PROJETO MEMÓRIA: 30 ANOS DA COMISSÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS … · 12 p.: il. Curadoria: Roseni ......

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PROJETO MEMÓRIA: 30 ANOS DA COMISSÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS e HUMANAS EM SAÚDE DA ABRASCO

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PROJETO MEMÓRIA: 30 ANOS DA COMISSÃO DE

CIÊNCIAS SOCIAIS e HUMANAS EM SAÚDE DA ABRASCO

A Exposição 30 ANOS DA COMISSÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE DA ABRASCO, que se apresenta na UERJ durante o VI Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, de 15 a 17 de novembro de 2013, integra um conjunto de materiais gráficos, áudio visuais e documentais tendo por eixo a Linha do Tempo.

Essa Exposição foi construída no âmbito do O Projeto Memória da Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (CCSHS), uma das 4 comissões da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Para tal, documentou a história desta Comissão, designada ‘Comissão de Ciências Sociais e Saúde’ quando de sua criação em 1986, ao tempo em que se realizava , no campus da UERJ , o Primeiro Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da ABRASCO que então se chamava ‘Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva’.

A Linha do Tempo, em forma gráfica, conta a história da Comissão e do contexto de formulação e implementação das políticas de saúde que pautaram a Reforma Sanitária Brasileira, suas transformações históricas, conceituais, a abrangência

interdisciplinar e as temáticas destacadas. Apoia-se na leitura de contribuições referenciais de alguns de seus principais atores.

Também se produziu vídeos com entrevistas junto a membros participantes da Comissão e o reitor da UERJ, atualizando o diálogo de atores que travaram ao longo do tempo o debate sobre lugar das Ciências Sociais e Humanas e suas relações com as demais Comissões estruturantes do campo da Saúde Coletiva dentro da Abrasco e de seus Congressos.

Pela riqueza do material produzido, convidamos a todos para conhecer a Exposição e assim um pouco da história dessa Comissão, ao mesmo tempo contribuindo para ela – e integrando-se nela – como participante do Congresso.

A Exposição tem uma unidade, Linha do Tempo, mas também pode ser vista em fragmentos que estão divididos da seguinte maneira:

Fase 1 - 1979 – 1998Fase 2 - 1999 – 2004Fase 3 - 2005 – 2006Fase 4 - 2007 – 2009Fase 5 - 2010 – 2013

T832 30 anos – Projeto Memória: 30 anos da Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde / ABRASCO, Instituto de Medicina Social, LAPPIS, Organização Pan-americana de Saúde. – Rio de Janeiro: UERJ/IMS/LAPPIS, 2013. 12 p.: il.

Curadoria: Roseni Pinheiro (LAPPIS – IMS – UERJ). Exposição da Linha do Tempo e seus 5 fragmentos. 1. Saúde coletiva – Catálogo. I. Pinheiro, Roseni. II. Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. III. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social, LAPPIS. IV. Organização Pan-Americana de Saúde. CDU 614.2(048)

CATALOGAÇÃO NA FONTEUERJ / REDE SIRIUS / BIBLIOTECA CB-C

COMISSÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDEDA ABRASCO EM SEUS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA

1978 - 1983Antecedentes e antecessores da fundação do campo com ênfase naresidência em Medicina Preventiva e Social

1978 Primeiro Encontro Nacional de Pós-graduação

1979 Fundação da Abrasco

1980 Criação do Estatuto e Definição das principais características da Abrasco

1981 1º Fórum Nacional sobre Residência Preventiva e Social no Rio de Janeiro

5º Seminário dos Cursos descentralizados de Saúde Pública (ENSP-RJ)

1982 Publicação do primeiro Boletim Abrasco

2º Encontro Nacional de Mestrados em Saúde Coletiva

1º Reunião Nacional sobre Ensino e Pesquisa de Ciências Sociais na área de saúde Coletiva (Depto de Medicina Social – FCMSC-SP)

1ª Reunião Nacional sobre Ensino e pesquisa em Administração e Planejamento em Saúde

1983 3ª Reunião de Docentes de Medicina Preventiva e Social (Uberlândia)

Curso de atualização dos docentes e pesquisadores da área de Ciências Sociais

1º Congresso Nacional da Abrasco – Tema: Política Nacional de Saúde

1986 - 2013 História dos Congressos da Abrasco - regularidade e consolidaçãodo seus principais eixos - ensino, pesquisa e extensão

1986 1º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Setembro, 1986 - UERJ/RJ) Tema: Reforma sanitária: garantia do Direito universal da Saúde

1987 Encontro Nacional de Pós-graduação em Saúde Coletiva e Reforma Sanitária – Cachoeira - BA

1988 Seminário A Saúde nas Eleições Municipais (IMS/UERJ)

1989 2º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Julho, 1989, USP-SP) Tema: Sistema Único de saúde: uma conquista da sociedade

1990 1º Encontro de Cientistas Sociais do Rio de Janeiro (organização IMS/UERJ e ENSP/Fiocruz – patrocínio do GT saúde e Sociedade)

1º Congresso Brasileiro de Epidemiologia – Campinas

1991 Lançamento da Revista PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva - IMS/UERJ

1992 3º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Porto Alegre -RS)

Primeiro Encontro de Saúde Coletiva do Cone Sul Tema: Saúde Como Direito à Vida

2º. Congresso Brasileiro de Epidemiologia – BH/MG

1993 1º Encontro Nacional de Cientistas Sociais: A contribuição dos Cientistas Sociais na constituição do campo da Saúde (UFMG)

1994 4º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Olinda – PE) Tema Saúde: O tempo por Fazer

1995 1º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais em Saúde (Curitiba) Tema: Cidade e Saúde

3º Congresso Brasileiro de Epidemiologia

1996 Lançamento da Revista Ciência & Saúde Coletiva da Abrasco

1ª Oficina para formulação do I Plano Diretor da Comissão de Ciências Sociais e Saúde da Abrasco

1997 5º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Águas de Lindóia – SP Tema: Saúde: responsabilidade do Estado contemporâneo

2ª Oficina para formulação do I Plano Diretor da Comissão de Ciências Sociais e Saúde da Abrasco

1998 4º Congresso Brasileiro de Epidemiologia

1999 2º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais em Saúde (São Paulo) Tema: Ciências Sociais e Saúde: Tendências, objetos e Abordagens

2000 6º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Agosto de 2000 - Salvador- BA) Tema: O sujeito na saúde Coletiva

2001 5º Congresso Brasileiro de Epidemiologia Curitiba - PR

2002 Seminário de Ciências sociais e Humanas (COC/IMS – Rio de Janeiro) Tema: Desafios da Saúde e da Vida

5º Congresso Brasileiro de Epidemiologia

2003 7º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (julho, 2003 – UNB - DF) Tema: Saúde, Cidadania e Justiça

Oficina de Trabalho da Comissão de Ciências Sociais e Humanas no RJ (Julho, 2003)

2004 Seminário sobre Ciências Humanas e Sociais em saúde – Maio, 2004 -IMS/UERJ

6º Congresso Brasileiro de Epidemiologia Recife-PE

2005 3º Congresso de Ciências sociais e Humanas em saúde (Julho, 2005, UFSC –Florianópolis). Tema: Ciências Sociais e Saúde Coletiva: Desafios da Fragilidade da vida na Sociedade contemporânea

2006 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

9º Congresso Mundial de Saúde Pública RJ – Tema: Saúde Coletiva em um Mundo Globalizado: Rompendo barreiras sociais, econômicas e políticas.

2007 4º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em saúde

10º Congresso Latino-Americano de Medicina Social

14º Congresso da Associação Internacional de Políticas de Saúde (Julho, 2007 - Salvador – BA) Tema: Equidade, Ética e Direito à saúde: desafios à Saúde Coletiva na mundialização.

2009 9º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Tema: Compromisso da ciência, Tecnologia e Inovação com Direito à saúde – Comemoração de 30 anos da Abrasco

2010 1º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e gestão em saúde

2011 5º Congresso Brasileiro de Ciências sociais e Humanas em saúde – (Abril, 2011, USP –SP) Tema “O lugar das Ciências Sociais e Humanas no campo da Saúde Coletiva”

2012 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Novembro de 2012, UFRGS - Porto Alegre) – Saúde e Desenvolvimento Saúde e Cidadania

2013 6º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em saúde (Novembro, 2013 – UERJ - Rio de Janeiro). Tema: Circulação e Diálogo entre Saberes e Práticas na Saúde Coletiva

17 a 20 de abril de 2011 . USP . São Paulo . SP

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1974 - 1979Transição política - distensão e liberalização e mediaçõescom a sociedade civil• Destaque do setor social no planejamento governamental – II PND. Criação do Sistema

Nacional de Saúde (SNS) e do Sistema Nacional de Previdência Social (SIMPAS)

• Papel crescente das oposições ao regime e emergência de atores sociais

Fatos:

1977 6ª Conferência Nacional de Saúde com debate em torno da situação das grandes endemias, interiorização dos serviços de saúde, política nacional de saúde

1979 I Simpósio sobre a Política Nacional de Saúde na câmara dos Deputados – apresentação do documento do Cebes - “A questão democrática na área da Saúde”

1979 Criação da Abrasco com ênfase no apoio à residência em Medicina Preventiva e Social

ANTECEDENTES E ANTECESSORES: FORMAÇÃO DO MOvIMENTO SANITáRIO E SUAS DIvERSAS DIMENSõES

1980 - 1984Crise econômica e da Previdência Social • Reforma partidária – fim do bi-partidarismo, eleições diretas para governo do estado

• Plano nacional do Conselho de Assistência Médica da Previdência Social – articulação interinstitucional entre o MPAS, MS e secretarias de estado e municípios de saúde, integração dos serviços de saúde (PAIS)

Fatos:

1980 7ª Conferência Nacional de Saúde – “Extensão das ações de Saúde”

Edição da Revista Saúde em Debate “A Questão Democrática na Área da Saúde”

1981 Greve Nacional de Médicos como instrumento de pressão por melhores condições de trabalho e remuneração

1982 Plano CONASP – estabelecimento dos convênios trilaterais através dos serviços básicos de saúde – PAIS

1983/4 Movimento Diretas Já

1984 AIS se tornam estratégia de governo

II Simpósio sobre Política Nacional de Saúde da Câmara dos Deputados

1985 - 1990Transição Democrática e a Constituição do SUS• Unificação do sistema de saúde

• Conceito ampliado de Saúde

• Saúde como direito social e de cidadania dever do Estado

Fatos:

1986 8ª Conferência nacional de Saúde com participação de usuários – fortalecimento do princípio de participação social

1987 Comissão Nacional de Reforma Sanitária

1988 Assembleia nacional Constituinte

1990 Lei Orgânica da Saúde

1990 – 2013Regulamentação do SUS e de seus princípios estruturantes,consolidação de políticas públicas de saúde• Direito universal à saúde e à vida saudável e com qualidade

• Integralidade das ações de saúde

• Humanização da atenção

Fatos:

1992 Impeachment de Fernando Collor

1992/3 Normas operacionais de Saúde – descentralização

1994 Formulação e implantação do Programa de Saúde da família

1996/8 Norma Operacional de Saúde – Estratégia de Saúde da Família

2003 Política Nacional de Humanizaçao

2004 Política Nacional de Educação Permanente

2006 Pacto pela Saúde em três dimensões: Pela Vida, em Defesa do Sus e da Gestão

Politica Nacional de Atenção Básica

2007 Assinatura da Carta do Rio de Janeiro pelos direitos sexuais e reprodutivos pela equidade de gênero e em defesa do Estado laico (Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2007)

13a Confêrencia Nacional de Saúde

2008 20 anos da Constituinte

2013 Manifestaçôes Populares (Brasil, Junho de 2013)

Reunião Pública do Movimento da Reforma Sanitária

BELISÁRIO, Soraya Almeida. Congressos da Abrasco: a expressão de um espaço construído. In: Lima, Nísia Trindade e Santana, José Paranaguá. Saúde Coletiva como Compromisso: a trajetória da Abrasco. Editora Fiocruz, Abrasco. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2006

CAMARGO JR., Kenneth Rochel de. As ciências sociais e humanas e a saúde coletiva. Physis, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, 2005. Available from <http://www.scielo.br

CANESQUI, A. M. ou Canesqui (Org.). Dilemas e Desafios das Ciências Sociais na saúde Coletiva. 1. ed. São Paulo: HUCITEC, 1995.

CANESQUI, A. M. (Org.). Ciências Sociais e Saúde. 1. ed. São Paulo: HUCITEC, 1997. v. 1.

CANESQUI, A. M. Ciências Sociais e Saúde no Brasil. 1. ed. São Paulo: HUCITEC, 2007. v. 1. 130p.

CASTELLANOS, Marcelo E. P.; NUNES, Everardo Duarte. A sociologia da saúde: análise de um manual. Physis, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, 2005. Available from <http://www.scielo.br

COHN, Amélia. Ciências sociais e saúde pública/coletiva: a produção do conhecimento na sua interface. Saude soc., São Paulo, v. 22, n. 1, Mar. 2013 . Available from <http://www.scielo.br

HERZLICH, Claudine. Fragilidade da vida e desenvolvimento das ciências sociais no campo da saúde. Physis, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, 2005. Available from <http://www.scielo.br

LIMA, Nisia Trindade e SANTANA, José Paranaguá. Saude Coletiva como Compromisso: a trajetória da Abrasco.Editora Fiocruz, Abrasco. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2006

LOYOLA, Maria Andréa Rios. A Saga das Ciências Sociais na área da Saúde Coletiva: elementos para reflexão. Physis, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, 2008. Available from <http://www.scielo.br

LOYOLA, Maria Andréa. O lugar das ciências sociais na saúde coletiva. Saude soc., São Paulo, v. 21, n. 1, Mar. 2012

LUZ, Madel Therezinha. Especificidade da contribuição dos saberes e práticas das Ciências Sociais e Humanas para a saúde. Saude soc., São Paulo, v. 20, n. 1, Mar. 2011

MARSIGLIA, Regina Maria Giffoni. Temas emergentes em ciências sociais e saúde pública/coletiva: a produção do conhecimento na sua interface. Saude soc., São Paulo, v. 22, n. 1, Mar. 2013 . Available from <http://www.scielo.br

MINAYO, Maria Cecília de Souza. A produção de conhecimentos na interface entre as ciências sociais e humanas e a saúde coletiva. Saude soc., São Paulo, v. 22, n. 1, Mar. 2013 . Available from <http://www.scielo.br

NUNES, Everardo Duarte. Comissões e Grupos Temáticos. In: Lima, Nísia Trindade e Santana, José Paranaguá. Saude Coletiva como Compromisso: a trajetória da Abrasco.Editora Fiocruz, Abrasco. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2006

REZENDE, Patricia de Souza, IANNI, Aurea Maria Z, ALVES, Olga Sofia Faberge. Cad. Sa ú d e Co l et., Ri o d e J a n e i r o, 17 (3): 603 - 626, 2009.

VAITSMAN, Jeni; RIBEIRO, José Mendes; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa. Análise de políticas, políticas de saúde e a Saúde Coletiva. Physis, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, June 2013. Available from <http://www.scielo.br

REFERÊNCIAS BIBLIOGRáFICAS:

Curadoria:Roseni Pinheiro (LAPPIS – IMS- UERJ)

Coordenação:Martinho Silva (CLAM – IMS – UERJ)

Supervisão e Revisão:André Mendonça (IMS-UERJ)

Martinho Silva (CLAM-IMS-UERJ)

Roseni Pinheiro (LAPPIS-IMS-UERJ)

Pesquisa e Documentação:Ívia Maksud (MPS-PPGSC-ISC-UFF)

Maria Helena Mendonça (DAPS-ENSP-FIOCRUZ)

Rita Pessoa

Seleção de Acervo:André Mendonça (IMS-UERJ)

Letícia Mattos (LAPPIS-IMS-UERJ)

Roseni Pinheiro (LAPPIS-IMS-UERJ)

áudio e vídeo - Entrevistas:Arthur Moura (Produtora 202)

Érica Modesto (Produtora Pasárgada)

José Eduardo Pachá (Produtora Pasárgada)

Luiz Giban

Projeto Gráfico e Comunicação visual:Roberto Muntoreanu (Binky)

Roseni Pinheiro

Agradecimentos:Ana Maria Canesqui (DMS-FCM-UNICAMP)

Cristina Fonseca (COC-FIOCRUZ)

Everardo Nunes (FCM-UNICAMP)

Flavio Edler (COC-Fiocruz)

Hebe Patoléa (ABRASCO)

Jorge (RADIS-FIOCRUZ)

Jorge Luís Lucas (ABRASCCO)

Kenneth Camargo Jr. (IMS-UERJ)

Leny Trad (ISC-UFBA)

Madel Luz (IMS-UERJ)

Mara Gomes (UNIFESP)

Maria Andréa Loyola (IMS - UERJ)

Nelson Filice (UNICAMP)

Paulette Goldenberg (USP)

Paulo César Alves (UFBA)

Regina Marsiglia (Santa Casa-SP)

Sandra Caponi (UFSC)

Solange L̀ Abbate (UNICAMP)

Thiago Barreto (ABRASCO)

Agradecemos aos protagonistas da Área de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, em especial, às Professoras Amélia Cohn (USP), Cecília Minayo (FIOCRUZ) e Sílvia Gerschman (FIOCRUZ) que por razões de força maior não puderam ser entrevistadas.

Agradecimento especial ao Exmo Sr. Dr. Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Vieira Alves pela idealização de priorizar a construção da memória e enfatizar o papel da Abrasco na construção da área de Saúde Coletiva.

1º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais em Saúde (Curitiba) Tema:Cidade e Saúde

FUNDAÇÃO DA ABRASCO

19951979

1982

2º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais em Saúde (São Paulo) Tema Ciências Sociais e Saúde: Tendências, Objetos e Abordagens

19993º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (Florianópolis). Tema: Ciências Sociais e Saúde Coletiva: Desafios da Fragilidade da Vida na Sociedade Contemporânea

20055º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde – (São Paulo) Tema “O Lugar das Ciências Sociais e Humanas no Campo da Saúde Coletiva”

2007 2011 2013

1º Reunião Nacional sobre Ensino e Pesquisa de Ciências Sociais na área de saúde Coletiva (Depto de Medicina Social – FCMSC-SP)

19861º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Rio de Janeiro

1979Criação da Abrasco (com ênfase no apoio à residência em Medicina Preventiva e Social)

19892º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (USP-SP)

1991Lançamento da Revista PHYSIS: Revista de Saúde Coletiva - IMS/UERJ

19923º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Porto Alegre)

19931º Encontro Nacional de Cientistas Sociais: A contribuição dos Cientistas Sociais na constituição do campo da Saúde (UFMG) 1990

1º Encontro de Cientistas Sociais do Rio de Janeiro

1974 – 1979 Transição política – distensão, liberalização e mediações com a sociedade civil

1980Edição da Revista Saúde em Debate "A Questão Democrática na Área da Saúde"

1981Greve Nacional de Médicos como instrumento de pressão por melhores condições de trabalho e remuneração

1983/4Movimento Diretas Já

1984II Simpósio sobre Política Nacional de Saúde da Câmara dos Deputados

1985 -1990 Transição Democrática e a Constituição do SUS

1990- 1999 Regulamentação do SUS e de seus princípios estruturantes, consolidação de políticas públicas de saúde

19868ª Conferência nacional de Saúde com participação de usuários – fortalecimento do princípio de participação social

1987Comissão Nacional de Reforma Sanitária

1992Impeachment de Fernando Collor

1988 Assembleia Nacional Constituinte

1990Lei Orgânica da Saúde

1996/8Norma Operacional de Saúde – Estratégia de Saúde da Família

2013Manifestações Populares/Junho de 2013

2004 a 2006 2007 a 2008Pacto pela Saúde em três dimensões: Pela Vida, em Defesa do Sus e da Gestão

Politica Nacional de Atenção Básica

Política Nacional de Educação Permanente em Saúde sob o eixo da Integralidade

25 anos de programa RADIS20 anos da Constituinte13a Conferência Nacional de Saúde

19776ª Conferência Nacional de Saúde com debate em torno da situação das grandes endemias, interiorização dos serviços de saúde, política nacional de saúde

1979I Simpósio sobre a Política Nacional de Saúde na câmara dos Deputados

2002Eleição Presidente Luís Inácio Lula da Silva

20068º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva/ 9º Congresso Mundial de Saúde P ública ( Rio de Janeiro)

9º Congresso Mundial de Saúde Pública RJ – Tema Saúde Coletiva em um Mundo Globalizado: Rompendo barreiras sociais, econômicas e políticas.

2007 a 2009Assinatura da Carta do Rio de Janeiro pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos pela Equidade de Gênero e em Defesa do Estado Laico 30 anos da ABRASCO

9o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Recife - PE

2012 201310º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (UFRGS - Porto Alegre)

Reunião Pública do Movimento da Reforma Sanitária

1996Lançamento da Revista Ciência & Saúde Coletiva da Abrasco

19975º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Aguas de Lindóia – SP Tema: Saúde: responsabilidade do Estado contemporâneo

17 a 20 de abril de 2011 . USP . São Paulo . SPVI CONGRESSO BRASILEIRO

DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE

Circulação e diálogo entre s aberes e práticas no campo da s aúde coletiva

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

E HUMANAS EM SAÚDE

13 a 17 de novembro de 2013 | Universidade do Estado do Rio de Janeiro | RJ

20006º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva ( Salvador)

2002Seminário de Ciências sociais e Humanas (COC/IMS – Rio de Janeiro)

2004Seminário sobre Ciências Humanas e Sociais em saúde (IMS/UERJ)

20037º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (UNB-DF)

Oficina de Trabalho da Comissão de Ciências Sociais e Humanas (Rio de Janeiro)

4º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde/ 10º. Congresso Latino-Americano de Medicina Social (Salvador )/ 14o Congresso de Associação Internacional de Políticas de SaúdeTema: Equidade, Ética e Direito à Saúde: Desafios à Saúde Coletiva na Mundialização

Realização: Promoção: Apoio:Ministério da

Saúde