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(Aprovado pela Resolução n. 035/2006- ConSUni/UnP, de 30/05/2006) Institucional Projeto Pedagógico

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(Aprovado pela Resolução n. 035/2006-ConSUni/UnP, de 30/05/2006)

Institucional

Projeto

Pedagógico

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UNIVERSIDADE POTIGUAR

PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL

PPI(Aprovado pela Resolução

n. 035/2006-ConSUni/UnP, de 30/05/2006)

Nata-RN

abril 2007

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© UnP – Natal 2006Todos os direitos reservados á

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP

Paulo Vasconcelos de PaulaChanceler

Manoel Pereira dos SantosReitor

Sâmela Soraya Gomes de OliveiraPró-Reitora de Graduação

Lecy de Maria Araújo Gadelha FernandesPró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

Jurema Márcia Dantas da Silva Pró-Reitora de Extensão e Ação Comunitária (pro-tempore)

Eduardo Benevides de OliveiraPró-Reitor Administrativo

Eduardo Benevides de OliveiraPró-Reitor para Assuntos Financeiros (pro-tempore)

Editora Universidade Potiguar - EdunpSirleide PereiraCoordenadora

Sistema Integrado de Bibliotecas da UnP – SIB/UnPApoio

U58p Universidade Potiguar. Projeto Pedagógico Institucional – PPI / Reitoria. – Natal : Edunp, 2007. 60p. ; il. ; 21cm. – (Série Documentos Institucionais, v.1).

1. Projeto Pedagógico Institucional – PPI – Universidade Potiguar. I. Título.

RN/UnP/BCSF CDU: 378

Universidade Potiguar – UnP Av. Nascimento de Castro, nº 1597, Dix-sept Rosado

CEP 59054-180. Natal-RNE-mail: [email protected]

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UNIVERSIDADE POTIGUAR

PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL

PPI(Aprovado pela Resolução

n. 035/2006-ConSUni/UnP, de 30/05/2006)

Natal – RN

abril 2007

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É missão da Universidade Potiguar “formar cidadãos com-prometidos com os valores éticos, culturais, sociais e profi ssionais, contri-buindo - através do ensino, da pesquisa e da extensão de excelência - para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, da Região e do País”.

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Apresentação

O Projeto Pedagógico Institucional - denominado também neste do-cumento PPI - expressa a proposta da Universidade Potiguar na perspectiva de seu reconhecimento como uma Instituição de exce-

lência na formação profi ssional e cidadã.

O PPI é uma das principais referências para a dinâmica didático-pedagógica dos cursos, programas e projetos ofertados institucionalmen-te e sua concepção é que educação somente pode ser compreendida em suas relações com os diferentes contextos.

Portanto, o Projeto Pedagógico Institucional explicita os ideais a serem perseguidos pela comunidade acadêmica para que se torne visível a responsabilidade social da UnP. Isto signifi ca que ao promover processos formativos de nível superior, a Universidade assim o fará coerente com a realidade na qual se insere, ou seja, em sintonia com as necessidades de construção da cidadania brasileira.

Nesse sentido, este PPI representa um instrumento aglutinador das ações universitárias, pois contém os principais elementos teóri-co-metodológicos em torno dos quais estarão sendo elaborados, im-plementados e avaliados os projetos pedagógicos de cada curso, rela-tivamente às funções básicas de uma Instituição de Ensino Superior: ensino, pesquisa e extensão.

Em sua estrutura o PPI abrange seis itens. O primeiro trata do histórico da Universidade, com destaque para os avanços conquistados

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ao longo dos 25 anos de serviços educacionais prestados ao Rio Gran-de do Norte, principalmente, e ao Nordeste brasileiro. O segundo indica os mecanismos de inserção institucional na Região Nordeste. O terceiro item explicita a missão e visão institucionais, informando-se os principais aspectos que devem confi gurar a responsabilidade social da UnP, agora ampliada pela sua nova área de infl uência - a nacional -, por meio da edu-cação a distância. O quarto diz respeito aos princípios que devem regular a vida acadêmica, estabelecendo-se um campo valorativo para as práticas educacionais expressas em cursos, programas e projetos. Os itens cinco e seis versam, respectivamente, sobre as políticas institucionais e diretrizes didático-pedagógicas formuladas para o desenvolvimento dos processos de formação cidadã na Universidade Potiguar.

Necessário se faz ressaltar que a construção do PPI é resultante de ações e pensamentos de uma comunidade acadêmica que age sob o espí-rito da coletividade, mediante a participação nos colegiados superiores da Universidade Potiguar.

Este Projeto Pedagógico Institucional direciona, portanto, um olhar para o futuro e estará, sempre, sob o signo da co-participação e da co-responsabilidade. Assim, a Universidade Potiguar estabelece como critério essencial a necessidade de se imprimir uma qualidade política às iniciativas institucionais.

Prof. Manoel Pereira dos Santos Reitor

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Sumário

APRESENTAÇÃO ................................................................................9

1. HISTÓRICO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR ........................13

2. MECANISMOS DE INSERÇÃO REGIONAL..............................21

3. MISSÃO E VISÃO ..........................................................................27

4. PRINCÍPIOS E VALORES ............................................................31

5. POLÍTICAS INSTITUCIONAIS ...................................................35

6. DIRETRIZES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS ................................47

REFERÊNCIAS ..................................................................................55

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1. Histórico da Universidade Potiguar

A Universidade Potiguar - UnP, mantida pela Associação Potiguar de Educação e Cultura - APEC, tem seu marco histórico na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, criada

em 1981 e depois transformada na Faculdade Unifi cada para o Ensino das Ciências - UNIPEC, coforme o Parecer n. 258/90, CFE/SESU. Integrante do Sistema Federal de Ensino, a Instituição foi credenciada, como Univer-sidade, em 1996, por meio de Decreto Presidencial publicado no Diário Ofi cial da União de 20 de dezembro de 1996. Desde então, a UnP compõe o quadro de Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Norte - IES/RN como única universidade privada do Estado1.

O credenciamento, em 1996, juntamente com a fundação da UnP, constituem os dois grandes marcos da história da Universidade, e a renova-ção do credenciamento, 10 anos depois, amplia o compromisso social da Instituição com o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte e do Nordeste brasileiro. Naquele momento histórico do credenciamento a UnP assumia os propósitos de disseminar conhecimentos e tecnologias, promover o ensino, a pesquisa e a extensão e prestar serviços à comunidade com quali-dade. Tudo isso vissando o exercício dos direitos e deveres dos cidadãos.

A Universidade apresentava-se, de fato, com uma nova natureza, sendo defi nida, em seu Estatuto, artigo 4º, como

“instituição pluridisciplinar formadora de quadros profi ssionais de nível superior, promotora da pesquisa e da extensão, sob a forma de uma comunidade inspirada nas liberdades fundamentais [...].”

1 Dados do Centro de Documentação Institucional - CDI, da Universidade Potiguar.

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Na condição de Universidade, portanto, os desafi os eram outros e mais complexos: desde a institucionalização da pesquisa e da produção intelectual, passando pela necessária articulação ensino/pesquisa/extensão e pela estruturação da pós-graduação até a expansão e consolidação da graduação. Também revelou-se premente a necessidade de estruturar um quadro docente em que titulação e regime de trabalho fossem organizados conforme as prescrições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96 - LDB/96, artigo 52. Além disso, não podiam ser postergadas a implementação dos planos de carreira e de capacitação docente, a expansão estrutural, física, material, de recursos humanos e da biblioteca, e, ainda, a sistematização da avaliação institucional, como também a exigência de se modernizar os processos de gestão institucional.

Tais desafi os foram enfrentados, progressivamente, tendo como ins-trumento básico norteador o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 1997/2001, cuja implementação gerou expressivos avanços.

No período pós-credenciamento, dados da avaliação institucional contidos no Auto-Estudo relativo ao PDI citado apontam a presença cons-trutiva da UnP no cenário do desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte. Tal fato se evidencia diante do alcance social das ações de exten-são e comunitárias, sobretudo por meio: a) dos serviços oferecidos pelos diversos cursos de graduação - com ênfase para os campos da educação, saúde, turismo e assistência jurídica; b) pela expansão e diversifi cação da oferta acadêmica, com o ensino seqüencial, de graduação e de pós-gradua-ção e, c) do fomento às práticas investigativas.

O Programa de Formação Docente - PFD, criado em 1999, compõe também a história da UnP, constituindo-se numa signifi cante iniciativa no campo da formação de professores para a educação básica. Através de con-vênios com prefeituras municipais, o Programa chegou a matricular mais de dois (2) mil professores das redes públicas municipal e estadual, completan-do seu ciclo em dezembro de 2002, com um total de 1.619 licenciados2.

Outros resultados da avaliação institucional, referentes a esse mes-mo período, indicam pontos fortes relativamente ao entendimento do novo papel da UnP e ao acerto dos expressivos investimentos realizados:

a) ampliação da quantidade de alunos de gradu-ação - de 5.642 em 1997 para 11.184 no ano 2001 (109%) - e da quantidade de cursos - de

2 Cumprida a sua função social, o Programa de Formação Docente da Universidade Potiguar teve a oferta de vagas suspensa nos cursos de Licenciatura em Computação, Edu-cação Artística, Física, Geografi a, Matemática e Química, conforme Resolução n. 021/2002-ConSUni. Os cursos de Ciências Biológicas, História e Pedagogia continuam em oferta, mas sem constituir um programa.

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20 para 29 (30%), expressando o fortalecimen-to da credibilidade da UnP na comunidade;

b) expansão da pós-graduação lato sensu, passando de 6 (seis) para 30 (trinta) cursos e de 229 para 1.775 a quantidade de alunos, no período;

c) ampliação do acervo bibliográfi co, tendo 37.132 títulos existentes em 2001 e 30.628 registrados em 1997. Isto sem falar no au-mento da quantidade de exemplares: de 52.254 para 79.130;

d) ampliação e redimensionamento da infra-es-trutura física, com padrões de conforto am-biental em salas, laboratórios e clínicas-esco-la, todos climatizados, com elevado padrão de modernidade e sofi sticada tecnologia;

e) crescimento do número de laboratórios de informática e de outros específi cos dos cur-sos de graduação, com destaque para a área de Ciências Biológicas e da Saúde.

Além disso, merecem registro a cuidadosa revisão de todos os proje-tos pedagógicos, de modo a situá-los sob o princípio da indissociabilidade ensino/pesquisa/extensão, assim como a oferta de mestrado interinstitu-cional no campo jurídico. Ao mesmo tempo fi cou mais elevada a titulação do corpo docente, verifi cando-se que a maioria dos cursos correspondeu aos padrões de qualidade defi nidos pelo Ministério da Educação/Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - MEC/INEP, quando da avaliação externa. Em 2001, já integravam o quadro institucional 562 professores, dos quais 46 (8,2%) doutores, 244 (43,%) com mestrado, 202 com especialização (35,9%) e 70 (12,5%) graduados, observando-se que, em relação ao regime de trabalho, 185 docentes, ou seja, 32,9% do quadro apresentavam-se em regime integral de trabalho (TI).

A despeito desses avanços outros desafi os foram identifi cados por meio do processo avaliativo, principalmente ao se considerar as demandas da comunidade local e regional e os requisitos para se ampliar o padrão de qualidade UnP. Assim, cabia à Universidade:

a) fortalecer os procedimentos para articulação ensino/pesquisa/extensão;

b) institucionalizar a pesquisa e a produção in-telectual;

c) ofertar cursos institucionais de pós-gradua-ção stricto sensu;

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d) elevar o desempenho dos alunos de gradua-ção no Exame Nacional de Cursos - ENC;

e) manter os níveis de qualidade dos cursos já reconhecidos com conceitos A e B e atingir esses mesmos níveis em processos de avalia-ção externa de outros cursos.

Neste cenário pelo menos duas exigências tomaram forma: a ne-cessidade de se investir fi nanceiramente em larga escala e a necessidade de aperfeiçoar os processos de gestão.

Iniciativas vêm sendo implementadas no sentido de atendê-las, sem-pre sintonizadas com os objetivos e metas previstos no PDI 2002/2006. Um dos principais resultados desse processo é o fortalecimento da pesquisa e das práticas investigativas, mediante a implementação do Programa de Bolsas de Iniciação Científi ca - ProBIC - e do Fundo de Apoio à Pesquisa - FAP. Há, também, uma nova sistematização de procedimentos específi cos, abrangendo normas institucionais, cadastramento de grupos de pesqui-sa no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científi co e Tecnológico - CNPq, dentre outros, além de convênios com instituições de fomento, como a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Outros efeitos se manifestam na consolidação da Instituição, como as atividades de extensão/ação comunitária e assistência social assumidas, principalmente, pelas Clínicas-escola e Núcleo de Prática Jurídica (quadros 1 e 2), com ampla repercussão no cenário local e regional, e a realização anual do congresso científi co e mostra de extensão.

QUADRO 1 - ATENDIMENTOS PRESTADOS NAS CLÍNICAS-ESCOLA DA UnPIdentifi cação das Clínicas Atendimento/2004 Atendimento/2005Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas

38.460 57.056

Fisioterapia 7.673 8.415Fonoaudiologia 2.464 3.456Odontologia 8.336 15.985Psicologia 2.378 1.009Terapia Ocupacional 2.651 1.512Fonte: Universidade Potiguar: Pró-reitoria de Extensão e Ação Comunitária. Relatórios das direções de curso.Natal. 2005.

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QUADRO 2 - ATENDIMENTOS PRESTADOS NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍ-DICA 1996 a 2004

Ano Aluno Professor Cliente atendido Ação ajuizada1996 189 04 1.913 2961997 215 04 2.945 2801998 248 06 3.397 1721999 322 08 4.411 2522000 451 10 6.178 3642001 529 11 7.247 5872002 618 13 8.466 9362003 696 13 9.397 1.0542004 650 / 673 16 / 16 10.449 751

Fonte: Universidade Potiguar: NatalPró-reitoria de Extensão e Ação Comunitária. Natal, julho/2005.

Quanto à expansão regional e à oferta acadêmica, a Universidade criou, em 2001, um campus fora de sede, no município de Mossoró/RN3, e diversifi cou as modalidades de ensino, incluindo cursos superiores de tec-nologia em diversas áreas profi ssionais, além de implantar, em 2004, curso de pós-graduação stricto sensu na área da saúde.

Do ponto de vista da avaliação do aluno, expresso no Exame Na-cional de Desempenho dos Estudantes - ENADE -, observam-se pro-gressos, destacando-se também os ótimos resultados apresentados pelos cursos no processo de Avaliação das Condições de Ensino realizado pelo MEC/INEP. De 2002 a 2005 observa-se a predominância dos dois con-ceitos mais elevados da escala defi nida pelo Ministério da Educação: a organização didático-pedagógica e as instalações físicas. Situam-se neste caso, por exemplo, Arquitetura e Urbanismo, Administração, Engenharia Civil, Engenharia de Computação, Odontologia, Pedagogia, Sistemas de Informação, dentre outros, o mesmo ocorrendo com os Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing de Vendas, Gestão Empreendedora de Ne-gócios e Gestão Financeira.

Outros fatos marcam, também, a história da UnP: a implementação do Plano de Carreira Docente - PCD -, a partir de 2002, e o Plano Insti-tucional de Capacitação Docente - PICD. Os dois têm objetivos e metas voltados para o conjunto de professores, os quais, em 2005.2 totalizavam 5854, entre doutores, mestres, especialistas e graduados. Igualmente im-portantes são as atividades de atualização didático-pedagógica, desenvolvi-das sob a coordenação do Laboratório de Apoio Pedagógico - LAPe, setor vinculado à Reitoria e integrado por profi ssionais especializados.

3 Autorização de funcionamento conforme Portaria/MEC n. 2.849, de 13 de dezem-bro de 2001, publicada no DOU de 18 de dezembro desse mesmo ano. O Campus Mossoró começou a funcionar em 2002.4 MEC/ Cadastro Docente, 2005.

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Nessa fase está, também, a integração da Universidade Potiguar ao Ins-tituto Universidade Virtual Brasileira - IUVB5 - iniciativa formalizada pelo Mi-nistério da Educação, por meio da Portaria/MEC n. 1.068/2003, e a criação, em 2003, do Núcleo de Educação a Distância - NEaD, vinculado à Reitoria. No ano 2005 é formalizado o credenciamento institucional para o desenvolvi-mento da pós-graduação lato sensu a distância, com a oferta dos cursos Gestão Escolar e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Um pouco mais adiante as ferramentas da educação a distância passam a ser utilizadas como apoio ao ensino presencial e impulsionam a oferta de disciplinas humanísti-cas, de caráter obrigatório no âmbito da graduação, na modalidade a distância para alunos não aprovados ou em processo de adaptação curricular.

Vale assinalar outro aspecto importante: o redimensionamento do planejamento estratégico, organizado a partir de 2003 sob uma lógica em que o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI gera planos anuais de trabalho - PATs. Esses, por sua vez, têm desdobramentos no planos de metas elaborados por cada um dos cursos e cada um dos setores da Uni-versidade. Tal procedimento fortalece a postura de organização, de com-partilhamento de objetivos e de consolidação das práticas acadêmicas.

É relevante, ainda, pontuar as melhorias no modelo de gestão e na infra-estrutura, com visíveis repercussões na qualidade dos processos administrativos e acadêmicos. De forma inovadora, está implementado o modelo de desempenho com remuneração variável, mediante Prêmio-De-sempenho, envolvendo os diretores dos cursos de graduação6, de acordo com a Resolução n. 011/2006 - ConEPE/UnP, de 30 de maio de 2006.

Articulada à sistemática de planejamento e de gestão, a avaliação institucional, iniciada ainda nos anos 90, tem propiciado um aperfei-çoamento do processo decisório e das ações acadêmico-administrativas, bem como uma maior aproximação da Universidade com as necessidades da população. Desde 2005 está em execução um novo Projeto de Auto-Avaliação Institucional, coordenado pela Comissão Própria de Avaliação - CPA -, observando-se as diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portanto, os 25 anos de existência institucional recompensam os esforços e estabilizam os resultados obtidos pela UnP no seu percurso de sucesso, e impactam, positivamente, a sociedade norte-rio-grandense nas esferas política, social, educacional e cultural. Observando-se o passado e, ao confrontar-se o período que se avizinha do credenciamento institu-

5 O Instituto Universidade Virtual Brasileira - IUVB é composto por nove (9) IES do país. A Universidade Potiguar é a única instituição de ensino superior da região Nordeste a participar desse consórcio.6 Essa remuneração, variável de semestre a semestre, não se caracteriza como salário e está condicionada ao cumprimento das seguintes metas para 2006: média de alunos em sala de aula, defi nida no plano de metas de cada diretor; cumprimento dos prazos administrativos e acadêmicos previsto no Calendário Acadêmico; gestão e participação em reuniões administra-tivas e colegiadas; avaliação de desempenho funcional, de acordo com diretrizes da CPA.

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cional com a situação de hoje, verifi ca-se que esta Universidade cresceu e se desenvolveu signifi cativamente:

a) a quantidade de alunos da graduação dobrou em sete anos: de 5.642 em 1997 para 11.330 em 2004.1, nas cidades de Natal e Mosso-ró, conforme o Censo MEC/INEP 2004; do ano de 1997 para 2006 essa quantidade quase triplicou, registrando-se, atualmente, 15 mil discentes;

b) os cursos de graduação foram ampliados, tan-to em quantidade - de 20 (vinte), no ano 97 para 35 (trinta e cinco) em 2005 -, quanto em modalidade de oferta, acrescendo-se, aos bacharelados e licenciaturas cursos superiores de tecnologia nos campi Natal e Mossoró;

c) no ano 2005 a pós-graduação lato sensu regis-trava 60 (sessenta) cursos, ofertados também no interior do RN e em estados circunvizi-nhos, contra os 6 (seis) de 1997;

d) a pós-graduação institucional stricto sensu já está implantada;

e) os espaços físicos foram ampliados de três para cinco Unidades, em Natal, além de estar em pleno funcionamento um campus fora de sede, em Mossoró;

f ) todos os cursos de graduação, assim como os laboratórios de uso compartilhado - como os de informática ou de uma determinada área - têm seus ambientes específi cos constantemen-te mantidos e os equipamentos e materiais atualizados, do ponto de vista da tecnologia.

Existe, hoje, o Pólo de Ensino em Saúde/UnP, resultado da decisão estratégica e social de se consolidar a Área de Ciências Biológicas e da Saú-de, totalizando 11 (onze) cursos, todos organizados de forma a atender às demandas sociais em saúde do RN e do Nordeste. As atividades práticas, articuladas à teoria, são realizadas externamente, mas, principalmente, nos laboratórios e Clínicas-escola da própria UnP, equipados com o que há de mais avançado do ponto de vista do conhecimento científi co e tecno-lógico, sendo assim facilitados o desenvolvimento de estudos e pesquisas relevantes para a comunidade e a efetivação de serviços especializados de acordo com as demandas identifi cadas.

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Os cursos situados nas outras três áreas do conhecimento, segun-do as quais são organizadas as atividades acadêmicas da Universidade Potiguar - Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Letras e Artes e Ciências Exatas e Engenharias - também vêm sendo continuamente postos em confronto com as condições objetivas da realidade social e do mercado de trabalho, especialmente, do estado e da região, desenvol-vendo-se, a exemplo dos cursos da saúde, com tecnologias avançadas e em contato permanente com a comunidade por meio de pesquisas e de programas e projetos de extensão e ação comunitária.

Do ponto de vista da informática a Universidade Potiguar disponi-biliza a seus gestores, professores, alunos e pessoal técnico-administrativo um aparato que lhes permite acessar informações, de forma ágil, seja a partir de cada biblioteca setorial, seja de qualquer laboratório de informá-tica, e, ainda, de cada setor, ou até mesmo de casa. Quanto à organização e controle acadêmico, tudo é efetivado coforme uma ferramenta própria, denominada Sistema Acadêmico e Financeiro - SAF. Para a gestão dos cur-sos de graduação, em particular, os diretores têm à disposição ferramentas operacionais, como o gestor de carga horária e o sistema de controle de planos de ensino, entre outros.

Para dar conta dos recursos informacionais necessários à dinâmica dos cursos, programas e projetos, a comunidade acadêmica conta, ainda, com 6 (seis) bibliotecas setoriais, distribuídas entre o Campus Sede, em Natal - 5 (cinco) e o Campus Mossoró 1 (uma), compondo o Sistema Integrado de Bibliotecas - SIB/UnP. O acervo geral de livros, estimado em 52.254 exemplares no ano de 1997, subiu para 79.130 em 2001, atin-gindo no primeiro semestre de 2006 os 150.603 exemplares. Além disso, importa destacar dois aspectos importantes na história institucional:

a) dos 35 (trinta e cinco) cursos de graduação ofertados em 2005, 31 (trinta e um) são re-conhecidos;

b) a UnP é credenciada para ofertar cursos de graduação e de pós-graduação a distância em todo o país7.

A marca da qualidade formal e política da Universidade Potiguar está presente em todos esses momentos históricos, tendo a frente estraté-gias de intervenção ética e de cidadania. É por isso que a Universidade é sempre reconhecida como uma Instituição de destaque no cenário educa-cional e social do Nordeste brasileiro.

7 Portaria/MEC n. 837, de 3 de abril de 2006. DOU n. 65, de 4/abr/06, seção 1, p. 9..

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2 Mecanismos de inserção regional

A Universidade Potiguar situa-se no Nordeste brasileiro, região que apresenta os mais graves problemas sociais e econômicos do país. In-formações do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE

-, explicitados em A Síntese dos Indicadores Sociais 2005, indicam que em 2004 a proporção de famílias nordestinas com até ½ salário mínimo alcançou quase 44%, enquanto no Sudeste o dado correspondeu a 14,6%. O analfabetismo também alcançou as maiores taxas, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. No ano 2000 eram quase oito milhões de analfabetos. Observa-se, ainda, que as menores médias de anos de estudo da população de 15 ou mais anos, no Nordeste, variam de 6,1 anos em Sergipe a 4,7 anos em Alagoas, situação inferior ao restante do país. E mais: do total de estudantes com idade de 18 a 24 anos, apenas 1/3 cursava o ensino superior e mais da metade estava defasada: no Sudeste, 43,7% e, no Nordeste, mais de 70%8.

Além disso, embora tenha diminuído na região nordestina a taxa de mortalidade infantil em 43% na última década, registram-se 37,7 óbitos por mil nascidos vivos, taxa 50% superior à média nacional no ano 2002, conforme a Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA 9.

Outro dado importante refere-se às condições de emprego na re-gião. Informações constantes de A Síntese dos Indicadores Sociais 2005, do IBGE, dão conta de que, em 2004, as maiores proporções da população ocupada com carteira assinada e empregadores - considerados os postos

8 Disponível em www.ibge.com.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=580&id_pagina=1#9 http://www.ipea.gov.br/Destaques/livroradar/05.saude.pdf

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de trabalho de melhor remuneração - encontravam-se nas regiões Sudes-te (39,4% e 4,5%) e Sul (35,1% e 5,2%), e os considerados informais (empregados sem carteira e trabalhadores por conta-própria), que soma-vam 40,2% da população ocupada, estavam mais concentrados no Norte (13,6% e 18,4%) e Nordeste (14,4% e 20,3%). Essas duas regiões tam-bém detinham os maiores percentuais de trabalhadores não-remunerados: 12,6% no Nordeste e 11% no Norte.

O Rio Grande do Norte, como estado nordestino, apresenta tam-bém um quadro contraditório do ponto de vista econômico e social. Com uma população estimada de 3.003.087 habitantes em 2005, de acordo com o IBGE, representa o quarto PIB do Nordeste. A base da sua econo-mia está nas atividades turísticas, de mineração e na agropecuária, desta-cando-se como o maior pólo salineiro do país (responde por 90% da pro-dução). É também o maior produtor de petróleo em terra, com destaque para Mossoró, segundo maior município do Estado. Em 2004, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/RN -, o volume de exportações alcançou US$ 573,6 milhões graças aos produtos camarão congelado, melão, óleo bruto e castanha de caju, dentre outros.

Todavia, o Rio Grande do Norte está entre aqueles que lideram as desigualdades sociais que marcam o país de ponta a ponta. Embora, aparentemente, no ano 2003 tenha havido uma redução dessas desigual-dades em nível nacional, observou-se, de fato, uma queda generalizada na renda da população brasileira - 7,5%, fato que, no Estado, atingiu os 18,2%, conforme dados do IBGE.

A exemplo do restante do Nordeste, o RN, em 2002, apresentava uma expressiva concentração de analfabetos, isto é, 35,6%10. E a despeito do ensino fundamental estar praticamente universalizado, como em todo o país, ainda assim existe uma considerável quantidade de alunos de fai-xa etária compreendida entre 7 a 14 anos fora da escola: 25.323, isto é, 5,27% da população nesta faixa de idade. Em 2005, informa a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Rio Grande do Norte - SECD/RN - a distorção idade/série no ensino fundamental alcançava os 49,82%, ob-servadas as redes estadual, federal, municipal e particular. Nesse mesmo ano, ainda com base em dados da SECD/RN, era de 4.684 o número de funções docentes de professores leigos atuando no ensino fundamental.

Embora a superação dessas questões, ou, ao menos, a sua mi-nimização esteja diretamente relacionada à efetiva implementação de políticas públicas, não se pode esquecer que as instituições de ensino superior têm uma função social a cumprir, relativamente aos diferentes contextos em que se situam.

10 De acordo com o IBGE, consideradas as pessoas de 15 ou mais anos de idade.

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Essa responsabilidade assume maiores proporções ao se considerar a acelerada expansão desse nível de ensino no Brasil, principalmente, no âm-bito da rede privada. Registros do INEP, referentes ao Censo 2003 (MEC, 2004), dão conta de que de um total de 1.859 instituições brasileiras de nível superior - IES, 1.652, isto é, 88,9% integram essa rede, observando-se uma maior concentração no Sudeste (857), a que se seguem as regiões Sul (270 IES), Nordeste (252), Centro-oeste (187) e Norte (86).

QUADRO 3 – Número de IES por categoria administrativa e região geográ-fi ca no Brasil – 2003Categoria Administrativa

Norte Nordeste Sudeste SulCentro-

oestetotal

Pública 15 52 81 36 23 207Privada 86 252 857 270 187 1.652Total 101 304 938 306 210 1.859Fonte: Deas/INEP/MEC. Brasília. 2003.

No Rio Grande do Norte há 19 IES, das quais 14 (quatorze) estão localizadas na capital e cinco (cinco) no interior.11 Deste total 4 (quatro) são públicas, e, do ponto de vista da localização 3 (três) públicas situam-se em Natal. Do conjunto, apenas a Universidade Potiguar atua como instituição universitária privada, ao lado das Universidades Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN, Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA e o Centro Federal de Educação Tecnológica do RN - CEFET.

Este cenário impõe à Universidade Potiguar dois grandes desafi os. Um está situado no âmbito da responsabilidade social da própria Institui-ção, pressupondo a necessária intervenção a ser delimitada e viabilizada, considerando a sua natureza eminentemente educacional. Isto implica na implementação de estratégias para formar pessoas capazes de interpretar a realidade e nela intervir de forma ética, responsável e efi caz. O segundo de-safi o reside na exigência de contínuas identifi cação e adoção de diferenciais que representem formas concretas de enfrentamento da competitividade.

11 Até o ano de 2006 são as seguintes as IES no RN: Públicas: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Privadas: Universidade Potiguar; Universidade do Vale do Acaraí; FARN, FACEX, FACEM, FACERN, FAL, Faculdade Câmara Cascudo, Faculdade União Americana, Faculdade Católica N. Senhora das Neves, FATERN/Gama Fiho, Faculdade UNIOPAR, Facul-dade Uniderp, Faculdade Castelo Branco, Faculdade Mather Crhisti e Faculdade do Seridó.

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Nesse sentido e com base na experiência acumulada de 25 anos, a Uni-versidade Potiguar deverá atuar, essencialmente, de modo a ampliar o acesso de jovens e adultos ao ensino superior, mediante:

a) oferta de cursos seqüenciais, complementan-do estudos, com emissão de certifi cado, ou, quando for o caso de curso de formação es-pecífi ca, possibilitando a obtenção de diplo-ma de nível superior;

b) realização de cursos de graduação - bacha-relados, licenciaturas e superiores de tecno-logia -, os quais deverão gerar e disseminar conhecimentos, técnicas e tecnologias capa-zes de solucionar problemas identifi cados so-cialmente;

c) ampliação da oferta de cursos de pós-gradu-ação lato sensu presencial e a distância, inclu-sive em escala nacional, e fortalecimento da pós-graduação stricto sensu.

Serão importantes, igualmente, os intercâmbios com outras insti-tuições de ensino superior e centros de pesquisa, a celebração de convênios para a oferta de cursos e desenvolvimento de programas/projetos, a divul-gação e a oferta de cursos fora de sede. Destacam-se, ainda, a ampliação de cursos de mestrado e criação de doutorado institucionais, essenciais à expansão e consolidação da pós-graduação, bem como a oferta de cursos a distância, ampliando-se, assim, as possibilidades: 1) de acesso da popula-ção à pós-graduação e 2) de construção de novos conhecimentos.

Outro mecanismo de inserção da UnP no Nordeste brasileiro refe-re-se à articulação da graduação com a educação básica, principalmente, por meio das licenciaturas, formando-se profi ssionais capazes de compre-ender criticamente a realidade educacional do Estado e da Região, e de assumir, com qualidade, os processos de gerir, de ensinar e de aprender na educação básica.

Essencial, ainda, será o desenvolvimento de pesquisas, cujos re-sultados terão signifi cado na medida em que contribuam para a supe-ração de problemas identifi cados na região, e de atividades de extensão e ação comunitária, as quais sendo, atualmente, uma das marcas da res-ponsabilidade social da Universidade Potiguar, terão sua continuidade e ampliação asseguradas, inclusive quando do funcionamento de cursos fora de sede.

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Isso tudo pressupõe critérios que vão desde a elaboração de um pla-nejamento estratégico que tenha como referência o contexto geral e, em particular, a realidade imediata em que está inserida a UnP, como a neces-sidade de respostas às mudanças globais, observados os seus impactos na sociedade brasileira, do ponto de vista da economia, da política, da cultura e dos processos de formação humana.

Essas iniciativas ocorrerão em área de abrangência explicitada na missão institucional, abarcando o Estado do Rio Grande do Norte, o Nor-deste brasileiro e o país, na perspectiva de que os seus efeitos se manifes-tem, sobretudo, em processos de inclusão social e de melhoria da qualidade de vida das pessoas

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3 Missão e visão

É missão da Universidade Potiguar “formar cidadãos comprometidos com os valores éticos, culturais, sociais e profi ssionais, contribuindo -

através do ensino, da pesquisa e da extensão de excelência - para o desenvol-vimento sustentável do Rio Grande do Norte, da Região e do País”.

Com uma missão de conteúdo tão amplo e complexo, a Univer-sidade traz para si a responsabilidade de ofertar e diversifi car serviços e produtos educacionais, imprimindo-lhes uma qualidade formal e política - uma das condições necessárias à formação cidadã.

A cidadania implica em que o ser humano possa ter acesso ao co-nhecimento produzido socialmente, viver saudável e em paz, exercendo uma ocupação sob o cumprimento efetivo das leis trabalhistas e dispondo de moradia e transporte. Em síntese, é o direito à vida, à liberdade, à igual-dade, à segurança e à propriedade, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 5º. Isto se harmoniza com o respeito à natureza humana e com a necessidade de se viver, coletivamente, à luz de valores estéticos, políticos, éticos e culturais.

Assim sendo, na medida em que os processos educacionais da UnP incidem na formação cidadã, é preciso que o coletivo desta Universidade considere como fundamental o fato de que os cursos, programas e projetos devem ser executados de forma que:

a) os alunos aprendam a aprender, a atuali-zar-se continuamente e a conviver de forma harmoniosa e solidária, daí a importância da

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constituição de uma sólida base de estudos, estruturada na educação geral;

b) seja assegurada a indissociabilidade ensino/pesquisa/extensão de excelência, o que impli-ca: 1) numa avaliação constante dos projetos pedagógicos, de modo a se promover uma aproximação alunos/realidade, alunos/siste-ma ocupacional e cursos/avanços técnicos e científi cos; 2) em destinação de novos recur-sos, sejam institucionais ou de fontes exter-nas; 3) em processos continuados de atualiza-ção didático-pedagógica dos docentes; 4) no estabelecimento de parcerias com a comuni-dade, visando a efetivas intervenções sociais, educacionais e de saúde; 5) na identifi cação de problemas e correspondentes soluções, passíveis de serem assumidas por uma insti-tuição educacional, como a UnP.

Uma vez que a atuação da Universidade Potiguar vislumbra o de-senvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil, os empreendimentos institucionais terão continuidade e novos empreendimentos serão iniciados sob o critério da relevância social. A intenção é que local e regionalmente é preciso superar os défi cits educa-cionais e de saúde, e, no âmbito nacional, é necessário que os brasileiros, independente de cor, sexo, raça, religião e cultura, possam viver sob o signo da justiça e da paz.

Tal compreensão articula-se à visão da UnP, qual seja “ser uma Uni-versidade de excelência na formação cidadã, pela prática efetivamente integra-da do ensino, da pesquisa e da extensão, por uma gestão ética, ágil e inovadora e pela sua participação constante no desenvolvimento sustentável do Rio Gran-de do Norte, da Região e do País”.

Trata-se de um entendimento de natureza estratégica e prospectiva, cujo alcance pressupõe o atendimento dos requisitos a saber:

Ensino de graduação

a) os cursos de graduação da UnP estarão entre os melhores do Estado, da Região e do País, o que exige o respeito às suas especifi cidades, assim como a valorização do docente;

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b) a defi nição das metas institucionais estará infl uenciada pela efetiva oferta de condi-ções que propiciem uma gestão plena e o desenvolvimento dos processos de ensinar e de aprender em patamares de excelência, situando-se aqui o estímulo à pesquisa e à extensão e o desenvolvimento de cenários diversifi cados de aprendizagem (atividades complementares, estágios);

c) atualização contínua dos projetos pedagógi-cos, compreendidos como instrumentos de gestão acadêmica de cada curso.

Ensino de pós-graduação

a) desenvolvimento da pós-graduação de for-ma articulada com a graduação e estrutura-da considerando as necessidades sociais e do mercado, de modo a formar cidadãos com-petentes do ponto de vista do conhecimen-to científi co e técnico-profi ssional em várias áreas do conhecimento;

b) oferta de cursos stricto sensu, reconhecida-mente de qualidade no cenário nacional, em pelo menos três áreas do conhecimento;

c) oferta de cursos lato sensu, também de eleva-do padrão e com condições de destacar-se no Nordeste, nas formas presencial e a distância.

Pesquisa

a) adoção de linhas de pesquisa compatíveis com as necessidades da população local, re-gional e nacional;

b) apoio institucional interno ou externo, ou, ainda, por meio de parcerias, integrando-se uma signifi cativa parcela dos docentes (10% a 12%) em pesquisas relevantes para a sociedade;

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c) seleção e monitoramento de projetos e resul-tados voltados para as demandas institucio-nais e sociais.

Extensão

a) desenvolvimento de programas e projetos que se destaquem como pertencentes à Universida-de Potiguar, por seus efeitos junto a grupos so-ciais de baixa renda, principalmente do Estado, expressando a responsabilidade social da UnP;

b) desenvolvimento de programas e projetos cujos resultados indiquem a contribuição da Instituição na preservação das manifestações culturais do Estado, da Região e do País;

c) disseminação de métodos, conhecimentos e tecnologias, com vistas à promoção do bem-estar, do progresso e do crescimento econô-mico das pessoas e organizações.

Gestão

a) adoção de estratégias que garantam a auto-sustentabilidade institucional e a oferta de serviços educacionais de qualidade, compre-endendo-se o ensino, a pesquisa e a extensão como atividades fi nalísticas;

b) desenvolvimento de ações estrategicamente planejadas, de forma que possam dar conti-nuidade ao processo de consolidação da Uni-versidade, com consequências no fortaleci-mento da imagem institucional e segurança funcional dos colaboradores;

c) adoção de ferramentas que exprimam ser a UnP uma organização desburocratizada, simples, rápida em seus processos decisó-rios, com critérios fl exíveis e delegados, e que também seja competitiva e, ao mesmo tempo, comprometida com o bem-estar da comunidade interna e externa.

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4 Princípios e valores

A viabilização da missão da Universidade Potiguar encontra fundamen-tos valorativos nos seguintes princípios:

a) defesa dos direitos humanos;

b) exercício pleno da cidadania;

c) liberdade no ensino, na pesquisa e na di-vulgação da cultura, da arte e do saber;

d) igualdade de acesso aos bens culturais e servi-ços prestados à comunidade;

e) pluralidade de idéias e concepções pedagógicas;

f ) participação e descentralização na gestão aca-dêmica e administrativa;

g) valorização do profi ssional da educação;

h) preservação do meio ambiente e desenvolvi-mento sustentável;

i) participação integrada e solidária no processo de desenvolvimento sócio-econômico, artísti-co, cultural, científi co e tecnológico do Esta-do, da Região e do País.

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Valores institucionais

A formação de cidadãos explicitada pela UnP, em sua missão, está fi rmada em um conjunto de valores expressos na igualdade, na liberdade, na diversidade, na participação e na solidariedade, todos pensados no âmbi-to de uma sociedade cada dia mais complexa, seja pela globalização da eco-nomia - com o acirramento da competitividade econômica e tecnológica, - seja pela complexa convivência entre os povos, ou, ainda, pelas contradições sociais visíveis a olho nu, nos níveis mundial, nacional, regional e local.

Nesse cenário de desafi os, a Universidade Potiguar, a exem-plo de outras instituições de ensino superior, tem uma função social a cumprir,relativamente às necessidades do desenvolvimento humano no país. É necessário, nesse sentido, uma ação intencional e comparti-lhada que:

a) promova o acesso das pessoas aos bens cul-turais e materiais produzidos socialmente, procurando-se estabelecer a igualdade como expressão da justiça, do respeito entre os indi-víduos, do livre e pleno exercício dos direitos da cidadania, com vistas à inclusão social;

b) estimule o senso de responsabilidade indivi-dual/social e a honestidade, a partir da com-preensão de que a liberdade é uma condição inerente ao ser humano, e assim sendo, à co-munidade acadêmica fi quem abertas as pos-sibilidades de um pensar e agir criticamente, sob o critério do crescimento científi co, tec-nológico e profi ssional de cada indivíduo e grupo de indivíduos;

c) promova a pluralidade de idéias e de con-cepções pedagógicas, respeitando-se e valori-zando-se a diversidade de pensamentos, da criação artístico-cultural, das inovações como manifestação de culturas, etnias, raças, religi-ões e, ainda, de habilidades individuais;

d) valorize a participação, pela descentralização e decisões colegiadas, como requisito para o compromisso individual e coletivo com a ética, com objetivos e metas comuns, com a efetivação da responsabilidade social da

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UnP, visando à efi cácia dos diferentes pro-cessos e excelência dos resultados;

e) instigue a sensibilidade para compreender e respeitar o outro; que valorize a vida, os in-teresses individuais e coletivos. Em síntese, a própria humanidade, o que se traduz na so-lidariedade, muitas vezes visível na prestação de serviços.

Assim delimitados, esses valores são o fundamento das ações aca-dêmicas e gerenciais da UnP, devendo todas incidir na construção de uma formação para a cidadania, observados os contextos político, econômico, social, educacional e cultural.

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5 Políticas institucionais

Tendo como essência na missão da Universidade Potiguar a for-mação de cidadãos, é preciso que toda a comunidade acadêmica tenha claro que os valores estabelecidos institucionalmente são

constitutivos de um conceito de cidadania.12

A contribuição da Universidade Potiguar, nesse campo, está relacio-nada diretamente à sua natureza educacional e, conseqüentemente, à sua responsabilidade social de imprimir qualidade aos processos de formação humana, do ponto de vista formal e político.

No plano da qualidade formal está a necessidade de uma constante reconstrução das condições físicas, materiais e humanas no âmbito de toda a Universidade, a fi m de que nos processos de formação o aluno tenha um aparato conceitual e metodológico para o enfrentamento da competitivida-de do mercado profi ssional. Isso pressupõe não só o acesso ao conhecimento sistematizado mas a sua reelaboração contínua.

Já a qualidade política pressupõe a formação de pessoas críticas e criativas, com conhecimentos para intervir no seu meio, eticamente; com capacidade para questionar não só a realidade, mas a si próprias; com dis-ponibilidade e autonomia intelectuais para aprender a aprender, o que pressupõe o domínio dos modos de produção do saber na respectiva área.

12 Cidadania é compreendida na Universidade Potiguar como o estado de determina-do indivíduo ou grupo de indivíduos de poder usufruir dos direitos sociais de caráter univer-salista: educação, saúde, alimentação, moradia, vestuário, emprego e lazer.

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As iniciativas de formação da UnP, portanto, trarão a marca da qua-lidade formal e política, simultaneamente, do que resulta a exigência de:

a) compreender a atividade de ensino de modo integrado à pesquisa e à extensão;

b) implementar a pesquisa como instrumento do aprender a aprender e como base para o questionamento e interpretação da realidade e conseqüente identifi cação de formas rele-vantes de intervenção;

c) entender a extensão como fonte de produ-ção de conhecimentos, manifestando-se uma relação de interatividade e de transformação universidade/sociedade/universidade.

Pretendendo-se, portanto, solidária e parceira em ações de cida-dania, a UnP empreenderá uma formação conformada pelas dimensões técnica e humanística.

Neste sentido o egresso deverá dominar saberes, técnicas, tecnolo-gias e métodos de determinada área profi ssional; reconhecer-se e se assu-mir como ser histórico-social, portanto, com condições de intervir, decidir, valorar, superar; integrar conhecimentos a vivências cidadãs; dominar e interpretar várias linguagens, estruturando-se um profi ssional que dialoga com a ciência e a técnica, mas que é capaz de manter-se em equilíbrio con-sigo, com os outros e com o meio ambiente.

Ensino de graduação

A graduação deve estar estruturada de forma que sejam viabilizadas atividades de pesquisa, de iniciação científi ca e de extensão/ação comuni-tária como instrumentos de desenvolvimento de processos teórico-episte-mológicos de investigação, interpretação e intervenção na realidade.

Igualmente importante é a articulação com os diversos níveis de ensino, em especial, com a pós-graduação, e, no caso das licenciaturas, também com a educação básica, buscando-se uma relação de reciprocidade entre a Universidade e a comunidade. É preciso, também, aliar competên-cias e habilidades profi ssionais ao agir humanamente, sob o signo da ética, da solidariedade, da responsabilidade e senso de justiça social.

Considerando esses enunciados, assim como os diferentes contex-tos, o sentido provisório e de incertezas do conhecimento e o avanço técni-

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co-científi co, os cursos de graduação devem propiciar o desenvolvimento de competências e habilidades situadas nos campos:

a) da comunicação, abrangendo a capacidade de pensar, escrever e falar com clareza; de ouvir; de usar a linguagem simbólica, como a matemática e a linguagem do computador; de ser solidário e participativo;

b) da convivência social, o que pressupõe a ca-pacidade de se relacionar , de viver e traba-lhar em equipe; agir socialmente, analisando problemas morais e éticos; de viver respon-savelmente em determinados tempo, espa-ço e grupo social, respeitando as condições de preservação dos padrões de qualidade de vida, do meio ambiente e da cultura;

c) do raciocínio abstrato, abrangendo a capa-cidade de identifi car, raciocinar e solucionar problemas com rapidez. Aqui, é fundamental a capacidade de transitar com desenvoltura em múltiplas direções e de atuar com criatividade e rigor científi co em situações imprevisíveis.

Essas orientações apresentam desdobramentos manifestos no ob-jetivo fundamental dos cursos de graduação da UnP: promover uma for-mação cidadã que articule as dimensões técnica e humana, em função de mudanças que promovam a constituição da cidadania, a partir de uma inserção política e ética.

Sobre os cursos superiores de tecnologia13

Compreendidos como alternativa de formação mais focada nas demandas profi ssionais e empresariais, os cursos de educação tecnológica devem promover “[...] o domínio operacional de um determinado fazer, a compreensão global do processo produtivo, com a apreensão do saber tec-nológico, a valorização da cultura do trabalho e a mobilização dos valores necessários à tomada de decisões”.14 Ao mesmo tempo, os cursos superiores de tecnologia - CSTs devem empreender uma formação para a laboralidade, o que pressupõe o desenvolvimento de competências essen-

13 Para mais detalhes deve ser examinada a publicação da UnP Diretrizes e procedi-mentos para os cursos superiores de tecnologia, 2004.14 Parecer CNE/CEB n. 16/1999.

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ciais ao indivíduo, tanto para manter-se em atividade produtiva geradora de renda, em um ambiente de incertezas, quanto para ser capaz de situar-se ética e politicamente na realidade em que está inserido. A perspectiva é, pois, a constituição da tríade cidadão-profi ssional-empreendedor.

Sobre a formação de professores para a educação básica

Os cursos de licenciatura, tendo como base a formação a docência, deverão desenvolver processos de formação que incluam uma sólida forma-ção científi ca (na área específi ca), pedagógica, humana e cultural, propi-ciando, em última instância, a melhoria da qualidade do ensino básico.

Regidos por uma concepção de educação em que o educador é me-diador da cultura, os processos de formação inicial de professores exigem uma articulação com os demais níveis de educação, em especial, com a educação básica, buscando “[...] a síntese entre o conhecimento específi co de uma área de saber e formação pedagógica que supera a visão reducionis-ta tanto da ciência quanto da realidade15”.

Situados num contexto em que é preciso imprimir novos signifi ca-dos à escola, para que se efetive um dos direitos da cidadania, a formação docente fi rmar-se-á:

a) nos princípios e objetivos defi nidos para a educação de crianças e jovens;

b) no estímulo ao auto-desenvolvimento pro-fi ssional;

c) na pesquisa, compreendida como princípio formativo;

d) no aproveitamento das experiências anterio-res, dos estudantes, redimensionando-se a articulação teoria-prática e estimulando-se a refl exão crítica sobre a prática;

e) na avaliação compreendida como processo e fer-ramenta de revisão de posturas e vivências e das competências adquiridas relativamente à prática profi ssional com alunos da educação básica;

f ) no estímulo à criatividade e à capacidade de interagir com os outros.

15 Textos da Ofi cinas do ForGRAD, Plano Nacional de Graduação, 2001

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Ensino de pós-graduação

A pós-graduação, por sua natureza, promoverá o aprofundamento e a inovação de conhecimentos técnicos e científi cos adquiridos durante a graduação, fomentando estudos e pesquisas que possam responder, de modo criativo, aos problemas que se apresentam socialmente. Este é um propósito que traz subjacente o entendimento de que a ciência não é neu-tra, sendo produzida pelo homem em um certo tempo, em um certo lugar e em uma certa cultura.

Tal compreensão está associada a uma outra idéia: o aluno de pós-graduação precisará compreender, não somente o conhecimento, mas os seus modos de produção, o que pressupõe a construção de críticas, a rein-venção e o reconhecimento da historicidade humana.

Essas aprendizagens apresentam-se em um nível maior de comple-xidade nos cursos de pós-graduação, dos quais é esperada uma produção inédita e de signifi catividade social.

Além do mais não pode ser esquecido o fato de que a despeito do caráter fragmentário do conhecimento, mesmo assim, o desenvolvimento da ciência, da técnica e da tecnologia tem conduzido a limites mais tênues entre os vários campos do saber, requerendo maiores aproximações entre um e outro campo.

Desse modo, e com vistas à realização de cursos de qualidade e que atendam a demandas sociais emergentes, são estabelecidas as seguintes ba-ses de orientação à pós-graduação:

a) a necessidade de que sejam estudados os fa-tores políticos, econômicos, sociais e cultu-rais que circunstanciam o desenvolvimento científi co e tecnológico e os métodos de pro-duzir e inovar o conhecimento;

b) as demandas e perspectivas que se apresen-tam à inovação do conhecimento e ao pro-gresso da ciência;

c) as demandas e perspectivas que se apresen-tam à atuação profi ssional consideradas as realidades local, regional e nacional e as ma-cro-tendências mundiais;

d) a articulação de experiências de cursos de pós-graduação lato sensu à oferta de cursos stricto sensu;

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e) a articulação ao ensino de graduação, à pes-quisa e à extensão.

Fica delimitado, portanto, que pós-graduação e pesquisa comple-mentam-se, constituindo, ao fi nal, uma unidade de natureza epistemo-lógica porque regida pelo rigor do método, e de natureza prática porque orientada pela realidade.

A pesquisa

A sociedade contemporânea exige, hoje, a prática de uma for-mação que articule a competência científi ca e técnica à inserção política e à responsabilidade social, para o que é imprescindível o desenvolvi-mento da pesquisa.

Compreendida como função indissociável do ensino e da exten-são, na medida em que estimula “[...] a criação cultural e o desenvolvi-mento do espírito científi co e do pensamento refl exivo”16, a pesquisa é um “[...] processo formador (e) elemento constitutivo e fundamental do processo de aprender a aprender aprendendo, portanto prevalente nos vários momentos curriculares”17 dos diversos cursos de graduação e de pós-graduação. Representa, por conseguinte, um estímulo constante à atitude investigativa e refl exiva, em que são essenciais o criar, interrogar, pesquisar, estudar, com vistas à superação do aparente. Seria, nas palavras de Paulo Freire (1996), a curiosidade epistemológica do sujeito, marcada pela rigorosidade metódica.

Assim, o ensino articulado à pesquisa pressupõe atitudes analíticas, refl exivas, questionadoras e problematizadoras, partindo a aprendizagem das observações mais imediatas para indagar sobre o conhecimento e a própria realidade.

Regida por essa lógica, a pesquisa/UnP deve ser implementada de forma que sejam efetivos:

a) o questionamento crítico e contínuo da re-alidade, buscando-se intervenções mediante respostas criativas para os problemas emer-gentes do Estado, do Nordeste e do País;

16 BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96. Brasília, 1996. Artigo 43, I.17 TEXTOS DAS OFICINAS ForGrad. Fórum dos Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras. Curitiba, 2001, p. 104.

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b) o estudo contínuo de novos e diferentes fe-nômenos, construindo-se e reconstruindo-se mapas conceituais e metodológicos e de ação política, social e comunitária, observadas as demandas sociais e as condições de aplicabi-lidade dos saberes produzidos.

Esta mesma lógica deve ser aplicada aos processos de orientação e elaboração de trabalhos fi nais de cursos de graduação e pós-graduação (TCCs), guardadas as devidas especifi cidades e nível de complexidade.

O propósito é que, pela pesquisa e iniciação científi ca ou mesmo pelas práticas investigativas desenvolvidas no dia-a-dia das disciplinas, o estudante possa aprender a fazer e a intervir com segurança, ética e rigor científi co.

A extensão e ação comunitária

A extensão, na Universidade Potiguar, tem suas proposições básicas direcionadas para a disseminação da ciência e da cultura, para a transferên-cia de tecnologia e constituição da vida em cidadania, sob os princípios da liberdade, igualdade, diversidade, participação, solidariedade e compro-misso social.

Nesse sentido, a extensão implica no desenvolvimento de ações de natureza comunitária, sendo intrínseca às atividades de ensino e de pes-quisa, na perspectiva da gestão do conhecimento. O ensino, a pesquisa e a extensão, portanto, pressupõem um inter-relacionamento, cabendo à extensão viabilizar a disseminação do conhecimento, bem como a sua ma-nifestação na sociedade (BOTOMÉ, 2002).

Sob esse ponto de vista, a extensão e a ação comunitária são assumi-das, na UnP, por meio do desenvolvimento de programas, cursos, projetos, eventos e prestação de serviços que propiciem a integração entre a Univer-sidade e a comunidade, observando-se as dimensões educativa, tecnológica e artístico-cultural. Essas formas de interação devem ser viabilizadas tendo à frente os objetivos de:

a) formar profi ssionais-cidadãos capacitados a responder, antecipar e criar respostas às ques-tões da sociedade, constituindo-se a extensão em alternativa de produção do conhecimen-to, de aprendizado mútuo e de realização de ações transformadoras;

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b) veicular, permanentemente, a produção cien-tífi ca institucionalizada, de modo que a ex-tensão seja um efetivo canal de comunicação com outros setores da sociedade e sua proble-mática, numa perspectiva contextualizada;

c) desenvolver práticas com conteúdos inter-disciplinares e transdisciplinares a partir da compreensão de que a relação Universidade Potiguar/sociedade deve ocorrer sob a forma de intercâmbio, interação, infl uência e mo-difi cação mútua, enfrentamento de desafi os e complementaridade;

d) estimular os integrantes da comunidade aca-dêmica para a vivência social, política, profi s-sional, solidária e co-participativa entre a UnP e a sociedade.

Dessa forma, a extensão apresenta-se como elemento fundamental da formação cidadã, destacando-se as dimensões pedagógica, de constru-ção do conhecimento, de comunicação com diferentes grupos sociais e de intervenção, com vistas à melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Estruturada sob esse prisma e em consonância com a missão institucio-nal, a extensão na UnP, no que diz respeito às áreas temáticas do conhecimento acompanha a recomendação do Plano Nacional de Extensão, incidindo as ini-ciativas institucionais na comunicação, cultura, direitos humanos, educação, meio ambiente, saúde, tecnologia e trabalho. Daí resulta que as metas e ações dos cursos, programas e projetos devem estar situados nas linhas de:

a) alfabetização, leitura e escrita;

b) artes integradas;

c) desenvolvimento tecnológico;

d) direitos individuais e coletivos;

e) esporte e lazer;

f ) gestão do trabalho urbano e rural;

g) questões ambientais;

h) saúde humana;

i) terceira idade.

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Desenvolvidas a partir dos objetivos, área temática do conhecimen-to e linha extensionista, as atividades de extensão e ação comunitária se-rão direcionadas para as potencialidades e demandas sociais, observados os contextos local, regional, nacional e mundial. Constituem-se, assim, em instrumentos privilegiados para expressar o compromisso social da UnP e referenciar a formação do aluno, na medida em que abrangem tendências políticas, sociais, econômicas e culturais e propiciam a vivência de situações que, por sua natureza, poderão vir a se manifestar, ainda que com outras nuanças e em outro contexto histórico, no ambiente profi ssional futuro.

Nuclear, portanto, na Universidade, é a ação social que se origina na própria comunidade e a ela tem retorno, superando o senso comum, seja pela via da produção e disseminação de conhecimentos científi cos e tecnologias seja pela prestação de serviços que, pela sua natureza, termi-nam por repercutir na qualidade de vida da população.

A extensão e a ação comunitária representam, pois, a Universi-dade agindo com e na comunidade, como partícipe na implementação de projetos de desenvolvimento dos setores público e/ou privado, nas diversas esferas governamentais, fi rmando parcerias para promover o de-senvolvimento sustentável.

Nesse sentido e na medida do desenvolvimento de ações pauta-das na realidade, a Universidade intervirá no desenvolvimento social com sustentabilidade, materializando, assim, princípios institucionais, como o exercício da cidadania e a participação integrada e solidária no processo de desenvolvimento sócio-econômico, artístico, cultural, científi co e tecnoló-gico do Estado, da Região e do País.

A gestão estratégica

O planejamento será efetivado como uma atividade administrati-va que, comportando decisões sobre o futuro institucional, imprimirá os rumos da Universidade relativamente à sua inserção na realidade e à sua sustentabilidade como negócio educacional.

Por sua natureza essencialmente complexa, o planejamento estra-tégico da Universidade Potiguar assumirá uma dinâmica de fl exibilidade, de modo que seja possível efetivar-se revisões e alterações em função do aperfeiçoamento das ações acadêmicas e administrativas, visando elevar o grau de interação entre os ambientes interno e externo.

Nesta lógica estão incluídas a necessária agilidade na tomada de deci-sões, assim como a análise de suas possíveis conseqüências tanto pedagógicas

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e administrativas quanto aquelas relacionadas à preservação e à projeção da imagem institucional no cenário educacional, social e técnico-científi co.

Por consequinte, as ações do planejamento da UnP implicam um olhar para dentro da própria Universidade e para a realidade externa, esta-belecendo-se alternativas que superem as fragilidades da Instituição e refor-cem o seu potencial. Isto pressupõe uma equipe capacitada, a priorização de objetivos e metas, assim como a adoção de mecanismos de participação da comunidade acadêmica, participação essa que poderá ocorrer por meio dos colegiados e de delegação de responsabilidades. Também serão essen-ciais uma postura de antecipação às mudanças ambientais, como estratégia, inclusive, de sustentabilidade institucional, e a integração entre os plane-jamentos dos setores. Neste caso será decisivo manter-se a linha já traçada institucionalmente: o Plano de Desenvolvimento Institucional gerando o Plano Anual de Trabalho e este, por sua vez, desdobrando-se em planos de metas setoriais.

Imprescindível, no processo de planejamento, será a sua articulação com a avaliação institucional, estabelecendo-se que os resultados desta de-vam constituir-se em fonte para uma contínua revisão do planejamento. Com isto tanto poderá haver uma maior aproximação dos serviços educa-cionais da UnP com as necessidades da população quanto possibilidades de se identifi car demandas por serviços e produtos. Poderão surgir também dessa retroalimentação avaliação-resultados-planejamento demandas por inovações, aperfeiçoamento ou consolidação e, sobretudo, uma melhoria contínua do que já é praticado gerencial e pedagogicamente na UnP.

A gestão, sob essa perspectiva, será ética, ágil e inovadora para que a Universidade venha a ser reconhecida como sendo de excelência na forma-ção cidadã. Resulta desse entendimento que as ações da gestão, estrategi-camente planejadas, devem resultar na auto-sustentabilidade institucional, na efetiva integração ensino/pesquisa/extensão e na qualidade dos serviços educacionais. Será preciso que as formas de gerenciamento sejam desbu-rocratizadas, simples e participativas, conduzindo a Universidade a uma situação de estabilidade no mercado e de reconhecimento pelo elevado padrão de qualidade dos serviços prestados à população.

A avaliação institucional

A política atual da Universidade Potiguar, no campo da avaliação institucional, resulta de uma experiência acumulada desde o início da dé-

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cada de 90 até os dias de hoje, quando se encontra integrada ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES18.

A avaliação institucional está direcionada ao cumprimento da missão da Universidade, “... de modo a contribuir com a preservação da (sua) ima-gem pública de qualidade e credibilidade,19 constituindo-se, ao mesmo tem-po, em um instrumento de mudanças, na medida em que subsidia os gestores nos processos de tomada de decisões no âmbito acadêmico-administrativo.

Nesta perspectiva as atividades de avaliação são regidas pelos se-guintes princípios, indicados no Projeto de Auto-Avaliação Institucional:

a) globalidade, que implica numa visão de conjunto da Instituição, ou seja, da dinâ-mica das funções básicas de ensino/pesqui-sa/extensão, recursos humanos, materiais e fi nanceiros;

b) legitimidade, pressupondo o reconhecimen-to, por parte de todos os segmentos da Ins-tituição, dos signifi cados e valores atribuídos pela avaliação;

c) objetivo-fi m, expressando o cumprimento da missão;

d) comparabilidade, isto é, o objeto da avalia-ção deve seguir uma mesma série histórica, de forma a articular o planejado com o execu-tado;

e) participação, assegurando-se que os diversos segmentos institucionais participem do proces-so, voluntariamente, e de forma co-responsável em relação aos resultados e correção de rumos;

f ) construção coletiva, o que requer a participação de todos os setores e representantes dos diver-sos segmentos na elaboração de critérios e ins-trumentos e estudo dos resultados, defi nindo-se padrões dinâmicos de qualidade institucional.

18 O Projeto de Auto-avaliação da Universidade Potiguar, formalmente apreciado pelo Ministério da Educação, conforme ofício circular INEP/DEAES n. 000081, de 7 de julho de 2005, é implementado sob a responsabilidade da Comissão Própria de Avaliação – CPA, designada pela Resolução n. 039/2004 – Reitoria.19 Universidade Potiguar. Comissão Própria de Avaliação - CPA. 2005. P. 18

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Esses princípios delimitam a avaliação como um processo contínuo “[...] que permite o julgamento da qualidade institucional, no sentido de sua responsabilização com o social e no redimensionamento das ações da própria Instituição. Com essa perspectiva, a Universidade Potiguar preten-de, essencialmente: a) aperfeiçoar os seus mecanismos de gestão e b) me-lhorar, continuamente, os processos pedagógicos e administrativos, tendo em vista a excelência dos serviços educacionais prestados à população, bem como a sua sustentabilidade e consolidação.

Assim sendo, a avaliação da Universidade Potiguar abrangerá a ava-liação interna e externa, de forma que seja possível, de acordo com a Lei n. 10861, de 14 de abril de 2004, artigo 2°, I a IV:

a) analisar, global e integradamente, as “[...] di-mensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, fi nalidades e responsabili-dades da Instituição”;

b) assegurar o caráter público de todos os pro-cedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos;

c) respeitar a identidade institucional;

d) assegurar a participação de todos os segmen-tos acadêmicos.

Além disso, é necessário compreender que o processo avaliativo pressupõe julgamento de valor e responsabilidade ética, relativamente às peculiaridades da Instituição, à sua trajetória histórica e à dinâmica dos seus contextos de referência. Isto, por sua vez, signifi ca que a avaliação somente terá sentido na medida em que promova um retorno constru-tivo dos seus resultados, contribuindo para transformações relevantes na própria Universidade e na comunidade. Trata-se, em outras palavras, de realizar uma análise crítica da realidade interna e externa, para que sejam estabelecidas relações entre as ações da Universidade Potiguar e os efeitos que venha a provocar, do ponto de vista da sua responsabilidade social no estado, no nordeste e no país.

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6 Diretrizes didático- pedagógicas

A opção política da comunidade acadêmica da Universidade Poti-guar por uma formação cidadã está subjacente o entendimento de que a educação é, em sua essência, um processo histórico de constituir e reconsti-tuir o homem, relativamente à construção de valores, à aquisição, produção e inovação de conhecimentos e à invenção e reinvenção de técnicas e tecno-logias, coerentemente com certo tempo e espaço geográfi co. Nesse sentido, a educação está circunscrita à cultura, está compreendida como [...] um patrimônio de conhecimentos e de competências, de instituições, de valo-res e de símbolos, constituído ao longo de gerações e característico de uma comunidade humana particular, defi nida de modo mais ou menos amplo e mais ou menos exclusivo. Seria a cultura mais que um bem comum, um estado especifi camente humano, o próprio fato de ser humano20.

ELementos para uma concepção de educação superior voltada para a cidadania

O processo educacional empreendido pela Universidade Potiguar ultrapassa o caráter tecnicista - limitado ao mercado - para alcançar a esfe- ra do desenvolvimento humano. Isso pressupõe formar cidadãos e cidadãs com competência técnica e política para viver de forma ética, solidária e participativa.

20 [...] FORQUIN, 1993. p. 12

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Assim, o ensino é mais que o desenvolvimento de competências e habilidades para o exercício de uma profi ssão. Antes, é um processo que,pressupondo a efetivação de aprendizagens requer a interação entre alunos e docentes; um equilíbrio entre o aprendizado de saberes, técnicas e tecnologias; o aprendizado do que é essencial à vida humana, mediante situações que ponham em confronto a pluralidade de idéias, de valores e de culturas, estimulando-se o respeito à diversidade, o espírito de curiosidade e a autonomia intelectual do estudante. Sob esse prisma, a aprendizagem essencialmente dinâmica pressupõe um aluno envolvido afetiva e intelec-tualmente com seu curso, com seus estudos, com suas práticas. Em síntese, é ele próprio o sujeito da sua aprendizagem.

Dessa forma, a sala de aula nem será o único local de aprendiza-gens nem espaço que se reduza à transmissão de conhecimentos e a rela-ções de autoritarismo. Os desafi os para o professor, sob essa perspectiva, serão maiores, na medida em que ele deverá:

a) assumir uma postura de autoridade em sala de aula, possível de ser conseguida somente pela competência, pelo bom exemplo, pelo compromisso com o interesse e aprendizado do discente;

b) ir além da simples transmissão de conheci-mentos, buscando construir críticas e produzir um conhecimento novo, por meio principal-mente da pesquisa e da iniciação científi ca;

c) estimular o uso da Internet e de outros recur-sos de comunicação interativa;

d) diversifi car os procedimentos metodológi-cos, com vistas a que as atividades curricu-lares sejam relevantes para a formação do aluno, ou seja, possam colocá-lo em contato permanente com pessoas, fatos e fenômenos ocorridos na comunidade e criar possibili-dades de iniciativas interdisciplinares;

e) adotar procedimentos de avaliação da apren-dizagem que motivem o aluno a questionar-se e a questionar o que se passa à sua volta.

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Disso tudo resulta a necessidade de se alcançar o signifi cado de com-petência “[...] como processo de formação do sujeito histórico capaz de inovar, mas sobretudo de humanizar a inovação.21”

Essa lógica, alinhada à missão e à visão institucionais, direciona a confi guração do perfi l do egresso a ser buscado pela Universidade Potiguar.

Perfi l do egresso

O perfi l do egresso a ser trabalhado no âmbito da Universidade Potiguar, particularmente, por seus cursos de graduação, abrange duas di-mensões interligadas: a humana e a profi ssional.

Na dimensão humana, as atividades curriculares e pedagógicas de-vem ser desenvolvidas de tal modo que o egresso seja capaz de:

a) acompanhar as mudanças do seu tempo de forma crítica;

b) ser solidário e atuante no seu ambiente social e de trabalho;

c) intervir, responsavelmente e com humanida-de, em situações que promovam o bem-estar das pessoas e a preservação do meio ambiente;

d) manter-se bem informado;

e) demonstrar curiosidade intelectual, iniciati-va, autonomia, espírito empreendedor;

f ) atualizar-se continuamente;

g) ser ágil nas iniciativas;

h) conviver harmoniosamente, respeitando a diversidade e a pluralidade;

i) analisar e utilizar, ética, apropriada e agil-mente, as informações.

Na dimensão profi ssional, a dinâmica dos cursos deverá promover atividades que possibilitem ao egresso ser capaz de:

a) transitar, com segurança, na própria área de atuação profi ssional e em áreas afi ns;

21 DEMO, 2003. p. 54.

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b) manter-se informado e atualizado sobre os novos conhecimentos gerados na sua área profi ssional;

c) pesquisar sobre questões que tenham articu-lação com o seu campo profi ssional;

d) avaliar-se contínua e criticamente;

e) buscar qualidade no que faz;

f ) saber trabalhar em equipe;

g) estabelecer relações entre a prática e a teoria;

h) demonstrar uma visão geral dos processos de trabalho que desenvolve.

Os projetos pedagógicos de cursos

No contexto da elaboração, implementação e avaliação dos projetos pedagógicos, a perspectiva de formar para a cidadania, em padrões de exce-lência, pressupõe um trabalho coletivo, envolvendo professores, represen-tação de alunos, administração do curso e pessoal técnico-administrativo.

O esperado, política e pedagogicamente, é que cada projeto se cons-titua, efetivamente, no instrumento de gestão acadêmica do curso, ou seja, no marco teórico-metodológico que prevê e delimita toda e qualquer ativi-dade curricular a ser desenvolvida em função da missão institucional e do desenvolvimento do perfi l do egresso como aluno UnP e como integrante de um dado curso. Longe, porém, de qualquer sentido de rigidez, o projeto pedagógico será fl exível, sendo, continuamente, posto em confronto com os resultados da aprendizagem dos alunos e com o que possa ter de relevan-te, ou não, para a sua formação profi ssional e cidadã e para a sociedade.

Nesse sentido, as atividades acadêmicas explicitadas no projeto pedagógico de cada curso serão desenvolvidas sob o princípio da indisso-ciabilidade ensino, pesquisa e extensão e abrangerão uma base humanísti-ca e o estudo/vivência de conhecimentos, técnicas e tecnologias inerentes à determinada área ocupacional. Será importante considerar o avanço técnico-científi co, seus impactos no cotidiano das pessoas e os contextos econômico, político e cultural em que ocorrem as práticas sociais, dentre elas as do trabalho.

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Decorre daí o caráter essencial da adoção de idéias plurais e de pro-postas de formação que propiciem ao discente condições para interpretar a realidade e identifi car formas possíveis de intervenção social.

As atividades curriculares, previstas nos projetos pedagógicos, deve-rão, portanto, promover a integração entre a teoria e a prática de modo que haja uma aproximação sucessiva entre conteúdos e as diferentes realidades, imprimindo-se, assim, signifi cado às aprendizagens. Isto assim será feito, por cada curso, de forma a estimular o discente a fundamentar, critica e cientifi camente, suas idéias, posições e conceitos a respeito de fatos e fenô-menos, promovendo-se a sua autonomia intelectual.

É preciso, nesse processo, o desenvolvimento de projetos integrados (pesquisa, extensão ou de estudos/atividades) intra e inter-cursos, preferen-cialmente, de uma mesma área, observadas as peculiaridades dessa área e as inúmeras possibilidades de um diálogo interdisciplinar. Também deverão ser considerados os critérios da relevância dos resultados desses projetos para a comunidade e a racionalidade de espaços físicos, recursos humanos, fi nanceiros, materiais e de equipamentos.

Além disso, procedimentos metodológicos diversifi cados serão neces-sários e, assim como no caso de projetos, a sua seleção será referenciada pelas competências e habilidades confi guradas no perfi l profi ssional do egresso, pelos objetivos do curso e pela natureza e especifi cidade de cada disciplina.

Assim sendo, o projeto pedagógico do curso deverá prever uma metodologia que:

a) seja diversifi cada e fl exível, com foco no aprender a aprender e no aprender a pen-sar, valendo-se, inclusive, das possibilidades abertas pelas ferramentas da educação a dis-tância;

b) estimule mais o raciocínio e menos a simples memorização, mediante o desenvolvimento da capacidade de analisar, explicar, avaliar, prever, argumentar e intervir em situações novas, estabelecendo-se, o mais possível, o contato do aluno com realidades do seu campo de atuação profi ssional, o que com-preende as dimensões da cidadania e do em-preendedorismo;

c) promova o estudo de problemas comuns à área do conhecimento em que está situado o curso e, ao mesmo tempo, motive a adoção

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de práticas que fomentem a criatividade, a iniciativa, a solidariedade, a criação científi -ca, artística e cultural;

d) potencialize a interação professor-aluno, alu-no-aluno, com vistas à produção ou reelabo-ração coletiva do conhecimento e à valoriza-ção das experiências do estudante.

Todo esse conjunto de formulações, apreendido de forma sintética, aponta como referenciais de atuação a serem explicitados no projeto peda-gógico de cada curso:

no ensino

a) defi nir o seu diferencial, situando o curso competitivamente;

b) ter visão de futuro;

c) desenvolver a empregabilidade;

d) valorizar novos e diferenciados recursos de ensino e de aprendizagem;

e) valorizar programas, projetos e atividades que estimulem a iniciação científi ca, a do-cência, o empreendedorismo;

f ) adotar a fl exibilidade, a interdisciplinarida-de, a contextualização e a atualização como princípios curriculares;

g) considerar as dimensões técnica e humanísti-ca da formação;

h) desenvolver uma postura ética;

i) avaliar com foco nos resultados;

j) desenvolver atividades diversifi cadas extra sala de aula;

k) defi nir estratégias para viabilização de ativi-dades complementares, criando e diversifi -cando os cenários de aprendizagens.

Além disso, considerando a heterogeneidade dos ingressantes e pos-síveis difi culdades que possam apresentar relativamente às competências

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iniciais previstas para a graduação, serão adotados mecanismos de nive-lamento, de forma que cada aluno encontre na Universidade formas de superação de defi ciências relacionadas, principalmente ao comunicar-se, ao trabalhar cientifi camente, ao integrar-se a grupos de trabalho de alunos.

na pesquisa

a) estimular a atitude investigativa, inclusive extra sala de aula;

b) defi nir prioridades de estudos, pesquisas e experiências que atendam às necessidades da comunidade e da própria Universidade;

c) avaliar sistematicamente os projetos e ativi-dades de pesquisa sob o critério da sua signi-fi cação para a aprendizagem do aluno, para a produção de novos conhecimentos e para a solução criativa dos problemas apontados pela comunidade;

d) estabelecer um diálogo interdisciplinar com as várias áreas do conhecimento;

e) adotar mecanismos de divulgação de estudos e experiências.

na extensão e ação comunitária

a) desenvolver programas, projetos e atividades considerando as potencialidades e demandas do Estado, da Região e do País, e em articu-lação com o ensino e a pesquisa;

b) privilegiar as ações de promoção e recupera-ção da saúde e qualidade de vida da população ou outras que representem a responsabilidade social da UnP;

c) prever formas diferenciadas e inovadoras de serviços e produtos, intervindo na comuni-dade a partir das demandas evidenciadas e buscando a auto-sustentabilidade;

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d) prever estratégias de apoio ao ensino, propi-ciando a integração teoria/prática e a com-plementação da formação profi ssional;

e) considerar alunos e professores como partí-cipes do processo de formação profi ssional, incluídas as dimensões ética e da cidadania;

f ) estabelecer ou consolidar mecanismos de avaliação contínua de serviços e produtos;

g) experimentar novas opções de atividades e de cursos auto-sustentados;

h) observar a importância da educação conti-nuada como estratégia de consolidação e aperfeiçoamento profi ssional;

i) estabelecer relações de reciprocidade com a comunidade, de forma a expressar a partici-pação de cada curso, programa ou projeto, nas ações de responsabilidade social da Uni-versidade Potiguar.

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REFERÊNCIAS

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FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 33. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (coleção leitura).

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995.

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PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL - PPI

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Publicações Institucionais

Série Documentos Institucinais

V. 1 - Auto-Estudo 2004

V. 2 - Auto-Estudo 2005

Projeto Pedagógico Institucional - PPI

Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI

Diretrizes para a indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão

Coleção Documentos Normativos da UnP

Série Azul: Organização Universitária

V. 1 – Estatuto da Universidade Potiguar

V. 2 – Regimento Geral da Universidade Potiguar

V. 3 – Regimento Interno dos Colegiados Superiores da UnP: ConSUni e ConEPE

V. 4 – Regimento Interno do Conselho Didático-Pedagógico – CDP

V. 5 – Regimento Interno de Conselho de Curso

V. 6 – Regimento Interno da Reitoria

V. 7 – Regimento Interno de Diretoria de Curso

V. 8 – Resoluções do Conselho Universitário – CONSUNI/1997

V. 9 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE/1997

V. 10 – Resoluções do Conselho Universitário – CONSUNI/1998

V. 11 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE/1998

V. 12 – Resoluções do Conselho Superior Universitário – ConSUni/1999

V. 13 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE/1999

V. 14 – Resoluções do Conselho Superior Universitário – ConSUni/2000

V. 15 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE/2000

V. 16 – Resoluções do Conselho Superior Universitário – ConSUni/2001

V. 17 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE/2001

V. 18 – Resoluções do Conselho Superior Universitário – ConSUni/2002

V. 19 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE/2002V. 20 – Resoluções do Conselho Superior Universitário – ConSUni/2003V. 21 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE/2003V. 22 – Resoluções do Conselho Superior Universitário – ConSUni/2004V. 23 – Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE/2004

Série Laranja: Regulamentos e Normas das Atividades AcadêmicasV. 1 – Regulamento Interno do Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade Potiguar – SIB/UnPV. 2 – Normas para Exame de Profi ciênciaV. 3 – Regulamento das Atividades de Pesquisa

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V. 4 – Regulamento da Pós-GraduaçãoV. 5 – Manual do Aluno 2007V. 6 – Regulamento das Atividades de Extensão e Ação ComunitáriaV. 7 – Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso na Graduação e na Pós-graduaçãoV. 8 – Manual de Publicação da EdunpV. 9 – Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica “Professor Otto de Brito Guerra”V.10 – Regulamento de Estágios Curriculares

Série Verde: Gestão de Recursos HumanosV. 1 – Plano de Carreira, Cargos e Salários do Pessoal Técnico-AdministrativoV. 2 – Plano de Carreira Docente - PCDV. 3 – Plano Institucional de Capacitação Docente - PICDV. 4 – Regulamento da Premiação pelo Desempenho do Diretor de Curso de GraduaçãoV. 5 – Programa de Apoio ao Estudante - PAE

Capa, composição e projeto gráfi co: Lúcio MasaakiFoto da capa: Acervos da Assessoria de Imprensa da UnPDocumentos históricos: Arquivo Geral da UnPImpressão: Infi nitaimagemPapel miolo: Couche fôsco 150gPapel capa: Couche fôsco 230g

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