PROJETO DE DRAGAGEM DOS PORTOS BRASILEIROS METAS E...

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Presidência da República Secretaria Especial de Portos Foz do Iguaçu- PR, 23 de julho de 2009 I CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Eng°MARCOS PAGNONCELLI Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico PROJETO DE DRAGAGEM DOS PORTOS BRASILEIROS METAS E REALIZAÇÕES

Transcript of PROJETO DE DRAGAGEM DOS PORTOS BRASILEIROS METAS E...

Presidência da RepúblicaSecretaria Especial de Portos

Foz do Iguaçu- PR, 23 de julho de 2009

I CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Eng°MARCOS PAGNONCELLICoordenador-Geral de Planejamento Estratégico

PROJETO DE DRAGAGEM DOS PORTOS BRASILEIROS

METAS E REALIZAÇÕES

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

• Assessorar o Presidente da República na promoção da execução e da avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra- e superestrutura dos portos marítimos organizados.

• Promover investimentos para modernização da infraestrutura e superestrutura dos portos, em especial os acessos aquaviários e terrestres, com a participação do setor privado e a inclusão no PAC, até o ano de 2010.

• Execução de investimentos em dragagem

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR(Lei n°11.518, de 5 de setembro de 2007)

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Portos Marítimos Públicos - SEP

AMAZONASPARÁ

AMAPÁRORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDEDO

NORTEPARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO ES

PÍR

ITO

SA

NTO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

RIO DE JANEIRO

ACRE

MANAUSSANTARÉM

BELÉMVILA DO CONDE

ITAQUIFORTALEZA

AREIA BRANCA

NATAL

CABEDELO

SUAPE

MACEIÓ

SALVADOR

ARATU

ILHÉUSBARRA DO RIACHO

VITÓRIA

RIO DE JANEIROITAGUAÍ

SÃO SEBASTIÃOSANTOS

PARANAGUÁSÃO FRANCISCO DO SUL

ITAJAÍIMBITUBA

PELOTASRIO GRANDE

MACAPÁ

RECIFE

NITERÓIFORNO

ANTONINA

ANGRA DOS REIS

PORTO ALEGRELAGUNA

34 Portos Públicos

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Regimes Jurídicos dos 34 Portos Públicos

Marítimos

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAAnuentes PermanentesIntervenientesAnuentes Eventuais

Presidência da RepúblicaSecretaria Especial de Portos

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O O Programa Nacional de Dragagem PortuPrograma Nacional de Dragagem Portuáária ria ––

PNDPND integra o integra o Programa de AceleraPrograma de Aceleraçção do ão do

Crescimento Crescimento –– PACPAC (PAC/Portos) e (PAC/Portos) e éé composto composto

por um conjunto de intervenpor um conjunto de intervençções visando ao ões visando ao

aprofundamento e ao alargamento dos canais de aprofundamento e ao alargamento dos canais de

acesso dos principais portos pacesso dos principais portos púúblicos do pablicos do paíís.s.

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JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE

DRAGAGEMDRAGAGEM

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Fonte: CODESP e D.O.U.

Estudo de Caso

- Porto de Santos: Tabela de Análise Comparativa de Dragagens Realizadas

ExercícioTotais Previstos

(m³)Totais Realizados

(m³)

1999 13.791.550 2.453.116

2000 7.244.074 6.416.570

2001 9.029.000 2.464.781

2002 5.000.000 6.527.004

2003 4.100.000 1.300.000

2004 5.000.000 1.000.000

2005 8.813.000 2.300.000

Total 52.977.624 22.461.471

JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEMDRAGAGEM

AssoreamentoAssoreamento ProgressivoProgressivo dos dos PortosPortos

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R$ Milhão

Fonte: ANTAQ

JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEMDRAGAGEM

EvoluEvoluçção da Movimentaão da Movimentaçção de Cargas com o ão de Cargas com o Aumento da Economia de EscalaAumento da Economia de Escala

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JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEMDRAGAGEM

Aumento do Porte e Dimensões dos NaviosAumento do Porte e Dimensões dos Navios

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� Profundidades no canal de acesso, bacia de evolução e berços de atracação;

� Calado máximo das embarcações para entrada e de saída do porto;

� Comprimento e boca máximos das embarcações;

� Variação das profundidades em função do assoreamento;

� Manobras recomendadas;

� Informações sobre Hidrografia e Meteorologia.

JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEMDRAGAGEM

SeguranSegurançça da Navegaa da Navegaççãoão

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RESULTADOS A SEREM OBTIDOS COM A RESULTADOS A SEREM OBTIDOS COM A

MELHORIA MELHORIA

DOS ACESSOS AQUAVIDOS ACESSOS AQUAVIÁÁRIOSRIOS

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Principal indutor da Principal indutor da redureduçção dos custosão dos custos

portuportuááriosrios, proporcionada por:, proporcionada por:

RESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIRESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIÁÁRIOSRIOS

�� aumento do aumento do fluxo de naviosfluxo de navios

�� redureduçção dos ão dos tempos de esperatempos de espera para atracapara atracaççãoão

�� utilizautilizaçção de ão de navios maioresnavios maiores nas rotas brasileirasnas rotas brasileiras

�� AlavancagemAlavancagem do desempenho das do desempenho das exportaexportaççõesões

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As principais As principais economias economias ou ou benefbenefíícioscios projetados a projetados a

serem auferidos são:serem auferidos são:

RESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIRESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIÁÁRIOSRIOS

�� redureduçção deão de custos doscustos dos fretes marfretes maríítimostimos

��aumento da aumento da atratividadeatratividade dos portos brasileiros dos portos brasileiros àà

freqfreqüüência de navios em linhas regulares de transporte ência de navios em linhas regulares de transporte

marmaríítimo (timo (linersliners) )

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

As principais As principais economias economias ou ou benefbenefíícioscios projetados a projetados a

serem auferidos são:serem auferidos são:

RESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIRESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIÁÁRIOSRIOS

�� redureduçção dos custos dião dos custos diáários de rios de oferta de oferta de slotsslots ou ou

ccéélulas de transporte de contêineres nos navios, lulas de transporte de contêineres nos navios,

representando o emprego do representando o emprego do navio de maior portenavio de maior porte um um

custo mcusto méédio por cdio por céélulalula que que éé da ordem de da ordem de 30% menor30% menor

que o incorrido quando se utiliza o navio de menor que o incorrido quando se utiliza o navio de menor

porteporte

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As principais As principais economias economias ou ou benefbenefíícioscios projetados a projetados a

serem auferidos são:serem auferidos são:

RESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIRESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIÁÁRIOSRIOS

�� redureduçção no ão no custo de operacusto de operaçção do navioão do navio por unidade por unidade

movimentada pela redumovimentada pela reduçção do tempo de atendimento, ão do tempo de atendimento,

permitindo obtenpermitindo obtençção de ão de produtividadeprodutividade correspondente correspondente

a quase a quase o dobroo dobro daquela obtida com a embarcadaquela obtida com a embarcaçção de ão de

menor porte, proporcionando menor porte, proporcionando economia de escalaeconomia de escala da da

ordem de US$15 por unidade movimentada ordem de US$15 por unidade movimentada

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As principais As principais economias economias ou ou benefbenefíícioscios projetados a projetados a

serem auferidos são:serem auferidos são:

RESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIRESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIÁÁRIOSRIOS

�� Aumento significativo naAumento significativo na gerageraçção de empregosão de empregos no no

setor portusetor portuáário e nas empresas voltadas para o rio e nas empresas voltadas para o

comcoméércio exterior em rcio exterior em consequênciaconsequência das ampliadas ampliaçções de ões de

instalainstalaçções portuões portuáárias que serão demandadas para rias que serão demandadas para

atender ao novo volume de movimentaatender ao novo volume de movimentaçção gerado pela ão gerado pela

agilizaagilizaçção que serão que seráá imprimida imprimida ààs operas operaççõesões

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SITUASITUAÇÇÃO ATUAL DO PNDÃO ATUAL DO PND

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PORTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEMPorto de Fortaleza

Porto do Recife

Porto de Suape

Porto de Aratu

Porto de Vitória

Porto do Rio de Janeiro

Porto de Itaguaí (fase 2)

Porto de Santos

Porto de S. F. do Sul

Porto de Itajaí

Porto do Rio Grande

Porto de Natal

Porto de Cabedelo

Porto de Salvador

Porto de Paranaguá

Porto de ImbitubaPorto de Angra dos Reis

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Quadro Resumo das Obras de DRAGAGEM do PND incluídas no PAC

1.416,10TOTAL

160,016.00016,0 / 18,0Rio Grande – RS17

4,485014,0Imbituba – SC 16

23,33.06012,0 / 12,5Itajaí – SC15

85,93.20014,0S. F. do Sul – SC 14

53,09.00016,0 / 15,0 / 14,5 Paranaguá – PR 13

30,23015,0Santos – SP Derrocagem

137,19.13515,0Santos – SP Dragagem12

130,34.90017,5Itaguaí – RJ11

5,010010,0Angra dos Reis - RJ10

150,03.50015,5 / 13,5 / 11,0Rio de Janeiro – RJ 9

95,21.866 14,0Vitória – ES 8

50,02.98612,0 / 15,0Salvador – BA 7

49,03.30015,0Aratu – BA6

240,04.69920,0Suape – PE5

25,12.12311,5Recife – PE4

105,01.99611,0Cabedelo – PB3

30,32.07912,5Natal – RN2

42,35.94714,0Fortaleza – CE1

( R$ Milhões)(m3) Estimado(m)

Valor PAC Volume de DragagemProfundidadePorto

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Quadro Resumo das Obras de DRAGAGEM do PND incluídas no PAC

Contrato assinado, fase de mobilização30/07/201015/08/2009Rio Grande – RS17

Projeto Básico em análise 30/07/201001/01/2010Imbituba – SC 16

Projeto Básico em análise 30/10/201001/01/2010Itajaí – SC15

Projeto Básico em análise30/01/201101/12/2009S. F. do Sul – SC 14

Termo de Compromisso em elaboração pela APPA p/ transferência de recursos da União

30/07/201101/07/2009Paranaguá – PR 13

Fase de Habilitação30/03/201101/10/2009Santos – SP Derrocagem

Licitação Homologada30/09/201001/08/2009Santos – SP Dragagem12

Minuta de edital na CEL Dragagem30/09/201001/11/2009Itaguaí – RJ11

Abertura dos preços30/09/201001/09/2009Angra dos Reis - RJ10

Abertura dos preços30/09/201001/09/2009Rio de Janeiro – RJ 9

Divulgação do Edital30/01/201101/11/2009Vitória – ES 8

Abertura dos preços30/06/201001/10/2009Salvador – BA 7

Abertura dos preços30/06/201001/10/2009Aratu – BA6

Minuta de edital na CEL Dragagem30/01/201101/12/2009Suape – PE5

Obra em andamento12/08/200917/03/2009Recife – PE4

Divulgação do Edital30/04/201001/11/2009Cabedelo – PB3

Fase de Habilitação30/03/201001/10/2009Natal – RN2

Licitação Fracassada. Projeto em análise30/06/201001/08/2009Fortaleza – CE1

Situação AtualConclusão das

ObrasInício das ObrasPorto

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““O PNDP O PNDP éé compromisso efetivo do Governo Federal compromisso efetivo do Governo Federal

com o desenvolvimento do Pacom o desenvolvimento do Paíís e do coms e do coméércio rcio

exterior, visando dotar a atividade portuexterior, visando dotar a atividade portuáária de infraria de infra--

estrutura moderna, competitiva e comprometida com estrutura moderna, competitiva e comprometida com

a preservaa preservaçção ambientalão ambiental””..

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICASECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

Ministro Pedro Brito

www.portosdobrasil.gov.br