente pelo fato de, muitas vezes, o homem visar
apenas os benefícios imediatos de suas ações, privilegiando o crescimento econômico a qualquer
custo e relegando, a um segundo plano, a capacidade de recuperação dos ecossistemas (GODOI
FILHO, 1992).
Dentro desse contexto, em praticamente todas as partes do mundo, notadamente a partir da
década de 60, surgiu a preocupação de promover a mudança de comportamento do homem em
relação à natureza, a fim de harmonizar interesses econômicos e conservacionistas, com reflexos
positivos junto à qualidade de vida de todos (MILANO, 1990; LISKER, 1994).
Como principal marco dessa conscientização no mundo ocidental, surgiu nos Estados Unidos
da América, por inspiração de movimentos ambientalistas, uma Lei Federal denominada “National
Environmental Policy Act of 1969”, conhecida pela sigla NEPA, que passou a vigorar em janeiro
de 1970. Este instrumento legal dispunha sobre os objetivos e princípios da política ambiental
norte-americana, exigindo para todos os empreendimentos com potencial impactante, a observação
dos seguintes pontos: identificação dos impactos ambientais, efeitos ambientais negativos da
proposta, alternativas da ação, relação entre a utilização dos recursos ambientais no curto prazo e a
manutenção ou mesmo melhoria do seu padrão no longo prazo, e por fim, a definição clara quanto
a possíveis comprometimentos dos recursos ambientais para o caso de implantação da proposta.
Como reflexo da aplicação da NEPA e de outros instrumentos legais, a partir de 1975, os
seguintes organismos internacionais passaram a introduzir a Avaliação de Impactos Ambientais em
seus programas de cooperação: OECD – Organization for Economic Cooperation and
Developement, ONU – Organização das Nações Unidas, BID – Banco Interamericano de
Desenvolvimento e BIRD – Banco Mundial.
Cada vez mais os estudos tratando do funcionamento do meio natural, alertando sobre o frágil
equilíbrio ecológico, estão fazendo com que a humanidade se torne consciente do perigo do
desenvolvimento sem freios e sem regras. Esta tomada de consciência se deu primeiramente em
escala científica e logo em seguida se disseminou para o grande público, antes mesmo de tornar
uma preocupação do setor público como se vê nos dias atuais.
A evolução do pensamento de que o homem e o meio natural formam um todo, e de que toda
ação do homem se reflete sobre o funcionamento do meio natural, acarretou a necessidade de se
criar uma legislação que pudesse levar em conta o impacto das ações humanas e estabelecer
medidas de proteção face às ações degradantes no meio ambiente.
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2. ASPECTOS LEGAIS
No Brasil, em nível federal, o primeiro dispositivo legal que explicitou o tema Avaliação de
Impactos Ambientais (AIA) foi a Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que estabeleceu a Política
Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e criou, para a sua execução, o Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA). Vale ressaltar que, antecedendo a esfera federal, os estados de São Paulo,
Rio de Janeiro e Minas Gerais estabeleceram o seu sistema de licenciamento de atividades
poluidoras.
A regulamentação da Lei Federal n° 6.938 só ocorreu 2 (dois) anos após, por meio do Decreto
Federal n°.88.351, de 01 de junho de 1983, alterado posteriormente pelo Decreto Federal n°
99.274, de 06 de junho 1990. Com isso, percebe-se que houve um “vácuo ambiental”, uma vez que
qualquer dispositivo legal necessita ser regulamentado para que possa ser efetivamente cumprido.
O principal aspecto ligado esse Decreto foi a instituição dos 3 (três) tipos de licenciamento
ambiental, ou seja, do Licenciamento Prévio (LP), do Licenciamento de Instalação (LI) e do
Licenciamento de Operação (LO).
A Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 237, de 19 de
dezembro de 1997, define licenciamento ambiental como sendo um procedimento administrativo
pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação
de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação
ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao
caso.
A Resolução do CONAMA n° 237/97, dando sequência à Política Nacional do Meio Ambiente,
determina que o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes
licenças:
I - Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou
atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e
estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua
implementação;
II - Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de
acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as
medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;
III - Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a
verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de
controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
De todo modo, apesar da referida regulamentação, foi somente com a edição da Resolução do
CONAMA n°. 01, de 23 de janeiro de 1986, e outras resoluções complementares, que ficaram
estabelecidas as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso
e implementação da AIA como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
A Lei nº. 6.938/81 e a Resolução do CONAMA nº. 001/86, vincula a AIA ao sistema de
licenciamento de atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras dos recursos naturais
(Bastos & Almeida, 1999).
A AIA, portanto, é um processo que visa garantir o exame sistemático dos impactos de
determinada atividade humana no meio ambiente, desde a fase de planejamento, passando pela fase
de construção, operação e até de desativação da atividade, quando for o caso, de modo a permitir a
comparação de alternativas e a adoção de medidas corretivas, mitigadoras e compensatórias.
A Constituição Federal, no art. 225, §1º, IV, assegura que todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
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e futuras gerações. A efetividade desse direito, dentre outros instrumentos, é assegurada mediante
atuação do poder público.
A Resolução 303, de 02 de julho de 2002, da Agência Nacional de Telecomunicações
(ANATEL) estabelece limites para a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos, na faixa de radiofrequências entre 9 kHz e 300 GHz, associados à operação de
estações transmissoras de radiocomunicação de serviços de telecomunicações, bem como definir
métodos de avaliação e procedimentos a serem observados quando do licenciamento de estações de
radiocomunicação, no que diz respeito a aspectos relacionados à exposição a campos elétricos,
magnéticos e eletromagnéticos na referida faixa de radiofrequências.
Como é bastante perceptível que todas as leis, instrumentos e práticas existentes não são
totalmente eficientes no que diz respeito à proteção e preservação do meio ambiente foi criada, no
dia 12 de fevereiro de 1998, a Lei Federal n°. 9.605, regulamentada pelo Decreto 3.179/99, que
dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, e dá outras providências.
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3. DADOS GERAIS
3.1. Dados do Empreendedor
Razão Social CENTENNIAL BRASIL TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Nome Fantasia CENTENNIAL BRASIL TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Endereço RUA BARATA RIBEIRO, Nº 190, CONJ. 111; BELA VISTA – SÃO PAULO – SP.
CEP 01.308-000
CNPJ 19.902.753/0001-10
3.2. Dados do Empreendimento
ID do SITE BRTO0001
Município/Estado PALMAS/TO
Endereço do SITE ALAMEDA ATHOS BUCAO, QDR. 606 S, QI-12 LT.17, SETOR SUDESTE
Localização Geográfica Lat. 10°13'11.17"S Long. 48°19'17.43"W
Tipo de site Site Greenfield
3.3. Responsável pela Elaboração do Estudo
Razão Social 3G Engenharia & Consultoria Ambiental LTDA ME
Endereço Rua CD-08, Qd. 21, Lt. 04, Cachoeira Dourada, Goiânia – GO
CEP 74.363-120
CNPJ 09.524.283/0001-45
Contato João Victor Mariano
Telefone (062) 8542-3881
3.4. Órgão Licenciador
Órgão Licenciador NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins.
Endereço 302 Norte, Alameda 01, Lote 03, Palmas – TO.
CEP 77006-336
Telefone (63) 3218-2652
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4. O QUE É UMA ESTAÇÃO RÁDIO BASE – ERB
Estação Rádio Base (ERB) ou “Cell Site” é a denominação dada em um sistema de telefonia
celular para a Estação Fixa com que os terminais móveis se comunicam.
A ERB está conectada a uma Central de Comutação e Controle (CCC) que tem interconexão
com o serviço telefônico fixo comutado (STFC) e a outras CCCs, permitindo chamadas entre os
terminais celulares e deles com os telefones fixos comuns.
Na arquitetura de alguns sistemas celulares existe a figura do Base Station Controller (BSC)
que agrupa um conjunto de ERBs antes da sua conexão com a CCC.
Uma ERB típica é composta dos seguintes elementos:
Local onde será implantada;
Infraestrutura para a instalação dos equipamentos de telecomunicação incluindo a parte
civil, elétrica, climatização e energia CC com autonomia em caso de falta de energia através de
baterias e, em alguns casos, Grupo Moto Gerador (GMG);
Torre para colocação de antenas para comunicação com os terminais móveis e enlace de
rádio para a CCC;
Equipamentos de Teleco.
4.1. Tipo de ERB
Basicamente temos dois tipos de ERB, comumente chamadas de:
Greenfield – aquelas que são instaladas em terrenos, ou seja, no solo;
Roof Top – aquelas instaladas em pavimentos de cobertura de edifícios.
Ambas podem utilizar equipamentos de telecomunicação tanto “indoors” (dentro de
compartimentos), cujas características de fabricação determinam a necessidade de uma
infraestrutura de climatização, como equipamentos “outdoors” (fora de compartimentos), que são
unidades autônomas, previamente concebidas para exposição ao ar livre e dimensionadas para
obter uma ventilação apropriada.
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5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Palmas é um município brasileiro, capital e maior cidade do estado do Tocantins, na Região
Norte do Brasil. Localiza-se a 10º12'46" de latitude sul e 48º21'37" de longitude oeste, à margem
direita do Rio Tocantins e a uma altitude de 230 metros. De acordo com as estimativas de 2007 do
IBGE, sua população é de 178.386 habitantes. Segundo o IPEA é a segunda capital mais segura do
Brasil (perdendo apenas para Natal).
A cidade foi fundada em 20 de maio de 1989, logo após a criação do Tocantins
pela Constituição de 1988. Antes desta data, Palmas foi planejada inicialmente pelos arquitetos
Luís Fernando Cruvinel Teixeira e Walfredo Antunes de Oliveira Filho, sendo que a partir daí, a
cidade começou a ser construída pelos trabalhadores que vieram do interior do Tocantins e de
vários outros estados do país. Entretanto, somente a partir do dia 1° de janeiro de 1990, é que
Palmas passou a ser a capital definitiva do estado, já que antes a cidade ainda não possuía
condições físicas de sediar o governo estadual, que estava alocado temporariamente no município
vizinho de Miracema do Tocantins.
Avenida JK Palácio Araguaia (Sede do Governo)
Após 25 anos, a população chega aos 265 400 habitantes, sendo que 80% das quadras habitadas
já estão pavimentadas. O mesmo ocorrendo com saneamento básico e água tratada que chega a
98% da população. De um modo geral a cidade é caracterizada pelo seu planejamento, pois foi
criada quase na mesma forma de Brasília, com a preservação de áreas ambientais, boas praças,
hospitais e escolas, se tornando a capital com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH)das regiões Norte e Nordeste.
Palmas é a última cidade do século XX completamente planejada, já que a cidade nasceu e foi
projetada desde o início para ser a capital do estado do Tocantins, sendo também a mais nova
capital estadual do país. O município caracteriza-se também por ser a segunda capital com melhor
qualidade de vida do Norte do Brasil.
Somente anos depois, com o desmembramento do estado do Tocantins do estado
de Goiás pela Constituição de 1988, é que Palmas finalmente começou a surgir. No dia 10 de
janeiro de 1989, a cidade de Miracema do Tocantins foi definida como capital provisória do
estado. No dia 15 de fevereiro de 1989, a Assembleia autorizou o então governador Siqueira
Campos a desapropriar a área da Serra do Carmo e a leste do povoado de Canela para a criação da
nova capital do estado idealizada pelo então governador da época. No dia 6 de março do mesmo
ano, por decreto, foi criada a Comissão de Implantação da Nova Capital (Novacap) e, no dia 20 de
maio de 1989, foi lançada a pedra fundamental da cidade, numa solenidade que reuniu cerca de dez
mil pessoas na Praça dos Girassóis. No mesmo dia, o governador Siqueira Campos acionou o
trator, abrindo a avenida Teotônio Segurado, a primeira via arterial da cidade. Grande parte do
município foi construído por trabalhadores oriundos de várias localidades do Brasil.
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No dia 19 de julho do mesmo ano, a Assembleia Estadual Constituinte aprovou o projeto de lei
do executivo criando o Município de Palmas. A lei foi sancionada no dia 1º de agosto seguinte,
quando Siqueira Campos confirmou a transferência da capital de Miracema do Tocantins para
Palmas.
Somente em 1 de janeiro de 1990 é que Palmas assumiu sua função de capital do estado e os
poderes constituídos foram transferidos da capital provisória, Miracema, para o plano diretor da
nova cidade. Porém, as repartições do governo ainda não existiam e não tinham acomodações para
alojar o pessoal administrativo. O primeiro prefeito do município foi Fenelon Barbosa Sales.
Hoje, a população da cidade já chega a mais de duzentas mil pessoas. Cidade planejada, foi
construída contendo avenidas largas, uma preservação ambiental eficiente e bons locais públicos.
Palmas foi a capital com o maior crescimento demográfico durante a primeira década do século
XXI.
A cidade está cravada na exuberante paisagem do cerrado, no coração do Brasil. É conhecida
como a Capital das Oportunidades. Esta máxima se ancora em um projeto de desenvolvimento
sustentável onde o meio ambiente e homens estão no centro de estudo. A cidade é dotada de um
ecossistema de grande beleza cênica com parques urbanos, jardins e áreas verdes estrategicamente
projetadas.
Além de sua arquitetura arrojada, Palmas conta com um lago formado pela UHE Luis Eduardo
Magalhães, com 8 Km de largura, onde podem ser praticados diversos esportes náuticos.
A cidade é propicia ao desenvolvimento do turismo de negócios e eventos e ao ecoturismo.
Localizada a 805 km de Brasília-DF é servida pelas principais companhias áreas.
A Capital do Tocantins, Palmas, é a última cidade brasileira planejada do século 20. Possui
uma arquitetura arrojada, com avenidas largas, dotadas de completo trabalho paisagístico e divisão
urbanística caracterizada por grandes quadras comerciais e residenciais.
Sua beleza, aliada ao caráter progressista, ajudou a atrair para a mais nova capital brasileira de
todos os estados. O baixo índice de violência (Palmas é a segunda capital mais segura do País em
proporção de homicídios, segundo o Ipea) e a qualidade de vida também apontou positivamente
neste sentido.
Palmas está localizada no coração do Brasil e é via obrigatória de acesso entre as regiões Norte
e Sul do País. Pela Capital e entorno passam os grandes projetos estruturantes como a Ferrovia
Norte Sul, hidrovia Araguaia-Tocantins e a BR-153, que será duplicada.
O PIB (Produto Interno Bruto) de Palmas cresceu o triplo da média nacional de 2000 a 2011,
alavancado principalmente pelos setores de serviço e comércio
A economia de Palmas já foi baseada principalmente no setor público, porém este cenário tem
mudado nos últimos anos. O Produto Interno Bruto (PIB) da Capital teve um crescimento médio ao
ano- se comparando 2000 a 2011- de 9,4 %, com destaque para o setor de serviços e comércio,
enquanto que a média de crescimento do Brasil no mesmo período foi de 3,6%. O crescimento da
economia local no período de 2002 a 2010 foi em média de 13,82% ao ano, superando os índices
do Tocantins (7,2%) e do Brasil (4%).
5.1 Identificação da Circunvizinhança
Segundo a Lei Complementar nº 58 de 16/09/2002, no Artigo 2º VII - loteamento urbano: é o
microparcelamento de glebas urbanas com a abertura de novas vias de circulação, de logradouros
públicos, ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
O Bairro Sudoeste pertencente a região Sul, está incluso na área de urbanização prioritária I,
sendo está descrita no art. 4º da lei supracitada, com as seguintes delimitações: começa no
cruzamento da Rodovia TO-010 com a Avenida Parque; segue por esta até o seu cruzamento com
a Avenida LO-12; segue por uma linha imaginária do prolongamento do eixo da Avenida LO-12
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até o Ribeirão Água Fria, seguindo por este até o encontro com a cota 212m do lago formado pela
UHE do Lajeado, seguindo por esta até o encontro com a Rodovia TO-050; daí segue pela TO-
050 até o encontro desta com a Avenida JK, segue a partir daí pela Rodovia TO-010 até o ponto
inicial.
O site será instalado no Bairro Sudoeste situado dentro do sítio urbano da cidade de Palmas.
A região onde o mesmo será locado possui alguns limites bem demarcados pelo Rio Tocantins
(Atual lago artificial projetado), e a TO 010.
O bairro está em numa região caracterizada por ser residencial, com população de renda
média e poucos empreendimentos.
A região é contemplada com infraestrutura básica, como: rede de água tratada, rede de coleta
de esgoto, iluminação pública, ruas asfaltadas, transporte público e coleta de resíduos sólidos
(lixo).
Ressaltando que a expansão e ocupação da Região Sul de Palmas, possui atualmente mais de
50% da população urbana total, com uma maior densidade demográfica do município.
6. CARACTERIZAÇÃO DA ESTAÇÃO
A Centennial Brasil Torres, entende que com as evoluções tecnológicas, precisamos falar mais
e melhor, assim se preocupa em fazer constantes estudos em todo território que atende, com intuito
de suprir esse déficit de sinal. Pois, conforme com o crescimento populacional aumente-se a
procura, assim, são mais celulares, mais pessoas se comunicando, portanto mais demanda.
Na caracterização são oferecidas as alternativas de locação para implantação do site, nessa
etapa a Centennial Brasil Torres elabora um estudo apontando as localizações com maior déficit de
sinal, para posteriormente serem delimitados as áreas com necessidade de implantação de torres a
fim de melhorar a transmissão de sinal, consequentemente a comunicação local.
Atualmente não há alternativas tecnológicas que ofereçam o serviço de transmissão de sinal
com qualidade e economia como a implantação de ERB (torre de celular).
O site BRTO0001 será do tipo Greenfield e até o momento não encontra-se instalado. Este
empreendimento será locado em uma área de 300 m², de um terreno que possui 600,00m². A
edificação possuirá um total de 5,00 m². A delimitação a ser utilizada na Estação Rádio Base será
composta por alambrado. A torre possuirá 40 m de altura, sendo que as antenas serão instaladas a
30 m e o para raios 40,00 m, e o mesmo possui 3,00 m de comprimento.
A torre metálica possuirá 40,00 m de altura e será instalada em base de concreto, com
delimitação composta por alambrado. No raio de 600 m de onde a torre será instalada existem
somente residências e terrenos não edificados.
As antenas serão instaladas a 30 m, não extrapolando a altura permitida por legislação.
Ressaltando que a altura máxima permitida por legislação é de 40 m.
A área manterá a permeabilidade de cerca de 98%, pois o local onde a torre será implantada se
trata de terreno sem edificação, mas somente cerca de 2% da área total será permeabilizado por
concreto.
O site não encontra-se instalado, mas após seu funcionamento atenderá cerca de 80% dos
habitantes da região, aumentando assim a qualidade de sinal da mesma.
Para que o site entre em funcionamento, na sua instalação será realizada as seguintes
instalações de equipamentos e estruturas:
Medidor;
QTME;
QCA;
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Caixa de aterramento;
Skid metálico;
FCI;
BTS;
ELTEK;
Suporte do esteiramento;
Cabos de RF;
Esteira: L=600mm, h=2,00m;
Escada de marinheiro;
Poste com luminária;
Torre metálica autoportante, 40m de altura;
Antenas GSM.
Centennial Brasil Torres está regularizando esta ERB para que exerça sua plena atividade, de
acordo com legislação vigente. Este site funciona durante 24 horas diárias, 7 dias por semana 365
dias por ano, sem intervalos.
O tempo de operação desta ERB é desconhecido, pois dependerá dos interesses da empresa
detentora do site e do proprietário do lote.
A empresa terá um custo em torno de R$ 200.000,00 reais para a instalação e regularização de
uma torre o tipo greenfield acima caracterizada.
Pode-se ainda fazer referência ao anexo da Resolução nº.404 da ANATEL que explana sobre
“Regulamento do Serviço Móvel Especializado”, onde afirma que as desativações de estações
rádio base deverão ser informadas à ANATEL, até trinta dias após o cancelamento de sua
atividade, garantindo o monitoramento destes serviços por parte da ANATEL.
Caso seja necessária a desativação da ERB, fica a cargo da operadora responsável a execução
da retirada dos equipamentos e da estrutura vertical, limpeza do local, com a retirada de todos os
entulhos provenientes desta desinstalação e, se for o caso, apresentar junto ao órgão regulador o
projeto de recomposição do imóvel/área.
6.1 Etapas da Implantação do Empreendimento
A implantação de uma ERB é um processo complexo, pois implica em atender uma série de
objetivos multidisciplinares muitas vezes difíceis de conciliar. Este quadro é agravado quando se
implanta uma rede nova com grande quantidade de ERBs e com um prazo reduzido.
Uma vez definida a necessidade de implantação de um sistema celular novo ou a expansão de
um sistema existente pela implantação de uma ERB ou conjunto de ERB o passo inicial é a
elaboração do Projeto de RF (Frequência de Rádio) que irá estabelecer as especificações para a
localização do site, equipamento e altura das antenas.
Inicia-se então o processo de implantação da ERB cujas principais etapas são: Site Acquisition,
Construção da Infraestrutura e Instalação de Telecom.
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6.1.1 Site Acquisition
Esta etapa é a mais complexa e de difícil execução, pois implica em selecionar e negociar um
local (site) para implantação da ERB que atenda uma série de objetivos muitas vezes difíceis de
conciliar como:
Localização ótima do ponto de vista do projeto de RF de forma a otimizar a cobertura do
sistema celular;
Visada para enlace rádio de comunicação com a CCC ou disponibilidade de outro meio
de comunicação como fibra óptica;
Local disponível para compra ou aluguel de longo prazo, com documentação e a preços
acessíveis;
Possibilidade de atendimento da legislação local para obtenção de licenças junto a
prefeitura e demais órgãos;
Evitar altos custos de implantação civil principalmente no item fundações e reforços
estruturais;
Prazo de implantação.
Esta etapa implica na execução das seguintes atividades que ocorrem muitas vezes de forma
simultânea: busca, qualificação, negociações, licenças e autorizações, projetos.
6.1.1.1 Busca
O projeto de RF produz um “Search ring” que delimita uma área para procura do site e serve de
base para a seleção de locais onde se possa implantar a ERB. Normalmente procura-se selecionar 3
(três) locais candidatos para implantação de uma ERB.
6.1.1.2 Qualificação
Os três candidatos selecionados passam por um processo de avaliação de forma a que sejam
aceitos ou rejeitados e ordenados em termos de prioridade. Esta avaliação implica em verificar
premissas como:
Acessibilidade;
Fornecimento de Energia;
Implantação civil e legalizações;
Cobertura de RF e interferências;
Visada de TX e interferências.
6.1.1.3 Negociação
Uma vez definidos os candidatos e verificada a documentação legal do imóvel passa-se a
negociar com o proprietário do imóvel um contrato de compra ou locação.
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 13 -
6.1.1.4 Licenças e Autorizações
Aspectos legais podem ser em muitos casos os maiores responsáveis por atrasos na
implantação das ERBs devido a inexistência de legislação em muitas prefeituras e a pressões da
vizinhança temerosa de ver o seu imóvel desvalorizado pela presença de uma torre de celular.
Seguem abaixo alguns dos projetos para aprovações junto aos órgãos competentes que deverão
ser observados e cujos processos deverão ser encaminhados aos respectivos órgãos:
Arquitetura junto a Prefeitura Municipal;
Combate a Incêndio junto ao Corpo de Bombeiros;
Ligação de água e esgoto junto à Concessionária Local;
Entrada e medição de energia junto à Concessionária Local;
Telefonia fixa junto à Concessionária Local;
Torre junto ao Ministério da Aeronáutica;
Licenciamento da Estação junto a Anatel incluindo relatório de conformidade de radiação
eletromagnética.
6.1.1.5 Projetos
Após a análise da melhor solução e da devida negociação com o proprietário, deverão ser
efetuados levantamentos mais minuciosos, tais como:
Levantamento Planialtimétrico;
Levantamento da Infraestrutura externa ao terreno;
Sondagem;
Demarcação Topográfica do terreno;
Cronograma físico.
De posse destas informações serão elaborados os projetos executivos, conforme listados
abaixo, de acordo com a sua aplicabilidade:
Projeto de Arquitetura e Memoriais;
Projeto de Instalação Hidráulica;
Projeto de Detecção e Alarme de Incêndio com memorial de cálculo;
Projeto de Combate a Incêndio por extintores;
Projeto Elétrico de Entrada e Medição de Energia;
Projeto Elétrico Executivo C.A.;
Projeto Elétrico Executivo C.C.;
Projeto Executivo GMG;
Projeto de Proteção Atmosférica;
Projeto de Aterramento;
Projeto de Tratamento Acústico;
Projeto de Impermeabilização;
Projeto de Fundações do prédio e torre com memorial de cálculo;
Projeto de Torre com memorial de cálculo;
Projeto de Ar Condicionado e Exaustão Mecânica;
Projeto Estrutural do prédio com memorial de cálculo.
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6.1.2 Construção da Infraestrutura
6.1.2.1 Infraestrutura para Equipamentos
Geralmente as ERBs são construídas com equipamentos “indoor” que necessitam de uma
infraestrutura de climatização.
A solução adotada é a utilização de alojamentos pré-fabricados (contêineres, p.ex.) ou
adaptações de salas ou edificações existentes. No caso do contêiner é necessário a preparação de
uma base para sua instalação.
A infraestrutura elétrica envolve a instalação de eletrodutos, cabos, aterramento, entrada de
energia e ligação de energia pela Concessionária.
Um dos aspectos mais fundamentais nesta instalação é a questão da disponibilidade pelas
concessionárias públicas da rede de energia elétrica por onde o site está localizado. Daí a
importância na negociação rápida com estes órgãos, caso haja a necessidade de expansão dessa
rede.
Uma vez construída a infraestrutura civil e elétrica é possível instalar o ar-condicionado,
baterias e equipamentos de Energia CC. No caso de contêiner estes equipamentos podem ser pré-
instalados antes do contêiner ser enviado para o site.
A entrega destes equipamentos no site necessita ser muito bem coordenada pois, por vezes o
site não comporta espaço para armazenamento.
6.1.2.2 Torre para Antenas
Antena é um dispositivo que transforma energia eletromagnética guiada pela linha de
transmissão em energia eletromagnética irradiada, ou o contrário, isto é, transforma energia
eletromagnética irradiada em energia eletromagnética guiada para a linha de transmissão. Portanto,
a função da antena é primordial em qualquer comunicação realizada por radiofrequência. A relação
entre as potências de emissão e recepção é proporcional e obedece à Fórmula de Friis.
Antenas podem ser fixadas em torres, postes, cavaletes e mastros, podendo este último ser
montado tanto na cobertura como na lateral da edificação, de acordo com a necessidade de
cobertura e visada do site.
A implantação de uma torre envolve a construção de uma fundação e a sua montagem. A
fundação da torre depende do tipo de solo encontrado no terreno. A escolha do tipo mais
conveniente pode ter impacto fundamental no prazo e custos da construção site. Os tipos mais
comuns são:
Tubulão: fundação profunda, constituída de uma base de apoio e uma haste ambos em
concreto com escavação manual;
Radies: fundações rasas, constituídas de uma base plana de concreto;
Estacas: fundações profundas, constituídas de longos segmentos de concreto ou metal,
com perfuração mecânica, podendo ser tanto pré-fabricadas como moldadas in loco.
Em cada caso deverá ser analisado o perfil do solo e, consequentemente, o melhor custo X
benefício, de acordo com as diretrizes do engenheiro estrutural. Geralmente as fundações rasas são
mais econômicas.
No caso especifico desta torre a base será de concreto para apoiar a BTS, um abrigo de
alvenaria para os equipamentos de medição e quadro de energia.
Serão instaladas caixas de passagem no solo, para cabos de energia e fibra ótica; tubulação para
proteção destes cabos. O local ainda ser
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 15 -
Após a conclusão da fundação é feita a Montagem da Torre com o suporte para as antenas e
acessórios como esteiras, escadas, plataformas, para-raios e luzes de sinalização.
Especial cuidado deve ser tomado na verificação de liberação da instalação por órgãos
públicos, tais como: prefeituras municipais e COMAR (Comandos Regionais da Aeronáutica). Não
é incomum o descuido com este aspecto, e durante a montagem da torre, haver embargo da
instalação. Por vezes a construção conta apenas com uma autorização preliminar por parte dos
órgãos públicos, e que no momento da instalação, por mobilização de vizinhanças de moradores,
pode impedir a licença definitiva.
6.1.2.3 Construções Complementares
Finalmente, dependendo do site, são necessárias algumas construções complementares como
Muro, Calçada e limpeza Geral. Em sites em áreas rurais pode ser inclusive necessário construir
uma estrada para acesso.
6.1.2.4 Instalação de Teleco
Nesta etapa são instalados os equipamentos de Teleco.
Uma vez implantada a ERB ela deve passar por uma fase de aceitação onde é testada a sua
integração com o restante da rede celular em que será ativada.
Estas etapas aplicam-se a cada ERB, seja ela parte de um novo sistema em implantação ou
expansão de uma rede existente.
6.1.2.5 Mão de Obra
A empresa contratada para a construção e instalação da estrutura para implantação do site
contará com um quantitativo de funcionários em torno de 10 pessoas, sendo: 5 pessoas na
construção da base para receber a torre e 5 pessoas na instalação dos equipamentos.
Já na operação do site, não disponibilizará de mão de obra diária, sendo apenas quando forem
executadas as manutenções, estas necessitarão dos serviços de um único funcionário que
eventualmente irá no local verificar se os equipamentos estão operando de forma adequada.
Ressalta-se que após a instalação e início da operação do site não será utilizada mão de obra
externa para funcionamento do mesmo.
6.1.3 Equipamentos
Os elementos de acesso são basicamente divididos em: unidade de alimentação, unidade de
refrigeração e climatização, unidade de processamento de sinais, unidade de controle, unidade de
rádio e unidade de transmissão. Além disso, existem elementos agregados como motores e
controles de alteração de tilt (inclinação) de antenas e TMA’s (amplificadores montados na torre).
Como quase tudo é normatizado não há como se fazer algo muito diferente de um fabricante para
outro.
A torre utilizará um ou mais Equipamento/Antena no Setor. Estas serão definidas em Antenas
RF e MW. O transmissor operará com linha de frequência entre 9 KHz a 300 GHz, sendo a
permitida em legislação.
As antenas de RF são utilizadas em múltiplas aplicações e em diferentes indústrias.
Algumas delas são normalmente utilizadas em redes de PC e celulares, estações base,
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 16 -
aplicações de rádio móvel (LMR), sistemas de GPS, comunicações de resposta críticas,
ISM, WiFi, segurança pública, defesa terrestre, SCADA e muitas outras. Podem ser
divididas em duas categorias: antenas direcionais e antenas omni direcionais.
Micro-ondas wireless – MW oferece uma conexão de banda larga, que em um ambiente
aberto o alcance pode atingir centenas de metros, ou em condições ideais, até dezenas
de quilômetros.
Diagrama de irradiação nada mais é do que o mapeamento da distribuição de energia irradiada,
levando em conta o campotridimensional. Este se faz de duas maneiras, ou em campo ou através
de simulação computacional.
O diagrama de radiação da antena a ser instalada, contendo os dados de potência e número de
canais será descriminado no Laudo Radiométrico, este será elaborado assim que se iniciar a
operação do site.
Ressalta-se que a torre não encontra-se instalada, sendo assim não há equipamentos instalados e
não há como ter dados para o Laudo Radiométrico. Portanto, dados como características técnicas,
quantidade e capacidade por equipamento não se encontra disponível.
Na elaboração do Laudo Radiométrico será possível informar: a geometria do lóbulo principal,
nível de radiação de cada antena, potência do transmissor e ainda a potência ERP irradiada.
Ratifica-se que de acordo com a lei, a potência efetiva irradiada pela rádio comunitária deverá
ser de -16 dBk, para que possamos ter uma intensidade de campo máxima dentro do raio de 1 km
ao redor da torre de transmissão de 91dBµ.
Este valor é estabelecido por lei, para que o sinal de uma emissora do RadCom não interfira
em nenhuma circunstância no sinal da emissora vizinha.
6.2 Transmissão de Radiofrequência
A ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações, é a responsável por definir regras que se
apliquem uniformemente em todo Brasil, para assegurar que a operação de estações transmissoras
de serviços por ela regulamentados não exponha trabalhadores e a população em geral a campos
elétricos, magnéticos e eletromagnéticos com valores acima dos limites considerados seguros.
O Regulamento aprovado pela Anatel é baseado em diretrizes internacionais desenvolvidas por
cientistas da Comissão Internacional de Proteção contra Radiações Não Ionizantes (ICNIRP),
respaldados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Embora as regras pareçam de difícil
compreensão para o cidadão comum, seu objetivo consiste apenas em proteger os trabalhadores e a
população em geral contra os efeitos adversos à saúde causados por ondas eletromagnéticas na
faixa de radiofrequências. A aplicação uniforme dessas regras em todo Brasil assegura proteção
igual e normas iguais para a instalação e a operação de equipamentos que produzem ondas
eletromagnéticas de radiofrequência.
6.2.1 Ondas Eletromagnéticas de Radiofrequência
A importância das ondas eletromagnéticas na nossa vida é indiscutível. Também conhecidas
por campos eletromagnéticos de radiofrequências, ondas eletromagnéticas de radiofrequências ou
ondas de radiofrequências são usadas para comunicações sem fio, tais como transmissão de TV e
rádio, comunicações por telefone móvel, comunicações entre trabalhadores da segurança pública,
tais como policiais, bombeiros e motoristas de ambulância, radar para segurança de aviões,
"pager", telefones celulares, fornos de micro-ondas e muitos outros propósitos.
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 17 -
Devido à ausência de uma terminologia bastante clara, pode-se dizer que uma onda é
determinada forma de ressurreição da energia, por intermédio do elemento particular que a veicula
ou estabelece (André Luiz, 1959).
Partindo de semelhante princípio, entende-se que a fonte primordial de qualquer irradiação é o
átomo ou partes dele em agitação, despedindo raios ou ondas que se articulam, de acordo com as
oscilações que emite (André Luiz, 1959).
A primeira previsão da existência de ondas eletromagnéticas foi feita em 1864 pelo físico
escocês James Clerk Maxwell (1831-1879). Ele conseguiu provar teoricamente que uma
perturbação eletromagnética devia se propagar no vácuo com uma velocidade igual à da luz.
A velocidade de propagação de uma onda eletromagnética depende do meio em que ela se
propaga.
Maxwell mostrou que a velocidade de propagação de uma onda eletromagnética, no vácuo, é
dada pela expressão:
onde é a permissividade elétrica do vácuo e é a permeabilidade magnética do vácuo.
Aplicando os valores de e de na expressão acima, encontra-se a velocidade:
ou (valor exato)
Que é igual a velocidade da luz. Nisso Maxwell se baseou para afirmar que a luz também é
uma onda eletromagnética.
Podemos resumir as características das ondas eletromagnéticas no seguinte:
São formadas por campos elétricos e campos magnéticos variáveis;
O campo elétrico é perpendicular ao campo magnético;
São ondas transversais (os campos são perpendiculares à direção de propagação);
Propagam-se no vácuo com a velocidade "c";
Podem propagar num meio material com velocidade menor que a obtida no vácuo.
As ondas eletromagnéticas usadas para comunicações sem fio correspondem à energia
transportada através do espaço, na velocidade da luz, na forma de campo elétrico e magnético. A
quantidade de energia associada à onda eletromagnética depende de suas frequências, às quais são
medidas pelo número de oscilações (ciclos) por segundo. Por exemplo, ondas elétricas e
magnéticas de uma estação de rádio FM típica oscilam em uma frequência de 100 milhões de
vezes por segundo ou, em termos usuais, a uma taxa de 100 milhões de Hertz (abreviado como 100
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 18 -
MHz). Estações de TV operam em canais com frequências que variam de 54 MHz até 806 MHz.
Os sistemas de telefonia celular usam ondas de frequências ainda mais altas. A faixa de
radiofrequências (RF) na qual os sinais sem fio são transmitidos estende-se de 9.000 Hertz (9 kHz)
a 300 bilhões de Hertz (300 GHz) e incluem subdivisões tais como faixas de radiofrequências extra
baixa, baixa, média, alta, muito alta, ultra alta, entre outras.
6.2.2 Ondas Eletromagnéticas e sua Interferência em Dispositivos Eletrônicos
Marca-passos cardíacos implantados e desfibriladores podem ser suscetíveis à interferência de
radiofrequências. Isto não é comum e ocorre somente quando seus usuários são expostos a campos
eletromagnéticos muito intensos.
Por esta razão, trabalhadores que utilizem estes dispositivos necessitam tomar precauções
adicionais caso estejam expostos a campos muito intensos. Avisos sobre este problema potencial
podem ser encontrados próximos a fornos de micro-ondas e dispositivos de detecção de metal,
como aqueles existentes em bancos e aeroportos.
6.2.3 Limitação da Exposição a Campos Eletromagnéticos
A ANATEL emitiu a Resolução n.º 303, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho
de 2002, que aprovou o Regulamento sobre Limitação da Exposição Humana a Campos Elétricos,
Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências entre 9 kHz e 300 GHz. O
Regulamento da ANATEL foi desenvolvido para permitir o uso seguro dos campos
eletromagnéticos de radiofrequências.
A cada ano, novas tecnologias sem fio trazem benefícios adicionais à sociedade moderna,
algumas das quais responsáveis pelo aumento do número de antenas nas áreas urbanas. Uma das
responsabilidades da ANATEL é definir regras que se apliquem uniformemente em todo Brasil,
para assegurar que a operação de estações transmissoras de serviços por ela regulamentados não
exponha trabalhadores e a população em geral a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos
de valores acima dos limites considerados seguros.
O Regulamento aprovado pela ANATEL é baseado em diretrizes internacionais desenvolvidas
por cientistas da Comissão Internacional de Proteção contra Radiações Não
Ionizantes (ICNIRP), respaldados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Embora as regras pareçam de difícil compreensão para o cidadão comum, seu objetivo é
simples: proteger os trabalhadores e a população em geral contra os efeitos adversos à saúde
causados por ondas eletromagnéticas na faixa de radiofrequências. A aplicação uniforme dessas
regras em todo Brasil assegura proteção igual e normas iguais para a instalação e a operação de
equipamentos que produzem ondas eletromagnéticas.
7. MEIO FÍSICO
7.1 Hidrografia
O PRODIAT, Projeto de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Araguaia/Tocantins, dividiu
a hidrografia do estado em duas sub-bacias a saber:
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 19 -
1. Sub-bacia do Rio Araguaia: formada pelo Rio Araguaia e seus afluentes, tendo um terço
de seu volume no estado.
2. Sub-bacia do Rio Tocantins: formada pelo Rio Tocantins e seus afluentes, ocupando
aproximadamente dois terços do volume estadual.
O rio Araguaia nasce nas vertentes da Serra do Caiapó e corre de sul para norte, formando a
maior ilha fluvial do mundo, a ilha do Bananal e lança suas águas no Tocantins depois de percorrer
1.135 km engrossado por seus afluentes.
O rio Tocantins, nasce na Lagoa Formosa em Goiás a mais de 1.000m de altitude. Ele forma-se
depois de receber as águas dos rios das Almas e Maranhão. Sendo um rio de planalto, lança suas
águas barrentas em plena bacia de Guajará no Pará.
Concluindo, podemos afirmar que o regime hídrico das bacias Araguaia/Tocantins é bem
definido, apresentando um período de estiagem que culmina em setembro/outubro e um período de
cheias culminando em fevereiro/abril. Há anos em que as enchentes ocorrem mais cedo, no mês de
dezembro, dependendo da antecipação das chuvas nas cabeceiras. (MINTER/1988).
7.2 Vegetação
A vegetação do Tocantins é bastante variada. Apresenta desde o campo cerrado, cerradão,
campos limpos ou rupestres a floresta equatorial de transição, sob forma de "mata de galeria",
extremamente variada.
A vegetação é o espelho do clima. Em área, o cerrado ocupa o primeiro lugar no estado do
Tocantins. As árvores do cerrado estão adaptadas à escassez de água durante uma estação do ano.
Caracterizam-se por uma vegetação campestre, com árvores e arbustos esparsos, útil à criação
extensiva do gado, por ser uma vegetação de campos naturais, em espécie vegetal dos diferentes
tipos de Cerrado.
Cerrado – Árvores de pequeno porte, poucas folhagens, raízes longas adequadas à procura de
água no subsolo, folhas pequenas duras e grossas, ciando grande parte na Estação seca. As espécies
nativas mais comuns são: pau-terra, pau-santo, barbatimão, pequi, araticum e muricí.
Campo Sujo – Uma divisão do cerrado, que apresenta árvores bastante espaçadas uma das
outras e, às vezes, em formação compacta. Ex: lixeira, gramínea etc.
Campo Limpo – Caracteriza-se por se constituir uma formação tipicamente herbácea, com
feição de estepes, quando isoladas; se em tubas deixam parcelas de terrenos descobertas, sob a
forma de praiarias; quando é contínua, reveste densamente o terreno. Está ligada à topografia e
hidrografia, notando-se uma associação nos divisores de água, nas encostas das elevações onde o
lençol freático aflora, e, também, nas várzeas dos rios. Ex: Ilha do Bananal – onde se dá criação
extensiva do gado no estado.
Floresta Equatorial – Aparece de modo contínuo no norte do estado, próximo ao paralelo 5º, e
acompanha o curso dos rios, sob forma de "mata de galeria". Essa formação em área de
temperatura quente e pluviosidade elevada, propicia o aparecimento de uma forma densa bastante
estratificada, composta de espécies variadas.
Floresta Tropical – Características de regiões cuja temperatura é permanentemente quente com
chuvas superiores a um total de 1500 mm anual. Apresenta muitas espécies vegetais de grande
valor econômico como as madeiras -de- lei, destacando-se o Mogno e o Pau-Brasil etc. As bordas
litorâneas do vale do Tocantins, no norte do estado, notadamente Tocantinópolis e Babaçulândia,
oferecem uma grande riqueza vegetal – o babaçu. O estado ocupa o 3º lugar, no Brasil, em relação
à sua produção.
Resultantes da interação entre altitudes, latitudes, relevo, solo, hidrografia e o clima, o estado
pode ser dividido em três regiões que são:
Região Norte: de influência Amazônica, caracterizada pelas florestas fluviais.
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 20 -
Região do Médio Araguaia: constituída, principalmente, pelo complexo do Bananal – onde se
encontram os cerrados associados às matas de Galeria e à Floresta Estacional Semidecidual.
Região Centro-Sul e Leste: onde predomina o cerrado com algumas variações de Floresta
Estacional Decidual nas fronteiras de Bahia- Goiás.
De maneira geral podemos afirmar que a cobertura vegetal predominante no Tocantins é o
cerrado, perfazendo um percentual superior a 60%. O restante é composto por florestas esparsas
que podem ser identificadas, sobretudo, nas Bacias hídricas Tocantins-Araguaia – Paranã e seus
afluentes.
Os recursos naturais de origem vegetal que merecem maior destaque no Tocantins são: o coco
babaçu, o pequi e o buruti. O babaçu é rico em celulose e óleo, que, ao lado do pequi é aproveitado
nos pratos típicos da região. O coco tem grande valor industrial, pois serve para a fabricação de
gorduras, sabões e sabonetes. A casca do coco serve como combustível e a palha do babaçu presta-
se para o fabrico de redes, cordas, cobertura de casas etc.
Outra riqueza vegetal largamente explorada é a produção da madeira-de-lei.
7.3 Pedologia
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 21 -
Este trabalho é parte integrante do Zoneamento Agroecológico (ZAE) do Estado do Tocantins,
que vem sendo executado pela Embrapa Monitoramento por Satélite em parceria com a Diretoria
de Zoneamento Ecológico-Econômico (DZE), da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) daquele
Estado.
O plano de informação de pedologia faz parte de um banco de dados georreferenciados,
disponível para ambientes SGI/INPE e IDRISI, dividido em 25 quadrículas.
Cada uma destas 25 quadrículas apresenta unidades de mapeamento compatível com a escala
1:250.000, totalizando 53 unidades simples e/ou associações de solos. Já o mapa único, compatível
com a escala 1:1.000.000, apresenta 13 classes de solos em nível categórico elevado: Latossolo
Amarelo (LA), Latossolo Vermelho-Amarelo (LV), Latossolo Vermelho-Escuro (LE), Latossolo
Roxo (LR), Podzólico Vermelho-Amarelo (PV), Podzólico Vermelho-Escuro (PE), Cambissolo
(C), Plintossolo (PT), Glei Pouco-Húmico (HGP), Areia Quartzosa Hidromórfica (HAQ), Areia
Quartzosa (AQ), Solo Litólico (R) e Plintossolo Pétrico (PP). Na Tabela 1, constam as principais
características morfológicas e físicas, além da distribuição quantitativa destas classes e de suas
respectivas unidades de mapeamento descritas no Estado.
Verifica-se na área estudada a predominância de solos distróficos, com horizonte A moderado
e argila de atividade baixa. Em termos de expressão espacial, os Plintossolos Pétricos e os
Latossolos são os principais, seguidos pelas Areias Quartzosas. Verifica-se ainda a presença do
caráter petroplíntico na maioria das unidades taxonômicas encontradas.
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 22 -
Tabela 1: Área calculada1, Distribuição Relativa (%) e Principais Características Morfológicas,
Físicas e Químicas das Classes de Solos Descritas no Estado do Tocantins.
Solo Área (km2) %
Relat.
Fertilidade
Natural
Ativ.
Argila
Textura
Predom.
Característ.
Acessórias
Unidades
Mapeam.
LA 7.405,99 2,66 Distrófico - média - 1
LV 51.062,36 18,34 Distrófico
ou Álico -
média e
argilosa - 4
LE 3.341,05 1,20 Distrófico - argilosa - 3
LR 361,95 0,13 Distrófico - muito arg.
e argilosa - 2
PV 24.556,71 8,82 Distr,
Álico; Eutr. Tb
média/arg;
aren/média
fase
pedregosa;
cascalhenta
7
PE 2.088,16 0,75 Eutrófico Ta argilosa ou
muito argil. - 1
C 3.313,21 1,19
Álico,
Distr.;
Eutr.
Tb média ou
argilosa
fase
rochosa;
cascalhenta
4
PT 31.656,43 11,37
Álicos,
Distr.;
Eutr.
Tb média/arg.
abruptos;
muito
cascalh.
6
HG 14.143,77 5,08 Distróf. ou
Eutróficos Tb
argilosa ou
indiscrim. - 4
HAQ 974,47 0,35 Álicas - arenosa -
AQ 51.090,20 18,35 Álicas ou
Distróficas - arenosa - 6
R 23.220,29 8,34
Álicos,
Distróf. Ou
Eutróficos
Tb ou
Ta
média ou
indisc.
fase
pedregosa e
concrec.
5
PP 65.206,13 23,42 Álicos ou
Distróficos Tb
aren./média
média e
média/arg.
plínticos;
concrec. 9
TOTAL 278.420,70 100,00 - - - - 53
1/ Quantificação feita através do programa IDRISI 1.0 para Windows.
Um outro aspecto observado neste levantamento é o grande percentual (16,80%) de solos com
caráter hidromórfico, os quais estão sujeitos a alagamentos periódicos ou permanentes, e que se
concentram na Planície do Bananal, na Depressão do Rio Araguaia.
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 23 -
As classes de solos estão representadas na legenda de acordo com sua importância decrescente
de extensão. No caso de extensões equivalentes, as classes foram ordenadas de acordo com seu
potencial de utilização agrícola. Da mesma maneira, os símbolos e as cores das associações foram
convencionados sempre em função do componente que figura em primeiro lugar.
Não foi utilizada a especificação dos tipos de horizonte A para distinguir as classes de solos,
visto que predomina no Estado o horizonte "A moderado" com pequena ocorrência de "A fraco".
7.4 Geologia
Este trabalho é parte integrante do Zoneamento Agroecológico (ZAE) do Estado do Tocantins,
que vem sendo executado pela Embrapa Monitoramento por Satélite em parceria com a Diretoria
de Zoneamento Ecológico-Econômico (DZE), da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) daquele
Estado.
O plano de informação (PI) de geologia faz parte de um banco de dados georreferenciados,
disponível para ambientes SGI/INPE e IDRISI, dividido em 25 quadrículas. A interpretação que se
dá à geologia da área do Estado, permitiu que se estabelecesse a coluna estratigráfica, observada
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 24 -
neste PI, na escala 1:250.000, cujas unidades mapeadas, estão alicerçadas no estudo
geocronológico e interpretações de imagens de radar.
Foram mapeados 13 Grupos e 42 SubGrupos, considerando-se, neste estudo geocronológico, os
Períodos e as Épocas, respectivamente. Assim, tem-se, em termos de Subgrupos: 02 do
Quaternário; 03 do Terciário; 02 do Cretácio; 01 do Jurássico-Cretáceo Inferior; 01 do Triássico;
01 do Permiano; 03 do Carbonífero; 03 do Devoniano; 02 do Siluriano-Devoniano Inferior;
07 do Pré-Cambriano Superior; 10 do Pré-Cambriano Médio; 04 do Pré-Cambriano Inferior e 03
de Rochas de Posicionamento Duvidoso.
A Coluna Litoestratigráfica observada na legenda está representada em ordem cronológica do
período geológico. As rochas de posicionamento duvidoso englobam tipos litológicos destituídos
de elementos conclusivos para sua classificação na Coluna Litoestratigráfica.
As notações referentes à mineralogia (garimpos, minas e jazidas), são equivalentes aquelas
encontradas no Projeto RADAMBRASIL (1973-1981).
8. CLIMA E PLUVIOSIDADE
Clima quente todo o ano. Apesar de ter algumas variações, são poucas, pois a diferença entre o
mês mais quente (setembro) e o mais frio (julho) é de apenas 3°C. A média das máximas em
setembro é de 36°C, e a das mínimas é de 22°C, em julho, a média das temperaturas máximas
atinge 33°C, enquanto a das mínimas cai para 15°C. Assim, a temperatura média anual é de 26°C.
Apesar de setembro ser o mês mais quente, as temperaturas mínimas maiores acontecem em
março, com 24°C. O mesmo acontece com julho (mês mais frio), onde a menor temperatura
máxima acontece em março e fevereiro.
A distribuição sazonal das precipitações pluviais está bem caracterizada acusando, no ano, dois
períodos bem definidos: a estação chuvosa de outubro a abril com temperatura média que varia
entre 22º e 28º, com ventos fracos e moderados e a estação seca nos meses de maio a setembro
com temperatura média que varia entre 27º e 32º e tem como temperatura máxima 41°C. O mês
mais chuvoso é Janeiro, quando chove 241 mm, enquanto o mês mais seco é julho, quando chove
apenas 5 mm.
9. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
Palmas possui as mais importantes taxas de crescimento demográfico do Brasil nos últimos dez
anos, recebendo pessoas de praticamente todos os estados brasileiros. Segundo estimativas do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município atingiu um crescimento
populacional de 156,50% em 2006 comparando com a população residente em 1996, saindo dos
86.116 habitantes para uma estimativa de 220.888 habitantes, possui um crescimento médio de
9,75% anual, conforme pesquisas do IBGE.
Nos últimos anos, o desenvolvimento econômico pelo qual tem passado o município de Palmas
de certa forma tem contribuído para a atração de um contingente populacional proveniente de
diversas partes do país. Esta corrente migratória se deve à expectativa gerada com o surgimento de
oportunidades de negócios e empregos em função da implantação do estado e da capital.
Com esse crescimento constante exigisse uma maior e melhor comunicação entre as pessoas,
para isso é necessária uma infraestrutura maior. Devido ao aumento da demanda de serviços faz
com que as empresas de comunicação vejam cada vez mais a necessidade de implantação de torres,
a fim de oferecer um serviço melhor.
3G Engenharia e Consultoria Ambiental - 25 -
O empreendimento em questão não provocará nenhum tipo de impacto econômico ou
ambiental significativo, no caso de instalação de torre greenfield é necessário o uso de
maquinários, mas todos com manutenção em dia, sendo que a atividade não gera resíduos ou
maiores dados, pois como o mastro metálico já é pré-fabricado, no local só é feito a montagem da
torre.
A torre é construída com colunas, diagonais e travamentos em perfis laminados planos do tipo
do tipo de abas iguais, com escada frontal à esteira vertical de cabos, utilizando os travamentos
como proteção, podendo ter plataforma de trabalho no topo e ou nos níveis das antenas. Todas as
ligações são feitas através de parafusos, porcas e pall nuts. A estrutura é galvanizada a fogo.
Não há utilização de produtos químicos, ou combustíveis. A taxa de geração de material
particulado e gases não ultrapassam os já existentes derivado do trânsito veicular da região.
Na implantação será gerado o mínimo de resíduos sólidos no local, ressaltando que os
funcionários da empresa responsável pela instalação são treinados para o recolhimento e
destinação adequada destes resíduos.
Portanto, o investimento em infraestrutura, por parte das empresas de telefonia tende a
aumentar a eficiência do sistema de comunicação no intuito de atender as necessidades dos
usuários, sem causar grandes impactos a região beneficiada.
9.1 Densidade Demográfica
A Região está incluída no sul de Palmas, o site será instalado em área urbana. Com densidade
demográfica aproximada de 29,00 hab./Km².
9.2 Infraestrutura
Segundo diagnóstico realizado na região, num raio de 600m (quinhentos metros) do imóvel em
tela não foram encontrados quaisquer empreendimentos similares à ERB. Ressaltando que no
levantamento ainda foram verificados:
Serviços Públicos
O local é de predominância residencial, possui infraestrutura básica, como: iluminação
pública, ruas pavimentadas, rede de abastecimento de água, rede de esgoto, iluminação
pública e coleta de resíduos sólidos (lixo).
Saúde
A região ainda é carente em se tratando de saúde. O Centro de Saúde (Hospital Cristo Rei)
mais próximo, está a cerca de 1.500 metros do ponto onde a torre será instalada.
Escolas/Creches
Segundo levantamento realizado na região, o Centro de Educação mais próximo do local
onde o site será instalado, situa-se a cerca de 700 m. (Escola Estadual Madre Belém). E há
cerca de 200m a Escola Técnica do SUS Palmas.
Transporte
A estação rádio base não causará impacto sistema viário, pois serão utilizados poucos
veículos em um pequeno espaço de tempo para a implantação do referido site, salienta-se
durante seu funcionamento quando se fizer necessário o site receberá manutenções, sendo
estas serão realizadas por técnico habilitado e nesse período haverá circulação de apenas
um veículo no local.
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Ressalta-se que em virtude da urbanização, no local possui um tráfego veicular
considerável, apesar de não haver circulação de ônibus de transporte público, assim o
impacto causado pela implantação da torre será insignificante em relação ao tráfego de
veículos ali existente.
Salienta-se que foi levado em consideração no levantamento empreendimentos como:
Orfanatos, asilos, Casas de repouso, postos de gasolina, presídios, cadeias públicas, centros de
recuperação de jovens infratores. Portanto no raio de 600 metros não foram identificados
empreendimentos que exerçam tais atividades.
9.3 Manutenções
Nas manutenções não são realizados procedimentos de alto risco, quando necessário um
técnico especializado vai ao local trocar algum equipamento com defeito, como baterias, antenas e
etc.
O técnico vai ao local, faz um check-list, caso verifique que há algum equipamento que precise
de troca ele retira o equipamento e providência uma nova peça. Caso não tenha a peça em mãos
ele retorna ao local após a aquisição da nova peça, para instala-la.
Nesse procedimento são gerados boletins de manutenção e esses são arquivados nas empresas
responsáveis.
10. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Conforme a Resolução CONAMA 001 de 1986, impacto ambiental é qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de
matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.
10.1 Meio Socioeconômico
O empreendimento em questão, não provocará qualquer tipo de impacto econômico
significativo a nível local, não exercendo pressão sobre as atividades econômicas existentes nas
proximidades da torre. Porém, em âmbito municipal e estadual trará influência socioeconômica
sobre a comunidade, visto que o investimento em infraestrutura por parte das empresas de
telefonia tende a aumentar a eficiência do sistema de comunicação no intuito de atender as
necessidades dos usuários.
Como a torre será instalada em terreno adequadamente cercado por alambrado e conterá um
portão que ficará fechado com tranca e cadeado codificado, onde somente o técnico que fará as
manutenções estará de posse da chave.
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10.2 Segurança
A fim de evitar interferência entre usuários (linhas cruzadas), o telefone celular opera com
baixa frequência, o que resulta em alcance limitado. Assim, para proporcionar uma cobertura
adequada, é sempre necessária a presença de uma antena (ERB) nas proximidades do telefone.
Quando instaladas no “Greenfield” são orientadas de forma a irradiar para fora do seu raio, a
fim de dar cobertura a área externa.
Salientando que a torre será instalada em local fechado com segurança, para inibir o acesso de
pessoas não autorizadas, preparadas e devidamente equipadas quando das manutenções.
Como o acesso ao local é autorizado apenas para técnicos especializados, pois há equipamentos
com eletricidade e de alto custo, assim são colocadas placas de advertência para entrada de
pessoas autorizadas.
Figura 1 – Placas de advertência – Entrada Proibida
Ressalta-se que, no funcionamento do site há a necessidade de um técnico no local quando se
fazer necessário as manutenções nos equipamentos, e fora esses dias o local permanecerá fechado
e lacrado com cadeado.
É importante ressaltar que no topo de cada torre é instalado para-raios, a fim de trazer maior
segurança para a circunvizinhança.
Figura 2 – Placas de advertência – Para-raios
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O local é sinalizado para informar a presença de possíveis descargas elétricas, e da importância
de quando houver chuvas e trovoadas não ficarem próximos ao local, pois mesmo com o para-
raios pode haver perigo para tocar nos equipamentos.
10.3 Ruídos e Vibrações
O ruído é um conjunto de sons indesejados que provocam uma sensação desagradável. Som e
ruídos são caracterizados por grandezas físicas mensuráveis as quais são associadas grandezas
ditas filosóficas, que correspondem à sensação auditiva. (MACHADO, 2006).
Nas tecnologias de telecomunicação, em especifico, a telefonia celular, não há geração de
ruídos mensuráveis. Mas contudo a estrutura que é utilizada na implantação da torre, é necessário
um local especifico onde ficarão armazenados os equipamentos, e para o bom acondicionamento
destes é fundamental um local climatizado, assim nestes locais são instalados aparelhos de ar
condicionado, e este equipamento faz ruído. Portanto o ar condicionado é a única fonte de ruído
em uma estação de telefonia celular (site).
Com a constante inovação das tecnologias utilizadas hoje, a questão dos ruídos e vibrações foi
totalmente disseminada. No caso em questão que a torre será instalada em terreno, em área
antropizada, algum ruído que possa existir é totalmente consumido pelos ruídos oriundos de uma
região urbanizada.
10.4 Resíduos Sólidos
Resíduos sólidos são resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de
origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.
Durante o processo construtivo do empreendimento, será realizada a quantificação dos resíduos
gerados, para que seja realizado a classificação, o armazenamento e destinação final adequada.
Em tese na construção serão gerados:
Resíduo Comum
Essa classe de resíduo, que abrange aqueles não recicláveis, como sobras de alimentos,
guardanapos, copos plásticos descartáveis, entre outros. Ressaltando que como a
quantidade de funcionários na etapa de construção não ultrapassa 10 pessoas, portanto,
a quantidade de resíduo comum será insignificativa.
Resíduo Reciclável Observa-se na implantação de torre de celular a geração de uma pequena porção de
papelão, derivados das embalagens dos equipamentos. Estes como são baixa
quantidade são armazenados no local e doados a catadores de papel que trabalhem na
região a qual está se instalando a torre.
Sobras de Concreto
As quantidades desses resíduos serão praticamente nulas, pois o volume de concreto é
calculado pela concreteira e manipulado a quantidade exata do que será utilizado na
fundação, portanto, não há geração de resíduos derivado do concreto.
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Sobras de Aço
A quantificação deste material será calculada de acordo com dados do projeto básico.
Ressaltando que as estruturas metálicas utilizadas na implantação da torre, são
encaminhadas para o local já cortadas e pré-montados pela empresa responsável, e no
local é realizado somente a montagem da estrutura, não havendo sobras, portanto, não
há geração de resíduos.
Diferentemente dos empreendimentos de construção civil, a implantação de uma torre de
celular utiliza o mínimo de materiais e equipamentos que gerem resíduos, assim, com exceção do
papelão que é separado para a reciclagem, não há uma segregação pois o empreendimento não
gera resíduos em quantidades significativas.
Os resíduos gerados neste caso não ultrapassam o peso de 10 (dez) quilogramas, sendo
classificados de acordo com a NBR 10004 como resíduos classe II – não perigosos.
Portanto como são de baixa quantidade e não oferecem riscos à saúde, são acondicionados em
saco plástico de cor preta e recebem uma disposição adequada quando encaminhados ao Aterro
Sanitário do Município.
Na operação não é gerado resíduos sólidos ou líquidos. Uma vez que para a funcionalidade de
uma torre não utiliza-se mão de obra, pois todos os equipamentos são automatizados. Apenas nas
manutenções periódicas é disponibilizado um técnico que irá ao local para realizar as verificações
padrões nos equipamentos, mas nesse processo também não gerará resíduos.
10.5 Solos
A Estação Rádio Base em tela será instalada em área urbanizada, em terreno ainda não
edificado.
Na instalação da torre não será necessário impermeabilizar uma grande área para a fundação de
sustento da torre. E no funcionamento da mesma não haverá interferência no solo do local, logo
não gerará impactos significativos no solo.
10.6 Recursos Hídricos
Na implantação, será utilizado a água fornecida pela SANEATINS, para a construção da
fundação de concreto, e alguns outros procedimentos dessa fase. Mas ressalta a água será
fornecida após implantação dos equipamentos estabelecidos pela própria concessionária de água.
Tal consumo será por tempo determinado, não havendo desperdício.
Na operação e eventuais manutenções do site em questão não será utilizado recursos hídricos,
logo não acarretará interferência nos mesmos. Devido não necessitar de colaboradores
diariamente, não há o uso de água, pois a torre e equipamentos não demandam do uso d’água para
seu funcionamento.
Dessa forma, os recursos hídricos não sofrerão qualquer tipo de impacto com esse
empreendimento, lembrando que não haverá a geração de efluentes líquidos, sanitários ou
industriais, permanecendo inalterada a qualidade dos mananciais existentes no município.
10.7 Sistema Atmosférico
Durante a implementação do empreendimento não haverá o lançamento de material particulado
na atmosfera de forma significativa, a utilização de maquinários será pequena. Os únicos veículos
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utilizados, serão dos profissionais durante a instalação e após periodicamente do técnico que ali irá
apenas para realizar manutenções.
Todavia, isto não causará impactos significantes, uma vez que o ar atmosférico da zona em que
o site será instalado recebe constantemente a emissão de gases provenientes do escapamento de
veículos automotores que por ali trafegam.
10.8 Flora
Tendo em vista que o site será instalado em área urbana, e o mesmo situa-se em uma zona que
se encontra antropizada, contemplando vários estabelecimentos residenciais, comerciais e de
prestação de serviços, ruas asfaltadas, redes de distribuição de água tratada e outras benfeitorias, a
flora local não sofrerá impactos significantes.
Pode-se afirmar que os impactos ambientais mais significativos ocorreram com a urbanização
da região.
10.9 Fauna
Em virtude da urbanização da região, onde o site será instalado, a incidência de espécies de
animais no local é baixa, sendo apenas de alguns pássaros, répteis e outros, portanto como a região
encontra-se antropizada, os impactos serão de baixa significância. Ressaltando que, como não
haverá trafego de máquinas e de pessoal em grandes quantidades, portanto, não haverá transtorno
com relação ao ecossistema local e circunvizinho, como pássaros, pequenos roedores e etc.
10.10 Metodologia Utilizada na Avaliação
Os dicionários definem metodologia como o estudo sistemático e lógico dos princípios que
dirigem a pesquisa científica, ou o estudo científico dos métodos. Por sua vez, método é o meio ou
o processo de se atingir determinado objetivo, ou, ainda, os procedimentos técnicos, modos de
pesquisa e investigação, previamente estabelecidos, próprios de uma ciência ou disciplina,
empregados para alcançar um determinado fim.
Chamam-se métodos de avaliação de impacto ambiental os “mecanismos estruturados para
coletar, analisar, comparar e organizar informações e dados sobre os impactos ambientais de uma
proposta (...)” (BISSET, 1982) e “a sequência de passos recomendados para colecionar e analisar
os efeitos de uma ação sobre a qualidade ambiental e a produtividade do sistema natural, e avaliar
os seus impactos nos receptores natural, socioeconômico e humano (...)” (HORBERRY, 1984).
Algumas vezes o termo metodologia é empregado para nomear um método de AIA, embora seja
mais apropriado para designar o conjunto de conceitos, postulados técnicos, técnicas e métodos
utilizados para a execução de um dado estudo de impacto ambiental.
A identificação e avaliação dos impactos ambientais negativos será realizada com base na
metodologia utilizada na norma ISO 14001 (1996).
Este sistema de avaliação possibilita uma rápida identificação dos impactos ambientais que
podem ser causados na instalação e operação do empreendimento em questão. Desta forma
medidas corretivas e/ou mitigadoras podem ser implementadas de maneira rápida e eficaz.
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10.10.1 Relação entre Atividade, Aspecto Ambiental e Impactos Ambientais Durante a
Instalação e Funcionamento da Torre.
ATIVIDADE ASPECTO AMBIENTAL IMPACTOS AMBIENTAIS
Utilização de
máquinas e
veículos
automotores
Emissão de ruídos Poluição sonora.
Emissão de material particulado
(fumaça)
Alteração das propriedades físico-
químicas da atmosfera.
Funcionamento
das antenas
Emissão de ondas
eletromagnéticas e possibilidade
de atração e condução de
descargas elétricas, pois as
antenas serão fixadas em
estrutura metálica.
Alteração das propriedades físicas
da atmosfera.
Equipe de
trabalho em
atividade
Geração de resíduos sólidos
(lixo) com possibilidade de mau
acondicionamento do mesmo.
Odor, alteração das propriedades
físico-químicas do solo e,
consequentemente, do lençol
freático. Limpeza do
terreno
Emissão de material particulado
(poeira)
Alteração das propriedades físico-
químicas da atmosfera.
Instalação de
bases de concreto
no solo para a
recepção de
equipamentos
Impermeabilização do solo
Possibilidade de deficiência na
recarga do lençol freático.
11. PLANO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
A região Sul de Palmas pertence a uma região já antropizada. Tendo em vista que a área em
questão é urbanizada e o empreendimento será instalado em terreno não edificado, não haverá
impactos ao meio físico e biótico.
Salienta-se que o empreendimento também não causará impactos socioeconômicos e culturais,
pois o funcionamento da torre não trará benfeitorias que gere acréscimo aos valores urbanísticos ou
benefícios culturais.
Neste caso é irrelevante o monitoramento da área com relação ao meio físico, biótico,
socioeconômico e cultural, pois a instalação e o funcionamento do empreendimento não trará
qualquer alteração com relação a estes tópicos.
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12. MEDIDAS MITIGADORAS
Tendo em vista que no item anterior foram diagnosticados alguns possíveis impactos
ambientais decorrentes da instalação do site, foram adotadas práticas com o intuito de reduzir a
intensidade dos mesmos, uma vez que é praticamente impossível impedir que eles ocorram.
As máquinas e veículos automotores utilizados durante a instalação do empreendimento
passaram por revisão com empresa especializada, a fim de que os ruídos e a emissão de fumaça
fossem reduzidos consideravelmente.
Durante o funcionamento do site ondas eletromagnéticas serão emitidas através das antenas
fixadas à torre. Para que a emissão destas ondas esteja sempre de acordo com as diretrizes da
ANATEL serão realizados laudos radiométricos frequentemente. Será instalado um para-raios no
topo da torre para que o risco de acidentes em decorrência da atração e condução de eletricidade
proveniente de descargas elétricas naturais seja eliminado.
Na implantação do site o lixo gerado será depositado em recipientes e/ou embalagens
adequadas e acondicionado em um local onde pudesse ser coletado e transportado até um aterro
sanitário ou unidade similar.
Os pontos que servem como base para determinados equipamentos impermeabilizam o solo
naquela determinada área, entretanto é uma área pequena. Desta forma o regime do lençol freático
não sofrerá impactos significativos.
Os equipamentos a ser instalados no empreendimento não geram ruídos e/ou vibrações, sendo
assim a adoção de medidas mitigadoras como a instalação de isolantes acústicos foi e será
necessária.
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13. PROJETO ILUSTRATIVO
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14. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Como mais e mais pessoas utilizam o celular, é preciso instalar mais torres nas cidades, caso
contrário a qualidade do serviço cairia: a interferência causaria a instabilidade da rede, impedindo
que as ligações fossem completadas e aumentando a queda das chamadas em curso. As novas
tecnologias permitem aproveitar melhor os recursos de comunicação em cada área coberta por uma
ERB. Por isso não é preciso aumentar a potência das antenas, e os níveis de radiação ao redor, na
verdade, baixam quando mais ERBs são instaladas.
Toda nova tecnologia tende a gerar desconfiança. Foi assim com o rádio, a TV e o computador,
que hoje estão completamente incorporados à nossa vida. Nada indica que será diferente com os
celulares.
Este Projeto Ambiental visa aumentar a compreensão sobre o funcionamento da telefonia
móvel, para afastar o medo e a desconfiança, que crescem com a falta de conhecimento. O
resultado foi significativo e satisfatório, envolvendo os possíveis impactos ambientais que podem
ser causados pela instalação e funcionamento da Estação Rádio Base.
O cruzamento de informações obtidas a partir do contexto socioeconômico e ambiental, de
pesquisas bibliográficas, de dados disponibilizados pela EMBRAPA e pela necessidade de
melhoria na qualidade de sinal por parte das empresas de telefonia celular afirma a viabilidade do
projeto em tela.
No intuito de que o site tenha um bom desempenho ambiental as práticas citadas no item
anterior foram aplicadas rigorosamente.
Este projeto foi encaminhado para a Fundação do Meio Ambiente (FMA), com a finalidade de
obtenção das Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação para a ERB em tela. A
FMA está Situada na 104 Norte – Avenida Jk Edifício Via Nobre Empresarial Lt 28, Palmas no
Estado de Tocantins.
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15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Lei municipal n° 386/93 que que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo nas Zonas
Urbana e de Expansão Urbana do Município de Palmas e estabelece outras providências
urbanísticas. Institui o Uso do Solo do Município de Palmas;
Minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Palmas - Título IV;
Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação;
Resolução CONAMA nº 001 de 23 de janeiro de 1986, que estabelece definições,
responsabilidades, critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação
de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente;
ABRICEM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMPATIBILIDADE
ELETROMAGNÉTICA (1994) - Relatório 001/94 – Medições dos níveis de radiações não
ionizantes emitidas pelas estações rádio base de telefonia celular que se sujeita a população da
cidade de Campinas;
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – Diretrizes para Limitação da
Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos variáveis no tempo ( até 300
GHz ), Brasília, dezembro de 1999;
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - NBR 13.532 – Elaboração
de projetos de edificações – Arquitetura;
CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T.. Avaliação e Perícia Ambiental. 2ª edição, Editora
Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 2000;
DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento. São
Paulo: ed. Pini, 1990;
DEL RIO, Vicente e Lívia de Oliveira. Percepção Ambiental, a experiência brasileira.
São Paulo: ed. Studio Nobel, 1999;
FCC – FEDERAL COMMUNICATIONS COMMISSION (1994). Information on human
exposure to radio frequency field from cellular radio transmitters;
MILARÉ, É.. Direito do Ambiente – Doutrina, Prática, Jurisprudência, Glossário;
MIRRA, Álvaro Luiz. Impacto Ambiental: aspectos da legislação brasileira. Ed. Oliveira
Mendes, 1998;
Diretrizes para Elaboração de Estudo de Impactos Ambientais para Obras de Saneamento,
Cleverson Vitório Andreoli et al., Agosto, 1993;
Perícia Ambiental e Assistência Técnica: Instrumentos de Defesa dos Direitos Individuais
e Coletivos. Martins Júnior, O.P., organizador. -- Goiânia: Kelps/ Ed. UCG, 2006. 476 p.:il.;
EMBRAPA. Mapeamento por Satélite. Zoneamento Agroecológico do Estado do
Tocantins. Disponível em: http://www.zaeto.cnpm.embrapa.br/pedo.html;
PREFEITURA DE PALMAS. Histórico do Município. Disponível em:
http://www.palmas.to.gov.br/;
PREFEITURA DE PALMAS: Legislação Municipal. Plano Diretor. Lei Complementar
Nº 155, de 28 de Dezembro de 2007. Disponível em: www.leismunicipais.com.br/ a/to/p/
palmas/lei-complementar/2007/15/155/lei-complementar-n-155-2007;
WIKIPEDIA. A Enciclopédia Livre. Município de Palmas/TO. Disponível em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Palmas.
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16. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
VISTA FRONTAL DO LOCAL DO SITE
VISÃO DE ONDE O SITE SERÁ INSTALADO
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LOCAL DE INSTALAÇÃO DO SITE (DO FUNDO PARA A FRENTE)
RUA DE ACESSO AO SITE
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17. RESPONSÁVEL TÉCNICO
Fernanda da Silva Esteva
Engenheiro Ambiental
CREA 18491/D-GO
3G Engenharia & Consultoria Ambiental
E-mail: [email protected]
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18. ANEXOS
