PROJETOOBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAGRUPO DE PESQUISA POLITÉIA

PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ

Parceria:

A população da Grande Florianópolis deve dobrar de tamanho por volta do ano de 2030, chegando a aproximadamente 1,4 milhões de pessoas.

CONTEXTO REGIONAL

Florianópolis é uma cidade que apresentou um crescimento demográfico acelerado nas últimas 03 décadas.

A principal causa Intenso fluxo migratório de diversas regiões

catarinenses, de outros estados e mesmo de outros países.

Impacto sobre as diversas dimensões do desenvolvimento municipal

CONTEXTO DA CIDADE

Em 2010, segundo o Censo do IBGE, a população de Florianópolis era de 421.240 pessoas.

203.433 pessoas (48,29%) naturais do município

217.807 pessoas (51,70%) nasceram em outros locais do país ou exterior.

CONTEXTO DA CIDADE

2010 20300-14 82.563 120.80015-59 294.026 523.20060 e + 44.651 156.000

Grupos etários – Participação absoluta na população (estimativa)

Fonte: IPUF, 2008.

A idade média da população irá aumentar

O número de pessoas com mais de 60 anos aumentará quase 4 vezes.

CONTEXTO DA CIDADE

2010 2013 Diferença população

0 a 4 anos 22.838 24.380 1.5425 a 9 anos 23.974 25.620 1.64610 a 19 anos 61.166 65.823 4.65720 a 24 anos 41.216 44.403 3.18725 a 49 anos 175.135 189.133 13.99850 a 59 anos 48.488 52.290 3.802Mais 60 anos 48.423 51.768 3.345Total 421.240 453.285 32.045

Residentes por idade (anos) 2013 - Estimativa

Fonte: IBGE

Mais 32.045 pessoas na populaçãoMais 3.188 crianças entre zero e 09 anosMais 3.345 pessoas com mais de 60 anos

CONTEXTO DA CIDADE

DESAFIOS1 - Elaborar uma visão de cidade sustentável, integrada com a região metropolitana;

 2 - Priorizar ações públicas que atendam às demandas urgentes da cidade relativas a: - Melhoria do serviço público de saneamento básico;- Redução do déficit habitacional (atual e futuro;- Criação, demarcação e gestão de unidades de conservação, de áreas verdes de uso público e demais áreas de preservação permanente;- Revitalização e requalificação das orlas marítima e lacustre do Município.

PLANEJAMENTO

2009 2010 2011 2012 20130

20

40

60

80

100

120

140

160

180

coleta seletivacoleta convencional

coleta seletiva Coleta Convencional2009 167 3,222010 41,3 3,522011 29,94 4,172012 15,75 5,512013 3,32 4,43

Aumento da coleta seletiva em Florianópolis nos últimos anos (variação em relação ao ano anterior)

MEIO AMBIENTE

A taxa de aumento anual da coleta seletiva caiu nos últimos 3 anos

Coleta de resíduos sólidos

MEIO AMBIENTE

Coleta convencionalmédia de 470 toneladas/dia ou 14 mil toneladas/mês

Coleta seletiva: média de 33 toneladas/dia ou 980 toneladas em média no mês

Coleta de lixo pesado (materiais volumosos): em média 1mil toneladas por mês

Coleta de resíduos de saúde: 4,5 toneladas em média por mês

As mil toneladas produzidas por mês pela coleta seletiva da Comcap irrigam o mercado da Grande Florianópolis com R$ 400 mil em matérias secundárias. Faturamento de cerca de R$ 4.800.000,00/ano

MEIO AMBIENTE

No destino final, cada tonelada de materiais recicláveis economiza ao município o custo de R$ 126 correspondente ao serviço de transporte e aterramento.

Economia de cerca R$ 126.000,00/mês ou R$ 1.512.000,00/ano

O material é doado a associações de triadores que o comercializam por um valor médio de R$ 400,00/ton

Geram renda e oportunidade de trabalho para quase 300 pessoas.

INDICADORES DE SANEAMENTO PARA AS CAPITAIS BRASILEIRAS

Segundo o ranking do saneamento, Instituto Trata Brasil, Resultados com base no SNIS 2012, publicado em agosto de 2014

FLORIANÓPOLIS100% abastecimento de água53% de coleta 39% de tratamento5,66% de perdasR$ 106 de investimentos por habitante

MEIO AMBIENTE

SUPERAR OS DESAFIOS SIGNIFICA AUMENTAR O INVESTIMENTO

Cobertura de esgotos (2010) Soluções individuais, com ou sem tratamento,

dispondo o esgoto final em rios, rede de drenagem, mar ou solo. A principal alternativa utilizada são as fossas

sépticas, que são usadas por cerca de 50 mil domicílios, ou uma população de 146.307 habitantes

MEIO AMBIENTE

Número de famílias CAD-Único 2012 12.000 2014 19.584 163,2%

Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

Abr/12 4.875 Jul/14 4.743 -2,70%

SOCIAL

Florianópolis, uma das capitais brasileiras com maior renda per capita média

• Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. • Renda familiar mensal total de até três salários mínimos.

SOCIAL

Segundo o IBGE (2010) 21 mil domicílios de Florianópolis são classificados como condição semi-adequada de moradia, correspondendo a uma população de 64 mil habitantes.

Uma grande parte deste déficit está ligada à existência de 61 áreas de assentamentos considerados precários

Déficit habitacional em 2009 era de cerca de 6.837 residências com perspectiva de uma demanda futura para 2050 de 53.030

SOCIAL

QUAIS SERÃO OS PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO PLANO DIRETOR SOBRE A SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS DA CIDADE?

A CIDADE POSSUI ESTRUTURAS SUFICIENTES PARA PROCEDER A GESTÃO DO NOVO PLANO DIRETOR?

O QUE É PRECISO PARA QUE PLANO DE METAS TORNE-SE UM INSTRUMENTO EFETIVO NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE FLORIANÓPOLIS?

COMO ARTICULAR E REVALORIZAR OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PAA, PLANOS SETORIAIS...)?

COMO A SOCIEDADE PODE SER PARCEIRA CONCRETA NESTA “OBRA”?

PLANEJAMENTO

DESAFIOS 1 - Reduzir o número de mortes, sobretudo de jovens em situação de vulnerabilidade social, provocadas por homicídios, especialmente os relacionados ao tráfico e consumo de drogas.2 - Reduzir a violência no trânsito para minimizar o número de mortes, principalmente por meio de suas principais causas, que são o consumo de álcool e a alta velocidade. 3 - Reduzir a incidência de “crimes de rua” como roubos, furtos, comércio ilegal de drogas, pichação, vandalismo, agressões e outros. 4 - Reduzir a violência sexual, física e moral contra mulheres, crianças e adolescentes. 5 - Articular os diversos níveis do poder público (municipal, estadual e federal) e os diversos setores e atores da sociedade civil visando o intercâmbio de informações,  a integração de ações e o monitoramento da realidade local para melhoria da segurança e da qualidade de vida e de em Florianópolis.

SEGURANÇA

2010 2013Nº de vítimas de homicídios dolosos em Florianópolis 92 51Nº de boletins de ocorrências de posse de drogas para uso pessoal em Florianópolis (art. 28, lei 11.343/06)

568 487

Nº de boletins de ocorrências de tráfico de drogas Florianópolis

461 1028

Fonte: SSP_SC/DINI/NUGES

Evolução número de ocorrências 2010 - 2013

SEGURANÇA

Homicídios e acidentes de trânsito são as principais causas de mortalidade prematura em Florianópolis.

SEGURANÇA

APVP 2010 2013 TotalTOTAL 25.333 20.678 46.011

Anos potenciais de vida perdidos 2010 - 2013

Fonte: SIM/SINASC

Causas 2010%

2013%

TotalTOTAL 25.333 20.678 46.011DOENÇAS E OUTRAS CAUSAS 16.797 66,30 14.541 70,32 31.338CAUSAS EXTERNAS 8.536 33,70 6.137 29,68 14.673Acidentes de transporte 2.746 10,84 2.123 10,27 4.869Agressões 3.765 14,86 1.986 9,60 5.751

Fonte: SIM/SINASC

Anos potenciais de vida perdidos 2010 - 2013

SEGURANÇA

 DESAFIOS 1 - Reduzir as taxas de morbidade e mortalidade prematura provocada por acidentes de transporte e homicídios. 2 - Reduzir as taxas de morbimortalidade, em especial para um expressivo contingente de pessoas na terceira idade, provocadas por doenças crônico-degenerativas: câncer, doenças cardiovasculares e diabetes, principalmente. 3 - Aprimorar os sistemas de atenção básica, média e alta complexidade para que todo cidadão tenha acesso contínuo e com qualidade aos serviços de saúde.

• Intensificar as formas de participação dos cidadãos, controle social e coprodução de serviços públicos de saúde;

• Criar mecanismos técnicos, legislativos e financeiros que possibilitem o aprimoramento da infraestrutura e dos serviços de saúde;

• Promover a articulação entre iniciativas públicas e privadas na área de saúde;

• Contribuir politicamente para o processo de descentralização da estrutura e dos serviços de saúde (intramunicípio e inter-regional).

SAÚDE

SAÚDE

As taxas de mortalidade infantil de Florianópolis são referencia nacional

Nome do Indicador 2009 2010 2011 2012 2013

Prevalência Ativ. Física Sufic. no Tempo Livre (adulto) 32,8% 32,9% 32,1% 33,1% *

Prevalência de Tabagismo em Adultos 18,2% 16,0% 13,3% 13,6% *

Prevalência de Diabetes Mellitus 5,6% 6,5% 6,2% 7,3% *

Prevalência de Hipertensão Arterial Sistêmica 20,5% 22,3% 20,6% 21,7% *

Prevalência de Obesidade 13,0% 14,3% 15% 15,7% *

Taxa de APVP por Causas Externas por mil habitantes 19,0 20,3 18,2 17,6 14,7

Taxa de APVP por D. do Ap. Circulatório por mil habitantes 7,8 7,4 7,2 7,4 7,9

Taxa de APVP por Neoplasias por mil habitantes 9,6 9,4 9,6 10,5 9,9

Taxa de mortalidade Infantil por mil nascidos vivos 8,98 9,05 8,43 9,09 5,20

Proporção de Partos Normais 45,6% 44,4% 43,5% 44,7% 46,5%

Número de US notificando violência doméstica 5 5 4 15 18

SAÚDE

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130.00%

5.00%

10.00%

15.00%

20.00%

25.00%

10

.94

%

12

.62

%

13

.59

%

14

.57

%

15

.45

%

0.1

66

8

0.1

78

5

0.1

85

8

0.1

90

7

0.1

98

6

0.1

96

2

0.1

87

7

Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a Lei 141/2012

Fonte: Siops, abril 2014

SAÚDE

Joinville

Blumenau

Chapecó

Criciúma

Floria

nópolis

São Jo

sé R$ -

R$ 100.00 R$ 200.00 R$ 300.00 R$ 400.00 R$ 500.00 R$ 600.00 R$ 700.00 R$ 800.00 R$ 900.00 R$ 809.24 R$ 764.20 R$ 734.43 R$ 726.50

R$ 510.35

R$ 330.91

Investimento total em saúde (SUS), em R$/hab./ano, nos 6 municípios mais populsos de SC, 2013

Fonte: Siops, abril 2014

SAÚDE

DESAFIOS 1 - Oferecer atendimento educativo integral para atender à demanda de 0 a 3 anos, com prioridade em áreas de vulnerabilidade social;

2 - Melhorar a qualidade da educação, indicado pela elevação do IDEB, em todas as escolas do ensino fundamental da cidade, prioritariamente aquelas de baixo desempenho;

3 - Atrair e apoiar os jovens de 15 a 19 anos de baixa renda a concluir o ensino médio, oferecendo opções de ensino integral e formação profissional qualificadas, orientado para oportunidades de trabalho nos setores econômicos que contribuem para a sustentabilidade de Florianópolis (indústria de tecnologia, turismo e outros)

EDUCAÇÃO

APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO

ANO 2010Receita de impostos 578.528.156,76Investimento em educação 166.642.472,40 28,80Educação infantil 75.158.025,92Ensino fundamental 91.484.446,48ANO 2011Receita de impostos 629.939.781,38Investimento em educação 185.458.808,00 29,44Educação infantil 70.514.435,90Ensino fundamental 114.944.372,90ANO 2012Receita de impostos 655.267.813,51Investimento em educação 190.002.858,47 28,99Educação infantil 75.665.928,17Ensino fundamental 114.047.313,17

EDUCAÇÃO

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – 2013

84 unidades (Creches e NEI´S)

11.296 crianças

AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2004 – 7.766 crianças2005 - 7.752 crianças2006 – 8.091 crianças2007 – 8.375 crianças2008 – 9.207 crianças2009 – 10.239 crianças2010 – 10.439 crianças2011 - 10.720 crianças2012 – 11.038 crianças2013 – 11.296 crianças

Nos últimos 10 anos - 3.530 crianças representando, 45% de aumento no número de crianças atendidas, 68% das crianças já contam com atendimento em período integral, enquanto em 2004 eram apenas 31%.

EDUCAÇÃO

AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2004 – 15.062 Alunos 2005 - 15.237 Alunos 2006 – 15.936 Alunos 2007 – 16.081 Alunos 2008 - 15.487 Alunos 2009 - 15.701 Alunos 2010 – 15.880 Alunos 2011 - 15.766 Alunos 2012 - 15.731 Alunos 2013 - 15.580 Alunos

ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL – 2013

37 unidades

15.880 alunos

Nos últimos 10 anos - 3,4% de aumento no número de matrículas

EDUCAÇÃO

INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL RME – APROVAÇÃO

INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL RME – ABANDONO

EDUCAÇÃO

INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL RME – REPROVAÇÃO

EDUCAÇÃO

DESAFIOS 1 - Reduzir a necessidade de deslocamentos urbanos por meio da centralização de serviços básicos, das atividades econômicas e de outras opções urbanas. 2 - Diversificar a matriz de transporte, através da integração local e com a região metropolitana, priorizando o transporte ativo (bicicletas e caminhadas) e os modos coletivos (ao invés do individual motorizado), com qualidade e com preços acessíveis. 3 - Contribuir para a qualificação do sistema de mobilidade urbana, estimulando a redução de impactos ambientais pelo uso de energias limpas, pela redução da emissão de CO2 e pela diminuição da poluição sonora.4 - Criar condições de acessibilidade para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos equipamentos urbanos (calçadas, vias, praças, escolas, hospitais, cinemas etc.), das edificações, dos serviços de transporte por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.5 - Desenvolver capacidade técnica e política para diagnósticos, estudos, proposições e mobilização de recursos para políticas de mobilidade em âmbito metropolitano

MOBILIDADE

2012 2013 2014Total no período

Primeira Habilitação

7551 7951 4981 20.379

Fonte: Detran, SC

Emissão carteira de motoristas – Primeira habilitação

Dez2010

Jul2014

Diferença Variação % 2010-2014

TOTAL VEÍCULOS

270.463 318.09947.636 17,61

Veículos licenciados em Florianópolis

Fonte: Detran, SC

MOBILIDADE

Variação e Composição da frota de veículos – Florianópolis

Fonte: Detran, SC

 TIPO Dez/2010 Jul/2014 DiferençaVariação %

2010-2014

Automovel 189008 214991 25983 13,75

Caminhao 3446 3752 306 8,88

Caminhonete 8708 12498 3790 43,52

Camioneta 15691 20850 5159 32,88

Microonibus 819 914 95 11,60

Motocicleta 36034 42278 6244 17,33

Motoneta 5921 8025 2104 35,53

Onibus 1680 1944 264 15,71

Utilitario 2674 4806 2132 79,73

TOTAL 270.463 318.099 47.636 17,61

MOBILIDADE

Ocorrência de ocupação local desordenada, determinando disfuncionalidades, o que demanda cada vez mais recursos para corrigi-las e, em consequência, tornando caras as soluções.

Falta de planejamento integrado, intersetorial e participativo

Falta de gestão municipal integrada na cidade e com a região metropolitana

MOBILIDADE

A ação política governamental não caminha em paralelo ao interesse público

Diagnóstico de oficina sobre Mobilidade na Grande Florianópolis - PLAMUS