PROJETO MAIS JUSTIA OU, ADAPTANDO-SE, MAIS EDUCAO(LICENCIATURA)

Exma. Sra. Presidenta Dilma, analisando os protestos dos mdicos e seu exemplar Programa MAIS MDICOS, venho-lhe trazer uma proposta em razo de achar uma injustia com outras profisses igualmente relevantes. Onde est a isonomia, a igualdade no tratamento das partes. Porque aos mdicos permitida a prestao de servio pblico sem a prvia passagem por concurso? por significativa e urgncia prestao de elevadssimo servio pblico. Mas outras reas tambm h essa mesma urgncia. No Cear, temos 65 mil mandados de priso em aberto e 18 mil presos. Aqui em Fortaleza so assassinadas 11 pessoas por dia, alm de dezenas de outros ilcitos graves (so dados oficiais). So vrios processos esperando atuao das Defensorias Pblicas; muitos presos so postos em liberdade em razo da demora do Judicirio em realizar a audincia, ou mesmo receber a denncia de um ru preso, sendo, por justia, bom que se diga, postos em liberdade condicionada, vindo eles aguardarem o julgamento em liberdade, j que o prprio Estado no consegue cumpri a lei, pois se esta diz que o preso deve se julgado rapidamente, justamente em razo de seu perigo sociedade que deveria permanecer preso, vindo seu julgamento clere liquidar sua situao penal, cumprindo ele o mais rpido possvel a sua pena. H uma calamidade em nosso Sistema de Segurana Pblica, onde a grande maioria dos homicdios sequer so apontados os criminoso responsveis. No temos profissionais? Temos sim, e em grande nmero, pois so muitos os formados em Direito em nosso Estado, e tambm em nosso pas, no temos falta de profissionais, temos falta da facilidade com que os mdicos conseguem empregos no servio pblico.Dou uma sugesto para solucionar, paliativamente, claro, os problemas em nossa Justia: que todos os formados em Direito sejam obrigados a prestarem servio nas Defensorias Pblicas, no Ministrio Pblico, no Judicirio e na Polcia Civil e Federal, sempre supervisionados por sua faculdade e pelo membro de cada ramo da Justia. Para tal servio, tero as mesmas garantias e remunerao dos mdicos. Ganhando 10.000,00 (dez mil reais por ms), para exercerem funo jurdica de apoio a Delegado Civil e Federal, Defensor Pblico, Promotor de Justia e da Repblica e a Juiz Estadual e Federal. Os homicdios teriam um grande percentual de apurao, os presos no seriam soltos por inrcia do judicirio, as denncias seriam rapidamente oferecidas, superando os limites funcionais do MP, as audincias seriam sempre realizadas, todas as aes da defensoria Pblica seriam devidamente acompanhadas por vrios profissionais. Certo que no resolveramos o problema, pois dependeramos de continuidade e profissionalizao dos diferentes servios. Mas imaginem uma equipe de Justia para atender uma parcela da populao, nos moldes da Equipe de Sade da Famlia, seramos um povo muito mais comprometido com os Direitos Humanos, com a defesa da democracia e com a legalidade. Se colocamos a vida nas mos de recm formados em medicina que so presumidamente considerados capazes de exercer uma profisso to delicada e to nobre, pois o cuidado com a vida a sua finalidade, quanto mais o exerccio na proteo da liberdade e dos direitos. Penso que teramos repercusses no individualizadas, mas seus resultados seriam socializados. Enfim, lancemos essa proposta como uma campanha por mais Justia, que teremos estudantes e profissionais do Direito indo s ruas para a sua aprovao, vindo a populao endoss-la, pois seriam acolhidas, j que a carncia por Direitos igualmente enorme.Eu, Roberto Moreira, concordaria.....