PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES – PEAT

Perfuração ExploratóriaBACIA DE CAMPOS

“A realização do Projeto de Educação Ambiental

dos Trabalhadores é uma medida de mitigação

exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo

IBAMA.”

CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE

Objetivo:

Perfurar pelo menos um poço exploratório na camada do pré-sal.

Cronograma:

Duração prevista: 24 meses, com início no 2 o semestre de 2013.

Infraestrutura:

A perfuração será realizada pelo navio-sonda Deepwater Discovery (DWD), com apoio de uma infraestrutura terrestre localizada na Baía de Guanabara.

Para essa atividade também serão utilizadas três embarcações de apoio (PSV) e uma embarcação de resposta imediata em caso de vazamento de óleo no mar (OSRV).

O Campo de Xerelete encontra-se a aproximadamente 150 km da cidade de Cabo Frio.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

No Brasil, estudos ambientais podem ser exigidos para que o governo autorize a realização de atividades que utilizam recursos naturais e/ou tenham o potencial de causar degradação ambiental.

Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

Licença Ambiental: documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece condições que contêm restrições, medidas de controle e regras a serem seguidas pela empresa.

Estudos ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados ao empreendimento que servem como subsídios para o processo de Licenciamento Ambiental.

Para mais informações sobre licenciamento acesse:www.ibama.gov.br/licenciamento

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

MEDIDAS MITIGADORAS(EX. PROJETOS AMBIENTAIS)

Características da

Atividade

Características do

Ambiente

IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS

ÁREA DE INFLUÊNCIAA Área de Influência é a área que poderá ser afetada, tanto de modo positivo quanto negativo, pela atividade.

• A área do Campo de Xerelete;

• A região da Baía de Guanabara, por abrigar a base de apoio;

• As rotas das embarcações até as bases de apoio, incluindo os próprios portos ou terminais;

• Municípios que abrigam comunidades de pescadores que podem utilizar a área do empreendimento para a atividade pesqueira: Cabo Frio, Macaé, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro e Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.

CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO

Ambiente Físico

O Campo de Xerelete encontra-se na Bacia de Campos, sobre lâmina d’água de aproximadamente 2.400m.

Verão: temperatura média de 26°C.

Inverno: temperatura média de 22° C.

E o que é o fenômeno da Ressurgência?

As áreas de ressurgência representam apenas 1% do oceano, porém suportam mais de 50% da produção pesqueira mundial.

CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO

Ambiente SocioeconômicoAo redor da plataforma, existem frotas especializadas na modalidade de pesca conhecida popularmente pelos pescadores como pesca de plataforma.

Geralmente são utilizados dois petrechos de pesca: linha de mão e vara.

Embarcações de Atafona que utilizam espinhel e linha de mão.Embarcações de Atafona que utilizam espinhel e linha de mão.

Embarcação que utiliza linha de mão

Desembarque de bonito listrado no Mercado Municipal de Cabo Frio.

Embarcação que utiliza vara

Desembarque de dourado no Mercado Municipal de

Cabo Frio

Embarcação que utiliza linha de mão

Desembarque de bonito listrado no Mercado

Municipal de Cabo Frio

Zona de Segurança

500 m 500 m

NORMAM 08/DPC

CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO

Ambiente Biológico

Embarcação que utiliza linha de mão

O que são Unidades de Conservação (UC)?UCs são o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes e por isso, representam pontos privilegiados para a conservação e preservação dos ecossistemas costeiro e marinho, através de planejamento e gestão.

Área do Parque Estadual da Costa do Sol

Parque Estadual da Costa do Sol (PECS)

É uma das mais recentes unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro e possui uma área total de 10 mil hectares aproximadamente. Por abranger uma área tão grande e que possui núcleos urbanos, o parque é segmentado unindo áreas de preservação distantes. Ele é subdividido fundamentalmente em três partes: Cabo Frio, Massambaba e Margem Norte.

Os ecossistemas presentes na unidade encontram-se, felizmente, em excelentes condições de conservação, em especial a área de restinga de Massambaba. Esse ecossistema é o mais ameaçado de toda mata atlântica.

O PECS movimenta ainda mais o turismo ecológico na região dos lagos, uma vez que atualmente as unidades de conservação se abrem cada vez mais para a visitação, o que contribui para o incentivo da preservação da área.

CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO

Ambiente Biológico

Embarcações de Atafona que utilizam espinhel e linha de mão.Embarcações de Atafona que utilizam espinhel e linha de mão.

Embarcação que utiliza linha de mão

Desembarque de bonito listrado no Mercado Municipal de Cabo Frio.

Ecossistemas

• Praias

• Restingas

• Manguezais

• Costões rochosos

• Formações de corais

Fauna

• Aves marinhas

• Peixes

• Baleias e golfinhos

• Tartarugas marinhas

Você sabe o que são bancos biogênicos?

Embarcação que utiliza linha de mão

São associações de organismos importantes para estrutura da comunidade bentônica (organismos de fundo) do local onde se encontram, especialmente, por sua sensibilidade a alterações ambientais. Além disso, eles servem de alimento para os animais que vivem no fundo marinho.

Alvos de interesse comercial, os bancos biogênicos podem ser formados por moluscos (ex: ostras, vieiras, mexilhões), algas (ex: pardas, calcárias) e até mesmo por corais (de águas rasas ou profundas) entre outros tipos de organismos bentônicos.

Fonte: http://www.nerpmarine.edu.au

Fonte: http://oceanexplorer.noaa.gov

Fonte: http://www.safmc.netCaso do Coral-sol na Baía da Ilha Grande:

Fonte: http://oceanexplorer.noaa.gov

http://saltaquarium.about.com/od/tubastraeagenusphotos/ig/Top-Stony-Cup----Sun-Corals/Robert-Bailey-s-Orange-Cup-.htm

O Coral-sol é uma espécie exótica invasora originária do Oceano Pacífico e foi trazida por plataformas de petróleo para o litoral brasileiro. No entanto, é prejudicial para o equilíbrio do ecossistema, já que eles vêm ganhando espaço de outras espécies nativas.

IMPACTOS AMBIENTAIS

Embarcação que utiliza linha de mão

Em caso de operação normal, sem acidentes, os impactos não são significativos na região, sendo em sua maioria de pequena intensidade, temporários e localizados.

Fator Ambiental Aspecto Ambiental Descrição do Impacto QualificaçãoImpactos no Meio Físico

Qualidade do ar Queima de combustíveis/hidrocarbonetos Poluição do ar Negativo

Qualidade da água Geração e descarte de resíduos e efluentes Poluição das águas do mar Negativo

Qualidade de sedimento de fundo

Descarte de cascalho e de fluidos de perfuração aderidos ao cascalho, previamente

autorizado pelo IBAMAContaminação do sedimento e

alteração da granulometria Negativo

Impactos no Meio Biótico

Mamíferos marinhos e tartarugas marinhas Uso do espaço marítimo

Colisões com embarcações engajadas nas operações de apoio à perfuração Negativo

Mamíferos marinhos, tartarugas marinhas,

peixes, aves marinhasGeração de ruídos, vibrações e luz

Alteração de rotas migratórias, períodos reprodutivos e comunicação

entre os indivíduosNegativo

Bentos (organismos de fundo)

Descarte de cascalho e fluido de perfuração aderido ao cascalho

Soterramento e contaminação dos organismos Negativo

Impactos no Meio Socioeconômico

Pesca artesanal e Maricultura

Uso do espaço marítimo Exclusão de áreas de pesca Negativo

Tráfego marítimo regular Uso do espaço marítimoInterferência com as embarcações engajadas nas operações de apoio Negativo

Geração de receitas Aquisição de materiais, equipamentos e insumos Aumento da arrecadação tributária Positivo

PROJETOS AMBIENTAIS

Embarcação que utiliza linha de mão

PROJETO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PROJETO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES

PROJETO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO

PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL

Embarcação que utiliza linha de mão

Define as atribuições e responsabilidades dos componentes da Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) da Total, os recursos materiais próprios e de terceiros, assim como os procedimentos previstos para a execução das ações de resposta a derramamentos de óleo no mar.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL

Embarcação que utiliza linha de mão

• Lei nº 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente: Estabelece seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

• Lei nº 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais: Estabelece sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente.

• Lei nº 12.305/10 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.• Resolução CONAMA 398/08 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência

Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e orienta a sua elaboração.

• Resolução CONAMA 275/01 - Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos.• Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA nº 01/11 - Possui diretrizes para apresentação,

implementação e elaboração de relatórios, nos processos do licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás.

• Instrução Normativa nº 2/2012 - Estabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.

• Portaria MMA nº 422/11 – Licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar.

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

Quando os coletores primários estiverem cheios, retirar os sacos e colocar nos coletores secundários.

Dispor os resíduos diretamente nos coletores primários.

Pratique a Coleta Seletiva

É proibido queimar resíduo a bordo das unidades.

Não Recicláveis

Comum

Guardanapos papel e/ou qualquer material contaminado

com comida

Orgânico

Restos de comida

Recicláveis

Pallets de madeira

Madeira

Sucata de metalLatinhas de alumínio

Plástico limpoCopos de plástico

Papel limpoPapelão

Copos e Garrafas de vidroEmbalagens de vidro em geral

Somente Tetra pak

Tetra pak

Coletores Primários

Trapos e EPIs sujos com óleo e produtos químicos

Perigoso

Hospitalar

Sobras de remédios e curativos

LÂMPADAS

Caixas de madeira ou metal

Lâmpadas fluorescentes

Lâminas de barbear (descarpak)

Coletores Especiais

Pilhas e bateriasSpray de tinta

Cartuchos de impressora

Hospitalar Perigosos

Certo ou errado? PAPEL

Certo ou errado? METAL

Certo ou errado?

EMBALAGENS PLÁSTICAS COM RESQUÍCIOS DE SUCO,

REFRIGERANTE, ÁGUA e CAFÉ

POTES VAZIOS DE IOGURTE, DOCES

E OUTROS

LAVAR ANTES DE

DESCARTAR

PLÁSTICO

Certo ou errado? VIDRO

Certo ou errado? TETRA PAK

MADEIRA

Madeira

Certo ou errado? COMUM (NÃO RECICLÁVEL)

Certo ou errado? ORGÂNICO

Comida

TRITURADOR DE ALIMENTOS

Certo ou errado? HOSPITAL

Certo ou errado? PERIGOSOS

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

Possíveis unidades geradoras

Unidade transportadora

Base de Apoio

Empresas contratadas para disposição final

MMR MMR

MTR

CONSERVAÇÃO DE ENERGIAVocê sabe como reduzir o consumo e conservar energia?

As lâmpadas elétricas consomem 1/5 de toda a eletricidade mundial. Os modelos mais recentes de lâmpadas LED Usam 75% menos energia que as incandescentes. Por isso, troque suas lâmpadas comuns por lâmpadas mais eficientes.

Cerca de 8% do consumo de eletricidade doméstica é desperdiçado por aparelhos deixados em stand by. Desligue aparelhos das tomadas quando não estiverem em uso.

Os carros são responsáveis por 40% da poluição nas grandes cidades. Quando possível, deixe seu carro na garagem e prefira os transportes públicos.

Prefira comprar alimentos produzidos no local, assim você diminui o gasto de energia do transporte desses produtos.

RECICLAR

RECUSAR

REPENSAR

REUTILIZAR

REDUZIR

Pratique os 5 R’s

A TOTAL AGRADECE A SUA PARTICIPAÇÃO!!!