PROJETO EDUCATIVO AEHN - 2015/2018 AGRUPAMENTO … · 3 I – Perfil do ... no final do ano escolar...
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PROJETO EDUCATIVO
AEHN - 2015/2018
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AGRUPAMENTODEESCOLAS
HENRIQUESNOGUEIRA
PROJETOEDUCATIVO
2015/2018
“ Somos aquilo que fazemos consistentemente
Assim a excelência não é um acto mas sim um hábito” Aristóteles
PROJETO EDUCATIVO
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Índice Preâmbulo .................................................................................................................................................. 3
I – Perfil do Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira ……………………………………………………………… 5
1. O Contexto ....................................................................................................................................... 5
2. A Organização do Agrupamento ……………………………………………………………………………………………….. 7
3. As Escolas .…………………………………………………………….……………………………………………………………………8
4. Oferta Formativa ............................................................................................................................. 9
5. Comunidade Escolar………………………………………………………………………………………………………………… 11
5.1. Os Alunos …………………………………………………………………………………………………….…………………… 11
5.2. Pessoal Docente ………………………………………………………………………………………………………………. 13
5.3. Pessoal Não Docente ………………………………………………………………………………………….……………. 14
II – Missão e Visão ………………………………………………………………………………………………………………………… 14
1. Missão ..................................................................................................................................... 14
2. Visão ………………………………………………………………………………………………………………………………… 15
3. Valores ………………………………………………………………………………………………………………………..…… 15
III – Diagnóstico e Avaliação Interna .............................................................................................. 16
1. Resultados Académicos ………………………………………………………………………………………………….... 16
2. Avaliação Interna ……………………………………………………………………………………………………………... 18
IV – Linhas Orientadoras da Ação ................................................................................................. 20
1. Objetivos / Indicadores / Metas ……………………………………………………..….……………………….….. 21
2. Prestação do Serviço Educativo / Projetos e Parcerias ………………………………………………..….. 23
2.1. Modalidades de Apoio Educativo ………………………………………………………………………...…………. 24
2.2. Recursos …………………………………………………………………………………………………………………………. 24
2.3. Projetos …………………………………………………………………………………………………………………………… 26
2.4. Protocolos e Parcerias …………………………………………………………………………………………………….. 27
2.5. Critérios de Constituição de Turmas …………………………………….…………………………………………. 27
2.6. Organização dos Horários – Critérios Gerais ……………………………………………………………….….. 28
2.7. Recursos Financeiros ………………………………………………………………………………………………………. 30
V – Monitorização, Avaliação e Divulgação .................................................................................... 31
1. Monitorização e Avaliação ………………………………………………………………………………………………... 31
2. Divulgação ……………………………………………………………………………………………………..…………….... 32
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PREÂMBULO
O Projeto Educativo é o «documento que consagra a orientação educativa do agrupamento de
escolas ou escola não agrupada, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão
para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as
estratégias segundo os quais o agrupamento de escolas ou escola não agrupada se propõe cumprir a
sua função educativa»
Decreto-lei nº75/2008, de 22 de Abril, alterado pelo Dec. Lei nº137/2012, de 02 julho
O presente documento tem subjacente, na sua elaboração, a legislação em vigor, a avaliação
dos documentos que têm orientado a atividade e a ação educativa do Agrupamento, o Projeto de
Intervenção da Diretora, bem como os relatórios associados ao processo de autoavaliação
recentemente concluído.
Apresenta-se como um documento estratégico, orientador da ação educativa do Agrupamento
de Escolas Henriques Nogueira, como um documento operatório para os membros da comunidade
educativa e como um meio de informação para quem pretenda frequentar e/ou conhecer as ofertas
educativas e formativas disponibilizadas.
Na sua conceção, tivemos por princípio o estipulado no Decreto-Lei nº 137/2012: o Projeto
Educativo deverá ser “um documento objetivo, conciso e rigoroso, tendo em vista a clarificação e
comunicação da missão e das metas da escola no quadro da sua autonomia pedagógica, curricular,
cultural, administrativa e patrimonial, assim como a sua apropriação individual e coletiva”. Pensámos,
pois, um documento objetivo, tão claro e acessível quanto possível e, acima de tudo, pragmático e
exequível. Fizemos assentar o essencial da sua estrutura na análise SWOT1, o que significa que tivemos
como ponto de partida fatores de índole interna – pontos fortes e pontos fracos – e outros de cariz
externo – oportunidades e constrangimentos.
O modelo de autoavaliação adotado (CAF2 – Common Assessment Framework) permitiu-nos um
diagnóstico claro do que fazemos e como o fazemos, traçando caminhos para uma melhoria contínua.
Estão, assim, identificadas, no essencial, as boas práticas, as áreas em que podemos e devemos
melhorar e, necessariamente, um rumo a prosseguir.
1 Análise SWOT – É uma ferramenta simples que permite uma síntese das análises internas e externas de uma
instituição, permitindo desta forma um melhor planeamento estratégico. 2 CAF – Estrutura Comum de Avaliação – Ferramenta utilizada na avaliação interna do agrupamento.
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A construção do presente Projeto assenta em vários “eixos” que se traduzem no seguinte
esquema concetual.
Perfil do Agrupamento
Missão e Visão
Diagnóstico e Avaliação interna
Avaliação Interna
Objetivos / Indicadores / Metas
Prestação do Serviço Educativo / Projetos e
Parcerias
Monitorização / Avaliação
Divulgação
Plano Anual de
Atividades
Regulamento
Interno
Plano Estratégico
de Intervenção do
CQEP
Plano de
Grupo/Turma
Projetos e
Parcerias
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I – PERFIL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS HENRIQUES NOGUEIRA
“Os novos agrupamentos permitem reforçar o projeto educativo e a qualidade pedagógica das
escolas, através da articulação dos diversos níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário.
Possibilitam que os alunos realizem todo o seu percurso escolar no âmbito de um mesmo projeto
educativo, se assim o desejarem. Facilitam o trabalho dos professores, que podem contar com o
apoio de colegas de outros níveis de ensino, e ajudam a superar o isolamento de algumas escolas.
Permitem também racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas, dando-lhes
o melhor aproveitamento possível.”
(Ministério da Educação e Ciência, 2012)
Em resultado do processo de reorganização da rede escolar para 2013/2014, o Agrupamento de
Escolas Henriques Nogueira (AEHN) nasce da fusão do Agrupamento de Escolas do Maxial, constituído
no final do ano escolar de 2002/2003, ao abrigo do disposto no Decreto Regulamentar n.º 12/2000 de
29 de agosto, com a Escola Secundária Henriques Nogueira.
Encontra-se o AEHN localizado no concelho de Torres Vedras que integra a Comunidade
Intermunicipal do Oeste. Pertence ao distrito de Lisboa, sendo um dos seus dezasseis municípios.
Trata-se de um concelho com 79 465 habitantes e 405,89 km² de área constituído por um
povoamento muito disperso, com elevado número de aglomerados urbanos, muitos deles de pequena
dimensão. Neste concelho, a atividade agrícola (vinha e horticultura), a indústria agroalimentar e
metalúrgica e o comércio a retalho assumem um papel preponderante. O tecido empresarial do
concelho é constituído por 9976 empresas, segundo dados do INE, reportados a 2010, das quais 27,7%
assumem forma de sociedade.
Existem, no concelho, quatro agrupamentos de escolas, dois dos quais a lecionar o ensino
secundário. Existe também oferta privada/IPSS/contrato de associação ao nível dos vários níveis e
ciclos de ensino, uma Associação para Educação de Crianças Inadaptadas (APECI), três escolas de
ensino profissional e uma unidade de Ensino Superior Politécnico (ISPO).
Integram o AEHN a Escola Secundária Henriques Nogueira, a Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos do
Maxial, os centros educativos de Outeiro da Cabeça e Monte Redondo (com EB1 e JI), as EB1 com JI de
Maxial, Ramalhal e Ameal, as escolas do 1.º ciclo e os JI localizados em Ereira, Matacães, Aldeia Grande
e ainda o JI de Abrunheira.
1. O Contexto
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A Escola Secundária Henriques Nogueira, escola sede do Agrupamento, iniciou a sua atividade
na década de 50 como Escola Industrial e Comercial de Torres Vedras, com cerca de 300 alunos. Surgiu
e cresceu ligada ao período de expansão industrial e comercial da região. As atuais instalações que
passaram recentemente por uma fase de modernização, foram inauguradas no ano letivo de
1969/1970, para responder a um número crescente de alunos. Depois de 1974 passou a chamar-se
Escola Secundária nº 1 de Torres Vedras e em 1987 adquiriu a designação de Escola Secundária de
Henriques Nogueira, cujo patrono - José Félix Henriques Nogueira- o presente Agrupamento manteve.
José Félix Henriques Nogueira nasceu a 15 de Janeiro de 1823, na Bulegueira, freguesia de Dois
Portos. «Espírito cultivadíssimo em vastas leituras e em longas viagens», é considerado um dos
fundadores da democracia portuguesa. Pensador livre e homem de consensos, procurou aliar o amor à
terra, ao local, com as exigências do progresso geral, as grandes e importantes melhorias de que o país
carecia. Idealizou uma República fundada no livre associativismo, no municipalismo e numa federação
dos estados ibéricos e defendeu a escolaridade pública universal e gratuita. É este legado de
compromisso cívico, de harmonização entre o local e o universal, entre o amor à tradição e a abertura
à modernidade, entre utopia e realismo, que cremos fazer todo o sentido enquanto motivo orientador
da ação deste Agrupamento de escolas.
Fazendo jus ao nosso patrono, procuraremos continuar a pautar a nossa prática no sentido da
formação para a cidadania, quer pela promoção de ofertas educativas, projetos e atividades de ligação
à comunidade local, quer pelo envolvimento em iniciativas, projetos e concursos de âmbito nacional e
internacional.
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A organização do Agrupamento decorre dos princípios consignados no Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho, tendo igualmente em consideração as normas
contidas no Regulamento Interno.
Conselho Geral
Diretora
Outros Serviços
Assistentes Técnicos
Assistentes Operacionais
Serviços Técnico-Pedagógicos
Serviços Ação Social Escolar
BE/CRE SEAE
Educação Especial SPO
Conselho Administrativo
Subdiretor e Adjuntos
Conselho Pedagógico
Estruturas de Coordenação e
Supervisão
Articulação e Gestão Curricular
Departamentos Curriculares
Organização das Atividades de
Turma
Coordenação de Educação e
Formação de Adultos
Conselhos de Turma e Conselho
de Docentes
Educadores de Infância e
Professores Titulares de Turma
Coordenação Pedagógica de
Ano, Ciclo e Turma
Diretores de Turma
Conselhos de Diretores de
Turma
Coordenadores de Estabelecimento
CQEP
2. Organização do Agrupamento
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As escolas que integram o Agrupamento pertencem, do ponto de vista administrativo e depois
da recente reorganização, a quatro Juntas de Freguesias distintas, assim caracterizadas:
Junta de Freguesia Área Nº de habitantes/ dados de 2011 Torres Vedras e Matacães 62,44 km² 25 717 Ramalhal 36,90 km² 3 472
Maxial e Monte Redondo 38,39 km² 3 546
Campelos e Outeiro da Cabeça 29,96 km² 3 667
implicando, do ponto de vista organizacional, o diálogo, a articulação e a partilha de responsabilidades,
tal como abaixo se indica:
Estabelecimento Nível Junta de Freguesia JI Abrunheira Pré-escolar Ramalhal
JI Aldeia Grande Pré-escolar Maxial e Monte Redondo JI Ereira Pré-escolar Maxial e Monte Redondo
JI Matacães Pré-escolar Torres Vedras e Matacães EB1 Aldeia Grande E. Básico – 1º ciclo Maxial e Monte Redondo
EB1 Ereira E. Básico – 1º ciclo Maxial e Monte Redondo EB1 Matacães E. Básico – 1º ciclo Torres Vedras e Matacães
EB/JI Ameal Pré-escolar e 1º ciclo Ramalhal EB1/JI Maxial Pré-escolar e 1º ciclo Maxial e Monte Redondo
EB/JI Monte Redondo Pré-escolar e 1º ciclo Maxial e Monte Redondo EB1/JI Outeiro da
Cabeça Pré-escolar e 1º ciclo Campelos e Outeiro da Cabeça
EB1/JI Ramalhal Pré-escolar e 1º ciclo Ramalhal EB 2/3 do Maxial E. Básico - 2º e 3º ciclos Maxial e Monte Redondo
ESHN - sede
EB-3º ciclo/Ensino Secundário e Educação de Adultos
Torres Vedras e Matacães
3. As Escolas
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A oferta formativa inclui todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar ao ensino secundário
(Cursos Científico-Humanísticos e Cursos Profissionais), passando também pela formação de adultos e
por um Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional.
ENSINO BÁSICO
Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico
2º e 3º ciclos do Ensino Básico
Percurso Curricular Alternativo / Cursos Vocacionais
ENSINO SECUNDÁRIO
Cursos Científico
Humanísticos
Curso Ciências e Tecnologias
Curso Socioeconómicas
Curso Línguas e Humanidades
Curso Artes Visuais
Cursos Profissionais
Técnico de Auxiliar de Saúde
Técnico de Design Gráfico
Técnico de Instalações Elétricas
Técnico de Comércio
Técnico de Processamento, Controlo e Qualidade Alimentar
Técnico de Programação e Gestão de Sistemas
Informáticos
Técnico de Gestão
4. Oferta Formativa
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FORMAÇÃO DE ADULTOS
Curso de Educação e Formação
de Adultos
Nível Básico Escolar
Nível Secundário Escolar
Nível Secundário de Dupla Certificação
Vias de Conclusão do Ensino Secundário - Decreto-Lei nº 357/2007, de 29 de Outubro
Português para Todos
CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL - CQEP
Âmbito de Intervenção
Informação, orientação e encaminhamento de jovens e adultos.
Integração de pessoas com deficiência e incapacidade.
Desenvolvimento de processos de RVCC3 escolar.
Desenvolvimento de processos de RVCC profissional e de dupla certificação em parceria com a Escola Profissional Agrícola Fernando
Barros Leal e com a ESCO.
Apoio à ANQEP na definição de critérios de rede e na monotorização de ofertas.
Territórios de intervenção
Concelhos de Torres Vedras e de Sobral de Monte Agraço.
3 Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.
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5.1 – Os Alunos
No presente ano letivo, frequentaram as escolas do agrupamento 2076 alunos.
Em regime diurno, na escola sede, funcionaram 54 turmas, 10 das quais do ensino básico regular e
uma turma de um Curso Vocacional. Em regime noturno, funcionaram 7 turmas, uma de Educação e
Formação de Adultos do ensino básico e 6 do ensino secundário.
Na Escola Básica 2.3 funcionam 6 turmas do 2º Ciclo, 8 do 3º Ciclo, ensino regular, uma turma de
Percurso Curricular Alternativo e uma outra de um Curso Vocacional.
Existiram ainda 10 turmas do ensino pré-escolar e 16 turmas de 1º ciclo. Esta informação
encontra-se discriminada no quadro abaixo.
ESCOLA Nº DE ALUNOS Nº DE TURMAS
JI Abrunheira 14 1
JI Aldeia Grande 14 1
JI Ereira 20 1
JI Matacães 14 1
EB1 Aldeia Grande 23 2
EB1 Ereira 19 2
EB1 Matacães 18 2
EB1/JI Ameal 64 3
EB1/JI Maxial 55 3
EB/JI Monte Redondo 53 3
EB/JI Outeiro da Cabeça 72 4
EB1/JI Ramalhal 68 3
EB 2/3 Maxial 301 16
ESHN 1341 61
Em termos globais, no ensino básico, o número de alunos tem vindo a diminuir. No entanto, no
ensino secundário, esse número manteve-se no último triénio. De notar que, o número de turmas nos
Cursos Científico-Humanísticos não sofreu alterações significativas, registando-se um aumento da
procura nos cursos de Artes Visuais e de Línguas e Humanidades. No que diz respeito aos Cursos
Profissionais, o número de turmas existente é também revelador da mesma estabilidade, embora com
uma tendência a diminuir devido às junções de turmas de diferentes áreas efetuadas, nos dois últimos
anos, no percurso escolar dos alunos.
5. Comunidade Escolar
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É importante ainda referir que se tem verificado um aumento substancial da procura dos Cursos
de Educação e Formação de Adultos quer no ensino básico quer no ensino secundário.
Apresenta-se no quadro abaixo, o número de alunos do Agrupamento, por nível de ensino, no
último triénio.
Nível de ensino 2012/2013 2013/2014 2014/2015
Pré-Escolar 173 179 173
1.º Ciclo 298 278 261
2.º Ciclo 149 146 123
3.º Ciclo Regular
Maxial 186
H. Nogueira 263
592 401
Vocacional --- --- ----- 38
Secundário C. Cientifico -Humanísticos
665 582 580
C. Profissionais 530 433 349
Total 2264 2 210 1925
Nível de ensino 2012/2013 2013/2014 2014/2015
EFA Básico 20 12 32
EFA Secundário 208 68 119
A redução do número de alunos nos cursos EFA entre 2012/13 e 2013/14 deve-se ao facto de
não ter sido autorizada a abertura de novos cursos desta tipologia.
As escolas do agrupamento têm vindo a proporcionar apoio a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente - NEE. No presente ano letivo, beneficiaram deste apoio
95 alunos com estas características. De notar que, ao longo do último triénio, este número tem vindo a
aumentar, dado que tínhamos em 2012/2013 3,4%, em 2013/2014 3,7% de alunos NEE´s e no
presente ano letivo 4,9% do total de alunos.
Escolas do Agrupamento 2012/2013 2013/2014 2014/2015
JI/1.º Ciclo 20 11 25
E.B. 2,3 de Maxial 26 31 32
Esc. Sec. H. Nogueira 31 40 38
Total 77 82 95
No que diz respeito à atribuição de escalões de subsídio, verificou-se que 29,62% dos alunos
usufruíram deste benefício no presente ano letivo. A evolução do triénio encontra-se no quadro
abaixo.
Subsídio 2012/2013 2013/2014 2014/2015
Escalão A 355 355 363
Escalão B 297 257 252
Total 652 612 615
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De referir ainda que, no presente ano letivo, o Agrupamento atribuiu suplemento alimentar a 43
alunos distribuídos da seguinte forma:
*Os alunos que frequentam o pré-escolar e o 1.º ciclo beneficiam do Programa Leite Escolar4.
Do Regime de Fruta Escolar beneficiam os alunos do 1º ciclo5.
5.2 – Pessoal Docente
O serviço educativo prestado depende, na sua essência, dos recursos humanos afetos ao
Agrupamento que possui um quadro docente estável. Dos 203 docentes em funções no ano letivo de
2014/15, 82% pertencem ao quadro de escola. Os restantes são docentes que pertencem ao QZP
(11%) e apenas 7% são contratados.
Conta ainda com 4 técnicos: 1 superior e 3 especializados.
Quanto à antiguidade, em 2014/2015, 41,9% dos docentes tem entre 20 a 29 anos de serviço,
sendo que 17,2% tem 30 ou mais anos de serviço.
A faixa etária mais significativa é a dos docentes entre os 40 e os 54 anos de idade (85%).
Apresenta-se, a seguir, a sua caracterização (dados referentes a abril de 2015).
PESSOAL DOCENTE
Quadro QZP Contratado
166 22 15
4 Através do Programa de Leite Escolar, a União Europeia proporciona subsídios às escolas e outros
estabelecimentos educacionais para que estes possam providenciar leite e produtos lácteos selecionados aos seus alunos. 5 Dando cumprimento à portaria 1386/2009, a Câmara Municipal assegura a distribuição de fruta e vegetais
gratuitos às crianças em regime escolar.
CICLOS Suplemento Alimentar
Pré - escolar *
1º Ciclo *
2º Ciclo 13
3º Ciclo 17
Secundário 13
Total 43
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5.3 – Pessoal Não Docente
O pessoal não docente é, presentemente, constituído por 65 trabalhadores, praticamente todos a
exercer funções públicas com contrato por tempo indeterminado: 50 destes trabalhadores exercem a
função de Assistente Operacional e 14 a de Assistente Técnico. Está aqui incluído um Técnico Superior.
De salientar que a saída de Assistentes Operacionais por motivo de aposentação tem sido
colmatada através de contratos emprego-inserção. Em 2014/2015 foram assim colocados no
Agrupamento 10 Assistentes Operacionais.
Trinta e três destes trabalhadores têm idades compreendidas entre os 51 e os 60 anos. Doze têm
mais de sessenta e um anos.
PESSOAL NÃO DOCENTE
ASSISTENTES TÉCNICOS ASSISTENTES OPERACIONAIS
14 50
II – MISSÃO E VISÃO
O Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira é entendido como uma instituição pública comprometida com a formação integral de crianças, jovens e adultos, a cultura, a qualidade e a inovação.
Em consequência, terá de valorizar o trabalho e o esforço, a responsabilidade, a inclusão, a cooperação, a criatividade, o espírito crítico e empreendedor.
A Missão traduz-se na concretização dos seguintes propósitos:
� prestar um serviço educativo de elevada qualidade;
� contribuir, através das suas práticas pedagógicas, para a formação de cidadãos responsáveis, solidários, autónomos e socialmente interventivos;
� transmitir valores universais e inalienáveis;
� criar oportunidades para todos, assumindo-se como agente de mudança.
1. Missão
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Pretende-se que o Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira se constitua como uma instituição:
� aberta e plural, reconhecida pela qualidade do ensino que ministra e pelas atividades
que promove; � que privilegia a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a aprendizagem ao
longo da vida;
� que atrai jovens com vontade de aprender e de se envolver nas atividades do Agrupamento e da comunidade;
� com capacidade para ministrar todos os graus de ensino, com uma oferta formativa
alargada e, a cada momento, adequada aos interesses da comunidade que serve;
� que apoia a inserção na vida ativa dos seus alunos e acompanha o seu percurso académico e profissional;
� que promove parcerias as mais diversas e se envolve em projetos de cariz local, nacional e/ou internacional;
� que se organiza com base numa gestão orientada por objetivos claros, sustentados na transparência de procedimentos e no aproveitamento e racionalização dos recursos de que dispõe;
� que acolhe profissionais motivados e com um considerável nível de realização pessoal e profissional.
O AEHN orientará a sua ação no sentido de educar para os valores humanos e para o
desenvolvimento da pessoal e social. Neste sentido, promoverá o desenvolvimento de capacidades e
competências para uma boa qualificação científica e profissional, educando para a valorização do
trabalho e do sentido da responsabilidade, preparando os seus alunos para a vida ativa.
2. Visão
3. Valores
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Assente em princípios de Qualidade, Exigência, Rigor e
Responsabilidade Cívica, a ação educativa do AEHN promoverá os seguintes valores:
� Trabalho
� Responsabilidade � Respeito pela diferença � Cidadania
� Solidariedade
� Participação
III – DIAGNÓSTICO E AVALIÇÃO INTERNA
O Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira constituiu-se em abril de 2013, pelo que as taxas
de sucesso que abaixo se apresentam são referentes ao Agrupamento de Escolas de Maxial, Escola
Secundária Henriques Nogueira e, no ano letivo 2013/2014, ao atual Agrupamento.
Nível de Ensino 2011/2012 2012/2013 2013/2014
Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional
Básico Maxial 88,96
89,62 86,08
88,64 82,99 89,09 H. Nogueira 82,25 74,33
Secundário C.C. H. 74,76 79,09 75,27 78,13 73,15 79,06
Profissional 76,70 88,43 76,06 88,64 75,55 87,53
1. Resultados Académicos
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Nível de Ensino 2011/2012 2012/2013 2013/2014
Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional
1º Ciclo
1º ano 98,61 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
2º ano 85,19 91,00 77,50 89,50 82,02 88,80
3º ano 94,44 96,00 97,14 94,40 90,16 94,70
4º ano 92,11 95,10 95,89 95,40 98,55 96,10
2º Ciclo 5º ano 90,41 90,10 88,89 89,20 84,62 88,20
6º ano 82,35 86,30 71,43 83,80 75,31 86,70
Maxial HN Maxial HN
3º Ciclo
7º ano 86,00 81,93 82,09 83,08 69,33 82,71 69,28 82,10
8º ano 91,53 82,89 86,91 66,67 82,43 85,47 87,50 86,00
9º ano 89,06 80,46 82,36 83,61 64,86 81,19 77,87 83,60
VOC --- --- --- --- --- ---
EFA --- 85,71 77,60 --- 100,00 73,28 83,33 78,60
Secundário
C.C. H.
10º ano --- 78,71 84,47 --- 89,00 83,35 79,01 84,40
11º ano --- 81,40 86,87 --- 78,07 86,12 83,03 87,40
12º ano --- 62,42 64,97 --- 55,69 63,25 55,49 63,90
C.Profissionais
1º ano --- 98,59 97,51 --- 91,03 98,14 91,02 98,50
2º ano --- 100,00 99,13 --- 96,80 99,37 96,61 99,20
3º ano --- 37,41 64,67 --- 39,69 62,07 34,68 62,30
EFA --- 76,27 82,68 --- 91,30 83,38 98,46 82,70
Verifica-se que, ao longo do triénio, no 1.º ciclo e no 5.º ano não existem grandes variações
entre a taxa do Agrupamento e a taxa Nacional. O mesmo não ocorre no 6.º ano em que a taxa de
sucesso do Agrupamento tem ficado abaixo da taxa Nacional.
No 3.º ciclo, ao longo do triénio, as taxas do Agrupamento têm flutuado em relação à taxa
Nacional. Atualmente, verifica-se alguma evolução no 8.º ano de escolaridade, em que a taxa do
Agrupamento conseguiu ser superior à Nacional.
Nos Cursos Científico Humanísticos, verifica-se que geralmente a taxa do Agrupamento se
aproxima da taxa Nacional.
Nos Cursos Profissionais, o 1.º e 2.º anos apresentam taxas de sucesso quase idênticas às
Nacionais, havendo um decréscimo acentuado no 3.º ano. O Agrupamento colocou em prática
estratégias que estão a contribuir para o aumento das taxas de sucesso.
Nos Cursos EFA, a taxa de sucesso do Agrupamento tem sido superior à taxa Nacional.
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Quanto aos resultados das Provas Finais de 1.º, 2.º e 3.º ciclos, as médias obtidas pelos alunos
do Agrupamento e as médias nacionais são as seguintes:
PROVAS FINAIS
2012/2013 2013/2014 2014/2015 Ano de
Escolaridade Disciplina Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional
4.º Português 46,4 48,7 57,5 62,2 64,5 65,6 Matemática 60,5 56,9 49,9 56,1 55,3 59,6
6.º Português 45,2 52,0 53,2 57,9 53,9 59,5 Matemática 40,4 49,0 38,0 47,3 39,7 51,0
Maxial H. N. Maxial HN Maxial HN
9.º Português 50,0 44,3 47,0 56,0 52,1 55,0 56,0 47,8 58,0 Matemática 30,0 32,9 43,0 48,6 41,2 51,0 38,1 34,0 48,0
Verifica-se que nas disciplinas de Português de 4.º e 6.º ano os resultados obtidos ao longo do
triénio têm vindo a evoluir positivamente.
De uma forma geral, nos vários ciclos do ensino básico, embora nos encontremos ligeiramente
abaixo da média nacional, os resultados obtidos pelos alunos do Agrupamento têm acompanhado a
tendência de melhoria.
Em relação aos resultados obtidos pelos alunos, nos exames nacionais das disciplinas dos
cursos científico humanísticos, a evolução ao longo do triénio foi a seguinte:
Código Disciplina 2012/2013 2013/2014 2014/2015
UO UO UO
639 Português 10,1 11,2 10,4
635 Matemática A 9,2 8,6 11,5
702 Biologia e Geologia 8,7 11,6 8,6
715 Física e Química A 6,2 7,9 8,2
719 Geografia A 10,1 11,5 11,5
623 História A 10,7 11,4 12,5
714 Filosofia 9,6 9,3 8,5
835 MACS 6,6 9,1 10,3
712 Economia A 11,8 11,5 10,5
708 Geometria Descritiva A 9,5 8 8,9
706 Desenho A 13,8 11,7 12,7
517 Francês 13,4 --- 13,4
724 HCA 10,5 11,1 9,7
735 Matemática B 12,3 12 13,5
No Ensino Secundário (Cursos Científico-Humanísticos), os resultados obtidos nas disciplinas
assinaladas foram, nos três anos letivos, superiores à média nacional, sendo de salientar a evolução do
PROJETO EDUCATIVO
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resultado da disciplina de História A. As disciplinas de Físico-Química, de Matemática B e de
Matemática Aplicada às Ciências Sociais têm vindo a revelar uma evolução positiva. Quanto à
disciplina de Biologia e Geologia, o resultado de 2015, inferior ao do ano letivo transato, acompanha a
tendência nacional.
O desenvolvimento de procedimentos de autoavaliação tem sido uma prática regular no
Agrupamento.
A última avaliação CAF, aplicada a todas as escolas do Agrupamento, foi um dos principais
instrumentos de diagnóstico no processo de elaboração do presente Projeto.
Identificam-se a seguir pontos fortes, pontos fracos, constrangimentos e oportunidades, dos quais se destacam, entre outros, os apresentados no relatório de autoavaliação do Agrupamento recentemente concluído:
Pontos fortes:
� Existência de ferramentas adequadas para comunicar a missão, visão, valores e objetivos
estratégicos e operacionais a todos os colaboradores da organização, bem como às partes
interessadas: plataforma moodle, reuniões…
� Responsabilização das estruturas intermédias de gestão.
� Incentivo à ligação interdisciplinar – articulação curricular.
� Propostas frequentes da direção, de medidas de melhoria, ao Conselho Pedagógico para
debate e discussão nos departamentos e subdepartamentos.
� Desenvolvimento e aplicação de instrumentos de medição, avaliação e monitorização do
desempenho, a vários níveis institucionais
� Adequação do funcionamento dos serviços às necessidades dos utentes.
� Definição e desenvolvimento de uma política que tem em consideração a relação entre a
educação e emprego, o ensino e o seu impacto na sociedade.
� Elevado número de parcerias específicas estabelecidas pelo agrupamento.
� Reconhecimento, por entidades externas, da qualidade do serviço educativo prestado.
� Implementação de ferramentas de comunicação institucionais.
� Apoios dados às famílias carenciadas.
� A relação de confiança e respeito mútuos entre as coordenações das escolas e a direção.
� Criação de condições com vista à conciliação da vida pessoal e profissional.
� Direção aberta a sugestões – “política da porta aberta”
Pontos fracos:
� Resultados académicos abaixo da média nacional.
� Comunicação interna nem sempre eficaz.
2. Avaliação Interna
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� Reduzida utilização do email institucional e da ferramenta moodle.
� Inexistência de instrumentos de recolha do grau de satisfação da comunidade educativa.
� Espaço exterior de alguns estabelecimentos de ensino e a sua manutenção.
� Mobiliário envelhecido e pouco ergonómico em alguns estabelecimentos.
Oportunidades:
� Ferramentas de comunicação institucionais.
� Oferta formativa adequada ao interesse dos alunos e ao mercado de trabalho da região.
Constrangimentos:
� A distância entre as várias escolas/JI do agrupamento.
� Dificuldades de deslocação de acesso a atividades complementares, sentidas em grande parte
dos estabelecimentos.
� Problemas de rede informática.
IV – LINHAS ORIENTADORAS DA AÇÃO
No relatório “Propostas para um novo ciclo de avaliação externa de escolas”, o Grupo de
Trabalho para a Avaliação Externa das Escolas sublinha que «as boas práticas identificadas pela IGE
apontam para escolas de qualidade com lideranças claras e distribuídas, regras que fomentam um
ambiente de respeito e disciplina, boa circulação da informação e da comunicação, escolas cuja
preocupação central é o progresso das aprendizagens dos alunos, os resultados académicos e os
resultados educativos no sentido mais lato, escolas que desenvolvem práticas de inclusão e de apoio
aos alunos com mais dificuldades, que valorizam formas de trabalho cooperativo entre os docentes,
que fomentam a participação das famílias e que asseguram a autoavaliação para a melhoria do
trabalho realizado».
A elaboração deste Projeto assentará nos três domínios – “Resultados”, “Prestação do Serviço
Educativo”, Liderança e Gestão” propostos pela Inspeção Geral do Ensino e Ciência no seu Quadro de
Referência para o presente ciclo do Programa de Avaliação Externa das Escolas.
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“LER PARA SER “
Associada à compreensão do humano, da vida e do mundo, e no desenvolvimento da ideia
contida na Missão do Agrupamento, pretende-se que a leitura assuma um papel transversal a toda a
atividade subjacente aos objetivos que aqui enunciamos, no sentido em que a mesma tem um papel
determinante na aprendizagem e no sucesso escolar e profissional dos nossos alunos.
“Se se preconiza a autonomia na aprendizagem, é fundamental dotar os jovens de um
conjunto de ferramentas que lhes permitam tomar-se sujeitos activos do seu processo de
desenvolvimento pessoal e intelectual. A leitura constitui, sem dúvida, uma dessas ferramentas”
(Hábitos de leitura em crianças e adolescentes - Santos,2000)
A. RESULTADOS
OBJETIVOS INDICADOR INSTRUMENTOS DE
RECOLHA META
1. Melhorar os resultados académicos em todos os anos de escolaridade, durante a vigência do PE.
Taxa de sucesso – transição ou aprovação.
Pautas de avaliação final. Análise estatística dos resultados.
Aumentar a taxa de sucesso em cada ano letivo, face aos resultados do ano letivo anterior.
2. Melhorar as médias dos resultados dos alunos nos exames/provas finais, durante a vigência do PE. Média dos resultados da
avaliação externa, por disciplina, obtida em cada ano letivo.
Pautas de exame/prova final. Análise estatística dos resultados.
Aumentar o número de disciplinas sujeitas a avaliação externa, com uma média igual ou superior à média nacional.
3. Diminuir a diferença entre os resultados da avaliação interna e externa.
Aproximar os resultados da avaliação interna aos resultados da avaliação externa, durante a vigência do PE.
4. Melhorar a eficácia das medidas de apoio educativo.
Taxa de sucesso – transição ou aprovação. Taxa de abandono.
Planos de Acompanhamento Pedagógico Individualizado; Relatórios Circunstanciados; Atas de Conselho de turma. Pauta Final.
Aumentar o número de alunos que transitam/concluem, em cada ano.
5. Adequar a oferta formativa às necessidades dos alunos
Reduzir a taxa de abandono, durante a vigência do PE.
6. Melhorar as taxas de conclusão dos Cursos Profissionais, durante a vigência do PE.
Taxa de conclusão de módulos, PAP e FCT em cada curso, por ano letivo.
Pautas de avaliação. Aumentar a percentagem de conclusão dos módulos nos Cursos Profissionais, em cada ano.
7. Valorizar o sucesso dos alunos durante a vigência do PE.
Número de diplomas de mérito atribuídos.
Pautas de final de ano. Atas de Conselho de Turma.
Aumentar o número de diplomas atribuídos em relação ao ano anterior.
1. Objetivos / Indicadores / Metas
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B. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
OBJETIVOS INDICADOR INSTRUMENTOS DE
RECOLHA META
1. Promover a formação contínua dos professores, durante a vigência do PE.
Frequência de ações. Plano de Formação. Número de professores envolvidos em processos de formação contínua.
Aumentar o número de
docentes envolvidos em
processos de formação,
durante a vigência do PE.
2. Promover a prática do trabalho colaborativo nas estruturas de coordenação e supervisão.
Frequência de práticas de trabalho em comum.
Registo em Atas das estruturas de coordenação e supervisão.
Aumentar as práticas de trabalho colaborativo, durante a vigência do PE.
3. Promover ações que estimulem os alunos para a leitura.
Frequência das atividades. Número de alunos em cada atividade. Registo de atividades em
PAA. Atas de Conselho de Turma e departamento e subdepartamento.
Dinamizar atividades promotoras da leitura, durante a vigência do PE.
4. Estreitar a articulação entre a Biblioteca, os Departamentos e os Conselhos de Turma como incentivo à leitura.
Frequência de atividades promovidas entre a Biblioteca e os Departamentos e Conselhos de Turma. Número de alunos em cada atividade.
Aumentar as práticas de trabalho colaborativo entre a Biblioteca e os Departamentos e Conselhos de Turma, durante a vigência do PE.
5. Promover ações que estimulem a realização de metodologias ativas e experimentais.
Frequência das atividades.
Registo de atividades em PAA. Atas de Conselho de Turma e Departamento.
Aumentar a frequência das atividades, durante a vigência do PE.
6. Promover formação para o pessoal não docente que permita melhorar o desempenho.
Frequências de ações. Plano de Formação. Número de assistentes envolvidos em processos de formação contínua.
Aumentar o número de assistentes envolvidos em processos de formação, durante a vigência do PE.
C. LIDERANÇA E GESTÃO
OBJETIVOS INDICADOR INSTRUMENTOS DE
RECOLHA META
1. Aumentar a eficácia dos circuitos de informação e comunicação interna e externa durante a vigência do PE.
Uso do email institucional. Uso da plataforma moodle. Existência do gabinete de comunicação. Uso, preferencial, da página da Escola como um meio de comunicação com o exterior.
Estatística da utilização do email institucional. Estatística do moodle. Número de disciplinas (moodle). Número de comunicações efetuadas, viradas para o exterior.
Aumentar: a utilização do email institucional; a utilização da ferramenta moodle; as comunicações com a comunidade.
2. Prosseguir a aposta na diversificação das ofertas formativas e no desenvolvimento de projetos e parcerias, adequando-os às necessidades da comunidade.
Número de curso em funcionamento. Número de projetos implementados. Número de parcerias.
PAA. Protocolos estabelecidos com entidades externas.
Reforço das parcerias entre a Escola e o meio, durante a vigência do PE.
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3. Aumentar o conhecimento do PE do Agrupamento por parte da comunidade educativa.
Plano de comunicação. Documento simplificado do PE.
Plano de comunicação. Documento simplificado do PE.
Construir o Plano de comunicação e documento simplificado do PE até final do 1.º período do ano letivo 2015/16. Apresentar o documento simplificado do PE aos Encarregados de Educação durante 1.º período.
4. Fomentar o sentido de pertença e identificação com o Agrupamento durante a vigência do projeto educativo.
Participações de antigos alunos em ações do Agrupamento. Realização de eventos que envolvam a comunidade educativa.
Registo de participação de antigos membros da comunidade educativa. Cartazes/convites de divulgação dos eventos (Dia do Patrono, …).
Aumentar o número de iniciativas que fomentem o sentido de pertença.
5. Conhecer o grau de satisfação da comunidade educativa durante a vigência do PE.
Grau de satisfação da comunidade educativa.
Questionários de avaliação interna.
Criação e aplicação de questionários à comunidade.
6. Potenciar a divulgação das iniciativas do agrupamento e da participação dos alunos em projetos, quer nacionais quer internacionais, durante a vigência do PE.
Divulgação de atividades. Plataforma moodle. Jornais locais. Rádio local. Certificados. Gabinete de comunicação.
Aumentar a divulgação das atividades, em diferentes meios de comunicação.
7. Adotar procedimentos que permitam a execução do plano de melhorias e reforçar os mecanismos de autoavaliação.
Grau de execução do plano de melhorias.
Relatório de execução do plano de melhorias Atas das estruturas intermédias.
Cumprimento da generalidade das ações do plano de melhoria, durante a vigência do PE.
O Agrupamento atribui particular atenção ao modo como se relaciona com a comunidade
local, quer na forma como procura adequar o serviço educativo prestado aos seus interesses e
necessidades, quer no propósito de disponibilizar e prestar outros serviços que estejam ao seu
alcance.
Assegura vários serviços de apoio educativo com o objetivo de promover a integração escolar
dos alunos e de proporcionar formas adequadas de acompanhamento e orientação escolar.
Ao longo dos anos, as escolas têm visto o seu trabalho reconhecido pela comunidade local.
Parceiros de longa data em muitas iniciativas, cada escola do Agrupamento tem podido contar com o
apoio das famílias, das mais diversas instituições e da Autarquia.
É nosso objetivo continuar a contar com as parcerias existentes, reforçando-as e alargando-as
a outras áreas de intervenção.
2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO / PROJETOS E PARCERIAS
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2.1 – Modalidades de Apoio Educativo
� APOIO PEGADÓGICO - Este apoio é facultado aos alunos que, ao longo do ano, vão revelando
dificuldades de aprendizagem. Incide, prioritariamente, nas disciplinas consideradas
estruturantes. Inclui: apoio ao aluno; apoio ao estudo (2.º ciclo) e acompanhamento
extraordinário (1.º e 2.º ciclos).
� TUTORIAS - Programa de apoio ao desenvolvimento de estratégias de estudo, técnicas de
trabalho e/ou orientação e aconselhamento do aluno, fomentando o desenvolvimento de
atitudes de participação na escola e no meio, bem como na orientação escolar e profissional
do aluno.
� COADJUVÂNCIA - Modalidade de apoio educativo prestada a toda a turma. Conta com a
presença em sala de aula de um professor que leciona a mesma disciplina e que auxilia o
professor titular.
� PEDAGOGIA DIFERENCIADA – Modalidade de apoio educativo que implica a utilização em
contexto de sala de aula de estratégias de ensino diversificadas e adequadas a cada aluno,
podendo o professor titular da turma ser coadjuvado por um outro docente pertencente ao
mesmo grupo disciplinar.
� AULAS DE REFORÇO NO ENSINO SECUNDÁRIO – Apoios específicos aos alunos que vão fazer
exame nacional.
2.2 – Recursos
� SALA DE ESTUDO – A atividade desenvolvida neste âmbito tem por finalidade estimular nos
alunos o gosto pelos estudos, promover o desenvolvimento de hábitos de trabalho
autónomo, desenvolver competências que facilitem as aprendizagens, auxiliar os alunos no
seu trabalho escolar regular, bem como apoiá-los na preparação para os exames ou outros
momentos específicos de avaliação.
� EDUCAÇÃO ESPECIAL – A Educação especial visa implementar um conjunto de respostas
diversificadas adequadas às necessidades educativas específicas de caráter permanente dos
alunos (NEEcp). Sustentada por uma filosofia de educação inclusiva, onde o processo de
ensino-aprendizagem desempenha um papel primordial, no entanto, o desenvolvimento
global desses jovens e o sucesso educativo depende também da articulação das ações
desenvolvidas com técnicos especializados, assistentes operacionais, encarregados de
educação, toda a comunidade educativa, serviços médicos e serviços da comunidade local.
� ESCOLA DE REFERÊNCIA PARA ALUNOS CEGOS e de BAIXA VISÃO – Criadas pelo Decreto-lei
3/2008, de 7 de Janeiro, são definidas como estabelecimentos de ensino vocacionados para a
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educação de alunos cegos e com baixa visão que concentram as crianças e jovens de um ou
mais concelhos, em função da sua localização e rede de transportes existentes, constituindo
"uma resposta educativa especializada. Perseguem objetivos que vão desde o apoio ao
ensino do sistema Braille e à utilização de equipamentos informáticos, ao aconselhamento e
orientação a professores e encarregados de educação, passando pela avaliação e pelo
diagnóstico das limitações da visão.
� BIBLIOTECAS ESCOLARES / CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS – A Biblioteca Escolar,
enquanto espaço agregador de conhecimentos e recursos diversificados é um local implicado
na mudança das práticas educativas, no suporte às aprendizagens, no apoio ao currículo, no
desenvolvimento da literacia digital, da informação e dos média, na formação de leitores
críticos e na construção da cidadania.
A Biblioteca Escolar constitui-se como suporte fundamental não só para as atividades letivas
mas também para o desenvolvimento de projetos pedagógicos bem como para a promoção
de outras atividades complementares e de interação com a comunidade, garantindo a
integração das suas atividades no Projeto Educativo do Agrupamento.
No Agrupamento, o serviço da biblioteca escolar é assegurado por duas professoras
bibliotecárias, selecionadas de acordo com a Portaria nº 192-A/2015,de 29 de junho,
coadjuvadas por uma equipa constituída por professores que, preferencialmente, disponham
de competências nos domínios pedagógico, de gestão de projetos, de gestão da informação,
das ciências documentais e das tecnologias de informação. A este serviço estão afetos
assistentes operacionais, de preferência com formação na área das bibliotecas escolares.
Às professoras bibliotecárias compete garantir serviços de biblioteca a todas as escolas do
Agrupamento.
As Bibliotecas das escolas do Agrupamento desenvolvem a sua atividade no âmbito do
acordo de cooperação celebrado com o Programa da Rede das Bibliotecas Escolares, e em
coerência com o Projeto Educativo e as orientações definidas pelos órgãos de gestão do
Agrupamento.
� SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO – Desenvolve ações de apoio psicológico,
psicopedagógico e de orientação escolar e profissional, apoiando o processo de escolha e
planeamento de carreiras, com particular relevo para os alunos em final de ciclo (9º e 12º
Anos).
Trabalha em estreita articulação com outros serviços especializados, nomeadamente com a
Educação Especial, Serviços de Saúde e da Segurança Social, contribuindo para o diagnóstico
de necessidades especiais e para a definição de medidas de intervenção, colaborando ainda,
com os órgãos de direção e orientação pedagógica e outros agentes educativos. Atua no
sentido da concretização da igualdade de oportunidades e da promoção do sucesso
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educativo, procurando a adequação do percurso educativo dos alunos ao seu perfil
psicológico.
� GABINETE DE APOIO AO ALUNO – O Gabinete de Apoio ao Aluno fará o acolhimento dos
alunos que o procurem diariamente e receberá os casos sinalizados por qualquer elemento
da comunidade educativa, procedendo ao diagnóstico, acompanhamento e
encaminhamento (interno e/ou externo).
O GAA tem como objetivos prevenir o absentismo e o abandono escolar; promover o
desenvolvimento de competências pessoais e sociais do aluno; contribuir para a definição e
concretização do projeto de vida do aluno; prevenir situações de risco para o aluno e para a
comunidade escolar; mediar conflitos; estabelecer estratégias de intervenção de combate à
exclusão social dos alunos e famílias; promover a participação ativa das famílias na vida
escolar dos seus educandos; fomentar o trabalho articulado entre os serviços da comunidade
escolar; articular com serviços especializados da comunidade envolvente.
2.3 – Projetos
� EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO SEXUAL – Em contexto escolar, educar para a
saúde consiste em dotar as crianças e os jovens de conhecimentos, atitudes e valores que os
ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao seu bem-estar físico,
social e mental, bem como a saúde dos que os rodeiam, conferindo-lhes assim um papel
interventivo.
Dando cumprimento à Lei n.º 60/2009 de 6 de agosto no seu art.º 5, é elaborado e aplicado,
pelos Conselhos de Turma/Professor Titular de Turma, o Projeto de Educação Sexual. Ainda
no âmbito do mesmo diploma, no seu art.º 8, a existência de Gabinete de Apoio ao Aluno.
� ECO-ESCOLAS - É um programa internacional da “Foundation for Environmental Education”,
desenvolvido em Portugal desde 1996 pela ABAE. Pretende encorajar ações e reconhecer o
trabalho de qualidade desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação Ambiental para a
Sustentabilidade.
No nosso Agrupamento existem quatro Eco-Escolas.
� DESPORTO ESCOLAR - O Desporto Escolar visa promover o acesso à prática desportiva
regular de qualidade, com o objetivo de contribuir para a promoção do sucesso escolar dos
alunos, de estilos de vida saudáveis e de valores e princípios associados a uma cidadania
ativa.
� CLUBES E PROJETOS - Os Clubes e Projetos visam complementar a formação integral do
aluno, desenvolvendo a sua autonomia, a sociabilidade e a cidadania. Proporcionam o
fortalecimento das relações interpessoais e reforçam o trabalho colaborativo. O
Agrupamento organiza e /ou participa num conjunto alargado de projetos de cariz
PROJETO EDUCATIVO
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pedagógico, de onde se destacam: PNL (Plano Nacional de Leitura), Comenius/Erasmus+,
Laboratórios Abertos ao 1º Ciclo, Jogo do Município, Parlamento Jovem.
2.4 – Protocolos e Parcerias
� ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF) – Criado pelos Ministérios da
Educação e da Solidariedade e Segurança Social em colaboração com a Associação Nacional
de Municípios Portugueses, determina a existência de um horário complementar nos
estabelecimentos de educação pré-escolar adequado para o desenvolvimento de atividades
de animação e apoio às famílias, tendo em conta as necessidades destas. O AAAF é parte
integrante das atividades desenvolvidas no Jardim de Infância. Distingue-se da componente
curricular e é coordenado, em conjunto, pelo Agrupamento e a Autarquia. Integra:
o Serviço de almoços
o Serviço de prolongamento (manhã e tarde com atividades de enriquecimento)
� ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – 1.º CICLO
As Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) pretendem cumprir o objetivo de garantir,
a todos os alunos de forma gratuita, a oferta de um conjunto de atividades enriquecedoras
do currículo e das aprendizagens. Foram disponibilizadas:
o Inglês
o Atividade Física
o Expressão Dramática
o Expressão Musical
o Empreender Criança
� São estabelecidas outras parcerias com empresas/instituições de diversas áreas no âmbito
dos estágios dos cursos vocacionais e profissionais.
2.5 - Critérios de constituição das turmas
Critérios Gerais 1º Respeitar a opção de cursos/disciplinas feitas pelos alunos/encarregados de educação 2º Procurar a continuidade pedagógica, mantendo a constituição das turmas 3º Seguir as indicações dos Conselhos de Turma 4º Constituir turmas heterogéneas relativamente às idades e sexo dos alunos, bem como às dificuldades, quando identificadas em anos anteriores. 5º Cumprir as orientações para os diferentes anos e ciclos constantes do Despacho normativo nº 7-B/2015, de 07 de maio.
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Cursos Profissionais Deverão ser aplicadas as orientações consignadas no Despacho nº 14 758/2004 (2ª série), de 23 de Julho, alterado pelo Despacho nº 9815-A, de 19 de julho e do Despacho normativo nº 7-B/2015, de 07 de maio.
Cursos Vocacionais O encaminhamento dos alunos para estes Cursos faz-se após um processo de avaliação vocacional, que tem em conta fatores como a idade, o percurso escolar, os interesses, as aptidões e as características dos mesmos.
Destinando-se aos alunos que, manifestando constrangimentos com os estudos, tiveram duas retenções no mesmo ciclo ou três (ou mais) retenções em ciclos diferentes na totalidade do seu percurso escolar, deverá ser dada prioridade aos mais velhos. Deverá também ser analisada a aptidão dos candidatos para o curso através de entrevistas com o responsável pelos Serviços de Psicologia e Orientação.
2.6 – Organização dos Horários / Critérios Gerais
1. A elaboração dos horários das turmas e dos professores obedecerá, em primeira instância, a
critérios de natureza pedagógica;
2. A elaboração dos horários terá em conta os interesses dos alunos e da escola, no respeito
pelos normativos legais em vigor e pelo Regulamento Interno;
3. Na distribuição do serviço docente deverá, prioritariamente, considerar-se a adequação do
perfil do professor às necessidades da turma, sobretudo se a mesma revelar problemas de insucesso,
indisciplina, assiduidade...
4. Em cada ciclo de estudos, será privilegiada a continuidade da equipa pedagógica, a qual só
deverá ser interrompida por motivos devidamente comprovados (registos em documentos oficiais
e/ou outros factos);
5. Evitar-se-á a distribuição de turmas sujeitas a avaliação final externa a professores que
prevejam uma ausência prolongada ou que tenham apresentado em anos anteriores uma situação de
baixa assiduidade.
PROJETO EDUCATIVO
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2.6.1 – Elaboração dos horários dos alunos
� Os horários deverão ter uma distribuição letiva equilibrada, assegurando, tanto quanto
possível, e em função das respetivas cargas horárias, a concentração das atividades escolares
de cada turma num só turno do dia.
� Num mesmo dia, o número de aulas curriculares não deverá ultrapassar os sete tempos
letivos, integrando, neste último caso, disciplinas de caráter teórico e de caráter prático.
� O horário de uma turma não poderá conter tempos desocupados.
� Da divisão de uma turma em turnos numa determinada disciplina não poderá resultar
qualquer tempo desocupado para os alunos.
� As aulas de L.E.II não deverão ser colocadas em tempos consecutivos às de L.E. I e vice-versa.
� As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se uma hora depois de findo o período definido
para o almoço de cada turma.
� A mesma disciplina não poderá ser sempre lecionada ao último tempo da manhã ou da tarde.
� As disciplinas cuja carga curricular se distribui por três ou menos dias da semana não deverão
ser colocadas em dias consecutivos.
� Os horários dos alunos poderão ser pontualmente flexibilizados, sempre que se verifique a
necessidade de alteração de alguma aula por motivo de ausência de um docente.
� Na distribuição das aulas de apoio a ministrar aos alunos, deverá ser acautelado o equilíbrio do
horário semanal que lhes foi atribuído.
2.6.2 – Elaboração dos horários dos professores
� O horário semanal dos professores integra uma componente letiva e uma componente
não letiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho (Artº 76º- ECD);
� A componente letiva de cada docente dos quadros tem de estar totalmente completa,
não podendo, em caso algum, conter qualquer tempo de insuficiência. Para tal,
utilizam-se atividades letivas existentes na escola, designadamente, substituições
temporárias, lecionação de grupos de alunos de homogeneidade relativa em
disciplinas estruturantes, reforço da carga curricular de quaisquer disciplinas,
atividades de apoio ao estudo ou outro tipo de apoio ou coadjuvação.
PROJETO EDUCATIVO
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� A componente não letiva abrange a realização de trabalho individual, inclui
obrigatoriamente o número de horas correspondentes à redução da componente
letiva (Artº 79º) e o número de horas estipuladas como componente não letiva de
estabelecimento;
� A distribuição dos níveis pelos professores do grupo/disciplina deve ser a mais
equilibrada possível;
� Na organização da componente letiva do horário, não é permitida a distribuição ao
professor de mais de seis horas letivas consecutivas (Artº 94º do ECD). Do mesmo
modo, o horário do professor não deverá ser distribuído por mais de dois turnos
diários, nem incluir mais de 7 segmentos letivos diários. Se as condições da escola
assim o exigirem, pode, excecionalmente, incluir-se um terceiro turno no horário do
docente destinado à participação em reuniões de natureza pedagógica;
� Na elaboração do horário do professor deve evitar-se a atribuição de um número
superior a oito turmas e/ou quatro conteúdos programáticos diferentes, exceção feita
à situação em que o docente venha a lecionar disciplinas com uma muito reduzida
carga horária semanal;
� O horário letivo dos professores que lecionam os Cursos Profissionais deverá permitir
a flexibilidade necessária de modo a corresponder às necessidades específicas dos
alunos e a permitir que eventuais ausências possam ser facilmente colmatadas;
� As reuniões dos órgãos de administração e gestão, estruturas de orientação educativa
e serviços especializados de apoio educativo não deverão coincidir com atividades
letivas, reservando-se-lhes um período específico para a sua realização.
2.7 – Recursos Financeiros
Para a operacionalização do projeto, consecução dos objetivos propostos, potenciar os pontos
fortes e melhorar os pontos fracos é primordial uma gestão eficiente dos recursos financeiros.
As despesas do Agrupamento são suportadas financeiramente pelo Orçamento Geral do
Estado (OGE) e pelo Orçamento Privativo (OP).
As receitas do OGE têm ficado aquém das propostas apresentadas pelo Agrupamento e o OP
não tem aumentado substancialmente para fazer face a todas as necessidades. Pela importância do OP
na aquisição de equipamento/recursos e na manutenção das instalações (Escola Básica 2.3) toda e
qualquer quebra de receitas neste orçamento tem necessariamente impactos negativos.
PROJETO EDUCATIVO
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O Agrupamento procura gerir de forma adequada os recursos financeiros, privilegiando a
aquisição de equipamentos e materiais necessários à realização das atividades de caráter pedagógico.
Todavia, os recursos disponíveis revelam-se insuficientes face à dimensão das necessidades a que urge
dar resposta, tais como a melhoria de instalações (caso da EB2.3) e o reforço/substituição do
equipamento informático.
V – Monitorização, Avaliação e Divulgação
O Projeto Educativo é um documento aberto e, como tal, inacabado, em permanente
construção.
Deverá vigorar por um período de 3 anos, contados a partir da data da respetiva homologação.
A avaliação do Projeto Educativo concretiza-se, ao longo da sua vigência, anualmente, em sede
dos diversos órgãos de gestão e estruturas de orientação educativa.
A avaliação final do PE constará de um relatório que refletirá o grau de concretização dos
objetivos definidos, a evolução dos resultados escolares, os dados da consecução do Plano Anual de
Atividades e as conclusões do Relatório de Autoavaliação do Agrupamento e consequente Plano de
Melhoria.
1. Monitorização e Avaliação
PROJETO EDUCATIVO
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Documentos a considerar Responsáveis pela
elaboração Responsáveis pela
monitorização/ avaliação
Relatórios das
atividades/projetos
Professores coordenadores
dos projetos
Equipa de trabalho do PAA
Relatórios intermédios e
final do PAA
Equipa de trabalho do PAA
Direção, Conselho
Pedagógico, Conselho Geral
Relatórios de diretores de
turma/professores titulares de turma/coordenadores pedagógicos/mediadores
Diretores de
turma/professores titulares de turma/coordenadores pedagógicos/mediadores
Direção
Conselho Pedagógico
Relatório de autoavaliação
do Agrupamento
Equipa de
autoavaliação/melhoria
Direção, Conselho Pedagógico,
Conselho Geral
Relatórios da Direção (contas de gerência,
projeto de orçamento)
Direção, Conselho Administrativo
Conselho Geral
Resultados
� Taxa de transição por ano de escolaridade. � Taxa de abandono por ano de escolaridade. � Níveis de sucesso por disciplina/ano. � Percentagens de absentismo. � Taxas de participação dos pais/Encarregados de
Educação na vida da Escola. � Número de participações de carácter disciplinar
por ano de escolaridade. � Níveis de participação nas atividades/projetos. � (…)
Instrumentos Responsável
Relatórios de análise dos dados
Conselho Pedagógico
A divulgação do Projeto Educativo será feita através da Direção do Agrupamento, dos
Coordenadores de estabelecimento, Coordenadores de diretores de turma, Diretores de Turma, da
plataforma Moodle e da página web do Agrupamento – www.aehn.net -, disponibilizando-se a toda a
comunidade educativa, em suporte papel, em locais de fácil acesso.
Aprovado pelo Conselho Geral em 28 de julho de 2015
2. Divulgação