PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO:

PROTOCOLO DE REFERÊNCIA

Este trabalho é uma síntese dos resultados da 1ª etapa do projeto de

pesquisa GPCRFII/GPPC realizado pelo grupo pesquisa PCEADIS/CNPq

no período de 2011 a 2013, com financiamento do FNDE.

Palestrante: Graças Nery/IFPE

Grupo de Pesquisa Maria das Graças Costa Nery da Silva/IFPE

Ney Ribeiro Nolasco/IFMG

Araci Hack Catapan/UFSC

Ana Alice Freire Agostinho/IFPE

Cristiano Pereira de Santana/IFPE

Flávio Teixeira de Souza/IFMG

GiselleTereza Cunha de Araújo/ITEP

Kayran dos Santos/IFOP

Ruth Malafaia Pereira/IFPE

Sandra Arlinda Santiago Maciel/IFMG

Tiago Alves Silva/UFOP

Welber Ribeiro da Silva/IFMG

A pesquisa

1ª ETAPA: Desenvolvida de outubro/2011 a julho/2012

Objetivo: conhecer como as Instituições de Ensino compreendem e orientam a elaboração dos Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos de Nível Médio na modalidade a distância.

2ª ETAPA: Desenvolvida de agosto/2012 a julho/2013.

Objetivo: reunir postulados teóricos e legais para organizar indicadores, em forma um Protocolo de Referência para Elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos Técnico e o desenvolvimento de um sistema informatizado para elaboração e gerenciamento de PPC

Dividida em duas etapas:

Levantamento

Situacional dos

PPCs

Mapeamento dos

PPCs

Fundamentação

Teórica

Elaboração de um

Protocolo de

Referência (PR)

Sistema

Informatizado para

Elaboração e

Gerenciamento de

PPC

Metodologia e percurso

Dimensões humana,

epistemológica/conceitual,

ética, política,

pedagógica/metodológica,

legal e técnica

-Análise documental dos PPCs

-Decreto nº 5.622/05

-Resolução CNE/CEB nº 04/99 (Legislação vigente na época da pesquisa)

-Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância

-Currículo Referência

Instrumentos para a Análise/Diagnóstico

0

20

40

60

80

100

120

UNIVERSO AMOSTRA

111 - 100%

32 - 29%

CU

RS

OS

- P

PC

s

Universo da pesquisa x Amostragem

Seleção da amostragem CURSOS/PPCs

17 (15%)

38 (34%)

2 (2%)

36 (32%)

18 (16%)

6 (19%) 8 (25%)

1 (3%)

11 (34%)

6 (19%)

0

5

10

15

20

25

30

35

40

N NE CO SE S

CU

RS

OS

- P

PC

s

Universo da pesquisa e Amostragem por Região Geográfica

UNIVERSO - 111 PPCs

AMOSTRA - 32 PPCs

Comparação dos itens entre as

legislações

Resolução CNE/CEB nº 04/99 Resolução CNE/CEB nº 06/2012 I - justificativa e objetivos;

II - requisitos de acesso;

III - perfil profissional de conclusão;

IV - organização curricular;

V - critérios de aproveitamento de

conhecimentos e experiências

anteriores;

VI - critérios de avaliação;

VII - instalações e equipamentos;

VIII - pessoal docente e técnico;

IX - certificados e diplomas.

I - identificação do curso;

II - justificativa e objetivos;

III - requisitos e formas de acesso;

IV - perfil profissional de conclusão;

V - organização curricular;

VI - critérios de aproveitamento de

conhecimentos e experiências

anteriores;

VII - critérios e procedimentos de avaliação;

VIII - biblioteca, instalações e

equipamentos;

IX - perfil do pessoal docente e técnico;

X - certificados e diplomas a serem

emitidos.

Mapeados

22 Itens

116 Subitens

Total: 138 tópicos

Previstos

15 Itens

44 Subitens

Total: 59 tópicos

Mapeamento dos PPCs

79 tópicos a mais (234%)

Resolução CNE/CEB nº 04/99

Decreto nº 5.622/05

Referências de Qualidade para a Educação Superior a Distância

Capa; Apresentação do projeto; Sumário; Dados de Identificação da instituição e do curso; Introdução; Justificativa para a

oferta do curso; Objetivos do curso; Requisitos de acesso; Fundamentação Legal; Perfil Profissional de Conclusão;

Organização Curricular; Critérios de aproveitamentos de conhecimentos e experiências anteriores; Critérios e procedimentos

de avaliação; Materiais Didáticos; Instalações e equipamentos; Perfil do Pessoal Docente e Técnico; Sistemas de

Comunicação; Gestão Acadêmico-administrativa; Sustentabilidade financeira; Certificados e Diploma; Referências

Bibliográficas; Anexos/Programas das Unidades Didáticas.

Definição de item e subitem

– Capa • Denominação completa do curso (subsequente)

• Gestores da Instituição

• Responsáveis pelo Projeto

• Coordenação do e-Tec Brasil

• Coordenação do Curso

• Comissão de Elaboração do Projeto

• Assessoria Pedagógica

• Alterações na Matriz Curricular do Projeto

– Apresentação

– Sumário

– Dados de identificação da Instituição e do Curso

– Denominação

– Eixo Tecnológico

– Período de Integralização

– Qualificações (Terminalidades)

– Número de vagas por turma/polos

– Carga Horária

– Carga Horária Estágio

– Regime do curso

– Condição de Ingresso

– Pré-requisito para o Ingresso

– Competências e Habilidades exigidas no Processo Seletivo

– Regulamentação do processo Seletivo

Síntese dos resultados da

1ª etapa da pesquisa

94

94

81

97

91

59

72

59

56

63

JUSTIFICATIVA PARA OFERTA DO CURSO

OBJETIVOS DO CURSO

REQUISITO DE ACESSO

PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE …

CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE …

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

PERFIL DO PESSOAL DOCENTE E …

CERTIFICADOS E DIPLOMAS

Percentual de PPCs que contemplam os Itens definidos na Resolução CNE/CEB nº 04/1999*

Fonte: Próprios autores (2012)

*Ordenamento legal vigente na época da pesquisa

100

60

80 80

60 60

80

100

60

50

100

90

100

60

90

50

70

90 90

80

50

90

60

90

30

90

80 80 80

60

90

100

0

20

40

60

80

100

120

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

Fre

qu

ênci

a r

elati

va (

%)

PPCs

% Sim

Porcentagem dos itens contido em cada PPC considerando os

itens previstos na Resolução CNE/CEB nº 04/99

Fonte: Próprios autores (2012) 5 PPCs contemplam 100% dos itens (16%)

Percentual por PPC considerando os Itens definidos a partir dos

ordenamentos legais e o documento de referência

39 41

42 41

22

31

37 36

29

20

56 59

51

31

42 39

36

53 53 51

31

47

41

46

31

39 39 36 36

20

46 47

0

10

20

30

40

50

60

70

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

Fre

qu

ênci

a re

lati

va (

%)

PPCs

% Sim

59 itens previamente definidos a partir dos ordenamentos legais

e o documento de referência

Fonte: Próprios autores (2012)

• Dimensão técnica

– Os PPCs apresentaram uma grande diversidade de Itens,

diferentes formatações e conceituações:

• Consequência da inexistência de um documento orientador

• Construídos em universos e realidades diferentes, com grupo de trabalho

diferentes que apresentam formas de organização estrutural, conceitual e

pedagógica, de apropriação e de compreensão dos dispositivos legais

distintos.

– Incoerências encontradas nos PPCs que comprometem tanto a

credibilidade quanto a qualidade das informações declaradas que

geram dúvidas e equívocos na interpretação da proposta do curso.

Considerações para realização da 2ª etapa da

pesquisa

– Fica evidenciado que em alguns itens buscou-se a cópia de

textos oriundos de outros PPCs, sem a preocupação de adequá-

los ao contexto do documento que estava sendo elaborado.

– Observou-se uma tendência de organização formal dos PPCs

seguindo as regras de estruturação de um trabalho acadêmico,

mas sem registro de todos os elementos que caracterizam um

documento desta natureza.

Dimensões técnicas e legal Os Projetos não observam os ordenamentos legais,

particularmente as orientações que visam o atendimento das especificidades de um PPC na modalidade a distância, especialmente com relação a estrutura formal a ser observada na construção dos PPCs.

• Dimensão política, pedagógica/metodológica e epistemológica/conceitual – A análise qualitativa e quantitativa da pesquisa indicou que os Itens

que abordam as especificidades da EaD são elencados superficialmente nos Projetos, sem atender muitas das singularidades da modalidade.

• Considerando que as dimensões são indissociáveis

– A pesquisa apontou que poucos Projetos buscaram articulação entre o PPP e o PDI da instituição com a proposta do curso a ser ofertado.

– Observou-se que a concepção de educação e os princípios pedagógicos fundamentais existentes numa instituição de ensino, permearam de forma geral a elaboração dos Projetos.

2ª etapa da pesquisa

PROPOSTASPARA

SOLUÇÃO

PROTOCOLO DE REFEFÊNCIA

SISTEMA INFORMATIZADO

DE APOIO A ELEBORAÇÃO

DE PPCs

PROTOCOLO DE REFERÊNCIA

Documento que visa orientar as IEs no processo de

construção e nos trâmites dos PPCs, apontando para os

aspectos obrigatórios e recomendando elementos de modo

a assegurar uma maior qualidade do projeto (técnico/legal

e pedagógico).

Vantagens:

• Orientar a elaboração dos PPCs

• Contribuir, mediante parâmetros com a qualidade dos

PPCs

• Oferecer maior segurança as Comissões Elaboradoras de

PPCs

• Auxiliar o processo de avaliação dos PPCs

SIEGPP

Sistema Informatizado de Elaboração e

Gerenciamento de PPCs

SIEGPP Página Inicial

Consultas PPCs e

Documentos Norteadores

Elaboração e

Gerenciamento de PPC

Repositório Nacional de

PPCs

Mineração de dados

Graças Nery

81-9701.4506

gracasnery@recife.ifpe.edu.br

Síntese dos resultados da 1ª etapa do projeto de pesquisa GPCRFII/GPPC realizado pelo grupo pesquisa

PCEADIS/CNPq no período de 2011 a 2013, com financiamento do FNDE.