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Projeto Educativo de Escola

2008/2012

ESCOLA SECUNDÁRIA

RAINHA DONA LEONOR

ÍNDICE

Nota de apresentação ......................................................................................................................... 2

I. Introdução .............................................................................................................................. 3

II. Enquadramento ..................................................................................................................... 3

III. Princípios, Valores e Missão .................................................................................................. 5

IV. Metas da Acção Educativa .................................................................................................... 6

META A ............................................................................................................................. 6

META B ............................................................................................................................. 6

META C ............................................................................................................................. 8

V. Avaliação e monitorização do P.E.E. ................................................................................... 10

1 Parâmetros de avaliação: ................................................................................................ 10

2 Indicadores de avaliação: ................................................................................................ 11

Anexo A ............................................................................................................................................ 13

Caracterização do Contexto Educativo ........................................................................... 13

I- Caracterização da Escola............................................................................................. 13

1. O Clima de Escola ........................................................................................................... 13

1.1. Enquadramento conceptual ...................................................................................... 13

2.1. Análise e interpretação dos dados ............................................................................ 14

II. Breve perspectiva histórica.......................................................................................... 18

III. Oferta educativa ......................................................................................................... 18

VI. Instalações e equipamentos ................................................................................................ 21

VII. Caracterização do pessoal docente ................................................................................ 22

1. Distribuição dos docentes por escalão etário .................................................................. 23

1. Situação profissional ....................................................................................................... 26

1. Escalão/índice remuneratório .......................................................................................... 29

VIII. Caracterização do pessoal não docente ......................................................................... 30

1. Distribuição por género ................................................................................................... 30

1. Distribuição por serviços e categoria profissional ............................................................ 31

Serviços Administrativos ................................................................................................. 31

Escalão etário e Género .................................................................................................. 31

Auxiliares de Acção Educativa ........................................................................................ 34

Escalão etário e Género .................................................................................................. 34

Escalão/Índice remuneratório .......................................................................................... 36

Categoria profissional e vínculo contratual ...................................................................... 37

II- Caracterização do meio envolvente ........................................................................................ 38

1. Elementos históricos ....................................................................................................... 38

1. O tecido envolvente ......................................................................................................... 38

1. Tipologia da população ................................................................................................... 39

1. Aspectos Sócio-Culturais ................................................................................................ 40

2

Por deliberação do Conselho Geral de 07/12/2011 o Projeto Educativo de Escola

mantem-se em vigor no ano letivo 2011/12

Nota de apresentação

O presente Projecto Educativo, elaborado e aprovado pelos órgãos de administração e gestão,

consagra a orientação educativa da E.S.R.D.L, explicitando os princípios, os valores, as metas e as

estratégias da acção educativa para o triénio 2007-2010.

Este documento constitui, assim, o quadro de referência presente à elaboração e acompanhamento

do Plano Anual de Actividades e à gestão dos meios previstos no orçamento e à elaboração do

relatório de auto-avaliação da Escola, numa lógica integradora do projecto pedagógico, da

organização e gestão e da auto-avaliação da instituição educativa.

A elaboração deste Projecto Educativo teve como referencial a cultura organizacional da E.S.R.D.L.

e medidas que valorizam a identidade da E.S.R.D.L., a especificidade dos seus projectos de

educação e ensino, que estimulam a construção de redes e parcerias que cooperativamente a

requalificam enquanto instituição educativa. Perspectivam-se aqui estratégias e medidas que visam

responder de forma humanizada às necessidades e expectativas dos seus utentes, nomeadamente

dos seus alunos, num cenário social em que a mudança acelerada nos exige a preparação do futuro

sem a perda de raízes e de identidade cultural.

Assim, partilhamos na dimensão politico-pedagógica deste projecto a crença de Jacques Delors que

“um do principais papéis reservados à educação consiste, antes de mais, em dotar a humanidade

da capacidade de dominar o seu próprio desenvolvimento. Ela deve, de facto, fazer com que cada

um tome o seu destino nas mãos e contribua para o progresso da sociedade em que vive, baseando

o desenvolvimento na participação responsável dos indivíduos e as comunidades”

Este Projecto Educativo resulta dos contributos de toda a comunidade educativa.

Oxalá que este Projecto Educativo inspire uma reflexão crítica e partilha de experiências que

alicercem uma praxis educativa adequada aos desafios que o futuro hoje nos coloca.

Lisboa, Setembro de 2008

A Presidente do Conselho Executivo

Maria Margarida Cunha

3

I. Introdução

II. Enquadramento

No projecto educativo partilham-se e compartilham-se projectos e identidades individuais e

consubstancia-se uma cultura organizacional que congrega os seus membros em torno de uma

identidade partilhada, catalisadora da adesão às metas de acção educativa da organização - escola

(Bilhim, 1996).

Entendemos a escola como um grupo social detentor de uma cultura própria, desenvolvida ao longo

de um processo dinâmico de intersecção social, em contraposição a uma escola transmissora de

uma cultura escolar global e homogeneizante, contexto propício à exclusão, ao insucesso e ao

abandono escolares.

A cultura escolar é, assim, perspectivada como cultura organizacional da escola, plasmando o

conjunto de práticas, valores e crenças partilhados pela comunidade educativa, condição que

acreditamos essencial a um projecto educativo que se norteia pelas metas da qualidade da

acção educativa e do sucesso escolar e educativo dos seus alunos.

Uma cultura de escola, com as suas dinâmicas organizacionais e processos sociais específicos,

permite a reinterpretação do contexto cultural mais amplo e de directrizes exteriores, segundo o

sistema de padrões de significados que lhe é próprio (Stolp, 1994). Deste modo, a escola pode

encontrar soluções contextualizadas e assertivas face aos desafios com que quotidianamente se

defronta, através de uma praxis educativa consentânea com a sua identidade, uma identidade

diferida e mediatizada pelo outro, num processo de construção de uma autonomia que se nutre e

transforma no seio da heteronomia.

É sob a égide de uma lógica de abertura que se propõe este Projecto Educativo, integrador das

contradições com que hoje nos defrontamos e gerador de uma dinâmica capaz de dar resposta aos

reptos de uma sociedade em transformação.

Este projecto emerge, portanto, no contexto da aparente contradição da díade global-local que

implica um novo modelo de organização educativa que exige, nomeadamente, a integração das

novas tecnologias da informação e da comunicação no quotidiano educativo, a abertura da escola

ao diálogo com a comunicação em rede e o alargamento da comunidade educativa à comunidade

local.

Embora se vivam tempos de estranheza e de perplexidade, a comunidade educativa não pode

permitir-se a resistência à mudança, recusando a idealização de novas configurações. Assim,

conscientes de que a sobrevivência das instituições educativas se desenha aqui-agora, é nosso

dever, perante o futuro, assumir o compromisso de lhe dar sentido e sustentabilidade.

O impacto da mundialização na educação implica, por outro lado, uma nova concepção dos

processos de aprendizagem, entendidos como propriedade emergente de auto-organização da vida.

4

De facto, como nos alerta Kelso, urge “mudar a forma como encaramos a questão da

aprendizagem,” assumindo-nos como participantes activos de sistemas aprendentes. Nesta

perspectiva, a comunidade educativa é um sistema aprendente e a aprendizagem, longe de passar

pela interiorização passiva e cumulativa da informação, traduz-se em processos dinâmicos de

conhecimento e de auto-conhecimento que induzem mudanças estruturais neste sistema. Serão

estas mudanças qualitativas na ampliação do sistema aprendente e na sua reorganização que

viabilizarão novos modos de conhecimento e de acção e, em última análise, novas configurações do

homem e das suas interacções.

Assim, propomos uma acção educativa que se desenvolva no contexto de uma cultura

científico-tecnológica humanizante, no horizonte da construção de novos valores, numa

dinâmica de aprendizagens lúdica, interactiva, diversificada e direccionada ao sucesso

pessoal e profissional dos diferentes actores educativos.

É neste contexto que colocamos este projecto educativo também sob a égide da formação contínua,

entendida como processo auto-regulador da instituição e força motriz do desenvolvimento das

aprendizagens e das auto-aprendizagens dos alunos, dos professores, dos auxiliares de acção

educativa e de acção administrativa e da comunidade educativa em geral, de acordo com o contexto

situacional.

Por outro lado, na actual sociedade da informação/ comunicação/ conhecimento/ auto-conhecimento,

o pensamento e a comunicação em rede criam novos contextos que possibilitam a troca rizómica e

a cooperação reflexiva entre as partes, potenciando o sucesso global. Sabemos hoje que a

sustentabilidade da vida das organizações exige uma nova dinâmica nas relações humanas,

pautada por uma nova ordem distributiva: o jogo de soma não nula. De facto, hoje, a tensão

negocial estabelece-se não entre adversários, mas entre parceiros, e a conflitualidade dá, agora,

lugar à criatividade, à cooperação, à partilha da informação e à busca de soluções aceitáveis pelas

partes. O clima da escola e o trabalho de equipa nos diferentes segmentos da comunidade

educativa exigem dinâmicas de relação humana balizadas por esta simbiose criativa entre

cooperação e competição. É nesse sentido que, conscientes da inadequação dos antigos modelos

de relação com o outro e com o mundo; falamos agora “do viver em conjunto, do desenvolver em

conjunto, do co-desenvolvimento.”1

Eis porque elegemos os valores da cidadania e da solidariedade no enquadramento

axiológico da nossa praxis educativa, na senda do preceito de Pessoa: “Vivemos todos, neste

mundo, a bordo de um navio, saído de um porto que desconhecemos, para um porto que

ignoramos; devemos ter, uns com os outros, uma amabilidade de viagem.”

1 Bocchi e Cerutti, Un Nouveau commencement, Éditions du Seuil, 1991.

5

III. Princípios, Valores e Missão

Os princípios e valores orientadores do presente Projecto Educativo, bem como a missão da

instituição educativa, decorrem do consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, na

Declaração sobre os Direitos da Criança, na Constituição da República Portuguesa e na Lei de

Bases do Sistema Educativo (Lei nº49/2005, de 30 de Agosto).

o Princípios — entendidos enquanto fundamentos filosóficos que pautam a definição das

suas metas e estratégias.

o Princípio do direito à educação e à cultura, entendidas como acção formativa permanente,

vocacionada para o pleno desenvolvimento da personalidade e promotora do progresso

social, do pluralismo e da democratização da sociedade.

o Princípio da igualdade de oportunidades no acesso à educação e ao ensino e ao sucesso

escolar e educativo.

o Princípio da liberdade de aprender e ensinar, no espírito da tolerância face às escolhas

possíveis.

o Princípio do respeito pela pessoa humana e seu desenvolvimento pleno e harmonioso,

enquanto ser livre, autónomo, solidário e consciente do valor social do trabalho.

o Princípio da defesa da identidade nacional, da língua e da cultura portuguesa, bem como da

sua matriz histórica, no enquadramento da tradição universalista europeia e na dinâmica da

globalização.

o Princípio da descentralização e autonomia das instituições educativas.

o Princípio da cidadania, no respeito da articulação dos projectos individuais e colectivos.

o Valores — Sem prejuízo de outros valores que atravessam o discurso da contemporaneidade

democrática, elegemos a cidadania e os seus atributos, a solidariedade e a qualidade, como valores

polarizadores do enquadramento da acção educativa.

o Missão — A escola tem por missão assegurar a formação integral dos jovens, no respeito das suas

potencialidades e vocações, ancorada numa cultura humanística e científico-tecnológica e no

enquadramento axiológico de uma democracia participativa e pluralista, que prepare os jovens para

o prosseguimento de estudos ou para o mercado de trabalho no cenário de um mundo em

mudança.

Cabe, deste modo, à escola assegurar os princípios-pilares do conhecimento2: aprender a conhecer,

aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser.

2 Delors, J. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cotrtez, UNESCO, 1998, p.16.

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IV. Metas da Acção Educativa

META A. Garantir o sucesso académico dos alunos e inverter a tendência para o abandono escolar.

OBJECTIVOS

Desenvolver as actividades de âmbito curricular para o ensino básico e secundário, entendido na sua dupla

dimensão escolar e educativa de uma formação geral estruturada e estruturante e de projecto de autonomia

pessoal e profissional de cada aluno.

Promover o rigor no uso da língua portuguesa, veículo de

comunicação e de construção de identidades.

Optimizar os instrumentos reguladores da aprendizagem e da

avaliação dos alunos.

Optimizar os processos de ensino – aprendizagem, através da

utilização de programas de sofware educativo e de meios

audiovisuais, no âmbito do envolvimento das diferentes áreas

disciplinares no Plano tecnológico.

Concretizar o currículo através de comemorações e de efemérides,

visando a inserção dos alunos na comunidade de pertença e

promovendo um clima de convivialidade, tolerância e solidariedade.

Desenvolver o ensino prático e experimental, no âmbito do plano curricular de diferentes disciplinas, visando

a aprendizagem criativa e inclusiva.

Optimizar a exploração dos laboratórios e outros equipamentos

disponíveis

Estimular a inovação e a investigação, privilegiando as

metodologias experimentais e de projecto no desenvolvimento do

processo de ensino aprendizagem.

META B. Assegurar a qualidade da educação e ensino dos jovens, promovendo: o pleno desenvolvimento

da sua personalidade; a sua preparação para o prosseguimento de estudos e para o mercado de trabalho, o

empreendorismo e a cidadania activa.

OBJECTIVOS

Garantir a diferenciação / personalização do ensino

Promover a articulação da acção educativa dos directores de turma

e das equipas especializadas de apoio educativo, designadamente

da Equipa de Psicologia e Orientação Vocacional e do Núcleo do

Ensino Especial, no sentido de garantir o acompanhamento e

desenvolvimento dos alunos na dupla valência da orientação

vocacional e do apoio a alunos com necessidades específicas de

aprendizagem.

Disponibilizar a resposta adequada às necessidades de apoio

específico, identificadas através dos meios disponíveis.

Promover a acção social escolar, através da identificação,

caracterização e encaminhamento dos alunos em situação de

carência financeira para os Serviços de Acção Social Escolar.

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Promover a comunicação e a articulação entre a Escola e a Família.

Incentivar a participação das famílias no processo educativo dos

seus educandos, em articulação com os directores de turma,

nomeadamente através da celebração de pactos de cooperação

educativa.

Incentivar a participação das famílias na comemoração de

efemérides e actividades de complemento curricular.

Promover a educação para a saúde de forma transversal no desenvolvimento dos currículos e em actividades de complemento curricular.

Promover a adopção de estilos de vida saudável e de consumo

inteligente.

Promover actividades nos domínios da qualidade alimentar e da

higiene e da segurança

Incentivar a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e

aditivas.

Promover actividades de complemento curricular que proporcionem aos alunos, no quadro de uma formação integral, um espaço de aprendizagem lúdica e criativa e propício ao despertar de sensibilidades e de vocações.

Incentivar a participação cívica dos jovens em iniciativas de

solidariedade social, nomeadamente em articulação com as

actividades desenvolvidas no âmbito da área de Projecto.

Promover o desporto escolar, dimensão imprescindível do projecto

de uma educação integral, visando a promoção a saúde e a

ocupação activa dos tempos livres.

Promover práticas de cidadania, de prevenção de risco e de

comportamentos adequados a situações de emergência no

contexto de actividades desenvolvidas no âmbito do Plano de

segurança da E.S.R.D.L.

Incentivar a participação dos jovens em projectos e actividades

organizadas e desenvolvidas no âmbito de clubes temáticos.

Divulgar o património museológico da E.S.R.D.L. junto dos alunos e

outros membros da comunidade educativa, fomentando um

sentimento de pertença alicerçada na identidade histórica da

instituição.

Promover a valorização do conhecimento em rede e da aprendizagem contínua

Promover a articulação com redes de informação e conhecimento,

nomeadamente a ligação e intercâmbio com Laboratórios, Museus,

Bibliotecas Municipais e Nacionais e com outras escolas nacionais

e estrangeiras.

Zelar pela actualização do acervo bibliográfico e técnico do Centro

de Recursos Educativos e Multimédia da E.S.R.D.L.,

disponibilizando meios diversificados de informação que sirvam as

necessidades específicas dos diversos utilizadores e fomentem o

gosto pela leitura e pelo auto – aprendizagem.

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META C. Assegurar a qualidade e a eficácia da dinâmica dos processos de gestão / organização da escola

e da afectação de recursos.

OBJECTIVOS

Promover a participação dos Pais e Encarregados de Educação e de outros elementos da Comunidade Educativa

Apoiar a Associação de Pais e Encarregados de Educação da

E.S.R.D.L.na divulgação do seu estatuto e papel junto da

comunidade educativa, no enquadramento das competências que

lhe são atribuídas pela lei.

Garantir a informação aos Pais e Encarregados de Educação

relativamente: ao Regulamento Interno, ao Projecto Educativo, ao

Plano Anual de actividades e às estratégias medidas educativas e

iniciativas da Escola.

Promover a participação dos Pais e encarregados de Educação na

vida escolar dos seus educandos.

Promover a participação dos elementos da Comunidade Educativa

— Câmara Municipal de Lisboa e Parcerias locais — na vida da

Escola, no enquadramento das competências que lhe são

atribuídas pela Lei.

Promover a qualidade dos espaços físicos da escola, visando a melhoraria das condições de trabalho e o incentivo ao sentimento de pertença à instituição.

Recuperar o jardim da escola, em parceria com as forças vivas da

comunidade local.

Promover boas práticas na utilização de espaços e de

equipamentos.

Incentivar a participação dos alunos em actividades de

embelezamento/ manutenção do jardim e outros espaços da

Escola.

Promover a utilização adequada das instalações e equipamentos,

cujos regulamentos providenciam medidas de segurança no uso,

salubridade e higiene.

Promover a qualidade e a eficácia de uma dinâmica organizacional integradora das sinergias dos diferentes

actores educativos e potenciadora da excelência na prestação de serviços.

Reforçar a autonomia das diferentes estruturas intermédias, no

âmbito das respectivas competências, de modo a optimizar o

funcionamento e o nível de desempenho da instituição educativa.

Incentivar o trabalho de equipa, no sentido de promover a qualidade

do desempenho da instituição educativa, solidarizando todos os

intervenientes no processo de acção educativa na concretização da

missão, das finalidades e do planeamento estratégico da E.S.R.D.L.

Fomentar a responsabilização deontológica e científica –

pedagógica na tomada de decisão em situação interactiva.

Produzir regulamentos que sirvam de suporte à organização e à

estimulação das boas práticas laborais.

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Garantir a adequada distribuição de serviço docente , tendo em

conta o perfil das turmas e do docente, de acordo com o disposto

na lei.

Garantir a adequada distribuição do pessoal não docente, tendo em

conta o perfil do funcionário e a especificidade das funções a

desempenhar.

Promover a formação contínua do pessoal docente e não docente

nas áreas identificadas como prioritárias.

Promover a boa gestão dos recursos materiais e financeiros, garantindo o cumprimento da missão, das metas e das finalidades da Escola.

Produzir regulamentos que sirvam de suporte à organização e à

estimulação de boas práticas laborais.

Incentivar a utilização da rede informática e a plataforma de

aprendizagem, fomentando novas práticas pedagógicas e

administrativas

Incentivar a generalização do uso do correio electrónico por todos

os membros da comunidade escolar, promovendo a eficácia na

comunicação

Actualizar a página da E.S.R.D.L na Internet, meio privilegiado de

divulgação da instituição, dos seus projectos e da sua oferta

educativa.

Zelar pela organização e actualização permanente da base de

dados da E.S.R.D.L., contendo indicadores de processos, de

custos, das características físicas e do desempenho global da

instituição educativa

Providenciar a gestão judiciosa dos recursos financeiros da

E.S.R.D.L., visando a rendibilidade e o exercício sem risco e ao

menor custo possível

Promover a formação e auto formação do pessoal docente e não docente da ESRDL, dinâmica imprescindível a uma sociedade aprendente

Promover a formação na área específica do pessoal docente e não

docente, visando a sua qualificação para o desempenho de cargos e

funções, e no âmbito dos planos individuais de formação.

Incentivar os trabalhadores portadores de baixa qualificação escolar

para a frequência de cursos de complemento de habilitação

académica.

10

V. Avaliação e monitorização do P.E.E.

A avaliação do Projecto Educativo de Escola, enquanto documento auto-regulador da instituição e director do

seu desenvolvimento organizacional, constitui um instrumento decisivo da avaliação interna da Escola.

Nos termos do art.º 10 do Decreto-Lei n.º 115-A/98 de 4 Maio, compete à Assembleia de Escola aprovar,

acompanhar e avaliar a execução do P.E.E.

Constituindo o P.E.E. um contrato de programa de acção educativa, produto de negociação e concertação

colectiva, os diferentes actores da comunidade educativa estão naturalmente implicados na sua avaliação, e,

consequentemente, nos processos de mudança que um ensino de qualidade exige, designadamente quanto

à sua funcionalidade, eficácia e eficiência.

Assim, e ainda na óptica dos agentes avaliadores, a avaliação processa-se a três níveis: o da auto–avaliação

(os diversos intervenientes avaliam o seu próprio trabalho); o da hetero-avaliação (os diversos intervenientes

avaliam o trabalho uns dos outros) e o da co-avaliação (avaliadores e avaliados invertem os papéis).

Por outro lado, este processo avaliativo desdobra-se em duas vertentes: uma avaliação-controlo (pautada por

indicadores que permitam aferir o grau de consecução dos objectivos propostos) e uma avaliação–análise

(visando a detecção, observação e resolução de efeitos imprevistos no decurso da implementação do

projecto e a ponderação da sua eventual integração no processo de ajustamento).

O P.E.E. será objecto de uma avaliação contínua, cuja monitorização prevê para além de uma avaliação final

no termo do triénio, pelo menos um momento de avaliação intermédia anual.

A avaliação intermédia visa identificar os pontos fortes e fracos e propor objectivos de melhoria que permitam

aferir a boa adequação das metas e objectivos educativos à realidade escolar, o seu grau de cumprimento e

fornecer indicadores de medidas correctoras que viabilizem a elaboração de planos de intervenção

adaptados e reajustados no decurso do desenvolvimento do projecto.

As propostas de reformulação são elaboradas pelo Conselho Pedagógico para posterior aprovação em

Assembleia de Escola.

Esta avaliação de processos e resultados terá uma vertente qualitativa e outra quantitativa — com dados

recolhidos através de entrevistas, inquéritos ou estatísticas e relatórios, actas e outros documentos de registo

de actividade — e deverá ter presentes os seguintes parâmetros e indicadores de avaliação.

1 Parâmetros de avaliação:

Conformidade (aferir as actividades desenvolvidas pelos princípios, finalidades e objectivos

enunciados);

Eficiência (aferir a utilização óptima dos recursos disponíveis);

Pertinência (aferir a adequação do planeamento estratégico às reais necessidades dos objectivos

propostos);

Coerência (verificar a boa coerência interna dos objectivos propostos).

11

2 Indicadores de avaliação:

Indicadores de contexto escolar

Ratio aluno/ pessoal auxiliar de acção educativa

Ratio aluno/ pessoal dos serviços administrativos

Ratio aluno/ professor

Actividades de complemento curricular

Actividades de apoio pedagógico acrescido

Indicadores de recursos físicos

Relação espaço / aluno

Taxa de utilização instalações escolares

Taxa de utilização da biblioteca

Índice de utilização dos laboratórios

Nível de qualidade e de bem-estar relativamente às instalações da ESRDL

Indicadores de recursos humanos — pessoal docente

Experiência profissional dos docentes

Qualificação dos professores para a docência

Qualificação dos professores para docências específicas

Actividades de formação dos docentes

Distribuição do pessoal docente por categorias funcionais

Taxa de absentismo

Indicadores de recursos humanos — pessoal dos serviços administrativos

Experiência profissional do pessoal dos serviços administrativos

Qualificação do pessoal dos serviços administrativos

Actividades de formação do pessoal dos serviços administrativos

Taxa de absentismo

Indicadores de recursos humanos — pessoal auxiliar de acção educativa

Experiência profissional do pessoal auxiliar de acção educativa

Qualificação do pessoal auxiliar de acção educativa

Actividades de formação do pessoal dos serviços administrativos

Taxa de absentismo

Indicadores de recursos tecnológicos

Taxa de utilização de equipamento audiovisual

Taxa de utilização de equipamento informático

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Indicadores de recursos financeiros

Distribuição do orçamento da escola por pontos de financiamento

Distribuição de orçamento de funcionamento e de pessoal

Orçamento investido na dinâmica pedagógica

Indicadores de funcionamento

Coesão e participação na vida escolar

Modalidades de comunicação e informação da escola

Nível de autonomia

Estilo de direcção

Indicadores de resultados

Taxa de transição por ciclos

Taxa de transição por ano

Idade média dos alunos transitados

Taxa de abandono

Nível de satisfação (reconhecimento do trabalho desenvolvido, competência, dedicação, liberdade

de expressão …)

Será nomeada uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação do P.E.E., envolvendo os seus órgãos

representativos, Assembleia de Escola, Conselho Executivo e Conselho Pedagógico, e outros elementos a

designar.

13

Anexo A

Caracterização do Contexto Educativo

I- Caracterização da Escola

1. O Clima de Escola

1.1. Enquadramento conceptual

O clima organizacional é um dos indicadores da forma como as instituições se estruturam e

desenvolvem as suas actividades. De facto, o bom funcionamento da instituição educativa

pressupõe um clima de trabalho propício ao bom desenvolvimento de processos e produtos

educativos e da cooperação de todo os actores educativos.

Neste contexto, e no sentido de auscultar o clima da nossa Escola, foram aplicados inquéritos a

alunos, encarregados de educação, pessoal não docente e professores (ver anexo). Pretendia-se

elaborar um perfil que integrasse a representação que os diferentes actores educativos têm da sua

Escola — com a finalidade de obter um diagnóstico dos pontos fortes e dos pontos fracos do

funcionamento da instituição — prévio ao planeamento de actividades conducentes a um ensino de

qualidade e vocacionado para o sucesso.

Para auscultar a opinião dos diferentes intervenientes, optou-se pela aplicação de questionários que

permitissem «transformar em dados a informação directamente comunicada por uma pessoa, ou

sujeito» (Tuckman (2000, p. 307), dados esses conducentes a generalizações consistentes.

A elaboração e a aplicação dos questionários enquanto «instrumentos rigorosamente

estandardizados, tanto no enunciado das questões como na sua ordem» (Ghiglione, R. e Matalon,

B. (1992, p.110) obedeceu aos requisitos das boas práticas metodológicas. Complementaram os

questionários informações obtidas por outras técnicas de recolha utilizadas na elaboração do PEE.

Foram utilizados questionários de opinião que pela sua homogeneidade permitem obter informações

sobre os contextos de vida dos inquiridos, bem como sobre as suas expectativas e atitudes

relativamente à escola e à acção educativa nela desenvolvida.

Na elaboração dos questionários optou-se por questões abertas, tendo a sua aplicação decorrido

em boas condições e não tendo a duração das respostas excedido os 45 minutos.

Nos questionários aplicados usámos a escala de Likert, que se nos afigurou mais adequada aos

objectivos da investigação e à população a inquirir. Os inquiridos foram convidados a indicar a

direcção e intensidade da reacção provocada por cada um dos itens da escala, situando-se as suas

respostas se situarão num continuum articulado em cinco níveis: muito favoráveis; favoráveis;

indiferentes ou indecisas; desfavoráveis; muito desfavoráveis. Os dados de opinião foram recolhidos

de uma amostra de 30% da população-alvo onde se encontravam representados em iguais

proporções alunos, encarregados de educação, pessoal não docente e professores.

14

Professores – Foram aplicados 45 questionários a docentes de todos os Departamentos

Curriculares, garantindo-se a representação equitativa dos professores que integram cada uma

destas estruturas, tendo o retorno sido de 100%. A entrega e recolha dos questionários coube aos

respectivos Coordenadores e Sub-coordenadores de Departamento.

Pessoal Não Docente – Foram distribuídos e recolhidos pelos diferentes responsáveis de serviço

13 questionários, tendo o retorno sido de 100%.

Alunos – Os questionários foram distribuídos por turmas dos diferentes anos de escolaridade,

níveis de ensino e regimes, garantindo-se a sua representação equitativa na amostra. As turmas a

inquirir foram seleccionadas por sorteio realizado pelos coordenadores dos Directores de Turma,

tendo os directores das turmas seleccionadas aplicado os inquéritos na aula de Formação

Cívica/Direcção de Turma, tendo o retorno sido de 100%.

Encarregados de Educação – Foram inquiridos os encarregados de educação dos alunos das

turmas acima referidas. A Associação de Pais foi também convidada a colaborar, tendo feito chegar

questionários a 30% dos seus associados. Dos 287 questionários distribuídos foram recolhidos 150,

o que representou um retorno de 52,3%. Este valor, considerado válido pela comunidade científica

para este tipo de estudos, indica a necessidade de mobilizar os encarregados de educação para a

assunção do seu papel insubstituível na comunidade educativa.

2.1. Análise e interpretação dos dados

2.1.1. – Professores

Verifica-se que a opinião dos professores relativamente à totalidade dos itens do questionário é

bastante positiva: em quase todas as questões a percentagem de respostas favoráveis é bastante

superior a 50%, ultrapassando os 70% relativamente a muitos aspectos do funcionamento da

Escola, havendo itens para os quais se atingem valores da ordem dos 90%.

Ressalve-se a opinião desfavorável dos professores sobre o conforto das salas de aula: 33,3%

consideram-no razoável e 44,4% consideram que as salas de aula não têm o conforto necessário ao

bom desenvolvimento das actividades educativas.

Relativamente à circulação da comunicação, a maioria dos docentes consideram-na fluida, tendo

35,6% exprimido opinião contrária, e não tendo respondido a esta questão 6,7 %.

Os professores consideram o clima de Escola bastante favorável, não tendo nenhum dos inquiridos

respondido de forma negativa, e sendo de salientar que 60% o classificaram de Bom e 20% de

Muito Bom.

É também favorável a imagem que os professores têm da Escola, atingindo as respostas positivas

os 95,6%, e não tendo respondido apenas 4,4% dos inquiridos.

Relativamente ao conhecimento que os coordenadores de departamento têm do trabalho

desenvolvido pelos docentes, 93,3% responderam positivamente e apenas 6,7% dos inquiridos

15

negativamente. Estes dados são confirmados pela opinião muito positiva (95,6%) dos professores

sobre a sua participação no conselho de departamento.

A grande maioria dos professores inquiridos declara-se satisfeita com o exercício da actividade

docente, ainda que 15,6% se declarem pouco satisfeitos.

Quanto à cooperação entre professores, esta é considerada bastante positiva por 97,8% dos

docentes, e insuficiente por apenas 2,2%.

Por fim, no que diz respeito à aceitação por parte do Conselho Executivo dos contributos dos

professores para a vida da escola, 84,9% dos inquiridos consideram que estes são habitualmente

acolhidos pelo Órgão de Gestão.

2.1.2. – Alunos

A opinião manifestada pelos alunos sobre o funcionamento da Escola pode ser considerada

genericamente positiva, já que a maioria dos itens do questionário obtém percentagens favoráveis

superiores a 73%.

É todavia de relevar a opinião menos favorável dos alunos no que respeita às seguintes questões:

Cooperação entre o Conselho Executivo e os Alunos na resolução dos problemas que os

afectam: 42,4% consideram que não existe; 46,3% pensam que talvez exista e só 10,6%

consideram que existe.

Relação Aluno/Professor: é considerada razoável por 64,6%; boa por 23,8% e má por 10,9%

dos inquiridos.

Relação entre Alunos e Auxiliares de Acção Educativa: é considerada razoável por 50,4%,

razoável; boa por 36,7% e má por 12,4 % dos inquiridos.

Actividades extra-curriculares: 54,9% dos alunos declaram-se desmotivados para participarem

nestas actividades e 44,4% declaram sentir alguma motivação.

Uma escola para a cidadania: 41,3% dos inquiridos declaram que a Escola os prepara para a

cidadania, 35,2%, pensam que talvez os prepare e 21,4% consideram que não.

Salas de aula: para 52,3% dos inquiridos são confortáveis, e para 46,8% são desconfortáveis.

A análise comparativa das respostas dos alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino

Secundário permite-nos observar uma grande convergência das opiniões destes dois grupos de

discentes.

Assinale-se que 53,5% dos alunos vivem num raio de 5 Km da Escola e que os restantes residem

para lá de 5Km da Escola, sendo que 25% do total se deslocam para além de 10Km.

2.1.3. – Pessoal Não Docente

A leitura das respostas deste grupo de inquiridos indica que estes profissionais se sentem

motivados para o trabalho (61,5%).

16

Relativamente aos itens que envolvem o órgão de gestão obtêm-se respostas tendencialmente

negativas

Resposta do Conselho Executivo aos seus problemas, profissionais e pessoais: 46,1%

declaram que estes são quase sempre considerados, 23,1% que o são bastantes vezes e

30,8% que o são raramente.

Reconhecimento do trabalho dos inquiridos pelo Conselho Executivo: 38,5% respondem que o

seu trabalho é sempre reconhecido, 53,9% consideram que o seu trabalho é reconhecido até

certo ponto e 7,7% que é pouco reconhecido.

Comunicação entre o Pessoal Não Docente e o Conselho Executivo: 47,6% dos inquiridos

consideram-na eficaz, 23,1% até certo ponto eficaz e 30,8% pouco eficaz.

Promoção, pelo Conselho Executivo, da participação dos inquiridos no funcionamento da

Escola: 38,5% consideram-na positiva, 30,8% consideram-na razoável e a mesma percentagem

insuficiente.

Promoção do desenvolvimento pessoal e profissional: 23,1% dos inquiridos consideram que o

Conselho Executivo se empenha nessa promoção, 53,9% pensam que só algumas vezes existe

empenhamento e 23,1% indicam que há pouco empenhamento.

Oferta pelo Conselho Executivo de acções de formação: 15,4%, dos inquiridos declaram que

lhes foram proporcionadas acções de formação, 30,77% que lhes foram proporcionadas poucas

vezes e 23,1% que lhes não foram proporcionadas.

Relativamente às relações intra-pares, 30,8% dos inquiridos consideram-nas boas, 53,9% razoáveis

e 15,4% más.

O clima de confiança e ajuda na comunidade educativa é considerado positivo por 61,5% dos

inquiridos e negativo por 38,5%.

No que concerne a imagem da Escola, 53,9% dos inquiridos consideram-na boa e 46,2% razoável.

Por fim, quanto à sua intenção de permanecerem na Escola, 53,9% dos inquiridos responderam

afirmativamente, 30,8% que talvez pretendam permanecer na Escola e 15,4% responderam

negativamente.

2.1.4. – Encarregados de Educação

Da análise comparativa das respostas por ano lectivo dos respectivos educandos ressalta que são

os Encarregados de Educação dos alunos do 10º ano de escolaridade aqueles de quem se obteve

maior retorno, logo seguidos dos do 11º ano de escolaridade. Verificou-se um fraco retorno (12%)

dos questionários dos encarregados de educação dos alunos do 12º ano, que poderá dever-se ao

facto de muitos desses alunos serem os seus próprios encarregados de educação. Foi também

fraco o retorno dos questionários dos encarregados de educação dos alunos do 8º ano de

17

escolaridade, um indicador preocupante da sua eventual demissão do seu papel na comunidade

escolar.

A análise das respostas permite verificar que, na generalidade dos itens as respostas são positivas,

salientando-se as questões 1, 4, 5, 6, 7 e 8 em que a opção pelo sim oscila entre os 74,7% no item

8 e os 93,3% no item 6. Os encarregados de educação participam regularmente em reuniões com

o/a Director(a) de Turma, considerando que a escola dá aos alunos a preparação necessária à sua

formação integral como cidadãos e salientando a motivação dos seus educandos para frequentarem

a escola.

As respostas dos encarregados de educação revelam que estes têm um bom conhecimento das

actividades educativas desenvolvidas pelos seus educandos. Na sua grande maioria, os

encarregados de educação consideram-se bem recebidos quando se deslocam à escola e que esta

lhes proporciona um clima de abertura à participação na vida da instituição, amplamente incentivado

pelo Conselho Executivo.

Por fim, é de sublinhar que a imagem que os encarregados de educação têm da escola a Escola

(item 9) é na generalidade positiva: 37,33% consideram-na boa, 60% consideram-na razoável e

2,7% consideram-na má.

2.2 – Inferências de âmbito transversal

Da análise global dos questionários aplicados aos diferentes actores da comunidade educativa,

destacam-se como mais significativas as seguintes inferências:

Relativamente à actuação do Conselho Executivo, a opinião dos grupos de actores inquiridos

é favorável, à excepção do pessoal não docente.

A comunidade educativa considera que o Conselho Executivo, os professores e o pessoal

não docente promovem o desenvolvimento pessoal e social dos alunos, e o seu sucesso

escolar e educativo.

A maioria dos inquiridos considera a imagem da Escola boa e manifesta a intenção de

permanecer na instituição, do que se pode inferir a existência de um bom clima

organizacional, promotor da confiança mútua e da ajuda inter e intra pares ,.

Para a generalidade dos inquiridos a comunicação na escola não fluí da melhor forma, o que

apela para a implementação de estratégias superadoras que neutralizem o ruído e promovam

a transparência na comunicação, e agilizem os processos.

Finalmente, sublinhe-se a necessidade de intervenção relativamente ao conforto das salas de

aula, no sentido de propiciar melhores condições de ensino-aprendizagem.

18

II. Breve perspectiva histórica

O Liceu Rainha D. Leonor foi criado pelo D. L. Nº 36:495 de Setembro de 1947 para

funcionar na zona ocidental da cidade de Lisboa, com uma frequência exclusivamente feminina. As

primeiras instalações situaram-se no Palácio Ribeira, na Rua da Junqueira 66-68, um imóvel de rara

beleza arquitectónica, que tinha pertencido aos Condes da Ribeira e sido alienado pelo Estado na

década de setenta do século XIX, para nele funcionar o então Colégio Arriaga.

Em 1961, com a construção do actual edifício, a Escola instalou-se no Bairro de Alvalade, Freguesia

de São João de Brito, em Lisboa, mantendo uma frequência exclusivamente feminina. Após Abril de

1974, a população escolar, tal como em todos os estabelecimentos de ensino passou a ser mista,

tendo o termo Liceu dado lugar à designação de Escola Secundária.

III. Oferta educativa

Dados relativos a 30 de Setembro de 2007, indicam que a Escola apresenta, no ano lectivo de

2007/2008, uma oferta educativa que inclui o Ensino Regular e o Ensino Recorrente – Novas

Oportunidades, leccionando-se o 3º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário.

No ano lectivo 2007/08 frequenta a Escola um total de mil quatrocentos e setenta e um (1471)

alunos, com a seguinte distribuição: mil e oitenta e três (1083) nos Cursos Diurnos e trezentos e

oitenta e três (383) nos Cursos Nocturnos.

Regime Lectivo Número de Alunos

Ensino Diurno 1083

Ensino Nocturno 383

Quadro Nº 1 – Distribuição dos alunos pelos períodos lectivos, diurno e nocturno

383

1083

0

200

400

600

800

1000

1200

Número de Alunos

Ensino Diurno Ensino Nocturno

Gráfico nº 1 – Distribuição dos alunos pelos períodos lectivos, diurno e nocturno.

19

No Ensino Regular, o número de alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico - 7º, 8º e 9º ano de

escolaridade – totaliza trezentos e sessenta e um (361) alunos, integrados em quatro turmas do 7º

ano, quatro turmas do 8º ano e cinco turmas do 9º ano, com cento e doze (112), cento e sete (107)

e cento e quarenta e dois (142) alunos, respectivamente.

Relativamente ao Ensino Secundário Regular, a Escola proporciona aos seus estudantes uma

escolha diversificada, como se poderá constatar.

No Curso de Ciências e Tecnologias existem treze turmas, com um total de trezentos e setenta e

oito alunos: cinco turmas do 10º ano (com cento e quarenta e seis alunos), quatro turmas do 11º

ano (cento e vinte e seis alunos) e quatro turmas do 12º ano (com cento e seis jovens). No Curso

de Ciências Socioeconómicas existem quatro turmas, com um total de cento e um jovens: duas

turmas do 10º ano (com cinquenta e quatro alunos), uma turma do 11º ano (com vinte e dois alunos)

e uma turma do 12º ano (com vinte e cinco jovens). No Curso de Artes Visuais com um total de

três turmas e setenta e sete alunos: uma turma do 10º ano (com vinte e sete alunos), uma turma do

11º ano (com vinte e nove alunos) e uma turma do 12º ano (com vinte e um jovens). Integram ainda

o Ensino Secundário Regular o Curso de Línguas e Humanidades, com três turmas do 10º ano

(com oitenta e seis alunos) e o Curso de Ciências Sociais e Humanas com cinco turmas para um

total de cento e vinte e sete alunos - três turmas do 11º ano (com sessenta e quatro alunos) e duas

turmas do 12º ano (com sessenta e três jovens).

Por fim, neste regime, a Escola oferece o Curso de programador e Gestão de Sistemas

Informáticos, com uma turma do 10º ano (com vinte e dois alunos) e o Curso Tecnológico de

Multimédia, com um total de duas turmas e vinte alunos: uma turma do 11º ano (com onze alunos)

e uma turma do 12º ano (com nove jovens).

No que concerne o Ensino Recorrente/Novas Oportunidades, a Escola oferece o 3º Ciclo do

Ensino Básico (com quatro turmas) e o Ensino Secundário por Módulos Capitalizáveis e por

Unidades Capitalizáveis (com oito turmas). No primeiro caso, existe uma turma de vinte e dois

alunos no sistema de unidades capitalizáveis (BUC), duas turmas do 8º e 9º anos do Curso de

Educação e Formação (CEF), frequentada por vinte e quatro estudantes, e uma turma do Curso de

Educação e Formação de Adultos (EFA) com catorze aprendentes, perfazendo o total de sessenta

alunos. No segundo caso, estão inscritos cento e noventa e quatro alunos, sendo o regime de

Módulos Capitalizáveis o Curso de Ciências e Tecnologias frequentado por trinta e nove estudantes

distribuídos por duas turmas - uma do 10º ano (com vinte e sete jovens) e uma turma do 11º ano

(com doze jovens). O Curso de Ciências Sociais e Humanas integra um total de quatro turmas e

cento e vinte estudantes: duas turmas do 10º ano (com cinquenta e seis alunos), uma turma do 11º

ano (com trinta e nove jovens) e uma turma do 12º ano (com vinte e cinco alunos).

20

Relativamente ao Ensino Secundário por Unidades Capitalizáveis (SUC) existe uma turma de

vinte e nove alunos e no Curso de Educação Formação (CEF) – pós 12º ano – há uma turma de

seis estudantes.

A seguir, no Quadro nº 2 resume-se o atrás exposto.

Oferta educativa da Escola

Ensino Regular

+Curso

Ano de

Escolarida

de

Nº de

Turmas

Nº de

Turmas /

Ciclo ou

Curso

Nº de

Alunos /

ano

Nº de

alunos /

Ciclo ou

Curso

Ensino Básico

7º 4

13

112

361 3º Cíclo 8º 4 107

9º 5 142

Ensino Secundário

10º 5

13

146

378 Ciências e Tecnologias 11º 4 126

12º 4 106

10º 2

4

54

101 Ciências Socioeconómicas 11º 1 22

12º 1 25

Línguas e Humanidades 10º 3 3 86 86

Ciências Sociais e Humanas 11º 3

5 64

127 12º 2 63

10º 1

3

27

77 Artes Visuais 11º 1 29

12º 1 21

Pr. Gest. Prog. Sist. Inform. 10º 1 1 22 22

Tecnológico de Multimédia 11º 1

2 11

20 12º 1 9

21

Ensino Recorrente / Novas Oportunidades

Curso Ano de

Escolarida

de

Número

de Turmas

Nº de

Turmas /

Ciclo ou

Curso

Nº de

Alunos /

ano

Nº de

alunos /

Ciclo ou

Curso

Ensino Básico

3º Ciclo – Uni. Capit. (BUC) 1

4

22

60 3º Ciclo – C. Ed. Form. (CEF) 8º/9º 2 24

3º Ciclo – Ed. For. Adul.(EFA) 1 14

Ensino Secundário

Recorr. Por Mód. Capit.

Ciências e Tecnologias 10º 1

2 27

39 11º 1 12

C. Sociais e Humanas

10º 2

4

56

120 11º 1 39

12º 1 25

Sec. Uni.Capit. (SUC) 1 1 29 29

CEF Pós 12º 1 1 6 6

Quadro Nº 2 – Oferta educativa da Escola

VI. Instalações e equipamentos

Piso - 0

Lado Nascente Lado Poente

Sala Polivalente

Serviços Administrativos

PBX

Sala dos Directores de Turma

Conselho Executivo

Gabinete de Psicologia e Orientacão

Centro de RecursosEducativos/

Biblioteca Escolar

Gabinete de Necessidades Educativas

especiais

Gabinete de Pedagogia e Disciplina

Sala de reuniões

Sanitários femininos

Gabinete de informática

Centro de Formação- 2 salas

Sala Coord. Ensino Recorrente/ Novas

Oportunidades

Associação de estudantes

Refeitório

Balneários (masculinos e femininos)

Salas de Educação Tecnológica- 2

Laboratório de Informática- 2

Sale de trabalho de professores

Sanitários masculinos

Gabinete de Psicologia e Orientação

Salas de atendimento dos Encarregados de

Educação

Átrio Principal

Sala de Estudo

22

PISO - 1


Salas de Professores - 2

Sanitários das professoras

Anfiteatro

Sala de Estágio

Sala de mapas

Gabinete de Matemática

Arquivo da Secretaria

Salas de Aula - 12

Ginásio grande

Ginásio pequeno

Laboratório de informática

Salas de Aula - 5

Sala de Desenho - 1

Laboratório de Informática (TIC)

Sala de EMRC

Laboratório de Biologia

Gabinete de Biologia

Sala de material de Biologia

Sanitários dos professores

PISO - 2


Biblioteca

Salas de Desenho - 2

Sala de estudo

Salas de Aula - 11

Salas de Aula - 4

Sala de experiências

Laboratório de Fisíca

Laboratório de Química

Arrecadação

VII. Caracterização do pessoal docente

O corpo docente da nossa Escola caracteriza-se, genericamente, pela estabilidade e

experiência pedagógica dos seus profissionais, bem como por pertencer maioritariamente ao género

feminino.

Distribuição dos docentes e psicóloga por género

Género

Total Masculino Feminino

33 119 152

22% 78% 100%

Quadro Nº 3 – Distribuição dos professores e psicólogo por género.

23

Disribuição dos professores por género

; Masculino; 33; 22%

; Feminino; 119; 78%

Gráfico Nº3 – Distribuição dos professores e psicólogo, por género.

A análise do quadro nº 3 e do gráfico nº3 permite-nos inferir o seguinte: dos cento e

cinquenta e um professores e uma psicóloga que constituem o corpo docente da Escola, 78% (119)

são mulheres e apenas 22% (33) são homens, um padrão que se vem registando há muito, ainda

que a diferença se tenha vindo a atenuar, gradualmente, nos últimos anos.

1. Distribuição dos docentes por escalão etário

Distribuição dos professores e psicólogo, por escalão etário

Idade 26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 56-60 61-65 66-70

Total 3 12* 16 19 16 33 39 14 1

% 1,97 7,89 10,52 12,5 10,52 21,71 25,65 9,21 0,65

Quadro Nº 4 – Escalões etários dos professores e psicólogo.

*1 Psicólogo

24

Distribuição dos professores e psicólogo, por idades

3

12

1619

16

33

39

14

1

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 56-60 61-65 66-70

Intervalo de idades

Nú

mero

de p

rofe

sso

res

26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 56-60 61-65 66-70

Gráfico Nº 4 – Escalões etários dos professores e psicólogo.

*1 Psicólogo

Da análise do quadro nº 4 e do gráfico nº4, respectivamente, pode inferir-se que 80,89%

dos professores estão numa faixa etária compreendida entre os trinta e seis anos e os sessenta

anos. Tal realidade coloca os docentes na fase mais madura das suas vidas profissionais, o que se

consubstancia num capital de conhecimentos e de experiência pedagógica decisivos para o bom

desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem e para o sucesso escolar e educativo

dos nossos alunos, nomeadamente traduzidos nas taxas de aprovação e de acesso ao Ensino

Superior.

Cruzando os escalões etários com os Grupos Disciplinares, dois casos extremos se

destacam: o das Novas Tecnologias de Informação (Grupo 550), onde existem três docentes com

idades compreendidas no escalão etário 26-30 anos, e os da História (Grupo 400), onde há um

único professor no escalão etário 66-70 anos, e do Ensino Especial, em que o único professor se

situa no escalão etário 41-45 anos.

No escalão etário 31-35 anos há um professor de Economia (Grupo 430), quatro docentes

de Matemática (Grupo 500), três de Físico-química (Grupo 510), e três de Novas Tecnologias de

Informação (Grupo 550). Por outro lado, nas disciplinas de Português/Latim/Francês (Grupos

300/310/320) existem dois docentes no escalão etário 36-40 anos, quatro docentes no escalão

etário 41-45 anos e igual número de docentes no escalão etário 46-50 anos; cinco nos escalões

etários 51-55 anos e 56-60 anos e três no escalão etário 61-65 anos.

25

Quanto ao Inglês (Grupo 330), há dois docentes no escalão etário dos 36-40 anos, um no

escalão etário dos 46-50, quatro no escalão dos 51-55, cinco no escalão dos 56-60 e um no escalão

dos 61-65 anos. Em relação à História (Grupo 400) existe um professor em cada um dos escalões

etários 36-40 anos, 41-45 anos, 46-50 anos e 66-70 anos, e dois docentes nos escalões etários 51-

55 anos e 56-60 anos.

Em Filosofia (Grupo 410) encontramos três docentes em cada um dos escalões etários 46-

50 anos e 51-55 anos; dois docentes com idades entre os 56-60 anos e outro docente no escalão

etário 41-45 anos. No entanto, em Geografia (Grupo 420) os escalões etários 36-40 anos, 51-55

anos e 56-60 anos indicam a existência de dois docentes em cada um deles; no escalão etário 41-

45 anos encontramos quatro professores, e no escalão etário 61-65 anos, apenas um.

Verifica-se que em Economia (Grupo 430) existem dois professores nos escalões etários

51-55 anos e 56-60 anos e apenas um no escalão dos 31-35 anos. Na Matemática (Grupo 500)

existe um professor nos escalões etários dos 41-45 anos e dos 61-65 anos; dois nos escalões dos

36-40 anos e 46-50 anos; quatro nos escalões 31-35 anos e 56-60 anos; cinco no escalão dos 51-

55 anos.

Relativamente à Físico-química (Grupo 510), há um docente no escalão etário dos 61-65

anos, dois no escalão 41-45 anos, três no dos 31-35 anos e sete no escalão 56-60 anos. Na

Biologia-Geologia (Grupo 520) existe um professor no escalão dos 41-45 anos, dois nos escalões

dos 36-40 anos e 51-55 anos, três com idade entre os 61-65 anos e quatro no escalão 56-60 anos.

Na disciplina de Educação Tecnológica (Grupo 530) a idade dos quatro professores situa-se

entre os 51-55 anos e na disciplina de Novas Tecnologias de Informação (Grupo 550) há três

docentes nos escalões dos 26-30 anos e dos 31-35 anos, dois no dos 36-40 anos e um nos

escalões etários dos 41-45 anos e dos 51-55 anos.

Na disciplina de Artes Visuais (Grupo 600) um dos professores tem idade entre os 41-45

anos, dois situam-se no nos escalões etários 46-50 e 61-65 e três nos escalões dos 51-55 e 56-60.

No entanto, na disciplina de Educação Física (Grupo 620) existem três professores nos escalões

36-40, 46-50 e 56-60, dos quais dois têm idades situados no escalão etário 41-45. O professor do

Ensino Especial (Grupo 910) está situado na faixa dos 41-45 anos.

O quadro e o gráfico anteriores permitem, ainda, inferir que no escalão etário 56-60 anos

encontramos o maior número de docentes (trinta e nove), logo seguido do escalão etário 51-55

anos, onde se existem trinta e três professores.

Adiante se cruzarão os efeitos do escalão etário dos docentes com a sua posição na

carreira, para complemento daquilo que aqui foi constatado.

26

1. Situação profissional

O Decreto-Lei nº15/2007 de dezanove de Janeiro, que cria o novo Estatuto da Carreira

Docente, determina que o corpo docente seja constituído por professores titulares e não titulares. O

Quadro nº 5 e o respectivo gráfico (nº 5), mostram a situação de provimento, ou não provimento,

dos lugares de docência da Escola por grupo disciplinar.

Provimento por Grupo Disciplinar

Grupo Disciplinar Provimento

Código Designação Titular Não Titular

300/310/320 Port. /Lat. /Francês 14 9

330 Inglês 9 4

400 História 3 7

410 Filosofia 6 3

420 Geografia 5 6

430 Economia 3 2

500 Matemática 7 12

510 Física-Química 8 5

520 Biologia/Geologia 4 8

530 Ed.Tecnológica 3 1

550 N. Tec. Informação 1 9

600 Artes Visuais 4 6

620 Ed. Física 3 8

910 Ensino Especial 0 1

Total --------------------- 70 81

% --------------------- 46,36 53,64

Quadro Nº 5 – Distribuição dos professores por vínculo profissional.

27

Provimento dos professores por grupo disciplinar

14

9

9

4

3

7

6

3

5

3

2

7

12

8

5

4

8

3

1

1

9

4

3

8

0

1

70

81

6

6

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

Pro

vim

en

to/G

rup

o d

isc

ipli

na

r

Número de professores

Port./Lat./Francês Inglês História Filosofia Geografia

Economia Matemática Física-Química Biologia/Geologia Ed.Tecnológica

N. Tec. Informação Artes Visuais Ed. Física Ensino Especial ---------------------

Gráfico Nº 5 – Distribuição dos professores por vínculo profissional.

Da análise do quadro e do gráfico anteriores, infere-se que os lugares de professor titular e

não titular são, para este universo, semelhantes, e que em todos os grupos disciplinares existem

vários professores titulares. De facto, o corpo docente da Escola é constituído por setenta docentes

titulares (46,36%) e por oitenta e um professores não titulares (53,64%).

Focalizando, agora, a análise nos grupos disciplinares, verifica-se que em seis dos treze

grupos disciplinares os professores titulares estão em maioria, acontecendo o oposto nos outros

sete grupos disciplinares. De facto, constata-se uma percentagem de docentes titulares mais

significativa nos seguintes grupos disciplinares: 300/310/320, Português/Latim/Francês com um

rácio de catorze para nove; 330, Inglês, com nove titulares e quatro não titulares; 410, Filosofia em

que os professores titulares são o dobro dos não titulares; 430, Economia, onde existem três

28

titulares para dois não titulares; 510, Física-Química com oito titulares e cinco não titulares e 530,

Educação Tecnológica, em que o rácio é de três titulares para um não titular.

Nos restantes grupos disciplinares, o provimento dos lugares de professor titular é menor

do que a dos colegas não titulares: no grupo 400, História, os professores titulares são menos de

metade dos docentes não titulares; no grupo 420, Geografia existe mais um professornão titular que

os docentes titulares; no grupo 500, Matemática a proporção é de doze não titulares para sete

titulares; no Grupo 520, Biologia-Geologia os lugares de não titulares são o dobro dos de professor

titular. No Grupo 550, Novas Tecnologias da Informação há apenas um professor titular para nove

não titulares o que se explica por ser um grupo disciplinar recente composto por profissionais

jovens; no Grupo 600, Artes Visuais o rácio e de quatro titulares para seis não titulares e no Grupo

620, Educação Física oito dos professores não são titulares e os restantes três são titulares. De

referir que no Ensino Especial o único professor não é titular.

Vínculo Contratual

Código/

Grupo Disciplinar

QE

QZP

Quadro de outras escolas

Contr. DAR DCE DEE Desl.*

300/310/320 Por;Lat;

Fr.

17 4 1 1 0 0 0

330 Inglês 11 2 0 0 0 0 0

400 História 6 1 2 0 0 0 1

410 Filosofia 9 0 0 0 0 0 0

420 Geografia 9 1 0 0 0 0 1

430 Economia 4 0 0 0 0 0 1

500 Matemática 15 3 0 0 0 0 1

510 Física-Química 10 1 1 0 0 0 1

520 Biologia/Geologia 11 1 0 0 0 0 0

530 Ed. Tecnológica 4 0 0 0 0 0 0

550 Nv. Tec.

Informação

7 2 0 0 0 0 1

600 Artes Visuais 8 1 0 0 0 0 1

620 Ed. Física 11 0 0 0 0 0 0

910 Ens. Especial 0 0 0 0 1 1 0

Total 122 16 4 1 1 1 7

% 80,26 10,52 2,64 0,65 0,65 0,65 4,7

Quadro Nº6 – Vínculo contratual dos professores e psicólogo.

29

(Ver legenda na página seguinte)

Legenda: QE – Quadro de Escola

QZP – Quadro de Zona Pedagógica

DAR – Destacamento (aproximação à residência

DCE – Destacamento (condições especiais)

DEE – Destacamento (ensino Especial)

CONTR. – Contratado

Desl. - Deslocado

1. Escalão/índice remuneratório

Prof.

Escalão/Índice

0/126 0/126 3/151 4/167 5/188 6/205 7/218 7/223 7/231 8/245 9/299 10/340 2/475*

Nº 3 2 4 4 16 6 16 1 1 11 24 63 1

% 1,97 1,32 2,63 2,63 10,52 3,95 10,52 0,65 0,65 7,24 15,78 41,45 0,65

Quadro Nº 7 – Distribuição dos professores por escalão na carreira e índice remuneratório.

* SPO – Índice da carreira não docente – Técnico Superior

Distribuição dos professores por escalão e índice remuneratório

3

2

4

4

16

6

16

1

1

11

24

63

1

0 10 20 30 40 50 60 70

0/126

0/126

3/151

4/167

5/188

6/205

7/218

7/223

7/231

8/245

9/299

10/340

2/475*

Es

ca

lõe

s/í

nd

ice

Número de professores

0/126 0/126 3/151 4/167 5/188 6/205 7/218 7/223 7/231 8/245

9/299 10/340 2/475*

Gráfico Nº6 – Distribuição dos professores por escalão na carreira e índice remuneratório.

30


Face aos indicadores recolhidos, pode afirmar-se que a generalidade dos professores que

constituem o corpo docente da nossa Escola se encontra numa fase de estabilização da sua vida

profissional com todas as implicações que daí advêm, como se corrobora na investigação em

Ciências da Educação, nomeadamente nos estudos de Ivor F. Goodson, António Nóvoa e Michaël

Huberman. Segundo este último investigador, a fase de estabilização, em termos gerais, consiste,

por um lado, numa escolha subjectiva (comprometer-se definitivamente) e num acto administrativo

(nomeação oficial) e, por outro lado, traduz-se num sentimento de pertença a um corpo profissional.

A estabilização tem ainda, no plano pedagógico, implicações no domínio das situações educativas,

já que os professores exercem de forma mais natural a autoridade de que são investidos,

autorizando-se com segurança e espontaneidade e acompanhando em cada momento a

consolidação das aprendizagens dos alunos.

VIII. Caracterização do pessoal não docente

1. Distribuição por género

Distribuição do pessoal não docente por género

Género


2 37 39

5,13 94,87 100

Quadro Nº8 – Distribuição do pessoal não docente por género.

Distribuição do pessoal não docente por género

; Feminino; 37; 95%

Masculino 5,13%;

Feminino 94,87%

Masculino

Feminino

Gráfico Nº7 – Distribuição do pessoal não docente por género.

31

Como se pode constatar pelo Quadro Nº8 e pelo Gráfico Nº7, o corpo de funcionários da

Escola é maioritariamente feminino: de um total de trinta e nove funcionários, trinta e sete são

mulheres e apenas dois são homens (um funcionário administrativo e um auxiliar de acção

educativa).

1. Distribuição por serviços e categoria profissional


Escalão etário e Género

Idade

Género

Masc. Fem. Total

26-

30

31-35 36-40 41-45 46-

50

51-55 55-

60

61-

65

66-

70

1 8 9

0 1 2 3 0 3 0 0 0

0% 11,1% 22,2% 33,3% 0% 33,3% 0% 0% 0% 11,1% 88,9% 100%

Quadro Nº 9 – Distribuição do pessoal administrativo por idade e género.

Intervalo étário

0

1

2

3

0

3

0

0

0

0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5

26-30

36-40

46-50

55-60

66-70

Idad

es

Número de funcionários

26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 55-60 61-65 66-70

Gráfico Nº 8 – Distribuição do pessoal administrativo por idade.

32

Da análise do Quadro Nº9 e dos Gráficos Nº8 e Nº9 infere-se que os funcionários

administrativos da Escola são nove, sendo oito do género feminino e um do género masculino, o

que vem corroborar a tendência atrás referida.

Observando os escalões etários, constata-se alguma juvenilidade. De facto, embora três

funcionários estejam no escalão etário dos 51-55 anos, os restantes situam-se nos escalões dos 31-

35 anos (um funcionário), no dos 36-40 anos (dois funcionários) e no dos 41-45 anos (três

funcionários).

Sexo

; Fem.; 88,9%

; Masc.; 11,1%

Masc.

Fem.

Gráfico Nº 9 – Distribuição do pessoal administrativo por género.

33

Escalão/índice remuneratório

Escalão/Índice

1/370 1/199 2/209 3/218 4/316

1 1 3 3 1

11,1% 11,1% 33,3% 33,3% 11,1%

Quadro Nº 10 – Distribuição do pessoal administrativo por escalão profissional e índice

remuneratório.

Escalão/Índice

1 1

3 3

1

0

1

2

3

4

1/370 1/199 2/209 3/218 4/316

Escalão profissional/Índice remuneratório

Nú

mero

de

fun

cio

nári

os

1/370 1/199 2/209 3/218 4/316

Gráfico Nº 10 – Distribuição do pessoal administrativo por escalão profissional e índice

remuneratório

Relativamente à posição na carreira e ao respectivo índice remuneratório, no primeiro

escalão existe um funcionário no índice 370 e outro no índice 199. Por outro lado, existem três

funcionários tanto no escalão 2 (índice 209), como no escalão 3 (índice 21), havendo apenas um no

escalão 4 (índice 316).

Categoria profissional e vínculo contratual

Categoria profissional Vínculo contratual

Chefe S. Adm. Ass. Ad .Esp. Ass. Ad. Esc. Quadro CIT Termo

1 1 7 6 2 1

11,1% 11,1% 77,8 66,7% 22,2% 11,1%

Quadro Nº 11 – Distribuição do pessoal administrativo por categoria profissional e vínculo

contratual.

Legenda: Chefe S. Adm. – Chefe dos Serviços Administrativos Ass. Ad. Esp. – Assistente administrativo especial Ass. Ad. Esc. – Assistente administrativo escriturário Quadro – Quadro permanente de escola CIT – Contrato individual de trabalho Termo – Contrato a termo certo

34

Categoria profissional

1 1

7

0

2

4

6

8

Chefe S. Adm. Ass. Ad .Esp. Ass. Ad. Esc.

Categoria

Nú

mero

de

Fu

nc

ion

ári

os

Chefe S. Adm. Ass. Ad .Esp. Ass. Ad. Esc.

Gráfico Nº 11 – Distribuição do pessoal administrativo por categoria profissional e vínculo

contratual.

Como se constata da análise do Quadro Nº11 e do Gráfico Nº11, o pessoal administrativo

distribui-se por três categorias profissionais: Assessores Administrativos Escriturários (sete),

Assessor Administrativo Especial (um) e Chefe dos Serviços Administrativos (um).

Auxiliares de Acção Educativa

Escalão etário e Género

Idade

Género

Mas. Fem. Total

26-30 31-35 36-40 414

5

46-

50

51-55 55-

60

61-65 66-70

1

29

30

2 2 1 9 6 7 1 2 0

6,67

%

6,67

%

3.33

%

30% 20% 23,33

%

3,33

%

6,67

%

0% 3.33

%

96,67

%

100%

Quadro Nº 12 – Distribuição dos Auxiliares de Acção Educativa por idades e género.

35

Idade dos Auxiliares de Acção Educativa

2

2

1

9

6

7

1

2

0

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

26-30

36-40

46-50

55-60

66-70

Idad

es

Número de Funcionários

26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 55-60 61-65 66-70

Gráfico Nº 12 – Distribuição dos Auxiliares de Acção Educativa por idade.

Sexo

Feminino

96,66%

Fem.

Gráfico Nº 13 – Distribuição dos Auxiliares de Acção Educativa por género.

Analisando o Quadro Nº12 e os Gráficos Nº 12 e Nº13, podemos verificar que este corpo de

funcionários pertence, na sua esmagadora maioria, ao género feminino, já que num total de trinta

funcionários, vinte e nove são mulheres e apenas um é homem.

O mesmo quadro evidencia o facto do pessoal auxiliar ser constituído por funcionários com

grande heterogeneidade etária: nos escalões dos 26-30 anos (dois funcionários), dos 31-35 anos

(dois funcionários) e dos 61-65 anos ( dois funcionários ) ; nos escalões dos 36-40 anos (um

funcionário) e dos 55-60 anos (um funcionário); no escalão 46-50 anos (seis funcionários); no

escalão dos 51-55 anos (sete funcionários) e no escalão dos 41-45 anos (nove funcionários).

36

Escalão/Índice remuneratório

Escalão/Índice

1/133 1/142 2/151 3/160 4/170 6/238 8/218 1/128

1 10 12 2 2 1 1 1

3,33% 33,33% 40% 6,67% 6,67% 3,33% 3,33% 3,33%

Quadro Nº 13 – Distribuição dos auxiliares de acção educativa por escalão profissional e índice

remuneratório.

Escalão e índice remuneratório

1

10

12

2 21 1 1

0

2

4

6

8

10

12

14

1/133 1/142 2/151 3/160 4/170 6/238 8/218 1/128

Escalão/Índice

Nú

me

ro d

e

fun

cio

ná

rio

s

1/133 1/142 2/151 3/160 4/170 6/238 8/218 1/128

Gráfico Nº14 – Distribuição dos auxiliares de acção educativa por escalão profissional e índice

remuneratório.

Da análise do Quadro Nº13 e do Gráfico Nº14, relativos ao escalão que estes funcionários

ocupam na carreira e ao respectivo índice remuneratório, constata-se que nos escalões/índice

1/128, 1/133, 6/238, 8/218 está colocados apenas um trabalhador em cada, e que nos

escalões/índice 3/360 e 4/170 estão colocados dois elementos em cada um deles. Onde se verifica

a colocação de maior número de funcionários é nos escalão/índice 2 /151 (12 funcionários) e no

escalão/índice 1/142 (10 funcionários).

37



Enc. P.

Auxiliar

Cozinheiro

principal

Cozinheiro Aux. A.

Educativa

Guarda

Nocturno

Quadro

Escola

Contrato

Ind. Trab.

Contrato

ter. certo

1 1 3 24 1 10 11 9

3,33% 3,33% 10% 80% 3,33% 33,33% 36,66% 30%

Quadro Nº15 – Distribuição dos auxiliares de acção educativa por categoria profissional e vínculo

contratual.

Categoria profissional

1 13

24

1

0

5

10

15

20

25

30

Enc. P. Auxiliar Cozinheiro

principal

Cozinheira Aux. A. Educativa Guarda Nocturno

Categoria

Nú

mero

de

fu

ncio

ná

rio

s

Enc. P. Auxiliar Cozinheiro principal Cozinheira Aux. A. Educativa Guarda Nocturno

Gráfico Nº 14 – Distribuição dos auxiliares de acção educativa por categoria profissional e vínculo

contratual.

Como se constata da análise do Quadro Nº15 e do Gráfico Nº15 este corpo de funcionários

distribui-se por cinco categorias profissionais e três tipos de vínculo contratual.

Os funcionários distribuem-se pelas seguintes categorias profissionais: Encarregado do

Pessoal Auxiliar (um), Cozinheiro Principal (um), Cozinheiros (três), Guarda-nocturno (um) e

Auxiliares de Acção Educativa (vinte e quatro).

Relativamente ao tipo de vínculo contratual, dez funcionários pertencem ao Quadro

permanente, onze têm contrato individual de trabalho e nove estão com contrato a termo certo.

38

II- Caracterização do meio envolvente

1. Elementos históricos

A nossa Escola, situa-se em Lisboa, no Bairro de Alvalade, Freguesia de São João de Brito,

localizada a norte da cidade e tendo por limites as freguesias de Marvila, Santa Maria dos Olivais,

Lumiar, Campo Grande e Alvalade.

A freguesia de São João de Brito foi criada pelo Dec. Lei 42142, de 7 de Fevereiro de 1959,

que delimita as freguesias de Lisboa e as define em 53. Por outro lado o brasão, bandeira e selo da

Junta de Freguesia foram definidos por Edital de 8 de Outubro de 1997, ouvida a Comissão

Heráldica de Arqueólogos Portugueses.

Por sua vez, a Paróquia, do mesmo nome, foi inaugurada a 2 de Outubro de 1955, por

iniciativa do Cardeal Cerejeira que dedicou, desta forma, uma igreja ao santo mártir nascido na

freguesia lisboeta de Santo André e canonizado em 1947, por altura da construção do bairro.

O Bairro de Alvalade surgiu na sequência da expansão da cidade de Lisboa, para uma zona

planáltica a Norte, tornada possível desde 1882 com a abertura da Avenida da Liberdade, quando

Rosa Araújo presidia à Câmara Municipal, seguindo-se-lhe a construção do Bairro conhecido por

Avenidas Novas, integrando também o Bairro Azul, no Plano Geral de Melhoramentos da cidade.

Em 1938, nasce um novo plano de ordenamento da expansão de Lisboa, conhecido por

Plano Gröer, encomendado pelo Eng.º. Duarte Pacheco, à altura Ministro das Obras Públicas e

Presidente da edilidade.

Em 1945, surge no papel o novo Bairro de Alvalade, como plano de urbanização da «Zona

Sul da Avenida Alferes Malheiro» ou do «Sítio de Alvalade», sendo seu autor o Arquitecto urbanista

municipal Faria da Costa. Enquadrando um espaço trapezoidal de 237 hectares, destinado a 45000

habitantes, limitado a Norte pela Avenida Alferes Malheiro, actual Avenida do Brasil, a Leste pela

Avenida Almirante Gago Coutinho (Av. do Aeroporto), a Oeste pelo Campo Grande e a Rua de

Entrecampos e a Sul pela via-férrea que atravessa a actual Avenida de Roma. Esta, a Avenida dos

Estados Unidos da América e a Avenida da Igreja, viriam a constituir os principais arruamentos,

articulados por vias limítrofes. (Fonte: Dicionário da História de Lisboa - 1994).

1. O tecido envolvente

O bairro Social, construído ao abrigo da Lei Nº 2007, de 7 de Maio de 1945 e do Dec. Lei Nº

35611, de 25 de Abril de 1946, cujo plano assentava em nove unidades de vizinhança, funcionando

através de um conceito de células, leia-se, conjunto de habitantes que usufruem do mesmo

equipamento. Cada célula assenta numa estrutura base, constituídas por uma população

aproximada de 5000 habitantes cada, organizando-se, assim, à volta da Escola ou do Mercado.

Deste modo, além da habitação estavam previstos equipamentos diversos, de acesso fácil a partir

das residências, como comércio, indústria (ligeira local e artesanal), transportes, escolas, espaços

39

de fé, espaços livres públicos (incluindo campos de jogos, como o Parque da antiga F.N.A.T. , hoje

INATEL- Estádio 1º de Maio), estações de correio, bancos, postos de polícia, casas de espectáculo,

clubes desportivos e espaços verdes.

Neste plano foi ainda prevista a coexistência de habitações de diversas categorias sociais,

embora espacialmente diferenciadas, destinando-se as artérias principais às casas de renda mais

elevada. Este tipo de planeamento urbano apostava no princípio da integração sócio-espacial,

misturando os diferentes tipos de habitação com nove, doze e quinze divisões, prevendo as últimas

instalações para empregada, com quarto e casa de banho privativa. A burguesia ocupa desta forma

o seu lugar no Bairro, instalando-se nestes edifícios, situados nos principais eixos viários (Av. de

Roma; Av. dos Estados Unidos da América).

O Plano de Alvalade previa também, como já referimos, equipamentos diversos, de acesso

fácil a partir das residências que se foram concretizando até aos anos 70: lojas de comércio (Av. da

Igreja - entre a Praça de Alvalade e o Largo Frei Heitor Pinto - e ruas limítrofes); a Igreja de São

João de Brito; dois mercados a Norte e a Sul; indústria situada, essencialmente, a Sudoeste da Av.

do Brasil; transportes (Caminho de Ferro; Metropolitano; Autocarros para Lisboa e Conselhos

limítrofes); zona de Serviços Públicos (Praça de Alvalade), onde se podem encontrar serviços do

Ministério da Educação (D. R. E. L.), do Ministério das Finanças (A.D.S.E.), do Ministério do

Emprego (I. G. T.); instituições de Ensino Pré-Escolar, escolas oficiais do 1º, 2º e 3º Ciclos do

Ensino Básico, escolas secundárias e também estabelecimentos de Ensino Particular e Corporativo,

bem como instituições de Ensino Especial.

Na zona localiza-se, ainda, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, pólo de

desenvolvimento na investigação científica de reconhecido valor internacional.

No domínio do desporto, salienta-se a existência no Bairro do Parque do INATEL, composto

pelo Estádio 1º de Maio, pavilhão polivalente, piscina de 25m coberta, campos polivalentes, circuito

de manutenção, mini golfe e parque infantil.

São de referir a existência de parcerias entre a nossa escola e o INATEL, que disponibiliza

alguns dos seus equipamentos e instalações para que os alunos da Área de Desporto aí

complementem a sua formação.

1. Tipologia da população

A Freguesia de São João de Brito caracteriza-se pela existência de todos os grupos socio-

económicos, que se distribuem por zonas mais ou menos diferenciadas segundo o tipo de

habitação, já referido.

40

A partir dos anos 80, tem-se vindo a registar a presença elevada de uma população

flutuante, em geral jovem, não residente, que aqui trabalha ou estuda, sendo esta tendência

crescente.

Segundo o Presidente da Junta de Freguesia, em entrevista à Agenda Cultural de Março de

1995, pág. 11-12, edições da Câmara Municipal de Lisboa, as estatísticas indicam que o nível de

vida da população residente é médio. De acordo com o mesmo testemunho, existem no Bairro

problemas de droga e alguma criminalidade nas zonas próximas da Igreja de São João de Brito e

das escolas secundárias, a que não será estranha, segundo a mesma fonte, a proximidade de

bairros degradados tais como o Relógio e a Musgueira, actualmente urbanizado com a designação

de “Alta de Lisboa”.

Na mesma entrevista foi referido que a tercearização da Freguesia ocorreu devido ao

envelhecimento da população, tendo os imóveis devolutos sido comprados ou alugados por

empresas de serviços. Devido a esta terciarização, bem como ao aumento do nível de vida da

população, existe um grande défice de parqueamento, compensado, no entanto, pela boa oferta de

transportes públicos que servem a Freguesia.

Devido a estas circunstâncias, a população desta escola tem vindo a mudar de forma

gradual, verificando-se, a existência de uma percentagem significativa de alunos que não residem

na Freguesia ou em zonas próximas da escola, que serão os filhos dessa população flutuante que

trabalha nesta zona da cidade de Lisboa.

1. Aspectos Sócio-Culturais

Existe nesta Freguesia um conjunto de instituições de carácter Sócio-Cultural cuja relação,

gentilmente cedida pela Junta de Freguesia, a seguir reproduzimos.

Levantamento Sócio-Cultural

(Fonte: Junta de Freguesia de São João de Brito)

I - Apoio Social 8

II – Desporto 12

III - Estabelecimentos de Ensino 20

III. 1 – Públicos 6

III. 2 – Privados 8

III. 3 - Centros de Formação 6

IV- Associações de Pais 6

V - Associações de Estudantes 2

VI - Estabelecimentos Hospitalares/ Saúde 5

VII - Instituições Religiosas 8

VIII - Outras Instituições 9

PEE - Atualizações

2011/2012

ESCOLA SECUNDÁRIA

RAINHA DONA LEONOR

Escola Secundária Rainha Dona Leonor

PEE_Adenda

Aprovada a inclusão, no PEE, dos critérios de constituição de turma em vigor na Escola, na

reunião do Conselho Geral realizada em 07/12/2011

Constituição de Turmas

Critérios de natureza pedagógica

Na constituição de turmas, para além do consignado no Despacho nº. 13170/2009, de 04 de junho,

devem ainda prevalecer critérios de natureza pedagógica, a referir:

Distribuição dos alunos retidos de forma equitativa e tendo em consideração as

sugestões dos Conselhos de Turma;

Dar continuidade ao grupo turma do ano anterior;

Nas turmas do 7º ano evitar a repetição de nomes próprios;

Distribuição, equilibrada, por idade e sexo;

Colocação dos alunos com E.M.R.C. na mesma turma a menos que pertençam a cursos

diferentes (Ensino Secundário);

Os alunos com outra profissão religiosa ficam na mesma turma a menos que pertençam

a cursos diferentes (Ensino Secundário).

1/4

ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA DONA LEONOR – PEE_2009/10

METAS da acção educativa

P.E.E. Objectivos

META A.

Garantir o sucesso académico

dos alunos

Inverter a tendência para o

abandono escolar

A.1.Desenvolver as actividades de âmbito curricular para o ensino básico e secundário, entendido na sua dupla dimensão escolar e

educativa de uma formação geral estruturada e estruturante e de projecto de autonomia pessoal e profissional de cada aluno

A.1.1. Promover o rigor no uso da língua portuguesa, veículo de comunicação e de construção de identidades.

A.1.2. Optimizar os instrumentos reguladores da aprendizagem e da avaliação dos alunos.

A.1.3. Optimizar os processos de ensino – aprendizagem, através da utilização de programas de software educativo e de meios audiovisuais, no âmbito

do envolvimento das diferentes áreas disciplinares no Plano Tecnológico.

A.1.4. Concretizar o currículo através de comemorações e de efemérides, visando a inserção dos alunos na comunidade de pertença e promovendo um

clima de convivialidade, tolerância e solidariedade.

A.2.Desenvolver o ensino prático e experimental, no âmbito do plano curricular de diferentes disciplinas, visando a aprendizagem

criativa e inclusiva

A.2.1. Optimizar a exploração dos laboratórios e outros equipamentos disponíveis.

A.2.2. Estimular a inovação e a investigação, privilegiando as metodologias experimentais e de projecto no desenvolvimento do processo de ensino

aprendizagem.

META B. Assegurar a qualidade da educação e ensino dos jovens, promovendo: o pleno desenvolvimento da sua personalidade; a sua preparação para o prosseguimento de estudos e para o mercado de trabalho, o empreendorismo e a cidadania activa.

B.1. Garantir a diferenciação / personalização do ensino

B.1.1. Promover a articulação da acção educativa dos directores de turma e das equipas especializadas de apoio educativo, designadamente da Equipa

de Psicologia e Orientação Vocacional e do Núcleo do Ensino Especial, no sentido de garantir o acompanhamento e desenvolvimento dos alunos na dupla

valência da orientação vocacional e do apoio a alunos com necessidades específicas de aprendizagem.

B.1.2. Disponibilizar a resposta adequada às necessidades de apoio específico, identificadas através dos meios disponíveis.

B.1.3. Promover a acção social escolar, através da identificação, caracterização e encaminhamento dos alunos em situação de carência financeira para os

Serviços de Acção Social Escolar

2/4

OBJECTIVOS

META B.

Assegurar a qualidade da

educação e ensino dos jovens,

promovendo: o pleno

desenvolvimento da sua

personalidade; a sua

preparação para o

prosseguimento de estudos e

para o mercado de trabalho, o

empreendorismo e a cidadania

activa.

B.2. Promover a comunicação e a articulação entre a Escola e a Família.

B.2.1. Incentivar a participação das famílias no processo educativo dos seus educandos, em articulação com os directores de turma, nomeadamente

através da celebração de pactos de cooperação educativa.

B.2.2. Incentivar a participação das famílias na comemoração de efemérides e actividades de complemento curricular.

B.3. Promover a educação para a saúde de forma transversal no desenvolvimento dos currículos e em actividades de complemento

curricular

B.3. 1. Promover a adopção de estilos de vida saudável e de consumo inteligente

B.3. 2. Promover actividades nos domínios da qualidade alimentar e da higiene e da segurança

B.3. 3. Incentivar a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e aditivas

B.4. Promover actividades de complemento curricular que proporcionem aos alunos, no quadro de uma formação integral, um

espaço de aprendizagem lúdica e criativa e propício ao despertar de sensibilidades e de vocações

B.4.1. Incentivar a participação cívica dos jovens em iniciativas de solidariedade social, nomeadamente em articulação com as actividades desenvolvidas

no âmbito da área de Projecto

B.4.2. Promover o desporto escolar, dimensão imprescindível do projecto de uma educação integral, visando a promoção a saúde e a ocupação activa

dos tempos livres.

B.4.3. Promover práticas de cidadania, de prevenção de risco e de comportamentos adequados a situações de emergência no contexto de actividades

desenvolvidas no âmbito do Plano de segurança da E.S.R.D.L.

B.4.4. Incentivar a participação dos jovens em projectos e actividades organizadas e desenvolvidas no âmbito de clubes temáticos.

B.4.5. Divulgar o património museológico da E.S.R.D.L. junto dos alunos e outros membros da comunidade educativa, fomentando um sentimento de

pertença alicerçada na identidade histórica da instituição.

B.5. Promover a valorização do conhecimento em rede e da aprendizagem contínua

B.5.1. Promover a articulação com redes de informação e conhecimento, nomeadamente a ligação e intercâmbio com Laboratórios, Museus, Bibliotecas

Municipais e Nacionais e com outras escolas nacionais e estrangeiras.

B.5.2. Zelar pela actualização do acervo bibliográfico e técnico do Centro de Recursos Educativos e Multimédia da E.S.R.D.L., disponibilizando meios

diversificados de informação que sirvam as necessidades específicas dos diversos utilizadores e fomentem o gosto pela leitura e pela auto-aprendizagem

3/4

OBJECTIVOS

META C.

Assegurar a qualidade e a

eficácia da dinâmica dos

processos de gestão /

organização da escola e

da afectação de recursos.

C.1.Promover a participação dos Pais e Encarregados de Educação e de outros elementos da Comunidade Educativa

C.1.1.Apoiar a Associação de Pais e Encarregados de Educação da E.S.R.D.L. .na divulgação do seu estatuto e papel junto da comunidade educativa, no

enquadramento das competências que lhe são atribuídas pela lei.

C.1.2.Garantir a informação aos Pais e Encarregados de Educação relativamente: ao Regulamento Interno, ao Projecto Educativo, ao Plano Anual de

actividades e às estratégias medidas educativas e iniciativas da Escola.

C.1.3. Promover a participação dos Pais e encarregados de Educação na vida escolar dos seus educandos.

C.1.4. Promover a participação dos elementos da Comunidade Educativa — Câmara Municipal de Lisboa e Parcerias locais — na vida da Escola, no

enquadramento das competências que lhe são atribuídas pela Lei.

C.2.Promover a qualidade dos espaços físicos da escola, visando a melhoraria das condições de trabalho e o incentivo ao

sentimento de pertença à instituição.

C.2.1. Recuperar o jardim da escola, em parceria com as forças vivas da comunidade local.

C.2 .2.Promover boas práticas na utilização de espaços e de equipamentos.

C.2.3.Incentivar a participação dos alunos em actividades de embelezamento/ manutenção do jardim e outros espaços da Escola.

C.2.4. Promover a utilização adequada das instalações e equipamentos, cujos regulamentos providenciam medidas de segurança no uso, salubridade e

higiene.

C.3.Promover a qualidade e a eficácia de uma dinâmica organizacional integradora das sinergias dos diferentes actores educativos

e potenciadora da excelência na prestação de serviços.

C.3.1.Reforçar a autonomia das diferentes estruturas intermédias, no âmbito das respectivas competências, de modo a optimizar o funcionamento e o

nível de desempenho da instituição educativa

C.3.2.Incentivar o trabalho de equipa, no sentido de promover a qualidade do desempenho da instituição educativa, solidarizando todos os intervenientes

no processo de acção educativa na concretização da missão, das finalidades e do planeamento estratégico da E.S.R.D.L.

C.3.3.Fomentar a responsabilização deontológica e científica – pedagógica na tomada de decisão em situação interactiva

C.3.4.Produzir regulamentação de suporte à organização e à estimulação das boas práticas.

4/4

OBJECTIVOS

META C.

Assegurar a qualidade e a

eficácia da dinâmica dos

processos de gestão /

organização da escola e

da afectação de recursos.

C.3.5.Garantir a adequada distribuição de serviço docente , tendo em conta o perfil das turmas e do docente, de acordo com o disposto na lei.

C.3.6.Garantir a adequada distribuição do pessoal não docente, tendo em conta o perfil do funcionário e a especificidade das funções a desempenhar.

C.3.7.Promover a formação contínua do pessoal docente e não docente nas áreas identificadas como prioritárias.

C.4.Promover a boa gestão dos recursos materiais e financeiros, garantindo o cumprimento da missão, das metas e das finalidades

da Escola.

C.4.1.Produzir regulamentos que sirvam de suporte à organização e à estimulação de boas práticas laborais.

C.4.2.Incentivar a utilização da rede informática e a plataforma de aprendizagem, fomentando novas práticas pedagógicas e administrativas

C.4.3.Incentivar a generalização do uso do correio electrónico por todos os membros da comunidade escolar, promovendo a eficácia na comunicação

C.4.4.Actualizar a página da E.S.R.D.L na Internet, meio privilegiado de divulgação da instituição, dos seus projectos e da sua oferta educativa.

C.4.5.Zelar pela organização e actualização permanente da base de dados da E.S.R.D.L., contendo indicadores de processos, de custos, das

características físicas e do desempenho global da instituição educativa

C.4.6.Providenciar a gestão judiciosa dos recursos financeiros da E.S.R.D.L., visando a rendibilidade e o exercício sem risco e ao menor custo possível

C.5.Promover a formação e auto formação do pessoal docente e não docente da ESRDL, dinâmica imprescindível a uma sociedade

aprendente

C.5.1.Promover a formação na área específica do pessoal docente e não docente, visando a sua qualificação para o desempenho de cargos e funções, e

no âmbito dos planos individuais de formação.

C.5.2.Incentivar os trabalhadores portadores de baixa qualificação escolar para a frequência de cursos de complemento de habilitação académica

Escola Secundária da Rainha Dona Leonor

ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS CONSTANTES NO PEE 2OO8-11

PESSOAL DOCENTE E do SERVIÇO de PSICOLOGIA e ORIENTAÇÃO

Distribuição por género

Género


28 113 141

19,86% 80,14% 100%

Distribuição por escalão etário

Idade 21-25 26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 56-60 61-65

Total 2 6 14 15 * 11 25 30 29 9

% 1,42 4,26 9,93 10,64 7,80 17,73 21,27 20,57 6,38

Distribuição por vínculo contratual

Código/

Grupo Disciplinar

QE

QZP DACL

Quadro de outras escolas

Contr. TOTAL

DAR DACL DCE

300/310/320 Por;Lat; Grg, Fr. 15 4 1 20

330 Inglês 5 2 4 11

400 História 6 1 1 8

410 Filosofia 7 3 10

420 Geografia 7 2 9

430 Economia 2 2

500 Matemática 15 3 18

510 Física-Química 9 1 1 2 13

520 Biologia/Geologia 8 4 12

530 Ed. Tecnológica 3 3

550 Nv. Tec. Informação 8 4 12

600 Artes Visuais 4 1 1 2 8

620 Ed. Física 9 2 11

290 EMRC 1 1

910 Ens. Especial 1 1 2

Psicóloga – SPO 1 1

Total 99 8 1 2 0 31 141

% 70,21 5,67 0,71 1,42 0,00 21,99 100

Legenda: QE – Quadro de Escola QZP – Quadro de Zona Pedagógica DAR – Destacamento por aproximação à residência DACL – Destacamento por ausência de componente lectiva DCE – Destacamento por condições especiais CONTR. – Contratado

Distribuição por escalão/índice remuneratório

Prof Escalão/Índice

0/89 0/126 0/151 1/151 1/167 2/188 3/205 4/218 4/235 5/235 6/245 6/299 8/299 9/340 2/475* Total

Nº 1 8 20 1 3 4 12 5 1 11 16 1 14 43 1 141

% 0,71 5,67 14,18 0,71 2,13 2,84 8,51 3,55 0,71 7,80 11,35 0,71 9,92 30,50 0,71 100



PESSOAL NÃO DOCENTE

Distribuição por serviços e categoria profissional


Distribuição por escalão etário e género

Idade

Género

Masc. Fem. Total

26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 55-60 61-65 66-70 1 6 7

--- --- 1 2 --- 2 2 --- ---

--- --- 14,29% 28,57% --- 28,57% 28,57% --- --- 14,29% 85,71% 100%

Distribuição por categoria profissional e vínculo contratual


Coordenador Técnico Assistente Técnico Quadro CIT

1 7 5 2

14,29% 85,71% 71,43% 28,57%

Distribuição por escalão/índice remuneratório

Escalão/Índice

4/370 1/199 1/222 2/233 3/218 5/274

1 1 1 2 1 1

14,29% 14,29% 14,29% 28,57% 14,29% 14,29%

Auxiliares de Acção Educativa

Distribuição por escalão etário e Género

Idade

Género

Mas. Fem. Total

26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 56-60 61-65 66-70

1

29

30 --- 3 1 6 5 8 5 2 ---

10,00% 3,33% 20,00% 16,67% 26,66% 16,67% 6,67% --- 3.33% 96,67% 100%



Assistente operacional Quadro

Escola Contrato Individ. de Trabalho

30 10 20

33,33% 66,67%

Distribuição por escalão/Índice remuneratório

Escalão/Índice

1/133 1/142 2/151 3/160 4/170 4/181 8/223 9/238 1/228

1 10 10 1 4 1 1 1 1

3,33% 33,34% 33,34% 3,33% 13,34% 3,33% 3,33% 3,33% 3,33%


ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS CONSTANTES NO PEE 2OO8-11 INSTALAÇÕES

PISO -1

Lado Poente

Portaria

Auditório

Campo desportivo coberto

PISO 0


Instalações — pessoal não docente

Gabinete do coordenador de assistentes

operacionais

Oficina

Sala de pausa

Instalações sanitárias

Arquivo geral

Instalações sanitárias (alunos e alunas)

Bufete / Sala de alunos

Sala da associação de estudantes

Loja escolar – Papelaria / Reprografia

Laboratórios de Informática (LI 1 a 4)

Sala de clubes e projectos

Gabinete do Presidente do Conselho Geral

Gabinetes do Director - Adjuntos da Direcção

Sala de Reuniões

PBX

Sala de Directores de Turma

Salas de atendimento dos Encarregados de

Educação


Gabinete - Psicologia e Orientação

Gab. - Necessidades Educativas Especiais

Gab. - E. Recorrente / Novas Oportunidades

Sala da Assoc. Encarregados de Educação

Sala de Primeiros Socorros

Instalações sanitárias — pessoal docente e

não docente

Centro de Recursos Educativos Multimédia

Balneários (masculinos e femininos)

Refeitório

PISO 1


Laboratórios de Biologia/Geologia (1 e 2)

Oficina de Informática (LI 5)

Laboratórios de Química (1 e 2)

Laboratórios de Física (1 e 2)

Salas de Aula - 28 mesas (111 e 112)

Salas de Aula - 15 mesas (113 e 115)

Salas de Aula - 28 mesas (101 a 110)

Salas de Aula - 15 mesas (100)

Instalações Sanitárias — pessoal docente e

não docente

Sala de Professores 1

Gabinete de Pedagogia e Disciplina

Ginásio grande

Ginásio pequeno

Campo desportivo descoberto

PISO 2


Oficina de Artes

Salas de Desenho – 1, 2 e 3

Sala de Educação Tecnológica

Salas de Aula - 28 mesas (211 a 217 e 219)

Sala de Professores 2

Salas de Aula - 28 mesas (201 a 210)

Salas de Aula - 15 mesas (200)

Instalações Sanitárias — pessoal docente e

não docente

Gabinete de Professores de Ed. Física

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