Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2015

Projeto de Lei OrçamentáriaOrçamentária

Anual 2015Ministério do Planejamento,


Orçamento e GestãoMinistério da FazendaMinistério da Fazenda

d d11

28 de agosto de 2014

ParâmetrosParâmetros macroeconômicos

para 2015para 2015

PIB real 3,0%R$ 5 756 5PIB nominal R$ 5.756,5 bilhões

R$ 788 06Salário Mínimo R$ 788,06(+8,8%)

22Inflação IPCA 5,0%

Orçamento em Grandes Números

PLOA 2014 PLOA 2015 R$ bilhões % do PIB R$ bilhões % do PIB

Receita 1.315,4 25,1 1.465,8 25,5 Administrada 791,6 15,1 876,8 15,2 Incentivos Fiscais -0,1 0,0 -0,1 0,0 Previdência Social 356,8 6,8 392,6 6,8 Demais 167,0 3,2 196,7 3,4 , , , ,

Transferências Constitucionais 217,7 4,2 230,6 4,0 Receita Líquida 1.097,6 20,9 1.235,3 21,5 Despesas 1 039 5 19 8 1 149 3 20 0Despesas 1.039,5 19,8 1.149,3 20,0

Despesas Discricionárias 277,2 5,3 294,9 5,1Resultado Primário 58,1 1,1 86,0 1,5

33

Resultado Primário do Setor Público ConsolidadoResultado Primário do Setor Público Consolidado

PLOA 2015PLOA 2015

R$ bilhões % PIB

1 Governo Central 114 7 2 01. Governo Central 114,7 2,0

2. Empresas Estatais Federais 0,0 0,0

3. Governos Regionais, inclusive suas Estatais 28,7 0,5

4. Setor Público Consolidado (1 + 2 + 3) 143,3 2,5

5. Abatimento do Gov. Central previsto na PLOA 2015 28,7 0,5

Resultado Primário (4 ‐ 5) 114,7 2,0

44

Receitas e benefícios da PrevidênciaEm R$ bilhões e % do PIB (déficit)

1,71 6

1,8

450 0

500,0

1,21,3

1,11,2

1,4

1,6

350,0

400,0

450,0 Déficit Previdenciário ‐ % PIBReceitas

Benefícios

1,1

0,90,9

1,0

0,8 0,80 6

0,8

1,0

200,0

250,0

300,0

40,4

63,4

82,0

12,0

45,9

75,8

07,1

46,8

92,6

85,3

99,6

24,9

54,9

81,4

16,6

57,0

86,9

36,3 0,2

0,4

0,6

50,0

100,0

150,0

Fonte: Ministério da Fazenda* Projeção baseada no Relatório de Avaliação das Receitas e

1 1 1 2 2 2 3 3 31 1 2 2 2 3 3 3 4

0,00,0

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015**

5

o te: sté o da a e daElaboração: Ministério da Fazenda

j ç çDespesas do 3º bimestre de 2014** PLOA 2015

Despesas com pessoalDespesas com pessoal e encargos sociais, em % do PIB

5

4

5

5

4

4

4,5 4,4 4,3 4,5 4,4 4,4 4,7 4,5 4,4 4,3 4,2 4,2 4,14

4

Fonte: Ministério da Fazenda* Projeção baseada no Relatório de Avaliação das Receitas e

6

Fonte: Ministério da FazendaElaboração: Ministério da Fazenda

Projeção baseada no Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas do 3º bimestre de 2014** PLOA 2015

Juros da dívida públicaEm % do PIB

9

7

8

5

6

8,5 6,6 7,4 6,8 6,1 5,5 5,3 5,2 5,7 4,9 5,1 5,0 4,63

4

5

32003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*

7


* Projeções, assumindo primário de 2,0% em 2015

í d lí d d úbl d

Dívida do setor públicoDívida líquida do setor público, em % do PIB

Dívida Bruta

56,4 58,0 57,460,9

53,4 54,258,8 56,7 57,7 56,4

Dívida Líquida

54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,1 36,4 35,3 33,6 33,6 32,9

F B C l d B il* á

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*

8

Fonte: Banco Central do Brasil eMinistério da Fazenda

Elaboração: Ministério da Fazenda


Juros da dívida públicaEm % do PIB

9

7

8

6

7

8 5 6 6 7 4 6 8 6 1 5 5 5 3 5 2 5 7 4 9 5 1 5 0 4 64

5

8,5 6,6 7,4 6,8 6,1 5,5 5,3 5,2 5,7 4,9 5,1 5,0 4,63

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*

9



í d lí d d úbl d

Dívida do setor públicoDívida líquida do setor público, em % do PIB

Dívida Bruta

56,4 58,0 57,460,9

53,4 54,258,8 56,7 57,7 55,9

Dívida BrutaDívida Líquida

54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,1 36,4 35,3 33,6 33,6 32,4

Fonte: Banco Central do Brasil e* Projeções assumindo primário de 2 5% em 2015

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*

10

Fonte: Banco Central do Brasil eMinistério da Fazenda

Elaboração: Ministério da Fazenda


Salário mínimo médio e desempregoSalário Mínimo Real (INPC) e Nominal, em R$, Desemprego, em %

78812,3

14,0900

Salário Mínimo Nominal Salário Mínimo Real Desemprego

622678

724

788

577618

652 652707 724 737

,11,5

9,8 10,09,3 10,0

12,0

700

800

373409

461510

544

419 433462

527 5595777,9 8,1

6,76,0

5,5 5,44,9 6,0

8,0

500

600

230253

287338

373 4,9

2,0

4,0

200

300

400

Fonte: IBGE e Dieese* Médi té j lh 2014 S lá i Mí i té

0,0

2,0

100

200

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015**

11

Fonte: IBGE e DieeseElaboração: Ministério da Fazenda

* Média até julho 2014 para Salário Mínimo e até abril para desemprego** PLOA 2015

Desemprego e poder de compra doDesemprego e poder de compra do salário mínimoQuantidade de cestas básicas compradas com um salário mínimo e desemprego, em %

1,77 1,80 1,831 80

1,90

14,0Desemprego Cesta Básica

12,311,5

10 0

1,63 1,63 1,63

1,71 1,70

1,60

1,70

1,80

12,0

9,8 10,09,3

7,9 8,11,35

1,45

1 30

1,40

1,50

8,0

10,0

6,76,0

5,5 5,44,91,09

1,19

1,10

1,20

1,30

6,0

Fonte: IBGE e Dieese* Média até julho 2014 para Salário Mínimo e até

1,004,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*

12

Fonte: IBGE e DieeseElaboração: Ministério da Fazenda

Média até julho 2014 para Salário Mínimo e até abril para desemprego** PLOA 2015

$ ÕORÇAMENTO TOTAL – R$ 2,86 TRILHÕESDespesa primária e financeira

Despesas Despesas Primárias

Financeiras51,8%

Primárias48,2%

14


Obrigações89,7%

Despesasdiscricionárias

1510,3%


Transferências a Estados M i í i

Demais Financeiras4 4%

Demais Despesas Obrigatórias

3,0%

Pessoal e Encargos

e Municípios8,0% Juros

7,9%

4,4% Reserva de Contingência Primária0,3%

Pessoal e Encargos Sociais8,3%

Amortização da DívidaDesp Discricionárias ‐

Todos Poderes ç39,5%

BenefíciosPrevidenciários e

Todos Poderes10,3%

16

Previdenciários e Assistenciais

18,4%

DESPESAS DISCRICIONÁRIASDESPESAS DISCRICIONÁRIASR$ 294,9 bilhões

D f

Ciência, Tecnologia e I ã

Demais11,7%

Defesa5,0%

Inovação2,6% Saúde

32,4%Saúde31,9%Brasil sem

Miséria

,

11,8%PAC Demais

20%Educação

14%

PACEducação

17

PAC23%16,5%

PRIORIDADES DE GOVERNO Investimentos e políticas sociais – Despesa Total

VariaçãoR$ bilhões

Variação

Valor %Item PLOA 2014 PLOA 2015

Saúde 100,3 109,2 8,9 8,9Educação 92,4 101,3 8,9 9,6Educação 92,4 101,3 8,9 9,6PAC + MCMV 63,3 65,0 1,7 2,7Desenvolvimento Social 31,7 33,1 1,4 4,4e Combate à Fome

18

SAÚDE E EDUCAÇÃO CONTINUAM A RECEBER RECURSOSSAÚDE E EDUCAÇÃO CONTINUAM A RECEBER RECURSOS SUPERIORES AOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO

SAÚDER$ bilhões

Aplicação Constitucional 99,4Adicional 9 8Adicional 9,8Total 109,2

R$ bilhões

EDUCAÇÃO

Aplicação Constitucional 51,4Adicional 49,9Total 101 3

19

Total 101,3

PRIORIDADES DE GOVERNOPRIORIDADES DE GOVERNOINVESTIMENTOS – R$ 183,3 bilhõesFiscal e da Seguridade e Estatais

R$ bilhões

165,1187,3 186,6 183,3

67 1 76,5 81,0 77,682,598,0

110,8 105,6 105,7

138,0

165,1

55,567,1 76,5 ,82,5

2011 2012 2013 PLOA 2014 PLOA 2015

Fiscal e da Seguridade * Estatais Total

Fiscal e Seguridade – R$ 77,6 bilhões, sendo R$ 64,9 bilhões do PAC

20Estatais – R$ 105,7 bilhões

PRIORIDADES DE GOVERNOPRIORIDADES DE GOVERNO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PACOrçamentos Fiscal e Seguridade – R$ 64,9 bilhõesCrescimento de R$ 1,7 bilhão em relação ao PLOA 2014

R$ ilhõR$ milhões

PLOA 2015

MINHA CASA, MINHA VIDA ‐ PMCMV e Urb. de Assent. Precários 19.338

Eixos

TRANSPORTES ‐ Rodovias, Ferrovias, Aeroportos, Portos e Hidrovias 17.595 COMUNIDADE CIDADÃ ‐ Creches, Combertura de Quadras, UBS, UPA, CIE, Olimpíadas e Cidades Históricas

9.540

CIDADE MELHOR Prev em Áreas de Risco Saneamento MobilidadeCIDADE MELHOR ‐ Prev. em Áreas de Risco, Saneamento, Mobilidade, Drenagem, Infra de Telecom, Satélite Geoestac. e Cabo Submarino

7.957

DEFESA ‐ Submarino Nuclear, Caça FX‐2, Cargueiro Militar e Sistema de Monitoramento de Fronteiras

5.374

ÁGUA E LUZ PARA TODOS ‐ Recursos Hídricos e Água em Áreas Urbanas

4.671

ENERGIA ‐ Estudos Energia Elétrica, Petróleo e Gás e Mineração 197

21

GESTÃO ADMINISTRATIVA E CUSTEIO 311

Total 64.982

PRIORIDADES DE GOVERNOPRIORIDADES DE GOVERNO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS FEDERAIS R$ 105,7 bilhões

Crescimento dos investimentos no Pré‐Sal

eEmpresas

PLOA2014

PLOA2015

eProximidade da conclusão de

grandes projetosSetor Produtivo Estatal 99,6 99,5

‐ Gr. PETROBRAS 84,5 83,4

‐ Gr. ELETROBRAS 9,6 10,7

‐ Demais Empresas 5,5 5,4

S t Fi i 6 0 6 2Setor Financeiro 6,0 6,2

‐ Banco do Brasil 3,1 3,0

‐ Caixa Economica Federal 2 5 2 9 ‐ Caixa Economica Federal 2,5 2,9

‐ Demais Instituições 0,3 0,3

TOTAL 105,6 105,7

22

TOTAL 105,6 105,7

DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO

•Despesas com políticas finalísticas foram mantidas ou li d líti i i i ti tampliadas – políticas sociais e investimentos

•Alguns ministérios tiveram redução em função de:•Alguns ministérios tiveram redução em função de:• Conclusão dos investimentos para a CopaC t l d D d C t i Ad i i t ti• Controle das Despesas de Custeio Administrativo

23

DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO

PLOA PLOA2014 2015

Órgão Variação

R$ milhões

Advocacia Geral da União 300,6 365,7 65,1Agricultura 2.183,3 2.434,4 251,0Cidades 22 863 2 26 315 3 3 452 2Cidades 22.863,2 26.315,3 3.452,2Ciência, Tecnologia e Inovação 6.869,5 7.234,4 365,0Comunicações 768,8 1.363,6 594,8

l d i l d iãControladoria‐Geral da União 94,8 101,9 7,2Cultura 1.179,4 1.131,8 ‐47,6Defesa 19.390,1 19.898,7 508,6

CusteioAdministrativo

Des. Agrário 3.145,2 3.485,5 340,3Des. Ind. Com. Exterior 1.315,8 1.304,1 ‐11,7Des. Social e Combate à Fome 31.703,7 33.104,8 1.401,1

24

DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVODESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO

R$ ilhõPLOA PLOA2014 2015

Órgão Variação

R$ milhões

Educação 42.298,4 46.749,0 4.450,6Encargos Fin. da União 1.638,2 1.621,2 ‐17,0Esportes 1.547,2 2.547,2 999,9

RAP

COPA

Fazenda 4.768,9 5.299,6 530,7Integração Nacional 7.235,7 4.739,9 ‐2.495,8Justiça 4.382,7 4.221,6 ‐161,1 COPA

Conclusão de Investimentos

Adi d

çMeio Ambiente 1.025,6 1.027,6 2,0Minas e Energia 790,2 912,5 122,3Op. Oficiais de Crédito 127,2 205,2 78,0 Adiamento da

Contagem

Custeio

Op. Oficiais de Crédito 127,2 205,2 78,0Planejamento 1.240,5 995,4 ‐245,1Pesca e Aquicultura 247,3 217,5 ‐29,8Presidência da República 992 4 968 0 ‐24 4

25

AdministrativoPresidência da República 992,4 968,0 24,4Previdência Social 2.283,3 2.254,5 ‐28,8Relações Exteriores 1.071,5 1.193,2 121,7

ÉMINISTÉRIO DA JUSTIÇAAumento de recursos

R$ milhões

Item PLOA 2015PLOA 2014 Variação

Justiça 4.382,7 4.221,6 ‐161,1Grandes Eventos 428 4 93 0 ‐335 4

ç

Grandes Eventos 428,4 93,0 335,4Demais 3.954,3 4.128,6 174,3

• Redução em Grandes Eventos decorre da finalização de despesas• Redução em Grandes Eventos decorre da finalização de despesas com segurança na Copa do Mundo

• O crescimento de R$ 174,3 milhões – implantação de Centros $ , p çIntegrados de Segurança Pública nos Estados, a exemplo dos que foram instalados nas 12 sedes da Copa

26Voltar

DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVODESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO

PLOA PLOA2014 2015

R$ milhões

Órgão Variação

CusteioAdministrativo

Saúde 83.240,5 91.493,5 8.253,0Sec Assuntos Estratégicos 67,9 62,0 ‐6,0Sec Aviação Civil 2.962,4 3.447,4 485,0Sec Direitos Humanos 196,7 176,8 ‐19,9Sec Micro e Pequena Empresa 56,5 61,8 5,2Sec Pol Promoção Igualdade Racial 31,3 31,9 0,6

Concessões e RAP

Sec Políticas para as Mulheres 130,8 171,1 40,3Secretaria de Portos 1.178,0 999,9 ‐178,1Trabalho 1.008,6 1.022,8 14,2 RAP

COPA Conclusão de

Transferências Superv. MF 172,3 126,3 ‐46,0Transportes 16.997,9 15.270,4 ‐1.727,5Turismo 610,9 449,9 ‐161,0

27

InvestimentosVice‐Presidência da República 5,1 6,2 1,0Total 266.122,5 283.012,4 16.889,9

Projeto de Lei OrçamentáriaOrçamentária



Orçamento e GestãoMinistério da FazendaMinistério da Fazenda

d d2828

28 de agosto de 2014

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