PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL

São Paulo

2013

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FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

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MANTENEDORA - Presidente: Prof. Hermes Ferreira Figueiredo - Diretores Adjuntos: Prof. Dr. Renato Padovese

Prof. Dr. Fábio Ferreira Figueiredo Prof. Ms. Antonio Cavalcanti Junior

REITORA Profa. Dra. Sueli Cristina Marquesi PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO Prof. Dr. Luiz Henrique Amaral PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA Prof. Dr. Danilo Antonio Duarte PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Profa. Dra. Janice Valia de los Santos PRÓ-REITOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Prof. Dr. Carlos Fernando de Araújo Junior

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Sumário

Apresentação.................................................................................................................. 05

Introdução....................................................................................................................... 06

1. Inserção Regional....................................................................................................... 07

2. Responsabilidade Social............................................................................................ 10

3. Princípios Filosóficos e Metodológicos....................................................................... 11

4. Organização Didático-Pedagógica............................................................................. 13

5. Políticas Institucionais................................................................................................ 17

5.1 Políticas de Ensino da Graduação................................................................ 17

5.2 Políticas de Pesquisa e de Ensino de Pós-graduação................................. 28

5.3 Políticas de Extensão.................................................................................... 31

5.4 Políticas de Educação a Distância..............................................................

5.5 Políticas de Gestão....................................................................................

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40

6. Bibliografia.................................................................................................................. 45

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Apresentação

Em 2013, ao completar 40 anos de história na Educação Superior e 20 anos de seu

reconhecimento como Universidade, a Universidade Cruzeiro do Sul atualiza seu

Projeto Pedagógico Institucional (PPI), na esteira de um conjunto de ações que visa ao

aprimoramento da excelência acadêmica mediante um processo de análise e

discussão que envolve toda a comunidade universitária.

Expressão da vontade explícita e compartilhada desta instituição, visando à

consecução de sua missão e objetivos, o PPI, instrumento político, teórico e

metodológico, como bem expresso em sua Introdução, é “uma referência para a ação

educativa no âmbito acadêmico de ensino da graduação, da pós-graduação e

pesquisa e da extensão”.

Assim, o PPI, pautando-se por políticas nacionais para a Educação Superior no país,

contém um conjunto de decisões, procedimentos e ações articulados com vistas a

marcar a identidade institucional e garantir a qualidade das atividades acadêmicas,

visando à boa formação do alunado, ao preparo para a cidadania e à qualificação para

o mundo do trabalho.

Como projeto, representa a aspiração da Universidade Cruzeiro do Sul de intervir na

realidade existente na busca incessante do aperfeiçoamento; por isso, o PPI deve ser

entendido como algo em construção, sujeito, pois, a alterações, que devem ser

resultantes de momentos de reflexão envolvendo os diversos agentes educacionais.

Ao encerrar estas considerações de apresentação do PPI, recorro a Veiga (2004, p.

25), que tão sucintamente expressa o que a Universidade Cruzeiro do Sul pretende

delinear neste documento:

O projeto pedagógico é mais do que uma formalidade institucional: é

uma reflexão sobre a educação superior, sobre o ensino, a pesquisa

e a extensão, a produção e a socialização dos conhecimentos, sobre

o aluno e o professor e a prática pedagógica que se realiza na

universidade.

Profa. Dra. Sueli Cristina Marquesi

Reitora

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Introdução

Como documento orientador das ações educativas à comunidade interna, o

presente PPI organiza-se em cinco seções.

Na primeira, Inserção Regional, apresenta-se um breve histórico da instituição,

focando, principalmente, sua inserção regional e suas áreas de atuação, a fim de

situar o leitor em seu contexto sócio-histórico-cultural.

Na segunda, Responsabilidade Social, orientando-se pelos princípios

filosóficos e metodológicos que norteiam as práticas acadêmicas, discorre-se sobre o

compromisso institucional com vistas a contribuir para a transformação social.

Na terceira, elencam-se os Princípios Filosóficos e Metodológicos que norteiam

a ação educativa no âmbito acadêmico do ensino da graduação, da pós-graduação e

da pesquisa, da extensão e da gestão.

Na quarta, Organização Didático-Pedagógica, apresentam-se as

diretrizes/critérios gerais relativos aos seguintes aspectos: inovações consideradas

significativas, especialmente quanto à flexibilidade das matrizes curriculares;

oportunidades diferenciadas de integralização curricular; atividades práticas e estágio;

desenvolvimento de materiais pedagógicos e incorporação de avanços tecnológicos.

Na quinta, Políticas Institucionais, apresentam-se as políticas de ensino de

graduação, de pós-graduação e pesquisa, de extensão, de educação a distância e de

gestão. Nas quatro primeiras seções, destacam-se as concepções de ensino e

aprendizagem, de avaliação, de currículo, de pesquisa, de extensão e educação a

distância, bem como seus parâmetros operacionais. Na última, discorre-se sobre a

forma de conceber a gestão acadêmico-administrativa na instituição e, brevemente,

sobre a política de orçamento para a concretização dessas políticas.

Encerra-se o documento, elencando-se a bibliografia que subsidiou a

elaboração deste texto.

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1. Inserção Regional

As origens da Universidade Cruzeiro do Sul remontam ao ano de 1970, quando

da criação da Instituição Educacional São Miguel Paulista. Em 1993, as Faculdades

Integradas Cruzeiro do Sul (FICSUL) foram reconhecidas como Universidade Cruzeiro

do Sul, pela Portaria MEC nº. 893, DOU de 25/06/1993. Atualmente, a Universidade

Cruzeiro do Sul faz parte da Cruzeiro do Sul Educacional, que congrega outras IES.

Como a maioria das IES, em seu início de atividade, a Cruzeiro do Sul focou

sua atuação no seu entorno regional, concentrando-se em ações relacionadas ao

ensino de graduação e às atividades de extensão. Esse entorno regional foi

substancialmente incrementado com a criação de novos campi na cidade de São

Paulo e com a oferta de diferentes níveis e modalidades de ensino, como a pós-

graduação e a educação a distância.

Nesse contexto, a Cruzeiro do Sul tem, nos últimos anos, ampliado sua

inserção, atuando nacional e internacionalmente. A inserção nacional se dá,

principalmente, por meio da oferta de cursos de pós-graduação presenciais e a

distância, para todo o território nacional, além de atividades e projetos de extensão,

que extrapolam os limites regionais da Instituição. A inserção internacional se dá por

meio de parcerias e convênios para intercâmbio de alunos de graduação, projetos de

pesquisa e cursos de pós-graduação.

Nos últimos 30 anos, a expansão de São Paulo foi tão intensa, que,

atualmente, tem-se a impressão de que o espaço metropolitano foi fragmentado em

várias “cidades”. Desse modo, as diversas zonas que a compõem acabaram por

adquirir características específicas que as diferenciam entre si. Na cidade de São

Paulo, a Cruzeiro do Sul realiza, em todos os campi, atividades de ensino, pesquisa e

extensão, havendo, no entanto, peculiaridades específicas para cada campus, em

função de sua localização.

O campus São Miguel, por ser o mais antigo, é o que apresenta uma inserção

regional mais consolidada historicamente. Localiza-se em região sob a jurisdição da

subprefeitura de São Miguel Paulista, que compreende os distritos de São Miguel, Vila

Jacuí e Jardim Helena. A região possui, nos seus 24,64 km2, uma população de

369.496 habitantes. A área, que teve seu desenvolvimento baseado na indústria, hoje,

possui também força econômica no comércio. A localização do campus é, ainda,

bastante importante por ser muito próxima à Rodovia Ayrton Senna e à Nova

Trabalhadores, áreas que nos últimos anos têm sido procuradas por condomínios

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industriais pela facilidade de acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos e às

principais rodovias que cortam o município.

Nesse campus, há uma concentração de cursos das várias áreas do

conhecimento. As Clínicas de Saúde (Odontologia, Fisioterapia), o Núcleo de Estudo e

Atendimento Psicológico (NEAP), o Núcleo de Enfermagem, o Complexo Veterinário, o

Complexo Esportivo, o Núcleo de Prática Jurídica, entre outros, por meio de

programas de extensão voltados para a comunidade local, promovem atendimentos

especializados. A Universidade, assim, contribui expressivamente para o

desenvolvimento da região.

A criação do campus Anália Franco, no Bairro do Tatuapé, zona leste de São

Paulo, representou, em 2001, o primeiro momento de expansão da Universidade. Está

situado em uma região nobre da cidade, em prédio histórico, construído por Ramos de

Azevedo, no início do Século XX, que abrigou uma escola dirigida pela Senhora Anália

Franco, personalidade histórica, que influenciou muitas instituições benemerentes no

Estado de São Paulo e no Brasil. Localiza-se em região sob jurisdição da subprefeitura

de Aricanduva, que compreende os distritos de Aricanduva, Carrão e Vila Formosa,

numa área de 22,18 km2, com população de 267.702 habitantes. A região em que se

localiza o campus teve, a partir dos anos de 1980, acentuado crescimento imobiliário e

valorização dos terrenos. Caracteriza-se, hoje, por concentrar população com bom

poder aquisitivo, além de ter infraestrutura de destacada qualidade.

Nesse campus, o atendimento à comunidade é garantido por meio do Núcleo

de Estudo e Atendimento Psicológico (NEAP), do Núcleo de Enfermagem, da Clínica

de Nutrição e do Núcleo de Prática Jurídica, entre outros.

Na região central da cidade, no bairro da Liberdade, em 2004, a Cruzeiro do

Sul criou mais um campus. O bairro encontra-se sob jurisdição da subprefeitura da Sé,

que compreende também os distritos de Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci,

Consolação, República, Santa Cecília e Sé. A região possui, nos seus 26,56 km2, uma

população de 431.106 habitantes e está voltada, principalmente, para o comércio e

prestação de serviços.

Desde 2007, o campus Liberdade concentra as atividades de pesquisa, dos

programas de pós-graduação stricto sensu e de diversos cursos de pós-graduação

lato sensu. No campus Liberdade, localiza-se, também, a unidade de planejamento e

de gestão da educação a distância – Campus Virtual Cruzeiro do Sul, sendo

transformada em Pró-Reitoria de Educação a Distância (PREAD), a partir da

Resolução Reitoria no. 14/2012 de 03 de setembro de 2012. A Empresa Júnior é,

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ainda, um bom exemplo do atendimento à comunidade realizado nesse campus, onde,

como nos anteriores, disponibilizam-se os serviços do Núcleo de Estudo e

Atendimento Psicológico (NEAP), do Núcleo de Enfermagem, da Clínica Odontológica,

do Núcleo de Prática Jurídica, do Instituto de Ciências da Atividade Física e Esporte

(ICAFE), entre outros.

Em 2008, a Universidade iniciou sua atuação na Zona Oeste da capital, no

bairro de Pinheiros. O campus está localizado em área sob jurisdição da subprefeitura

de Pinheiros, que compreende, ainda, os distritos de Alto de Pinheiros, Itaim Bibi e

Jardim Paulista, que somam 32.06 km2 e possuem uma população de 463.804

habitantes. O campus Pinheiros situa-se em uma região de fácil acesso por meio de

transporte público, que também oferece uma das melhores infraestruturas da cidade

em saúde, cultura e educação. Nesse campus, o Núcleo de Prática Jurídica assegura

atendimento à comunidade na área jurídica.

Neste cenário, a instituição atua nas áreas de ensino, de pesquisa, de

extensão, nas modalidades presencial e a distância, conforme descrito a seguir:

No ensino, são oferecidos atualmente 48 cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura e Superiores de Tecnologia).

Na pós-graduação e pesquisa, são oferecidos oito programas de pós-graduação Stricto Sensu, com oito cursos de mestrado e três de doutorado, recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Ainda, são oferecidos diversos cursos lato sensu e cursos de extensão e atualização. A instituição possui 60 grupos e 192 linhas de pesquisa, cadastrados no CNPq, em todas as áreas; 128 bolsas de iniciação científica, das quais 28 com apoio financeiro do CNPq/ PIBIC – Programa de Investimentos de Bolsa de Iniciação Científica; e Projetos de Pesquisa, aprovados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e pela CAPES.

Na Extensão, são desenvolvidos vários programas: Educação Especial (PROESP); Universidade Solidária (UNISOL); Difusão da Cultura Musical (PROMUS); Pesquisa em Educação de Jovens e Adultos (PROEJA); Universidade na Melhoria da Escrita e da Leitura (UNIMEL); Universidade em Ação (UNIAÇÃO); Esperança Renovada; Planetário; Voluntariado, Abrigo e Adoção: diálogos por uma cultura de adoção; Sempre Cruzeiro do Sul; Escola da Família; Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX); Cruzeiro do Sul em Forma e Prática de Escrita. Estes programas buscam a integração das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, dentro de uma visão moderna de universidade. Todos os projetos, ações e eventos, desenvolvidos nos Programas de Extensão, são voltados à formação integral dos alunos como cidadãos e profissionais, bem como ao atendimento à comunidade. A inserção da universidade na comunidade ocorre, também, por meio do Programa de Serviços Especializados (PROSERV), no qual estão inseridos os Núcleos de Prática Jurídica, os Núcleos de Estudo e Atendimento Psicológico (NEAP), os Núcleos de

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Enfermagem, as Clínicas de Nutrição, Odontologia, Fisioterapia e Medicina Veterinária, a Farmácia Escola, além do Programa Saúde Social (PROS), Empresa Júnior, Centro de Línguas Cruzeiro do Sul e Complexo Esportivo.

Na modalidade a distância, são oferecidos atualmente 14 cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura e Superiores de Tecnologia) e 22 cursos de pós-graduação Lato Sensu. Ainda, são oferecidos diversos cursos de extensão e atualização e 70 disciplinas online para os cursos de graduação presencial. Todos esses oferecimentos utilizam-se das mais variadas tecnologias da informação e da comunicação, bem como materiais de qualidade e desenvolvidos especificamente para a modalidade a distância. Dessa forma é oferecido aos alunos um curso de relevância acadêmica e com foco no mercado de trabalho.

A atuação da universidade revela a preocupação em promover ações de

responsabilidade social, capacitando seus discentes para o exercício da cidadania,

parte integrante de sua formação. Todos estes serviços atendem às comunidades

interna e externa, além de proporcionarem a prática profissional aos estudantes.

2. Responsabilidade Social

Respaldada pelo conjunto de princípios filosóficos e metodológicos que

norteiam as práticas acadêmicas institucionais, a responsabilidade social da

Universidade Cruzeiro do Sul evidencia o compromisso de contribuir para a

transformação da sociedade.

Em consonância com este compromisso, a Universidade Cruzeiro do Sul

possui o selo de instituição socialmente responsável, o qual é concedido pela

Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que estimula,

com tal chancela, a promoção dos projetos sociais nas instituições de ensino superior

(IES).

Este selo é concedido às IES de todo o país que participam do Dia da

Responsabilidade Social (DRS) do Ensino Superior Particular. O DRS é um evento de

relevância social expressiva, em nível nacional, que apresenta à comunidade as ações

resultantes de projetos de ensino, de pesquisa e de extensão, desenvolvidos ao longo

do ano letivo (SILVA; TADINI, 2009).

Além dos princípios filosóficos e metodológicos, as ações de responsabilidade

social da Universidade Cruzeiro do Sul são norteadas pelo Sistema Nacional de

Avaliação da Educação Superior (SINAES). Segundo Rodrigues et al. (2006), o

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SINAES, instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, fundamenta-se na

necessidade de promover a melhoria da qualidade da educação superior, dentre

outros aspectos, por meio do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades

sociais, explicitando, dessa forma, a responsabilidade social como uma dimensão de

análise do referido sistema.

Por ser uma dimensão de avaliação do SINAES, há quem defenda (LONH,

2011) a criação de indicadores de responsabilidade social para as IES, que devem

avaliar o grau de sustentabilidade e o impacto em termos sociais, econômicos e

ambientais, o que, há mais de uma década, vem sendo objeto de debate dentro das

organizações. Esta prática se revela já institucionalizada na Universidade Cruzeiro do

Sul, considerando-se o caráter eminentemente extensionista desta instituição desde

sua criação.

3. Princípios Filosóficos e Metodológicos

Assumindo sua natureza de projeto, o PPI é uma referência para a ação

educativa no âmbito acadêmico do ensino da graduação, da pós-graduação e da

pesquisa e da extensão. Construído com a participação da comunidade acadêmica,

expressa uma proposta político-pedagógica, que, considerando a realidade

socioeconômica e cultural, orienta-se por princípios filosóficos e metodológicos

definidos e atualizados coletivamente desde sua origem.

Estes princípios expressam o conjunto de valores que norteiam as práticas

acadêmicas institucionais e regem suas diretrizes e metas. São eles:

A) Cumprimento dos valores éticos que presidem a instituição:

responsabilidade social – calcada no compromisso de contribuir para a transformação da sociedade;

respeito – resultante da aceitação e valorização da diversidade como elemento constitutivo da sociedade e do indivíduo;

compromisso – assentado na competência acadêmico-científica dos agentes educativos para a oferta de cursos e programas de qualidade;

participação – resultante do envolvimento dos atores educacionais na tomada de decisões;

transparência – calcada na ideia da necessidade de socializar as decisões e ações acadêmico-administrativas e financeiras.

B) Persistência na busca de

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crescimento da instituição e dos indivíduos como profissionais e cidadãos;

ampliação da produção técnico-científica;

socialização do conhecimento produzido;

atualização dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) para incorporar avanços científicos e tecnológicos, novas metodologias, observando-se o que estabelece a legislação em vigor e as demandas do mundo do trabalho;

articulação e qualidade do ensino de graduação, da pós-graduação e da pesquisa, da extensão e da educação a distância;

resultados de excelência nos processos avaliativos;

consolidação dos cursos de graduação já existentes e criação de novos cursos, em consonância com as demandas do mundo do trabalho, tanto na modalidade presencial quanto na modalidade a distância;

consolidação dos programas stricto sensu existentes e criação de novos cursos e programas;

consolidação dos programas de extensão comunitária e estreitamento das relações com a comunidade externa;

integração da comunidade universitária;

estabelecimento de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais;

visibilidade nacional e internacional;

otimização do acesso às informações acadêmico-administrativas, mediante utilização das tecnologias de informação e comunicação (TICs);

incorporação dos novos avanços tecnológicos nas áreas acadêmicas e administrativas;

modernização da infraestrutura física, organizacional e tecnológica;

inovações que concorram para a flexibilidade das matrizes curriculares;

ampliação da oferta de cursos e programas na modalidade a distância (EaD);

participação crescente da comunidade acadêmica nos processos de autoavaliação institucional;

divulgação dos resultados da autoavaliação institucional;

qualidade da gestão a partir da autoavaliação.

C) Desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem de forma a

priorizar o domínio de certas habilidades, tais como: competências para tratar a informação, autonomia, capacidade para tomar decisões, trabalho em equipe, polivalência, flexibilidade, entre outras;

criar situações que possibilitem ao aluno relacionar significativamente o novo conhecimento e aquele de que se vale para interpretar e enfrentar os desafios da vida cotidiana;

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contribuir para a formação de cidadãos comprometidos com os problemas e com o desenvolvimento de sua sociedade;

concorrer para a formação integral do aluno, compreendendo, no mínimo, quatro grandes aspectos - conhecimento, afetivo-emocional, habilidades e atitudes ou valores -, o que se configura como o ensino para a competência;

contribuir para “uma cultura da compreensão, da análise crítica e da reflexão sobre o que fazemos e acreditamos e não só do consumo, mediado e acelerado da tecnologia, de crenças e de modo de fazer fabricados fora de nós” (POZO, 2002, p. 40);

possibilitar participação ativa e crítica do aluno em seu processo de aquisição de conhecimentos práticos e teóricos, de conhecimento de si mesmo, de desenvolvimento de habilidades e de formação de atitudes e valores;

garantir que o ponto de partida para a aprendizagem sejam os significados que os alunos trazem de sua experiência cotidiana e paralela à escola, bem como aqueles oriundos da experiência escolar anterior, de modo a favorecer a construção de novos saberes, tornando a aprendizagem significativa;

possibilitar que os conhecimentos adquiridos sejam mobilizados para a aquisição de novos conhecimentos e resolução de situações-problema postos pelo exercício profissional e pela realidade em que se vive, o que caracteriza a aprendizagem relevante;

investir na epistemologia da curiosidade, segundo a qual importa aprender a formular questões, a procurar respostas para as suas indagações, que satisfaçam sua curiosidade;

tratar os conteúdos dentro de uma postura mais interdisciplinar (romper com a linearidade dos conteúdos e apontar para a sua complexidade), visando à busca da articulação dos saberes na discussão de temas, na elaboração e desenvolvimento de projetos, nas atividades clínicas, na solução de situações-problema, no estudo de casos etc.;

desenvolver materiais educacionais diversificados e próprios para a educação a distância, a partir das mais variadas tecnologias da informação e da comunicação (TICs);

exercitar, como princípio educativo, uma atitude científica, na produção e elaboração de trabalhos, observando conhecimentos metodológicos e procedimentos de pesquisa.

Tais princípios filosóficos e metodológicos têm sua concretização na

organização didático-pedagógica e na definição de políticas institucionais, de que se

tratará nas seções seguintes.

4. Organização Didático-Pedagógica

Nesta seção, apresentam-se diretrizes/critérios gerais relativos aos seguintes

aspectos: inovações consideradas significativas, especialmente quanto à flexibilidade

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das matrizes curriculares; oportunidades diferenciadas de integralização curricular;

atividades práticas e estágio; desenvolvimento de materiais pedagógicos e

incorporação de avanços tecnológicos. Na seção que tratará de políticas de ensino,

estes aspectos serão abordados de maneira mais pormenorizada.

Visando, principalmente, à flexibilidade das matrizes curriculares, orienta-se

que, em sua organização, sempre se observem as Diretrizes Curriculares Nacionais

(DCNs), haja a inclusão de Disciplinas Optativas (DOPs); Disciplinas On-Line (DOLs);

Estudos Dirigidos (EDs); Atividades Complementares (ACs). Essa implementação

exige que cada estudante seja, cada vez mais, participante da construção do seu

currículo e autônomo, envolvendo-se mais em seus estudos e diversificando os

procedimentos para a construção/ampliação de seus conhecimentos, não se

restringindo, assim, apenas às atividades desenvolvidas em sala de aula.

Ao introduzir as DOPs, rompe-se com o engessamento curricular, pois os

alunos têm a possibilidade de participar da elaboração de seu currículo, mediante a

escolha de disciplinas de seu interesse, dentro de um amplo rol de oferta. As DOPs

contribuem para que o aluno amplie a visão sobre a importância da pró-atividade em

sua formação acadêmica, estimulando-o a agir de forma autônoma, além de

possibilitar vivências acadêmicas que atendam às demandas individuais e contribuir

para a formação humanística do egresso.

As DOLs proporcionam aos estudantes a flexibilização da aprendizagem, pois

podem ter acesso aos conteúdos disponibilizados no momento que melhor lhes

convier e de qualquer lugar em que tenham acesso à internet, por meio de um

ambiente virtual de aprendizagem. Contribuem, ainda, para a autonomia na

aprendizagem, com incentivo ao “aprender a aprender”, e para a inclusão digital e

tecnológica. Observando-se o que estabelece a Portaria Ministerial nº 4.059, de 10 de

dezembro de 2004, a oferta nesta modalidade não deve ultrapassar 20% (vinte por

cento) da carga horária total do curso.

Visando a tornar a relação entre professores e alunos mais dinâmica,

diminuindo a centralização do conhecimento no professor e contribuindo, pois, para

maior autonomia do aluno, a organização da matriz curricular pode prever, também,

ACs e EDs. As ACs compreendem atividades de aprofundamento e/ ou

complementação dos conhecimentos construídos nas disciplinas, bem como práticas

normalmente não curriculares. Os EDs inserem-se no conjunto de atividades que

compõem o trabalho discente efetivo, o qual vai além das preleções e aulas

expositivas, consolidando os conhecimentos e contribuindo para uma participação

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mais ativa e autônoma do aluno. Orientados pelo professor, os EDs são atividades que

ocorrem em laboratórios, na biblioteca, em espaço de livre escolha pelo aluno, para o

desenvolvimento de fichamentos, pesquisa bibliográfica, seminários, trabalhos

individuais e em grupo, entre outros.

Quanto à integralização curricular, orienta-se que os PPCs apresentem o

tempo mínimo de integralização, previsto na legislação em vigor. No entanto, com o

objetivo de criar oportunidade diferenciada de integralização curricular, adota-se a

Prova de Aproveitamento de Estudos (PAE), fundamentada no artigo 47, § 2º, da Lei

nº 9394/96. A PAE destina-se a alunos que apresentem “extraordinário

aproveitamento nos estudos ou possuam conhecimentos dos conteúdos

programados”, conforme estabelece o artigo 1º de seu Regulamento, que, também,

informa sobre os procedimentos necessários para que o aluno participe desta prova,

que se realiza anualmente, em consonância com edital próprio.

Ainda, relativamente à integralização curricular, possibilita-se uma

oportunidade diferenciada de integralização, adequadamente justificada no PPC,

quando o curso é ofertado em horário expandido, ou seja, com mais de quatro horas-

aula diárias, e/ ou com aulas aos sábados.

Outra possibilidade de integralização diferenciada dá-se quando o graduado

ingressa na 2ª graduação, tendo seu currículo analisado, com vistas ao

aproveitamento de disciplinas cursadas na 1ª graduação.

Quanto às atividades práticas e estágio, orienta-se que estejam bem definidas

na matriz curricular e que, como anexos aos PPCs, haja regulamentos/manuais

(aprovados por Órgão Colegiado), que estabeleçam critérios para o cumprimento da

carga horária definida, competências dos envolvidos, procedimentos avaliativos, bem

como prazos para apresentação de documentação comprobatória/relatórios. As

concepções que orientam as atividades práticas e estágio estão registradas na seção

que tratará da Política de Ensino.

Relativamente ao desenvolvimento de materiais pedagógicos, a instituição

orienta-se pela autonomia didática do professor, a quem cabe a elaboração de

material necessário a suas aulas. Considerando-se a concepção de Ensino e

Aprendizagem, que orienta a Política de Ensino, espera-se que o material produzido

concorra para uma dinâmica de aula em que o aluno tenha participação ativa e crítica,

mobilizando os conhecimentos e habilidades de que já dispõe, na construção de novos

conhecimentos.

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Quanto ao desenvolvimento de materiais pedagógicos, na oferta de cursos de

graduação e de pós-graduação na modalidade a distância e de disciplinas on-line,

estes são elaborados por professores conteudistas, com formação específica,

contratados para tal fim. Neste caso, respeita-se, também, a autonomia do professor,

definindo-se, porém, que o material esteja em consonância com o design instrucional,

definido pela Pró-Reitoria de Educação a Distância. Entre as diretrizes, destaca-se o

cuidado com a linguagem, pois esta é importante na mediação do tutor com o aluno. O

Projeto Político Institucional de Educação a Distância (PPI-EaD) traz mais detalhes

sobre as diretrizes para a produção de materiais pedagógicos nesta modalidade de

ensino.

Ainda, para o desenvolvimento de materiais pedagógicos, destacam-se as

condições institucionais oferecidas, tais como: acervo bibliográfico atualizado, recursos

tecnológicos e capacitação docente e discente para uso das novas tecnologias de

informação e comunicação.

Nesse sentido, destacam-se os avanços tecnológicos incorporados pela

instituição, tais como: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), Biblioteca Virtual,

Desenvolvimento de Sistemas Customizados, entre outros.

O avanço tecnológico concretiza-se pelo uso de ferramentas educacionais, que

concorrem para o incremento do processo de ensino e aprendizagem. Destaca-se o

uso do Blackboard, plataforma educacional que permite uma interação intensa entre

professor e aluno, na medida em que os materiais pedagógicos podem ser acessados

de maneira remota, em tempo que convier ao aluno. Por meio desta ferramenta,

disponibilizam-se atividades variadas, tais como: atividades de sistematização,

atividades de aprofundamento (produção textual, fóruns, mapas conceituais etc.),

atividades de colaboração (chats, webconferência, podcasts etc.), entre outras. No

PPI-EaD encontram-se informações mais pormenorizadas dos recursos tecnológicos

disponíveis na instituição.

No âmbito da Biblioteca, observa-se a apropriação dos recursos tecnológicos

nos serviços oferecidos: consulta, empréstimo domiciliar, reserva e renovação on-line,

empréstimo entre bibliotecas, comutação bibliográfica eletrônica, levantamento

bibliográfico automatizado, pesquisa na Internet, treinamento e orientação bibliográfica

aos usuários. Destaca-se, ainda, a disponibilização do serviço de Biblioteca Virtual,

que compreende milhares de títulos de diversas editoras, nas diferentes áreas do

conhecimento, para acesso on-line por professores e estudantes.

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A apropriação dos recursos tecnológicos se observa, também, no

desenvolvimento de vários sistemas pelo Setor de Tecnologia da Informação (TI), que

visam a otimizar os procedimentos acadêmico-administrativos. Exemplos da

customização desses sistemas são: Integração do SIAA (Sistema Integrado de

Administração Acadêmica) com a Pró-Reitoria de Educação a Distância, visando à

articulação com o LMS Blackboard; desenvolvimento do controle de Acervo da

Biblioteca por código de barra, visando à agilização no empréstimo; implementação no

SIAA para atender as DOLs; desenvolvimento do módulo de atividades

complementares via Internet; integração da Biblioteca SIAA com a Biblioteca Virtual

Pearson, possibilitando o acesso dos alunos a e-books; implantação do Sistema da

Prova Regimental Integralizada, possibilitando a geração de provas individualizadas

por aluno; desenvolvimento do PPC eletrônico, objetivando facilitar sua atualização e

gestão, entre outros.

Importa observar que o Setor de TI e a Pró-Reitoria de Educação a Distância

são duas áreas sempre disponíveis para discussão da implantação/ implementação de

novas tecnologias que possam contribuir para o processo de ensino e aprendizagem,

bem como para otimizar os serviços acadêmico-administrativos.

5. Políticas Institucionais

Nesta seção, estão expressas as propostas político-pedagógicas que norteiam

as ações educativas com vistas ao alcance da excelência acadêmica. Compreende as

políticas de ensino de graduação, de pós-graduação, bem como as políticas de

pesquisa e de extensão e as políticas de educação a distância.

5.1 Políticas de Ensino de Graduação

Ao tratar das políticas de ensino de graduação, o presente PPI ressalta o

comprometimento da universidade com a excelência acadêmica por meio da oferta de

cursos de graduação de qualidade, sob as formas presencial, semipresencial ou a

distância, ministrados por professores qualificados, titulados e atualizados, em

espaços físicos e com infraestrutura adequados à especificidade de cada curso e à

modalidade de oferta.

Neste sentido, é importante explicitar a concepção de currículo que orienta a

metodologia institucional para a construção de currículos. Contrapondo-se à

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concepção tradicional, o currículo deve ser entendido como elemento formador de

identidades individuais e sociais, o que pressupõe a adoção de referenciais

socioantropológicos, psicológicos, epistemológicos e pedagógicos em consonância

com o perfil humano e profissional do egresso. Esta forma de pensar o currículo é

corroborada por Moreira e Silva (1995, p. 8), quando afirmam que

[...] o currículo produz identidades individuais e sociais particulares. O currículo não é um elemento transcendente e atemporal – ele tem uma história, vinculada às formas específicas e contingentes de organização da sociedade e da educação.

As novas formas de organização da sociedade e da educação apontam para a

necessidade de uma concepção de currículo como um conjunto de elementos

mediante o qual se concretizam os processos de ensino e de aprendizagem em um

determinado espaço e tempo, respeitando as especificidades locais, sem perder de

vista o contexto global, e garantindo a identidade e o diferencial do curso. Na

educação, essas novas formas de organização devem ser orientadas pelas DCNs, que

constituem os fundamentos legais e pedagógicos para a elaboração dos PPCs.

Entende-se, assim, que a construção de currículos deva ser um processo

dialógico, no qual as diversas vozes sejam consideradas, Logo, é imprescindível que

haja consulta à comunidade acadêmica (professores, alunos, egressos etc.), ao

mundo do trabalho e à literatura específica. Assim, ao elaborar-se o PPC, faz-se

necessária a composição de uma equipe de trabalho, formada por especialistas da

área em foco, bem como por profissionais da área de educação. Elaborado o PPC e

validado pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE), o passo seguinte consiste em sua

submissão aos órgãos colegiados.

Aprovada a implantação do curso, há de se garantir as condições necessárias

para sua oferta, bem como o acompanhamento e a avaliação de sua implementação.

Concorrem para esta ação o Conselho de Curso e o NDE, que, designado desde a

implantação do curso, tem a atribuição precípua de acompanhamento, atuando no

processo de concepção, consolidação e contínua atualização do PPC.

Em sendo, portanto, a elaboração e implementação do PPC um processo

dinâmico de ação-reflexão-ação, observa-se a necessidade de entendê-lo como um

documento norteador da ação educativa no âmbito do curso, que extrapola a simples

confecção de um documento técnico-burocrático. Em outros termos, o PPC deve ter

um caráter flexível, possibilitando as necessárias adequações de ordem acadêmico-

pedagógica.

19

Deste modo, o PPC deve configurar-se em um processo que norteia as ações

da gestão acadêmica, dos professores, dos alunos do curso e do corpo técnico-

administrativo, gerando um compromisso definido e cumprido coletivamente. Por isso,

a importância de ser amplamente discutido e divulgado junto à comunidade

acadêmica.

Em suma, o PPC, como expressão do Currículo, tendo por base as áreas de

conhecimento contempladas nas DCNs e na legislação educacional e profissional

pertinentes, deve compreender três dimensões: a Organização Didático-Pedagógica, o

Corpo Docente e a Infraestrutura.

5.1.1 PPC e Organização Didático-Pedagógica

Na organização didático-pedagógica, que deve englobar a concepção do curso,

em que se apontam as concepções de ensino e aprendizagem e fundamentos teóricos

da área específica, o perfil humano e profissional, os objetivos, a matriz curricular,

ementas e bibliografia, os procedimentos metodológicos e avaliativos, bem como as

atividades inerentes à formação do profissional, faz-se necessário, também, estar

atento a algumas concepções orientadoras, descritas a seguir.

5.1.1.1 Concepção de ensino e aprendizagem

Discutir concepções de ensino e aprendizagem no âmbito de uma instituição de

ensino superior, a que jovens e adultos recorrem visando à qualificação para o

exercício profissional, impõe que se contextualizem as mudanças na sociedade

contemporânea, que apontam para formas diversificadas de relação com o

conhecimento, exigindo, pois, que a educação superior repense seu fazer.

Estamos inseridos numa sociedade informacional e global, fruto da revolução

tecnológica ocorrida ao longo das últimas décadas, que vem promovendo um

incremento acelerado de informações e mudança vertiginosa no conhecimento

científico e nos produtos do pensamento, da cultura e da arte.

Na sociedade contemporânea, desenvolve-se um novo setor, em que a

informação é a matéria-prima, e o seu processamento é a base do sistema

socioeconômico. Isto é, a sociedade da informação impõe novas exigências que

supõem, no âmbito da educação superior, uma considerável transformação da relação

20

dos professores e alunos com o conhecimento, de seu papel e, principalmente, de sua

identidade e de suas competências.

A sociedade de informação não só exige nova postura dos cidadãos, mas

também cria novas expectativas para o direcionamento dos processos de ensino e

aprendizagem e, consequentemente, da formação profissional.

A reflexão sobre a aquisição e produção de conhecimento, num mundo

complexo, em que novas demandas sociais e econômicas atingem um número cada

vez maior de cidadãos, leva, inevitavelmente, a que os temas “saberes e

competências” estejam presentes nos debates sobre o processo de ensino e

aprendizagem. Há concordância em que, para fazer frente às contínuas mudanças por

que passa a sociedade, é fundamental que o cidadão disponha de um conjunto de

conhecimentos, habilidades e atitudes, que, associado à experiência, permita

condições ao indivíduo de um saber-fazer, um saber-ser e um saber-saber.

Uma análise das mudanças que vêm ocorrendo revela que o acesso às

informações já não se dá, exclusivamente, por meio dos docentes e,

consequentemente, nas instituições de ensino. Os alunos, muito rapidamente, podem

acessar informações que circulam nos sofisticados meios eletrônicos. Estabelecem-se,

assim, novas possibilidades de relação com o saber produzido, o que leva a colocar

em discussão a forma como, tradicionalmente, se desenvolve a ação educativa, mais

precisamente a maneira de pensar e concretizar o processo de ensino e

aprendizagem, algo que vem fazendo esta instituição, desde 2004, quando implantou

a Metodologia Institucional Aprender na Prática.

A postura memorialística de um conjunto de conhecimentos já não atende às

necessidades de uma sociedade complexa, em contínua transformação; logo, é

imprescindível redirecionar o foco do processo de ensino e aprendizagem, colocando-

o na participação ativa e crítica do aluno em seu processo de aquisição de

conhecimentos práticos e teóricos, de desenvolvimento de habilidades e de formação

de atitudes e valores, no qual os conteúdos devam ser aprendidos de forma

significativa e relevante e possam constituir fundamentos para que os estudantes

desenvolvam as competências necessárias ao exercício profissional e sua

participação crítica na sociedade.

Se ao processo de ensino e aprendizagem cumpre possibilitar participação

ativa e crítica do aluno, é importante que a sala de aula se torne um espaço de rica

interação (professor/ aluno; aluno/ aluno; aluno/ conhecimento), criação e

transformação de significados. Neste sentido, é necessário que a prática docente

21

esteja direcionada para “orientar e preparar as trocas entre os(as) alunos(as) e o

conhecimento, de modo que os sistemas de significados compartilhados, que os

estudantes vão elaborando, sejam enriquecidos e estimulados” (PÉREZ GÓMEZ,

1998, p. 85).

O ponto de partida para a aprendizagem, portanto, é o conjunto de significados

(formas de interpretação) que emerge da classe, os significados que os alunos trazem

de sua experiência cotidiana e paralela à escola, bem como aqueles oriundos de

experiência escolar anterior, os quais, convencionalmente, vimos denominando

conhecimento prévio. É esse conjunto de significados, adequadamente

problematizado, que serve de ancoragem para a construção de novos saberes,

tornando-os significativos.

No entanto, não basta apenas que a aprendizagem seja significativa. É

necessário que, também, seja relevante, isto é, que os conhecimentos adquiridos se

incorporem de tal forma ao pensamento do aluno/ futuro profissional, que seja possível

mobilizá-los para a aquisição de novos conhecimentos e resolução de situações-

problema postos pelo exercício profissional e pela realidade que se vive, ou seja, não

se trata de aprender por aprender, conhecer por conhecer, mas de aprender para

aplicar e transferir o que se aprende para novas situações. Para tanto, torna-se

necessário contextualizar as tarefas de aprendizagem dentro da cultura em que os

conteúdos/ conhecimentos adquiram significado compartilhado e negociado, ao serem

utilizados na prática cotidiana.

Se o objetivo do processo de ensino e aprendizagem não é a reprodução dos

saberes, mas sua construção, orientando-se pelo conhecimento já construído, a forma

de conceber a avaliação também deve ser repensada, conforme se expõe a seguir.

5.1.1.2 Concepção de Avaliação do processo de ensino e aprendizagem

Considerando a concepção de ensino e aprendizagem que embasa a

metodologia institucional Aprender na Prática, o significado atribuído à avaliação

abrange não apenas sua aplicação e seu resultado, mas também sua utilização como

fundamento para a ação educativa.

Neste sentido, a avaliação deve ser entendida como um procedimento

investigativo, mediante o qual seja possível acesso a dados que permitam ao

professor o diagnóstico do desenvolvimento dos alunos em relação à aquisição dos

22

saberes e do processo de ensino e aprendizagem na perspectiva de seu

aprimoramento, o que implica uma tomada de decisão sobre o que manter ou mudar

na condução da aula e também em sua proposta de trabalho, concretizada no plano

de ensino.

Assim concebida, a avaliação deve ter por objetivo precípuo fornecer

informações (feedback) que permitam ao professor e aos alunos identificar avanços e

dificuldades no processo de apropriação, construção e recriação dos saberes, em

função do trabalho desenvolvido: o que efetivamente já dominam; o que é importante

ser retomado, ampliado ou completado e de que forma; como poderão ter um

desenvolvimento melhor relativamente a algum aspecto etc.

Nesta forma de conceber a avaliação de ensino, que mais frequentemente é

denominada avaliação formativa, não apenas o desempenho discente é objeto de

avaliação, mas também a prática docente, pois as informações advindas das

atividades avaliativas podem indicar a necessidade de mudanças em seu fazer, tais

como reorganizar conteúdos e diversificar procedimentos.

Considerando a importância de romper com a compartimentalização dos

saberes na perspectiva de uma postura interdisciplinar na construção dos

conhecimentos, como se propõe na Metodologia Institucional Aprender na Prática, a

avaliação do desempenho escolar poderá ser realizada por conjunto de disciplinas ou

por área de conhecimento.

Além destas concepções, é importante levar em conta o perfil humano e

profissional que a Universidade Cruzeiro do Sul almeja de seus egressos.

5.1.1.3 Perfil Humano e Profissional

Considerando que à Universidade cabe a construção do conhecimento, bem

como seu posicionamento crítico ao conhecimento instituído, espera-se que ela,

mediante os currículos oferecidos, concorra para a produção de identidades pessoais

e profissionais que apresentem as seguintes características:

postura crítica como cidadão;

aptidão para exercer suas funções de modo ético;

capacidade de:

pensar criticamente, analisar e compreender as situações-problema com as quais se depara;

23

mobilizar seus conhecimentos na busca de soluções, aceitando as responsabilidades sociais que delas emergem;

transitar por diferentes campos do saber;

estabelecer relações entre os diferentes saberes e de aplicá-los nas situações cotidianas;

produzir novos conhecimentos para atender demandas pessoais e profissionais;

compreender que a formação profissional é um processo contínuo de construção de competências que demanda aperfeiçoamento e atualização permanentes;

utilizar diversificadas fontes de informação e recursos tecnológicos a fim de adquirir conhecimentos;

atuar em equipes multiprofissionais;

valorização da avaliação como instrumento de aprimoramento pessoal e profissional;

valorização da liberdade de expressão e do respeito à pessoa humana;

compromisso com a preservação ambiental e valorização das ações que concorrem para a melhoria da qualidade de vida.

Além destas características de caráter geral, os PPCs devem incluir aquelas

que são inerentes à área de conhecimento e à formação específica, tendo como base

as DCNs, a literatura da área e as demandas postas pelo mundo do trabalho.

Para a concretização do perfil, concorrem não apenas as disciplinas, mas

também as atividades que visam a enriquecer o currículo (Estágio Curricular

Supervisionado, Trabalho de Curso, Atividades Complementares, entre outras).

5.1.1.4 Atividades de Enriquecimento Curricular

Relativamente ao Estágio Curricular Supervisionado (ECS), este componente

da formação acadêmico-profissional é objeto de consideração no artigo 82, da LDBEN

n° 9.394/96, que atribui aos sistemas de ensino o estabelecimento de normas para a

realização dos estágios pelos alunos regularmente matriculados no ensino superior.

Em seu parágrafo único, informa-se, ainda, que “o estágio não estabelece vínculo

empregatício, podendo o estagiário receber bolsa de estágio, estar segurado contra

acidentes e ter a cobertura previdenciária prevista na legislação específica”.

Além de observar o disposto na LDBEN, cabe atentar para as indicações

acerca do ECS, emanadas das DCNs, pertinentes aos diversos cursos de graduação,

onde, via de regra, o estágio curricular supervisionado é entendido como uma

24

atividade teórico-prática (aplicação e reconstrução dos saberes), que busca inserir os

estudantes em ambientes específicos da universidade (clínicas, núcleos etc),

empresas dos setores público e privado, unidades de saúde, organizações não-

governamentais, instituições de ensino (no caso das licenciaturas) etc., aproximando a

Universidade da realidade social, profissional e cultural. Destaca-se que esta

aproximação produz efeitos no processo de atualização dos currículos, no que tange

ao perfil profissional demandado pelo mundo do trabalho, pois é a partir desta

experiência que o aluno pode avaliar a pertinência dos saberes adquiridos e indicar

necessidades não contempladas em sua formação. Em outros termos, o ECS pode

oferecer insumos que subsidiem processos de avaliação e reestruturação dos

currículos.

Considerando a diversidade de cursos oferecidos pela Universidade Cruzeiro

do Sul, bem como suas especificidades, é importante que se estabeleçam alguns

parâmetros para a consolidação do ECS como elemento constitutivo da estrutura

curricular. Assim, o ECS deve:

ser planejado em consonância com o que estabelecem as DCNs e dispositivos legais específicos e ter sua descrição no PPC;

configurar-se como uma ação voltada para a formação integral do aluno e para uma prática de formação profissional crítica, responsável e ética;

articular criticamente a Universidade e o mundo do trabalho, a fim de aprimorar a ação educativa;

assumir o papel de integrador de conhecimentos, habilidades e atitudes, bem como o de reconstrutor destes saberes;

oferecer oportunidades de contato com diversas dimensões da realidade social, econômica, cultural, educacional etc.;

contar com supervisão de docentes para a orientação, discussão e intervenção na prática profissional;

aproveitar a atividade profissional comprovada, quando a legislação assim o permitir.

Definidos os parâmetros para implementação do ECS, é importante discorrer

sobre suas possíveis configurações: supervisão indireta, supervisão compartilhada e

supervisão direta.

Na supervisão indireta, as atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário

são definidas pelas instâncias do campo de estágio. Cabe ao supervisor de campo o

acompanhamento e responsabilidade pelas ações do estagiário. Ao professor-

supervisor compete, por meio de relatos de experiências, discussões, seminários etc.,

desenvolvidos em sala de aula, coordenar a socialização das experiências, articular

teoria e prática e identificar, junto com os estagiários, possíveis alternativas de prática.

25

A supervisão compartilhada caracteriza-se pela possibilidade de intervenção do

professor-supervisor de estágio no plano de atividades do estagiário, que é definido

em parceria entre o aluno (orientado pelo professor) e o campo de estágio. Nesta

forma de supervisão, prevê-se o contato, sempre que necessário, do professor-

supervisor com o campo de estágio.

A supervisão direta ocorre quando há orientação permanente e intervenção

direta e constante do professor-supervisor nas atividades do estagiário no campo de

estágio. Nesta modalidade, o plano de atividades do estagiário é elaborado pelo aluno,

sob orientação do professor-supervisor, que acompanha e avalia passo-a-passo seu

desenvolvimento in loco.

Outro componente da formação acadêmico-profissional, cujo cerne está na

atividade discente orientada, é o Trabalho de Curso (TC)1, sobre o qual não legisla a

atual LDBEN, mas que está previsto nas DCNs de vários cursos da graduação.

Segundo as especificidades das áreas de conhecimento e em conformidade

com orientações das DCNs, o TC pode assumir diferentes configurações quanto ao(s)

semestre(s) de alocação na matriz curricular, à carga horária destinada a sua

realização e aos tipos: monografia, projeto de desenvolvimento de produtos (artísticos,

tecnológicos, publicitários, jornalísticos, administrativos, contábeis etc.), projeto de

prestação de serviços, relatório de pesquisa (documental, bibliográfica, de campo,

experimental, estudo de caso etc.), resenha crítica, relatório de atividades etc.

Trata-se de atividade que permite ao aluno mobilizar os saberes adquiridos ao

longo do curso, utilizando, obrigatoriamente, metodologia científica. O TC, como

componente curricular, insere-se no rol de atividades socioeducativas que objetivam a

constituição de um perfil de profissional-pesquisador em busca do saber numa

sociedade em constante transformação, consubstanciando, portanto, a ampliação do

conceito de formação em direção à educação continuada. Sua concepção e

operacionalização ocorrem em consonância com as DCNs e devem ser regidas por

regulamento expresso nos PPCs.

Assim como o TC, as Atividades Complementares (ACs)2 não são

mencionadas na LDBEN n° 9394/96, mas estão previstas nas DCNs de diversos

cursos. Configuram-se em um elenco de atividades que, além de constituir

1 Esta denominação pode variar em função das DCNs, encontrando-se nomenclaturas diversas, conforme a área do conhecimento: Projeto Experimental, Trabalho de Curso, Trabalho Final de Graduação etc.

26

oportunidade para o aprofundamento e/ou complementação dos saberes adquiridos

mediante as disciplinas regulares do curso, introduzem práticas normalmente não

inseridas nos currículos, tais como as práticas desportivas, culturais, artísticas,

linguísticas, musicais etc.

Neste sentido, as ACs promovem a flexibilização curricular constitutiva da

LDBEN n° 9394/96, devido ao seu caráter seletivo, sustentando-se nos paradigmas

educacionais, especialmente no que diz respeito à formação integral do aluno. Sua

prática acentua a importância do envolvimento dos estudantes de graduação com a

totalidade das questões sociais, políticas, econômicas, históricas, culturais, intelectuais

e científicas do seu tempo por meio de atividades apresentadas sob múltiplos

formatos: palestras, oficinas, visitas técnicas, estágios extracurriculares, monitorias,

iniciação científica, minicursos, mostras, exposições, filmes, peças teatrais, grupos de

estudo, seminários, congressos etc.

Com seu desenvolvimento, busca-se, fundamentalmente: complementar e

enriquecer a matriz curricular; ampliar os conhecimentos práticos e teóricos; expandir

o repertório cultural do graduando; proporcionar a integração da comunidade

acadêmica; estimular a iniciativa/ autonomia dos alunos; incentivar a integração entre

os diversos campos do saber e propiciar articulação entre as disciplinas.

Como AC ao ensino da graduação, cumpre destacar o Programa de Monitoria

(PM), institucionalizado e aprovado por meio da Resolução CONSU n° 19, de 14 de

dezembro de 2005. Fundamenta-se no que estabelece o artigo 84 da LDBEN n°

9394/96, segundo o qual “os discentes da educação superior poderão ser

aproveitados nas atividades de ensino e pesquisa pelas respectivas instituições,

exercendo funções de monitoria, com seu rendimento e seu plano de estudos”.

Embora a legislação em vigor, especialmente a LDBEN, não estabeleça a

obrigatoriedade de remuneração, na Universidade Cruzeiro do Sul, as monitorias

podem ser remuneradas na forma de descontos nas mensalidades dos alunos-

monitores, de acordo com o número de Bolsas de Monitoria disponibilizado

anualmente. Além das monitorias remuneradas, prevê-se a possibilidade de monitorias

voluntárias, sujeitas às mesmas normas.

Assim como a Monitoria, a Iniciação Científica (IC) inscreve-se no rol de

Atividades Complementares, que se realizam sob orientação de docentes qualificados.

Conforme estabelece a Resolução CONSU n° 13/2000, de 22 de dezembro de 2000, a

2 Sua denominação pode variar em função das DCNs, como ocorre, por exemplo, nos cursos de Licenciatura, em que são denominadas Atividades Acadêmico-Científico-Culturais

27

IC visa a despertar a vocação científica, incentivando a participação de alunos de

graduação em atividades de pesquisa orientadas e contribuindo para a formação

acadêmica e profissional do estudante. Embora se origine na graduação mediante o

envolvimento de alunos e professores, seu acompanhamento e avaliação são de

responsabilidade da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa.

5.1.1.5 PPC e Corpo Docente e Social

Observando o que estabelece a LDBEN n° 9394/96, o corpo docente deve ser

constituído por professores titulados e qualificados. Na elaboração do PPC, nesta

dimensão, a aderência entre a formação acadêmica do docente e a(s) disciplina(s) é

fator fundamental. Outro aspecto relevante, dependendo da área do conhecimento, é a

experiência no mundo do trabalho que o docente tem acumulado no exercício da

profissão.

Estes fatores devem ser observados no processo de contratação de

professores, que é regido pelo Plano de Carreira do Pessoal Docente, aprovado pela

Resolução CONSU n° 09, de 13 de abril de 2005.

O professor, qualquer que seja sua situação, é regido pela legislação

trabalhista, pelo Estatuto da Universidade, pelo Regimento Geral e por atos

normativos baixados pelos órgãos competentes. No Regimento Geral, por exemplo,

estão definidos os direitos do professor (artigo 92) e suas atribuições (artigo 93).

5.1.1.6 PPC e Infraestrutura

Na elaboração dos PPCs, é imprescindível definir a infraestrutura necessária

ao funcionamento satisfatório dos cursos, visando a subsidiar a Administração

Superior em seu planejamento, a fim de possibilitar a otimização de recursos

financeiros e humanos, bem como sua gradativa alocação.

Em seção específica do PDI e do PPI-EaD, está descrita a infraestrutura física

(salas de aula, laboratórios, auditórios, clínicas, núcleos, salas especiais etc.), que

serve aos cursos em funcionamento, tanto na modalidade presencial quanto na

modalidade a distância.

(AACCs).

28

5.2 Políticas de Pesquisa e de Ensino de Pós-graduação

A oferta e o acompanhamento de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu

e de cursos de extensão na modalidade presencial da universidade são de

responsabilidade da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PRPGP), que é o

órgão executivo que superintende, coordena, orienta e acompanha estudos

sistemáticos de aprofundamento em diferentes áreas do conhecimento, bem como sua

divulgação e suas aplicações.

Para a oferta de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, observa-se o

que rege a legislação em vigor, especialmente as normas constantes na Resolução

CNE/CES nº 1, de 08 de junho de 2007, que estabelece regras para o funcionamento

de cursos de pós-graduação nestas modalidades, e, ainda, a Portaria Ministerial n°

328, de 1° de fevereiro de 2005, que determina a necessidade do cadastro eletrônico

dos cursos de pós-graduação lato sensu, em consonância com as orientações da

Diretoria de Estatística e Avaliação do Ensino Superior (DEAES), bem como o

encaminhamento ao Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), por meio

eletrônico, dos Projetos Pedagógicos dos cursos ofertados. Ressalta-se que as

propostas de cursos devem ser submetidas à análise pela Pró-reitoria de Pós-

Graduação e, em seguida, pelos Órgãos Colegiados da Universidade.

A oferta, expansão e manutenção de cursos de pós-graduação lato sensu e de

extensão têm sua concepção embasada em uma política de parceria com os docentes

da Universidade, que objetiva, principalmente, a valorização do corpo docente e a

integração mais estreita com o ensino de graduação na medida em que os referidos

cursos devem contribuir para a formação continuada, bem como para o

aprofundamento de determinadas temáticas.

Os cursos de pós-graduação stricto sensu, por sua vez, têm sua concepção

vinculada ao histórico da pesquisa institucional, em que se valoriza, inicialmente, a

Iniciação Científica, o fortalecimento e a consolidação de grupos de pesquisa, a

produção científica e, somente então, a implantação de um programa de pós-

graduação.

No que se refere aos cursos oferecidos por programas de mestrado, sua

organização pode ser em Mestrado Profissionalizante ou Acadêmico. Quanto à

coordenação dos programas, esta cabe a um Conselho de Programa eleito e

composto conforme normas expressas no Regulamento de Programas de Pós-

Graduação Stricto Sensu em nível de mestrado e doutorado.

29

Uma vez que os cursos de pós-graduação devem decorrer do processo

institucional de pesquisa, faz-se necessário destacar a concepção e os princípios

norteadores das atividades de pesquisa docente e discente na Instituição.

A pesquisa foi implantada na instituição em 1997, considerando-se,

principalmente, a necessidade de despertar a vocação científica e de incentivar

talentos potenciais entre os estudantes de graduação, bem como de incentivar o

desenvolvimento científico de seu corpo docente. Sua institucionalização ocorreu em

22 de dezembro de 2000, por meio da Resolução CONSU nº 13, e seu objetivo maior

é dar cumprimento ao que define o artigo 53 da LDBDEN n° 9394/96, segundo o qual

cabe às IES estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica,

produção artística e atividades de extensão.

Nesta Universidade, a pesquisa fundamenta-se no pressuposto estabelecido

pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de que a

pesquisa científica e tecnológica, por ter se tornado uma atividade complexa, exige, de

maneira crescente, a conjugação de vários tipos de conhecimentos e habilidades,

envolvendo sua promoção e, cada vez mais, a colaboração de diversos profissionais,

organizados em grupos de pesquisa. A concepção de linhas, grupos e projetos de

pesquisa orienta-se pela concepção do CNPq, conforme expresso no Diretório dos

Grupos de Pesquisa no Brasil:

projetos de pesquisa: consistem na investigação, com início e final definidos, fundamentada em objetivos específicos, visando à obtenção de resultados de causa e efeito ou colocação de fato novo em evidência;

(...)

linhas de pesquisa: representam temas aglutinadores de estudos científicos e/ou tecnológicos, que se fundamentam em tradição investigativa, de onde se originam projetos cujos resultados guardam relação entre si. Sua definição deve levar em conta resultados de pesquisas de docentes e de alunos de iniciação científica desenvolvidas, inicialmente, em projetos isolados;

(...)

grupos de pesquisa: são caracterizados pela liderança de um ou, excepcionalmente, dois pesquisadores seniores, podendo contar com outros pesquisadores, alunos e pessoal de apoio técnico. Um grupo compartilha linhas de pesquisa, equipamentos, instalações e demais recursos, e deve ter pelo menos uma produção científica e tecnológica.

(Disponível em http://dgp.cnpq.br/diretorioc/html/faq.html)

Na universidade, além de se observarem os pressupostos estabelecidos pelo

CNPq, adotam-se os seguintes princípios:

30

fomento a projetos de pesquisa julgados relevantes para a consolidação, criação ou reestruturação de grupos e linhas de pesquisa de interesse da Universidade;

suporte aos grupos e linhas de pesquisa já consolidados;

difusão do processo de investigação docente e discente como uma prática institucional;

incentivo ao desenvolvimento da vocação científica, por meio de atividades de iniciação científica, da oferta de cursos lato e stricto sensu e de cursos de extensão;

criação de programas que estimulem a capacitação e a qualificação docente.

Concorre para a implantação e implementação da pesquisa na instituição o

Fundo Institucional de Apoio à Pesquisa (FIAP), que compreende cinco programas

que visam à melhoria da qualidade da pesquisa e, por conseguinte, da pós-graduação:

Programa de Qualificação Docente, que consiste no auxílio para participação em eventos nacionais e internacionais;

Programa de Capacitação Docente, que consiste no auxílio à formação de novos pesquisadores, vinculados aos grupos de pesquisa, em programas recomendados pela CAPES;

Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC), que consiste na concessão de bolsas a alunos de graduação, por meio de quota própria, do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP);

Programa de Apoio à Pesquisa, que consiste em disponibilizar recursos para aquisição de material de consumo e permanente vinculados à pesquisa;

Programa de Captação de Recursos, que consiste na captação de recursos junto a agências de fomento e empresas.

Para avaliação e manutenção da qualidade da pesquisa, a universidade conta

com comitês científicos, interno e externo. Ao comitê interno, formado por

pesquisadores doutores de diversas áreas do conhecimento, cabe a primeira análise

dos projetos de pesquisa, de iniciação científica e de relatórios de produtividade. Ao

externo, formado por pesquisadores nível I do CNPq, cabe avaliar os projetos

aprovados pelo comitê interno, referendando ou não a análise anterior. À PRPGP

compete orientar o trabalho dos comitês, fundamentando-se nos indicadores CAPES

de produção científica, técnica e artística e nos critérios estabelecidos pelo CNPq.

Considerando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, as

atividades de pesquisa devem ser articuladas com as atividades de ensino de

graduação, pós-graduação e extensão, o que pode realizar-se por meio de

programas de bolsas de iniciação científica da universidade e do CNPq;

31

programa de capacitação docente;

programa de qualificação docente;

programa de apoio à pesquisa;

estágios supervisionados de docência dos alunos de pós-graduação;

Trabalhos de Curso de graduação, mediante os quais se busca a integração com os grandes temas dos grupos de pesquisa e dos projetos de pesquisa;

participação de alunos de graduação em trabalhos de extensão e comunitários, vinculados a grupos de pesquisa.

Ressalte-se, por fim, que as atividades de ensino de pós-graduação e pesquisa

na instituição fundamentam-se no objetivo de promover a inovação e o enriquecimento

de seus programas de ensino, bem como de ampliar os conhecimentos e o saber de

seus agentes educacionais, de seus educandos e da sociedade. Em consonância com

a missão institucional, elas devem buscar a promoção de mudanças na região e no

país.

5.3 Políticas de Extensão

Em consonância com as concepções de ensino e aprendizagem e as políticas

para o ensino e pesquisa na pós-graduação, a Pró-reitoria de Extensão e Assuntos

Comunitários (PREAC) realiza a articulação entre as diversas instâncias acadêmicas

com vistas à definição e ao cumprimento das políticas de extensão na Universidade

Cruzeiro do Sul.

A PREAC é integrada pela Comissão de Extensão, responsável pelo estudo,

definição e execução das diretrizes que compõem a política de extensão e pela

Coordenação de Apoio e Desenvolvimento da Extensão (CADE), incumbida de atuar

na promoção e no acompanhamento dos projetos, programas e ações extensionistas,

além de outros setores apoiadores das diversas frentes de trabalho que exigem

diálogo constante com a comunidade interna e externa.

Essas áreas devem ter seu trabalho orientado por diretrizes pautadas: a) na

transparência de princípios com acompanhamento perene dos processos de trabalho

que envolva a atuação da Universidade no campo da Extensão; b) no incentivo à

formação de programas interdisciplinares, de forma a privilegiar a interlocução entre as

áreas do conhecimento e entre estas e a sociedade; c) na busca de viabilidade

institucional e financeira visando à sustentabilidade das iniciativas; e d) na avaliação

constante em apoio ao planejamento e re-planejamento dos trabalhos, inclusive, sob a

32

perspectiva dos resultados da avaliação interna, realizada pela Comissão Própria de

Avaliação (CPA), e da avaliação externa, realizada pelo MEC, por meio do Sistema

Nacional da Educação Superior (SINAES).

Como órgão gestor, a PREAC mantém ativa a interlocução entre entidades

voltadas ao desenvolvimento da Extensão Universitária nacional, a comunidade

acadêmica e a sociedade, buscando respaldar as políticas de extensão segundo as

discussões mais avançadas na área, bem como, as características e especificidades

observadas nas comunidades com as quais interage.

A PREAC adota como premissa o conceito de Extensão Universitária

apresentado no Fórum de Extensão das Universidades Públicas, a saber: “Extensão

Universitária, sob o princípio constitucional da indissociabilidade entre o ensino,

pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar educativo, cultural, científico e

político que promove a interação transformadora entre a universidade e outros setores

da sociedade.” (FORPROEX, 2010). Sob a perspectiva dessa interação, a PREAC

orienta suas ações no sentido de promover a interação dialógica, a

interdisciplinaridade e a interprofissionalidade, além de garantir a indissociabilidade

entre o ensino, a pesquisa e a extensão, com impactos positivos na formação do

estudante e na transformação social (Nogueira, 2000).

No que diz respeito à interação dialógica, a PREAC orienta o desenvolvimento

de relações entre Universidade e setores sociais marcadas pelo diálogo e pela troca

de saberes, superando-se, assim, o discurso da hegemonia acadêmica e substituindo-

o pela ideia de aliança com movimentos, setores e organizações sociais. Tal interação

pressupõe uma ação de mão dupla: da Universidade para a sociedade e da sociedade

para a Universidade. Isto porque os atores sociais que participam da ação, sejam

pessoas inseridas nas comunidades com as quais a ação de Extensão é desenvolvida,

sejam agentes públicos (estatais e não estatais) envolvidos na formulação e

implementação de políticas públicas com as quais essa ação se vincula, também

contribuem para a produção do conhecimento.

Em relação à interdisciplinaridade e à interprofissionalidade, a PREAC busca

colocar em diálogo o conhecimento especializado e a complexidade inerente às

comunidades, setores e grupos sociais com os quais se desenvolve as ações de

Extensão, ou os próprios objetivos e objetos dessas ações, entendendo que a

combinação de especialização e visão holística sobre a realidade social pode ser

materializada pela interação de modelos, conceitos e metodologias oriundos de várias

disciplinas e áreas do conhecimento, assim como pela construção de alianças

33

intersetoriais, interorganizacionais e interprofissionais. Dessa maneira, busca imprimir

às ações de Extensão Universitária a consistência teórica e operacional de que sua

efetividade depende.

No que tange à indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a PREAC

atua sobre a perspectiva de que a extensão é processo acadêmico e, dessa forma,

adquire efetividade ao estar vinculada ao processo de formação de pessoas (Ensino) e

de geração de conhecimento (Pesquisa). Na relação extensão e ensino preza pela

participação do estudante como protagonista de sua formação técnica e cidadã - a

primeira como processo de obtenção de competências necessárias à atuação

profissional e a segunda como processo que lhe permite reconhecer-se como agente

de garantia de direitos e deveres e de transformação social. Na relação extensão e

pesquisa considera as múltiplas possibilidades de articulação entre a Universidade e a

sociedade.

Visando à produção de conhecimento, a PREAC busca promover: a extensão

universitária sustentada em metodologias participativas, no formato investigação-ação

(ou pesquisa-ação), que prioriza métodos de análise inovadores; a participação dos

atores sociais e o diálogo, de forma a apreender saberes e práticas ainda não

sistematizados; a aproximação dos valores e princípios que orientam as comunidades,

contribuindo, assim, para sua transformação em direção à justiça, à solidariedade e à

democracia. Para tanto, trabalha no sentido de que os envolvidos na ação tenham

clareza dos problemas sociais sobre os quais pretendem atuar, do sentido e dos fins

dessa atuação, do ‘arsenal’ analítico, teórico e conceitual a ser utilizado, das

atividades a serem desenvolvidas e, por fim, da metodologia de avaliação dos

resultados (ou produtos) da ação e, sempre que possível, de seus impactos sociais.

O rol das orientações que conduzem as ações da PREAC vai ao encontro da

expressão da missão e dos valores da Universidade Cruzeiro do Sul, principalmente

no que se refere à “participação no processo de construção e difusão do conhecimento

e da cultura, tornando-os acessíveis à sociedade [...]”

A Universidade Cruzeiro do Sul observa, sob a gestão da PREAC, a

necessária articulação entre ensino, pesquisa e extensão, o perfil dos atores e a

relação com os eixos temáticos privilegiados na Universidade, quais sejam: ambiente,

cultura e desenvolvimento; transformações no mundo do trabalho e organizações

produtivas; relação sociedade, Estado e cidadania; sociedade civil e movimentos

sociais; etnicidade e relações de gênero; ciência, tecnologia e desenvolvimento; e

saúde e educação continuada, possibilitando um relacionamento transformador entre a

Universidade e a sociedade, por meio de um trabalho interdisciplinar, que visa à

34

integração social e enfoca a dialética teoria/ prática, em consonância com a

Metodologia Institucional Aprender na Prática.

Consubstanciando a missão institucional, tem-se como princípios orientadores

da política de Extensão da Universidade Cruzeiro do Sul:

gestão democrático-participativa;

desenvolvimento do ser humano na sua integralidade e diversidade;

respeito ao meio ambiente e responsabilidade social;

valorização dos direitos fundamentais e dos direitos humanos;

produção e/ ou socialização do conhecimento;

multi e interdisciplinaridade nas ações de extensão;

indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

regionalidade nas ações;

ética e justiça na relação Universidade-sociedade-ambiente.

Articulando-se à pesquisa e ao ensino, como uma atividade geradora e

socializadora de conhecimento, a Extensão tem como objetivos:

promover a interação transformadora entre a Universidade e a

sociedade;

contribuir para o desenvolvimento sustentável;

respeitar e incentivar a expressão da diversidade cultural, artística,

científica e tecnológica;

estimular a inclusão de atividades de extensão nos currículos;

oferecer ao educando a oportunidade de participar de ações que

possam reduzir os problemas gerados pela exclusão social.

Para atender aos princípios e objetivos formulados, a Extensão oferece

condições para que os cursos das áreas de Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências

Humanas e Sociais e das Ciências Administrativas e de Negócios e Ciências Exatas e

Tecnológicas possam empreender ações extensionistas estruturadas sob a forma de

programa: conjunto de projetos de extensão correlacionados;

projeto: plano sistematizado de ação de natureza restrita quanto à

duração e aos recursos;

curso: conjunto articulado de conteúdos pedagogicamente ministrados,

de caráter teórico e/ ou prático, presencial e/ ou a distância, planejados

35

e organizados de maneira sistemática, com carga horária mínima de 8

(oito) horas-aula;

evento: acontecimentos de curta duração, acadêmicos ou não, que

contribuam para a formação acadêmico-científico-cultural;

prestação de serviços: realização de trabalho oferecido ou contratado,

incluindo assessorias, consultorias e cooperação interinstitucional;

produção e publicação: elaboração de produtos que instrumentalizem

ou são resultado de atividades de extensão, tais como cartilhas, vídeos,

filmes, softwares, CDs, livros, revistas, entre outros.

Tal organização é articulada sob o princípio da flexibilidade aliada à efetividade,

na medida em que os trabalhos são empreendidos de forma a proporcionarem

desdobramentos entre as diversas modalidades de ação, com vistas à produção de

modelos e produtos inovadores. Para que as ações de extensão sejam executadas,

devem ser coordenadas e acompanhadas por docentes e/ ou por técnicos

administrativos, com formação superior. Ainda, pode haver a participação de

profissionais externos, desde que expressa em contrato ou convênio.

Necessariamente, as ações de extensão (projetos, programas, cursos etc.)

devem contar com um coordenador a quem caberá buscar recursos públicos e

privados; coordenar as equipes; gerenciar os recursos disponíveis; garantir o

cumprimento do cronograma; elaborar relatórios das atividades, em conformidade com

orientação da CADE; divulgar resultados e manter arquivo completo das atividades de

extensão.

Com vistas à geração dos impactos positivos na formação do estudante e na

transformação social, as diretrizes expressas na formulação e no cumprimento da

política de extensão da Universidade Cruzeiro do Sul devem estar contidas nos

projetos pedagógicos dos cursos, orientando o pensar e o fazer acadêmico em todas

as suas dimensões.

5.4 Políticas de Educação a Distância

As políticas de Educação a Distância (EaD) são conduzidas pela Pró-reitoria de

Educação a Distância (PREAD), que tem as atribuições de gestão acadêmico-

administrativa, supervisão e acompanhamento das ações no âmbito das disciplinas

on-line, nos cursos presenciais em nível de ensino técnico e superior, bem como dos

36

cursos e programas de graduação, pós-graduação e extensão na modalidade a

distância. A Universidade Cruzeiro do Sul foi credenciada para oferta de cursos de

pós-graduação a distância, por meio da Portaria MEC nº. 938, de 05 de agosto de

2008, e, mais recentemente, o credenciamento foi ampliado para graduação, conforme

Portaria MEC nº 1281, de 19 de outubro de 2012.

Em síntese, as políticas de educação a distância da Universidade Cruzeiro do

Sul têm como princípios norteadores:

reconhecimento da educação a distância como vetor estratégico de

expansão do ensino superior;

reconhecimento das peculiaridades da educação a distância no âmbito

da gestão, da organização acadêmica e metodológica e do uso das

tecnologias de informação e comunicação;

implantação e oferta de ensino superior de graduação, de pós-

graduação e de extensão, dentro de indicadores e padrões de

qualidade e sustentabilidade;

promoção da formação e da capacitação profissional, por meio de

cursos e programas específicos;

promoção de metodologias diferenciadas de formação, usando as

tecnologias de informação e comunicação;

qualificação de docentes, tutores e funcionários técnico-administrativos

para atuação na Educação a Distância;

incentivo a projetos de pesquisa e da inovação em educação a

distância.

As concepções de EaD e as políticas gerais apresentadas nesta seção

decorrem como corolários dos eixos norteadores e das políticas expressas no PDI da

Universidade e no Projeto Político Institucional de Educação a Distância (PPI-EaD).

A concepção de educação a distância da Cruzeiro do Sul, reconhece que, na

sociedade da informação e do conhecimento em que vivemos, um novo paradigma de

educação centrado na aprendizagem, no uso competente da tecnologia, das

linguagens e da comunicação, pode contribuir para promover a missão institucional. A

concepção e fundamentação teórica do projeto pedagógico institucional para a EaD

está descrita detalhadamente no PPI-EaD.

A organização acadêmica e didático-pedagógica da instituição para atuação

em educação a distância considera que a EaD possui características próprias que

37

devem ser respeitadas, no âmbito do sistema de gestão e dos projetos pedagógicos

dos cursos. Esta visão está alicerçada, entre outros, na própria legislação vigente. O

Decreto 5.622, em seu artigo 1º., estabelece:

Art. 1º Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

§ 1º A educação a distância organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares [...]

O planejamento e a gestão da área de educação a distância da Universidade

fundamenta-se na pesquisa científica e tecnológica na área e na sua atuação prática

nos últimos anos. Assim, reconhece-se que não há um único modelo de educação a

distância que possa ser utilizado por todos, mas diferentes modelos, que podem ser

inovados, adaptados ou aperfeiçoados para cada cenário institucional.

Os mecanismos que permitem a manutenção e melhoria contínua da qualidade

são: planejamento execução avaliação replanejamento. Desse modo, nosso

modelo contempla a avaliação como um mecanismo e um processo essencial para a

retroalimentação do sistema. Considerando que esses mecanismos são aplicados aos

processos de gestão acadêmico-administrativa, de ensino e aprendizagem, e de

avaliação e meta-avaliação, eles devem ser contínuos e coerentes com a realidade

institucional, sua missão e objetivos. O detalhamento do modelo de ensino e

aprendizagem da Cruzeiro do Sul, no âmbito da educação a distância, é apresentado

no PPI-EaD.

No que se refere aos cursos e programas de graduação, a política de educação

a distância foi construída com base nos Referenciais de Qualidade Para Educação

Superior a Distância (MEC/SEED, 2007), que oferecem parâmetros teórico-

metodológicos e pedagógicos em todas as dimensões que envolvem o Ensino

Superior na modalidade a distância. Desta maneira, nos Projetos Pedagógicos de

Curso (PPCs) de graduação, oferecidos na modalidade a distância, encontram-se

explicitadas a concepção de educação e o currículo no processo de ensino e

aprendizagem, os sistemas de comunicação, o material didático, a avaliação, o

trabalho da equipe multidisciplinar, a infraestrutura de apoio, a Gestão Acadêmico-

Administrativa e a sustentabilidade financeira. Essas dimensões são compreendidas

38

como indissociáveis e passíveis de permanente avaliação e reflexão, tendo-se como

horizonte a consolidação da excelência acadêmica nesta modalidade.

Ainda assim, o estudo e a observância aos parâmetros contidos nos

instrumentos de avaliação e nos indicadores de qualidade vêm sendo tomados como

essenciais para a formulação de todas as ações neste contexto, incluindo-se os

processos autoavaliativos. A compreensão da indissociabilidade das três dimensões

do instrumento (organização didático-pedagógica, corpo social e instalações físicas)

permite que a avaliação permanente e o planejamento das ações se deem de maneira

equilibrada e orgânica.

Os cursos de graduação na modalidade a distância, oferecidos pela

Universidade são: bacharelado, licenciatura e tecnológico e têm como proposta

pedagógica uma organização modular. Cada módulo é constituído por disciplinas e

cada uma delas organizadas em unidades compostas por tópicos pré-definidos

dispostos em situações de aprendizagem no Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Na pós-graduação EaD, a instituição possui um extenso conjunto de cursos e

programas que possibilita o life-long learning ou aprendizado ao longo da vida. Os

programas são elaborados considerando as demandas e as necessidades do

mercado, permitindo uma pós-graduação em programas de especialização e MBAs

(Master Business Administration) nas diversas áreas do conhecimento, a profissionais

de todo o Brasil. Desta forma, ao oferecer os cursos de pós-graduação na modalidade

a distância, a Universidade procura atender às demandas de um novo mercado de

trabalho, no qual a atualização e a soma de qualificações são princípios básicos, o que

requer um ensino diferenciado.

Os cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância

compreendem um conjunto de atividades de ensino e aprendizagem que seguem a

graduação, com o objetivo de conferir ao educando maior grau de especialização em

determinada área do saber e/ou de atividade profissional. Esses cursos são

estruturados com pelo menos 360 horas de formação, exigindo-se o desenvolvimento

e a apresentação de um trabalho de conclusão de curso.

Os cursos de extensão e os cursos livres são considerados cursos de curta

duração para atualização profissional e de rápida recolocação no mercado de trabalho.

Como exemplo de cursos deste nível, no âmbito da EaD, temos os MOOCs (Massive

Open Online Courses). Estes cursos, oferecidos de forma aberta, para interessados de

quaisquer países, permitem acesso a informação e conhecimento de instituições de

ensino de renome regional e internacional. Na Universidade Cruzeiro do Sul, iniciamos

39

a oferta de cursos neste perfil em 2011. Semestralmente, a Universidade oferece um

portfólio expressivo de cursos e programas de extensão na modalidade a distância.

As disciplinas online oferecidas para os cursos presenciais de graduação e

para os cursos em nível técnico compõem a matriz curricular dos cursos presenciais

de graduação e o modelo acadêmico adotado pela Cruzeiro do Sul. As disciplinas

online são um importante instrumento de flexibilidade nos currículos dos cursos de

graduação e técnicos, além de promoverem: a inclusão e o letramento digital, a

disciplina na organização de seu percurso de estudos e, ainda, a autonomia. A

Universidade Cruzeiro do Sul oferece as disciplinas online desde 2009. Os resultados

da avaliação institucional tem demonstrado indicadores de melhorias contínuas no

período de 2009 até os dias de hoje. Anualmente, a PREAD realiza reuniões com os

coordenadores dos cursos presenciais de graduação com o objetivo de avaliar os

resultados das atividades do período e planejamento do próximo ano letivo.

Os estudantes dos cursos e programas de educação a distância também têm

oportunidade de atuar como monitores. A PREAD possui um programa institucional de

Monitoria Acadêmica e Tecnológica em EaD que tem por objetivo apoiar as atividades

acadêmicas e tecnológicas em nível de graduação, pós-graduação e extensão, além

da formação de recursos humanos para atuação na EaD. O Programa de Monitoria

Acadêmica e Tecnológica para Educação a Distância (Monitoria-EaD) foi

institucionalizado por meio da Resolução CONSU n°. 06/2010.

Os materiais didáticos utilizados nos cursos e programas e disciplinas, em nível

de graduação, pós-graduação e ensino técnico, são todos elaborados pelas equipes

constitutivas da PREAD e são continuamente avaliados, sendo melhorados para cada

reoferta de disciplinas, cursos e programas. Os materiais didáticos digitais possuem

recursos multimidiáticos interativos, vídeos, áudios, acesso à biblioteca digital e

recursos tecnológicos e de linguagem, dentre outros.

O papel de tutoria é dividido entre tutor virtual (ou tutor a distância) e tutor

presencial. O tutor virtual é aquele que tem como função o acompanhamento no

processo de ensino e aprendizagem e é responsável pela aproximação e articulação

entre os alunos, tutores presenciais e professores especialistas. O tutor presencial é

responsável pelo assessoramento do aluno no polo de apoio presencial. A instituição

possui um Programa de Capacitação e Formação Docentes e de Tutores para atuação

em EaD, aprovado pela Resolução CONSU nº. 152/2009, de 20 de dezembro de

2012. Todos os docentes e tutores da Cruzeiro do Sul recebem curso de capacitação

profissional. Além disso, ocorrem, regularmente, cursos e encontros visando à

formação continuada de nossos professores e tutores. Entre os cursos oferecidos,

40

destacamos o de Especialização para Tutores, o de Pós-graduação Lato Senso em

Educação em Ambientes Virtuais e as oficinas e webconferências que ocorrem

mensalmente, segundo calendário amplamente divulgado. As modalidades de tutoria e

os critérios para contratação estão estabelecidos na Resolução CONSU n°. 66/2010,

que institucionaliza o Quadro de Tutores.

As atividades presenciais obrigatórias dos cursos e programas na modalidade

a distância são realizadas nos polos de apoio presencial. Os polos de apoio presencial

são considerados unidades acadêmico-administrativas da Universidade, no modelo de

educação a distância da Universidade, podendo ser unidades próprias ou unidades

parceiras ou conveniadas.

Na formalização da constituição do polo de apoio presencial conveniada, todos

os proprietários (parceiros) e os responsáveis por essas unidades são instruídos e

orientados, previamente, sobre os requisitos necessários e recebem visita in loco de

representantes da PREAD, para avaliação da infraestrutura física, tecnológica e da

equipe funcional que está envolvida com a gestão do polo para a oferta dos cursos na

modalidade a distância. Compete à PREAD a supervisão contínua das atividades

acadêmico-administrativas e da infraestrutura disponibilizada pelo Polo.

A Universidade investe continuamente na atualização e na manutenção dos

recursos tecnológicos, com o objetivo de promover a qualidade de ensino e de

aprendizagem nas diversas atividades oferecidas no âmbito da modalidade a distância

e presencial. Em função disso, possui uma infraestrutura física capaz de sustentar a

oferta de cursos em EaD na graduação, na pós-graduação e nas disciplinas on-line

dos cursos presenciais. A PREAD realiza o planejamento de investimento,

implantação e supervisão da infraestrutura de tecnologia de comunicação e

informação existentes nos campi e de atendimento aos polos de apoio presencial.

5.5 Políticas de Gestão

Estabelecidas as políticas que regem o funcionamento da Universidade,

cumpre discorrer sobre a forma de gestão adotada pela instituição, bem como sobre

sua concepção de orçamento para a concretização das ações educativas.

A universidade, em busca da excelência acadêmica, implementa um modelo de

gestão compartilhada tanto entre as esferas da Mantenedora e da Reitoria quanto

entre esta e as Pró-reitorias de Graduação; de Pós-graduação e Pesquisa; de

Extensão e Assuntos Comunitários; e de Educação a Distância. Orientando-se pelos

princípios da participação e da transparência, cabe à equipe gestora realizar um

41

trabalho integrado e amplamente discutido nas diversas instâncias de competência

com vistas ao estabelecimento e alcance de metas, na busca do crescimento

institucional, da consolidação de cursos e de programas, do contínuo aperfeiçoamento

das práticas de ensino e aprendizagem, da qualidade da gestão e da modernização da

infraestrutura.

Este modelo de gestão, ainda, deve privilegiar a participação da comunidade

universitária em toda a Administração Superior, por meio de conselhos, reuniões

ampliadas da Reitoria e da CPA.

Destaca-se que os fóruns privilegiados para a tomada de decisão na gestão

compartilhada proposta e praticada pela universidade são o Conselho Universitário

(CONSU), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), o Conselho de

Curso (Graduação), o Núcleo Docente Estruturante (NDE) e o Conselho de Programa

Stricto Sensu.

Ao CONSU, órgão máximo da universidade, de natureza normativa,

deliberativa e consultiva (cf. art. 3° do Regimento Geral), compete, entre outras

atribuições, deliberar sobre a política geral da instituição, o que implica discutir e

aprovar o PDI, o PPI e outros planos, projetos ou propostas de diversificadas

naturezas e de interesse da instituição, bem como a proposta orçamentária para a

concretização dos referidos planos.

Ao CONSEPE, órgão de natureza normativa, consultiva e deliberativa, que se

destina a orientar, coordenar e supervisionar as atividades de ensino, de pesquisa e

de extensão (cf. art. 4° do Regimento Geral), cumpre, entre outras atribuições, aprovar

a criação, ampliação e extinção de cursos, projetos e programas, bem como

homologar critérios e mecanismos para a avaliação institucional estabelecidos pela

CPA.

Em instância intermediária, encontram-se o Núcleo Docente Estruturante

(NDE), o Conselho de Curso (Graduação) e o Conselho de Programa Stricto Sensu.

O NDE, inicialmente normatizado pela Resolução CONAES nº 01, de 17 de

junho de 2010, “constitui-se de um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de

acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua

atualização do projeto pedagógico do curso”. Deve ser constituído por professores que

pertençam ao corpo docente do curso e nele exerçam liderança acadêmica. Para sua

constituição, conforme legislação em vigor, deve ser observada a titulação obtida em

programas de pós-graduação stricto sensu, bem como o regime de trabalho.

42

Cumpre ao NDE contribuir para a consolidação do perfil profissional do

egresso; zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades

de ensino previstas; indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de

pesquisa e extensão, que sejam provenientes das necessidades da graduação, das

exigências do mundo de trabalho e em consonância com as políticas públicas da área

de conhecimento do curso. Cabe, ainda, auxiliar no estabelecimento das diretrizes do

curso e sua integração ao planejamento do ensino de graduação; propor a atualização

do acervo bibliográfico, realizar alterações necessárias no PPC em virtude de

mudanças na política educacional e institucional, bem como de exigências do mundo

do trabalho; apresentar propostas para a superação de fragilidades relativas a

laboratórios, equipamentos, salas-ambiente, mobiliário etc.

Por sua vez, o Conselho de Curso (cf. Resolução CONSEPE nº 39/2004) é um

colegiado constituído pelo Coordenador do Curso e, por representantes discentes e

docentes, eleitos ou indicados por seus pares. A paridade numérica é definida de tal

maneira que o número de representantes do corpo docente seja igual ao número dos

representantes dos alunos.

Desta forma, o Conselho de Curso é composto por um colegiado que visa a

avaliar e discutir questões relacionadas ao próprio curso. Por essa razão, nesse

espaço profícuo de discussão, acontece a Câmara de Avaliação de Curso, organizada

e coordenada pela CPA, que visa a levantar dados qualitativos sobre o curso:

potencialidades e fragilidades. As informações colhidas neste espaço de discussão e

avaliação são adequadamente registradas e analisadas, fornecendo subsídios à

gestão do curso e ao estabelecimento de novas diretrizes para o alcance da qualidade

acadêmica.

Outro fórum de discussão, auxiliar na gestão, é o Conselho de Programa

Stricto Sensu, regido pelos artigos 8º ao 12 do Regulamento de Programas de Pós-

Graduação Stricto Sensu, aprovado pela Resolução CONSU nº 02/2007. Este

colegiado, composto pelo Pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, pelo Coordenador

do Programa, por dois representantes do corpo docente e por um representante do

corpo discente, eleito pelos alunos regularmente matriculados no Programa, tem, entre

suas principais atribuições: acompanhar e atualizar os currículos das áreas de

conhecimento do Programa; aprovar os planos de ensino das disciplinas que

compõem o currículo; propor convênios e projetos de interesse para as atividades do

Programa; definir critérios para a concessão de bolsas de estudo; designar Comissão

de Exame de Proficiência; aprovar as indicações de orientadores e co-orientadores,

43

bem como as indicações, feitas pelo orientador, dos professores que comporão as

comissões examinadoras de qualificação e de defesa.

No modelo de gestão adotado pela universidade, desempenha papel

privilegiado a CPA na medida em que coordena, executa e analisa resultados dos

processos de autoavaliação, sistematiza e presta informações à gestão institucional e

aos órgãos governamentais. Os resultados avaliativos divulgados pela CPA e

adequadamente discutidos possibilitam à gestão propor ações para replanejamento,

ajustes e adequações no ensino (modalidades presencial ou a distância), na pesquisa

e na extensão, nas condições de trabalho, na própria gestão e demais dimensões que

caracterizam o fazer da educação superior nacional, como indica o Sistema Nacional

de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Ciente de seu papel de fornecedor de subsídios para a gestão institucional, a

CPA vale-se de ações e instrumentos pertinentes às abordagens quantitativa e

qualitativa, que orientam os processos de autoavaliação. A abordagem quantitativa

compreende a aplicação de questionários, testes etc. para o levantamento de dados

que permitam obter uma medida avaliativa sobre o fenômeno, objeto ou o fato que se

avalia. A abordagem qualitativa, de forma contextualizada, analisa e interpreta o

fenômeno, objeto ou fato que se avalia, por meio de ações específicas, tais como:

reuniões, diálogos, entrevistas, questões abertas e outras opções, que permitam a

identificação de potencialidades e fragilidades das diversas instâncias institucionais.

Como projeto desta abordagem, destacam-se, por exemplo, as Câmaras de Avaliação,

que se realizam no âmbito dos Conselhos de Curso.

Os resultados finais decorrentes dos diversos projetos e ações realizados no

processo de autoavaliação, além de subsidiarem documentos e relatórios

institucionais, os quais visam a atender às exigências da instituição e do SINAES, são

amplamente divulgados por meio de folders, boletins, encontros semestrais com

coordenações, alunos e professores, painéis e exposições, entre outros meios.

Ainda, é preciso acrescentar que, a fim de orientar e subsidiar a equipe gestora

na tomada de decisões, a instituição deve contar com uma política de orçamento que

não se restrinja apenas à previsão de receitas e estimativa de despesas.

Na Universidade, a política de orçamento, que envolve as instâncias de

planejamento e gerenciamento administrativo, contábil e financeiro, visa a maximizar

os recursos orçamentários disponíveis para o atendimento de uma gama de

necessidades tanto de custeio quanto de investimentos nas áreas de ensino, de

pesquisa, de extensão e de prestação de serviços.

44

Tendo em vista este objetivo básico, a política de orçamento orienta-se pelos

seguintes princípios: 1) disponibilização de recursos orçamentários para garantir um

padrão de qualidade nos serviços oferecidos à sociedade; 2) racionalização e

acompanhamento dos gastos com custeio, evitando-se o desperdício de recursos; 3)

estímulo à elaboração de projetos que possibilitem a captação de recursos em

agências de fomento a atividades de ensino, pesquisa e extensão; 4) desenvolvimento

de parcerias e convênios com entidades públicas e privadas, nacionais e

internacionais, visando à captação de recursos e à cooperação para a implementação

de projetos e programas de interesse comum.

Orientando-se pelos princípios da participação e da transparência, o

planejamento prevê dois momentos fundamentais, contando com o envolvimento de

diferentes instâncias acadêmico-administrativas: 1) levantamento das necessidades de

recursos para custeio/ manutenção e investimentos (atividades pedagógicas,

infraestrutura física e equipamento etc.) e elaboração de propostas orçamentárias; 2)

discussão das propostas no âmbito da Diretoria Administrativa, com vistas a

compatibilizar o planejamento financeiro com recursos disponibilizados pela

Mantenedora.

Para finalizar, compreende-se, ainda, que a implementação do PPI exige, além

do comprometimento coletivo, a convergência de esforços no que se refere às

políticas nele traçadas, visando a sua execução pelos diferentes setores, o que implica

planejamento, acompanhamento e avaliação das ações acadêmico-administrativas e

financeiras.

45

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