UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECECENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

PROJETO DE PESQUISA

REDE CEGONHA

Lorena Loiola Batista

Fortaleza-CE 2013

1. DELIMITAÇÃO DO OBJETO

Atualmente, o Ministério da Saúde vem promovendo a construção de três

redes temáticas prioritárias à promoção da saúde: a Rede Cegonha que visa a

atenção obstétrica e neonatal; a Urgência e Emergência; e, por fim, as Redes de

Atenção Psicossocial que lutam no enfrentamento do álcool, crack e outras drogas. No

Brasil,as mulheres são a maioria da população brasileira (50,77%) e as principais

usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente no período da gravidez.

Por isso, a Rede Cegonha foi criada, justamente, para garantir a todas as

mulheres um atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da

gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do

bebê. O principal objetivo da Rede Cegonha é a redução do número de óbitos

evitáveis de mulheres e crianças no país.

No ano 2000 a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou um

levantamento dos maiores problemas mundiais, situação na qual se estabeleceu os 8

Objetivos do Milênio. No Brasil, esses objetivos são intitulados Oito Jeitos de Mudar o

Mundo e as metas desta iniciativa precisam ser alcançadas em todos os países até o

ano 20151.

Dentre os oito objetivos do milênio, que são: 1) acabar com a fome e a

miséria; 2) educação básica de qualidade para todos; 3) igualdade entre sexo e

valorização da mulher; 4) reduzir a mortalidade infantil; 5) melhorar a saúde das

gestantes; 6) combate a Aids, a Malária e outras doenças 7) qualidade de vida e

respeito ao meio ambiente e 8) todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento. Os que

estão relacionados à Rede Cegonha são os objetivos 4 e 5. A intenção é a de reduzir

em três quartos a taxa de mortalidade materna.

No Ceará, de 1998 a 2012, foram confirmados 1.754 óbitos maternos com

média anual de 117 óbitos e mensal de dez mortes. Em 2013, segundo o balanço da

Secretaria da Saúde do Estado (Sesa)2, esse índice está em 67 mortes maternas por

100 mil nascidos vivos. A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera aceitável o

índice de 20/100 mil nascidos vivos, entre 20 e 49 mortes o índice é considerado

médio, entre 50 e 149 mortes é alto e, acima de 150, muito alto. As maiores causas

das mortes são eclampsia, hemorragias, infecções e aborto.

1 Disponível em: <http://www.enfermagemesaude.com.br/artigos/9086/enfermagem-e-a-rede-cegonha> Acesso: 17 de abril de 2013. 2 Disponível em: <http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1239894> Acesso em: 17 de junho de 2013.

2

Porém, nem todas as mortes são causadas igualmente pela gravidez. Se

forem pobres ou ricas, negras ou brancas ou se moram em cidade ou no campo é um

fator que faz diferença. Por exemplo, “no caso das mulheres negras e das que moram

no campo a causa dos óbitos estão relacionados à dificuldade do acesso aos serviços

de saúde, à baixa qualidade do atendimento recebido aliada à falta de ações e de

capacitação de profissionais de saúde.” (BRASIL, 2011, p.50)

Assim, a Rede Cegonha vai trazer novos mecanismos no combate a essas

disparidades e as deficiências de acolhimento, acesso e atendimento da mulher

gestante e à criança. Ela apresenta como principais diretrizes: garantia do acolhimento

com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade; garantia das boas práticas e

segurança na atenção ao parto e nascimento; garantia da atenção à saúde das

crianças de zero a vinte e quatro meses; e garantia de acesso às ações do

planejamento reprodutivo.

A Rede Cegonha conta com a adesão de 17 Estados e 800 municípios, com

previsão de atendimento a 600 mil gestantes no país. No Ceará3, estão previstos a

implantação, até 2014, de 27 Centros de Parto Normal, 22 casas da gestante, bebê e

puérpera, criação de 263 leitos de gestação de alto risco, 70 leitos de UTI adulto tipo

II, 176 leitos de UTI neonatal tipo II, 321 leitos de UT neonatal e 135 leitos de UTI

Canguru. Esses serviços estão previstos nos Planos de Ação da Rede Cegonha para

as Regiões de Saúde do Ceará (2011).

Porém, o grande impasse existente advêm da má distribuição dos recursos

para a implementação da rede, pois dos R$ 111 milhões4 que os municípios do Ceará

precisam disponibilizar para investimento e funcionamento da Rede Cegonha, só

foram captados pelas prefeituras R$ 7 milhões. Ou seja, 6% do valor necessário.

Essa demora no repasse se dá, entre outros fatores, pela falta de qualificação

dos hospitais para receber o programa, pois é exigido no mínimo um ambiente

adequado, como novos leitos de parto e UTI, tanto para mães quanto para recém

nascidos, etc. E, consequentemente, demanda um tempo para que estes municípios

possam adequar a sua estrutura para atendimento das exigências. Essa situação se

torna preocupante, pois os recursos são necessários para à qualificação de serviços e

o pleno funcionamento da rede nos municípios.

3 Disponível em: <http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1239894> Acesso em: 17 de abril de 2013.4 IDEM

3

O programa Rede Cegonha é umas das estratégias da Política Nacional de

Humanização, assim, um dos seus principais objetivos é o atendimento humanizado.

“Trata-se de um modelo que garante às mulheres e às crianças uma assistência

humanizada e de qualidade, que lhes permite vivenciar a experiência da gravidez, do

parto e do nascimento com segurança, dignidade e beleza” (BRASIL, 2011)

Para a concretização dessas ações humanizadas é necessário a articulação de

toda equipe de saúde, não só o médico, mas também a Equipe Multiprofissional. Esta

se constitui pela Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição,

Odontologia, Fonoaudiologia, Serviço Social e Psicologia. Vale destacar que a atuação

de uma equipe multiprofissional segundo Peduzzi (2001) é uma "modalidade de

trabalho que se configura na relação recíproca entre as equipes envolvendo

intervenções técnicas e teóricas."

A equipe interdisciplinar deve atuar na autonomia e no protagonismo dos

sujeitos, na co-responsabilidade entre eles e no estabelecimento de vínculos

solidários, características que são parte da humanização. Assim, o indivíduo passa a

ser visto de maneira integralizada, ou seja, o ser humano é multidimensional e se

constrói através das relações que estabelece com o outro. Esse processo irá

influenciar diretamente no seu desenvolvimento. Segundo o Ministério da Saúde

(2011), a humanização “requer o fortalecimento de trabalho em equipe

multiprofissional, fomentando a transversalidade e a grupalidade (experiências

coletivas significativas)”

Diante disso, pretendemos compreender de que forma se dá a implementação

da Rede Cegonha a partir da percepção da equipe multiprofissional na Maternidade-

Escola Assis Chateubriand? De que maneira a Equipe Multiprofissional atua para a

implementação do Programa Rede Cegonha na Maternidade-Escola Assis

Chateubriand? Quais os indicadores após a implementação da Rede Cegonha na

Maternidade-Escola Assis Chateubriand?

4

2. Pergunta de partida

De que forma se dá a implementação da Rede Cegonha a partir da percepção da

equipe multiprofissional na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand?

2.1 Objetivo Geral

Compreender a implementação da Rede Cegonha a partir da percepção da equipe

multiprofissional na Maternidade-Escola Assis Chateubriand.

3. Pergunta 1

Quais os indicadores após a implementação da Rede Cegonha Maternidade-Escola Assis Chateubriand?

3.1 Objetivo Específico 1

Problematizar os indicadores após a implementação da Rede Cegonha na

Maternidade-Escola Assis Chateubriand

4. Pergunta 2

De que maneira a Equipe Multiprofissional atua para a implementação do Programa

Rede Cegonha na Maternidade-Escola Assis Chateubriand?

4.1 Objetivo Específico 2

Analisar a atuação da Equipe Multiprofissional na implementação do Programa Rede

Cegonha na Maternidade-Escola Assis Chateubriand.

5

5. REFERENCIAL TEÓRICO

Como uma de suas prioridades à promoção da saúde, o Ministério da Saúde

vem incentivando programas de melhoria da qualidade da saúde materno-infantil,

assim como a redução da taxa de mortalidade das mães e bebês. Segundo o

Ministério da Saúde (2011, p.21), as mulheres são atualmente, a maioria da população

brasileira (50,77%) e as principais usuárias do Sistema Único de Saúde. Estas

frequentam os serviços não somente para seu próprio atendimento, mas para

acompanhar algum outro familiar, pais, filhos, cônjuges, vizinhos, etc. As mulheres

vivem mais que os homens, porém adoecem mais frequentemente.

Fazendo uma perspectiva histórica acerca da atenção á saúde da mulher no

Brasil, percebe-se que essa questão foi incorporada às políticas nacionais de saúde

nas primeiras décadas do século XX, sendo limitado, nesse período, às demandas

relativas à gravidez e ao parto. “Os programas materno-infantis, elaborados nas

décadas de 30, 50 e 70, traduziam uma visão restrita sobre a mulher, baseada em sua

especificidade biológica e no seu papel social de mãe e doméstica, responsável pela

criação, pela educação e pelo cuidado com a saúde dos filhos e demais familiares.”

(BRASIL, 2004, p.15))

Observa-se que a saúde materno-infantil se torna uma preocupação estatal nos

anos de 1940, com a criação do Departamento Nacional da Criança, que enfatizava

não só cuidados com as crianças, mas também com as mães, no que se referia à

gravidez e amamentação. Em meados da década de 1970, alguns programas de

atenção à saúde materno-infantil são implementados, como o Programa de Saúde

Materno-Infantil (Brasil, 1975) e o Programa de Prevenção à Gravidez de Alto Risco

(Brasil, 1978).

Já em 1984, feministas organizadas passaram a reivindicar melhorias nas ações

do momento da gestação e parto, e também das condições de saúde em todos os

ciclos da vida. Assim, o Ministério da Saúde elaborou o Programa de Assistência

Integral à Saúde da Mulher (PAISM), o novo programa incluía ações educativas,

preventivas, de diagnóstico, tratamento e recuperação, englobando toda a assistência

à mulher. “O PAISM nasce no processo de discussão do movimento sanitário,

fundamentado na necessidade de reestruturação do Sistema Nacional de Saúde,

tendo como prioridade a atenção primária e a integralidade da atenção à saúde.”

(BRASIL, 1984 apud Neto et al 2008, p.110)

6

Na década de 1990, com base na legislação do SUS, no intuito de pôr em

prática as regulamentações legais de promoção da saúde e controle social, é

projetada a execução de diversos programas e estratégias direcionados

especificamente aos cuidados materno-infantis. Na tentativa de reduzir as altas taxas

de mortalidade infantil, especialmente na região nordeste do país, “o Programa de

Agentes Comunitários de Saúde (PACS) foi implantado, inicialmente no Estado do

Ceará, em 1991. Três anos depois, em 1994, na tentativa de reorganização do modelo

assistencial de saúde, iniciam-se as ações do Programa de Saúde da Família (PSF),

tendo como objeto de atenção a família, o que não era realçado pelo PACS” (Oliveira e

Rocha, 2001 apud NETO at al, 2008, p.111).

Apesar do novo sistema de saúde público implantado no Brasil e das novas

legislações que garantiam uma saúde qualidade, as taxas de mortalidade materna

ainda continuavam altos, sendo necessária uma articulação para o combate desses

índices. Assim, é criado o “Programa Nacional de Humanização do Pré-Natal e

Nascimento (PNHPN) e implantado através da Portaria nº 569 de 1/6/20005 (Brasil,

2000), com o objetivo primordial de reduzir as altas taxas de mobimortalidade materna,

perinatal e neonatal no país.” (Neto et al, 2008, p.112)

Dentro dessas políticas específicas voltadas à saúde da mulher, o Programa Viva

Mulher (Brasil, 2002) é lançado com o objetivo prioritário de ampliar o acesso da

mulher aos serviços de saúde, para o controle do câncer do colo de útero e mama e

por meio de ações integradas de prevenção primária. Assim, percebemos que após

vários avanços conquistados pelas mulheres nesses últimos anos, o Ministério da

Saúde cria a Política Nacional de Atenção Integral á Saúde da Mulher- princípios e

diretrizes, onde buscam novas articulações com outras áreas técnicas e a propostas

de ações vigentes nos dias atuais.

Ainda nas políticas públicas na área de saúde da mulher, em 2001 o Ministério da

Saúde editou o manual Parto, Aborto e Puerpério – Assistência Humanizada à Mulher

(MS, 2001). A publicação define o que considera humanização da assistência e

defende uma nova perspectiva em que os cuidados prestados devem ser efetivamente

benéficos, as intervenções desnecessárias devem ser evitadas e a privacidade e a

autonomia materna preservadas. (DIAS, DOMINGUES, 2005, p. 701)

5 Disponível em: < http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/PORT2000/GM/GM-569.htm > Acesso em: 10 de ago 2013

7

Para Mayor (2012, p.19), apesar do evidente avanço da saúde feminina no

Brasil, trata-se ainda de um setor com grandes problemas e que precisa ser visto

como prioridade no contexto da gestão federal, estadual e municipal de saúde.

5.1 Mortalidade Materna

A mortalidade materna pode ser considerada um excelente indicador de saúde,

não apenas da mulher, mas da população como um todo. (LAURENTI et al, 2004, p.2).

Ciente dessa realidade, o Ministério da Saúde vem adotando uma série de medidas

para melhorar a qualidade da atenção à saúde da mulher, incluindo a atenção

obstétrica. Uma estratégia fundamental para a prevenção do óbito materno é a criação

e o fortalecimento de comitês de morte materna nos âmbitos nacional, regional,

estadual, municipal e hospitalar.

A morte materna é definida pela OMS (Organização Mundial da Saúde),

segundo expresso na Classificação Internacional de Doenças-10ª Revisão (CID-10)6,

[...] como a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais.

No Brasil, os índices da mortalidade materna tem sido motivo de preocupação

das autoridades em saúde, pois esse tipo de óbito é uma das mais graves violações

dos direitos humanos das mulheres, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos,

e por ocorrer principalmente nos países em desenvolvimento. (BRASIL, 2007, p.9).

No país existe o Sistema de Informações sobre Mortalidade, gerido pelo

Ministério da Saúde (SIM/MS), tendo sido implantado desde meados da década de 70,

e cujo número total de eventos captados está próximo a um milhão de óbitos/ano. A

partir da “criação do SIM foi possível a captação de dados sobre mortalidade de forma

abrangente, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública.

Entretanto, mesmo de forma abrangente de registro, a declaração da causa de morte

materna não é totalmente exata.” (LAURENT et al, 2004, p.3)

6 Disponível em:< http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=040203> acesso em: 11 ago 2013

8

Dois fatores dificultam o real monitoramento do nível da mortalidade materna no

Brasil: a subinformação e o sub-registro das declarações das causas de óbito. A

subinformação resulta do preenchimento incorreto das declarações de óbito, quando

se omite que a morte teve causa relacionada à gestação, ao parto ou ao puerpério.

“Erro esse devido ao desconhecimento dos médicos quanto ao correto preenchimento

da declaração de óbito ou quanto à relevância desse documento como fonte de dados

de saúde.” (BRASIL, 2007, p.9).

Já o sub-registro é a omissão do registro do óbito em cartório, frequente nas

regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, seja pela dificuldade de acesso aos cartórios,

pela existência de cemitérios irregulares ou à falta de informação da população quanto

à importância da declaração de óbito como instrumento de cidadania. (BRASIL, 2007,

p.9).

Em 2004 foi realizado em estudo da mortalidade de mulheres de 10 a 49 anos,

com ênfase na mortalidade materna, por três pesquisadores da Faculdade de Saúde

Pública da USP. O estudo que abrange todas as capitais do Brasil apontou que das

7.332 mortes de mulheres de 10 a 49 anos, 458 (6,2%) ocorreram no chamado ciclo

gravídico puerperal ampliado (mortes ocorridas na gestação, no parto e até um ano

após o mesmo). Essa proporção foi maior nas Regiões Norte (8,4%) e Nordeste

(8,2%). Porém, destes, somente 239 podem ser consideradas óbitos de causa

materna. Dos quais 201 óbitos ocorreram até 42 dias após o parto e 38, após esse

período, sendo 33 causas maternas tardias e cinco sequelas de causas maternas.

(LAURENTI et al, 2004, p.453)

Pode-se perceber que os números de óbitos não são altíssimos, porém não

deixam de ser preocupantes. A morte materna é evitável. Um período gestacional

adequado, bem acompanhado e humanizado; o acesso ao pré-natal de qualidade

ajudará as mães a se cuidarem, tendo uma gravidez mais saudável. Assim, o governo

propôs um novo programa que atendesse a essas mulheres, garantindo o cuidado á

saúde materno-infantil.

6. Política De Humanização

9

Sabe-se que a humanização surge no Brasil focado pioneiramente na

assistência materna. O Programa de Assistência Integrada à Saúde da Mulher -

PAISM (1986) vai ser a primeira política pública que aponta para a questão da

humanização de assistência ao parto. Nessa época, vários autores mostravam

preocupação com a questão da assistência ao parto e a sua medicalização excessiva.

Segundo Conceição (2009, p. 195) como medida de melhoria dessa assistência, vai

ser implantado no Rio de Janeiro na década de 1990, a Política de Humanização do

Parto e Nascimento. Assim também vão ser criados incentivos, como: Hospital Amigo

da Criança, Humanização nas UTI’s Neonatais, Norma de atenção humanizada de

recém-nascido de baixo peso - Método Canguru, Parto Humanizado e outras.

Segundo Conceição, a humanização,

“começa a delinear seus traços já na década de 1950, recebendo influências e contribuições da Declaração Universal dos Direitos Humanos; da defesa em prol da assistência ao parto humanizado – defesa na qual se identifica o movimento feminista como sujeito desse processo; da luta antimanicomial, e das demais críticas que vêm se juntar a essas, principalmente no que concerne ao modelo de assistência à saúde existente.” (2009, p.197)

O Hospital Amigo da Criança foi criada em 1990 pela OMS e UNICEF, em

resposta ao chamado para a ação da Declaração de Innocenti, conjunto de metas

criadas com o objetivo de resgatar o direito da mulher de aprender e praticar a

amamentação com sucesso. [...] Para garantir a saúde e melhorar a qualidade de vida

das crianças brasileiras e contribuindo para o cumprimento das metas para o

desenvolvimento do Milênio, em especial a meta 4 – reduzir em 2/3 a mortalidade em

crianças menores de cinco anos entre 1990 e 2015, o Brasil dispõe de uma política de

promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, sendo a IHAC uma das

estratégias dessa política. (BRASIL, 2010, p.2)

Em razão de todo esse processo desencadeado, na década de 2000, o tema

da humanização na saúde, agora não só da mulher, mas a do trabalhador vai ser

discutida na 11ª Conferência Nacional de Saúde (2001) com o tema: Acesso,

Qualidade e Humanização na Atenção à Saúde com Controle Social. Em 2003 vai ser

elaborada a Política Nacional de Humanização (PNH), também chamado de

HumanizaSUS. (PASCHE ;PASSOS, 2008, p.92) A ideia de humanização passa a ser

10

ampliada para além dos hospitais, sendo necessária na gestão e na atenção à saúde.

Acerca da gestão e atenção em saúde, segundo o Ministério da Saúde, o baixo

investimento na qualificação dos trabalhadores, especialmente no que se refere a

gestão participativa e ao trabalho em equipe, diminui a possibilidade de um processo

crítico e comprometido com as práticas de saúde e com os usuários em suas

diferentes necessidades. [...] O quadro se complexifica quando também verificamos

que o modelo de formação dos profissionais de saúde se mantém distante do debate e

da formulação das políticas públicas de saúde. (BRASIL, 2004, p.5)

Percebe-se que havia um reconhecimento da baixa qualificação dos

profissionais acerca desse processo, o que fragiliza o SUS e diminui a possibilidade de

práticas comprometidas com a saúde, e consequentemente, com os usuários. A PNH

de destaca como uma política do SUS. ”A humanização deve ser vista como uma das

dimensões fundamentais, não podendo ser entendida como apenas um “programa” a

mais a ser aplicado aos diversos serviços de saúde, mas como uma política que

opere transversalmente em toda a rede SUS.” (BRASIL, 2004, p.6)

Como política, a Humanização deve, portanto,

traduzir princípios e modos de operar no conjunto das relações entre profissionais e usuários, entre os diferentes profissionais, entre as diversas unidades e serviços de saúde e entre as instâncias que constituem o SUS. O confronto de idéias, o planejamento, os mecanismos de decisão, as estratégias de implementação e de avaliação, mas principalmente o modo como tais processos se dão, devem confluir para a construção de trocas solidárias e comprometidas com a produção de saúde, tarefa primeira da qual não podemos nos furtar. De fato, nossa tarefa se apresenta dupla e inequívoca, qual seja a da produção de saúde e a da produção de sujeitos. (BRASIL, 2004, p.7)

Assim, a Humanização é colocada como estratégia de interferência no processo

de produção de saúde, levando-se em conta que sujeitos sociais, que quando

mobilizados, são capazes de transformar realidades transformando-se a si próprios

nesse mesmo processo. “Trata-se, então, de investir na produção de um novo tipo de

interação entre os sujeitos que constituem os sistemas de saúde e deles usufruem,

acolhendo tais atores e fomentando seu protagonismo.” (p.8)

Dos princípios norteadores da Política de Humanização, destacam-se:

11

(BRASIL, 2004. p.10)

1. Valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e

gestão, fortalecendo/estimulando processos integradores e promotores de

compromissos/responsabilização

2. Estímulo a processos comprometidos com a produção de saúde e com a produção

de sujeitos.

3. Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, estimulando a

transdisciplinaridade e a grupalidade.

4. Atuação em rede com alta conectividade, de modo cooperativo e solidário, em

conformidade com as diretrizes do SUS.

5. Utilização da informação, da comunicação, da educação permanente e dos espaços

da gestão na construção de autonomia e protagonismo de sujeitos e coletivos.

6.1 Rede Cegonha

Vimos que a saúde materno-infantil despontou como uma prioridade do atual

governo. Em 2011, o Ministério da Saúde lançou a Rede Cegonha que foi normatizada

pela Portaria Nº 1.594, de 24 de junho de 20117. A Rede Cegonha é um programa do

Ministério da Saúde criado em 2011 que ”visa implementar uma rede de cuidados para

assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada

à gravidez, ao parto e ao puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao

crescimento e ao desenvolvimento saudáveis” (BRASIL, 2011, p. 3)

Segundo Cavalcanti (2010, p.7), a “Rede Cegonha resulta de um processo

dinâmico desde a formulação até a implantação da estratégia, se configurando como

uma importante estratégia do governo federal que agrega ações para a redução da

morbimortalidade materna e infantil, promovendo a integração em rede dos serviços

de saúde.” A autora também coloca que ”para delimitar seu campo de atuação

prioritário, a Rede Cegonha parte do diagnóstico de que as mortalidades materna e

infantil permanecem elevadas, prevalecendo uma intensa medicalização do

nascimento e uso de tecnologias sem evidências científicas (cesáreas e intervenções

desnecessárias no parto).” (p.10)

O programa vem trazer quatro ações que a compõem (BRASIL, 2011, p.9):

1-Pré-Natal: uma vez que iniciou o pré-natal de risco habitual na UBS, a gestante deve

7 Disponível em:< http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/108545-1459.html> Acesso em: 11 set de 2013

12

realizar os exames e ter os resultados em tempo oportuno. Durante o

acompanhamento do pré-natal, a equipe da unidade de saúde deve estar qualificada

para uma escuta qualificada e de avaliação com classificação de risco e

vulnerabilidade; 2- Parto e Nascimento: a atenção ao parto e ao nascimento no país

é marcada por uma intensa medicalização, por intervenções desnecessárias e pela

prática abusiva da cesariana. A intenção do programa é diminuir essas ações. 3-

Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança: a Rede Cegonha se propõe a,

por um lado, garantir para todos os recém-nascidos, boas práticas de atenção,

embasadas em evidências científicas e nos princípios de humanização, como garantia

de permanência do recém-nascido ao lado da mãe durante todo o tempo de

internação, desde os primeiros momentos de vida, com contato pele a pele e apoio à

amamentação se possível ainda na primeira hora de vida. 4- Sistema Logístico,

Transporte Sanitário e Regulação: apoio financeiro ao deslocamento das gestantes

para a realização das consultas de pré-natal, para o parto ou qualquer outro

procedimento que o hospital exigir.

Cavalcanti (2010, p.17) vai afirmar que uma questão importante trazida pela

Rede Cegonha é a perspectiva de que “os pontos de atenção necessários ao cuidado

materno-infantil devem estar conectados e funcionar em rede. Assim, pretende

minimizar a fragmentação, o desperdício de recurso e a ineficiência, ao mesmo tempo

em que busca garantir a integralidade da assistência.” Observa-se a importância da

integralidade entre os entes para a eficaz realização do programa.

Em contrapartida, membros da rede feminista em saúde veem essa estratégia

como um retrocesso. A cientista social Telia Negrão, secretária-executiva da  Rede

Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos  e diretora da

Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC) afirma8 que,

o enfrentamento da mortalidade materna, um dos argumentos para a Rede Cegonha, não está baseado em evidências científicas. A política anunciada é só para as mulheres que querem filho ou aquelas que, mesmo que sem nenhuma condição, vão ter filho contra a própria vontade. Logo, não é uma política que considerou que há mulheres que engravidam e não desejam levar adiante aquela gestação ou que engravidaram em circunstâncias adversas à sua vontade.

8 Disponível em:< http://www.viomundo.com.br/entrevistas/rede-feminista-de-saude-rede-cegonha-e-um-retrocesso-de-30-anos-nas-politicas-de-genero-saude-da-mulher-direitos-reprodutivos-e-sexuais.html> Acesso em:11 set 2013

13

Outro órgão que apoia a rede feminista é o Conselho Federal do Serviço Social

(CFESS)9. O conselho também considera o programa um retrocesso e afirma que,

esta política se torna ineficaz no enfrentamento da mortalidade materna por abortamento inseguro, uma vez que concentra seu foco naquelas mulheres que desejam ter filhos/as e desconsidera que há mulheres que engravidam e não desejam seguir em frente com aquela gestação, ou mesmo que engravidaram em contextos alheios à sua vontade, como nas situações decorrentes de violência sexual.

Observa-se que ambos são contra a Rede Cegonha, pois acreditam que o

programa é um retrocesso para as políticas de saúde integral da mulher e do seu

direito, pois a estratégia prevê medidas para mulheres que querem ter seus bebês,

acompanhando não só o nascimento, mas também o desenvolvimento da criança até

dois anos. Assim, não preocupados com as mulheres que não querem continuar com

a gravidez, que decidem pelo aborto ilegal.

5. Interdisciplinaridade em saúde

Para iniciar essa discussão, Morin (1999) vai falar dos conceitos dos

termos utilizados para o trabalho em equipe. A multidisciplinaridade que se constitui

numa associação de disciplinas, reunidas em função de um projeto ou de um objeto

comum, cujos técnicos especialistas são convocados para resolverem tal ou qual

problema; a interdisciplinaridade que pode significar troca e cooperação e a

transdisciplinaridade que é o desmoronamento de qualquer barreira que inibe ou

reprime, e trata da transcendência das fronteiras do conhecimento fragmentado de

uma disciplina, ou seja, a transdisciplinaridade atravessa as disciplinas.

Na área da saúde, os pressupostos da integração, segundo Bosio (2009,

p.57) “estão presentes há algum tempo e, nas últimas décadas, a interdisciplinaridade

tem sido invocada para a criação de modelos pedagógicos e para a construção de um

conhecimento partilhado por ciências biológicas e sociais.” Pensamento compartilhado

por Minayo (1991, p.1) ao dizer que nenhuma disciplina dá conta por si só da saúde e

da doença no seu âmbito social do objeto, pois “envolve concomitantemente: as

relações sociais, as expressões emocionais e afetivas, além da biologia, traduzindo,

9 Disponível em:< http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/799> Acesso em:11 set 2013

14

por meio da saúde e da doença, as condições e razões sociais, históricas e culturais

dos indivíduos e grupos.”

Quatorze profissões de nível superior é reconhecida pelo Conselho Nacional

de Saúde como da área de saúde: Biomedicina, Biologia, Educação Física,

Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária,

Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Segundo

Velloso (2005, p. 24), a “equipe multiprofissional é, hoje, uma realidade insofismável e

necessária em todos os espaços onde se praticam ações que visam melhorar a

qualidade de saúde e de vida das populações. A questão é como fazê-la funcionar de

modo homogêneo, democrático, agregador e cooperativo.”

Para Boiso (2009, p.59) o trabalho interdisciplinar e o novo modelo de atenção

à saúde exigem necessárias mudanças no sistema de formação dos profissionais,

Os projetos curriculares integrados fazem parte dessa estratégia de mudança. A saúde é considerada uma área eminentemente interdisciplinar e a integração de disciplinas no âmbito dos cursos que preparam recursos humanos para atuar nesse campo, certamente poderão levar à formação de profissionais mais comprometidos com a realidade de saúde e com a sua transformação.

Percebe-se que o trabalho interdisciplinar em saúde deve ser iniciado ainda

durante a formação acadêmica desses profissionais. “A capacitação profissional está

diretamente relacionada com a formação acadêmica, com a qualidade das instituições

de ensino, com os projetos políticos-pedagógicos dos cursos e com o controle social

que deve ser exercido sobre os profissionais.” (VELLOSO, 2005, p.25)

A interdisciplinaridade é um princípio mediador entre as diferentes

disciplinas, não sendo elemento de redução a um denominador comum, mas elemento

teórico-metodológico da diferença e da criatividade. É o princípio da máxima

exploração das potencialidades de cada ciência, da compreensão dos seus limites e,

acima de tudo, é o princípio da diversidade e da criatividade (ETGES apud BOISO

2009, p. 15).

Segundo Velloso (2005, p.25), a autonomia dos profissionais parece ser o

ponto crucial da polêmica do trabalho em equipe. Cada um dos 14 profissionais de

Saúde deve ter absoluta autonomia de trabalho naquilo que é claramente de sua área

de competência, não podendo um ser tutorado ou comandado pelo outro. Com o

15

trabalho de equipe, o conjunto dos profissionais deve estabelecer o fluxo e a inter-

relação das ações.

Percebe-se que no trabalho interdisciplinar a articulação das teorias e práticas

deve ser complementar, porém sem anular a competência e autonomia de cada

profissional. Porém, essa autonomia pode acabar gerando uma hierarquização como

afirma Peduzzi (2001, p.107),

As diferenças técnicas dizem respeito às especializações dos saberes e das intervenções, entre as variadas áreas profissionais. As desigualdades referem-se à existência de valores e normas sociais, hierarquizando e disciplinando as diferenças técnicas entre as profissões. Ou seja, correspondem distintas autoridades técnicas e legitimidades sociais às diferentes áreas profissionais. Isto significa que algumas profissões são “superiores” a outras, e que há relações hierárquicas de subordinação entre os profissionais.

O autor ainda coloca que (p.107) “nesse sentido, observa-se que, na situação

de trabalho coletivo em que há menor desigualdade entre os diferentes trabalhos e os

respectivos agentes, ocorre maior integração na equipe. À medida que o trabalho em

equipe é construído mais próximo o estatuto de sujeito ético-social dos agentes,

maiores as possibilidades de eles interagirem em situações livres de coação e de

submissão.”

A interdisciplinaridade é entendida como um diálogo que possibilite o

enriquecimento das disciplinas em nível de método e perspectiva; é uma proposta de

“religare” entre o conhecimento científico e a complexidade do mundo vivido, para a

medida do humano na produção da ciência, visando a superação da dicotomia entre

teoria e prática. (VILELA; MENDES, 2003, p.528). Assim, a interdisciplinaridade e o

trabalho multiprofissional se configuram na relação recíproca entre várias intervenções

técnicas e a interação das diferentes áreas profissionais.

7. METODOLOGIA

16

Elegemos a pesquisa de natureza qualitativa como a abordagem mais

adequada aos nossos propósitos, pois nos fornece elementos capazes de contribuir

para uma melhor compreensão do fenômeno A pesquisa qualitativa está intrínseca a

uma realidade que não pode ser quantificada, dedicando-se “[...] a um universo de

significados e valores dos fenômenos que não podem ser diminuídos a intervenções

de variáveis”. (MINAYO, 2004, p. 30).

Quanto ao objetivo, equivale a uma pesquisa explicativa, que segundo Gil

(2002, p.42), “tem como preocupação central identificar os fatores que determinam ou

que contribuem para a ocorrência dos fenômenos. Esse é o tipo depesquisa que mais

aprofunda o conhecimento da realidade, porque explica arazão, o porquê das coisas”

Inicialmente, a pesquisa será feita através de um estudo bibliográfico em

torno dos seguintes temas: saúde materna, morbimortalidade, Programa Rede

Cegonha e o trabalho multiprofissional em saúde. Acerca do assunto, Fonseca afirma:

“A pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites. Qualquer trabalho científico inicia-se com uma pesquisa bibliográfica, que permite ao pesquisador conhecer o que já se estudou sobre o assunto”.(2002, p.32)

Realizaremos também uma pesquisa documental, que “[...] se vale de

materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser

reelaborados, como relatórios da instituição, tabelas estatísticas, jornais e legislações”.

(GIL, 2002, p.45). Portanto, serão analisados relatórios sociais e formulários de

entrevistas feitas pelo Serviço Social na Unidade de Saúde, assim como um estudo

dos indicadores de atendimento realizados pelo setor.

Na pesquisa de campo, a coleta de dados acontecerá através da aplicação de

entrevistas semiestruturadas. Por se tratar de pesquisa de cunho qualitativo, a

amostra se dará através da saturação dos dados. Segundo Bardin (2009, p.123), “nem

todo o material de análise é susceptível de dar lugar a uma amostragem, e, nesse

caso, mais vale abstermos nos e reduzir o próprio universo (e, portanto, o alcance da

análise) se este for demasiado importante”

Os sujeitos da pesquisa se constituirão de profissionais que compõem a

equipe interdisciplinar e que atuam na efetivação das ações da Rede Cegonha. Desta

17

forma, a pesquisa realizar-se-á na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC),

hospital de referência à saúde da mulher e da criança. A Instituição é de natureza

público-universitária, que assume as dimensões de ensino, pesquisa e extensão em

saúde. É ligada à Universidade Federal do Ceará (UFC) e se vincula ao Ministério da

Educação (MEC), inserindo-se na rede de estabelecimentos ligados ao SUS.

A Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), segundo relatório dos

primeiros cinco meses de 2013, realizou 842 partos cesárea e 805 partos normais;

entre 1500 e 2000 atendimentos de urgência; entre 2000 e 3000 consultas médicas;

entre 3000 e 4000 atendimentos da equipe interdisciplinar; o número de nascidos vivo

foi de 1659 e 41 natimortos. O número de óbitos de mulheres foram 6 nesse período.

Em se tratando das entrevistas semiestruturadas, esta contemplará como

universo de um participante por profissão da equipe multiprofissional. Por fim, a

observação direta e sistemática será utilizada como uma forma de observar o

fenômeno em estudo, objetivando perceber suas formas de manifestação e se está

seguindo os princípios propostos, ou seja, o observador sabe o que procura e o que

necessita de importância em determinada situação. Para Marconi e Lakatos (2003, p.

193) “neste tipo de observação há um planejamento de ações, sendo uma observação

direcionada.”

18

8. CRONOGRAMA

Mês/ Ano AGO 2013

SET2013

OUT2013

NOV2013

DEZ2013

FEV2014

MAR2014

ABRI2014

MAI2014

JUN2014

JUL2014Atividade

Pesquisa Bibliográfica /Leitura e fichamento de dados

X X X X

Elaboração do Projeto

X X X X X

Submissão ao CEP/ MEAC

X X

Coleta e seleção de dados

X X X

Análise dos dados

X X X X

Revisão e relatório final

X X

Apresentação do TCC

X

19

9. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

ALVES, M. T. S. SILVA, A. A. M. Avaliação da qualidade de maternidades:

assistência ao parto e ao recém-nascido no Sistema Único de Saúde. São Luís: 2000

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Prático para Implementação da Rede

Cegonha. Brasília: 2011

_______.Ministério da Saúde. Portal da Saúde. Rede Cegonha. Diretrizes Gerais e

Operacionais da Rede Cegonha. Brasília, 2013. Disponível em:

<http://portal.saude.gov.br/portal/saude/gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=37082> Acesso em: 17 de abril

2013.

_______. Ministério da Saúde.Programa de humanização no pré-natal e

nascimento:informações para gestores e técnicos. Brasília: 2000

_______. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da

Mulher: plano de ação 2004-2007. Brasília: 2004

BRAVO, M. I. S. Serviço Social e a Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas

profissionais. Ed. Cortez, 4ª edição: São Paulo, 2011.

CAVALCANTI, Paulynne Chrystynne da Silva. O modelo lógico da Rede Cegonha.

Monografia Curso de Residência Multiprofissional em Saúde. Centro de pesquisa

Ageu Magalhães. Fundação Oswaldo Crus, Recife , 2010.

COELHO, E. A. C. et al. Integralidade do cuidado à saúde da mulher: limites da

prática profissional. São Paulo, 2009

CONCEIÇÃO, Tainá Souza. A Política Nacional de Humanização e suas

implicações para a mudança do modelo de atenção e gestão na saúde: notas

preliminares. SER Social, Brasília, v. 11, n. 25, p. 194-220, 2009.

DIAS, M. A. B. Humanização da assistência ao parto: conceito,lógicas e práticas no

cotidiano de uma maternidade pública. Rio de Janeiro,2006.

DIAS, M.A.B. Humanizaçção da assistência ao parto: conceitos, lógicas e práticas

no cotidiano de uma maternidade pública. Tese (Doutorado), Departamento de Ensino

20

e Pós-graduação em Saúde da Mulher e da Criança. Instituto Fio Cruz, Rio de Janeiro,

2006.

FERRAZ, Dulce. KRAICZY, Juny. Gênero e Políticas Públicas de Saúde:

construindo respostas para enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS. São

Paulo: Revista de Psicologia da UNESP 9(1), 2010.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UECE, 2002.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. - 4. ed. São Paulo:Atlas,

2002

LANSKY, Sônia. FRANÇA, Elisabeth. LEAL, Maria do Carmo. Mortalidade perinatal e

evitabilidade: revisão da literatura. Revista de Saúde Pública, São Paulo, 2002.

LAURENTI, Ruy. JORGE, Maria Helena Prado de Mello. A mortalidade materna nas capitais brasileiras: algumas características e estimativa de um fator de ajuste. São Paulo: 2004

MARCONI, Marina de Andrade, LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. - São Paulo : Atlas 2003.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social. Petrópolis: Vozes, 2004.

MORIN, E. A cabeça bem feita – repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

NASCIMENTO, Pedro. RIOS Luís Felipe. Gênero, saúde e práticas profissionais. Recife: Editora Universitária UFPE, 2011.

NETO, Edson Theodoro dos Santoset al. Políticas de saúde materna no Brasil: os

nexos com indicadores de saúde materno-infantil. Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2,

p.107-119, 2008.

VASCONCELOS, Ana Maria de. Serviço Social e práticas democráticas na saúde. In:

Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo, 2007.

___________. A prática do Serviço Social: Cotidiano, formação e alternativas na

área da saúde. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

21