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Agrupamento de Escolas Lima de Freitas
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PROJETO EDUCATIVO
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS LIMA DE FREITAS
TRIÉNIO 2016/2019
Aprovado pelo Conselho Geral em 27 de julho 2016
Revisto e atualizado pelo Conselho Geral em 17 de janeiro de 2017
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Índice
1. Introdução ......................................................................................................................................... 3
2. Princípios Orientadores ..................................................................................................................... 4
2.1. Missão ............................................................................................................................................4
2.2. Visão ..............................................................................................................................................4
2.3. Valores ...........................................................................................................................................4
3. Caracterização do Agrupamento ....................................................................................................... 5
3.1. Contexto ambiental e social ...........................................................................................................5
3.2. Contexto escolar ............................................................................................................................7
3.2.1. Características Físicas do Agrupamento .................................................................................7
3.2.2. Alunos .....................................................................................................................................9
3.2.3. Resultados Escolares .............................................................................................................11
3.2.4. Abandono Escolar .................................................................................................................13
3.2.5. Recursos Humanos ................................................................................................................14
3.2.6. Associação de Pais e Encarregados de Educação .................................................................15
3.2.7. Associação de Estudantes .....................................................................................................16
4. Oferta Formativa ............................................................................................................................. 16
5. Equipas dinamizadoras do projeto educativo .................................................................................. 17
5.1. Projeto de educação para a saúde ................................................................................................18
5.2. Sala de Estudo .............................................................................................................................19
5.3. Gabinete de atendimento a jovens ...............................................................................................19
5.4. Educação Especial .......................................................................................................................20
5.5. Serviço de Psicologia e Orientação ............................................................................................21
5.6. Projeto de promoção de competências sociais e emocionais .......................................................22
5.7. Projeto TurmaMais ......................................................................................................................23
5.8. Coadjuvação ................................................................................................................................24
5.9. Projeto Igualdade .........................................................................................................................24
5.10. Programa de Ocupação Saudável / Clubes ................................................................................25
5.11. Gabinete de orientação disciplinar (GOD) ................................................................................26
5.12. Bibliotecas Escolares .................................................................................................................27
5.13. Plano Nacional de Leitura / Projeto “aLer+” .............................................................................27
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5.14. Plano Nacional de Cinema ........................................................................................................28
5.15. Desporto Escolar ........................................................................................................................29
5.16. Atividades de Enriquecimento Curricular .................................................................................30
5.17. Parlamento dos Jovens ...............................................................................................................30
5.18. Projeto Empresários para a Inclusão Social (EPIS) ...................................................................31
5.19. Gabinete de Inclusão Social (GIS) ............................................................................................32
5.20. Centro Qualifica (CQ) ...............................................................................................................33
5.21. Centro de Formação de Associação de Escolas Ordem de Santiago (CFAE-OS) .....................34
6. Protocolos e parcerias...................................................................................................................... 35
7. Linhas de Orientação Estratégica e Linhas de Ação ....................................................................... 36
8. Avaliação do Projeto Educativo ...................................................................................................... 38
9. Divulgação do Projeto Educativo .................................................................................................... 39
Anexo 1- Metas e Objetivos do Agrupamento .................................................................................... 41
Anexo 2 – Plano de Melhorias ............................................................................................................ 48
Anexo 3 – Plano de ação Estratégica .................................................................................................. 53
Anexo 4- Plano de desenvolvimento das literacias científicas ............................................................ 61
Anexo 5 – Critérios para a constituição das turmas – Extraído do Guião de Organização do Ano Letivo
(GOAL) ............................................................................................................................................... 63
Anexo 6 – Critérios para a elaboração dos Horários – Extraído do Guião de organização do ano letivo
(GOAL) ............................................................................................................................................... 65
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1. INTRODUÇÃO
O Projeto Educativo deverá definir “as grandes metas, os objetivos, as prioridades de
desenvolvimento, as linhas de atuação e a otimização dos recursos, deverá constituir o ponto de
referência para as restantes tarefas de planificação escolar em ordem à coerência, integração,
globalização e unidade da ação educativa.” Costa (2003)
Construir um Projeto Educativo de um Agrupamento (PEA) pressupõe assumir a autonomia que lhe é
reconhecida como instituição bem como desenvolver um processo de identidade, fundamental para o
exercício dessa mesma autonomia.
Um projeto educativo deve ser um exercício participado de reflexão, de diagnóstico e construção de
uma identidade coletiva que se mobilize em torno de objetivos comuns, indo sempre mais além. É no
seu processo de construção que o Agrupamento deve encontrar propostas de solução para os seus
problemas, perspetivando o futuro, estabelecendo como missão prestar um serviço de excelência a
todos os que dele fazem parte.
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2. PRINCÍPIOS ORIENTADORES
2.1. Missão
Formar cidadãos responsáveis, autónomos e competentes que representem uma mais-valia para a
sociedade onde se inserem e garantir uma formação global através de uma ação educativa orientada
para a realização individual.
2.2. Visão
Ser uma escola de referência na cidade, através de boas práticas, promovendo um ensino de qualidade,
proporcionando um elevado grau de realização profissional e contribuindo para um desenvolvimento
humano sustentável.
2.3. Valores
A nossa conduta guia-se pelos seguintes valores:
Responsabilidade;
Respeito;
Cooperação;
Solidariedade;
Igualdade;
Consciência ambiental;
Reconhecimento da valorização pessoal e coletiva;
Promoção da saúde;
Promoção e valorização da ciência, da cultura e do conhecimento;
Literacias;
Cultura de rigor exigência e empenho
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3. CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
3.1. Contexto ambiental e social
O Agrupamento de Escolas Lima de Freitas está situado na União de Freguesias de Setúbal, uma das
cinco freguesias do concelho, resultante da junção das freguesias de Santa Maria da Graça, São Julião
e Nossa Senhora da Anunciada.
Figura 1 - Localização geográfica da União das Freguesias de Setúbal
A população residente no Concelho cresceu no período compreendido entre os dois últimos censos
(2001 e 2011), o que não aconteceu com a população da freguesia onde o agrupamento se insere.
Analisando o nível de escolaridade da população da zona de influência do agrupamento,
correspondente à antiga freguesia da Nossa Senhora da Anunciada, verifica-se que esta é a zona
urbana com maior taxa de analfabetismo sendo apenas ultrapassada pelas duas freguesias rurais do
Concelho (Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e Sado).
Tabela 1- Taxa de analfabetismo da Freguesia da zona de influência do agrupamento
Freguesia Taxa de analfabetismo
Setúbal (Nossa Senhora da Anunciada) 5,74
Setúbal (Santa Maria da Graça) 3,11
Setúbal (S.Julião) 2,16
São Lourenço 3,21
Setúbal (S. Sebastião) 4,47
São Simão 3,64
Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra 6,98
Sado 6,61
Média do Concelho 4,26
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0,%
10,%
20,%
30,%
40,%
50,%
Percentagem de alunos com ASE no Agrupamento 2006/2016
Escalão B
Escalão A
A distribuição da população por níveis de escolaridade reforça o baixo nível sociocultural dos
moradores da freguesia.
≤ 1.º ciclo
1.º ciclo 2.º ciclo 3.º ciclo Ens. Sec Ens. Sup Total
União de Freguesias Setúbal 1649 3913 1220 2480 2363 2113 13738
12% 29% 9% 18% 17% 15% 100%
Tabela 2 – Distribuição da população por níveis de escolaridade
Outro indicador a ter em conta na análise socioeconómica e cultural é a taxa de desemprego que, nesta
freguesia, se situava, segundo os censos de 2001 e 2011, nos 17,3%, enquanto a nível nacional era de
12,4%.
Parte da população escolar deste Agrupamento provém de bairros que revelam graves carências em
termos socioeconómicos e culturais. O elevado número de alunos com apoio da ação social escolar são
um forte indicador da situação de carência económica da população escolar.
Gráfico 1 – Alunos abrangidos pelos Escalões A e B
As dificuldades económicas das famílias, com situações de desemprego ou emprego precário
(contratos a termo certo ou sem qualquer vínculo à entidade empregadora), o desinteresse familiar, o
fraco investimento na escolaridade dos filhos e as baixas expetativas influenciam decisivamente o
percurso das aprendizagens de uma parte significativa dos nossos alunos.
O Agrupamento conta ainda com um número significativo de crianças institucionalizadas e apoiadas
pela Ação Social Escolar. Na União das Freguesias de Setúbal, mais concretamente no Outeiro da
Saúde, encontram-se sedeadas duas Congregações Missionárias, a Casa de Nossa Senhora da Saúde e
as Missionárias da Caridade Irmã Teresa de Calcutá. A sua atividade desenvolve-se na área da
proteção a jovens do sexo feminino que lhe são entregues por diversas vias, assegurando-lhes os
cuidados básicos a que qualquer cidadão tem direito. As crianças que o Agrupamento recebe, em
diferentes alturas do ano letivo, transportam consigo dramas pessoais e familiares que as marcam
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psicologicamente e afetam o seu desempenho escolar. Ao longo destes anos, o Agrupamento tem
estado atento aos problemas humanos decorrentes desta situação, estabelecendo uma ligação particular
com as Instituições anteriormente referidas. Estes fatores marcam, seguramente, a vida desta
comunidade escolar.
3.2. Contexto escolar
3.2.1. Características Físicas do Agrupamento
O Agrupamento de Escolas Lima de Freitas é constituído pelos seguintes estabelecimentos educativos:
Escola Básica n.º 9 Setúbal
Escola Básica do Viso Setúbal
Escola Básica e Secundária Lima de Freitas
A proximidade geográfica entre os estabelecimentos, evidenciada na imagem seguinte, possibilita uma
fácil circulação dos elementos da comunidade educativa entre os três estabelecimentos.
Figura 2 – Planta de localização dos edifícios escolares
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Agrupamento de Escolas Lima de Freitas
Escola Básica n.º 9 de Setúbal
(Casal Figueiras)
Esta escola é constituída por um edifício do Plano Centenário que
tem duas entradas. Do lado Sul, encontram-se três salas de aula e a
biblioteca com apoio informático. Do lado Norte, existem quatro
salas de aula e dois gabinetes onde funcionam o apoio, a
coordenação e a sala de professores. No interior do espaço da
escola funciona o ATL da Associação de Pais e Amigos das
Crianças do Casal Figueiras (APACCF). A escola tem um
protocolo com esta associação funcionando o refeitório escolar
nesta associação.
Escola Básica do Viso
Esta escola é constituída por um edifício principal do plano
centenário com 7 salas de aula, uma sala onde funciona a Biblioteca
e Centro de Recursos e um gabinete para o(a) coordenador(a) de
estabelecimento. Em 2009 foi construída uma sala anexa ao edifício
principal para as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
No edifício Norte, onde funcionava o Jardim de Infância, foi
colocado um monobloco com a função de refeitório escolar. O
Jardim de Infância passou a funcionar numa das salas do edifício
principal.
Escola Básica e Secundária Lima de
Freitas
A intervenção da Empresa Parque Escolar, iniciada em fevereiro de
2011, permitiu uma reestruturação de todo o espaço escolar através
da interligação dos blocos do antigo edifício e da construção de
novos espaços: Biblioteca Escolar/Centro de Recursos, refeitório,
auditório com capacidade para 200 lugares, Centro Qualifica e
Centro de Formação de Professores Ordem de Santiago.
Tabela 3 – Recursos físicos das escolas do Agrupamento
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3.2.2. Alunos
3.2.2.1. Alunos matriculados
Tabela 4 – Número de alunos do Agrupamento
Gráfico 2 – Evolução do número de alunos do agrupamento
O número total de alunos no Agrupamento tem-se mantido estável ao longo dos últimos anos.
Verifica-se, contudo, um acentuado decréscimo nas escolas do 1º ciclo (cerca de 27% entre os anos
letivos 2006/07 e 2015/16), enquanto que o número total de alunos no ensino secundário tem vindo a
aumentar. (cerca de 47% entre os anos letivos 2006/07 e 2015/16).
No ano letivo 2006/07 estavam matriculados no ensino secundário 229 alunos, número que tem vindo
gradualmente a subir até aos 337 alunos, em 2015/16. Para este facto muito tem contribuido o aumento
do número de alunos nos cursos profissionais de Técnico de Auxiliar de Saúde e Técnico de Receção.
2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16
1º ciclo + JI 539 515 518 490 468 442 408 390 393 395
2º ciclo 138 278 305 279 297 264 268 246 180 191
3º ciclo 472 339 310 334 364 395 391 404 396 365
Secundário 229 188 215 237 206 226 296 290 310 337
EFA --- --- --- --- --- --- --- --- 73 69
TOTAL 1378 1320 1348 1340 1335 1327 1363 1330 1352 1357
1378
1320
1348
1340
1335
1327
1363
1330
1352
1357
Número de alunos do Agrupamento
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3.2.2.2. Alunos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º3/2008
Alunos com Necessidades Educativas Especiais
2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16
Pré-escolar 1 1 0 1 0 1
1º Ciclo 20 19 27 18 41 25
2º Ciclo 6 11 13 15 15 25
3º Ciclo 8 18 17 20 26 25
Secundário 0 2 7 11 12 9
Total 35 51 64 65 94 85
Tabela 5 - Alunos com Necessidades Educativas Especiais ao longo dos últimos sete anos
Evidencia-se um crescimento progressivo do número de alunos com necessidades educativas especiais
desde o ano letivo 2010/11 a 2015/16 (tabela 5). Neste sentido, o Agrupamento, quando elaborou o
seu Contrato de Autonomia, deu especial atenção à necessidade de constituir um serviço com técnicos
especializados (Terapeuta da Fala e Técnica de Assistência Social) que pudessem dar um maior apoio
a estes alunos.
Trata-se de um número de alunos significativo que obriga o Agrupamento a implementar uma real
cultura de inclusão, a procurar respostas ajustadas e diferenciadas face às problemáticas apresentadas e
a envolver todos os agentes educativos.
3.2.2.3. Alunos por filiação/habilitações dos Encarregados de Educação
As habilitações literárias dos encarregados de educação correspondem, maioritariamente, ao 3.º ciclo
do ensino básico (29%) e ao ensino secundário (28%).
Salienta-se que se tem vindo a registar um aumento do grau de habilitações literárias dos encarregados
de educação nos últimos quatro anos. No entanto, verifica-se que a existência de uma encarregada de
educação com formação superior e responsável por um grupo significativo de alunas
institucionalizadas influencia, de algum modo, a leitura dos dados apresentados.
Por outro lado, regista-se uma percentagem elevada de encarregados de educação cuja habilitação é
desconhecida.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
DOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
2010/2011 2014/2015
Formação superior 128 146
Secundário 270 397
Básico - 3º ciclo 347 412
Básico - 2º ciclo 185 170
Básico - 1º ciclo 151 107
Sem habilitação 7 3
Formação desconhecida 251 157
Outra 15 12
Tabela 6 – Habilitações literárias dos E. Educação
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3.2.3. Resultados Escolares
As tabelas que se seguem registam os resultados escolares do triénio 2013/14 a 2015/16 que suportam
o diagnóstico e as propostas para este Projeto Educativo.
Resultados (%)
1ºano 2ºano 3ºano 4ºano
Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional
Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado
2013/14 96,5 100,0 100,0 78,6 90,0 88,7 96,0 95,0 94,5 97,2 92,0 94,5
2014/15 100,0 100,0 100,0 86,6 91,0 89,6 95,5 96,0 95,6 97,9 93,0 97,3
2015/16 100,0 100,0 100,0 86,5 92,0 90,3 97,1 97,0 96,8 91,8 94,0 97,6
Tabela 7 – Taxas de Sucesso do 1.º Ciclo
Resultados (%)
5º ano 6º ano
Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional
Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado
2013/14 87,3 88,0 88,2 85,2 80,0 86,5
2014/15 94,4 89,0 90,7 82,4 82,0 89,8
2015/16 98,8 90,0 92,4 92,0 84,0 92,7
Tabela 8 – Taxas de Sucesso do 2.º Ciclo
Resultados (%)
7º ano 8º ano 9º ano
Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional
Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado
2013/14 79,2 80,0 82,0 80,9 86,0 86,0 72,8 76,0 83,2
2014/15 82,9 81,0 83,6 76,4 87,0 89,2 82,3 78,0 87,7
2015/16 83,2 82,0 86,4 92,9 88,0 91,5 83,0 80,0 89,8
Tabela 9 – Taxas de Sucesso do 3.º Ciclo
Resultados (%)
10º ano 11º ano 12º ano
Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional
Resultad
o Meta Resultado Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado
2013/14 80,0 78,0 84,3 78,4 84,0 87,3 40,0 60,0 62,3
2014/15 82,0 79,0 83,9 72,5 85,0 86,9 65,7 62,0 65,7
2015/16 89,5 80,0 84,5 93,1 86,0 91,2 59,0 64,0 67,3
Tabela 10 – Taxas de Sucesso do Ensino Secundário
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Provas finais de Português e Matemática
Avaliação Externa – 1.º Ciclo (%)
Português Matemática
Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional
Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado
2013/14 60,0 55,0 62,2 47,0 50,0 56,1
2014/15 74,0 56,0 65,6 43,0 51,0 59,6
Tabela 11 – Taxas de sucesso da avaliação externa – 1.º Ciclo
Avaliação Externa – 2.º Ciclo (%)
Português Matemática
Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional
Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado
2013/14 53,0 57,0 57,9 23,0 50,0 48,0
2014/15 53,0 59,0 59,5 37,0 51,0 51,0
Tabela 12 – Taxas de sucesso da avaliação externa – 2.º Ciclo
Avaliação Externa – 3.º Ciclo (%)
Português Matemática
Agrupamento Nacional Agrupamento Nacional
Resultado Meta Resultado Resultado Meta Resultado
2013/14 51,0 50,0 56,0 40,0 38,0 53,0
2014/15 52,0 51,0 58,0 33,0 40,0 48,0
2015/16 67,8 52,0 57,0 34,8 42,0 47,0
Tabela 13 – Taxas de sucesso da avaliação externa – 3.º Ciclo
Avaliação Externa – Ensino Secundário
Exame Nacional Matemática A (pontos)
CE CFD CE-CFD
Agrup Nacional Meta Agrup Nacional Agrup Nacional
2013/14 39,0 92,0 89,0 109,0 134,0 -70,0 -42,0
2014/15 77,0 120,0 90,0 116,0 136,0 -39,0 -16,0
2015/16 68,9 112,0 91,0 113,0 138,0 0,0 0,0
Tabela 14 – Taxas de sucesso do exame nacional – Matemática A
Exame Nacional Português (pontos)
CE CFD CE-CFD
Agrup Nacional Meta Agrup Nacional Agrup Nacional
2013/14 103,0 116,0 98,0 119,0 130,0 -16,0 -14,0
2014/15 103,0 110,0 99,0 117,0 134,0 -14,0 -24,0
2015/16 94,9 108,0 100,0 112,0 134,0 -17,1 -26,0
Tabela 15 – Taxas de sucesso do exame nacional – Português
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3.2.4. Abandono Escolar
Tabela 16 - Taxa de abandono escolar no agrupamento
No ano letivo 2015/16, o cálculo da taxa de abandono foi realizado tendo em conta a alínea e) do
Artigo 2.º do Despacho normativo n.º10-A/2015, de 19 de junho que refere que o «Aluno em situação
de abandono ou risco de abandono antes de completar o ensino secundário» — o aluno que a escola
reporte, no final do ano letivo, numa das seguintes situações: abandonou, anulou matrícula, foi retido
ou excluído da frequência por excesso de faltas (as medidas de prevenção do abandono escolar
encontram-se, neste relatório, no ponto IV – Domínio - 2).
A alteração da legislação provocou o aumento da percentagem da taxa de abandono nos 2º e 3º ciclos,
ultrapassando as metas definidas.
2013/2014 2014/2015 2015/2016
Graus de ensino
Taxa de
Abandono
(%)
Metas do PE
(%)
Taxa de
Abandono
(%)
Metas do PE
(%)
Taxa de
Abandono
(%)
Metas do PE
(%)
1º Ciclo 1,6 1,0 0,0 1,0 0,3 1,0
2º Ciclo 3,0 1,0 1,0 1,0 6,9 1,0
3º Ciclo 3,2 2,0 5,6 2,0 7,6 1,0
CEF 1,9 2,0 6,9 2,0 --- ---
5ºPCA --- --- --- --- 14,3 ---
9º
Vocacional --- --- --- --- 0,0 ---
Sec.
Regular 1,9 1,0 2,6 1,0 1,3 1,0
Sec.
Profissional 0,0 4,0 0,7 4,0 0,0 4,0
Sec
Vocacional --- --- --- --- 0,0 ---
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106
12 13 1
110
13 12 1
EBSLF EBViso EBCF CFOS
Docentes do Agrupamento por escola 2014-2016
2014/2015
2015/2016
3.2.5. Recursos Humanos
3.2.5.1. Pesssoal docente
Gráfico 3 – N.º de docentes do agrupamento
O número total de docentes não tem sofrido alterações significativas nos dois últimos anos letivos.
Gráfico 4 – Faixa etária dos docentes
Gráfico 5 – Taxas de docentes por género
O sexo feminino é predominante na classe docente.
Masculino - 35 27%
Feminino - 97 73%
Docentes do Agrupamento por sexo 2015/2016
0 1
10
25
33
43
20
9
Idades <30 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 >=60
Docentes por escalões etários 2015/2016
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12 12 11 11 12 12
Assistentes Técnicos do Agrupamento 2010/2016
42
45 46
39 35
38
Assistentes Operacionais do Agrupamento 2010-2016
3.2.5.2. Pesssoal não docente
Gráfico 6 – Nº de assistentes operacionais do agrupamento
Gráfico 7 – Nº de assistentes técnicos do agrupamento
O número de assistentes operacionais tem vindo a diminuir desde o ano letivo 2012/2013, fator que
influencia o controlo da disciplina.
As faixas etárias predominantes situam-se acima dos 40 anos de idade.
Os assistentes técnicos são maioritariamente provenientes do Ministério de Educação (ME), sendo
residuais os contratos de emprego e inserção (CEI).
3.2.6. Associação de Pais e Encarregados de Educação
A Associação de Pais é um elo fundamental não só na comunicação entre a escola e a família, mas
também entre a escola e a comunidade. De acordo com o regulamento da Associação de Pais e
Encarregados de Educação (APEE), pertencem a este órgão todos os pais e encarregados de educação
dos alunos matriculados nas escolas do Agrupamento.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 16
3.2.7. Associação de Estudantes
A Associação de Estudantes, cujos corpos sociais e diretivos são constituídos exclusivamente por
alunos, tem vindo a dinamizar alguns projetos e atividades que são um exemplo da participação cívica
que os jovens podem iniciar em meio escolar.
A eleição anual da Associação constitui uma das dimensões da vivência democrática dos alunos.
4. OFERTA FORMATIVA
A oferta curricular do agrupamento procura adaptar-se, anualmente, às características da nossa
população escolar.
Os alunos têm ao seu dispor a seguinte oferta curricular:
Ensino Básico
Percurso Regular
Pré-Escolar
1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano)
2.º ciclo do ensino básico (5.º ao 6.º ano)
3.º ciclo do ensino básico (7.º ao 9.º ano)
Percurso Curricular Alternativo (PCA)
Curso de Educação e Formação (CEF)
Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs)
Ensino Secundário
Cursos Científico-Humanísticos
Ciências e Tecnologias
Línguas e Humanidades
Ciências Socioeconómicas
Cursos Profissionais
Técnico de Receção / Receção Hoteleira
Técnico Auxiliar de Saúde
Técnico de Apoio à Infância
Técnico de Vitrinismo
Educação e Formação de Adultos (EFA)
Tipo A e Tipo C
Centro Qualifica
Reconhecimento e validação e certificação de competências (RVCC)
Com esta oferta muito diversificada, o agrupamento preocupa-se em proporcionar a todos os alunos
que nos procuram um percurso escolar adaptado às suas necessidades com vista ao seu sucesso escolar
e desenvolvimento profissional.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 17
5. EQUIPAS DINAMIZADORAS DO PROJETO EDUCATIVO
A dinamização do projeto educativo envolve um vasto conjunto de entidades e equipas que, através do
somatório dos seus contributos, o divulgam, dinamizam e operacionalizam.
Os contributos das diversas entidades e grupos de trabalho, abaixo indicados, procurarão convergir
esforços no sentido de implementar todas as medidas de promoção do sucesso educativo.
Equipas dinamizadoras do projeto educativo
1 Projeto de Educação para a Saúde (PES)
2 Sala de Estudo
3 Gabinete de Atendimento a Jovens
4 Educação Especial
5 Serviço de Psicologia e Orientação
6 Projeto de Promoção de Competências Sociais e Emocionais
7 Projeto TurmaMais
8 Coadjuvação
9 Projeto Igualdade
10 Programa de Ocupação Saudável / Clubes
11 Gabinete de Orientação Disciplinar (GOD)
12 Bibliotecas Escolares
13 Plano Nacional de Leitura / Projeto aLer+
14 Plano Nacional de Cinema
15 Desporto Escolar
16 Atividades Extra Curriculares (AEC)
17 Parlamento dos Jovens
18 Projeto EPIS
19 Gabinete de Inclusão Social (GIS)
20 Centro Qualifica (CQ)
21 Centro de Formação de Associação de Escolas Ordem de Santiago (CFAE-OS)
Tabela 17 – Equipas dinamizadoras do projeto educativo
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 18
5.1. Projeto de educação para a saúde
Definição
A Promoção e Educação para a Saúde contempla duas grandes áreas de atuação na escola: a “
promoção de hábitos saudáveis de vida” e a “prevenção pela informação”.
As iniciativas desenvolvidas no âmbito das várias temáticas da área da Saúde têm como finalidade
formar cidadãos responsáveis, ativos e intervenientes, bem como criar o sentido de responsabilidade
de cada um na Promoção da Saúde da Comunidade.
Objetivos
Contribuir para desenvolver nas crianças e jovens, conhecimentos, atitudes e valores que
os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao bem-estar físico,
social e mental;
Contribuir para o desenvolvimento de competências por parte da comunidade escolar, em
particular das crianças e jovens, que lhes permitam confrontar-se confiada e positivamente
consigo próprias, fazer escolhas individuais, conscientes e responsáveis, assim como prevenir
comportamentos de risco;
Promover a auto responsabilização dos jovens pelas suas decisões e pelo seu estado de saúde;
Promover o envolvimento dos diversos elementos da comunidade educativa, valorizando a
participação ativa dos adultos de referência e dos alunos.
Estratégias de atuação
Destacam-se alguns formatos de atividades, desenvolvidas de acordo com propostas de iniciativas por
parte da Equipa de Educação para a Saúde e Educação Sexual e das solicitações por parte dos
elementos da comunidade educativa:
Palestras / Debates / Conversa aberta /Sessões de esclarecimento;
Atividades desportivas e de sensibilização;
Apoio a trabalhos temáticos no âmbito das diversas disciplinas e áreas curriculares não
disciplinares;
Apoio e orientação aos professores nas planificações relacionadas com trabalhos a
desenvolver na área da Saúde e Educação Sexual;
Exposições de trabalhos;
Concursos;
Realização de inquéritos;
Elaboração de diversos documentos para orientação e informação;
Folhetos / desdobráveis ilustrativos / cartazes / jogos / filmes;
Rastreios;
Disponibilização de informação adequada na página de Internet do Agrupamento;
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Eventos vários solicitados pelas entidades parceiras;
Ações em sala de aula.
5.2. Sala de Estudo
Definição
A Sala de Estudo deve ser entendida como uma modalidade de apoio e complemento educativo que
importa garantir e privilegiar na ação educativa da escola.
Objetivos
Proporcionar a orientação e apoio geral na realização de trabalhos escolares individuais (TPC,
exercícios de aplicação, trabalho de pesquisa…);
Possibilitar o apoio especializado para esclarecimento de dúvidas sobre assuntos já abordados
em sala de aula;
Proporcionar orientação e apoio no estudo individual, revisão de matérias estudadas,
organização de apontamentos e pesquisa de informação.
Estratégias de atuação
Ser um espaço aberto, de acesso livre e voluntário;
Permitir a sua utilização por todos os alunos da escola, em todas as situações em que
disponham de tempo livre;
Abranger, sempre que possível, todo o período de funcionamento de aulas;
Proporcionar, sempre que possível, uma oferta equilibrada de professores das diferentes áreas
da especialidade.
5.3. Gabinete de atendimento a jovens
Definição
O Gabinete de Atendimento a Jovens é um serviço especializado de apoio educativo que exerce uma
atividade de caráter técnico/pedagógica nos âmbitos da Saúde e Educação para a Saúde, com
especialização na área da saúde sexual e reprodutiva.
Objetivos
Desenvolver atitudes de tolerância, solidariedade e respeito mútuo, contribuindo para a
realização integral do jovem;
Dar resposta às principais dúvidas dos jovens na área da sexualidade;
Prestar informações adequadas e esclarecedoras na área da sexualidade;
Orientar os jovens para a tomada de decisões conscientes e responsáveis;
Contribuir para a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, nomeadamente a
SIDA;
Contribuir para a prevenção das gravidezes indesejadas na adolescência;
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 20
Garantir um ambiente seguro, confortável e confidencial que permita ao jovem o seu
desenvolvimento psicossocial.
Estratégias de actuação
Actividades de apoio
Apoio à comunidade educativa (atendimento/aconselhamento, apoio e orientação de
trabalhos a alunos; colaboração e apoio aos pais e encarregados de educação na educação
sexual dos seus educandos e resolução de casos de saúde; colaboração e apoio aos
directores de turma e professores na resolução de casos e orientação de actividades
lectivas).
Apoio a escolas, estudantes universitários e entidades.
Actividades de divulgação (da saúde, educação sexual e Gabinete)
Acções de sensibilização e promoção de saúde (solicitadas pelas estruturas educativas da
escola ou outras entidades)
5.4. Educação Especial
Definição
O Grupo de Educação Especial é formado pelo conjunto de docentes de educação especial, cujas
funções visam promover respostas educativas diversificadas e adequadas às necessidades específicas
de cada aluno, de forma a assegurar o seu sucesso educativo e a sua plena inclusão escolar e social,
assim como a transição para a vida pós-escolar.
Objetivos
Contribuir para o desenvolvimento integral de todos os alunos e de todas as alunas que
frequentam o Agrupamento de Escolas Lima de Freitas e para a construção dos seus projetos
de vida, que contribuam para a sua orientação vocacional/profissional, tornando-os autónomos
e responsáveis;
Apoiar de forma direta e/ou indireta os/as alunos/as no seu processo educativo e de
aprendizagem, assim como na inclusão nos contextos escolar, educativo e social,
nomeadamente ao nível dos processos de transição pós-escolar e inserção no mundo do
trabalho;
Assegurar a criação de ambientes estruturados, proporcionadores de segurança e significativos
para as crianças, ricos em comunicação e linguagem e fomentadores de experiências reais, que
promovam a aprendizagem de aspetos relacionados com o conhecimento de si próprio, dos
outros e do mundo;
Assegurar, em colaboração com outros serviços e instituições, a identificação de alunos/as
com Necessidades Educativas Especiais de caráter permanente, de acordo com o estipulado no
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decreto-lei 3/2008, de 7 de Janeiro e Lei nº 21/2008, de 12 de Maio, avaliar a sua situação e
estudar as intervenções mais adequadas a cada perfil individual;
Desenvolver ações de aconselhamento psicopedagógico a alunos, professores, pessoal
auxiliar, pais e encarregados de educação, no contexto das atividades educativas, tendo em
vista o sucesso escolar, a efetiva igualdade de oportunidades e a adequação das respostas
educativas.
Estratégias de atuação
Promoção de experiências de interação social na comunidade e desenvolvimento de
competências sociais e pessoais, juntamente com jovens, família, docentes e comunidade
envolvente, que assegurem a plena participação dos alunos e das alunas na vida ativa como
cidadãos e cidadãs de pleno direito;
Apoio direto e/ou indireto aos alunos no seu processo educativo e de aprendizagem e
operacionalização dos objetivos constantes no Projeto Adapta, assim como a supervisão no
decorrer do mesmo;
Manutenção e acompanhamento de ambientes estruturados para promoção da aprendizagem
de aspetos relacionados com o conhecimento de si próprio, dos outros e do mundo;
Colaboração com outros serviços e instituições na identificação de alunos/as com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, nomeadamente na avaliação da situação dos
alunos/as com necessidades educativas de caráter permanente e na intervenção mais adequada
a cada perfil individual;
Promover acções de aconselhamento psicopedagógico a alunos, professores, pessoal auxiliar,
pais e encarregados de educação, no contexto das atividades educativas, almejando o sucesso
escolar, a efetiva igualdade de oportunidades e a adequação das respostas educativas.
5.5. Serviço de Psicologia e Orientação
Definição
Os serviços de psicologia e orientação (SPO) são unidades especializadas de apoio educativo,
integradas na rede escolar, que actuam em estreita articulação com os outros serviços de apoio
educativo.
Os SPO asseguram, na prossecução das suas atribuições, o acompanhamento do aluno,
individualmente ou em grupo, ao longo do processo educativo, bem como o apoio ao desenvolvimento
do sistema de relações interpessoais no interior da escola e entre esta e a comunidade. No 3.° Ciclo do
Ensino Básico e no Ensino Secundário, os SPO exercem ainda a sua atividade no domínio da
orientação escolar e profissional.
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Níveis de intervenção
Psicopedagógico
Desenvolvimento do sistema de relações da comunidade educativa
Orientação escolar e profissional
Objetivos/Estratégias
Contribuir para diminuir o abandono na escolaridade obrigatória e o absentismo sistemático
dos alunos do ensino básico. O cumprimento deste objetivo passa pelo apoio na elaboração
das candidaturas de percursos curriculares alternativos, cursos de educação e formação, ou
outros, recrutamento e seleção de alunos e execução de atividades de transição para a vida
ativa.
Apoiar a nível psicopedagógico, na avaliação, orientação e apoio de alunos com dificuldades
de aprendizagem ou problemas comportamentais, referenciados em documento próprio, pelas
estruturas de orientação educativa.
Realizar atividades de orientação escolar e profissional destinadas a alunos do 9º ano
(atividades em grupo) e do ensino secundário para os apoiar no processo de desenvolvimento
da sua identidade pessoal, no seu projeto de vida e na sua escolha vocacional, em articulação
com os encarregados de educação e com as estruturas de orientação da escola.
Participar nos procedimentos inerentes à avaliação e encaminhamento ou acompanhamento de
alunos com necessidades educativas especiais, referenciados pelos órgãos competentes de
acordo com o Decreto-lei nº3/2008.
5.6. Projeto de promoção de competências sociais e emocionais
Objetivos a atingir
Reduzir a taxa de abandono;
Reduzir a taxa de indisciplina;
Aumentar o n.º de Encarregados de Educação no acompanhamento do processo de
ensino/aprendizagem dos seus educandos;
Intervir técnica e socialmente junto das famílias identificadas;
Assegurar a aquisição de competências pessoais e sociais, por parte dos jovens, permitindo-
lhes concluir, com êxito, a escolaridade obrigatória, motivando-os a prosseguir os estudos
Atividades a desenvolver
Sinalização de alunos em situação de risco (absentismo ou abandono escolar) pelo professor titular de
turma ou diretor de turma junto do Técnico de Intervenção Social;
Identificação de jovens em risco, através de uma intervenção sistémica, e, em conjunto com a Escola
Segura, capacitá-los para patrulheiros dos intervalos;
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Elaboração de compromissos com a família para preparação de planos de intervenção (promoção de
competências parentais positivas) e monitorização quinzenal, em horário pós-laboral;
Articulação com diretores de turma e professores titulares de turma dos alunos em acompanhamento,
em reuniões de Conselho de Ano e de Conselhos de Turma, com periodicidade mensal;
Articulação institucional e encaminhamento psicossocial, através de reuniões mensais da Rede Social,
envolvendo técnicos de Serviço Social, representante da Saúde, da EMAT e CPCJ;
Aumento de competências sociais e gestão de conflitos, com o envolvimento dos alunos e com a
orientação dos técnicos e professor nas aulas de Cidadania;
Promoção de uma participação ativa das famílias;
Atendimento personalizado e integrado na área psicossocial.
5.7. Projeto TurmaMais
Definição
O Projeto TurmaMais da escola sede visa dar resposta ao problema do insucesso escolar no 3.º ciclo e
promover a conclusão deste ciclo de escolaridade em, efetivamente, três anos.
Projeto iniciado no ano letivo de 2009/10, e tendo por base o projeto TurmaMais Escola Secundária
com 3.º Ciclo Rainha Santa Isabel, de Estremoz, (onde funciona desde 2002/2003),contribuiu
significativamente para o sucesso dos nossos alunos do 3º ciclo do ensino básico; este modelo foi
reconhecido a nível nacional como uma medida de sucesso.
O Projeto TurmaMais consiste numa organização em gestão flexível das turmas, existindo, para cada
conjunto de duas ou três turmas, uma turma vazia – a turma «a mais» - que recebe alguns alunos das
turmas de origem, organizados em diferentes grupos de nível, de seis em seis semanas.
Objetivos
Promover o sucesso escolar, garantindo a qualidade das aprendizagens.
Garantir condições facilitadoras de sucesso entre os alunos com mais dificuldades e
situações de aprendizagem mais estimulantes para os bons alunos.
Estimular o trabalho de parceria pedagógica entre os professores.
Envolver mais as famílias na vida escolar dos seus educandos.
Estratégias de Atuação para a Promoção da Qualidade das Aprendizagens
Recurso a metodologias de ensino pró-ativas, adaptadas às necessidades de cada grupo de
nível da TurmaMais.
Organização em grupos de nível de conhecimentos, havendo oportunidade de desenvolver
estratégias de ensino mais específicas para as diferentes necessidades dos alunos.
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Trabalho cooperativo, com situações de tutoria entre pares, nas turmas de origem,
estimulando-se a autonomia das aprendizagens.
Atenção individualizada a alunos com mais dificuldades, o que é facilitado pelo menor
número de alunos por turma.
5.8. Coadjuvação
Coadjuvação 5º ano nas disciplinas de Português, Matemática, Inglês, História e Geografia de
Portugal, Ciências Naturais e Educação Tecnológica
Nas disciplinas de Português, Matemática, Inglês, História e Geografia de Portugal, Ciências Naturais
e Educação Tecnológica dois tempos semanais de cada disciplina são lecionados em regime de
coadjuvação de forma a reforçar as aprendizagens dos alunos.
Coadjuvação 6.º ano nas disciplinas de Português e Matemática
Nas disciplinas de Português e Matemática dois tempos semanais de cada disciplina são lecionados em
regime de coadjuvação de forma a reforçar as aprendizagens dos alunos.
Coadjuvação 9.º ano na disciplina de Matemática
Na disciplina de Matemática, dois tempos semanais são lecionados em regime de coadjuvação de
forma a reforçar as aprendizagens dos alunos.
5.9. Projeto Igualdade
Definição
O projeto IGUALDADE AELF surge como resposta aos princípios e objetivos do V Plano Nacional
para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014 -2017 (Resolução do Conselho de
Ministros n.º 103/201, DR 253 de 31/12/2013).
O V PNI pretende reforçar a intervenção no domínio da educação, designadamente com a integração
da temática da igualdade de género como um dos eixos estruturantes das orientações para a educação
pré-escolar, ensino básico e secundário.
Missão/Objetivos
Lidar com as diferenças sem as transformar em desigualdades;
Promover uma maior igualdade de género;
Contribuir para uma Educação para a Cidadania.
Os grandes objetivos do projeto IGUALDADE AELF e que tem norteado os planos de ação são:
Incorporar na cultura escolar do Agrupamento os princípios da Igualdade e não discriminação;
Promover uma consciência cidadã ativa relativa às discriminações em contexto escolar e na
relação com a comunidade;
Conhecer o fenómeno da violência de género em contexto escolar;
Prevenir e combater a violência de género, designadamente a violência no namoro
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Atividades a desenvolver
Os planos de ação desenvolvem-se em contexto de educação formal, pela abordagem e tratamento das
temáticas de Igualdade nas áreas disciplinares e não disciplinares e através de uma educação não
formal, através da participação e parcerias em atividades da comunidade local, regional, nacional e
internacional.
O projeto IGUALDADE AELF é uma das faces públicas do que a comunidade educativa do
Agrupamento entende ser entende ser uma educação para a Cidadania e particularmente a vivencia de
uma cidadania não restringida por estereotipias de género.
5.10. Programa de Ocupação Saudável / Clubes
Definição
O Programa de ocupação saudável funciona como uma forma de complementar a formação integral
dos alunos, desenvolvendo a autonomia, a sociabilidade e a cidadania. Esta dinâmica contribui para
fortalecer as relações interpessoais, para reforçar o trabalho cooperativo, o intercâmbio entre turmas e
escolas e para melhorar a relação da escola com o contexto envolvente.
Este projeto funciona em colaboração com o Gabinete de Atendimento a Jovens (GAJ)/Saúde Escolar,
o Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), o Serviço de Educação Especial, o Gabinete de Inclusão
Social (GIS), o Gabinete de Orientação Disciplinar (GOD) e o Projeto “Empresários Pela Inclusão
Social” (EPIS).
Objetivos
Disponibilizar um espaço de apoio/acompanhamento dos alunos do 2º e 3º ciclos durante as ausências
temporárias dos professores.
Disponibilizar um espaço para o desenvolvimento de actividades formativas de natureza prática
recorrendo aos recursos materiais dos diferentes clubes e projetos de modo a motivar e responsabilizar
os alunos para a aprendizagem.
Atividades a desenvolver
Neste espaço são desenvolvidas atividades formativas específicas promovidas pela Equipa
Interdisciplinar de Educação para a Saúde, no âmbito da Saúde, Ambiente e Atividade Física / apoio
na realização de trabalhos solicitados pelos professores, nestas áreas.
As actividades do projeto desenvolvem-se preferencialmente na sala específica, no bloco H mas
também nas salas específicas de cada clube (laboratórios e sala de expressão corporal) da escola sede,
onde cada um dos clubes em funcionamento dinamiza as suas actividades e disponibiliza os materiais
e equipamentos a eles afetos.
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Clubes em funcionamento:
Oficina de jogos de Língua Portuguesa
Clube de dança
Clube de Ciências
Clube Magic
Coro LimaVox
Clube de Escultura
Clube das Artes
Clube do Origami
Clube da História
Clube das Línguas
Clube dos Jogos Tradicionais
MusiqueLima
Teatro
5.11. Gabinete de orientação disciplinar (GOD)
Definição
O Gabinete de Orientação Disciplinar visa orientar os alunos quando recebem ordem de saída da sala
de aula, monitorizar o fenómeno da indisciplina e abrir caminhos para a superação das situações
diagnosticadas.
Objetivos
O Gabinete de Orientação Disciplinar tem como objetivos:
Receber em tempo útil os alunos que recebem ordem de saída da sala de aula;
Ajudar o aluno a reflectir sobre o seu comportamento, orientá-lo na tomada de uma nova
atitude e na assunção do compromisso em relação ao modo de estar e de agir daí em diante;
Apoiar os Diretores de Turma na despistagem de situações que, eventualmente, poderão estar
na origem de casos de indisciplina;
Monitorizar o fenómeno da indisciplina na escola, mantendo a Direção e demais setores
informados;
Contribuir para a melhoria do clima de aprendizagem na sala de aula.
Estratégias de atuação
Solicitar ao aluno que efetue um registo escrito da ocorrência que motivou a ordem de saída
da sala de aula;
Promover no aluno uma reflexão sobre o comportamento que despoletou a ocorrência;
Registar as presenças de alunos no gabinete anexando a descrição da ocorrência que lhes deu
origem.
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5.12. Bibliotecas Escolares
Definição
O Agrupamento Lima de Freitas possui duas bibliotecas escolares no primeiro ciclo e uma biblioteca
na escola sede, estando as mesmas integradas na Rede de Bibliotecas Escolares. São constituídas por
um conjunto de recursos humanos, documentais e equipamento, que se organizam de modo a dar a
toda a comunidade escolar os meios que contribuam para a sua educação, prazer e informação.
Objetivos
Proporcionar o acesso à informação em variados suportes;
Proporcionar o desenvolvimento de competências no âmbito das literacias;
Contribuir para o desenvolvimento e articulação curricular;
Promover a leitura e a escrita.
Estratégias de atuação
Atualização anual do fundo documental;
Manutenção do equipamento, em colaboração com a equipa do PTE;
Formação contínua da equipa das bibliotecas e dos assistentes operacionais a elas afetos;
Realização de ações de formação no âmbito das literacias;
Colaboração com os professores na organização e planificação de diversas áreas temáticas,
através de reuniões formais e informais;
Desenvolvimento de hábitos de leitura e de escrita, através do incentivo à leitura autónoma e
de atividades que as promovam.
5.13. Plano Nacional de Leitura / Projeto “aLer+”
Definição
O Plano Nacional de Leitura é uma iniciativa da responsabilidade do Ministério da Educação, sendo
assumido como uma prioridade política.
O Projecto aLer+ é uma iniciativa do Plano Nacional de Leitura e da Rede de Bibliotecas Escolares
destinada a apoiar as escolas que se disponham a desenvolver um ambiente integral de leitura.
Objetivos
Elevar os níveis de literacia dos portugueses e colocar o país a par dos nossos parceiros
europeus;
Criar condições para que os portugueses possam alcançar níveis de leitura que lhes permitam
interpretar a informação disponibilizada pela comunicação social, aceder aos conhecimentos
da Ciência e desfrutar as grandes obras da Literatura;
Colocar o prazer de ler no centro dos esforços da escola para elevar os níveis de aprendizagem
e o sucesso dos alunos;
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Envolver na promoção da leitura todos os elementos da comunidade escolar: professores,
funcionários e também pais, bibliotecários, animadores, autarcas;
Trabalhar em parceria com as famílias para estimular a leitura em casa;
Estabelecer relações com a comunidade local e com outras escolas, articulando esforços na
promoção do prazer de ler.
Estratégias de atuação
Operacionalização das indicações dos programas de Português;
Colaboração da Biblioteca Escolar na planificação de registos e aquisições de fundo
documental;
Elaboração anual do Projeto aLer+ e respetiva avaliação;
Articulação de atividades propostas pelos diversos Departamentos Curriculares;
Incentivo a um trabalho de parceria com as famílias para estimular a leitura em casa;
Planificação de actividades de promoção da leitura por parte da Biblioteca Escolar.
5.14. Plano Nacional de Cinema
Definição
O Plano Nacional de Cinema ( PNC ) é uma iniciativa conjunta da Presidência do Conselho de
Ministros, através do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, e do Ministério da Educação e
Ciência, pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. É operacionalizado
pela Direção-Geral da Educação (DGE), pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), e pela
Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema (CP-MC).
O PNC está a ser desenvolvido no Agrupamento de Escolas Lima de Freitas desde o ano letivo
2015/2016 e é dinamizado, anualmente, por uma equipa de trabalho constituída por professores e por
um coordenador.
Objetivos
Contribuir para o desenvolvimento de uma atitude crítica de toda a comunidade educativa, face a obras
cinematográficas e audiovisuais;
Aumentar o interesse dos alunos pela afirmação da identidade nacional e da promoção da língua e da
cultura portuguesas;
Valorizar a análise fílmica nas aprendizagens dos alunos dos vários ciclos de ensino;
Assistir a sessões de cinema em sala criada para o efeito e no exterior;
Proporcionar oportunidades de partilha e de reflexão para estudantes e professores.
Estratégias de atuação
Contribuir para o desenvolvimento de uma atitude crítica de toda a comunidade educativa,
face a obras cinematográficas e audiovisuais;
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Aumentar o interesse dos alunos pela afirmação da identidade nacional e da promoção da
língua e da cultura portuguesas;
Valorizar a análise fílmica nas aprendizagens dos alunos dos vários ciclos de ensino;
Assistir a sessões de cinema em sala criada para o efeito e no exterior;
Proporcionar oportunidades de partilha e de reflexão para estudantes e professores.
5.15. Desporto Escolar
Definição
O Desporto Escolar é uma atividade extracurricular de complemento à disciplina de Educação Física e
uma das apostas fortes da escola que abrange um grande número de alunos e de modalidades
desportivas. Tendo em conta o nível socioeconómico da maior parte dos alunos da nossa escola, será
através do Desporto Escolar que terão acesso a estas várias ofertas, desenvolvendo também valores
éticos e chamando a atenção para a importância de um estilo de vida saudável.
Objetivos
Incentivar a participação dos alunos no planeamento e gestão das atividades desportivas
escolares, nomeadamente, no seu papel como dirigentes, árbitros, juízes e cronometristas;
Fazer com que seja observado o respeito pelas normas do espírito desportivo, fomentando o
estabelecimento, entre todos os participantes, de um clima de boas relações interpessoais e de
uma competição leal e fraterna;
Orientar as equipas desportivas escolares para que tenham sempre presente a importância,
através da análise dos fatores de risco, da prevenção e do combate ao consumo de substâncias
dopantes;
Observar e cumprir rigorosamente as regras gerais de higiene e segurança nas atividades
físicas;
Oferecer aos alunos um leque de atividades que, na medida do possível, reflita e dê resposta às
suas motivações intrínsecas e extrínsecas, proporcionando-lhes atividades individuais e
coletivas que sejam adequadas aos diferentes níveis de prestação motora e de estrutura
corporal;
Dar a conhecer aos alunos, ao longo do seu processo de formação, as implicações e benefícios
de uma participação regular nas atividades físicas e desportivas escolares, valorizá-las do
ponto de vista cultural e compreender a sua contribuição para um estilo de vida ativa e
saudável;
Proporcionar a todos os alunos, dentro da Escola, atividades desportivas de caráter
recreativo/lúdico, de formação, ou de orientação desportiva.
Proporcionar atividades de formação e/ou orientação desportiva, tendo em vista a aquisição de
competências físicas, técnicas e táticas, na via de uma evolução desportiva e da formação
integral do jovem.
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Estratégias de atuação
Estes objetivos serão alcançados através da participação em qualquer um dos vários grupos/equipa da
nossa escola: Atletismo, Badmington, Basquetebol, Futsal e Multiatividades.
5.16. Atividades de Enriquecimento Curricular
Definição
Atividades pedagógicas e complementares às aprendizagens, ministradas em contexto letivo, a saber:
Atividade Física e Desportiva, Ensino da Música, Tecnologias de Informação e Comunicação e
Expressão Plástica.
Objetivos
Implementar o conceito de escola a tempo inteiro;
Aumentar as competências pessoais, sociais, culturais, artísticas e desportivas;
Desenvolver competências transversais no âmbito da interligação entre várias artes e áreas do
saber;
Promover o desenvolvimento integral do aluno numa perspetiva interdisciplinar;
Promover o sucesso educativo.
Estratégias de atuação
Práticas de gestão autónomas, flexíveis e contextualizadas;
Atividades inclusivas atendendo à diversidade existente;
Jogos pedagógicos e canções;
Recurso às novas tecnologias;
Maior articulação entre os professores titulares de turma e os departamentos;
Trabalho a pares e em grupo.
5.17. Parlamento dos Jovens
Definição
O Programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República (AR) dirigida aos
jovens do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário que culmina com a realização de
duas Sessões Nacionais na AR.
Objetivos
Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;
Dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras
do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo
de todos os cidadãos portugueses;
Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de
formação das decisões;
Incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente;
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 31
Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais;
Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito
pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;
Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu
presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do
poder político.
Estratégias de atuação
O programa desenvolve-se em 3 fases ao longo do ano letivo:
1ª fase - Na Escola
Debate do tema proposto anualmente: Pode ser realizado apenas internamente ou com convidados
(entidades locais, especialistas, etc).
A Escola pode também organizar, para além destes, um debate especial, convidando um Deputado
da Assembleia da República, desde que este tenha lugar à segunda-feira e o convite seja dirigido à
Equipa de Coordenação da AR nos prazos definidos no calendário;
Processo eleitoral, onde se inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados;
Eleição dos deputados à Sessão Escolar para aprovação de um Projeto de Recomendação da
Escola e eleição dos respetivos representantes às Sessões a nível distrital ou regional.
2ª Fase - No Distrito
Realização de Sessões Distritais, onde se reúnem os deputados que representam as Escolas de cada
distrito, para aprovar as Recomendações a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens
e eleger os deputados que os vão representar nesta Sessão.
3ª Fase - Na Assembleia da República
Realização de uma Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens onde se reúnem os deputados
jovens, a nível nacional, representando os eleitos em cada distrito ou Região Autónoma, na qual se
aprova, após debate em Comissões e Plenário, a Recomendação final sobre o tema.
5.18. Projeto Empresários para a Inclusão Social (EPIS)
Definição
O Projeto EPIS foi criado pela Associação dos Empresários pela Inclusão Social em resposta ao apelo
do Presidente da República, em 2006. Mais de uma centena de empresas portuguesas fundaram a
EPIS, Associação sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a qualificação escolar e
profissional dos jovens portugueses enquanto fator privilegiado de inclusão.
Neste agrupamento o Projeto destina-se aos alunos do 3º Ciclo, por se considerar o público com maior
índice de risco de insucesso e consequente abandono escolar.
Objetivos
Determinar o risco de fracasso e abandono escolares dos alunos;
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 32
Capacitar os alunos para o sucesso escolar;
Capacitar as famílias para promover o sucesso escolar;
Promover o envolvimento dos recursos disponíveis da Escola para potenciar o sucesso
escolar;
Promover o envolvimento dos diversos atores presentes no território com
responsabilidade social.
Estratégias de atuação
O Projeto EPIS envolve a comunidade educativa em duas abordagens:
Uma abordagem UNIVERSAL para toda a comunidade educativa destinada a promover o sucesso
escolar.
Uma abordagem ESPECÍFICA que se desenvolve em três fases consecutivas de implementação:
Screening
Avaliação genérica do risco de fracasso/abandono escolares através da aplicação de um
questionário de rastreio (Screening) a todos os alunos do 7º e/ou 8º ano de escolaridade. A
realização desta avaliação carece de autorização prévia do Encarregado de Educação.
Determinação do grau de risco
Os alunos identificados como sendo de médio ou alto risco serão objeto de uma determinação
mais rigorosa do grau de risco de fracasso e abandono escolares e dos fatores de risco
modificáveis.
Intervenção/capacitação
Os alunos de alto ou médio risco identificados, serão alvo de um plano de intervenção orientado
para os fatores de risco modificáveis (no aluno, na família, na escola e no território) e
acompanhados em sessões individuais, ou em pequeno grupo, fora da sala de aula, de acordo com
as necessidades do mesmo, pelo mediador EPIS da escola.
Monitorização de resultados
Análise trimestral da evolução dos resultados dos alunos acompanhados pelo mediador EPIS,
comparativamente com os restantes alunos do 3º Ciclo da escola.
5.19. Gabinete de Inclusão Social (GIS)
Definição
O Gabinete de Inclusão Social surgiu no âmbito do contrato de autonomia, celebrado em 2013,
permitiu ao agrupamento a contratação de uma técnica de serviço social.
Este Gabinete tem como objetivo principal diagnosticar os problemas dos nossos alunos e intervir de
forma a que possam ser ultrapassados o mais precocemente possível.
A área de intervenção da técnica será definida em cada momento, pela diretora do agrupamento, com o
apoio dos serviços especializados de apoio educativo, em função das dificuldades diagnosticadas.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 33
Estratégias de atuação
Integrar as equipas educativas multidisciplinares e transdisciplinares que atuam ao nível do
acompanhamento aos alunos em situação de carência e ou risco socioeducativo e/ou
sociofamiliar;
Analisar e identificar as situações de risco social e as necessidades de intervenção psicossocial
urgentes;
Atuar junto dos alunos e famílias no âmbito dos programas e das políticas sociais (ao nível da
avaliação, planeamento e execução) garantindo a participação e o controle social, numa
perspetiva que procure o desenvolvimento e a integração de competências pessoais, familiares
e sociais, a defesa e a ampliação dos direitos humanos, a emancipação humana e o
reconhecimento da Escola como fator de progresso, mudança e crescimento individual e
social;
Atuar junto das instituições de intervenção socioeducativa e social (Comissão de Proteção
Crianças e Jovens CPCJ, Segurança Social e outras) como elo de ligação entre o Agrupamento
de Escolas e a comunidade;
Realizar ações de sensibilização e de formação, na área de intervenção, destinadas a toda a
comunidade educativa.
5.20. Centro Qualifica (CQ)
Missão
O Centro Qualifica Arrábida, promovido pela Escola B/S Lima de Freitas, tem como missão:
Informação, orientação e encaminhamento de jovens e adultos;
O desenvolvimento de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
adquiridas pelos adultos ao longo da vida, por vias formais, informais e não formais;
Promoção da inserção na vida ativa e profissional das pessoas com deficiência e incapacidade,
especificamente através de processos de RVCC.
Estratégias de atuação
Os candidatos inscrevem-se no Centro e passam pelas seguintes fases:
Acolhimento: sessão de esclarecimento
Orientação e Informação: processo de Orientação ao Longo da Vida
Encaminhamento: ofertas formativas e qualificantes
Desenvolvimento de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências, escolares e profissionais, de nível básico e de nível secundário
Monitorização: percursos profissionais e académicos após a certificação
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 34
Processo de RVCC
Os processos de RVCC podem ser escolares ou profissionais. As competências profissionais podem
ser reconhecidas nas seguintes áreas:
Comércio: Empregada/o Comercial
Serviços de Apoio a Crianças: Técnico/a de Ação Educativa
Secretariado e Trabalho Administrativo: Técnica/o Administrativo
Contabilidade e Fiscalidade: Técnico/a de Contabilidade
Ciências Informáticas: Técnico/a de Informática - Instalação e Gestão de Redes
Secretariado e Trabalho Administrativo: Técnica/o de Secretariado
Comércio: Técnico/a de Vendas
5.21. Centro de Formação de Associação de Escolas Ordem de Santiago (CFAE-OS)
Definição
O CFAE-OS, com sede na Escola Secundária com 2º e 3º ciclos Lima de Freitas é uma instituição
vocacionada para promover a formação do pessoal docente e não docente das escolas associadas.
Objetivos
O CFAE-OS tem como finalidades:
Incentivar a autoformação, a prática de investigação e a inovação educacional;
Promover a identificação de necessidades de formação;
Dar resposta a necessidades de formação identificadas e manifestadas pelos estabelecimentos
de educação e ensino associados e pelos respetivos educadores e professores;
Fomentar o intercâmbio e a divulgação de experiências pedagógicas;
Adequar a oferta à procura de formação;
Implicar as escolas na formação dos seus professores/educadores; assumindo-se como
verdadeiras organizações aprendentes;
Integrar a formação com processos de mudança, inovação e desenvolvimento curricular;
Promover em cada professor/educador o sentido de investigador do seu próprio trabalho, o que
inclui dotá-lo de instrumentos necessários para a renovação contínua, a investigação e a
experimentação da própria prática.
Estratégias de atuação
O CFAE-OS, elabora anualmente um plano de ação que integra os diversos planos de formação das
suas escolas associadas, procurando responder às necessidades de formação identificadas junto dos
diversos profissionais de educação em exercício de funções, no diferentes estabelecimentos de ensino.
Este plano de ação integrará outras formações que sejam determinadas a nível da administração central
ou regional, do Ministério da Educação.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 35
O Plano de Ação é aprovado a nível da Comissão pedagógica do Centro, sendo posteriormente sujeito
a uma aprovação complementar, pelas entidades superiores responsáveis pela atribuição dos apoios
financeiros.
6. PROTOCOLOS E PARCERIAS
A nível relacional, as escolas do agrupamento têm uma boa aceitação no contexto envolvente, quer
em relação à imagem que veiculam e que se traduz numa identidade própria aceite e respeitada, quer
em relação aos parceiros institucionais, com especial relevo para a Câmara Municipal de Setúbal, a
União de Freguesias de Setúbal, o Agrupamento dos Centros de Saúde da Arrábida, a PSP de Setúbal,
a Comissão de Proteção a Crianças e Jovens (CPCJ) de Setúbal, o Instituto Politécnico de Setúbal, a
Secil, Hotel do Sado Business & Nature e os Empresários pela Inclusão Social (EPIS).
Para além destas entidades, o Agrupamento tem estabelecido algumas parcerias e protocolos com
organizações diversas, empresas e entidades de interesse público e privado que asseguram a formação
em contexto de trabalho dos alunos dos Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação e
Cursos Vocacionais, bem como o desenvolvimento de atividades promovidas pelo e no Agrupamento.
Entidades parceiras
Biblioteca Municipal de Setúbal Direção-Geral da Educação (DGE)
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental (APPACDM) de Setúbal
Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema
CIEG / ISCSP-ULisboa Centro Interdisciplinar de
Estudos de Género
Cinema Auditório Charlot – Setúbal
Associação de Professores e Amigos das Crianças do
Casal das Figueiras (APACCF)
Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA)
Fundação Portuguesa ”A Comunidade contra a Sida” ALEGRO SETÚBAL, Immochan, Grupo Auchan
SEIES, Sociedade de Estudos e Intervenção em
Engenharia Social, Crl
JUMBO, Auchan Portugal Hipermercados
Grupo Concelhio para as Deficiências Vitória Futebol Clube
Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR) Rotary Club de Setúbal
Revista Nursing/Semana Médica Farmácia Leão Soromenho
Consultório Dentário Anunciada – Dr. Carlos Caliman Ordem dos Farmacêuticos
Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência
(CDT) de Setúbal
Infantário ”A Nuvem”
Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E Infantário “O Aquário”
Hospital da Luz Setúbal Cruz Vermelha Portuguesa
Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago Esperança Centro Hotel - Luna
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, IP
Câmara Municipal de Setúbal - Casa da Baía
Tabela 18A – Parcerias/Protocolos do Agrupamento
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Entidades parceiras
Hotel do Sado Business & Nature Hotel Laitau
Montado Hotel & Golf Resort Hotel Mar e Sol
Pousada de Palmela – Pestana Pousadas de Portugal Hotel Premium Bonfim
Hotel Ibis Setúbal Hotel Campanile Setúbal
Novotel Setúbal Hotel Aranguês
Blue Coast Hostel Hotel Bocage
Aqualuz Suite Hotel Apartamentos Tróia Design Hotel
Centro de Estudo Espaço Aluno Lojas Zeta e Zetanel
Loja Tata, tem Asas tem Amor Loja ArteCore
Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) Loja Papelaria Escolar
Instituto de Conservação da Natureza e Florestas
(ICNF)
BioDiversity4All
Escola Eletrão UHU
Tetrapack
Tabela 18B – Parcerias/Protocolos do Agrupamento
7. LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E LINHAS DE AÇÃO
Identificados os pontos fortes e definidas as ações de melhoria no relatório final elaborado pela Equipa
de Autoavaliação do Agrupamento, estabelecem-se as grandes linhas estratégicas a desenvolver –
conjunto de decisões institucionais estratégicas que pretendem abordar os problemas detetados e
manter o caráter identitário do Agrupamento. São respostas-chave, coerentes com a missão do
Agrupamento e visão futura que pretendem promover mudanças, melhorias e inovações em toda a
organização.
Para as estruturar adotou-se o quadro de referência da Equipa de Avaliação Externa das Escolas, da
Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC). Assim, atendendo às indicações constantes no
Relatório de Avaliação Interna de 2010, no Relatório de Avaliação Externa da IGEC, de dezembro de
2010 e no Relatório do Contrato de Autonomia, de outubro de 2013, este Projeto Educativo integra o
Plano de Melhoria, em anexo.
São três os grandes eixos estratégicos em torno dos quais se traçam as linhas de ação:
Resultados
Prestação do serviço educativo
Liderança e gestão
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Domínios Estratégicos Linhas de Orientação Estratégica
Res
ult
ad
os
Escolares
Promoção do sucesso educativo
Verificação do impacto das taxas de sucesso no agrupamento
Prevenção do abandono e absentismo escolar
Sociais
Valorização do impacto da escolaridade no prosseguimento de estudos e
integração dos alunos na vida ativa
Integração do RI na vida escolar do Agrupamento no âmbito das regras e
disciplina
Identificação e combate à indisciplina
Participação na vida do Agrupamento
Reconhecimento
da comunidade
Eficácia dos meios de comunicação do Agrupamento com as famílias
Relação entre Agrupamento e comunidade exterior
Pre
sta
ção
do
Ser
viç
o
Ed
uca
tiv
o
Planeamento e
articulação
Intradepartamental e interdepartamental
Práticas de
Ensino
Operacionalização de programas /projetos e estratégias de desenvolvimento
das aprendizagens
Monitorização e
avaliação das
aprendizagens
Medidas de apoio educativo
Impacto nas aprendizagens realizadas no âmbito da coadjuvação.
Medidas de prevenção da desistência e do abandono.
Monitorização da avaliação.
Lid
era
nça
e
Ges
tão
Liderança Impacto das lideranças na vida do Agrupamento
Gestão Gestão dos recursos humanos.
Gestão dos recursos materiais.
Autoavaliação e
Melhoria
Implementação e apropriação da autoavaliação.
Autorregulação e melhoria.
Tabela 19 – Linhas de Orientação Estratégica
Plano de Ação Estratégica
O Plano de Ação Estratégica do Agrupamento define os objetivos que orientam a ação da organização,
explicita as metas que se pretendem alcançar e estabelece os indicadores que ajudam a avaliar mais
objetivamente os processos e a progressão dos resultados, fornecendo dados que podem,
eventualmente, sugerir ajustes para melhorar o seu impacto. Assim, de forma a torná-lo mais
consistente, sempre que possível, quantificam-se os indicadores e listam-se as respetivas fontes de
informação.
No Plano de Ação Estratégica (em anexo) foram ainda estabelecidas as ações a desenvolver, os
responsáveis pelas mesmas bem como o cronograma. De forma integradora, as ações estão
organizadas por objetivos estratégicos, uma vez que algumas delas contribuem para alcançar várias
metas. Este plano concreto, dinâmico e articulado, corresponde ao como, com quem e quando,
desenvolvido numa lógica colaborativa em que os vários intervenientes, órgãos e estruturas
responsáveis cruzam as suas ações e a respetiva monitorização, conduzindo à construção de soluções
para os problemas identificados.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 38
8. AVALIAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO
O Projeto Educativo deve assentar em parâmetros de eficácia e coerência, através da divulgação de
resultados e boas práticas.
A avaliação incidirá na análise e reflexão da eficácia do plano de melhorias, dos projetos em
implementação e nas medidas aplicadas visando o sucesso escolar.
A execução do Projeto Educativo do Agrupamento deve ser sujeita a uma avaliação no final de cada
ano letivo, de forma a compreender os problemas e perspetivar um contínuo aperfeiçoamento das
práticas, definindo ou reajustando estratégias de melhoria que se afigurem necessárias. Esta avaliação
deve ser contínua e participada.
O acompanhamento e avaliação da execução serão da competência do Conselho Geral.
Instrumentos de análise da consecução do Projeto Educativo
A avaliação do Projeto Educativo será realizada através de um processo de análise ao nível dos
diferentes órgãos de gestão, dos instrumentos de avaliação que, sistemática e regularmente, o
Agrupamento elabora ou disponibiliza, tais como:
Relatório e newsletters da equipa de autoavaliação;
Dados estatísticos disponibilizados pela equipa de Autoavaliação;
Relatórios intermédios e finais de Execução do Plano Anual de Atividades;
Relatórios de Coordenadores de Departamento;
Relatórios do Desporto Escolar;
Relatórios dos Clubes/Projetos;
Relatório do Serviço de Psicologia e Orientação;
Relatório de Autoavaliação das Bibliotecas Escolares;
Relatórios da IGEC;
Registos de ações de formação frequentadas pelo pessoal docente e não docente;
Atas do Conselho Geral, do Conselho Pedagógico, dos departamentos, dos grupos
disciplinares, dos Diretores de Turma, dos Conselhos de Docentes e dos Conselhos de Turma.
O Projeto Educativo enquanto instrumento dinâmico em construção ajustar-se-á às mudanças do
contexto e o plano estratégico incorporará as recomendações propostas.
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9. DIVULGAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO
Os resultados da aplicação do Projeto Educativo serão partilhados com os diferentes agentes da
comunidade educativa, pois esta interação é fundamental para uma adequação sistemática das
estratégias, conteúdos, atividades e dos objetivos definidos, no intuito de o adequar à dinâmica da
realidade escolar do Agrupamento e às metas que se pretende alcançar.
A divulgação deste Projeto Educativo será ela própria uma estratégia para envolver todos os agentes
da comunidade educativa na visão do Agrupamento, fomentando o sentido de pertença e a mobilização
dos recursos do Agrupamento e da comunidade.
Este projeto será divulgado através dos órgãos do Agrupamento, Conselho Geral, Direção e Conselho
Pedagógico.
O documento do Projeto Educativo estará disponível para consulta nos seguintes locais:
Bibliotecas Escolares;
Página eletrónica do Agrupamento.
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ANEXOS:
Anexo 1 - Metas e Objetivos do Agrupamento
Anexo 2 – Plano de Melhorias
Anexo 3 – Plano de Ação Estratégica
Anexo 4 – Plano de Desenvolvimento das Literacias Científicas
Anexo 5 - Critérios para a constituição das turmas (Extraídos do RI /GOAL)
Anexo 6 - Critérios de elaboração dos horários (Extraídos do RI / GOAL)
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ANEXO 1- METAS E OBJETIVOS DO AGRUPAMENTO
Objetivos
Para efeitos de avaliação do Agrupamento consideram-se, para o final do triénio 2016/2019, os
seguintes objetivos e metas definidos para cada ciclo de ensino.
A – Pré–Escolar
Para o ensino pré-escolar a meta do Agrupamento é aproximar-se tendencialmente de um sucesso de
100%.
Pretende-se que todos os alunos terminem esta fase com todas as competências necessárias para o
ingresso no 1.º ciclo do Ensino Básico.
A meta estabelecida pelo Agrupamento, para o triénio 2016/2019, é que todos os alunos atinjam esse
nível de competência.
B – 1.º ciclo do Ensino Básico
Para o 1.º ciclo do Ensino Básico a meta do Agrupamento é aproximar-se, tendencialmente, das
médias nacionais.
Tendo em conta esse objetivo, as metas estabelecidas para o triénio 2016/2019 são as seguintes:
B1 - Taxas de Sucesso
No âmbito do 1.º ciclo, propõe-se uma melhoria gradual das taxas de transição ao longo dos três anos
de vigência do projeto, de acordo com a tabela seguinte:
1.º ano 2.º ano 3.º ano 4.º ano
2016/17 100,0 92,0 97,5 94,0
2017/18 100,0 92,0 98,0 94,5
2018/19 100,0 92,0 98,5 95,0
Tabela 20 – Taxas de sucesso do 1.º Ciclo
B2 – Abandono Escolar
Para estes alunos o objetivo deve, tendencialmente, aproximar-se de um abandono nulo.
Para o triénio 2016/2019, estabelece-se a meta de 0,5%.
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C – 2.º Ciclo do Ensino Básico
C1 - Taxas de Sucesso
No âmbito do 2.º ciclo, propõe-se uma taxa de transição, ao longo dos três anos de vigência do projeto,
de acordo com a tabela seguinte:
Tabela 21 – Taxas de sucesso do 2.º Ciclo
C2 – Abandono Escolar
Para estes alunos o objetivo deve, tendencialmente, aproximar-se de um abandono nulo.
Para o triénio 2016/2019, estabelece-se a meta de 1%.
D – 3.º Ciclo do Ensino Básico
D1 - Taxas de Sucesso
No âmbito do 3.º ciclo, propõe-se uma melhoria gradual das taxas de transição, ao longo dos três anos
de vigência do projeto, de acordo com a tabela seguinte:
Tabela 22 – Taxas de sucesso do 3.º Ciclo
D2 - Resultados de exames nacionais
Quanto aos resultados da avaliação externa, tendo em consideração o extrato socioeconómico e
cultural dos alunos do Agrupamento, propõe-se, igualmente, uma melhoria gradual dos resultados nos
próximos três anos, por forma a efetuar uma aproximação aos resultados nacionais, de acordo com a
tabela seguinte:
Tabela 23 – Taxas de sucesso nas provas nacionais do 3.º Ciclo
5.º ano 6.º ano
2016/17 ≈100,0 90,0
2017/18 ≈100,0 91,0
2018/19 ≈100,0 92,0
7.º ano 8.º ano 9.º ano
2016/17 83 89 81
2017/18 84 90 82
2018/19 85 91 83
3º Ciclo
Português Matemática
2016/17 53 43
2017/18 54 44
2018/19 55 45
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D3 – Abandono Escolar
Para estes alunos o objetivo deve, tendencialmente, aproximar-se de um abandono nulo.
Para o triénio 2016/2019, estabelece-se a meta de 5%.
E - Cursos de Educação e Formação
Para este percurso formativo, o Agrupamento tem como meta assegurar taxas de conclusão não
inferiores a 95% dos alunos matriculados e a frequentar os cursos.
F – Ensino Secundário - Cursos Cientifico-Humanísticos
F1 - Taxas de Sucesso
No âmbito do ensino secundário, propõe-se uma melhoria gradual das taxas de transição ao longo dos
três anos de vigência do projeto, de acordo com a tabela seguinte:
Tabela 24 – Taxas de sucesso do ensino secundário
O sucesso tem como referência a classificação interna do 3.º período e refere-se ao número de alunos
que terminam o ano com classificação superior a 10 relativamente aos alunos matriculados no final do
ano letivo.
F2 - Resultados de exames nacionais
Quanto aos resultados da avaliação externa, tendo em consideração o extrato socioeconómico e
cultural dos alunos do Agrupamento, propõe-se, igualmente, uma melhoria gradual das classificações
de exame (CE) nos próximos três anos, por forma a efetuar uma aproximação aos resultados nacionais,
de acordo com a tabela seguinte:
Avaliação Externa Ensino Secundário (CE)
Disciplina 2016/2017 2017/2018 2018/2019
Física e Química A 84 86 88
Biologia e Geologia 90 91 92
Matemática A 89 90 91
Português 98 99 100
Tabela 25 – Taxas de sucesso dos exames nacionais do ensino secundário
Pretende-se conseguir uma aproximação entre as classificações internas (CIF) e as classificações de
exame (CE), de acordo com a tabela seguinte:
10.º ano 11.º ano 12.º ano
2016/17 81 85 64
2017/18 82 86 66
2018/19 83 87 68
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 44
Avaliação Externa Ensino Secundário (CE – CIF)
Disciplina 2016/2017 2017/2018 2018/2019
Física e Química A -42 -41 -40
Biologia e Geologia -42 -41 -40
Matemática A -42 -41 -40
Português -32 -31 -30
Tabela 26 – Diferenças pontuais entre a CE e a CIF, no ensino secundário
F3 - Abandono Escolar
Para estes alunos o objetivo deve, tendencialmente, aproximar-se de um abandono nulo.
Para o triénio 2016/2019, estabelece-se a meta de 1%.
G – Ensino Secundário - Cursos Profissionais
Para estes cursos o Agrupamento tem como meta assegurar taxas de conclusão não inferiores a
80% dos alunos matriculados no 10.º ano.
Para estes alunos o objetivo deve, tendencialmente, aproximar-se de um abandono nulo.
Para o triénio 2016/2019, estabelece-se a meta de 3%.
Metas por disciplina
As tabelas que se seguem apresentam as propostas de taxas de sucesso a alcançar, por disciplina, ao
longo dos três anos de vigência do Projeto Educativo.
Taxas de Sucesso (5.º ano)
Disciplinas Metas do Agrupamento (%)
2016/17 2017/18 2018/19
L. Portuguesa 87 88 89
Inglês 81 82 83
Matemática 61 62 63
C. Natureza 84 85 86
HGP 84 85 86
EV 90 91 92
ET 90 91 92
Ed. Física 92 93 94
Ed. Musical 96 97 98
EMRC 98 99 100 Tabela 27 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 5.º ano
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 45
Taxas de Sucesso (6.º ano)
Disciplinas Metas do Agrupamento (%)
2016/17 2017/18 2018/19
L. Portuguesa 84 85 86
Inglês 75 76 77
Matemática 66 67 68
C. Natureza 85 86 87
HGP 82 83 84
EV 90 91 92
ET 90 91 92
Ed. Física 92 93 94
Ed. Musical 94 95 96
EMRC 100 100 100
Tabela 28 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 6.º ano
Taxas de Sucesso (7.º ano)
Disciplinas
Metas do Agrupamento (%)
2016/17 2017/18 2018/19
L. Portuguesa 79 80 81
Inglês 69 70 71
Francês 83 84 85
Espanhol 82 83 84
História 79 80 81
Geografia 80 81 82
Matemática 55 56 57
C. Natureza 80 81 82
Física e Química 80 81 82
Ed. Visual 76 77 78
Ed. Física 92 93 94
TIC 95 96 97
EMRC 98 99 100 Tabela 29 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 7.º ano
Taxas de Sucesso (8.º ano)
Disciplinas Metas do Agrupamento (%)
2016/17 2017/18 2018/19
L. Portuguesa 80 81 82
Inglês 70 71 72
Francês 81 82 83
Espanhol 81 82 83
História 80 81 82
Geografia 86 87 88
Matemática 51 52 53
C. Natureza 82 83 84
Física e Química 80 81 82
Ed. Visual 76 77 78
Ed. Física 94 95 96
TIC 95 96 97
EMRC 98 99 100 Tabela 30 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 8.º ano
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 46
Taxas de Sucesso (9.º ano)
Disciplinas Metas do Agrupamento (%)
2016/17 2017/18 2018/19
L. Portuguesa 82 83 84
Inglês 70 71 72
Francês 80 81 82
Espanhol 80 81 82
História 85 86 87
Geografia 90 91 92
Matemática 56 57 58
C. Natureza 83 84 85
C. Físico-química 80 81 82
Ed. Visual 83 84 85
Ed. Física 94 95 96
EMRC 100 100 100 Tabela 31 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 9.º ano
Taxas de Sucesso (10.º ano)
Disciplinas
Metas do Agrupamento (%)
2016/17 2017/18 2018/19
L. Portuguesa 81 82 83
Inglês 73 74 75
Filosofia 84 85 86
Ed. Física 94 95 96
Matemática 58 59 60
História 69 70 71
Biologia Geologia 70 71 72
Física Química 60 61 62
Geografia A 76 77 78
Alemão 93 94 95
Economia A 81 82 83
MACS 60 61 62 Tabela 32 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 10.º ano
Taxas de Sucesso (11.º ano)
Disciplinas Metas do Agrupamento (%)
2016/17 2017/18 2018/19
L. Portuguesa 90 91 92
Inglês 95 96 97
Filosofia 95 96 97
Ed. Física 97 98 99
Matemática 80 81 82
História 85 86 87
Biologia Geologia 82 83 84
Física Química 70 71 72
Geografia A 88 89 90
Alemão 60 61 62
Economia A 87 88 89
MACS 80 81 82 Tabela 33 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 11.º ano
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 47
E.1.3 – Taxas de Sucesso (12.º ano)
Disciplinas Metas do Agrupamento (%)
2016/17 2017/18 2018/19
Português 95 96 97
Ed. Física 97 98 99
Matemática 85 86 87
História 92 93 94
Psicologia 98 99 100
Química 90 91 92
Geografia C 92 93 94
Inglês 95 96 97
Biologia 90 91 92
Economia C 89 90 91 Tabela 34 – Taxas de sucesso, por disciplina, no 12.º ano
Agrupamento de Escolas Lima de Freitas
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 48
ANEXO 2 – PLANO DE MELHORIAS
Domínio Áreas de Avaliação Pontos Fortes Pontos Fracos Propostas de melhoria
Do
mín
io 1
- R
esu
lta
do
s
A - Resultados
escolares
Sucesso inferior à média nacional no 2.º ano de
escolaridade. Medidas definidas no Plano de Ação Estratégica, no ponto 6, da
medida 1 – “Pedagogia diferenciada, no âmbito da metodologia
do Projeto TurmaMais, nos 1.º e 2.º anos”.
Melhoria do sucesso no 6.º ano de escolaridade, a
partir do processo de coadjuvação.
Extensão da medida de coadjuvação ao 5.º ano de escolaridade
No 3.º ciclo as taxas de sucesso interno, de
uma maneira geral, têm sido inferiores às
nacionais.
Os resultados da avaliação externa dos
alunos do 9.º ano, nas disciplinas de
Português e Matemática, têm sido inferiores
aos nacionais.
Medidas definidas no Plano de Ação Estratégica, no ponto 6, da
medida 3 – “Continuidade do Projeto TurmaMais”.
Coadjuvação no 9.º ano, na disciplina de Matemática, definido
no Guião de Organização do Ano Letivo (GOAL).
Atribuição de um tempo de apoio adicional, nas disciplinas de
Português e Matemática, aos alunos de 9.º ano, com o objetivo
de prepará-los para a prova nacional (GOAL).*ponto 6 do art.º
13
No ensino secundário, os resultados dos exames
do Agrupamento são sistematicamente
inferiores aos resultados nacionais.
Manter, no horário dos alunos, tempos de preparação para os
exames.
Elevada taxa de abandono. Medidas definidas no Plano de Ação Estratégica, no ponto 6, da
medida 4 – “Promoção de competências sociais e emocionais”.
Aumento do número de alunos com condições para
integrar os quadros de Honra e Mérito.
Aumento da participação dos alunos nas atividades
do agrupamento.
Inexistência da compilação de registos da
participação dos alunos nas atividades. Divulgação dos resultados, no final de cada período, aos alunos e
aos encarregados de educação, no sentido de salientar o
desempenho positivo de cada turma e ano de escolaridade.
Elaboração de um “portefólio” de competências pessoais e
sociais onde constem cargos e projetos em que o aluno tenha
estado envolvido. No final de cada ano letivo, essa ficha é
validada pelo Agrupamento.
B - Resultados
Sociais
Monitorização dos alunos da via profissionalizante
que ingressam no mundo do trabalho ou no ensino
superior.
Preenchimento anual, por parte dos coordenadores dos cursos
profissionais, da ficha de monitorização (até dois anos após a sua
conclusão).
Indisciplina no ensino básico
Medidas definidas no Plano de Ação Estratégica no ponto 6, da
medida 4 - “Promoção de competências sociais e emocionais”;
Formação para docentes e assistentes operacionais na área de
gestão de conflitos;
Ações de sensibilização para os encarregados de educação com
técnicos especializados.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 49
Domínio Áreas de Avaliação Pontos Fortes Pontos Fracos Propostas de melhoria
Intervenção da associação de estudantes na vida
do Agrupamento Incluir um referencial no âmbito do associativismo nas aulas de
Cidadania;
Ações de esclarecimento, para todos os alunos do ensino
secundário, sobre a importância da associação de estudantes e a
sua área de intervenção.
C - Reconhecimento
da comunidade
Contactos dos diretores de turma com os
encarregados de educação. Insuficiente retorno aos contactos dos
diretores de turma, por parte dos
encarregados de educação.
Reduzidos contactos dos encarregados de
educação com os diretores de turma, por
iniciativa própria.
Reforço das ações de sensibilização/responsabilização para
encarregados de educação, para a importância do
acompanhamento escolar dos seus educandos.
Envolvimento do Agrupamento com a comunidade
exterior em atividades,
projetos e parcerias.
Aposta na divulgação ao exterior das
atividades/projetos dinamizados pelo Agrupamento.
Insuficiente divulgação interna das atividades e
projetos dinamizados no Agrupamento.
Criação de uma equipa (docentes, alunos e pessoal não docente)
que dinamize a informação (por exemplo: através de jornal digital,
boletim,...).
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 50
Domínio Áreas de Avaliação Pontos Fortes Pontos Fracos Propostas de melhoria
Do
mín
io 2
- P
rest
açã
o d
o s
erv
iço
ed
uca
tiv
o
A - Planeamento e
articulação
• Articulação intradepartamental
• Articulação interdepartamental
• Articulação entre ciclos
Elaboração de um plano de articulação entre
departamentos e ciclos
B - Práticas de ensino
Projeto TurmaMais Implementação do projeto nos 1.º e 2.º anos de
escolaridade (definida no Plano de Ação Estratégica, no
ponto 6, da medida 1 - “Pedagogia diferenciada, no
âmbito da metodologia do Projeto TurmaMais, nos 1.º e
2.º anos”);
Continuidade pedagógica ao longo do ciclo;
Marcação de horas no horário dos professores para
reuniões entre os pares pedagógicos;
Participação de todos os professores do Conselho de
Turma nas reuniões da TurmaMais;
Reuniões presenciais dos dois grupos TurmaMais do
mesmo ano em simultâneo. Se houver necessidade o
Conselho de Turma reúne, se não houver necessidade
reúnem os pares;
Um coordenador por ano de aplicação do projeto, cada
coordenador com 2 horas de redução;
Reforçar a comunicação, atempada, com os encarregados
de educação (fichas de avaliação intercalares);
Divulgação periódica dos resultados a encarregados de
educação e a alunos envolvidos no projeto.
Coadjuvação no 1.º ciclo e no 6.º ano de
escolaridade nas disciplinas de Português e de
Matemática
Alargamento da coadjuvação ao 5.º ano, definido no Plano
de Ação Estratégica, ponto 6 da medida 2 – “Coadjuvação
nas disciplinas de Português, Matemática, Inglês, História
e Geografia de Portugal, Ciências da Natureza e
Educação Tecnológica”.
Alargamento da coadjuvação ao 9.º ano, na disciplina de
Matemática, definido no Guião de Organização do Ano
Letivo (GOAL).
C- Monitorização e
avaliação das aprendizagens
Recolha periódica das avaliações dos alunos por
parte dos diretores de turma a todas as disciplinas.
Análise e reflexão periódicas dos resultados
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 51
Domínio Áreas de Avaliação Pontos Fortes Pontos Fracos Propostas de melhoria
escolares por parte dos grupos disciplinares,
departamentos e conselho pedagógico.
Verificação periódica do cumprimento das
planificações.
Documento do agrupamento que define os critérios
de avaliação de todas as disciplinas e anos de
escolaridade.
Inexistência de mecanismos de
verificação da aplicação dos critérios de
avaliação.
Criação de mecanismos de verificação da aplicação dos
critérios de avaliação.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 52
Domínio Áreas de Avaliação Pontos Fortes Pontos Fracos Propostas de melhoria
Dom
ínio
3 -
Lid
eran
ça e
ges
tão
A - Liderança
A comunidade educativa reconhece na Diretora
capacidades de liderança, de gestão e de
relacionamento interpessoal.
B - Gestão de recursos
humanos e materiais
A intervenção dos diversos serviços e parceiros do
Agrupamento, tais como o Gabinete de Intervenção
Sistémica, o Serviço de Psicologia e Orientação, os
Serviços Especializados de Apoio Educativo e o
Projeto Empresários pela Inclusão Social (EPIS) na
mediação e resolução dos problemas dos
alunos/famílias.
Extensão do Projeto EPIS ao 2.º Ciclo do Ensino Básico
definida no Plano de Ação Estratégica, no ponto 6, da
medida 5 - “Projeto EPIS – Rede de mediadores para o
sucesso escolar”.
Maior divulgação do trabalho destas equipas.
Insuficiente resposta às necessidades de
formação do pessoal docente e não
docente.
Criação de oferta formativa para o pessoal docente e não
docente.
Corpo docente estável e experiente nas escolas do
Agrupamento
C - Autoavaliação e
melhoria
Elaboração de um referencial do modelo de
autoavaliação do Agrupamento (RMAA)
Elaboração de uma base de dados estatística do
Agrupamento
Elaboração periódica de newsletters para
divulgação do trabalho desenvolvido
Estudo incompleto de alguns domínios
do referencial (RMAA) Disponibilização de um gabinete de trabalho dedicado à
Equipa de Autoavaliação com equipamento informático.
Insuficiente envolvimento da
comunidade educativa na autoavaliação
do agrupamento.
Apropriação do processo de autoavaliação através de
contribuições diversificadas para possibilitar uma maior
eficácia da ação educativa.
Agrupamento de Escolas Lima de Freitas
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2019 Página 53
ANEXO 3 – PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICA
1. Identificação do Agrupamento: AGRUPAMENTO DE ESCOLAS LIMA DE FREITAS
2. Compromisso social do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas / Histórico e metas de sucesso:
3. Caraterização de cada medida
Medida 1 Implementar um trabalho de pedagogia diferenciada no 1.º e 2.º ano de escolaridade,
nas duas Escolas do Agrupamento, consubstanciado na metodologia da “TurmaMais”;
1
Fragilidade/problema
a resolver e
respetiva(s) fonte(s) de
identificação
Insucesso superior à média nacional, no 2.º ano de escolaridade;
Resultados escolares da plataforma MISI, Atas dos Conselhos de Docentes e do Conselho
Pedagógico; Relatório Anual de Progresso 13/14, p.8 e 14/15, p.6, no âmbito do Contrato de
Autonomia.
2 Ano(s) de escolaridade
a abranger 1.º e 2.º anos de escolaridade.
3 Designação da medida Implementar um trabalho de pedagogia diferenciada no 1.º e 2.º ano de escolaridade, nas duas
Escolas do Agrupamento, consubstanciado na metodologia da “TurmaMais”.
4 Objetivos a atingir
com a medida
Melhorar o desempenho escolar de todos os alunos;
Melhorar o sucesso escolar em Português e em Matemática nos dois anos de escolaridade
intervencionados;
Acompanhar e apoiar alunos que apresentem perturbações na linguagem e/ou perturbações da
fala.
5 Metas a alcançar com
a medida Reduzir a taxa de insucesso em 1/3, por ano letivo, no 2.º ano de escolaridade.
6
Atividade(s) a
desenvolver no âmbito
da medida
Criação de uma turma a mais, sem alunos fixos, que agregue temporariamente, no decurso de
seis semanas, alunos provenientes de duas turmas do mesmo ano de escolaridade e com o
mesmo nível de proficiência;
Integração de todos os alunos das turmas de origem num grupo de trabalho designado
“TurmaMais”, em diversos momentos do ano, para o aprofundamento ou desenvolvimento de
competências previamente enunciadas, processando o movimento dos alunos nas disciplinas
intervencionadas de Português e Matemática;
Organização de uma carga horária semanal de doze horas e meia, com o mesmo professor, para
cada grupo de alunos, coincidente com o da sua turma de origem;
Os alunos mantêm a mesma mancha horária da turma de origem, entrando e saindo da escola às
mesmas horas;
O número de alunos por turma é menor tanto na “TurmaMais” como nas turmas de origem;
As disciplinas e os conteúdos lecionados na “TurmaMais” são os mesmos das turmas de
origem, com uma abordagem pedagógica que assente: no respeito pelo ritmo de trabalho de
cada aluno, no feedback permanente ao aluno, na disponibilização de recursos e apoios
diversificados, no sentido de alcançarem níveis de desenvolvimento superior e na tutoria
interpares, estimulando a interação com outros alunos que atinjam graus de desenvolvimento
cognitivo mais elevado;
Realização de reuniões quinzenais para trabalho colaborativo (para elaboração de planificações,
construção de materiais, definição de estratégias de atuação e monitorização das aprendizagens)
com o objetivo de promover os princípios consignados no Artº 2.º do Despacho normativo n.º 4-
A/2016, de 16 de junho;
Alunos e Encarregados de Educação têm acesso a informação atualizada sobre o
desenvolvimento do Projeto “TurmaMais” através do professor titular de Turma e da página de
Internet do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2018 Página 54
7 Calendarização das
atividades
Para o 1.º ano de escolaridade – início em novembro de 2016;
Para o 2.º ano de escolaridade – início em setembro de 2016.
8 Responsáveis pela
execução da medida
Coordenador/a da “TurmaMais”;
Coordenador/a do Departamento Curricular da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo;
Diretora do Agrupamento.
9
Recursos (crédito
horário utilizado ou
recursos necessários à
implementação da
medida)
Recurso necessário: contratação de um Terapeuta da Fala a tempo inteiro, de acordo com os
princípios consignados no Artº 8.º do Edital – Programa Nacional de Promoção do Sucesso
Escolar;
Serão formados quatro “TurmaMais”, duas de 1.º ano e duas de 2.º ano.
No 1.º ano são necessárias 25 horas;
No 2.º ano são necessárias 25 horas;
Valor necessário de horas de crédito – 50 horas;
Das 50 horas de crédito, 30 são do crédito do Agrupamento e 20 a solicitar do Plano de Ação;
Distribuição do crédito, por escola:
2 h 25 min X 5 dias = 12 h 05 min – por “TurmaMais” de 1.º Ano
2 h 25 min X 5 dias = 12 h 05 min – por “TurmaMais” de 2.º Ano
10
Indicadores de
monitorização e meios
de verificação da
execução e eficácia da
medida
1. N.º de alunos do 1.º e 2.º ano em situação de retenção, em cada trimestre;
2. N.º de alunos do 1.º e 2.º ano com menções qualitativas negativas nas disciplinas
intervencionadas, em cada trimestre;
3. Classificação média do conjunto dos alunos de 1.º e 2.º ano em cada uma das disciplinas
intervencionadas;
4. N.º de alunos que concluem as disciplinas intervencionadas com menções qualitativas
positivas;
5. Taxa de sucesso: n.º de alunos que transitam para o 3.º ano;
6. Número de reuniões realizadas em trabalho colaborativo.
11 Necessidades de
formação
Formação em contexto escolar sobre a didática da Leitura e da Escrita;
Formação em contexto escolar sobre a didática da Matemática;
Formação em Gestão Comportamental de Grupos.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2018 Página 55
Medida 2 Coadjuvação nas disciplinas de Português, Matemática, Inglês, História e
Geografia de Portugal, Ciências da Natureza e Educação Tecnológica
1
Fragilidade/problema
a resolver e
respetiva(s) fonte(s) de
identificação
Perfil de desempenho desadequado ao prosseguimento das aprendizagens;
Resultados escolares da plataforma MISI / Atas de Conselhos de Docentes / Atas de Conselho
de Turma de 5.º ano.
2 Ano(s) de escolaridade
a abranger 5.º ano
3 Designação da medida Coadjuvação nas disciplinas de Português, Matemática, Inglês, História e Geografia de
Portugal, Ciências Naturais e Educação Tecnológica.
4 Objetivos a atingir com
a medida
Desenvolver um trabalho de pedagogia diferenciada com a utilização da coadjuvação, de forma
a aumentar o sucesso qualitativo das disciplinas.
5 Metas a alcançar com
a medida
Aumentar o n.º de níveis positivos em cada uma das disciplinas intervencionadas;
Aproximar de 100 % a taxa de transição dos alunos para o 6.º ano.
6
Atividade(s) a
desenvolver no âmbito
da medida
Dinâmica do projeto:
Os docentes do Conselho de Turma das turmas A e B coadjuvarão as turmas C e D e vice-versa;
esta coadjuvação será realizada em dois tempos, em cada uma das disciplinas intervencionadas,
de modo a permitir o desenvolvimento de pedagogia diferenciada, no âmbito das aulas de
consolidação dos conteúdos lecionados;
Realização de reuniões quinzenais para trabalho colaborativo (para elaboração de planificações,
construção de materiais, definição de estratégias de atuação e monitorização das aprendizagens)
com o objetivo de promover os princípios consignados no Artº 2.º do Despacho normativo n.º 4-
A/2016, de 16 de junho;
Reuniões regulares de Conselho de Turma;
Reunião trimestral de análise dos resultados escolares;
Alunos e Encarregados de Educação têm acesso a informação atualizada sobre o
desenvolvimento do Projeto de Coadjuvação através do Diretor de Turma e da página de
Internet do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas.
7 Calendarização das
atividades De setembro de 2016 a junho de 2018.
8 Responsáveis pela
execução da medida
Coordenador/a dos Diretores de Turma do 2.º ciclo do Ensino Básico;
Diretora do Agrupamento.
9
Recursos (crédito
horário utilizado ou
recursos necessários à
implementação da
medida)
Serão constituídos grupos de coadjuvação, por ano:
No 5.º ano são necessárias 10 horas, por turma;
Valor necessário de horas de crédito – 40 horas;
Das 40 horas de crédito, 24 do crédito do Agrupamento e 16 a solicitar do Plano de Ação.
10
Indicadores de
monitorização e meios
de verificação da
execução e eficácia da
medida
1. Taxa de sucesso: n.º de alunos que transitam para o 6.º ano;
2. Classificação média do conjunto dos alunos de 5.º ano em cada uma das disciplinas
intervencionadas;
3. N.º de alunos que concluem as disciplinas intervencionadas sem níveis negativos;
4. Número de reuniões realizadas em trabalho colaborativo.
11 Necessidades de
formação Formação em Gestão Comportamental de Grupos.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2018 Página 56
Medida 3 Continuidade do Projeto “TurmaMais” no 3.º Ciclo
1
Fragilidade/problema
a resolver e
respetiva(s) fonte(s) de
identificação
As taxas de retenção nos dois primeiros anos do 3.º ciclo encontram-se abaixo das taxas
nacionais;
Resultados escolares da plataforma MISI; Atas de Conselho de turma.
2 Ano(s) de escolaridade
a abranger 7.º e 8.º anos de escolaridade.
3 Designação da medida
Dar continuidade à implementação de um trabalho de pedagogia diferenciada consubstanciado
na metodologia “TurmaMais” nas disciplinas: Português, Matemática, História, Geografia,
Inglês, Língua Estrangeira II, Ciências Naturais, Físico Química e TIC.
4 Objetivos a atingir
com a medida
Melhorar os resultados escolares nas disciplinas intervencionadas;
Melhorar as taxas de transição nos anos de escolaridade abrangidos pela medida.
5 Metas a alcançar com
a medida Reduzir a taxa de insucesso em 1/3, por ano letivo.
6
Atividade(s) a
desenvolver no âmbito
da medida
Criação de uma turma a mais, sem alunos fixos, que agregue temporariamente, no decurso de
seis semanas, alunos provenientes de duas turmas do mesmo ano de escolaridade e com o
mesmo nível de proficiência;
Integração de todos os alunos das turmas de origem num grupo de trabalho designado
“TurmaMais”, em diversos momentos do ano, para o aprofundamento ou desenvolvimento de
competências previamente enunciadas, processando o movimento dos alunos nas disciplinas
intervencionadas de Português e Matemática;
Organização de uma carga horária semanal coincidente com o da sua turma de origem;
Os alunos mantêm a mesma mancha horária da turma de origem, entrando e saindo da escola às
mesmas horas;
O número de alunos por turma é menor tanto na “TurmaMais” como nas turmas de origem;
Os professores da “TurmaMais” são os mesmos professores das turmas de origem;
As disciplinas e os conteúdos lecionados na “TurmaMais” são os mesmos das turmas de
origem, com uma abordagem pedagógica que assente: no respeito pelo ritmo trabalho de cada
aluno, no feedback permanente ao aluno, na disponibilização de recursos e apoios diversificados
no sentido de alcançarem níveis de desenvolvimento superior e na tutoria interpares,
estimulando a interação com outros alunos que atinjam graus de desenvolvimento cognitivo
mais elevado;
Realização de reuniões quinzenais para trabalho colaborativo (para elaboração de planificações,
construção de materiais, definição de estratégias de atuação e monitorização das
aprendizagens), com o objetivo de promover os princípios consignados no Artº 2.º do Despacho
normativo n.º 4-A/2016, de 16 de junho.
Reuniões periódicas de cada Conselho de Turma;
Alunos e Encarregados de Educação têm acesso à informação atualizada sobre o
desenvolvimento do Projeto “TurmaMais” através do Diretor de Turma e da página de Internet
do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas.
7
Calendarização das
atividades De setembro de 2016 a junho de 2018;
8 Responsáveis pela
execução da medida
Coordenador/a do Projeto “TurmaMais”
Coordenador/a dos Diretores de Turma do 3.º ciclo do ensino básico
Diretora do Agrupamento.
9
Recursos (crédito
horário utilizado ou
recursos necessários à
implementação da
medida)
Serão formados quatro “TurmaMais”, duas de 7.º ano e duas de 8.º ano;
No 7.º ano são necessárias 25 horas, por turma;
No 8.º ano são necessárias 25 horas, por turma;
Valor necessário de horas de crédito – 99 horas;
Das 99 horas de crédito, 59 do crédito do Agrupamento e 40 a solicitar do Plano de Ação.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2018 Página 57
10
Indicadores de
monitorização e meios
de verificação da
execução e eficácia da
medida
1. N.º de alunos do 7.º e 8.º ano em situação de retenção, em cada trimestre;
2. N.º de alunos do 7.º e 8.º ano com níveis negativos nas disciplinas intervencionadas, em cada
trimestre;
3. Classificação média do conjunto dos alunos de 7.º e 8.º ano em cada uma das disciplinas
intervencionadas;
4. N.º de alunos que concluem as disciplinas intervencionadas sem níveis negativos;
5. Taxa de sucesso: n.º de alunos que transitam para o 8.º e 9.º ano;
6. Número de reuniões realizadas em trabalho colaborativo.
11 Necessidades de
formação Formação em Gestão Comportamental de Grupos.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2018 Página 58
Medida 4 Projeto de Promoção de Competências Sociais e Emocionais
1
Fragilidade/problema a
resolver e respetiva(s)
fonte(s) de identificação
Elevada taxa de absentismo/abandono escolar e indisciplina nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, motivada
pelo facto de as famílias não valorizarem a escola. Relatório de autoavaliação do
agrupamento.
2 Ano(s) de escolaridade a
abranger 1.º, 5.º e 7.º anos de escolaridade
3 Designação da medida Projeto de Promoção de Competências Sociais e Emocionais.
4 Objetivos a atingir com a
medida
Reduzir a taxa de abandono;
Reduzir a taxa de indisciplina;
Aumentar o n.º de Encarregados de Educação no acompanhamento do processo de
ensino/aprendizagem dos seus educandos;
Intervir técnica e socialmente junto das famílias identificadas;
Assegurar a aquisição de competências pessoais e sociais, por parte dos jovens, permitindo-
lhes concluir, com êxito, a escolaridade obrigatória, motivando-os a prosseguir os estudos.
5 Metas a alcançar com a
medida
Melhoria do ambiente educativo e redução da indisciplina;
Melhorar o envolvimento e responsabilização das famílias no processo educativo dos seus
educandos.
6 Atividade(s) a desenvolver
no âmbito da medida
Sinalização de alunos em situação de risco (absentismo ou abandono escolar) pelo professor
titular de turma ou diretor de turma junto do Técnico de Intervenção Social;
Identificação de jovens em risco, através de uma intervenção sistémica, e, em conjunto com
a Escola Segura, capacitá-los para patrulheiros dos intervalos;
Elaboração de compromissos com a família para preparação de planos de intervenção
(promoção de competências parentais positivas) e monitorização quinzenal, em horário pós-
laboral;
Articulação com diretores de turma e professores titulares de turma dos alunos em
acompanhamento, em reuniões de Conselho de Ano e de Conselhos de Turma, com
periodicidade mensal;
Articulação institucional e encaminhamento psicossocial, através de reuniões mensais da
Rede Social, envolvendo técnicos de Serviço Social, representante da Saúde, da EMAT e
CPCJ;
Aumento de competências sociais e gestão de conflitos, com o envolvimento dos alunos e
com a orientação dos técnicos e professor nas aulas de Cidadania;
Promoção de uma participação ativa das famílias;
Atendimento personalizado e integrado na área psicossocial. 7 Calendarização das
atividades De setembro de 2016 a junho de 2018
8 Responsáveis pela
execução da medida
Técnico de Intervenção Social
Psicólogo Clínico
Diretora do Agrupamento
9
Recursos (crédito horário
utilizado ou recursos
necessários à
implementação da
medida)
Contratação a tempo inteiro, de acordo com os princípios consignados no Artº 8.º do Edital –
Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, de:
um Técnico de Intervenção Social
um Psicólogo Clínico
10
Indicadores de
monitorização e meios de
verificação da execução e
eficácia da medida
1. N.º de famílias acompanhadas e compromissos assinados;
2. Taxa de sucesso: classificação dos alunos das famílias acompanhadas;
3. Taxa de abandono;
4. N.º de processos disciplinares – n.º de medidas corretivas e sancionatórias;
5. N.º de Encarregados de Educação presentes nas reuniões formais.
11 Necessidades de formação Não se elenca qualquer formação.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2018 Página 59
Medida 5 Projeto EPIS – Rede de Mediadores Para o Sucesso Escolar
1
Fragilidade/problema a
resolver e respetiva(s)
fonte(s) de identificação
Fragilidade: Comportamentos desadequados
Desmotivação e consequente insucesso escolar
Falta de assiduidade e/ou abandono
Ausência de métodos de estudo/organização
Dificuldades ao nível da concentração
Afastamento das famílias em relação às tarefas escolares dos seus educandos
Desvalorização da escola por parte dos alunos e respetivas famílias
Riscos associados à relação aluno-escola ou à envolvente comunitária e territorial.
Fontes Internas: Atas de Conselho de Departamento; Atas dos Concelhos de Turma; Atas
de Conselho Pedagógico; Projeto Educativo; Relatórios de Autoavaliação; Plano de Estudos;
Documento de análise de fatores internos explicativos do sucesso e insucesso, Screening
(varrimento) EPIS de avaliação dos fatores de risco dos alunos no início do 3º Ciclo, em 4
âmbitos:
Aluno - histórico de retenções (>1), número de negativas no 1.º Período do ano em curso
(>2), e sinalizações feitas por entidades oficiais.
Família - índice internacional “Apgar familiar”, que avalia a qualidade da relação do jovem
com a sua família, através de 5 perguntas chave ligadas à afetividade e capacidade de ajuda
da família.
Escola - avaliação que o aluno faz dos recursos da escola e da sua relação com os
professores, assistentes operacionais e colegas.
Território - índice internacional de Graffar, que avalia o capital familiar em torno de 5
fatores: habilitações, tipo de emprego e nível salarial mais elevado do pai/mãe; tipo de bairro
e de habitação do agregado familiar.
Fontes Externas: Relatório de avaliação externa – IGEC
2 Ano(s) de escolaridade a
abranger
3.º Ciclo – Projeto em continuidade, desde o ano letivo 2014-2015.
2.º Ciclo – Proposta para iniciar no ano letivo 2016-2017.
3 Designação da medida Projeto EPIS – Rede de Mediadores Para o Sucesso Escolar
4 Objetivos a atingir com a
medida
Promover o desenvolvimento Competências Não Cognitivas (CNC).
Melhorar os resultados escolares e a taxa de aprovação
Melhorar o empenho e vinculação dos alunos à escola
Assegurar que um número cada vez maior de jovens se mantém na Escola até ao 12.º ano
Desenvolver uma “mecânica de proximidade” no acompanhamento dos alunos pelo
mediador.
Capacitar as famílias para a promoção do sucesso escolar dos seus educandos.
Promover o envolvimento dos diversos atores presentes no território com responsabilidades
sociais (autarquias; Segurança Social, Centro de Saúde, CPCJ…)
Monitorizar os resultados.
5 Metas a alcançar com a
medida
Aumentar a taxa de aprovação dos alunos do 2.º e 3.º Ciclo acompanhados em 12 pontos
percentuais (p.p.) por ano;
Aumentar a percentagem de notas de 4 e 5 em cerca de 3 p.p..
6 Atividade(s) a desenvolver
no âmbito da medida
A metodologia EPIS centra-se na promoção de competências não cognitivas, como pré-
requisito para o sucesso escolar, com intervenção fora da sala de aula. Abrange um baixo
rácio de alunos acompanhados por um mediador (cerca de 60 para uma mediador a tempo
inteiro), com uma frequência de contacto elevada e estabilidade na relação, até ao final de
ciclo.
O processo assenta num sistema de monitorização de resultados quantitativos, com o apoio
de ferramentas e instrumentos de registo que permitem a avaliação do plano, ao longo da sua
execução.
O Projeto EPIS envolve, ainda, uma abordagem UNIVERSAL para toda a comunidade
educativa (Seminários/Ações de Formação) destinada a promover o sucesso escolar.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2018 Página 60
7 Calendarização das
atividades Ao longo do ano letivo
8 Responsáveis pela
execução da medida
Representante do Projeto na Direção
Mediadora EPIS para o 2.º Ciclo
Mediadora EPIS para o 3.º Ciclo
Coordenador Processual – Margarida Brandão (EPIS – ME)
Coordenador Metodológico – Dr. Marcelo Formosinho (EPIS)
9
Recursos (crédito horário
utilizado ou recursos
necessários à
implementação da
medida)
Um docente afeto a tempo inteiro para o 3.º Ciclo (continuidade)
Um docente afeto a tempo inteiro para o 2.º Ciclo
10
Indicadores de
monitorização e meios de
verificação da execução e
eficácia da medida
Indicadores de monitorização:
Dados apurados pela Plataforma EPIS - Workflow com todas as etapas de trabalho, desde a
sinalização até ao carregamento de notas, que permite um trabalho paperless em qualquer
local e em cada período do ano letivo para aferição da evolução do seu desempenho absoluto
e relativo.
Meios de verificação da execução e eficácia da medida:
% de alunos EPIS em Zona de Aprovação (1.º e 2.º período) comparativamente com os
restantes alunos da escola
% de alunos EPIS transitados (3º Período) comparativamente com os restantes alunos da
escola
Taxa de abandono escolar
Avaliação do projeto pelos alunos de carteira
Avaliação do projeto pelos encarregados de educação
Avaliação do projeto pelos Diretores de Turma
Avaliação do projeto pela Diretora do Agrupamento
11 Necessidades de formação
A formação é da responsabilidade da EPIS (formação acreditada pela CC-PFC do Ministério
de Educação), com o apoio de professores universitários e de uma equipa de coordenadores
internos, incidindo sobre os seguintes temas:
. Estratégias e técnicas de intervenção para a Promoção do Sucesso Escolar
. Gestão comportamental na escola e prevenção do Bullying
. Modelo Epis de capacitação familiar para a promoção do sucesso escolar
. Modelo EPIS de Intervenção no Território
Os mediadores são, igualmente, acompanhados em sessões de coaching metodológico e
processual mensal, por coordenadores EPIS, que asseguram a qualidade dos processos.
Projeto Educativo – Agrupamento de Escolas Lima de Freitas – 2016-2018 Página 61
ANEXO 4- PLANO DE DESENVOLVIMENTO DAS LITERACIAS CIENTÍFICAS
Meta: Sucesso qualitativo aumentando os níveis de literacia ao longo dos ciclos de ensino.
Objetivo Geral: Desenvolver as literacias científicas em todos os níveis e ciclos de ensino.
Objetivos específicos a atingir:
Promover práticas pedagógicas que assentem em metodologias de resolução de problemas.
Envolver os alunos em metodologias de trabalho investigativo.
Desenvolver a capacidade de comunicação, reflexão crítica e argumentação científica.
Adquirir conhecimento científico apropriado (nos domínios substantivo, processual e
epistemológico).
Desenvolver atitudes inerentes ao trabalho em ciência.
Pontos fortes
Integração, no plano anual de atividades, de ações
que valorizam a familiarização com as ciências
tais como, Vem ao Laboratório, Semana das
Ciências, Jardim EB Viso e Biólogo por um Dia.
O Clube das Ciências também concorre para
aquela finalidade.
Desenvolvimento, no âmbito da Oferta
Complementar, no 1.º ciclo, de temáticas ligadas
às Ciências, Ambiente e Saúde, com incidência na
promoção do trabalho experimental.
Conceção de instrumentos de avaliação das
aprendizagens para as diferentes modalidades de
trabalho prático.
Diversidade e qualidade de equipamentos e
materiais afetos aos laboratórios na escola sede.
Pontos fracos
Pouca diversidade e qualidade de equipamentos e
materiais afetos às atividades experimentais no 1.º
ciclo.
Falta de oferta de ações de formação na didática
das ciências para os docentes da educação pré-
escolar e do ensino básico, de forma a
sistematizar a realização, em sala de
atividades/aula e no campo, de trabalho prático,
laboratorial e experimental.
Reduzidas evidências de articulação curricular no
domínio das ciências, ao nível do trabalho prático
e experimental.
Fraco envolvimento dos alunos de alguns níveis
de ensino em práticas pedagógicas que promovem
o trabalho investigativo
Estratégias de atuação:
Aquisição de matérias e equipamentos indispensáveis à realização dos trabalhos laboratoriais e
experimentais sugeridos nas metas curriculares dos vários níveis de ensino.
Afetação semanal de todas as turmas aos laboratórios de forma a sistematizar a realização de
atividade práticas, laboratoriais e experimentais.
Existência de tempos comuns para reuniões regulares de trabalho entre docentes para planeamento
de atividades práticas e trabalho experimental, com vista a assegurar a articulação curricular
vertical e horizontal e a sequencialidade das aprendizagens.
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Diversificação de técnicas e instrumentos de avaliação de modo a avaliar a multiplicidade de
conhecimentos, capacidades e atitudes, relacionados com a investigação científica, nomeadamente
na educação pré-escolar e no 1.º ciclo.
Planeamento, de forma articulada e coerente, de atividades práticas, em particular as de trabalho
experimental e aulas de campo, para os mesmos conteúdos/temas, ao longo dos diferentes níveis
de educação e ensino, que desenvolvam capacidades de processos científicos de nível crescente de
complexidade.
Disseminação de práticas pedagógicas que promovam o trabalho laboratorial, experimental e de
campo com envolvimento ativo dos alunos.
Desenvolvimento de metodologias que envolvam os alunos em tarefas de interpretação de dados,
formulação de problemas e hipóteses, planeamento de experiências, previsão e avaliação de
resultados, inferências, generalizações e deduções.
Promoção de formação que responda às necessidades identificadas.
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ANEXO 5 – CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DAS TURMAS – EXTRAÍDO DO GUIÃO DE
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO (GOAL)
III – Critérios para a constituição de turmas
No exercício da competência que lhe é atribuída pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as
alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º
137/2012, de 2 de julho, a diretora do Agrupamento de Escolas deve superintender a constituição de
turmas, sendo definidos os seguintes critérios:
1. Critérios Gerais
Na constituição de turmas, em qualquer dos níveis de ensino, deverão prevalecer critérios de ordem
pedagógica:
1.1. As turmas dos anos sequenciais do ensino básico e dos cursos de nível secundário de educação,
bem como das disciplinas de continuidade obrigatória, podem ser constituídas com um número
de alunos inferior ao previsto nos artigos 19.º a 21.º do Despacho normativo n.º 7-B/2015, de 7
de maio, alterado pelo Despacho normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril e no número seguinte,
desde que se trate de assegurar o prosseguimento de estudos aos alunos que, no ano letivo
anterior, frequentaram o estabelecimento de ensino com aproveitamento e tendo sempre em
consideração que cada turma qualquer número de alunos quando for única, mediante prévia
autorização, nos termos do ponto 1.2.
1.2. A constituição ou a continuidade, a título excecional, de turmas com número inferior ao
estabelecido nos artigos 18.º a 21.º do Despacho normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, alterado
pelo Despacho normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril e no número anterior, carece de
autorização dos serviços do Ministério da Educação competentes, mediante análise de proposta
fundamentada da diretora do estabelecimento de educação e de ensino.
1.3. A constituição ou a continuidade, a título excecional, de turmas com número superior ao
estabelecido nos artigos 19.º a 21.º do Despacho normativo nº 7-B/2015, de 7 de maio, alterado
pelo Despacho normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril, carece de autorização do conselho
pedagógico, mediante análise de proposta fundamentada da diretora do estabelecimento de
educação e de ensino.
1.4. Os alunos provenientes da zona da Arrábida, Aldeia Grande e Vale da Rasca, que são
transportados para as escolas do agrupamento pelo transporte da Câmara Municipal de Setúbal e
que frequentem o mesmo ano de escolaridade, devem ser colocados na mesma turma.
1.5. Os alunos provenientes da Casa de Nossa Senhora da Saúde e das Missionárias de Calcutá que
frequentam o 1.º ciclo do ensino básico devem ser colocados na escola básica do Viso.
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1.6. Sempre que, por razões pedagógicas ou disciplinares se mostre conveniente a mudança de um
aluno de uma turma para outra, do mesmo ano de escolaridade, tal poderá ser autorizado pela
Diretora do Agrupamento, após parecer do Conselho de Docentes ou do Conselho de Turma;
1.7. Serão tomadas em consideração, sempre que possível, as indicações escritas dos educadores,
professores do 1.º ciclo e dos Conselhos de Turma do 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário, desde que não contrariem as normas estipuladas na legislação em vigor e/ou no
Regulamento Interno do Agrupamento;
1.8. A distribuição dos alunos pelas turmas deverá ser feita de forma a manter o equilíbrio
relativamente à idade e sexo;
1.9. A distribuição dos alunos retidos far-se-á de forma equilibrada pelas várias turmas, tendo em
atenção o seu nível etário.
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ANEXO 6 – CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS – EXTRAÍDO DO GUIÃO DE
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO (GOAL)
1. Critérios Gerais
No exercício da competência que lhe é atribuída pela alínea d), do ponto 4, do Artigo 20.º, do Decreto-
Lei n.º 137/2012, de 02 de julho, a Diretora do Agrupamento de Escolas deve superintender na
distribuição de serviço e elaboração de horários do pessoal docente, de acordo com os seguintes pontos:
O horário de trabalho do pessoal docente é de 35 horas.
O horário semanal dos docentes integra uma componente letiva e uma componente não letiva
e desenvolve-se em cinco dias de trabalho.
No horário do docente é obrigatoriamente registada a totalidade das horas correspondentes à
duração da respetiva prestação semanal de trabalho, com exceção da componente não letiva
destinada a trabalho individual e da participação em reuniões de natureza pedagógica,
convocadas nos termos legais.
O serviço docente não deve ser distribuído por mais de dois turnos diários, podendo
excecionalmente, e se as condições do agrupamento de escolas ou escola não agrupada assim
o exigirem, incluir-se num terceiro turno do horário dos docentes a participação em reuniões
de natureza pedagógica.
Não é permitida a distribuição ao docente de mais de 5 tempos letivos consecutivos.
1.1 Componente letiva:
Nível Componente letiva Componente não letiva
Pré-Escolar e 1.º ciclo 25 horas 10 horas
2.º e 3.º ciclos e secundário 22 horas 13 horas
Educação Especial 22 horas 13 horas
Tabela 35 – Componente letiva dos docentes
1.2 Redução da componente letiva (artº 79.º ECD)
A componente letiva de trabalho semanal a que estão obrigados os docentes do 2.º e 3.º ciclos do
ensino básico, do ensino secundário e da educação especial é reduzida, até ao limite de 8 horas nos
termos seguintes:
Condição Redução CL CNL
Idade Tempo serviço Art.º 79
<50 0 22 13
50 a 54 >15 2 20 15
55 a 59 >20 4 18 17
>60 > 25 8 14 21
Tabela 36 – Redução da componente letiva dos docente
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Os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico em regime de monodocência, que
completarem 60 anos de idade, independentemente de outro requisito, podem requerer a redução de
cinco horas da respetiva componente letiva semanal1.
1.3 Componente não letiva
A componente não letiva do serviço docente encontra-se definida no artigo 82.º do ECD e abrange a
realização de trabalho individual e a prestação de trabalho no estabelecimento de educação ou ensino,
sendo apenas esta última marcada no horário do professor.
A diretora estabelece o tempo mínimo a incluir na componente não letiva de estabelecimento de cada
docente de todos os níveis e ciclos de educação e ensino, desde que não ultrapasse 150 minutos
semanais, de modo a que, nos termos do n.º 4 do artigo 82.º do ECD:
a) Fiquem asseguradas as necessidades de acompanhamento pedagógico e disciplinar dos alunos;
b) Sejam realizadas as atividades educativas que se mostrem necessárias a plena ocupação dos alunos
durante o período de permanência no estabelecimento escolar.
1.3.1. Componente não letiva de trabalho individual
Esta componente compreende a realização de trabalho de preparação e avaliação das atividades
educativas, bem como a elaboração de estudos e trabalhos de investigação de natureza pedagógica ou
científico-pedagógica e também a participação em reuniões para os quais o docente seja convocado.
1.3.2. Componente não letiva de trabalho a nível de estabelecimento
Inclui-se na componente não letiva a nível de estabelecimento todo o trabalho que não seja letivo nem
integre a componente não letiva individual.
Para todos os docentes do agrupamento esta componente é de 150 minutos.
Das horas da componente não letiva de trabalho a nível de estabelecimento, só metade, arredondada
por excesso, podem ser atribuídas a atividades de clubes e projetos, não devendo exceder os 4 tempos
semanais nestas atividades.
1 Ponto 2, do Artigo 79.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com a redação atual do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro