PROJETO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

RESUMO

Este trabalho teve como objetivo disponibilizar para as Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, um sistema de controle contábil e emissão de balancetes, entre outros documentos relevantes, em formato web e de forma gratuita. Este trabalho visa prover aos usuários da área contábil solução com um maior enfoque no Simples Nacional, evitando com isso a necessidade de cadastro de dados e controles que são necessários nos modelos contábeis mais complexos, mas irrelevantes para o Simples Nacional.

INTRODUÇÃO

A Constituição Federal e as Constituições dos Estados da República Federativa do Brasil garantem como contrapartida das obrigações da União e dos Estados o recolhimento de impostos.(art.16º do código Tributário Nacional, 1966). Com esta finalidade, foram criados diversos impostos que objetivam levantar recursos para as diferentes atividades exercidas pela União, Estados e Municípios. O imposto de renda das pessoas jurídicas no Brasil é cobrado de quatro possíveis formas: Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado.

INTRODUÇÃO

O primeiro citado e foco deste trabalho é específico para:

Microempresa (ME) – é a sociedade empresária, a sociedade simples ou o empresário (individual), que no ano-calendário anterior aos efeitos da opção pelo Simples Nacional, auferiu receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00.

Empresa de Pequeno Porte (EPP) – é a sociedade empresária, a sociedade simples ou o empresário (individual), que no ano- calendário anterior aos efeitos da opção pelo Simples Nacional, auferiu receita bruta superior a R$ 240.000,00 e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00.

FUNDAMENTOS

Buscando simplificar o tratamento às ME e EPP, as legislações federal, estadual e municipal trataram de estabelecer regimes especiais, reduzindo ou isentando impostos e simplificando os controles burocráticos. Porém, foi em 1988 que a própria Constituição Federal reconheceu a importância estratégica desse segmento da economia e acolheu o tratamento diferenciado, em todos os níveis governamentais, às MPE. Conforme o artigo 179 da carta magna.

Em 2006 o Governo Federal criou o Simples Nacional, que segundo a cartilha do Simples Nacional é:

[...] um Regime Especial Unificado de Arrecadação de Impostos e Contribuições devidos pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) criado pela Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 (LC 123/2006), e vigente a partir de 1o de julho de 2007.

ESTADO DA ARTE

Prosoft

MOTIVAÇÃO

Atualmente no mercado de software para o segmento contábil há softwares que atendem em maior amplitude empresas de diversos segmentos e portes aumentando assim o custo de aquisição e manutenção inviabilizando a aquisição do mesmo. Em pesquisa a revistas da área e internet, não foram encontradas referências a softwares específico para ME e EPP optantes pelo sistema de tributação do Simples Nacional. As opções hoje no mercado atendem não só empresas optantes pelo simples nacional como também as optantes pelo lucro presumido e lucro real independente do porte em um mesmo sistema. Como por exemplo a NASAJON, ALTERDATA, PROSOFT entre outros.

METODOLOGIA

Análise – Análise Essencial

Banco de Dados – MySql WorkBench

Linguagem Predominante – PHP

Linguagens auxiliares - AJAX, CSS, JavaScript e jQuery.

Servidor HTTP – Apache

ANÁLISEProblemas Atuais do Cliente e dos Usuários

Núm.

Item

Descrição

1 Alto custo de manutenção do sistema atualmente adotado

2 Excesso de menus e campos no sistema atual sem utilização para o escritório

Lista de Requisitos

De acordo com o cliente, foram levantados os seguintes requisitos funcionais para

o sistema:

Núm.

Requisito

Descrição

1 Otimização das rotinas para atender empresas optantes pelo Simples Nacional

2 Custo de manutenção mais acessível.

3 Geração dos balancetes contábeis e envio através de e-mail

4 Possibilidade de execução das rotinas de cadastro em lote

BENEFÍCIOS

Com base nas estimativas de custo apresentadas nas tabelas acima, o investimento deverá ser recuperado em 9 (nove) meses.

DESENVOLVIMENTO

As telas a seguir são baseadas no software Alterdata. As telas abaixo são para referencia futura do projeto já que nesta primeira versão do softwares não estaremos incluindo no escopo do projeto a interface humano-máquina (IHM).

DESENVOLVIMENTO

Tela de Login

DESENVOLVIMENTO

Tela de Cadastro de Empresa

DESENVOLVIMENTO

Tela de Cadastro de Empresa

DESENVOLVIMENTO

Tela de Cadastro de Sócios

DESENVOLVIMENTO

Tela de Cadastro de Sócios

DESENVOLVIMENTO

Tela de Cadastro de Empresa x Sócios

DESENVOLVIMENTO

Tela de Cadastro de Notas Fiscais de Entrada

DESENVOLVIMENTO

Tela de Cadastro de Notas Fiscais de Entrada

DESENVOLVIMENTO

Tela de Cadastro de Notas Fiscais de Entrada - Itens

IMPLEMENTAÇÃO

TESTES E RESULTADOS

Dos testes efetuados ao que foi implementado, todos os requesitos foram atendidos de forma correta e com qualidade.

Em comparação com o software ALTERDATA, apontado como estado da arte, verificamos que o software teve sucesso em simplificar o cadastro dos vários módulos, mas ainda não atende de forma completa a legislação impendindo neste momento seu uso para outros fins que não os de teste. O software também não apresenta uma interface humano-computador amigável, sendo que este não foi incluído no escopo deste projeto devido à restrições de tempo. Acreditamos que no momento o software está cerca de 60% concluído, para que possa ser utilizado de forma comercial.

CONCLUSÃO

Observou-se que no mercado existem diversas soluções de software para o controle contábil de empresas, mas que pela necessidade de atender a uma vasta legislação que inclui desde as ME e EPP, objetivos deste trabalho, até grandes multinacionais, se tornam sistemas grandes e complexos, e com diversas informações irrelevantes para as pequenas empresas. Para preencher esta lacuna, foi desenvolvido o presente trabalho que buscou simplificar os processos de cadastro de eventos contábeis, minimizando e agilizando o trabalho de contadores.