PROJETO EDUCATIVO - C. de Competência TIC da...

AGRUPAMENTO D. SANCHO I - PONTÉVEL

PROJETO EDUCATIVO 2013-2016

2 Projeto Educativo 2013-2016

O que sabemos dos lugares é coincidirmos com eles

durante um certo tempo no espaço que são.

O lugar estava ali, a pessoa apareceu, depois a pessoa partiu,

o lugar continuou, o lugar tinha feito a pessoa,

a pessoa havia transformado o lugar.

José Saramago


ÍNDICE

Pág.

Lista de abreviaturas

Introdução

5

6

Parte 1 Caracterização 6

1.1. Preâmbulo 6 1.2. Visão 6 1.3. Missão 6 1.4. Meio envolvente 7 1.5. Oferta educativa 7 1.6. População escolar 7 1.7. Estrutura orgânica 9

Parte 2 Organização curricular e escolar 11

2.1. Organização do desenvolvimento curricular 11 2.2. Funcionamento dos estabelecimentos escolares do agrupamento 15

Parte 3 Planificação pedagógica 19

3.1.Áreas curriculares disciplinares 19 3.2. Plano de Ação da Matemática 19 3.3. Plano de Ação de Português 22 3.4. Atividades de Enriquecimento Curricular 25 3.5. Projeto Curricular de Grupo 25 3.6. Plano de Trabalho de Turma 26 3.7. Programa de Tutoria 3.8. Bibliotecas escolares

27 27

Parte 4 Avaliação 30

4.1. Princípios 30 4.2. Avaliação na educação pré-escolar 30 4.3. Modalidades da avaliação no ensino básico 32

Parte 5 Diagnóstico 36

5.1. Pontos fortes 36 5.2. Pontos fracos 36

Parte 6 Áreas de intervenção e metas 37

6.1. Planeamento da ação educativa 37 6.2. Prestação do serviço educativo 38 6.3. Desenvolvimento integral das crianças e alunos 39 6.4. Articulação do agrupamento com a comunidade educativa: escola e meio envolvente 40 6.5. Formação do pessoal docente e não docente 41 6.6. Monitorização e avaliação do Projeto Educativo do Agrupamento 41

6.7. Metas 42


Bibliografia

48

Anexo A Anexo B Anexo C

Ano letivo 2013-2014 Ano letivo 2014-2015 Ano letivo 2015-2016


LISTA DE ABREVIATURAS

ASE – Ação Social Escolar

BE – Biblioteca Escolar

DGIDC – Direção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular

EB1 – Escola Básica de 1.º Ciclo

EE – Encarregados de Educação

EMRC – Educação Moral e Religiosa Católica

MABE – Modelo de Autoavaliação da Biblioteca Escolar

MEC – Ministério da Educação e Ciência

NEEcp – Necessidades Educativas Especiais de caráter permanente

OCEP – Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar

PAM – Plano de Ação da Matemática

PAP – Plano de Ação de Português

PEA – Projeto Educativo do Agrupamento

PEI – Programa Educativo Individual

PES – Projeto de Educação para a Saúde

PCG – Plano Curricular de Grupo

PTT – Plano de Trabalho de Turma

RBE – Rede de Bibliotecas Escolares

TIC – Tecnologias da Informação e Comunicação

UO – Unidade Orgânica

USF – Unidade de Saúde Familiar


INTRODUÇÃO

O Projeto Educativo de Agrupamento (PEA) consagra as orientações da ação educativa, a finalidade e

função do conjunto de estabelecimentos escolares, analisa os seus recursos e tenta identificar os

problemas existentes, apontando vias possíveis de compromisso. Trata-se de um documento estratégico

da política e dinâmica organizacional que, numa perspetiva integradora, define prioridades e indica o

sentido comum das diferentes ações.

PARTE 1 – CARACTERIZAÇÃO

1.1. Preâmbulo

A Escola EB 2,3 de Pontével foi criada a 12 de setembro de 1997 apenas com segundo e terceiro ciclos;

em 2001 constituiu-se Agrupamento de Escolas D. Sancho I, incorporando os três níveis do ensino básico

(1º, 2º e 3º ciclos), bem como a educação pré-escolar, em cinco freguesias, a saber, Vale da Pinta,

Ereira, Lapa, Pontével e Vale da Pedra: a escola sede com segundo e terceiro ciclos, oito escolas do

primeiro ciclo e quatro jardins de infância.

A evolução do agrupamento, adiante designado por unidade orgânica (UO), assenta na manutenção e

valorização das suas instalações, na procura da melhoria do ensino básico e na otimização gradual das

práticas na educação pré-escolar. Procurou, ainda, dar resposta de forma equilibrada na componente

da educação e formação em ambientes profissionalizantes.

Registam-se, atualmente, uma diminuição do número de alunos, o desaparecimento de algumas

escolas enquanto unidades orgânicas, a agregação de duas freguesias, nomeadamente Ereira e Lapa e,

por último, a agregação da freguesia de Vale da Pinta à unidade autárquica da sede de concelho, ou

seja, ao Cartaxo.

1.2. Visão

O agrupamento tem como pressuposto perspetivar uma nova abertura face ao aprofundamento do

sentido e valor da educação, da importância social do conhecimento e da formação permanente, bem

como do esforço, desenvolvimento do espírito crítico e gosto pelo saber.

1.3. Missão

É missão do agrupamento promover o saber e o sucesso das crianças e alunos até ao terceiro ciclo do

ensino básico, tendo como fatores relevantes a sensibilização para a relevância do prosseguimento de

estudos, uma oferta formativa e educativa de qualidade e adequada ao seu perfil e o desenvolvimento

dos princípios de cidadania, autonomia e inovação, numa realidade balizada entre constrangimentos e

oportunidades.


1.4. Meio envolvente

O Agrupamento D. Sancho I encontra-se disperso pelas zonas norte, ocidente e sul do concelho do

Cartaxo. O seu espaço envolvente é constituído por aglomerados urbanos de pequena dimensão, em

casario disperso (casais), com pouco oferta de comércio e serviços, à exceção da Vila de Pontével,

localidade onde se situa a escola sede, possuindo esta boas acessibilidades.

A localização dispersa das escolas que compõem esta UO dificulta a gestão de espaços a nível físico. O

Centro Escolar, cujo projeto data de 2007, não foi efetivamente construído, conforme o previsto,

implicaria a frequência da maioria dos alunos do primeiro ciclo nas instalações da escola sede. Este

facto impõe graves limitações na constituição dos grupos turma do 1.º ciclo, a existência de quatro

escolas unitárias, cada uma com grupos de quatro níveis de ensino e obriga a dificuldades acrescidas

na gestão pedagógica. A proximidade da Unidade de Saúde Familiar D. Sancho I (USF) permite a

prestação de um melhor apoio aos alunos, estabelecendo-se com frequência programas de intervenção

na saúde escolar. Sempre que possível, estabelece igualmente parcerias de cooperação com o tecido

empresarial, no que concerne a estratégias integradoras dos alunos no meio profissional.

1.5. Oferta educativa

O Agrupamento D. Sancho I, na área do município do Cartaxo, integra a rede de ensino constituída pela

educação pré-escolar,1.º, 2.º e 3.º ciclos.

Tendo já sido uma referência a nível local e nacional, é pretensão da UO recuperar o seu prestígio e

contribuir para a renovação da estima coletiva.

O reforço da sua identidade convoca uma resposta para as necessidades e desafios decorrentes de um

perfil específico de crianças e alunos, marcado pela diversidade social, bem como a valorização de

algumas áreas complementares não curriculares, permitindo aos alunos frequentar atividades

diversificadas no âmbito desportivo, cultural e científico.

1.6. População escolar

No ano letivo 2013/2014, a população escolar distribui-se do seguinte modo:


Quadro n.º 1 População escolar (2013/2014)

Níveis de educação

Estabelecimentos/anos de escolaridade

N.º de turmas

N.º de crianças/alunos

N.º total de crianças/alunos

Educação

Pré-escolar

Vale da Pedra 3 58

171 Lapa 1 13

Pontével 2 50

Vale da Pinta 2 50

1.º ciclo

1.º ano

16

74

324 2.º ano 100

3.º ano 80

4.º ano 70

2.º ciclo 5.º ano 4 74

153 6.º ano 4 79

3.º ciclo

7.º ano 4 87

212 8.º ano 3 58

9.º ano 4 69

Total da população escolar 856

Nos últimos anos regista-se uma tendência para a diminuição do número de alunos. A UO tem 8 grupos

na educação pré-escolar, 16 turmas no 1.º ciclo, 8 turmas no 2.º ciclo e 11 turmas no 3.º ciclo. A

inexistência de Cursos de Formação e Educação deve-se à não autorização por parte do Ministério da

Educação, pese embora o facto de terem sido apresentadas duas candidaturas. Não foi, até ao

presente momento, equacionada a existência de turmas de ensino vocacional no 3.º ciclo.

Do total da população escolar, cerca de 3 crianças que frequentam os jardins de infância e 59 alunos

do ensino básico foram sinalizados com necessidades educativas especiais de caráter permanente.

Estão abrangidos pela Ação Social Escolar (ASE) 55 alunos no escalão A e 59 no escalão B.

Em outubro de 2013, o pessoal docente e não docente distribuía-se da seguinte forma:

Quadro n.º 2 Pessoal docente no início do ano letivo 2013/2014

Docentes do quadro Docentes contratados

Educação Pré-escolar 9 1

1.º ciclo 21 2

2.º ciclo 17 1

3.º ciclo 27 5

Total 75 9


Quadro n.º 3 Pessoal não docente no início do ano letivo 2013/2014

Assistentes operacionais

Estabelecimentos Câmara Municipal do Cartaxo Junta de Freguesia

Jardins de infância 15 2

Escolas de 1.º ciclo 12 1

Escola Básica (EB) D. Sancho I 21 ----

Assistentes técnicos

Serviços administrativos 6 ----

1.7. Estrutura orgânica

Quadro n.º 4 Órgãos de direção, administração e gestão pedagógica


1.7.1. Estruturas de coordenação educativa e de supervisão pedagógica

As estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica colaboram com o conselho

pedagógico e com a direção, no sentido de assegurar a coordenação, supervisão e acompanhamento

das atividades escolares, promovendo o trabalho colaborativo e realizando a avaliação de desempenho

dos docentes, tendo em vista o desenvolvimento do projeto educativo.

Quadro n.º 5 Estruturas de coordenação

1.7.2. Serviços administrativos, técnicos e técnico-pedagógicos

O agrupamento dispõe, na sua sede, de serviços de ASE, bar, refeitório, papelaria, serviços

administrativos, reprografia, biblioteca e serviços de educação especial e psicologia.

Estruturas de coordenação educativa e de supervisão pedagógica

Outras estruturas de coordenação

- Departamentos curriculares

- Grupos disciplinares

- Conselho de diretores de turma

- Conselhos de turma

- Coordenação de ano (1.º ciclo)

- Coordenação das bibliotecas escolares

- Coordenação do Plano de Ação de

Português (PAP)

- Coordenação do Plano de Ação da

Matemática (PAM)

- Coordenação do Projeto de Educação para

a Saúde (PES)

- Coordenação do Programa Eco-Escolas

- Coordenação do Plano Tecnológico

- Coordenação da Segurança

- Coordenação da Avaliação Interna


PARTE 2 - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E ESCOLAR

2.1. Organização do desenvolvimento curricular

O desenho curricular traçado para a UO convoca as orientações curriculares de âmbito nacional e

assume-se como uma proposta de intervenção pedagógica e didática adequada a um contexto

específico, inscrita numa construção interdisciplinar e integrada dos saberes.

A visão do currículo pressupõe competências a nível da decisão e da organização da escola, estruturadas

em função das prioridades estabelecidas para a sua ação, pelo que a concretização do desenho

curricular implica as orientações fundamentais subjacentes à adoção de um projeto pedagógico

coerente e indutor de aprendizagens realmente significativas.

No respeito pela pluralidade dos percursos individuais e de ritmos de aprendizagem, bem como no

exercício de uma autonomia responsável, o agrupamento cumpre um desenho curricular intencional e

estrategicamente traçado.

2.1.1. Educação pré-escolar

Quadro n.º 6

Organização do desenvolvimento curricular na educação pré-escolar

Áreas de conteúdo Domínios

Formação Pessoal e Social

Expressões

Expressão Plástica

Expressão Dramática/Teatro

Expressão Musical

Dança

Expressão Motora

Linguagem oral e abordagem à escrita

Matemática

Conhecimento do Mundo

Tecnologias da Informação e Comunicação


2.1.2. Primeiro ciclo do ensino básico

Quadro n.º 7

Organização do desenvolvimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico

Componentes do currículo Carga horária semanal (horas)

Português 8

Matemática 8

Estudo do Meio 4

Expressões Artísticas e Físico-motoras 3

Apoio ao Estudo 2

Atividade de Enriquecimento Curricular 5

Total: 30


2.1.3. Segundo ciclo do ensino básico

Quadro n.º 8


Componentes do currículo

Carga horária semanal (blocos de 90 minutos)

5º Ano 6º Ano

Áreas Disciplinares

Línguas e Estudos Sociais Português Inglês História e Geografia de Portugal

3

1,5 1,5

3

1,5 1,5

Matemática e Ciências Matemática Ciências Naturais

3

1,5

3

1,5

Educação Artística e Tecnológica Educação Visual Educação Tecnológica Educação Musical

1

1 1

1 1 1

Educação Física 1,5 1,5

Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC)

0,5 0,5

Oferta Complementar de Português Oferta Complementar de Matemática

- -

0,5 0,5

Total:

15,5 16,5


2.1.4.Terceiro ciclo do ensino básico

Quadro n.º 9


Componentes do currículo

Carga horária semanal (blocos de 90 minutos)

7º Ano 8º Ano 9º Ano

Áreas Disciplinares

Português Línguas estrangeiras Inglês Língua estrangeira II

2,5

1,5 1,5

2,5 1

1,5

2,5

1,5 1

Ciências Humanas e Sociais História Geografia

1

1,5

1,5 1

1,5 1,5

Matemática 2,5 2,5 2,5

Ciências Físicas e Naturais Ciências Naturais Físico-Química

1,5 1,5

1,5 1,5

1,5 1,5

Expressões e Tecnologias Educação Visual Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) + Oficina de Informática Dança/Educação Tecnológica (Oferta de Escola) Educação Física

1

0,5+0,5 1

1,5

1

0,5+0,5 1

1,5

1,5

--

--

1,5

EMRC 0,5 0,5 0,5

Oferta Complementar de Português Oferta Complementar de Matemática Oferta Complementar Inglês

-- -- --

-- -- --

0,5 0,5 0,5

Total: 18 18 18


2.2. Funcionamento dos estabelecimentos escolares do agrupamento

2.2.1. Educação pré-escolar

O horário das atividades letivas e das atividades de animação e apoio à família nos quatro jardins de

infância da UO diferem uns dos outros, tendo em conta o contexto sociofamiliar em que se situam.

Quadro n.º 10

Regime de funcionamento dos jardins de infância

Jardins de infância Horário letivo

Atividades de animação e apoio à família Prolongamento

Atividades de animação e apoio à família

Almoço

Permanência diária das

crianças no jardim de infância

Lapa

9H15m – 12H00m

13H30m – 15H45m

8H30m – 9H15m

15H45m – 18H00m

12H00m – 13H30m

8H30m – 18H00m

Pontével

9H00m – 12H00m

13H30m – 15H30m

8H30m – 9H00m

15H30m – 18H00m

12H00m – 13H30m

8H30m – 18H00m

Vale da Pedra

9H00m – 12H00m

13H30m – 15H30m

7H30m – 9H00m

15H30m – 18H30m

12H00m – 13H30m

7H30m – 18H30m

Vale da Pinta

9H00m – 12H00m

13H30m – 15H30m

8H30m – 9H00m

15H30m – 18H15m

12H00m – 13H30m

8H30m – 18H15m

As crianças que frequentam os jardins de infância têm cinco horas diárias de atividades letivas,

desenvolvidas com uma educadora titular de grupo.

Estas atividades são desenvolvidas durante a manhã e a tarde de segunda a sexta-feira, podendo ser

completadas com as atividades de animação e apoio à família (serviço de almoço/prolongamento de

horário) em regime facultativo, com coordenação/supervisão das educadoras titulares de grupo.


2.2.2. Primeiro ciclo do ensino básico

Quadro n.º 11

Regime de funcionamento das escolas de 1.º ciclo

Escolas Turnos Blocos Horas

EB1 de Pontével

EB1 de Casais Lagartos

EB1 de casais Penedos

EB1 de Casais de Amendoeira

EB1 da Lapa

EB1 de Vale da Pinta

EB1 de Ereira

EB1 de Vale da Pedra

Manhã

1.º 9h00 – 10h30

Intervalo 10h30 – 11h00

2.º 11h00 – 12h30

Almoço 12h30 – 13h30

Tarde

1.º 13h30 – 15h30


AEC+CAF 15h45 – 17h30

2.2.3. Segundo e terceiro ciclos do ensino básico

Quadro n.º 12

Regime de funcionamento da Escola Básica D. Sancho I

Escola Turnos Blocos Horas

Escola Básica D. Sancho I

Manhã

1.º 8h40 – 10h10


2.º 10h30 – 12h00


3.º 12h10 – 12h55


Tarde

1.º 13h05 – 13h50


2.º 14h00 – 15h30


3.º 15h50 – 16h35


4.º 16h45 – 17h30


2.2.4. Espaços

Os estabelecimentos de educação pré-escolar do agrupamento funcionam em espaços diferentes e

têm uma relativa variedade em relação aos tipos/diversidade de equipamentos e materiais de uso

pedagógico. Esta diversidade e a forma como estão dispostos e são utilizados condicionam, em

grande medida, o que as crianças podem fazer e aprender.

A organização e a utilização do espaço e materiais expressam a intenção educativa e a dinâmica que

se pretende criar no grupo.

A sistemática reflexão/avaliação da prática educativa sobre a funcionalidade e adequação do espaço

e as potencialidades educativas dos materiais, assim como a reflexão/avaliação das aquisições que

as crianças vão fazendo e das que precisam fazer, exigem que a organização do espaço e materiais

se vão modificando de acordo com as necessidades e evolução do grupo.

Quadro n.º 13

Espaços interiores nos jardins de infância

No 1.º ciclo do ensino básico, as aulas decorrem em salas adequadas à atividade letiva, distribuídas por

oito estabelecimentos, fator que permite o funcionamento em regime normal.

Quadro n.º 14 Espaços interiores nas escolas de 1.º ciclo

Escolas Salas

EB1 Lapa

2 salas de aula.

EB1 Pontével

5 salas de aula; 1 sala polivalente; biblioteca e refeitório.

EB1 Casais da Amendoeira

(Escola polo de EB1 de Pontével) 2 salas de aula e refeitório.

EB1 Casais Penedos (Escola polo de EB1 de Pontével)

2 salas de aula; 2 salas polivalentes e refeitório.

Estabelecimentos escolares Salas

Jardim de Infância da Lapa 1 sala para atividade letiva; 1 sala polivalente/refeitório.

Jardim de Infância de Pontével 2 salas para atividade letiva; 1 sala polivalente/refeitório; 1 sala de apoio; 1 gabinete e 1 cozinha.

Jardim de Infância de Vale da Pedra 3 salas para atividade letiva; 1 sala polivalente/refeitório; 1 gabinete e 1 cozinha.

Jardim de Infância de Vale da Pinta 2 salas para atividade letiva; 1 sala polivalente/refeitório; 1 sala de apoio; 1 biblioteca; 1 gabinete e 1 cozinha.


EB1 Casais Lagartos (Escola polo de EB1 de Pontével)

2 salas de aula e refeitório.

EB1 Vale da Pedra

4 salas de aula e 1 sala polivalente.

EB1 Vale da Pinta

3 salas de aula;1 sala polivalente e refeitório.

EB1 Ereira

(Escola polo de EB1 de Vale da Pinta)

2 salas de aula; 1 sala polivalente e refeitório.

Nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, as disciplinas de Ciências Físicas e Naturais, Educação Visual,

Educação Tecnológica, Educação Musical, Educação Visual, Educação Física, Dança e Tecnologias de

Informação e Comunicação deverão, sempre que possível, funcionar em espaços próprios.

Quadro n.º 15 Espaços interiores na Escola Básica D. Sancho I

Disciplinas/Apoio Salas

Ciências Físicas e Naturais Laboratórios CN1 e CN2

Educação Visual e Tecnológica EVT3, EVT4, EVT5

Educação Musical EM

Educação Visual EV1 e EV2

Educação Física Pavilhão e Ginásio

Educação Tecnológica EVT2

Tecnologias de Informação e Comunicação Sala de Informática

Dança Pavilhão Pequeno

Educação Especial EVT1

As restantes disciplinas do currículo são lecionadas, tanto quanto possível, nas salas base atribuídas a

cada turma.


PARTE 3 - PLANIFICAÇÃO PEDAGÓGICA

3.1. Áreas Curriculares Disciplinares

A noção de currículo aqui adotada está ligada a três preocupações centrais, relacionadas entre si:

diferenciação, adequação e flexibilização. Na verdade, a concretização do currículo pressupõe que se

estabeleçam diferentes caminhos para que as aprendizagens sejam bem sucedidas e para que se atinjam

os principais objetivos, e não para se hierarquizarem esses objetivos entre diferentes grupos de alunos.

Trata-se de promover a diferenciação pedagógica, diversificando estratégias de acordo com as

situações.

O currículo nacional, associado à definição de orientações sobre as aprendizagens consideradas

fundamentais no ensino básico, no seu conjunto e nas diversas áreas que o integram, explicita as

orientações em termos das competências essenciais transversais e específicas das diversas disciplinas,

assim como dos tipos de experiências de aprendizagem que todos os alunos devem ter oportunidade de

viver no seu percurso escolar, ao longo do ensino básico.

Assim, adota-se uma noção ampla de competência que integra conhecimentos, capacidades e atitudes,

entendida como um saber em ação. A cultura geral, desenvolvida por todos no quadro do ensino básico,

inclui a apropriação de um conjunto de conceitos e processos fundamentais, mas não se identifica com o

mero conhecimento memorizado de termos, factos e procedimentos «básicos», desprovido de elementos

de compreensão, interpretação e resolução de problemas. A aquisição progressiva de conhecimentos

deve estar enquadrada pelo desenvolvimento de capacidades de pensamento e de atitudes favoráveis à

aprendizagem significativa, a qual pressupõe que sejam garantidas condições para que os alunos:

a) Compreendam o que aprendem, para que servem os conteúdos e quais as suas relações;

b) Se sintam implicados nas situações de aprendizagem, que as considerem atrativas, interessantes, e

que, de alguma maneira, participem na sua escolha (temas, atividades ou materiais);

c) Entendam que a sua participação é suscetível de contribuir para o seu sucesso.

A concretização pedagógica desta conceção de aprendizagem exige a existência de estruturas de

coordenação curricular que promovam espaços para a implementação de uma cultura escolar que

conduza à transversalidade, à participação e à construção de um sentido de trabalho em equipa.

3.2. Plano de Ação da Matemática

O Plano de Ação para a Matemática visa a melhoria dos resultados nesta disciplina. Neste, foram

identificadas as principais dificuldades dos alunos e delineadas as estratégias de combate ao insucesso.


3.2.1. Dificuldades mais relevantes na disciplina de Matemática:

- Pouca motivação para a Matemática;

- Carência de pré-requisitos;

- Poucos hábitos de trabalho e de estudo;

- Dificuldades na interpretação de enunciados;

- Dificuldades na resolução de problemas, raciocínio e comunicação matemática;

- Dificuldades na memorização e cálculo mental.

3.2.2. Objetivos:

a) A nível das dimensões da aprendizagem em Matemática:

- Desenvolver o gosto pela Matemática;

- Colmatar a falta de pré-requisitos dos alunos;

- Desenvolver hábitos de trabalho e estudo nos alunos;

- Desenvolver a capacidade de interpretação de enunciados;

- Desenvolver a capacidade de resolver problemas e de raciocinar e comunicar matematicamente;

- Desenvolver e aplicar a capacidade de memorização e o cálculo mental.

b) A nível do clima de trabalho:

- Desenvolver um clima de trabalho mais motivante para os alunos e professores;

- Desenvolver hábitos de trabalho e estudo dos alunos;

- Realizar trabalho colaborativo entre os docentes.

c) A nível da evolução esperada do desempenho dos alunos, pretende-se:

- Melhorar os resultados da avaliação interna;

- Melhorar os resultados da avaliação externa;

- Reduzir a divergência entre avaliação externa e avaliação interna.

d) Outros aspetos:

- Desenvolver a capacidade de autoavaliação dos alunos e dos encarregados de educação (EE);

- Corresponsabilizar os encarregados de educação no processo de aprendizagem dos seus educandos.

3.2.3. Estratégias de intervenção:

a) Em sala de aula na disciplina de Matemática:

- Realizar, sempre que se revele necessário e oportuno, fichas de trabalho de outros anos de

escolaridade para ajudar na aquisição/ revisão de pré-requisitos e na revisão dos conteúdos lecionados;


- Realizar fichas de trabalho de conteúdos interligados, de modo a que os alunos estabeleçam conexões

matemáticas;

- Preencher, no final de cada período, uma ficha de autoavaliação pelos alunos, dada a conhecer aos

respetivos EE.

b) Em espaços alternativos de trabalho com os alunos na disciplina de Matemática:

- Apoio simultâneo de Matemática: uma professora, uma vez por semana, nos 6.º e 9.º anos, nos segundos

45 minutos de aula, retirará da sala os alunos indicados pela professora titular, para usufruírem de um

apoio mais individualizado a nível da prática dos conteúdos lecionados e da recuperação de pré-

requisitos;

- Oferta Complementar de Matemática nos anos terminais de ciclo (6.º e 9.º anos) para recuperação de

conteúdos dos outros anos de escolaridade, reforço na exercitação e realização de exercícios e

resolução de problemas de exame. Propõe-se que, tanto quanto possível, este apoio seja assegurado

pelo docente titular da disciplina.

c) Na organização do trabalho dos docentes envolvidos no projeto:

- Reuniões, por ano de escolaridade, duas vezes por mês, para trabalho de preparação de aulas e

discussão de ideias sobre estratégias a desenvolver com os alunos;

- Sempre que necessário e pertinente, realizar-se-ão reuniões com a coordenadora do PAM e os docentes

envolvidos;

- Nas reuniões de Conselho de Departamento e de Conselho Pedagógico, a coordenadora dará

informações sobre o desenvolvimento do projeto.

d) No trabalho com a comunidade:

- Realização de uma reunião geral com os EE de cada ano de escolaridade, no início do ano letivo e

sempre que se entender pertinente, presidida pela coordenadora do PAM para aferir estratégias de

atuação a ter com os alunos;

- Realização de reuniões, no decorrer do ano letivo, dinamizadas pelos professores de Matemática

titulares das turmas com os respetivos EE, pelo menos uma vez por período, nas quais se procederá a

uma avaliação das estratégias aplicadas;

- No 1º ciclo, realização de uma reunião geral na sede do agrupamento para todos os EE, presidida pela

coordenadora do PAM, cabendo ao professor titular de cada turma estabelecer os contactos com estes,

no decorrer do ano letivo;

- Estabelecimento de contactos regulares com os EE pelo professor titular da turma através da

caderneta escolar, privilegiando reforços positivos;

- Realização de reuniões individuais com os EE, dinamizadas pela coordenadora do PAM, sempre que se

considerar oportuno, com vista à resolução de problemas diagnosticados, nomeadamente no que diz

respeito à motivação para a disciplina;


3.2.4. Dispositivo de autorregulação:

a) Dados a recolher:

- Dificuldades apresentadas pelos alunos e evidenciadas pelos professores;

- Resultados apresentados pelos alunos;

- Objetivos e estratégias de melhoria.

b) Instrumentos para a recolha de dados:

Será criada uma tabela com os dados referidos anteriormente, que será preenchida por cada professor

relativa a cada uma das suas turmas e analisada em reunião de PAM. Se for necessário, estabelecer-se-ão

também objetivos e estratégias conjuntas para melhorar a implementação do projeto.

c) Momentos em que ocorre (calendarização):

Quando se achar necessário mas, preferencialmente, duas vezes por ano, uma no Carnaval e outra no

final do ano, além do diagnóstico que será realizado no início de cada ano.

d) Responsável pelo desenvolvimento desta metodologia: coordenadora do PAM.

3.2.5. Outros recursos humanos

Professores de diferentes disciplinas, diretores de turma, direção e associação de pais.

3.3. Plano de Ação de Português

O Plano de Ação de Português (PAP) inclui três áreas de atuação: o trabalho com os alunos, o trabalho

com os encarregados de educação e o trabalho entre professores. A primeira área será desenvolvida em

sala de aula, com implementação de várias estratégias, tais como realização de atividades diversificadas

e motivadoras, fichas de trabalho de consolidação de conteúdos, atividades de interdisciplinaridade,

oferta complementar de Português nos 6.º e 9.º anos, apoio simultâneo de Português no 6.º ano, com

probabilidade de extensão ao 9.º ano, e participação em atividades no âmbito do Plano Nacional de

Leitura (PNL), em articulação com a biblioteca da escola. Na segunda área, realizar-se-ão reuniões gerais

e reuniões dos professores de Português com os encarregados de educação de cada uma das turmas, com

vista ao estabelecimento de estratégias de atuação conjuntas. Por último, promover-se-á momentos de

trabalho conjunto entre os professores para preparar todas as atividades a desenvolver e avaliar todas as

atividades desenvolvidas.

3.3.1. Dificuldades mais relevantes na aprendizagem da disciplina de Português:

- Pouca motivação para a aprendizagem da disciplina de Português;

- Carência de pré-requisitos;

- Poucos hábitos de trabalho e de estudo;

- Falta de hábitos de leitura;


- Dificuldades na interpretação de enunciados/textos;

- Dificuldades nos domínios da Leitura, Escrita, Gramática e Educação Literária.

3.3.2. Objetivos:

a) A nível da aprendizagem da disciplina de Português:

- Desenvolver o gosto pela disciplina;

- Colmatar a falta de pré-requisitos dos alunos;

- Desenvolver hábitos de trabalho e de estudo nos alunos;

- Criar hábitos de leitura (orientada, recreativa ou autónoma);

- Desenvolver os domínios da Leitura, Escrita, Gramática e Educação Literária.

b) A nível do clima de trabalho a desenvolver:

- Desenvolver um clima de trabalho mais motivante para os alunos e professores;

- Desenvolver hábitos de trabalho e estudo conjunto entre os alunos;

- Desenvolver hábitos de trabalho pelos professores.

c) A nível dos resultados esperados, quanto às classificações internas no final de cada ano letivo e no

exame/prova final de ciclo:

- Pretende-se melhorar a taxa de sucesso na disciplina de Português nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos.

d) Outros aspetos:

- Desenvolver a capacidade de autoavaliação dos alunos;

- Responsabilizar os EE pelo acompanhamento no processo educativo dos seus educandos.

3.3.3. Estratégias de intervenção:

a) Em sala de aula, na disciplina de Português:

- Realização regular de fichas de trabalho de outros anos de escolaridade para facilitar a aquisição e

consolidação de pré-requisitos e sistematizar conteúdos lecionados;

- Realização de fichas de trabalho de vários conteúdos, de modo a que os alunos estabeleçam a articulação

entre os mesmos;

- Preenchimento, no final de cada período, de uma ficha de autoavaliação pelos alunos.

b) Em outros espaços de trabalho com os alunos, na disciplina de Português:

- Apoio simultâneo de Português: um professor, uma vez por semana, nos anos de escolaridade de final de

ciclo, nos segundos 45 minutos de aula, prestará um apoio mais individualizado ao nível da aprendizagem


dos conteúdos lecionados e da recuperação de pré-requisitos a um grupo de alunos indicado pelo professor

titular;

- Oferta Complementar de Português: aplicada aos alunos dos anos terminais de ciclo, um tempo de 45

minutos; desenvolvimento de atividades no âmbito dos quatro domínios (Leitura/Gramática/Educação

Literária e Escrita); nomeadamente, no que diz respeito a este último, criação de oportunidades para os

discentes trabalharem as diferentes tipologias textuais, esquematização de textos e desenvolvimento de

técnicas de produção textual, com o objetivo de tornar os alunos mais autónomos nas suas produções e

desenvolverem de forma mais regular este domínio. Pretende-se que, tanto quanto possível, este apoio

seja lecionado pelo professor titular da disciplina.

c) Na organização do trabalho dos professores envolvidos no projeto e outros:

- Reuniões, por ano de escolaridade, para trabalho de preparação de aulas e discussão de ideias sobre

estratégias a desenvolver com os alunos;

- Reuniões entre a coordenadora do PAP e os professores envolvidos, sempre que necessário e pertinente;

- Em reuniões de Conselho de Departamento e de Conselho Pedagógico, a coordenadora fornecerá

informações sobre a aplicação do projeto. Pretende-se que toda a escola se envolva na implementação do

PAP.

d) No trabalho com a comunidade:

- Estabelecer contactos com os EE - no início de cada ano e sempre que se achar pertinente, a

coordenadora fará uma reunião geral com os encarregados de educação, por ano de escolaridade, para

aferir estratégias de atuação com os alunos; no decorrer do ano letivo, o professor de Português de cada

uma das turmas reunirá com os respetivos EE, pelo menos uma vez por período, com a finalidade de se

proceder a uma avaliação das estratégias aplicadas e, caso seja necessário, definir novas estratégias com

vista à melhoria de resultados;

- Relativamente ao 1.º ciclo, promover reuniões com os EE de cada estabelecimento escolar, sendo que, no

decorrer do ano letivo, todos os contactos são feitos pelo professor titular da turma;

- Estabelecer contactos regulares com os encarregados de educação através da caderneta escolar,

sobretudo para veicular reforços positivos;

- Promover, sempre que necessário e pertinente, reuniões do professor da disciplina de Português com os

encarregados de educação e respetivos educandos, com a finalidade de resolver problemas na disciplina e

desenvolver o fator motivacional.

3.3.4. Dispositivo de autorregulação:


- Dificuldades apresentadas pelos alunos e manifestadas pelos professores;

- Resultados obtidos pelos alunos;


- Objetivos e estratégias a desenvolver para melhorar os resultados.

b) Instrumentos de recolha de dados:

- Criação de uma tabela com os dados referidos anteriormente, a qual será preenchida pelos professores,

relativamente a cada uma das turmas que leciona e analisada em reunião de PAP;

- Estabelecimento, caso seja necessário, de objetivos e estratégias conjuntas para melhorar a

implementação do projeto.

c) Calendarização:

- Aplicação do dispositivo de autorregulação no início de cada ano letivo, com caráter diagnóstico e, no

mínimo, duas vezes no decorrer do ano letivo.

d) Responsável pelo desenvolvimento desta metodologia: coordenador(a) do PAP.

3.3.5. Outros recursos humanos

Professores de diferentes disciplinas, diretores de turma, direção, associação de pais.

3.4. Atividades de Enriquecimento Curricular

Conforme o Despacho n.º 9265-B/2013, de 15 de julho, consideram-se Atividades de Enriquecimento

Curricular (AEC), no 1.º ciclo, as atividades educativas e formativas que incidam na aprendizagem da

língua inglesa ou de outras línguas estrangeiras e nos domínios desportivo, artístico, científico, técnico e

das TIC, de ligação da escola com o meio e de educação para a cidadania.

Nos 2.º e 3.º ciclos, as atividades que configuram o enriquecimento curricular são desenvolvidas no âmbito

do projeto do Desporto Escolar e, ainda, de clubes. Os projetos são elaborados e submetidos pelos

respetivos responsáveis à direção e conselho pedagógico do agrupamento até ao final do ano escolar

anterior.

3.5. Projeto Curricular de Grupo

A responsabilidade direta de organização e condução do processo de ensino aprendizagem cabe aos

profissionais que trabalham com cada grupo de crianças, durante um ou mais anos. Por isso, o Projeto

Curricular de Grupo (PCG) é um elemento central da gestão do currículo. É neste nível, que o conjunto das

experiências de aprendizagem que se proporcionam às crianças pode ganhar coerência e que a articulação

entre as diversas áreas do currículo se pode tornar realidade. Gerir o currículo significa analisar cada

situação e diversificar as práticas e metodologias de educação e ensino para que todos aprendam.


A sua elaboração deve seguir o guião que se segue e que resulta de uma adaptação das orientações

inscritas na Circular n.º 17/DSDC/DEPEB/2007, da Direção Geral de Inovação e de Desenvolvimento

Curricular (DGIDC) em articulação com as Direções Regionais de Educação e com a Inspeção Geral da

Educação.

A elaboração do PCG integra os seguintes pontos:

- Introdução;

- Diagnóstico (caracterização do grupo, identificação de interesses e necessidades, levantamento de

recursos);

- Fundamentação das opções educativas;

- Intenções do trabalho para o ano letivo;

- Organização do ambiente educativo;

- Previsão de procedimentos de avaliação;

- Relação com a família e outros parceiros educativos;

- Comunicação dos resultados e divulgação da informação produzida;

- Planificação das atividades;

- Anexos.

3.6. Plano de Trabalho de Turma

A construção de um Plano de Trabalho de Turma (PTT) pressupõe uma efetiva exposição das práticas

pedagógicas e educativas adequadas ao contexto de cada turma, às dificuldades e potencialidades

evidenciadas pelos alunos que as integram, bem como do conjunto de experiências de aprendizagem a

que um determinado grupo de alunos pode vivenciar. O PTT é da responsabilidade do professor titular

do 1.º ciclo e do conselho de turma nos 2.º e 3.º ciclos e integra os seguintes pontos:

- Introdução;

- Identificação da turma;

- Caracterização da turma;

- Percurso escolar;

- Potencialidades/dificuldades;

- Planificação;

- Articulações;

- Assiduidade;

- Projetos e atividades;

- Problemas disciplinares;

- Avaliação.


3.7. Programa de Tutoria

A tutoria constitui-se como um instrumento inerente à atividade docente no conceito integral da

educação. Pressupõe uma relação individualizada com o aluno, abrangendo aspetos relativos às suas

atitudes, aptidões, conhecimentos e interesses.

O acompanhamento individualizado que o professor tutor pode prestar a alunos com problemas tão

diversos como uma difícil integração na escola ou na turma, insucesso escolar, necessidades educativas

especiais ou comportamentos perturbadores, pode contribuir para a sua resolução, não dispensando a

articulação com outros serviços da escola ou da comunidade, como o diretor de turma, o professor de

apoio educativo, para além dos professores da turma.

O sucesso da prática de tutoria depende, assim, do estabelecimento de uma relação de empatia e

confiança com o(s) aluno(s) a seu cargo, pelo que a designação de professores tutores pelo diretor do

agrupamento obedece ao perfil que estes possam apresentar para o exercício da tutoria. Cabe ao

coordenador dos professores tutores, designado pela direção, acompanhar o trabalho desenvolvido por

estes.

São competências do professor tutor:

- Desenvolver medidas de apoio aos alunos sinalizados, designadamente de integração na turma e na

escola e de acompanhamento e orientação no estudo e nas tarefas escolares;

- Promover a articulação das atividades escolares dos alunos com outras atividades de natureza

formativa;

- Desenvolver a sua atividade de forma articulada com o diretor de turma e com a família, bem como

com outras estruturas de orientação educativa.

O professor tutor e os professores da turma dispõem dos seguintes dispositivos que permitem um

acompanhamento personalizado do aluno objeto do programa: diagnóstico da situação escolar do aluno;

registo dos sumários das sessões de tutoria realizadas; registo das presenças dos encarregados de

educação em reuniões com o tutor; documento de observação das sessões de tutoria; documento de

avaliação do programa de tutoria – 2.º ciclo; documento de avaliação do programa de tutoria – 3.º ciclo;

documento final de avaliação do programa de tutoria.

3.8. Bibliotecas Escolares

O Agrupamento D. Sancho I de Pontével disponibiliza à sua comunidade educativa, duas bibliotecas

escolares, sediadas, respetivamente, na Escola Básica D. Sancho I e na EB1 de Pontével. A biblioteca

escolar (BE) da escola sede foi integrada no Programa da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) em 2002 e a

biblioteca escolar da EB1 – Biblioteca Professora Manuela Serra - em 2006.


As BE, enquanto elementos fundamentais do processo educativo, devem ser concebidas como um conjunto

de pessoas, serviços e equipamentos com funções informativas, educativas, lúdicas e culturais, de apoio às

atividades curriculares e de complemento curricular, e de ocupação dos tempos livres. Devem, ainda,

facultar à comunidade educativa a aquisição de conhecimentos e competências em diferentes domínios,

nomeadamente, a nível da criação de hábitos de leitura e investigação, da utilização das novas tecnologias

da informação e da educação para a cidadania e solidariedade.

3.8.1. Plano de Ação

As BE, ao assumirem um papel central no processo educativo, promovem o desenvolvimento de

competências ao nível da literacia, da comunicação e informação, do ensino e contribuem ativamente para

a melhoria dos resultados escolares dos alunos.

Neste sentido, o plano de ação para as BE desenvolve-se tendo por base quatro domínios e sete

subdomínios de intervenção e avaliação das BE, definidos pelo programa nacional da RBE, e nos quais se

inserem os seus objetivos, atividades e ações de melhoria a considerar. Os quatro domínios de intervenção

são Apoio ao desenvolvimento curricular (A), Leitura e literacia (B), Projetos, parcerias e atividades livres e

de abertura à comunidade (C) e, por último, Gestão da BE (D).

3.8.2. Pontos fracos identificados

- Trabalho articulado da BE, de forma sistemática, com os departamentos e docentes;

- Apoio aos utilizadores na seleção e utilização de recursos eletrónicos e media, de acordo com as suas

necessidades;

- Insuficientes formas de diálogo e de envolvimento dos pais/EE, implicando-os em atividades e projetos

relacionados com a leitura;

- Produção de instrumentos de apoio para docentes e alunos;

- Participação ativa dos alunos em diferentes atividades associadas à promoção da leitura ou de intervenção

livre;

- Pouca visibilidade de aspetos essenciais sobre a BE nos documentos orientadores de escola;

- Adequação da equipa em número e qualificações às necessidades de funcionamento da BE e às

solicitações da comunidade educativa.

3.8.3. Estratégias de intervenção

- Desenvolver a comunicação entre a BE e os órgãos pedagógicos do agrupamento e reforçar a articulação

entre a BE e o trabalho na sala de aula;

- Apoiar os utilizadores na seleção e utilização de recursos eletrónicos e media, de acordo com as suas

necessidades;


- Criar com a ajuda dos pais/EE, dos docentes e não docentes da escola, uma comunidade de leitores que

aproxime os pais e a escola e promova a troca de experiências de leitura;

- Produzir instrumentos de apoio para docentes e alunos;

- Melhorar a oferta de atividades de promoção da leitura e de apoio ao desenvolvimento de competências

no âmbito da leitura, da escrita e das literacias;

- Definir a missão, princípios, objetivos e estratégias operacionais da BE, enquanto organização nos

documentos orientadores, induzindo comportamentos de valorização da BE como espaço privilegiado para o

desenvolvimento do gosto pela leitura, aquisição das literacias fundamentais, progressão nas aprendizagens

e sucesso escolar;

- Constituir uma equipa pluridisciplinar, adequada em número e com experiência/formação e competências

compatíveis com as funções desempenhadas.

3.8.4. Dispositivos de autorregulação


- Taxa de utilização da BE;

- Taxa de requisição domiciliária;

- Taxa de requisição para sala de aula;

- Taxa de utilização do espaço e recursos da BE;

- Taxa de participação dos alunos em atividades.

b) Instrumentos de recolha de dados:

- Modelo de Avaliação das Bibliotecas Escolares (MABE);

- Base de dados da RBE;

- Grelhas para registos estatísticos;

- Inquéritos a alunos, professores e EE;

- Registo de avaliação de atividades;

- Blog da BE;

- Plataforma Moodle;

- Registos de atividades e projetos.

c) Calendarização:

- Aplicação do MABE em três fases distintas ao longo do ano letivo;

- Dispositivos de autorregulação no final de cada período letivo.

d) Responsável pelo desenvolvimento desta metodologia: coordenadora das BE.

e) Outros recursos humanos:

Equipa da BE, docentes de diferentes ciclos e disciplinas, assistentes operacionais, pais/EE e direção.


PARTE 4 - AVALIAÇÃO

4.1. Princípios

A avaliação, enquanto elemento integrante da prática educativa, permite uma recolha sistemática de

informações destinadas a apoiar a tomada de decisões adequadas à promoção das aprendizagens.

A avaliação constitui-se, assim, como um processo regulador das aprendizagens e orientador do percurso

escolar, de modo a que a transição entre anos e ciclos corresponda a reais saberes e competências. Não

sendo a principal finalidade da educação e formação, os resultados da avaliação das aprendizagens dos

alunos consideram-se importantes indicadores para aferir o grau de cumprimento das metas curriculares e

determinar a qualidade da educação, do ensino e das competências adquiridas.

4.2. Avaliação na educação pré-escolar

4.2.1. Enquadramento normativo

As principais orientações normativas relativas à avaliação na educação pré-escolar estão consagradas no

Despacho n.º 5220/1997 de 4 de agosto, Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEP) e no

Ofício Circular n.º 17/DSDC/DEPEB/2007, de 17 de outubro da DGIDC (Gestão do Currículo na Educação

Pré-Escolar), tendo em conta a nova redação do Ofício Circular n.º 4/DGIDC/DSDC/2011. As orientações

contidas nos referidos documentos legais articulam-se com o Decreto-Lei n.º 241/2001 de 30 de agosto

(Perfil Específico de Desempenho Profissional do Educador de Infância), devendo também ter em

consideração as Metas de Aprendizagem definidas para o final da educação pré-escolar.

“Avaliar os processos e os efeitos implica tomar consciência da ação para adequar o processo educativo às

necessidades das crianças e do grupo e à sua evolução” (OCEP).

A avaliação é um elemento integrante e regulador das práticas pedagógicas que permite:

a) Contribuir para a adequação das práticas, tendo por base uma recolha sistemática de informação que

permita ao educador regular a atividade educativa, tomar decisões, planear a ação;

b) Certificar as aprendizagens realizadas e desenvolvidas, através de uma reflexão da prática educativa;

c) Constituir-se como ponto de partida para ajustamentos no currículo ou para a implementação de

procedimentos mais individualizados – Programa Educativo Individual (PEI);

d) Ser o suporte do desenvolvimento e da aprendizagem de cada criança e do grupo;

e) Demonstrar os aspetos positivos e os progressos das crianças sem “omitir” as suas dificuldades;

f) Reconhecer a diversidade individual da aprendizagem, bem como as diferenças de estilo e ritmos de

aprendizagem;


g) Envolver a criança no seu processo de autoavaliação;

h) Constituir-se como um processo regulador de partilha de informações entre os vários intervenientes

(educadores, pais/EE, equipa e outros profissionais) sobre o desenvolvimento do processo educativo.

4.2.2. Avaliação das crianças

A avaliação diagnóstica, realizada durante os meses de setembro e outubro de cada ano letivo, permite ao

educador obter informação útil sobre cada criança e conceber uma planificação inicial adequada de acordo

com os níveis de desenvolvimento dos diversos elementos do grupo.

A continuidade da avaliação permite a adoção de estratégias de diferenciação pedagógica, de modo a

facilitar a integração das crianças.

De acordo com as conceções e opções pedagógicas, cada educador utiliza técnicas de observação e registo

diversificados (observações, fotografias, gravações, portefólios, entre outros).

No final de cada período é realizado um registo de avaliação, com síntese descritiva analisando as áreas

fortes e fracas do grupo, com vista a reformular a prática pedagógica sempre que necessário, através da

avaliação do PCG.

É, ainda, efetuado um registo de avaliação individual onde se faz referência às aprendizagens e progressos

de cada criança. No início do primeiro período, é feito o registo da avaliação diagnóstica; no final do

primeiro e do segundo período são feitos os registos da primeira e da segunda avaliação intermédia e, no

final do ano letivo, é registada a avaliação final. Os dois primeiros registos de avaliação intermédia são

comunicados oralmente aos pais/encarregados de educação em reuniões de atendimento individual. No

final do ano letivo, é entregue em suporte de papel a cada um dos pais/encarregados de educação o

documento onde estão registadas as três avaliações efetuadas ao longo do ano letivo.

Existem três documentos distintos para o registo das avaliações individuais das crianças: um destina-se às

crianças de 3/4 anos, outro às crianças de 4/5 anos e, por fim, um que se aplica às crianças com 5/6 anos.

Nos dois primeiros documentos referidos são registadas as competências que as crianças já adquiriram, as

competências que estão em fase de aquisição e, ainda, as que não estão adquiridas.

No terceiro documento, para as crianças com 5/6 anos que no ano letivo seguinte irão ingressar no

primeiro ciclo do ensino básico, serão avaliadas as metas de aprendizagem.

No registo da avaliação das metas de aprendizagem são utilizadas as seguintes terminologias: “não

atingida”, “atingida em parte” e “atingida totalmente”.

Salienta-se que para a maioria das crianças com Necessidades Educativas Especiais de caráter permanente

(NEEcp), não são aplicados estes documentos, pelo que a avaliação das referidas crianças será efetuada de

acordo com o previsto no respetivo PEI.


No presente ano letivo, a nível de departamento curricular e para as crianças dos vários níveis etários,

foram divididas as competências a adquirir/metas de aprendizagem a atingir, para que estas sejam

avaliadas de forma gradual e igual em todos os jardins de infância do agrupamento. Sendo assim, em todas

as áreas e domínios de aprendizagem foram selecionadas as que se avaliam na primeira avaliação

intermédia (final do primeiro período), as que se lhes adicionam para serem avaliadas na segunda

avaliação intermédia (final do segundo período) e, por fim, são acrescentadas as restantes na avaliação

final (realizada no final do ano letivo).

No final do ano letivo, a nível de cada jardim de infância é elaborado o relatório do projeto das

atividades de animação e apoio à família, respeitando a estrutura anexa ao projeto e planos semanais

das atividades de animação e apoio à família.

No final de cada ano letivo, deve ser realizada uma reunião individual com os pais/encarregados de

educação das crianças com 3/4 anos e com 4/5 anos, onde é entregue uma cópia do registo de

observação/avaliação das competências adquiridas, em fase de aquisição ou não adquiridas pelos seus

educandos. Aos pais/EE das crianças com 5/6 anos é entregue uma cópia do registo de

observação/avaliação das metas atingidas totalmente/ atingidas em parte ou não atingidas pelos seus

educandos.

A elaboração dos relatórios do PCG convoca como itens o que se fez com o grupo de crianças, a(s)

equipa(s), as famílias e outros parceiros, bem como os efeitos nos referidos elementos envolvidos e as

perspetivas para a continuidade do trabalho desenvolvido.

4.2.3. Articulação com o 1.º ciclo

Quanto à articulação com o primeiro ciclo do ensino básico, realizam-se reuniões trimestrais ou sempre

que se julgue necessário, para refletir e avaliar o Plano Anual de Atividades e as competências das

crianças.

Tendo como objetivo a passagem de informação sobre as aprendizagens, os progressos realizados pelas

crianças e a continuidade educativa, será realizada uma reunião de articulação no final do ano letivo

entre os educadores de infância e os docentes do primeiro ciclo.

4.3. Modalidades da avaliação no ensino básico

Intervêm no processo de avaliação, designadamente, o professor, o aluno, o conselho de docentes, no

1.º ciclo, e o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, os órgãos de gestão da escola, o encarregado de

educação, o docente de educação especial e outros profissionais que acompanhem o desenvolvimento

educativo do processo educativo do aluno e, em última instância, a administração educativa enquanto

reguladora do processo.


A avaliação da aprendizagem compreende as modalidades de avaliação diagnóstica, formativa e

sumativa.

4.3.1. Avaliação diagnóstica

A avaliação diagnóstica é realizada, no início do ano letivo, em todas as disciplinas, à exceção da

disciplina de Educação Física em que a avaliação diagnóstica é efetuada no início de cada unidade

didática.

4.3.2. Avaliação formativa

A avaliação formativa inclui, entre outras modalidades, a aplicação de uma ficha formativa no mínimo

com uma semana de antecedência em relação à aplicação das fichas de avaliação e é realizada em todas

as disciplinas e anos de escolaridade. A ficha formativa, sem necessidade de cotação, permite a

percetibilidade de aprendizagens consolidadas e de dificuldades na abordagem de determinados

conteúdos e possibilita a reformulação de respostas a desenvolver pelos alunos e consequente

consolidação de conteúdos, pelo que constitui uma oportunidade para os professores, alunos e

encarregados de educação obterem informação sobre o desenvolvimento da aprendizagem, bem como

para se ajustarem de estratégias e medidas pedagógicas adequadas.

As fichas de avaliação devem ter claramente expressa a classificação atribuída, sendo que esta é de

natureza qualitativa nos 1.º e 2.º ciclos e de natureza qualitativa e quantitativa no 3.º ciclo.

A nomenclatura a utilizar no procedimento da classificação e valores quantitativos correspondentes é a

constante no seguinte quadro:

Quadro n.º 16 Menções qualitativas/quantitativas

Menção qualitativa

Percentagem Nível correspondente

Muito Insuficiente 0 a 19% 1

Insuficiente 20 a 49% 2

Suficiente 50 a 69% 3

Bom 70 a 89% 4

Muito Bom 90 a 100% 5


4.3.3. Avaliação sumativa interna

Da responsabilidade dos docentes e órgãos de gestão e administração do agrupamento, a avaliação

sumativa interna traduz-se na formulação de um juízo global sobre a aprendizagem realizada pelos

alunos, decorrente da informação recolhida no âmbito da avaliação formativa, a partir dos critérios de

avaliação definidos a nível de departamento no que respeita ao 1.º ciclo e de grupo disciplinar

relativamente aos 2.º e 3.º ciclos, aprovados em conselho pedagógico, de acordo com as orientações do

currículo e outras orientações gerais do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

No 1.º ciclo, os critérios de avaliação contemplam o domínio cognitivo e o domínio sócio-afetivo-

organizativo, com a respetiva ponderação de 80% e 20%, em cada uma das disciplinas e anos de

escolaridade. O domínio cognitivo integra os temas e subtemas/objetivos gerais, os instrumentos de

avaliação e respetivas ponderações. O domínio socioafetivo e organizativo integra os parâmetros da

participação, autonomia, comportamento e responsabilidade.

Relativamente aos 2.º e 3.ºciclos, a especificidade de algumas disciplinas impõe a diversificação de

domínios e respetivas ponderações.

Quadro n.º 17 Critérios de avaliação do 2.º ciclo

Disciplinas

DOMÍNIOS

Cognitivo-operativo

Socioafetivo e organizativo

Psicomotor Atividade física

Aptidão física

Português 80% 20% ----- ----- -----

Inglês 80% 20% ----- ----- -----

História e Geografia de Portugal

80% 20% ----- ----- -----

Matemática 80% 20% ----- ----- -----

Ciências Naturais 80% 20% ----- ----- -----

Educação Visual 75% 25% ----- ----- -----

Educação Tecnológica

75% 25% ----- ----- -----

Educação Musical 35% 20% 45% ----- -----

Educação Física 20% 20% ----- 50% 10%

EMRC 45% 55% ----- ----- -----


Quadro n.º 18

Critérios de avaliação do 3.º ciclo

Disciplinas

DOMÍNIOS

Cognitivo-operativo


Atividade física

Aptidão física

Português 80% 20% ----- -----

Inglês 80% 20% ----- -----

Francês 80% 20% ----- -----

Espanhol 80% 20% ----- -----

História 80% 20% ----- -----

Geografia 80% 20% ----- -----

Matemática 80% 20% ----- -----

Ciências Naturais 80% 20% ----- -----

Físico-Química 80% 20% ----- -----

Educação Visual 75% 25% ----- ----- -

TIC

(7.º e 8.º anos) 80% 20% ----- -----

Educação Física 20% 20% 50% 10%

EMRC 45% 55% ----- -----

Quadro n.º 19

Critérios de avaliação do 3.º ciclo – disciplinas de oferta de escola

Disciplinas

DOMÍNIOS

Cognitivo-operativo


Técnico Artístico

Educação Tecnológica

(7.º e 8.º anos)

75% 25% ----- -----

Dança

(7.º e 8.º anos) 20% 20% 30% 30%


PARTE 5 - DIAGNÓSTICO

Nos últimos quatro anos, o agrupamento não tem registado progressos a nível do seu desempenho,

em especial na prestação do serviço educativo e nos resultados escolares, pelo que se configura

uma aposta na qualidade de serviço, sustentabilidade progressiva e melhoria de todos os

indicadores.

5.1. Pontos Fortes

- Participação em projetos, nomeadamente no âmbito da consciência de uma vida saudável, da

ecologia, da solidariedade, da cultura e do desporto;

- Reduzida taxa de abandono escolar.

5.2. Pontos fracos

- Trabalho colaborativo;

- Leitura e literacia;

- Pedagogia diferenciada e interdisciplinaridade;

- Participação cívica dos alunos;

- Acompanhamento de alunos com problemas socioeconómicos;

- Indisciplina.


PARTE 6 – ÁREAS DE INTERVENÇÃO E METAS

As conclusões da avaliação externa datada de janeiro de 2013, o projeto de intervenção do diretor

nomeado, as metas definidas pelo MEC no Programa Educação 2015, Quadro Estratégico para a

Educação e Formação 2020 e as estratégias propostas pelo Conselho Geral são as linhas orientadoras

que definem os objetivos para o triénio 2013/2016, nas seguintes áreas de intervenção:

a) Planeamento da ação educativa;

b) Prestação de serviço educativo;

c) Desenvolvimento integral do aluno;

d) Articulação da escola com a comunidade educativa;

e) Formação e atualização do pessoal docente e não docente;

f) Avaliação e monitorização do PEA.

6.1. Planeamento da ação educativa

6.1.1. Objetivos

a) Encorajar o sentimento de pertença e de identidade, promovendo a participação de docentes e

funcionários nos processos de decisão através de atos eleitorais em situação de constituição dos

diversos órgãos de gestão e administração, incluindo a gestão intermédia;

b) Promover o debate e o conhecimento dos documentos estruturantes da escola - PEA, Plano Anual

de Atividades, Regulamento Interno e relatórios de avaliação interna e externa;


c) Diversificar a oferta educativa nos limites permitidos pela legislação, em colaboração com as

estruturas do ministério, para responder às necessidades da população escolar e às expetativas dos

alunos e encarregados de educação.

6.1.2. Estratégias de atuação

a) Promover reuniões nos diversos setores do pessoal docente e não docente;

b) Agilizar a circulação de informação no seio da comunidade educativa;

c) Garantir, na distribuição do serviço docente, condições para a realização do trabalho

colaborativo e para a realização de eventuais tutorias, assessorias, apoios e projetos;

d) Possibilitar a melhoria da utilização de recursos das TIC;

e) Avaliar a possibilidade da diversificação da oferta educativa, em parceria com outras entidades.

6.2. Prestação do Serviço Educativo

6.2.1. Objetivos

a) Melhorar os níveis de desempenho nas disciplinas de Português e Matemática;

b) Contribuir para a manutenção de taxas reduzidas de abandono escolar no ensino básico;

c) Promover o ensino centrado no aluno, estimulando a autonomia, a responsabilidade e o

trabalho colaborativo;

d) Fomentar a interdisciplinaridade;

e) Promover a responsabilidade dos alunos e pais/ encarregados de educação no processo de

aprendizagem;

f) Dinamizar atividades extracurriculares;

g) Acompanhar o desenvolvimento tecnológico e integrá-lo no processo de ensino-aprendizagem;

h) Valorizar o bom desempenho dos alunos;

i) Sensibilizar a comunidade para a importância pedagógica da atribuição de recompensas

inerentes ao mérito escolar;


a) Reforçar o acompanhamento dos alunos, através de criação de um programa de tutoria a

desenvolver ao longo do seu percurso no ensino básico;

b) Criar clubes destinados ao desenvolvimento de competências nos domínios da leitura e das

ciências;


c) Dinamizar atividades de leitura e de escrita em contexto de sala de aula ou de outros contextos

não formais de aprendizagem, podendo incluir a biblioteca escolar (BE) e otimizar a participação

dos alunos em projetos, clubes, concursos, entre outros;

d) Promover ações destinadas ao desenvolvimento de hábitos, métodos e técnicas de estudo

realizadas com a colaboração da BE e docentes das diferentes áreas disciplinares;

e) Promover o PAP, para combater o insucesso nesta disciplina e aumentar a qualidade do

desempenho dos alunos;

f) Promover o PAM, para combater o insucesso nesta disciplina e aumentar a qualidade do

desempenho dos alunos;

g) Apoiar o fomento da prática desportiva em contexto escolar, através do reforço ao suporte das

atividades de desporto escolar;

g) Implementar um programa de atribuição de prémios escolares;

6.3. Desenvolvimento integral das crianças e alunos

6.3.1.Objetivos

a) Melhorar os níveis de participação e comprometimento cívico dos alunos em áreas de educação

ambiental, hábitos de alimentação e vida saudável, interculturalismo e voluntariado;

b) Prevenir e combater a indisciplina;

c) Promover o envolvimento da Associação de Pais e Encarregados de Educação no agrupamento;

d) Organizar ações e/ou atividades que promovam as relações humanas e visem a partilha de

conhecimentos, experiências e saberes entre educadores, assistentes operacionais, crianças dos

jardins de infância e outros docentes (educação pré-escolar).

6.3.2. Objetivos específicos

a) Melhorar a sociabilização das crianças que frequentam os jardins de infância (6.3.1. d)).

Meta Indicador de medida

Atingir os resultados definidos no quadro n.º 20, no final de cada ano letivo.

Competências adquiridas (crianças de 3/4 anos e 4/5 anos),

e metas de aprendizagem atingidas (crianças de 5/6 anos),

no final do ano letivo, na área de aprendizagem Formação

Pessoal e Social, expressas nas fichas de registo e avaliação

das crianças.


a) Motivar o envolvimento dos alunos nas iniciativas do agrupamento;


b) Apoiar iniciativas dos alunos, nomeadamente na organização de atividades enquadradas no final

do 3.º ciclo;

c) Motivar iniciativas que promovam a cidadania;

d) Criar um manual de procedimentos para a mediação de conflitos;

e) Promover o consumo responsável, contribuindo para uma alimentação saudável;

f) Apoiar iniciativas no âmbito da sensibilização da separação de resíduos, dando sequência ao

trabalho desenvolvido pelo Programa Eco-Escolas;

g) Promover a utilização adequada dos recursos e boas práticas de ecologia ambiental;

h) Incentivar e apoiar a participação dos alunos em manifestações e eventos culturais, desportivos

e de lazer;

i) Desenvolver atividades de rotina e de partilha que promovam a aquisição de regras de

convivência e relacionamento com os outros (educação pré-escolar);

j) Desenvolver atividades que promovam a aquisição de hábitos de higiene e de uma alimentação

saudável nas crianças que frequentam os jardins de infância (educação pré-escolar).

6.4. Articulação do agrupamento com a comunidade educativa: escola e meio

envolvente

6.4.1. Objetivos

a) Promover a participação da comunidade educativa, a saber, famílias, autarquia, Escola Segura,

Unidade de Saúde, empresas e outras instituições públicas e privadas, na consecução dos

objetivos do PEA;

b) Promover a articulação, colaboração, e participação de elementos da comunidade educativa

nas atividades desenvolvidas nos jardins de infância, nomeadamente: autarquia, famílias,

coletividades e associações (educação pré-escolar).

6.4.2. Objetivos específicos

a) Promover a participação de elementos da comunidade educativa em reuniões e atividades letivas

(6.4.1. b)).

Meta Indicador de medida

Realização de 4 atividades com a participação direta de elementos da comunidade educativa em cada ano letivo.

Registos das atividades letivas realizadas com a

participação de elementos da comunidade educativa.



a) Disponibilizar documentos orientadores do agrupamento;

b) Promover ações de parceria com entidades externas à escola, nomeadamente no apoio cultural,

social, desportivo e formativo;

c) Sensibilizar para a importância do envolvimento dos pais/E.E. e outros elementos da

comunidade educativa no desenvolvimento das competências básicas das crianças e jovens,

designadamente em atividades de leitura em família e incentivo, acompanhamento e apoio ao

estudo;

d) Convidar pais e outros familiares para participarem em atividades dinamizadas no agrupamento;

e) Apoiar a associação de pais na realização de ações de debate e reflexão em torno de temas

relacionados com a pedagogia, educação ou cidadania;

f) Apoiar a associação de pais na dinamização das suas atividades;

g) Desenvolver atividades que envolvam outros elementos da comunidade;

h) Desenvolver atividades no âmbito do Projeto Leitura Vai e Vem e outros projetos (educação pré-

escolar).

6.5. Formação do pessoal docente e não docente

6.5.1. Objetivos

a) Promover a formação e requalificação do pessoal docente e não docente nos vários domínios;

b) Incentivar a participação colaborativa e reflexiva dos diferentes profissionais na resolução de

problemas e na obtenção de melhores resultados.


a) Divulgar e apoiar a realização de ações de formação para o pessoal docente e não docente,

estabelecendo-se algumas áreas prioritárias: avaliação de desempenho, avaliação das

organizações, relações interpessoais, gestão de conflitos, utilização das TIC;

b) Promover reuniões de trabalho por setores, de acordo com as necessidades, no sentido de

envolver os intervenientes na busca de soluções e planos de melhoria.

6.6. Monitorização e avaliação do PEA

6.6.1. Objetivos

a) Acompanhar a gestão e implementação do PEA;

b) Avaliar os resultados e impactos do PEA.



a) Analisar, de forma regular, os resultados escolares;

b) Comparar os resultados escolares do agrupamento dentro da sua NUTS, a nível concelhio e

nacional;

c) Analisar o grau de satisfação dos diferentes elementos da comunidade educativa, relativamente

à prestação do serviço educativo do Agrupamento;

d) Divulgar os resultados do agrupamento e dos relatórios da avaliação interna.

6.6.3. Procedimentos da avaliação do PEA

A avaliação do projeto educativo, de natureza dinâmica e mobilizadora de todos os intervenientes

no processo educativo e formativo é contínua, intermédia e final e decorre dos resultados das

avaliações parcelares das ações propostas.

A avaliação contínua deverá ser realizada ao longo do desenvolvimento do projeto, de modo a

possibilitar alterações pontuais, que tenham como propósito a melhoria.

No final de cada ano letivo, a partir do relatório anual avaliativo das atividades e ações

programadas e desenvolvidas à luz do referido projeto, a Comissão de Avaliação Interna (CAI)

coligirá os dados relativos às várias áreas de intervenção e, com bases nestes, elaborará o respetivo

relatório.

A avaliação final do projeto será efetuada no termo do triénio e permitirá, de forma holística, a

análise comparativa entre os objetivos e ações inicialmente desenhadas e o nível de concretização

dos mesmos.

A divulgação dos resultados da avaliação será comunicada aos órgãos e intervenientes educativos,

de acordo com os normativos em vigor, e publicitada pelas formas consideradas mais adequadas.

6.7. Metas

As metas definidas para o agrupamento referenciam os processos de avaliação interna e externa do

ensino básico e encontram-se ancoradas no Programa Educação 2015.

6.7.1. Programa Educação 2015

Do Programa Educação 2015, fazem parte os seguintes objetivos:

- Melhorar as competências básicas dos alunos portugueses;

- Contribuir para a permanência no sistema de todos os jovens até aos 18 anos, garantindo o

cumprimento da escolaridade obrigatória de 12 anos.


Para cumprimento destes objetivos foram definidos três indicadores nacionais de qualidade

educativa, os quais serão monitorizados até 2015, em cada escola e a nível nacional.

Nos quadros n.º 20, 21, 22 e 23 apresentam-se as metas que configuram a possibilidade do

agrupamento garantir a recuperação gradual dos resultados escolares e permitir, no futuro, a sua

sustentabilidade.


Quadro n.º 20

Metas da educação pré-escolar

Áreas curriculares e domínios de aprendizagem

Resultados no final de cada ano letivo

(% de competências adquiridas/metas de

aprendizagem atingidas)

Metas propostas para o final de cada ano letivo

(% de competências adquiridas/metas de

aprendizagem atingidas)

2009-10 2010-11 2011-12 2012-13 2013-14 2014-15 2015-16

Área de Formação Pessoal e Social 84 81 83 83 83 83 83

Áre

a d

as

Expre

ssões

Domínio da Expressão Plástica 83 83 86 82 82 82 82

Domínio da Expressão Dramática/Teatro 81 85 85 81 81 81 81

Domínio da Expressão Musical 84 83 85 80 80 80 80

Domínio da Dança --- --- --- 84 84 84 84

Domínio da Expressão Motora 94 91 89 86 86 86 86

Área da Linguagem Oral e Abordagem Escrita 81 83 81 84 84 84 84

Área da Matemática 84 83 89 87 86 86 86

Área do Conhecimento do Mundo 82 79 84 87 86 86 86

Área das Tecnologias de Informação e Comunicação a)

--- --- --- --- --- --- ---

No ano letivo 2012-2013 passámos a desenvolver as atividades e a avaliação das crianças tendo em conta as metas de aprendizagem para a educação pré-escolar que

implicaram uma remodelação e atualização dos documentos de registo.

a) Não foi avaliada esta área e não são definidas metas por falta de recursos materiais na maioria dos jardins de infância do agrupamento.


Quadro n.º 21 Resultados de provas e exames nacionais – Português e Matemática

Metas

2008/2009

2009/2010

2010/2011

2011/2012

2012/2013

2013/2014

2014/2015

2015

2016

Disciplinas/Anos

Nacional

UO

Nacional

UO

Nacional

UO

Nacional

UO

Nacional

UO

UO

UO

Nacional

UO

Português 4.º ano

90,2% 78,57% 91,3% 94,6% 25,97% 35,0% 55,0% 95,0% 70,0%

Matemática 4.º ano

88,1% 81,63% 88,4% 97,4% 33,76% 45,0% 60,0% 92,0% 72,0%

Português 6.º ano

88,4% 91,39% 88,0% 84,4% 75,8% 47,90% 55,0% 65,0% 92,% 75,0%


78,7% 82,79% 76,1% 75,6% 56,2% 25,77% 35,0% 55,0% 80,0% 65,0%

Português 9.º ano

69,9% 64,2% 70,7% 71,4% 57,9% 42,4 66,5% 31,6 39,58% 50,0% 60,0% 75,0% 70,0%


63.8% 54,7% 50,8% 28,6% 43,2% 33,3 57,3% 50,0 37,50% 42,0% 45,0% 55,0% 50,0%

Objetivo: Avalia a progressão entre os resultados das provas de aferição e dos exames nacionais do ensino básico entre anos consecutivos nas disciplinas de Português e Matemática (ensino público).

Cálculo - Para os 4.º, 6.º e 9.º anos de escolaridade, são as percentagens de alunos com classificações positivas (A, B e C) nas provas de aferição e exames nacionais de ensino básico, num ano letivo.


Quadro n.º 22

Taxas de repetência por ano de escolaridade

Metas

2008/2009

2009/2010

2010/2011

2011/2012

2012/2013

2013/2014

2014/2015

2015

2016

Anos

Nacional

UO

Nacional

UO

Nacional

UO

Nacional

UO

Nacional

UO

UO

UO

Nacional

UO

1.º ano

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2.º ano

7,5% 9,8% 7,6% 11,9% 15,3% 11,0% 10,0% 9,5%

3.º ano

3,2% 4,7% 3,3% 3,9% 14,7% 10,0% 8,0% 7,0%

4.º ano

3,8% 6,0% 4,2% 7,1% 0,0% 3,0% 2,0% 2,0%

1ºCiclo 3,6% 5,1% 4,1% 5,7% 7,5% 6,0% 5,0% 2,0% 4,62%

5.º ano

8,1% 0,0% 7,6% 7,1% 6,8% 5,0% 4,0% 3,5%

6.º ano 8,1% 1,1% 8,6% 6,5% 19,0 15,0% 13,0% 12,0%

2ºCiclo 8,1% 0,5% 8,1% 6,8% 12,9% 10,0% 8,5% 5,0% 7,75%

7.º ano

18,0% 19,8% 16,7% 17,6% 22,6% 20,0% 18,0% 17,0%

8.º ano

11,9% 15,9% 11,0% 8,6% 16,2% 15,0% 13,0% 12,5%

9.º ano

14.1% 15,9% 12,7% 9,8% 18,8% 15,0% 13,0% 12,5%

3ºCiclo 14,6% 17,2% 13,6% 12% 19,2% 16,6% 14,6% 10,0% 14,0%

Objetivo: Avalia a progressão entre os resultados das provas de aferição e dos exames nacionais do ensino básico entre anos consecutivos nas disciplinas de Português e Matemática (ensino público).

Cálculo - Para os 4.º, 6.º e 9.º anos de escolaridade, são as percentagens de alunos com classificações positivas (A, B e C) nas provas de aferição e exames nacionais de ensino básico, num ano letivo.


Quadro n.º 23 Taxas de desistência

Metas

2009/2010

2012/2013

2015

2016

Idades

Nacional

Concelhio

Nacional

UO

Nacional

UO

UO

14

1,8% 8,4% 0,0% < 1% < 1% < 1%

15

9,3% 11,2% 0,0% < 2% < 2% < 2%

16

13,9% 11,5% 0,0% < 4% < 4% < 4%

Objetivo: Avalia o grau de cumprimento do objetivo de assegurar a escolaridade obrigatória de 12 anos.

Cálculo – Taxa de desistência aos 14, 15 e 16 anos: percentagem dos alunos matriculados no sistema público de educação aos 14, 15 e 16 anos em 2008/2009 e que não se matricularam no mesmo sistema em 2009/2010, a nível nacional e concelhio.


BIBLIOGRAFIA

I. Textos impressos

I.1. Bibliografia crítica

AAVV, (2009). Projeto Educativo do Agrupamento D. Sancho I 2009-2013. Edição fotocopiada. Pontével:

Escola Básica D. Sancho I.

Azevedo, Rui (Coord.), (2011). Projetos Educativos: Elaboração, Monitorização e Avaliação: Guião de

Apoio. Lisboa: Agência Nacional para a Qualificação.

BARROSO, João, (2006). "A Autonomia das Escolas, Instrumento e Modo de Regulação da Ação Política"

em A Autonomia das Escolas. (capitulo em edição revista de Autonomia das Escolas: 1995, 1.ª ed.).

FONTOURA, Maria Madalena, (2006). Do Projeto Educativo de Escola aos Projetos Curriculares -

Fundamentos, processos e procedimentos. Porto Editora. Coleção: Panorama.

IGEC, (2009). Avaliação Externa das Escolas – Relatório: Agrupamento de Escolas D. Sancho I de

Pontével. Lisboa.

IGEC, (2013). Avaliação Externa das Escolas – Relatório: Agrupamento de Escolas D. Sancho I de

Pontével. Lisboa.

LOURENÇO, Luís (2013). Projeto de Intervenção do Diretor do Agrupamento D. Sancho I. Edição

fotocopiada. Pontével: Escola Básica D. Sancho I.

I.2. Legislação

Lei n.º 46/86 de 14 de outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo – alterada pelas Leis n.º 115/97 de

19 de setembro, Lei n.º 49/2005 de 31 de agosto, Lei n.º 85/2009 de 27 de Agosto.

Despacho n.º 5220/1997. Diário da República, 2.ª série – n.º178 de 4 de agosto de 1997.

Decreto – Lei nº 241/2001. Diário da República, 1ª série-A – n.º 201 de 30 de agosto de 2001.

Circular n.º 17/DSDC/DEPEB/2007. Direção –Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, de 10 de

outubro de 2007.

Ofício Circular n.º 4/DGIDC/DSDC/2011. Direção –Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, de

11 de abril de 2011.

Decreto-Lei n.º 75/2008. Diário da República, 1.ª série – n.º 79 de 22 de abril de 2008.


Despacho normativo n.º 8683/2011. Diário da República, 2.ª série – n.º 122 de 28 de junho de 2011.

Despacho normativo n.º 17169/2011. Diário da República, 2ª série – n.º 245 de 23 de dezembro de

2011.

Despacho normativo n.º 5106-A/2012. Diário da República, 2ª série – n.º 73 de 12 de abril de 2012.

Despacho normativo n.º 13-A/2012. Diário da República, 2ª série – n.º 109 de 5 de junho de 2012.

Decreto – Lei nº 137/2012. Diário da República, 1ª série – n.º 126 de 2 de julho de 2012.

Decreto-Lei n.º 139/2012. Diário da República, 1ª série – n.º 129 de 5 de julho de 2012.

Portaria n.º 265/2012. Diário da República, 1ª série – n.º 168 de 30 de Agosto de 2012.

Lei n.º 51/2012. Diário da República, 1ª série – n.º 172 de 5 de setembro de 2012.

Despacho normativo n.º 24-A/2012. Diário da República, 2ª série – n.º 236 de 6 de dezembro de 2012.

Despacho normativo n.º 7/2013. Diário da República, 2.ª série – n.º 111 de 11 de junho de 2013.

Despacho n.º 8248/2013. Diário da República, 2.ª série – n.º 120 de 25 de junho de 2013.

Decreto-Lei n.º 91/2013. Diário da República, 1.ª série – n.º 131 de 10 de julho de 2013.

Despacho normativo n.º 7-A/2013. Diário da República, 2.ª série – n.º 131 de 10 de julho de 2013.

Despacho n.º 9265-B/2013. Diário da República, 2.ª série – n.º 134 de 15 de julho de 2013.

II. Sítios consultados

DGES - Quadro estratégico para a Educação e Formação 2020. [Em linha] Lisboa: Ministério da

Educação e Ciência. [Consult. 24 set. 2013]. Disponível em:

http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/Uni%C3%A3o+Europeia/Educa%C3%A7%C3%A3o+

e+Forma%C3%A7%C3%A3o+2020/

DRELVT - Programa Educação 2015. [Em linha] Lisboa: Ministério da Educação e Ciência. [Consult. 13

set. 2013]. Disponível em:

http://www.drelvt.min-edu.pt/alunos/programa-educacao-2015.pdf

GAVE – Relatórios de resultados de provas finais de ciclo. [ Em linha] Lisboa: Ministério da Educação e

Ciência. [Consult. 16 jan. 2014]. Disponível em:

http://www.gave.min-edu.pt/np3/24.html

http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/Uni%C3%A3o+Europeia/Educa%C3%A7%C3%A3o+e+Forma%C3%A7%C3%A3o+2020/

http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/Uni%C3%A3o+Europeia/Educa%C3%A7%C3%A3o+e+Forma%C3%A7%C3%A3o+2020/

http://www.drelvt.min-edu.pt/alunos/programa-educacao-2015.pdf


Concluído a 27 de maio de 2014

O Presidente do Conselho Pedagógico

__________________________________ (Luís Bruno da Cunha Lourenço)

Aprovado a 28 de maio de 2014

O Presidente do Conselho Geral

__________________________________ (Pedro Magalhães Ribeiro)

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