Projeto Educativo de Escola 2013-2016 -...

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SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DIREÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE CAPELAS PROJETO EDUCATIVO DE ESCOLA TRIÉNIO 2013-2016

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SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DIREÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO

ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE CAPELAS

PROJETO EDUCATIVO DE ESCOLA

TRIÉNIO 2013-2016

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À comunidade educativa, que tornou possível a concretização deste Projeto Educativo,

incentivando, apoiando e colaborando na sua realização.

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ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 3

2. PRINCÍPIOS E VALORES QUE ORIENTAM O PROJETO................................................ 4

2.1. CONCEÇÃO DE EDUCAÇÃO E DE ESCOLA ...................................................... 4

2.1.1. OBJETIVOS .............................................................................................................. 5 2.2. POSICIONAMENTO PEDAGÓGICO/METODOLÓGICO .................................... 7

3. A COMUNIDADE EDUCATIVA .......................................................................................... 8 3.1. O MEIO ...................................................................................................................... 8

3.2. CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA ................................................................. 8

3.3. ENVOLVENTE HISTÓRICO-CULTURAL .......................................................... 10

3.4. ENVOLVENTE SOCIO-ECONÓMICA ................................................................. 11

3.5. ENVOLVENTE AMBIENTAL ............................................................................... 12

4. A ESCOLA ............................................................................................................................ 13

4.1. ENQUADRAMENTO LEGAL DA ESCOLA ........................................................ 13

4.2. POTENCIALIDADES DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA .............................. 13

4.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA ESCOLA ................... 14

4.3.1. ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO .................................................... 14

4.3.2. ESTRUTURAS DE GESTÃO INTERMÉDIA ....................................................... 15

4.3.3. ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA .............................................. 15

4.3.4. ORGANIZAÇÃO ACADÉMICA ........................................................................... 16

4.4. RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS ................................................................... 16

4.5. RECURSOS HUMANOS ........................................................................................ 19

4.5.1. OS DISCENTES ...................................................................................................... 19 4.5.2. O PESSOAL DOCENTE ......................................................................................... 26 4.5.3. O PESSOAL NÃO DOCENTE ............................................................................... 29

4.6. OS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E O SEU ENVOLVIMENTO

NO PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM ....................................................... 31

5. A ESCOLA QUE QUEREMOS ............................................................................................ 33 5.1. CONCEÇÃO / OBJETIVOS / VALORES/COMPETÊNCIAS .............................. 33

5.2. ÁREAS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIAS ..................................................... 35

5.3. ESTRATÉGIAS/ PLANOS DE AÇÃO ................................................................... 35

5.4. OUTROS PLANOS DE AÇÃO ............................................................................... 39

5.5. LINHAS ORIENTADORAS DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E

PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA ...................................................................... 41

6. DISPOSIÇÕES FINAIS DO PROJETO ............................................................................... 42 6.1. DIVULGAÇÃO ....................................................................................................... 42

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6.2. AVALIAÇÃO .......................................................................................................... 42

6.3. REVISÃO ................................................................................................................. 43

7. LEGISLAÇÃO CONSULTADA .......................................................................................... 43 8. BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................... 43

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1. INTRODUÇÃO

A educação está em constante mutação, refletindo-se em maior ou menor grau de

sucesso na vida de todo o processo educativo e envolvência educativa.

Na atualidade surgem novos problemas e desafios, obrigando a mudanças que se

espelham em todos os domínios da vida e da atividade humana.

Exige-se, assim de todos, uma maior e melhor participação, tendo em vista o

aparecimento de formas de intervenção mais adequadas, eficazes e consistentes no contexto

educativo.

Neste início do século XXI, temos que não só prestar atenção à forma e rapidez com

que a informação passa, mas também refletir sobre as consequências do choque da

globalização.

O grande objetivo a que nos propomos é criar condições para que os alunos desta

comunidade educativa adquiram o desenvolvimento da cooperação e solidariedade para os

desafios do mundo moderno, proporcionando-lhes saberes assentes no respeito pelos valores.

A sociedade está a mudar, os problemas que existem são reais e a escola apresenta-se

como uma instituição repleta de contradições, num processo de mudança e adaptação a novas

realidades.

A escola deve colocar-se ao serviço da vida e dos homens, voltar-se para a formação

multiforme dos cidadãos, para que sejam conscientes, participativos e interventivos e, por

conseguinte, capazes de responder da melhor forma aos desafios exteriores.

A noção de escola e a de projeto educativo são indissociáveis. O conceito de escola,

para aqueles que lidam com a educação ou a ela se ligam, abrange um conjunto de interações

humanas, envolvendo alunos, professores, funcionários, pais e encarregados de educação,

regidas pela necessidade de veicular conhecimentos, competências e valores que possibilitem

uma plena integração/inclusão dos alunos na sociedade, com o objetivo de, no futuro, serem

eles os agentes sociais.

O facto de pensarmos no conceito de escola, como um ponto de partida para a

reelaboração do Projeto Educativo de Escola (PEE) que nos propomos implementar, implica

que se particularizem questões relacionadas com a educação.

De acordo com o Decreto Legislativo Regional nº 17/2010/A, de 13 de abril, o Projeto

Educativo é o documento que consagra a orientação educativa da unidade orgânica, elaborado

e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual

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se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais a unidade

orgânica se propõe cumprir a sua função educativa.

Ter um Projeto Educativo de Escola é ter uma estratégia, uma visão de futuro, baseada

em princípios, valores e políticas que se aplicam na ação educativa dos alunos. Este documento

caracteriza a escola e constitui o seu "bilhete de identidade", com características próprias e

efeitos diferenciados na aprendizagem dos alunos. Deste modo, o Projeto Educativo associa-se

ao conceito de escola como comunidade educativa, onde a instituição é considerada uma

organização que pressupõe princípios de autonomia.

Em conclusão, considera-se que este Projeto Educativo de Escola pretenderá definir e

afirmar quem somos e o que queremos ser como comunidade educativa, no próximo triénio

(2013/2016).

Refira-se ainda que os dados estatísticos presentes neste Projeto Educativo têm por base

inquéritos realizados a pessoal docente, alunos, pessoal não docente e encarregados de

educação, assim como dados fornecidos pelos Serviços Administrativos e Comissão Executiva

Provisória.

De acordo com a legislação em vigor, constituem anexos a este Projeto os seguintes

documentos:

- Projeto de Apoio Educativo 2013/2016;

- Plano das atividades desportivas escolares 2013-2016;

- Programa de Educação Especial 2013-2016.

2. PRINCÍPIOS E VALORES QUE ORIENTAM O PROJETO

2.1. CONCEÇÃO DE EDUCAÇÃO E DE ESCOLA

O direito de todas as pessoas à educação está consagrado no artigo 26° da Declaração

Universal dos Direitos do Homem, na Constituição da República Portuguesa.

A educação (do latim educare: erguer, instruir, formar) é um processo, um método e

uma ação que possibilita o desenvolvimento das capacidades físicas, intelectuais, morais e

afetivas do ser humano.

A conceção de educação não se limita à instrução, porque esta reporta-se apenas ao

desenvolvimento das capacidades intelectuais, não se preocupando com a formação a nível dos

valores, das atitudes e dos comportamentos dos indivíduos.

Ao refletir sobre a educação, é preocupação da escola promover a formação integral dos

alunos, contribuindo para o desenvolvimento pleno e harmonioso das suas personalidades,

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incentivando a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários.

Entende-se, por isso, a educação como sinónimo de formação, envolvendo quatro

dimensões: competências, atitudes/comportamentos, valores e afetos, com a finalidade de

permitir aos formandos o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dos

outros e das suas ideias, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões. Assim, formam-se

cidadãos capazes quer de julgarem, com espírito crítico e criativo o meio social em que se

integram, quer de se empenharem na sua transformação progressiva.

A escola, proposta na Lei de Bases do Sistema Educativo, é uma escola-comunidade

educativa, com autonomia pedagógica e administrativa.

A escola - comunidade educativa - tem responsabilidades perante a comunidade que

serve e a comunidade perante a escola. Deste modo, entende-se por escola - comunidade

educativa - um local onde participam na sua direção os representantes da comunidade escolar,

no sentido alargado do termo: professores, alunos, funcionários, pais e representantes dos

municípios, das associações sociais, económicas, culturais e científicas.

A conceção de educação e de escola articula-se de forma harmoniosa e adequada, uma

vez que a educação visa contribuir para a formação integral dos alunos, habilitando-os com

capacidades para intervir no meio social, enquanto a escola pretende chamá-los a participar

ativamente na sua vida, visto que a instituição é entendida como escola - comunidade

educativa.

Tendo em conta a conceção de educação acima descrita, foi elaborado o presente

Projeto Educativo, que visa ser a expressão da vontade coletiva da escola como comunidade

educativa.

2.1.1. OBJETIVOS

Para concretizar o conceito de educação, são propostos os seguintes objetivos:

Objetivos da educação pré-escolar:

• Estimular as capacidades de cada criança e favorecer a sua formação e o desenvolvimento

equilibrado de todas as suas potencialidades;

• Contribuir para a estabilidade e segurança afetivas da criança;

• Favorecer a observação e a compreensão do meio natural e humano para melhor integração

e participação da criança;

• Desenvolver a formação moral da criança e o sentido da responsabilidade, associado ao da

liberdade;

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• Fomentar a integração da criança em grupos sociais diversos, complementares da família,

tendo em vista o desenvolvimento da sociabilidade;

• Desenvolver as capacidades de expressão e comunicação da criança, assim como a

imaginação criativa, e estimular a atividade lúdica;

• Incutir hábitos de higiene e de defesa da saúde pessoal e coletiva;

• Proceder à despistagem de inadaptações, deficiências ou precocidades e promover a melhor

orientação e encaminhamento da criança.

Objetivos do ensino básico:

• Assegurar uma formação geral comum a todos os discentes que lhes garanta a descoberta e

o desenvolvimento dos seus interesses e aptidões, capacidade de raciocínio, memória e

espírito crítico, criatividade, sentido moral e sensibilidade estética, promovendo a

realização individual em harmonia com os valores da solidariedade social;

• Assegurar que nesta formação sejam equilibradamente inter-relacionados o saber e o saber

fazer, a teoria e a prática, a cultura escolar e a cultura do quotidiano;

• Consolidar o uso da língua materna;

• Proporcionar o desenvolvimento físico e motor, valorizar as atividades manuais e promover

a educação artística, de modo a sensibilizar para as diversas formas de expressão estética,

detetando e estimulando aptidões nesses domínios;

• Proporcionar a aprendizagem de uma primeira língua estrangeira e a iniciação de uma

segunda;

• Proporcionar a aquisição dos conhecimentos basilares que permitam o prosseguimento de

estudos ou a inserção do aluno em esquemas de formação profissional, bem como facilitar

a aquisição e o desenvolvimento de métodos e instrumentos de trabalho pessoal e em

grupo, valorizando a dimensão humana do trabalho;

• Fomentar a consciência nacional aberta à realidade concreta numa perspetiva de

humanismo universalista, de solidariedade e de cooperação internacional;

• Desenvolver o conhecimento e o apreço pelos valores característicos da identidade, língua,

história e cultura portuguesas;

• Proporcionar aos alunos experiências que favoreçam a sua maturidade cívica e sócio-

afetiva, criando neles atitudes e hábitos positivos de relação e cooperação, quer no plano

dos seus vínculos de família, quer no da intervenção consciente e responsável na realidade

circundante;

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• Proporcionar a aquisição de atitudes autónomas, visando a formação de cidadãos

civicamente responsáveis e democraticamente intervenientes na vida comunitária;

• Assegurar às crianças com necessidades educativas específicas, designadamente, a

deficiências físicas e mentais, condições adequadas ao seu desenvolvimento e pleno

aproveitamento das suas capacidades;

• Fomentar o gosto por uma constante atualização de conhecimentos;

• Participar no processo de informação e orientação educacionais em colaboração com as

famílias;

• Proporcionar, em liberdade de consciência, a aquisição de noções de educação cívica e

moral;

• Criar condições de promoção do sucesso escolar e educativo a todos os alunos.

2.2. POSICIONAMENTO PEDAGÓGICO/METODOLÓGICO

Para concretizar os objetivos propostos em 2.1.1, privilegiaram-se as competências e as

metas curriculares. Neste âmbito, o conceito de competência vai ao encontro da definição dada

por Philippe Junnaert: "Uma competência é uma tarefa executada por uma pessoa, ou por um

grupo de pessoas, que integra saberes, saberes-estar, saberes-fazer ou saberes-tornar-se numa

situação dada; uma competência é sempre contextualizada numa situação prevista e está

sempre dependente da representação que a pessoa faz dessa situação".

Por sua vez, as metas curriculares estabelecem aquilo que pode ser considerado como a

aprendizagem essencial a realizar pelos alunos, em cada um dos anos de escolaridade ou ciclos

do ensino básico. Constituem um referencial e ajudam a encontrar os meios necessários para

que os alunos desenvolvam as capacidades e adquiram os conhecimentos indispensáveis ao

prosseguimento dos seus estudos e às necessidades da sociedade atual (Direção Geral da

Educação).

Neste contexto, os professores, mais do que transmissores de conhecimentos, assumem-

se como criadores e animadores de situações de aprendizagem, promotores de trabalhos

cooperativos e de práticas pedagógicas diferenciadas. Os alunos tornam-se atores principais do

processo ensino/aprendizagem, sendo os construtores/produtores dos seus próprios saberes,

resolvendo problemas em contexto e desenvolvendo práticas de autoavaliação.

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3. A COMUNIDADE EDUCATIVA

3.1. O MEIO

O concelho de Ponta Delgada, com uma área aproximada de 231,92 Km2, inclui vinte e

quatro freguesias, a saber: Ajuda da Bretanha, Arrifes, Candelária, Capelas, Covoada, Fajã de

Baixo, Fajã de Cima, Fenais da Luz, Feteiras, Ginetes, Livramento, Matriz, Mosteiros, Pilar da

Bretanha, Relva, Remédios, Santa Bárbara, Santa Clara, Santo António, São José, São Pedro,

São Roque, São Vicente Ferreira e Sete Cidades.

A Escola Básica Integrada de Capelas pertence ao concelho de Ponta Delgada, situa-se

na costa Norte da Ilha de S. Miguel e possui uma área pedagógica de oito freguesias: Fenais da

Luz, São Vicente Ferreira, Capelas, Santo António, Santa Bárbara, Remédios, Ajuda da

Bretanha e Pilar da Bretanha, numa área total de 74.9Km2, o que corresponde a 28,6% da área

do concelho. (Fig.1)

Figura 1 – Área Pedagógica da Escola Básica Integrada de Capelas

3.2. CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA

De acordo com os censos de 2011, este concelho conta com cerca de 68.000 habitantes,

que se distribuem de modo muito irregular pelo território. Em todas as freguesias do concelho,

predomina a população adulta, não chegando a percentagem de jovens a atingir os 30% da

população total.

No que concerne ao nível de instrução, há uma grande incidência de níveis de instrução

muito baixos, principalmente nas freguesias rurais.

A zona pedagógica apresenta, nos censos de 2011, uma população de 13.399 habitantes.

Na última década, esse valor teve um acentuado decréscimo, verificando-se que a freguesia de

Santo António teve um decréscimo mais expressivo. A freguesia de Capelas é considerada, no

Plano Desenvolvimento Municipal de Ponta Delgada, como segundo centro funcional do

concelho, o que terá contribuído para a fixação da população.

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Pela análise do quadro 1, podemos constatar que São Vicente Ferreira teve um

crescimento significativo, contrariando a tendência geral da área pedagógica. Quanto às

freguesias mais densamente povoadas, destacam-se Fenais da Luz, Capelas e São Vicente

Ferreira.

População

2001 População

2011

Variação da População 2001-2011

Dens. 2001

Dens. 2011

Área Km

Bretanha (Ajuda e Pilar) 1334 1334 0,0% 102,6 102,6 13,0

Fenais da Luz 1895 2009 +6,0% 246,1 261,9 7,7

Remédios 897 931 +3,8% 160,2 167,4 5,6

Santa Bárbara 880 885 +0,6% 100,0 92,2 8,8

Santo António 2004 1829 -8,7% 171,3 155,9 11,7

São Vicente Ferreira 1664 2361 +41,9% 146,0 207,7 11,4

Capelas 3759 4080 +8,5% 223,8 242,3 16,8

Área Pedagógica 12433 13399 +7,8% 166,0 175,7 74,9

Concelho 65854 68809 +4,5% 251,4 296,72 261,9

Fonte: I.N.E. Recenseamentos Gerais da População Quadro nº 1 – Variação da População e Densidade Populacional

Relativamente à estrutura etária da população, constata-se que a área pedagógica

(quadro 2) começa a indiciar um decréscimo da taxa de natalidade e um consequente

envelhecimento da população.

0-14 15-24 25-64 +65

Bretanha (Ajuda e Pilar) + 11,00 + 4,00 + 9,00 - 2,00

Fenais da Luz + 12,91 - 6,56 + 24,44 - 9,76

Remédios - 35,77 - 5,17 - 1,89 + 69,44

Santa Barbara - 22,03 - 15,29 + 12,35 0,00

Santo António - 36,73 - 23,65 + 9,42 - 2,75

São Vicente Ferreira + 27,30 + 11,85 + 56,30 + 60,00

Capelas - 14,97 - 10,98 + 32,12 - 4,37

Área Pedagógica - 13,55 - 8,54 + 18,96 + 16,08

Concelho - 31,80 - 26,94 + 12,48 - 14,38

Fonte: I.N.E. Recenseamentos Gerais da População

Quadro n.º 2 – Variação, por grupos etários, da percentagem da população 2001/2011

Esta tendência poderá levar, a curto prazo, a uma diminuição dos efetivos em idade de

escolarização.

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3.3. ENVOLVENTE HISTÓRICO-CULTURAL

A freguesia dos Fenais da Luz, elevada a essa condição através da Carta de Lei de D.

Manuel, datada de 8 de agosto de 1515, foi assim denominada por ser um sítio de produção de

feno. A dita freguesia é constituída pelos lugares de Farropo e Bom Jesus dos Aflitos, este

último assim chamado, segundo a tradição, por ter havido, em 1582, no local denominado de

Batalha ou Carvalho, uma batalha entre as tropas de D. António Prior do Crato e de Filipe II,

rei de Espanha.

As freguesias de S. Vicente Ferreira, Santo António, Santa Bárbara, Remédios, Ajuda

da Bretanha e Pilar da Bretanha devem os seus nomes aos seus santos padroeiros. Estas últimas

três freguesias integravam a zona da Bretanha, assim denominada devido ao facto de ali se

terem estabelecido alguns bretões, a partir do século XV. A sua influência cultural ainda é

patente entre a população mais idosa, nomeadamente em alguns aspetos linguísticos.

No que concerne à Vila das Capelas, esta adquiriu essa condição pelo Decreto de 23 de

julho de 1839. Catorze anos depois, em 2 de julho de 1853, foi extinto o respetivo município

por falta de recursos, mantendo, no entanto, o título de vila. A sua denominação deve-se ao

facto de se realizarem “capelas” pelo S. João, ou então, de acordo com outra tradição, por nos

seus campos pastarem muitas vacas malhadas, que os antigos denominavam de “capelas”.

A caça à baleia foi uma atividade com grande implementação entre a população das

Capelas, mais concretamente na zona de Poços, fronteira entre as freguesias de S. Vicente

Ferreira e Capelas, onde, ainda hoje, existem alguns vestígios da fábrica de transformação da

baleia, nomeadamente a monumental rampa de varagem, com o respetivo guincho, e a

imponente chaminé, que constituem valioso exemplar histórico sobre esta atividade agora

extinta.

Todas as freguesias possuem no seu património arquitetónico as suas igrejas paroquiais,

algumas das quais bastante antigas. Há ainda a destacar a existência de numerosos fontanários,

alguns deles recuperados de acordo com os traços originais. Existem, também, algumas

habitações solarengas com riquíssimas fachadas e muitas divisões originais, assim como um

número apreciável de moinhos de vento.

Culturalmente, destacam-se as sempre muito devotas Festas do Espírito Santo,

Romarias Quaresmais e as festas votivas aos Santos Padroeiros das várias paróquias da zona

envolvente desta Escola Básica Integrada. Relativamente a festividades de índole não religiosa,

há a referir a “Semana do Baleeiro”, que se celebra todos os anos na Zona de Poços, na

freguesia de São Vicente Ferreira.

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Desde longa data, têm contribuído para o desenvolvimento social e cultural desta zona a

existência das casas de povo, das filarmónicas, dos clubes desportivos, dos grupos de jovens,

dos escuteiros. Para além destes, há a salientar o papel da Associação Norte Crescente na

dinamização de atividades diversificadas.

Na generalidade, a população residente nesta zona do concelho é de nível sócio--

cultural médio-baixo, dedicando-se a atividades como a agropecuária e a prestação de serviços.

3.4. ENVOLVENTE SOCIO-ECONÓMICA

A atividade económica do concelho assenta em três grandes pilares de sustentação:

pecuária, pesca e turismo.

As freguesias de Fenais da Luz, de São Vicente Ferreira e Capelas foram bastante

beneficiadas com a melhoria das vias de acesso a Ponta Delgada. Nos últimos anos, o valor dos

terrenos e moradias subiu, a fixação de pessoas aumentou, assistindo-se, ainda, a uma grande

deslocação diária de trabalhadores de ambos os sexos para Ponta Delgada.

O setor económico propriamente dito, devido à crise que se faz sentir, está estagnado. A

agropecuária continua a ser um setor base de sustento da maioria das famílias, verificando-se

algum progresso nas explorações agrícolas. No entanto, o setor da prestação de serviços, que

absorvia uma parte significativa da população ativa masculina, registou algum decréscimo

devido à crise económica e financeira. A população feminina enquadra-se no mercado de

trabalho do comércio e das indústrias hoteleira, de restauração e de panificação, nomeadamente

na área de Ponta Delgada, sofrendo de igual modo as consequências da crise.

Na generalidade das freguesias, junto dos polivalentes das casas de povo e juntas de

freguesia, o setor da saúde também dispõe de instalações satisfatórias, proporcionando aos seus

utentes boas condições de atendimento. A população desta zona da ilha tem ao seu dispor uma

farmácia e dois postos farmacêuticos, localizados nas freguesias de Capelas, Santo António e

Ajuda da Bretanha, respetivamente.

A nível de infraestruturas desportivas, existem dois campos de futebol, em Capelas e

Santo António, homologados para a prática de futebol federado, e outros três, em Santa

Bárbara, Remédios e Pilar da Bretanha, para a prática de futebol não federado. As freguesias

de São Vicente Ferreira e Capelas possuem um polidesportivo para a prática de várias

modalidades desportivas, tais como hóquei em patins e futebol de cinco.

Da análise dos dados recolhidos, conclui-se que, nas freguesias mencionadas, existem

as infraestruturas essenciais que permitem assegurar bens e serviços básicos necessários à

vivência comunitária (padarias, minimercados, cafés, empresas de transporte e construção

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civil, explorações agrícolas, unidades de saúde e centros de atividades de tempos livres e de

convívio de idosos).

Na Vila de Capelas, é possível encontrar serviços ainda mais especializados, tais como

bancos, companhia de seguros, farmácia, creche, unidades hoteleiras ou turismo de habitação,

entre outros.

3.5. ENVOLVENTE AMBIENTAL

A paisagem rural da área de Capelas apresenta grandes extensões de pastagens, tal

como se verifica nas restantes ilhas. Nas zonas dos Fenais da Luz, São Vicente Ferreira e

Capelas encontram-se algumas quintas. A partir de Santo António, e dado que a costa é

bastante alta, predominam as pastagens e matas, notando-se, junto dos agregados

populacionais, algumas hortas.

Na zona mais alta, próxima da Serra das Sete Cidades, encontram-se algumas lagoas,

designadamente Lagoa do Canário, Lagoa das Empadadas e Lagoa do Pau Pique. Antigamente,

a água destas lagoas abastecia os fontanários públicos de Ponta Delgada, para onde era

conduzida através de um longo aqueduto de pedra, do qual ainda há vestígios próximo da

Lagoa do Carvão, no chamado Muro das Nove Janelas. Nesta zona, conservam-se algumas

espécies endémicas de altitude e abundam muitas matas de criptoméria. Esta é, também, uma

zona rasgada por inúmeros cursos de água, a partir de Capelas para poente, conferindo à

paisagem uma beleza extraordinária.

A zona litoral a partir de Capelas para poente, é dominada por altas falésias e oferece

abrigo a várias espécies de aves migratórias, como o cagarro e os garajaus. Estas contrastam

com a costa baixa da zona de Poços (Capelas e São Vicente Ferreira) e Fenais da Luz, onde se

pode observar um grande número de plantas endémicas, destacando-se a Azorina vidalis, mais

conhecida por vidália.

A área das Capelas e São Vicente Ferreira possui das melhores condições climatéricas

da ilha de São Miguel, sendo intitulada no século passado de sanatório de São Miguel, pela

pureza do ar e pelo contributo que dava aos doentes com problemas respiratórios que para aqui

se deslocavam em busca de cura.

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Escola Básica Integrada de Capelas Projeto Educativo de Escola ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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4. A ESCOLA

4.1. ENQUADRAMENTO LEGAL DA ESCOLA

O ano letivo de 2002/2003 ficou marcado pelo arranque e plena entrada em

funcionamento da Escola Básica Integrada de Vila de Capelas. A sua reestruturação surgiu na

sequência da política de criação das Escolas Básicas Integradas em vigor na Região Autónoma

dos Açores. Assim, o Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2002/A, de 24 de julho,

oficializou a Escola Básica Integrada de Vila de Capelas, convergindo numa única unidade

orgânica todos os níveis da escolaridade básica e a educação pré-escolar, desde a freguesia de

Pilar da Bretanha até à freguesia de Fenais da Luz.

Na Escola Básica Integrada incluem-se doze estabelecimentos de ensino: EB 2, 3 de

Capelas, EB1/JI de Fenais da Luz, EB1/JI Francisco José de Medeiros, EB1/JI S. Vicente

Ferreira, EB1/JI de Poços, Jardim de Infância de Teatro Novo, EB1/JI de Capelas, EB1/JI de

Santo António, EB1/JI de Santa Bárbara, EB1/JI Padre António Nunes, EB1/JI João Francisco

Cabral e EB1/JI Manuel António Vasconcelos.

A Escola EB 2, 3 de Capelas, inicialmente denominada de Escola Preparatória de

Capelas, foi criada ao abrigo do artigo 1º do Decreto Regulamentar Regional nº5/84/A, de 20

de janeiro. No ano letivo de 1984/1985, a escola entrou em funcionamento, salvaguardando-se

um período de três anos para que a Comissão Instaladora procedesse à sua total

implementação.

A Área Escolar de Capelas, criada ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional

10/98/A, de 2 de maio, que integrava a educação pré-escolar e o primeiro ciclo, foi extinta na

sequência da criação da Escola Básica Integrada.

4.2. POTENCIALIDADES DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA

A Escola Básica Integrada permitiu uma melhor rentabilização dos recursos humanos,

materiais, pedagógicos e financeiros.

Esta nova tipologia de escola flexibilizou todo um potencial humano para um

encadeamento de projetos pedagógicos entre os vários ciclos, beneficiando, essencialmente, os

alunos do primeiro ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar, os quais passaram a

contar com a formação científica específica dos professores dos segundo e terceiro ciclos,

principalmente nas áreas das línguas e das expressões.

Uma outra vantagem, ao nível dos recursos humanos, tem a ver com uma melhor gestão

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Escola Básica Integrada de Capelas Projeto Educativo de Escola ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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do pessoal não docente, pois permite uma maior otimização na sua distribuição e colaboração

em determinadas atividades, sendo necessário para o efeito um bom quadro de pessoal.

A mobilidade entre os vários espaços que constituem a Escola Básica Integrada permite

também rentabilizar os recursos materiais. Consequentemente, é possível a deslocação de

professores dos segundo e terceiro ciclos às escolas do primeiro ciclo, ou mesmo a vinda de

alunos daquelas escolas à Escola EB 2, 3 de Capelas, que beneficia de espaços melhor

apetrechados e com recursos que não se encontram naquelas escolas.

Esta organização permite, por um lado, que seja possível delinear um percurso

educativo para os alunos e, por outro, um acompanhamento sistemático e continuado dos

mesmos.

É possível, ainda, estabelecer uma articulação pedagógica entre os vários ciclos e entre

as metodologias dos vários professores, os conteúdos lecionados, as formas de avaliação dos

alunos e as competências/metas curriculares a atingir.

Face ao exposto, consideramos que, além da melhor rentabilização dos recursos

humanos e físicos, a Escola Básica Integrada de Vila de Capelas facilitou a gestão curricular

articulada de todos os ciclos de ensino, conseguida através da articulação vertical dos

currículos, integrada no Projeto Curricular de Escola.

4.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA ESCOLA 4.3.1. ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

• Assembleia

A Assembleia é o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade

da escola, com respeito pelos princípios consagrados na Constituição da República e na Lei de

Bases do Sistema Educativo.

• Conselho Executivo

O Conselho Executivo é o órgão de administração e gestão da escola nas vertentes

pedagógica, cultural, administrativa e financeira.

• Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e orientação educativa da escola,

nomeadamente nos domínios pedagógico-didático, da orientação e acompanhamento dos

alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente.

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Escola Básica Integrada de Capelas Projeto Educativo de Escola ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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• Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo é o órgão deliberativo em matéria administrativo-financeira

da escola, nos termos da legislação em vigor.

4.3.2. ESTRUTURAS DE GESTÃO INTERMÉDIA

• Conselho de Núcleo

O Conselho de Núcleo assegura a coordenação de cada núcleo escolar.

4.3.3. ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA

• Departamentos Curriculares

Os Departamentos Curriculares asseguram a articulação curricular.

• Conselhos de Turma

Os Conselhos de Turma são responsáveis pela organização, acompanhamento e

avaliação das atividades a desenvolver com os alunos.

• Conselhos de Diretores de Turma

Os Conselhos de Diretores de Turma têm a seu cargo a coordenação pedagógica de ano,

ciclo, nível ou curso.

• Serviços Especializados de Apoio Educativo (Serviço de Psicologia e Orientação,

Núcleo de Educação Especial e Equipa Multidisciplinar de Apoio Sócio-Educativo).

Estes serviços destinam-se a promover a existência de condições que assegurem a plena

integração escolar dos alunos, devendo conjugar a sua atividade com as estruturas de

orientação educativa.

A Composição dos Órgãos de Administração, Gestão e Orientação Educativa, formas

de eleição, mandatos e competências são as definidas na Lei e no Regulamento Interno da

Escola. Cada um destes órgãos possui o seu próprio regimento interno.

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Escola Básica Integrada de Capelas Projeto Educativo de Escola ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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4.3.4. ORGANIZAÇÃO ACADÉMICA

Estrutura Curricular

A estrutura curricular de cada ciclo de ensino e da educação pré-escolar encontra-se

definida por Lei, cabendo, no entanto, aos órgãos de gestão da Escola e aos Conselhos de

Núcleo/Conselhos de Turma, dentro das suas competências e em função da escola e de cada

turma, organizar, adaptar e gerir a estrutura curricular, bem como os seus conteúdos, de forma

a aumentar a motivação e o sucesso educativo. Aparecem, assim, como linhas orientadoras de

todo esse trabalho os Projetos Curriculares de Escola e de Turma, elaborados anualmente.

É importante salientar que a Educação Afetivo – Sexual e o Currículo Regional, apesar

de não funcionarem como áreas curriculares, devem ser abordados de uma forma transversal.

Alternativas ao Ensino Regular

A escola tem vindo a revelar, ao longo dos tempos, uma preocupação constante pela

total inserção das crianças, adolescentes e jovens. Tendo em conta as realidades culturais dos

discentes e o contexto social em que se movimentam, há a necessidade e a obrigação de propor

alternativas ao ensino regular, de modo a possibilitar a formação a todos os que frequentam a

escola.

Considerando a legislação recente, as ideias e as preocupações de todos os

intervenientes no processo educativo, houve a necessidade de adotar programas e projetos que

visem cativar os jovens de forma a corresponder às suas expectativas. O combate à

desmotivação, desinteresse e exclusão conduziu à emergência e consolidação de alternativas

com vista ao futuro.

Nesta perspetiva, a Escola Básica Integrada de Vila de Capelas propõe as seguintes

alternativas ao ensino regular:

- Programa Cidadania (UNECA);

- Programa Oportunidade.

4.4. RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS Instalações

Os vários estabelecimentos que fazem parte da Escola Básica Integrada de Capelas não

se encontram todos apetrechados de igual forma. A quantidade de salas de aulas e outros

espaços distribui-se do seguinte modo:

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Salas de aula

Biblioteca Ginásio Refeitório Sala de

professores

EB1/JI Fenais da Luz 4 1 EB1 /JI Francisco José de Medeiros 3 1

EB1 / JI S. Vicente Ferreira 6 1 1 1

EB1 / JI de Poços 3 1

EB1 / JI de Teatro Novo 2 1 1

EB1 / JI de Capelas 8 1 1 1

EB1 / JI de S. António 11 1 1 1 2

EB1 / JI de Santa Bárbara 6 1 1 1

EB1 / JI João Francisco Cabral 5 1 2 1

EB1 / JI Manuel António Vasconcelos 3 1 1

EB1 / JI Padre António Nunes 4 1 1

EB 2, 3 de Capelas 37 1 1 1 3

Total 92 3 7 13 11 Quadro nº 3 – Instalações da Escola Básica Integrada de Capelas

As instalações da Escola EB 2, 3 de Capelas comportam, para além das salas de aula

normais, cinco laboratórios, duas oficinas, duas salas de Educação Musical, duas salas de

Informática, um ginásio e um auditório. Na escola existe, ainda, uma sala de funcionários, um

gabinete dos Serviços de Psicologia e Orientação, uma sala de diretores de turma e um

auditório.

Na Escola EB 2, 3 de Capelas, a relação da quantidade de salas com o atual número de

turmas obriga a uma grande mobilidade entre salas e blocos por parte de alunos e docentes,

provocando algum transtorno. Para haver equilíbrio, e consequente melhoria nas condições de

funcionamento, seria necessário reduzir o número de turmas, o que não tem acontecido, uma

vez que, nos últimos anos, a escola tem recebido algumas turmas do primeiro ciclo, como

forma de evitar o regime de desdobramento. Esta medida foi também tomada por se entender

que nesta escola existem melhores condições para os alunos e para formar turmas com apenas

um nível de ensino.

A qualidade dos espaços e a falta de algumas infraestruturas em algumas escolas são

lacunas que necessitam ser colmatadas de maneira a serem proporcionadas boas condições de

trabalho a toda a comunidade educativa.

Desde o final dos anos noventa, as escolas do jardim de infância e do primeiro ciclo

desta unidade orgânica têm sido alvo de grandes reparações por parte da Câmara Municipal de

Ponta Delgada. Assim, sofreram intervenções de remodelação os edifícios das escolas EB 1/JI

de Santa Bárbara, EB1/JI João Francisco Cabral, EB1/JI de Santo António, EB/JI de Capelas,

EB1/JI Padre António Nunes e EB1/JI de São Vicente Ferreira. Nas restantes escolas, foram

realizadas várias intervenções de requalificação e de manutenção dos edifícios. Foram também

colocadas vedações nos recintos escolares, encontrando-se, neste momento, todo o parque

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Escola Básica Integrada de Capelas Projeto Educativo de Escola ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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escolar devidamente vedado.

Já no edifício da Escola EB 2, 3 de Capelas foram feitos melhoramentos nos espaços

essencialmente virados para as áreas das tecnologias de informação e comunicação. Neste

âmbito, foram ampliadas a sala de informática e a biblioteca para o dobro do espaço,

equipando-as com vários computadores ligados em rede e com acesso à internet. Foi criada

uma sala de audiovisuais com capacidade para três turmas, que permite a realização de peças

de teatro, projeção de filmes, bem como de outros eventos culturais e recreativos e uma sala

multiusos. Foi ampliado, ainda, o arquivo da secretaria, o que permitiu dar melhores condições

neste setor, para além de se ter adaptado a escola para a receção de alunos com deficiência

motora.

As vedações existentes atualmente, adquiridas nestes últimos anos, permitiram uma

maior segurança de toda a população escolar.

Equipamentos/Recursos

Nos tempos que correm, as novas tecnologias desempenham um papel preponderante

no processo de ensino/aprendizagem dos alunos. As condições materiais oferecidas pela escola

visam compreender as dinâmicas de um ensino mais ativo, visto que é dever da escola investir

na criação de recursos e aquisição de equipamentos que auxiliem os docentes e demais

intervenientes no processo de ensino/aprendizagem.

Tem sido preocupação da escola apetrechar os diversos estabelecimentos que fazem

parte deste agrupamento com os equipamentos e recursos necessários à prática letiva.

Ao longo dos anos, a biblioteca da Escola EB 2, 3 de Capelas, inaugurada em dezembro

de 1984, tem vindo a aumentar o seu acervo bibliográfico e de suporte multimédia, no sentido

de servir cada vez melhor os interesses dos seus frequentadores e da comunidade educativa em

geral, funcionando como um Centro de Recursos para toda a Escola Básica Integrada.

Atualmente, a biblioteca possui mais de 10.000 exemplares, repartidos por

monografias, obras de referência, material audiovisual e periódicos. O número de audiovisuais

é de cerca de cinco milhares, distribuídos por Cd rom, Dvd, disquetes, cassetes áudio, cassetes

vídeo e diapositivos, entre outros.

Registe-se, ainda, que este espaço ficou mais enriquecido em virtude de ter integrado

todo o material bibliográfico da extinta Área Escolar de Capelas.

Algumas escolas do primeiro ciclo e da educação pré-escolar estão dotadas com

bibliotecas populares e pequenas bibliotecas escolares, sendo, todavia, os materiais e recursos

existentes muito reduzidos. Apesar das limitações existentes, qualquer educador/professor das

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Escola Básica Integrada de Capelas Projeto Educativo de Escola ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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escolas do primeiro ciclo e do jardim de infância pode requisitar os materiais de que necessitar

na biblioteca da EB 2, 3 de Capelas.

Ao nível dos equipamentos/recursos, verifica-se que as escolas do primeiro ciclo se

encontram mais carenciadas, havendo, contudo, a preocupação, sempre que possível, de provê-

las com o material audiovisual necessário.

4.5. RECURSOS HUMANOS 4.5.1. OS DISCENTES Os alunos são um dos principais intervenientes de todo o processo de

ensino/aprendizagem. Assim, é muito importante conhecer não só as suas expectativas em

relação à escola, mas também o contexto familiar em que se inserem, de modo a que a escola

promova o sucesso.

Número de Alunos/Turmas

No ano letivo de 2011/2012, encontravam-se matriculados nesta Escola 1761 alunos,

distribuídos pela Educação Pré-Escolar, Ensino Regular e pelas alternativas ao ensino regular.

Os quadros seguintes referem-se ao número de alunos/turmas existentes nos vários

níveis de ensino, nos anos letivos de 2002/2003, 2005/2006, 2008/2009 e 2011/2012.

Nº alunos Ed. Pré-escolar 1ºciclo 2ºciclo 3ºciclo Prog.

Cidadania Prog.Op. Sub-Int.

Prog.Op. Sub-Prof. PROFIJ Total

2002/2003 241 895 439 577 7 42 18 11 2230

2005/2006 289 744 376 472 13 48 41 80 2063

2008/2009 285 671 328 473 16 PERE

82 0 1965 110

2011/2012 275 599 324 408 13 38 104 0 1761

Quadro nº 4 – Número de alunos da Escola Básica Integrada de Capelas

Nº turmas Ed. Pré-Escolar 1ºCiclo 2ºCiclo 3ºCiclo Prog

Cidadania Prog.Op Sub-Int

ProgOp SubProf. PROFIJ Total

2002/2003 15 47 18 23 1 3 1 2 110

2005/2006 17 42 17 20 2 3 2 5 108

2008/2009 15 38 15 21 2 PERE

4 0 101 6

2011/2012 15 35 15 19 2 3 7 0 96

Quadro nº 5 - Número de turmas da Escola Básica Integrada de Capelas

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Escola Básica Integrada de Capelas Projeto Educativo de Escola ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Pela análise dos quadros, podemos concluir que, de um modo geral, houve um

decréscimo no número de alunos e de turmas. As exceções são na educação pré-escolar, que de

2002 para 2005 sofre um aumento. No ano letivo 2011/2012, podemos verificar que continua a

existir um decréscimo, embora não muito acentuado, do número de alunos.

Níveis Etários

As idades dos alunos matriculados nesta escola nos diferentes anos letivos, na

globalidade, não se afastam do padrão normal das várias etapas da educação básica.

A distribuição de idades dos alunos encontra-se referenciada no quadro que se segue, o

que estabelece a comparação com os valores do ano 2002/2003, 2005/2006, 2008/2009 e

2011/2012.

Anos letivos Ed. Pré-Escolar

1.º ciclo 2.º ciclo 3.º ciclo Cidadania Prog.Op Sub-Int

ProgOp. Sub-Prof.

PROFIJ

2002/2003 4 8 11,4 13,9 13,7 12,5 14,3 16,0

2005/2006 4,6 8,1 11,1 13,5 14,2 12,3 15,1 15,4

2008/2009 4,2 7,9 10,7 13,5 11,78 PERE

15,0 0 12,9

2011/2012 4,25 777447 7 7,4 10,8 13,3 14,8 11,9 15,0 0

Quadro n.º 6 – Média de idades dos alunos da Escola Básica Integrada de Capelas

Pela análise dos dados, constata-se que o nível etário dos alunos, nos últimos anos, na

educação pré-escolar, no primeiro ciclo, no Programa Cidadania e no Programa Oportunidade -

Subprograma Profissionalizante aumentou entre 2002/2003, para cair novamente em

2008/2009. Nos segundo e terceiro ciclos, a média de idades tem vindo a decrescer, embora

neste último, entre 2008/2009 se tenha mantido igual. No Programa Oportunidade

Subprograma-Integrar, houve um decréscimo entre 2002 e 2005, tendo voltado a aumentar

entre 2005 e 2009. Relativamente ao Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ),

como deixou de ser lecionado nesta escola em 2008/2009, por falta de candidatos, não há

dados relativos a este ano. Em 2011/2012 o Programa Oportunidade Subprograma

Profissionalizante continuou a ser lecionado, sendo a única alternativa ao PROFIJ, estando a

média de idades de acordo com o que é previsto para este programa.

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Escola Básica Integrada de Capelas Projeto Educativo de Escola ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Níveis de Carência Económica

Os níveis de carência económica da nossa população escolar foram obtidos mediante a

análise dos apoios da Ação Social Escolar, concedidos a alunos matriculados na Educação Pré-

Escolar, no Ensino Regular e nas alternativas a este sistema de ensino.

A distribuição dos níveis de carência por escalões pode constatar-se mediante a análise

do quadro que se segue.

E s c a l õ e s Pedidos e não

atribuídos

Anos letivos I II III IV V

% % % % %

2002/2003 14,6 24,7 25,8 22,3 12,6

2005/2006 10,5 20,2 28,4 2,6 14,3

2009/2010 22,0 16,4 13,9 6,8 Sem escalão

40,9

2011/2012 26,0 20,4 15,9 6,9 30,5

Quadro n.º 7 – Níveis de carência dos alunos da Escola Básica Integrada de Capelas

Da análise do quadro, conclui-se que o III escalão foi atribuído à maioria dos alunos,

nos anos letivos entre 2002 e 2006. No entanto, no ano letivo de 2009/2010 foi o I escalão o

que teve maior número de beneficiários (praticamente o dobro). Em 2011/2012 o escalão

atribuído à maioria dos alunos foi o I, seguido do II escalão, sendo que poucos alunos

beneficiaram do IV escalão (6,9%). Contudo, é de realçar que um número significativo de

alunos (30,5%) fez o pedido de apoio, não lhes tendo sido atribuído qualquer escalão.

De acordo com o exposto, é possível afirmar que o nível de carência económica dos

agregados familiares tem vindo a aumentar, com a agravante, da maioria das famílias ter

rendimentos baixos. Neste sentido, importa salientar que no último ano em referência foram

atribuídos apoios a 69% dos alunos.

Absentismo

Neste item são consideradas duas vertentes: o abandono escolar e a assiduidade

irregular dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória, pelo que não constam dados

relativos à educação pré-escolar.

Trata-se de duas situações que se agudizaram com o alargamento da escolaridade

obrigatória e têm sido objeto de preocupação e reflexão.

A situação relativa ao abandono escolar e à assiduidade irregular dos alunos pode

constatar-se através da análise pormenorizada dos quadros da página seguinte.

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Os dados relativos ao ano letivo de 2005/2006 são aqueles que constam do anterior

PEE. Em relação ao ano letivo de 2008/2009, os dados referentes ao abandono escolar

reportam-se aos alunos excluídos por excesso de faltas, que anularam a matrícula ou que

deixaram de frequentar a escola. No que concerne à assiduidade irregular, foram contabilizados

todos aqueles que ultrapassaram dois terços do limite de faltas previsto na Lei, em várias

disciplinas.

1.º ciclo 2.º ciclo 3.º

ciclo Cidadania

Prog.Op. Sub-

Int/OPI/OPII

ProgOp. Sub-Prof.

PROFIJ

2002/2003 1,1 1,1 1,6 14,3 7,1 16,7 9,1

2005/2006 0,0 3,2 3,4 0,0 2,1 29,3 31,3

2008/2009 0,0 0,0 0,0 6 0,1 0 0

2011/2012 0,0 0,0 0,0 0,0 3,8 0,0 0,0

Quadro n.º 8 – Percentagem de alunos com abandono escolar

Como podemos observar, no ano letivo de 2005/2006, o abandono escolar não se

verificou no primeiro ciclo e na turma do Programa Cidadania. Os valores demonstrados nos

segundo e terceiro ciclos são similares, destacando-se pela negativa o abandono escolar

atestado no Programa Oportunidade, Subprograma Profissionalizante e PROFIJ. Apesar de

serem alternativas ao ensino regular, uma parte significativa dos alunos parece não demonstrar

interesse pelos cursos oferecidos. Relativamente a 2008/2009, o abandono escolar praticamente

desapareceu, à exceção do Programa Cidadania, que passa de 0% em 2005/2006 para 6% em

2008/2009. Em 2011/2012, e como podemos verificar no quadro n.º 8, apenas se registou

abandono escolar no Programa Oportunidade I e II, com 3,8% de abandono.

1.º ciclo 2.º ciclo 3.º ciclo Cidadania

Prog.Op Sub-

Int/OPI/OPII

ProgOp. Sub-Prof.

PROFIJ Total

2002/2003 3,2 18,0 12,5 57,1 66,7 61,1 0,0 10,0

2005/2006 4,2 22,3 4,9 0,0 20,8 17,1 24,1 8,5

2008/2009 0 0 0 6 0,1 2 0 0,2

2011/2012 0 4,0 4,6 0 36,8 62,5 0 14,5

Quadro n.º 9 – Percentagem de alunos com assiduidade irregular

Em relação à assiduidade irregular, constata-se que, em todos os níveis de ensino e na

quase totalidade dos programas alternativos, se encontra um número significativo de alunos a

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faltar. Os valores mais preocupantes, no ano letivo de 2005/2006, apresentam-se no segundo

ciclo, Programa Oportunidade, Subprogramas Integrar e Profissionalizante e PROFIJ. No ano

letivo de 2008/2009, a assiduidade irregular praticamente desaparece, sendo apenas de referir

os 6% no Programa Cidadania. Em 2011/2012 nota-se um grande aumento, essencialmente,

nos programas alternativos ao ensino regular.

Para combater a assiduidade irregular e o abandono escolar, a escola tem elaborado,

anualmente, um plano de combate à exclusão social e dado seguimento àquilo que se encontra

legislado para o efeito.

Sucesso Educativo

O sucesso educativo é o principal objetivo de todo o trabalho de uma escola. Desta

forma, tem sido preocupação de todos os intervenientes desta comunidade educativa trabalhar,

no sentido de cada vez mais conseguir resultados de sucesso nessa área.

Os quadros seguintes mostram o sucesso educativo da nossa escola nos anos letivos em

referência.

Ensino Regular

Anos de escolaridade

Anos letivos

2002/2003 2005/2006 2008/2009 2011/2012

1.º ciclo

1º Ano 100,0 100,0 100,0 77,6

2º Ano 64,5 98,0 100,0 83,3

3º Ano 79,5 99,1 100,0 82,8

4º Ano 84,7 92,9 76,2 91,0

2.º ciclo 5º Ano 76,7 89,9 90,5 87,7

6º Ano 77,2 91,5 96,5 78,7

3.º ciclo

7º Ano 62,9 80,9 73,6 52,9

8º Ano 89,4 92,4 90,1 74,4

9º Ano 71,2 93,7 96,7 65,0

Percentagem de sucesso da Escola Básica Integrada

78,5 93,2 90,7 77,0

Quadro n.º 10 – Sucesso educativo no ensino regular

Como se pode comprovar pela análise dos dados, a percentagem de sucesso da Escola

Básica Integrada de Vila de Capelas aumentou de forma bastante significativa entre os anos

letivos de 2002/2003 e 2005/2006. Em 2008/2009 verifica-se algum decréscimo nos 4º, 7ºe 8º

anos, mantém-se no 1º ano e sofre aumentos nos 2º, 3º, 5º, 6º e 9º anos. Em 2011/2012 houve

um decréscimo em todos os anos de escolaridade, com exceção do 4º ano que aumentou

14,8%.

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Alternativas Ao Ensino Regular Anos letivos

Programas 2002/2003 2005/2006 2008/2009 2011/2012

Programa Oportunidade

Programa Oportunidade Subprograma Integrar

34,2 47,9 PERE 72,5 0,0

Programa Oportunidade Subprograma Profissionalizante

26,7 80,6 95 75,5 *

PROFIJ 100,0 72,9 0 0

Quadro n.º 11 - Sucesso educativo nas alternativas ao ensino regular *O valor refere-se apenas ao número de alunos que se encontrava a finalizar o subprograma. Para além destes, houve mais 39 alunos que frequentaram o 1º ano do mesmo subprograma que foi definido, no entanto, com a duração de 2 anos, tendo em conta as caraterísticas dos alunos.

Em relação ao Programa Oportunidade, o sucesso tem estado em constante ascensão. O

PROFIJ deixou, em 2008/2009, de ser lecionado nesta escola por falta de candidatos.

Atitudes face à escola e níveis de bem-estar

Para conhecer a realidade da escola, vista pelos alunos, foi feito um inquérito,

utilizando uma amostra de 202 discentes dos vários níveis de ensino, que corresponde a 11,4%

do universo desta unidade orgânica.

Note-se que 47,5% dos inquéritos analisados provêm de alunos do primeiro ciclo, sendo

apenas 23,3% do segundo e 29,2% do terceiro ciclo.

O primeiro item que constava do inquérito realizado aos alunos era a segurança. Pelas

respostas obtidas, constata-se que a avaliação daquela varia consoante o ciclo que os discentes

frequentam. Enquanto a maioria dos alunos do primeiro ciclo (64,6%) considera a segurança

muito boa, os do segundo classificam-na de boa (48,9%) e os do terceiro apenas satisfatória

(57,6%), havendo mesmo uma percentagem considerável destes últimos que a considera pouco

satisfatória (37,3%).

As razões apontadas pelos alunos como principais causas da insegurança também

variam consoante o ciclo. Os discentes do primeiro ciclo (40%) referem primeiramente as

agressões físicas de colegas, os do segundo (31%) a existência de situações de bullying e os do

terceiro (37,3%) a falta de vigilância na área envolvente à escola. Quando considerados os

resultados globais dos inquéritos, destacam-se as agressões verbais (22,8%) e físicas (17,8%)

de colegas. No entanto, no item indisciplina/violência, perante o pedido para avaliarem o seu

comportamento e o dos colegas, tanto na sala de aula como no recreio, a maioria dos alunos

considerou ambos bons.

Relativamente aos equipamentos escolares (mobiliário, informático, audiovisual, de

laboratórios, de Educação Física, da biblioteca, das salas de Educação Visual e Tecnológica e

Educação Visual e das oficinas), os alunos dos primeiro e segundo ciclos consideram-nos

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muito bons ou bons. No caso do terceiro ciclo, os discentes já classificam de satisfatório o

equipamento audiovisual, dos laboratórios e das salas de Educação Visual e Tecnológica e de

pouco satisfatórios o mobiliário e o equipamento informático.

As instalações escolares foram classificadas na maioria de bom, à exceção da

reprografia, do bar e da cantina, que foram consideradas satisfatórias. Convém salientar que o

terceiro ciclo avaliou de pouco satisfatórios os espaços exteriores. A ligação entre os edifícios

escolares foi classificada de pouco satisfatória pelos alunos dos três ciclos, uma vez que não

existem coberturas.

No item saúde, e relativamente à alimentação, mais precisamente ao consumo do leite

oferecido pela escola e ao almoço na cantina, verifica-se que no primeiro ciclo a maioria dos

alunos afirma consumir leite diariamente e frequentar a cantina todos os dias. No entanto, nos

segundo e terceiro ciclos constata-se que raramente ou nunca o fazem.

Relativamente à qualidade e quantidade da comida fornecida na cantina e no bar, a

maioria dos discentes considera-as satisfatórias.

Em relação à higiene dos espaços escolares, as opiniões também variam consoante o

ciclo. O primeiro ciclo entende que a limpeza das salas de aula e das casas de banho é muito

boa e a da cantina e dos espaços exteriores é boa. O segundo ciclo afirma, por sua vez, que as

condições de higiene do bar são boas e as dos restantes espaços são satisfatórias. Relativamente

ao terceiro ciclo, a maioria dos alunos classifica a limpeza da cantina, do bar e das salas de aula

como satisfatória e pouco satisfatórias as condições de higiene dos espaços exteriores e das

casas de banho.

No que diz respeito à toxicodependência, a maioria dos alunos dos primeiro e segundo

ciclos refere que nunca fumou, experimentou álcool ou outras drogas e nenhum afirma fazê-lo

regularmente. Relativamente ao terceiro ciclo, 42% dos discentes refere ter experimentado

apenas uma vez o tabaco, 52,5% afirma consumir algumas vezes álcool e 81,4% diz nunca ter

experimentado outras drogas.

Ainda no tema da saúde, e no âmbito da sexualidade, há a referir que os alunos

consideram importante debater na escola a educação para os afetos no primeiro ciclo e a

gravidez na adolescência nos segundo e terceiro ciclos.

Em relação ao ensino/aprendizagem, 96% dos alunos inquiridos considera importantes

para a vida prática os saberes adquiridos na escola. No que concerne ao estudo, a maioria

(73,8%) afirma raramente ter dificuldades no estudo. É interessante salientar que esta situação

não se conjuga com a opinião dos professores que pensam precisamente o contrário (81,4%).

As dificuldades que por vezes sentem são causadas em primeiro lugar por esquecerem

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rapidamente a matéria (42,1%), terem receio de expor as suas dificuldades (39,1%) e sentirem

dificuldades de concentração (30,2%).

4.5.2. O PESSOAL DOCENTE O docente é, por princípio, o principal interveniente na partilha de conhecimentos,

atitudes e valores com os alunos. Como tal, a caracterização do corpo docente será sempre

fundamental para a compreensão da realidade escolar, bem como para a melhoria da qualidade

do ensino e das aprendizagens.

Número de Docentes da Escola Básica Integrada de Capelas

No ano letivo de 2006/2007, o corpo docente era composto por 197 profissionais,

distribuídos pelos vários níveis de ensino e em 2009/2010 o número de docentes contabilizou

um total de 200 docentes, sendo que este número aumentou para 204 no ano de 2012/2013. É

de salientar que este número incluiu 16 docentes que se encontravam colocados noutras escolas

por afetação.

Gráfico 1 - Distribuição dos docentes ao serviço na Escola Básica Integrada, por nível de ensino

Qualificação Profissional

A qualificação profissional é de extrema importância para todo o processo de

ensino/aprendizagem. Para caracterizar os docentes nesta vertente, atendeu-se às habilitações

académicas e profissionais nos anos letivos 2006/2007, 2009/2010 e 2012/2013.

De acordo com os dados fornecidos pelos Serviços Administrativos da Escola, foi

elaborado o seguinte gráfico onde é possível comparar o número de docentes e a qualificação

profissional.

0

10

20

30

40

50

60

70

Educadores de

Infância

1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Educação

especial

22

5955 57

4

21

45

70

57

7

23

41

49

68

7

2006-2007

2009-2010

2012-2013

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Gráfico 2 – Distribuição dos docentes da Escola Básica Integrada, por habilitações literárias

Em relação à qualificação profissional pode-se constatar que tem havido, nos últimos

anos, uma melhoria nas habilitações literárias dos docentes da Escola Básica Integrada de Vila

de Capelas. Mais de oitenta e sete por cento possui licenciatura (178 docentes num universo de

204), havendo já oito docentes com o grau de mestre.

Estabilidade

Entende-se por estabilidade de um docente a permanência deste no mesmo

estabelecimento de ensino em anos letivos consecutivos. Este é um fator importante para a

melhoria da relação pedagógica professor/aluno, bem como para o sucesso educativo

No ano letivo de 2006/2007, de acordo com os dados do PEE anterior, o número de

docentes do quadro era bastante significativo, o que, à partida, garante uma maior estabilidade

nos anos seguintes. Nos anos letivos de 2009/2010 e 2012/2013 essa situação também é

notória, já que apenas 18,2% e 13,2% dos docentes, respetivamente, são contratados.

Experiência

Os dados do quadro que se apresenta de seguida referem o tempo de serviço do pessoal

docente relativo ao ano 2012/2013, por comparação com os anos de 2006/2007 e 2009/2010.

Anos de serviço 2006/2007 2009/2010 2012/2013

[0-10] 28,4 20,7 29,4

[11-20] 18,3 46,7 38,2

[21-30] 10,2 24,4 26,4

[31-36] 0,0 8,1 5,8

Quadro n.º 12 - Tempo de serviço do pessoal docente

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Bacharelato Licenciatura Mestrado

33

160

421

172

718

178

8

2006-2007

2009-2010

2012-2013

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Da leitura feita aos elementos apresentados, comprova-se, uma vez mais, a crescente

estabilidade do corpo docente, em que o maior número de docentes possui entre os 11 e 20

anos de serviço.

Nível de Satisfação

Para avaliar o nível de satisfação do pessoal docente, recorreu-se aos dados obtidos

através de um inquérito realizado a 60,8% dos docentes ao serviço na Escola Básica Integrada

de Vila de Capelas.

A quase totalidade dos inquiridos (96,7%) referiu que gosta da sua profissão, apenas

2,3% dos docentes diz não gostar e 37% afirmam que mudariam se tivessem oportunidade.

Os docentes avaliaram a segurança dos alunos, do pessoal docente e não docente com

bom, embora se constate que a maioria dos docentes dos segundo e terceiro ciclos a tenha

avaliado de forma satisfatória, apontando como principais razões as agressões verbais e físicas

dos discentes e a falta de vigilância na área envolvente à escola.

No que concerne ao comportamento dos alunos na sala de aula, os docentes dividiram-

se entre o bom e o satisfatório, sendo este último relativo aos professores dos segundo e

terceiro ciclos. O comportamento dos discentes no recreio foi avaliado pela maioria dos

docentes como satisfatório.

Os equipamentos escolares foram classificados pelos docentes na sua maioria como

satisfatórios, destacando-se como pouco satisfatórios os equipamentos de Educação Física na

educação pré-escolar e no primeiro ciclo.

A qualidade das instalações existentes na Escola Básica Integrada de Vila de Capelas,

na sua maioria, foi entendida como satisfatória, realçando-se, pela positiva, a reprografia, a

biblioteca, o auditório e a secretaria. Contudo, alguns dos inquiridos fazem uma apreciação

pouco satisfatória à ligação entre os edifícios escolares, à sala de diretores de

turma/atendimento aos encarregados de educação e aos espaços exteriores, sendo que esta

apreciação foi feita, maioritariamente, pelos docentes dos segundo e terceiro ciclos.

No que se refere ao item saúde, e relativamente à alimentação, a qualidade e a

quantidade da comida fornecida na cantina foram consideradas satisfatórias, assim como a

qualidade dos alimentos fornecidos no bar, o que não se constatou na avaliação feita à

variedade dos alimentos do bar, que obteve a menção de pouco satisfatória.

Em relação às condições de higiene da cantina e à limpeza dos espaços exteriores, estas

foram consideradas boas por uma esmagadora maioria dos docentes da educação pré-escolar e

do primeiro ciclo, tendo os restantes docentes afirmado ser pouco satisfatória a limpeza dos

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espaços exteriores. Como satisfatórios surgem os itens relativos às condições de higiene do bar,

da limpeza das salas de aula, das casas de banho e de outros espaços interiores.

No que diz respeito à toxicodependência, os docentes da educação pré-escolar e do

primeiro ciclo mencionam não existir o consumo de substâncias psicoativas no espaço escolar.

A maioria dos docentes dos segundo e terceiro ciclos afirma haver indícios do consumo destas

substâncias por parte de alguns alunos, embora refira nunca o ter presenciado.

Quanto à sexualidade, os temas de maior interesse a debater na escola foram a educação

para os afetos, na opinião dos docentes da educação pré-escolar e do primeiro ciclo, e a

gravidez na adolescência, de acordo com os docentes dos segundo e terceiro ciclos.

No que respeita ao parâmetro do ensino/aprendizagem, a grande maioria dos

professores (95,1%) afirma que os saberes ensinados na escola são importantes para a vida

prática dos alunos. Na opinião daqueles (81,4%), os alunos sentem muitas vezes dificuldades

no estudo, que são causadas, essencialmente, pela falta de hábitos de estudo, métodos de

trabalho e de atenção nas aulas.

4.5.3. O PESSOAL NÃO DOCENTE O pessoal não docente é um elemento importante da comunidade educativa. Assim, a

sua caracterização é importante para a compreensão da realidade escolar.

A maior parte do pessoal não docente desta escola é do sexo feminino e tem entre dez e

vinte anos de serviço.

De acordo com os dados fornecidos pelos Serviços Administrativos da Escola, foram

elaborados quadros relativos ao ano letivo de 2012/2013, onde é possível conhecer o número

de elementos do pessoal não docente, a sua categoria, qualificação e experiência profissionais.

Categorias Situação

Profissional Nº

Psicóloga Efetivo 2

Psicóloga Contratada 1*

Terapeuta da fala Contratada 1

Assistente técnico Efetivo 8

Assistente operacional Efetivo 63

TOTAL 75

Quadro n.º 13 - Categorias e situação profissional do pessoal não docente * Em substituição temporária

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Categorias Habilitações Nº

Técnico Superior Licenciatura 4

Assistente técnico

Licenciatura 0

9º ano de escolaridade 5

11º ano de escolaridade 2

12º ano de escolaridade 1

Assistente operacional

Menos do 4º ano de escolaridade 0

4º ano de escolaridade 25

6ºano de escolaridade 34

9º ano de escolaridade 4

TOTAL 75

Quadro n.º 14 - Habilitações literárias do pessoal não docente

Relativamente ao pessoal não docente verifica-se que o maior número de funcionários

se encontra na categoria de assistente operacional, que apresenta menor grau de escolaridade, e

com situação académica mais elevada, destacam-se os técnicos superiores.

Constata-se, ainda, que apenas dois elementos do pessoal não docente não pertencem ao

quadro de escola.

Rácio funcionário/aluno

O quadro seguinte estabelece a comparação do número de alunos e funcionários nos

anos letivos de 2002/2003, 2006/2007, 2009/2010 e 2012/2013.

Ano letivo Número de Alunos Número de

Funcionários Rácio

2002/2003 2171 103 21,1

2006/2007 1964 87 22,6

2009/2010 1820 84 21,6

2012/2013 1761 75 23,5

Quadro n.º 16 – Rácio funcionário/aluno

Como se pode constatar, o número de alunos e funcionários tem vindo a diminuir, mas

o rácio funcionário/aluno aumentou de 21,1 para 22,6 entre os anos de 2003 e 2007, diminuiu

de 22,6 para 21,6 entre 2007 e 2010 e aumentou de novo para 23,5 em 2012/2013. Saliente-se

que o mesmo rácio passa para 39,2, se for apenas considerado o número de assistentes

operacionais (45).

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Situação perante a profissão

Foram inquiridos 70,6% elementos do pessoal não docente. Destes, 96% afirmam

gostar da profissão que desempenham, todavia a maioria (66%) diz que mudaria de profissão,

caso tivesse oportunidade, enquanto 34% referem o contrário.

No que diz respeito à segurança dos alunos na escola, 62% dos inquiridos refere-a como

boa ou muito boa. A maioria dos 38% que a considera satisfatória aponta como principal razão

as agressões verbais e físicas.

Relativamente ao nível de indisciplina/violência na sala de aula, a maioria considera-a

satisfatória. Já no recreio, o mesmo parâmetro é avaliado de bom por 30% dos inquiridos e de

satisfatório por 28% dos mesmos.

No que diz respeito aos equipamentos escolares, a opinião divide-se entre o bom e o

satisfatório. À exceção do auditório e dos espaços exteriores, aos quais foi atribuído bom, a

maioria avaliou as instalações existentes como satisfatórias. Quanto às ligações entre os

edifícios escolares, a maior parte considerou-as pouco satisfatórias.

No que concerne à saúde, nomeadamente às toxicodependências, 38% dos inquiridos

diz que não existem na escola, 23% acha que existem, mas nunca presenciaram, tendo 18%

referido que já presenciaram. Sobre a sexualidade, a maioria dos inquiridos considera que os

temas mais importantes a debater na escola são a gravidez na adolescência e as infeções

sexualmente transmissíveis.

No tocante à utilidade para a vida prática dos saberes ensinados na escola, 94% do

pessoal não docente considerou-os importantes.

4.6. OS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E O SEU ENV OLVIMENTO NO PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM

Cada vez mais se fala da importância dos pais e encarregados de educação no

acompanhamento educativo dos seus educandos.

Para compreender melhor a escola e os seus alunos, torna-se imprescindível conhecer a

opinião manifestada pelos pais relativamente à escola que os filhos frequentam.

Foi feito um inquérito, utilizando uma amostra de 169 pais/encarregados de educação,

que corresponde a aproximadamente 10% do universo de pais/encarregados de educação desta

unidade orgânica.

Em relação à segurança, a maior parte dos pais/encarregados de educação (41,8%)

avalia-a como boa, 30,6% como satisfatória e 13,5% como muito boa. Aqueles que não

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partilham dessa opinião apontam como causas para essa insegurança as agressões verbais e

físicas dos alunos, bem como a falta de vigilância na escola e na área envolvente à mesma.

No que concerne à indisciplina/violência, 47,5% dos pais/encarregados de educação

inquiridos consideram o comportamento dos alunos na sala de aula como satisfatório e 38,8%

como bom. Apenas 5,6% avaliam-no como pouco satisfatório. Quanto ao comportamento dos

alunos no recreio, este foi igualmente considerado satisfatório, por 51,6%, e bom, por 25,8%.

No entanto, regista-se um aumento da percentagem de pais/encarregados de educação que

considera o comportamento dos alunos neste espaço como pouco satisfatório.

Relativamente às instalações escolares, os pais/encarregados de educação demonstram

alguma satisfação no que se refere aos espaços escolares, tais como a reprografia, o

polivalente, a papelaria, o bar, a cantina, a secretaria e o espaço de atendimento aos

encarregados de educação. Avaliam ainda com bom as salas de aulas, a biblioteca, o ginásio e

o auditório. No entanto, consideram como pouco satisfatórios as casas de banho, os espaços

exteriores e a ligação entre os edifícios escolares. Neste último caso, foram essencialmente os

pais/encarregados de educação dos alunos dos segundo e terceiro ciclos a fazer esta avaliação

pouco satisfatória.

No que se refere à saúde, os pais/encarregados de educação foram inquiridos sobre

alguns aspetos relativos à alimentação, à higiene, à toxicodependência e à sexualidade.

No que diz respeito à alimentação, procurou-se saber se os pais/encarregados de

educação tinham por hábito incentivar os seus educandos a almoçar na cantina e a consumir o

leite oferecido pela escola. Desta forma, 49% dos inquiridos diz incentivar os alunos a almoçar

na cantina. Dos que responderam que não incentivam (51%), apontam como principal razão o

facto de os seus educandos não gostarem da comida. Quanto ao consumo do leite escolar,

80,2% dos pais/encarregados de educação afirma que incentiva os seus educandos a consumir

leite e apenas 19,8% não incentiva. Neste último caso, alegam que os seus educandos não

gostam de leite.

Para avaliar a higiene do espaço escolar, os pais/encarregados de educação foram

questionados sobre a limpeza dos espaços interiores e exteriores. Na sua grande maioria estes

consideram a limpeza destes espaços como boa ou satisfatória e apenas 5,6% e 16% como

pouco satisfatória a limpeza dos espaços interiores e exteriores, respetivamente.

Sendo de grande importância o diálogo entre educandos e pais/encarregados de

educação, verifica-se que 94% dos inquiridos conversa sobre tabaco, 91% sobre álcool e 90%

sobre outras drogas. No entanto, consideram essencial debater-se na escola assuntos

relacionados com outras drogas (68%), com tabaco (19%) e com o álcool (13%).

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Neste sentido, os pais/encarregados de educação entendem ser ainda importante debater

temas relacionados com a gravidez na adolescência (50,3%), infeções sexualmente

transmissíveis (39,6%), educação para os afetos (25,4%) e métodos contracetivos (24,2%).

Em relação ao ensino/aprendizagem, 98% afirma serem importantes os saberes

ensinados na escola perante a vida prática.

No que respeita a dificuldades no estudo, grande parte dos inquiridos admite que os

seus educandos raramente têm dificuldades no estudo (57%) e apenas 33% admite terem

muitas dificuldades no estudo. Como razões para essas dificuldades apontam, com particular

relevância, o facto de os alunos terem receio de expor as suas dificuldades nas aulas, de

necessitarem de apoio nas tarefas escolares e de esquecerem rapidamente a matéria.

De salientar que estes resultados divergem dos mencionados no anterior PEE, uma vez

que, nesse, a maioria dos pais inquiridos afirmava que os seus educandos tinham muitas vezes

dificuldades no estudo (76%).

5. A ESCOLA QUE QUEREMOS

5.1. CONCEÇÃO / OBJETIVOS / VALORES/COMPETÊNCIAS

A escola deve ser capaz de formar cidadãos livres, autónomos, responsáveis e capazes de

intervir na sociedade onde estiverem inseridos. Deste modo, a conceção, os objetivos e os

valores que a seguir explicitam, visam contribuir para a formação integral do futuro cidadão,

ao terminar o ensino básico. Pretende-se, assim, uma escola capaz de:

• Construir e tomar consciência da identidade pessoal e social dos indivíduos;

• Permitir a participação na vida cívica de forma livre, responsável, solidária e crítica;

• Incutir o respeito e a valorização da diversidade dos indivíduos e dos grupos quanto às

suas pertenças e opções;

• Valorizar diferentes formas de conhecimento, comunicação e expressão;

• Desenvolver o sentido de apreciação estética do mundo;

• Permitir o desenvolvimento da curiosidade intelectual, do gosto pelo saber, pelo trabalho e

pelo estudo;

• Desenvolver uma consciência ecológica que permita a valorização e a preservação do

património natural e cultural;

• Valorizar as dimensões relacionais da aprendizagem e dos princípios éticos que regulam o

relacionamento com o saber e com os outros;

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• Transformar o meio, através de projetos e diversificar as ofertas educativas;

• Detetar a tempo as dificuldades, os ritmos de aprendizagem diferenciados dos discentes,

compensando-os através de percursos pedagógicos adequados, de modo a prevenir

situações de abandono escolar;

• Promover mecanismos de apoio educativo como aulas de substituição e de apoio letivo

suplementar, atividades de complemento curricular e sessões de informação e orientação

educacional;

• Reconhecer as diferenças e promover ações de intervenção social e económica junto dos

alunos e das famílias mais carenciadas;

• Valorizar e desenvolver formas de comunicação, conhecimento e expressão diferenciadas;

• Permitir a aquisição de atitudes autónomas, visando a formação de cidadãos responsáveis e

intervenientes no meio, no país e no mundo;

• Valorizar o seu papel social e a sua importância a nível local;

• Preocupar-se com a melhoria da vida escolar, nomeadamente no que concerne às

condições de trabalho e de lazer;

• Promover e aprofundar a articulação vertical das componentes do currículo nacional e

regional, contribuindo para uma sequência progressiva e articulada das aprendizagens ao

longo dos vários ciclos de ensino;

• Procurar a concretização de saberes mediante a valorização de aprendizagens

significativas, criando no aluno curiosidade intelectual, inter-relacionando o saber e o

saber fazer, a cultura escolar e o dia a dia, e o gosto pelo saber, na perspetiva da educação

ao longo da vida;

• Promover a saúde realçando as questões relacionadas com a alimentação, higiene e

educação sexual;

• Promover a qualidade de vida, potenciando um desenvolvimento físico integral, capaz de

fomentar a inclusão mediante a dinamização de atividades físicas e desportivas adaptadas.

Tendo em conta estes objetivos e valores, assim como o Currículo Regional do Ensino

Básico, serão implementadas as seguintes competências chave:

• Competência em línguas;

• Competência matemática;

• Competência científica e tecnológica;

• Competência cultural e artística;

• Competência digital;

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• Competência físico-motora;

• Competência de autonomia e gestão da aprendizagem;

• Competência social e de cidadania.

Enquanto elementos estruturantes para a formação integral e integrada dos alunos, num

contexto da Açorianidade e de cidadania global, as diferentes áreas curriculares devem

estruturar-se no sentido de as desenvolver de forma a promover o sucesso das aprendizagens.

5.2. ÁREAS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIAS Sendo a conceção de escola e os objetivos/valores os referidos anteriormente há, porém,

áreas de intervenção prioritárias, identificadas pelos discentes, docentes, funcionários e

pais/encarregados de educação, nos questionários realizados.

Os discentes identificam como prioritárias as problemáticas das instalações, dos

equipamentos, da toxicodependência e da indisciplina/violência.

Os docentes consideram ser prioritário intervir ao nível das instalações escolares, do

ensino/aprendizagem e da indisciplina/violência, seguindo-se os equipamentos escolares.

Para o pessoal não docente, as três áreas alvo de intervenção prioritária são a

indisciplina/violência na escola, as instalações escolares e a segurança.

Os pais/encarregados de educação apontam como prioridades de intervenção a

toxicodependência, com destaque para as drogas ilícitas, a segurança, a indisciplina/violência e

as instalações escolares.

As instalações e a indisciplina/violência são as áreas de intervenção prioritárias apontadas

por todos os grupos inquiridos, no entanto, a toxicodependência, a segurança e os

equipamentos foram referidas por dois grupos, enquanto o ensino/aprendizagem foi apenas

salientado pelos docentes. Tendo em conta os níveis de insucesso na escola, é de estranhar que

os pais/encarregados de educação e até mesmo os alunos não tenham identificado essa área

como prioritária.

5.3. ESTRATÉGIAS/ PLANOS DE AÇÃO

No presente projeto educativo, tendo em conta as áreas de intervenção prioritárias

apontadas pelos membros da comunidade educativa referidos em 5.2, privilegiar-se-á as

estratégias conducentes à sua resolução.

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Instalações

As instalações foram identificadas como principal área de intervenção prioritária pelos

discentes, docentes, pessoal não docente e pais/encarregados de educação.

No sentido de proporcionar melhores condições de ensino, foram apresentadas como

sugestões pelos inquiridos a construção de ligações cobertas entre edifícios escolares, a

ampliação dos refeitórios escolares nas escolas da educação pré-escolar e do primeiro ciclo, a

melhoria das instalações sanitárias, a colocação de bancos nos espaços exteriores e a

substituição dos telhados da Escola Básica 2,3 de Capelas, uma vez que contêm amianto, tal

como o preconizado na alínea c), do ponto 2, do artigo 1.º, do Decreto-lei n.º 266/2007, de 24

de julho, e artigo 5.º, da Lei n.º 2/2011, de 9 fevereiro.

Desta forma, a escola deverá interceder junto da Direção Regional da Educação no

sentido de esta avançar com a construção de uma escola nova, de acordo com o previsto há

alguns anos, ou com a substituição das coberturas existentes, bem como com a construção de

ligações cobertas entre os blocos, caso a primeira alternativa não seja possível concretizar.

No que concerne aos refeitórios, a escola deverá solicitar à Câmara Municipal de Ponta

Delgada a ampliação dos mesmos.

Indisciplina/Violência

Conscientes de que mais do que combater a indisciplina/violência, há que preveni-la e,

para tal, é necessário adotar estratégias de prevenção, pelo que se apresentam as seguintes

linhas orientadoras:

- Uniformizar critérios a seguir pela comunidade escolar;

- Estabelecer regras de corresponsabilização dos alunos, das famílias, dos professores e

funcionários, relativamente à convivência, frequência e sucesso escolar e educativo dos alunos;

- Adotar medidas preventivas capazes de responder à atual situação, através da

negociação de protocolos de cooperação entre a escola e os agentes sociais integrados no meio

onde a escola se insere;

- Desenvolver atividades culturais físicas e desportivas como meios de convivência

saudável, no contexto da vivência em grupo;

- Planificar formação para professores, funcionários, pais e alunos em matéria de

convivência escolar;

- Organizar conferências sobre a violência no meio escolar;

- Valorizar elementos e atitudes de não-violência;

- Realçar os conteúdos sobre a paz, a não-violência e os direitos humanos na Área

Curricular Não Disciplinar de Cidadania;

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- Estimular habilidades sociais e positivas na resolução de conflitos;

- Organizar espaços de debate e discussão na comunidade educativa sobre a indisciplina e

a violência;

- Desenvolver campanhas contra jogos de guerra;

- Desenvolver parcerias com as Organizações Não Governamentais (ONG) para

operacionalizar ações de combate à violência;

- Promover o acompanhamento, pelos Serviços de Psicologia e Orientação, das crianças e

adolescentes envolvidos em atos de violência.

Toxicodependência

A prevenção da toxicodependência é um desafio para toda a comunidade educativa. Por

isso, é importante informar e incutir valores que lhes permitam optar por uma vida saudável.

Neste sentido, a ação desta unidade orgânica deverá centrar-se em:

- Dinamizar ações de sensibilização e informação;

- Definir normas e orientações para a prevenção das toxicodependências no meio escolar;

- Contactar estabelecimentos de saúde, psiquiatras e psicólogos que trabalhem na

prevenção, de modo a promover esclarecimentos e debates sobre a problemática da

toxicodependência;

- Estabelecer contactos com as autoridades policiais, no sentido de informar sobre o

enquadramento legal desta problemática;

- Encaminhar os alunos vitimizados pela droga e respetivas famílias para os Serviços de

Psicologia e Orientação ou Equipa Multidisciplinar da escola.

Segurança

Além de um bom conhecimento e informação neste domínio, importa criar uma cultura

de segurança, nomeadamente interiorizando procedimentos e comportamentos, assim como

adotando as necessárias medidas de prevenção.

No sentido de garantir as condições de segurança da população escolar e de prevenir

situações de insegurança, será importante:

- Solicitar a vigilância das áreas envolventes das escolas, por entidades policiais;

- Requerer o policiamento dos percursos habituais de acesso às escolas;

- Promover ações de sensibilização junto dos alunos para as questões de segurança;

- Reforçar o controlo das entradas e saídas dos recintos escolares;

- Aumentar a vigilância, nos recreios, por parte dos funcionários, principalmente nos

intervalos.

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Ainda no âmbito da segurança, e tendo em conta que é uma região de elevado risco

sísmico, os exercícios de evacuação, envolvendo todos os utentes da escola, são fundamentais

para a criação de rotinas de comportamentos e de atuação em caso de sinistro.

Todas as orientações a seguir em caso de emergência estão contempladas nos Planos de

Evacuação e Emergência das várias escolas desta Unidade Orgânica.

Equipamentos

No sentido de proporcionar melhores condições de ensino, serão preocupações da escola,

no próximo triénio, a melhoria e aquisição dos equipamentos escolares, nomeadamente o

mobiliário, o material informático e material de laboratório.

Na educação pré-escolar e no primeiro ciclo importa ainda promover a aquisição de

materiais de Educação Física, para suprir as necessidades existentes.

No entanto, atendendo às dificuldades económicas, nomeadamente devido ao

decréscimo acentuado das receitas da escola, a prioridade deverá centrar-se na recuperação e

manutenção dos equipamentos.

Processo de ensino/aprendizagem

Sendo o processo de ensino/aprendizagem uma área de extrema importância, identificada

como prioritária pelos docentes, constata-se que apenas 18,9% dos pais/encarregados de

educação a consideram como tal.

Neste âmbito, torna-se fundamental continuar a:

- Implementar modalidades de apoio educativo;

- Envolver os pais/encarregados de educação no processo de ensino/aprendizagem dos

seus educandos;

- Sensibilizar os pais/encarregados de educação para a importância da escola no futuro

profissional dos seus educandos;

- Estabelecer estratégias comuns de atuação ao nível dos Conselhos de Turma/Núcleos;

- Implementar metodologias diversificadas, tendo por referência os diferentes ritmos de

aprendizagem;

- Implementar práticas pedagógicas baseadas na utilização das Tecnologias de

Informação e Comunicação (TIC);

- Desenvolver recursos pedagógicos audiovisuais e de multimédia;

- Implementar ações de formação específicas sobre as várias potencialidades das TIC.

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5.4. OUTROS PLANOS DE AÇÃO Educação ambiental

A preocupação com a proteção do meio ambiente está cada vez mais presente no dia a dia.

A escola como parte integrante da sociedade tem um papel importante na formação dos jovens

tornando-os adultos responsáveis e interventivos na defesa do futuro do planeta. Assim, o

ponto de partida será incentivar os alunos a promover e respeitar a qualidade ambiental dos

espaços interiores e exteriores da escola, no sentido, também, de criar bons hábitos ecológicos.

Deste modo, inquiriu-se a comunidade escolar com o objetivo de indagar como são tratados os

espaços utilizados por esta comunidade.

Dos inquiridos, os docentes da educação pré-escolar e do primeiro ciclo consideram que a

limpeza dos espaços exteriores é boa, no entanto, a maioria dos docentes dos segundo e

terceiro ciclos avaliou-a como satisfatória e pouco satisfatória, respetivamente. Os alunos do

primeiro, segundo e terceiro ciclos classificaram a limpeza dos espaços exteriores como boa,

satisfatória e pouco satisfatória, respetivamente. Os pais/encarregados de educação do primeiro

ciclo avaliaram a limpeza dos espaços exteriores como boa e os do segundo e terceiro ciclos

como satisfatória, enquanto os funcionários, de uma maneira geral, afirmaram ser satisfatória.

Relativamente à limpeza dos espaços interiores, os docentes da educação pré-escolar e do

primeiro ciclo consideram-na boa, no entanto, a maioria dos docentes dos segundo e terceiro

ciclos avaliou-a como satisfatória. Os alunos do primeiro ciclo classificaram a limpeza destes

espaços com muito bom e os dos segundo e terceiro ciclos com satisfatório, à exceção das

instalações sanitárias, às quais atribuíram a menção de pouco satisfatório. Os pais/encarregados

de educação dos primeiro e segundo ciclos avaliaram a limpeza dos espaços interiores como

boa e os do terceiro ciclo como satisfatória, enquanto os funcionários, na sua maioria,

afirmaram ser boa.

Formação

A formação é de extrema importância num mundo em permanente transformação. Deverá

assim ser um processo contínuo para permitir constantes atualizações, de modo a facilitar a

tarefa de adaptação às novas realidades. Para além disso, deverá abranger diversos domínios,

de forma a contemplar as várias áreas de intervenção da comunidade educativa.

O Conselho Pedagógico, depois de auscultados os vários departamentos/núcleos e pessoal

não docente, aprovou um plano de formação para os próximos três anos, do qual fazem parte as

ações abaixo enumeradas.

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Formação do Pessoal Docente

- Utilização pedagógica dos quadros interativos (Interwrite);

- Aplicações multimédia;

- A diferenciação pedagógica na resolução de dificuldades de aprendizagem;

- Segurança - Insegurança na Escola: formas sociais de identificação e de controlo;

- Suporte básico de vida;

- Primeiros socorros;

- Educação para a sexualidade – Educação para os afetos;

- Indisciplina - Problemas de comportamento na sala de aula;

- História e Património dos Açores;

- Tratamento de Imagens Digitais (Photoshop);

- Expressão Plástica – a reciclagem na arte da construção;

- Voz e Dicção;

- Acordo Ortográfico;

- Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário;

- Inglês no primeiro ciclo;

- As novas tecnologias no ensino das Ciências;

- Atividade experimental na sala de aula;

- Atividades Rítmicas Expressivas;

- Psicomotricidade;

- Terapia Ocupacional;

- Sistemas alternativos de Comunicação;

- Musicoterapia;

- Utilização da WISC;

Formação do Pessoal Não Docente

- Introdução à Informática;

- Gestão de conflitos;

- Psicologia da criança e do adolescente;

- Primeiros Socorros;

- Como lidar com as crianças com Necessidades Educativas Especiais;

- Atendimento ao público: saber ser / saber estar;

- Segurança e higiene no trabalho.

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5.5. LINHAS ORIENTADORAS DO PLANO ANUAL DE ATIVIDAD ES E PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA

O Plano Anual de Atividades (PAA) é o documento que operacionaliza o Projeto

Educativo enquanto instrumento de planificação das atividades para o período de um ano

letivo, consistindo, basicamente, na decisão sobre os objetivos a alcançar e na previsão e

organização das estratégias, meios e recursos para os implementar. Para que o Plano Anual de

Atividades possa constituir uma resposta adequada às necessidades educacionais da

comunidade educativa, é preciso ter em conta, aquando da sua elaboração, as orientações

decorrentes da análise do relatório final de execução do PAA do ano letivo anterior e um

levantamento das necessidades a partir de um diagnóstico da situação real da escola.

O Projeto Curricular de Escola (PCE) é um meio facilitador da organização de

dinâmicas de mudança, que propiciem aprendizagens com sentido, numa escola de sucesso

para todos. Assim, o PCE privilegia as faculdades de saber fazer e interagir, dando vez e voz

aos discentes a que se destina, ao mesmo tempo que faz gerar aprendizagens significativas.

Estes documentos deverão ter como ponto de partida a operacionalização do Projeto

Educativo de Escola, nas suas diferentes vertentes.

Neste sentido, o Plano Anual de Atividades deverá ser capaz de mostrar como se vai

passar à ação e mobilizar a comunidade educativa na sua conceção e realização. Este deverá

contemplar as seguintes áreas:

- Educação para a cidadania abrangendo matérias como a indisciplina/violência, a

segurança, o plano de evacuação e o plano de combate à exclusão social;

- Educação para a saúde dando destaque aos assuntos relacionados com o consumo de

álcool, tabaco e outras drogas;

- Educação ambiental;

- Formação.

Poderá contemplar ainda outras áreas, tendo em conta que o Plano Anual de Atividades

é um documento flexível.

A gestão do currículo operacionaliza-se através do Projeto Curricular de Escola, no

sentido de permitir aprendizagens significativas no âmbito dos conteúdos programáticos e do

processo ensino/aprendizagem, de forma a irem ao encontro das vivências e necessidade dos

alunos.

Trata-se, por isso, de um documento que visa flexibilizar a organização escolar, de

forma a garantir uma transversalidade nas diferentes áreas do conhecimento, definindo critérios

de avaliação, de modo a melhorar o processo educativo.

É nesta perspetiva que o Projeto Curricular de Escola deverá ter a seguinte organização:

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- Introdução;

- Domínios e áreas de intervenção;

- Competências/Metas curriculares a desenvolver na Educação Pré-Escolar e no Ensino

Básico;

- Organização da Escola;

- Estruturas de Orientação Educativa;

- Áreas Curriculares:

Conteúdos das Áreas Curriculares Disciplinares,

Conteúdos das Áreas Curriculares Não Disciplinares,

Articulação Transversal do Currículo;

- Metodologias Pedagógicas;

- Avaliação dos Alunos;

- Projeto Curricular de Turma;

- Avaliação do Projeto Curricular de Escola.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS DO PROJETO

6.1. DIVULGAÇÃO

O presente projeto será divulgado junto da comunidade educativa, através da

Associação de Pais ou representantes dos encarregados de educação, ao pessoal docente,

através dos coordenadores de Núcleo e Departamento, ao pessoal não docente, através do

representante do pessoal não docente, ao representante da autarquia local e ao representante

das atividades económicas sociais e culturais, diretamente.

Para consulta da comunidade em geral, estarão disponíveis exemplares deste

documento, em cada estabelecimento que faz parte da Escola Básica Integrada de Vila de

Capelas, bem como no site da escola.

Serão ainda facultados exemplares às instituições e entidades que os solicitarem.

6.2. AVALIAÇÃO O Projeto será sujeito a avaliações periódicas, intermédia e final, e sempre que

oportuno. Esta avaliação efetuar-se-á através de inquéritos por questionário dirigidos a todos os

intervenientes no processo educativo, de relatórios de atividades desenvolvidas, de projetos

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concretizados e de dados estatísticos, entre outros. Para o efeito, deverá ser formada uma

comissão de acompanhamento do projeto, designada pelo Conselho Executivo, que poderá

integrar outros elementos indicados pelo Conselho Pedagógico. Esta comissão elaborará um

relatório que será apreciado pelo Conselho Pedagógico e pela Assembleia de Escola, órgão

responsável, em última instância, pela aprovação, acompanhamento e avaliação da

concretização das medidas constantes do Projeto Educativo.

Cabe à Assembleia de Escola, tendo em mente as grandes linhas do Projeto Educativo,

avaliar a coerência, a pertinência e a eficácia das atividades desenvolvidas. Elaborará, então,

um parecer global onde constarão as recomendações que achar necessárias, dirigido ao

Conselho Pedagógico e ao Conselho Executivo.

6.3. REVISÃO

O presente projeto será revisto nos prazos estabelecidos para o efeito, tendo em conta a

avaliação referida em 6.2.

7. LEGISLAÇÃO CONSULTADA

Portaria n.º 60/2012, de 29 de maio,

Decreto Legislativo Regional n.° 17/2010/A, de 13 de abril.

8. BIBLIOGRAFIA

http://tice.actoulouse.fr/automne_modules_files/documents/public/r659_27_competences_

en_histoire.pdf, 2013/07/11

http://www.dge.mec.pt/index.php?s=noticias&noticia=396, 2013/07/11

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ANEXOS