Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS

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• O projeto de Qualificação do Agente

Comunitário de Saúde tem como objetivo

preparar profissionais para atuarem junto

às equipes multiprofissionais que

desenvolvem ações de cuidado e promoção

à saúde de indivíduos e grupos sociais, em

domicílios e coletividades.

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PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS

• A Rede de Escolas Técnicas do SUS – RET-SUS é parceira prioritária para a oferta de cursos a esses trabalhadores;

• O curso é de 400 hora/aula, conforme pactuado em 31 de outubro de 2004, na Comissão Intergestores Tripartite – CIT;

• Financiamento na modalidade fundo a fundo, com repasse trimestral, estabelecendo o custo unitário por regiões e estados (R$ 800,00 –N/NE/MG e R$ 700,00 CO/SE/S).

Portaria 2.474/2004(revogada)

Portarias2.662/2008 (vigente),

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PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DO ACS POR REGIÃO

30.510

57.455

13.316

19.624

90.379

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ACS Contratados/Concluintes por Região

REGIÃOQTDE

MUNICIPIO UF

QTDE MUNICIPIO NO PROJETO

QTDE ACS NO PROJETO

ACS CONCLUINTES

%

NORTE 449 361 19.651 72

NORDESTE 1.794 1.750 83.531 97

CENTRO-OESTE 437 437 13.316 54

SUDESTE 1.668 1.519 67.961 52

SUL 1.127 1.127 30.510 53

TOTAL 5.565 5.194 214.969 72

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FINANCIAMENTO

• 2005 – 18 projetos no total de R$ 85.010.540,00

• 2006 – 25 projetos no total de R$ 55.817.070,00

• 2007 – 06 projetos no total de R$ 3.206.150,00

• 2008 – 03 projetos no total de R$ 10.006.360,00

• 2009 – 02 projetos no total de R$ 976.940,00

• 2010 _ 03 projetos no total de R$10.761.900,00

TOTAL – R$ 165.778.960,00 e 58 projetos

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OBRIGADO