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Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Projeto Educativo Agrupamento de Escolas Lima de Freitas 2016-2019 Página 0 PROJETO EDUCATIVO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS LIMA DE FREITAS TRIÉNIO 2016/2019 Aprovado pelo Conselho Geral em 27 de julho 2016 Revisto e atualizado pelo Conselho Geral em 17 de janeiro de 2017

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Agrupamento de Escolas Lima de Freitas

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PROJETO EDUCATIVO

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS LIMA DE FREITAS

TRIÉNIO 2016/2019

Aprovado pelo Conselho Geral em 27 de julho 2016

Revisto e atualizado pelo Conselho Geral em 17 de janeiro de 2017

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Índice

1. Introdução ......................................................................................................................................... 3

2. Princípios Orientadores ..................................................................................................................... 4

2.1. Missão ............................................................................................................................................4

2.2. Visão ..............................................................................................................................................4

2.3. Valores ...........................................................................................................................................4

3. Caracterização do Agrupamento ....................................................................................................... 5

3.1. Contexto ambiental e social ...........................................................................................................5

3.2. Contexto escolar ............................................................................................................................7

3.2.1. Características Físicas do Agrupamento .................................................................................7

3.2.2. Alunos .....................................................................................................................................9

3.2.3. Resultados Escolares .............................................................................................................11

3.2.4. Abandono Escolar .................................................................................................................13

3.2.5. Recursos Humanos ................................................................................................................14

3.2.6. Associação de Pais e Encarregados de Educação .................................................................15

3.2.7. Associação de Estudantes .....................................................................................................16

4. Oferta Formativa ............................................................................................................................. 16

5. Equipas dinamizadoras do projeto educativo .................................................................................. 17

5.1. Projeto de educação para a saúde ................................................................................................18

5.2. Sala de Estudo .............................................................................................................................19

5.3. Gabinete de atendimento a jovens ...............................................................................................19

5.4. Educação Especial .......................................................................................................................20

5.5. Serviço de Psicologia e Orientação ............................................................................................21

5.6. Projeto de promoção de competências sociais e emocionais .......................................................22

5.7. Projeto TurmaMais ......................................................................................................................23

5.8. Coadjuvação ................................................................................................................................24

5.9. Projeto Igualdade .........................................................................................................................24

5.10. Programa de Ocupação Saudável / Clubes ................................................................................25

5.11. Gabinete de orientação disciplinar (GOD) ................................................................................26

5.12. Bibliotecas Escolares .................................................................................................................27

5.13. Plano Nacional de Leitura / Projeto “aLer+” .............................................................................27

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5.14. Plano Nacional de Cinema ........................................................................................................28

5.15. Desporto Escolar ........................................................................................................................29

5.16. Atividades de Enriquecimento Curricular .................................................................................30

5.17. Parlamento dos Jovens ...............................................................................................................30

5.18. Projeto Empresários para a Inclusão Social (EPIS) ...................................................................31

5.19. Gabinete de Inclusão Social (GIS) ............................................................................................32

5.20. Centro Qualifica (CQ) ...............................................................................................................33

5.21. Centro de Formação de Associação de Escolas Ordem de Santiago (CFAE-OS) .....................34

6. Protocolos e parcerias...................................................................................................................... 35

7. Linhas de Orientação Estratégica e Linhas de Ação ....................................................................... 36

8. Avaliação do Projeto Educativo ...................................................................................................... 38

9. Divulgação do Projeto Educativo .................................................................................................... 39

Anexo 1- Metas e Objetivos do Agrupamento .................................................................................... 41

Anexo 2 – Plano de Melhorias ............................................................................................................ 48

Anexo 3 – Plano de ação Estratégica .................................................................................................. 53

Anexo 4- Plano de desenvolvimento das literacias científicas ............................................................ 61

Anexo 5 – Critérios para a constituição das turmas – Extraído do Guião de Organização do Ano Letivo

(GOAL) ............................................................................................................................................... 63

Anexo 6 – Critérios para a elaboração dos Horários – Extraído do Guião de organização do ano letivo

(GOAL) ............................................................................................................................................... 65

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1. INTRODUÇÃO

O Projeto Educativo deverá definir “as grandes metas, os objetivos, as prioridades de

desenvolvimento, as linhas de atuação e a otimização dos recursos, deverá constituir o ponto de

referência para as restantes tarefas de planificação escolar em ordem à coerência, integração,

globalização e unidade da ação educativa.” Costa (2003)

Construir um Projeto Educativo de um Agrupamento (PEA) pressupõe assumir a autonomia que lhe é

reconhecida como instituição bem como desenvolver um processo de identidade, fundamental para o

exercício dessa mesma autonomia.

Um projeto educativo deve ser um exercício participado de reflexão, de diagnóstico e construção de

uma identidade coletiva que se mobilize em torno de objetivos comuns, indo sempre mais além. É no

seu processo de construção que o Agrupamento deve encontrar propostas de solução para os seus

problemas, perspetivando o futuro, estabelecendo como missão prestar um serviço de excelência a

todos os que dele fazem parte.

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2. PRINCÍPIOS ORIENTADORES

2.1. Missão

Formar cidadãos responsáveis, autónomos e competentes que representem uma mais-valia para a

sociedade onde se inserem e garantir uma formação global através de uma ação educativa orientada

para a realização individual.

2.2. Visão

Ser uma escola de referência na cidade, através de boas práticas, promovendo um ensino de qualidade,

proporcionando um elevado grau de realização profissional e contribuindo para um desenvolvimento

humano sustentável.

2.3. Valores

A nossa conduta guia-se pelos seguintes valores:

Responsabilidade;

Respeito;

Cooperação;

Solidariedade;

Igualdade;

Consciência ambiental;

Reconhecimento da valorização pessoal e coletiva;

Promoção da saúde;

Promoção e valorização da ciência, da cultura e do conhecimento;

Literacias;

Cultura de rigor exigência e empenho

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3. CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO

3.1. Contexto ambiental e social

O Agrupamento de Escolas Lima de Freitas está situado na União de Freguesias de Setúbal, uma das

cinco freguesias do concelho, resultante da junção das freguesias de Santa Maria da Graça, São Julião

e Nossa Senhora da Anunciada.

Figura 1 - Localização geográfica da União das Freguesias de Setúbal

A população residente no Concelho cresceu no período compreendido entre os dois últimos censos

(2001 e 2011), o que não aconteceu com a população da freguesia onde o agrupamento se insere.

Analisando o nível de escolaridade da população da zona de influência do agrupamento,

correspondente à antiga freguesia da Nossa Senhora da Anunciada, verifica-se que esta é a zona

urbana com maior taxa de analfabetismo sendo apenas ultrapassada pelas duas freguesias rurais do

Concelho (Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e Sado).

Tabela 1- Taxa de analfabetismo da Freguesia da zona de influência do agrupamento

Freguesia Taxa de analfabetismo

Setúbal (Nossa Senhora da Anunciada) 5,74

Setúbal (Santa Maria da Graça) 3,11

Setúbal (S.Julião) 2,16

São Lourenço 3,21

Setúbal (S. Sebastião) 4,47

São Simão 3,64

Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra 6,98

Sado 6,61

Média do Concelho 4,26

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0,%

10,%

20,%

30,%

40,%

50,%

Percentagem de alunos com ASE no Agrupamento 2006/2016

Escalão B

Escalão A

A distribuição da população por níveis de escolaridade reforça o baixo nível sociocultural dos

moradores da freguesia.

≤ 1.º ciclo

1.º ciclo 2.º ciclo 3.º ciclo Ens. Sec Ens. Sup Total

União de Freguesias Setúbal 1649 3913 1220 2480 2363 2113 13738

12% 29% 9% 18% 17% 15% 100%

Tabela 2 – Distribuição da população por níveis de escolaridade

Outro indicador a ter em conta na análise socioeconómica e cultural é a taxa de desemprego que, nesta

freguesia, se situava, segundo os censos de 2001 e 2011, nos 17,3%, enquanto a nível nacional era de

12,4%.

Parte da população escolar deste Agrupamento provém de bairros que revelam graves carências em

termos socioeconómicos e culturais. O elevado número de alunos com apoio da ação social escolar são

um forte indicador da situação de carência económica da população escolar.

Gráfico 1 – Alunos abrangidos pelos Escalões A e B

As dificuldades económicas das famílias, com situações de desemprego ou emprego precário

(contratos a termo certo ou sem qualquer vínculo à entidade empregadora), o desinteresse familiar, o

fraco investimento na escolaridade dos filhos e as baixas expetativas influenciam decisivamente o

percurso das aprendizagens de uma parte significativa dos nossos alunos.

O Agrupamento conta ainda com um número significativo de crianças institucionalizadas e apoiadas

pela Ação Social Escolar. Na União das Freguesias de Setúbal, mais concretamente no Outeiro da

Saúde, encontram-se sedeadas duas Congregações Missionárias, a Casa de Nossa Senhora da Saúde e

as Missionárias da Caridade Irmã Teresa de Calcutá. A sua atividade desenvolve-se na área da

proteção a jovens do sexo feminino que lhe são entregues por diversas vias, assegurando-lhes os

cuidados básicos a que qualquer cidadão tem direito. As crianças que o Agrupamento recebe, em

diferentes alturas do ano letivo, transportam consigo dramas pessoais e familiares que as marcam

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psicologicamente e afetam o seu desempenho escolar. Ao longo destes anos, o Agrupamento tem

estado atento aos problemas humanos decorrentes desta situação, estabelecendo uma ligação particular

com as Instituições anteriormente referidas. Estes fatores marcam, seguramente, a vida desta

comunidade escolar.

3.2. Contexto escolar

3.2.1. Características Físicas do Agrupamento

O Agrupamento de Escolas Lima de Freitas é constituído pelos seguintes estabelecimentos educativos:

Escola Básica n.º 9 Setúbal

Escola Básica do Viso Setúbal

Escola Básica e Secundária Lima de Freitas

A proximidade geográfica entre os estabelecimentos, evidenciada na imagem seguinte, possibilita uma

fácil circulação dos elementos da comunidade educativa entre os três estabelecimentos.

Figura 2 – Planta de localização dos edifícios escolares

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Agrupamento de Escolas Lima de Freitas

Escola Básica n.º 9 de Setúbal

(Casal Figueiras)

Esta escola é constituída por um edifício do Plano Centenário que

tem duas entradas. Do lado Sul, encontram-se três salas de aula e a

biblioteca com apoio informático. Do lado Norte, existem quatro

salas de aula e dois gabinetes onde funcionam o apoio, a

coordenação e a sala de professores. No interior do espaço da

escola funciona o ATL da Associação de Pais e Amigos das

Crianças do Casal Figueiras (APACCF). A escola tem um

protocolo com esta associação funcionando o refeitório escolar

nesta associação.

Escola Básica do Viso

Esta escola é constituída por um edifício principal do plano

centenário com 7 salas de aula, uma sala onde funciona a Biblioteca

e Centro de Recursos e um gabinete para o(a) coordenador(a) de

estabelecimento. Em 2009 foi construída uma sala anexa ao edifício

principal para as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

No edifício Norte, onde funcionava o Jardim de Infância, foi

colocado um monobloco com a função de refeitório escolar. O

Jardim de Infância passou a funcionar numa das salas do edifício

principal.

Escola Básica e Secundária Lima de

Freitas

A intervenção da Empresa Parque Escolar, iniciada em fevereiro de

2011, permitiu uma reestruturação de todo o espaço escolar através

da interligação dos blocos do antigo edifício e da construção de

novos espaços: Biblioteca Escolar/Centro de Recursos, refeitório,

auditório com capacidade para 200 lugares, Centro Qualifica e

Centro de Formação de Professores Ordem de Santiago.

Tabela 3 – Recursos físicos das escolas do Agrupamento

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3.2.2. Alunos

3.2.2.1. Alunos matriculados

Tabela 4 – Número de alunos do Agrupamento

Gráfico 2 – Evolução do número de alunos do agrupamento

O número total de alunos no Agrupamento tem-se mantido estável ao longo dos últimos anos.

Verifica-se, contudo, um acentuado decréscimo nas escolas do 1º ciclo (cerca de 27% entre os anos

letivos 2006/07 e 2015/16), enquanto que o número total de alunos no ensino secundário tem vindo a

aumentar. (cerca de 47% entre os anos letivos 2006/07 e 2015/16).

No ano letivo 2006/07 estavam matriculados no ensino secundário 229 alunos, número que tem vindo

gradualmente a subir até aos 337 alunos, em 2015/16. Para este facto muito tem contribuido o aumento

do número de alunos nos cursos profissionais de Técnico de Auxiliar de Saúde e Técnico de Receção.

2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16

1º ciclo + JI 539 515 518 490 468 442 408 390 393 395

2º ciclo 138 278 305 279 297 264 268 246 180 191

3º ciclo 472 339 310 334 364 395 391 404 396 365

Secundário 229 188 215 237 206 226 296 290 310 337

EFA --- --- --- --- --- --- --- --- 73 69

TOTAL 1378 1320 1348 1340 1335 1327 1363 1330 1352 1357

1378

1320

1348

1340

1335

1327

1363

1330

1352

1357

Número de alunos do Agrupamento

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3.2.2.2. Alunos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º3/2008

Alunos com Necessidades Educativas Especiais

2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16

Pré-escolar 1 1 0 1 0 1

1º Ciclo 20 19 27 18 41 25

2º Ciclo 6 11 13 15 15 25

3º Ciclo 8 18 17 20 26 25

Secundário 0 2 7 11 12 9

Total 35 51 64 65 94 85

Tabela 5 - Alunos com Necessidades Educativas Especiais ao longo dos últimos sete anos

Evidencia-se um crescimento progressivo do número de alunos com necessidades educativas especiais

desde o ano letivo 2010/11 a 2015/16 (tabela 5). Neste sentido, o Agrupamento, quando elaborou o

seu Contrato de Autonomia, deu especial atenção à necessidade de constituir um serviço com técnicos

especializados (Terapeuta da Fala e Técnica de Assistência Social) que pudessem dar um maior apoio

a estes alunos.

Trata-se de um número de alunos significativo que obriga o Agrupamento a implementar uma real

cultura de inclusão, a procurar respostas ajustadas e diferenciadas face às problemáticas apresentadas e

a envolver todos os agentes educativos.

3.2.2.3. Alunos por filiação/habilitações dos Encarregados de Educação

As habilitações literárias dos encarregados de educação correspondem, maioritariamente, ao 3.º ciclo

do ensino básico (29%) e ao ensino secundário (28%).

Salienta-se que se tem vindo a registar um aumento do grau de habilitações literárias dos encarregados

de educação nos últimos quatro anos. No entanto, verifica-se que a existência de uma encarregada de

educação com formação superior e responsável por um grupo significativo de alunas

institucionalizadas influencia, de algum modo, a leitura dos dados apresentados.

Por outro lado, regista-se uma percentagem elevada de encarregados de educação cuja habilitação é

desconhecida.

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

DOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

2010/2011 2014/2015

Formação superior 128 146

Secundário 270 397

Básico - 3º ciclo 347 412

Básico - 2º ciclo 185 170

Básico - 1º ciclo 151 107

Sem habilitação 7 3

Formação desconhecida 251 157

Outra 15 12

Tabela 6 – Habilitações literárias dos E. Educação

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3.2.3. Resultados Escolares

As tabelas que se seguem registam os resultados escolares do triénio 2013/14 a 2015/16 que suportam

o diagnóstico e as propostas para este Projeto Educativo.

Resultados (%)

1ºano 2ºano 3ºano 4ºano

Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional

Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado

2013/14 96,5 100,0 100,0 78,6 90,0 88,7 96,0 95,0 94,5 97,2 92,0 94,5

2014/15 100,0 100,0 100,0 86,6 91,0 89,6 95,5 96,0 95,6 97,9 93,0 97,3

2015/16 100,0 100,0 100,0 86,5 92,0 90,3 97,1 97,0 96,8 91,8 94,0 97,6

Tabela 7 – Taxas de Sucesso do 1.º Ciclo

Resultados (%)

5º ano 6º ano

Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional

Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado

2013/14 87,3 88,0 88,2 85,2 80,0 86,5

2014/15 94,4 89,0 90,7 82,4 82,0 89,8

2015/16 98,8 90,0 92,4 92,0 84,0 92,7

Tabela 8 – Taxas de Sucesso do 2.º Ciclo

Resultados (%)

7º ano 8º ano 9º ano

Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional

Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado

2013/14 79,2 80,0 82,0 80,9 86,0 86,0 72,8 76,0 83,2

2014/15 82,9 81,0 83,6 76,4 87,0 89,2 82,3 78,0 87,7

2015/16 83,2 82,0 86,4 92,9 88,0 91,5 83,0 80,0 89,8

Tabela 9 – Taxas de Sucesso do 3.º Ciclo

Resultados (%)

10º ano 11º ano 12º ano

Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional

Resultad

o Meta Resultado Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado

2013/14 80,0 78,0 84,3 78,4 84,0 87,3 40,0 60,0 62,3

2014/15 82,0 79,0 83,9 72,5 85,0 86,9 65,7 62,0 65,7

2015/16 89,5 80,0 84,5 93,1 86,0 91,2 59,0 64,0 67,3

Tabela 10 – Taxas de Sucesso do Ensino Secundário

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Provas finais de Português e Matemática

Avaliação Externa – 1.º Ciclo (%)

Português Matemática

Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional

Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado

2013/14 60,0 55,0 62,2 47,0 50,0 56,1

2014/15 74,0 56,0 65,6 43,0 51,0 59,6

Tabela 11 – Taxas de sucesso da avaliação externa – 1.º Ciclo

Avaliação Externa – 2.º Ciclo (%)

Português Matemática

Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional

Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado

2013/14 53,0 57,0 57,9 23,0 50,0 48,0

2014/15 53,0 59,0 59,5 37,0 51,0 51,0

Tabela 12 – Taxas de sucesso da avaliação externa – 2.º Ciclo

Avaliação Externa – 3.º Ciclo (%)

Português Matemática

Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional

Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado

2013/14 51,0 50,0 56,0 40,0 38,0 53,0

2014/15 52,0 51,0 58,0 33,0 40,0 48,0

2015/16 67,8 52,0 57,0 34,8 42,0 47,0

Tabela 13 – Taxas de sucesso da avaliação externa – 3.º Ciclo

Avaliação Externa – Ensino Secundário

Exame Nacional Matemática A (pontos)

CE CFD CE-CFD

Agrup Nacional Meta Agrup Nacional Agrup Nacional

2013/14 39,0 92,0 89,0 109,0 134,0 -70,0 -42,0

2014/15 77,0 120,0 90,0 116,0 136,0 -39,0 -16,0

2015/16 68,9 112,0 91,0 113,0 138,0 0,0 0,0

Tabela 14 – Taxas de sucesso do exame nacional – Matemática A

Exame Nacional Português (pontos)

CE CFD CE-CFD

Agrup Nacional Meta Agrup Nacional Agrup Nacional

2013/14 103,0 116,0 98,0 119,0 130,0 -16,0 -14,0

2014/15 103,0 110,0 99,0 117,0 134,0 -14,0 -24,0

2015/16 94,9 108,0 100,0 112,0 134,0 -17,1 -26,0

Tabela 15 – Taxas de sucesso do exame nacional – Português

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3.2.4. Abandono Escolar

Tabela 16 - Taxa de abandono escolar no agrupamento

No ano letivo 2015/16, o cálculo da taxa de abandono foi realizado tendo em conta a alínea e) do

Artigo 2.º do Despacho normativo n.º10-A/2015, de 19 de junho que refere que o «Aluno em situação

de abandono ou risco de abandono antes de completar o ensino secundário» — o aluno que a escola

reporte, no final do ano letivo, numa das seguintes situações: abandonou, anulou matrícula, foi retido

ou excluído da frequência por excesso de faltas (as medidas de prevenção do abandono escolar

encontram-se, neste relatório, no ponto IV – Domínio - 2).

A alteração da legislação provocou o aumento da percentagem da taxa de abandono nos 2º e 3º ciclos,

ultrapassando as metas definidas.

2013/2014 2014/2015 2015/2016

Graus de ensino

Taxa de

Abandono

(%)

Metas do PE

(%)

Taxa de

Abandono

(%)

Metas do PE

(%)

Taxa de

Abandono

(%)

Metas do PE

(%)

1º Ciclo 1,6 1,0 0,0 1,0 0,3 1,0

2º Ciclo 3,0 1,0 1,0 1,0 6,9 1,0

3º Ciclo 3,2 2,0 5,6 2,0 7,6 1,0

CEF 1,9 2,0 6,9 2,0 --- ---

5ºPCA --- --- --- --- 14,3 ---

Vocacional --- --- --- --- 0,0 ---

Sec.

Regular 1,9 1,0 2,6 1,0 1,3 1,0

Sec.

Profissional 0,0 4,0 0,7 4,0 0,0 4,0

Sec

Vocacional --- --- --- --- 0,0 ---

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 14

106

12 13 1

110

13 12 1

EBSLF EBViso EBCF CFOS

Docentes do Agrupamento por escola 2014-2016

2014/2015

2015/2016

3.2.5. Recursos Humanos

3.2.5.1. Pesssoal docente

Gráfico 3 – N.º de docentes do agrupamento

O número total de docentes não tem sofrido alterações significativas nos dois últimos anos letivos.

Gráfico 4 – Faixa etária dos docentes

Gráfico 5 – Taxas de docentes por género

O sexo feminino é predominante na classe docente.

Masculino - 35 27%

Feminino - 97 73%

Docentes do Agrupamento por sexo 2015/2016

0 1

10

25

33

43

20

9

Idades <30 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 >=60

Docentes por escalões etários 2015/2016

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 15

12 12 11 11 12 12

Assistentes Técnicos do Agrupamento 2010/2016

42

45 46

39 35

38

Assistentes Operacionais do Agrupamento 2010-2016

3.2.5.2. Pesssoal não docente

Gráfico 6 – Nº de assistentes operacionais do agrupamento

Gráfico 7 – Nº de assistentes técnicos do agrupamento

O número de assistentes operacionais tem vindo a diminuir desde o ano letivo 2012/2013, fator que

influencia o controlo da disciplina.

As faixas etárias predominantes situam-se acima dos 40 anos de idade.

Os assistentes técnicos são maioritariamente provenientes do Ministério de Educação (ME), sendo

residuais os contratos de emprego e inserção (CEI).

3.2.6. Associação de Pais e Encarregados de Educação

A Associação de Pais é um elo fundamental não só na comunicação entre a escola e a família, mas

também entre a escola e a comunidade. De acordo com o regulamento da Associação de Pais e

Encarregados de Educação (APEE), pertencem a este órgão todos os pais e encarregados de educação

dos alunos matriculados nas escolas do Agrupamento.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 16

3.2.7. Associação de Estudantes

A Associação de Estudantes, cujos corpos sociais e diretivos são constituídos exclusivamente por

alunos, tem vindo a dinamizar alguns projetos e atividades que são um exemplo da participação cívica

que os jovens podem iniciar em meio escolar.

A eleição anual da Associação constitui uma das dimensões da vivência democrática dos alunos.

4. OFERTA FORMATIVA

A oferta curricular do agrupamento procura adaptar-se, anualmente, às características da nossa

população escolar.

Os alunos têm ao seu dispor a seguinte oferta curricular:

Ensino Básico

Percurso Regular

Pré-Escolar

1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano)

2.º ciclo do ensino básico (5.º ao 6.º ano)

3.º ciclo do ensino básico (7.º ao 9.º ano)

Percurso Curricular Alternativo (PCA)

Curso de Educação e Formação (CEF)

Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs)

Ensino Secundário

Cursos Científico-Humanísticos

Ciências e Tecnologias

Línguas e Humanidades

Ciências Socioeconómicas

Cursos Profissionais

Técnico de Receção / Receção Hoteleira

Técnico Auxiliar de Saúde

Técnico de Apoio à Infância

Técnico de Vitrinismo

Educação e Formação de Adultos (EFA)

Tipo A e Tipo C

Centro Qualifica

Reconhecimento e validação e certificação de competências (RVCC)

Com esta oferta muito diversificada, o agrupamento preocupa-se em proporcionar a todos os alunos

que nos procuram um percurso escolar adaptado às suas necessidades com vista ao seu sucesso escolar

e desenvolvimento profissional.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 17

5. EQUIPAS DINAMIZADORAS DO PROJETO EDUCATIVO

A dinamização do projeto educativo envolve um vasto conjunto de entidades e equipas que, através do

somatório dos seus contributos, o divulgam, dinamizam e operacionalizam.

Os contributos das diversas entidades e grupos de trabalho, abaixo indicados, procurarão convergir

esforços no sentido de implementar todas as medidas de promoção do sucesso educativo.

Equipas dinamizadoras do projeto educativo

1 Projeto de Educação para a Saúde (PES)

2 Sala de Estudo

3 Gabinete de Atendimento a Jovens

4 Educação Especial

5 Serviço de Psicologia e Orientação

6 Projeto de Promoção de Competências Sociais e Emocionais

7 Projeto TurmaMais

8 Coadjuvação

9 Projeto Igualdade

10 Programa de Ocupação Saudável / Clubes

11 Gabinete de Orientação Disciplinar (GOD)

12 Bibliotecas Escolares

13 Plano Nacional de Leitura / Projeto aLer+

14 Plano Nacional de Cinema

15 Desporto Escolar

16 Atividades Extra Curriculares (AEC)

17 Parlamento dos Jovens

18 Projeto EPIS

19 Gabinete de Inclusão Social (GIS)

20 Centro Qualifica (CQ)

21 Centro de Formação de Associação de Escolas Ordem de Santiago (CFAE-OS)

Tabela 17 – Equipas dinamizadoras do projeto educativo

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 18

5.1. Projeto de educação para a saúde

Definição

A Promoção e Educação para a Saúde contempla duas grandes áreas de atuação na escola: a “

promoção de hábitos saudáveis de vida” e a “prevenção pela informação”.

As iniciativas desenvolvidas no âmbito das várias temáticas da área da Saúde têm como finalidade

formar cidadãos responsáveis, ativos e intervenientes, bem como criar o sentido de responsabilidade

de cada um na Promoção da Saúde da Comunidade.

Objetivos

Contribuir para desenvolver nas crianças e jovens, conhecimentos, atitudes e valores que

os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao bem-estar físico,

social e mental;

Contribuir para o desenvolvimento de competências por parte da comunidade escolar, em

particular das crianças e jovens, que lhes permitam confrontar-se confiada e positivamente

consigo próprias, fazer escolhas individuais, conscientes e responsáveis, assim como prevenir

comportamentos de risco;

Promover a auto responsabilização dos jovens pelas suas decisões e pelo seu estado de saúde;

Promover o envolvimento dos diversos elementos da comunidade educativa, valorizando a

participação ativa dos adultos de referência e dos alunos.

Estratégias de atuação

Destacam-se alguns formatos de atividades, desenvolvidas de acordo com propostas de iniciativas por

parte da Equipa de Educação para a Saúde e Educação Sexual e das solicitações por parte dos

elementos da comunidade educativa:

Palestras / Debates / Conversa aberta /Sessões de esclarecimento;

Atividades desportivas e de sensibilização;

Apoio a trabalhos temáticos no âmbito das diversas disciplinas e áreas curriculares não

disciplinares;

Apoio e orientação aos professores nas planificações relacionadas com trabalhos a

desenvolver na área da Saúde e Educação Sexual;

Exposições de trabalhos;

Concursos;

Realização de inquéritos;

Elaboração de diversos documentos para orientação e informação;

Folhetos / desdobráveis ilustrativos / cartazes / jogos / filmes;

Rastreios;

Disponibilização de informação adequada na página de Internet do Agrupamento;

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 19

Eventos vários solicitados pelas entidades parceiras;

Ações em sala de aula.

5.2. Sala de Estudo

Definição

A Sala de Estudo deve ser entendida como uma modalidade de apoio e complemento educativo que

importa garantir e privilegiar na ação educativa da escola.

Objetivos

Proporcionar a orientação e apoio geral na realização de trabalhos escolares individuais (TPC,

exercícios de aplicação, trabalho de pesquisa…);

Possibilitar o apoio especializado para esclarecimento de dúvidas sobre assuntos já abordados

em sala de aula;

Proporcionar orientação e apoio no estudo individual, revisão de matérias estudadas,

organização de apontamentos e pesquisa de informação.

Estratégias de atuação

Ser um espaço aberto, de acesso livre e voluntário;

Permitir a sua utilização por todos os alunos da escola, em todas as situações em que

disponham de tempo livre;

Abranger, sempre que possível, todo o período de funcionamento de aulas;

Proporcionar, sempre que possível, uma oferta equilibrada de professores das diferentes áreas

da especialidade.

5.3. Gabinete de atendimento a jovens

Definição

O Gabinete de Atendimento a Jovens é um serviço especializado de apoio educativo que exerce uma

atividade de caráter técnico/pedagógica nos âmbitos da Saúde e Educação para a Saúde, com

especialização na área da saúde sexual e reprodutiva.

Objetivos

Desenvolver atitudes de tolerância, solidariedade e respeito mútuo, contribuindo para a

realização integral do jovem;

Dar resposta às principais dúvidas dos jovens na área da sexualidade;

Prestar informações adequadas e esclarecedoras na área da sexualidade;

Orientar os jovens para a tomada de decisões conscientes e responsáveis;

Contribuir para a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, nomeadamente a

SIDA;

Contribuir para a prevenção das gravidezes indesejadas na adolescência;

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 20

Garantir um ambiente seguro, confortável e confidencial que permita ao jovem o seu

desenvolvimento psicossocial.

Estratégias de actuação

Actividades de apoio

Apoio à comunidade educativa (atendimento/aconselhamento, apoio e orientação de

trabalhos a alunos; colaboração e apoio aos pais e encarregados de educação na educação

sexual dos seus educandos e resolução de casos de saúde; colaboração e apoio aos

directores de turma e professores na resolução de casos e orientação de actividades

lectivas).

Apoio a escolas, estudantes universitários e entidades.

Actividades de divulgação (da saúde, educação sexual e Gabinete)

Acções de sensibilização e promoção de saúde (solicitadas pelas estruturas educativas da

escola ou outras entidades)

5.4. Educação Especial

Definição

O Grupo de Educação Especial é formado pelo conjunto de docentes de educação especial, cujas

funções visam promover respostas educativas diversificadas e adequadas às necessidades específicas

de cada aluno, de forma a assegurar o seu sucesso educativo e a sua plena inclusão escolar e social,

assim como a transição para a vida pós-escolar.

Objetivos

Contribuir para o desenvolvimento integral de todos os alunos e de todas as alunas que

frequentam o Agrupamento de Escolas Lima de Freitas e para a construção dos seus projetos

de vida, que contribuam para a sua orientação vocacional/profissional, tornando-os autónomos

e responsáveis;

Apoiar de forma direta e/ou indireta os/as alunos/as no seu processo educativo e de

aprendizagem, assim como na inclusão nos contextos escolar, educativo e social,

nomeadamente ao nível dos processos de transição pós-escolar e inserção no mundo do

trabalho;

Assegurar a criação de ambientes estruturados, proporcionadores de segurança e significativos

para as crianças, ricos em comunicação e linguagem e fomentadores de experiências reais, que

promovam a aprendizagem de aspetos relacionados com o conhecimento de si próprio, dos

outros e do mundo;

Assegurar, em colaboração com outros serviços e instituições, a identificação de alunos/as

com Necessidades Educativas Especiais de caráter permanente, de acordo com o estipulado no

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 21

decreto-lei 3/2008, de 7 de Janeiro e Lei nº 21/2008, de 12 de Maio, avaliar a sua situação e

estudar as intervenções mais adequadas a cada perfil individual;

Desenvolver ações de aconselhamento psicopedagógico a alunos, professores, pessoal

auxiliar, pais e encarregados de educação, no contexto das atividades educativas, tendo em

vista o sucesso escolar, a efetiva igualdade de oportunidades e a adequação das respostas

educativas.

Estratégias de atuação

Promoção de experiências de interação social na comunidade e desenvolvimento de

competências sociais e pessoais, juntamente com jovens, família, docentes e comunidade

envolvente, que assegurem a plena participação dos alunos e das alunas na vida ativa como

cidadãos e cidadãs de pleno direito;

Apoio direto e/ou indireto aos alunos no seu processo educativo e de aprendizagem e

operacionalização dos objetivos constantes no Projeto Adapta, assim como a supervisão no

decorrer do mesmo;

Manutenção e acompanhamento de ambientes estruturados para promoção da aprendizagem

de aspetos relacionados com o conhecimento de si próprio, dos outros e do mundo;

Colaboração com outros serviços e instituições na identificação de alunos/as com necessidades

educativas especiais de caráter permanente, nomeadamente na avaliação da situação dos

alunos/as com necessidades educativas de caráter permanente e na intervenção mais adequada

a cada perfil individual;

Promover acções de aconselhamento psicopedagógico a alunos, professores, pessoal auxiliar,

pais e encarregados de educação, no contexto das atividades educativas, almejando o sucesso

escolar, a efetiva igualdade de oportunidades e a adequação das respostas educativas.

5.5. Serviço de Psicologia e Orientação

Definição

Os serviços de psicologia e orientação (SPO) são unidades especializadas de apoio educativo,

integradas na rede escolar, que actuam em estreita articulação com os outros serviços de apoio

educativo.

Os SPO asseguram, na prossecução das suas atribuições, o acompanhamento do aluno,

individualmente ou em grupo, ao longo do processo educativo, bem como o apoio ao desenvolvimento

do sistema de relações interpessoais no interior da escola e entre esta e a comunidade. No 3.° Ciclo do

Ensino Básico e no Ensino Secundário, os SPO exercem ainda a sua atividade no domínio da

orientação escolar e profissional.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 22

Níveis de intervenção

Psicopedagógico

Desenvolvimento do sistema de relações da comunidade educativa

Orientação escolar e profissional

Objetivos/Estratégias

Contribuir para diminuir o abandono na escolaridade obrigatória e o absentismo sistemático

dos alunos do ensino básico. O cumprimento deste objetivo passa pelo apoio na elaboração

das candidaturas de percursos curriculares alternativos, cursos de educação e formação, ou

outros, recrutamento e seleção de alunos e execução de atividades de transição para a vida

ativa.

Apoiar a nível psicopedagógico, na avaliação, orientação e apoio de alunos com dificuldades

de aprendizagem ou problemas comportamentais, referenciados em documento próprio, pelas

estruturas de orientação educativa.

Realizar atividades de orientação escolar e profissional destinadas a alunos do 9º ano

(atividades em grupo) e do ensino secundário para os apoiar no processo de desenvolvimento

da sua identidade pessoal, no seu projeto de vida e na sua escolha vocacional, em articulação

com os encarregados de educação e com as estruturas de orientação da escola.

Participar nos procedimentos inerentes à avaliação e encaminhamento ou acompanhamento de

alunos com necessidades educativas especiais, referenciados pelos órgãos competentes de

acordo com o Decreto-lei nº3/2008.

5.6. Projeto de promoção de competências sociais e emocionais

Objetivos a atingir

Reduzir a taxa de abandono;

Reduzir a taxa de indisciplina;

Aumentar o n.º de Encarregados de Educação no acompanhamento do processo de

ensino/aprendizagem dos seus educandos;

Intervir técnica e socialmente junto das famílias identificadas;

Assegurar a aquisição de competências pessoais e sociais, por parte dos jovens, permitindo-

lhes concluir, com êxito, a escolaridade obrigatória, motivando-os a prosseguir os estudos

Atividades a desenvolver

Sinalização de alunos em situação de risco (absentismo ou abandono escolar) pelo professor titular de

turma ou diretor de turma junto do Técnico de Intervenção Social;

Identificação de jovens em risco, através de uma intervenção sistémica, e, em conjunto com a Escola

Segura, capacitá-los para patrulheiros dos intervalos;

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 23

Elaboração de compromissos com a família para preparação de planos de intervenção (promoção de

competências parentais positivas) e monitorização quinzenal, em horário pós-laboral;

Articulação com diretores de turma e professores titulares de turma dos alunos em acompanhamento,

em reuniões de Conselho de Ano e de Conselhos de Turma, com periodicidade mensal;

Articulação institucional e encaminhamento psicossocial, através de reuniões mensais da Rede Social,

envolvendo técnicos de Serviço Social, representante da Saúde, da EMAT e CPCJ;

Aumento de competências sociais e gestão de conflitos, com o envolvimento dos alunos e com a

orientação dos técnicos e professor nas aulas de Cidadania;

Promoção de uma participação ativa das famílias;

Atendimento personalizado e integrado na área psicossocial.

5.7. Projeto TurmaMais

Definição

O Projeto TurmaMais da escola sede visa dar resposta ao problema do insucesso escolar no 3.º ciclo e

promover a conclusão deste ciclo de escolaridade em, efetivamente, três anos.

Projeto iniciado no ano letivo de 2009/10, e tendo por base o projeto TurmaMais Escola Secundária

com 3.º Ciclo Rainha Santa Isabel, de Estremoz, (onde funciona desde 2002/2003),contribuiu

significativamente para o sucesso dos nossos alunos do 3º ciclo do ensino básico; este modelo foi

reconhecido a nível nacional como uma medida de sucesso.

O Projeto TurmaMais consiste numa organização em gestão flexível das turmas, existindo, para cada

conjunto de duas ou três turmas, uma turma vazia – a turma «a mais» - que recebe alguns alunos das

turmas de origem, organizados em diferentes grupos de nível, de seis em seis semanas.

Objetivos

Promover o sucesso escolar, garantindo a qualidade das aprendizagens.

Garantir condições facilitadoras de sucesso entre os alunos com mais dificuldades e

situações de aprendizagem mais estimulantes para os bons alunos.

Estimular o trabalho de parceria pedagógica entre os professores.

Envolver mais as famílias na vida escolar dos seus educandos.

Estratégias de Atuação para a Promoção da Qualidade das Aprendizagens

Recurso a metodologias de ensino pró-ativas, adaptadas às necessidades de cada grupo de

nível da TurmaMais.

Organização em grupos de nível de conhecimentos, havendo oportunidade de desenvolver

estratégias de ensino mais específicas para as diferentes necessidades dos alunos.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 24

Trabalho cooperativo, com situações de tutoria entre pares, nas turmas de origem,

estimulando-se a autonomia das aprendizagens.

Atenção individualizada a alunos com mais dificuldades, o que é facilitado pelo menor

número de alunos por turma.

5.8. Coadjuvação

Coadjuvação 5º ano nas disciplinas de Português, Matemática, Inglês, História e Geografia de

Portugal, Ciências Naturais e Educação Tecnológica

Nas disciplinas de Português, Matemática, Inglês, História e Geografia de Portugal, Ciências Naturais

e Educação Tecnológica dois tempos semanais de cada disciplina são lecionados em regime de

coadjuvação de forma a reforçar as aprendizagens dos alunos.

Coadjuvação 6.º ano nas disciplinas de Português e Matemática

Nas disciplinas de Português e Matemática dois tempos semanais de cada disciplina são lecionados em

regime de coadjuvação de forma a reforçar as aprendizagens dos alunos.

Coadjuvação 9.º ano na disciplina de Matemática

Na disciplina de Matemática, dois tempos semanais são lecionados em regime de coadjuvação de

forma a reforçar as aprendizagens dos alunos.

5.9. Projeto Igualdade

Definição

O projeto IGUALDADE AELF surge como resposta aos princípios e objetivos do V Plano Nacional

para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014 -2017 (Resolução do Conselho de

Ministros n.º 103/201, DR 253 de 31/12/2013).

O V PNI pretende reforçar a intervenção no domínio da educação, designadamente com a integração

da temática da igualdade de género como um dos eixos estruturantes das orientações para a educação

pré-escolar, ensino básico e secundário.

Missão/Objetivos

Lidar com as diferenças sem as transformar em desigualdades;

Promover uma maior igualdade de género;

Contribuir para uma Educação para a Cidadania.

Os grandes objetivos do projeto IGUALDADE AELF e que tem norteado os planos de ação são:

Incorporar na cultura escolar do Agrupamento os princípios da Igualdade e não discriminação;

Promover uma consciência cidadã ativa relativa às discriminações em contexto escolar e na

relação com a comunidade;

Conhecer o fenómeno da violência de género em contexto escolar;

Prevenir e combater a violência de género, designadamente a violência no namoro

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 25

Atividades a desenvolver

Os planos de ação desenvolvem-se em contexto de educação formal, pela abordagem e tratamento das

temáticas de Igualdade nas áreas disciplinares e não disciplinares e através de uma educação não

formal, através da participação e parcerias em atividades da comunidade local, regional, nacional e

internacional.

O projeto IGUALDADE AELF é uma das faces públicas do que a comunidade educativa do

Agrupamento entende ser entende ser uma educação para a Cidadania e particularmente a vivencia de

uma cidadania não restringida por estereotipias de género.

5.10. Programa de Ocupação Saudável / Clubes

Definição

O Programa de ocupação saudável funciona como uma forma de complementar a formação integral

dos alunos, desenvolvendo a autonomia, a sociabilidade e a cidadania. Esta dinâmica contribui para

fortalecer as relações interpessoais, para reforçar o trabalho cooperativo, o intercâmbio entre turmas e

escolas e para melhorar a relação da escola com o contexto envolvente.

Este projeto funciona em colaboração com o Gabinete de Atendimento a Jovens (GAJ)/Saúde Escolar,

o Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), o Serviço de Educação Especial, o Gabinete de Inclusão

Social (GIS), o Gabinete de Orientação Disciplinar (GOD) e o Projeto “Empresários Pela Inclusão

Social” (EPIS).

Objetivos

Disponibilizar um espaço de apoio/acompanhamento dos alunos do 2º e 3º ciclos durante as ausências

temporárias dos professores.

Disponibilizar um espaço para o desenvolvimento de actividades formativas de natureza prática

recorrendo aos recursos materiais dos diferentes clubes e projetos de modo a motivar e responsabilizar

os alunos para a aprendizagem.

Atividades a desenvolver

Neste espaço são desenvolvidas atividades formativas específicas promovidas pela Equipa

Interdisciplinar de Educação para a Saúde, no âmbito da Saúde, Ambiente e Atividade Física / apoio

na realização de trabalhos solicitados pelos professores, nestas áreas.

As actividades do projeto desenvolvem-se preferencialmente na sala específica, no bloco H mas

também nas salas específicas de cada clube (laboratórios e sala de expressão corporal) da escola sede,

onde cada um dos clubes em funcionamento dinamiza as suas actividades e disponibiliza os materiais

e equipamentos a eles afetos.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 26

Clubes em funcionamento:

Oficina de jogos de Língua Portuguesa

Clube de dança

Clube de Ciências

Clube Magic

Coro LimaVox

Clube de Escultura

Clube das Artes

Clube do Origami

Clube da História

Clube das Línguas

Clube dos Jogos Tradicionais

MusiqueLima

Teatro

5.11. Gabinete de orientação disciplinar (GOD)

Definição

O Gabinete de Orientação Disciplinar visa orientar os alunos quando recebem ordem de saída da sala

de aula, monitorizar o fenómeno da indisciplina e abrir caminhos para a superação das situações

diagnosticadas.

Objetivos

O Gabinete de Orientação Disciplinar tem como objetivos:

Receber em tempo útil os alunos que recebem ordem de saída da sala de aula;

Ajudar o aluno a reflectir sobre o seu comportamento, orientá-lo na tomada de uma nova

atitude e na assunção do compromisso em relação ao modo de estar e de agir daí em diante;

Apoiar os Diretores de Turma na despistagem de situações que, eventualmente, poderão estar

na origem de casos de indisciplina;

Monitorizar o fenómeno da indisciplina na escola, mantendo a Direção e demais setores

informados;

Contribuir para a melhoria do clima de aprendizagem na sala de aula.

Estratégias de atuação

Solicitar ao aluno que efetue um registo escrito da ocorrência que motivou a ordem de saída

da sala de aula;

Promover no aluno uma reflexão sobre o comportamento que despoletou a ocorrência;

Registar as presenças de alunos no gabinete anexando a descrição da ocorrência que lhes deu

origem.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 27

5.12. Bibliotecas Escolares

Definição

O Agrupamento Lima de Freitas possui duas bibliotecas escolares no primeiro ciclo e uma biblioteca

na escola sede, estando as mesmas integradas na Rede de Bibliotecas Escolares. São constituídas por

um conjunto de recursos humanos, documentais e equipamento, que se organizam de modo a dar a

toda a comunidade escolar os meios que contribuam para a sua educação, prazer e informação.

Objetivos

Proporcionar o acesso à informação em variados suportes;

Proporcionar o desenvolvimento de competências no âmbito das literacias;

Contribuir para o desenvolvimento e articulação curricular;

Promover a leitura e a escrita.

Estratégias de atuação

Atualização anual do fundo documental;

Manutenção do equipamento, em colaboração com a equipa do PTE;

Formação contínua da equipa das bibliotecas e dos assistentes operacionais a elas afetos;

Realização de ações de formação no âmbito das literacias;

Colaboração com os professores na organização e planificação de diversas áreas temáticas,

através de reuniões formais e informais;

Desenvolvimento de hábitos de leitura e de escrita, através do incentivo à leitura autónoma e

de atividades que as promovam.

5.13. Plano Nacional de Leitura / Projeto “aLer+”

Definição

O Plano Nacional de Leitura é uma iniciativa da responsabilidade do Ministério da Educação, sendo

assumido como uma prioridade política.

O Projecto aLer+ é uma iniciativa do Plano Nacional de Leitura e da Rede de Bibliotecas Escolares

destinada a apoiar as escolas que se disponham a desenvolver um ambiente integral de leitura.

Objetivos

Elevar os níveis de literacia dos portugueses e colocar o país a par dos nossos parceiros

europeus;

Criar condições para que os portugueses possam alcançar níveis de leitura que lhes permitam

interpretar a informação disponibilizada pela comunicação social, aceder aos conhecimentos

da Ciência e desfrutar as grandes obras da Literatura;

Colocar o prazer de ler no centro dos esforços da escola para elevar os níveis de aprendizagem

e o sucesso dos alunos;

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 28

Envolver na promoção da leitura todos os elementos da comunidade escolar: professores,

funcionários e também pais, bibliotecários, animadores, autarcas;

Trabalhar em parceria com as famílias para estimular a leitura em casa;

Estabelecer relações com a comunidade local e com outras escolas, articulando esforços na

promoção do prazer de ler.

Estratégias de atuação

Operacionalização das indicações dos programas de Português;

Colaboração da Biblioteca Escolar na planificação de registos e aquisições de fundo

documental;

Elaboração anual do Projeto aLer+ e respetiva avaliação;

Articulação de atividades propostas pelos diversos Departamentos Curriculares;

Incentivo a um trabalho de parceria com as famílias para estimular a leitura em casa;

Planificação de actividades de promoção da leitura por parte da Biblioteca Escolar.

5.14. Plano Nacional de Cinema

Definição

O Plano Nacional de Cinema ( PNC ) é uma iniciativa conjunta da Presidência do Conselho de

Ministros, através do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, e do Ministério da Educação e

Ciência, pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. É operacionalizado

pela Direção-Geral da Educação (DGE), pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), e pela

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema (CP-MC).

O PNC está a ser desenvolvido no Agrupamento de Escolas Lima de Freitas desde o ano letivo

2015/2016 e é dinamizado, anualmente, por uma equipa de trabalho constituída por professores e por

um coordenador.

Objetivos

Contribuir para o desenvolvimento de uma atitude crítica de toda a comunidade educativa, face a obras

cinematográficas e audiovisuais;

Aumentar o interesse dos alunos pela afirmação da identidade nacional e da promoção da língua e da

cultura portuguesas;

Valorizar a análise fílmica nas aprendizagens dos alunos dos vários ciclos de ensino;

Assistir a sessões de cinema em sala criada para o efeito e no exterior;

Proporcionar oportunidades de partilha e de reflexão para estudantes e professores.

Estratégias de atuação

Contribuir para o desenvolvimento de uma atitude crítica de toda a comunidade educativa,

face a obras cinematográficas e audiovisuais;

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 29

Aumentar o interesse dos alunos pela afirmação da identidade nacional e da promoção da

língua e da cultura portuguesas;

Valorizar a análise fílmica nas aprendizagens dos alunos dos vários ciclos de ensino;

Assistir a sessões de cinema em sala criada para o efeito e no exterior;

Proporcionar oportunidades de partilha e de reflexão para estudantes e professores.

5.15. Desporto Escolar

Definição

O Desporto Escolar é uma atividade extracurricular de complemento à disciplina de Educação Física e

uma das apostas fortes da escola que abrange um grande número de alunos e de modalidades

desportivas. Tendo em conta o nível socioeconómico da maior parte dos alunos da nossa escola, será

através do Desporto Escolar que terão acesso a estas várias ofertas, desenvolvendo também valores

éticos e chamando a atenção para a importância de um estilo de vida saudável.

Objetivos

Incentivar a participação dos alunos no planeamento e gestão das atividades desportivas

escolares, nomeadamente, no seu papel como dirigentes, árbitros, juízes e cronometristas;

Fazer com que seja observado o respeito pelas normas do espírito desportivo, fomentando o

estabelecimento, entre todos os participantes, de um clima de boas relações interpessoais e de

uma competição leal e fraterna;

Orientar as equipas desportivas escolares para que tenham sempre presente a importância,

através da análise dos fatores de risco, da prevenção e do combate ao consumo de substâncias

dopantes;

Observar e cumprir rigorosamente as regras gerais de higiene e segurança nas atividades

físicas;

Oferecer aos alunos um leque de atividades que, na medida do possível, reflita e dê resposta às

suas motivações intrínsecas e extrínsecas, proporcionando-lhes atividades individuais e

coletivas que sejam adequadas aos diferentes níveis de prestação motora e de estrutura

corporal;

Dar a conhecer aos alunos, ao longo do seu processo de formação, as implicações e benefícios

de uma participação regular nas atividades físicas e desportivas escolares, valorizá-las do

ponto de vista cultural e compreender a sua contribuição para um estilo de vida ativa e

saudável;

Proporcionar a todos os alunos, dentro da Escola, atividades desportivas de caráter

recreativo/lúdico, de formação, ou de orientação desportiva.

Proporcionar atividades de formação e/ou orientação desportiva, tendo em vista a aquisição de

competências físicas, técnicas e táticas, na via de uma evolução desportiva e da formação

integral do jovem.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 30

Estratégias de atuação

Estes objetivos serão alcançados através da participação em qualquer um dos vários grupos/equipa da

nossa escola: Atletismo, Badmington, Basquetebol, Futsal e Multiatividades.

5.16. Atividades de Enriquecimento Curricular

Definição

Atividades pedagógicas e complementares às aprendizagens, ministradas em contexto letivo, a saber:

Atividade Física e Desportiva, Ensino da Música, Tecnologias de Informação e Comunicação e

Expressão Plástica.

Objetivos

Implementar o conceito de escola a tempo inteiro;

Aumentar as competências pessoais, sociais, culturais, artísticas e desportivas;

Desenvolver competências transversais no âmbito da interligação entre várias artes e áreas do

saber;

Promover o desenvolvimento integral do aluno numa perspetiva interdisciplinar;

Promover o sucesso educativo.

Estratégias de atuação

Práticas de gestão autónomas, flexíveis e contextualizadas;

Atividades inclusivas atendendo à diversidade existente;

Jogos pedagógicos e canções;

Recurso às novas tecnologias;

Maior articulação entre os professores titulares de turma e os departamentos;

Trabalho a pares e em grupo.

5.17. Parlamento dos Jovens

Definição

O Programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República (AR) dirigida aos

jovens do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário que culmina com a realização de

duas Sessões Nacionais na AR.

Objetivos

Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;

Dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras

do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo

de todos os cidadãos portugueses;

Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de

formação das decisões;

Incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente;

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 31

Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais;

Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito

pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;

Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu

presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do

poder político.

Estratégias de atuação

O programa desenvolve-se em 3 fases ao longo do ano letivo:

1ª fase - Na Escola

Debate do tema proposto anualmente: Pode ser realizado apenas internamente ou com convidados

(entidades locais, especialistas, etc).

A Escola pode também organizar, para além destes, um debate especial, convidando um Deputado

da Assembleia da República, desde que este tenha lugar à segunda-feira e o convite seja dirigido à

Equipa de Coordenação da AR nos prazos definidos no calendário;

Processo eleitoral, onde se inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados;

Eleição dos deputados à Sessão Escolar para aprovação de um Projeto de Recomendação da

Escola e eleição dos respetivos representantes às Sessões a nível distrital ou regional.

2ª Fase - No Distrito

Realização de Sessões Distritais, onde se reúnem os deputados que representam as Escolas de cada

distrito, para aprovar as Recomendações a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens

e eleger os deputados que os vão representar nesta Sessão.

3ª Fase - Na Assembleia da República

Realização de uma Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens onde se reúnem os deputados

jovens, a nível nacional, representando os eleitos em cada distrito ou Região Autónoma, na qual se

aprova, após debate em Comissões e Plenário, a Recomendação final sobre o tema.

5.18. Projeto Empresários para a Inclusão Social (EPIS)

Definição

O Projeto EPIS foi criado pela Associação dos Empresários pela Inclusão Social em resposta ao apelo

do Presidente da República, em 2006. Mais de uma centena de empresas portuguesas fundaram a

EPIS, Associação sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a qualificação escolar e

profissional dos jovens portugueses enquanto fator privilegiado de inclusão.

Neste agrupamento o Projeto destina-se aos alunos do 3º Ciclo, por se considerar o público com maior

índice de risco de insucesso e consequente abandono escolar.

Objetivos

Determinar o risco de fracasso e abandono escolares dos alunos;

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 32

Capacitar os alunos para o sucesso escolar;

Capacitar as famílias para promover o sucesso escolar;

Promover o envolvimento dos recursos disponíveis da Escola para potenciar o sucesso

escolar;

Promover o envolvimento dos diversos atores presentes no território com

responsabilidade social.

Estratégias de atuação

O Projeto EPIS envolve a comunidade educativa em duas abordagens:

Uma abordagem UNIVERSAL para toda a comunidade educativa destinada a promover o sucesso

escolar.

Uma abordagem ESPECÍFICA que se desenvolve em três fases consecutivas de implementação:

Screening

Avaliação genérica do risco de fracasso/abandono escolares através da aplicação de um

questionário de rastreio (Screening) a todos os alunos do 7º e/ou 8º ano de escolaridade. A

realização desta avaliação carece de autorização prévia do Encarregado de Educação.

Determinação do grau de risco

Os alunos identificados como sendo de médio ou alto risco serão objeto de uma determinação

mais rigorosa do grau de risco de fracasso e abandono escolares e dos fatores de risco

modificáveis.

Intervenção/capacitação

Os alunos de alto ou médio risco identificados, serão alvo de um plano de intervenção orientado

para os fatores de risco modificáveis (no aluno, na família, na escola e no território) e

acompanhados em sessões individuais, ou em pequeno grupo, fora da sala de aula, de acordo com

as necessidades do mesmo, pelo mediador EPIS da escola.

Monitorização de resultados

Análise trimestral da evolução dos resultados dos alunos acompanhados pelo mediador EPIS,

comparativamente com os restantes alunos do 3º Ciclo da escola.

5.19. Gabinete de Inclusão Social (GIS)

Definição

O Gabinete de Inclusão Social surgiu no âmbito do contrato de autonomia, celebrado em 2013,

permitiu ao agrupamento a contratação de uma técnica de serviço social.

Este Gabinete tem como objetivo principal diagnosticar os problemas dos nossos alunos e intervir de

forma a que possam ser ultrapassados o mais precocemente possível.

A área de intervenção da técnica será definida em cada momento, pela diretora do agrupamento, com o

apoio dos serviços especializados de apoio educativo, em função das dificuldades diagnosticadas.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 33

Estratégias de atuação

Integrar as equipas educativas multidisciplinares e transdisciplinares que atuam ao nível do

acompanhamento aos alunos em situação de carência e ou risco socioeducativo e/ou

sociofamiliar;

Analisar e identificar as situações de risco social e as necessidades de intervenção psicossocial

urgentes;

Atuar junto dos alunos e famílias no âmbito dos programas e das políticas sociais (ao nível da

avaliação, planeamento e execução) garantindo a participação e o controle social, numa

perspetiva que procure o desenvolvimento e a integração de competências pessoais, familiares

e sociais, a defesa e a ampliação dos direitos humanos, a emancipação humana e o

reconhecimento da Escola como fator de progresso, mudança e crescimento individual e

social;

Atuar junto das instituições de intervenção socioeducativa e social (Comissão de Proteção

Crianças e Jovens CPCJ, Segurança Social e outras) como elo de ligação entre o Agrupamento

de Escolas e a comunidade;

Realizar ações de sensibilização e de formação, na área de intervenção, destinadas a toda a

comunidade educativa.

5.20. Centro Qualifica (CQ)

Missão

O Centro Qualifica Arrábida, promovido pela Escola B/S Lima de Freitas, tem como missão:

Informação, orientação e encaminhamento de jovens e adultos;

O desenvolvimento de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

adquiridas pelos adultos ao longo da vida, por vias formais, informais e não formais;

Promoção da inserção na vida ativa e profissional das pessoas com deficiência e incapacidade,

especificamente através de processos de RVCC.

Estratégias de atuação

Os candidatos inscrevem-se no Centro e passam pelas seguintes fases:

Acolhimento: sessão de esclarecimento

Orientação e Informação: processo de Orientação ao Longo da Vida

Encaminhamento: ofertas formativas e qualificantes

Desenvolvimento de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de

Competências, escolares e profissionais, de nível básico e de nível secundário

Monitorização: percursos profissionais e académicos após a certificação

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Processo de RVCC

Os processos de RVCC podem ser escolares ou profissionais. As competências profissionais podem

ser reconhecidas nas seguintes áreas:

Comércio: Empregada/o Comercial

Serviços de Apoio a Crianças: Técnico/a de Ação Educativa

Secretariado e Trabalho Administrativo: Técnica/o Administrativo

Contabilidade e Fiscalidade: Técnico/a de Contabilidade

Ciências Informáticas: Técnico/a de Informática - Instalação e Gestão de Redes

Secretariado e Trabalho Administrativo: Técnica/o de Secretariado

Comércio: Técnico/a de Vendas

5.21. Centro de Formação de Associação de Escolas Ordem de Santiago (CFAE-OS)

Definição

O CFAE-OS, com sede na Escola Secundária com 2º e 3º ciclos Lima de Freitas é uma instituição

vocacionada para promover a formação do pessoal docente e não docente das escolas associadas.

Objetivos

O CFAE-OS tem como finalidades:

Incentivar a autoformação, a prática de investigação e a inovação educacional;

Promover a identificação de necessidades de formação;

Dar resposta a necessidades de formação identificadas e manifestadas pelos estabelecimentos

de educação e ensino associados e pelos respetivos educadores e professores;

Fomentar o intercâmbio e a divulgação de experiências pedagógicas;

Adequar a oferta à procura de formação;

Implicar as escolas na formação dos seus professores/educadores; assumindo-se como

verdadeiras organizações aprendentes;

Integrar a formação com processos de mudança, inovação e desenvolvimento curricular;

Promover em cada professor/educador o sentido de investigador do seu próprio trabalho, o que

inclui dotá-lo de instrumentos necessários para a renovação contínua, a investigação e a

experimentação da própria prática.

Estratégias de atuação

O CFAE-OS, elabora anualmente um plano de ação que integra os diversos planos de formação das

suas escolas associadas, procurando responder às necessidades de formação identificadas junto dos

diversos profissionais de educação em exercício de funções, no diferentes estabelecimentos de ensino.

Este plano de ação integrará outras formações que sejam determinadas a nível da administração central

ou regional, do Ministério da Educação.

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O Plano de Ação é aprovado a nível da Comissão pedagógica do Centro, sendo posteriormente sujeito

a uma aprovação complementar, pelas entidades superiores responsáveis pela atribuição dos apoios

financeiros.

6. PROTOCOLOS E PARCERIAS

A nível relacional, as escolas do agrupamento têm uma boa aceitação no contexto envolvente, quer

em relação à imagem que veiculam e que se traduz numa identidade própria aceite e respeitada, quer

em relação aos parceiros institucionais, com especial relevo para a Câmara Municipal de Setúbal, a

União de Freguesias de Setúbal, o Agrupamento dos Centros de Saúde da Arrábida, a PSP de Setúbal,

a Comissão de Proteção a Crianças e Jovens (CPCJ) de Setúbal, o Instituto Politécnico de Setúbal, a

Secil, Hotel do Sado Business & Nature e os Empresários pela Inclusão Social (EPIS).

Para além destas entidades, o Agrupamento tem estabelecido algumas parcerias e protocolos com

organizações diversas, empresas e entidades de interesse público e privado que asseguram a formação

em contexto de trabalho dos alunos dos Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação e

Cursos Vocacionais, bem como o desenvolvimento de atividades promovidas pelo e no Agrupamento.

Entidades parceiras

Biblioteca Municipal de Setúbal Direção-Geral da Educação (DGE)

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental (APPACDM) de Setúbal

Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema

CIEG / ISCSP-ULisboa Centro Interdisciplinar de

Estudos de Género

Cinema Auditório Charlot – Setúbal

Associação de Professores e Amigos das Crianças do

Casal das Figueiras (APACCF)

Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA)

Fundação Portuguesa ”A Comunidade contra a Sida” ALEGRO SETÚBAL, Immochan, Grupo Auchan

SEIES, Sociedade de Estudos e Intervenção em

Engenharia Social, Crl

JUMBO, Auchan Portugal Hipermercados

Grupo Concelhio para as Deficiências Vitória Futebol Clube

Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR) Rotary Club de Setúbal

Revista Nursing/Semana Médica Farmácia Leão Soromenho

Consultório Dentário Anunciada – Dr. Carlos Caliman Ordem dos Farmacêuticos

Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência

(CDT) de Setúbal

Infantário ”A Nuvem”

Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E Infantário “O Aquário”

Hospital da Luz Setúbal Cruz Vermelha Portuguesa

Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago Esperança Centro Hotel - Luna

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do

Tejo, IP

Câmara Municipal de Setúbal - Casa da Baía

Tabela 18A – Parcerias/Protocolos do Agrupamento

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 36

Entidades parceiras

Hotel do Sado Business & Nature Hotel Laitau

Montado Hotel & Golf Resort Hotel Mar e Sol

Pousada de Palmela – Pestana Pousadas de Portugal Hotel Premium Bonfim

Hotel Ibis Setúbal Hotel Campanile Setúbal

Novotel Setúbal Hotel Aranguês

Blue Coast Hostel Hotel Bocage

Aqualuz Suite Hotel Apartamentos Tróia Design Hotel

Centro de Estudo Espaço Aluno Lojas Zeta e Zetanel

Loja Tata, tem Asas tem Amor Loja ArteCore

Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) Loja Papelaria Escolar

Instituto de Conservação da Natureza e Florestas

(ICNF)

BioDiversity4All

Escola Eletrão UHU

Tetrapack

Tabela 18B – Parcerias/Protocolos do Agrupamento

7. LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E LINHAS DE AÇÃO

Identificados os pontos fortes e definidas as ações de melhoria no relatório final elaborado pela Equipa

de Autoavaliação do Agrupamento, estabelecem-se as grandes linhas estratégicas a desenvolver –

conjunto de decisões institucionais estratégicas que pretendem abordar os problemas detetados e

manter o caráter identitário do Agrupamento. São respostas-chave, coerentes com a missão do

Agrupamento e visão futura que pretendem promover mudanças, melhorias e inovações em toda a

organização.

Para as estruturar adotou-se o quadro de referência da Equipa de Avaliação Externa das Escolas, da

Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC). Assim, atendendo às indicações constantes no

Relatório de Avaliação Interna de 2010, no Relatório de Avaliação Externa da IGEC, de dezembro de

2010 e no Relatório do Contrato de Autonomia, de outubro de 2013, este Projeto Educativo integra o

Plano de Melhoria, em anexo.

São três os grandes eixos estratégicos em torno dos quais se traçam as linhas de ação:

Resultados

Prestação do serviço educativo

Liderança e gestão

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Domínios Estratégicos Linhas de Orientação Estratégica

Res

ult

ad

os

Escolares

Promoção do sucesso educativo

Verificação do impacto das taxas de sucesso no agrupamento

Prevenção do abandono e absentismo escolar

Sociais

Valorização do impacto da escolaridade no prosseguimento de estudos e

integração dos alunos na vida ativa

Integração do RI na vida escolar do Agrupamento no âmbito das regras e

disciplina

Identificação e combate à indisciplina

Participação na vida do Agrupamento

Reconhecimento

da comunidade

Eficácia dos meios de comunicação do Agrupamento com as famílias

Relação entre Agrupamento e comunidade exterior

Pre

sta

ção

do

Ser

viç

o

Ed

uca

tiv

o

Planeamento e

articulação

Intradepartamental e interdepartamental

Práticas de

Ensino

Operacionalização de programas /projetos e estratégias de desenvolvimento

das aprendizagens

Monitorização e

avaliação das

aprendizagens

Medidas de apoio educativo

Impacto nas aprendizagens realizadas no âmbito da coadjuvação.

Medidas de prevenção da desistência e do abandono.

Monitorização da avaliação.

Lid

era

nça

e

Ges

tão

Liderança Impacto das lideranças na vida do Agrupamento

Gestão Gestão dos recursos humanos.

Gestão dos recursos materiais.

Autoavaliação e

Melhoria

Implementação e apropriação da autoavaliação.

Autorregulação e melhoria.

Tabela 19 – Linhas de Orientação Estratégica

Plano de Ação Estratégica

O Plano de Ação Estratégica do Agrupamento define os objetivos que orientam a ação da organização,

explicita as metas que se pretendem alcançar e estabelece os indicadores que ajudam a avaliar mais

objetivamente os processos e a progressão dos resultados, fornecendo dados que podem,

eventualmente, sugerir ajustes para melhorar o seu impacto. Assim, de forma a torná-lo mais

consistente, sempre que possível, quantificam-se os indicadores e listam-se as respetivas fontes de

informação.

No Plano de Ação Estratégica (em anexo) foram ainda estabelecidas as ações a desenvolver, os

responsáveis pelas mesmas bem como o cronograma. De forma integradora, as ações estão

organizadas por objetivos estratégicos, uma vez que algumas delas contribuem para alcançar várias

metas. Este plano concreto, dinâmico e articulado, corresponde ao como, com quem e quando,

desenvolvido numa lógica colaborativa em que os vários intervenientes, órgãos e estruturas

responsáveis cruzam as suas ações e a respetiva monitorização, conduzindo à construção de soluções

para os problemas identificados.

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8. AVALIAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO

O Projeto Educativo deve assentar em parâmetros de eficácia e coerência, através da divulgação de

resultados e boas práticas.

A avaliação incidirá na análise e reflexão da eficácia do plano de melhorias, dos projetos em

implementação e nas medidas aplicadas visando o sucesso escolar.

A execução do Projeto Educativo do Agrupamento deve ser sujeita a uma avaliação no final de cada

ano letivo, de forma a compreender os problemas e perspetivar um contínuo aperfeiçoamento das

práticas, definindo ou reajustando estratégias de melhoria que se afigurem necessárias. Esta avaliação

deve ser contínua e participada.

O acompanhamento e avaliação da execução serão da competência do Conselho Geral.

Instrumentos de análise da consecução do Projeto Educativo

A avaliação do Projeto Educativo será realizada através de um processo de análise ao nível dos

diferentes órgãos de gestão, dos instrumentos de avaliação que, sistemática e regularmente, o

Agrupamento elabora ou disponibiliza, tais como:

Relatório e newsletters da equipa de autoavaliação;

Dados estatísticos disponibilizados pela equipa de Autoavaliação;

Relatórios intermédios e finais de Execução do Plano Anual de Atividades;

Relatórios de Coordenadores de Departamento;

Relatórios do Desporto Escolar;

Relatórios dos Clubes/Projetos;

Relatório do Serviço de Psicologia e Orientação;

Relatório de Autoavaliação das Bibliotecas Escolares;

Relatórios da IGEC;

Registos de ações de formação frequentadas pelo pessoal docente e não docente;

Atas do Conselho Geral, do Conselho Pedagógico, dos departamentos, dos grupos

disciplinares, dos Diretores de Turma, dos Conselhos de Docentes e dos Conselhos de Turma.

O Projeto Educativo enquanto instrumento dinâmico em construção ajustar-se-á às mudanças do

contexto e o plano estratégico incorporará as recomendações propostas.

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9. DIVULGAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO

Os resultados da aplicação do Projeto Educativo serão partilhados com os diferentes agentes da

comunidade educativa, pois esta interação é fundamental para uma adequação sistemática das

estratégias, conteúdos, atividades e dos objetivos definidos, no intuito de o adequar à dinâmica da

realidade escolar do Agrupamento e às metas que se pretende alcançar.

A divulgação deste Projeto Educativo será ela própria uma estratégia para envolver todos os agentes

da comunidade educativa na visão do Agrupamento, fomentando o sentido de pertença e a mobilização

dos recursos do Agrupamento e da comunidade.

Este projeto será divulgado através dos órgãos do Agrupamento, Conselho Geral, Direção e Conselho

Pedagógico.

O documento do Projeto Educativo estará disponível para consulta nos seguintes locais:

Bibliotecas Escolares;

Página eletrónica do Agrupamento.

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ANEXOS:

Anexo 1 - Metas e Objetivos do Agrupamento

Anexo 2 – Plano de Melhorias

Anexo 3 – Plano de Ação Estratégica

Anexo 4 – Plano de Desenvolvimento das Literacias Científicas

Anexo 5 - Critérios para a constituição das turmas (Extraídos do RI /GOAL)

Anexo 6 - Critérios de elaboração dos horários (Extraídos do RI / GOAL)

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ANEXO 1- METAS E OBJETIVOS DO AGRUPAMENTO

Objetivos

Para efeitos de avaliação do Agrupamento consideram-se, para o final do triénio 2016/2019, os

seguintes objetivos e metas definidos para cada ciclo de ensino.

A – Pré–Escolar

Para o ensino pré-escolar a meta do Agrupamento é aproximar-se tendencialmente de um sucesso de

100%.

Pretende-se que todos os alunos terminem esta fase com todas as competências necessárias para o

ingresso no 1.º ciclo do Ensino Básico.

A meta estabelecida pelo Agrupamento, para o triénio 2016/2019, é que todos os alunos atinjam esse

nível de competência.

B – 1.º ciclo do Ensino Básico

Para o 1.º ciclo do Ensino Básico a meta do Agrupamento é aproximar-se, tendencialmente, das

médias nacionais.

Tendo em conta esse objetivo, as metas estabelecidas para o triénio 2016/2019 são as seguintes:

B1 - Taxas de Sucesso

No âmbito do 1.º ciclo, propõe-se uma melhoria gradual das taxas de transição ao longo dos três anos

de vigência do projeto, de acordo com a tabela seguinte:

1.º ano 2.º ano 3.º ano 4.º ano

2016/17 100,0 92,0 97,5 94,0

2017/18 100,0 92,0 98,0 94,5

2018/19 100,0 92,0 98,5 95,0

Tabela 20 – Taxas de sucesso do 1.º Ciclo

B2 – Abandono Escolar

Para estes alunos o objetivo deve, tendencialmente, aproximar-se de um abandono nulo.

Para o triénio 2016/2019, estabelece-se a meta de 0,5%.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 42

C – 2.º Ciclo do Ensino Básico

C1 - Taxas de Sucesso

No âmbito do 2.º ciclo, propõe-se uma taxa de transição, ao longo dos três anos de vigência do projeto,

de acordo com a tabela seguinte:

Tabela 21 – Taxas de sucesso do 2.º Ciclo

C2 – Abandono Escolar

Para estes alunos o objetivo deve, tendencialmente, aproximar-se de um abandono nulo.

Para o triénio 2016/2019, estabelece-se a meta de 1%.

D – 3.º Ciclo do Ensino Básico

D1 - Taxas de Sucesso

No âmbito do 3.º ciclo, propõe-se uma melhoria gradual das taxas de transição, ao longo dos três anos

de vigência do projeto, de acordo com a tabela seguinte:

Tabela 22 – Taxas de sucesso do 3.º Ciclo

D2 - Resultados de exames nacionais

Quanto aos resultados da avaliação externa, tendo em consideração o extrato socioeconómico e

cultural dos alunos do Agrupamento, propõe-se, igualmente, uma melhoria gradual dos resultados nos

próximos três anos, por forma a efetuar uma aproximação aos resultados nacionais, de acordo com a

tabela seguinte:

Tabela 23 – Taxas de sucesso nas provas nacionais do 3.º Ciclo

5.º ano 6.º ano

2016/17 ≈100,0 90,0

2017/18 ≈100,0 91,0

2018/19 ≈100,0 92,0

7.º ano 8.º ano 9.º ano

2016/17 83 89 81

2017/18 84 90 82

2018/19 85 91 83

3º Ciclo

Português Matemática

2016/17 53 43

2017/18 54 44

2018/19 55 45

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 43

D3 – Abandono Escolar

Para estes alunos o objetivo deve, tendencialmente, aproximar-se de um abandono nulo.

Para o triénio 2016/2019, estabelece-se a meta de 5%.

E - Cursos de Educação e Formação

Para este percurso formativo, o Agrupamento tem como meta assegurar taxas de conclusão não

inferiores a 95% dos alunos matriculados e a frequentar os cursos.

F – Ensino Secundário - Cursos Cientifico-Humanísticos

F1 - Taxas de Sucesso

No âmbito do ensino secundário, propõe-se uma melhoria gradual das taxas de transição ao longo dos

três anos de vigência do projeto, de acordo com a tabela seguinte:

Tabela 24 – Taxas de sucesso do ensino secundário

O sucesso tem como referência a classificação interna do 3.º período e refere-se ao número de alunos

que terminam o ano com classificação superior a 10 relativamente aos alunos matriculados no final do

ano letivo.

F2 - Resultados de exames nacionais

Quanto aos resultados da avaliação externa, tendo em consideração o extrato socioeconómico e

cultural dos alunos do Agrupamento, propõe-se, igualmente, uma melhoria gradual das classificações

de exame (CE) nos próximos três anos, por forma a efetuar uma aproximação aos resultados nacionais,

de acordo com a tabela seguinte:

Avaliação Externa Ensino Secundário (CE)

Disciplina 2016/2017 2017/2018 2018/2019

Física e Química A 84 86 88

Biologia e Geologia 90 91 92

Matemática A 89 90 91

Português 98 99 100

Tabela 25 – Taxas de sucesso dos exames nacionais do ensino secundário

Pretende-se conseguir uma aproximação entre as classificações internas (CIF) e as classificações de

exame (CE), de acordo com a tabela seguinte:

10.º ano 11.º ano 12.º ano

2016/17 81 85 64

2017/18 82 86 66

2018/19 83 87 68

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 44

Avaliação Externa Ensino Secundário (CE – CIF)

Disciplina 2016/2017 2017/2018 2018/2019

Física e Química A -42 -41 -40

Biologia e Geologia -42 -41 -40

Matemática A -42 -41 -40

Português -32 -31 -30

Tabela 26 – Diferenças pontuais entre a CE e a CIF, no ensino secundário

F3 - Abandono Escolar

Para estes alunos o objetivo deve, tendencialmente, aproximar-se de um abandono nulo.

Para o triénio 2016/2019, estabelece-se a meta de 1%.

G – Ensino Secundário - Cursos Profissionais

Para estes cursos o Agrupamento tem como meta assegurar taxas de conclusão não inferiores a

80% dos alunos matriculados no 10.º ano.

Para estes alunos o objetivo deve, tendencialmente, aproximar-se de um abandono nulo.

Para o triénio 2016/2019, estabelece-se a meta de 3%.

Metas por disciplina

As tabelas que se seguem apresentam as propostas de taxas de sucesso a alcançar, por disciplina, ao

longo dos três anos de vigência do Projeto Educativo.

Taxas de Sucesso (5.º ano)

Disciplinas Metas do Agrupamento (%)

2016/17 2017/18 2018/19

L. Portuguesa 87 88 89

Inglês 81 82 83

Matemática 61 62 63

C. Natureza 84 85 86

HGP 84 85 86

EV 90 91 92

ET 90 91 92

Ed. Física 92 93 94

Ed. Musical 96 97 98

EMRC 98 99 100 Tabela 27 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 5.º ano

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 45

Taxas de Sucesso (6.º ano)

Disciplinas Metas do Agrupamento (%)

2016/17 2017/18 2018/19

L. Portuguesa 84 85 86

Inglês 75 76 77

Matemática 66 67 68

C. Natureza 85 86 87

HGP 82 83 84

EV 90 91 92

ET 90 91 92

Ed. Física 92 93 94

Ed. Musical 94 95 96

EMRC 100 100 100

Tabela 28 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 6.º ano

Taxas de Sucesso (7.º ano)

Disciplinas

Metas do Agrupamento (%)

2016/17 2017/18 2018/19

L. Portuguesa 79 80 81

Inglês 69 70 71

Francês 83 84 85

Espanhol 82 83 84

História 79 80 81

Geografia 80 81 82

Matemática 55 56 57

C. Natureza 80 81 82

Física e Química 80 81 82

Ed. Visual 76 77 78

Ed. Física 92 93 94

TIC 95 96 97

EMRC 98 99 100 Tabela 29 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 7.º ano

Taxas de Sucesso (8.º ano)

Disciplinas Metas do Agrupamento (%)

2016/17 2017/18 2018/19

L. Portuguesa 80 81 82

Inglês 70 71 72

Francês 81 82 83

Espanhol 81 82 83

História 80 81 82

Geografia 86 87 88

Matemática 51 52 53

C. Natureza 82 83 84

Física e Química 80 81 82

Ed. Visual 76 77 78

Ed. Física 94 95 96

TIC 95 96 97

EMRC 98 99 100 Tabela 30 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 8.º ano

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 46

Taxas de Sucesso (9.º ano)

Disciplinas Metas do Agrupamento (%)

2016/17 2017/18 2018/19

L. Portuguesa 82 83 84

Inglês 70 71 72

Francês 80 81 82

Espanhol 80 81 82

História 85 86 87

Geografia 90 91 92

Matemática 56 57 58

C. Natureza 83 84 85

C. Físico-química 80 81 82

Ed. Visual 83 84 85

Ed. Física 94 95 96

EMRC 100 100 100 Tabela 31 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 9.º ano

Taxas de Sucesso (10.º ano)

Disciplinas

Metas do Agrupamento (%)

2016/17 2017/18 2018/19

L. Portuguesa 81 82 83

Inglês 73 74 75

Filosofia 84 85 86

Ed. Física 94 95 96

Matemática 58 59 60

História 69 70 71

Biologia Geologia 70 71 72

Física Química 60 61 62

Geografia A 76 77 78

Alemão 93 94 95

Economia A 81 82 83

MACS 60 61 62 Tabela 32 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 10.º ano

Taxas de Sucesso (11.º ano)

Disciplinas Metas do Agrupamento (%)

2016/17 2017/18 2018/19

L. Portuguesa 90 91 92

Inglês 95 96 97

Filosofia 95 96 97

Ed. Física 97 98 99

Matemática 80 81 82

História 85 86 87

Biologia Geologia 82 83 84

Física Química 70 71 72

Geografia A 88 89 90

Alemão 60 61 62

Economia A 87 88 89

MACS 80 81 82 Tabela 33 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 11.º ano

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 47

E.1.3 – Taxas de Sucesso (12.º ano)

Disciplinas Metas do Agrupamento (%)

2016/17 2017/18 2018/19

Português 95 96 97

Ed. Física 97 98 99

Matemática 85 86 87

História 92 93 94

Psicologia 98 99 100

Química 90 91 92

Geografia C 92 93 94

Inglês 95 96 97

Biologia 90 91 92

Economia C 89 90 91 Tabela 34 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 12.º ano

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Agrupamento de Escolas Lima de Freitas

Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 48

ANEXO 2 – PLANO DE MELHORIAS

Domínio Áreas de Avaliação Pontos Fortes Pontos Fracos Propostas de melhoria

Do

mín

io 1

- R

esu

lta

do

s

A - Resultados

escolares

Sucesso inferior à média nacional no 2.º ano de

escolaridade. Medidas definidas no Plano de Ação Estratégica, no ponto 6, da

medida 1 – “Pedagogia diferenciada, no âmbito da metodologia

do Projeto TurmaMais, nos 1.º e 2.º anos”.

Melhoria do sucesso no 6.º ano de escolaridade, a

partir do processo de coadjuvação.

Extensão da medida de coadjuvação ao 5.º ano de escolaridade

No 3.º ciclo as taxas de sucesso interno, de

uma maneira geral, têm sido inferiores às

nacionais.

Os resultados da avaliação externa dos

alunos do 9.º ano, nas disciplinas de

Português e Matemática, têm sido inferiores

aos nacionais.

Medidas definidas no Plano de Ação Estratégica, no ponto 6, da

medida 3 – “Continuidade do Projeto TurmaMais”.

Coadjuvação no 9.º ano, na disciplina de Matemática, definido

no Guião de Organização do Ano Letivo (GOAL).

Atribuição de um tempo de apoio adicional, nas disciplinas de

Português e Matemática, aos alunos de 9.º ano, com o objetivo

de prepará-los para a prova nacional (GOAL).*ponto 6 do art.º

13

No ensino secundário, os resultados dos exames

do Agrupamento são sistematicamente

inferiores aos resultados nacionais.

Manter, no horário dos alunos, tempos de preparação para os

exames.

Elevada taxa de abandono. Medidas definidas no Plano de Ação Estratégica, no ponto 6, da

medida 4 – “Promoção de competências sociais e emocionais”.

Aumento do número de alunos com condições para

integrar os quadros de Honra e Mérito.

Aumento da participação dos alunos nas atividades

do agrupamento.

Inexistência da compilação de registos da

participação dos alunos nas atividades. Divulgação dos resultados, no final de cada período, aos alunos e

aos encarregados de educação, no sentido de salientar o

desempenho positivo de cada turma e ano de escolaridade.

Elaboração de um “portefólio” de competências pessoais e

sociais onde constem cargos e projetos em que o aluno tenha

estado envolvido. No final de cada ano letivo, essa ficha é

validada pelo Agrupamento.

B - Resultados

Sociais

Monitorização dos alunos da via profissionalizante

que ingressam no mundo do trabalho ou no ensino

superior.

Preenchimento anual, por parte dos coordenadores dos cursos

profissionais, da ficha de monitorização (até dois anos após a sua

conclusão).

Indisciplina no ensino básico

Medidas definidas no Plano de Ação Estratégica no ponto 6, da

medida 4 - “Promoção de competências sociais e emocionais”;

Formação para docentes e assistentes operacionais na área de

gestão de conflitos;

Ações de sensibilização para os encarregados de educação com

técnicos especializados.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 49

Domínio Áreas de Avaliação Pontos Fortes Pontos Fracos Propostas de melhoria

Intervenção da associação de estudantes na vida

do Agrupamento Incluir um referencial no âmbito do associativismo nas aulas de

Cidadania;

Ações de esclarecimento, para todos os alunos do ensino

secundário, sobre a importância da associação de estudantes e a

sua área de intervenção.

C - Reconhecimento

da comunidade

Contactos dos diretores de turma com os

encarregados de educação. Insuficiente retorno aos contactos dos

diretores de turma, por parte dos

encarregados de educação.

Reduzidos contactos dos encarregados de

educação com os diretores de turma, por

iniciativa própria.

Reforço das ações de sensibilização/responsabilização para

encarregados de educação, para a importância do

acompanhamento escolar dos seus educandos.

Envolvimento do Agrupamento com a comunidade

exterior em atividades,

projetos e parcerias.

Aposta na divulgação ao exterior das

atividades/projetos dinamizados pelo Agrupamento.

Insuficiente divulgação interna das atividades e

projetos dinamizados no Agrupamento.

Criação de uma equipa (docentes, alunos e pessoal não docente)

que dinamize a informação (por exemplo: através de jornal digital,

boletim,...).

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 50

Domínio Áreas de Avaliação Pontos Fortes Pontos Fracos Propostas de melhoria

Do

mín

io 2

- P

rest

açã

o d

o s

erv

iço

ed

uca

tiv

o

A - Planeamento e

articulação

• Articulação intradepartamental

• Articulação interdepartamental

• Articulação entre ciclos

Elaboração de um plano de articulação entre

departamentos e ciclos

B - Práticas de ensino

Projeto TurmaMais Implementação do projeto nos 1.º e 2.º anos de

escolaridade (definida no Plano de Ação Estratégica, no

ponto 6, da medida 1 - “Pedagogia diferenciada, no

âmbito da metodologia do Projeto TurmaMais, nos 1.º e

2.º anos”);

Continuidade pedagógica ao longo do ciclo;

Marcação de horas no horário dos professores para

reuniões entre os pares pedagógicos;

Participação de todos os professores do Conselho de

Turma nas reuniões da TurmaMais;

Reuniões presenciais dos dois grupos TurmaMais do

mesmo ano em simultâneo. Se houver necessidade o

Conselho de Turma reúne, se não houver necessidade

reúnem os pares;

Um coordenador por ano de aplicação do projeto, cada

coordenador com 2 horas de redução;

Reforçar a comunicação, atempada, com os encarregados

de educação (fichas de avaliação intercalares);

Divulgação periódica dos resultados a encarregados de

educação e a alunos envolvidos no projeto.

Coadjuvação no 1.º ciclo e no 6.º ano de

escolaridade nas disciplinas de Português e de

Matemática

Alargamento da coadjuvação ao 5.º ano, definido no Plano

de Ação Estratégica, ponto 6 da medida 2 – “Coadjuvação

nas disciplinas de Português, Matemática, Inglês, História

e Geografia de Portugal, Ciências da Natureza e

Educação Tecnológica”.

Alargamento da coadjuvação ao 9.º ano, na disciplina de

Matemática, definido no Guião de Organização do Ano

Letivo (GOAL).

C- Monitorização e

avaliação das aprendizagens

Recolha periódica das avaliações dos alunos por

parte dos diretores de turma a todas as disciplinas.

Análise e reflexão periódicas dos resultados

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 51

Domínio Áreas de Avaliação Pontos Fortes Pontos Fracos Propostas de melhoria

escolares por parte dos grupos disciplinares,

departamentos e conselho pedagógico.

Verificação periódica do cumprimento das

planificações.

Documento do agrupamento que define os critérios

de avaliação de todas as disciplinas e anos de

escolaridade.

Inexistência de mecanismos de

verificação da aplicação dos critérios de

avaliação.

Criação de mecanismos de verificação da aplicação dos

critérios de avaliação.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 52

Domínio Áreas de Avaliação Pontos Fortes Pontos Fracos Propostas de melhoria

Dom

ínio

3 -

Lid

eran

ça e

ges

tão

A - Liderança

A comunidade educativa reconhece na Diretora

capacidades de liderança, de gestão e de

relacionamento interpessoal.

B - Gestão de recursos

humanos e materiais

A intervenção dos diversos serviços e parceiros do

Agrupamento, tais como o Gabinete de Intervenção

Sistémica, o Serviço de Psicologia e Orientação, os

Serviços Especializados de Apoio Educativo e o

Projeto Empresários pela Inclusão Social (EPIS) na

mediação e resolução dos problemas dos

alunos/famílias.

Extensão do Projeto EPIS ao 2.º Ciclo do Ensino Básico

definida no Plano de Ação Estratégica, no ponto 6, da

medida 5 - “Projeto EPIS – Rede de mediadores para o

sucesso escolar”.

Maior divulgação do trabalho destas equipas.

Insuficiente resposta às necessidades de

formação do pessoal docente e não

docente.

Criação de oferta formativa para o pessoal docente e não

docente.

Corpo docente estável e experiente nas escolas do

Agrupamento

C - Autoavaliação e

melhoria

Elaboração de um referencial do modelo de

autoavaliação do Agrupamento (RMAA)

Elaboração de uma base de dados estatística do

Agrupamento

Elaboração periódica de newsletters para

divulgação do trabalho desenvolvido

Estudo incompleto de alguns domínios

do referencial (RMAA) Disponibilização de um gabinete de trabalho dedicado à

Equipa de Autoavaliação com equipamento informático.

Insuficiente envolvimento da

comunidade educativa na autoavaliação

do agrupamento.

Apropriação do processo de autoavaliação através de

contribuições diversificadas para possibilitar uma maior

eficácia da ação educativa.

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Agrupamento de Escolas Lima de Freitas

Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 53

ANEXO 3 – PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICA

1. Identificação do Agrupamento: AGRUPAMENTO DE ESCOLAS LIMA DE FREITAS

2. Compromisso social do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas / Histórico e metas de sucesso:

3. Caraterização de cada medida

Medida 1 Implementar um trabalho de pedagogia diferenciada no 1.º e 2.º ano de escolaridade,

nas duas Escolas do Agrupamento, consubstanciado na metodologia da “TurmaMais”;

1

Fragilidade/problema

a resolver e

respetiva(s) fonte(s) de

identificação

Insucesso superior à média nacional, no 2.º ano de escolaridade;

Resultados escolares da plataforma MISI, Atas dos Conselhos de Docentes e do Conselho

Pedagógico; Relatório Anual de Progresso 13/14, p.8 e 14/15, p.6, no âmbito do Contrato de

Autonomia.

2 Ano(s) de escolaridade

a abranger 1.º e 2.º anos de escolaridade.

3 Designação da medida Implementar um trabalho de pedagogia diferenciada no 1.º e 2.º ano de escolaridade, nas duas

Escolas do Agrupamento, consubstanciado na metodologia da “TurmaMais”.

4 Objetivos a atingir

com a medida

Melhorar o desempenho escolar de todos os alunos;

Melhorar o sucesso escolar em Português e em Matemática nos dois anos de escolaridade

intervencionados;

Acompanhar e apoiar alunos que apresentem perturbações na linguagem e/ou perturbações da

fala.

5 Metas a alcançar com

a medida Reduzir a taxa de insucesso em 1/3, por ano letivo, no 2.º ano de escolaridade.

6

Atividade(s) a

desenvolver no âmbito

da medida

Criação de uma turma a mais, sem alunos fixos, que agregue temporariamente, no decurso de

seis semanas, alunos provenientes de duas turmas do mesmo ano de escolaridade e com o

mesmo nível de proficiência;

Integração de todos os alunos das turmas de origem num grupo de trabalho designado

“TurmaMais”, em diversos momentos do ano, para o aprofundamento ou desenvolvimento de

competências previamente enunciadas, processando o movimento dos alunos nas disciplinas

intervencionadas de Português e Matemática;

Organização de uma carga horária semanal de doze horas e meia, com o mesmo professor, para

cada grupo de alunos, coincidente com o da sua turma de origem;

Os alunos mantêm a mesma mancha horária da turma de origem, entrando e saindo da escola às

mesmas horas;

O número de alunos por turma é menor tanto na “TurmaMais” como nas turmas de origem;

As disciplinas e os conteúdos lecionados na “TurmaMais” são os mesmos das turmas de

origem, com uma abordagem pedagógica que assente: no respeito pelo ritmo de trabalho de

cada aluno, no feedback permanente ao aluno, na disponibilização de recursos e apoios

diversificados, no sentido de alcançarem níveis de desenvolvimento superior e na tutoria

interpares, estimulando a interação com outros alunos que atinjam graus de desenvolvimento

cognitivo mais elevado;

Realização de reuniões quinzenais para trabalho colaborativo (para elaboração de planificações,

construção de materiais, definição de estratégias de atuação e monitorização das aprendizagens)

com o objetivo de promover os princípios consignados no Artº 2.º do Despacho normativo n.º 4-

A/2016, de 16 de junho;

Alunos e Encarregados de Educação têm acesso a informação atualizada sobre o

desenvolvimento do Projeto “TurmaMais” através do professor titular de Turma e da página de

Internet do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2018 Página 54

7 Calendarização das

atividades

Para o 1.º ano de escolaridade – início em novembro de 2016;

Para o 2.º ano de escolaridade – início em setembro de 2016.

8 Responsáveis pela

execução da medida

Coordenador/a da “TurmaMais”;

Coordenador/a do Departamento Curricular da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo;

Diretora do Agrupamento.

9

Recursos (crédito

horário utilizado ou

recursos necessários à

implementação da

medida)

Recurso necessário: contratação de um Terapeuta da Fala a tempo inteiro, de acordo com os

princípios consignados no Artº 8.º do Edital – Programa Nacional de Promoção do Sucesso

Escolar;

Serão formados quatro “TurmaMais”, duas de 1.º ano e duas de 2.º ano.

No 1.º ano são necessárias 25 horas;

No 2.º ano são necessárias 25 horas;

Valor necessário de horas de crédito – 50 horas;

Das 50 horas de crédito, 30 são do crédito do Agrupamento e 20 a solicitar do Plano de Ação;

Distribuição do crédito, por escola:

2 h 25 min X 5 dias = 12 h 05 min – por “TurmaMais” de 1.º Ano

2 h 25 min X 5 dias = 12 h 05 min – por “TurmaMais” de 2.º Ano

10

Indicadores de

monitorização e meios

de verificação da

execução e eficácia da

medida

1. N.º de alunos do 1.º e 2.º ano em situação de retenção, em cada trimestre;

2. N.º de alunos do 1.º e 2.º ano com menções qualitativas negativas nas disciplinas

intervencionadas, em cada trimestre;

3. Classificação média do conjunto dos alunos de 1.º e 2.º ano em cada uma das disciplinas

intervencionadas;

4. N.º de alunos que concluem as disciplinas intervencionadas com menções qualitativas

positivas;

5. Taxa de sucesso: n.º de alunos que transitam para o 3.º ano;

6. Número de reuniões realizadas em trabalho colaborativo.

11 Necessidades de

formação

Formação em contexto escolar sobre a didática da Leitura e da Escrita;

Formação em contexto escolar sobre a didática da Matemática;

Formação em Gestão Comportamental de Grupos.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2018 Página 55

Medida 2 Coadjuvação nas disciplinas de Português, Matemática, Inglês, História e

Geografia de Portugal, Ciências da Natureza e Educação Tecnológica

1

Fragilidade/problema

a resolver e

respetiva(s) fonte(s) de

identificação

Perfil de desempenho desadequado ao prosseguimento das aprendizagens;

Resultados escolares da plataforma MISI / Atas de Conselhos de Docentes / Atas de Conselho

de Turma de 5.º ano.

2 Ano(s) de escolaridade

a abranger 5.º ano

3 Designação da medida Coadjuvação nas disciplinas de Português, Matemática, Inglês, História e Geografia de

Portugal, Ciências Naturais e Educação Tecnológica.

4 Objetivos a atingir com

a medida

Desenvolver um trabalho de pedagogia diferenciada com a utilização da coadjuvação, de forma

a aumentar o sucesso qualitativo das disciplinas.

5 Metas a alcançar com

a medida

Aumentar o n.º de níveis positivos em cada uma das disciplinas intervencionadas;

Aproximar de 100 % a taxa de transição dos alunos para o 6.º ano.

6

Atividade(s) a

desenvolver no âmbito

da medida

Dinâmica do projeto:

Os docentes do Conselho de Turma das turmas A e B coadjuvarão as turmas C e D e vice-versa;

esta coadjuvação será realizada em dois tempos, em cada uma das disciplinas intervencionadas,

de modo a permitir o desenvolvimento de pedagogia diferenciada, no âmbito das aulas de

consolidação dos conteúdos lecionados;

Realização de reuniões quinzenais para trabalho colaborativo (para elaboração de planificações,

construção de materiais, definição de estratégias de atuação e monitorização das aprendizagens)

com o objetivo de promover os princípios consignados no Artº 2.º do Despacho normativo n.º 4-

A/2016, de 16 de junho;

Reuniões regulares de Conselho de Turma;

Reunião trimestral de análise dos resultados escolares;

Alunos e Encarregados de Educação têm acesso a informação atualizada sobre o

desenvolvimento do Projeto de Coadjuvação através do Diretor de Turma e da página de

Internet do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas.

7 Calendarização das

atividades De setembro de 2016 a junho de 2018.

8 Responsáveis pela

execução da medida

Coordenador/a dos Diretores de Turma do 2.º ciclo do Ensino Básico;

Diretora do Agrupamento.

9

Recursos (crédito

horário utilizado ou

recursos necessários à

implementação da

medida)

Serão constituídos grupos de coadjuvação, por ano:

No 5.º ano são necessárias 10 horas, por turma;

Valor necessário de horas de crédito – 40 horas;

Das 40 horas de crédito, 24 do crédito do Agrupamento e 16 a solicitar do Plano de Ação.

10

Indicadores de

monitorização e meios

de verificação da

execução e eficácia da

medida

1. Taxa de sucesso: n.º de alunos que transitam para o 6.º ano;

2. Classificação média do conjunto dos alunos de 5.º ano em cada uma das disciplinas

intervencionadas;

3. N.º de alunos que concluem as disciplinas intervencionadas sem níveis negativos;

4. Número de reuniões realizadas em trabalho colaborativo.

11 Necessidades de

formação Formação em Gestão Comportamental de Grupos.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2018 Página 56

Medida 3 Continuidade do Projeto “TurmaMais” no 3.º Ciclo

1

Fragilidade/problema

a resolver e

respetiva(s) fonte(s) de

identificação

As taxas de retenção nos dois primeiros anos do 3.º ciclo encontram-se abaixo das taxas

nacionais;

Resultados escolares da plataforma MISI; Atas de Conselho de turma.

2 Ano(s) de escolaridade

a abranger 7.º e 8.º anos de escolaridade.

3 Designação da medida

Dar continuidade à implementação de um trabalho de pedagogia diferenciada consubstanciado

na metodologia “TurmaMais” nas disciplinas: Português, Matemática, História, Geografia,

Inglês, Língua Estrangeira II, Ciências Naturais, Físico Química e TIC.

4 Objetivos a atingir

com a medida

Melhorar os resultados escolares nas disciplinas intervencionadas;

Melhorar as taxas de transição nos anos de escolaridade abrangidos pela medida.

5 Metas a alcançar com

a medida Reduzir a taxa de insucesso em 1/3, por ano letivo.

6

Atividade(s) a

desenvolver no âmbito

da medida

Criação de uma turma a mais, sem alunos fixos, que agregue temporariamente, no decurso de

seis semanas, alunos provenientes de duas turmas do mesmo ano de escolaridade e com o

mesmo nível de proficiência;

Integração de todos os alunos das turmas de origem num grupo de trabalho designado

“TurmaMais”, em diversos momentos do ano, para o aprofundamento ou desenvolvimento de

competências previamente enunciadas, processando o movimento dos alunos nas disciplinas

intervencionadas de Português e Matemática;

Organização de uma carga horária semanal coincidente com o da sua turma de origem;

Os alunos mantêm a mesma mancha horária da turma de origem, entrando e saindo da escola às

mesmas horas;

O número de alunos por turma é menor tanto na “TurmaMais” como nas turmas de origem;

Os professores da “TurmaMais” são os mesmos professores das turmas de origem;

As disciplinas e os conteúdos lecionados na “TurmaMais” são os mesmos das turmas de

origem, com uma abordagem pedagógica que assente: no respeito pelo ritmo trabalho de cada

aluno, no feedback permanente ao aluno, na disponibilização de recursos e apoios diversificados

no sentido de alcançarem níveis de desenvolvimento superior e na tutoria interpares,

estimulando a interação com outros alunos que atinjam graus de desenvolvimento cognitivo

mais elevado;

Realização de reuniões quinzenais para trabalho colaborativo (para elaboração de planificações,

construção de materiais, definição de estratégias de atuação e monitorização das

aprendizagens), com o objetivo de promover os princípios consignados no Artº 2.º do Despacho

normativo n.º 4-A/2016, de 16 de junho.

Reuniões periódicas de cada Conselho de Turma;

Alunos e Encarregados de Educação têm acesso à informação atualizada sobre o

desenvolvimento do Projeto “TurmaMais” através do Diretor de Turma e da página de Internet

do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas.

7

Calendarização das

atividades De setembro de 2016 a junho de 2018;

8 Responsáveis pela

execução da medida

Coordenador/a do Projeto “TurmaMais”

Coordenador/a dos Diretores de Turma do 3.º ciclo do ensino básico

Diretora do Agrupamento.

9

Recursos (crédito

horário utilizado ou

recursos necessários à

implementação da

medida)

Serão formados quatro “TurmaMais”, duas de 7.º ano e duas de 8.º ano;

No 7.º ano são necessárias 25 horas, por turma;

No 8.º ano são necessárias 25 horas, por turma;

Valor necessário de horas de crédito – 99 horas;

Das 99 horas de crédito, 59 do crédito do Agrupamento e 40 a solicitar do Plano de Ação.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2018 Página 57

10

Indicadores de

monitorização e meios

de verificação da

execução e eficácia da

medida

1. N.º de alunos do 7.º e 8.º ano em situação de retenção, em cada trimestre;

2. N.º de alunos do 7.º e 8.º ano com níveis negativos nas disciplinas intervencionadas, em cada

trimestre;

3. Classificação média do conjunto dos alunos de 7.º e 8.º ano em cada uma das disciplinas

intervencionadas;

4. N.º de alunos que concluem as disciplinas intervencionadas sem níveis negativos;

5. Taxa de sucesso: n.º de alunos que transitam para o 8.º e 9.º ano;

6. Número de reuniões realizadas em trabalho colaborativo.

11 Necessidades de

formação Formação em Gestão Comportamental de Grupos.

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Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2018 Página 58

Medida 4 Projeto de Promoção de Competências Sociais e Emocionais

1

Fragilidade/problema a

resolver e respetiva(s)

fonte(s) de identificação

Elevada taxa de absentismo/abandono escolar e indisciplina nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, motivada

pelo facto de as famílias não valorizarem a escola. Relatório de autoavaliação do

agrupamento.

2 Ano(s) de escolaridade a

abranger 1.º, 5.º e 7.º anos de escolaridade

3 Designação da medida Projeto de Promoção de Competências Sociais e Emocionais.

4 Objetivos a atingir com a

medida

Reduzir a taxa de abandono;

Reduzir a taxa de indisciplina;

Aumentar o n.º de Encarregados de Educação no acompanhamento do processo de

ensino/aprendizagem dos seus educandos;

Intervir técnica e socialmente junto das famílias identificadas;

Assegurar a aquisição de competências pessoais e sociais, por parte dos jovens, permitindo-

lhes concluir, com êxito, a escolaridade obrigatória, motivando-os a prosseguir os estudos.

5 Metas a alcançar com a

medida

Melhoria do ambiente educativo e redução da indisciplina;

Melhorar o envolvimento e responsabilização das famílias no processo educativo dos seus

educandos.

6 Atividade(s) a desenvolver

no âmbito da medida

Sinalização de alunos em situação de risco (absentismo ou abandono escolar) pelo professor

titular de turma ou diretor de turma junto do Técnico de Intervenção Social;

Identificação de jovens em risco, através de uma intervenção sistémica, e, em conjunto com

a Escola Segura, capacitá-los para patrulheiros dos intervalos;

Elaboração de compromissos com a família para preparação de planos de intervenção

(promoção de competências parentais positivas) e monitorização quinzenal, em horário pós-

laboral;

Articulação com diretores de turma e professores titulares de turma dos alunos em

acompanhamento, em reuniões de Conselho de Ano e de Conselhos de Turma, com

periodicidade mensal;

Articulação institucional e encaminhamento psicossocial, através de reuniões mensais da

Rede Social, envolvendo técnicos de Serviço Social, representante da Saúde, da EMAT e

CPCJ;

Aumento de competências sociais e gestão de conflitos, com o envolvimento dos alunos e

com a orientação dos técnicos e professor nas aulas de Cidadania;

Promoção de uma participação ativa das famílias;

Atendimento personalizado e integrado na área psicossocial. 7 Calendarização das

atividades De setembro de 2016 a junho de 2018

8 Responsáveis pela

execução da medida

Técnico de Intervenção Social

Psicólogo Clínico

Diretora do Agrupamento

9

Recursos (crédito horário

utilizado ou recursos

necessários à

implementação da

medida)

Contratação a tempo inteiro, de acordo com os princípios consignados no Artº 8.º do Edital –

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, de:

um Técnico de Intervenção Social

um Psicólogo Clínico

10

Indicadores de

monitorização e meios de

verificação da execução e

eficácia da medida

1. N.º de famílias acompanhadas e compromissos assinados;

2. Taxa de sucesso: classificação dos alunos das famílias acompanhadas;

3. Taxa de abandono;

4. N.º de processos disciplinares – n.º de medidas corretivas e sancionatórias;

5. N.º de Encarregados de Educação presentes nas reuniões formais.

11 Necessidades de formação Não se elenca qualquer formação.

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Medida 5 Projeto EPIS – Rede de Mediadores Para o Sucesso Escolar

1

Fragilidade/problema a

resolver e respetiva(s)

fonte(s) de identificação

Fragilidade: Comportamentos desadequados

Desmotivação e consequente insucesso escolar

Falta de assiduidade e/ou abandono

Ausência de métodos de estudo/organização

Dificuldades ao nível da concentração

Afastamento das famílias em relação às tarefas escolares dos seus educandos

Desvalorização da escola por parte dos alunos e respetivas famílias

Riscos associados à relação aluno-escola ou à envolvente comunitária e territorial.

Fontes Internas: Atas de Conselho de Departamento; Atas dos Concelhos de Turma; Atas

de Conselho Pedagógico; Projeto Educativo; Relatórios de Autoavaliação; Plano de Estudos;

Documento de análise de fatores internos explicativos do sucesso e insucesso, Screening

(varrimento) EPIS de avaliação dos fatores de risco dos alunos no início do 3º Ciclo, em 4

âmbitos:

Aluno - histórico de retenções (>1), número de negativas no 1.º Período do ano em curso

(>2), e sinalizações feitas por entidades oficiais.

Família - índice internacional “Apgar familiar”, que avalia a qualidade da relação do jovem

com a sua família, através de 5 perguntas chave ligadas à afetividade e capacidade de ajuda

da família.

Escola - avaliação que o aluno faz dos recursos da escola e da sua relação com os

professores, assistentes operacionais e colegas.

Território - índice internacional de Graffar, que avalia o capital familiar em torno de 5

fatores: habilitações, tipo de emprego e nível salarial mais elevado do pai/mãe; tipo de bairro

e de habitação do agregado familiar.

Fontes Externas: Relatório de avaliação externa – IGEC

2 Ano(s) de escolaridade a

abranger

3.º Ciclo – Projeto em continuidade, desde o ano letivo 2014-2015.

2.º Ciclo – Proposta para iniciar no ano letivo 2016-2017.

3 Designação da medida Projeto EPIS – Rede de Mediadores Para o Sucesso Escolar

4 Objetivos a atingir com a

medida

Promover o desenvolvimento Competências Não Cognitivas (CNC).

Melhorar os resultados escolares e a taxa de aprovação

Melhorar o empenho e vinculação dos alunos à escola

Assegurar que um número cada vez maior de jovens se mantém na Escola até ao 12.º ano

Desenvolver uma “mecânica de proximidade” no acompanhamento dos alunos pelo

mediador.

Capacitar as famílias para a promoção do sucesso escolar dos seus educandos.

Promover o envolvimento dos diversos atores presentes no território com responsabilidades

sociais (autarquias; Segurança Social, Centro de Saúde, CPCJ…)

Monitorizar os resultados.

5 Metas a alcançar com a

medida

Aumentar a taxa de aprovação dos alunos do 2.º e 3.º Ciclo acompanhados em 12 pontos

percentuais (p.p.) por ano;

Aumentar a percentagem de notas de 4 e 5 em cerca de 3 p.p..

6 Atividade(s) a desenvolver

no âmbito da medida

A metodologia EPIS centra-se na promoção de competências não cognitivas, como pré-

requisito para o sucesso escolar, com intervenção fora da sala de aula. Abrange um baixo

rácio de alunos acompanhados por um mediador (cerca de 60 para uma mediador a tempo

inteiro), com uma frequência de contacto elevada e estabilidade na relação, até ao final de

ciclo.

O processo assenta num sistema de monitorização de resultados quantitativos, com o apoio

de ferramentas e instrumentos de registo que permitem a avaliação do plano, ao longo da sua

execução.

O Projeto EPIS envolve, ainda, uma abordagem UNIVERSAL para toda a comunidade

educativa (Seminários/Ações de Formação) destinada a promover o sucesso escolar.

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7 Calendarização das

atividades Ao longo do ano letivo

8 Responsáveis pela

execução da medida

Representante do Projeto na Direção

Mediadora EPIS para o 2.º Ciclo

Mediadora EPIS para o 3.º Ciclo

Coordenador Processual – Margarida Brandão (EPIS – ME)

Coordenador Metodológico – Dr. Marcelo Formosinho (EPIS)

9

Recursos (crédito horário

utilizado ou recursos

necessários à

implementação da

medida)

Um docente afeto a tempo inteiro para o 3.º Ciclo (continuidade)

Um docente afeto a tempo inteiro para o 2.º Ciclo

10

Indicadores de

monitorização e meios de

verificação da execução e

eficácia da medida

Indicadores de monitorização:

Dados apurados pela Plataforma EPIS - Workflow com todas as etapas de trabalho, desde a

sinalização até ao carregamento de notas, que permite um trabalho paperless em qualquer

local e em cada período do ano letivo para aferição da evolução do seu desempenho absoluto

e relativo.

Meios de verificação da execução e eficácia da medida:

% de alunos EPIS em Zona de Aprovação (1.º e 2.º período) comparativamente com os

restantes alunos da escola

% de alunos EPIS transitados (3º Período) comparativamente com os restantes alunos da

escola

Taxa de abandono escolar

Avaliação do projeto pelos alunos de carteira

Avaliação do projeto pelos encarregados de educação

Avaliação do projeto pelos Diretores de Turma

Avaliação do projeto pela Diretora do Agrupamento

11 Necessidades de formação

A formação é da responsabilidade da EPIS (formação acreditada pela CC-PFC do Ministério

de Educação), com o apoio de professores universitários e de uma equipa de coordenadores

internos, incidindo sobre os seguintes temas:

. Estratégias e técnicas de intervenção para a Promoção do Sucesso Escolar

. Gestão comportamental na escola e prevenção do Bullying

. Modelo Epis de capacitação familiar para a promoção do sucesso escolar

. Modelo EPIS de Intervenção no Território

Os mediadores são, igualmente, acompanhados em sessões de coaching metodológico e

processual mensal, por coordenadores EPIS, que asseguram a qualidade dos processos.

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ANEXO 4- PLANO DE DESENVOLVIMENTO DAS LITERACIAS CIENTÍFICAS

Meta: Sucesso qualitativo aumentando os níveis de literacia ao longo dos ciclos de ensino.

Objetivo Geral: Desenvolver as literacias científicas em todos os níveis e ciclos de ensino.

Objetivos específicos a atingir:

Promover práticas pedagógicas que assentem em metodologias de resolução de problemas.

Envolver os alunos em metodologias de trabalho investigativo.

Desenvolver a capacidade de comunicação, reflexão crítica e argumentação científica.

Adquirir conhecimento científico apropriado (nos domínios substantivo, processual e

epistemológico).

Desenvolver atitudes inerentes ao trabalho em ciência.

Pontos fortes

Integração, no plano anual de atividades, de ações

que valorizam a familiarização com as ciências

tais como, Vem ao Laboratório, Semana das

Ciências, Jardim EB Viso e Biólogo por um Dia.

O Clube das Ciências também concorre para

aquela finalidade.

Desenvolvimento, no âmbito da Oferta

Complementar, no 1.º ciclo, de temáticas ligadas

às Ciências, Ambiente e Saúde, com incidência na

promoção do trabalho experimental.

Conceção de instrumentos de avaliação das

aprendizagens para as diferentes modalidades de

trabalho prático.

Diversidade e qualidade de equipamentos e

materiais afetos aos laboratórios na escola sede.

Pontos fracos

Pouca diversidade e qualidade de equipamentos e

materiais afetos às atividades experimentais no 1.º

ciclo.

Falta de oferta de ações de formação na didática

das ciências para os docentes da educação pré-

escolar e do ensino básico, de forma a

sistematizar a realização, em sala de

atividades/aula e no campo, de trabalho prático,

laboratorial e experimental.

Reduzidas evidências de articulação curricular no

domínio das ciências, ao nível do trabalho prático

e experimental.

Fraco envolvimento dos alunos de alguns níveis

de ensino em práticas pedagógicas que promovem

o trabalho investigativo

Estratégias de atuação:

Aquisição de matérias e equipamentos indispensáveis à realização dos trabalhos laboratoriais e

experimentais sugeridos nas metas curriculares dos vários níveis de ensino.

Afetação semanal de todas as turmas aos laboratórios de forma a sistematizar a realização de

atividade práticas, laboratoriais e experimentais.

Existência de tempos comuns para reuniões regulares de trabalho entre docentes para planeamento

de atividades práticas e trabalho experimental, com vista a assegurar a articulação curricular

vertical e horizontal e a sequencialidade das aprendizagens.

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Diversificação de técnicas e instrumentos de avaliação de modo a avaliar a multiplicidade de

conhecimentos, capacidades e atitudes, relacionados com a investigação científica, nomeadamente

na educação pré-escolar e no 1.º ciclo.

Planeamento, de forma articulada e coerente, de atividades práticas, em particular as de trabalho

experimental e aulas de campo, para os mesmos conteúdos/temas, ao longo dos diferentes níveis

de educação e ensino, que desenvolvam capacidades de processos científicos de nível crescente de

complexidade.

Disseminação de práticas pedagógicas que promovam o trabalho laboratorial, experimental e de

campo com envolvimento ativo dos alunos.

Desenvolvimento de metodologias que envolvam os alunos em tarefas de interpretação de dados,

formulação de problemas e hipóteses, planeamento de experiências, previsão e avaliação de

resultados, inferências, generalizações e deduções.

Promoção de formação que responda às necessidades identificadas.

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ANEXO 5 – CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DAS TURMAS – EXTRAÍDO DO GUIÃO DE

ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO (GOAL)

III – Critérios para a constituição de turmas

No exercício da competência que lhe é atribuída pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as

alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º

137/2012, de 2 de julho, a diretora do Agrupamento de Escolas deve superintender a constituição de

turmas, sendo definidos os seguintes critérios:

1. Critérios Gerais

Na constituição de turmas, em qualquer dos níveis de ensino, deverão prevalecer critérios de ordem

pedagógica:

1.1. As turmas dos anos sequenciais do ensino básico e dos cursos de nível secundário de educação,

bem como das disciplinas de continuidade obrigatória, podem ser constituídas com um número

de alunos inferior ao previsto nos artigos 19.º a 21.º do Despacho normativo n.º 7-B/2015, de 7

de maio, alterado pelo Despacho normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril e no número seguinte,

desde que se trate de assegurar o prosseguimento de estudos aos alunos que, no ano letivo

anterior, frequentaram o estabelecimento de ensino com aproveitamento e tendo sempre em

consideração que cada turma qualquer número de alunos quando for única, mediante prévia

autorização, nos termos do ponto 1.2.

1.2. A constituição ou a continuidade, a título excecional, de turmas com número inferior ao

estabelecido nos artigos 18.º a 21.º do Despacho normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, alterado

pelo Despacho normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril e no número anterior, carece de

autorização dos serviços do Ministério da Educação competentes, mediante análise de proposta

fundamentada da diretora do estabelecimento de educação e de ensino.

1.3. A constituição ou a continuidade, a título excecional, de turmas com número superior ao

estabelecido nos artigos 19.º a 21.º do Despacho normativo nº 7-B/2015, de 7 de maio, alterado

pelo Despacho normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril, carece de autorização do conselho

pedagógico, mediante análise de proposta fundamentada da diretora do estabelecimento de

educação e de ensino.

1.4. Os alunos provenientes da zona da Arrábida, Aldeia Grande e Vale da Rasca, que são

transportados para as escolas do agrupamento pelo transporte da Câmara Municipal de Setúbal e

que frequentem o mesmo ano de escolaridade, devem ser colocados na mesma turma.

1.5. Os alunos provenientes da Casa de Nossa Senhora da Saúde e das Missionárias de Calcutá que

frequentam o 1.º ciclo do ensino básico devem ser colocados na escola básica do Viso.

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1.6. Sempre que, por razões pedagógicas ou disciplinares se mostre conveniente a mudança de um

aluno de uma turma para outra, do mesmo ano de escolaridade, tal poderá ser autorizado pela

Diretora do Agrupamento, após parecer do Conselho de Docentes ou do Conselho de Turma;

1.7. Serão tomadas em consideração, sempre que possível, as indicações escritas dos educadores,

professores do 1.º ciclo e dos Conselhos de Turma do 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e do ensino

secundário, desde que não contrariem as normas estipuladas na legislação em vigor e/ou no

Regulamento Interno do Agrupamento;

1.8. A distribuição dos alunos pelas turmas deverá ser feita de forma a manter o equilíbrio

relativamente à idade e sexo;

1.9. A distribuição dos alunos retidos far-se-á de forma equilibrada pelas várias turmas, tendo em

atenção o seu nível etário.

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ANEXO 6 – CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS – EXTRAÍDO DO GUIÃO DE

ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO (GOAL)

1. Critérios Gerais

No exercício da competência que lhe é atribuída pela alínea d), do ponto 4, do Artigo 20.º, do Decreto-

Lei n.º 137/2012, de 02 de julho, a Diretora do Agrupamento de Escolas deve superintender na

distribuição de serviço e elaboração de horários do pessoal docente, de acordo com os seguintes pontos:

O horário de trabalho do pessoal docente é de 35 horas.

O horário semanal dos docentes integra uma componente letiva e uma componente não letiva

e desenvolve-se em cinco dias de trabalho.

No horário do docente é obrigatoriamente registada a totalidade das horas correspondentes à

duração da respetiva prestação semanal de trabalho, com exceção da componente não letiva

destinada a trabalho individual e da participação em reuniões de natureza pedagógica,

convocadas nos termos legais.

O serviço docente não deve ser distribuído por mais de dois turnos diários, podendo

excecionalmente, e se as condições do agrupamento de escolas ou escola não agrupada assim

o exigirem, incluir-se num terceiro turno do horário dos docentes a participação em reuniões

de natureza pedagógica.

Não é permitida a distribuição ao docente de mais de 5 tempos letivos consecutivos.

1.1 Componente letiva:

Nível Componente letiva Componente não letiva

Pré-Escolar e 1.º ciclo 25 horas 10 horas

2.º e 3.º ciclos e secundário 22 horas 13 horas

Educação Especial 22 horas 13 horas

Tabela 35 – Componente letiva dos docentes

1.2 Redução da componente letiva (artº 79.º ECD)

A componente letiva de trabalho semanal a que estão obrigados os docentes do 2.º e 3.º ciclos do

ensino básico, do ensino secundário e da educação especial é reduzida, até ao limite de 8 horas nos

termos seguintes:

Condição Redução CL CNL

Idade Tempo serviço Art.º 79

<50 0 22 13

50 a 54 >15 2 20 15

55 a 59 >20 4 18 17

>60 > 25 8 14 21

Tabela 36 – Redução da componente letiva dos docente

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Os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico em regime de monodocência, que

completarem 60 anos de idade, independentemente de outro requisito, podem requerer a redução de

cinco horas da respetiva componente letiva semanal1.

1.3 Componente não letiva

A componente não letiva do serviço docente encontra-se definida no artigo 82.º do ECD e abrange a

realização de trabalho individual e a prestação de trabalho no estabelecimento de educação ou ensino,

sendo apenas esta última marcada no horário do professor.

A diretora estabelece o tempo mínimo a incluir na componente não letiva de estabelecimento de cada

docente de todos os níveis e ciclos de educação e ensino, desde que não ultrapasse 150 minutos

semanais, de modo a que, nos termos do n.º 4 do artigo 82.º do ECD:

a) Fiquem asseguradas as necessidades de acompanhamento pedagógico e disciplinar dos alunos;

b) Sejam realizadas as atividades educativas que se mostrem necessárias a plena ocupação dos alunos

durante o período de permanência no estabelecimento escolar.

1.3.1. Componente não letiva de trabalho individual

Esta componente compreende a realização de trabalho de preparação e avaliação das atividades

educativas, bem como a elaboração de estudos e trabalhos de investigação de natureza pedagógica ou

científico-pedagógica e também a participação em reuniões para os quais o docente seja convocado.

1.3.2. Componente não letiva de trabalho a nível de estabelecimento

Inclui-se na componente não letiva a nível de estabelecimento todo o trabalho que não seja letivo nem

integre a componente não letiva individual.

Para todos os docentes do agrupamento esta componente é de 150 minutos.

Das horas da componente não letiva de trabalho a nível de estabelecimento, só metade, arredondada

por excesso, podem ser atribuídas a atividades de clubes e projetos, não devendo exceder os 4 tempos

semanais nestas atividades.

1 Ponto 2, do Artigo 79.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com a redação atual do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro