Projeto Entidades Ajudando Entidades
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SANTA CRUZ DO SUL
- 2011 -
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APRESENTA:
PROJETO DE AVALIAÇÃO DO 3°SETOR QUE ATENDE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
INFORMAÇÕES:
TODOS OS DADOS COLETADOS NESTA PESQUISA SÃO ESTRITAMENTE CONFIDENCIAIS E SERÃO APRESENTADOS DE FORMA GRÁFICA E COLETIVA, SEM IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES RECEPTORAS/DOADORAS DE RECURSOS.
OBJETIVOS1. Construir um cenário para quantificar e qualificar as entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2. Oferecer elementos para planejamento de ações, tais como:
- CAPTAÇÃO
- DESTINAÇÃO
- APLICAÇÃO DE RECURSOS
3. Conceber a criação de uma ferramenta, que registre informações ,viabilize e facilite as futuras gestões do COMDICA.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei federal 8.069/1990
• ART.4° “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, á profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 65/ 2010
• § 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos:
• II - Criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação.
QUEM É O COMDICA?• Criado pela Lei Municipal N° 2.333/1990
e demais alterações.
• O COMDICA é um órgão deliberativo articulador e controlador das políticas sociais de atendimento e das ações municipais para a infância e adolescência.
• Define prioridades e articula ações em função dos Direitos da Criança e do Adolescente de nossa cidade.
• Composto por representantes paritários do poder público e da sociedade civil.
NÚMERO DE HABITANTES EM SANTA CRUZ DO SUL
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
Área Urbana Área Rural Total
105.190
13.184
118.374
Fonte: IBGE 2010
A PESQUISA
Ao longo de 3 meses, foram realizadas visitas a todas entidades cadastradas (33) e não cadastradas(7) no COMDICA para realização desta pesquisa:
- Quem somos;-Quantos somos ;-Quantas crianças e adolescentes atendemos ;-Quantas crianças e adolescentes deixamos de atender;- Valor dos Recursos Captados pelo COMDICA e GRUPO DE
DOADORES.
O que veremos nos gráficos à seguir:
NÚMERO DE ATENDIDOS POR FAIXA ETÁRIA
01.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.0009.000
10.000
0 a 6 anos 6 a 12 anos 12 a 18 anos Total
3.9013.104
2.279
9.284
NÃO ATENDIDOS POR FAIXA ETÁRIA
Principais motivos:
-Falta de recursos-Mão de obra qualificada- Espaço físico insuficiente
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
0 a 6 anos 6 a 12 anos
12 a 18 anos
Total
1.053
1.505
760
3.318
NÚMERO DE BENEFICIADOS
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
Diretamente Indiretamente Total
9.284
16.297
25.581
VALOR DESTINADO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES POR ENTIDADE
VALOR ANUAL *
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
Recurso COMDICA
Atendidos Diretamente
Valor destinado à cada
adolescente
426.126,43
9.284 45,89 *
NÚMERO DE TRABALHADORES
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
Mão de Obra remunerada
Trabalho Voluntário
2.445
721
VALOR PAGO AOS TRABALHADORES
0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
8.000.000,00
Remunerados Voluntários
7.950.203,90
1.051.980,40
Uma breve análise:
SE os voluntários fossem remunerados as Entidades gastariam em torno deR$: 1.051.980,40 em salários diretos.
RECURSOS RECEBIDOS DIRETAMENTE PARA AS ENTIDADES
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
Pessoa Física Pessoa Jurídica
2.981.875,85
1.703.057,90
10 entidadesresponderamessa pergunta.
TOTAL DE RECURSOS
0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
Recebidos para as
entidades por Pessoas
Físicas
Recebidos para as
entidades por Pessoas
Jurídicas
Recursos captados ao COMDICA
TOTAL
2.981.875,85
1.703.057,90
426.126,43
5.111.060,18
TRANSFORME O SEU IMPOSTO EM UM SORRISO
- Aderindo ao projeto Entidades ajudando Entidades, pessoas físicas e jurídicas têm a chance de ajudar grupos assistenciais de crianças e adolescentes em Santa Cruz do Sul.
A DOAÇÃO
• Para Pessoa Física, o valor da doação é de até 6% do valor do imposto devido.
(Somente para quem faz o modelo de declaração completa).
• Para Pessoa Jurídica, o valor da doação poderá ser de até 1% do imposto devido.
(Somente para as Empresas tributadas pelo lucro real).
A DOAÇÃO
Após efetuar o depósito, o doador dirige-se ao COMDICA, para trocar o comprovante de depósito bancário pelo recibo dedutível do imposto de renda, que será anexado à sua declaração de imposto de renda.
DEPÓSITO BANCÁRIO
TROCA DE COMPROVANTE BANCÁRIO POR RECIBO DEFINITIVO
RECURSOS CAPTADOS
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
PESSOAS FÍSICAS
PESSOAS JURÍDICAS
TOTAL
123.545,30
182.000,00
305.545,30
188.849,23
237.277,20
426.126,43
2009
2010
Acréscimos % emrelação 2009/2010
Pessoas físicas48,81 %
Pessoas jurídicas30,37 %
Total geral37,83 %
NÚMERO DE DOADORES
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
PESSOAS FÍSICAS
PESSOAS JURÍDICAS
TOTAL
102
15
117
156
28
184
2009
2010
Acréscimos % emrelação 2009/2010
Pessoas físicas52,94 %
Pessoas jurídicas86,67 %
Total geral57,26 %
RECURSOS COMDICA
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
Valor ao fundo Pré destinado Total
65.727,20
360.399,23
426.126,43
“É no Município que o cidadão nasce, vive e constrói a sua história. É no Município que o cidadão se relaciona, participa. É no Município que ele tem nome, rosto e endereço. É no Município, portanto, que ultrapassamos a fria lógica dos números para encontrar cada criança, cada jovem, cada cidadão para restituir-lhes a dignidade e seus direitos”. ( Autor desconhecido)
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
SANTA CRUZ DO SUL – RS
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2333 DE 03/12/90
IMAGENS DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM
ALGUMAS ENTIDADES
PROJETO MOVIDA - MAUÁ
CORAL MUSICANDO DO PROJETO MOVIDA – MAUÁ, NAIX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SOCIEDADE BENEFICENTE BATISTA SOBB
UTI PEDIÁTRICA –HOSPITAL SANTA CRUZ
PROJETO NOVO SER –ASSOCIAÇÃO BENEFICENTESINAL DE AMOR - ABSA
PROJETO ALEGRIA E ESPERANÇA– OASE
AJUSC – ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ SANTA CRUZ
ELABORADORES:
Estagiárias : Pâmela Lopes e Verônica DiasAssessora Administrativa: Tatiana Fanck
Coordenador: Antonio Britto Lopes
COLABORADORES:
Supervisora Escolar: Maria Cristina ConradVoluntária: Professora Marilú MartinsPedagoga: Vânia Ozorio
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, agradece a
participação das Entidades envolvidas, elaboradores e colaboradores da
Pesquisa do 3° Setor.
Presidente: Antonio Britto LopesVice-Presidente: Isabel Cristina Stoelben
“ A união nos faz realizar grandes trabalhos.”
( Pâmela Lopes)