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PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES PARA COLETA SELETIVA Programa de Gestão Ambiental da PGR Programa de Gestão Ambiental da PGR Brasília, abril de 2007 Brasília, abril de 2007

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PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA PGR

PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES PARA COLETA SELETIVA

PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES PARA COLETA SELETIVA

Programa de Gestão Ambiental da PGR Programa de Gestão Ambiental da PGR

Brasília, abril de 2007Brasília, abril de 2007

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PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA PGR

PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES PARA COLETA SELETIVA

Finalmente a questão ambiental está na ordem do dia. Sob um tom alarmante, o relatório da ONU divulgado no dia 1º de fevereiro deste ano tornou ofi cial o que a comunidade ambientalista vinha denunciando há décadas: a vida na terra está sendo ameaçada pelo modo de desenvolvimento da sociedade humana. A principal conseqüência prevista é o aquecimento da terra, provocada pela emissão de gases na atmosfera, que traz consigo verdadeiras sentenças de morte e destruição. Estão listados o desaparecimento de espécies animais, fauna, ilhas e extensões de terras costeiras, além de desastres naturais como seca, furacões... morte. Enfi m, o homem caminha cada vez mais rapidamente para a extinção de sua possibilidade de existência no planeta.

Como o único caminho possível da reversão desta crise está na alteração do modelo de desenvolvimento sócio econômico, as discussões sobre o desenvolvimento sustentável fi caram ainda mais aquecidas. Os estados nacionais têm sido pressionados a se comprometer em implementar alternativas que possibilitem a diminuição de emissão de gases na atmosfera. São ações que devem repercutir na geração e consumo de energia, de água, nos modos de produção da indústria, além dos padrões em que são utilizados, atualmente, os recursos naturais.

Uma das estratégias mais difundidas para incrementar a economia de recursos naturais é a coleta seletiva de resíduos. E sua importância, dá-se porque, além de proporcionar diretamente a economia de energia, de matéria-primas, de água, infl uencia também na redução do desmatamento, da utilização de fontes de energia não-renovável, dentre outros.

Outro aspecto relevante da coleta é a exigência da participação de vários atores para sua concretização. A coleta seletiva, na Procuradoria Geral da República, por exemplo, não funcionaria se membros, servidores e funcionários terceirizados, não participassem. Neste sentido, esta atividade proporciona uma experiência que traz a questão ambiental para o dia-a-dia. A mudança de comportamento refl ete um outro olhar que está sendo desenvolvido acerca do signifi cado do “lixo”. Antes relegado ao sentido de entulho, sujeira da qual se quer livrar e de preferência para bem longe, o lixo assume o status de resíduo, termo que representa uma nova possibilidade: o de matéria-prima

Considerações Gera is

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em potencial. Assumir a importância de se utilizar esta matéria prima é aceitar que, no mínimo, alguma mudança nos padrões de consumo e descarte devem ocorrer.

Enfi m, esta experiência favorece o caminho para o início de um processo de consciência acerca dos problemas ambientais no mundo atual, bem como ajuda a despertar a necessidade de reagir. E sua importância está sendo cada vez mais reconhecida. No Brasil, 135 cidades já adotaram o procedimento. O governo Federal, no ensejo de intensifi car sua atuação na área ambiental, determinou, por meio do decreto nº 5.940 de 25 de outubro de 2006, a obrigatoriedade da implementação da coleta seletiva nos órgãos públicos.

Mundialmente, a coleta seletiva é simbolizada pela utilização de coletores de diferentes cores para comportar cada tipo de resíduo. Este procedimento visa a prover a fácil identifi cação visual da coleta constituindo-se deste modo, o mais forte símbolo de sua implantação. No Brasil, o CONAMA- Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu, através da Resolução nº 275/01, o código de cores inspirado nas formas já internacionalmente adotadas.

Considerando que o Programa de Gestão de Ambiental da PGR está numa fase avançada de implantação da gestão de resíduos, tendo implementada a coleta de resíduos de papel e de cartuchos e toners, e já iniciado os estudos sobre as coletas de resíduos de plástico e Lâmpadas fl uorescente, torna-se cada vez mais necessária a aquisição das lixeiras para darem visibilidade ao trabalho que está sendo desenvolvido. Além da função de divulgação, as lixeiras coloridas, localizada nos espaços de maior circulação de público, possuem uma papel educativo, na medida em que as pessoas são levadas a observar onde depositar cada resíduo, separando-os conseqüentemente.

Por todo o exposto, o presente projeto apresentará uma proposta de aquisição de coletores para coleta seletiva, bem como sugerirá os devidos espaços para sua instalação.

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PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA PGR

PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES PARA COLETA SELETIVA

a) Divulgar a coleta seletiva do Programa de Gestão Ambiental;

b) Promover uma ação educativa que contribua para o início do processo de consciência acerca dos problemas ambientais, especifi camente, da escassez de matéria-prima e produção descontrolada de resíduos;

c) Coletar os resíduos de papel, plástico, vidro e metal, para posterior encaminhamento para reciclagem.

Objet ivos

Padrão de CoresAZUL Papel/Papelão

VERMELHO Plástico

VERDE Vidro

AMARELO Metal

PRETO Madeira

LARANJA Resíduos Perigosos

BRANCO Resíduos Laboratoriais e Serviços de Saúde

ROXO Resíduos Radiotivos

MARROM Resíduos Orgânicos

CINZA Resíduos geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação

A Resolução do Conama 275 de 25.04.2001, anexo 5, estabelece os seguinte código de cores a ser adotado na implementação da coleta seletiva no Brasil:

Dos coletores

Na fase atual de implementação do PGA-PGR, serão adquiridas as lixeiras para coleta de plástico, vidro, papel e metal. Os resíduos de plástico e papel, por serem em grande quantidade e também ocorrerem em diversos locais do edifício-sede, serão coletados, majoritariamente, por meio de coletores específi cos. Conforme consulta já realizada junto à Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura acerca da instalação de coletores, cabe informar que houve a ressalva em que foi esclarecida a impossibi-lidade de fi xação no piso, por meio do Memo CEA nº 065 de 26.08.2004, anexo 4. Por isso, os coletores sugeridos não usam suporte.

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Os coletores serão distribuídos nos locais especifi cados abaixo:

Entrada bloco A – garagem

Térreo bloco A - área externa

Entrada bloco B – garagem

Térreo do Bloco B - área externa

Bloco F – área externa

Mesanino bloco A e B – área externa

Corredor de ligação do Restaurante/Auditório

Serviço Médico – área externa

1º andar do bloco B

Os dois coletores de vidro e metal serão instalados no subsolo do bloco F, ao lados do contêiner de resíduo de papel.

Distr ibuição dos coletores e conte ineres:

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PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA PGR

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Todos os resíduos serão encaminhados à Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção – Cortrap, com a qual a Procuradoria Geral da República possui termo de compromisso fi rmado, anexo 03, á exceção do resíduo orgânico, que seguirá para o contêiner específi co, atualmente já utilizado pelo restaurante. Conforme consulta já realizada ao NUSG/CSA, os resíduos serão recolhidos diariamente. Pela pequena quantidade da incidência, os resíduos de metal e vidro serão armazenados em coletores específi cos, localizados na área destinada aos contêineres da coleta seletiva, no subsolo do bloco F.

Descarte dos res íduos

O acolhimento do presente projeto representará um grande avanço para a implementação das ações previstas no Programa de Gestão Ambiental, que possui na coleta seletiva um dos seus principais pilares. Sobretudo, tornará mais visíveis as atividades desenvolvidas no programa, aproximando ainda mais a comunidade da Procuradoria Geral da República tanto da discussão do problema ambiental, como das busca de soluções para amenizar seu impacto.

Aristóteles Rodrigues de Araújo Valéria Dias de Lima Programa de Gestão Ambiental

Considerações F ina is