ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO _____(indicar)_____

1. JUSTIFICATIVA

Considerando a urgência de recuperar as nascentes que exercem um

papel fundamental na formação e manutenção dos recursos hídricos do

Município de ______ este projeto propõe a recuperação das áreas de

preservação permanente (APPs) da nascente do Córrego ______ não só como

ponto de partida estratégico para recuperação dos recursos hídricos, mas

também para preservar a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo

gênico de fauna e flora, proteger o solo, gerar trabalho, manter e ampliar a

beleza cênica de uma paisagem, e assegurar o bem-estar das populações

humanas.

Para seleção destas áreas foram utilizados os seguintes critérios:

(informar os critérios de seleção das áreas, por ex. localização próxima a

propriedades de produtores rurais, microbacia de abastecimento urbano de

água, alto nível de degradação, conservação da biota, etc.)

2. OBJETIVOS

2.1.OBJETIVO GERAL

Recuperar a área de preservação permanente da nascente do Córrego

____, localizada em _____.

2.2.OBJETIVO ESPECÍFICO

Recuperar a vegetação e as funções ecológicas da APPs da nascente

indicada adotando minimamente as seguintes etapas:

a) envolver os moradores locais no projeto visando o

comprometimento com os trabalhos;

b) eliminar os fatores de degradação (informar os fatores de

degradação, tais como: presença de animais domésticos, espécies

invasoras, formiga, fogo, erosão, resíduos e outros a identificar);

c) implantar técnica de recuperação por plantio total sem

cercamento;

d) realizar os tratos culturais das áreas durante todas as fases por

pelo menos 18 meses;

e) monitorar as áreas em recuperação conforme a técnica de

recuperação escolhida.

3. METAS

Recuperação total de uma nascente correspondente a uma área de

__(indicar)__ hectares com envolvimento de (número total de propriedades)

propriedades e (número total de proprietários) proprietários.

4. METODOLOGIA

Para fins de orçamentação, deve-se considerar que para a execução do

projeto deverão ser seguidas as etapas indicadas a seguir. 1

4.1.Cadastramento dos proprietários rurais e da propriedade

Um técnico de nível superior deverá fazer o cadastramento da

propriedade e de seu proprietário, conforme modelo a ser fornecido pelo

FEHIDRO.

4.2.Cartas de anuência dos proprietários

1 Estas etapas são apenas para permitir a orçamentação do projeto e portanto NÃO deverão ser executadas pelos alunos

Um técnico de nível superior deverá obter uma carta de anuência do

proprietário, concordando com a recuperação e tratos culturais da APP

mediante uso da técnica de recuperação recomendada às condições locais e à

capacidade de resiliência da área, de modo a permitir a recuperação e o

restabelecimento dos processos ecológicos, conforme modelo a ser fornecido

pelo FEHIDRO.

Para confirmar a participação no projeto, o proprietário deverá assinar

um contrato comprometendo-se a:

⁻ Permitir o livre acesso dos técnicos ao imóvel para executar as

obras, serviços e trabalhos necessários à recuperação das APPs.

⁻ Zelar, após a execução dos trabalhos do projeto, pela constante

preservação da área de preservação permanente recuperada, nela não

exercendo qualquer outra atividade e impedindo que terceiros a

perturbem.

⁻ Permitir, em qualquer tempo, durante e após a execução dos

trabalhos, que seja feita a fiscalização e o monitoramento do projeto

pelos respectivos agentes.

4.3.Cadastro e diagnóstico da APP

Deverá ser feito um mapa e relatório diagnóstico contendo o cadastro da

APP da nascente apresentando as seguintes informações:

a) o uso das terras no local e no entorno,

b) a presença ou ausência de regeneração natural,

c) a presença de fragmentos florestais naturais na proximidade,

d) presença de animais causadores de degradação,

e) vazão atual do curso d água,

f) localização geográfica em UTM,

g) tipo de solo,

h) presença de espécies invasoras,

i) impedimentos naturais,

j) fisionomia do terreno,

k) fatores de degradação (presença de formiga, fogo, erosão, resíduos...

etc.),

l) Outras informações relevantes.

4.4. Identificação da área

A área de APP selecionada deverá ser fotografada, identificada e

georreferenciada em um mapa de localização da área do projeto.

4.5.Realização dos plantios

O plantio das mudas deverá ser feito em conformidade com o Código

Florestal brasileiro, e respeitando-se a diversidade fitossociológica da área do

projeto.

4.6.Monitoramento periódico

O monitoramento deverá ser feito mensalmente de forma a permitir o

acompanhamento do desenvolvimento das mudas. No caso de problemas

como ataques por pragas, vandalismo ou morte espontânea, as mudas deverão

ser repostas na mesma quantidade e diversidade originalmente previstas.

Ao final de cada ciclo de seis meses deverá ser emitido um relatório

síntese do período, e ao final do projeto, um relatório final conclusivo.

5. EQUIPE TÉCNICA

A equipe técnica a ser alocada para o projeto deverá ser composta por:

⁻ Um coordenador, profissional de nível superior, responsável pela

gestão geral do projeto e pela elaboração dos relatórios mensais de

atividades;

⁻ Um tecnólogo em Meio Ambiente para controle e execução da

atividades operacionais de campo e de escritório;

⁻ Dois técnicos de campo para o plantio, tutoramento e tratos

culturais.

6. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Deverão ser realizados o monitoramento e a avaliação mensais do

projeto. Deverão ser apresentados relatórios de acompanhamento ao final da

execução de cada etapa e relatório final do projeto para pagamento da última

parcela.

7. DURAÇÃO DO PROJETO

O prazo total de execução do projeto será de 24 meses, sendo 6 meses

para elaboração do cadastro e plantio, e 18 meses para tutoramento e tratos

culturais das mudas.

Anexo I - Modelo de cadastro, diagnóstico e indicação da técnica de recuperação da APP da nascente

Área m2

Nome da propriedade

Cobertura vegetal da

APP

Presença de regeneração

natural*

Uso do solo no entorno

Presença de

animais*

Presença de

processo erosivo a montante*

Presença de

processo erosivo na

APP*

Vazão da nascente

(l/s)

UTM - Coordenada

X e Y

Distancia de

fragmento florestal próximo

Presença de

espécies invasoras

(descrever)

Técnica de recuperação

N1

* sim ou não

Local, __ de _______ de 2015.

__________________

Responsável pelo levantamento

iden

tifica

ção

ANEXO II - Relatório Fotográfico

Para cada nascente cadastrada deverá ter pelo menos uma foto identificada.

Foto 1

Localização da nascente

Legenda da Foto 01 (Nome da propriedade e identificação da nascente)

ANEXO III - Croqui de localização

(fazer um croqui com a localização de todas as nascente, identificadas.

Acrescentar no croqui estradas, locais de relevância, etc.)

N 3

N 1

N 2