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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROJETO DESCARTE O DESCARTÁVEL

ENFOQUE

DESCARTE O DESCARTÁVEL é um projeto de subprograma do plano de gestão de resíduos sólidos que está sendo implantado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com vistas a excluir o fornecimento de copos de plástico descartável, como medida de proteção ambiental, incluindo os aspectos sanitários.

FINALIDADE

Este projeto engloba três fins: REDUZIR despesa, REDUZIR a produção do resíduo sólido e REEDUCAR para a prática de hábitos saudáveis.

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EVIDÊNCIAS

Os aspectos que evidenciam a necessidade de mudança são os seguintes: Despesa mensal em torno de R$ 1.742,00 e elevada produção de resíduo sólido (copos descartáveis) que podem ser suprimidos.

AÇÕES A EMPREENDER

Substituição do fornecimento repetitivo de copos descartáveis por uma caneca de louça com impressão de frase de efeito referente ao comprometimento com a preservação do planeta, para cada usuário.

MOTIVAÇÃO

O tema sustentabilidade do planeta, atualmente em destaque em todos os setores da sociedade, torna todos os cidadãos responsáveis por suas ações e omissões que de alguma forma causam impactos ao meio ambiente.

Atitudes triviais como o uso desenfreado de copos plásticos descartáveis, que aparentemente são inofensivos, geram grande volume de resíduo sólido causador de impactos ambientais negativos. Esses impactos não se verificam somente quanto ao descarte, pois desde a extração de sua matéria prima até a sua disposição final e reciclagem, passam por processos que geram emissão de gases de efeito estufa (CO2 e metano) e danificam o solo, como é demonstrado no anexo I.

Para mitigar esse impacto negativo, faz-se necessário não só uma mudança de atitude, mas principalmente formar consciência da ecorresponsabilidade de cada um. A grande massa de usuários dos copos de plásticos descartáveis no Poder Judiciário são os servidores, seguidos dos estagiários e, por último, dos magistrados. Na intenção de buscar simpatia para com a mudança de hábito, eles serão agraciados com o fornecimento de canecas de louça como ferramenta

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que tem a simbologia da sua adesão e comprometimento com o programa de gestão de resíduos sólidos implementado pelo ECOJUS (anexo II)

A par das questões ambientais significativas, há risco de dano à saúde provocado pela liberação de toxina do plástico quando em contato com líquido quente (anexo III)

Outro aspecto de relevância a ser considerado, é o financeiro. A despesa com a aquisição mensal contínua de copos de plástico descartáveis será substituída por uma única despesa com as canecas de louça, favorecendo o orçamento do Judiciário. A despesa com a aquisição das canecas equivale a aproximadamente quatro meses de despesa com os copos descartáveis (demonstrativo no anexo IV)

ABRANGÊNCIA

Convém que a ação estenda-se por todo o Poder Judiciário e se inicie nos prédios do Tribunal de Justiça e do Palácio da Justiça, que têm o maior impacto pelo volume de servidores. As Comarcas do interior poderão aderir ao projeto com a aquisição de canetas utilizando a verba das Direções de Foro, caso não seja conveniente licitação a nível estadual

A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA INSTITUIÇÃO

A Administração poderia, simplesmente, deixar de adquirir os copos, fazendo com que o público interno procurasse soluções próprias. Contudo, tal conduta não é motivadora de mudanças de conduta e pode ter um efeito perverso para a instituição e, por conseguinte, para o meio ambiente.

É de nosso feitio, como humanos, não aceitar mudanças decorrentes de atos de império (exceto os da lei), portanto, a imposição da medida, poderia levar a condutas como: compras de copos descartáveis pelos

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próprios servidores, com o ingresso na instituição de objetos que não sejam seguros e, ao final, uma indisposição entre servidores e administração, com possível perda na qualidade do relacionamento humano.

ALÉM DISSO, NO AMBIENTE DE TRABALHO, A INSTITUIÇÃO É O EXEMPLO.

ANEXO I

AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA DO PLÁSTICO

A avaliação do ciclo de vida é uma técnica utilizada para a avaliação dos aspectos ambientais e dos impactos potenciais associados a um produto, compreendendo as etapas que vão desde retirada da natureza das matérias-primas elementares que entram no sistema produtivo (berço) até a disposição final do produto (túmulo) Os itens a serem considerados para a avaliação dos copos de plásticos descartáveis, são os seguintes:

consumo de recursos naturais não renováveis; os processos que envolvem a manufatura; as questões relacionadas às embalagens; o transporte; os impactos relacionados com o uso, ou aproveitamento; o reuso do produto ou mesmo questões relacionadas com o lixo

ou recuperação/reciclagem.

Para demonstrar o ciclo de vida dos copos de plástico descartáveis, o site da Associação Mineira de Defesa do Ambiente disponibiliza no site http://www.amda.org.br/base/ciclodevida_copoplastico, a saber:

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http://www.amda.org.br/base/ciclodevida_copoplastico



Ciclo de Vida do Copo de Plástico

Apesar de ser útil e prático ao dia-a-dia das pessoas, o copo de

plástico é altamente danoso ao meio ambiente, principalmente por ser

hábito geral que o utilizemos apenas uma vez e o descartemos logo

em seguida. Sem falar na própria produção de plásticos, que por si só

já gera resíduos tóxicos. Devido aos vários danos ambientais, o

estudo do ciclo de vida do copo de plástico se justifica.

Copos de plástico

Geralmente, esse copo é feito de um plástico, chamado Polipropileno

(PP), o qual é classificado como termoplástico, ou seja, quando é

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sujeito à ação de calor, facilmente se deforma podendo ser

remodelado e novamente solidificado mantendo a sua nova estrutura.

Desta forma, ele pode ser reciclado, o que na maioria das vezes não é

feito.

O caminho percorrido pelo copo de plástico desde a sua produção ao

seu descarte seguido pela reciclagem ou disposição em aterros

sanitários, está representado no seguinte diagrama:

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Extração e preparo da matéria-prima

do copo de plástico

A primeira etapa do ciclo de vida do copo de plástico é composta pela extração da matéria-prima básica para a produção e de seu transporte até a fábrica.

A matéria prima utilizada é o propileno, obtido a partir do petróleo. Sua extração causa grande impacto ao ambiente. São vários os relatos de derramamento nos oceanos provocando morte de várias espécies animais e vegetais.

Durante o transporte do propileno, é causada a acidificação (aumento da acidez do meio) devido à produção de dióxido de enxofre (SO2 ), proveniente da queima de combustíveis fósseis, como o diesel.

A poluição atmosférica também ocorre durante o transporte. Ela provém da eliminação de fuligem (CO- monóxido de carbono) devido à queima incompleta de combustíveis fósseis, o diesel, o que pode causar problemas na visibilidade do ambiente e riscos à saúde humana.

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Fábrica de copo de plástico

O propileno já chega à fábrica para ser processado. A quantidade

adequada é colocada na máquina extrusora onde o material é

sucessivamente compactado, fundido e moldado. Na fase de

resfriamento, ocorre a solidificação imediata do material que pode ser

acelerada pela utilização de sopradores ou borrifadores de água. Após

este processo, os copos recebem o acabamento final.

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http://www.amda.org.br/base/ciclodevida_copoplastico



Transporte / Distribuição / Descarte

Após o acabamento final, os copos são inspecionados. Os copos que

apresentam condições adequadas são encaminhados ao

empacotamento e os outros (fora de especificação) podem retornar ao

processo de fabricação, na fase de extrusão. Ou seja, ao invés de

serem descartados e poluírem a natureza (lembrando que o plástico

demora mais de 100 anos para se decompor) podem se transformar

em novos copos.

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Os copos são embalados com material fino de plástico, que também

polui o meio ambiente.

A expedição é feita por caminhões de modo a encaminhar o produto

final para os revendedores. Tal como acontece na primeira etapa do

ciclo, o transporte causa acidificação e poluição atmosférica.

A geração de resíduos sólidos pela população é o efeito ambiental

mais preocupante do ciclo de vida do copo, pois, atualmente, o uso

desse material descartável (de difícil degradação) é muito grande. O

copo, geralmente, é descartado em aterros sanitários, o que contribui

para acelerar o esgotamento desses locais, ao invés de serem

reciclados.

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ANEXO II

DANOS À SAÚDE

Através do site http://www.bloglog.globo.com/jorgejamili/ foram

solicitadas informações técnico-científicas sobre os danos à saúde

associados ao uso de copos descartáveis para a ingestão de líquidos.

A resposta foi fornecida pelo Dr. Jorge Jamili, médico com formação

na Medicina Ayurvédica, Nutrologia e Naturopatia orientais no

Ayurvedic Holly Family Hospital, New Delhi, Índia. Especista em

Medicina Ortomolecular pela Sociedade de Medicina Ortomolecular do

Rio de Janeiro, em Geriatria e Gerontologia pela Universidade do

Estado do Rio de Janeiro e Medicina Anti-Aging, e é membro da

American Academy of Anti-Aging Medicine.

O e-mail recebido do Dr. Jorge Jamili tem o sequinte teor:

Os xenobióticos (substâncias estranhas aos organismos vivos) e

xenoestrogênios (substâncias estranhas ao organismo com efeito

estrogênico) são causas, não apenas de desequilibrio hormonal, como

também de inúmeras doenças inclusive o câncer.

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http://www.bloglog.globo.com/jorgejamili/



Estas substâncias são encontradas no plástico dos copos descartáveis

e liberadas em contato com o líquido quente, como o café por

exemplo.

A solução é evitar ao máximo as embalagens plásticas e copos

descartáveis, voltando a utilizar o bom e velho copo de vidro.

Os alimentos acondicionados em embalagens plásticas podem

contaminar-se com resíduos de DIOXINA, BISPHENOL A e outros

químicos prejudiciais à saúde. Em nenhuma circunstância aqueça o

alimento em micro-ondas acondicionado em embalagens plásticas,

pois o calor aumenta a liberação dessas substâncias tóxicas para os

alimentos. Evite os copos e plásticos descartáveis, pois o alimento e

os líquidos, como o café por exemplo, nesses recipientes, podem

contaminar-se com essas toxinas.

Do site http://www.portoalegre.rs.gov.br/ecos/revistas/ecos11/opiniao.htm:

Xenobióticos, meio ambiente e saúde humana

FLÁVIO LEWGOY

Os efeitos de xenobióticos sobre o cérebro humano e o sistema nervoso central, no caso de crianças, podem levar a profundas e irreversíveis anomalias de desenvolvimento.

Nesta década, importantes pesquisas das áreas biomédica e

ambiental sobre efeitos de xenobióticos no homem e na fauna silvestre

vêm preocupando destacados cientistas de todo o mundo pela

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gravidade dos resultados obtidos. Essas substâncias, contaminantes

de origem sintética, são de ocorrência comum na água bruta ou

tratada e nos alimentos em geral.

Mesmo com diversas estruturas químicas, ligam-se a sítios celulares

normalmente acionados por hormônios do organismo, causando

distúrbios generalizados. Os hormônios naturais, produzidos em

ínfimas quantidades, são potentes reguladores de funções críticas do

organismo, mantendo a saúde e o bem-estar. Controlam o

desenvolvimento embrionário, o crescimento e o comportamento em

pássaros, répteis, anfíbios e mamíferos, como o homem.

Duas reuniões de trabalho já foram realizadas com a participação de

cientistas de vários países, uma em 1991 (Wingspread, Wisconsin,

USA) e outra em 1995 (Erice, Itália), das quais saíram documentos

consensuais.

Na declaração de Wingspread são abordados os efeitos comprovados

sobre a reprodução da fauna, e as pesquisas sugerem atuação

deletéria de xenobióticos sobre seres humanos do sexo masculino,

paralelamente ao observado em animais. O grupo de Erice debateu

efeitos imunotóxicos, neurotóxicos e comportamentais. Esses

documentos mencionam uma lista similar de substâncias com ação

hormonal:

- Agrotóxicos - dicofol, BHC, metoxiclor, piretróides, 2,4-D, carbaril,

trifluralina, mancozeb, endosulfan, incluindo os velhos fora-da-lei e

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suspeitos de sempre, DDT-DDE, de longa persistência ambiental e

presentes em populações humanas e animais de todo o mundo.

- Aditivos de plásticos - usados para embalagens de alimentos e

soros hospitalares, bisfenol A, nonilfenol, ftalatos (que podem migrar

para o conteúdo), estireno, monômero do PVC, que também pode

migrar para a gordura do queijo, manteiga e margarina, ou para o

cafezinho.

- Produtos de cloração da água

- THMs e outros organoclorados - como a dioxina.

- Metais pesados - como chumbo, cádmio e mercúrio. Muitas outras

substâncias integram as listas.

De acordo com as observações feitas, machos de aves, peixes,

répteis e mamíferos mostraram feminização, e uma quantidade muito

grande de ovos nos ninhos apareceram gorados. Quanto à espécie

humana, o Instituto Nacional de Ciências da Saúde Ambiental, do

governo americano, publicou um estudo mostrando que nas últimas

décadas houve queda na qualidade do sêmen em diversos países,

aumento na incidência de câncer de testículo e de criptorquidia

(retenção de testículos no abdômen de bebês).

Os estrógenos ambientais são considerados um fator de aumento de

risco de câncer de mama. Muitos dos produtos citados são

imunotóxicos, isto é, podem lesar o sistema imune, que nos protege

de doenças infecciosas e câncer. Se ele tiver sua funcionalidade

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diminuída, ficamos sujeitos ao ataque de vírus e bactérias e mais

propensos ao câncer e a doenças autoimunes (como lupus,

escleroderma, artrite reumatóide).

O grupo de Erice alertou para os efeitos de xenobióticos sobre o

cérebro e o sistema nervoso central que, no caso de crianças, podem

levar a profundas e irreversíveis anomalias de desenvolvimento, em

níveis de exposição que não afetam os adultos. O fato de que a

potência estrogênica dos xenobióticos é muito inferior à dos hormônios

naturais é compensado por vários efeitos: sua concentração pode ser

milhares de vezes maior, estão presentes em grupos e podem exibir

sinergismo, ou seja, um efeito maior que a simples aditividade das

potências estrogênicas que cada substância indicaria.

Isto sinaliza, claramente, para o fato de que os parâmetros deduzidos

dos testes até agora usados são inúteis para proteger a saúde pública:

DDA e DL 50 (dose diária admissível e dose letal 50%) baseiam-se em

premissas já superadas. Outros testes pertinentes devem ser

introduzidos. E ainda mais: são necessárias profundas transformações

nos sistemas de produção, tratamento e disposição de efluentes, com

maior controle social sobre a introdução de novos produtos químico no

mercado.

Diversas fontes foram usadas para escrever este texto. Aos leitores

que desejam uma boa introdução ao assunto - em linguagem

acessível, sem perda de rigor científico - recomendo o livro "O Futuro

Roubado" (tradução de "Our Stolen Future", editora L&PM, 1997) que

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tem como autores a dra. Theo Colborn (uma das pioneiras na

pesquisa de efeitos hormonais de xenobióticos), Diane Dumanoski

(jornalista científica) e o dr. John Myers, também pesquisador. O

Apêndice 1, à página 280, traz a integra da Declaração de

Wingspread. A Declaração de Erice, na íntegra, pode ser obtida pelo

periódico eletrônico Rachel’s Environment & Health Weekly, 499 (June

20, 1996) e-mail: [email protected].

acrescentando a palavra subscribe na mensagem. É grátis.

Flávio Lewgoy, químico, integra o Conselho Superior da Agapan,

representando a entidade, como titular, no Conselho Estadual do Meio

Ambiente e no Conselho Estadual de Saúde.

CANECAS DE CERÂMICA

Conforme estudo do jornal Britânico, The Guardian, utilizar copos

ou canecas de vidro (300x) ou cerâmica (1000x) reduz e muito a

poluição do planeta. Canecas e copos também provocam impactos no

ambiente em todo seu ciclo de vida, mas são bens duráveis e nesse

ponto é que compensa a sua substituição por um bem de uso

descartável.

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O processo produtivo de canecas consome mais energia do que

o de copos plásticos. Há o gasto de água e produtos de limpeza para

lavar a caneca ao ser usada. Como as canecas são mais volumosas e

mais pesadas que os copos plásticos, seu transporte consome mais

combustível.

Aspecto relevante é o volume de resíduo sólido que os copos

descartáveis geram diariamente (detalhado no anexo I) o que, em

termos ambientais, consideradas a adição dos itens poluição e danos

à saúde, aponta a conveniência da adoção do vidro/cerâmica.

Com base nesses fatores, o estudo indica que para equiparar os

impactos causados por ambas, a caneca de cerâmica deve ser

utilizada mil vezes.

A sugestão é de fornecimento de uma caneca para cada usuário,

com capacidade para 200ml, na cor branca, e com o logo tipo do

Poder Judiciário, o logo tipo do ECOJUS.

ANEXO III

Por amostragem, foi solicitado ao Departamento de Material o número

de copos fornecidos mensalmente aos prédios do Tribunal de Justiça

e do Palácio da Justiça e a despesa que representa no período.

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Consumo Mensal de Copos Descartáveis

Local Copos para chá

Custo Copos para cafezinho

Custo

Tribunal 82.857 R$ 1.508,78 9.285 R$ 63,24Palácio 12.857 R$ 234,78 2.857 R$ 19,72

TOTAL R$ 1.742,00

Junto ao Setor de Estágios e ao DRH foi obtido o número de

estagiários, de servidores e de magistrados lotados nos mesmos

prédios.

QUANTIDADE DE CANECAS E CUSTO

CANECAS DESPESACOM CANECAS

DESPESA COMCOPOS (mensal)

ESTAGIÁRIOS

864

OF. SUPERIORES 460

MAGISTRADOS 139

TOTAL

1.463 R$ 6.729,80 R$ 1.742,00

Custo unitário das canecas de cerâmica R$ 4,60 (preço obtido de um fornecedor em Porto Alegre)

Simulação de impacto financeiro e benefício ambiental

Cada indivíduo, no seu ponto de trabalho, considerando uma freqüência média de uso de (café, chá e/ou água) quatro vezes ao dia,

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em 20 dias úteis nos onze meses de trabalho do ano, produz um resíduo de 880 copos descartáveis.

Considerando um valor médio unitário de R$ 0,02, em um ano o gasto por indivíduo é de R$ 17,60 contra R$ 4,60 de uma caneca de cerâmica, que é um bem durável, não causa danos à saúde e ao meio ambiente.

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