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PROJETO COMUNITÁRIO PARA CONTROLE DA LEPTOSPIROSE NACOMUNIDADE DO PARQUE CARLOS CHAGAS – COMPLEXO DE

MANGUINHOS – RIO DE JANEIRO – BRASIL

Informações Gerais – Brasil, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Instituição Responsável – Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ / EscolaNacional de Saúde Pública – ENSP / Departamento de Saneamento e SaúdeAmbiental – DSSA / Projeto Articulado de Melhoria da Qualidade de Vida –UNIVERSIDADE ABERTA – Subprojeto “Projeto Articulado, Progressivo,Participativo de Urbanização, Habitação, Saúde Pública e Seguridade para umaárea favelizada piloto – Complexo de Manguinhos”.Pessoa Responsável – Professores DCs Szachna Eliasz Cynamon & MScSimone Cynamon Cohen – e.mail: Cohen@ensp.fiocruz.br;sccohen@centroin.com.brTítulo do Projeto - Projeto Comunitário Para Controle Da Leptospirose NaComunidade Do Parque Carlos Chagas – Complexo De Manguinhos – Rio DeJaneiro – BrasilGerente do Projeto – Professores DCs Szachna Eliasz Cynamon & MSc SimoneCynamon Cohen – e.mail: Cohen@ensp.fiocruz.br; sccohen@centroin.com.br

Resumo do Projeto:

O Subprojeto tem como proposta a melhoria da qualidade de vida dapopulação favelada da Comunidade do Parque Carlos Chagas – Complexo deManguinhos - através da realização de ações integradas de SaneamentoAmbiental, Saúde Coletiva e Educação Ambiental. Pesquisam-se tecnologias nãoconvencionais para habitação, urbanização e saneamento ambiental e atua-se naelaboração e execução de cursos na área de educação ambiental para que hajaum amadurecimento da população moradora do Complexo de Manguinhos para apreservação do meio ambiente como forma de autovalorização do indivíduo e doseu espaço de habitação individual e coletivo.

O Projeto vem tendo uma relevante contribuição nas áreas da saúde edesenvolvimento científico e tecnológico. Através da ação integrada e articuladade diversos órgãos ligados à saúde pública, saneamento ambiental, habitação eurbanização, conseguem-se realizar, de forma participativa, ações concentradasde conscientização sobre saúde ambiental para a efetiva melhoria do espaçohabitacional, ou seja, da qualidade de vida dessa população.

Ao longo da história, com a crise sócio – econômica - ambiental que noslevou ao quase caos na construção civil, o sistema informal e “atécnico” construiucomo nunca em áreas de risco à saúde.

A população favelizada foi crescendo. As favelas eram erguidas de formadesordenada e sem infra-estrutura urbana. Os barracos de latas, trapos, papelão,restos de caixotes progrediram para casas de concreto armado e alvenaria, masguardaram o estigma da anarquia e o desfiguramento urbano que dificultam ou atémesmo impossibilitam o atendimento dos serviços urbanos.

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Dando continuidade a idéia inicial do projeto, a nossa intenção foi econtinua sendo amenizar esse quadro habitacional na região de Manguinhos,melhorando a qualidade de vida da população, gerando trabalho, fazendotreinamento, compra de materiais de construção a menor custo viabilizando amelhoria do ambiente domiciliar individual e convivência coletiva com a assessoriatécnica adequada. Nesse projeto, obrigatoriamente participativo, o moradorcontribui não somente com seu esforço, mas com seu ideário e visão.

Em 1993, através do Projeto Universidade Aberta fundou-se a Cooperativados Trabalhadores do Complexo de Manguinhos – COOTRAM – que em 1997ampliou seus setores e criou a fabrica de blocos na região, no interior daComunidade de Parque Carlos Chagas. Seu objetivo era de gerar renda, produzirartefatos de cimento, vender os produtos pelo menor preço de forma a ter liquidezrápida e poder ajudar os moradores da região no processo de melhoria do quadrohabitacional e pesquisar tecnologias não convencionais na área de habitação,urbanização e saneamento ambiental. A fabrica de blocos foi projetada para setornar nosso centro de referência.

Nesse momento, o sub-projeto de habitação está assumindo uma novaversão, procurando a parceria com a COOTRAM, novos direcionamentos sãoformados, podendo citar:1-Participação no “Projeto de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável doComplexo de Manguinhos - DLIS ” que vem a ser uma proposta de ação integradae articulada entre diferentes setores do Governo, como,FIOCRUZ/ENSP/COOTRAM/Associação de Moradores do Complexo deManguinhos/COEP/CEF/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-Macrofunção de Políticas Sociais (SMDS, SME, SMS, SMC, SMTb, SMH / SMEL,SMAC, Coordenadorias da Juventude e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas,Guarda Municipal), CEHAB/CEDAE/COMLURB/LIGHT/Sub -Prefeitura daLeopoldina /Refinaria de Manguinhos /Embratel/Correios e Telégrafos/INT (entreoutros que vão se agrupando ao longo do processo). Essas ações deixam de sersetorizadas e passam a ser intersetoriais e multi - disciplinares para melhoratender a população menos favorecida, no caso em particular, do Complexo deManguinhos.2-Anteprojeto para Viabilização Financeira de Execução Semi –auto- financiada deHabitações Populares Novas e Reforma de Antigas e de Lazer, Cultura e Arteatravés da Co - participação de Gerações. Visa-se a construção de 2000habitações novas a partir de um consórcio com pagamentos em parcelas mensaisem função da renda. Será executada através de ação participativa, material deconstrução da COOTRAM e por operários indicados pelas Associações eMoradores. Pressupõe o autofinanciamento parcial com a participação dosmoradores, das entidades estatais e de programas de ação financeira social e debancos. O Prof. Szachna Eliasz Cynamon foi o autor do Anteprojeto; nósparticipamos com a elaboração do Programa Habitacional e das Áreas de Esporte,Lazer e Arte.3-Criação do Centro Comunitário de Melhoria de Habitação e Urbanização deManguinhos. A idéia desse Centro está dentro do sentido de melhorar a qualidadede vida através da realização de um trabalho de ensino – pesquisa - ação tendocomo princípio a aproximação e a troca entre o saber técnico - científico e o saber

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popular. O Centro visa a sustentabilidade segundo a Agenda 21 Local e aPromoção da Saúde. Quanto ao ensino - ação, seriam dadas aulas teóricas epráticas sobre habitação, urbanização, saneamento e educação ambientais,mostrando técnicas convencionais ou não. Serão desenvolvidos programas a nívelprofissionalizante para meninos de rua e trabalhadores na área de manutençãocivil. Os trabalhos práticos serão realizados na forma de construção e reforma de2000 habitações (segundo item 2). Dentro da visão da Habitação como espaço depromoção da Saúde, foi-se criado uma Rede Brasileira de Habitação Saudávelcom a participação da Organização Pan-americana de Saúde e outras instituiçõesde âmbito nacional, estadual e municipal.4-Pesquisa de Tecnologia Não Convencional. Tem, como metas principais, apreservação, a perpetuação e o equilíbrio da biodiversidade, em consonância como desenvolvimento sustentável. Os materiais e tecnologias existentes mobilizamgrandes recursos em todos os sentidos. A pesquisa e estudo de viabilidade detécnicas não convencionais são fundamentais para que esses materiais possamter sua utilização e transformação com tecnologias tais que respeitem e protejam omeio ambiente. O planejamento ambiental é o preparo de ações racionaispreventivas de proteção, preservação e utilização do meio ambiente, envolvendocustos sócio - econômico e os aspectos técnicos, sanitários e ambientais. Agestão ambiental é o instrumento de comando para execução do planejamentoambiental. Depois de delimitadas as ações sobre o meio ambiente, deverão serestabelecidos os sujeitos da ação e de que poderão ser implementadas essasações. Nesse sentido, nossa proposta aqui delineada é da realização de umprojeto para a Comunidade de Parque Carlos Chagas para o controle daLeptospirose.

Unidade Técnica:

Escola Nacional de Saúde Pública - Departamento de Saneamento e SaúdeAmbiental - Projeto Articulado de Melhoria da Qualidade de Vida –UNIVERSIDADE ABERTA – Subprojeto “ Articulado, Progressivo, Participativo deUrbanização, Habitação, Saúde Pública e Seguridade para uma área favelizadapiloto – Complexo de Manguinhos”.

Custo tentativo em dólares:

População residente na Comunidade de Parque Carlos Chagas – 4.956pessoas.Número de habitações – 708 residências.Obras de melhoria habitacionais em trinta por cento das habitações – R$ 3.000,00por habitação ou US$ 750 (considerando o US$1,00 = R$ 4,00).Como são 708 habitações – 30% de 708 = 212 habitações x R$ 3.000,00 = R$ 636.000,00 ou US$ 159.000Obras de infra-estrutura (água, esgoto, drenagem pluvial, pavimentação, aberturade vias de acesso) e eletricidade = 0,5 X R$ 10.000,00 x 708 habitações= R$ 3.540.000,00 ou US$ 885.000.Sendo: Água e esgoto – 0,20 X R$ 3.540.000 =R$ 708.000,00 =US$ 177.000;

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Drenagem pluvial – 0,10 X R$ 3.540.000,00 = R$ 354.000,00 = US$ 88.500;

Pavimentação – R$ 354.000,00 = US$ 88.500; Abertura de vias de acesso – R$ 354.000,00 = US$ 88.500; Dragagem dos Rios Faria Timbó e Jacaré – R$ 1.062.000,00

= US$ 265.500; Eletrificação e telefonia – R$ 708.000,00 = US$ 177.000.

Lazer – R$ 250.000,00 ou US$ 62.500

Contratação de pessoal para oficina + infra-estrutura + reforma habitacional+ agentes comunitários + professores + educador + médico epidemiologista = 38pessoas = R$ 1.123.200,00 ou US$ 280.800 (ver detalhe pagina 19 / 20 / 28).

Equipamentos para controle de roedores = R$ 12.150,00 ou US$ 3.037,50;Uniformes, material de consumo e diversos = R$ 8630,00 ou US$ 2162,50;Material de consumo = R$ 65.150,00 ou US$ 16.287,50;

Total: US$ 1.249.787,50 + US$ 124.978,75 (10% de taxa pela administração daCOOTRAM) = US$1.374.766,20

Prazo: Início – março de 2003 Final – março de 2007.

Classificação do Projeto:

Dados Gerais Da Comunidade De Parque Carlos Chagas (COHEN, 1993),(COHEN, 1997):

A favela Parque Carlos Chagas se inicia com a ocupação do terreno em1941 quando, a Estrada de Ferro Leopoldina provocou a abertura da rua CarlosChagas, que viria a ser mais tarde, a rua Leopoldo Bulhões, onde a favela estálocalizada.

Essa foi uma das primeiras comunidades a formar o Complexo deManguinhos e, também teve como causa principal a proximidade do então InstitutoOswaldo Cruz.

Também conhecida como Varginha, por estar situada em área de vargem(mangue), esta comunidade está localizada em uma área que antes era uma ilhano encontro dos rios Faria Timbó e Jacaré, mas que hoje, depois de sofrer váriosaterros, já se uniu à terra firme. A área era de propriedade da Empresa Brasileirade Correios e Telégrafos, que possuía um galpão instalado em local próximo.

Contando hoje (2002) com uma população de 4.956 habitantes, estacomunidade permanece com muitas casas localizadas nas margens do rio FariaTimbó – único elemento que a separa da Fundação Oswaldo Cruz – onde podemser encontradas casas até dois andares.

A proximidade desta comunidade ao rio Faria Timbó, causa muitosproblemas para seus moradores. Entre eles, o da incidência de doenças, devido à

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contaminação e insalubridade causadas pelas enchentes do rio, que são muitofreqüentes.

Área geográfica:

O Complexo de Manguinhos se compõe por 10 comunidades distintas, commaior ou menor grau de consolidação determinado pelo tempo de ocupação (e/ouintervenções pontuais) em cada uma delas. Assim sendo, os núcleos deocupação mais recente são os mais precários em infra-estrutura urbana esalubridade, constituídos por casebres de papelão, chapas metálicos e pedaçosde madeira. Os núcleos mais antigos são providos de maior infra-estrutura,contando com água encanada e tendo suas construções, majoritariamente, emalvenaria.

Localizado na Xª Região Administrativa da Cidade do Rio de Janeiro, oBairro de Manguinhos limita-se, ao Norte, com o Bairro de Bonsucesso, ao Sul,com os bairros de Benfica e São Cristóvão, a Leste, com a Avenida Brasil e, àOeste, com os bairros de Higienópolis, Maria da Graça e Jacaré, tendo comoprincipais acessos as avenidas Brasil, Democráticos, Leopoldo Bulhões e DomHélder Câmara (ou Avenida Suburbana), além da Estação Manguinhos da Estradade Ferro da Leopoldina. O local é cortado pelos rios Faria Timbó, Jacaré e Canaldo Cunha que deságuam na Baía de Guanabara.

Implantado numa Zona Industrial, o Complexo, que não conta com áreaverde ou espaço de lazer para sua população de aproximadamente 55 milhabitantes (1995), convive com indústrias altamente poluentes, como a Fábrica deSabão Português, a fábrica de cigarros Souza Cruz e a Refinaria de Manguinhos,aumentando a precariedade da região no que concerne à qualidade do ar, àpoluição dos recursos hídricos e à degradação sistemática do lugar, agravada,ainda, pelo seu adensamento progressivo.

vista geral, com a Refinaria de Manguinhos ao fundo e a Avenida Brasil à esquerda

nho

CPH2

ParqueOswaldo

Vila

Turism

ParqueJoãoGoulart

C. Habitacionaldos

Vila

ParqueCarlosChaga

C.Habitacional

C.

Habitacional

Mandela de

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A Comunidade de Parque Carlos Chagas ao Norte têm: o Rio Faria Timbó,o Campus da Fundação Oswaldo Cruz e a Comunidade Parque Oswaldo Cruz(desenvolvida ao redor da FIOCRUZ); ao Sul o Rio Jacaré, as Comunidades dosLoteamentos Nelson Mandela e Samora Machel e Mandela de Pedra; ao Leste oCampus da Fundação Oswaldo Cruz e o Canal do Cunha; a Oeste a RuaLeopoldo Bulhões e as Comunidades de Parque João Goulart e CHP2 – ConjuntoHabitacional Provisório 2; a Sudoeste as Comunidades de Vila União e ConjuntoHabitacional Ex- Combatentes e a Noroeste a Comunidade de Vila Turismo.

População:

Com uma população de 4.956 habitantes distribuída, de acordo com a faixaetária, da seguinte maneira como mostra a Tabela 1 (COHEN, 1997):

Idade (anos) % - número de habitanteCrianças de 0 a 9 anos 18% = 893 habitantes

Adolescentes de 10 a 19 anos 24% = 1.189 habitantesAdultos de 20 a 49 anos 54% = 2676 habitantes

Idosos acima de 60 anos 4% = 198 habitantesTotal 100%

Observação: Percebe-se que a população adulta se apresenta em maiorquantidade e que o número de crianças é superior ao número de idosos. Já aquantidade de adolescentes supera o número de crianças. Podemos verificar quehá um número expressivo de pessoas em idade economicamente ativa.

Grau de instrução:

Para verificar o grau de instrução da comunidade em estudo, usou-se oseguinte critério: o percentual de cada faixa etária foi extraído da totalidade depessoas de cada gênero tomando por base uma pesquisa com 2.627 moradores,entre os quais 1.340 eram do gênero feminino e 1.287 eram do gênero masculinocom idade a partir de cinco anos. (COHEN, 1997).

A Tabela 2 mostra (COHEN, 1997):

Faixa Etária Gênero Feminino Gênero MasculinoCrianças de 0 a 9 anos 34% 40%

Adolescentes de 10 a 19anos

6% 5%

Adultos de 20 a 49 anos 20% 20%Idosos acima de 60 anos 40% 35%

Total 100% 100%

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Observação: Nesta comunidade o índice de analfabetismo na faixa etária que vaide 5 à 59 anos é predominante no gênero masculino, mas acima de 60 anos opredomínio é do gênero feminino com 40%, comprovando que a mulher precisalutar para ultrapassar a barreira social que a relega ao papel de procriadora eeducadora dos filhos em detrimento de seu direito a instrução e a sua capacidadeprodutiva no mercado de trabalho.

Grau de Instrução do Chefe de Família:

Esta pesquisa foi realizada com 496 chefes de família, o que representa70% do universo total que são de 708 famílias. Foram utilizadas as seguintesvariáveis: S.I (Sem Instrução); 1º GI ( 1º Grau Incompleto); 1ºG (1º GrauCompleto); 2º G (2º Grau) e 3º G (3º Grau). (COHEN, 1997).

A Tabela 3 (COHEN, 1997) mostra o percentual do grau de instrução do grupopesquisado.

Grau de instrução %S.I. 30%

1º G.I. 55%1º G. 11%2º G. 3%3º G. 1%Total 100%

Observação: Esta comunidade possuí um índice altíssimo de chefes de famíliasem instrução cerca de 149 e 273 com 1º grau incompleto. Uma das justificativasplausíveis para a ocorrência desse fato seria a ausência de um programaeducacional que contemple o ensino básico e crie oportunidade de alfabetizaradultos. Por essa razão a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos doComplexo de Manguinhos criou um espaço e contratou profissionais pararealização de cursos supletivos de 1º grau e 2º grau e de alfabetização de adultos.Estes cursos são dados a noite em salas do CIEP JK (Escola Municipal localizadano Parque Carlos Chagas).

Situação Econômica:

Esta pesquisa foi realizada com 496 chefes de família, o que representa70% do universo total que são de 708 famílias para verificar a Renda Familiarpredominante na Comunidade de Parque Carlos Chagas. Foram utilizadas asseguintes variáveis: S.R. (Sem Renda); ½ s.m. (1/2 salário mínimo); 1 a 2 s.m.(1 a 2 salários mínimos); de 2 a 3 s.m.; 3 a 5 s.m.; 5 a 10 s.m.; 10 a 15 s.m. (COHEN, 1997).A Tabela 4 (COHEN, 1997) mostra a Renda Familiar predominante naComunidade de Parque Carlos Chagas.

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Renda Familiar %S.R. 4%

½ s.m. 2%1 a 2 s.m. 62%2 a 3 s.m. 18%3 a 5 s.m. 9.4%5 a 10 s.m. 4%

10 a 15 s.m. 0.6%Total 100%

Observação: Conforme expressa a Tabela 4, 62% ou seja, 308 famílias nestacomunidade recebem de 1 a 2 salários mínimos e 18% ou seja, 89 famíliasrecebem de 2 a 3 salários mínimos. Estes fatos comprovam a necessidade degerar mais oportunidades de trabalho e renda.

Condição de ocupação:

Dos 708 domicílios da favela Parque Carlos Chagas, 637 são próprios.Analisando o histórico de sua ocupação, podemos compreender perfeitamente arazão da ocorrência desse fato. A área desta favela era anteriormente uma áreade mangue, que foi sendo aterrada pelos próprios moradores à medida queprecisavam tornar o terreno apropriado para a ocupação, apesar de oficialmente,este pertencer à ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Os outros 71domicílios, ou seja, 10% são alugados ou cedidos, o que representa umapercentagem pequena em relação ao total de moradia de habitações provisórias.Este fato comprova que a maioria das habitações está fixada em caráterpermanente. (COHEN, 1997).

Habitação:

Parque Carlos Chagas é favela cristalizada, sendo a maioria de suas casasconstruídas com material considerado permanente: alvenaria e blocos deconcreto. (COHEN, 1997).

Existe uma grande área de risco na favela, localizada as margens dos riosFaria Timbó e Jacaré, que apresentam condições de ocupação de caráterprovisório, onde muitas casas são construídas com restos de madeiras; pedaçosde folhas de zinco. Contudo é possível encontrar nesta área casas de alvenariacom dois andares, oferecendo risco de vida aos seus moradores, pois estãosituadas em terreno não consolidado e que não é apropriado para construção.(COHEN, 1997).

Quanto ao tipo de habitação mais freqüente nesta favela, segundo dadosdo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Censo Demográfico de2000) é a unidade unifamiliar, não existindo prédios de apartamentos e tampoucocasas de cômodos. O número de pessoas por domicílio segundo o IBGE é de 4pessoas, porém segundo nossos cálculos este número é de 6 a 8 pessoas.Adotamos 7 pessoas por domicílios (COHEN, 1997).

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Realizou-se a pesquisa para averiguar a condição de saúde na habitação eno seu entorno através da Técnica de Estudo de Caso. (COHEN, 1993).

O Estudo de Caso foi realizado na área do Complexo de Manguinhos que temcomo delimitação geográfica ao norte, a Av. Brasil; ao sul, a Av. Suburbana e aAv. dos Democráticos; ao leste, o Canal do Cunha e à oeste, a Linha Amarela. Aárea é cortada pelos rios Faria-Timbó, Jacaré e o Canal do Cunha. Os rios Faria-Timbó e Jacaré desembocam no Canal do Cunha que, por sua vez, se encaminhapara a Baía de Guanabara. É uma região de planície. (COHEN, 1993).

O Estudo de Caso foi feito com base no Método das Tendências 1 ondeforam levantados casos considerado indicadores de tendência em duas situaçõesdistintas: a existente em um conjunto de área favelizada de crescimentoespontâneo “Parque Carlos Chagas” e outra, de agrupamento de crescimentodirigido, proposto como solução da favela pré-existente, “Conjunto HabitacionalNelson Mandela”, executado sob a forma de Projeto-Embrião (casa embrião). OProjeto-Embrião é uma técnica de assentamento de pessoas originárias ou não deáreas faveladas, em tese, proposta interessante em resolver problemas dehabitação com baixo custo. Apropria-se de uma área, a qual é urbanizada, comlotes e ruas definidas, que recebem infra-estrutura de água, esgoto, luz, entreoutras. Nos lotes são construídas casas embrionárias, constantes de cômodosúnicos de 15,54 m2, que funcionam como quarto de dormir, sala e cozinha e maisum banheiro de 3,05m2. Em tese o sistema apresenta a vantagem daurbanização, acesso, infra-estrutura e posse do lote. A idéia básica do projeto éque o próprio morador nas áreas favelizadas vai, paulatinamente, na medida desuas posses e engenho, melhorando e ampliando a casa e atendendo a umasituação já instituída. (COHEN, 1993).

O objetivo desta comparação foi analisar duas perspectivas distintas da políticahabitacional: remoção e urbanização de habitações inadequadas localizadas emáreas de Risco Social e Tecnológico e Ambiental. (PMRJ / SMDS, 1992).

O método de avaliação através do Estudo de Tendências consiste em:(CYNAMON, 1975b),(COHEN, 1993).

(a) Dividir o objeto de estudo em áreas homogêneas;(b) Dentro da área homogênea levantar 1,2 ou 3 unidades que serão

considerados como indicadores de tendências, caso se repita neles,aproximadamente, o mesmo tipo de informação. Deste modo, se evitamaior despesa, se ganha tempo e os resultados podem ser consideradoscomparáveis, no tema em estudo.

O Estudo de Caso foi montado a partir de um extenso trabalho de campo queconsistiu em: 1- Dividir o Parque Carlos Chagas em três áreas homogêneas (ruaprincipal, becos e beira-rio); 2- Foram entrevistadas onze famílias; 3- Atendendoao aspecto consensual da divisão por extratos mais homogêneos, foram visitadase entrevistadas cinco pessoas moradoras da rua Carlos Chagas, sendo três defrente para a rua e duas de fundos (todos os cincos considerados moradores da

1 O Método das Tendências foi elaborado pelo Professor Szachna Eliasz Cynamon e apresentado no VIIICongresso Brasileiro de Engenharia Sanitária (CYNAMON, S.E.,1975B ) e descrito na Dissertação deMestrado “Reabilitação de favelas, até que ponto a tecnologia empregada é apropriada?” (COHEN, 1993).

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rua principal), duas em beco e quatro na beira-rio; 4- No caso do ConjuntoHabitacional Nelson Mandela o critério de estratificação foi o das mudançasefetuadas pelos moradores a partir do Projeto-Embrião; 5- Foram visitados eentrevistados doze moradores, sendo que cinco apresentavam o Projeto-Embriãosem alterações (1º andar sem expansão); quatro apresentavam o Projeto-Embriãoexpandido, com cozinha (1º andar com expansão) e três apresentavam o Projeto-Embrião com alterações (2º andar construído). (COHEN, 1993).

Foi elaborado um questionário que teve como premissa básica resgatar ahistória de vida dos moradores incluindo o lugar de origem; a situação atual e suasaspirações, desejos e imagens de futuro. Porque é tão importante contar a históriade vida do morador nas etapas passada, presente e futura? Porque durante muitotempo o indivíduo foi esquecido, pois se privilegiava o saber social (coletivo).Porém fazendo uma abordagem unicamente social e esquecendo o interessecoletivo comete-se um erro. A atividade humana tem por objetivo central ohomem. Não se pode ter uma sociedade sadia sem indivíduos sadios. E échegado o momento de resgatar o valor do indivíduo. As coletividades menores e,no final da linha, os indivíduos teriam que ser ouvidos naquilo que demais pertolhes interessa, do que é supostamente feito em seu benefício, como é o caso dahabitação. (COHEN, 1993).

O questionário continha questões relativa ao presente (condição atual), aopassado (condições do local de origem) e futuras (aspirações de desejos dapopulação) com as seguintes variáveis: ambientais; de aspectos físico-geográficosdo lugar de origem e presente; aspectos físicos da habitação e sua proximidadeou a existência de centros de consumo, de trabalho e de assistência médica eeducacional; nível de escolaridade; aspectos econômicos; filiação; nº de pessoasmoradoras da habitação; relação pessoa-cômodo; hábitos de higiene; hábitosreligiosos; relações sociais; lazer; tipo de trabalho executado pelo informante e porseus familiares; utilização ou não de plantas medicinais; sentimentos em relação àsua habitação anterior, presente e aspirações de mudança; aspectos desaneamento físico da habitação; existência ou não de equipamentos domésticos;existências de material inflamável em casa; criação de animais e razões porquesaiu do lugar de origem e de estar no local presente. O questionário inclue opedido de informação sobre aspirações para o futuro. (COHEN, 1993).

Após a realização das entrevistas, procuramos fazer análises comparativasentre a situação de vida no agrupamento espontâneo (Parque Carlos Chagas) e onão espontâneo (Conjunto Habitacional Nelson Mandela) enfatizando aslimitações do Projeto-Embrião. A realidade vivida pelas populações de baixa rendaquer pelos exemplos naturais atuais (onde moram) ou pretéritos (onde moraram)ou de seqüência (o que o estabelecimento oficial se propôs a lhes oferecer), édiferente da realidade percebida por nós, técnicos e intelectuais. (COHEN, 1993).

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O Caso do Parque Carlos Chagas (COHEN, 1993):

Baseado na História de Vida dos moradores do Parque CarlosChagas, onde os relatos foram montados em três etapas: inicial, referenteao local de origem; situação presente e aspirações e desejos futuros seconcluí que elas estão sujeitas aos mesmos problemas ou têm experiênciasem comum.Na fase passada (local de origem) segundo os relatos dos moradores têm:

1-Há que se notar o carinho com que os entrevistados tratam os locais de origeme a nostalgia que demonstram ter;2- Ninguém saiu de moto-próprio, apesar de todas as condições desfavoráveis,que são consenso entre os estudiosos;3- Os valores sócio-culturais dos espaços habitacionais atribuídos por cada famíliaeram diferentes das visões técnicas. Às dificuldades que encontram em água,esgoto, resíduo sólido, não são atribuídas valorações negativas. Reclamavam dafreqüência do mau cheiro e se queixavam dos mosquitos, na fase passada, masnem tanto quanto na fase presente;4-Adoravam a quietude dos espaços livres e o contato com a natureza;5-Não reclamavam das distâncias percorridas e da falta de infra-estrutura,equipamentos e serviços básicos urbanos. Não tinham energia elétrica nas ruasou nas casas e as ruas eram de terra batida. As casas eram abastecidas porpoços que ficavam próximos aos rios existentes no próprio terreno. As roupaseram lavadas no rio e as pessoas faziam a higiene pessoal utilizando um balde, nointerior da casa. As moradias não possuíam caixas de gordura ou ralos e osesgotos secundários eram lançados no próprio terreno. O lixo não era coletado,mas a parte orgânica era utilizada para fazer adubo e a inorgânica era queimada;6-As casas eram de estuque com estrutura de madeira e as coberturas eramtelhas cerâmicas. As habitações tinham cômodos amplos, porém o banheiroficava fora da casa ao longo do terreno e era de sapé com fossa seca. O piso dasconstruções era de terra batida. O clima no interior da casa era amenizado pelasárvores existentes ao seu redor. Dentro da casa utilizavam lamparina a querosenee cozinhavam em fornos a lenha. Quando a habitação tinha poucos quartos osfilhos dormiam na sala e as filhas e os pais em quartos separados;7-Suas infâncias passaram subindo em árvores, acompanhando procissões,tomando banho nos rios e participando de festejos religiosos. Os familiarestrabalhavam na roça e não freqüentavam escolas. Às vezes, os pais contratavamprofessores que vinham ensinar em casa (após o trabalho da roça). Os filhosajudavam os pais na venda da colheita, em feiras. As filhas iam buscar água parasuas mães (pois não a tinham dentro de casa) para que fossem realizadas astarefas domésticas;8- O centro das cidades ficava longe e não existiam hospitais, creches e escolas.As compras de mantimentos eram feitas em quitandas e de carnes emmatadouros. As famílias eram católicas em sua maioria, porém não freqüentavama igreja com assiduidade. Tinham laços fortes de amizade com a vizinhança.Utilizavam plantas medicinais para curar doenças, pois não havia médicospróximos;

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9- Indagados sobre a renda familiar que tinham no passado respondiam que nãotinham como calcular, pois dependia da colheita.10 -A razão de terem saído do lugar onde moravam era devido à exaustão da terrae a falta de emprego para os maridos.

Na vida presente os relatos dos moradores demonstraram:

1-As pessoas têm suas dificuldades. As queixas mais comuns são: a presença deratos, mosquitos, enchentes, invasão da polícia, insegurança em relação àpropriedade e em relação a manter as crianças dentro da casa. O status social éque proporciona o valor material das coisas. Apontam com orgulho para pedaçosde parede azulejada, piso cerâmico, vaso sanitário com cor, móvel antigo, fogão,aparelho de som, televisão e rádio de último modelo;2-Apesar de todas as divergências, que mantêm entre si, as pessoas guardamuma certa solidariedade com os vizinhos e as mulheres estão sempre dispostas alutar pelo bem comum;3- Os moradores são abastecidos com água tratada, mas nem todos têmencanamento oficial. Quanto ao lixo existem diferenças na prestação de serviçoem relação à rua principal e os becos. O caminhão da COMLURB passa trêsvezes por semana somente na rua principal e não passando no resto das vias. Emrelação ao esgotamento sanitário na rua principal e nos becos existem caixas depassagem e dessas o esgoto é lançado diretamente para os rios e na beira-rio oesgoto não é canalizado, é encaminhado através de valas a céu aberto para osrios. Quanto à pavimentação a rua principal tem tintura asfáltica, os becos têmpiso cimentado e a beira-rio tem piso de terra. Existem energia elétrica nas trêsáreas da favela. Algumas casas nas ruas principais apesar de ter banheiro no seuinterior, este somente têm vaso sanitário, tendo que os moradores tomarem banhode balde. A omissão foi praticamente geral quanto aos aspectos sanitários da casae suas implicações no ambiente peri-domiciliar e vice-versa. As habitações nãorespondem quanto à segurança física, social e sanitária. Quanto a habitabilidadeas casas não respondem às exigências de conforto físico, térmico, acústico evisual. As habitações não respondem as funções técnicas, sanitária, física epsíquica. Em suma, as habitações visitadas não se mostraram espaçospromotores do bem-estar físico, mental, social e livre do medo. Sendo assim nãosão considerados espaços saudáveis ou que tenha condições razoáveis de vida. AAssociação de Moradores promove bailes, mas muitos moradores nãocomparecem devido a receios de brigas;4- Os trechos são planos e os lugares facilmente inundados, nas épocas de chuvaforte (janeiro a março);5- As habitações em sua imensa maioria na rua principal são de alvenaria, porémna beira-rio a maioria é de madeira e algumas de estuque. Nos becos a maioriadelas é de estuque. As coberturas na rua principal e nos becos são de laje deconcreto. Na beira-rio as estruturas são de madeiras com telhas de cerâmica oude amianto;6- Os moradores mais antigos da comunidade do Parque Carlos Chagas moramali desde 1938. Ali era um mangue onde depositavam o lixo da cidade do Rio deJaneiro. Foi aterrado. Com a Estrada de Ferro Leopoldina, construiu-se a estaçãode Manguinhos e as pessoas vieram morar ali. Nas áreas periféricas começaram a

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construir industrias e em 1960 foi aberto à rua Leopoldo Bulhões. Em 1980, com ogoverno de Leonel Brizola a rua foi asfaltada. Também na década de 80 seconstruíram o CIEP JK e as redes de abastecimento de água, redes coletoras deesgotamento sanitário e sistema de drenagem urbana. Durante cinqüenta anos,aproximadamente ficaram sem infra-estrutura urbana, equipamentos e serviçosbásicos urbanos. Nos rios foram-se depositando lixo e este criando lodo no fundoque impedia os fluxos das mares, causando inundações e proliferação de doençasde veiculação hídrica. Desta forma, o ambiente outrora despoluído vai se tornandoimpactado;7- Na rua principal mora uma família por casa e quando os filhos se casam elesconstroem um outro andar e passam a morar com suas famílias. Na beira-rio,todos moram juntos. Os filhos quando casam passam a ter um cômodo para eles.A moradia se transforma em cômodos individuais onde se conjugam quartos, salae cozinha. O banheiro é fora da unidade habitacional e é coletivo para três ouquatro famílias. O tanque é de uso coletivo para as famílias, mas o fogão, ageladeira, o armário e a cama cada família tem o seu. Nas casas não tem quartossuficientes, tendo os filhos que dormir na sala. Nas casas se ouve muito barulhoda rua e não existe privacidade completa;8- Os filhos estudam geralmente até o 2º grau e em alguns casos o completam.Mas na maioria dos casos não terminam o 2º grau, pois necessitam trabalhar paraajudar nas despesas de casa. Em relação à educação tem escolas na área doComplexo de Manguinhos até o 1º grau, depois os alunos vão para Ramos (bairroperto) para fazer o 2º grau. Os filhos menores freqüentam creche e as filhasmaiores cuidam dos menores, enquanto suas mães fazem o serviço do lar;9- Não existem problemas com transportes coletivos;10- Em relação aos serviços de assistência médica, somente existem dificuldadescom casos emergenciais, pois os tratamentos em longo prazo e atendimentosrotineiros são utilizados os serviços do Centro de Saúde Germano Sinval Faria;11- A renda familiar varia entre quase zero a três salários mínimos. As ocupaçõesmais freqüentes são: armadores, ajudantes de pedreiro, de caminhões, decozinha, ascensoristas, autônomos, auxiliares administrativos, de enfermagem, deescritório, de mecânico, de portaria, de produção, de serviços gerais, balconistas,carpinteiros, comerciantes e comerciários, costureiras, cozinheiras e cozinheiros,copeiras, diaristas, empregadas domésticas, lavadeiras, costureiras, eletricistas,garçons, mecânicos, pedreiros, pensionistas, serventes, vigias, vigilantes; (dadosda PMRJ / SMDS, 1992).12- A maioria da população do Parque Carlos Chagas é de origem do Rio deJaneiro, seguindo-se os oriundos da Paraíba, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco,Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Maranhão, Alagoas, Piauí,Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Sul, Amazonas,Distrito Federal e Goiás. (Dados PMRJ / SMDS, 1992);

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Área Técnica de Intervenção:

Área de Abrangência do Projeto Comunitário de Controle de Vetores:

O Projeto se iniciará na Comunidade de Parque Carlos Chagas esucessivamente será realizado nas outras comunidades, até completarem atotalidade das Comunidades que compõem o Complexo de Manguinhos, pois seentende que não adianta apenas fazer o controle de uma Comunidade se existemoutras próximas, totalizando um Complexo.

Desenvolvimento Institucional:

O “Projeto Comunitário para Controle da Leptospirose na Comunidade deParque Carlos Chagas – Complexo de Manguinhos – Rio de Janeiro – Brasil” foielaborado pela equipe do Projeto Universidade Aberta, Subprojeto de Habitaçãodo Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental – Escola Nacional de SaúdePública / Fundação Oswaldo Cruz.

O Projeto Universidade Aberta nasceu em 1993 por iniciativa do ProfessorSzachna Eliasz Cynamon e a implantação liderada por ele, no âmbito doDepartamento e tinha como propósito realizar uma reflexão ideológica e açãoprática, a partir do reconhecimento de uma dívida social da Fundação OswaldoCruz para com as comunidades do seu entorno e da necessidade do agir,expressiva de um processo de enfrentamento das condições subhumanas damiséria instituída no país. Desta maneira, constituiu-se, também, numa alternativaviável à minoração e combate à exclusão social.

O Projeto Universidade Aberta caracterizou-se pela ação integrada esimultânea em campos distintos, abordando tópicos como geração de trabalho erenda, habitação e saúde, saneamento e salubridade, educação e cultura, visandoa integração socioambiental e sustentabilidade.

Composição da Equipe:

Professor Doutor Szachna Eliasz Cynamon (Coordenação Geral)Engenheiro Civil, Especialista em Engenharia Sanitária e Doutor em SaúdePública.

Professora Doutora Débora Cynamon Kligerman (Coordenação: Saúde e GestãoAmbiental)

Engenheira Civil, Especialista em Engenharia Sanitária e Ambiental, Mestreem Planejamento Urbano e Regional e Doutora em PlanejamentoEnergético e Ambiental.

Alcenira Ferreira Gomes (Pesquisadora) - Assistente Social eEspecialista na Área da Saúde (Residência 1 e 2).Lilia dos Santos Seabra (Pesquisadora) - Geógrafa, Especialização emEco Turismo e Mestre em Ciências Ambientais (Doutoranda emCiências Ambientais).Natanael dos Santos (Pesquisador) - Educador Artístico

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Professora MSc Simone Cynamon Cohen (Coordenação: Habitação e Saúde)Arquiteta, Especialista em Engenharia Sanitária e Ambiental e Mestre emSaúde Pública (Doutoranda em Saúde Pública).

Luís Cesar Perucci do Amaral - Arquiteto e Especialista emSaneamento e Controle Ambiental

Cooperação Técnica – Setores de Controle de Vetores e Manutenção Civil daCooperativa de Trabalhadores Autônomos de Manguinhos – COOTRAM.Contratação de três professores para a capacitaçãode agente comunitário.Contratação de um educador ambiental.Contratação de um médico epidemiologista.Contratação de dez agentes comunitários emassuntos de saúde, ambiente e habitação.

Habitação e saúde, uma idéia para a vida:

A questão da salubridade é de grande interesse para o Parque CarlosChagas em decorrência da sua proximidade com os rios Faria Timbó e Jacaré quea torna vulnerável às suas enchentes constantes, e insalubre em certos trechos.Dispõe de alguns serviços de infra-estrutura que oferecem um atendimentorazoável, amenizando um pouco as condições de insalubridade desta favela(COHEN, 1997).

O serviço de abastecimento d’água, por exemplo, atende a um total de 80%dos domicílios, restando 20% . (COHEN, 1997).

Nas instalações sanitárias segundo o IBGE (CENSO DEMOGRÁFICO DE2000), esta comunidade possui muitos domicílios que não estão ligados á redepública geral. Apenas 15% do total estão ligados a esta rede. Os 85% dashabitações restantes solucionam o problema do escoamento dos esgotos com ouso de fossas sépticas ou ligando-as à rede de águas pluviais ou mesmodespejando-o nos rios Faria Timbó e Jacaré.

A estes dados vêm se somar os anteriores que apontam para um problemasério de salubridade desta favela.

O serviço público de coleta de lixo atende, segundo o IBGE (Censodemográfico de 2000) a 90% das casas. Os moradores das habitações nãoatendidas jogam o lixo em terrenos baldios ou nos rios. Os rios que banham afavela são vitimados pelos despejos de lixo que recebem de todas ascomunidades situadas em suas margens, ao longo de seu curso.

Quanto ao serviço de limpeza urbana, este é executado de maneira parcialpelos próprios moradores do Parque Carlos Chagas.

O “Subprojeto Articulado, Progressivo, Participativo de Urbanização,Habitação, Saúde Pública e Seguridade para uma área favelizada piloto –Complexo de Manguinhos” elaborou uma proposta que se insere no âmbito dalinha de estudo associada à habitação. Trata-se de uma iniciativa voltada para umprocesso de saúde integral, visando a elevação da qualidade de vida através da

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melhoria dos espaços domiciliares e de convivência coletiva e a realização detrabalho de educação ambiental com crianças, adolescentes e adultos. Comometodologia utilizamos o método de ensino-pesquisa-ação. Foram elaborados erealizados cursos que tratavam das áreas temáticas como habitação, saúde,conforto ambiental, saneamento, tecnologias não convencionais e educaçãoambiental. No campo da pesquisa formamos banco de dados sobre tecnologia nãoconvencionais em habitação, urbanização e saneamento ambiental, participandoativamente da criação da Associação Brasileira de Ciências de Materiais eTecnologias Não Convencionais e de experiências realizadas em uma fábrica deblocos em Manguinhos. Como ação, através de um programa de desenvolvimentolocal integrado e sustentável para Manguinhos, operacionalizamos ações demelhoria das condições de vida através da geração de trabalho e renda;urbanização de áreas de risco no Complexo de Manguinhos e educação, cultura,esporte e lazer.

Como ponto de partida de ações para melhoria de habitação e urbana foiconstruída uma fábrica de blocos na Comunidade de Parque Carlos Chagas como objetivo de: gerar renda para os cooperados, produzir artefatos de cimento;vender os produtos a preço menor que o mercado de forma a ter liquidez rápida epoder ajudar aos moradores da região, no processo de melhoria do quadrohabitacional; pesquisar tecnologias não convencionais na área de habitação,urbanização e saneamento ambiental; reformar as habitações que delanecessitam para melhoria do quadro habitacional desta favela (área de risco àsaúde, com habitações construídas em papel, papelão, tábuas e latas às margensdos Rios Jacaré e Faria Timbó).

No projeto, o favelado contribuiu não somente com seu esforço, mas comseu ideário e visão, interferindo e estando presente desde o início do projeto atésua execução, uso e manutenção. Projeto tecnicamente elaborado a partir da deausculta aos moradores.

Para reforma e manutenção de habitações seria necessária a realização detreinamento dos profissionais em segurança do trabalho, saneamento ambiental ecooperativismo.

A condição primordial de se ter saúde é ter um teto para cada cidadão. Umteto que represente um abrigo e a construção de um lar dentro de seu designo, deacordo com seus desejos, valores e necessidades dentro de ambientes salubres,espaços tecnicamente constituídos onde os indivíduos tenham a elevação daauto-estima e a realização de seus desejos enquanto cidadãos e merecedores dacidadania.

A administração seria feita pela COOTRAM, que receberia 10% do custoestimado (cerca de US$ 124.978,75) e a ação técnica seria realizada pelo ProjetoUniversidade Aberta e pelo Centro de Cidadania – CCDC (Manguinhos). Esta comunidade foi escolhida por ser uma das mais antigas da região deManguinhos (foi formada em 1941) e para se pensar numa proposta quecontemplasse a completa reestruturação do lugar, promovendo não só a dignidadeno habitar, mas a integração sócio-cultural, a preservação, a promoção da saúde ea sustentabilidade do (e no) habitat. O projeto visa a reestruturação da base físicalocal – malha urbana e sanitária. Planejou-se uma proposta de construção

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progressiva de habitações dentro de um modelo de implantação individualizada detraçado urbano.

Para o sistema de abastecimento de água foi pensado a abertura de vias deacesso à beira-rio e na rua principal, ampliando as redes de abastecimento einterligando a rede local à rede pública existente na Rua Leopoldo Bulhões.

Foi também pensada uma rede coletora de esgotamento sanitário,construída afastada, mas paralelamente a rede de água. Esta rede local tambémseria ligada a rede coletora pública de esgotamento sanitário localizada na RuaLeopoldo Bulhões se possível ou com uma estação de tratamento de esgotos decusto reduzido tipo Cynamon para lançamento do efluente nos canais.

Para rede de drenagem de água pluvial foi pensada construção decanaletas ao longo das ruas de acesso as habitações e a dragagem dos rios FariaTimbó e Jacaré e a contenção das encostas dos rios.

Para o serviço de coleta de lixo serão colocados latões de lixo em pontosestratégicos e será realizada a coleta três vezes por semana.

Os serviços de energia e telefonia ficarão a cargo das concessionáriaslocais, enquanto o abastecimento de gás será por meio de botijão.

As vias coletoras terão pista de rolamento com 8 metros e contarão compasseio público em ambos os lados com cerca de 1,5 metros, perfazendo umacaixa de rua de 11 metros. As vias locais terão caixa de rolamento de 5 metros epasseios laterais com 1 metro, perfazendo uma caixa de rua de 7 metros. Todasas vias serão pavimentadas com bloquetes de concreto oitavados.

Como medidas de lazer foi pensado realizar obras de melhoria no CentroComunitário e na Associação de Moradores. Pretende-se reformar a escola CIEPJK e melhorar e ampliar os equipamentos de lazer existentes com reforma devestiários existentes no CIEP JK, construção de pista de atletismo em redor daquadra de futebol, construção de dois vestiários (feminino e masculino), reformade biblioteca comunitária dentro do CIEP JK e construção de praça pública. Serãoplantados árvores e jardins, na medida do possível ao redor do conjunto.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social construiu uma crechecomunitária para essa comunidade.

A execução do projeto será participativa, com operários indicados pelasAssociações de Moradores do Complexo de Manguinhos, avaliados e treinadosatravés da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo deManguinhos. Os materiais utilizados serão os produzidos pela fábrica de blocos.

A alavanca do processo seria o trabalho cooperativado realizado na fábricade blocos com a instalação de equipamentos de carpinteiro, bombeiro hidráulico epedreiro, máquinas para trituração de entulhos, de confecção de blocos e outrapara bloquetes, betoneiras, vibradores e formas. A fábrica de blocos tem um mil eduzentos metros quadrados, sendo trezentos para oficina e o resto da área paradepósito de matéria prima, área de secagem dos blocos e vigas e área para cargae descarga do caminhão.

Geração de oportunidades de trabalho para COOTRAM:1. Oficina – 2 a 4 anos - trabalho temporário - 3 pessoas por R$

500,00 cada = R$ 1500,00 por mês = R$ 18.000,00 por ano = R$ 72.000,00 para quatro anos;

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2. Infra-estrutura – 2 a 4 anos – trabalho temporário - 6 Km depavimentação – 2 pessoas por R$ 500,00 cada = R$ 1.000,00 pormês = R$12.000,00 por ano = R$ 48.000,00 para quatro anos;

3. Infra-estrutura – 2 a 4 anos – trabalho temporário - água, esgoto,luz – 3 equipes de 3 pessoas = 9 pessoas por R$ 500,00 cada =R$ 4.500,00 por mês = R$ 54.000,00 por ano = R$ 216.000,00para quatro anos;

4. Reforma de habitações – 2 a 4 anos – 3 equipes de 3 pessoassendo 1 pedreiro/pintor / 1 ajudante / 1 bombeiro/eletricista = 9pessoas = R$ 216.000,00 para quatro anos;

5. Contratação de agentes comunitários para controle daLeptospirose – trabalho temporário de 2 a 4 anos - 10 pessoas porR$ 440,00 cada = R$ 4.400,00 por mês = R$ 52.800,00 por ano =R$ 211.200,00;

6. Contratação de professores para treinamento de agentescomunitários – trabalho temporário - 3 pessoas por R$1.500,00cada = R$ 4.500,00 por mês = R$ 54.000,00 por ano = R$216.000,00 para quatro anos;

7. Contratação de um educador ambiental – trabalho temporário – 1pessoa por R$ 1.500,00 por mês = R$ 18.000,00 por ano = R$72.000,00 por quatro anos.

8. Contratação de um médico epidemiologista – trabalho temporário –1 pessoa por R$ 1.500,00 por mês = R$ 18.000,00 por ano = R$72.000,00 por quatro anos.

9. Total de pessoal temporário – 2 a 4 anos – 38 pessoas;10. Total de custos com pessoal = R$ 1.123.200,00 ou US$ 280.800.

A questão de custos é crítica e nos mostra que o sistema cooperativo podea um custo inicial de apenas 20 a 30% chegar ao produto acabado com um custofinal de 50% do que seria o custo normal para o tipo de construção. Isto não afetaao sistema imobiliário clássico ao qual a clientela em questão não tem alcance.

O projeto foi elaborado de modo a possibilitar a participação coletiva,através de um sistema de autofinanciamento onde, quem se inclui numa faixa derenda superior, pagaria uma prestação maior em menos tempo e, quem possuiuma renda menor pagaria uma prestação mais baixa em mais tempo. A propostateve como base, iniciativas fundamentadas na participação popular, onde algumasexperiências já consolidadas e outras de cunho inovador se articulam àsdinâmicas locais potencializando as chances de sucesso. Trata-se daincorporação e adaptação de mecanismos já utilizados e avaliados como oconsórcio, autoconstrução (integral e parcial), os sistemas de mutirões, o estudo eaplicação de tecnologias e materiais alternativos, barateando custos e oenvolvimento de entidades públicas e privadas.

A experiência também nos mostra que terá que se ter um bom uso dosistema implantado e mais para a sua preservação é necessário um bom sistemade manutenção, que depende de pessoal e de um processo educativo que deveráenvolver a Escola Nacional de Saúde Pública, a COOTRAM e outras entidades.

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Proposta para realização do controle da Leptospirose na Comunidade deParque Carlos Chagas:

Definição do Problema -

A Comunidade do Parque Carlos Chagas como foi dito anteriormente écercada por dois rios, que passam carregados de lixo. Na época de chuvas comoacontece de dezembro a março, esta comunidade fica sujeita a inundações eproliferação de doenças de veiculação hídrica. É infestada por ratazanas, ratos ecamundongos devido ao acumulo de lixo, ao esgoto escoado por valas negras acéu aberto e a proximidade dos rios. A luta contra os roedores é um desafiopermanente. Os prejuízos causados pelos roedores são grandes e vão desde acontaminação de alimentos pelos ratos e pela sua urina e fezes, levando aodesperdício de alimentos pelo rompimento de sacarias e roeduras parciais degrãos. Na época das chuvas aparecem casos de leptospirose, conseqüente acontaminação das pessoas por urina de ratos que através das águas invademsuas casas ou mesmo na difícil passagem pelas ruas.

Os roedores têm hábitos noturnos e são ariscos, o que dificulta suaidentificação e detecção de presença pelo leigo, o que demanda algumaexperiência. A identificação é ainda mais problemática nos animais jovens dasdiferentes espécies como entre a ratazana jovem e rato de telhado ou do filhote dorato de telhado e do camundongo adulto. (MS - FUNASA, 1993).

O estudo das percepções sensorial dos roedores tem facilitado odesenvolvimento de medidas de controle mais eficazes. O olfato é bastanteapurado e sensível. Eles não estranham o odor humano. O paladar é bemdesenvolvido com boa discriminação e memorização dos diferentes gostosexperimentados. Geralmente refugam alimentos estragados. A preferênciaalimentar dos roedores pode variar de uma colônia para outra, em função doshábitos gerados pela disponibilidade de determinados alimentos em cada território.A audição é muito aguçada e localizam com precisão a origem dos mínimosbarulhos suspeitos. São sensíveis ao ultra-som, mas se adaptam aos mesmos empouco tempo. O tato é extremamente desenvolvido, em particular ao nível decertos pelos sensoriais distribuídos pelo corpo e dos “bigodes” ou vibrissas, são degrande utilidade para o seu deslocamento no escuro, balizando as superfícieslaterais das paredes e dos obstáculos. A visão é talvez a sua única fraqueza, poiseles não enxergam bem e nem distinguem cores. (MS - FUNASA, 1993).

O controle de roedores visa proteger a saúde da população contra aLeptospirose, entre outras doenças que envolvem roedores, além de preveniracidentes e perdas econômicas. Consiste na aplicação de medidas dedesratização (acabar com os ratos presentes) e antiratização (proteção contra apenetração de ratos) de uma área determinada, com a finalidade de reduzir o nívelde infestação até obter um grau de risco mínimo aceitável para aquela área.Entendemos pelos princípios de saneamento que ao desratizar uma área somenteem detrimento das demais comunidades do Complexo de Manguinhos não

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estaremos a protegendo. Por essa razão, o que se objetiva que esta comunidadeseja a primeira a se proteger e sirva de exemplo para as outras onde se farãofuturos controles.Segundo PEREIRA (1985) “A Leptospirose é uma doença aguda, auto-limitada,resultante da infecção por leptospiras patogênicos. As manifestações clínicas vãodesde as formas frutas ou inaparentes até infecções sistêmicas graves, com altosíndices de letalidade. A doença é diretamente relacionada com o meio ambiente,revestindo-se de dois aspectos de importância fundamental: o epidemiológico, deinteresse em Saúde Pública e o clínico, onde ressaltam as características demorbidade e letalidade elevadas nas formas graves da doença.”... “Atualmente,sabe-se que as leptospiroses se constituem em problemas de Saúde Pública nomundo inteiro, pela ampla distribuição desta zoonose e pela maior incidência nafaixa etária mais produtiva (20 a 50 anos de idade). Admite-se que a doença temmaior impacto nos países em desenvolvimento, considerando-se ainda asdificuldades de controle, em virtude dos vínculos epidemiológicos, sociais eeconômicos. As medidas gerais como o combate aos roedores e o saneamentobásico, são importantes e eficazes, particularmente no que se refere aleptospirose urbana. Não parecem, entretanto, de muita utilidade para prevenirepidemias em outras circunstâncias, tornando-se necessária a organização deprogramas de vigilância epidemiológica em determinadas zonas. (FAINE,1982)”...”Salientamos como de importância fundamental no traçado do perfilepidemiológico da leptospirose, as contribuições efetuadas no que se refere àstentativas de isolamento da bactéria, os estudos sobre as manifestaçõesepidêmicas da doença e os estudos de prevalência, abrangendo os casosesporádicos e inquéritos sorológicos em grupos populacionais. Através destasinvestigações, tem-se assinalado a presença de diversos sorovares de leptospirapatogênica em nosso meio. ... No Quadro 1, apresentamos uma listagem dossorovares de leptospira descritos no Brasil, através do isolamento em humanos eanimais. Alguns destes sorovares são amplamente disseminados, ocorrendo emdiversas regiões do mundo, outros foram considerados como novos sorovares,através da análise de sua constituição antigênica em laboratórios de referênciainternacional. A maior parte dos isolamentos é procedente das regiões Sul eSudeste do país. Esta circunstância deve-se ao fato de que os laboratórioscapazes de estabelecer o diagnóstico etiológico e realizar investigações nestecampo são poucos e situam-se predominantemente nas áreas mencionadas.”

Segundo PEREIRA (1985) “Durante os últimos 15 anos (1970-1984), o Laboratóriode Leptospirose do Instituto Oswaldo Cruz confirmou através de provassorológicas 1095 casos clínicos de leptospirose humana no Estado do Rio deJaneiro. Até onde se pode admitir, levando em consideração o título mais alto e opareamento sorológico, o sorovar que mais incidiu foi o icterohaemorrhagiaeseguido de um pequeno número de grippotyphosa e raros de canicola. Nessemesmo período, foram isoladas 3 cepas de leptospira que nos testes rotineiros deidentificação comportaram-se como membros do sorogrupo Icterohaemorrhagiae.Observa-se ainda, um nítido aumento do número de casos no verão,principalmente após as chuvas torrenciais que são freqüentes nesta época doano.” ...”Quanto aos aspectos da transmissibilidade e patogenia em relação aos

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hospedeiros animais pode ocorrer no sentido horizontal por contato direto intra-específico. Este representa o principal mecanismo de transmissão de leptospirasentre roedores, seu reservatório universal. Ainda nesse sentido, os animais podemcontaminar-se através da urina dos portadores que contaminan o meio ambiente(solo úmido e água), no perímetro do habitat destes animais.No sentido vertical,têm sido descritos casos de infecção através da placenta, que ocorrem com maisfreqüência entre os animais domésticos (bovinos, porcos e carneiros), conformemencionado por diversos autores .(BLENDEN,1976)”....”A circulação deleptospiras em áreas urbana, rural e silvestre envolve animais domésticos,peridomiciliares e silvestres, os quais comportam-se como importantesreservatórios ou elos potenciais na cadeia epidemiológica da leptospirose. Acadeia de infecção habitualmente conecta indivíduos da mesma espécie. Observa-se, entretanto, em muitas áreas enzoóticas, um fenômeno de radiação, onde ainfecção se dissemina a partir do hospedeiro de manutenção, atingindo outrasespécies animais que vivem na mesma biocenose. (BABUDIERI, 1958; TURNER,1967; REILLY, HANSON & FERRIS, 1970).”…”Os padrões de endemicidade ouepidemicidade da doença no homem estão na dependência dos animaisportadores e de elementos do meio ambiente que possibilitem a veiculação dabactéria. A via de contaminação pode ser direta, através do contato com sangue,órgãos ou urina de animais infectados, ou indireta, através da exposição a umambiente contaminado. A urina dos animais infectados representa o veículoprimário pelo qual ocorre a transmissão dos animais para o homem,particularmente pela via indireta, que parece ser a mais freqüente. Fatores causaisse manifestam a nível local e o homem não constitui um elemento importante napropagação das leptospiras, é apenas um hospedeiro acidental. A transmissão depessoa a pessoa, embora teoricamente possível é tida como evento raro. (SPINU& cols., 1963).”

A presença de Leptospirose no Parque Carlos Chagas (Varginha):

A Professora Martha Maria Pereira (PEREIRA, 1985), pesquisadora doDepartamento de Biologia do Instituto Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruzem sua tese de Mestrado, escolheu como área de estudo para observar odesenvolvimento da Leptospirose em área urbana, a Comunidade de ParqueCarlos Chagas. Segundo a Professora a escolha dessa comunidade se deve adois critérios fundamentais. O primeiro é relativo as condições ambientaisfavoráveis à manutenção da bactéria e o segundo a maior facilidade na obtençãodo material. “ As condições relativas ao saneamento e urbanização tornam oambiente extremamente favorável à proliferação de roedores particularmente,Rattus norvegicus. A existência de uma fonte comum a que tem acesso roedorese animais domésticos, contribui sobremaneira para a disseminação de leptospirasa partir dos reservatórios e/ ou entre estes, sob as formas enzoóticas ouepizoótica. ...O contato com mais animais domésticos, a presença de roedores emabundância, coabitando em verdadeira promiscuidade com o homem, assimcomo, a ocorrência de inundações freqüentes representam não apenas casosisolados, mas o quotidiano da comunidade. Nos meses mais quentes do ano, porocasião de chuvas torrenciais, as águas dos rios, invadem o interior das moradias,

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trazendo sérios prejuízos materiais e funcionando como veículo de disseminaçãode agentes infecciosos diversos..”Como resultados da pesquisa realizada pela Professora Pereira (PEREIRA, 1985):

1- Em relação a população murina foram capturados 104 roedoresperidomiciliares,no período de um ano, sendo 101 da espécie Rattusnorvegicus e 3 da espécie Mus musculus. Foi observado um percentual depositividade de 39,42%, quando consideradas as duas espécies e osmétodos de pesquisa direta da bactéria, cultura e sorologia em conjunto.Na Tabela 1 foram mostradas as positividades em relação ao sexo e idadenos roedores do Parque Carlos Chagas – 1983 (Exame Direto, Cultura eSorologia): (PEREIRA, 1985:59).

As Tabelas II, III e IV mostram a positividade em relação aos três métodos dediagnóstico empregados onde os dados são analisados aos pares.Na Tabela II verifica-se que dentre 104 roedores estudados 37 erampositivos através de testes sorológicos e 24 através de cultura. Entre 67que apresentavam testes sorológicos negativos, 3 eram positivos nacultura. Dos 80 que eram negativos através da cultura, 16 eramsorologicamente positivos. A análise dos dados apresentados nesta tabela,permite a rejeição da hipótese de concordância entre a Cultura e aSorologia (p<0,01). (PEREIRA, 1985:61).Na Tabela III foram analisados os métodos de Sorologia e Exame Direto.Entre 104 roedores examinados, 37 eram positivos através da sorologia e14 através do exame direto. Entre 67 negativos na sorologia, 2 erampositivos no exame direto. Entre os 90 que apresentaram exame diretonegativo, 25 eram positivos através da sorologia. Rejeitou-se a hipótesenula (Ho) quanto a Sorologia e Exame Direto (p<0,01). (PEREIRA,1985:61).Na Tabela IV verifica-se que entre 104 roedores examinados, 24 erampositivos através da cultura e 14 através do exame direto. Entre os 90negativos no exame direto, 14 eram positivos através da cultura. Os dadosobservados em relação a estes dois métodos permitem rejeitar Ho nosníveis de significância pré estabelecidos (0,01<p<0,05). (PEREIRA,1985:62).Segundo PEREIRA (1985) “A sorologia apresentou-se como indicadormais sensível da infecção leptospírica no grupo estudado, salientando-seque dos 41 animais positivos (positividade geral, conforme Tabela 1), 37apresentavam anticorpos anti-leptospira. Adicionalmente, observou-se quena amostra examinada (n=104), 10 roedores mostraram-se positivos nostrês métodos empregados; 12 na sorologia e no exame diretosimultaneamente, 2 apenas no exame direto; 2 apenas através do cultivo e15 somente por sorologia. ... A distribuição dos 37 soros positivos entre osvários antígenos utilizados na prova de soroaglutinação microscópica(M.A.) é apresentada na Tabela V.” (PEREIRA, 1985:64).

2- Foram examinados os soros de 58 cães que representavam 90% dapopulação canina que vivia e circulava na área. Foi encontrado um índicede 62,07% nos testes sorológicos. ( PEREIRA, 1985.Tabela IX:71). Foram

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analisados soros de 7 cães masculinos menores do que 1 ano de idade e2 eram positivos, fazendo um percentual de 28,57% de positividade eexaminados 34 cães acima de 1 ano e observados 28 casos positivos, ouseja um percentual de 82,35%. Foram analisados soros de 8 cadelasmenores do que 1 ano e observados 3 casos positivos fazendo umpercentual de 37,50% de positividade e de 9 casos observados de cadelasacima de 1 ano 3 casos foram positivos, fazendo um percentual de 33,33%de positividade.

3- Entre os 36 soros de cães positivos, apenas 6 apresentavam anticorpospara sorovar canicola, entre estes 3 tínham títulos de anticorpos maiselevados para este sorovar (PEREIRA, 1985: Tabela X:73).

4- Na população humana foram examinados 259 soros e respectivosquestionários com registro de dados de interesse epidemiológico,constituindo uma amostra de cerca de 9,82% da população humana doParque Carlos Chagas. Dos 259, 123 indivíduos do sexo masculino e 136do sexo feminino. O maior número de casos examinados cerca de 37% doconjunto amostral foram de crianças na faixa de 6 a 10 anos eadolescentes de 11 a 15 anos. Dos 259 casos observados cerca de25,48% eram positivos. (PEREIRA, 1985: Tabela XII: 78).

5- Observou-se em relação a este grupo populacional um grande número desorovares de Leptospira implicados na resposta imunológica comanticorpos, bem como uma grande intensidade de reações cruzadas. Entre66 soros positivos 15 reagiram em presença do sorovaricterohaemorrhagiae e entre estes, 7 apresentaram títulos mais altos paraeste sorovar. (PEREIRA, 1985: Tabela XV: 83).

6- A positividade em relação a história de contato freqüente com animaisconforme relatado em entrevistas individuais, observando apenas os quetinham papel relevante na cadeia epidemiológica da leptospirose, das 259pessoas entrevistadas, 174 tinham animais domésticos em casa oupróximo. Das 259 pessoas, 205 das pessoas entrevistadas acusaram apresença de roedores em casa. Dos 66 casos positivos, apenas 6negavam a história de contato com animais e entre os 193 casosnegativos, 19 afirmaram ausência de contato com animais domésticose/ou peridomiciliares. Foram examinados 104 cães e observados 26 casospositivos. De 70 porcos foram observados 13 casos positivos. Dos 205ratos observados, 48 eram positivos.

7- 49,42% da população amostral estudada assinalou a história deinundações freqüentes, em decorrência das cheias dos rios Faria e Jacaréque invadem o interior das moradias e propiciam o contato indireto comagentes infecciosos.

8- Foram examinadas 18 crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e observados2 evidências de contato prévio com leptospiras. Foram examinados 95estudantes de 6 a 15 anos e observados 13 com sorologia positiva paraleptospirose. Foram observadas 67 empregadas domésticas que residiamali e trabalhavam fora e 18 eram positivas na sorologia. De 15aposentados analisados 8 eram positivos. De 24 empregados da indústriae construção civil 11 eram positivos. De 40 empregados em serviços

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gerais, 14 eram positivos, perfazendo de 259 casos estudados 66 positivosou seja, cerca de 25,48%.

9- Foram estudadas 85 alíquotas retiradas do meio ambiente, sendo 52 dosolo; 9 poças d’água formadas após as chuvas e 24 alíquotas das águasdos rios Faria Timbó e Jacaré. No exame direto foram observadasmicrorganismos com características morfológicas e movimentocompatíveis com aqueles do gênero Leptospira em 8 amostrasprovenientes do solo da região, 7 das águas do rio Faria e 3 de poçasd’água. A presença de leptospiras foi revelada através do cultivo, emdiferentes pontos dentro da área, não só a partir das coletas de material dosolo e poças d’água, mas também das águas dos rios que banham aregião. O índice de positividade por isolamento da bactéria nas 85alíquotas oriundas do meio ambiente foi de 37,64%. Das 52 de solo, 18eram culturas de Leptospira (34,61%), entre 24 de águas dos rios, 10culturas sendo 8 do rio Faria e 2 do rio Jacaré (41,66%). Das 9 amostrasde poças d’água 4 propiciaram o isolamento de culturas de Leptospira(44,44%). Na análise físico-química do solo, realizada num extrato de 15 a20 cm de profundidade abaixo da superfície revelou textura argilo-arenosa,com pH em torno de 6,7 e conteúdos de cálcio-magnésio, alumínio, fósforoe potássio dentro dos limites suportáveis pelas bactérias do gêneroLeptospira. Os valores de pH das amostras de água coletadas nasuperfície dos rios Faria Timbó, Jacaré e poças d’água de chuva seencontrava em torno de 6.5 a 7.0. Não foram obtidas culturas positivas emamostras com pH abaixo de 6.5.

10- No Brasil a Leptospirose é uma doença emergente, controlável em áreasurbanas. Porém o número é crescente de casos no país nas grandescidades. Hoje (2002) existem cerca de 36 mil casos por ano no Brasil, oque demanda como prioridade a necessidade de urbanização de áreas derisco à saúde como são as áreas favelizadas.

Medidas Gerais de Controle

Objetivos Programáticos:

Em curto prazo: ao longo de um anoImplantação de um Programa Mínimo de Controle de Roedores –

PMCR – com ações básicas de vigilância, inspeção, desratização, antiratização,identificação dos domicílios que devam ser reformados e dos que devem serconstruídos e da necessidade de infra-estrutura urbana, atendendo principalmenteàs solicitações da população.

Em médio prazo: de um ano a dois e meioAmpliação do PMCR com ações programadas em áreas de risco,

previamente identificadas e classificadas por ordem de prioridade. Início doprocesso de reforma e construção domiciliares e inicio do processo de

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implantação de infra-estrutura básica urbana (água, esgoto, drenagem, dragagem)na Comunidade de Parque Carlos Chagas.

Em longo prazo: de dois anos e meio a quatro anosElaboração do PMCR para outras comunidades do Complexo de

Manguinhos, tentando abranger a totalidade da Região e dando continuidade aoprocesso de implantação da infra-estrutura e da reforma e construção dasresidências.

Objetivos:Geral:

Diminuir a incidência de casos de Leptospirose na Comunidade de ParqueCarlos Chagas.

Específicos:- Efetuar o diagnóstico de situação da doença, salientando a variação

sazonal, para determinar épocas de maior impacto e para se prever amagnitude dos surtos que poderão ocorrer;

- Atuar de forma a reduzir e / ou impedir a ocorrência de novos casoshumanos, através da quebra de um dos elos da cadeia epidemiológica;

- Implantar ou incrementar o sistema de Vigilância Epidemiológica local;- Identificar as áreas de risco da doença, a fim de se priorizarem as ações

de controle;- Incrementar as ações de Educação em Saúde, envolvendo a

comunidade nas medidas de prevenção e controle, visando a umamudança comportamental da população, em relação a certos hábitosque propiciam a instalação e livre proliferação de roedores;

- Divulgar os resultados obtidos aos profissionais e instituições de saúdeenvolvida, visando ao direcionamento das ações e as recomendaçõesdecorrentes;

- Interferir nas condições de meio ambiente com finalidade de alterar osfatores predisponentes, que agem concomitantemente na ocorrência decasos da doença, principalmente a melhoria e proteção das habitações.

Metas Estabelecidas para o prazo de 4 anos de Vigência do Projeto:

- Diminuição dos casos de Leptospirose na Comunidade de ParqueCarlos Chagas;

- Investigação os casos de Leptospirose ocorridos para implementardados da Vigilância Epidemiológica;

- Redução da população murina;- Capacitação de agentes comunitários na área de saúde, habitação e

ambiente para atuarem no controle da doença nesta comunidade;- Capacitação de profissionais a atuarem na área de saúde e ambiente

para diagnóstico de situação de risco e tratamento da doença;- Realização de trabalho de Educação em Saúde e Ambiente para

sensibilização e mobilização da população sobre a doença e divulgação

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de formas de prevenção e controle, partindo do Centro de Saúde e dasEscolas.

Estratégias de alcance:

Investigação Epidemiológica

- Busca ativa dos casos humanos da doença após identificação de todasas fontes de informações disponíveis: Vigilância Epidemiológica(Secretaria Estadual de Saúde); hospitais, ambulatórios e unidades deatendimento da região como o Centro de Saúde Escola Germano SinvalFaria / ENSP; Laboratórios clínicos e de Saúde Pública; ServiçosRegionais de verificação de óbitos e professores e população em geral;

- Confirmação de clinico-laboratorial dos casos suspeitos;- Mapeamento geográfico do local provável de contágio dos casos,

indicando os locais de ocorrência w se está ocorrendo de forma esparsaou aglomerada;

- Detecção de áreas com aglomerações de casos, associadas ou não aum fator causal comum de infecção e a uma alta infestação de roedorescontaminados;

- Tabulação, análise e avaliação estatística e epidemiológica dos casosobtidos para definição e direcionamento de ações de controle.

Levantamento e cadastramento de todos os locais da área em questãoquadra a quadra, rua a rua (residências, estabelecimentos comerciais,terrenos baldios e bueiros):

- Registrar todos os endereços enfatizando os locais com sinais deroedores e fatores que propiciem a sua instalação (presença de mato,lixo, entulho, etc...)

Desratizar os locais que apresentem infestação de roedores:

- Notificar e orientar a população sobre a doença, o problema existente, aimportância do rato como transmissor da doença, ações de desratizaçãoempregadas e medidas para se evitar a instalação de rato no local;

- Mapear e cadastrar em fichas-controle os locais com infestação;- Instalar armadilhas para capturar roedores, visando a determinar o

potencial zoonótico da população murina.

Repasse do Tratamento:

- Serão feitos tantos repasses por endereço quanto necessários até quese reduza ou se anule a infestação de roedores;

- Reiniciar cada setor, desratizando os locais que apresentem qualquersinal de infestação;

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- Registrar nas fichas de controle o grau de infestação de cada local acada repasse realizado;

- Registrar e mapear cada caso humano que ocorra no decorrer dasatividades do projeto;

- Educação da população a cada repasse de tratamento;- Desinfecção dos locais externos que sofreram inundações recentes

(com hipoclorito de sódio) através de aspersão com máquinapulverizadora costal ou motorizada.

Educação em Saúde e Ambiente:

- Capacitar e reciclar profissionais e agentes comunitários em saúde eambiente: leptospirose, sua importância e os fatores que predispõem adoença; aspectos da doença a nível domiciliar, ocupacional e de SaúdePública; importância do roedor como agente transmissor da doença aohomem; integração dos profissionais que realizam o diagnóstico e fazeminvestigação epidemiológica dos casos; importância do diagnóstico etratamento adequado e notificação ágil dos casos, seguindo o fluxoapresentado no capítulo “Aspectos Epidemiológicos” deste manual;importância do profissional de saúde e ambiente agindo comomultiplicador de informações junto ao paciente e à comunidade.

- Realizar trabalho contínuo e permanente de educação em saúde eambiente junto à população enfatizando: a doença, sintomas clínicos,modo de transmissão, medidas de prevenção e controle (principalmenteem relação ao contato com as águas de enchente e destino do lixo);noções de saneamento local e sua relação com a leptospirose, a doençaligada à ocorrência das enchentes e como minimizar o seu efeito,através de medidas de proteção pessoal, cuidados com alimentos e usoe tratamento de água utilizada nas residências pós-enchentes;esclarecimento à população (sobre o problema existente, visando abusca conjunta de soluções; a competência dos órgãos de saúde nasolução do problema; os locais para encaminhamento dos casossuspeitos; as formas de participação da população envolvida nas açõesde controle da doença, principalmente em relação as medidas deantiratização e de prevenção.

Levantamento das condições ambientais predisponentes à ocorrência decasos e encaminhamento aos órgãos competentes:

- Condições de saneamento de áreas a serem tratadas eencaminhamento de problemas detectados as autoridades competentes;

- Intensificar a remoção e destino adequado do lixo das áreas afetadas,através da incrementação da coleta sistemática e/ ou uso de aterrossanitários ou incineração;

- Drenagem de águas paradas suspeitas de contaminação pela urina deroedores;

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- Presença de cursos de água, canais e galerias de esgoto da área emquestão, que necessitem limpeza e desobstrução;

- Dragagem dos rios pelos órgãos competentes;- Manutenção de terrenos baldios públicos e/ou privados livres de matos e

murados, evitando proporcionar condições a instalação de animaissinantrópicos;

- Reforma e Construção de domicílios para promover a saúde dosambientes;

- Implantação de redes de infra-estrutura urbana nas vias internas dacomunidade onde não houver com auxílio de órgãos competentes;

- Especial cuidado com depósitos e armazéns de alimentos.

Plano de Ações Básicas para um programa mínimo de controle deroedores a ser realizado ao longo de 4 anos de projeto:

Ações básicas Procedimentos e estratégia RecursosVigilância – identificar focos deroedores e zoonosesassociadas como tambémcasas que precisam serreformadas ou construídas eruas que necessitam de infra-estrutura.

Estimular a população a denunciara presença de roedores, lixo eesgoto. Realizar trabalho deeducação ambiental. Divulgar osmeios de contato com a Centro deReferência Nacional paraZoonoses Urbanas – CCZ S.Paulo/ SP e estabelecer comunicaçãocom áreas de saúde paranotificação de zoonoses murinas.

Contratação de professores eeducadores ambientais.Pessoal da COOTRAMencarregado para recebimentode denúncias. Agentescomunitários encarregados decolher informações junto àsentidades de saúde.

Inspeção – Confirmar e levantarcaracterísticas dos focos eáreas de riscos envolvidas.

Pesquisar no próprio local do focoantes e após as ações desaneamento para avaliação eeventuais correções. Levantardados para desratização eantiratização.

Viatura de serviço disponível.Agentes comunitárioshabilitados para investigação.Armadilhas para captura deroedores. Convênio comlaboratórios de vigilânciaepidemiológica devidamenteequipado e com técnicoshabilitados.

Desratização – Eliminar osroedores nas áreas de foco.

Aplicação de substâncias tóxicasaos roedores com técnicas emétodos adequados a cadasituação, além da utilização dearmadilhas ou ratoeiras,começando os cuidadosnecessários para evitar acidenteshumanos, especialmente paracrianças.

Viatura de serviço disponível.Agentes comunitárioshabilitados. Raticidas eequipamentos adequados à suaaplicação, armadilhas,ratoeiras. Inseticidas eherbicidas.

Antiratização – Impedir oacesso de roedores nas áreassensíveis. Eliminar fatores deatração e proliferação.

Orientar a população para, emconjunto com o CCZ, identificar eeliminar fatores de atração emanutenção de roedores.Identificar e eliminar pontos deacesso de roedores aos locais ouáreas sensíveis. Programar açõesconjuntas de saneamento do meio

Viatura de serviço disponível.Agentes comunitárioshabilitados. Elaboração defolhetos de orientação àpopulação.

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Métodos de Controle:

O controle de roedores na área urbana é um grande desafio e necessita detrabalho intersetorial articulado à administração municipal e estadual. É necessáriodispor de medidas básicas para o controle:Medidas Legais:

- Disciplinam o acondicionamento, recolhimento e destino dosdiversos tipos de lixo existentes no Município, em particularos de origem alimentar;

- Regulamentam o destino de entulhos, sucatas e a limpeza deterrenos baldios;

- Normatizam o armazenamento e a distribuição dos alimentosno comércio e demais fatores que favorecem a atração eproliferação de roedores;

- Estabelecem multas e penalidades nos casos de infração àsleis e normas acima;

- Adequamento ao Código Municipal de Edificações àprevenção contra roedores.

Medidas Educativas:- Divulgação e esclarecimento das medidas legais implantadas

junto à população;- Conscientização da comunidade sobre os perigos e riscos à

saúde que os roedores representam e da necessidade docontrole da população murina;

- Obter a participação da população na adoção das medidas deantiratização e na cooperação com os órgãos públicos, nocontrole dos roedores.

Medidas Corretivas:

- Fiscalização e fazer cumprir as medidas legais;- Aplicação de multas e demais penalidades em caso de

infração. (é atribuição exclusiva do poder público)

Medidas de Antiratização:

- Aplicação de obstáculos visando impedir o acesso dosroedores (casas a prova de rato para evitar abrigo e alimento)e a proteção dos estabelecimentos de gêneros alimentícioscontra ratos em determinadas áreas ou edificações;

- Modificação do meio ambiente no sentido de eliminar ascondições favoráveis à atração e proliferação de roedores.

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Medidas de Desratização:

- Conjunto de ações visando eliminar os roedores em áreas oulocais previamente identificados.

Recursos Humanos:

Cargo / quantidade Atribuições ObservaçõesEquipe técnica Responsável –Coordenadores do ProjetoUniversidade Aberta – três

-Responder pelo projeto;-Fazer cumprir as atividadesprogramadas;-Preencher fichas e relatórios;- Manter contato com apopulação durante asatividades.

Devem ter flexibilidade,criatividade, controle emonitoramento,perseverança econtatos com lideranças locais.

Encarregado ou supervisor –chefe do setor de controle devetores e chefe do setor demanutenção civil da COOTRAM– dois

-Responder pela equipe;- Fazer cumprir as ordens deserviço;- Preencher fichas e relatórios;- Responder pelo consumo deprodutos e venenos;-Responder pelo material eequipamentos de serviço;- Manter contato com apopulação durante asatividades.

Podem acumular o trabalho deINSPEÇÃO do local. Devem ternível de instrução secundário econhecer bem roedores e demanutenção civil. Devem terhabilidade de lideres e serelacionar bem com o público.

Professores vinculados aoProjeto Universidade Aberta –três

Deter o conhecimento emétodos didáticos para a boatransmissão do saber;criatividade e flexibilidade;capacidade de sensibilização emobilização.

Deve ter nível superior, sercomunicativos e ter conteúdopara transmitir.

Educador ambiental vinculadoao Projeto Universidade Aberta– um

Deter o conhecimento emétodos didáticos para a boatransmissão do saber;criatividade e flexibilidade;capacidade de sensibilização emobilização.

Deve ter nível superior, sercomunicativos e ter conteúdopara transmitir.

Agentes comunitários emassuntos de saúde, ambiente ehabitação – dez.

Aplicar isca com veneno contraroedores e demais dispositivosdestinados a antiratização oudesratização

Deve ter bons conhecimentossobre seu trabalho e dasmedidas de segurança commanipulação de venenos.

Epidemiologista vinculado aoProjeto Universidade Aberta -um

Consultoria na área deEpidemiologia ambiental

Deve ter bons conhecimentossobre seu trabalho eexperiência em comunidadesfavelizadas.

Motorista da COOTRAM – um Transportar a equipe e todomaterial de trabalho, conformeroteiro estabelecido.

Subordinado ao Supervisor.

Será estabelecida uma equipe de agentes comunitários contendo dez agentes.

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Recursos Materiais:

Veículo para transporte da equipe e do material de trabalho – o disponível naCOOTRAM.

Equipamentos:- Bomba polvilhadeira manual: 2 unidades / equipe – sendo

uma equipe totalizando 2 unidades com custo unitário de R$5.000,00 = R$ 10.000,00;

- Ferramentas adequadas para levantar tampas de acesso àsgalerias, esgotos, etc... – 1unidade por equipe totalizandouma unidade com custo unitário de R$ 1.000,00 = R$1.000,00;

- Lanterna a pilhas – 1 unidade por equipe totalizando umaunidade com custo unitário de R$ 50,00 = R$ 50,00;

- Caixa de madeira ou baú com tampa fechada com cadeadopara transporte e guarda de veneno na viatura (60x50x30 cm)– 1 unidade por equipe totalizando uma unidade com custounitário de R$ 300,00 = R$ 300,00;

- Armadilha para capturar roedor: 4 unidades / equipetotalizando quatro com custo unitário de R$ 100,00 = R$400,00;

- Gaiola para remoção de roedores: 4 unidades / equipetotalizando 4 com custo unitário de R$ 100,00 = R$ 400,00.

Total: R$ 12.150,00 ou US$ 3.037,50

Uniformes e material de segurança:- Macacão de brim 2 unidades por agente por ano =10 x2= 20 x

4 anos = 80 unidades com custo unitário de R$ 30,00 = R$2400,00;

- Capa contra chuva com capuz: 1 unidade / agente / 2 anos =10 X 2 anos = 20 unidades com custo unitário de R$ 60,00 =R$ 1.200,00;

- Máscara respiratória contra pó e aerossóis: 2 unidades /equipe / ano = 2 X 4 anos = 8 unidades com custo unitário deR$ 20,00 = R$ 160,00;

- Botas de borracha cano até o joelho: 2 pares / agente / ano =20 unidades com custo unitário de R$ 50,00 = R$ 1.000,00;

- Botas de borracha cano longo até a coxa 1 par / equipe / 2anos = 1 unidade com custo unitário de R$ 70,00 x 2 anos=R$ 140,00;

- Luvas de borracha: 2 pares/agente/ano = 20 unidades x 4anos = 80 unidades com custo unitário de R$ 30,00 = R$2.400,00;

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- Capacete: 1 unidade/agente = 10 unidades com custo unitáriode R$ 100,00 = R$ 1.000,00;

- Estojo de “Pronto Socorro”:1 unidade/ equipe = 1 unidadecom custo unitário de R$ 50,00 = R$ 50,00;

- Sacola do tipo tira colo com pano impermeável = 10 unidadescom custo de R$ 30,00 = R$ 300,00.

Total = R$ 8650,00 ou US$ 2162,50

Material de consumo – Diversos:

- Formulários de serviço / relatório (1.000 exemplares por ano =4.000 exemplares pelos quatro anos) = R$ 400,00;

- Folhetos de orientação para população (10.000 exemplares) =R$ R$500,00;

- Documentos de notificação e avisos (10.000 exemplares) =R$ 250,00;

- Raticida isca, granulado ou peletizado = 500 unidades = R$25.000,00;

- Raticida isca, em blocos resinados ou parafinados = 500unidades = R$25.000,00;

- Raticida pó = 200 unidades = R$ 5.000,00;- Herbicidas = 300 unidades = R$ 6.000,00;- Inseticida = 300 unidades = R$ 3.000,00.

Total = R$ 65.150,00 ou US$ 16.287,50

Resultados esperados para 4 anos:

- Diminuição da incidência de casos de Leptospirose naComunidade de Parque Carlos Chagas. Para a realização detal resultado serão necessários:

- Elaboração do diagnóstico da situação da doença;- Implantação ou Incrementação de um sistema de vigilância

epidemiológica local;- Identificação de áreas de risco da doença para priorizar ações

de controle;- Incrementar ações de Educação em Saúde e Ambiente,

envolvendo comunidade nas medidas de prevenção econtrole;

- Divulgação dos resultados obtidos aos profissionais einstituições de saúde, visando o direcionamento de ações erecomendações;

- Melhoria do quadro construído habitacional através dereformas e construção de domicílios;

- Implantação de infra-estrutura básica urbana para promover acriação de ambientes saudáveis na comunidade;

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- Capacitação de agentes comunitários e profissionais na áreade saúde e ambiente;

- Geração de trabalho e renda para população.

Indicadores para os resultados esperados:

- Número de casos da doença;- Identificação de áreas de risco;- Número de domicílios infestado com foco de roedores;- Número de terrenos baldios;- Número de vias sem infra-estrutura urbana;- Número de palestras dados a população para a

sensibilização, prevenção e controle;- Número de cursos e treinamentos dados aos profissionais e

agentes comunitários em saúde e ambiente;- Implantação ou Incrementação de um sistema de vigilância

epidemiológica local;- Ações de Educação em Saúde e Ambiente, envolvendo

comunidade nas medidas de prevenção e controle;- Resultados obtidos e desdobramentos como direcionamento

de ações e recomendações;- Número de habitações beneficiadas com reforma ou

construção;- Número de vias onde foram implantadas infra-estruturas

básicas urbana para promover a criação de ambientessaudáveis na comunidade;

- Número de agentes comunitários e profissionais na área desaúde e ambiente capacitados através do projeto;

- Número de trabalhadores beneficiados com oportunidade detrabalho e renda.

Elementos chaves e aspectos de fortalecimento do projeto e aspectos dedebilidade do projeto:

Ao iniciar suas atividades no Complexo de Manguinhos, o ProjetoUniversidade Aberta realizou um Levantamento Sócio-Econômico-Educacional,contando com a participação e apoio das Associações de Moradores. EsseLevantamento se constituiu em um Diagnóstico Sócio-Econômico-Educacional ecomo ação efetiva à formação da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos deManguinhos - COOTRAM, em resposta aos 81% de desemprego na área (índiceapontado pelo citado diagnóstico). Outras iniciativas ocorreram a partir darealização do diagnóstico como a criação de um Programa de DesenvolvimentoLocal Integrado e Sustentável de Manguinhos (DLIS-Manguinhos). Trata-se deuma concepção que se estrutura em função de priorizar a sustentabilidade dolugar e do meio, respeitada e reforçada a hierarquização dos problemasapontados anteriormente.

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A implementação de ações, de maneira geral, vem se balizando natentativa de estudar e viabilizar modelos participativos e sustentáveis, proponentesda ação coletiva e democrática, voltados ao exercício de múltiplos atores e àtentativa de contornar fatos e processos, face às complexidades de agentesexternos e internos, próprios de um sistema promotor de imensas desigualdades,discrepâncias sociais, marginalidade e exclusão.

Participação, Sustentabilidade, Desafios de uma Históriae Tentativas:

O reconhecimento da necessidade de uma sociedade mais justa lança asbases de um projeto solidário, que deve se respaldar no entendimento dabiodiversidade e da eqüidade como princípios fundamentais para garantia dasobrevivência da espécie humana.

A convivência mostra-se, neste complexo social de diversidade, como umaquestão fundamental, na medida que a garantia de sobrevida de um e de outroindividualmente, torna-se imprescindível para a sobrevivência coletiva. Assim, asaúde de um é indispensável para a saúde de todos.

A necessidade do agir coletivo, conjunto e participativo, fundamenta asbases para uma organização social forte e solidária, que garanta a expressão dasminorias, efetivando seus direitos e fortalecendo a integração da diversidade e doconjunto.

Assim, adotou-se uma estratégia de atuação baseada na metodologiaensino-pesquisa-ação, visando estabelecer um processo de informação contínuo edesbloquear os curtos circuitos que existem no sistema de comunicação,estabelecendo uma troca entre o conhecimento técnico-científico e o saberpopular permanentemente. O método de pesquisa-ação se presta a esses tipos detrabalho. De um lado atende ao desejo acadêmico de busca de soluções e poroutro lado, vai tendo como resultado o benefício imediato da população, atuando-se assim de uma forma ética em benefício da sociedade sem a exploraçãounilateral que caracterizam muitas vezes outros tipos de conduta. O processo detroca entre os campos de saber é alimentado pelos projetos de pesquisa, gerandoações concretas de melhoria da qualidade de vida e enriquecendo o processoeducativo e resgatando o valor individual e coletivo da comunidade. Talmetodologia visa, ainda, o resgate sistemático da interlocução entre o projeto e acomunidade, permitindo a constante avaliação das condições e dos estágiosalcançados, favorecendo a revisão das metas e dos critérios adotados através douso permanente dos dados de coleta e de sua reutilização nos processospedagógicos e práticos.

A formação da cooperativa representou um grande passo em direção damelhoria da qualidade de vida em Manguinhos. Inicialmente (1994), na suacriação a COOTRAM contava com 200 cooperados. Hoje (2002) conta com 1.300cooperados, representando o aproveitamento de vinte por cento da força ativa detrabalho da região. Com o diagnóstico foram levantadas as habilidades dosmoradores, que foram divididas em setores específicos da COOTRAM como:jardinagem / compostagem e coleta seletiva (retirando os meninos de rua e dandocursos e atividades para eles); serviços gerais; manutenção civil e de

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equipamentos; controle de vetores; higienização de bibliotecas; fábrica de tijolos;fábrica de corte e costura; fábrica de fraldas descartáveis; alimentação,administração e recursos humanos (realização de palestras semanais com temaescolhido pelos cooperados); centro cultural Pixinguinha (orquestra infanto-juvenil, coral, dança afro-brasileira e capoeira) e telecurso 1º e 2º grau (paraalfabetização de adultos). Existem hoje mais de 1.000 pessoas que estão na filade espera para entrarem para a COOTRAM. Com a geração de trabalho e rendaocorreu um processo de amadurecimento coletivo das comunidades quecompunham o Complexo de Manguinhos. Foi criado um Conselho Administrativo efiscal na cooperativa composto por representantes das comunidades epesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz. As associações se organizamcomunitariamente e elegem prioridades e lutam junto aos órgãos competentespela melhoria das condições de vida em Manguinhos.

Informações adicionais:

Professora MSc Simone Cynamon Cohen – Endereço: Rua LeopoldoBulhões número 1480 5º andar – CEP:21.040-210 – Manguinhos – Rio de Janeiro–RJ – Brasil. Telefones (55021) 2598-2571 ou 2598 –2744. E.mails:Cohen@ensp.fiocruz.br; sccohen@centroin.com.br

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