PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Natal/RN, fevereiro de 2008.

Diretor Geral Francisco das Chagas de Mariz Fernandes

Diretor da Unidade Sede – Natal/RN Enilson Araújo Pereira Diretora da Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal – Natal/RN Anna Catharina da Costa Dantas

Diretor da Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró Clóvis Costa de Araújo

Diretor da Unidade de Ensino Descentralizada de Currais Novos Rady Dias de Medeiros

Diretor da Unidade de Ensino Descentralizada de Ipanguaçu Paulo Roberto Leiros de Souza

Diretor de Ensino Belchior de Oliveira Rocha

Diretora de Assuntos Estudantis Solange da Costa Fernandes

Diretor de Pesquisa José Yvan Pereira Leite

Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias Liznando Fernandes da Costa

Diretor de Administração e Planejamento Valdelúcio Pereira Ribeiro Elaboração e Sistematização Enilson Araújo Pereira Anna Catharina da Costa Dantas José Yvan Pereira Leite Eduardo Bráulio Wanderley Netto Suzyneide Soares Dantas Nadja Maria de Lima Costa Pollyana Karenine Campos de Andrade Adriana Maria Pereira de Andrade Nadir Arruda Skeete Revisão Lingüística Nadir Arruda Skeete

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS I

LISTA DE TABELAS II

1. INTRODUÇÃO 1

2. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4

3. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CEFET-RN 10

3.1. CARACTERÍSTICAS E OBJETIVOS DO CEFET-RN 10 3.2. FUNÇÃO SOCIAL DO CEFET-RN 12 3.3. CONCEPÇÃO, PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DO CURRÍCULO 12

4. DIAGNÓSTICO DAS UNIDADES DE ENSINO DO CEFET-RN 18

4.1. UNIDADE SEDE 20 4.2. UNIDADE DA ZONA NORTE DE NATAL 24 4.3. UNIDADE DE MOSSORÓ 27 4.4. UNIDADE DE IPANGUAÇU 30 4.5. UNIDADE DE CURRAIS NOVOS 32

5. PRINCIPAIS INDICADORES DA GESTÃO DO CEFET-RN EM ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 36

6. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO IFET DO RIO GRANDE DO NORTE 48

6.1. DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DE ATUAÇÃO 49 6.2. PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO 51 6.3. PROPOSTA DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 56 6.4. PROJETO DA REITORIA 61

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 62

REFERÊNCIAS 64

Projeto de Implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Fotos da Unidade Sede, 2007. ________________________________________________ 23 Figura 2 – Fotos da Unidade da Zona Norte de Natal-RN, 2007. ______________________________ 26 Figura 3 – Fotos da Unidade de Mossoró-RN, 2007.________________________________________ 29 Figura 4 – Fotos da Unidade de Ipanguaçu-RN, 2007. ______________________________________ 32 Figura 5 – Fotos da Unidade de Currais Novos-RN, 2007. ___________________________________ 34 Figura 6 – Indicador do perfil socioeconômico dos alunos, 2004-2007. _________________________ 37 Figura 7 – Indicador de Atuação Profissional Egressos, 2004-2007. ___________________________ 39 Figura 8 – Indicador Relação Alunos x Docentes em tempo integral, 2004-2007. _________________ 39 Figura 9 – Indicador Relação Aluno x Técnico Administrativo, 2004-2007._______________________ 40 Figura 10 – Relação entre Técnicos Administrativos e Docentes, 2004-2007. ____________________ 40 Figura 11 – Percentual de docentes em pós-graduação, 2004-2007. ___________________________ 41 Figura 12 – Indicador do Grau Docente de Envolvimento em Pesquisa 2004-2007.________________ 44 Figura 13 – Indicador de publicação docente, 2004-2007. ___________________________________ 45 Figura 14 – Indicador do Grau de Envolvimento em Extensão 2004-2007._______________________ 47 Figura 15 – Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Norte.48 Figura 16 – Proposta de atuação do IFET-RN nos Centros Vocacionais Tecnológicos._____________ 50 Figura 17 – Modelo de estrutura organizacional proposto para o IFET-RN. ______________________ 57 Figura 18 – Estrutura organizacional de referência proposta para a Reitoria do IFET-RN.___________ 58 Figura 19 – Estrutura organizacional de referência proposta para o Campus Central do IFET-RN. ____ 59 Figura 20 – Estrutura organizacional de referência proposta para os Campi Avançados do IFET-RN. _ 60


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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Total de servidores do quadro efetivo do CEFET-RN. Fonte: SIAPE, 2007. _____________ 18 Tabela 2 – Total de alunos por nível/modalidade de ensino do CEFET-RN. Fonte: Relatório de Gestão

do CEFET-RN, 2007.________________________________________________________________ 19 Tabela 3 – Total de alunos atendidos em programas de assistência estudantil no CEFET-RN. Fonte:

Relatório de Gestão do CEFET-RN, 2007. _______________________________________________ 19 Tabela 4 – Total de alunos por curso e nível/modalidade de ensino na Unidade Sede, 2007. ________ 23 Tabela 5 – Total de alunos por curso e nível/modalidade na Unidade da Zona Norte de Natal-RN, 2007.

_________________________________________________________________________________ 27 Tabela 6 – Total de alunos por curso e nível/modalidade na Unidade de Mossoró-RN, 2007. ________ 29 Tabela 7 – Total de alunos por curso e nível/modalidade na Unidade de Ipanguaçu-RN, 2007. ______ 32 Tabela 8 – Total de alunos por curso e nível/modalidade na Unidade de Currais Novos-RN, 2007. ___ 35 Tabela 9 – Indicadores de desempenho utilizados pelo CEFET-RN. ___________________________ 36 Tabela 10 – Estágios formalizados em 2007. _____________________________________________ 37 Tabela 11 – Titulação docente e sua distribuição – 2005 e 2007. ______________________________ 41 Tabela 12 – Grupos de Pesquisa certificados pela Instituição no CNPq, 2007. ___________________ 42 Tabela 13 – Áreas de pesquisa e distribuição dos Grupos. Fonte: CNPq. _______________________ 43 Tabela 14 – Produção científica do CEFET-RN, 2005-2007. _________________________________ 44 Tabela 15 – Índice de publicação docente do CEFET-RN, 2005-2007.__________________________ 44 Tabela 16 – Projetos de pesquisa e extensão com participação de docentes do CEFET-RN. ________ 46 Tabela 17 – Expansão da Rede Federal de EPT no Rio Grande do Norte._______________________ 49 Tabela 18 – Proposta de novas áreas e números de atuação do ensino regular do IFET-RN.________ 54 Tabela 19 – Estimativa do número de funções para a estrutura organizacional de referência.________ 61


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1. INTRODUÇÃO

A rede federal de educação profissional e tecnológica, cujas origens remontam

ao ano de 1909, com a criação das Escolas de Aprendizes e Artífices, vive hoje um

momento ímpar em sua história. Com a missão de oferecer educação profissional e

tecnológica, pública, gratuita e de qualidade, encaminha-se para o seu centenário

ainda mais desafiada a contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e

sociocultural do país, sem perder de vista o seu caráter inclusivo e sustentável.

Até 2010, o plano de expansão do Governo Federal terá aumentado em cerca

de 150% o número de unidades de ensino existentes, atingindo todas as capitais e as

principais cidades do interior brasileiro, com uma proposta de oferta educacional

verticalizada, que abrange desde a educação profissional técnica de nível médio até a

superior (graduação tecnológica, formação de professores e pós-graduação), com

ênfase na pesquisa e na inovação tecnológica, tanto na modalidade presencial como à

distância. Além disso, a rede vem-se abrindo, cada vez mais, para o acolhimento de

novos públicos oriundos de outras demandas, como a formação inicial e continuada de

trabalhadores e a educação de jovens e adultos (EJA), incluindo também as pessoas

com necessidades educacionais especiais.

Nesse contexto, a educação profissional e tecnológica (EPT) revela-se como

uma das esferas estratégicas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que

propõe uma reorganização da rede, a fim de dar conta dos desafios que a ela vem

sendo confiados no quadro da educação brasileira. Com a publicação do Decreto nº.

6.095/2007, foram estabelecidas as diretrizes para essa reorganização, na forma da

constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET, a partir

dos atuais Centros Federais de Educação Tecnológica – CEFET, de modo a favorecer

a sua atuação integrada e referenciada regionalmente.

No documento Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e

programas, apresenta-se como justificativa principal para a criação dos IFET a

dimensão tomada pele rede: Uma rede com 354 unidades não pode manter as mesmas características do período anterior. A maturidade da rede federal de educação profissional e tecnológica e a escala e a dispersão das unidades por todas as mesorregiões do País exigem um novo modelo de atuação, que envolva o desenvolvimento de um arrojado projeto político-pedagógico, verticalidade da oferta de educação profissional e


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tecnológica, articulação com o ensino regular, aumento da escolaridade do trabalhador, interação com o mundo do trabalho e as ciências e apoio à escola pública. (BRASIL, MEC, 2007, p. 33).

De fato, essa maturidade se faz notar na maioria das instituições que compõem

a rede, como é o caso do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do

Norte (CEFET-RN), cujo modelo de atuação vem atendendo cada vez mais a demanda

tecnológica advinda dos setores produtivos e aproximando-se do campo científico

nacional, como resultado, entre outros fatores, da crescente qualificação do seu corpo

docente e da participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico

sustentável. Tudo isso sem desconsiderar sua vocação inicial de promover a inclusão

social das camadas socioeconomicamente desfavorecidas e alavancado por um projeto

político-pedagógico que está em sintonia com esses objetivos e se apóia em bases

claramente definidas, conforme expressa a sua função social:

(...) promover a educação científico-tecnológico-humanística visando à formação integral do profissional-cidadão crítico-reflexivo, competente técnica e eticamente e comprometido efetivamente com as transformações sociais, políticas e culturais e em condições de atuar no mundo do trabalho na perspectiva da edificação de uma sociedade mais justa e igualitária, através oferta da formação inicial e continuada de trabalhadores; da educação profissional técnica de nível médio; da educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação; e da formação de professores, fundamentais na construção, reconstrução e transmissão do conhecimento. (BRASIL, CEFET-RN, 2005)

Com base nesses pressupostos e em atendimento à Chamada Pública

MEC/SETEC nº. 002/2007, a presente proposta tem o objetivo de apresentar ao

Ministério da Educação informações relevantes quanto à capacidade institucional do

CEFET-RN de se tornar um IFET no Estado do Rio Grande do Norte, visando reunir

melhores condições, através de uma nova configuração social jurídica, para o

desempenho de seu papel de destaque, no Estado e na Região, como instituição que

promove desenvolvimento tecnológico com inclusão social.

Para tanto, obedecendo aos requisitos propostos na referida Chamada Pública,

será apresentada inicialmente a caracterização socioeconômica do Rio Grande do

Norte, destacando-se aspectos gerais e alguns números da economia norte-rio-

grandense. Em seguida, prossegue-se com a caracterização do CEFET-RN, trazendo

informações importantes sobre o seu Projeto Político-Pedagógico, que embasa a

atuação institucional, e logo depois tem-se o diagnóstico das Unidades de Ensino,

buscando-se descrever a infra-estrutura física, as áreas de abrangência e sua


3

localização nas mesorregiões e microrregiões do Estado, além dos principais

indicadores da gestão em ensino, pesquisa e extensão. Por fim, tem-se a apresentação

propriamente dita da proposta de implantação do IFET-RN, destacando-se a

delimitação territorial e as perspectivas de atuação institucional, bem como alguns

elementos necessários à implementação da proposta, tais como estrutura

organizacional e localização da Reitoria, órgão central da nova Instituição.

Acredita-se que a aprovação desta proposta, calcada na trajetória de excelência

das instituições da rede em geral e do CEFET-RN em particular, possibilitará a

construção de uma nova realidade educacional no país, contribuindo para o

desenvolvimento regional e interiorização da EPT, o acolhimento de públicos excluídos

das políticas educacionais, a formação em áreas estratégicas para a nação, a

consolidação da verticalização do ensino com aumento do acesso ao ensino superior

público, à pesquisa e à inovação tecnológica e com a democratização do conhecimento

(Cf. CONCEFET, 2007).


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2. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O Estado do Rio Grande do Norte é uma das 27 Unidades da Federação,

constituído de 167 municípios distribuídos em quatro mesorregiões. Situado na região

Nordeste do Brasil, tendo como limites a norte e a leste o Oceano Atlântico, o RN

apresenta uma extensão territorial de 53.077,3 km² (representando 0,62% do território

nacional), superior a países como Holanda (41.864 km²), Taiwan (36.000 km²), Bélgica

(30.528 km²) e Israel (21.042 km²) (IDEMA, 2004).

A população do Estado é de 2.776.782 habitantes, segundo o Censo

Demográfico de 2000 (BRASIL, IBGE, 2000), tendo como capital a cidade do Natal.

Localizada em uma das esquinas da América do Sul, com temperatura média de

26,8°C, Natal foi considerada pela NASA/INPE como a cidade com melhor qualidade

do ar da América Latina.

O Rio Grande do Norte possui uma faixa litorânea de 410 km, com belas e raras

paisagens que servem para o incremento do turismo, uma das principais atividades

econômicas da região. Espera-se ainda um crescimento significativo do fluxo turístico

estimulado pela perspectiva de construção de empreendimentos na área hoteleira e de

resort, planejados por grupos europeus, para as regiões dos litorais norte e sul. Isso

acarretará uma maior atratividade para o turista internacional, o que, se por um lado,

possibilitará aumento do PIB, por outro, poderá produzir grande impacto na região

devido à necessidade de se construírem sistemas de saneamento, englobando água,

esgoto, lixo e drenagem, assim como infra-estrutura de transportes rodoviário e aéreo.

Nesse sentido, os governos federal e estadual têm buscado superar dificuldades

estruturais e institucionais que interferem no desenvolvimento turístico do Estado,

investindo em infra-estrutura e apoiando os setores de hotelaria, alimentação e lazer.

Como parte desse esforço, destaca-se a construção do novo terminal de passageiros

no aeroporto Augusto Severo, que teve sua capacidade de atendimento triplicada, com

todas as facilidades de um empreendimento moderno e funcional; a construção da BR-

101-Norte e da ponte sobre o rio Potengi ligando o Forte dos Reis Magos à praia da

Redinha, constituindo importante acesso a praias de beleza internacionalmente

reconhecida como a de Genipabu, bem como a novos e grandes empreendimentos

turísticos.


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Com esses investimentos, o Estado deu um salto significativo de 1,2 milhões de

visitantes em 2002 para 2,2 milhões no ano de 2006 (ASSECOM-RN, 2007). A receita

do setor cresceu de 216 milhões de dólares em 2002 para 573 milhões de dólares em

2006. No mesmo período, o número de empregos gerados pela atividade subiu de 48,9

mil para mais de 120 mil (ASSECOM-RN, 2007).

Ainda na perspectiva de incrementar o turismo, mas também de impulsionar a

indústria local, destaca-se ainda a construção do aeroporto de São Gonçalo do

Amarante, o primeiro do país a ser construído pela iniciativa privada, através do modelo

de concessão pública, cuja abertura de licitação está prevista para o início de 2008.

Como parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), esse empreendimento

constitui uma das prioridades do Governo Federal na área de infra-estrutura

aeroportuária. Seu terminal de cargas deverá abrigar uma Zona de Processamento de

Exportações (ZPE) na região Nordeste, ou seja, o aeroporto vai funcionar como uma

ponte central do Brasil para o resto do mundo, em função da proximidade com a

Europa, a América do Norte e a África. Entre os bens comercializados nessa ZPE,

ressaltam-se os produtos de tecnologia e aqueles ligados à área de biotecnologia,

decorrentes da implantação do Centro de Neurociências. Outros produtos

manufaturados, que não concorram com a indústria local, também poderão compor a

ZPE do aeroporto.

Sob essa mesma ótica, outros empreendimentos também devem ser citados: a

duplicação da BR-101, a reestruturação do Terminal Salineiro de Areia Branca, a

transposição das águas do Rio São Francisco e a construção da Adutora do Alto Oeste

(BEZERRA, 2007).

Atualmente, além do turismo, os principais vetores do desenvolvimento

sustentado do Rio Grande do Norte são fruticultura, carcinicultura e indústrias do Pólo

Gás-Sal. Como essas atividades exercem forte pressão sobre a infra-estrutura do

Estado, e particularmente da região da Grande Natal, há necessidade de um

planejamento estratégico voltado para a sua programação, de modo a permitir que

sejam viabilizadas novas oportunidades econômicas relacionadas a esses setores.

Contudo, o Rio Grande do Norte possui muitos motivos para comemorar em se

tratando de indicadores sociais e econômicos. Dados divulgados por instituições como

o IBGE e o Ministério do Trabalho apontam que a renda domiciliar dos potiguares é a

maior do Nordeste, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,705 é o segundo

maior da região e o mercado de trabalho local está entre os que mais se destacam na


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geração de empregos formais. Também o Estado é o destino preferido dos investidores

estrangeiros, e o Produto Interno Bruto (PIB) cresce acima da média nacional,

passando de R$ 9,8 bilhões em 2001 para R$ 17,9 bilhões em 2005 (IDEMA, 2004).

Nos últimos cinco anos, a renda domiciliar do potiguar cresceu mais de 65%. Em

2001, a renda domiciliar média no Estado era de R$ 702,00, saltando para R$ 1.161,00

em 2005. Nesse período, o maior aumento se deu nas classes mais pobres: para as

famílias que em 2001 ganhavam até um salário mínimo, o aumento da renda foi de

23,66%. Mais dinheiro no bolso significa que também houve um aumento no número de

empregos. Relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do

Ministério do Trabalho (CAGED) revela que em 2001 foram gerados 5.865 empregos

com carteira assinada (FIERN, 2005). Já em 2005 este saldo foi de 18.396 novas

oportunidades de trabalho, o melhor desempenho no Nordeste.

Com relação à distribuição da produção rural, grande parte está localizada no

semi-árido, dispondo de excelentes áreas para o cultivo de produtos agrícolas através

de sistemas de irrigação. O RN é o maior produtor de melão do país e vem-se

destacando também na produção de outras culturas, tais como: abacaxi, banana e

coco-da-baía, dentre outros. Estima-se que o fluxo médio de transporte de cargas

rodoviárias previsto para 2010, na região de acesso ao porto de Natal, deverá envolver

o expressivo número de 387 caminhões/dia no período de safra do melão (SEBRAE,

2006).

Na pecuária, é crescente a participação da caprinovinocultura no rebanho

estadual devido à fácil adaptação dessa atividade às condições climáticas da região. A

criação de camarão em cativeiro tornou-se uma atividade significante para a economia

do Estado, que dispõe de excelentes condições para o cultivo. Hoje, este produto é o

segundo na pauta de exportação do Estado.

Na indústria extrativa, a produção de sal marinho supera os 90% da oferta

nacional, e a produção de petróleo coloca o Rio Grande do Norte numa posição de

destaque, ficando atrás apenas do Estado do Rio de Janeiro. Sobressai-se também na

produção de gás natural, que atualmente vem sendo aproveitado pelo setor industrial e

automotivo. Entre as atividades fabris, a indústria têxtil tem se expandido através da

ampliação, modernização e implantação de novas empresas.

A infra-estrutura disponível cobre todas as regiões do Estado, com estradas

pavimentadas, energia elétrica, sistema de comunicação adequado, permitindo o

escoamento da produção em níveis satisfatórios.


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Para atrair indústrias, o Governo estadual concedeu nos últimos quatro anos

redução de carga tributária para mais de 120 empresas através do Programa de Apoio

ao Desenvolvimento Industrial (Proadi), totalizando 36 mil empregos diretos em todas

as regiões do Estado. Além disso, as empresas que se instalam em território potiguar

podem usufruir de gás com tarifa subsidiada e a infra-estrutura que o Estado oferece

(estradas, energia, entre outros) também é favorável para a atração de novos

investimentos.

Todos esses dados demonstram o grande potencial econômico do Estado do

Rio Grande do Norte e como ele tem alcançado bons índices de crescimento

econômico em relação aos demais estados do Nordeste. O cenário também se mostra

favorável em relação aos indicadores econômicos e sociais em nível nacional,

conforme demonstra dados do IBGE, de acordo com os quais a taxa de desemprego

nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil é de 9,3%, tratando-se, portanto,

da menor série histórica desde março de 2002.

Contudo ainda há muito a ser construído em termos de políticas públicas que

criem condições para o desenvolvimento sustentável, com elevação dos níveis de

escolaridade e formação de profissionais para atuar nos setores produtivos. Sob essa

perspectiva, o Rio Grande do Norte apresenta números preocupantes.

De acordo com o Dieese, foram criados 15.004 novos empregos formais em

2007, um número menor do que o de 2006, mas que representou aumento de 5,08%

no total de postos de trabalho, percentual que deixa o Estado em quarto lugar no

Nordeste. Ainda segundo o Dieese, no balanço do ano de 2007, os destaques foram a

indústria de transformação, que criou 6,8 mil vagas, e a agropecuária, que cortou 1,9

mil empregos. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),

do Ministério do Trabalho, informam que a quantidade de novas vagas em 2007 é 2,1%

menor do que as 15.341 geradas em 2006.

Em relação aos desempregados, os números são estarrecedores, quando se

analisa a sua vinculação com o grau de escolaridade dos trabalhadores. Do universo

pesquisado pelo Dieese, de 1.508 desempregados em seis municípios da Grande Natal

e quatro do interior do Estado, 28,3% estão sem trabalho há mais de 15 meses. E a

falta de escolaridade dos trabalhadores é a maior causa de desemprego, sendo,

portanto, a escolaridade um dos principais requisitos na hora de uma empresa

contratar mão-de-obra. Mais de 50% dos desempregados no Rio Grande do Norte não

têm o primeiro grau completo. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios


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(Pnad) do IBGE, em 2006, revelam que de cada cinco jovens com idade entre 18 e 29

anos só um termina o ensino fundamental. O Rio Grande do Norte fica na sexta

posição com 34% dessa faixa etária fora da escola.

Quanto à média salarial paga pelo mercado potiguar, esta representa a menor

média salarial do país. São salários de R$ 463,86 mensais, em média, contra R$

524,76 médios no Nordeste e R$ 730,52 no Brasil. O RN chega, inclusive, a colocar-se

em patamar inferior ao Piauí, que é considerado um dos estados mais pobres da

região, mas que paga salários médios de R$ 466,35.

Pelo levantamento, a maior parte dos postos de trabalho abertos no primeiro

semestre de 2007 (37.511) oferece remuneração na faixa de 1,01 a 1,5 salário mínimo

(R$ 383,80 a R$ 570), o que representa 56,55% do total de vagas abertas (66.337).

Outros 16.767 trabalhadores foram contratados por 0,5 a 1,0 salário mínimo (R$ 190 a

R$ 380) ou 25,28%. Apenas 5.237 estão na faixa de 1,5 a 2 salários mínimos (R$ 570

a R$ 760), o que equivale a 7,89%. O Dieese no RN mostra, ainda, que as

contratações são significativamente menores nas faixas superiores a três salários

mínimos (R$ 1.140). Os salários pagos na faixa de 7,01 a 10 mínimos (R$ 2.660 a R$

3.800) representam apenas 0,28% das admissões.

Diante de problemas como falta de capacitação profissional e crescimento

econômico baixo, o Brasil está se transformando no país do salário mínimo, e o Rio

Grande do Norte segue o mesmo caminho. Apesar da precarização da mão de obra, os

dados do Dieese mostram que 64,2% desses novos contratos foram fechados com

trabalhadores que tinham o Ensino Médio (2º grau) completo.

Além da escolaridade, outro ponto que chama atenção nas novas vagas é a

idade, pois 85,5% delas se voltaram para jovens entre 18 e 24 anos. Já entre os

trabalhadores com 40 anos ou mais, não houve abertura de postos, mas sim

demissões. Isso é motivo de preocupação, pois, o Rio Grande do Norte conta

efetivamente como fator principal de atração de investimentos mão-de-obra abundante

e barata (CAVALCANTE; FERREIRA, 2002).

No campo da educação superior e tecnológica pública, o Estado possui duas

universidades federais (Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e a

Universidade Federal do Semi-árido – UFERSA), uma universidade estadual

(Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN) e um centro federal de

educação profissional (Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do

Norte – CEFET-RN), mas que não chegam a cobrir toda a dimensão territorial potiguar.


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De fato, a precária escolaridade de sua população poderá comprometer o ritmo

de crescimento da economia e do desenvolvimento do Estado. Basta verificar o baixo

desempenho das escolas públicas no último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM,

2006. O Rio Grande do Norte apresentou-se como um dos estados de pior

desempenho no país. Quando analisado o ranking nacional, os alunos potiguares

ocuparam apenas a 23ª colocação em português, e a 21ª em matemática, entre as 27

unidades federativas. A média foi de 37,15 pontos, uma das mais baixas do exame.

Em face do exposto, pode-se inferir que a liberalização e modernização da

economia brasileira não vêm contribuindo para a redução das profundas desigualdades

sócio-econômicas existentes em nível nacional, regional ou local. Serão necessárias

medidas governamentais de maior impacto tanto na economia, como no setor

educacional, notadamente na formação de mão-de-obra qualificada para fomentar o

desenvolvimento do país. Para isso, a expansão da rede de escolas técnicas, a

expansão do ensino superior – REUNI e a transformação dos CEFET em Institutos

Federais de Educação Ciência e Tecnologia – IFET constituem importantes iniciativas

para garantir uma educação de qualidade.

Quanto a esse último aspecto, no que diz respeito à transformação do CEFET-

RN no IFET do Rio Grande do Norte, objeto do presente trabalho, será apresentada a

seguir a caracterização da Instituição, partindo-se do Projeto Político-Pedagógico, que

orienta toda a atuação institucional, passando pelo diagnóstico das Unidades de

Ensino que compõem este Centro Federal até chegar aos principais indicadores do

desempenho do CEFET-RN em gestão de ensino, pesquisa e extensão.


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3. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CEFET-RN

O Projeto Político-Pedagógico do CEFET-RN, em constante construção,

avaliação e aprimoramento, apresenta, com base nas relações entre sociedade,

estado, tecnologia, trabalho, cultura e educação e partindo de determinadas

concepções de ser humano, educação e currículo, as diretrizes para a ação

institucional, pautadas em sua função social, características e objetivos, buscando a

integração entre ensino, pesquisa e extensão. (BRASIL, CEFET-RN, 2005).

A ação do CEFET-RN está fundamentada em princípios emanados da

Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no.

9.394/96, de forma que suas ações educativas são pautadas pela liberdade de

aprender, de ensinar, de pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; apreço à tolerância; valorização do

profissional da educação; gestão democrática; garantia de um padrão de qualidade;

valorização de experiências extra-escolar; e vinculação entre educação escolar, o

mundo do trabalho e as práticas sociais.

3.1. CARACTERÍSTICAS E OBJETIVOS DO CEFET-RN

As características e os objetivos do CEFET-RN, assim como das demais

instituições que integram a rede federal de educação tecnológica, são definidos através

de legislação específica (Decreto no. 5.224/2004). Dessa forma, o CEFET-RN tem

como características básicas:

I. Oferta de educação tecnológica, levando em conta o avanço do

conhecimento tecnológico e a incorporação crescente de novos métodos e

processos de produção e distribuição de bens e serviços;

II. Atuação prioritária na área tecnológica, nos diversos setores da economia;

III. Conjugação, no ensino, da teoria com a prática;

IV. Articulação verticalizada e integração da educação tecnológica aos

diferentes níveis e modalidades de ensino, ao trabalho, à ciência e à

tecnologia;

V. Oferta de ensino superior de graduação e de pós-graduação na área

tecnológica;

VI. Oferta de formação especializada em todos os níveis de ensino, levando

em consideração as tendências do setor produtivo e do desenvolvimento

tecnológico;


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VII. Realização de pesquisas aplicadas e prestação de serviços;

VIII. Desenvolvimento da atividade docente, abrangendo os diferentes níveis e

modalidades de ensino, observada a qualificação exigida em cada caso;

IX. Utilização compartilhada dos laboratórios e dos recursos humanos pelos

diferentes níveis e modalidades de ensino;

X. Desenvolvimento do processo educacional que favoreça, de modo

permanente, a transformação do conhecimento em bens e serviços, em

benefício da sociedade;

XI. Estrutura organizacional flexível, racional e adequada às suas

peculiaridades e objetivos;

XII. Integração das ações educacionais com as expectativas da sociedade e as

tendências do setor produtivo.

Ainda com base na mesma legislação, observadas as características definidas

anteriormente, o CEFET-RN tem por objetivos:

I. Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores,

incluídos a iniciação, o aperfeiçoamento e a atualização, em todos os

níveis e modalidades de ensino;

II. Ministrar educação de jovens e adultos, contemplando os princípios e

práticas inerentes à educação profissional e tecnológica;

III. Ministrar ensino médio, observada a demanda local e regional e as

estratégias de articulação com a educação profissional técnica de nível

médio;

IV. Ministrar educação profissional técnica de nível médio, de forma articulada

com o ensino médio, destinada a proporcionar habilitação profissional para

os diferentes setores da economia;

V. Ministrar ensino superior de graduação e de pós-graduação lato sensu e

stricto sensu, visando à formação de profissionais e especialistas na área

tecnológica;

VI. Ofertar educação continuada, por diferentes mecanismos, visando à

atualização, ao aperfeiçoamento e à especialização de profissionais na

área tecnológica;

VII. Ministrar cursos de licenciatura, bem como programas especiais de

formação pedagógica, nas áreas científica e tecnológica;


12

VIII. Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções

tecnológicas de forma criativa e estendendo seus benefícios à comunidade;

IX. Estimular a produção cultural, o empreendedorismo, o desenvolvimento

científico e tecnológico e o pensamento reflexivo;

X. Estimular e apoiar a geração de trabalho e renda, especialmente a partir de

processos de autogestão, identificados com os potenciais de

desenvolvimento local e regional;

XI. Promover a integração com a comunidade, contribuindo para o seu

desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, mediante ações

interativas que concorram para a transferência e aprimoramento dos

benefícios e conquistas auferidos na atividade acadêmica e na pesquisa

aplicada.

3.2. FUNÇÃO SOCIAL DO CEFET-RN

Em consonância com as características e objetivos acima definidos, a função

social do CEFET-RN foi definida internamente nos seguintes termos: promover a

educação científico-tecnológico-humanística visando à formação integral do

profissional-cidadão crítico-reflexivo, competente técnica e eticamente e comprometido

efetivamente com as transformações sociais, políticas e culturais e em condições de

atuar no mundo do trabalho na perspectiva da edificação de uma sociedade mais justa

e igualitária, através oferta da formação inicial e continuada de trabalhadores; da

educação profissional técnica de nível médio; da educação profissional tecnológica de

graduação e pós-graduação; e da formação de professores fundamentais na

construção, reconstrução e transmissão do conhecimento.

Dessa forma, a partir de sua função social, a Instituição aponta as diretrizes de

sua atuação, assumindo uma linha de ação política, que implica a decisão de contribuir

para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Desde o ponto de vista

simbólico, essa função social está repleta de significado para os distintos agentes da

Instituição, pois tem o objetivo de criar identidade entre os setores do CEFET-RN - é

um elemento aglutinativo, que perpassa todos os objetivos institucionais.

3.3. CONCEPÇÃO, PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DO CURRÍCULO

Para o CEFET-RN, o currículo é um conjunto integrado e articulado de

atividades, pedagogicamente concebidas a partir de uma determinada visão de

homem, de mundo, de sociedade, de trabalho, de cultura e de educação, organizadas


13

para promover a construção e a reconstrução do conhecimento, visando o

desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade.

3.3.1. BASES LEGAIS

As bases legais constituem os fundamentos estabelecidos pela legislação

vigente que define a natureza da educação profissional, prevista no parágrafo 2º do

artigo 36 e nos artigos 39 a 42 da Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB,

além das seguintes normas legais complementares:

• Lei nº. 5.524 de 05 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da

profissão de Técnico Industrial de Nível Médio, e o Decreto no. 90.922, de

06 de fevereiro de 1985, que a regulamenta;

• Resolução da Câmara de Educação Básica/CNE, no. 15/98, que

regulamenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio-

DCNEM;

• Resolução no. 03/98-CNE, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais

para o Ensino Médio;

• Parecer CNE/CEB no. 16/99, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais

para a Educação Profissional de Nível Técnico, atual Educação Profissional

Técnica de Nível Médio;

• Resolução CNE/CEB no. 04/99, que institui as Diretrizes Curriculares

Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico;

• Resolução CNE/CP no. 01, de 18 de fevereiro de 2002, que institui as

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da

Educação Básica, em nível superior, através dos cursos de licenciatura de

graduação plena;

• Resolução no. 03, de 18 de dezembro de 2002, que institui as diretrizes

curriculares nacionais gerais para a organização e o funcionamento dos

cursos superiores de tecnologia;

• Parecer no. 35/2003 CNE/CEB, que estabelece normas para organização e

realização de estágio de alunos do Ensino Médio e da Educação

Profissional;

• Resolução CNE/CEB no. 01, de 21 de janeiro de 2004 que estabelece as

diretrizes nacionais para a organização e a realização de estágio de alunos


14

da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de

Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos;

• Decreto no. 5.154/2004, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o

parágrafo 2º do artigo 36 e os artigos 39 a 41 da LDB, os quais

estabelecem diretrizes para a educação profissional;

• Decreto no. 5.224/2004, de 1º. de outubro de 2004, que dispõe sobre a

organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica;

• Decreto no. 5.225/2004, de 1º. de outubro de 2004, que altera dispositivos

do Decreto no. 3.860/2001, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a

organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições;

• Decreto nº. 5.840/2006, de 13 de julho de 2006, que institui, no âmbito

federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com

a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos; e

• Resolução CNE/CEB nº 01, de 5 de julho de 2000, que estabelece as

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos.

3.3.2. BASES SÓCIO-CULTURAIS

Compreender a cultura e os mecanismos simbólicos que ela constrói implica

percebê-la como um conjunto de estratégias resultantes de processos sociais que

condicionam atitudes, comportamentos e condutas, todos esses acionados por

suportes ideológicos e valorativos. A cultura, então, assume o papel de estrutura social

fornecedora de sentidos e significados para vida em sociedade.

O Projeto Político-Pedagógico do CEFET-RN assume a cultura como um

repertório de símbolos que fornece laços identitários entre os integrantes de

determinados conjuntos sociais, cuja relevância se mostra essencial ante o processo

esmagador promovido pela “globalização”, a qual interfere decisivamente nos valores e

culturas locais. Assim, acredita-se que é papel irrenunciável da escola oferecer uma

leitura crítica desse processo para seus alunos, de modo a proporcionar-lhes o

instrumental para dialogar com os valores oferecidos em escala mundial, sem perder

de vista a identidade local e os elementos que a compõem.

3.3.3. BASES FILOSÓFICAS

O pensamento crítico-social-histórico associado à visão sistêmica, relacional e

aberto traz consigo a idéia de movimento, de mudança, de inovação, de transformação,

de fluxo contínuo, de processos auto-organizadores e auto-reguladores, sinalizando a


15

existência de um dinamismo que traduz a natureza cíclica e fluida desses processos.

Ele nos fala de relações entre totalidades e partes e das partes entre si. Assim, pensar

de modo sistêmico é pensar de maneira complexa, dialógica e transformadora.

A concepção crítico-social-histórica abordada através de uma visão sistêmica

permite-nos reconhecer que as nossas ações são influenciadas pela história, pelos

espaços geográficos, pensamentos, crenças, valores, reações dos outros que

contribuem para que haja uma conscientização da necessidade de transformar a

realidade vigente. O contexto da formação está sempre em transformação, já que tudo

que se forma também se transforma através da reflexão e da crítica, que produzem

uma nova formulação, a qual aponta na direção de uma ação inovadora e

transformadora do status quo vigente. Isso porque, desde o primeiro momento em que

o educador atua, ele está interatuando em função dos pressupostos de

intersubjetividade e complexidade.

Dessa forma, percebe-se que essa epistemologia compreende o que se deseja

para o currículo do CEFET-RN, pois é um conceito capaz de articular aspectos

epistemológicos, filosóficos, metodológicos, sócio-culturais, legais etc., que integram os

vários princípios e conceitos apresentados neste projeto político-pedagógico.

Tudo isso se constitui em reflexos dos aspectos filosóficos de um currículo.

Esses aspectos devem ser a linha diretriz da ação escolar, o que se traduz na função

social e nos objetivos aos quais se propõe a Instituição, bem como nas maneiras

através das quais estes podem ser alcançados, de forma a permitir que professores e

alunos façam uma reflexão crítica acerca dos problemas inerentes ao processo de

formação do indivíduo.

Adotar uma perspectiva crítica como pressuposto do currículo significa

reconhecer a não-neutralidade da ciência, dos saberes e das atitudes de quem

aprende e de quem ensina. Significa também contribuir para a formação de

determinados valores dos alunos, o que leva a dimensionar uma ótica da relação entre

interesses e saberes/conhecimentos, entre os componentes afetivo, cognitivo, social e

psicomotor gerados no marco das estruturas e das dinâmicas de poder para assumir

um compromisso com a sociedade.

Diante dessa perspectiva, a concepção que norteia o projeto político pedagógico

do CEFET/RN baseia-se:

• no dever de desenvolver ações que contribuam para a construção de uma

sociedade democrática e, portanto, mais justa e igualitária, o que implica no


16

compromisso com a transformação da sociedade vigente, tendo como

referência os interesses sociais e coletivos, notadamente os das classes

populares;

• numa visão de homem como sujeito histórico, produto e produtor das

relações econômicas, sociais, políticas e culturais, que se situa no contexto

das contradições caracterizadoras de uma sociedade capitalista. Dessa

forma, o homem assume uma atitude de trabalhar a favor de uma sociedade

mais justa, da democracia e da identidade no projeto social do qual participa.

3.3.4. BASES EPISTEMOLÓGICAS

Na base de toda organização curricular, existe uma questão de natureza

epistemológica, decorrente de um sistema filosófico que garante o arcabouço teórico

norteador das grandes linhas a serem adotadas. As bases epistemológicas

representam uma concepção de aprendizagem, sociedade, de educação, de cultura,

tecnologia e ser humano e, conseqüentemente, referem-se às formas de organizar o

processo segundo as intencionalidades educativas.

São fundamentos que influenciam o pensamento humano na direção de uma

nova construção e reconstrução não apenas da educação, mas, sobretudo, de um

melhor reposicionamento do aprendiz diante do mundo e da vida, a partir de uma

compreensão mais adequada do que seja a realidade e o significado de sua própria

humanidade.

Os fundamentos epistemológicos presentes nas novas ciências têm como

objetivo combater o modelo causal tradicional presentes nas teorias instrucionistas, ao

mesmo tempo em que oferecem algumas chaves pedagógicas importantes embutidas

nesses fundamentos e que, talvez, possam ser mais bem compreendidas e exploradas

pelos educadores e pela ciência, em geral.

Por isso, acredita-se que o pensamento crítico-social-histórico apoiado numa

abordagem sistêmica é capaz de responder aos desafios de nossa realidade atual e da

complexidade implícita nos processos de (re)construção do conhecimento e na

aprendizagem, já que ele é capaz de captar interações e implicações mútuas, além de

compreender as múltiplas realidades de nossa sociedade.

Esse pensamento permite também uma compreensão das diferentes direções

do conhecimento caracterizadas pela disciplinaridade, multidisciplinaridade, inter e

transdisciplinaridade. Reconhece a importância primordial de se tentar contextualizar

as disciplinas, compreender em que meio elas nascem, quais os problemas que


17

levantam ou quando é que ficam obsoletas e necessitam ser modificadas ou

transformadas.

Para reforçar essa visão, pode-se recorrer a Morin (2000), de acordo com quem

é preciso saber ultrapassar as disciplinas e conservar o que for importante e necessário

em cada uma delas, destacando assim que a natureza disciplinar deve ser, ao mesmo

tempo, aberta e fechada. Aberta às inovações, ao inesperado e ao novo; aberta a

novas metodologias e estratégias, mas relativamente fechadas em relação às

finalidades e objetivos educacionais que a caracterizam como tal, pois convém

reconhecer que existe um conjunto de conhecimentos específicos no interior de cada

disciplina, embora saibamos que estes deverão ser revisados sempre que necessário.

Por isso, a identificação e a clareza de algumas bases epistemológicas são

muito importantes, especialmente para a abertura e o desenvolvimento de novas

reflexões e compreensões quanto às implicações no processo de construção do

conhecimento e da aprendizagem. Servirão também como uma síntese para a

discussão de possíveis implicações pedagógicas dessa linha de pensamento. A

preocupação maior é iniciar um diálogo, colaborar para a discussão a respeito do que

já existe e principalmente discutir os fundamentos epistemológicos capazes de orientar

a construção de um pensamento voltado para a compreensão e a valorização da

dinâmica da vida nos processos de (re)construção do conhecimento e nos ambientes

educacionais.

Assim, dentre os princípios e diretrizes que fundamentam o projeto político-

pedagógico do CEFET-RN, destacamos os seguintes: estética da sensibilidade; política

da igualdade; ética da identidade; inter e transdisciplinaridade; contextualização;

flexibilidade; e intersubjetividade. Tal é a base política-pedagógica em que se apóia o

desenvolvimento das ações da Instituição, cujo diagnóstico será apresentado a seguir,

procurando-se descrever, entre outros aspectos, a área de abrangência, a infra-

estrutura física constituída, o quadro de pessoal e as ofertas educacionais de cada uma

de suas Unidades de Ensino.


18

4. DIAGNÓSTICO DAS UNIDADES DE ENSINO DO CEFET-RN

A estrutura organizacional do CEFET-RN conta, atualmente, com cinco unidades

de ensino, assim denominadas: Unidade Sede (Natal-RN), Unidade da Zona Norte de

Natal (Natal-RN), Unidade de Mossoró, Unidade de Ipanguaçu e Unidade de Currais

Novos.

O quadro de pessoal efetivo do CEFET-RN está composto por 748 servidores,

sendo 416 docentes e 332 técnicos-administrativos. A Tabela 1 especifica o número e

qualificação de professores e de técnicos administrativos do quadro efetivo por regime

de trabalho, por cargo/titulação. É importante ressaltar que o número total de

servidores não inclui os cargos que ainda serão disponibilizados em função da

conclusão da fase I da expansão da rede federal de educação profissional e

tecnológica do MEC, restando, ainda, a contratação de 30 docentes (dos 40 iniciais por

unidade) e 91 técnicos-administrativos (dos 65 iniciais por unidade).

Tabela 1 – Total de servidores do quadro efetivo do CEFET-RN. Fonte: SIAPE, 2007.

REGIME DE TRABALHO SERVIDORES DE 40

horas 30

horas 20

horas TOTAL %

DOCENTES Doutores 41 02 –– 02 45 10,8% Mestres 186 11 –– 12 209 50,2% Especialistas 87 07 –– 08 102 24,5% Aperfeiçoado 06 –– –– –– 06 1,4% Graduados 45 06 –– 03 54 13,0% SUBTOTAL 365 26 –– 25 416 ––

TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS Nível Superior –– 76 02 05 83 25,0% Nível Intermediário –– 219 –– 02 221 66,6% Nível Auxiliar –– 28 –– –– 28 8,4% SUBTOTAL –– 332 02 07 332 ––

TOTAL 365 358 02 32 748 ––

A partir do projeto político-pedagógico, com base na sua função social e nos

objetivos definidos para a ação institucional, a oferta educacional do CEFET-RN

concentra-se nos seguintes níveis/modalidades de ensino, inclusive na modalidade de

educação à distância:

• Educação profissional técnica de nível médio na forma integrada (regular e

PROEJA);


19

• Educação profissional técnica de nível médio na forma subseqüente;

• Educação profissional tecnológica de graduação;

• Formação de professores;

• Pós-graduação lato sensu; e

• Formação inicial e continuada de trabalhadores.

A Tabela 2 especifica o número de alunos atendidos nos cursos regulares, por

nível/modalidade de ensino atualmente ofertados, além dos cursos de formação inicial

e continuada e dos projetos e programas de extensão.

Tabela 2 – Total de alunos por nível/modalidade de ensino do CEFET-RN.

Fonte: Relatório de Gestão do CEFET-RN, 2007.

Nível/Modalidade Matrículas % Cursos Regulares 7.226 –– Pós-graduação 286 4,0% Cursos Superiores de Tecnologia 1.414 19,6% Licenciaturas 337 4,7% Cursos Técnicos Subseqüentes 2.567 35,5% Cursos Técnicos Integrados 2.573 35,6% Ensino Médio 49 0,7% Cursos de Formação Inicial e Continuada 8.745 –– Total 15.971 ––

De forma a contribuir para o acesso e permanência desses alunos nas

atividades acadêmicas, o CEFET-RN desenvolve programas de assistência estudantil,

financiados, em sua grande maioria, pelo próprio orçamento. A Tabela 3 apresenta o

total de alunos atendidos nos programas de assistência estudantil.

Tabela 3 – Total de alunos atendidos em programas de assistência estudantil no CEFET-RN.

Fonte: Relatório de Gestão do CEFET-RN, 2007.

Atividade Alunos Atendidos

Alimentação Escolar 1.899 Iniciação ao Trabalho 348 Isenção de Taxas 1771 Material Didático 515 Auxílio-Transporte 358 Caracterização socioeconômica 1.912 Atendimento Individualizado 1.891 Atendimento Psicológico 1218 Fardamento Escolar 72 Jovem Aprendiz 16 Consultas oftalmológicas 41


20

Exames laboratoriais 104 Medicamentos 42 Óculos de grau 08 Enfermagem (procedimentos) 3.503 Encaminhamento hospitalar 10 Vacinação 632 Consultas médicas 1.534 Odontologia 4.195 Fisioterapia 2.190 Imobilização 06 Pequenas cirurgias 06 Total 22.271

A seguir, para cada uma das atuais unidades de ensino, são apresentados: a

caracterização socioeconômica e educacional da área de abrangência da unidade; o

número e a qualificação de servidores do quadro efetivo; uma descrição sumária da

infra-estrutura física constituída; bem como a relação dos cursos regulares atualmente

ofertados e o número de alunos, por nível/modalidade de ensino.

4.1. UNIDADE SEDE

A cidade do Natal, capital do Rio Grande do Norte, está localizada na

microrregião de Natal, mesorregião do Leste Potiguar. Nas décadas finais do século

XX, o gradual avanço no processo de industrialização do Estado, especialmente no

ramo têxtil e de confecções, concentrado basicamente na capital e no seu entorno,

atraiu substancial migração para as cidades que atualmente integram a Região

Metropolitana de Natal – Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz,

Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Monte Alegre. A partir de 2000, a

população dessa região ultrapassou 700.000 habitantes, sendo esse crescimento

demográfico ampliado com o incremento da atividade turística em Natal e seus

arredores, especialmente nas áreas litorâneas.

Em 2007, Natal atinge uma população de 744.205 habitantes, apresentando os

seguintes indicadores: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,707 e taxa de

alfabetização de 88,7% da população (IBGE, 2007). Segundo o IBGE, o PIB de Natal

em 2005 era de R$ 7.004.232 mil e, em 2007, o PIB per capita chega a R$ 9.047,00.

A economia da cidade está basicamente assentada no comércio, na indústria,

na extração mineral e principalmente no turismo, chegando a concentrar atualmente

25% de sua população economicamente ativa como mão-de-obra trabalhando nessa

atividade. Embora seus principais atrativos naturais estejam ao longo da costa, fora dos


21

limites do município, é na zona urbana onde está concentrada a maior parte dos hotéis,

shoppings, restaurantes e bares, principalmente na Via Costeira (hotéis) e na Praia de

Ponta Negra (bares, restaurantes, shoppings e lojas de artesanato).

A cidade de Natal possui uma boa infra-estrutura básica. Hoje quase 100% de

seus domicílios são atendidos pela rede elétrica e mais de 93% são ligados ao

abastecimento de água. Por outro lado, menos de 30% têm saneamento básico. Na

área de comércio e serviços, possui seis mercados públicos, sete feiras livres, 128

supermercados, 11 shoppings, 1173 restaurantes, 443 postos de medicamentos,

farmácias e drogarias (FIERN, 2003). Já no setor industrial, possui 522

microempresas, 56 pequenas empresas, 22 empresas de médio porte e sete grandes

empresas (FIERN, 2005).

No campo educacional, Natal possui quatro estabelecimentos federais, 129

estaduais e 251 municipais, totalizando 478, segundo a Secretaria de Educação e

Cultura do Estado. Há duas instituições públicas de ensino superior, cujas sede e

campus principal estão situados em Natal: a Universidade Federal do Rio Grande do

Norte (UFRN) e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte

(CEFET-RN), ambas mantidas pelo Governo Federal. Há ainda um campus da

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), mantida pelo Governo

Estadual. A UFRN é o principal centro de ensino universitário e de pesquisa científica

do Estado.

Além destas, há diversas instituições privadas de ensino superior em Natal,

algumas das quais atuando em várias áreas de ensino. A única universidade privada

do estado é a Universidade Potiguar (UnP). Existem também outras faculdades

particulares como a FATERN-Gama Filho, FAL, FANEC, Faculdade Câmara Cascudo,

FACEN, FACEX, a FARN, mantida pela Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, a

Faculdade Católica Nossa Senhora das Neves, a União Americana, a UVA

(Universidade Vale do Acaraú) e a Faculdade CDF. Há também na cidade diversas

instituições de ensino superior à distância.

Em 2006, foi inaugurado o Instituto Internacional de Neurociências de Natal, com

sede na capital potiguar. Tal iniciativa, idealizada pelo neurocientista Miguel Nicolelis,

considerado um dos vinte mais importantes neurocientistas em atividade no mundo,

visa descentralizar a pesquisa nacional, atualmente restrita às regiões Sudeste e Sul.

Nesse contexto, está situada a Unidade Sede do CEFET-RN, cuja história se

confunde com a própria história da Instituição. Suas origens remontam a 23 de


22

setembro de 1909, quando Nilo Peçanha, então Presidente da República, assinou o

Decreto n°. 7.566, criando 19 Escolas de Aprendizes Artífices, dentre elas a do Rio

Grande do Norte, instituindo, dessa forma, o ensino profissional primário gratuito.

Assim, em 3 de janeiro de 1910, instalou-se na capital a Escola de Aprendizes Artífices

de Natal, no prédio do antigo Hospital da Caridade, atual Casa do Estudante. Em 1914,

a Instituição, que, ao longo do tempo, passaria por muitas transformações e receberia

diferentes denominações, foi transferida para a Avenida Rio Branco, Cidade Alta, onde

funcionou até 1967, quando se mudou para as atuais instalações.

Vale salientar que, de lá para cá, passados 40 anos, o prédio histórico da Av.

Rio Branco, que foi tomado da Instituição à época da Ditadura Militar e posteriormente

cedido à UFRN, está sendo devolvido ao CEFET-RN, através de um Contrato de

Cessão de Uso firmado em dezembro próximo passado. Tombado como patrimônio

histórico-cultural, suas instalações encontram-se em precárias condições de

conservação, devendo ser restauradas e recuperadas para aí ser implantado um

Centro Cultural, vinculado à Unidade Sede.

Dessa forma, a Unidade Sede não é apenas a unidade precursora, mas também

difusora e propulsora da ação institucional, funcionando como referência para as

demais unidades. Suas instalações atuais, localizadas na Av. Senador Salgado Filho

com a Av. Bernardo Vieira, em área privilegiada da cidade, compreendem um terreno

de 90.000 m2, cujo prédio principal foi inaugurado em 1967. A área construída é de

42.848 m2, sendo 9.324 m2 de área administrativa, 11.710 m2 de área pedagógica

(salas de aula e laboratórios) e 24.169 m2 de área esportiva. A estrutura física é

constituída dos seguintes componentes:

• Auditório (500 lugares) e Miniauditório (100 lugares);

• Salas de professores (07);

• Salas de aulas teóricas (76);

• Salas de videoconferência (01) e audiovisual (09);

• Biblioteca (01) e videoteca (01);

• Cantina/Lanchonete (01), refeitório (01) e alojamentos (02);

• Unidade de assistência médico-odontológica (01) e de acompanhamento

psicológico (01);

• Piscinas (02), quadras esportivas (03), ginásio poliesportivo (01), campo de

futebol (01) com pistas de atletismo.


23

• Laboratórios de Construção Civil (12), Indústria (15), Informática (21), Meio

Ambiente (05), Mineração (12), Segurança do Trabalho (02), Línguas

Estrangeiras (09), Biologia (01), Física (01), Química (01).

Figura 1 – Fotos da Unidade Sede e prospecto do prédio da Av. Rio Branco, 2007.

O quadro de servidores da Unidade Sede é composto por 285 docentes, sendo

23 graduados, 04 aperfeiçoados, 75 especialistas, 145 mestres e 38 doutores,

distribuídos entre disciplinas de formação geral e de formação tecnológica; e 204

técnicos-administrativos, sendo 46 ocupantes de cargos de nível superior, 140 de nível

intermediário e 18 de nível auxiliar.

Atualmente, estão sendo atendidos 5.307 alunos nas áreas de formação de

professores, construção civil, indústria, recursos naturais, informática, gestão,

comércio, serviços e segurança do trabalho, sendo em cursos técnicos integrados

regulares e na modalidade EJA, em cursos técnicos subseqüentes, cursos superiores

de tecnologia, licenciaturas e pós-graduação. A Tabela 4 especifica o número de

alunos, por nível/modalidade de ensino, bem como os cursos regulares atualmente

ofertados.

Tabela 4 – Total de alunos por curso e nível/modalidade de ensino na Unidade Sede, 2007.

Curso MatrículasPós-Graduação 251 Atualização em Educação Ambiental e Geografia do Semi-árido 186 Curso de Especialização em Educação Profissional e Tecnológica 25 Especialização PROEJA 40 Licenciatura 337 Licenciatura em Espanhol 68 Licenciatura em Física 125 Licenciatura em Geografia 144 Graduação Tecnológica 1.414 Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas 136 Tecnologia em Automação Industrial 191 Tecnologia em Comércio Exterior 119 Tecnologia em Construção de Edifícios 114


24

Tecnologia em Controle Ambiental 24 Tecnologia em Desenvolvimento de Software 105 Tecnologia em Fabricação Mecânica 132 Tecnologia em Gestão Ambiental 162 Tecnologia em Lazer e Qualidade de Vida 59 Tecnologia em Materiais 71 Tecnologia em Meio Ambiente 4 Tecnologia em Produção da Construção Civil 45 Tecnologia em Redes de Computadores 100 Tecnologia em Gestão Ambiental a Distância 152 Técnicos Subseqüentes 1.891 Técnico em Construção Predial 37 Técnico em Controle Ambiental 227 Técnico em Desenho de Projetos de Edificações 35 Técnico em Desenvolvimento de Sistemas para Internet 73 Técnico em Edificações 110 Técnico em Eletrotécnica 140 Técnico em Geologia e Mineração 134 Técnico em Hotelaria 1 Técnico em Manutenção de Computadores 22 Técnico em Mecânica 119 Técnico em Operação e Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural 32 Técnico em Redes de Computadores 26 Técnico em Segurança do Trabalho 107 Técnico em Turismo 120 Técnico em Mineração – EaD 98 Técnico em Saneamento Ambiental - EaD – Inspetor 31 Técnico em Saneamento Ambiental - EaD – Auxiliar 579 Técnicos Integrados 1.385 Técnico em Controle Ambiental 216 Técnico em Controle Ambiental – EJA 43 Técnico em Edificações 228 Técnico em Eletrotécnica 112 Técnico em Geologia e Mineração 223 Técnico em Informática 228 Técnico em Mecânica 112 Técnico em Turismo 223 Ensino médio 29 Formação Inicial e Continuada 4.892 Total 10.199

4.2. UNIDADE DA ZONA NORTE DE NATAL

A Zona Norte de Natal, inserida na microrregião de Natal, tem crescido em

número de habitantes, com a formação de diferentes conjuntos habitacionais e em

decorrência de investimentos nas indústrias têxteis, de vestuário, alimentos, além da

atividade turística. Especificamente, possui 244.743 habitantes, perfazendo,


25

juntamente com os municípios adjacentes de São Gonçalo do Amarante, Extremoz e

Ceará-Mirim, um total de 420.860 habitantes, o que representa uma população de

cerca de 15,16% do Estado.

Nessa região estão concentrados o Distrito Industrial de Natal, um Pólo

Cerâmico, o novo Aeroporto Internacional de cargas de São Gonçalo do Amarante,

considerado o integrador das atividades de logística e transporte do Mercosul com

Europa e Estados Unidos da América, além de uma expansiva atividade turística,

setores de serviço e comércio varejista e usinas de produção e beneficiamento de

açúcar.

Outros fatores que têm impulsionado o desenvolvimento local podem ser

destacados: a inauguração da ponte Newton Navarro (Forte-Redinha), que está

atraindo grandes empreendimentos e investidores estrangeiros no setor turístico e

imobiliário; a aprovação do novo plano diretor da Zona Norte de Natal, que promete um

aumento da atividade imobiliária na região; a construção de supermercados de grande

porte, de um grande shopping, de um Centro de Lazer e Cultura e a ampliação das

linhas de ônibus dentro da própria Zona Norte, o que contribuirá para o incremento da

atividade comercial da região e para o crescimento da demanda dos serviços ofertados

à população; a quantidade de escolas públicas na região, muito superior número de

escolas particulares, proporcionando a celebração de convênios para a formação inicial

e continuada para os alunos e funcionários.

Em relação a esse último aspecto, observa-se que há uma grande

predominância de alunos freqüentando a rede estadual, seguindo-se da rede privada e

das redes municipal e federal, sendo que alguns dos estabelecimentos públicos

trabalham especificamente com Educação de Jovens e Adultos (EJA). Isso evidencia a

necessidade de melhoria no atendimento àqueles estudantes que foram formados pela

rede estadual e municipal.

Nesse contexto, a Unidade da Zona Norte de Natal do CEFET-RN, em

funcionamento desde 2006, vem ao encontro das demandas identificadas para

capacitação de profissionais em cursos técnicos, superiores e cursos de formação

inicial e continuada, nas áreas de indústria e informática, com capacidade para ampliar

sua oferta para as áreas de vestuário, construção civil, turismo e hotelaria e gestão e

negócios, visando atender, principalmente, as necessidades de profissionalização de

jovens e adultos atualmente sem perspectivas devido à inexistência de instituição de

educação profissional pública, gratuita e de qualidade, além de permitir uma adequada


26

requalificação dos profissionais, que atuam nessas áreas, como forma de melhorar os

serviços por eles prestados.

Localizada na Rua Brusque com a Av. das Fronteiras, em um dos maiores

conjuntos habitacionais da região, a Unidade da Zona Norte de Natal está encravada

em um terreno de cerca de 30.000 m2 (3ha), cujo prédio principal com área de 4.100m2

encontra-se totalmente construído, urbanizado e em pleno funcionamento. A estrutura

física constituída conta com:

• Salas de administração (19);

• Auditório (160 lugares) e Sala de Audiovisual (60 lugares);

• Biblioteca e Laboratório de Estudos de Informática (01);

• Salas de Aula (09) e Laboratório de Línguas (01);

• Laboratórios de Química (01), Biologia (01), Física e Matemática (01);

• Laboratórios de Informática (02);

• Laboratórios de Eletricidade e Eletrônica de Potência (01), Eletrônica

Analógica e Digital (01);

• Laboratórios de Manutenção de Computadores (01) e Redes de

Computadores (01);

• Salas de Servidores e Sala de Estudos de Servidores;

• Área de Convivência com Lanchonete, Lojinha e Diretório Acadêmico;

• Setor de Saúde: Atendimento Médico, Odontológico e de Enfermagem;

• Assistência Estudantil: Psicologia e Serviço Social;

• Quadra Coberta e Campo de Futebol.

Figura 2 – Fotos da Unidade da Zona Norte de Natal-RN, 2007.

O quadro de servidores da Unidade da Zona Norte de Natal é composto por 28

docentes, sendo 02 graduados, 06 especialistas, 18 mestres e 02 doutores, distribuídos

entre disciplinas de formação geral e de formação tecnológica; e 32 técnicos-

administrativos, sendo 10 ocupantes de cargos de nível superior e 22 de nível

intermediário.


27

Atualmente, estão sendo atendidos 357 alunos nas áreas de indústria e

informática, em cursos técnicos integrados regulares e na modalidade EJA e em cursos

técnicos subseqüentes. A Tabela 5 especifica o número de alunos, por

nível/modalidade de ensino, bem como os cursos regulares atualmente ofertados.

Tabela 5 – Total de alunos por curso e nível/modalidade na Unidade da Zona Norte de Natal-RN, 2007.

Curso Matrículas Técnicos Subseqüentes 92 Técnico em Sistema de informação 19 Técnico em Manutenção de Computadores 73 Técnicos Integrados 265 Técnico em Informática – EJA 42 Técnico em Manutenção de Computadores – EJA 75 Técnico em Eletrotécnica – EJA 69 Técnico em Informática 39 Técnico em Eletrotécnica 40 Formação Inicial e Continuada 406 Total 763

4.3. UNIDADE DE MOSSORÓ

Localizada na região semi-árida do Rio Grande do Norte, na microrregião de

Mossoró, a 277 km da capital, a Unidade de Mossoró foi a primeira unidade de ensino

descentralizada do CEFET-RN, contemplada pela política de interiorização da

educação profissional, tendo sido inaugurada em 29 de dezembro de 1994.

O município de Mossoró é considerado o segundo maior do Estado, com uma

população estimada em 229.787 habitantes. De acordo com dados do IPEA do ano de

1996, o PIB era estimado em 393,46 reais, sendo que 10,6% correspondia às

atividades baseadas na agricultura e na pecuária, 30,0% à indústria e 59,3% ao

comércio e setor de serviços. O PIB per capita era de R$ 1,91, o maior do estado. Em

2003, conforme estimativas do IBGE, o PIB havia evoluído para R$ 1,329 bilhão e o

PIB per capita para R$ 5.928,00. Já em 2004, o PIB teria subido para R$ 1.599,98

bilhão e a renda per capita para R$ 7.114,00.

A frota de automóveis em 2006 era de 25.506 carros, fazendo gerar uma

expectativa em relação à gestão do trânsito no município, tendo em vista os grandes

problemas que a cidade vem enfrentando com o fluxo no tráfego. Já a frota de

automóveis, somada aos demais veículos, atingiu mais de 65 mil veículos, o que

representa menos da metade da frota registrada na capital potiguar.


28

Nos últimos anos, principalmente, vem ganhando força na região o mercado da

construção civil e a atividade industrial. Sal, petróleo e agroindústria são os principais

elementos da economia de Mossoró. O setor industrial tem vivido ciclos diferenciados.

No passado, junto ao sal, que ainda hoje se sobressai, apesar da crise por que passa o

setor, floresceram as indústrias de beneficiamento de algodão e da cera de carnaúba.

A vocação industrial extrativista de Mossoró a coloca hoje no pódio como principal

produtora de sal e de petróleo (em área terrestre do país). Contribui com 50% da

produção salineira do país e possui mais de 3.500 poços de petróleo, produzindo 47 mil

barris/dia, que colocam o município em segundo lugar no país. O primeiro em terra.

Mossoró ainda abriga uma das melhores fábricas do cimento Portland, do segundo

maior grupo cimenteiro do país, além de muitas outras indústrias, como de temperos,

castanhas etc.

A Unidade de Mossoró vem, portanto, ao encontro das demandas identificadas

para capacitação de profissionais em cursos técnicos, superiores e de formação inicial

e continuada nas áreas de indústria, informática construção civil, meio ambiente e

segurança do trabalho, atendendo às necessidades de profissionalização de jovens e

adultos, proporcionando educação profissional pública, gratuita e de qualidade, além

de permitir uma adequada requalificação dos profissionais que atuam nessas áreas,

como forma de melhorar os serviços por eles prestados. Com área de atuação

abrangendo ainda os municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel e

Baraúna, atende a uma população de 296.669 habitantes.

Localizada no Conjunto Ulrick Graff, Costa e Silva, a Unidade situa-se em um

terreno de cerca de 97.200m2 (9,7ha), com um total de 20.000m2 de área construída. A

estrutura física constituída conta com:

• Salas de Aulas Teóricas (13);

• Salas Administrativas (23);

• Salas de Projeções (03) e Sala de Videoconferência (01);

• Sala de Estudos dos Professores e Sala de Servidores;

• Auditório (150 lugares);

• Biblioteca (01);

• Laboratórios de Informática (03) e de Manutenção de Computadores (01);

• Laboratórios de Desenho (02);

• Laboratório de Línguas Estrangeiras (01);

• Laboratório de Química (01), Física (01) e Biologia (01);


29

• Laboratório de Música (01);

• Laboratório de Construção Civil (01);

• Laboratório de Automação Industrial (01) e Eletrônica (01);

• Laboratório de Instalações Elétricas e Hidrossanitárias (01);

• Laboratório de Produção Mecânica (01);

• Laboratório de Medidas Elétricas (01) e Metrologia (01);

• Laboratório de Segurança do Trabalho (01);

• Laboratório de Materiais e Tratamento Térmico (01);

• Laboratório de Soldagem (01), Termodinâmica (01);

• Refeitório/Cantina;

• Consultório Médico, Consultório Odontológico, Sala de Enfermagem;

• Parque Poliesportivo: Ginásio, Campo de Futebol, Piscina e Quadra de Areia.

Figura 3 – Fotos da Unidade de Mossoró-RN, 2007.

Atualmente, estão sendo atendidos 945 alunos nas áreas de Indústria,

Informática, Construção Civil, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, em cursos

superiores, cursos técnicos integrados regulares e na modalidade EJA e em cursos

técnicos subseqüentes, além de ensino médio. A Tabela 6 especifica o número de


ofertados.

Tabela 6 – Total de alunos por curso e nível/modalidade na Unidade de Mossoró-RN, 2007.

Curso MatrículasPós-Graduação 35 Especialização PROEJA 35 Técnicos Subseqüentes 439 Técnico em Mecânica 69 Técnico em Eletrotécnica 70 Técnico em Construção Predial 73 Técnico em Edificações 36 Técnico em Desenvolvimento de Software 29 Técnico em Saneamento 57 Técnico em Operação e Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural 33

Técnico em Sistema de Informação 32


30

Técnico em Segurança do Trabalho 40 Técnicos Integrados 451 Técnico em Mecânica 93 Técnico em Eletrotécnica 90 Técnico em Edificações 108 Técnico em Informática 88 Técnico em Edificações – EJA 72 Ensino Médio 20 Formação Inicial e Continuada 2.390 Total 3.335

4.4. UNIDADE DE IPANGUAÇU

A microrregião do Vale do Açu é composta pelos municípios de Açu, Ipanguaçu,

Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Afonso Bezerra, Upanema, e Itajá,

compreendendo uma população de 117.027 habitantes, dos quais 58,79% se

concentram nas zonas urbanas desses municípios e 38,92% na zona rural.

Essa região convive com contrastes nos campos econômico-social e

educacional, onde grandes empreendimentos agrícolas e industriais estão implantados

e, no entanto, não se empregam pessoas da região pela falta de capacitação e

qualificação nas mais diversas áreas profissionais.

Destaca-se, na região, o grande potencial de recursos naturais de águas, solos

e energias às margens dos rios Açu/Pataxós e Apodi/Mossoró. A principal atividade

econômica é a agricultura irrigada, seguindo-se de um potencial na piscicultura,

exploração de petróleo e gás natural e do pólo cerâmico. Embora o elevado potencial

agrícola esteja baseado nas grandes empresas de exploração de agricultura irrigada,

de carcinicultura e de exploração de petróleo, foi identificada na região a presença de

cerca de 60 mil pequenos agricultores estabelecidos em sítios, fazendas,

assentamentos e comunidades rurais.

Apesar disso, a região carece de instituições que atendam a necessidade de

capacitação profissional para esses segmentos produtivos, de modo a desenvolver a

região de forma sustentável, mantendo as pessoas próximas de suas residências e

evitando a migração para as grandes cidades. Por isso, com o intuito de atender a

demanda de profissionalização na região, foi concebido o projeto de implantação de

uma unidade de ensino do CEFET-RN na cidade de Ipanguaçu, distante 220 km de

Natal.

Assim, a Unidade de Ipanguaçu do CEFET-RN, em funcionamento desde 2006,

vem, portanto, ao encontro das demandas identificadas para capacitação de


31

profissionais em cursos técnicos, superiores e de formação inicial e continuada nas

áreas de meio ambiente e informática, com possibilidade de ampliação para as áreas

de pesca, construção civil e segurança do trabalho, atendendo às necessidades de

profissionalização de jovens e adultos, proporcionando educação profissional pública,

gratuita e de qualidade, além de permitir uma adequada requalificação dos

profissionais que atuam nessas áreas, como forma de melhorar os serviços por eles

prestados.

Com um perfil agrícola, a Unidade, situada no Distrito de Base Física, está

encravada em um terreno de 1.333.000 m2 (133ha), com um total de 21.304m2 de área

construída. A estrutura física constituída conta com:

• Salas de aula (16);

• Laboratórios (07): Informática (02), Biotecnologia (01), Ciências (01), Análise

de água e solo (01), Produção de mudas (01) e Zootecnia (em construção);

• Biblioteca;

• Alojamento com sala para estudo, recepção e doze apartamentos

(capacidade para 48 pessoas);

• Centro de Integração Comunitária (6 ambientes);

• Miniauditório (120 lugares);

• Setor Administrativo (8 salas), Almoxarifado (01);

• Setor de Manutenção de Máquinas e Implementos Agrícola;

• Capela: Padroeira Nossa Senhora de Fátima;

• Quadra Poliesportiva e Campo de Futebol (em construção);

• Usina de Processamento de Mel (certificada pelo Ministério da Agricultura);

• Lagoa de captação de águas pluviais;

• Tanque didático para piscicultura;

• Refeitório (em construção) e Centro de Vivência com Anfiteatro;

• Garagem para carros oficiais e Estacionamento

• Aviário (em construção) e Aprisco para ovelhas (em construção)

• 26 ha. de área de preservação e 80 ha. para projetos e produção agrícola.


32

Figura 4 – Fotos da Unidade de Ipanguaçu-RN, 2007.

O quadro de servidores da Unidade de Ipanguaçu é composto por 26 docentes,

sendo 07 graduados, 02 aperfeiçoados, 07 especialistas, 09 mestres e 01 doutor,

distribuídos entre disciplinas de formação geral e de formação tecnológica; e 25

técnicos-administrativos, sendo 08 ocupantes de cargos de nível superior e 17 de nível

intermediário.

Atualmente, estão sendo atendidos 274 alunos nas áreas de agroecologia e

informática, em cursos técnicos integrados regulares e na modalidade EJA e em cursos

técnicos subseqüentes. A Tabela 7 especifica o número de alunos, por

nível/modalidade de ensino, bem como os cursos regulares atualmente ofertados.

Tabela 7 – Total de alunos por curso e nível/modalidade na Unidade de Ipanguaçu-RN, 2007.

Curso Matrículas Técnicos Subseqüentes 28 Técnico em Sistemas de Informação 28 Técnicos Integrados 246 Técnico em Agroecologia 81 Técnico em Informática 82 Técnico em Agroecologia - EJA 83 Formação Inicial e Continuada 713 Total 987

4.5. UNIDADE DE CURRAIS NOVOS

A região do Seridó, onde está situada a Unidade de Currais Novos, é composta

pelos municípios de Acari, Carnaúbas dos Dantas, Currais Novos, Equador, Parelhas e

São Tomé, compreendendo uma população de 96.195 habitantes. Além desses

municípios, considera-se como área de abrangência a Zona das Serras Centrais, sub-

zona de Santana do Matos, que compreende os municípios de Bodó, Cerro Corá,


33

Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz,

acrescentando uma população a ser atendida em 63.675 habitantes. Desse modo, tem-

se um total de abrangência de 159.870 habitantes.

Dentre as atividades que marcam, atualmente, a vida econômica, social e

política da região, merece destaque a pecuária leiteira, que é realizada nos espaços

rurais e que tem a ver com a antiga vocação regional. Além disso, deve-se mencionar a

utilização da informática nas atividades gerenciais e de serviços e a revitalização do

setor mineral.

A existência de cooperativas participando do mercado de laticínios e de mais de

uma centena de queijarias, vem consolidando um segmento de produção de alimentos

regionais e alternativas de novos produtos. A possibilidade de diversificação para a

produção de laticínios, carnes, pescados e fruticultura, desenvolvendo atividades não-

agrícolas nas zonas rurais e expandindo indústrias e serviços nas áreas urbanas da

região, apresenta-se como um dos potenciais do Seridó.

Diante desse cenário, faz-se necessário um aporte tecnológico, que

consubstancie todo o desenvolvimento, inclusive permitindo sua sustentabilidade. A

informática tem uma contribuição fundamental nos aspectos produtivos, gerenciais e

comerciais para este aporte. Em relação aos aspectos produtivos, pode-se utilizá-la

para automatizar boa parte da produção, permitindo um nível de excelência no volume

produzido, bem como na qualidade final dos produtos. No que diz respeito aos

aspectos gerenciais, há uma gama de possibilidades para o desenvolvimento de

soluções que permitam um completo controle de todas as informações empresariais,

desde a compra, distribuição, consumo e contabilização dos bens e serviços.

Recentemente, tem havido um crescimento dos negócios na Internet, de modo

que esta prática permitirá a empresa aumentar seu portfólio de clientes, reduzir seus

custos, bem como garantir um completo atendimento aos requisitos de seus clientes.

Nesse sentido, a expansão dos negócios via web também se apresenta como uma

contribuição da informática para os negócios empresariais.

Existe, ainda, a carência de uma profissionalização em relação às práticas

associativas e o gerenciamento adequado desses empreendimentos de pequeno e

médio porte nas áreas de processamento de alimentos, mineração e de informática

como suporte para o desenvolvimento dessas áreas, fazendo com que as estruturas já

existentes e outras que venham a se criar possam dar bons resultado e melhorar a

qualidade de vida da população dessas regiões.


34

Dessa forma, a Unidade de Currais Novos, em funcionamento desde 2006, vem,

portanto, ao encontro das demandas identificadas para capacitação de profissionais em

cursos de formação inicial e continuada, técnicos de nível médio e superiores, nas

áreas de alimentos e informática, com capacidade para ampliar sua oferta educacional

para as áreas de mineração, construção civil e serviços, visando atender as

necessidades de profissionalização de jovens e adultos excluídos da atividade

produtiva por falta de acesso à educação profissional pública, gratuita e de qualidade,

além de permitir uma adequada requalificação dos profissionais, que atuam nessas

áreas, como forma de melhorar os serviços por eles prestados.

Construída a partir da cessão do terreno de cerca de 185.782m2 (18,6ha), onde

se encontra o Centro de Tecnologia do Queijo, cedido pelo Governo do Estado, a

Unidade de Currais Novos possui um total de 12.837m2 de área construída. A estrutura

física constituída conta com:

• Salas de aula (10);

• Sala de Projeções (01);

• Laboratórios de Alimentos (05) e Ciências (01);

• Laboratórios de Informática (08), Manutenção de Computadores (01),

Eletrônica (01) e Redes de Computadores (01);

• Sala dos Servidores (01);

• Biblioteca;

• Auditório (120 lugares);

• Setor médico, odontológico e enfermaria (01), Assistência social (01) e

Psicologia (01);

• Cantina e Área de Convivência;

• Quadra poliesportiva coberta e Campo de futebol;

• Ambientes administrativos (10), Salas de Manutenção e Almoxarifado;

• Garagem para veículos oficiais;

Figura 5 – Fotos da Unidade de Currais Novos-RN, 2007.


35

O quadro de servidores da Unidade de Currais Novos é composto por 25

docentes, sendo 10 graduados, 04 especialistas, 10 mestres e 01 doutor, distribuídos

entre disciplinas de formação geral e de formação tecnológica; e 27 técnicos-

administrativos, sendo 09 ocupantes de cargos de nível superior, 17 de nível

intermediário e 01 de nível auxiliar.

Atualmente, estão sendo atendidos 378 alunos nas áreas de alimentos e

informática, em cursos técnicos integrados regulares e na modalidade EJA, em cursos

técnicos subseqüentes e em uma especialização. A Tabela 8 especifica o número de


ofertados.

Tabela 8 – Total de alunos por curso e nível/modalidade na Unidade de Currais Novos-RN, 2007.

Curso Matrículas Pós-Graduação 35 Especialização PROEJA 35 Técnicos Subseqüentes 117 Técnico em Alimentos 67 Técnico em Sistemas de Informação 50 Técnicos Integrados 226 Técnico em Alimentos 84 Técnico em Informática 81 Técnico em Alimentos – EJA 61 Formação Inicial e Continuada 344 Total 722


36

5. PRINCIPAIS INDICADORES DA GESTÃO DO CEFET-RN EM ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

O CEFET-RN utiliza 30 indicadores para a análise do seu desempenho, os quais

norteiam o planejamento e a avaliação de suas ações anuais, de acordo com

orientações dos órgãos superiores de supervisão e controle. A Tabela 9 apresenta

esses indicadores.

Tabela 9 – Indicadores de desempenho utilizados pelo CEFET-RN.

Indicadores de Desempenho Institucional Relação Docentes em Capacitação x Docentes com Pós-Graduação Relação de Técnicos-administrativos em Capacitação x Nº de Técnicos-administrativos(TC) Indicador de Titulação Docentes (MT) Indicador de Regime de Trabalho Docente (RT) Indicador de Publicações dos Docentes (Npub) Indicador de Produções Cientificas, Técnicas, Pedagógicas, Culturais e Artísticas (MPRO) Indicador de Experiências Profissional no Magistério Superior (ME) Indicador de Experiências Profissional fora do Magistério Superior (MEF) Indicador de produção Acadêmica (PA) Indicador de Atuação profissional dos Egressos (APE) Grau de Envolvimento com Pesquisa (GEP) Grau de Envolvimento com Extensão (GEE) Indicador aluno/Técnico-Administrativo (ATA) Indicador Técnico-Administrativo/Docente (TAD) Grau de Participação Estudantil (GPE) Conceito INEP (Cl) Índice de Docentes Afastados (DA) Indicador de Satisfação dos alunos (ISA) Indicador de Eficácia Educacional (EE) = Eficiência Acadêmica de Concluintes Índice de Efetividade (IE) = Relação Candidato/Vaga Índice de Gastos Correntes por Aluno (GCA) Percentual de Gastos com Pessoal (GP) Percentual de Gastos com outros Custeios (GOC) Percentual de Gastos com Investimentos (GI) Perfil Socioeconômico da Clientela (PSC) Relação Aluno/Docente em Tempo Integral (ADI) Relação de Ingressos/Alunos (lA) Relação Concluintes/Alunos (CA) Índice de Retenção do Fluxo Escolar (RFE) Indicador de Alunos/Computadores (IAC)


37

Com o objetivo de oferecer uma visão do desempenho institucional, serão

apresentados a seguir alguns desses indicadores, tomando-se como referência os

resultados alcançados no ano de 2007 e, em alguns casos, comparando-se os índices

obtidos nos últimos quatro anos. Considerando os limites e objetivos deste trabalho,

optou-se por fazer um recorte, selecionando-se os dados mais significativos. Assim, o

primeiro indicador a ser apresentado diz respeito ao perfil socioeconômico dos alunos

da Instituição.

0102030405060708090

100

2004 2005 2006 2007

Ano

Indi

cado

r Per

fil S

ocio

econ

ômic

o -

Alun

os (%

)

Até 3 SM

De 3 a 5 SM

De 5 a 10 SM

Acima de 10 SM

Figura 6 – Indicador do perfil socioeconômico dos alunos, 2004-2007.

A Figura 6 apresenta uma série histórica do perfil de renda familiar dos alunos.

Observa-se que 49,0% dos estudantes da Instituição é proveniente de família com

renda de até 3 salários mínimos. Quando se amplia a renda familiar para até 5 salários

mínimos, esse número aumenta para 75,3%. Esse dado mostra forte identidade da

Instituição com a formação acadêmica, social e transformação da juventude de baixo

nível socioeconômico.

Para demonstrar o nível de oportunidade que os alunos da Instituição têm

quando da conclusão, são apresentadas a Tabela 10 e a Figura 7, as quais mostram o

nível de inserção para o estágio no ano 2007 e a absorção dos egressos no mercado

de trabalho no período entre 2004-2007.

Tabela 10 – Estágios formalizados em 2007.

Estágios Formalizados Quan- tidade

Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento em Sistemas para Internet 2

Curso Técnico de Manutenção na Indústria do Petróleo e gás natural 3 Curso Técnico de Manutenção na Indústria do Petróleo e gás natural 3


38

Curso Técnico de Eletromecânica/ Eletrotécnica 3 Curso Técnico de Projetos de Administração de Redes de Computadores 4

Curso Técnico de Eletromecânica /Mecânica 4 Curso Superior de Licenciatura em Geografia 5 Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica 5 Curso Técnico de Mecânica (Integrado) 6 Curso Técnico em Desenvolvimento de Software 6 Curso Superior de Tecnologia em Materiais 7 Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior 8 Curso Técnico de Turismo (Integrado) 8 Curso Técnico de Eletrotécnica (Integrado) 8 Curso Técnico em Informática (Integrado) 9 Curso Técnico em Controle Ambiental (Integrado) 9 Curso Superior de Tecnologia Em Lazer e Qualidade de vida 9 Curso Técnico de Segurança no Trabalho ( modular) 9 Curso Técnico de Turismo (modular) 10 Curso Superior de Tecnologia em Automação industrial 10 Curso Técnico de Saneamento 10 Curso Técnico de Segurança do Trabalho 14 Curso Técnico de Manutenção de Equipamentos de Informática 15 Curso Técnico de Eletrotécnica 15 Edificações (Integrado) 17 Curso Técnico de Eletrotécnica (modular) 20 Curso Técnico de Mecânica (modular) 20 Curso Técnico de Desenho de Projetos 21 Curso Técnico de Mecânica 22 Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente 25 Curso Técnico de Construção Predial 25 Curso Técnico de Construção Predial 29 Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento em Software/ Sistemas 35

Curso Técnico de Controle Ambiental (Modular) 36 Curso Superior de Tecnologia em Produção da Construção Civil 38 Curso Técnico de Geologia e Mineração (Modular) 79 Total 549

Constata-se que em 2007 foram disponibilizados 549 estágios em empresas

e/ou instituições, dos quais 447 foram para a Unidade Sede e 102 para a Unidade de

Mossoró, não estando computados nesse número a quantidade de estágios realizados

no próprio ambiente das Unidades da Instituição.


39

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2004 2005 2006 2007Ano

Indi

cado

r Atu

ação

Pro

fissi

onal

Eg

ress

os (%

)

Figura 7 – Indicador de Atuação Profissional Egressos, 2004-2007.

Os dados da Figura 7 demonstram que os egressos disponibilizados aos setores

produtivos têm absorção crescente no período 2004-2007 e atinge seu nível máximo a

partir de 2006, mostrando que existe mercado para ampliação da formação profissional

nas áreas em que a Instituição atua.

Essa alta absorção reflete também a qualidade do profissional formado na

Instituição, o que, em parte, pode ser atribuído às relações quantitativas entre número

de alunos e número de docentes e técnicos-administrativos. As Figuras 9 e 10

apresentam estas relações, respectivamente.

0

10

20

30

40

2004 2005 2006 2007

Ano

Indi

cado

r Rel

ação

Alu

no x

Doc

ente

Figura 8 – Indicador Relação Alunos x Docentes em tempo integral, 2004-2007.


40

Atualmente, 93,08% dos docentes têm regime de trabalho de dedicação

exclusiva, possibilitando um aumento na relação de alunos por docente.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2004 2005 2006 2007Ano

Rel

ação

Alu

no x

Téc

nico

Adm

inis

trat

ivo

Figura 9 – Indicador Relação Aluno x Técnico Administrativo, 2004-2007.

A relação de alunos para cada técnico administrativo é crescente e em 2007

atinge a relação de 36,6. Para uma análise mais criteriosa desta relação, é

apresentada a relação entre técnicos administrativos e docentes no período 2004-2007

(Figura 6).

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

2004 2005 2006 2007Ano

Rel

ação

de

Técn

ico

Adm

. por

Do

cent

es

Figura 10 – Relação entre Técnicos Administrativos e Docentes, 2004-2007.

A Figura 10 mostra que a relação numérica entre os técnicos administrativos e

os docentes apresenta valores constantes próximo a 0,7. Essa relação está invertida e


41

apresenta um valor extremamente baixo para uma Instituição com vasto campo de

atuação. Assim é recomendável atingir uma relação de pelo menos 4 técnicos para 1

docente. É importante salientar que estes técnicos desenvolvem, majoritariamente,

suas atividades de apoio administrativo aos setores. Assim, para o desenvolvimento

pleno das atividades docentes, ou seja, de ensino, pesquisa e extensão, necessita-se

da ampliação de pessoal para realizar atividades de apoio nos ambientes de

laboratórios.

Para mostrar a importância da ampliação da relação acima, é importante

verificar o aumento do número de docentes em pós-graduação e com pós-graduação

(Figura 11 e Tabela 11).

0102030405060708090

100

2004 2005 2006 2007

Ano

Doce

ntes

em

Pós

-Gra

duaç

ão (%

)

Figura 11 – Percentual de docentes em pós-graduação, 2004-2007.

Tabela 11 – Titulação docente e sua distribuição – 2005 e 2007.

Graduado Especialista Mestre Doutor Ano Quant. % Quant. % Quant. % Quant. % 2005 47,0 16,0 91,0 31,1 136,0 46,4 19,0 6,5 2007 69,0 16,6 98,0 23,6 206,0 49,5 43,0 10,3

Os esforços institucionais para qualificação profissional do seu quadro estão

explícitos na Figura 11 e na Tabela 11. Vê-se um percentual de 60% do quadro

docente com formação em nível de mestrado e doutorado. Observa-se também que

entre 2005 e 2007 o número de mestres saltou de 46,4% para 49,5%, enquanto o de

doutores subiu de 6,5% para 10,3%. Esses resultados de qualificação docente elevam

a responsabilidade da Instituição com o desenvolvimento sustentável do Estado, pois

precisa atuar na resolução dos seus problemas, sejam eles associados aos arranjos


42

produtivos e principalmente aqueles da formação acadêmica para o trabalho

qualificado.

Com essa preocupação, a Instituição tem motivado a formação de grupos de

pesquisa, os quais são apresentados dos na Tabela 12.

Tabela 12 – Grupos de Pesquisa certificados pela Instituição no CNPq, 2007.

Unidade de Ensino Nome do Grupo de Pesquisa

Grupo de Estudo e Pesquisa em Ensino de Física Núcleo de Pesquisa em Saneamento Básico Grupo de estudos em Astronomia Núcleo de Pesquisa em Energia e Conforto Ambiental Núcleo de Pesquisa em Tecnologia Química Núcleo de Pesquisa em Educação - NUPED Caracterização de solos agrícolas Qualidade e Produtividade no Setor da Construção Civil NUARQ Núcleo de Estudos em Sustentabilidade Empresarial - NESE Geoprocessamento Processamento de materiais metálicos e não metálicos. Núcleo de Tecnologia em Telemática - NUTEL NUDEM - Núcleo de Desenvolvimento em Mecatrônica Processamento Mineral e Resíduos Núcleo de Desenvolvimento de Software Nucleo de Estudos Escola Sociedade - NESTES Núcleo de Pesquisas e Estudos Geográficos Cultura, arte e sociedade Pesquisa mineral Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Aplicada à Inclusão Núcleo de Gestão e Tecnologias da Informação Núcleo de Pesquisas em Processos de Petróleo e Gás Natural TGIS - Núcleo de Estudos de Tecnologia e Gestão na Indústria e Serviços Análises de águas, efluentes e estudos costeiros Grupo de Estudos da Transdisciplinaridade e da Complexidade (GETC) Lazer e Gestão de Políticas Públicas e Privadas

Sede

Núcleo de Estudos do Semi-Árido (NESA) Núcleo de Pesquisas em Educação Construção Civil, Petróleo e Desenvolvimento Sustentável NECTA - NÚCLEO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS Mossoró

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Tecnologia da Informação de Mossoró Pesquisas Aplicadas em Ciência e Tecnologia de Alimentos Currais

Novos Núcleo de Pesquisa e Extensão em Tecnologia da Informação no Seridó


43

Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Sustentável Ipanguaçu Núcleo de Tecnologia e Desenvolvimento Ambiental Zona Norte de Natal

Grupo de Pesquisa em Ensino Médio Integrado na Modalidade Educação de Jovens e Adultos

A distribuição dos grupos de pesquisa por Unidade é a seguinte: Sede (75,7%),

Zona Norte (2,7%), Currais Novos (5,4%), Ipanguaçu (5,4%) e Mossoró (10,8%). É

importante observar que, apesar de as novas Unidades terem apenas 01 (um) ano de

funcionamento, a pesquisa já está presente em suas ações, representando o empenho

para consolidação do trinômio ensino, pesquisa e extensão, de modo a garantir uma

formação de qualidade, bem como contribuir para o desenvolvimento sustentável do

Estado do Rio Grande do Norte. Os grupos em questão estão organizados de acordo

com as áreas apresentadas na Tabela 13.

Tabela 13 – Áreas de pesquisa e distribuição dos Grupos. Fonte: CNPq.

Número de Grupos Área de Pesquisa Quantidade Distribuição

(%) Ciências Agrárias 02 5,41 Ciências Biológicas 01 2,70 Ciências Exatas e da Terra 12 32,43 Ciências Humanas 09 24,32 Ciências Sociais Aplicadas 02 5,41 Engenharias 11 29,73 Total 37 100,00

Os dados das Tabelas 12 e 13, bem como a distribuição dos grupos por

Unidade, demonstram que o esforço Institucional de interiorização da pesquisa atingiu

todas as Unidades e suas principais áreas de conhecimento. A consolidação destas

ações está caracterizada nas Unidades Sede e de Mossoró, no entanto, observam-se

nas novas Unidades ações de excelente nível, sendo necessária a sua disseminação

para ampliação da participação docente e discente.

O reflexo dessas ações é mostrado no indicador de envolvimento de docentes

em pesquisa apresentado na Figura 12.


44

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

2004 2005 2006 2007Ano

Indi

cado

r Env

olvi

men

to e

m P

esqu

isa

-D

ocen

tes

Figura 12 – Indicador do Grau Docente de Envolvimento em Pesquisa 2004-2007.

A Figura 12 mostra que, na Instituição, 50% da docência está envolvida em

pesquisa o que aponta para um resultado bastante importante, pois mostra que esta

ação se dissemina em todos os níveis de ensino. Estes resultados também quebram

paradigmas de que pesquisa só se desenvolve em níveis de pós-graduação. É

evidente que sua consolidação na Instituição deve estar atrelada à conquista de

projetos em editais públicos, bem como ao atendimento de encomendas de projetos do

setor produtivo. Essa prática já é identificada, no entanto precisa ser ampliada.

Para analisar a inserção da publicação docente no CEFET-RN, são mostrados

seus dados nas Tabelas 14 e 15.

Tabela 14 – Produção científica do CEFET-RN, 2005-2007.

Tipo de Produção 2005 2006 2007 Trabalhos Completos 220 355 408 Trabalhos Resumidos 144 179 93 Trabalhos em Periódicos 59 45 82 Capítulo de Livros 11 14 25 Livros 12 5 21 Total 446 598 629

Tabela 15 – Índice de publicação docente do CEFET-RN, 2005-2007.

Índices de Produção 2005 2006 2007 Docentes em Pesquisa 115 132 210 Docentes da Instituição 318 370 416 Índice de Publicação Docente 0,561 0,683 0,803


45

A Figura 13 mostra a evolução do Índice de Publicação Docente entre os anos

de 2004 e 2007.

00,10,20,30,40,50,60,70,80,9

1

2004 2005 2006 2007

Ano

Indi

cado

r Pu

blic

ação

Doc

ente

Figura 13 – Indicador de publicação docente, 2004-2007.

É interessante observar que a Instituição criou condições para consolidar este

quadro, propiciando diversas ações, entre elas:

• Programa de bolsas de iniciação científica;

• Programa de bolsas de pesquisa para servidores;

• Estímulo à publicação de trabalhos científicos;

• Criação de revista científica eletrônica – Holos;

• Criação de Editora do CEFET-RN, para publicação de livros;

• Congresso Anual de Iniciação Científica;

• Apoio a desenvolvimento de projetos de pesquisa;

• Captação de Programa de bolsas no CNPq – Bolsas PIBITI;

• Captação de bolsas Desenvolvimento Científico Regional – FAPERN/CNPq;

• Associação do programa de pesquisa ao programa de empreendedorismo;

A consolidação e estruturação de um programa de pesquisa qualificam a

Instituição para melhor interagir com a sociedade, em particular para o atendimento às

demandas dos setores produtivos. A Tabela 16 mostra alguns dos projetos com este

perfil oriundos de negociações com os grupos de pesquisa, e a Figura 14 mostra a

evolução do grau de envolvimento docente em extensão.


46

Tabela 16 – Projetos de pesquisa e extensão com participação de docentes do CEFET-RN.

Título do Projeto Agência Fomento Horus Extensão – ASGA FINEP Horus AR – ASGA FINEP Controle Avançado para as Unidades de Processamento de Gás Natural de Guamaré (UN-RNCE)

UFBA/UFRN/PETROBRAS / PETROBRAS/CENPES

Sistema de Informações da Educação Profissional (SIEP)

SETEC/MEC

Portal Nacional de EPT SETEC/MEC

Reavaliação da Mina Brejuí Mineração Tomaz Salustino / FUNCERN

Arranjo Produtivo Local de Pegmatito – Sub-projeto Caracterização e Beneficiamento FINEP/CNPq

Implementação de Controladores Não-Lineares em Processos Petroquímicos

UFBA/UFRN/PETROBRAS/UN-RNCE

Inventário das Referências Culturais do Seridó

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – Ministério da Cultura. O projeto é administrado pela FUNCERN

Projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Divisão Automotiva do Grupo Farias em Natal RN (Ponta Negra FIAT e Salinas)

SEBRAE-RN

Adequação Operacional e Ambiental através da Ferramenta de Gestão Ambiental “Produção mais Limpa” no Arranjo Produtivo Local da Indústria Moveleira da Grande Natal

SEBRAE-RN

Alternativas de sistemas de irrigação para produção familiar de banana orgânica variedade pacovan no vale do Açu-RN

FUNDECI - Banco do Nordeste do Brasil

Prospecção e caracterização de novas linhagens de mamona na região nordeste

FUNDECI - Banco do Nordeste do Brasil

Produção de Borregos Precoces Mestiços em Sistema de Produção Agroecológico no Semi-Árido

FUNCERN

Modelo Integrado de Gestão Ambiental para Implementação na Indústria de Cerâmica Vermelha

FAPERN/CNPq

O meio ambiente como tema transversal na educação básica do RN: o papel do gestor ambiental

FNDE, através do Convênio com a Universidade Aberta do Brasil

Aplicação de tecnologias de programação para internet e dispositivos móveis na informatização do departamento de engenharia operacional do corpo de bombeiros

FUNCERN

Avaliação operacional e da eficiência de lagoas de estabilização no estado do Rio Grande do Norte FUNASA

Estudo de balneabilidade das praias do estado do rio grande do norte IDEMA / – FUNPEC


47

Caracterização e estudo de alternativas de tratamento de lodos de fossa séptica da cidade do Natal/RN

PROSAB / FINEP

Tratamento de esgotos em ete anaeróbia e condicionamento dos efluentes para hidroponia e eventual descarte no meio

PROSAB / FINEP

Cadastramento, nivelamento, monitoramento, banco de dados e SIG de poços tubulares na região de Natal/RN

Governo do RN / FUNCERN

Desenvolvimento de unidade robótica para inspeção de redes de distribuição de energia elétrica

ANEEL de projeto para P&D COSERN ciclo 2006/2007 – Realizado em parceria com CEFET-CE

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2004 2005 2006 2007Ano

Gra

u de

Env

olvi

men

to E

nvol

vim

ento

em

Exte

nsão

(%)

Figura 14 – Indicador do Grau de Envolvimento em Extensão 2004-2007.

A evolução do nível de envolvimento em extensão é crescente para a série

estudada, no entanto é necessário identificar problemas regionais no setor produtivo,

identificar grupos de pesquisa com perfil na Instituição e negociar projetos, visando

atendê-los. Nesse sentido, para ampliar e consolidar tais atividades, um Núcleo de

Inovação Tecnológica auxiliará os pesquisadores da Instituição na construção e

registro de patentes, devendo ser implantado este ano, com o apoio de projeto de

pesquisa liderado pela Universidade Federal de Pernambuco e financiado pela FINEP.

Os dados até aqui apresentados por si mesmos credenciam o CEFET-RN para

se tornar um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte,

visando potencializar ainda mais sua atuação. A seguir, apresenta-se a proposta de

implantação do IFET-RN, abordando-se alguns aspectos dessa transformação.


48

6. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO IFET DO RIO GRANDE DO NORTE

A implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo Ministério da

Educação, em 2007, como parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do

Governo Federal. No âmbito da educação profissional e tecnológica, em especial, o

PDE traz, como uma das ações propostas, a expansão da rede federal de escolas

técnicas para cidades-pólos em todo o território nacional, ação destacada como

imprescindível para o desenvolvimento e o crescimento do país.

No Rio Grande do Norte, foram contemplados, como pólos para a expansão, na

primeira fase, a Zona Norte da cidade do Natal e os municípios de Currais Novos e

Ipanguaçu. Na segunda fase, através da Chamada Pública MEC/SETEC 001/2007,

foram incluídos os municípios de Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros e

Santa Cruz. A Figura 15 apresenta o mapa da expansão da rede federal no Estado,

destacando-se os municípios contemplados nas fases I e II, e distribuídos em suas

respectivas micro e mesorregiões e em sintonia com os arranjos produtivos locais,

atendendo a uma população de cerca de 2,5 milhões de habitantes (Tabela 17).

Figura 15 – Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Norte.


49

Tabela 17 – Expansão da Rede Federal de EPT no Rio Grande do Norte.

Município / Unidade de

Ensino Mesor-região

Micror-região

População Abrangida* (habitantes)

Arranjos Produtivos Locais

Natal / Unidade Sede

Leste Potiguar Natal 914.260 Diversos

Natal / Unidade Zona Norte de Natal

Leste Potiguar Natal 420.860

Indústria, Confecções, Alimentos, Turismo Serviço e Comércio

João Câmara Agreste Potiguar

Baixa Verde 123.256

Cajucultura, Agricultura e Pecuária, Apicultura,

Comércio

Santa Cruz Agreste Potiguar

Borborema Potiguar 122.414 Confecções,

Ovinocaprinocultura

Currais Novos Centro Potiguar

Seridó Oriental 159.870 Minério, Laticínios e

Alimentos

Caicó Centro Potiguar

Seridó Ocidental 111.654 Confecções e Bordados

e Laticínio, Pecuária

Macau Centro Potiguar Macau 61.281

Sal Marinho e Carcinicultura, Pesca,

Petróleo

Mossoró Oeste Potiguar Mossoró 296.669

Petróleo e Gás Natural, Sal, Fruticultura,

Serviços e Comércio

Ipanguaçu Oeste Potiguar

Seridó Ocidental 117.027

Apicultura, Agricultura, Pecuária, Cerâmica,

Fruticultura

Pau dos Ferros Oeste Potiguar

Pau dos Ferros 124.560

Caprinocultura, Pecuária, Comércio e

Serviços

Apodi Oeste Potiguar Apodi 57.808

Apicultura, Ovinocaprinocultura,

Cerâmica Total –– –– 2.509.659 ––

* Observação: parte da população atendida é coincidente, considerando a distância entre as unidades.

6.1. DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DE ATUAÇÃO

Diante da necessidade de articular os diferentes níveis e modalidades de ensino

profissional e tecnológico e a formação de professores com os arranjos produtivos

econômicos, sociais e culturais locais e regionais e com a finalidade de levar o saber

científico e tecnológico a todas as regiões do Estado, a implantação do IFET-RN, com

unidades localizadas em áreas definidas estrategicamente, contribuirá para o

desenvolvimento do Estado e da Região, consolidando-se como instituição de

excelência em educação profissional e tecnológica e servindo também como referência

para os demais sistemas de educação.


50

Nesse contexto, tendo como delimitação territorial o Estado do Rio Grande do

Norte, propõe-se a criação do IFET-RN, a partir da atual estrutura do CEFET-RN e

suas unidades de ensino atuais e em implantação (Sede, Zona Norte de Natal, João

Câmara, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Macau, Mossoró, Ipanguaçu, Pau dos

Ferros e Apodi), transformadas em campi, oferecendo condições para a qualificação

profissional, suporte ao desenvolvimento das atividades produtivas locais e geração e

disseminação de conhecimentos científicos e tecnológicos.

Dessa forma, o IFET-RN contará com 11 campi, com possibilidade de expansão

de sua atuação através:

• da criação de núcleos educacionais em Nova Cruz e Parnamirim;

• da ampliação da oferta de educação à distância, com pólos de ensino da

Universidade Aberta do Brasil (UAB) e da Escola Técnica Aberta do Brasil

(eTecBrasil);

• da implantação de Centro Vocacionais Tecnológicos (CVTs) nas regiões de

abrangência dos campi (Figura 16);

• da implementação de ações artísticas e culturais na cidade do Natal, com a

reincorporação do prédio histórico da Av. Rio Branco, onde funcionou a

antiga Escola Industrial de Natal, berço da Instituição e patrimônio histórico e

cultural do ensino profissional potiguar e brasileiro.

Figura 16 – Proposta de atuação do IFET-RN nos Centros Vocacionais Tecnológicos.


51

6.2. PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO

Diante do cenário traçado e com base nos princípios estabelecidos pelo atual

projeto político-pedagógico, o IFET-RN propõe-se a:

• ofertar educação profissional e tecnológica, como processo educativo e

investigativo, em todos os seus níveis e modalidades, sobretudo de nível

médio, reafirmando a verticalização como um dos princípios;

• ofertar a educação básica, a licenciatura e bacharelado em áreas em que a

ciência e a tecnologia são componentes determinantes, bem como ofertar

estudos de pós-graduação, lato e stricto sensu;

• orientar a oferta de cursos em sintonia com a consolidação, o fortalecimento

e as potencialidades dos arranjos produtivos, culturais e sociais, de âmbito

local e regional, privilegiando os mecanismos de inclusão social e de

desenvolvimento sustentável;

• promover a cultura do empreendedorismo e cooperativismo, apoiando

processos educativos que levem à geração de trabalho e renda

• constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, voltado

à investigação empírica e qualificar-se como centro de referência no apoio à

oferta do ensino de ciências nas escolas públicas;

• oferecer programas especiais de formação pedagógica inicial e continuada

com vistas à formação de professores para a educação profissional e

tecnológica e educação básica, de acordo com as demandas de âmbito local

e regional, em especial, nas áreas das ciências da natureza (biologia, física e

química) e matemática;

• estimular a pesquisa e a investigação científica, visando ao desenvolvimento

da ciência e da tecnologia e de inovação, ressaltando a pesquisa aplicada; e

• promover a divulgação científica e programas de extensão, no sentido de

disponibilizar para a sociedade, considerada em todas as suas

representatividades, as conquistas e benefícios da produção do

conhecimento, na perspectiva de cidadania e da inclusão.

Tendo por base as metas e ações apontadas pelo PDE, respeitadas as

possibilidades e condições atuais e considerando a evolução das ações do plano de

expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, o IFET-RN tem por

objetivos:


52

• ministrar educação profissional técnica de nível médio (mínimo de 50% de

suas vagas), na forma de cursos integrados, subseqüentes e concomitantes,

para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de

jovens e adultos;

• ministrar em nível de educação superior:

o cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais

para os diferentes setores da economia;

o cursos de licenciatura e programas especiais de formação

pedagógica, com vistas à formação de professores para a educação

básica (mínimo de 20% de suas vagas);

o cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de

profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do

conhecimento;

o cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e

especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes

áreas do conhecimento; e

o cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que

contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em

educação, ciência e tecnologia, com vista ao processo de geração e

inovação tecnológica.

• ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores,

objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a

atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas

da educação profissional e tecnológica;

• realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções

técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

• desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e

finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o

mundo do trabalho e os segmentos sociais e com ênfase na produção,

desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos; e

• estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e

renda, e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento

socioeconômico local e regional.


53

De forma a garantir a expansão da atuação do IFET-RN, mantendo e ampliando

a ação institucional, exemplo de educação pública, gratuita e de qualidade, faz-se

necessário tecer algumas considerações quanto às condições atuais e a necessidade

de concretização, por parte do MEC, das ações previstas no PDE:

• implementação de política que garanta a contratação e reposição de pessoal

efetivo (docentes e técnicos-administrativos), ampliação de infra-estrutura

física e de orçamento, consoante com a nova dimensão educacional e

administrativa que o IFET trará para as instituições atuais;

• adoção de providências para implantação de um Plano de Cargos e Carreira

de Professores da Educação Profissional e Tecnológica,e para a correção de

distorções no Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos Administrativos em

Educação – PCCTAE, de acordo com as prerrogativas do IFET; e

• criação, em lei, de um Fundo de Financiamento e Desenvolvimento da

Educação Profissional e Tecnológica – FUNDEP, a fim de garantir à

educação profissional e tecnológica o seu caráter estratégico e, ao mesmo

tempo, transformá-la numa política de Estado.

Nessa perspectiva, tendo como base os campi propostos do IFET-RN, além dos

cursos e modalidades atualmente ofertados, propõem-se novas áreas de atuação,

sintonizadas com as demandas emanadas dos arranjos produtivos econômicos, sociais

e culturais, locais e regionais, com a finalidade de propagar o saber científico e

tecnológico, formar profissionais com capacidade para atuar no mundo do trabalho,

adotando formas diversificadas de atuação, empresariais e empreendedoras, no

desempenho técnico, ético e político.

A Tabela 18 apresenta uma proposta de novas áreas de atuação de cada um

dos campi, bem como de atendimento a alunos em cursos regulares. Os números

descritos consideram a atuação em três turnos de funcionamento, com uma média de

15 alunos/professor e a existência de quadro efetivo de servidores composto por 80

docentes e 65 técnicos-administrativos em cada campi avançado, 400 docentes e 320

técnicos-administrativos no campus central e 60 técnicos-administrativos na reitoria do

IFET.


54

Tabela 18 – Proposta de novas áreas e números de atuação do ensino regular do IFET-RN.

Áreas de Atuação Campi Atual Perspectivas Previsão de

Matrícula

Central de Natal

Ambiente, Saúde e Segurança; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios;

Hospitalidade e Lazer; Infra-estrutura; Informação e

Comunicação; Produção Industrial; Recursos

Naturais; Física; Geografia; Língua Espanhola

Produção Cultural e Design; Matemática 6.000

Zona Norte de Natal

Controle e Processos Industriais; Informação e

Comunicação

Ambiente, Saúde e Segurança; Gestão e

Negócios; Hospitalidade e Lazer; Produção Industrial;

Matemática; Língua Portuguesa

1.200

João Câmara –––

Informação e Comunicação; Gestão e Negócios; Infra-

estrutura; Matemática 1.200

Santa Cruz ––– Informação e Comunicação;

Controle e Processos Industriais; Matemática

1.200

Currais Novos

Ambiente, Saúde e Segurança; Informação e Comunicação; Produção

Alimentícia

Recursos Naturais; Controle e Processos Industriais; Hospitalidade e Lazer;

Química

1.200

Caicó ––– Informação e Comunicação;

Controle e Processos Industriais; Física

1.200

Macau ––– Recursos Naturais; Química; Biologia 1.200

Mossoró

Ambiente, Saúde e Segurança; Controle e Processos Industriais;

Informação e Comunicação; Infra-estrutura; Produção

Industrial

Gestão e Negócios; Hospitalidade e Lazer; Produção Alimentícia;

Física; Química

1.200

Ipanguaçu Informação e Comunicação; Recursos Naturais

Ambiente, Saúde e Segurança; Produção Alimentícia; Produção

Industrial; Biologia

1.200

Pau dos Ferros –––

Informação e Comunicação; Produção Alimentícia;

Química 1.200

Apodi ––– Recursos Naturais; Produção Industrial; Geografia; Química

1.200

Total ––– ––– 18.000


55

É importante ressaltar que a Instituição assume internamente uma política de

valorização de suas Unidades, a partir de um planejamento estratégico do ensino, da

pesquisa e da extensão e da evolução dos indicadores de gestão. Dessa forma, a

atuação de cada campi do IFET-RN poderá ser redimensionada, de forma a garantir

uma ação em prol do crescimento da atuação global do Instituto.

Quanto à oferta educacional prevista em termos regulares, vale salientar que

esta deverá ser ampliada consideravelmente com o incremento da atuação em

educação à distância (EaD), em cursos de pós-graduação e em cursos de formação

inicial e continuada de trabalhadores.

O aumento da oferta através da EaD no IFET-RN, numa perspectiva de difusão

do conhecimento, propõe-se a integrar os diversos níveis educacionais e esferas

governamentais; interiorizar as ofertas educativas, através da implantação de pólos de

EaD em cada um dos campi; e desenvolver ações ligadas à extensão e à pesquisa.

Números para a oferta de cursos através de EaD dão conta de um total na faixa de

10.000 matrículas/ano, devendo ser adotadas as seguintes linhas estratégicas:

• Atuar em todos os níveis e modalidades de ensino, em consonância com as

demandas profissionais da região;

• Desenvolver programas de formação inicial e continuada de trabalhadores;

• Promover cursos de capacitação/atualização para professores e funcionários

da rede pública, através de convênios com as secretarias de educação

municipais e estadual;

• Disponibilizar softwares educacionais para serem utilizados como apoio em

sala de aula;

• Estimular e orientar a utilização das tecnologias de informação e

comunicação (TICs), como instrumento de ensino;

• Socializar a produção acadêmica, na qual se utilizam diversos tipos de mídia;

• Romper com as barreiras geográficas, disponibilizando oportunidades de

capacitação, utilizando recursos de videoconferência;

• Vincular a pesquisa ao ensino à distância;

• Promover cursos de capacitação em EaD.

A ampliação da oferta de pós-graduação na Instituição se apresenta como uma

meta para o IFET-RN, a partir de indicadores de produção acadêmica e de capacitação

e estabelecidas condições operacionais pedagógicas e infra-estruturais. Como


56

conseqüência dessa atuação, instigam-se novas possibilidades de produção e

verticalização do conhecimento, de modo a realimentar a pesquisa e a extensão.

Além disso, o incremento da atuação através de cursos de formação inicial e

continuada de trabalhadores e da expansão dos projetos e programas de extensão,

proporcionarão um acréscimo de cerca de 22.000 matrículas.

Dessa forma, estima-se que o atendimento do IFET-RN chegue ao expressivo

número de 50.000 matrículas/ano, com uma média de 1 matrícula para cada 50

pessoas, por ano, da população total atendida na área de abrangência da Instituição.

Para dar conta desse imenso desafio que representa toda essa expansão, faz-se

necessário dispor, além das condições referidas anteriormente, de uma estrutura

organizacional condizente com as dimensões da estrutura física, a amplitude

acadêmica e os níveis de complexidade administrativa que assumirá a Instituição. É o

que será apresentado a seguir.

6.3. PROPOSTA DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A estrutura organizacional proposta para o IFET-RN foi concebida a partir dos

seguintes princípios norteadores:

• Utilização dos padrões estabelecidos na Minuta do Projeto de Lei proposta

na Chamada Pública 002/2007-MEC, ou seja, considera que:

o o IFET-RN será um instituição de educação superior, básica e

profissional, pluricurricular e multicampi, com proposta orçamentária anual

identificada para cada campus e para a reitoria (descentralizada);

o a administração do IFET-RN terá como órgãos superiores um Conselho

Superior e um Colégio de Dirigentes;

o o IFET-RN terá como órgão executivo a reitoria, composta de um Reitor e

cinco Pró-Reitores; e

o os campi serão dirigidos por Vice-Reitores.

• Estabelecimento de três níveis de influência da estrutura: estratégico, tático e

operacional.

• Utilização de autoridade hierárquica e funcional, estabelecidas através das

ligações da própria estrutura e da função exercida pelas unidades

organizacionais.


57

Além desses pressupostos, considera-se, ainda, que as atuais funções

componentes da estrutura do CEFET-RN serão mantidas, transformando-se as funções

FG-4 em FG-2.

Dessa forma, as Figuras 17 a 20 apresentam e detalham o modelo de estrutura

organizacional proposto para o IFET-RN. É importante ressaltar que apenas a Reitoria

e o Campus Central possuem uma estrutura diferenciada, tendo todos os Campi

Avançados a mesma estrutura organizacional, como referência.

CONSELHO SUPERIORCOLÉGIO DE DIRIGENTES

REITORIA

CAMPUSCENTRAL DE NATAL

CAMPUSZONA

NORTE DE NATAL

CAMPUSJOÃO

CÂMARA

CAMPUSMACAU

CAMPUSSANTA CRUZ

CAMPUSCURRAIS NOVOS

CAMPUSCAICÓ

CAMPUSMOSSORÓ

CAMPUSIPANGUAÇU

CAMPUSAPODI

CAMPUSPAU DOS FERROS

PRÓ-REITORIA ENSINO

PRÓ-REITORIA

EXTENSÃO

PRÓ-REITORIA ADMINIS-TRAÇÃO

PRÓ-REITORIA PESQUISA

PRÓ-REITORIA

RECURSOS HUMANOS

CONSELHO SUPERIORCOLÉGIO DE DIRIGENTES

REITORIA

CAMPUSCENTRAL DE NATAL

CAMPUSZONA

NORTE DE NATAL

CAMPUSJOÃO

CÂMARA

CAMPUSMACAU

CAMPUSSANTA CRUZ

CAMPUSCURRAIS NOVOS

CAMPUSCAICÓ

CAMPUSMOSSORÓ

CAMPUSIPANGUAÇU

CAMPUSAPODI

CAMPUSPAU DOS FERROS

PRÓ-REITORIA ENSINO

PRÓ-REITORIA

EXTENSÃO

PRÓ-REITORIA ADMINIS-TRAÇÃO

PRÓ-REITORIA PESQUISA

PRÓ-REITORIA

RECURSOS HUMANOS

Figura 17 – Modelo de estrutura organizacional proposto para o IFET-RN.


58

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

INFR

A-

ESTR

UTU

RA

VICE-REITORIAS NOS CAMPI

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

PATR

IMÔ

NIO

AUDITORIA INTERNA

PRÓ-REITORIA DEADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTOPRÓ-REITORIA DE

ENSINO

CONSULTORIA JURÍDICA

CONSELHO SUPERIORASSESSORIA DE INFORMAÇÕES

INSTITUCIONAIS REITORIA

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

REL

AÇ

ÕES

IN

TER

NA

CIO

NA

IS

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

GABINETE

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

PLA

NEJ

AM

ENTO

GABINETE

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

REL

AÇ

ÕES

EM

PRES

AR

IAIS

E C

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UN

ITÁ

RIA

S

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

INFO

RM

AÇ

ÃO

E

DO

CU

MEN

TAÇ

ÃO

COLÉGIO DE DIRIGENTESSECRETARIA

ADJUNTO

GABINETE GABINETE

OUVIDORIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO

DA REITORIA

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

GES

TÃO

DE

INFO

RM

AÇ

ÕES

AC

AD

ÊMIC

AS

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

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AG

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ICA

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

PÓS-

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AD

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ÇÃ

O

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

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AD

UA

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O

CO

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DEN

AÇ

ÃO

DE

ENSI

NO

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CN

ICO

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DEN

AÇ

ÃO

DE

POLÍ

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AS

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DES

ENVO

LVIM

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DE

PESS

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L

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

AD

MIN

ISTR

AÇ

ÃO

DE

PESS

OA

L

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS

HUMANOS

GABINETE

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

PRO

DU

ÇÃ

O

DE

MA

TER

IAL

DID

ÁTI

CO

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

SUPO

RTE

TE

CN

OLÓ

GIC

O

DIRETORIA DE

EDUCAÇÃO À

DISTÂNCIA

COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÕNIO

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO

ADJUNTO ADJUNTO ADJUNTO ADJUNTO

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

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ON

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S

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TOS

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OR

DEN

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ÃO

DE

CO

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DE

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DEN

AÇ

ÃO

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AD

ÊMIC

A

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OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

POLÍ

TIC

AS

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RA

MA

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E A

SSIS

TÊN

CIA

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ES

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DEN

AÇ

ÃO

DE

POLÍ

TIC

AS

SÓC

IO-C

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UR

AIS

DIRETORIA

DE ASSISTÊNCIAESTUDANTIL

COMISSÕES DE ASSESSORAMENTO

CO

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DEN

AÇ

ÃO

DE

PLA

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AM

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DO

EN

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ÃO

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CEN

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CO

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DEN

AÇ

ÃO

DE

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O

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OR

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S

DIRETORIADE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO

CO

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ÃO

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UR

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ÃO

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LVIM

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ICA

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AD

OS

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

CO

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ÃO

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GABINETE

ADJUNTO

CO

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CO

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ÃO

TE

CN

OLÓ

GIC

A E

PA

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TES

Figura 18 – Estrutura organizacional de referência proposta para a Reitoria do IFET-RN.


59

CONSELHO ESCOLAR

GABINETE

DEPARTAMENTO TÉCNICO-EDUCACIONAL

DEPARTAMENTO DE INFRA-

ESTRUTURA

DEPARTAMENTOSACADÊMICOS (08)

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CO

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AÇ

ÃO

DE

REG

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AD

ÊMIC

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NC

IA

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SER

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RED

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DEN

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ÃO

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O

DE

INFO

RM

ÁTI

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CO

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DEN

AÇ

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DE

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NEJ

AM

ENTO

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

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LVIM

ENTO

DE

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L

CO

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AÇ

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DE

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DEN

AÇ

ÃO

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ÃO

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CO

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4)

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ÃO

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VID

AD

ES

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A

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O

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OR

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AÇ

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PSI

CO

-PE

DA

GÓ

GIC

A

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

DIVISÃO DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE

PESQUISA ADJUNTO

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

DIVISÃO DE EXTENSÃO

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

CU

RSO

S D

E EX

TEN

SÃO

VICE-REITORIA DO CAMPUS CENTRAL

DIRETORIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

SER

VIÇ

OS

GR

ÁFI

CO

S

Figura 19 – Estrutura organizacional de referência proposta para o Campus Central do IFET-RN.


60

CONSELHO ESCOLAR

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

VICE-REITORIADE CAMPUSAVANÇADO

GABINETE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CO

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AÇ

ÃO

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MIN

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AÇ

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EDU

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DIS

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CO

OR

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AÇ

ÃO

DE

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ISTÊ

NC

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AN

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OR

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AÇ

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DE

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DE

PLA

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OR

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AÇ

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C

OO

RD

ENA

ÇÃ

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DEN

AÇ

ÃO

DE

MA

NU

TEN

ÇÃ

O

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OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

SER

VIÇ

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CO

OR

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AÇ

ÃO

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ATI

VID

AD

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SÓC

IO-C

ULT

UR

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CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

SAÚ

DE

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OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

CA

DA

STR

O E

PA

GA

MEN

TO

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

DE

PESS

OA

L

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

LAB

OR

ATÓ

RIO

S

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

AD

MIN

ISTR

ATI

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ÕES

DE

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RSO

/ÁR

EA (0

4)

CO

OR

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AÇ

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DE

EDU

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O

INC

LUSI

VA

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OR

DEN

AÇ

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PSI

CO

-PE

DA

GÓ

GIC

A

DEPARTAMENTOSACADÊMICOS (03)

ADJUNTOCOORDENAÇÃO

PEDAGÓGICA

CO

OR

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AÇ

ÃO

DE

PRO

JETO

S D

E PE

SQU

ISA

CO

OR

DEN

AÇ

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DE

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RSO

S E

PRO

JETO

S D

E EX

TEN

SÃO

C

OO

RD

ENA

ÇÃ

O D

E ES

TÁG

IOS

E EG

RES

SOS

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

EVEN

TOS

CO

OR

DEN

AÇ

ÃO

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

TE

CN

OLÓ

GIC

O

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

DIVISÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE

PESQUISA

DIVISÃO DE EXTENSÃO

Figura 20 – Estrutura organizacional de referência proposta para os Campi Avançados do IFET-RN.


61

A Tabela 19 detalha a estimativa do número de funções necessárias à

implementação da estrutura organizacional de referência proposta para o IFET-RN.

Tabela 19 – Estimativa do número de funções para a estrutura organizacional de referência.

Função Reitoria Campus Central

Campi Avançados

Total de Funções

CD-1 01 –– –– 01 CD-2 06 01 01 17 CD-3 08 01 –– 09 CD-4 03 13 04 56 FG-1 38 14 10 152 FG-2 03 86 42 509 FG-4 –– –– –– ––

TOTAL 59 115 57 744

6.4. PROJETO DA REITORIA

A reitoria do IFET-RN será estabelecida no município de Natal/RN, num terreno

de 5.000m2, situado à Rua Dr. Nilo Ramalho, bairro do Tirol, em espaço físico

independente de quaisquer dos campi que integram o IFET-RN, conforme orientação

contida na Chamada Pública em tela.


62

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente projeto foi elaborado com base nos critérios estabelecidos pela

Chamada Pública MEC/SETEC nº. 002/2007 e contou com a participação da

comunidade institucional através de debates e sugestões. Ao longo do documento,

foram apresentadas informações relevantes sobre potencialidades e necessidades do

Estado do Rio Grande do Norte e suas relações com a atuação do Centro Federal de

Educação Tecnológica – CEFET-RN, além de dados sobre o Projeto Político-

Pedagógico, as Unidades de Ensino e os principais indicadores do desempenho da

Instituição, o que serviu de fundamento para a elaboração da proposta de implantação

do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET-RN.

Na constituição da proposta propriamente dita, além desses pressupostos, foram

sublinhados os seguintes elementos: a delimitação territorial do IFET-RN, com a

definição dos 11 campi e as possibilidades de expansão; as perspectivas de atuação

institucional, com o estabelecimento dos objetivos e a previsão de ofertas

educacionais, inclusive com projeção do número de matrículas; e algumas condições

necessárias para a implantação do IFET, como a aprovação de uma nova estrutura

organizacional e do projeto da Reitoria.

Ainda com relação às condições de implantação do IFET, foram levantadas

também neste projeto três grandes necessidades, que constituem reivindicações

políticas advindas dos setores, entidades e órgãos de representação vinculados às

instituições da rede, a saber:

• implementação de política que garanta a contratação e reposição de

pessoal efetivo (docentes e técnicos-administrativos), ampliação de infra-

estrutura física e de orçamento, consoante com a nova dimensão

educacional e administrativa que o IFET trará para as instituições atuais;

• adoção de providências para implantação de um Plano de Cargos e

Carreira de Professores da Educação Profissional e Tecnológica,e para a

correção de distorções no Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos

Administrativos em Educação – PCCTAE, de acordo com as prerrogativas

do IFET; e

• criação, em lei, de um Fundo de Financiamento e Desenvolvimento da

Educação Profissional e Tecnológica – FUNDEP, a fim de garantir à


63

educação profissional e tecnológica o seu caráter estratégico e, ao

mesmo tempo, transformá-la numa política de Estado.

Diante do exposto, acredita-se que a implantação do IFET-RN a partir da

transformação do CEFET-RN, nos termos ora propostos, contribuirá de forma

significativa para ampliação e consolidação da atuação institucional. Representará

também um reconhecimento à rede federal de educação profissional e tecnológica,

que, prestes a completar um século de existência, tem muitos serviços prestados ao

país e está demonstrando, através dos resultados obtidos, que pode contribuir ainda

mais. Nesse contexto, tal projeto assume uma importância estratégica para o alcance

dos objetivos definidos no Plano de Desenvolvimento da Educação do Governo

Federal, como política indutora de democratização do acesso ao conhecimento e,

conseqüentemente, de desenvolvimento socioeconômico.


64

REFERÊNCIAS

ASSECOM-RN – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO NORTE, 2007. Disponível em <http//www.assecom.rn.gov.br>.

Acesso em 13 de janeiro de 2007.

AZEVEDO, S. De cinco jovens só um termina o ensino fundamental. Matéria do Diário

de Natal. Disponível http://diariodenatal.dnonline.com.br/site/materia.php?idsec=2&idm

at=167372. Acesso em 30 de janeiro de 2008.

BEZERRA, Fátima. Rio Grande do Norte. “Deputada faz balanço das ações de Lula no

Estado”. Trecho do discurso na Câmara federal. Brasília-DF, 26/11/2007. Disponível em

<http://www.politicareal.com.br/noticia>. Acesso em 10 de janeiro de 2007.

BRASIL. MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano de Desenvolvimento da

Educação – PDE. 2007. Disponível em <http//www.mec.gov.br>. Acesso em 10 de

janeiro de 2008.

_____. CEFET/RN – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO

GRANDE DO NORTE. Projeto político-pedagógico do CEFET-RN: um documento em

construção (versão preliminar). Disponível em <http://www.cefetrn.br>. Acesso em 13

de janeiro de 2008. Natal/RN, 2005.

_____.IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo

Demográfico, 2000.

_____. INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS

EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resultados do ENEM em 2005: análise do perfil

socioeconômico e do desempenho dos participantes, 2006.

CAVALCANTI, S.; FERREIRA, A. A inserção espúria do Rio Grande do Norte na

globalização: mão-de-obra barata como fator de atração. Scripta Nova, Revista

Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, Vol. VI, nº 119

(71), 2002. [ISSN: 1138-9788] http://www.ub.es/geocrit/sn/sn119-71.htm .

FIERN – FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Perfil industrial do Rio Grande do Norte, 2005.

IDEMA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

DO RIO GRANDE DO NORTE. Anuário Estatístico, 2004.


65

MOREIRA, M. Dieese mostra que qualidade de emprego do RN está pior. Tribuna do

Norte, Matéria veiculada em 04/08/2007. Acesso em 29 de janeiro de 2008.

<www.microcamp.com.br/hp/midia/ago_07_a.html>.

MORIN, E. Introdução à política do homem: argumentos políticos. São Paulo, s/d.

______. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2000.

PACHECO, Eliezer. Os IFETS e o projeto nacional. Disponível em

<http//www.mec.gov.br>. Acesso em 10 de janeiro de 2008.

PMN – Prefeitura Municipal do Natal. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e

Urbanismo. Anuário Natal 2005: Natal/RN, 2005.

SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE...

Documents

Transcript of PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE...