Projeto Executivo de Engenharia para Restauração de Rodovia - … · Volume 3A – Relatório...

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes – DNIT

Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte

Projeto Executivo de Engenharia para Restauração de Rodovia - CREMA 2ª Etapa

Rodovia: BR-406/RNTrecho/Subtrecho: Entr. BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (Macau) - ENTRBR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva).Segmento: km 0,0 – km 176,9Extensão: 176,9 kmCódigo PNV: : 406BRN0010 a 406BRN0170Lote: 01 – Parte 02

Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental

Julho/2012

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes – DNIT

Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte

Projeto Executivo de Engenharia para Restauração de Rodovia - CREMA 2ª Etapa

Rodovia: BR-406/RNTrecho/Subtrecho: Entr. BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (Macau) - ENTRBR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva).Segmento: km 0,0 – km 176,9Extensão: 176,9 kmCódigo PNV: : 406BRN0010 a 406BRN0170Lote: 01 – Parte 02

Supervisão: Diretoria de Planejamento e Pesquisa

Coordenação: Coordenação Geral de Desenvolvimento e Projetos / Coordenação de Projetos

Fiscalização: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte

Elaboração: Planservi Engenharia Ltda

Contrato: PP-058/2009-00

Processo: 50600000706200927

Edital: 084/2008-00

Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental

Julho/2012

DNIT – Superintendência Regional do Rio Grande do Norte

Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental - CREMA 2ª Etapa Pág. 1

Índice



Índice

1. Apresentação .............................................................................................................. 3

2. Mapa de Situação ........................................................................................................ 5

3. Estudos Ambientais ..................................................................................................... 7

3.1 Diagnóstico Ambiental ....................................................................................... 8

3.1.1 Meio Físico ....................................................................................................... 8

3.1.2 Meio Biótico.................................................................................................... 23

3.1.3 Áreas de Proteção Ambiental ........................................................................... 25

3.1.4 Localização das Melhorias Propostas ................................................................. 25

3.1.5 Meio Sócio Econômico ..................................................................................... 25

3.2 Levantamentos dos passivos ambientais ........................................................... 27

3.3 Identificação dos Impactos Ambientais ........................................................... 111

3.4 Avaliação dos Impactos Ambientais ................................................................ 115

4. Projeto Ambiental .................................................................................................... 117

4.1. Medidas de Proteção Ambiental .......................................................................... 118

4.2 Recuperação de Passivos Ambientais .............................................................. 121

3.1. Recuperação de Empréstimo, Bota-Fora, Canteiro de Obra e Matas Ciliares ....... 126

4.3. Resumo dos Quantitativos dos Serviços Ambientais ......................................... 134

5. Termo de Encerramento .......................................................................................... 135



1. Apresentação



1. Apresentação

A Planservi Engenharia Ltda. apresenta ao Departamento Nacional de Infra-estrutura dos Transportes (DNIT) o Volume 3A – Relatório Final de Avaliação Ambiental (RFAA) referente ao Projeto de Engenharia para Restauração de Rodovia (CREMA 2ª Etapa), em conformidade com o contrato a seguir discriminado:

SUPERVISÃO: Diretoria de Planejamento e Pesquisa COORDENAÇÃO: Coordenação Geral de Desenvolvimento e Projetos / Coordenação

de Projetos FISCALIZAÇÃO: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do

Norte

ELABORAÇÃO: Planservi Engenharia Ltda CONTRATO: PP-058/2009-00 PROCESSO: 50600000706200927 EDITAL: 084/2008-00 DATA DA LICITAÇÃO: 24/06/2008 DATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO NO DOU: 14/11/2008 OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Restauração de

Rodovia – CREMA 2ª Etapa

LOTE: 1 (Parcial)

RODOVIA: BR-101/RN

SUBTRECHO: Touros – Entr. BR-406(B) Ponte Pres. Costa e Silva SEGMENTO: km 0,0 ao km 86,4 EXTENSÃO: 97,2 km (considerados os 10,8 km duas vezes) CÓDIGO PNV: 101BRN0010 a 101BRN0090 SUB-TRECHO: Entr. BR-304(A)(Natal) – Div.RN/PB SEGMENTO: km 94,1 – 177,8 EXTENSÃO: 98,4 km (considerados os 14,7 km duas vezes) CÓDIGO PNV: 101BRN0110 a 101BRN0240

RODOVIA: BR-406/RN SUB-TRECHO: Entr. BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (Macau) - ENTR

BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva). SEGMENTO: km 0,0 – km 176,9 EXTENSÃO: 176,9 km CÓDIGO PNV: 406BRN0010 a 406BRN0130

EXTENSÃO TOTAL DO LOTE: 366,3 km DATA DE PUBLICAÇÃO no DOU: 03/06/2009 DATA DA ORDEM de Serviço: 08/06/2009

Este documento refere-se às informações referentes ao trecho da rodovia BR-406/RN que compõe este lote.



2. Mapa de Situação



2. Mapa de Situação

Entroncamento BR-104/RN

Entroncamento BR-221/RN



3. Estudos Ambientais



3. Estudos Ambientais Os Estudos Ambientais da rodovia BR-406/RN seguem as orientações da IS-246 do DNIT, incluindo-se o diagnóstico ambiental do trecho em estudo, o levantamento dos passivos ambientais com o cadastramento das áreas degradadas ocorrentes no interior da faixa de domínio e adjacências e a identificação e avaliação dos impactos ambientais. 3.1 Diagnóstico Ambiental O Diagnóstico Ambiental teve como objetivo a caracterização da situação ambiental da área de influência direta do empreendimento sob os aspectos físicos, bióticos, antrópicos, visando um conhecimento da região antes da implantação do empreendimento e servindo de referência para avaliação dos impactos ambientais advindos das obras e operação da rodovia. 3.1.1 Meio Físico Topografia

A rodovia BR-406/RN é constituída basicamente de pista simples, com faixas de rolamento de 3,5 m, sem acostamento nos primeiros 100 km de extensão (entre as cidades de Macau e João Câmara) e com acostamentos de aproximadamente 1,80 m de largura entre as cidades de João Câmara e Natal. O segmento apresenta um traçado satisfatório, bem integrado à topografia plana a levemente ondulada da região em que está localizada. As características planimétricas são bastante satisfatórias, destacando-se longas tangentes horizontais concordadas com raios amplos. Em perfil, o trecho em questão apresenta um bom desenvolvimento em relação ao relevo, com greides suaves acompanhando as ondulações do terreno. Geologia A área ocupada pela rodovia BR-406, ou seja, a região litorânea oriental do estado do Rio Grande do Norte é formada por rochas e terrenos sedimentares, de formação recente, nas Eras Mesozóica e Cenozóica.

Esta região apresenta algumas formações representativas, como o Grupo de Barreiras recobertas por dunas, que aparece em toda a costa do estado. Estas formações são formações frágeis, entretanto muito importantes para o abastecimento dos lençóis freáticos e mananciais. Além desta, existem os calcários da Formação Jandaíra e dos arenitos da Formação Açu, onde se encontram recursos minerais importantes, como o petróleo, o calcário e a argila. O restante do estado, ou seja, a sua porção centro-oeste e sul, é formado por rochas cristalinas e terrenos mais antigos, de origem no período Pré-Cambriano. Além de possuir rochas muito resistentes, como granitos e quartzitos, esses terrenos são, em geral, pouco férteis e possuem solos rasos, sendo apto para o desenvolvimento da agricultura de sequeiro e da pecuária extensiva.



Mapa geológico da região

Localmente, a área percorrida pela rodovia BR-406, ou seja, a região litorânea nordeste do estado do Rio Grande do Norte, na maior parte de seu trajeto, é formada por rochas e terrenos sedimentares, de formação recente, nas Eras Mesozóica e Pré-cambriana. Há a ocorrência de formações de sedimentos arenosos, argilosos e cascalhos (M1), formações de sedimentos relativos a aluviões atuais e terraços mais antigos do Holoceno (C3) e formações de sedimentos arenosos e argilosos que incluem níveis carbonosos do Terciário (C1), conforme pode ser visto no Mapa Geológico apresentado a seguir.



Geomorfologia O Estado de Rio Grande do Norte tem aproximadamente de 83% de seu território em terras baixas, com menos de 300 m de altitude, e 60% abaixo de 200 m com relação ao nível do mar. As regiões perpassadas pela rodovia BR-406/RN não fogem a esse cenário, estando inteiramente inseridas em áreas abaixo de 200 m de altitude. A rodovia atravessa uma pequena faixa de formação costeira, característica de toda extensão da BR-101/RN, nas proximidades da capital Natal. As Planícies Costeiras são caracterizadas por serem limitadas pelo mar e pelos Tabuleiros Costeiros, além de apresentarem as formações de dunas. Os Tabuleiros Costeiros, ou Planaltos Rebaixados, são compostos basicamente de argilas, são planos e de baixa altitude. Por último, as Planícies Fluviais, são terrenos baixos e rebaixados pela passagem de rios. São conhecidos também por vales e por várzea, inundados pela enchente dos rios. Em seguida, a rodovia passa por uma pequena região de Depressão Sublitorânea e Tabuleiros Costeiros para, posteriormente, atravessar a Chapada da Serra Verde, que se estende da cidade de João Câmara até a cidade de Jandaíra. Deste ponto em diante, até a região de Macau, a rodovia segue novamente em Tabuleiros Costeiros. A Depressão Sublitorânea é uma formação com terrenos rebaixados que transita a região dos Tabuleiros Costeiros com o Planalto da Borborema. A Chapada da Serra Verde é uma formação que apresenta terrenos planos e ligeiramente elevados, onde a altitude atinge a faixa de 100 m a 200 m. As principais formas do relevo do estado do Rio Grande do Norte estão apresentadas no mapa a seguir.



Solo Os tipos de solos identificados no Estado do Rio Grande do Norte são os Planossolos e Planossolos argilosos, Luvissolos, Neossolos, Chemossolos e o Latossolo Vermelho Amarelo. Essa multiplicidade de classes de solo se deve principalmente à variação no relevo, à diversidade litológica e ao regime de umidade da região, sendo os mesmos detalhados a seguir. Planossolos (Soloncharks–Sálico, Solonetz–Solodizado), ocorrem em pequenas áreas do Estado, são constituídos por matéria mineral, caracterizando-se por solos rasos e devido à drenagem deficiente apresentam limitações a agricultura; Luvissolos (Solos Bruno Não Cálcicos) cobrem a parte centro sul do Estado; segundo o SiBCS (EMBRAPA, 1999; 2006) são solos minerais com argilas de atividade alta e eutróficos, que apresentam um horizonte B textural imediatamente abaixo de um horizonte A fraco ou moderado ou de um horizonte E. São solos normalmente pouco profundos bem a imperfeitamente drenados; Latossolo Vermelho Amarelo abrange grandes áreas do litoral do Rio Grande do Norte caracterizando-se por solos profundos (maior que um metro). São solos predominantemente ácidos, friáveis, porosos, bem drenados e que possuem baixos teores de matéria orgânica; Neossolos (Solos Litólicos, Areias Quartzosas, Solos Aluviais, Regossolos,), são solos arenosos e não hidromórficos que ocupam a margem dos principais rios e quase todo o litoral; Argissolos (Podzólico Vermelho-Amarelo) são solos de textura argilosa a média, com diferenciação marcante entre os horizontes A, B e C. São relativamente férteis, sendo indicados às atividades agropecuárias. Ocupam, principalmente, a região do Alto Oeste; Cambissolo Eutrófico, característico de áreas de relevo plano a fortemente ondulado, sob a vegetação de caatinga hipo e hiperxerófila. São solos de pequena profundidade e baixa fertilidade; Chernossolos (Rendzinas), localizados na chapada do Apodí, são solos moderados a imperfeitamente drenados, alcalinos rasos e derivados de calcários. A rodovia BR-406/RN possui algumas peculiaridades com relação aos solos, em primeiro lugar, devido ao fato de atravessar áreas dispersas com outros tipos de solo, com destaque para o Cambissolo Eutrófico. Em segundo lugar, destaca-se o fato da rodovia atravessar uma região de solo degradado, em estágio de desertificação classificado como grave pelo Plano Nacional de Combate a Desertificação (PNCD), entre as cidades de Taipu e Jandaíra. A seguir é apresentado o Mapa Pedológico, com as diversas ocorrências de tipos de solo para o Estado do Rio Grande do Norte.



Clima Diversos fatores geográficos determinam o clima da região estudada: a altitude (quanto mais alto, mais frio), o relevo e a cobertura vegetal. A região apresenta uma temperatura média anual de 25,5º C, com máxima de 31,1º C e mínima de 21,1º C. O número de horas de insolação anual é entre 2.400 e 2.700 horas, com destaque para a região litorânea que chega a ter 300 dias de sol por ano. Os tipos de clima observados no Estado são:

Clima Semi-Árido Rigoroso - Ocorre no central e litoral setentrional do Estado, abrangendo uma área de 18% da área do Estado, estendendo-se por uma faixa estreita até o extremo sul do Estado;

Clima Semi-Árido – Apresenta um excedente de água inferior a 40mm durante os

meses de março e abril. Estende-se de forma quase contínua por todo o interior do Estado, prolongando-se a oeste até o litoral setentrional. Abrange 57% da superfície estadual;

Clima Sub-Úmido Seco/Semi-Úmido – Abrange 20% da superfície estadual, ocorrendo nas áreas serranas do interior do Estado e no litoral oriental. Durante os meses de março a junho possui um excedente de água que vai de 150 a 450mm;

Clima Úmido - localizado no litoral oriental representa 5% da área estadual. Em Natal, capital do Estado, o excedente de água; é de 1.040mm entre fevereiro e julho.

Pluviometria média anual no Estado Rio Grande do Norte (período de 1963 a 2003)

De acordo com a classificação de Wladimir Köppen o tipo climático predominante na região da rodovia BR-406/RN é o tipo Bsh, ou seja, clima semi-árido quente.



Classificação Climática de Köppen

A região apresenta temperatura média entre 24°C e 26°C e amplitude térmica anual de 5ºC a 7°C. A pluviometria apresenta grande variedade espaço temporal, especialmente para a rodovia BR-406/RN, que apresenta variação pluviométrica de 500 e 1.250 mm/ano ao longo de sua extensão.

Distribuição da temperatura média do ar no Estado do Rio Grande do Norte



Uso e ocupação do solo A região em que está inserido o sub-trecho da rodovia BR-406 tem seu início situado na região costeira setentrional do Rio Grande do Norte, no município de Macau, atravessa o estado, pelos municípios de João Câmara, Ceará - Mirim, entre outros. O final da rodovia é situado na porção costeira oriental do estado, no município de Natal. Devido às diferentes regiões em que está inserida a rodovia, pode-se perceber a presença de paisagens distintas ao longo do trecho, caracterizada pela presença de campos dunares de alturas elevadas nas áreas litorâneas, predomínio de vegetação rasteira e caatinga na porção interior, manguezais e vegetação de restinga ou de remanescentes de mata atlântica na pequena porção de Natal. A agropecuária é uma das principais atividades econômicas da região com destaque para cana-de-açúcar e frutas, agricultura de subsistência de feijão, milho e a pecuária extensiva. A carcinicultura (criação de camarões) é uma atividade com grande expansão na região. A produção de sal marinho, petróleo, pescado e o turismo também apresentam uma grande relevância para a economia local. Os recursos naturais da região vêm sofrendo fortes impactos decorrentes da ação antrópica, fatos que contribui de forma significativa para os processos de desertificação, destruição da fauna, assoreamento e poluição de rios, etc. No caso da caatinga pode ser verificado a superexploração dos solos (uso excessivo da terra, o emprego de técnicas de manejo inadequadas); os desmatamentos (gerando processos erosivos, assoreamentos de corpos d’água/ inundações e perda da diversidade biológica); contaminação das águas pelo uso indiscriminado de agrotóxicos; salinização dos solos em decorrência da irrigação mal planejada. Nos manguezais, a expansão da atividade de carcinicultura, deposição de lixo e retirada de madeira também apresentam um fator de grande peso para a degradação ambiental. As áreas urbanas ocupam menos 10% da região, sendo representadas pela capital do estado, Natal, por Macau, por Ceará-Mirim e por outros municípios menores. Atualmente 40% do estado está tomado pela desertificação, a retirada da cobertura vegetal para a obtenção de lenha e a intensa extração acelera ainda mais o processo. A seguir é apresentada uma figura demonstrando as áreas de ocorrência de desertificação.



Hidrografia A rede hidrográfica do estado do Rio Grande do Norte é formada por rios que correm para o litoral oriental e rios que correm para o litoral setentrional. Uma característica da hidrografia da região é o fato de muitos de seus rios serem temporários, desta forma, para amenizar os efeitos da seca, diversos reservatórios foram construídos em todo o estado. A região onde se encontra a rodovia BR-406 pertence às Bacias Piranhas-Açu e Potengi. A Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu abrange um território de 42.900 km² distribuídos entre os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte e totalmente inseridos no semi-árido nordestino. As precipitações médias anuais variam entre 400 e 800 mm, concentrados entre os meses de fevereiro a maio. O Rio Piranhas-Açu, principal rio da bacia de mesmo nome, nasce no estado da Paraíba e desemboca no estado do Rio Grande do Norte, nas proximidades de Macau. Em suas condições naturais, é um rio intermitente, mas para garantir seu fluxo perene, foram construídos dois reservatórios: o Coremas - Mãe d’Água, na Paraíba e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, com 2,400 bilhões de m³ e vazão regularizada de 17,8 m³/s. A Bacia do Potengi é uma bacia conjugada, isto é, compostas por diversas sub-bacias, sem possuir apenas um rio principal, possuindo rios intermitentes e diversos açudes que garantem a perenidade do fluxo dos rios. Possui, também, sub-bacias exclusivamente litorâneas, que compõe a chamada faixa litorânea leste de escoamento difuso, com clima tropical e chuvas anuais médias de longo período em torno de 1.400 mm. A Bacia Hidrográfica do Potengi abrange uma área de aproximadamente 12.715 km². As principais sub-bacias que a compõe são as Bacias Ceará-Mirim, Potengi e Trairí caracterizada por rios que desembocam no litoral leste do estado. De um modo geral, as chuvas anuais médias de longo período decrescem do litoral para o interior, passando de cerca de 1.400 mm na foz para 400 mm nas cabeceiras. Os principais rios da Bacia do Potengi são: o Rio Ceará-Mirim, com vazão média de 1,18 l/s/km², o Rio Potengi, com vazão média de 1,09 l/s/km² e o Rio Trairí, com vazão média de 1,05 l/s/km². A seguir são apresentados, respectivamente, os mapas hidrográficos do estado da Bacia do Atântico do Nordeste oriental e o mapa hidrográfico com as sub-bacias do estado do Rio Grande do Norte.



t

Bacia hidrográfica do Atlântico Nordeste oriental



3.1.2 Meio Biótico A vegetação do Rio Grande do Norte é classificada predominantemente em duas formações distintas, diretamente influenciadas pelos fatores climáticos e tipo de solo: a Caatinga e a Mata Atlântica. A outra formação presente no estado está na zona de transição entre esses dois tipos de vegetação, denominada Floresta das Serras. A Mata Atlântica, ou Floresta Tropical, ocupava originalmente toda a costa litorânea do estado, de Touros a Baía Formosa, mas, devido à intensa degradação sofrida desde o período colonial, hoje está restrita a apenas alguns fragmentos pela costa oriental.

Mapa da vegetação antrópica do Rio Grande do Norte Na fauna, a restinga é representada por pequenos animais como chama-maré ou maria-farinha, o grilo taipa, o tatuí, algumas espécies de aves como o gavião carijó, o sabiá-da-praia, a gaivota, o gaçarico, o bico torto, a lavadeira, entre outros. Em algumas áreas ocorrem a desova de tartarugas. Já nos manguezais são encontrados camarões, caranguejos, mariscos, ostras, e muitas espécies de peixes, mantendo um ciclo produtivo entre o estuário e o mar. A flora das restingas é dotada de um estrato herbáceo adaptado ao elevado teor salino e à mobilidade do solo, destacando-se espécies como: pinheirinho-da-praia, salsa-roxa, fava-de-boi, ameixa, cactáceos, leguminosas, gramíneas, mirtáceas, entre outros. Já os mangues são constituídos por espécies como: rhizophora mangle (mangue vermelho ou sapateiro), avicennia germinans (mangue siruba), laguncularia racemose (mangue branco) e conocarpus erectus (mangue-de-botão). Todas elas apresentam grande resistência à variação de salinidade. A rodovia BR-406/RN está praticamente toda inserida em áreas predominantemente ocupadas pela formação vegetal da caatinga, como é possível notar no mapa a seguir.



3.1.3 Áreas de Proteção Ambiental Ao longo de toda a extensão do lote em estudo não se verifica a existência de áreas de valor histórico, arqueológico, espeleológicos, terras indígenas ou remanescentes de quilombos. Também não há interferências de áreas de apoio e uso com áreas legalmente protegidas ou áreas de preservação permanente. Entretanto, observa-se a necessidade de recuperação de áreas de matas ciliares nos locais em que a rodovia intercepta os cursos d’água, conforme solução e quantitativos apresentados em itens a seguir. 3.1.4 Localização das Melhorias Propostas Com objetivo de se eliminar os pontos críticos de trafegabilidade e segurança ao longo da rodovia BR-406, foram desenvolvidos estudos para definição de melhoramentos na geometria existente, tais como melhoria de traçado, adequação das interseções existentes e adequação de travessias urbanas. Estes estudos resultaram em projeto específicos com alterações na geometria e/ou sinalização, sendo os mesmo apresentados no Volume 2. A localização das melhorias de sinalização e/ou geometria propostas no presente projeto estão apresentadas no quadro a seguir.

Nº Descrição Localização

1 Perímetro Urbano de João Camara Estaca 5.100 a 5.200

2 Acesso a Taipu Estaca 6.492 a 6.506

3 Acesso a Ceará Mirim nº1 Estaca 7.526 a 7.543

4 Acesso a Ceará Mirim nº2 Estaca 7.583 a 7.599

5 Perímetro Urbano de São Gonçalo do Amarante Estaca 8.450

Não há interferências entre as melhorias projetadas com áreas de preservação permanente. Ressalta-se que no item “Projeto Ambiental”, no Volume 2 – Projeto de Execução é apresentado um linear com a localização das referidas melhorias. 3.1.5 Meio Sócio Econômico A rodovia BR-406/RN é uma das principais do estado do Rio Grande do Norte, especialmente sob os aspectos econômicos. Através dessa rota, a capital Natal é abastecida de combustíveis e GLP, além de outros derivados de petróleo, oriundos das instalações da Petrobrás em Guamaré e Macau. Outro produto importante dessa mesma região é o sal marinho, produzido nas famosas salinas de Macau. A agricultura da microrregião da Baixa do Meio, atravessada pela rodovia, possui grande importância regional principalmente na produção de frutas. Esta rodovia é também o principal acesso a faixa litorânea do norte do estado, sendo, portanto, utilizada constantemente pelo turismo da região.



No lote em questão, os municípios de maior importância são Natal, Macau, João Câmara e Ceará-Mirim. Abaixo estão apresentadas suas principais características:

Município Descrição

Macau

(km 0,0)

Segunda principal cidade da região;

Área: 788,02 km² (IBGE/2007)

População: 27.132 habitantes (IBGE/2007)

PIB per capita: R$ 14.739,00 (IBGE/2006)

Economia baseada na produção de sal marinho,

petróleo e pescados, sendo um dos maiores

produtores nacionais de sardinha. Também é

importante pólo de turismo.

João Câmara (km 99,0)

Área: 714,95 km² (IBGE/2007)

População: 30.423 habitantes (IBGE/2007)

PIB per capita: R$ 3.210,00 (IBGE/2006)

Economia baseada em: agropecuária, extrativismo e

comércio.



Município Descrição

Ceará-Mirim

(km 145,4)

Área: 739,69 km² (IBGE/2007);

População: 65.450 habitantes (IBGE/2007);

PIB per capita: R$ 3.540,00 (IBGE/2006);

Economia baseada em: agricultura (cana-de-açúcar e

frutas), avicultura, pescado e turismo.

Natal

(km 170,0)

Capital do Estado

Área: 170,30 km² (IBGE/2007);

População: 774.230 habitantes (IBGE/2007);

PIB per capita: R$ 3.670,00 (IBGE/2006);

Economia baseada principalmente em: turismo,

comércio, indústria e construção civil.

3.2 Levantamentos dos passivos ambientais Conceitualmente, de acordo com a IS-246/DNIT, define-se Passivo Ambiental de redes viárias como “toda a ocorrência decorrente de falha de construção, restauração ou manutenção da rodovia, causadas por terceiros, ou por condições climáticas adversas, capaz de atuar como fator de dano ou degradação ambiental à área de influência direta, ao corpo



estradal ou ao usuário, ou aquela decorrente de condições climáticas adversas, ou causadas por terceiros, capazes de atuar como fator de dano ou degradação ambiental à faixa de domínio da rodovia, corpo estradal ou ao usuário”. Neste item são apresentados os levantamentos de campo, avaliações e registro fotográfico de modo a auxiliar a indicação de soluções para recuperação do Passivo Ambiental existente ao longo do lote. Para tanto foram empregados os quadros de cadastramento do Passivo Ambiental, em conformidade com a metodologia preconizada no “Manual Rodoviário de Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais”, cuja codificação padronizada é resumida a seguir.



(ER) EROSÃO (QB)QUEDA DE BLOCOS

(01) em sulcos (13) por estruturas residuais

(02) diferenciada (14) por descalçamento

(03) longitudinal em plataforma

(04) associada a sistema de drenagem (RB) ROLAMENTO DE BLOCOS - RB

(05) Ravinamento (15) rolamento de blocos

(DS) DESAGREGAÇÃO SUPERFICIAL

(06) desagregação superficial

(ER) EROSÃO (RE)RECALQUE

(16) em sulcos (25) deficiência de fundação

(17) longitudinal em plataforma (26) deficiência de drenagem

(18) associada a obras de drenagem (27) por selagem de OAC

(19) erosão interna (piping) (28) rompimento de bueiro

(20) Ravinamento (29) má compactação do maciço

(ER)EROSÃO (QB) QUEDA DE BLOCOS

(30) em sulcos (42) por estruturas residuais

(31) diferenciada (43) por descalçamento

(32) associada a obras de drenagem

(33) ravinamento (RB)ROLAMENTO DE BLOCOS

(44) queda de blocos

(ER)EROSÃO (RE) RECALQUE

(46) em sulcos (55) deficiência de fundação

(47) longitudinal em plataforma (56) deficiência de drenagem

(48) associada a obras de drenagem (57) por selagem de OAC

(49) erosão interna (piping) (58) POR rompimento de OAC

(28) ravinamento (59) má compactação do maciço

CORTES

(ES)ESCORREGAMENTO

(07) devido à inclinação acentuada

(08) ao longo de estruturas residuais

(09) no contato solo/rocha

(10) por saturação

(11) por evolução de erosão

(sulcos profundos ou diferenciada)

(12) em corpo de talus

ATERROS

(ES) ESCORREGAMENTO

(21) por deficiência de fundação

(22) no maciço

(23) associada a sistema de drenagem

(24) em transposição de OAC

ACESSOS IRREGULARES OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMINIO

ATERRO / BOTA - FORAS

(ES)ESCORREGAMENTO

(51) por deficiência de fundação

(52) no maciço

(53) associada a obras de drenagem

(AI) ACESSO IRREGULARES

(60) pavimentado

(61) não pavimentado

(92) Em condições críticas de segurança

(OF) OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMINIO

(64) agricultura

(65) edificações

(66) comércio

c - ASSOREAMENTOS E ALAGAMENTOS

ALAGAMENTOSASSOREAMENTOS

(63) segmento crítico (67) descarte de lixo

(70) decorrente de áreas exploradas

(71) decorrente de bota-foras

(72) decorrente de ação de terceiro

(AS)OCORRÊNCIA DE ASSOREAMENTO

(68) decorrente de corte

CORTES

(73) decorrente de acesso irregular

(AL) ALAGAMENTO

(74) por obstrução de OAC

(75) por obstrução de sistema de drenagem

(76) por implatação de OAC em cota superior ao talvegue

(77) por inexistência de sistema de drenagem

(78) decorrente de acesso irregular

(69) decorrente de aterro

a - FAIXA DE DOMÍNIO E ÁREAS ADJACENTES

(54) em trnaposição de OAC





b - ÁREAS UTILIZADAS PARA APOIO ÀS OBRAS - AÇÕES DE TERCEIROS

(ES)ESCORREGAMENTO


NÍVEL

0

1

2

ROCHA RO SEM COBERTURA SC

SOLOS SO GRAMA GR

MISTURA

HETEROGÊNEA

MH MATA/FLORESTA

NATIVA

MA

PASTO PS

OUTRAS DEFINIR

GRAVIDADE DA SITUAÇÃO

MATERIAL PREDOMINANTE

EM EVOLUÇÃO, PODE OFERECER PERIGO EM EVOLUÇÃO, PODE INTERFERIR

EM ÁREAS ADJACENTES

NÃO INTERFERE

(22) deficiência de fundação

(RE) RECALQUE

(QB) QUEDA DE BLOCOS

COBERTURA VEGETAL

INTERFERE

(25) má compactação

(24) rompimento de bueiro

(23) deficiência de drenagem

(17) erosão interna (piping)

(14) em sulcos


(16) associada a obras de

drenagem (ravina e voçorocas)

(ER) EROSÃO

QUADRO XII: CLASSIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS

(46) decorrente de bota-foras

(47) na faixa de domínio

(48) no corpo do bota-fora(42) decorrente de escorregamento em corte

(43) decorrente de erosão em aterro

(44) decorrente de escorregamento em aterro

(45) decorrente de áreas exploradas

(AS) OCORRÊNCIA DE ASSOREAMENTO (AL) ALAGAMENTO

(41) decorrente de erosão em corte

(37) erosão interna (piping)

(38) ravinamento

(ES) ESCORREGAMENTO, por problemas:

(39) na fundação

(40) no corpo do bota-fora

(ER) EROSÃO

(35) em sulcos


AO TRÁFEGO

NÃO OFERECE PERIGO

OFERECE PERIGO



(33) por evolução

PROBLEMAS EM ÁREAS DE BOTA-FORAS

(28) ravinamento

PROBLEMAS EM ÁREAS EXPLORADAS

(ES) ESCORREGAMENTO



(ER) EROSÃO

(26) em sulcos

(27) diferenciada

(QB) QUEDA DE BLOCOS

(34) queda de blocos

(18) na fundação

(20) em travessias de linhas de drenagem

(21) nos sistemas de drenagem

e proteção superficial

PROBLEMAS EM ATERRO

(19) no corpo do aterro

(ES) ESCORREGAMENTO, por problemas:

(12) por estruturas residuais

(13) por descalçamento

(RB) ROLAMENTO DE BLOCOS

(14)rolamento de blocos

(01) em sulcos

(11) em corpo de taludes

(02) diferenciada


(04) associada a obras de

drenagem (ravina e voçorocas)

(DS)DESAGREGAÇÃO

SUPERFICIAL

(05) desagregação superficial




(sulcos profundos ou diferenciada)


PROBLEMAS EM CORTE

(ES) ESCORREGAMENTO


(ER) EROSÃO



O resultado do cadastro em questão é resumido nos quadros a seguir, sendo ilustrada cada uma das situações em questão, com croquis e fotos apresentados em fichas específicas na seqüência.

Rodovia: BR-406/RN

Sub-trecho: Entr. BR-104(A)/RN-118(A)/221(A)(Macau) - Entr.BR-101(A)/RN-160(A)

Segmento: km 0,0 ao km 171,2

Lote: 1

Plana Rodovia Pavimentada? X Sim Não

Ondulada X N.º de faixas de Rolamento: 2

Montanhosa Pista: X Simples Dupla

Escarpada

Ocorrência Lado Classificação Cobertura Presença

nº (D/E) do problema Vegetal de água? Faixa Externa

1 185 + 0,0 193 + 0,0 E Erosão em sulcos e diferenciada em área explorada 16 - 14 GR Não 0 2

2 195 + 0,0 198 + 0,0 E Erosão em sulcos e diferenciada em aterro 26 - 27 GR Não 2 1

3 202 + 0,0 207 + 0,0 D Erosão em sulcos e diferenciada em área explorada 26 - 27 SC Não 0 2

4 800 + 0,0 815 + 0,0 D Erosão em sulco e diferenciada na caixa de empréstimo 26 - 27 MA Não 0 2

5 887 + 0,0 892 + 0,0 D Erosão em sucos e diferenciada - Jazida 26 - 27 Pastagem Não 0 0

6 887 + 0,0 894 + 0,0 E Erosão em sulcos e diferenciada em área explorada 26 - 27 Pastagem Não 0 2

7 888 + 0,0 891 + 0,0 E Erosão no corpo do aterro 19 Pastagem Não 1 0

8 1.546 + 0,0 1.547 + 0,0 E Erosão na caixa empréstimo - Ação de Terceiros 27 Mato Não 2 2

9 3.009 + 0,0 3.010 + 0,0 E Depósito resíduais da fabricação de cal - SC Não 0 2

10 4.677 + 0,0 4.680 + 0,0 E Erosão em sucos no aterro 14 SC Sim 2 2

11 4.913 + 0,0 4.915 + 0,0 E Erosão diferenciada na exploração de areia 26 SC Não 0 2

12 4.918 + 0,0 4.919 + 0,0 E Erosão diferenciada na exploração de areia 26 SC Não 0 2

13 4.932 + 0,0 4.937 + 0,0 D Erosão em sulco na área de depósito de materias 14 SC Não 2 2

14 5.236 + 0,0 5.240 + 0,0 E Erosão no corpo do aterro 16 SC Não 2 2

15 5.271 + 0,0 5.276 + 0,0 D Erosão no corpo do aterro 16 SC Não 2 2

16 5.410 + 0,0 5.416 + 0,0 D Área de depósito de materias 26 SC Não 2 2

17 5.618 + 0,0 5.623 + 0,0 D Área de depósito de materias 26 SC Não 2 2

18 5.881 + 0,0 5.883 + 0,0 D Erosão em sulco e diferenciada na caixa de empréstimo 26 - 47 SC Sim 2 0

19 5.885 + 0,0 5.886 + 0,0 D Erosão diferenciada na caixa de empréstimo 27 SC Não 0 2

20 6.366 + 0,0 6.370 + 0,0 E/D Queda de bloco por descalçamento 13 MA Não 2 0

21 6.401 + 0,0 6.405 + 0,0 D Erosão em sulcos e diferenciada em área explorada 26 - 27 SC Não 2 0

22 6.476 + 0,0 6.487 + 0,0 E Corte com escorregamento - Inclinação acentuada 06 SC Sim 0 2

23 6.477 + 0,0 6.478 + 0,0 D Corte com escorregamento - Inclinação acentuada 06 SC Não 0 2

24 6.550 + 0,0 6.551 + 0,0 D Corte com escorregamento - Inclinação acentuada 06 SC Não 2 0

25 6.882 + 0,0 6.886 + 0,0 D Corte com erosão em sulco e direnciada 01 - 02 SC Não 2 2

26 7.084 + 0,0 7.089 + 0,0 D Erosão em sulcos e diferenciada em área explorada 26 - 27 SC Não 2 0

27 7.667 + 0,0 7.674 + 0,0 E/D Corte com escorregamento - Inclinação acentuada 06 Mato Não 2 2

28 7.682 + 0,0 7.688 + 0,0 E Alagamento na faixa de domínio 47 Mato Sim 1 1

29 7.701 + 0,0 7.702 + 0,0 E Corte com escorregamento - Inclinação acentuada 06 Mato Não 2 2

30 8.008 + 0,0 8.600 + 0,0 E Corte com erosão em sulco e diferenciada 01 - 02 SC Não 2 2

31 8.122 + 0,0 8.140 + 0,0 D Erosão em sulco - Falta de Sarjeta 01 SC Não 2 0

32 8.126 + 0,0 8.130 + 0,0 E Corte com escorregamento - Inclinação acentuada 06 Mato Não 0 0

33 8.130 + 0,0 8.133 + 0,0 E Depósito de Emulsão - Erosão em sulco e diferenciada 01 - 02 SC Não 2 2

34 8.252 + 0,0 8.267 + 0,0 E Erosão em sulco - Falta de Sarjeta 01 - 04 SC Não 2 0

35 8.486 + 0,0 8.490 + 0,0 E Alagamento na faixa de domínio 47 SC Sim 1 1

36 8.522 + 0,0 8.532 + 0,0 D Erosão em sulco - Falta de Sarjeta - SC Não 2 0

37 8.536 + 0,0 8.558 + 0,0 D Erosão em sulco - Falta de Sarjeta 01 - 04 SC Não 2 0

Final Predominante

QUADRO XIIIa: CADASTRAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS

SEGMENTOS HOMOGÊNEOS

GRUPO 1 - FAIXAS DE DOMÍNIO E ÁREAS ADJACENTES

DiscriminaçãoGravidadeMontante

Inicial

SO

SO

SO

SO

SO

Jusante

SO

SO

Material

SO

SO

SO

SO

SO

SO

SO

Areia

Areia

SO

SO

SO

RO

-

SO

SO

SO

SO

SO

SO

SO

SO

SO

J

M

SO

SO

SO

SO

SO

SO

J

J

J

M

M

M

M

J

J

J

M

M

M

M

M

M

J

J

M

J

J

J

J

M

M/J

M

M

J

M/J

M

M

Estaca

SO

M

M

M

J



Faixa Externa

3 Erosão 26 202 + 0,0 207 + 0,0 D 5 Cascalho SC Sim 0 2

4 Erosão 26 - 27 800 + 0,0 815 + 0,0 D 20 Solo MA Não 0 2

5 Erosão 26 - 27 887 + 0,0 892 + 0,0 D 40 Solo Pastagem Não 0 0

6 Erosão 19 887 + 0,0 894 + 0,0 E 10 Solo Pastagem Não 0 2

QUADRO XIIIb

GRUPO 2 - ÁREAS EXPLORADAS (PEDREIRAS, AREAIS, JAZIDAS EMPRÉSTIMOS ) E BOTA-FORAS

OcorrênciaInicial

DiscriminaçãoClassificação do

Problema

Gravidade

Final

EstacaLado

Distância do

Eixo (m)

Material

Explorado

Cobertura

Vegetal

Presença de

Água?

Faixa Externa

8 Erosão 27 1.546 + 0,0 1.547 + 0,0 E 20 Solo Mato Não 2 2

9 Depósito - 3.009 + 0,0 3.010 + 0,0 E 20 Resíduo SC Não 0 2

11 Erosão 26 4.913 + 0,0 4.915 + 0,0 D 10 Areia SC Não 0 2

12 Erosão 26 5.918 + 0,0 4.919 + 0,0 E 10 Areia SC Não 0 2

19 Erosão 27 5.885 + 0,0 5.886 + 0,0 E 20 Solo SC Não 0 2

25 Erosão 01 - 02 6.882 + 0,0 6.886 + 0,0 D 10 Solo SC Não 2 2

Material

Explorado

Cobertura

Vegetal

Presença de

Água?

QUADRO XIIIb

GRUPO 3 - PROBLEMAS DECORRENTES DE AÇÕES DE TERCEIRO

Ocorrência LadoGravidade

InicialDiscriminação

Final

Classificação do

Problema

Estaca Distância do

Eixo (m)

Macau 230 + 0,00 245 + 0,00 E/D 300 Não Sim 2 Não Sim Sim (Lombada)

Moinho do Joá 1.200 + 0,00 1.225 + 0,00 E/D 500 Não Não 2 Não Não Não

Assentamento Marizeiro 1.530 + 0,00 1.565 + 0,00 E 700 Não Sim 0 Não Não Não

Baixa do Meio 1.710 + 0,00 1.750 + 0,00 E/D 800 Sim Sim 2 Não Não Sim (Lombada)

Baixa do Meio 1.750 + 0,00 1.788 + 0,00 E 760 Sim Não 2 Não Não Não

Assentamento Santa Paz 1.885 + 0,00 1.937 + 0,00 E 1.040 Não Não 0 Não Não Não

Assentamento Serra Verde 2.212 + 0,00 2.225 + 0,00 E/D 260 Não Não 2 Não Não Não

Trincheira 2.554 + 0,00 2.625 + 0,00 D 1.420 Não Não 2 Não Não Não

Assentamento Guararé 2.758 + 0,00 2.778 + 0,00 D 400 Não Não 2 Não Não Não

Jandaíra 3.072 + 0,00 3.146 + 0,00 E/D 1.480 Sim Sim 2 Não Não Sim (Lombada)

Aroeira 3.410 + 0,00 3.454 + 0,00 E/D 880 Sim Sim 2 Não Não Sim (Lombada)

Morada Nova 4.875 + 0,00 4.886 + 0,00 D 220 Não Não 2 Não Não Não

João Câmara 5.045 + 0,00 5.260 + 0,00 E/D 4.300 Não Sim 2 Não Sim Sim (Lombada)

Assentamento Mirador 5.805 + 0,00 5.865 + 0,00 E/D 1.200 Não Não 2 Não Não Não

Lagoa Serrote 5.880 + 0,00 5.892 + 0,00 E/D 240 Não Não 2 Não Não Não

Taipu 6.292 + 0,00 6.306 + 0,00 E/D 280 Não Não 2 Não Não Não

Taipu 6.462 + 0,00 6.502 + 0,00 E 800 Não Não 2 Não Não Não

Arisco 6.575 + 0,00 6.620 + 0,00 D 900 Sim Não 2 Não Não Não

Gameleira 6.665 + 0,00 6.673 + 0,00 E/D 160 Não Sim 2 Não Não Não

Matão 6.817 + 0,00 6.922 + 0,00 E/D 2.100 Não Sim 2 Não Não Não

Ceará-Mirim 7.481 + 0,00 7.600 + 0,00 E/D 2.380 Não Sim 2 Não Sim Sim (Lombada)

Massaranduba 7.960 + 0,00 7.995 + 0,00 E/D 700 Não Sim 2 Não Não Não

Massaranduba 7.995 + 0,00 8.056 + 0,00 D 1.220 Não Sim 2 Não Não Não

Massaranduba 8.056 + 0,00 8.093 + 0,00 E/D 740 Não Sim 2 Não Não Sim (Lombada)

São Gonçalo do Amarante 8.300 + 0,00 8.565 + 0,00 E/D 5.300 Não Sim 2 Não Não Não

Extensão

(m)Ruas Laterais Ruas Tranversais

Gravidade da

SituaçãoLado

Dispositivo p/

Travessia de

Pedestre

QUADRO XIIIc

GRUPO 4 - INTERFERÊNCIA COM AGLOMERAÇÕES URBANAS E/OU EQUIPAMENTOS URBANOS

LocalizaçãoDiscriminação

Segmento

Crítico?

Dispositivo p/ Redução de

VelocidadeEstaca Inicial Estaca Final

Na seqüência são apresentadas as ocorrências associadas às áreas exploradas, a ação de terceiros e interferências com aglomerações urbanas, observadas nas rodovias que compõem este lote, incluindo-se inventário fotográfico, croqui de localização e a descrição destes problemas.



Ocorrência nº 01

A – Localização

Rodovia: BR-406

Estaca Inicial: 185 + 0,00

Estaca Final: 193 + 0,00

Lado: Esquerdo

B - Descrição do Problema

Formação de sulcos erosivos na faixa de domínio decorrente da inexistência de estruturas de drenagem.

C - Croqui do Problema

D- Inventário Fotográfico

E – Solução do Problema

Regularização mecânica da faixa de domínio, com a implantação de sistema de drenagem das águas pluviais coletadas na pista de rolamento. Posterior revegetação das áreas com solo exposto com hidrossemeadura.



F – Croqui da Solução



Ocorrência nº 02

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Área de aterro com ocorrência de sulcos erosivos e carreamento de material terroso não compactado disposto no local.




Regularização mecânica da faixa de domínio, implantação de sistema de drenagem das águas pluviais coletadas na pista de rolamento e posterior revegetação com hidrossemeadura.



Ocorrência nº 03

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Ocorrência de processos erosivos em sulcos e ravinamentos em caixa de empréstimo. Existência de pontos de deposição de entulhos.




Desativação da caixa de empréstimo, com espalhamento do material terroso existente e obturação dos sulcos e ravinamentos, ou seja, reconformação do terreno. Posterior recuperação da área. Com implantação de projeto de revegetação com hidrossemeadura e arbustos.



Ocorrência nº 04

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Caixa de empréstimo com erosão em sulcos e diferenciada associada a sistema de drenagem.




Retaludamento, com posterior revegetação através de hidrossemeadura. Implantação de sistema de drenagem das águas pluviais captadas na pista de rolamento.



Ocorrência nº 05

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Erosão em sulcos na caixa de empréstimo, com vegetação incipiente.




Implantação de projeto de revegetação com arbustos de espécies nativas da região.



Ocorrência nº 06

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Ocorrência de processos erosivos generalizados na faixa de domínio decorrentes da ausência de sistemas de drenagem. Taludes de corte com inclinação elevada, com solo exposto e ocorrência de escorregamentos.




Regularização mecânica da faixa de domínio, retaludamento e adequação da inclinação, implantação de sistema de drenagem e revegetação com hidrossemeadura.



Ocorrência nº 07

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Erosão em voçoroca na faixa de domínio.




Preenchimento das voçorocas com solo. Posterior revegetação com hidrossemeadura.



Ocorrência nº 08

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Caixa de empréstimo com ocorrência de processos erosivos generalizados, posicionada ao lado de uma via de acesso posicionada longitudinalmente à rodovia. Ausência de sistema de drenagem.




Reconformação da área, retaludamento e implantação de canaleta de drenagem no pé do talude. Revegetação com hidrossemeadura.



Ocorrência nº 09

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Uso da faixa de domínio como depósito de resíduos de obra rodoviária, ou bota-fora de obras.




Em razão de se tratar de um local de bota-fora de obras já executadas, propõe-se a reconformação do terreno e revestimento vegetal com hidrossemeadura.


Resíduos de Obras Rodoviárias



Ocorrência nº 10

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Área utilizada como aterro, com ocorrência de sulcos de erosão e deposição de material solto, desagregado.




Regularização mecânica da faixa de domínio, com posterior revegetação com hidrossemeadura.




Ocorrência nº 11

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Caixa de empréstimo com exposição de solo e ocorrência de processo erosivo em sulcos. Ausência de sistema de drenagem.




Retaludamento, com adequação dos perfis dos taludes de corte excessivamente inclinados, revegetação com hidrossemeadura. Implantação de sistema de drenagem composto por canaleta e caixa de dissipação de energia.



Ocorrência nº 12

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Caixa de empréstimo com exposição de solo e ocorrência de processo erosivo em sulcos.




Regularização mecânica da área do terreno. Revegetação com hidrossemeadura e arbustos.



Ocorrência nº 13

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Faixa de domínio com solo exposto e ocorrência de pequenos sulcos erosivos.




Regularização mecânica da faixa de domínio e posterior revegetação com hidrossemeadura.




`



Ocorrência nº 14

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Ocorrência de sulcos erosivos, proporcionando o acúmulo das águas pluviais em decorrência da ausência de sistema de drenagem das águas pluviais provenientes da pista de rolamento.




Instalação do sistema de drenagem e revegetação.



Ocorrência nº 15

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Ocorrência de sulcos erosivos, proporcionando o acúmulo das águas pluviais em decorrência da ausência de sistema de drenagem das águas pluviais provenientes da pista de rolamento.




Regularização e retaludamento da área. Implantação de sistema de drenagem composto por canaletas longitudinais responsáveis pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento. Revegetação com hidrossemeadura.




Ocorrência nº 16

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Uso da faixa de domínio como depósito de material básico da construção civil (areia, pedrisco, etc). Solo arenoso solto e sujeito ao espalhamento na pista de rolamento.




Necessário que a Unidade Local de Macaíba contacte a empresa responsável pela obra de maneira a remover o material da construção civil existente no local. Após a remoção do material pela empresa responsável é necessário a revegetação com hidrossemeadura.




Retirada do Material

(Empresa Responsável)

Hidrossemeadura

(DNIT)



Ocorrência nº 17

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Solo arenoso solto e sujeito ao espalhamento na pista de rolamento. Talude de corte com escorregamento e formação de sulcos erosivos na faixa de domínio.




Regularização mecânica da faixa de domínio, com retaludamento visando adequação da inclinação do talude. Posterior implantação de projeto de recuperação com o plantio de hidrossemeadura e arbustos.



Ocorrência nº 18

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Ocorrência de alagamento na faixa de domínio em função de depressões existentes no local e ausência de sistema de drenagem




Retaludamento, regularização mecânica da faixa de domínio, implantação de sistema de drenagem responsável pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento, com posterior revegetação com hidrossemeadura.



Ocorrência nº 19

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Talude de corte com inclinação acentuada, causando escorregamentos, com exposição de solo.




Retaludamento com adequação da inclinação, implantação de canaleta de drenagem no pé do talude e revegetação com hidrossemeaduras.




Ocorrência nº 20

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Corte em rocha com blocos na eminência de queda oferecendo riscos a segurança.

Presença de água em pontos localizados.






Remoção de blocos instáveis (“Bate-choco”), limpeza, colocação de tela protetora, chumbadores e contrafortes (se necessário, conforme eficiência do “Bate-Choco”).




Ocorrência nº 21

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Caixa de empréstimo com solo exposto, depósito de material terroso e talude com inclinação acentuada, com ocorrência de escorregamentos. Depressões no solo proporcionando o acúmulo de água pluvial com potencial de alagamento da faixa de domínio e pista de rolamento em épocas de elevados índices pluviométricos.




Regularização mecânica da faixa de domínio com espalhamento, retaludamento com adequação da inclinação do talude e posterior revegetação com hidrossemeaduras.



Ocorrência nº 22

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Corte em solo apresentando talude descoberto com problemas de erosão em escorregamento. As casas observadas nas fotos estão posicionadas externamente à faixa de domínio. Porém, a instabilidade observada no talude implica em perigo às estruturas.






Retaludamento em dois lances e revestimento vegetal através de hidrossemeadura. Implantação de canaletas de drenagem na crista, berma e pé do talude.




Ocorrência nº 23

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Talude de corte com inclinação acentuada proporcionando escorregamento com acúmulo de sedimentos. Deposição de resíduos ao longo da faixa de domínio. Ausência de sistema de drenagem.






Retaludamento em dois lances com inclinação e altura compatível com o terreno, implantação de canaleta no pé e berma do talude. Posterior revegetação com hidrossemeadura.




Ocorrência nº 24

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Talude de corte com inclinação excessiva, ocasionando escorregamento.






Retaludamento, com adequação da inclinação, com posterior revegetação com hidrossemeaduras.




Ocorrência nº 25

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Uso de talude de corte posicionado junto a pista de rolamento como área de cultivo de subsistência. Ausência de sistema de drenagem no local, proporcionando o acúmulo e corrimento de águas na pista de rolamento.






Retaludamento, implantação de canaleta de drenagem no pé do talude, com revegetação da superfície com hidrossemeaduras.




Ocorrência nº 26

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito


Caixa de empréstimo com solo exposto e ocorrência de sulcos erosivos generalizados. Ausência de sistema de drenagem no local.




Regularização mecânica da faixa de domínio, com posterior revegetação com hidrossemeaduras. Implantação de canaleta de drenagem para captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento.



Ocorrência nº 27

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito/Esquerdo


Escorregamento no corte com problemas de erosão em canhão e em ranhuras ao longo de estruturas residuais e no contato solo-rocha residual. Sistema de drenagem ineficiente. Inclinação e altura do talude acentuada.


Lado Direito

Lado Esquerdo





Retaludamento em dois lances e revestimento vegetal através de hidrossemeadura. Implantação de canaletas de drenagem na crista, berma e pé do talude.


Lado Direito

Lado Esquerdo



Ocorrência nº 28

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Alagamento da faixa de domínio e da pista de rolamento. O alagamento decorre do extravasamento do leito de um curso d’água existente próximo ao local, em região de topografia plana e na qual o trecho alagado da pista encontra-se em zona de depressão topográfica. Ocorrência observada somente em período de chuvas intensas na região.




A análise deflectométrica do segmento em estudo indica baixas deflexões com boa condição estrutural do pavimento, apontando que não há interferência dos alagamentos na estrutura consolidada do pavimento existente. A solução proposta para esta ocorrência é a implantação de meio fio de concreto ao longo do trecho, de forma a não permitir a passagem da água para a faixa de rolamento. Ressalta-se a necessidade de um estudo



hidrológico aprofundado do curso d´água existente na região (não incluso no escopo do Programa Crema 2ª Etapa).




Ocorrência nº 29

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Escorregamento em talude de corte com problemas de erosão em canhão e em ranhuras. Sistema de drenagem ineficiente. Inclinação e altura do talude acentuada.






Retaludamento em dois lances, com instalação de canaleta de drenagem na berma e pé do talude, retaludamento, com inclinação e altura compatível com o terreno, e implantação de revestimento vegetal nos taludes com hidrossemeaduras.




Ocorrência nº 30

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Escorregamento no corte com problemas de erosão em canhão e em ranhuras ao longo de estruturas residuais e no contato solo-rocha residual. Sistema de drenagem ineficiente. Inclinação e altura do talude acentuada.






Retaludamento em dois lances visando adequação da inclinação da parede, com implantação de canaleta de drenagem no pé e berma do talude. Posterior revegetação com hidrossemeaduras.




Ocorrência nº 31

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Ocorrência de sulcos erosivos longitudinais à pista de rolamento, proporcionando o acúmulo das águas pluviais em decorrência da ausência de sistema de drenagem das águas pluviais provenientes da pista de rolamento.






Refeiçoamento superificial, implantação de sistema de drenagem composto por canaletas longitudinais responsáveis pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento.




Ocorrência nº 32

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Talude de corte com escorregamento decorrente de inclinação excessiva




Retaludamento com adequação da inclinação e implantação de canaleta de drenagem no pé do talude. Revestimento vegetal com hidrossemeaduras.



Ocorrência nº 33

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Tanque de armazenamento aéreo contendo substância derivada de hidrocarbonetos com sinais de vazamentos.






É necessário que a Unidade Local de Macaíba contate a empresa responsável pelo tanque e pela obra e solicite a retirada do mesmo.


Unidade Local de Macaíba contatará a empresa responsável pelo tanque



Ocorrência nº 34

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo






Implantação de sistema de drenagem composto por canaletas longitudinais responsáveis pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento. Posterior revegetação com hidrossemeaduras nativas da região.




Ocorrência nº 35

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Esquerdo


Ocorrência de alagamento na faixa de domínio em função de depressões existentes no local e ausência de sistema de drenagem.




Implantação de sistema de drenagem responsável pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento. Posterior refeiçoamento da superfície e revegetação com hidrossemeaduras.



Ocorrência nº 36

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito






Implantação de sistema de drenagem composto por canaletas longitudinais responsáveis pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento. Posterior refeiçoamento da superfície e revegetação com hidrossemeaduras.




Ocorrência nº 37

A – Localização

Rodovia: BR-406



Lado: Direito






Implantação de sistema de drenagem composto por canaletas longitudinais responsáveis pela captação e condução das águas pluviais provenientes da pista de rolamento. Posterior refeiçoamento da superfície e revegetação com hidrossemeaduras



Na seqüência é apresentado o inventário fotográfico dos perímetros urbanos localizados ao longo do lote em questão.

Perímetro Urbano de Macau

Estaca Inicial: 230 + 0,0 Estaca Final: 245 + 0,0

Perímetro Urbano de Moinho do Joá

Estaca Inicial: 1.200 + 0,0 Estaca Final: 1.225 + 0,0

Perímetro Urbano de Assentamento Marizeiro Estaca Inicial: 1.530 + 0,0

Estaca Final: 1.565 + 0,0

Perímetro Urbano de Baixa do Meio (lado E/D) Estaca Inicial: 1.710 + 0,0


Perímetro Urbano de Baixa do Meio (lado E)


Perímetro Urbano de Assentamento Sta. Paz




Perímetro Urbano de Assentamento Serra Verde


Perímetro Urbano de Trincheira


Perímetro Urbano de Assentamento Guararé


Perímetro Urbano de Jandaíra


Perímetro Urbano de Aroeira Estaca Inicial: 3.410 + 0,0


Perímetro Urbano de Morada Nova Estaca Inicial: 4.875 + 0,0




Perímetro Urbano de João Câmara


Perímetro Urbano de Assentamento Mirador


Perímetro Urbano de Lagoa Serrote


Perímetro Urbano de Taipu (lado E/D) Estaca Inicial: 6.292 + 0,0


Perímetro Urbano de Taipu (lado E) Estaca Inicial: 6.462+ 0,0




Perímetro Urbano de Arisco


Perímetro Urbano de Gamaleira


Perímetro Urbano de Matão


Perímetro Urbano de Ceará Mirim




Perímetro Urbano de Massaranduba

Estaca Inicial: 7.960 + 0,0


Perímetro Urbano de São Gonçalo do Amarante Estaca Inicial: 8.300 + 0,0




3.3 Identificação dos Impactos Ambientais Para a avaliação e identificação dos impactos ambientais decorrentes das obras previstas no projeto foram estabelecidas correlações entre os vários fatores ambientais diagnosticados e as diversas atividades previstas para o empreendimento, nas suas diferentes fases. A identificação dos impactos ambientais que serão ou poderão ser gerados pela restauração da rodovia BR-406/RN, assim como pela sua operação, foi realizada através da aplicação de uma matriz com parâmetros diversos. Os parâmetros definidos foram classificados de acordo com sua abrangência, duração, intensidade, tipo de vetor e potencial de reversibilidade, conforme a tabela a seguir, e posteriormente foram avaliados caso a caso.

CLASSIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

FASE Tipo de impacto Abrangência Duração Intensidade Vetor Reversibilidade

FASE DE PLANEJAMENTO

1 - Divulgação das obras REGIONAL LONGA MÉDIA NEUTRO TOTAL

2 - Geração de empregos no setor administrativo e de projetos

LOCAL MÉDIA MÉDIA POSITIVO TOTAL

FASE DE OBRA

3- Geração de empregos no setor operacional

REGIONAL LONGA ALTA POSITIVO TOTAL

4 - Mobilização de equipamentos e fornecedores

REGIONAL LONGA MÉDIA POSITIVO TOTAL

5 - Aquecimento da economia local LOCAL PERMANENTE MÉDIA POSITIVO NULA

6 - Exploração de jazidas REGIONAL MÉDIA MÉDIA NEGATIVO PARCIAL

7-Supressão de vegetação LOCAL PERMANENTE BAIXA NEGATIVO PARCIAL

8 - Geração tráfego pesado durante as obras

REGIONAL MÉDIA MÉDIA NEGATIVO TOTAL

9- Emissões atmosféricas REGIONAL MÉDIA MÉDIA NEGATIVO TOTAL

10 - Indução de processos erosivos durante as obras

REGIONAL MÉDIA BAIXA NEGATIVO TOTAL

11 - Geração de resíduos da construção civil

LOCAL MÉDIA MÉDIA NEGATIVO TOTAL

12 - Geração de ruídos durante as obras

LOCAL MÉDIA MÉDIA NEGATIVO TOTAL

13 - Aumento no número de acidentes REGIONAL MÉDIA MÉDIA NEGATIVO TOTAL

FASE DE OPERAÇÃO

14 - Melhoria na paisagem REGIONAL PERMANENTE ALTA POSITIVO NULA

15 - Requalificação Urbana LOCAL PERMANENTE ALTA POSITIVO NULA

16- Valorização imobiliária LOCAL PERMANENTE MÉDIA NEUTRO NULA

17 - Redução no número de acidentes REGIONAL PERMANENTE MÉDIA POSITIVO NULA

18 - Melhoria nas condições de vida da população

REGIONAL PERMANENTE MÉDIA POSITIVO NULA



As descrições da classificação por tipo de impacto ambiental são apresentadas a seguir. a – Divulgação das obras A fase que contempla a divulgação das obras será definida por uma série de ações de informação, publicidade e marketing, o que vai gerar um aquecimento pontual dos setores afins. Sua abrangência será regional, visto que deverão ser divulgadas as obras ao longo de todo o trecho da BR-406. Sua duração será longa, pois deverá acontecer durante todo o período de obras, com intensidade média de inserção nos municípios perpassados pela rodovia e ao longo da própria rodovia, para prevenção dos motoristas quanto aos cuidados com as obras na pista. Considera-se sua reversibilidade total, pois depois de finalizadas as obras, deverão cessar totalmente as ações, com o recolhimento de todo material de divulgação – placas, faixas, banners e painéis, devendo ser dada adequada destinação para reutilização ou reciclagem. b – Geração de empregos no setor administrativo e de projetos Este impacto se dará localmente, sendo gerados empregos apenas na empresa responsável pela elaboração dos projetos e no setor de administração e de licenciamento das atividades. Terá duração média, pois concentrará atividades apenas no período inicial de todo o processo. Sua intensidade é considerada média dentro de sua área de abrangência, com vetor positivo tendo em vista que serão gerados diversos postos de trabalho para o atendimento da demanda, e sua reversibilidade será total, pois finalizado o projeto termina, a participação destes agentes. Este impacto apresenta aspectos positivos e negativos, pois inicialmente será gerada uma nova demanda, podendo com isso serem criados novos postos de trabalho. Contudo, a fase de encerramento das atividades de projeto e administração poderá gerar demissões. c – Geração de empregos no setor operacional Um dos principais impactos que deverão ocorrer na fase de obra será a geração de postos de trabalho na área operacional. Sua abrangência será regional, tendo em vista que deverão ser alocados operários de diversos municípios ao longo dos trechos cobertos pela rodovia. Sua duração será longa, ocorrendo durante toda a fase de obras, com intensidade alta pois deverá ser gerada demanda significativa de postos de trabalho. O impacto inicial será positivo, podendo culminar em negativo caso haja demissões ao término das obras. d – Mobilização de equipamentos e fornecedores Este impacto será regional, tendo em vista que serão escalados fornecedores e prestadores de serviço de diversas regiões do Estado. Terá intensidade média e reversibilidade total, tendo em vista que após concluídas as obras cessará totalmente o fornecimento de produtos e serviços. Assim como a geração de empregos no setor administrativo e de projetos, o impacto na mobilização de equipamentos e fornecedores para a fase de obras apresentará vetores tanto



positivos quanto negativos, pois da mesma forma que serão gerados postos de trabalho no início da atividade, após seu término poderão ocorrer demissões. e – Aquecimento da economia local Considera-se este impacto de reversibilidade nula, pois a medida que iniciar-se o processo de aquecimento das economias locais não haverá retrocesso. O vetor é positivo e sua duração será permanente, sendo potencializada ao final das obras. Sua abrangência foi considerada regional, pois apesar de acontecer pontualmente, principalmente nas comunidades lindeiras à rodovia BR-406/RN, deverá espalhar-se ao longo de todo seu trajeto. Os principais setores impactados neste momento serão o de comércio e serviços. f – Exploração de jazidas Impacto considerado regional pois poderá ser necessário buscar-se jazidas de materiais em diversas regiões do Estado para utilização nas obras de recuperação. Sua duração será média, já que ocorrerá apenas na fase de obras e terá intensidade medianamente impactante. Te um vetor negativo, principalmente sobre o meio ambiente, e sua reversibilidade é considerada parcial, pois apesar de as jazidas exploradas deverem ser alvo de projetos de recuperação ambiental, o impacto nunca pode ser totalmente revertido. g – Supressão de vegetação Apesar do vetor negativo e da duração permanente, o impacto da supressão de vegetação para as obras de recuperação dos passivos ambientais da rodovia BR-406/RN terá baixa intensidade, pois sua abrangência ficará restrita às áreas já impactadas pela implantação da rodovia. A abrangência da supressão de vegetação será local, pois deverá ser restrita a poucos pontos e sua reversibilidade é parcial, pois deverá ser alvo de planos de compensação ambiental específicos. h – Geração de tráfego pesado durante as obras A abrangência deste impacto será regional, tendo em vista que deverão ser atingidas áreas ao longo de todo o trajeto da rodovia, com duração média e restrita à fase de obras. Terá intensidade média, com vetor negativo, podendo causar transtornos no trânsito e gerara incômodos às populações locais. Contudo, sua reversibilidade é total pois após findas as obras será totalmente cessado o impacto. i – Emissões atmosféricas Deverá haver aumento nas emissões atmosféricas durante as obras, como conseqüência da movimentação de solo, circulação de veículos sobre acessos não-pavimentados; e transporte e manuseio de materiais de construção, assim como a liberação, de baixa intensidade, de odores oriundos destes materiais.



Sua abrangência será regional, devendo ocorrer em diversas atividades ao longo de todo o trajeto da rodovia e terá duração média, pois ocorrerá somente na fase de obra. Apesar do vetor negativo, sua reversibilidade é total, pois quando terminarem as obras cessará o impacto. j – Indução de processos erosivos durante as obras As atividades de movimentação de terra poderão induzir a ocorrência de processos erosivos, principalmente assoreamento de cursos d’água, com abrangência regional, ao longo da rodovia, e intensidade mediamente impactante. Sua reversibilidade ou prevenção é total já que deverá ser alvo de planos específicos de controle ambiental, evitando-se e/ou mitigando-se o impacto negativo. k – Geração de resíduos da construção civil As obras civis incluídas nos planos de recuperação de passivos da rodovia BR-406/RN vão gerar resíduos tais como restos de concreto, embalagens de produtos químicos diversos e retalhos de madeira e metal, entre outros. Este impacto terá baixa intensidade pois não estão previstas obras civis de grande porte, sendo que será dada preferência a elementos de concreto pré-fabricados, diminuindo a geração de resíduos. O impacto será negativo, com duração restrita à fase de obras, e deverá ter reversibilidade total garantida através da implantação de planos de gerenciamento destes resíduos no próprio local de geração. l – Geração de ruídos durante as obras Haverá aumento nos níveis de ruído devido à movimentação de veículos e máquinas pesadas e também devido às atividades inerentes às obras, com a utilização de equipamentos diversos. Entretanto, as áreas de intervenção situam-se, em sua maioria, distante das áreas habitadas, podendo-se considerar que não haverá impacto relacionado à geração de ruídos incidindo sobre a vizinhança, salvo em casos específicos. Não obstante, deverá ser implantado plano de controle ambiental baseado nas recomendações da ABNT quanto ao controle dos ruídos gerados, principalmente visando à proteção da saúde dos operários da obra. m – Aumento no número de acidentes Poderá haver aumento no número de acidentes ao longo dos trechos onde haverá intervenção, com abrangência regional e duração média, restrita ao período de obras. Este impacto negativo deve-se, principalmente, ao aumento no tráfego de veículos pesados e às intervenções propriamente ditas, que deverão requerer interdições e desvios ao longo do trajeto da rodovia.



n – Melhoria na paisagem Haverá significativa melhoria na paisagem após as intervenções de recuperação dos passivos. A abrangência deste impacto será regional, ocorrendo ao longo de toda a rodovia, nos diversos pontos que serão recuperados. Este impacto, extremamente positivo, terá duração permanente. o – Requalificação urbana Os trechos urbanos que passarão pelos processos de recuperação terão uma requalificação significativa, configurando um impacto positivo de alta intensidade e, que apesar do aspecto local, ocorrerá em diversos pontos ao longo do trajeto da rodovia BR-101/RN com duração permanente. p – Valorização imobiliária Deverá ocorrer uma valorização imobiliária dos trechos urbanos que passarão pelos processos de recuperação, principalmente em virtude da requalificação urbana dos espaços que poderão ser mais bem aproveitados pelas comunidades e pelo poder público. q – Redução no número de acidentes Para além da redução no número de acidentes relativos ao tráfego de veículos pesados durante as obras, a conclusão do plano de recuperação da BR-406/RN, deverá reduzir o número atual de acidentes registrados ao longo da rodovia. Este impacto terá duração permanente e abrangência regional, impactando positivamente usuários da rodovia e investimentos públicos. r – Melhoria nas condições de vida da população As intervenções a serem realizadas contribuirão para uma melhoria global na qualidade de vida nas comunidades afetadas e na segurança dos usuários da rodovia. Sua intensidade será média, com vetor positivo, principalmente no que tange os aspectos ambientais e a melhoria no acesso aos pequenos municípios do interior do Estado, ocasionando o seu desenvolvimento e a melhoria das condições de vida da população. 3.4 Avaliação dos Impactos Ambientais As obras de restauração da rodovia poderão gerar impactos ambientais negativos e positivos, os quais são descritos a seguir. Impactos Ambientais Positivos:

Alteração no nível atual e na tendência de evolução da taxa de acidentes (na fase de operação o nível atual tende a melhorar);

Aumento da oferta de postos de trabalho;

Aumento da demanda por bens e serviços;

Aumento da renda local e das arrecadações públicas;



Redução do consumo de combustíveis;

Melhoria dos acessos.

Alteração nas condições de fragmentação das Áreas Urbanas; Impactos Ambientais Negativos:

Aumento da emissão de ruídos, poeiras e gases;

Início e/ou aceleração de processos erosivos;

Carregamento de sólidos e assoreamento da rede de drenagem;

Deposição de material de descarte (bota fora);

Deposição de resíduos da construção civil;

Alteração no cotidiano da população;

Possibilidades de acidentes com cargas perigosas;

Alteração no nível atual e na tendência de evolução da taxa de acidentes (na fase de obras o nível atual tende a piorar);

Aumento do tráfego de veículos e máquinas.



4. Projeto Ambiental



4. Projeto Ambiental O Projeto Ambiental, em síntese, consiste na apresentação de soluções para evitar ou minimizar os impactos detectados nos levantamentos ambientais e aqueles que resultarão da execução das obras, objetivando garantir a execução dos projetos dentro dos preceitos ambientais e normas do DNIT. Neste sentido, este projeto ambiental tem como objetivo o gerenciamento de sistemas, práticas e métodos, assim como o monitoramento de todas as atividades desenvolvidas durante as obras para a adequação das ações aos princípios de sustentabilidade ambiental, prevenindo e mitigando impactos negativos ao meio ambiente. 4.1. Medidas de Proteção Ambiental Durante a restauração da rodovia serão executados serviços de prevenção, recuperação e proteção ambiental, para diminuir e/ou eliminar os impactos gerados. Abaixo são relacionados os serviços indicados. Alocação de mão-de-obra

Deve-se dar preferência para a contratação de mão-de-obra local; Devem ser seguidas todas as determinações legais sobre higiene, saúde, proteção e

segurança no trabalho. Monitoramento de aspectos ambientais

Desenvolvimento de abordagem sistemática para monitoramento das ocorrências; Anotação de todos os eventos em planilha específica de controle ambiental

Infra-estrutura e obras de apoio (canteiro de obras e usina de asfalto)

Escolha correta do local da instalação de canteiro de obras e usina de asfalto, dando-se preferência a áreas já utilizadas para este fim, ou descaracterizadas em relação à cobertura vegetal, evitando-se também a instalação da usina de asfalto próxima de aglomerados urbanos;

Dimensionamento correto para evitar superpopulação e falta de água/alimentos. Controle de emissão de efluentes e adequada disposição do lixo, graxas e óleos; Evitar o derramamento de óleos e graxas no terreno, dotando as oficinas, canteiros e

acampamentos de caixas de coleta de resíduos, combustíveis, graxas, óleos, etc.; Construção de caixas separadoras de graxa e óleo. Implantar fossas sépticas e sumidouros de acordo com a NBR 7229; Manter úmidas as superfícies sujeita à poeira; Regular a usina de asfalto e usar filtros. Executar um controle de drenagem de águas pluviais; Prever a utilização de dispositivos e equipamentos de controle de gases, ruídos e

materiais particulados nas usinas de asfalto; Manter sempre os motores e máquinas em boas condições de regulagem e

operacionalidade; Em casos em que existir curso d’água na área, manter um afastamento de no mínimo

50 metros da margem da drenagem; Manter um controle médico da saúde dos operários, comissões para reduzir acidentes

de trabalho e proteção aos trabalhadores, especialmente contra excessos de ruídos,



poeira, gases, etc; Evitar a geração de focos de vetores de transmissão de doenças como charcos,

alagados, depósito de lixo, etc.; Conservação constante das áreas ocupadas; Reabilitação da área após o término das atividades, através da reconformação dos

terrenos e recuperação das áreas na desmobilização, efetuando limpeza cuidadosa, enterramento de todo o remanescente de lixo orgânico e aterramento de fossas e valas de esgotamento sanitário.

Emissões atmosféricas A movimentação intensa de caminhões e as atividades de terraplanagem irão acarretar a dispersão de material particulado na atmosfera, assim como os materiais de construção estão sujeitos à liberação, de baixa intensidade, de odores característicos. Também serão objeto de controle as emissões de fumaça pelos veículos e máquinas que atuarão na obra. As emissões gasosas para a atmosfera deverão ser verificadas observando-se as especificações técnicas dos fabricantes dos motores de ciclo diesel. Para minimizar os problemas derivados destas emissões na atmosfera deverão ser adotadas as seguintes medidas de controle ambiental:

Efetuar a aspersão do solo com caminhão pipa, a fim de minimizar a geração de material particulado;

Efetuar a lavagem das vias utilizadas pelos caminhões semanalmente; Implantação de lava-rodas no local de entrada e saída de caminhões do canteiro de

obras; Instalação de sistema de proteção junto às rodas dos caminhões para minimizar

suspensão de material; Cobertura das caçambas dos caminhões que transportarão resíduos e materiais

terrosos com lonas para evitar a suspensão de material particulado; Minimização das áreas expostas à ação dos ventos; Colocação de tela protetora na fachada para proteção contra queda de materiais

durante a obra; Os materiais de construção utilizados deverão ser armazenados em galpão fechado e

cobertos com lonas a fim de se minimizar a emissão de material particulado e odores característicos;

Deverão ser monitoradas, por meio de medições periódicas, as emissões de fumaça dos veículos e máquinas utilizados na implantação do empreendimento com a aplicação de ensaios específicos;

Os equipamentos e máquinas deverão estar operando em condições normais de uso e o motor funcionando sob condições estabilizadas, a queima de combustível deverá ocorrer com suprimento adequado de ar fresco;

Controle do limite de carga dos caminhões; Controle das temperaturas do líquido de arrefecimento, do óleo lubrificante utilizado

nas engrenagens e a de queima do óleo combustível utilizado para movimentação e operação de máquinas, equipamentos ou veículo automotor;

Os veículos avaliados cuja densidade calorimétrica ultrapassar a Nº 2 - 40%, e para as máquinas ou equipamentos, cuja densidade calorimétrica ultrapassar a Nº 1 - 20%, da Escala Ringelmann Reduzida, serão considerados não conformes, por não atenderem aos requisitos legais aplicáveis;



Áreas de empréstimo e caminhos de serviço

Nos locais onde se fizer necessária a abertura de caminhos de serviço para acessos às caixas de empréstimo deve-se tomar as seguintes medidas:

Medidas de segurança ao tráfego; Manter úmidos os caminhos, evitando a formação de poeira; Demolição das obras provisórias, desimpedindo o fluxo dos talvegues e evitando a

formação de caminhos preferenciais para a água; Recuperação de vegetação nas áreas desmatadas e limpas para a implantação dos

caminhos de serviço; Proteção vegetal dos taludes através de hidrossemeadura ou semeadura manual e

espécies arbustivas. Escolha correta dos locais de empréstimo; As áreas de empréstimo deverão ter o material de limpeza (camada orgânica)

estocado para posterior retorno após a recomposição do terreno. Os empréstimos laterais receberão vegetação por hidrossemeadura;

Execução de dispositivos de drenagem e dissipadores de energia; Conformação dos taludes e do fundo das áreas exploradas, incluindo a execução de

valetas de drenagem direcionadas para os cursos d’água mais próximos, e de eventuais barragens de contenção, para evitar o surgimento de erosão;

Eliminação das áreas sujeita à estagnação de águas, através de drenagem feita com sistema de valetas.

Terraplenagem

Controle de estabilidade geotécnica de taludes; Controle de erosão e reabilitação das áreas degradadas.

Exploração de Jazidas

Dar preferência ao emprego de pedreiras e areais já licenciadas junto aos órgãos ambientais, caso contrário, licenciar as atividades;

Estocagem do solo orgânico; Limitar os desmatamentos e a limpeza do terreno aos locais estritamente

necessários; Controle de erosão e reabilitação de áreas degradadas.

Tráfego de veículos e maquinários pesados O tráfego de veículos pesados nas imediações das áreas de intervenção deverá ser significativo. Desta forma as medidas de controle relativas à intensificação do tráfego nestas áreas deverão incluir:

Manutenção e limpeza das vias públicas utilizadas para acesso dos caminhões nas áreas urbanizadas e nas pistas de rolagem do entorno;

Controle da saída de caminhões do canteiro de obras, com lavagem de pneus, cobertura de caçambas e orientação de motoristas para respeito aos limites de velocidade estabelecidos para as vias utilizadas;

Estabelecimento de sinalização adequada às normas de segurança e programação da circulação de veículos de grande porte para os horários de menor fluxo de veículos;

Manter todos os veículos e equipamentos em perfeito estado de conservação e funcionamento a fim de se minimizar a emissão de fumaça na atmosfera, assim como



a emissão de ruídos durante a fase de implantação; Estabelecimento de um plano de transporte de materiais em conjunto com a empresa

contratada para a determinação dos horários, itinerários, rotas alternativas, restrições de circulação e normas dentro do canteiro de obras para carga e descarga.

4.2 Recuperação de Passivos Ambientais

As soluções para a recuperação dos referidos problemas de estabilidade e ambientais foram apresentados anteriormente em conjunto com a descrição do problema e metodologia de recuperação. Já a memória de cálculo dos quantitativos das referidas soluções é apresentada a seguir.



Lado

(D/E)

*Reg.

mecânica da

faixa de

domínio (m²)

*Esc. Carga e

Transp. até 50

m 1ª cat.(m³)

*Esc. Carga e

Transp. De 400

a 600m 3ª Cat.

(m³)

*Transporte

Local (tkm)

*Compact.

Manual (m³)

*Comp. Aterro

95%PN (m³)

**Meio Fio

MFC-05 (m)

**Sarjeta

trap. de

concreto

(m)

**Dissipador

de energia

(unid.)

Plantação de

Mudas de

Arbustos

(unid.)

Hidrossem.

(m2)

Remoção de

blocos (m³)Tela (m²) Chumbadores

1 + 0 193 + 0 E - - 1600 190 3 1600

2 + 0 198 + 0 E - - 300 10 300

3 + 0 207 + 0 D - - 5000 250 5000

4 + 0 815 + 0 D Ocorrência 04 Ocorrência 04 100 20 80 300 2 1200

5 + 0 892 + 0 D - - 600

6 + 0 894 + 0 E Ocorrência 06 Ocorrência 06 700 20 5 15 140 3 700

7 + 0 891 + 0 EJaz. 10 (Est. 6350): 15m³

Ocorrência 07: 10m³Ocorrência 07: 25m³ 25 2948 10 15 120

8 + 0 1.547 + 0 E Ocorrência 08 Ocorrência 08 8 3 5 20 40

9 + 0 3.010 + 0 E - - 600 600

10 + 0 4.680 + 0 E - - 1200 1200

Origem do Material

Transportado

Destino do Material

Transportado

171,2 km

1

Rodovia:

Sub-Trecho:

Segmento:

Extensão:

185Formação de sulcos erosivos na faixa de domínio

decorrente da inexistência de estruturas de drenagem.

Regularização mecânica da faixa de domínio, com a

implantação de sistema de drenagem das águas pluviais

coletadas na pista de rolamento. Posterior revegetação das

áreas com solo exposto com hidrossemeadura.

202

Ocorrência de processos erosivos em sulcos e

ravinamentos em caixa de empréstimo. Existência de

pontos de deposição de entulhos

Desativação da caixa de empréstimo, com espalhamento do

material terroso existente e obturação dos sulcos e

ravinamentos, ou seja, reconformação do terreno. Posterior

recuperação da área, com implantação de projeto de

revegetação com hidrossemeadura e arbustos.

195

Área de aterro com ocorrência de sulcos erosivos e

carreamento de material terroso não compactado

disposto no local

Regularização mecânica da faixa de domínio, implantação de

sistema de drenagem das águas pluviais coletadas na pista

de rolamento e posterior revegetação com hidrossemeadura.

Reconformação da área, retaludamento e implantação de

canaleta de drenagem no pé do talude. Revegetação com

hidrossemeadura.

4.677Área utilizada como aterro, com ocorrência de sulcos de

erosão e deposição de material solto, desagregado

Regularização mecânica da faixa de domínio, com posterior

revegetação com hidrossemeadura

Erosão em sulcos na caixa de empréstimo, com

vegetação incipiente

Implantação de projeto de revegetação com arbustos de

espécies nativas da região

3.009Uso da faixa de domínio como depósito de resíduos de

obra rodoviária, ou bota-fora de obras.

Em razão de se tratar de um local de bota-fora de obras já

executadas, propõe-se a reconformação do terreno e

revestimento vegetal com hidrossemeadura.

888 Erosão em voçoroca na faixa de domínioPreenchimento das voçorocas com solo. Posterior

revegetação com hidrossemeadura

1.546

Caixa de empréstimo com ocorrência de processos

erosivos generalizados, posicionada ao lado de uma via

de acesso posicionada longitudinalmente à rodovia.

Ausência de sistema de drenagem

Nº

Estaca

887

Ocorrência de processos erosivos generalizados na faixa

de domínio decorrentes da ausência de sistemas de

drenagem. Taludes de corte com inclinação elevada, com

solo exposto e ocorrência de escorregamentos

Regularização mecânica da faixa de domínio, retaludamento

e adequação da inclinação, implantação de sistema de

drenagem e revegetação com hidrossemeadura.

800Caixa de empréstimo com erosão em sulcos e

diferenciada associada a sistema de drenagem

Retaludamento, com posterior revegetação através de

hidrossemeadura. Implantação de sistema de drenagem das

águas pluviais captadas na pista de rolamento.

887

QUADRO COM OS PROCESSOS A SEREM UTILIZADOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DO PASSIVO AMBIENTAL

Quantitativos

Caracterização do Problema Metodologia de Recuperação

Inicial Final

Lote:

BR-406/RN

Touros - Entr. BR406(B) Ponte Pres. Costa e Silva

km 0,0 – km 171,2



Lado

(D/E)

*Reg.

mecânica da

faixa de

domínio (m²)

*Esc. Carga e

Transp. até 50

m 1ª cat.(m³)

*Esc. Carga e

Transp. De 400

a 600m 3ª Cat.

(m³)

*Transporte

Local (tkm)

*Compact.

Manual (m³)

*Comp. Aterro

95%PN (m³)

**Meio Fio

MFC-05 (m)

**Sarjeta

trap. de

concreto

(m)

**Dissipador

de energia

(unid.)

Plantação de

Mudas de

Arbustos

(unid.)

Hidrossem.

(m2)

Remoção de


11 + 0 4.915 + 0 E Ocorrência 11 Ocorrência 11 80 20 60 40 4 1760

12 + 0 4.919 + 0 E - - 500 500

13 + 0 4.937 + 0 D - - 600 600

14 + 0 5.240 + 0 E - - 80 400

15 + 0 5.276 + 0 D Ocorrência 15 Ocorrência 15 100 5 1 4 100 100

16 + 0 5.416 + 0 D - - 2000



19 + 0 5.886 + 0 D Ocorrência 19 Ocorrência 19 20 5 15 20 40

20 + 0 6.370 + 0 D Ocorrência 20 Bota-Fora 17 (Est. 6390) 5 5 1360 520

Origem do Material

Transportado

Destino do Material

Transportado

171,2 km

1

Rodovia:

Sub-Trecho:

Segmento:

Extensão:

6.366

Corte em rocha com blocos na eminência de queda

oferecendo riscos a segurança.

Presença de água em pontos localizados

Remoção de blocos instáveis (“Bate-choco”), limpeza,

colocação de tela protetora, chumbadores e contrafortes (se

necessário, conforme eficiência do “Bate-Choco”)

5.881

Ocorrência de alagamento na faixa de domínio em

função de depressões existentes no local e ausência de

sistema de drenagem

Retaludamento, regularização mecânica da faixa de domínio,

implantação de sistema de drenagem responsável pela

captação e condução das águas pluviais provenientes da

pista de rolamento, com posterior revegetação com

hidrossemeadura

5.885Talude de corte com inclinação acentuada, causando

escorregamentos, com exposição de solo

Retaludamento com adequação da inclinação, implantação

de canaleta de drenagem no pé do talude e revegetação

com hidrossemeadura

5.618

Solo arenoso solto e sujeito ao espalhamento na pista de

rolamento. Talude de corte com escorregamento e

formação de sulcos erosivos na faixa de domínio

Regularização mecânica da faixa de domínio, com

retaludamento visando adequação da inclinação do talude.

Posterior implantação de projeto de recuperação com o

plantio de hidrossemeadura e arbustos

5.410

Uso da faixa de domínio como depósito de material

básico da construção civil (areia, pedrisco, etc). Solo

arenoso solto e sujeito ao espalhamento na pista de

rolamento

Necessário que a Unidade Local de Macaíba contacte a

empresa responsável pela obra de maneira a remover o

material da construção civil existente no local. Após a

remoção do material pela empresa responsável é necessário

a revegetação com hidrossemeadura.

5.236

Ocorrência de sulcos erosivos, proporcionando o acúmulo

das águas pluviais em decorrência da ausência de

sistema de drenagem das águas pluviais provenientes da

pista de rolamento.

Instalação do sistema de drenagem e revegetação.

5.271

Ocorrência de sulcos erosivos, proporcionando o acúmulo

das águas pluviais em decorrência da ausência de

sistema de drenagem das águas pluviais provenientes da

pista de rolamento.

Regularização e retaludamento da área. Implantação de

sistema de drenagem composto por canaletas longitudinais

responsáveis pela captação e condução das águas pluviais

provenientes da pista de rolamento. Revegetação com

hidrossemeadura.

4.932Faixa de domínio com solo exposto e ocorrência de

pequenos sulcos erosivos

Regularização mecânica da faixa de domínio e posterior

revegetação com hidrossemeadura.

4.918Caixa de empréstimo com exposição de solo e ocorrência

de processo erosivo em sulcos

Regularização mecânica da área do terreno. Revegetação

com hidrossemeadura e arbustos.

4.913

Caixa de empréstimo com exposição de solo e ocorrência

de processo erosivo em sulcos. Ausência de sistema de

drenagem

Retaludamento, com adequação dos perfis dos taludes de

corte excessivamente inclinados, revegetação com

hidrosemeadura de gramíneas nativas da região.

Implantação de sistema de drenagem composto por canaleta

e caixa de dissipação de energia.

Nº

Estaca


Quantitativos


Inicial Final

Lote:

BR-406/RN


km 0,0 – km 171,2



Lado

(D/E)

*Reg.

mecânica da

faixa de

domínio (m²)

*Esc. Carga e

Transp. até 50

m 1ª cat.(m³)

*Esc. Carga e

Transp. De 400

a 600m 3ª Cat.

(m³)

*Transporte

Local (tkm)

*Compact.

Manual (m³)

*Comp. Aterro

95%PN (m³)

**Meio Fio

MFC-05 (m)

**Sarjeta

trap. de

concreto

(m)

**Dissipador

de energia

(unid.)

Plantação de

Mudas de

Arbustos

(unid.)

Hidrossem.

(m2)

Remoção de


21 + 0 6.405 + 0 D Ocorrência 21 Ocorrência 21 1200 5 1 4 1200

22 + 0 6.487 + 0 E Ocorrência 22 Ocorrência 22 20 20 440 2200

23 + 0 6.478 + 0 D Ocorrência 23: 40 m³B.F. 17 (Est. 6390): 35m³

Ocorrência 23: 5m³40 106 5 40 4 1200

24 + 0 6.551 + 0 D Ocorrência 24 Ocorrência 24 5 5 160

25 + 0 6.886 + 0 D Ocorrência 25: 10 m³B.F. 17 (Est. 6390): 8m³

Ocorrência 25: 2m³10 141 2 80 800

26 + 0 7.089 + 0 D - - 1500 100 1500

27 + 0 7.674 + 0 D/E Ocorrência 27: 23 m³B.F. 17 (Est. 6390): 21m³

Ocorrência 27: 2m³23 964 2 840 560

28 + 0 7.688 + 0 E - - 120

29 + 0 7.702 + 0 E Ocorrência 29: 36 m³B.F. 17 (Est. 6390): 31m³

Ocorrência 29: 5m³36 1460 5 40 2 400

30 + 0 8.016 + 0 E Ocorrência 30: 105 m³B.F. 17 (Est. 6390): 90m³

Ocorrência 30: 15m³105 5234 15 320 960

Origem do Material

Transportado

Destino do Material

Transportado

171,2 km

1

Rodovia:

Sub-Trecho:

Segmento:

Extensão:

8.008

Escorregamento no corte com problemas de erosão em

canhão e em ranhuras ao longo de estruturas residuais e

no contato solo-rocha residual. Sistema de drenagem

ineficiente. Inclinação e altura do talude acentuada

Retaludamento em dois lances visando adequação da

inclinação da parede, com implantação de canaleta de

drenagem no pé e berma do talude. Posterior revegetação

com hidrossemeadura

7.701

Escorregamento em talude de corte com problemas de

erosão em canhão e em ranhuras. Sistema de drenagem


Retaludamento em dois lances, com instalação de canaleta

de drenagem na berma e pé do talude, retaludamento, com

inclinação e altura compatível com o terreno, e implantação

de revestimento vegetal nos taludes com hidrossemeadura

7.682

Alagamento da faixa de domínio e da pista de rolamento.

O alagamento decorre do extravasamento do leito de um

curso d’água existente próximo ao local, em região de

topografia plana e na qual o trecho alagado da pista

encontra-se em zona de depressão topográfica.

Ocorrência observada em período de chuvas intensas na

região.

A execução de obras de aprofundamento da calha do leito

do curso d’água, ação que eliminaria a causa do problema,

exige a intervenção em área de preservação permanente,

com supressão de vegetação nativa protegida. A análise

estrutural do segmento em estudo indica baixas deflexões

com boa condição estrutural, apontando a não interferência

dos alagamentos na estrutura do pavimento. Ou seja, a

solução proposta para esta ocorrência é a implantação de

meio fio de concreto ao longo do trecho, de forma a não

permitir a passagem da água para a faixa de rolamento.

7.084

Caixa de empréstimo com solo exposto e ocorrência de

sulcos erosivos generalizados. Ausência de sistema de

drenagem no local

Regularização mecânica da faixa de domínio, com posterior

revegetação com hidrossemeadura. Implantação de canaleta

de drenagem para captação e condução das águas pluviais

provenientes da pista de rolamento

7.667

Escorregamento no corte com problemas de erosão em

canhão e em ranhuras ao longo de estruturas residuais e

no contato solo-rocha residual. Sistema de drenagem


Retaludamento em dois lances e revestimento vegetal

através de hidrosemeadura. Implantação de canaletas de

drenagem na crista, berma e pé do talude.

6.882

Uso de talude de corte posicionado junto a pista de

rolamento como área de cultivo de subsistência.

Ausência de sistema de drenagem no local,

proporcionando o acúmulo e corrimento de águas na

pista de rolamento

Retaludamento, implantação de canaleta de drenagem no pé

do talude, com revegetação da superfície com

hidrossemeaduras

6.550Talude de corte com inclinação excessiva, ocasionando

escorregamento

Retaludamento, com adequação da inclinação, com posterior

revegetação com hidrossemeaduras

6.476

Corte em solo apresentando talude descoberto com

problemas de erosão em escorregamento. As casas

observadas nas fotos estão posicionadas externamente à

faixa de domínio. Porém, a instabilidade observada no

talude implica em perigo às estruturas.

Retaludamento em dois lances e revestimento vegetal

através de hidrosemeadura. Implantação de canaletas de

drenagem na crista, berma e pé do talude.

6.477

Talude de corte com inclinação acentuada

proporcionando escorregamento com acúmulo de

sedimentos. Deposição de resíduos ao longo da faixa de

domínio. Ausência de sistema de drenagem

Retaludamento em dois lances com inclinação e altura

compatível com o terreno, implantação de canaleta no pé e

berma do talude. Posterior revegetação com

hidrossemeadura.

6.401

Caixa de empréstimo com solo exposto, depósito de

material terroso e talude com inclinação acentuada, com

ocorrência de escorregamentos. Depressões no solo

proporcionando o acúmulo de água pluvial com potencial

de alagamento da faixa de domínio e pista de rolamento

em épocas de elevados índices pluviométricos

Regularização mecânica da faixa de domínio com

espalhamento, retaludamento com adequação da inclinação

do talude e posterior revegetação com hidrossemeaduras.

Nº

Estaca


Quantitativos


Inicial Final

Lote:

BR-406/RN


km 0,0 – km 171,2



Lado

(D/E)

*Reg.

mecânica da

faixa de

domínio (m²)

*Esc. Carga e

Transp. até 50

m 1ª cat.(m³)

*Esc. Carga e

Transp. De 400

a 600m 3ª Cat.

(m³)

*Transporte

Local (tkm)

*Compact.

Manual (m³)

*Comp. Aterro

95%PN (m³)

**Meio Fio

MFC-05 (m)

**Sarjeta

trap. de

concreto

(m)

**Dissipador

de energia

(unid.)

Plantação de

Mudas de

Arbustos

(unid.)

Hidrossem.

(m2)

Remoção de


31 + 0 8.140 + 0 E - - 360 360

32 + 0 8.130 + 0 E Ocorrência 32 Ocorrência 32 25 5 20 80 400

33 + 0 8.133 + 0 E - -

34 + 0 8.252 + 0 E - - 300 220 300

35 + 0 8.490 + 0 E - - 240 80 240

36 + 0 8.532 + 0 D - - 200 200 200

37 + 0 8.558 + 0 D - - 440 440 440

15.540 547 5 10.854 129 233 120 4.180 18 1.100 28.620 5 1.360 520

OBS:

* Quantitativos referentes a serviços de Terraplenagem

** Quantitativos referentes a serviços de Drenagem

Total

Origem do Material

Transportado

Destino do Material

Transportado

171,2 km

1

Rodovia:

Sub-Trecho:

Segmento:

Extensão:

8.522

Ocorrência de sulcos erosivos longitudinais à pista de

rolamento, proporcionando o acúmulo das águas pluviais

em decorrência da ausência de sistema de drenagem das

águas pluviais provenientes da pista de rolamento.

Implantação de sistema de drenagem composto por

canaletas longitudinais responsáveis pela captação e

condução das águas pluviais provenientes da pista de

rolamento. Posterior refeiçoamento da superfície e

revegetação com hidrossemeaduras.

8.536








rolamento. Posterior refeiçoamento da superfície e

revegetação com hidrossemeaduras.

8.486

Ocorrência de alagamento na faixa de domínio em

função de depressões existentes no local e ausência de

sistema de drenagem.

Implantação de sistema de drenagem responsável pela


pista de rolamento. Posterior refeiçoamento da superfície e

revegetação com hidrossemeaduras.s

8.130Tanque de armazenamento aéreo contendo substância

derivada de hidrocarbonetos com sinais de vazamentos.

É necessário que a Unidade Local de Macaíba contate a

empresa responsável pelo tanque e pela obra e solicite a

retirada do mesmo.

8.267

Faixa do acostamento com trincamento do asfalto e

ocorrência de sulcos erosivos longitudinais à pista de



águas pluviais provenientes da pista de rolamento




rolamento. Posterior revegetação com hidrossemeaduras.

8.126Talude de corte com escorregamento decorrente de

inclinação excessiva

Retaludamento com adequação da inclinação e implantação

de canaleta de drenagem no pé do talude. Revestimento

vegetal com hidrossemeadura

8.122





Refeiçoamento, implantação de sistema de drenagem

composto por canaletas longitudinais responsáveis pela


pista de rolamento.

Unidade Local de Macaíba contatará a empresa responsável pelo tanque

Nº

Estaca


Quantitativos


Inicial Final

Lote:

BR-406/RN


km 0,0 – km 171,2



3.1. Recuperação de Empréstimo, Bota-Fora, Canteiro de Obra e Matas Ciliares A exploração de materiais de construção (areia, solo, seixo, rocha, cascalho) tem causado consideráveis perdas ao meio ambiente em conseqüência da condução predatória das escavações e da falta de recuperação das áreas utilizadas. Assim, este projeto prevê a recuperação das jazidas através da reconformação do terreno, plantio de hidrossemeadura, árvores e arbustos. No caso dos empréstimos laterais à rodovia, propõem-se a reconformação do terreno e o plantio de hidrossemeadura. Para as pedreiras propõem-se reaterro e reconformação dos degraus da zona explorada e o plantio de hidrossemadura. Já para os areais, a solução para a recuperação da área consiste na revegetação das margens dos rios, através do plantio de hidrossemeadura. Para os bota-foras a recuperação se dá através da reconformação do terreno e plantio de hidrossemeaduras. Já para a recuperação da área onde está locado o canteiro de obras existentes na rodovia BR-406 é necessário a realização de limpeza e posteriormente a execução de revestimento vegetal com hidrossemeadura. Finalmente, está sendo proposta a recuperação das matas ciliares nos locais da intersecção dos cursos d’água com a rodovia, através do plantio de hidrossemeadura e arbustos nativos da região. Não há interferências entre as áreas utilizadas como empréstimo e canteiro de obras com áreas de preservação permanente. Segue a solução tipo para as áreas de bota-foras, canteiros de obras, áreas de empréstimos e matas ciliares.

Solução-Tipo para Bota-Foras

Solução-Tipo para Canteiros de Obras



Solução-Tipo para Empréstimos Jazida

Obs: Quantitativos de árvores e arbustos conforme IPR –713/2005: Instruções de Proteção Ambiental das Faixas de Domínio e Lindeiras das Rodovias Federais.



Caixa de Empréstimo Lateral

Pedreira



Areal

Solução-Tipo para Matas Ciliares das Margens dos Rios

Obs: Dimensão X* variando de 30 a 200 m, conforme largura do rio.

Os quantitativos das referidas soluções e a localizações áreas a serem recuperadas são apresentados a seguir.



Origem /Destino

Comp. (m) Larg. (m) Altura. (m) Solo Plantação de

Mudas de

Árvores (unid.)

Plantação de

Mudas de

Arbustos (unid.)

*Esc. Carga e

Transp. 200 a

400 m 1ª

cat.(m³)

*Comp. Aterro

95%PN (m³)

*Limpeza de

Faixa de Domínio

(m2)

*Regularização

Mecânica (m2) Hidrossem. (m2)

Jazida 10 6.350 + 0,0 6.350 + 0,0 D 2,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - 200,0 500,0 - - - 10.000,0 10.000,0

Jazida 11 6.490 + 0,0 6.490 + 0,0 E 2,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - 200,0 500,0 - - - 10.000,0 10.000,0

Cx. de Empréstimo 3 6.513 + 0,0 6.513 + 0,0 E 1,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 440,0 440,0

Cx. de Empréstimo 2 7.625 + 0,0 7.625 + 0,0 D 2,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 1.900,0 1.900,0

Cx. de Empréstimo 1 7.807 + 0,0 7.807 + 0,0 E 2,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 1.100,0 1.100,0

Bota Fora 1 385 + 0,0 405 + 0,0 E 400,0 30,0 0,8 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 12.000,0 12.000,0

Bota Fora 6 438 + 0,0 495 + 0,0 D 1140,0 30,0 1,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 34.200,0 34.200,0

Bota Fora 10 800 + 0,0 818 + 0,0 D 360,0 10,0 1,5 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 3.600,0 3.600,0

Bota Fora 13 4.205 + 0,0 4.240 + 0,0 D 700,0 30,0 0,8 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 21.000,0 21.000,0

Bota Fora 14 4.215 + 0,0 4.250 + 0,0 E 700,0 20,0 1,0 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 14.000,0 14.000,0

Bota Fora 16 4.550 + 0,0 4.565 + 0,0 E 300,0 15,0 1,5 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 4.500,0 4.500,0

Bota Fora 17 6.390 + 0,0 6.395 + 0,0 D 100,0 30,0 1,5 Reconformação / Revestimento Vegetal - - - - - - 3.000,0 3.000,0

Pedreira 1 6.500 + 0,0 6.500 + 0,0 D 100,0 20,0 - Reaterro/Reconformação / Revest. Vegetal Origem: Jaz. 11 / Destino: Ped.1 - - 3.000,0 3.000,0 - 2.000,0 2.000,0

Areal 3 6.450 + 0,0 6.450 + 0,0 D/E 100,0 20,0 - Revestimento Vegetal - - - - - - 2.000,0 2.000,0

Canteiro de Obras 6.500 + 0,0 6.500 + 0,0 D 224,0 120,0 - Limpeza / Revestimento Vegetal - - - - - 26.880,0 - 26.880,0

400 1.000 3.000 3.000 26.880 119.740 146.620

OBS:


QUADRO 12 – QUADRO COM OS PROCESSOS A SEREM UTILIZADOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS A SEREM UTILIZADAS NAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO

Discriminação

Estaca

Lado

Dimensões

Processos/serviços de proteção

ambiental

Quantitativos

Inicial Final

TOTAL

10000

10000

440

1900

1100

Comp. (m) Larg. (m) Hidross. (m²)

Plantio de

Mudas de

Arbustos (unid.)

2.162 + 2,8 2.163 + 12,7 120,0 50,0 Revestimento Vegetal (arbustos + gramíneas) 6.000 667

6.448 + 1,5 6.453 + 1,5 120,0 100,0 Revestimento Vegetal (arbustos + gramíneas) 12.000 1.333




36.000 4.000

QUADRO COM QUANTITATIVOS REFERENTES À RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES

Estaca Dimensões

Processos/serviços de proteção ambiental

Quantitativos

Inicial Final

Nome

Rio / Córrego

Ponte sobre Riacho dos caldeirões

Ponte sobre o Rio Ceará Mirim

Ponte sobre o Rio Gameleira

Guedes

Ponte sobre o Rio Gameleira

Guedes II

Pontilhão sobre o Riacho do Mudo

BR-406



Científico Vulgar

Árvore Schinopsis brasiliensis Baraúna 400

Arbusto Galphimia brasiliensis Triális 6.100

Tipo de Árvores e Arbustos

Tipo de VegetaçãoNome

Quantidade



4.3. Resumo dos Quantitativos dos Serviços Ambientais

Quantitativo dos Serviços Ambientais

Código Descrição UnidadeEspecifcação de

serviçoQuantidade

3 S 01 930 00 *Regularização mecânica da faixa de domínio m² DNER ES-299/97 135.280

5 S 01 100 01 *Esc. Carga e Transp Mat. 1ª Categoria até 50 m m3 DNER ES-280/281/97 547

5 S 01 100 23 *Esc. Carga e Transp Mat. 1ª Cat. de 200 a 400m c/e m3 DNER ES-280/281/97 3.000

5 S 01 102 04 *Esc. Carga e Transp. De 400 a 600m 3ª Cat. m3 DNER ES-280/281/97 5

3 S 09 002 06 *Transp Local Mat. 1ª Categoria t.km DNER ES-280/281/97 10.854

- *Limpeza de Faixa de Domínio m² EP-04 26.880

2 S 03 940 00 *Compactação manual m3 DNER ES-282/97 129

5 S 01 510 00 *Compactação a 95% Proctor Normal m3 DNER ES-282/97 3.233

2 S 05 900 01 *Chumbadores - Tirante protendido p/ cort. m DNIT ES - 075/2006 520

2 S 04 910 55 **Meio-Fio de Concreto - MFC-05 m DNIT-020/2006-ES 120

2 S 04 901 01 **Sarjeta trapezoidal de concreto - SZC 01 m DNIT-018/2006 - ES 4.180

2 S 04 950 99 **Dissipador de energia - DED 01 AC/BC und DNIT ES-022/2006 18

3 S 08 510 01 Remoção Manual de Blocos m3 DNIT ES - 075/2006 5

- Tela Protetora m² DNIT ES - 075/2006 1.360

5 S 05 102 00 Hidrossemeadura m² DNIT ES-102/2009 211.240

- Plantio de árvores unid. DNIT-073/2006 - ES 400

- Plantio de arbustos unid. DNIT-073/2006 - ES 6.100

OBS:


** Quantitativos referentes a serviços de Drenagem

*** Quantitativos referentes a serviços de Obras Complementares



5. Termo de Encerramento



5. Termo de Encerramento

O Volume 3A - Relatório Final de Avaliação Ambiental (RFAA), de acordo com a Instrução para apresentação de Relatórios – Publicação IPR nº 727 – 2006 apresenta-se constituído de 136 (cento e trinta e seis) páginas ordenadamente numeradas.

São Paulo, 12 de Julho de 2012.

____________________________________

Carlos Yukio Suzuki Planservi Engenharia Ltda

Projeto Executivo de Engenharia para Restauração de Rodovia - … · Volume 3A – Relatório...

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