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Mineração Santa Maria Ltda. Lavra de minério metálico a céu aberto com recuperação de área degradada Caçapava do Sul - RS Junho, 2016 Projeto Caçapava do Sul Estudo de Impacto Ambiental - EIA Volume 2 - Diagnóstico Tomo 3 - Meio Socioeconômico

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  • Minerao Santa Maria Ltda. Lavra de minrio metlico a cu aberto com recuperao de rea degradada

    Caapava do Sul - RS

    Junho, 2016

    Projeto Caapava do SulEstudo de Impacto Ambiental - EIA

    Volume 2 - DiagnsticoTomo 3 - Meio Socioeconmico

  • Projeto Caapava do Sul

    Estudo de Impacto Ambiental - EIA

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    Tomo 3 - Meio Socioeconmico

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    Sumrio

    1. Informaes Gerais ...................................................................................................... 12

    1.1. Identificao do Empreendedor ........................................................................................12

    1.2. Identificao do Empreendimento.....................................................................................12

    1.3. Identificao da Empresa Consultora ...............................................................................12

    1.4. Identificao da Equipe e Responsveis Tcnicos ..........................................................13

    2. Diagnstico Socioeconmico ...................................................................................... 16

    2.1. Procedimentos metodolgicos utilizados no Diagnstico ..............................................16

    2.2. Evoluo e hierarquia dos municpios ..............................................................................18

    2.2.1. Histrico de ocupao ......................................................................................................18

    2.2.2. Rede de influncia das cidades ........................................................................................18

    2.2.3. Minas do Camaqu ...........................................................................................................22

    2.3. Caracterizao da Populao ............................................................................................25

    2.3.1. Tamanho e distribuio da populao da AII ....................................................................25

    2.3.2. Dinmica populacional e migrao ...................................................................................26

    2.4. Estrutura e atividades econmicas ...................................................................................31

    2.4.1. Setor Agropecurio ...........................................................................................................34

    2.4.2. Setor Industrial e de Servios ...........................................................................................36

    2.4.3. Trabalho e Renda .............................................................................................................39

    2.5. Infraestrutura, Servios Pblicos e Vulnerabilidades ......................................................42

    2.5.1. Sade e Assistncia social ...............................................................................................42

    2.5.2. Educao ..........................................................................................................................44

    2.5.3. Segurana Pblica ............................................................................................................47

    2.5.4. Saneamento .....................................................................................................................51

    2.5.5. Infraestrutura de Transporte e Energia .............................................................................54

    2.5.6. Infraestrutura de Comunicao e Informao ...................................................................62

    2.5.7. Turismo, lazer e atividades culturais .................................................................................63

    2.5.8. Indicadores de Qualidade de Vida ....................................................................................68

    2.6. Instituies e grupos sociais .............................................................................................71

    2.6.1. Perfil dos Municpios .........................................................................................................71

    2.6.2. Organizaes Sociais .......................................................................................................72

    2.6.3. Populaes Tradicionais ...................................................................................................74

    2.7. Populao e atividades produtivas na AID - Minas do Camaqu ....................................75

    2.7.1. Caracterizao dos domiclios ..........................................................................................77

    2.7.2. Caracterizao da populao residente nos domiclios .....................................................80

    2.7.3. Atividades produtivas em Minas do Camaqu ..................................................................85

    2.8. Populao e atividades produtivas na AID rea Rural .................................................89

    2.8.1. Caracterizao dos domiclios ..........................................................................................90

    2.8.2. Caracterizao da populao residente nos domiclios .....................................................93

    2.8.3. Atividades produtivas nas propriedades rurais da AID. .....................................................98

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    2.9. Perfil dos superficirios Populao e atividades da ADA ..........................................100

    2.10. Percepo e opinies sobre o empreendimento ............................................................103

    3. Arqueologia..................................................................................................................115

    3.1. Introduo .........................................................................................................................115

    3.2. Justificativa e Objetivos ...................................................................................................116

    3.2.1. Justificativa da Pesquisa .................................................................................................116

    3.2.2. Objetivos.........................................................................................................................117

    3.2.3. Objetivos Especficos......................................................................................................117

    3.3. Contexto arqueolgico e histrico ..................................................................................118

    3.3.1. A Ocupao Humana no Rio Grande do Sul Pesquisa Arqueolgica ...........................118

    3.3.2. Histria Indgena .............................................................................................................120

    Pampeanos.................................................................................................................123 3.3.2.1.

    Kaingang.....................................................................................................................128 3.3.2.2.

    O Passado (e o Antepassado) Kaingang Atravs da Arqueologia e da Lingustica ....................129

    O que foi escrito sobre os Kaingang nos sculos XVI a XX .......................................................136

    Lideranas Kaingang no Sculo XIX..........................................................................................138

    O Poder dos Caciques Kaingang ...............................................................................................138

    Terras Kaingang Homologadas no Rio Grande do Sul ..............................................................142

    Guarani .......................................................................................................................146 3.3.2.3.

    Dados Etno-Arqueolgicos ........................................................................................................146

    Parcialidades .............................................................................................................................153

    Dados Histricos .......................................................................................................................157

    3.4. Histria Colonial e Contempornea ................................................................................169

    3.5. Terras Indgenas ...............................................................................................................170

    3.6. Comunidades Quilombolas..............................................................................................170

    3.7. Relao dos Stios Arqueolgicos Cadastrados ............................................................171

    4. Referncias ..................................................................................................................173

    4.1. Diagnstico socioeconmico ..........................................................................................173

    4.2. Arqueologia.......................................................................................................................175

    5. Coordenao do EIA/RIMA ..........................................................................................172

    6. Anexos .........................................................................................................................180

    7. Glossrio ......................................................................................................................208

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    Lista de Figura

    Figura 1: Matriz da polarizao regional. Fonte: IBGE, Regies de Influncia das Cidades, 2007. ..................................................................................................................................... 21

    Figura 2: Atrativos naturais da Vila Minas do Camaqu (A: Pedra das Guaritas, Morro da Cruz e Arroio Joo Dias; B: Pedra dos Ingleses; C: Praia do Paredo). Fonte: site /fotos de Ubirajara Cruz. ..................................................................................................................................... 25

    Figura 3: Taxa de crescimento da populao da AII (1991/2010) (% a.a.). .............................. 27

    Figura 4: Taxa de crescimento da populao da AII (1991/2010) (% a.a.). .............................. 28

    Figura 5: Pirmide etria de Caapava do Sul........................................................................ 31

    Figura 6: Pirmide etria de Santana da Boa Vista ................................................................ 31

    Figura 7: Estrutura setorial do PIB Municipal da AII (2012). .................................................... 33

    Figura 8: Mapa de ampliao das vagas prisionais, no perodo de 2012-2015. Fonte: Secretaria do Planejamento Mobilidade e Desenvolvimento Regional. .................................................... 48

    Figura 9: Mapa de viaturas da Polcia Civil, IGP e Territrios da Paz (2012-2015). Fonte: Secretaria do Planejamento Mobilidade e Desenvolvimento Regional. ................................... 49

    Figura 10: Representao em recorte de mapa, dos trs trajetos existentes a partir da sede municipal de Santana da Boa Vista at Minas do Camaqu. Fonte: Trabalho de campo, ago. /2015. .................................................................................................................................... 57

    Figura 11: Mapa rodovirio. Fonte: DAER, 2015. ................................................................... 58

    Figura 12: Malha ferroviria concedida no Rio Grande do Sul. Fonte: ALL e Brado Logstica. . 60

    Figura 13: Linhas martimas regulares do TECON Rio Grande. Fonte: TECON Rio Grande.... 60

    Figura 14: Sistema eltrico regional disponvel na rea do empreendimento. ......................... 62

    Figura 15: Turismo cultura e histrico de Caapava do Sul (Foto A: Forte Dom Pedro II; Foto B: Igreja Matriz; Foto C: Casa dos Ministrios). Fonte: Turismo Caapava do Sul. ...................... 64

    Figura 16: Turismo ecolgico e rural de Caapava do Sul (Foto A: Guarita; Foto B: Cascata do Salso; Foto C: Gruta da Varzinha). Fonte: Turismo Caapava do Sul. .................................... 65

    Figura 17: Parque Minas Outdoor na Vila Minas do Camaqu. Fonte: Minas Outdoor............. 66

    Figura 18: Parque Municipal Toca da Tigra. Fonte: Prefeitura Santana da Boa Vista. ............. 68

    Figura 19: Localizao da Terra Indgena Irapu (Caapava do Sul). Fonte: http://mapas2.funai.gov.br/portal_mapas/pdf/terra_indigena.pdf. ............................................ 75

    Figura 20: Superficirios que compem a ADA do empreendimento. .................................... 101

    Figura 21: Localizao dos Stios Arqueolgicos mais antigos do Rio Grande do Sul. Localizao das tradies Umbu e Humait no Rio Grande do Sul. Fonte: SCHMITZ, 2006, p. 28........................................................................................................................................ 119

    Figura 22: Localizao das Terras Indgenas no Estado do Rio Grande do Sul. Fonte: FUNAI, 2014. ................................................................................................................................... 121

    Figura 23: rea aproximada da disperso dos stios da Tradio Umbu no Rio Grande do Sul. Fonte: SOARES, KLAMT, 2005, p. 35. ................................................................................. 123

    Figura 24: Formas de vasilhas da Tradio Vieira. Fonte: SCHMITZ e BROCHADO, 1966. .. 124

    Figura 25: rea aproximada de disperso dos stios de tradio Vieira no Rio Grande do Sul. Fonte: SOARES, KLAMT, 2005, p. 43. ................................................................................. 125

    Figura 26: Formas das cermicas Eldoradenses de Misiones, pas Argentina. Fonte: MENGHIN apud SERRANO, 1972, p. 15............................................................................................... 130

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    Figura 27: Formas das cermicas J do Sul. Fonte: PROUS, 1992, p. 323. .......................... 132

    Figura 28: Processo hipottico de uso e transformao de uma casa subterrnea em um stio arqueolgico. ....................................................................................................................... 134

    Figura 29: Ossos no interior de uma das grutas do Perau das Cabeas. Fonte: SCHMITZ, 2002, p. 91. ......................................................................................................................... 135

    Figura 30: Povoamento J Meridional no primeiro milnio de nossa era. Fonte: SCHMITZ e NOVASCO, 2013, p. 39. ...................................................................................................... 144

    Figura 31: Terras Indgenas Kaingang no Estado do Rio Grande do Sul. Fonte: GOOGLE EARTH modificado por LPA/MCT/PUCRS, 2014. ................................................................. 146

    Figura 32: Dirverso do Grupo Tupi e Guaranis. Posteriormente a chegada no Rio Grande do Sul dos Guaranis. Fonte: SCHMITZ, 2006, p. 58. ................................................................. 148

    Figura 33: Formas e tamanhos da Cermica Guarani. Fonte: SCHMITZ, 1991, p. 327. ........ 150

    Figura 34: Decoraes pintadas e plsticas da cermica Guarani. Fonte: PROUS, 1991, p. 394. ........................................................................................................................................... 151

    Figura 35: rea aproximada de disperso dos stios Guarani, ou da tradio Tupi-guarani no Rio Grande do Sul. Fonte: SOARES, KLAMT, 2004, p. 49. .................................................. 152

    Figura 36: rea aproximada da disperso dos stios de roa dos Guaranis, ou da Tradio Humait no Rio Grande do Sul. Fonte: SOARES, KLAMT, 2004, p. 39. ................................ 152

    Figura 37: Distribuio das parcialidades etno-histricas dos Guarani, em laranja, no Rio Grande do Sul e arredores. Fonte: NIMUENDAJU, 1987. ..................................................... 154

    Figura 38: Distribuio de algumas parcialidades atuais dos grupos Guaranis. Fonte: LADEIRA, 2007, p. 187. ....................................................................................................................... 154

    Figura 39: Localizao aproximada das Redues do Tapes (Redues Primitivas) em relao s Redues dos Sete Povos. Fonte: ZUSE, 2009, p. 25. .................................................... 162

    Figura 40: Distribuio dos 7 Povos das Misses. Fonte: LESSA, 1984, p. 114. ................... 163

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    Lista de Fotos

    Foto 1: Antigo hospital, atualmente posto de sade................................................................ 23

    Foto 2: Igreja em Minas do Camaqu. ................................................................................... 23

    Foto 3: Cine Rodeio e praa central. ...................................................................................... 24

    Foto 4: Ginsio de esportes local (atualmente fechado). ........................................................ 24

    Foto 5: Estao rodoviria no municpio de Caapava do Sul. ................................................ 56

    Foto 6: Estao rodoviria no municpio de Santana da Boa Vista.......................................... 56

    Foto 7: Transporte coletivo do municpio de Caapava do Sul para Vila de Minas do Camaqu. ............................................................................................................................................. 56

    Foto 8: Transporte coletivo do municpio deSantana da Boa Vista para Vila de Minas do Camaqu. ............................................................................................................................. 56

    Foto 9: A, B e C: pontes; D: acesso da RS-625 a BR-492; E: acesso Fazenda Santa Maria e F: rolamento sobre rocha. ...................................................................................................... 59

    Foto 10: Domiclio tpico de Minas do Camaqu. .................................................................... 79

    Foto 11: Domiclio tpico de Minas do Camaqu. .................................................................... 79

    Foto 12: Domiclio tpico de Minas do Camaqu. .................................................................... 80

    Foto 13: Domiclio tpico de Minas do Camaqu. .................................................................... 80

    Foto 14: Domiclio tpico de Minas do Camaqu. .................................................................... 80

    Foto 15: Domiclio tpico de Minas do Camaqu. .................................................................... 80

    Foto 16: Estabelecimentos comerciais e de servios para atendimento em Minas do Camaqu ............................................................................................................................................. 86

    Foto 17: Pousadas e servios tursticos em Minas do Camaqu. ............................................ 87

    Foto 18: Estabelecimentos ao longo da RS-625. A: Posto de Combustvel; B: Restaurante junto a borracharia, C: Borracharia e D: Oficina mecnica. ............................................................. 88

    Foto 19: Antigo hospital, atualmente posto de sade .............................................................. 88

    Foto 20: Igreja em Minas do Camaqu................................................................................... 88

    Foto 21: Ginsio de esportes local, atualmente fechado para uso. ......................................... 89

    Foto 22: Ginsio de esportes local, atualmente fechado para uso. ......................................... 89

    Foto 23: Cine Rodeio e praa central ..................................................................................... 89

    Foto 24: Projeto Portal ........................................................................................................... 89

    Foto 25: Domiclios nas propriedades rurais da AID. .............................................................. 93

    Foto 26: Atividades produtivas nas propriedades rurais da AID. ........................................... 100

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    Lista de Quadros

    Quadro 1: Nmero de estabelecimentos de ensino da Educao Infantil, 2014....................... 45

    Quadro 2: Nmero de estabelecimentos de ensino da Ensino Fundamental, 2014. ................ 45

    Quadro 3: Nmero de estabelecimentos de ensino da Ensino Mdio, 2014. ........................... 45

    Quadro 4: Nmero de funes docentes da Educao Infantil, 2014. ..................................... 45

    Quadro 5: Nmero de funes docentes do Ensino Fundamental, 2014. ................................ 45

    Quadro 6: Nmero de funes docentes do Ensino Mdio, 2014. ........................................... 45

    Quadro 7: Matrcula inicial Educao Infantil, 2014. ............................................................... 46

    Quadro 8: Matrcula inicial Ensino Fundamental, 2014. .......................................................... 46

    Quadro 9: Matrcula inicial Ensino Mdio, 2014. ..................................................................... 46

    Quadro 10: Indicadores Criminais, 2015 1 semestre. ......................................................... 50

    Quadro 11: Registro de mulheres vtimas de violncia Lei Maria da Penha, 2015. ............... 50

    Quadro 12: Sistema rodovirio do Rio Grande do Sul (km) ..................................................... 55

    Quadro 13: Periodicidade e horrios da linha da empresa So Joo para Vila Minas do Camaqu. ............................................................................................................................. 57

    Quadro 14: Nmero de veculos registrados por espcie, 2014. ............................................. 57

    Quadro 15: Terminais Telefnicos, 2014. ............................................................................... 62

    Quadro 16: Atendimento aos municpios da AER com cobertura de Telefonia Mvel (2014). .. 62

    Quadro 17: Acesso TV por assinatura, agosto de 2015. ......................................................... 63

    Quadro 18: Previso de atendimento com Banda Larga (2015). ............................................. 63

    Quadro 19: Calendrio cultural de Caapava do Sul. Fonte: Prefeitura Municipal de Caapava do Sul.................................................................................................................................... 66

    Quadro 20: IDHM, por dimenses, segundo municpios da AII, 2010. ..................................... 70

    Quadro 21: IDHM, por dimenses, segundo municpios da AER, 2010. .................................. 70

    Quadro 22: Secretarias Municipais presentes nos municpios da rea de Influncia do Projeto Caapava do Sul, 2015.......................................................................................................... 71

    Quadro 23: Conselhos identificados nos municpios da rea de Influncia do Projeto Caapava do Sul, 2015. ......................................................................................................................... 72

    Quadro 24: Terras Quilombolas em processo no INCRA. ....................................................... 75

    Quadro 25: Renda individual mdia e pessoas que informaram a renda segundo o setor de atividade................................................................................................................................ 85

    Quadro 26: Motivo da avaliao da situao do desenvolvimento do Municpio .................... 108

    Quadro 27: Principais Problemas do Municpio ................................................................... 109

    Quadro 28: Principais Problemas Ambientais do Municpio. ................................................. 110

    Quadro 29: Percepo dos aspectos histricos positivos ou negativos relacionados com a atividade de minerao. ....................................................................................................... 110

    Quadro 30: Motivao da avaliao sobre a implantao do empreendimento...................... 111

    Quadro 31: Posicionamento e motivao para o posicionamento quanto ao empreendimento ........................................................................................................................................... 112

    Quadro 32: Preocupaes e Potenciais Problemas do empreendimento .............................. 113

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    Quadro 33: Comentrios, crticas e sugestes ao empreendimento...................................... 113

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    Lista de Tabelas

    Tabela 1: Populao residente por situao de domiclio (2010). ............................................ 26

    Tabela 2: Taxa de urbanizao e densidade populacional na AII (1991/2010). ....................... 26

    Tabela 3: Proporo (%) de pessoas de 5 anos ou mais de idade que no residiam no municpio em 31/07/2005, pela situao do domiclio e pela classe de grau de atratividade de populao migrante (2010). ................................................................................................... 30

    Tabela 4: Valor Agregado Bruto (VAB) dos setores e Produto Interno Bruto (PIB) (%) (2012). 32

    Tabela 5: PIB per capita (R$) e variao do PIB per capita municipal em relao ao estadual (%) (2012). ............................................................................................................................ 33

    Tabela 6: Variao (%) do Produto Interno Bruto (PIB) total e setorial a preos constantes (2006/2010). .......................................................................................................................... 34

    Tabela 7: Distribuio da rea e do valor da produo da lavoura temporria segundo os principais cultivos (2013). ...................................................................................................... 34

    Tabela 8: rea plantada dos principais cultivos da lavoura temporria (2013). ........................ 35

    Tabela 9: Valor da produo (R$ 1000) da lavoura temporria (2013). ................................... 35

    Tabela 10: Rebanhos da pecuria na AII (2014)..................................................................... 36

    Tabela 11: Estabelecimentos formais segundo a Seo de Atividade (CNAE 2.0) (2014). ...... 37

    Tabela 12: Pessoas ocupadas segundo a Seo e Grupo de Atividade (CNAE 2.0) (2010). ... 38

    Tabela 13: Renda per capita e proporo (%) da renda proveniente de rendimentos do trabalho (1991/2010). .......................................................................................................................... 40

    Tabela 14: ndice de Gini e proporo (%) de pessoas extremamente pobres, pobres e vulnerveis pobreza (1991/2010). ....................................................................................... 41

    Tabela 15: Grau de formalizao dos ocupados com 18 anos ou mais e taxa de desocupao da Populao Economicamente Ativa com 18 anos ou mais (2000/2010). .............................. 41

    Tabela 16 Situao dos domiclios de Caapava do Sul por tipo de abastecimento de gua, 2010. ..................................................................................................................................... 51

    Tabela 17: Domiclios de Caapava do Sul por tipo de esgotamento sanitrio, 2010............... 52

    Tabela 18: Situao dos domiclios de Caapava do Sul por destino de lixo, 2010. ................ 53

    Tabela 19: Situao dos domiclios de Santana da Boa Vista por tipo de abastecimento de gua, 2010. ........................................................................................................................... 53

    Tabela 20: Domiclios de Santana da Boa Vista por existncia de banheiro ou sanitrio, 2010. ............................................................................................................................................. 54

    Tabela 21: Situao dos domiclios de Santana da Boa Vista por destino de lixo, 2010. ......... 54

    Tabela 22: Nmero de pessoas residentes por domiclio. ....................................................... 76

    Tabela 23: Tempo de residncia da famlia entrevistada no domiclio. .................................... 77

    Tabela 24: Condio de posse do domiclio. .......................................................................... 77

    Tabela 25: Disponibilidade de servios no domiclio. .............................................................. 77

    Tabela 26: Fonte de abastecimento de gua. ......................................................................... 78

    Tabela 27: Tipo de esgotamento sanitrio dos domiclios. ...................................................... 78

    Tabela 28: Destinao final do lixo domiciliar. ........................................................................ 78

    Tabela 29: Disponibilidade de bens no domiclio. ................................................................... 78

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    Tabela 30: Tipo de transporte coletivo que utiliza. .................................................................. 79

    Tabela 31: Distncia do domiclio at o transporte coletivo. .................................................... 79

    Tabela 32: Sexo das pessoas residentes nos domiclios. ....................................................... 81

    Tabela 33: Idade das pessoas residentes nos domiclios........................................................ 81

    Tabela 34: Famlias segundo faixas de renda familiar. ........................................................... 81

    Tabela 35: Renda individual de todas as fontes das pessoas residentes nos domiclios.......... 82

    Tabela 36: ltima srie escolar concluda das pessoas residentes nos domiclios. ................. 82

    Tabela 37: Relao com a famlia das pessoas residentes nos domiclios. ............................. 83

    Tabela 38: Condio de ocupao das pessoas residentes nos domiclios. ............................ 83

    Tabela 39: Condio de ocupao das pessoas residentes nos domiclios segundo o sexo. ... 84

    Tabela 40: Setor de atividade das pessoas residentes nos domiclios. ................................... 84

    Tabela 41: Setor de atividade das pessoas residentes nos domiclios segundo o sexo. .......... 84

    Tabela 42: Condio de trabalho das pessoas residentes nos domiclios. .............................. 85

    Tabela 43: Nmero de pessoas residentes por domiclio. ....................................................... 90

    Tabela 44: Tempo de residncia da famlia entrevistada no domiclio. .................................... 90

    Tabela 45: Condio de posse do domiclio. .......................................................................... 90

    Tabela 46: Disponibilidade de servios no domiclio. .............................................................. 91

    Tabela 47: Fonte de abastecimento de gua. ......................................................................... 91

    Tabela 48: Tipo de esgotamento sanitrio dos domiclios. ...................................................... 91

    Tabela 49: Destinao final do lixo domiciliar. ........................................................................ 91

    Tabela 50: Disponibilidade de bens no domiclio. ................................................................... 92

    Tabela 51: Tipo de transporte coletivo que utiliza. .................................................................. 92

    Tabela 52: Sexo das pessoas residentes nos domiclios. ....................................................... 94

    Tabela 53: Idade das pessoas residentes nos domiclios........................................................ 94

    Tabela 54: Famlias segundo faixas de renda familiar. ........................................................... 94

    Tabela 55: Renda individual de todas as fontes das pessoas residentes nos domiclios.......... 95

    Tabela 56: ltima srie escolar concluda das pessoas residentes nos domiclios. ................. 95

    Tabela 57: Relao com a famlia das pessoas residentes nos domiclios. ............................. 96

    Tabela 58: Condio de ocupao das pessoas residentes nos domiclios. ............................ 96

    Tabela 59: Condio de ocupao das pessoas residentes nos domiclios segundo o sexo.... 96

    Tabela 60: Setor de atividade das pessoas residentes nos domiclios. ................................... 97

    Tabela 61: Setor de atividade das pessoas residentes nos domiclios segundo o sexo. .......... 97

    Tabela 62: Renda individual mdia e pessoas que informaram a renda segundo o setor de atividade................................................................................................................................ 98

    Tabela 63: Condio de trabalho das pessoas residentes nos domiclios. .............................. 98

    Tabela 64: rea total das propriedades rurais entrevistadas na AID. ...................................... 98

    Tabela 65: Tipo de rebanho da pecuria das propriedades rurais entrevistadas na AID. ......... 99

    Tabela 66: rea com atividade pecuria das propriedades rurais entrevistadas na AID. ......... 99

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    Tabela 67: Destino da produo das propriedades rurais entrevistadas na AID. ..................... 99

    Tabela 68: Avaliao da situao do local onde est a propriedade. .................................... 103

    Tabela 69: Motivo para esta avaliao da situao do local onde est a propriedade. .......... 104

    Tabela 70: Principal problema do local onde a propriedade se encontra. .............................. 105

    Tabela 71: Grau de conhecimento sobre o empreendimento. ............................................... 106

    Tabela 72: Posicionamento sobre o empreendimento. ......................................................... 106

    Tabela 73: Motivao para o posicionamento em relao ao empreendimento. .................... 106

    Tabela 74: Aspectos negativos que o empreendimento poder ocasionar. ........................... 107

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    1. INFORMAES GERAIS

    1.1. Identificao do Empreendedor

    Razo Social: Minerao Santa Maria Ltda.

    Nmero do empreendedor: 197238

    CNPJ: 10.267.829/0001-09

    Endereo: Avenida Eusbio Matoso n 1375, 10 andar, Bairro Butant So Paulo/SP, CEP 05423-180.

    Responsvel legal: Paul Czanne Pinto

    E-mail: [email protected]

    Telefone: (11) 3405 6125

    Pgina da internet: www.vmetais.com.br

    Direito minerrio: A atividade de explotao mineral ser realizada nas reas de Direito Mineral conformadas pelos processos n 810.125/1978, 810.126/1978, requeridos junto ao Departamento Nacional Mineral DNPM. A Poligonal Ambiental, que engloba todas as demais atividades intrnsecas ao empreendimento, atingir reas cujos Direitos Minerrios esto requeridos atravs dos processos DNPM n 810.496/1995, n 810.371/2005, n 810.919/2006, n 810.918/2008 e n 810.168/2004.

    1.2. Identificao do Empreendimento

    Empreendimento: Projeto Caapava do Sul (processo n 2190-05.67/14.0)

    Nmero do empreendimento: 214458

    Atividade: Lavra de Minrio Metlico a cu aberto e com Recuperao de rea Degradada (CODRAM 530,03)

    Endereo: Estrada Passo do Cao, distando 3,9 Km do Km 18 da ERS-625, distrito de Minas do Camaqu Caapava do Sul/RS.

    1.3. Identificao da Empresa Consultora

    Razo Social: Geoprospec Geologia e Projetos Ambientais Ltda.

    CNPJ: 89.145.973/0001-22

    Inscrio Junta Comercial: 43200656550

    CREA: 56.182 - D

    CRBIO: 00.513-01-03

    IBAMA: 204.540

    Endereo: Avenida Farrapos 146, Conj. 62, Bairro Floresta Porto Alegre/RS

    Telefone/Fax: (51) 3226 4456

    E-mail: [email protected]

    Representantes legais: Eduardo Centeno Broll Carvalho, Ivanor Antnio Sinigaglia.

    mailto:[email protected]://www.vmetais.com.br/mailto:[email protected]

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    1.4. Identificao da Equipe e Responsveis Tcnicos

    COORDENADOR DO EIA/ RIMA

    Nome: Eduardo Centeno Broll Carvalho Formao profissional: Gelogo

    CPF: 969.684.430-15 Registro Profissional: CREA/RS 128.474-D

    CTF IBAMA: 483.008

    ART: CREA/RS 7145117

    COORDENADORES TCNICOS

    Nome: Daniel Arajo Formao profissional: Bilogo CPF: 971.065.340-72

    Registro profissional: CRBio 041216-03

    CTF IBAMA: 5.510.140

    ART: CRBio 2015/01391

    Nome: Ivanor Antonio Sinigaglia Formao profissional: Engenheiro Agrnomo

    CPF: 615.990.930-49 Registro Profissional: CREA/RS 9.7259-D

    CTF IBAMA: 100.468

    ART: CREA/RS 7145206

    RESPONSVEIS TCNICOS

    Nome: Alexandre Pena Matos Formao profissional: Historiador CPF: 508.718.700-53

    CTF IBAMA: 5.670.308

    Nome: Cristiano Eidt Rovedder Formao profissional: Bilogo CPF: 993.799.960-04

    Registro profissional: CRBio 053903-03D

    CTF IBAMA: 599.511

    ART: CRBio 2015/07194

    Nome: Daniel Rodolfo Sosa Morcio Formao profissional: Engenheiro Ambiental

    CPF: 959494530-34 N CREA: CREA/RS 194334

    CTF IBAMA: 6.122.07

    ART: 8225911

    Nome: Eduardo Audibert Formao profissional: Socilogo

    CPF: 423.694.440-53

    CTF IBAMA: 20.511

  • Av. Farrapos, 146 conj. 62 - CEP 90220-000 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS

    Fone: 51 3226.4456 - www.geoprospec.com.br 14

    Nome: Franciele Zanandrea

    Formao profissional: Engenheira Ambiental CPF: 012.068.440-35

    N CREA: CREA/SC 119448-1

    CTF IBAMA: 5.473.020

    ART: 5606856-0

    Nome: Gisele Kimura Formao profissional: Geloga

    CPF: 157.511.318-00 N CREA: 5060634182

    CTF IBAMA: 1.526.055

    ART: 14201500000002624264

    Nome: Gustavo Lara Canella Formao profissional: Bilogo

    CPF: 012.304.970-99 Registro profissional: CRBio 069280-03D

    CTF IBAMA: 2952880

    ART: CRBio 2015/06071

    Nome: Philipy Alexandre Pereira Weber Formao profissional: Bilogo

    CPF: 002.344.731-18

    Registro Profissional: CRBio 095026-03D CTF IBAMA: 5.494.136 ART: CRBio 2015/05718

    Nome: Ronaldo dos Santos Padilha Formao profissional: Bilogo CPF: 454.132.900-04

    Registro profissional: CRBio 25537/03D

    CTF IBAMA: 1.730.716

    ART: CRBio 2015/16705

    EQUIPE TCNICA

    Nome: Andr Lus de Andrade Rodrigues Formao profissional: Gelogo

    CPF: 010.206.670-10

    Registro Profissional: CREA/RS 202133

    CTF IBAMA: 6.412.540

    Nome: Carlos Eduardo Velho Carvalho Formao profissional: Bilogo

    CPF: 803.862.020-87 Registro Profissional: CRBio 069384-03

    CTF IBAMA: 4.579.548

    Nome: Gustavo Simon

    Formao profissional: Bilogo CPF: 008617840-73

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    Registro profissional: CRBio 88848-03

    CTF IBAMA: 5.858.276

    Nome: Ingo Salvador Kuerten Formao profissional: Gegrafo

    CPF: 804.520.190-87

    Registro Profissional: CREA/RS 161.374-D

    CTF IBAMA: 5.011.289

    Nome: Natlia Cano Tedy Formao profissional: Biloga

    CPF: 009.467.000-52 Registro Profissional: CRBio n 88.776-03-D

    CTF IBAMA: n 5.031.854

    EQUIPE DE APOIO

    Nome: Bruna Lima

    Formao profissional: Acadmica de Engenharia Ambiental

    Nome: Luam Fernandes de Siqueira

    Formao profissional: Assistente Tcnico - SIG

    Nome: Walter Wayerbacher

    Formao profissional: Acadmico de Engenharia Ambiental

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    2. DIAGNSTICO SOCIOECONMICO

    2.1. Procedimentos metodolgicos utilizados no Diagnstico

    Para a realizao do diagnstico das reas de influncia do empreendimento, de acordo

    com o Termo de Referncia do estudo, foram utilizadas fontes secundrias (pr-existentes) e

    primrias (produzidas para este estudo).

    O levantamento de dados secundrios constitui uma das bases do diagnstico

    socioeconmico e permite delinear um quadro geral, principalmente, da rea de Influncia

    Indireta (AII).

    Para este relatrio foram utilizados os dados oficiais mais recentemente publicados. Tal

    procedimento, contudo, no afastou a possibilidade de uso de informaes defasadas

    cronologicamente, dependendo da fonte utilizada. Este o caso do Censo Agropecurio de

    2006, ltimo ano disponvel, por ser a nica fonte referncia no que diz respeito a dados sobre

    o perfil dos estabelecimentos agropecurios, por exemplo.

    Desta forma, os dados secundrios foram utilizados basicamente para a compreenso

    da dinmica socioeconmica da AII e alguns aspectos da rea de Influncia Direta (AID), no

    que foi possvel estabelecer recortes dos resultados, geralmente disponibilizados em bases

    municipais possibilitando apenas, portanto, estimativas a partir de propores de rea ou outro

    recurso.

    Para a utilizao dos dados secundrios foram observadas duas etapas fundamentais.

    A primeira delas a anlise da correspondncia territorial dos municpios que integram a AII,

    devido anlise dos dados municipais sempre necessitar considerar a base territorial no ano

    de referncia da informao utilizada. Ao longo dos anos, novos municpios so formados a

    partir de desmembramentos e emancipaes, as quais podem ter um ou mais municpios de

    origem. necessrio confrontar as alteraes na base territorial com as sequncias de dados

    disponveis para verificar se a comparao est se dando sobre a mesma base territorial e, por

    consequncia, populacional e econmica.

    A segunda consiste na reviso crtica das variveis utilizadas, com vistas verificao

    de sua consistncia em relao aos propsitos da anlise, seja em termos de pertinncia de

    referncia (referir-se mesma populao ou situao), seja em termos de pertinncia de

    contedo (contedo precisamente descrito pela varivel). A simples nomenclatura da varivel

    ou suas categorias nem sempre carregam o conjunto de informaes necessrias para sua

    adequada compreenso, requerendo uma avaliao crtica da documentao sobre sua

    metodologia.

    Assim, observadas estas etapas preparatrias, foram organizadas as bases disponveis

    que possuem as informaes necessrias para a anlise. O diagnstico do meio

    socioeconmico rene diversas bases de dados, entre as quais, o Censo Demogrfico e

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    Agropecurio (IBGE), o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD), entre outras a

    serem apresentadas no decorrer deste relatrio.

    Por serem fontes produzidas na perspectiva do planejamento metodolgico que

    orientou sua estruturao, as fontes secundrias nem sempre oferecem a informao requerida

    para os estudos de diagnstico. Em vista disso, para alguns aspectos fundamentais ao

    diagnstico, foram produzidas informaes em fontes primrias.

    Considerando a grande extenso da AID, foi dado foco no esforo de levantamento em

    fonte primria ao perfil das propriedades potencialmente afetadas pelo empreendimento,

    constitudas de propriedades rurais ao longo da ERS-625, e as propriedades de Minas do

    Camaqu.

    As entrevistas foram realizadas com base em questionrio estruturado, com questes

    fechadas (alternativas de respostas previstas) e abertas (sem previso de alternativas de

    resposta), voltado a identificar as caractersticas dos domiclios, o perfil socioeconmico das

    famlias residentes e os tipos de atividades produtivas desenvolvidas no local, alm de um

    bloco de questes de opinio e percepo do entrevistado sobre os empreendimentos (Anexo

    1).

    Por se tratar de uma rea urbanizada e com caractersticas prprias, as informaes

    relativas populao residente e atividades produtivas em Minas do Camaqu so tratadas

    separadamente das entrevistas realizadas com pessoas residentes nas reas rurais da AID.

    As informaes sobre o nmero de entrevistas e caractersticas dos entrevistados so

    apresentadas nos itens respectivos. O trabalho de campo foi realizado durante os dias 15 e 22

    de julho de 2015 e resultaram em 109 entrevistas efetivamente realizadas em Minas do

    Camaqu (107 domiclios e dois estabelecimentos comerciais que no contavam com

    domiclio) e 46 entrevistas com propriedades rurais na AID. Durante o trabalho de campo, alm

    das entrevistas, foram levantadas informaes e realizados registros fotogrficos que

    contriburam para a elaborao do diagnstico.

    Nas sedes municipais de Caapava do Sul e Santana da Boa Vista tambm foram

    realizados levantamentos a campo, junto a infraestruturas e fontes de informaes locais, bem

    como entrevistas com agentes pblicos e outras instituies. Para tanto, foi utilizado roteiro

    semiestruturado, com questionamentos gerais e a possibilidade de enriquecimento por parte do

    entrevistado com novos temas e abordagens. As atividades in loco e entrevistas foram

    realizadas entre os dias 3 e 6 de agosto de 2015, totalizando doze entrevistas, sendo oito no

    municpio de Caapava do Sul e quatro em Santana da Boa Vista.

    Os resultados, tanto dos levantamentos em fontes primrias, quanto em fontes

    secundrias, so apresentados a seguir, sempre fazendo referncia fonte utilizada em cada

    caso.

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    2.2. Evoluo e hierarquia dos municpios

    2.2.1. Histrico de ocupao

    Conforme dados do IBGE e da Prefeitura Municipal de Caapava do Sul, a ocupao do

    territrio se deu primeiramente a partir de um aldeamento charrua, que denominavam o local

    de Caapa, que na lngua Tupi-Guarani significa Clareira na Mata, Fim da Estrada na Mata

    e Fim da Travessia no Monte.

    Posteriormente, por volta de 1777, o local foi ocupado por um acampamento militar,

    resultante das lutas travadas entre portugueses e espanhis. Entretanto, o povoamento

    propriamente dito, teve incio nas terras do capito Francisco de Oliveira Prto, adquiridas no

    ano de 1792 de Vicente Venceslau Gomes de Carvalho, quando ento estabeleceram-se os

    seguintes povoadores: Antnio dos Santos Menezes; capito Alexandre de Souza Pereira;

    Antnio de Azevedo Saldanha; Antnio de Arajo e Pedro Jos de Melo.

    Em 1800, foi criada a capela curada de Nossa Senhora de Assuno, a partir de ento,

    houve a intensificao do povoamento e em 1831 o povoado foi elevado categoria de vila, e

    categoria de Cidade em 1885, desmembrando-se dos municpios de Rio Pardo e Cachoeira do

    Sul. Por sua localizao estratgica, Caapava do Sul, teve um papel importante durante a

    Revoluo Farroupilha, abrigou em meados do sculo XIX um arsenal e uma guarnio do

    Exrcito Imperial e foi nomeada, no perodo de 09 de janeiro de 1839 a 30 de maio de 1840,

    pelo general Bento Gonalves, como a segunda Capital Farroupilha Rio-grandense.

    J o municpio de Santana da Boa Vista, foi uma vila pertencente ao municpio de

    Caapava do Sul, tendo sido fundada por Jacinto Incio, homem de posses e dono de

    sesmaria na regio, que em 1822, doou parte de suas terras para a construo de um vilarejo

    em agradecimento a uma graa recebida de Santa Ana. Santana da Boa Vista foi emancipada

    politicamente em setembro de 1965 e instalada em maio de 1966.

    2.2.2. Rede de influncia das cidades

    Os municpios da AII mantm uma relao de origem e uma delimitao administrativa

    estvel. Caapava do Sul foi instalada em 1939, juntamente com os principais municpios da

    regio. Aps esta data, somente em 1965 registrou desmembramento territorial para a

    instalao, em 1966, do municpio de Santana da Boa Vista. Aps esta data nenhum dos dois

    municpios registrou alterao nos seus limites territoriais.

    Em parte, a evoluo da diviso poltica dos municpios est associada com o grau de

    centralidade e o efeito de polarizao que algumas cidades representam sobre outros

    municpios. Esta anlise realizada com base em estudo do IBGE que define as Regies de

    Influncia das Cidades, que atualmente encontra-se em sua 4 edio, publicada em 2007.

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    Segundo metodologia do IBGE, o estudo busca identificar os centros de polarizao da rede

    urbana, a dimenso da rea de influncia desses centros e os fluxos existentes entre eles.

    Segundo o IBGE (2007), o estudo atual privilegia a funo gesto do territrio. Para

    tanto, identificou os centros de gesto do territrio, entendidos como as cidades onde

    localizam-se os diversos rgos do Estado e as sedes empresariais, o que possibilitou avaliar

    os nveis de centralidade administrativa, jurdica e econmica. Para qualificar melhor o nvel de

    centralidade foi verificado, tambm, a oferta de equipamentos e servios, entre as quais as

    ligaes areas, os deslocamentos para internaes hospitalares, as reas de cobertura das

    emissoras de televiso, a oferta de ensino superior, a diversidade de atividades comerciais e

    de servios, a oferta de servios bancrios e a presena de domnios de Internet. O estudo

    realizado por meio de uma pesquisa especfica, com aplicao de questionrio, e

    complementada com dados secundrios.

    Nos 4.625 municpios (entre os 5.564 existentes em 2007) que no foram identificados

    como centros de gesto, a Rede de Agncias do IBGE respondeu a um questionrio especfico

    no final de 2007, que investigou as principais ligaes de transporte regulares, em particular as

    que se dirigem aos centros de gesto, e os principais destinos dos moradores locais, para

    obter produtos e servios (compras, educao superior, aeroportos, servios de sade,

    aquisio de insumos e destino dos produtos agropecurios).

    Com base nos resultados desta pesquisa, complementada com dados secundrios, foi

    construda uma hierarquia das metrpoles e centros, configurando redes de influncia regionais

    que possibilitam identificar os fluxos econmicos e sociais predominantes. As reas de

    influncia dos centros foram delineadas a partir da intensidade das ligaes entre as cidades,

    as quais foram classificadas em cinco nveis, por sua vez subdivididos em dois ou trs

    subnveis, a saber:

    1. Metrpoles: Compreende os 12 principais centros urbanos do Pas, com grande

    porte, fortes relacionamentos entre si e, em geral, extensa rea de influncia direta.

    As metrpoles possuem trs subnveis:

    a. Grande Metrpole Nacional: Representada por So Paulo, o maior conjunto

    urbano do pas, com 19,5 milhes de habitantes em 2007 e no primeiro nvel

    da gesto territorial.

    b. Metrpole Nacional: Constituda por Rio de Janeiro e Braslia, com populao

    de 11,8 milhes e 3,2 milhes em 2007, respectivamente, tambm esto no

    primeiro nvel da gesto territorial, constituindo-se, juntamente com So

    Paulo, em foco para centros localizados em todo o pas.

    c. Metrpole: Compreendendo Manaus, Belm, Fortaleza, Recife, Salvador,

    Belo Horizonte, Curitiba, Goinia e Porto Alegre, com populao variando de

    1,6 (Manaus) a 5,1 milhes (Belo Horizonte) de habitantes em 2007,

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    constituem o segundo nvel da gesto territorial, exceo de Manaus e

    Goinia que, embora estejam no terceiro nvel da gesto territorial, tem porte

    e projeo nacional que as incluem neste conjunto.

    2. Capital Regional: Trata-se de 70 centros que, como as metrpoles, tambm se

    relacionam com o estrato superior da rede urbana (nveis 1a e 1b), porm

    apresentam capacidade de gesto no nvel imediatamente inferior ao das

    metrpoles e tem rea de influncia de mbito regional, sendo referidas como

    destino por grande nmero de municpios em diversas atividades. As referncias de

    destino para atividades tais como compras, uso de servios de sade e educao,

    entre outros, por outros municpios so denominados na metodologia como

    relacionamentos. Este nvel tambm tem trs subdivises:

    a. Capital regional A: Composto por 11 cidades, com medianas de 955 mil

    habitantes e 487 relacionamentos.

    b. Capital regional B: Formado por 20 cidades, com medianas de 435 mil

    habitantes e 406 relacionamentos.

    c. Capital regional C: Formado por 39 cidades com medianas de 250 mil

    habitantes e 162 relacionamentos.

    3. Centro sub-regional: Neste nvel so agrupados 169 centros com atividades de

    gesto menos complexas (dominantemente entre os nveis 4 e 5 da gesto

    territorial). Estes centros possuem rea de atuao mais reduzida e seus

    relacionamentos com centros externos sua prpria rede do-se, em geral, apenas

    com as trs metrpoles nacionais. Subdividem-se nos grupos:

    a. Centro sub-regional A: Constitudo por 85 cidades, com medianas de 95 mil

    habitantes e 112 relacionamentos.

    b. Centro sub-regional B: Composto por 79 cidades, com medianas de 71 mil

    habitantes e 71 relacionamentos.

    4. Centro de zona: Este grupo composto por 556 cidades de menor porte e com

    atuao restrita sua rea imediata, caracterizando-se por exercerem funes de

    gesto elementares. Subdivide-se nos grupos:

    a. Centro de zona A: Formado por 192 cidades, com medianas de 45 mil

    habitantes e 49 relacionamentos. Predominam os nveis 5 e 6 da gesto

    territorial (94 e 72 cidades, respectivamente), contando ainda com nove

    cidades no quarto nvel e 16 no classificadas.

    b. Centro de zona B: Composto por 364 cidades, com medianas de 23 mil

    habitantes e 16 relacionamentos. A maior parte destas cidades (235) no

    havia sido classificada como centro de gesto territorial e outras 107 estavam

    no ltimo nvel.

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    5. Centro local: Composto pelas demais 4.473 cidades cuja centralidade e atuao

    no extrapolam os limites do seu municpio, servindo apenas aos seus habitantes.

    Os centros locais geralmente possuem populao inferior a 10 mil habitantes

    (mediana de 8.133 habitantes).

    Os nveis e subnveis hierrquicos no se distribuem de forma homognea no territrio,

    confrontando reas que contam com uma rede urbana estruturada, com a presena de nveis

    encaixados e situados a intervalos regulares, e reas onde h ausncia de alguns nveis

    hierrquicos intermedirios. Os nveis de centralidades calculados a partir das intensidades dos

    fluxos (busca por bens e servios de informao) ou intensidade da demanda considera o total

    dos fluxos e os centros ordenados pela soma dos pontos alcanados em oito nveis de

    centralidade (Mximo, Muito Forte, Forte, Forte para Mdio, Mdio, Mdio para Fraco, Fraco e

    Muito Fraco).

    Deste modo, a rea de Influncia Indireta (AII) possui um nvel de centralidade baixa,

    com atuao restrita sua rea imediata, tendo em vista ser formada pelos municpios de

    Caapava do Sul, caracterizado como um Centro de Zona A, que por sua vez, polariza cinco

    Centros Locais, dentre eles o municpio de Santana da Boa Vista cuja classificao limita-se a

    seu prprio territrio. Observa-se portanto, que a AII exerce funes de gesto consideradas

    elementares na regio, sendo os dois municpios que a compem polarizados pela Capital

    Regional B Santa Maria - que possui maior capacidade de gesto e grande influncia de

    mbito regional, devido a sua alta densidade demogrfica, maiores nveis de renda, estrutura

    produtiva e econmica dinmica e diversificada, maior disponibilidade e qualidade no que diz

    respeito a infraestrutura de sade, educao, comunicao e informao. A Figura 1 ilustra o

    nvel de polarizao regional presente na AII.

    Figura 1: Matriz da polarizao regional. Fonte: IBGE, Regies de Influncia das Cidades, 2007.

    Metrpole Capital

    Regional A

    Capital Regional B

    Capital Regional

    C

    Centro Sub-Regional A

    Centro Sub-Regional B

    Centro de Zona A

    Centro de Zona B

    Centro Local

    Porto Alegre

    Santa Maria Lavras do Sul

    Santana da Boa Vista

    Caapava

    do Sul Cerro Branco

    Novo Cabrais

    Paraso do Sul

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    2.2.3. Minas do Camaqu

    Segundo levantamentos feitos por Nogueira (2012), a procedncia da explorao das

    Minas do Camaqu tem como marco inicial a descoberta de rochas, pelo proprietrio das terras

    e Coronel Joo Dias dos Santos Rosa, com tonalidade esverdeada em meados de 1865. A

    explorao foi possvel, a partir de anlises feitas por um grupo de gelogos ingleses que

    explorava uma rea mineral no municpio de Lavras do Sul e que validaram a qualidade do

    cobre presente nas terras do coronel Joo Dias. A partir de ento, o local passa a chamar-se

    Minas do Camaqu, em virtude da rea ser drenada pelo rio Camaqu e por um arroio que

    passou a chamar-se Joo Dias.

    A explorao minerria na rea foi viabilizada com o capital ingls, atravs da empresa

    The Rio Grande Gold Mining Limited, durante os anos de 1870 e 1887. Neste perodo, a

    infraestrutura implantada na mina era bastante rudimentar, contando apenas com vagonetes

    para transporte do minrio na parte interna da mina, externamente o minrio era deslocado por

    trao animal (jumento). Ainda segundo Nogueira (2012), uma nova fase de explorao

    ocorreu entre as dcadas de 1889 e 1899 quando o controle das minas passou para as mos

    da famlia de Joo Dias dos Santos da Rosa atravs de seu herdeiro Joo Feliciano Dias que

    assumiu a responsabilidade de explorao das minas aps os problemas de sade e morte de

    seu pai em 1908. Neste sentido, o historiador ressalta que apesar das recorrentes concesses

    feitas pela famlia Dias para a explorao da mina, essa era readquirida nos momentos de

    crise, tendo em vista o desinteresse dos investidores estrangeiros.

    Nessa nova fase, a famlia fez uma concesso de explorao de minrio a empresrios

    e comerciantes alemes residentes na cidade de Pelotas, que resolveram investir na

    continuidade de explorao de cobre na regio. Entretanto, o empreendimento foi abandonado

    pelos alemes, devido ao encarecimento dos transportes e queda do preo do cobre no

    mercado internacional, resultante da explorao de novas colnias, em especial aquelas

    situadas no continente africano. No obtendo o lucro almejado, os alemes intermediaram as

    negociaes entre o proprietrio da mina, Joo Dias dos Santos Rosa, e investidores belgas,

    atravs do seu representante e scio no Brasil da Mines de Cuivre Camaquam S.A. Deste

    modo, durante o perodo de 1899 at 1908, a companhia belga promoveu as atividades

    mineradoras, tornando o trabalho mais tcnico, devido introduo de novas tecnologias para

    a explorao.

    A partir de ento, foram abertas novas galerias subterrneas, foi construda uma usina

    de concentrao de minrio e tambm uma barragem no Arroio Joo Dias, que serviria para a

    instalao de uma turbina de gerao de energia eltrica. Essa nova fase, resultou na

    necessidade de contratao de mais trabalhadores e intensificao das jornadas de trabalho,

    visto que a extrao se desenvolvia basicamente a partir do trabalho manual. A demanda por

    mo de obra, resultou na construo de casas de moradias prximas mina, tendo em vista, a

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    vinda de trabalhadores da regio, como de mineiros e gelogos de outros pases. A explorao

    belga encerrou-se devido queda de rendimentos para exportao, em decorrncia da

    intensificao da minerao nos Estados Unidos e da descoberta de novas minas no Congo-

    Belga, outro fator que contribuiu foi a falta de estrutura adequada para o escoamento da

    produo, que naquele perodo era feita por meio de carregas em estradas que apresentavam

    ms condies de trafegabilidade em funo de chuvas recorrentes, bem como deteriorao

    das estradas existentes (MACEDO, 2006, apud NOGEIRA, 2012).

    Na dcada de 1930, Minas do Camaqu foi alvo do interesse governamental, visto que

    o preo do cobre havia aumentado no mercado internacional, em virtude do seu uso na

    indstria blica durante a Segunda Guerra Mundial. Com isso, o governo investe fortemente na

    explorao das Minas do Camaqu, sendo ento fundada a Companhia Brasileira do Cobre

    (CBC), tendo como principais acionistas o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a

    Laminao Nacional de Metais LTDA, pertencente ao Grupo Pignatari. Neste perodo, foi

    implementado um processo industrial de explorao das minas, o que demandou a

    implantao de uma infraestrutura urbana para atender a mo de obra produtiva das minas.

    Dando ento surgimento a uma vila no entorno das Minas do Camaqu, administrada pela

    prpria CBC.

    O complexo mineiro instalado compreendia, alm da empresa de minerao, uma

    infraestrutura urbana, muito bem planejada, composta de equipamentos pblicos e

    comunitrios, tais como: estao prpria de tratamento de gua e de gerao de energia;

    praa; escola; cinema; clube; hotel; hospital e igrejas, alm das casas que serviam de moradia

    para os trabalhadores das minas. Atualmente, parte deste patrimnio se mantm, porm, sem

    operao ou com precria manuteno (Foto 1 Foto 4).

    Foto 1: Antigo hospital, atualmente posto de

    sade. Foto 2: Igreja em Minas do Camaqu.

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    Foto 3: Cine Rodeio e praa central. Foto 4: Ginsio de esportes local (atualmente

    fechado).

    O potencial econmico vislumbrado com o projeto das minas e instalao da Vila,

    colocou tanto o municpio de Caapava do Sul, como a Vila Minas do Camaqu em evidncia

    nacional, sendo essa ltima considerada uma potncia econmica. Sendo segundo Rodrigues

    (2011, apud NOGUEIRA 2012) as Minas do Camaqu responsvel por 60% do oramento do

    municpio de Caapava e da regio, trazendo grande progresso econmico e social para a

    regio. Conforme Nogueira (2012), baseado em dados da Confraria dos Ex-Moradores e

    Amigos das Minas do Camaqu (Cemamc), no seu auge a mina chegou a funcionar em trs

    turnos de trabalho e a Vila chegou a contar com uma populao de 3.878 habitantes, sendo

    37,6% de empregados e 62,4% de dependentes dos empregados.

    Porm, a partir da dcada de 1970, a minerao entrou em franco declnio e o capital

    financeiro da empresa no teve condies de manter constantemente os investimentos

    efetuados na mina. No final de dcada de 1980, incio da dcada de 1990, o governo brasileiro

    decide privatizar a CBC atravs de leiles. No entanto, a privatizao no ocorreu e um grupo

    de administradores e funcionrios da CBC elaborou uma proposta para obter a concesso das

    Minas do Camaqu. Dando surgimento um novo empreendimento empresarial, denominado

    Bom Jardim S/A. Mas, dificuldades de produo, esgotamento das jazidas, problemas

    trabalhistas, crise inflacionria e consequentemente dificuldades econmicas, acarretaram no

    processo de dissoluo da empresa em 1996. No s as minas foram postas venda como

    tambm a Vila, tendo em vista a desmobilizao da mo de obra no local, causando o

    esvaziamento da mesma. Os moradores que l permaneceram tiveram prioridade na compra

    dos imveis, e buscou-se, desde ento, desenvolver uma nova atividade na regio, o turismo,

    tendo como principais atrativos as belezas naturais, em especial por estar prxima ao

    complexo de rochas, denominado Pedra das Guaritas, que foi cenrio do filme Anahy de las

    Misiones (Figura 2).

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    Figura 2: Atrativos naturais da Vila Minas do Camaqu (A: Pedra das Guaritas, Morro da Cruz e Arroio

    Joo Dias; B: Pedra dos Ingleses; C: Praia do Paredo). Fonte: site /fotos de Ubirajara Cruz.

    2.3. Caracterizao da Populao

    2.3.1. Tamanho e distribuio da populao da AII

    A rea de Influncia Indireta (AII) composta pelos municpios Caapava do Sul, onde

    est localizado o empreendimento, e Santana da Boa Vista. Ao todo eram aproximadamente

    42 mil pessoas residentes nestes municpios em 2010, as quais representavam apenas 0,4%

    da populao do Rio Grande do Sul naquele mesmo ano (Tabela 1).

    O maior municpio da AII em populao residente Caapava do Sul, com 33,7 mil

    habitantes em 2010 (80,3% da AII). O municpio de Santana da Boa Vista, por sua vez,

    registrava populao de 8.242 habitantes (19,7%).

    A

    B C

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    Tabela 1: Populao residente por situao de domiclio (2010).

    Unidade territorial Urbana Rural Total

    Pop. % Pop. % Pop. %

    Caapava do Sul 25.410 87,2 8.280 64,7 33.690 80,3

    Santana da Boa Vista 3.723 12,8 4.519 35,3 8.242 19,7

    AII 29.133 100,0 12.799 100,0 41.932 100,0

    Rio Grande do Sul 9.100.291 0,3 1.593.638 0,8 10.693.929 0,4

    Fonte: IBGE Censo Demogrfico; PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano.

    A distribuio da populao segundo a situao de domiclio (rural ou urbana) mais

    bem representada pela taxa de urbanizao, ou seja, a proporo da populao residente na

    rea urbana em relao populao total do municpio.

    Na AII a taxa de urbanizao em 2010 era de 69,5%, inferior do Rio Grande do Sul

    (85,1%) naquele ano. A AII no havia registrado variao significativa na taxa de urbanizao

    no perodo entre 1991 (53,9%) e 2000 (53,5%). No perodo recente, contudo, houve uma

    elevao para a taxa indicada, porm, ainda inferior ao do conjunto dos municpios do Estado

    (no Rio Grande do Sul a taxa de urbanizao era de 81,6% em 2000 e 76,6% em 1991).

    Caapava do Sul registra a maior taxa de urbanizao (75,4%), sendo que at 2000 era

    de 55,8%. Santana da Boa Vista ainda possui mais da metade de sua populao rural, com

    taxas de urbanizao que vo de 34,0% em 1991 a 45,2% em 2010 (Tabela 2).

    Tabela 2: Taxa de urbanizao e densidade populacional na AII (1991/2010).

    Unidade territorial 1991 2000 2010 Hab./km2

    Caapava do Sul 58,8% 55,8% 75,4% 11,06

    Santana da Boa Vista 34,0% 44,3% 45,2% 5,80

    AII 53,9% 53,5% 69,5% 9,39

    Rio Grande do Sul 76,6% 81,6% 85,1% 37,96

    Fonte: IBGE Censo Demogrfico; PNUD Atlas do Desenvolvimento Humano; IBGE Cidades.

    A densidade populacional na AII baixa, tendo em vista a rea dos municpios e a

    reduzida populao. A maior densidade populacional registrada em Caapava do Sul (11,06

    hab/km2), seguida de Santana da Boa Vista (apenas 5,80 hab/km2). Assim, a densidade da

    populao na AII de apenas 9,39 hab/km2, densidade bastante inferior do conjunto dos

    municpios do Rio Grande do Sul, que de 37,96 hab./km2, caracterizando-se como uma

    regio de ocupao humana pouco intensa.

    2.3.2. Dinmica populacional e migrao

    A taxa de crescimento da populao da AII no perodo 2000/2010 foi negativa, ou seja,

    a populao total da AII registrou uma reduo de -0,3% a.a. No conjunto dos municpios do

    Rio Grande do Sul, a taxa de crescimento da populao total no foi elevada (0,5% a.a. no

    mesmo perodo), porm, positiva (Figura 3).

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    No perodo anterior (1991/2000) a taxa de crescimento da populao dos municpios da

    AII (0,1% a.a.) foi praticamente nula, sendo que a do Rio Grande do Sul foi de 1,2% a.a.,

    indicando um ritmo de crescimento da populao da AII acentuadamente negativo.

    Figura 3: Taxa de crescimento da populao da AII (1991/2010) (% a.a.).

    Embora o resultado em termos de crescimento da populao total seja similar entre os

    municpios da AII, Caapava do Sul registrou no perodo 1991/2000 reduo da populao

    urbana e crescimento da populao rural, situao que se inverteu no perodo 2000/2010, com

    uma taxa de crescimento negativo da populao rural de -6,0% a.a. e positivo da populao

    urbana de 2,8% a.a.

    Santana da Boa Vista registrou praticamente o processo inverso, com crescimento

    acentuado da populao urbana no perodo 1991/2000 (3,3% a.a.) e reduo no perodo

    2000/2010 (-0,3% a.a.). A populao rural do municpio, contudo, sempre registrou reduo (-

    1,6% a.a. e -0,6% a.a., respectivamente), conforme apresentado na Figura 4.

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    Figura 4: Taxa de crescimento da populao da AII (1991/2010) (% a.a.).

    Uma avaliao preliminar dos resultados das taxas de crescimento da populao em

    relao ao empreendimento, que est localizado em rea rural, indica para uma baixa

    densidade de ocupao acompanhada de taxas de crescimento negativas. Este resultado

    aponta para uma tendncia de menor presso do uso atual das reas afetadas pelo

    empreendimento.

    A dinmica populacional, que pode ser sintetizada pelo crescimento da populao, o

    resultado de um processo complexo que envolve diversos fatores. O crescimento da populao

    (que pode ser positivo ou negativo, ou seja, aumentar ou diminuir a populao total)

    determinado, principalmente, por trs fatores: a taxa de fecundidade, a expectativa mdia de

    vida e a migrao.

    A taxa de fecundidade (equivalente ao nmero de filhos por mulher em idade frtil) tem

    se reduzido drasticamente no perodo recente, na proporo inversa do aumento da

    escolarizao das mulheres. Ou seja, quanto mais instrudas as mulheres, maior sua

    capacidade de deciso sobre o nmero de filhos que deseja ter, acarretando uma grande

    reduo no nmero de filhos nas famlias, reduzindo o incremento na base da pirmide etria.

    O segundo fator, expectativa mdia de vida, corresponde idade mdia das pessoas

    quando morrem, que est em crescimento devido ao acesso no atendimento de sade,

    saneamento bsico e renda (comparativamente a duas ou trs dcadas atrs, por exemplo).

    Este fator acaba incrementando o topo da pirmide etria, pelo menos at que a expectativa

    mdia de vida se estabilize em seu patamar mais elevado.

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    Esses dois fatores combinados resultam em uma desacelerao muito grande das

    taxas de crescimento da populao, resultando em projees que apontam para que na

    dcada de 2040 no Brasil ocorra a inflexo da curva de crescimento da populao total, que

    passaria a diminuir (saldo de nascimentos menor que o de falecimentos).

    Tais fatores incidem de forma mais ou menos homognea sobre a populao de uma

    determinada regio, tendo em vista o perfil socioeconmico mdio da populao. Variaes

    maiores podem ser observadas onde a infraestrutura de sade e saneamento, bem como de

    ensino e nvel de renda, apresentam grandes variaes, o que, na escala da AII, no o caso,

    ou seja, os municpios registram um padro similar ao regional para o seu tamanho de

    populao.

    Alm disso, a dinmica populacional local muito afetada pela migrao, ou seja, pelo

    deslocamento de populao de um municpio para outro. Geralmente, reas deprimidas

    economicamente ou com baixo dinamismo de emprego e renda tendem a expulsar populao

    em direo a municpios com dinamismo econmico, com maior chance de obteno de

    emprego e melhor infraestrutura de equipamentos e servios sociais. Nas regies

    metropolitanas comum o deslocamento pendular, ou seja, de moradia em um municpio e

    trabalho em outro por conta da proximidade e existncia de servios de transporte. Nas regies

    mais interioranas, a tendncia a migrao permanente, que pode ser do grupo familiar ou,

    mais comumente, de membros da famlia, geralmente mais jovens e em idade ativa, que

    encontram dificuldade para se ocuparem no municpio de origem.

    Os aspectos que podem interferir sobre os fatores fecundidade e longevidade (estrutura

    de servios e equipamentos pblicos, dinamismo econmico local, entre outros) tendem a se

    transformar em um aspecto impulsionador dos movimentos migratrios que ocorrem de acordo

    com o deslocamento de investimentos em atividades produtivas (concentrao de atividade

    econmica) e em equipamentos e servios pblicos. Ou seja, fecundidade, longevidade e

    migrao esto imbricados de forma complexa.

    Assim, o resultado em termos de dinmica demogrfica uma tendncia geral de

    reduo da taxa de crescimento da populao por conta principalmente da reduo da taxa de

    fecundidade, processo mais ou menos homogneo regionalmente, atenuada parcialmente e

    temporariamente at se estabilizar em um patamar superior pela longevidade da populao.

    Esta tendncia afetada, conjunturalmente, por assim dizer, pelos movimentos migratrios,

    que esto relacionados a investimentos e oportunidades melhores ou piores em diferentes

    locais.

    Segundo o Censo Demogrfico de 2010 no Rio Grande do Sul 8,4% das pessoas com 5

    anos ou mais de idade no residiam no municpio onde foram recenseadas em 2005, ou seja,

    residiam no municpio a menos de 5 anos. Na AII essa taxa era de apenas 5,8%, menor,

    portanto, que o Estado, indicando ser uma regio de baixa atratividade para migrao.

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    O desempenho dos municpios da AII neste quesito muito parecido, com taxas de

    pessoas com 5 anos ou mais de idade no residiam no municpio onde foram recenseadas em

    2005, estas taxas so mais elevadas entre a populao urbana (6,5%) e menor entre a

    populao rural (4,4%), conforme apresentado na Tabela 3.

    Para permitir uma avaliao comparativa da atratividade de populao da AII, os

    municpios do Rio Grande do Sul foram classificados segundo o seu Grau de Atratividade. O

    Grau de Atratividade de Populao Migrante equivale a faixas de proporo de pessoas de 5

    anos ou mais de idade que no residiam no municpio em 31/07/2005 sobre a populao total

    de pessoas de 5 anos ou mais de idade que residiam no municpio. As faixas so: Muito baixa -

    de 2,5% a 5,5%; Baixa - de 5,6% a 8,4%; Alta - de 8,5% a 11,5%; Muito alta - de 11,6% a

    31,8%.

    Segundo esse critrio, os municpios de maior atratividade entre 2005 e 2010 foram os

    do litoral norte do Estado (Tramanda, Capo da Canoa, Xangri-l, Imb, Arroio do Sal,

    Balnerio Pinhal, Cidreira) e municpios pequenos (a maior populao entre os municpios de

    atratividade muito alta de 48 mil habitantes). De maneira geral, os grandes municpios do Rio

    Grande do Sul esto classificados nas categorias baixa ou muito baixa atratividade, com

    exceo de Caxias do Sul e alguns municpios grandes da regio metropolitana. Porto Alegre,

    por exemplo, classificada como tendo baixa atratividade.

    Na AII, Caapava do Sul classificada como tendo baixa atratividade para a migrao e

    Santana da Boa Vista como muito baixa atratividade para migrao.

    Tabela 3: Proporo (%) de pessoas de 5 anos ou mais de idade que no residiam no municpio em 31/07/2005, pela situao do domiclio e pela classe de grau de atratividade de populao migrante

    (2010).

    Unidade territorial Total Urbana Rural Grau de atratividade1

    Caapava do Sul 5,9 6,5 4,4 Baixa

    Santana da Boa Vista 5,3 6,5 4,4 Muito baixa

    AII 5,8 6,5 4,4 Baixa

    Rio Grande do Sul 8,4 8,6 7,2 -

    Fonte: IBGE Censo Demogrfico / Grau de atratividade: o autor.

    A dinmica populacional registrada na AII fica evidenciada na pirmide etria dos

    municpios, as quais registram, em 2000, um processo de reduo da base pela diminuio da

    proporo de crianas na populao total, refletindo-se na pirmide de 2010 por um

    alargamento do topo pelo aumento da participao das pessoas mais velhas. Nas faixas

    etrias de 20 a 45 anos, ou seja, abrangendo a maior parte da idade ativa da populao,

    registra-se um grande encolhimento da populao, que se acentua de 2000 para 2010. O

    1 O Grau de Atratividade de Populao Migrante equivale a faixas da proporo de pessoas de 5 anos ou mais de idade que no residiam no municpio em 31/07/2005 sobre a populao total de pessoas de 5 anos ou mais de idade que residiam no municpio: Muito baixa - de 2,5% a 5,5%; Baixa - de 5,6% a 8,4%; Alta - de 8,5% a 11,5%; Muito alta - de 11,6% a 31,8%.

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    encolhimento destas faixas, especialmente de jovens, registra o processo de migrao seletiva

    de populao em idade ativa, especialmente de entrantes no mercado de trabalho que buscam

    em outros municpios melhores oportunidades de emprego e acesso a servios. O efeito desta

    migrao seletiva, que em grande medida coincide com as faixas de idade reprodutiva das

    mulheres, a reduo do nmero de filhos por famlia, resultando numa reduo ainda maior

    da participao de crianas na base da pirmide, que se reflete nas taxas de crescimento

    negativo indicadas anteriormente.

    2010 2000

    Figura 5: Pirmide etria de Caapava do Sul

    2010 2000

    Figura 6: Pirmide etria de Santana da Boa Vista

    2.4. Estrutura e atividades econmicas

    Os municpios da AII foram responsveis por um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 631

    milhes em 2012, correspondentes a 0,2% do PIB do Rio Grande do Sul naquele ano.

    A maior participao no PIB da AII registrada pelo municpio de Caapava do Sul, que

    representou 83,7% do PIB da AII, enquanto Santana da Boa Vista participou com 16,3%.

    Caapava do Sul participou com 95,1% do Valor Agregado Bruto (VAB) industrial e com

    91,3% do valor de impostos. A participao mais significativa de Santana da Boa Vista no

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    VAB agropecurio (34,1% do VAB agropecurio da AII), fazendo com que este setor

    represente a maior participao no VAB estadual deste setor (0,5%).

    A segunda maior participao da AII no valor do PIB do Rio Grande do Sul nos

    impostos (0,4% do valor deste item no conjunto dos municpios do Estado). Esta tambm a

    segunda maior participao de Santana da Boa Vista no valor agregado setorial da AII.

    Tabela 4: Valor Agregado Bruto (VAB) dos setores e Produto Interno Bruto (PIB) (%) (2012).

    Municpios

    Ag

    rop

    ec

    u

    ria

    (A)

    Ind

    s

    tria

    (B)

    Se

    rvi

    os

    (C)

    Ad

    m.

    P

    bli

    ca

    Imp

    os

    tos

    (D)

    PIB

    (A+

    B+

    C+

    D)

    Caapava do Sul 65,9 95,1 84,2 80,2 91,3 83,7

    Santana da Boa Vista 34,1 4,9 15,8 19,8 8,7 16,3

    AII (R$ milho) 107,2 130,2 358,4 156,4 35,2 631,0

    Rio Grande do Sul 0,5 0,2 0,2 0,4 0,1 0,2

    Fonte: FEE.

    Embora a AII apresente uma estrutura diversificada em todos os setores da economia, a

    atividade agropecuria registra papel importante na estrutura econmica dos municpios, em

    especial, de Santana da Boa Vista.

    Na AII o PIB agropecurio representa 17,0% do PIB total, participao maior que a

    registrada no Rio Grande do Sul (7,2%). No municpio de Santana da Boa Vista o setor

    agropecurio participa com 35,7% do PIB municipal.

    No municpio de Caapava do Sul, o setor industrial tem participao destacada

    (23,4%), percentual muito prximo da participao deste setor no PIB do Rio Grande do Sul

    (21,6%).

    A estrutura econmica da AII apresentada na Figura 7, destacando a participao do

    setor servios nos municpios, com percentuais muito prximos aos dos registrados para o Rio

    Grande do Sul (em torno de 56%). Entretanto, o VAB da atividade de administrao pblica, o

    qual j est computado no VAB de servios, apresenta uma participao bem maior que a

    registrada para o Rio Grande do Sul. Na AII o VAB da administrao pblica representa

    aproximadamente um quarto (24,8%) da economia dos municpios, enquanto no conjunto dos

    municpios do Estado esta participao de apenas 14,2%.

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    Figura 7: Estrutura setorial do PIB Municipal da AII (2012).

    De maneira geral, portanto, o setor predominante na estrutura econmica dos

    municpios o de servios. Contudo, o setor de servios efetivamente grande quando o

    municpio um polo de servios regional ou est vinculado a uma estrutura geradora de renda

    primria ou secundria. Quando a economia primria e secundria no tem dinamismo local, a

    predominncia do setor de servios est vinculada a um PIB Municipal reduzido.

    Na AII o PIB per capita 39,8% menor que o PIB per capita do Rio Grande do Sul

    (Tabela 5). Santana da Boa Vista registra a maior distncia em relao ao PIB per capita

    estadual, correspondendo a praticamente a metade deste (50,1%).

    Ou seja, pela economia da AII apresentar um PIB per capita significativamente menor

    que o estadual, verifica-se que a predominncia do setor de servios est associada reduzida

    atividade econmica local e a uma participao maior, proporcionalmente, da atividade de

    administrao pblica.

    Tabela 5: PIB per capita (R$) e variao do PIB per capita municipal em relao ao estadual (%) (2012).

    Unidade territorial PIB per capita (R$) PIB per capita municipal / estadual (%)

    Caapava do Sul 15.753,88 -37,3%

    Santana da Boa Vista 12.528,56 -50,1%

    AII 15.121,29 -39,8%

    Rio Grande do Sul 25.112,74 -

    Fonte: FEE.

    Em termos de dinmica recente, contudo, o PIB dos municpios da AII vem registrando

    crescimento. Em valores constantes (descontada a inflao do perodo atravs do deflator

    implcito do PIB), a AII registrou um crescimento do PIB de 18,6% no perodo entre 2006/2010,

    embora o Rio Grande do Sul tenha registrado crescimento maior, de 21,0% (Tabela 6).

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    A maior taxa de crescimento registrada em Santana da Boa Vista, que apresentou

    desempenho econmico (23,1%) maior que o do Rio Grande do Sul, capitaneado pelo

    crescimento do setor de servios (26,6%) e do setor industrial (22,0%). Caapava do Sul

    registrou maior crescimento no perodo 2006/2010 no setor agropecurio (39,6%), contudo, no

    setor industrial registrou taxa negativa de -5,0%.

    Tabela 6: Variao (%) do Produto Interno Bruto (PIB) total e setorial a preos constantes (2006/2010).

    Municpios Total Agropecurio Industrial Servios Impostos

    Caapava do Sul 17,7% 39,6% -5,0% 24,7% 2,9%

    Santana da Boa Vista 23,1% 19,7% 22,0% 26,6% 5,7%

    AII 18,6% 32,8% -3,8% 25,0% 3,2%

    Rio Grande do Sul 21,0% 13,8% 26,1% 20,4% 18,5%

    Fonte: IPEADATA.

    Assim, o setor agropecurio foi o que registrou maior crescimento real no perodo

    2006/2010 na AII, com 32,8% (enquanto no Rio Grande do Sul o crescimento foi de apenas

    13,8%). O crescimento do setor de servios tambm foi elevado na AII neste perodo,

    registrando 25,0% (superior ao do Estado, que foi de 20,4%).

    2.4.1. Setor Agropecurio

    Na atividade agrcola da AII, o principal cultivo temporrio, em rea plantada, a soja,

    com 68,0% da rea da lavoura temporria. Os outros cultivos importantes em rea plantada

    so o milho (13,1%) e o arroz (11,5%). Em relao ao valor da produo, contudo, a soja

    mantm sua participao (69,5%), porm ou arroz passa a representar 22,1% em detrimento

    do milho, que participa com apenas 4,5% do valor da produo e dos outros cultivos, que

    participam com 7,4% da rea e com apenas 3,9% do valor da produo (Tabela 7).

    Caapava do Sul concentra 59,8% da rea plantada de cultivos temporrios da AII, que

    foi de 36,8 mil hectares em 2013. A lavoura de soja est concentrada em Caapava do Sul

    (60,0% da rea cultivada da AII), assim como a de arroz (87,0%). Santana da Boa Vista, por

    sua vez, concentra a maior parte da rea de milho da AII, com 64,6% (Tabela 8).

    Em funo desta distribuio das lavouras e da diferena do valor da produo,

    Santana da Boa Vista acaba concentrando 35,2% do valor da produo da AII. A participao

    da AII na rea plantada do Rio Grande do Sul de apenas 0,4% e no valor da produo de

    apenas 0,3