Projeto Final Corrigido Vianna

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIADEPARTAMENTO DE QUÍMICA

Ceres Agro Industrial Ltda.

Andrés Magariños Soares

Aline Gonçalez da Silva

Eduardo Hilário Bontempo Silva

Luiz Carlos da Silva Júnior

Tatiana Matayoshi

(4º ano de Química Bacharelado)

Prof. Dr.Luiz Henrique Viana

Campo Grande / MS2008

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIADEPARTAMENTO DE QUÍMICA

Ceres Agro Industrial Ltda. Projeto de implantação de uma Industria de extração de Óleo de Soja

Andrés Magariños Soares

Aline Gonçalez da Silva

Eduardo Hilário Bontempo Silva

Luiz Carlos da Silva Júnior

Tatiana Matayoshi

(4º ano de Química Bacharelado)

Prof. Dr.Luiz Henrique Viana

Projeto de implantação de uma indústria de extração de óleo de soja elaborado para a disciplina de Projetos e Instrumentação Industrial ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Henrique Viana.

Campo Grande / MS2008

Índice1.Introdução...........................................................................................................................12.Aspectos Jurídicos..............................................................................................................3

2.1.Sociedade......................................................................................................................32.2.Aspectos legais que tangem a implantação...............................................................3

2.2.1.EIA/RIMA.............................................................................................................43.Aspectos Administrativos..................................................................................................5

3.1.Funcionamentos da Empresa.....................................................................................53.1.1.Departamento de Operações (produção)................................................................83.1.2.Departamento Comercial.......................................................................................93.1.3.Departamento Administrativo-financeiro............................................................10

4.Aspectos Técnicos.............................................................................................................144.1.Caracterização Geral do Empreendimento............................................................144.2.Localização................................................................................................................144.3.Descrições das Instalações........................................................................................15

4.3.1.Memorial Descritivo da Estação de Tratamento de Efluentes – ETE..................174.3.2.PLANTAS DE IMPLANTAÇÃO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES................................................................................................................21

4.4.Descrição dos Processos de Fabricação...................................................................234.4.1.Fluxograma do Processo de Fabricação...............................................................27

4.5.Fontes de Abastecimento..........................................................................................274.6.Insumos......................................................................................................................284.7.Estoques Necessários.................................................................................................294.8.Cronograma Físico do Projeto.................................................................................304.9.Metas de Produção....................................................................................................304.10.Serviços Necessários para dar Início ao Projeto..................................................30

5.Aspectos Mercadológicos.................................................................................................325.1.A introdução da soja no Brasil.................................................................................325.2.Produção....................................................................................................................325.3.Mercado da soja........................................................................................................365.4.Mercado do produto.................................................................................................375.5.Mercado Produtor da soja.......................................................................................37

6.Aspecto Econômico-Financeiro......................................................................................386.1.Investimentos.............................................................................................................38

6.1.1.Investimentos em Ativos Fixos............................................................................386.1.2.Investimentos pré-operacionais............................................................................386.1.3.Investimentos de capital de giro...........................................................................38

6.2.Capitação de recursos...............................................................................................396.3.Custos.........................................................................................................................39

6.3.1.Custos fixos..........................................................................................................396.3.2.Custo Variável......................................................................................................39

6.4.Despesas.....................................................................................................................406.4.1.Despesas Fixas.....................................................................................................40

6.5.Lucratividade............................................................................................................406.6.Rentabilidade.............................................................................................................406.7.Tabelas.......................................................................................................................416.8.Retorno do investimento...........................................................................................43

1.Introdução

A soja (Glycine max (L.) Merrill) que hoje é cultivada no mundo todo, é muito

diferente dos ancestrais que lhe deram origem: espécies de plantas rasteiras que se

desenvolviam na costa leste da Ásia, principalmente na China. Sua evolução começou com

o aparecimento de plantas oriundas de cruzamentos naturais, entre duas espécies de soja

selvagem, que foram domesticadas e melhoradas por cientistas da antiga China. Sua

importância na dieta alimentar da antiga civilização chinesa era tanta, que a soja,

juntamente com o trigo, o arroz, o centeio e o milheto, era considerada um grão sagrado,

com direito a cerimoniais ritualísticos na época da semeadura e da colheita.

A soja é cultivada basicamente para extração de óleo comestível e o resíduo é

utilizado somente na alimentação animal e uma parte incipiente na alimentação humana. A

proteína da soja é a mais barata do mundo e a baixa utilização na alimentação humana

torna-se um desperdício, pois aproximadamente 60 milhões de pessoas estão desnutridas no

Brasil.

O processo de industrialização da soja inicia-se com o esmagamento e a extração do

óleo. Após passar por processos de secagem, para retirada de umidade, e limpeza, o grão é

quebrado e prensado em pequenas lâminas, que, transformadas em massa, são lavadas com

solvente derivado de petróleo (hexano).

O produto fica impregnado com óleo e posteriormente é feita a separação, por

evaporação, passando ainda por um sistema de retirada de goma (degomagem) para

alcançar o estágio de óleo bruto. A massa restante, após secagem e tostagem, resulta no

farelo. A goma tanto pode ser utilizada para a produção de lecitina de soja quanta ser

adicionada ao farelo.

Este é o método usado por praticamente todas as unidades de esmagamento em

atividade atualmente no Brasil, que nos anos 70 trocou a técnica de prensagem pelo uso do

solvente.

Algumas fábricas utilizam um extrusor para aumentar a densidade da massa e facilitar

a extração do óleo. No início do processo industrial pode ser feita a retirada da casca do

grão, resultando num farelo de maior quantidade de proteína.

1

O destino do óleo é o refino, e o farelo vai para a alimentação animal, diretamente ou

através das misturas feitas pelas fábricas de ração. O aproveitamento médio do grão é de

79% de farelo e 19,8% de óleo bruto.

A operação de esmagamento, a retirada do óleo e seu posterior refino merecem as maiores

atenções quando se fala da complexa soja, seja porque a maior parte do produto é farelo ou

porque a maior parte do óleo destina-se ao consumo doméstico de óleo refinado e à

exportação de óleo bruto.

Uma vez que o Brasil é o Segundo maior produtor de soja do Mundo tendo uma

colheita de 61,0 milhões de toneladas na safra 2007/08, sendo também o segundo maior

produtor de óleo de soja cerca de 18.4% do óleo produzido mundialmente.

2

2.Aspectos Jurídicos

Sociedade Ceres Agro Industrial Ltda.;

Aspectos legais para implantação;

Contrato social.

2.1.Sociedade

A sociedade, de razão social Ceres Agro Industrial Ltda., e nome fantasia Ceres

Alimentos, têm por objetivo a extração de óleo de soja por solvente, sua industrialização e

comércio, inclusive de seus derivados, importação de máquinas e equipamentos industriais

para seu ativo imobilizado e visa primeiramente comercialização nacional dos produtos de

sua linha de produção e comercialização. O capital social será transformado em quotas e

distribuído conforme o investimento de cada sócio, sendo assim, caracterizado como uma

sociedade por quotas de responsabilidade. A sociedade será constituída por cinco sócios,

sendo um deles portador majoritário das quotas.

2.2.Aspectos legais que tangem a implantação

Na implantação de uma Industria de Extração de Óleo de Soja são necessárias várias

etapas para se obter o licenciamento pleno de funcionamento. O primeiro passo é solicitar

guia de consulta na prefeitura, para aprovar o local onde será instalada a indústria, após a

aprovação da prefeitura será emitido o Alvará. A segunda etapa é o registro da sociedade

em cartório mediante a apresentação do contrato social devidamente preenchido e assinado

pelos sócios e dos documentos pessoais necessários. Depois de registrado o contrato social

solicitar junto a Receita Federal o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Em

seguida efetuar a inscrição estadual junto a Secretaria da Fazenda Estadual - Agência

fazendária (AGENFA).

É necessário registro no IMASUL – Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do

Sul, e para aprovação no órgão citado acima é necessário tirar 3 licenças anteriores:

3

LP (Licencia Previa) aprova a área, tem como finalidade especificar o tipo de

empreendimento, número de funcionários, tipos de efluente, gastos de produtos.

LI (Licencia de Instalação) aprova a instalação da indústria, tem que apresentar

“plano de controle ambiental”, onde está especificado o projeto da ETE (estação de

tratamento de efluentes) e todos os pontos de controle do meio ambiente (caldeira,

energia, proteção do solo, ruídos, emissão de gases, certificado do Corpo de

Bombeiros.

LO (Licencia de operação) aprova o funcionamento, é um requerimento solicitando

autorização para funcionamento.

E por fim, para regulamentação são necessários os registros da empresa junto aos

órgãos trabalhistas (Sindicato / Conselhos/ Associações) e aos órgãos de competência

ambiental (Secretária Estadual do Meio Ambiente – SEMA, Instituto Brasileiro de Meio

Ambiente IBAMA e outros).

2.2.1.EIA/RIMA

É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela

RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986. Atividades que utilizam de Recursos

Ambientais considerados de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão

do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto

Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental. Neste caso o licenciamento

ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de

audiência pública, e envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo

empreendimento. O EIA/RIMA fica à disposição do público que se interessar, na Biblioteca

da FEPAM, respeitada a matéria sobre sigilo industrial, conforme estabelecido no

CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. O EIA/RIMA deverá ser apresentado de

acordo com o Termo de Referência, que constitui um documento de orientação quanto aos

procedimentos a serem seguidos na elaboração do mesmo, previamente acordado entre a

FEPAM e a equipe contratada pelo empreendedor para a elaboração deste.

4

3.Aspectos Administrativos

Níveis hierárquicos;

Atribuições dos níveis;

Organograma funcional e

Composição e Atribuições de alta administração.

3.1.Funcionamentos da Empresa

Os setores administrativo-financeiro, comercial e as três gerências (industrial

administrativo-financeiro e comercial):

Trabalharão 09h00min por dia em 1 turno com 01h00min de descanso, de 2ª a 6ª

feira com folgas aos sábados e domingos.

Setor industrial:

A empresa funcionará em tempo integral (24 horas) em 3 turnos de 08h20min com

01h00min de descanso, no sistema 6x1, ou seja trabalha 6 dias e folga 1 dia.

Cada equipe de trabalho será composta de:

01 Chefe de turno (Coordenador);

01 Porteiro;

03 Funcionários na recepção da soja;

03 Funcionários de controle;

02 funcionários no laboratório (pode ser técnico em química);

08 Operários de processamento;

02 Funcionários do setor da caldeira;

02 Funcionários de Manutenção (1 mecânico e 1 eletricista);

01 Funcionário de limpeza;

02 Seguranças;

01 Almoxarife;

01 Motorista;

5

Os serviços jurídicos, de segurança, limpeza, juntamente com o transporte dos

funcionários deverão ser terceirizados. Os gastos decorridos da terceirização de serviços

serão repassados à(s) empresa(s) que será (ão) contratada (s), sendo assim, a Ceres Agro

Industrial Ltda. fica isento de quaisquer responsabilidades sobre os benefícios e direitos

trabalhistas desses funcionários.

Uma empresa será contratada para representar judicialmente as questões de interesse

da empresa sempre que solicitada, sem ônus adicional, sendo estipulado um honorário

mensal sobre serviços prestados.

Efetivada a terceirização do setor de limpeza, como requisito básico de contratação,

a empresa prestadora do serviço será obrigada a fornecer todos os materiais de limpeza e de

equipamentos de segurança aos seus funcionários sem custos adicionais a Ceres Agro

Industrial Ltda..

A empresa responsável pelo transporte disponibilizará dois ônibus de sua frota para

transportar dos funcionários até as instalações empresariais, sendo o pagamento realizado

mensalmente por parte do Ceres Agro Industrial Ltda..

Os funcionários responsáveis pela segurança terão jornada de trabalho integral,

sendo de responsabilidade da empresa contratada a escala dos funcionários, respeitando a

quantidade previamente solicitada de seguranças pela Ceres Agro Industrial Ltda..

As Gerências funcionarão em conjunto e sob supervisão direta da presidência da

empresa. Cada gerente tem a função de fiscalizar o funcionamento do setor correspondente,

levando em consideração o bem estar intra e extra-departamental, além de verificar e evitar

qualquer imprevisto que ocasione prejuízo à empresa.

A empresa terá um presidente o qual é o acionista majoritário e será o responsável

pela administração e funcionamento satisfatório da empresa. Na sociedade, o presidente

terá voto de Minerva em reuniões com os demais sócios. Os outros sócios serão admitidos

na função de Diretores, onde responderão diretamente ao presidente. Tendo também o

poder de sugerir mudanças e/ou ajustes no processo industrial.

A tabela abaixo apresenta o quadro de funcionários que trabalham e prestam serviços à

Ceres Agro Industrial Ltda..

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Tabela de quadro de funcionários

Função Quantidade Salário Mensal

Presidente 1 12.000,00

Gerentes 3 5.500,00

Diretores 3 10.000,00

Contador 1 7.000,00

Almoxarifes 3 1.200,00

Logística 1 1.200,00

Operador de Caldeira 6 1.500,00

Auxiliares 2 850,00

Coordenador de turno 3 2.500,00

Técnico industrial 6 2.000,00

Operários de processamento 24 650,00

Manutenção 6 1.000,00

Secretárias 1 500,00

Zelador 3 500,00

Foguistas 12 500,00

Funcionários de controle 9 6.000,00

Recepção da soja 9 650,00

Honorários de Terceiros

Jurídico 4.500,00

Transporte 1.950,00

Segurança 3.000,00

Limpeza 3.000,00

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3.1.1.Departamento de Operações (produção)

O departamento de operações é composto pelo gerente, que tem a responsabilidade

de controlar todo o processo produtivo da empresa. A gerência de operação contará com

uma série de subordinados, sendo eles:

Técnico em segurança do trabalho;

Coordenador de turno;

Técnico industrial;

Equipe de trabalho e

Limpeza e Manutenção.

Técnico em segurança do trabalho

É quem certifica todas as condições de trabalho para evitar acidentes atuando na

prevenção e melhoramento das condições de trabalho, através da conscientização dos

operários para a necessidade de trabalhar em um local seguro. Ficará responsável por

programar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, dentro da empresa.

Coordenador de turno

O coordenador de turno é quem fiscaliza toda a planta da empresa. Ele deve ter o

conhecimento de todo o processo, saber analisar a qualidade do óleo e da torta de soja

produzidos e também ter senso critico para evitar prejuízos.

Técnico de industrial

O técnico de produção será o responsável direto pelo funcionamento da indústria.

Esse profissional deverá ser capacitado para:

Identificar a qualidade da soja que chega para a extração;

Estar apto para realizar análises preliminares referentes à qualidade e quantidade de

reagentes utilizados no processo industrial;

8

Avaliar a qualidade de óleo produzido, bem como a eficácia do processo de

produção;

Realizar o tratamento dos efluentes produzidos no processo.

Equipe de trabalho

Os trabalhadores deverão ser treinados para operar equipamentos e manusear a soja,

com a maior segurança e eficiência.

Limpeza e Manutenção

Serão os responsáveis pelo bom funcionamento dos equipamentos e pela

manutenção das mínimas condições de higiene. Os funcionários de limpeza trabalharão em

turnos, enquanto que os funcionários de manutenção realizarão revisões preventivas e

estarão disponíveis para atender emergências com relação aos equipamentos caso haja

necessidade.

3.1.2.Departamento Comercial

O departamento comercial será responsável pela compra e venda dos produtos

utilizados pela empresa, assim como a compra da soja, insumos, máquinas, venda do óleo

de soja e seus subprodutos.

Gerente Comercial;

Gerente Comercial

Será um controlador da balança comercial da empresa centralizando suas

prioridades nas compras e no escoamento da produção.

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3.1.3.Departamento Administrativo-financeiro

O departamento responderá por todas as movimentações monetárias da empresa,

dentre elas, vencimentos dos honorários trabalhistas, pagamentos das matérias primas e

insumos, recolhimentos de impostos e tributos, recebimentos dos valores de mercadorias

vendidas e entre outras. Também exercerá a função de administrar negócios respectivos a

empresa, resolvendo possíveis atritos entre funcionários e atuando na fiscalização dos

demais departamentos.

Gerente Administrativo-financeiro;

Contador;

Auxiliar Contábil;

Gerente de Recursos Humanos;

Secretária;

Almoxarifes;

Logística e

Segurança

Gerente Administrativo-financeiro

Controlará os gastos e receitas globais da empresa, controlando investimentos ou

cortes financeiros em cada departamento da empresa, conforme a necessidade. Vale

destacar ainda que, o gerente será o responsável pela liberação e retenção dos recursos

financeiros a fim de controlar gastos desnecessários visando maior lucratividade para a

empresa.Também será responsável pela administração dos recursos humanos, e terá a

função de auxiliar e executar os planos traçados pelo presidente

Contador

É o profissional que atuará nos assuntos relativos à abertura e controle dos recursos

diários da empresa, registrando o fluxo de finanças (entrada e saída de dividendos), atuando

junto aos órgãos estaduais, municipais e federais para o recolhimento de tributos,

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pagamentos dos funcionários, escrituração da empresa e outras atividades no que diz

respeito á parte contábil e fiscal.

Auxiliar Contábil

Será o suporte necessário para o contador realizar suas atividades dentro do

cronograma desejado, evitando desta maneira atrasos e posteriores multas ocasionando

prejuízos para a empresa. A principal função é a escrituração da empresa imitindo notas e

recolhendo guias de tributos para que os demais atos contábeis sejam registrados pelo

contador.

Gerente de Recursos Humanos.

Será o profissional que relacionará diretamente com os trabalhadores, responsável

por determinar folgas dos funcionários, contratação de funcionários, certificará da

conservação do patrimônio empresarial entre outros afazeres.

Secretária

A secretária será a responsável por dar suporte à área de tele marketing e por

agendar compromissos dos funcionários da empresa.

Almoxarifes

Serão funcionários que organizarão depósitos de mercadorias, controlarão entrada e

saída de peças de reposição, além de comunicar ao gerente administrativo a necessidade de

compras.

Logística

Será o funcionário responsável por aperfeiçoar todos os fluxos de materiais,

insumos, matérias-prima, produtos e subprodutos.

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Auxiliar de RH

Será destinado para a parte de escrituração e organização das documentações.

12

Organograma funcional

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4.Aspectos Técnicos

Caracterização Geral do Empreendimento;

Localização;

Descrição das Implantações;

Descrição dos Processos de Fabricação;

Metas de Produção.

4.1.Caracterização Geral do Empreendimento

Trata-se do projeto de uma indústria de extração de óleo de soja, pelo método de

solventização por hexano, tendo como produto final o óleo de soja degomado e como co-

produtos o farelo destinado à ração animal e a lecitina para diversas utilizações.

A localização da indústria será no Município de São Gabriel do Oeste – MS,

escolhido por situar-se em uma região estratégica na área da produção de soja e pelos

incentivos oferecidos pela Prefeitura Municipal (Anexo II).

A capacidade de processamento será de 900 toneladas de soja por dia, com uma

produção aproximada de 180.000 litros de óleo degomado.

Serão gerados 105 empregos diretos e 200 indiretos, contribuindo para o

desenvolvimento do Município.

Nos primeiros cinco anos, a produção será destinada ao mercado nacional e, após este

período, está previsto o estudo de um novo projeto para ampliação, destinado ao refino do

óleo degomado e ao mercado internacional.

4.2.Localização

Rodovia BR 163, Km 600. Zona rural. Município de São Gabriel do Oeste – MS.

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4.3.Descrições das Instalações

PLANTA ITEM 4.3.2.

A empresa será montada em um lote com uma área de 10 hectares, suficiente para

construir os prédios industriais, administrativos, estação de tratamento de efluentes (ETE),

oficinas de manutenção mecânica e elétrica, almoxarifados e área recreativa, que ocuparão

aproximadamente 7 hectares, estando previsto uma reserva de 30 % da área total, para

ampliações futuras.

O empreendimento contará com as seguintes instalações:

1. Estacionamento de carretas.

2. Portaria/Guarita.

3. Estacionamento de bicicletas.

4. Prédio de administração.

Diretorias e gerências;

Compras;

Recursos humanos;

Segurança do trabalho;

Vendas;

5. Balança rodoviária.

6. Prédio de administração (controles).

Controle da balança;

EPI’s;

Cartões de ponto;

Notas fiscais (de entrada e saída);

Instruções a visitantes;

7. Prédio da moega.

Neste local é descarregado o grão de soja.

8. Silos de estocagem.

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9. Secadores.

10. Armazém.

11. Prédios da indústria.

Neste local estarão instalados os seguintes equipamentos:

Peneiras;

Quebradores;

Separador de cascas;

Condicionador;

Laminadores;

Expander/Peletizadora;

Resfriadores/Secadores;

Empacotadores de ração/Expedição granel;

Extratores de óleo;

Dessolventizador (DT);

Destilador;

Secador rotativo;

Peletizador;

Economizador;

Evaporadores;

Stripper;

Homogenizadores;

Centrifugas;

Secadores de óleo;

12. Laboratório.

13. Tanques de óleo degomado.

14. Prédio da caldeira (anexo a este prédio encontra-se o depósito externo de

lenha).

15. Prédio da oficina de manutenção.

Neste local encontra-se a sala do encarregado de manutenção e as oficinas

mecânicas e elétricas.

16. Almoxarifado.

16

17. Depósito de ração.

18. Tanque subterrâneo para hexano.

19. Expedição de óleo de soja degomado.

Neste local, os caminhões tanques carregam o óleo degomado estocado nos

tanques (13), passando a seguir pela balança de controle (5).

20. Estação de tratamento de efluentes (ETE), sistema de lodo ativado,

composta de:

Grade de retenção;

Tanque de equalização;

Medidor de vazão;

Caixa de gordura;

Câmera de aeração;

Câmera de lodo;

Leitos de secagem.

21. Lagoa anaeróbica.

22. Lagoa facultativa.

4.3.1.Memorial Descritivo da Estação de Tratamento de Efluentes – ETE

PLANTA ITEM 4.3.2.

Grade de Retenção de sólidos

Tem por objetivo remover sólidos remanescentes do processo de fabricação.

Tanque de equalização

Tem como função equalizar os efluentes provenientes do processo industrial, sendo

seu funcionamento por intermédio de uma entrada alimentadora e uma saída controlada por

meio de medidor de vazão.

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Será utilizado para executar a mistura do líquido um sistema de aeração de fundo

composto por uma linha alimentadora e dois insufladores de ar.

O controle de pH será operado nesta unidade tendo para tanto um sistema de tanques

com agitadores para as soluções corretoras, locados em anexo ao equalizador.

Medidor de vazão

O medidor de nível crítico dimensionado é do tipo vertedor angular de Thompson,

por ser o mais utilizado para vazões de até 30 L/s.

Será instalada uma unidade após a equalização e outra no final da ETE.

Caixa de gordura com flotação

Destina-se a remoção de partículas com densidade inferior a da água, tais como,

sólidos flutuantes ou escumas, comumente classificadas como gordura.

Nesta unidade utilizaremos o sistema de flotação forçada, pelo sistema de aeração

mecânica, onde o ar é introduzido no fundo do tanque, promovendo o resfriamento do

efluente e aglutinação das partículas gordurosas.

A eliminação de tais partículas visa evitar o acúmulo de matéria flutuante e a

produção de odores no decantador.

O recolhimento do material flutuante será feito manualmente com auxílio de rodo e

depositado em tambores de polietileno, com posterior uso na fabricação de sabão ou

alimentação de suínos.

A suinocultura é uma das grandes atividades do Município de São Gabriel do

Oeste.

Tanque de aeração

O tanque de aeração na presença de oxigênio os microorganismos presentes no esgoto

se transformam em compostos simples e estáveis.

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As células microbianas aglomeram-se em flocos de elevada porosidade formando

uma massa de superfície ativa (lodo ativado) capaz de absorver a maior parte de materiais

não sedimentáveis presentes. Tais flocos são suficientemente densos de modo a permitir a

sua separação da massa líquida por gravidade.

No sistema em questão, esta separação ocorrerá na unidade denominada decantador

onde a fase líquida (efluente tratado) transbordará através dos vertedouros e, o lodo

sedimentado, retornará por sucção para o tanque de aeração.

A unidade projetada trabalhará no sistema de aeração prolongada, devendo os

aeradores operar 24 horas por dia.

Deverá ser controlada, a relação alimento/microorganismos (A/M), oxigênio

dissolvido (OD) e sólido em suspensão volátil (SSV), para que os microorganismos

presentes na unidade de aeração encontrem condições ambientais propícias para degradar a

matéria orgânica afluente.

O controle da relação alimento/microorganismo e dos sólidos em suspensão voláteis

será através do descarte do excesso de lodo ativado.

Decantador de lodo

O decantador será responsável pela separação das fases líquido-sólida. O líquido

sobrenadante constitui o esgoto já tratado que será encaminhado ao corpo receptor.

O lodo sedimentado no decantador retornará para o tanque de aeração por intermédio

das bombas de recirculação.

Periodicamente o excesso de lodo será descartado do decantador por sistema de air-

lift para os leitos de secagem onde serão estabilizados e utilizados como adubo para

agricultura.

Plano de controle do sistema

Para que ETE atinja seus objetivos, será necessário que seja desenvolvido um

acompanhamento analítico do sistema que fornecerá ao operador as diretrizes necessárias

para o desenvolvimento da operação além de avaliar a eficiência da estação de tratamento

de efluentes industriais.

19

Para a caracterização analítica, os seguintes parâmetros deverão ser analisados:

DBO Demanda Bioquímica de Oxigênio

DQO Demanda Química de Oxigênio

SSV Sólidos em Suspensão Voláteis

SST Sólidos em Suspensão Totais

OD Oxigênio Dissolvido

MS Materiais Sedimentáveis

20

4.3.2.PLANTAS DE IMPLANTAÇÃO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES

21

4.4.Descrição dos Processos de Fabricação

A soja será recebida em carretas. Na sua chegada à indústria será feito o controle de

peso na balança rodoviária (5). No setor de controles (6) será feito o processamento da nota

fiscal, que mediante sistema informatizado será encaminhada ao setor administrativo (4).

A seguir, o caminhão carregado de soja se dirigirá até o prédio da moagem (7), onde

será descarregado e a soja será encaminhada por transportador tipo rosca sem fim até os

silos de estocagem (8), onde permanecerá até a hora da secagem que será feito no secador

(9).

A soja seca deverá ter como máximo 10% de umidade, o que permitirá uma boa

armazenagem no armazém (10) até ser enviada para o prédio da indústria (11), onde será

feito o processo industrial em 2 etapas: Preparação e Extração.

Etapa 1 – Preparação (processamento do grão de soja)

O objetivo dos preparos realizados é conseguir uma matéria-prima em condições de

se realizar uma extração rápida e econômica.

Limpeza

O primeiro procedimento é o de limpeza dos grãos para a remoção de materiais que

podem contaminar os produtos, reduzindo a capacidade do extrator e danificar o

equipamento de processamento. Geralmente os grãos passam por duas peneiras vibratórias.

Secagem

Os grãos são, em geral, secos e para posteriormente facilitar o descasque antes do

beneficiamento. Isto porque as cascas têm conteúdos inferiores de óleo e proteína. Para um

descasque eficiente, os grãos são secos até um teor de cerca de 10% de umidade e

armazenados durante 1 a 5 dias para que haja equilíbrio de umidade no interior do grão.

23

Quebra dos Grãos

O objetivo da quebra é de reduzir as dimensões do material sólido para facilitar os

processos subseqüentes de condicionamento e laminação, além de permitir a separação das

cascas. A quebra dos grãos se faz, em geral, em dois pares de rolos estriados e rotativos.

Descasque (separador de cascas)

As cascas são separadas após a quebra e antes do condicionamento e da laminação.

Condicionamento

Para condicionar os grãos injeta-se vapor direto de modo a aumentar-se ao mesmo

tempo a umidade e a temperatura. O condicionamento apresenta vários benefícios:

Controle da umidade e de coagulação parcial de proteínas;

Incremento na permeabilidade das células;

Aglomeração das gotículas de óleo;

Redução na viscosidade do óleo;

Melhora na plasticidade do material a ser floculado;

Aquecimento para extração em temperatura ótima.

Laminação

O objetivo da laminação é o de aumentar a superfície de contato sólido/solvente.

Durante a laminação, o material sólido passa entre dois rolos que rompem e distorcem as

células. Em conseqüência, melhora-se simultaneamente a permeabilidade no interior das

partículas sólidas (que após a laminação recebem a denominação de flocos) e a

percolabilidade do solvente num meio composto por camadas de flocos. Há, portanto, uma

condição ótima de operação na qual se tem boas permeabilidade no floco e percolabilidade

no leito.

24

Expansão

O expansor ou expander consiste, na verdade, em um extrusor. As partículas após

condicionamento e laminação são comprimidas a temperaturas bem superiores à do ponto

de ebulição da água. Ao atingirem a saída do expansor (à pressão atmosférica), o vapor de

água expande-se, modificando as propriedades do material estudado resultando num

acréscimo de densidade em relação ao material laminado, melhor percolabilidade por ser

menos frágil, melhor drenagem do material sólido ao final da extração e menor arraste de

solvente pelos sólidos.

Etapa 2 – Extração com Hexano

Extrator

O material sólido é contatado com o solvente (hexano), liberando ao final do processo

extrativo micela (mistura óleo-solvente) e torta (sólido extraídos mais solvente), cujos

teores de solvente precisam ser removidos porque afetam a qualidade dos produtos.

Recuperação do Solvente do Óleo

(Obtenção do óleo degomado)

O sistema de remoção do solvente da micela tem como elementos principais dois

evaporadores (representados cada um por um aquecedor seguido de um flash) em série

seguidos de uma coluna de desorção (Stripper).

A fonte de calor para o primeiro estágio de evaporação é o excesso de vapor de água

e de vapor de solvente provindos do sistema de dessolventização dos flocos.

O segundo estágio do evaporador utiliza vapor de água como fonte de calor e,

juntamente como o primeiro estágio, remove a maior parte do solvente. O restante do

solvente, cuja eliminação é mais difícil, remove-se na coluna de desorção.

25

O sistema de remoção do solvente, opera sob vácuo. O solvente separado é bombeado

para o tanque decantador de água. Esta água é oriunda tanto da coluna de desorção quanto

do dessolventizador de torta com injeção direta de vapor.

O solvente é reutilizado e o óleo bruto segue para a homogeneização e separação

da lecitina. A lecitina constitui 1,5 a 3,0% do óleo bruto e é separada por hidratação e

centrifugação do óleo. O produto sem lecitina é o óleo degomado que é usado na indústria

química e alimentícia.

Remoção do Solvente dos Sólidos

(Obtenção do farelo de soja para alimentação animal)

A remoção do solvente dos flocos é conduzida no chamado dessolventizador que no

caso de flocos de soja é também tostador (dessolventizador/tostador - DT). A tostagem

tem o objetivo de desativar enzimas inibidoras da tripsina e desnaturar proteínas de soja,

tornado-a suscetível ao ataque de enzimas proteolíticas, conservando as características do

farelo, tais como: proteína, uréase e outros aspectos nutricionais.

26

4.4.1.Fluxograma do Processo de Fabricação

4.5.Fontes de Abastecimento

Produtores de soja do Município de São Gabriel do Oeste e outros do Estado de Mato

Grosso do Sul, se necessário, diretamente através de cooperativas, associações ou outras

entidades de classe.

27

4.6.Insumos

Água

Poço artesiano, 130 metros de profundidade, diâmetro de 2,5 polegadas, bomba

submersa de 10 CV, vazão 22 m3/h.

Algibre com capacidade para 150 m3, e caixa elevada com capacidade para 50 m3.

Na entrada da indústria e na caldeira será instalado um abrandador de água.

Lenha

Será utilizada lenha de eucalipto com toras de dimensões aproximadas de 1,20 m de

comprimento por 20 cm de diâmetro, que será adquirida de produtores devidamente

registrada no IBAMA, sendo que a empresa também terá “Certificado de Consumidor de

Lenha” do mesmo órgão.

A caldeira terá uma capacidade geradora de vapor de 20.000 kg/h de vapor com uma

pressão de trabalho de 14 kgf/cm2, e um consumo de lenha de aproximadamente 180 m3 por

dia.

Energia

A energia será fornecida pela ENERSUL, mediante contrato tipo HORO SAZONAL

VERDE, com horário de pico entre as 17h30min horas e 20h30min horas, ou seja, a menor

atividade da empresa será neste período, pois a energia é mais cara.

A potência instalada será de 500 kVA, com uma entrada em alta tensão de 13.800

Volts e saída para a indústria em 220 – 380 Volts.

Para proteger o sistema de controle tanto do setor administrativo-financeiro como do

industrial, será instalado um NO-BREAK de 25 kVA trifásico em 380 Volts, com saída em

127 – 220 Volts, e autonomia de 2 horas.

Existirá um grupo gerador de 250 kVA acionado por motor Diesel para atender

eventuais faltas de energia, visando a não parada dos principais equipamentos.

28

Hexano

Será adquirido em caminhões tanques na quantia aproxima de 30.000 litros por mês.

Fornecedor:

AGECOM PRODUTOS DE PETROLEO LTDA. Rua Dr. Ulisses Guimarães,

715 – Bairro Sertãozinho Mauá – SP CEP: 09380-970. Fone/Fax (11) 4543-

6922. www.agecom.com.br.

4.7.Estoques Necessários

Soja

Testes: 250 toneladas

Inicio de produção: 1800 toneladas

Hexano

100.000 litros

Água

200 m3

Lenha

900 m3

29

http://www.agecom.com.br/

4.8.Cronograma Físico do Projeto

4.9.Metas de Produção

Após o início da produção, em 15 de Outubro de 2010, as metas de produção a serem

atingidas serão as seguintes:

20 % (180 toneladas) – 15 dias




4.10.Serviços Necessários para dar Início ao Projeto

Montar um escritório em Campo Grande – MS, para administrar e coordenar a

evolução do projeto. Poderá ou não ser desativado após a conclusão do projeto.

Contratação de Advogado para estudo da parte legal;

Contratação de empresa para estudo de viabilidade econômica;

30

Contratação de empresa para Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório

de impacto ao Meio Ambiente (RIMA);

Estudo do terreno e avaliação do mesmo.

31

5.Aspectos Mercadológicos

Origem da Soja;

Introdução da Soja no Brasil;

Produção.

5.1.A introdução da soja no Brasil

A soja chegou ao Brasil via Estados Unidos, em 1882. Gustavo Dutra, professor da

Escola de Agronomia da Bahia, realizou os primeiros estudos de avaliação de cultivares

introduzidas daquele país.

5.2.Produção

O primeiro registro de cultivo de soja no Brasil data de 1914 no município de Santa

Rosa, RS. Mas foi a partir dos anos 40 que ela adquiriu alguma importância econômica,

merecendo o primeiro registro estatístico nacional em 1941, no Anuário Agrícola do RS:

área cultivada de 640 hectares, produção de 450 toneladas e rendimento de 700 kg/ha.

Nesse mesmo ano instalou-se a primeira indústria processadora de soja do País (Santa

Rosa, RS) e, em 1949, com produção de 25.000t, o Brasil figurou pela primeira vez como

produtor de soja nas estatísticas internacionais.

Mas foi a partir da década de 1960, impulsionada pela política de subsídios ao trigo,

visando auto-suficiência, que a soja se estabeleceu como cultura economicamente

importante para o Brasil. Nessa década, a sua produção multiplicou-se por cinco (passou de

206 mil toneladas, em 1960, para 1,056 milhão de toneladas, em 1969) e 98% desse volume

era produzido nos três estados da Região Sul, onde prevaleceu a dobradinha, trigo no

inverno e soja no verão.

32

Apesar do significativo crescimento da produção no correr dos anos 60, foi na década

seguinte que a soja se consolidou como a principal cultura do agronegócio brasileiro,

passando de 1,5 milhões de toneladas (1970) para mais de 15 milhões de toneladas (1979).

Esse crescimento se deveu, não apenas ao aumento da área cultivada (1,3 para 8,8 milhões

de hectares), mas, também, ao expressivo incremento da produtividade (1,14 para 1,73t/ha)

graças às novas tecnologias disponibilizadas aos produtores pela pesquisa brasileira. Mais

de 80% do volume produzido na época ainda se concentrava nos três estados da Região Sul

do Brasil.

Nas décadas de 1980 e 1990 repetiu-se, na região tropical do Brasil, o explosivo

crescimento da produção ocorrido nas duas décadas anteriores na Região Sul. Em 1970,

33

menos de 2% da produção nacional de soja era colhida no centro-oeste. Em 1980, esse

percentual passou para 20%, em 1990 já era superior a 40% e em 2003 está próximo dos

60%, com tendências a ocupar maior espaço a cada nova safra. Essa transformação

promoveu o Estado do Mato Grosso, de produtor marginal a líder nacional de produção e

de produtividade de soja, com boas perspectivas de consolidar-se nessa posição.

A soja foi a única cultura a ter um crescimento expressivo na sua área cultivada ao

longo das últimas três décadas.

34

5.3.Mercado da soja

De acordo com o relatório, o Brasil assumirá a maior fatia do mercado mundial de

soja. Até 2017, o país será responsável por 34% da produção e praticamente metade das

exportações, 46,5%, contra os 27% de produção e 25% de exportações observados

atualmente. A participação dos Estados Unidos, que hoje ocupam o primeiro lugar na

produção (36%) e nas vendas do grão para o exterior (25,7%), deverá se reduzir para 30% e

24,5%, respectivamente.

36

Conforme o estudo, a produção de soja em todo o mundo alcançará 277 milhões de

toneladas na safra 2016/2017. Isso representa volume 27% maior que o da última safra. No

entanto, o relatório observa que o cultivo do grão se tornará mais concentrado, com Brasil,

Estados Unidos e Argentina representando 85% do mercado produtor.

O projeto refere-se à implantação de uma indústria de extração de óleo de soja no

município de São Gabriel do Oeste no estado de Mato Grosso do Sul. O óleo extraído será

comercializado na forma de “óleo degomado”, pois sua aceitação no mercado é satisfatória

atendendo as expectativas da indústria em processo de implantação.

5.4.Mercado do produto

O óleo degomado é utilizado nos mais diversos tipos de indústrias (produtos

comestíveis, tintas, etc). A indústria atenderá inicialmente a demanda de indústrias de

produtos comestíveis (indústria de maionese, margarina e bolachas), e o farelo obtido como

subproduto será comercializado para empresas de ração animal.

5.5.Mercado Produtor da soja

Produtores regionais negociarão das mais variadas formas o fornecimento dos grãos

de soja com a indústria, como está relatado em : hábitos do mercado.

(AnexoIII).

A indústria atuará no mercado nacional atendendo as indústrias da região de Três

Lagoas e interior de São Paulo.

A capacidade total de produção da indústria será de 200 mil litros de óleo degomado

/dia(extração de 1000 t de grãos de soja) em até 10 meses após início do funcionamento da

indústria, a produção inicial será em torno de 60-70 mil litros de óleo degomado/dia com

previsão de 100 mil litros em 5 meses de funcionamento.

A comercialização do produto -óleo de soja degomado- será baseada em leis vigentes

(AnexoIV).

37

6.Aspecto Econômico-Financeiro

Investimento;

Capitação de recursos;

Custos e Despesas.

6.1.Investimentos

Para a determinar o investimento inicial leva-se em conta vários aspectos, como os

investimentos fixos, investimentos pré-operacionais, capital de giro além dos custos e

despesas.

6.1.1.Investimentos em Ativos Fixos

São investimentos que representam os bens duráveis.

Exemplo: As máquinas utilizadas para a extração do óleo de soja degomado ( peneiras,

quebrador, condicionador rotativo, expander, laminador, secador, extrator,

dessolventizador, condensador, deflegmação), instalação física, veículos, ferramentas, etc.

6.1.2.Investimentos pré-operacionais

São investimentos destinados à abertura, organização e legalização da empresa.

Exemplo: Registros e taxas, pesquisa de mercado, etc.

6.1.3.Investimentos de capital de giro

São recursos que cumprem as obrigações mensais da empresa até que recursos de

clientes sejam creditados.

Exemplo: Aquisição de matéria prima, pagamentos de recursos humanos e financiamento

de clientes.

O capital de giro tem por finalidade suprir a empresa de recursos financeiros

necessárias para realizar suas operações. O capital de giro é formado pelos valores em

38

Caixa, em Estoques e em Contas a Receber. É fornecido pelos Sócios, por meio do Capital

Próprio e Lucros Acumulados e, complementarmente, por Capital de Terceiros, como

Bancos e Fornecedores.

6.2.Capitação de recursos

As fontes de investimentos dos ativos da indústria serão recursos próprios.

6.3.Custos

Custos são gastos de produção, os quais serão incorporados no valor final do preço

de venda do produto.

6.3.1.Custos fixos

É a soma de todos os fatores fixos de produção. Independente do nível de atividade

da empresa, ou seja , produzindo-se ou vendendo-se em qualquer quantidade , os custos

fixos existirão e serão os mesmos.

Exemplos: salários e encargos da administração, Pró labore, aluguéis, tarifas de água,

telefones, energia elétrica , prestadores de serviços ( contador / advogados / assessorias )

manutenção , propaganda , seguros etc...

6.3.2.Custo Variável

São aqueles que tem uma relação direta com a quantidade produzida.

Exemplos: matéria-prima, comissões sobre as vendas, com os fretes e impostos.

Custos com matérias-primas representam os gastos de tudo que foi usado na

produção.

Exemplo: Grãos de soja, Solventes, etc.

39

Custos com mão-de-obra são custos que estão diretamente ligados ao trabalho

humano.

Exemplo: Salário, FGTS, INSS, benefícios fornecidos aos trabalhadores, etc.

6.4.Despesas

Despesas são os gastos necessários para a obtenção de receita. Representam os

gastos que destinam a comercialização dos produtos e à administração geral da empresa.

6.4.1.Despesas Fixas

São gastos com a manutenção do processo produtivo, ou seja, suas operações.

Exemplo: Água; honorários de terceiros; luz; telefone; IPTU e material de Escritório.

Dentro das despesas fixas temos: despesas Administrativas (salário dos funcionários) e

despesas de comercialização (impostos sobre a venda de mercadorias - exemplos: ICMS;

ISSQN; PIS, COFINS, IR, etc).

6.5.Lucratividade

Indica o percentual de ganho obtido sobre as vendas realizadas. A lucratividade

esperada para micro e pequenas empresas é de 5% a 10% sobre as vendas.

6.6.Rentabilidade

Indica o percentual de remuneração do capital investido na empresa. A rentabilidade

esperada para micro e pequenas empresas é de 2% a 4% ao mês sobre investimento.

40

6.7.Tabelas

Investimento Fixo:

Tabela 1.

Custo com armazenagem da soja - Silo

Equipamento Quantidade Valor unitário Valor total

Secador para 100 Ton/Hora 2 R$ 280.941,13 R$ 561.882,26

Captador de partículas 2 R$ 15.769,25 R$ 31.538,50

Máquina de limpeza 2 R$ 184.358,71 R$ 368.717,42

Silo metálico cap. 1338 Ton. 1 R$ 92.578,81 R$ 92.578,81

Elevador de grãos 200 Ton/Hora 2 R$ 79.946,13 R$ 159.892,27

Transportadora de corrente 25m 2 R$ 30.179.45 R$ 60.358,85

Correia transportadora 150m 2 R$ 85.661,24 R$ 171.322,48

Tulha para expedição de farelo 2 R$ 149.363,58 R$ 298.727,16

Passarela aberta sobre pilar 1 R$ 112.828,01 R$ 112.828,01

Pilar em aço galvanizado 1 R$ 35.390,53 R$ 35.390,53

Sistema de canalização 1 R$ 315.573,80 R$ 315.573,80

Total - R$ 2.208.810,09

Tabela 2.

Infra-estrutura

Descrição Valor

Área construída R$ 4.000.000,00

Rede elétrica R$ 40.000,00

Total R$ 4.040.000,00

Tabela 3.

Custo Inicial

Valor

Planta de extração R$ 130.000.000,00

Armazém R$ 2.208.810,09

Infra-estrutura R$ 4.040.000,00

Total R$ 136.248.810,09

41

Despesas Fixas:

Tabela 4.Custos com Funcionários

Cargos Quantidade salário Salário Anual Total

Presidente 1 R$ 12.000,00 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00

Diretores 3 R$ 10.000,00 R$ 133.333,33 R$ 399.999.99

Gerência 3 R$ 7.000,00 R$ 93.333,33 R$ 279.999,99

Contador 1 R$ 7.000,00 R$ 93.333,33 R$ 93.333,33

Almoxarife 3 R$ 1.200,00 R$ 16.000,00 R$ 48.000,00

Logística 1 R$ 1.200,00 R$ 16.000,00 R$ 16.000,00

Auxiliares 2 R$ 850,00 R$ 11.333,33 R$ 22.666,67

Coordenador de Turno 3 R$ 2.500,00 R$ 33.333,33 R$ 100.000,00

Técnico Industrial 6 R$ 2.000,00 R$ 26.666,67 R$ 160.000,00

Manutenção 6 R$ 1000,00 R$ 13.333,33 R$ 80.000,00

Operários de Processamento 24 R$ 650,00 R$ 8.666.67 R$ 208.000,00

Secretária 1 R$ 500,00 R$ 6.666,67 R$ 6.666,67

Zelador 3 R$ 500,00 R$ 6.666,67 R$ 20.000,01

Folguista 12 R$ 500,00 R$ 6.666,67 R$ 80.000,04

Funcionários de Controle 9 R$ 6.000,00 R$ 80.000,00 R$ 720.000,00

Recepção de Soja 9 R$ 650,00 R$ 8.666,67 R$ 78.000,00

Operador de Caldeira 6 R$ 1.500,00 R$ 20.000,00 R$ 120.000,00

Total R$ 55.050,00 R$ 2.192.666,71

Salário anual = 13 salário + férias (1/3 do Salário mensal)

Impostos sobre salários será de aproximadamente 100% sobre o salário recebido, logo foi o

valor para efeitos de cálculos é de R$ 2.192.666,71 ao ano.

Tabela 5.Custos com Serviços Tercerizados

Serviços Valor do Serviço Gasto Anual

Jurídico R$ 4.500,00 R$ 54.000,00

Segurança R$ 3.000,00 R$ 36.000,00

Limpeza R$ 3.000,00 R$ 36.000,00

Motorista R$ 1.950,00 R$ 23.400,00

Total R$ 12.450,00 R$ 149.400,00

42

Tabela 6. Materia Prima AnualQuantidade Discriminação Valor unitário em R$ Valor total em R$

360.000 L Hexano 4,80 1.728.000,00

324.000 ton Soja 450,00 145.800.000,00

Total R$ 147.528.000,00

Tabela 7. Faturamento com Venda do Produto Anual

Gasto Venda Lucro

Óleo de soja 64.800 ton 99.792.000,00

Farelo 226.800 ton 443.076.480,00 542.868.480,00

Soja 324.000 ton 145.800.000,00

Hexano 360.000 L 1.728.000,00

Pg. Funcionários 2.192.666,71

Serviços Tercerizados 149.400,00

Impostos Funcionários 2.192.666,71

Água, luz e telefone 1.800.000,00

Lenha 3.888.000,00

Despesas com Manutenção 105.000,00 157.855.733,42

Total 385.012.746,58

6.8.Retorno do investimento

Tendo ocorrido um investimento inicial de R$ 136.248.810,09, uma vez q nosso lucro anual é de R$ 385.012.746,58, teremos o retorno do investimento inicial em 5 meses de funcionamento da nossa indústria a 100% da sua produção estimada.

43

ANEXO I

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA CERES AGRO INDUSTRIAL LTDA.

Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social:

Eduardo Hilário Bontempo Silva, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 01 de janeiro de 1983, residente e domiciliada na Rua Dona Florência, 67, bairro Vila Ieda, Campo Grande, MS, CEP 79050-530.

Andrés Magariños Soares, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 02 de janeiro de 1983, residente e domiciliada na Rua Dona Florência, 68, bairro Vila Ieda, Campo Grande, MS, CEP 79050-530.

Luiz Carlos da Silva Junior, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 03 de janeiro de 1983, residente e domiciliada na Rua Dona Florência, 69, bairro Vila Ieda, Campo Grande, MS, CEP 79050-530.

Aline Gonzáles da Silva, brasileira, solteira, estudante, nascida em 04 de janeiro de 1983, residente e domiciliada na Rua Dona Florência, 69, bairro Vila Ieda, Campo Grande, MS, CEP 79050-530.

Tatiana Matayoshi, brasileira, solteira, estudante, nascida em 05 de janeiro de 1983, residente e domiciliada na Rua Dona Florência, 70, bairro Vila Ieda, Campo Grande, MS, CEP 79050-530.

Têm entre si justa e contratada a constituição de uma sociedade limitada, nos termos da Lei n° 10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes:

DO NOME EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FILIAIS

CLÁUSULA PRIMEIRA. A sociedade gira sob o nome empresarial Ceres Alimentos.

CLÁUSULA SEGUNDA. A sociedade tem sede na Rodovia BR 163, Km 600. Zona rural. Município de São Gabriel do Oeste, Mato Grosso do Sul

CLÁUSULA TERCEIRA. A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual, desde que aprovado pelos votos correspondentes dos sócios, no mínimo, a três quartos do capital social, nos termos do art. 1.076 da Lei n° 10.406/ 2002.

DO OBJETO SOCIAL E DA DURAÇÃO

CLÁUSULA QUARTA. A sociedade tem por objeto social a extração do óleo de soja, para comercialização do mesmo, de seu farelo e derivados.

CLÁUSULA QUINTA. A sociedade iniciará suas atividades na data do arquivamento deste ato e seu prazo de duração é indeterminado. (art. 997, II, CC/2002)

DO CAPITAL SOCIAL E DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DAS QUOTAS

CLÁUSULA SEXTA. A sociedade tem o capital social de R$ 19.248.810,09 (dezenove milhões, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e nove centavos), dividido em cinqüenta quotas no valor nominal de R$ 384.976,22 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) cada uma, integralizadas, neste ato , em moeda corrente do País, pelos sócios, da seguinte forma:

Sócio N° de Quotas % Valor R$Eduardo Hilário Bontempo Silva 14 28 5.389.666,90

Andrés Magariños Soares 9 18 3.464.785,80Luiz Carlos da Silva Junior 9 18 3.464.785,80

Aline Gonzáles da Silva 9 18 3.464.785,80Tatiana Matayoshi 9 18 3.464.785,80

Total 50 100 19.248810,09

CLÁUSULA SÉTIMA. As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do(s) outro(s) sócio(s), a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição, se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002)

CLÁUSULA OITAVA. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002)

DA ADMINISTRAÇÃO E DO PRO LABORE

CLÁUSULA NONA. A administração da sociedade caberá Eduardo Hilário Bontempo Silva com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro(s) sócio(s). (arts. 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002)

Parágrafo único. No exercício da administração, o administrador terá direito a uma retirada mensal a título de pro labore, cujo valor será definido de comum acordo entre os sócios.

DO BALANÇO PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS

CLÁUSULA DÉCIMA. Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. (art. 1.065, CC/2002)

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os

sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es), quando for o caso. (arts. 1.071

e 1.072, § 2o e art. 1.078, CC/2002)

DO FALECIMENTO DE SÓCIO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará sua atividade com os herdeiros ou sucessores. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único. O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio. (arts. 1.028 e 1.031, CC/2002)

DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. O(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que não está(ão) impedido(s) de exercer(em) a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002)

DOS CASOS OMISSOS

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA. Os casos omissos no presente contrato serão resolvidos pelo consenso dos sócios, com observância da Lei n° 10.406/2002.

DO FORO

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA. Fica eleito o foro de São Gabriel do Oeste para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato. E, por estarem assim justos e contratados, lavram este instrumento, em 03 (três) vias de igual forma e teor, que serão assinadas pelos sócios.São Gabriel do Oeste, -- de --------- de 200- .

______________________________________________Eduardo Hilário Bontempo Silva

______________________________________________Andrés Magariños Soares

______________________________________________Luiz Carlos da Silva Junior

______________________________________________Aline Gonzáles da Silva

______________________________________________

Tatiana Matayoshi

ANEXO II

LEI N ° 576/2004 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE 20 HÁÀ EMPRESA CERES AGRO INDUSTRIA LTDA. EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DOOESTE, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar à Empresa Ceres Agro Industria Ltda., com sede à Rodovia Br-163, Km 600, em São Gabriel do Oeste, MS, uma área de terras rurais, medindo 20 ha, objeto do Mandado de Imissão na Posse expedido nos autos da Ação Expropriatória nº 043.04.000015-2, parte da matrícula nº 3.806 do Serviço Registral Imobiliário desta Comarca.

Parágrafo único. (VETADO).

Art. 2º No imóvel descrito no artigo anterior será edificado uma unidade industrial para fabricação de produtos derivados de soja.

Art. 3º O Município de São Gabriel do Oeste outorgará na época oportuna, a escritura do imóvel ora doado.

Art. 4º No imóvel doado fica reservada uma faixa correspondente a 20 (vinte) metros, a partir da margem da faixa de domínio da Br-163, à título de “rua de acesso”.

Art. 5º O imóvel objeto de doação pela presente Lei, reverterá ao Patrimônio do Município de São Gabriel do Oeste, caso não efetivada a edificação proposta, no prazo de 02 (dois) anos, conforme disposto no artigo 2º desta Lei, sem ônus para o Município e independente de notificação judicial ou extrajudicial.

ANEXO III

HÁBITOS DO MERCADO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRAMENTO E CONCESSÃO DE

CRÉDITO AOS FORNECEDORES DE GRÃOS

MODALIDADE DE FIXAÇÃO DE PREÇO- COMPRAS COM PREÇO A FIXAR

São aquelas compras em que a Ceres Agro Industria Ltda. não ajusta o preço definitivo da mercadoria com o Fornecedor no ato da compra.O preço definitivo é fixado posteriormente, normalmente nas datas de interesse do fornecedor, obedecendo as datas limites estabelecidas no contrato de compra.Nesta modalidade, o fornecedor, normalmente, solicita antecipações do preço para atender às suas necessidades.

MODALIDADE DE FIXAÇÃO DE PREÇO- COM PREÇO FIXO

São aquelas compras em que a Ceres Agro Industria Ltda. ajusta, com o fornecedor, o preço definitivo da mercadoria no ato da compra e venda.

O pagamento do preço pode ser à vista (alguns dias após) ou com prazo mais alongado, dependendo, normalmente, dos interesses do Fornecedor.

Quando o pagamento é ajustado num prazo mais longo, a Ceres Agro Industria Ltda. pode fazer antecipações do preço ao fornecedor. No caso da soja, essas compras a preço fixo podem ser feitas muito tempo antes da colheita, quase um ano. Essa operação é chamada, popularmente, de soja verde.

MODALIDADE DE ORGINAÇÃO DE GRÃOS- COMPRAS- BALCÃO

São aquelas quantidades que os Fornecedores entregam nos armazéns Ceres Agro Industria Ltda. da sem contrato prévio, sem negociação anterior. O Fornecedor simplesmente comparece aos armazéns da Ceres Agro Industria Ltda. e entrega certa quantidade de matéria-prima; por isso é chamada de compra-balcão (ou venda-balcão) .As quantidades entregues excedentes às quantidades contratadas pelos fornecedores também são chamadas de compras-balcão. Muitos fornecedores entregam a mercadoria e fazem a venda no mesmo dia; fixam o preço definitivo e recebem o valor líquido final dias após; outros, no entanto, preferem fixar o preço definitivo posteriormente.

Documentos de Cadastramento Pessoas Físicas- Carteira de Identidade do marido e da mulher (xerox). - CPF do marido e da mulher (xerox). - Certidão

Negativa de Protestos do marido e da mulher, em todos os cartórios das cidades onde moram ou possuam bens.- Certidão Vintenária, com negativa de ônus, dos

imóveis registrados em nome do marido e/ou da mulher (ou xerox da ficha de matrícula do imóvel).- Certidão do Distribuidor em nome do marido e da mulher - nesta Certidão aparecerão todas as ações em andamento na Comarca, em nome

do casal.- Certidão de Penhor Rural de todos os que plantam no imóvel. Se for área arrendada, trazer também:- Certidão Vintenária, com negativa de ônus, dos

imóveis registrados em nome do marido e/ou da mulher. - Contrato de Arrendamento em vigor - original ou cópia autenticada, preferencialmente

averbado na Matrícula do imóvel.- Croqui da área arrendada, quando esta não for a área total do imóvel. - Carta de Anuência - havendo restrição no Contrato de

Arrendamento, o proprietário do imóvel deverá assinar a Carta de Anuência.Pessoas Jurídicas- CNPJ vigente. - Contrato Social ou Estatuto, se for

S.A., com todas as alterações. - Certidão da Junta Comercial do Estado (que confirmará o registro das últimas alterações da empresa).- Ata de Eleição da

Diretoria, se for S.A. Procurações - Trazer cópia original e/ou cópia autenticada da Certidão de Vigência, se a procuração tiver sido passada há mais de 2 anos.Obs.: A validade das informações cadastrais é de um ano.Garantias na concessão de

crédito A seguir, breve comentário sobre as garantias que normalmente são exigidas pela Ceres Agro Industria Ltda. nos pagamentos antecipados feitos aos fornecedores de grãos antes das respectivas entregas .Penhor Rural O "penhor rural" é exigido em todas as compras de produtos rurais feitas antes da efetiva

entrega, independentemente das condições de pagamento ajustadas, e de outras garantias constituídas em favor da Ceres Agro Industria Ltda. .Ele é constituído através de uma CPR - Cédula de Produto Rural, instituída através da Lei n.º

8.929, de 22/8/1994, que é um título líquido e certo, exigível pela quantidade e qualidade do produto nela compromissado. A CPR somente poderá ser emitida

por Produtores Rurais, Associações de Produtores e Cooperativas.O emitente de CPR poderá oferecer, além do "penhor rural", outras garantias, como hipotecas e

avalistas.Tanto as hipotecas como os avalistas garantem apenas o valor da quantidade compromissada através da CPR.Os avalistas, em condições normais, somente poderão ser pessoas físicas.Com as alterações introduzidas no Código

Civil Brasileiro, passa a ser obrigatória a assinatura da mulher ou companheira de união estável como avalista na CPR, juntamente com o marido/companheiro.O

"penhor rural" não substitui qualquer outra garantia constituída ou que possa vir a ser constituída em favor da Ceres Agro Industria Ltda., e onera apenas a quantidade

de produto compromissada na CPR; não onera a terra (não é hipoteca).A quantidade de produto rural dada em "penhor rural" será exigida da quantidade

total a ser produzida, razão pela qual é exigido que se identifiquem na CPR todos os imóveis que poderão produzir o produto compromissado.O "penhor rural"

constituído através da CPR será sempre registrado no Cartório do Registro de Imóveis que tiver jurisdição sobre o imóvel que irá produzir o produto dado em penhor. O registro deverá feito no Livro 3 - Registro Auxiliar.O registro da CPR estabelece a preferência sobre o produto dado em penhor. As despesas com o

registro da CPR serão sempre por conta do Produtor.Nota promissória (NP)A Nota

Promissória é um título formal de crédito, também exigido dos Fornecedores para garantir pagamentos antecipados à entrega dos produtos vendidos à Ceres Agro

Industria Ltda.. Todas as NPs deverão ser avalizadas. Em condições normais, somente pessoas físicas podem ser aceitas como Avalistas.Com as alterações

introduzidas no Código Civil Brasileiro, com vigência a partir de jan./2003, passa a ser obrigatória a assinatura da mulher ou companheira como avalista na NP,

juntamente com o marido/companheiro.Mesmo que o casal não esteja regularizado civilmente, que não esteja casado por qualquer regime, mas tenha uma convivência estável, a assinatura da companheira passa a ser obrigatória, sob pena de a Ceres Agro Industria Ltda. não poder contar com todos os bens do avalista-companheiro para saldar a dívida avalizada.Hipoteca. É um direito real,

constituído em favor da Ceres Agro Industria Ltda., sobre coisa imóvel dos Fornecedores ou de terceiros, tendo por fim sujeitá-los, exclusivamente, ao

pagamento da dívida, sem todavia, tirar-lhes a posse. As hipotecas poderão ser feitas por instrumento público ou particular.A hipoteca por instrumento público é

feita nos Tabelionatos e registrada no Cartório do Registro de Imóveis da Comarca em que o imóvel estiver registrado, no Livro 2.As hipotecas por instrumento

particular somente podem ser feitas através de CPR, conforme citado.A hipoteca deverá ser dada, sempre, em primeiro grau.Todas as despesas com as escrituras,

seus registros e cancelamentos no Cartório do Registro de Imóveis deverão ser pagas pelos Outorgantes (Fornecedores).FiançaA fiança poderá ser prestada por pessoas físicas ou por instituições bancárias (bancos), e é exigida pela Ceres Agro

Industria Ltda. de seus fornecedores para garantir pagamentos antecipados à entrega dos produtos.A fiança prestada por pessoas físicas, quando casadas em regime de comunhão universal de bens ou quando mantiverem união estável com

uma companheira, só valerá se as duas pessoas assinarem como fiadores (marido e mulher ou companheiro e companheira). A fiança sempre precisa ter um

limite de valor e declarar qual o valor que está sendo afiançado ou até que valor os fiadores se comprometem a honrar. A fiança que a Ceres Agro Industria Ltda.

exige pode ser prestada diretamente nos Contratos de Compra e Venda (por meio de cláusula específica) ou por meio de um Termo de Fiança.

Antecipações do Preço de SOJA – Atualizações

Em condições normais, as antecipações do preço da soja são atualizadas pela Variação Cambial (VC) do dólar americano, incidindo, sobre o valor assim atualizado, um percentual a título de juros e encargos operacionais (despesas com a fiscalização e acompanhamento da compra e venda).

Para manter o equilíbrio econômico e financeiro da operação de compra e venda da SOJA, uma vez que seu preço, pago no mercado interno (no Brasil), é calculado, determinado, com base nas cotações da Bolsa de Mercadorias de Chicago (EUA) para a soja em grão, a granel, e para seus derivados básicos (farelo e óleo), e todas expressas em dólar americano.

É utilizada a taxa média entre as cotações médias de compra e venda do dólar americano editada no Boletim SISBACEN, do Banco Central do Brasil (PTAX-800-SP), relativa ao dia anterior ao do pagamento e ao dia anterior ao da devolução.

O valor da antecipação do preço é dividido pela taxa média do dólar do dia anterior ao do pagamento, e multiplicado pela última taxa média do mês ou pela taxa média do dólar do dia anterior ao do pagamento.

A cada final de mês os Juros e Encargos Operacionais são capitalizados, somados à antecipação do preço atualizado pela VC, iniciando-se a atualização no novo período (do 2.º mês) com o débito total até a data (antecipação do preço + variação cambial + juros e encargos operacionais), e assim sucessivamente.

Juros e Encargos Operacionais

O percentual ajustado é dividido pelo número de dias do mês e multiplicado pelo número de dias que o valor ficou em poder do Fornecedor.

O percentual encontrado é aplicado sobre o valor da antecipação do preço atualizado pela VC ou sobre o débito total do mês anterior atualizado pela VC.

O número de dias é contado a partir do dia do pagamento da antecipação do preço até o dia anterior ao da devolução (conta-se o dia do pagamento e não se conta o dia do recebimento).

ANEXO IV

Comercialização do produto

Leis existentes

PORTARIA Nº 795, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, Parágrafo único, II, da Constituição da República, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.305, de 15 de dezembro de 1978, eConsiderando a inexistência de padrões de qualidade para o Óleo e Farelo de Soja, estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária;Considerando a necessidade de um instrumento oficial por parte deste Ministério, que discipline a classificação e a comercialização dos referidos produtos no mercado interno, resolve: Art.1º Aprovar as anexas Normas de Identidade, Qualidade, Embalagem, Marcação e Apresentação do Óleo e do Farelo de Soja. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEJANIR DALPASQUALE

NORMA DE IDENTIDADE, QUALIDADE, EMBALAGEM, MARCAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA

1 OBJETIVO

A presente norma tem por objetivo definir as características de Identidade, Qualidade, Embalagem, Marcação e Apresentação do óleo de soja que se destina à comercialização interna.

2 DEFINIÇÃO DO PRODUTO

Entende-se por óleo de soja, o produto obtido por prensagem mecânica e/ou extração por solvente, dos grãos de soja (Gluycine max. L Merril), isento de misturas de outros óleos, gorduras ou outras matérias estranhas ao produto, e que tenha as seguintes características de identidade e composição em ácidos graxos.

2.1 CARACTERÍSTICAS DE IDENTIDADE

2.1.1 Densidade relativa à 25 C: 0,914 a 0,922

2.1.2 Índice de refração Raia D a 25 C: 1.4700 a 1.4760

2.1.3 Índice de iodo (Wijs): 120 a 143

2.1.4 Índice de saponificação 189 a 198

2.2 COMPOSIÇÃO PERCENTUAL EMÁCIDOS GRAXOS

2.2.1 Saturados:

2.2.1.1 mirístico : traços

2.2.1.2 palmítico : 9,0 a 14,5

2.2.1.3 esteárico : 2,5 a 5,0

2.2.1.4 araquídico: traços

2.2.1.5 behênico : traços

2.2.1.6 lignocérico: traços

2.2.2 Mono-insaturados:

2.2.2.1 palmitoléico : traços

2.2.2.2 oléico : 18,0 a 34,0

2.2.3 Poli-insaturados:

2.2.3.1 linoléico : 45,0 a 60,0

2.2.3.2 linolênico : 3,5 a 8,0

3 CONCEITOS

Para efeito desta norma, considera-se:

3.1 Matérias Estranhas: Óleos, gorduras e outras substâncias de qualquer natureza, não oriundos do produto.

3.2 Acidez Livre: Percentual em ácidos graxos livres expressos em ácido oléico.

3.3 Umidade e voláteis:Percentual de água e de qualquer outro material

volátil, encontrado na amostra em seus estado original.

3.4 Aspecto a 25 C: A aparência visual da amostra, sob condições de teste.

3.5 Impurezas: Substâncias Insolúveis em éter de petroléo, do próprio produto ou não, presentes na amostra.

3.6 Matéria Insaponificável: Conjunto de substâncias dissolvidas no óleo, após a saponificação.

3.7 Índice de Peróxidos: Presença de peróxidos ou outros produtos semelhantes, originários da oxidação dos ácidos graxos.

3.8 Cor: Índice de unidades vermelhas e amarelas, medidas na escala Lovibond, através de equipamento AF 710 ou outros Lovibond que forneçam o mesmo resultado.

3.9 Sabões: Quantidade de oleato de sódio, produzido durante a neutralização dos ácidos graxos livres.

3.10 Ponto de Fulgor: Temperatura na qual a amostra rompe em chamas, súbita e passageiramente.

3.11 Ponto de Fumaça: Temperatura na qual a amostra libera as primeiras fumaças.

3.12 Substância Nociva à Saúde: Substâncias de natureza química ou biológica, prejudicial à saúde humana.

4 CLASSIFICAÇÃO

O óleo de soja será classificado em classes em tipos, segundo o seu grau de elaboração e sua qualidade, respectivamente.

4.1 CLASSES

O óleo de soja, segundo o seu grau de elaboração, será classificado em 3 (três) classes.

4.1.1 Bruto ou Cru: É o óleo tal qual foi extraído do grão.

4.1.2 Degomado ou Purificado: É o óleo que após sua extração, teve extraídos os fosfolipídeos.

4.1.3 Refinado: É o óleo que após sua extração e degomagem, foi neutralizado, clarificado e desodorizado.

4.2 TIPOS

4.2.1 Óleo de Soja Bruto ou Cru: O óleo de soja bruto ou cru, segundo a sua qualidade, admitirá um tipo único, com as seguintes características.

4.2.1.1 aspecto à 25 C : turvo;

4.2.1.2 umidade e voláteis : máximo de 0,5%;

4.2.1.3 impurezas insolúveis em éter de petróleo (Ponto de Ebulição de 30 a 60 C) : máxima de 0,5%;

4.2.1.4 lecitina (expressa em fósforo) : máximo de 0,1 %;

4.2.1.5 acidez livre (expresso em ácido oléico - F.F.A): máximo de 2,0%.

4.2.2 Óleo de Soja Degomado ou Purificado: O óleo degomado ou purificado, segundo a sua qualidade, admitirá 3 (três) tipos, com as seguintes características.

4.2.2.1 Tipo 1

4.2.2.1.1 aspecto à 25C: límpido e isento de sedimentos;

4.2.2.1.2 cor: máximo em 35 unidades amarelas e 3,5 unidades vermelhas, medidas em escala de Lovibond numa célula de 1 (uma) polegada;

4.2.2.1.3 umidade e voláteis: máximo de 0,20%;

4.2.2.1.4 impurezas insolúveis em éter de petróleo (Ponto de Ebulição de 30 a 60 C): máximo de 0,1%;

4.2.2.1.5 acidez livre (expresso em ácido oléico - F.F.A): máximo de 0,5%;

4.2.2.1.6 lecitina (expressa em fósforo): máximo de 0,015%;

4.2.2.1.7 ponto de fulgor ("flash point"): mínimo de 121 C;

4.2.2.1.8 matéria insaponificável: máximo de 1,50%.

4.2.2.2 Tipo 2

4.2.2.2.1 aspecto à 25 C: límpido ou ligeiramente turvo e isento de sedimentos;



4.2.2.2.4 impurezas insolúveis em éter de petróleo (Ponto de Ebulição de 30 a 60 C): máximo de 0,1%;




4.2.2.2.8 matéria de insaponificável: máximo de 1,50%.

4.2.2.3 Tipo 3

4.2.2.3.1 aspecto à 25 C: límpido ou ligeiramente turvo:



4.2.2.3.4 impurezas insolúveis em éter de petróleo (Ponto de Ebulição de 30 a 60C): máximo de 0,1%;




4.2.2.3.8 matéria insaponificável: máximo de 1,50%.

4.2.3 Óleo de Soja Refinado

O óleo refinado, segundo a sua qualidade, admitirá 2 (dois) tipos, com as seguintes características:

4.2.3.1 Tipo 1

4.2.3.1.1 aspecto à 25 C: límpido e isento de sedimentos;

4.2.3.1.2 propriedades organolépticas: odor e sabor característicos do produto, isento de ranços, de odores e de sabores estranhos;

4.2.3.1.3 cor: máximo em 15 unidades amarelas e 1,5 unidades vermelhas, medidas em escala de Lovibond numa célula de 5 ¼ (cinco e um quarto) de polegadas;

4.2.3.1.4 umidade e voláteis: máximo de 0,03%

4.2.3.1.5 impurezas insolúveis em éter de petróleo (Ponto de Ebulição de 30 a 60 C): máximo 0,03%:

1. acidez livre (expresso em ácido oléico - F.F.A): máximo de 0,03%; 2. matéria insaponificável: máximo de 1,50%; 3. índice de peróxidos: máximo de 2,5 meq./Kg de óleo;

4.2.3.1.9 sabões: máximo de 1,0 ppm;4.2.3.1.10 ponto de fumaça: temperatura mínima de 230 C.4.2.3.2 Tipo 24.2.3.2.1 aspecto à 25C: límpido e isento de sedimentos;4.2.3.2.2 propriedades organolépticas: odor e sabor característico do produto, isento de ranços e de sabores estranhos;4.2.3.2.3 cor: máximo em 25 unidades amarelas e 2,5 unidades vermelhas, medidas e escala Lovibond numa célula de 5 ¼ (cinco e um quarto) de polegadas;4.2.3.2.4 umidade e voláteis: máximo de 0,06%;4.2.3.2.5 impurezas insolúveis em éter de petróleo (Ponto de Ebulição de 30 a 60C): máximo de 0,05%;4.2.3.2.6 acidez livre (expresso em ácido oléico - F.F.A): máximo de 0,06%;4.2.3.2.7 matéria insaponificável: máximo de 1,50%;4.2.3.2.8 índice de peróxidos: máximo de 5,0 meq./Kg de óleo;4.2.3.1.9 sabões: máximo de 10 ppm;4.2.3.1.10 ponto de fumaça: temperatura mínima de 218 C.4.3 ABAIXO DO PADRÃOO óleo de soja, de qualquer classse, que pelas suas características ou

atributos qualitativos, não se enquadrar em nunhum dos tipos descritos, será classificado como Abaixo do Padrão.4.3.1 O óleo de soja bruto ou cru e o óleo de soja degomado ou purificado, poderão ser comercializados como tal, desde que perfeitamente identificados.4.3.2 O óleo de soja refinado, deverá ser rebeneficiado e recomposto para efeito de enquadramento em tipo.4.4 DESCLASSIFICAÇÃO4.4.1 Será desclassificado e proibida a sua comercialização, o óleo de soja que apresentar:4.4.1.1 Mau estado de conservação;4.4.1.2 presença de substâncias nocivas à saúde;4.4.1.3 misturas de outros óleos, gorduras ou de matérias estranhas ao produto.4.4.2. Será de competência do Ministério da Agricultura e do Abastecimento decidir sobre o destino do produto desclassificado.5 AMOSTRAGEMA retirada ou extração de amostra será feita, observando a representatividade do lote e os seguintes critérios:5.1 Óleo a Granel em Tanques: As amostras retiradas a cada 1000 toneladas ou fração e que após homogeneizadas, darão origem a 3 vias de 500ml cada que serão acondicionadas em recipientes não absorventes, de cor âmbar, limpos e secos, devendo ser devidamente identificadas, lacradas e autenticadas.5.2 Óleo a Granel em Veículos: As amostras serão retiradas no perfil do veículo, através das aberturas do tanque, e que após homogeneizadas, darão origem a três vias de 500ml cada, que serão acondicionadas em recipientes não absorventes, de cor âmbar, limpos e secos, devendo ser devidamente identificadas, lacradas e autenticadas.5.3 Óleo Acondicionado (embalado) em latas metálicas e outros materiais:5.3.1 Embalagem com capacidade de até 5 litros: as amostras serão retiradas em no mínimo 0,5% das caixas que compõe o lote, sendo uma embalagem por caixa. Da quantidade total amostrada, serão retiradas, ao acaso, embalagem até perfazer um volume de no mínimo 1,5 litros para compor a amostra final.5.3.2 Embalagem com capacidade acima de 5 litros: o óleo acondicionado em embalagem com capacidade acima de 5 litros, deverá ser amostrado para classificação, no local de produção, antes do envazamento, seguindo a orientação de amostragem para o óleo a granel em tanques (item 5.1).5.4 Da amostra final, será entregue uma amostra para o interessado, duas ficarão com o Órgão de Classificação e o restante da amostra será obrigatoriamente devolvida ao proprietário.6 SISTEMÁTICA DE CLASSIFICAÇÃO6.1 Métodos Analíticos: Os métodos analíticos utilizados nas determinações das características do óleo de soja, serão aqueles

recomendados pela A.O.C.S. (American Oil Chemists Society) ou outros métodos que tenham os mesmos princípios e portanto forneçam os mesmos resultados.6.2 A determinação das características de identidade do óleo poderá ser dispensada mediante análise da composição percentual em ácidos6.3 As análises mencionadas acima, deverão ser efetuadas por laboratório ou empresa devidamente credenciada pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento, para este fim.7 APRESENTAÇÃO E EMBALAGEMO óleo de soja destinado á comercialização poderá ser apresentado a granel ou embalado.7.1 A Granel: O óleo deverá ser acondicionado em tanques de aço inoxidável, de ferro galvanizado ou outro material que não afete sua estabilidade, convenientemente limpos e secos.7.2 Embalado: O óleo deverá ser acondicionado em embalagens metálicas, plásticas ou cartonadas, apropriadas, com conteúdo de acordo com a Portaria nº 209/92 do INMETRO, ou de outro material que tenha sido aprovado pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento.7.3 Dentro de um mesmo lote, é obrigatório que todas as embalagens sejam do mesmo material e tenha idêntica capacidade de acondicionamento.7.4 As embalagens de óleo de soja refinado, quando comercializado no varejo, devem obedecer as normas específicas do INMETRO, observando:7.4.1 economia de custo e facilidade de manejo e transporte;7.4.2 segurança, proteção, conservação e integridade do produto;7.4.3 boa apresentação;7.4.4 tamanho, forma, capacidade, peso e resistência;7.4.5 facilidade de marcação ou rotulagem.8 MARCAÇÃO8.1 Toda embalagem deverá, necessariamente, ser marcada, rotulada ou etiquetada, com caracteres legíveis, em lugar de destaque e de fácil visualização e de difícil remoção, devendo obedecer normas específicas do INMETRO e o contido no artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.8.2 A marcação deverá trazer no mínimo, as seguintes indicações:8.2.1 Registro no MAARA;8.2.2 produto;8.2.3 classe;8.2.4 tipo;8.2.5 conteúdo (volume);8.2.6 informações nutricionais;8.2.7 fabricante (nome ou razão social);8.2.8 endereço;8.2.9 data de fabricação e validade;8.2.10 número do lote.9 ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE

9.1 Os depósitos para armazenamento do óleo de soja e os meios para o seu transporte devem oferecer plena segurança e condições técnicas imprescindíveis à perfeita conservação do produto, respeitando as exigências da legislação em vigor.10 CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO10.1 O Certificado de Classificação será emitido pelo Órgão Oficial de Classificação, devidamente credenciado pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento.10.2 A sua validade será de 10 (dez) dias, para óleo bruto, 90 (noventa) dias para óleo degomado e 180 (cento e oitenta) dias para óleo refinado, contados a partir da data de sua emissão.10.3 No Certificado de Classificação devem constar além das informações padronizadas e os resultados das análises dos requisitos de sua qualidade, as seguintes indicações:10.3.1 Nome do técnico responsável pelas análises, assim como o número de inscrição no Conselho Regional.10.3.2 Motivos que determinaram a classificação do produto com Abaixo do Padrão.10.3.3 Motivos que determinaram a desclassificação do produto.11 FRAUDE11.1 Será considerada fraude, toda alteração dolosa de qualquer ordem ou natureza, praticada no produto, na classificação, no acondicionamento, no transporte e na armazenagem, bem como nos documentos de qualidade do produto, conforme normas em vigor.12 DISPOSIÇÕES GERAIS12.1 Será de competência exclusiva do órgão técnico do Ministério da Agricultura e do Abastecimento , resolver os casos omissos que porventura surgirem na utilização da presente norma.

ÓLEO DE SOJA

CARACTERÍSTICAS DE IDENTIDADE

Determinações Índices Ácidos Graxos

Símbolo Percentual

Densidade à 25 C 0,914

a 0,922

mirístico e palmítico

C 14:0 e C 16:0

traços: 9,00 a 14,5

Índice de Refração à 25 C

1.4700 a

1.4760

estereárico e araquídico

C 18:0 e C 20:0

2,5 a 5,0/traços

Índice de Iodo (Wijs) 120 a

143

behênico e lignocérico

C 22:0 e C 24:0

traços/traços

Índice de saponificação 189 a

198

palmitoleíco, oléico, linoléico e linolênico

C 16:1, C 18:1, C 18:2 e C 18:3

traços, 18,0 a 34,0, 43,5 a 60,0 e 3,5 a 8,0

CLASSIFICAÇÃO - QUADRO SINÓPTICO

CARACTERÍSTICAS DE IDENTIDADE

ParâmetrosAnalisados

Refinado(Tipo)

Degomado ou Purificado(Tipo)

Bruto ou Cru

(Tipo)

1 2 1 2 3 Único

Aspecto à 25 C *1 *1 *1 *3 *4 turvo

Propriedades organilépticas

*2 *2 - - - -

Umidade e voláteis (max.)

0,03%

0,06%

0,20% 0,30% 0,50% 0,50%

Lectina expressa em fósforo (max.)

- - 0,015%

0,020%

0,030%

0,10%

Ác. Livre (F.F.A) exp. em ác. oleíco (max)

0,03%

0,06%

0,50% 1,00% 1,50% 2,00%

Ponto fulgor (mín) - - 121 C 121 C 121 C

Ponto de fumaça (mín) 230

C218 C

- - - -

Cor Lovibond(unid. A e unid. V) (máx.)

15 A1,5V

25 A2,5 V

35 A3,5 V

50 A5,0 V

50 A5,0 V

--

Matéria insaponificável (máx.)

1,50%

1,50%

1,50% 1,50% 1,50% 1,50%

Índ. Peróxidos (máx.)

2,5 meq/ Kg

óleo

5,0 meq/Kg

óleo

- - - -

Sabões (máx.) 1

ppm10

ppm- - - -

Impurezas (ins. em éter Petróleo P.E. 30-60 C (máx.)

0,03%

0,05%

0,10% 0,10% 0,10% 0,50%

*1 - límpido, isento de sedimentos*2 - odor e sabor característicos do produto, isento de ranço, odores e sabores estranhos*3 - límpido, ligeiramente turvo, isento de sedimentos*4 - límpido, ligeiramente turvo.

Projeto Final Corrigido Vianna

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