PROJETO HAITIAM

MPT/PRT 11 Regio AM/RR

Procedimento Rep. n 000171.2011.11.000/6Oficiante: Dr. Audaliphal Hidelbrando da Silva

1. MissoDefender a ordem jurdica, do regime democrtico e dos interesses sociais e individuais indisponveis, visando a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, reduzindo as desigualdades sociais. 2. ObjetivoColaborar na integrao de haitianos e haitianos no Brasil, atravs de sua insero no mercado do trabalho, para favorecer seu acesso aos direitos de cidadania e contribuir na reconstruo de sua vida e no apoio s suas famlias.

3. FinalidadeIncluir os trabalhadores haitianos na sociedade amazonense, proporcionando-lhes condio de sustentabilidade e desenvolvimento da cidadania.4 anos, com incio em 01.05.2011 e trmino em 01.05.2015.4. Prazo do Projeto5. Limite Mximo1.000 trabalhadores

6. PartesMPT; SENAI; CIEAM; SRTE/AM; ESTADO DO AMAZONAS; ALE/AM; CMM; FIEAM; CENTRAIS SINDICAIS; SINDSCON; UFAM; SUFRAMA; ARQUIDIOCESE DO AMAZONAS; IMDH; SEJUS; SEAS; SETRABES; ACNOU; SEDUC; SEMED; CETAM; SEMA; SUSAM; CAMARGO CORRA; SUPERINTENDNCIA DA POLCIA FEDERAL; PREFEITURA DE MANAUS; SINTRACOMEC; COMISSO DE HAITIANOS E IAES

7.1. MPTArticular com diversos parceiros a insero dos trabalhadores haitianos no mercado de trabalho;Coordenar as atividades do projeto, juntamente com as outras partes.7. Atribuies

7.2. CIEAMAtuar junto s empresas afiliadas para que elas possam integrar os trabalhadores haitianos nos seus quadros;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.3. SENAIProporcionar cursos de qualificao profissional, a fim de preparar os trabalhadores haitianos para insero no mercado de trabalho;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.4. SRTE/AMAcompanhar as atividades dos trabalhadores haitianos, fiscalizando as condies de trabalho exercidas por eles, mormente quanto aos direitos trabalhistas;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.5. FIEAM Atuar junto s empresas afiliadas para que elas possam integrar os trabalhadores haitianos nos seus quadros;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.6. CENTRAIS SINDICAISArticular junto a sindicato profissional e patronal, bem como associaes correlatas, para insero dos trabalhadores haitianos no mercado de trabalho;Proporcionar cursos de qualificao para insero dos trabalhadores haitianos no mercado de trabalho;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.7. SINDUSCON

Articular junto s empresas afiliadas a fim de inserir no mercado de trabalho os trabalhadores haitianos;

7.8. UFAMProporcionar aos trabalhadores haitianos assistncia mdica, odontolgica e psicolgica;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.9. Arquidiocese de Manaus/servio pastoral do migrante/IMDHColaborar na Acolhida dos migrantes haitianos, dentro das suas possibilidades, e contribuir para sua insero scio-cultural;Colaborar na articulao, com os diversos parceiros, em prol da insero dos trabalhadores haitianos no mercado de trabalho;Contribuir na documentao, seja nos trmites junto ao Ministrio da Justia, CONAREe CNIg/TEM e outros, bem comona assessoria e acompanhamento jurdico-administrativo dos processos de regularizao migratria;Proporcionar acompanhamento espiritual e ecumnico aos trabalhadores haitianos, juntamente com outras entidades;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.10. SUFRAMAArticular junto s empresas do Distrito Industrial de Manaus com objetivo de inseri-los no mercado de trabalho;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.11. PREFEITURA DE MANAUSProporcionar benefcios assistenciais aos trabalhadores haitianos e dependentes;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.12. SUPERINTENDNCIA DA POLCIA FEDERALCadastrar os trabalhadores haitianos e controlar a legalidade de entrada, permanncia e autorizao para trabalhar no Estado;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.13. ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO AMAZONASElaborar medidas para facilitar a insero dos trabalhadores haitianos na sociedade;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.14. CMARA MUNICIPAL DE MANAUSElaborar medidas para facilitar a insero dos trabalhadores haitianos na sociedade;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.15. SECRETARIA DE JUSTIA DO ESTADO DO AMAZONASArticular com diversos parceiros a insero dos trabalhadores haitianos no mercado de trabalho;Realizar atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.16. SECRETARIA DE ESTADO E ASSISTNCIA SOCIALProporcionar benefcios assistenciais aos trabalhadores haitianos e dependentes;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.

7.17. SETRAB

Qualificar os trabalhadores haitianos para insero no mercado de trabalho;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos compatveis com sua misso institucional.

7.18. ACNURAuxiliar na legalizao dos trabalhadores haitianos;Realizar atividades em prol dos trabalhadores haitianos, compatveis com sua misso institucional.?

7.19. SEDUCProporcionar possibilidade de acesso a suas escolas aos trabalhadores haitianos e dependentes;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos compatveis com sua misso institucional.

7.20. SEMED

Proporcionar possibilidade de acesso a suas escolas aos trabalhadores haitianos e dependentes;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos compatveis com sua misso institucional.

7.21. CETAMQualificar os trabalhadores haitianos para insero no mercado de trabalho;Ensinar o idioma nacional aos trabalhadores haitianos;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos compatveis com sua misso institucional.

7.22. SUSAMGarantir o acesso ao servio de sade para os trabalhadores haitianos e dependentes;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos compatveis com sua misso institucional.

7.23. CAMARGO CORRAContribuir com o pagamento de alojamentos para os trabalhadores haitianos;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos compatveis com sua misso institucional.

7.24. SINTRACOMECArticular junto as empresas da construo a insero dos trabalhadores haitianos no mercado de trabalho;Acompanhar a legalidade do exerccio do labor dos trabalhadores haitianos nas empresas de construo civil;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos compatveis com sua misso institucional.

7.25. ASSOCIAO DE HAITIANOSAcompanhar a adaptao dos trabalhadores haitianos no mercado de trabalho;Acompanhar a insero dos trabalhadores haitianos no mercado de trabalho;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos compatveis com sua misso institucional.

7.26. IAESFornecer tratamentos dentrio aos trabalhadores haitianos e dependentes;Realizar outras atividades em prol dos trabalhadores haitianos compatveis com sua misso institucional.

Um homem s tem o direito de olhar um outro de cima para baixo, se for para ajud-lo a levantar-se.REFLEXO