Projeto Pinheiro - Definitivo

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Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Maranhão Assessoria Técnica de Planejamento Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA. Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA. . - 1 -

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Formulação de um projeto de viabilidade de implantação de uma unidade de educação profissional.

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Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Departamento Regional no Maranhão

Assessoria Técnica de Planejamento

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.

- São Luís - 2015

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 1 -

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Ficha Técnica

José Arteiro da SilvaPresidente do Conselho Regional

José Ahirton Batista LopesDiretor Regional -SENAC/MA

Cláudio Soares CordeiroGerente da Divisão Administrativa Financeira

José Alexandre da Silveira JuniorAssessor de Planejamento

Daniela de Fátima Nogueira da SilvaGerente da Divisão Técnica

Andréa Lana Pereira da BarrosAssessora Técnica de Comunicação

Senac - MaranhãoRua do Passeio, nº 495, Centro - São Luís - MA - BrasilCEP: 65.015-370

Elaboração do Projeto / RevisãoHelenaldo Souza Batista .’.

www.ma.senac.br

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SUMÁRIO

1. TÍTULO DO PROJETO..........................................................................................42. JUSTIFICATIVA:....................................................................................................43. INFORMAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO...................................5

3.1 Municípios que efetivamente contribuem para o crescimento da região:..........................5

3.2 População:..........................................................................................................................5

3.3 Dados geográficos, sociais e políticos:................................................................................5

3.4 Situação da Educação em 2012 (IBGE)................................................................................5

3.5 Situação Comercial (IBGE 2013)..........................................................................................6

4. DEMAIS INFORMAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES.............................74.1 MUNICÍPIO: BACURITUBA...................................................................................................7

4.2 MUNICÍPIO: CENTRAL DO MARANHÃO...............................................................................8

4.3 MUNICÍPIO: MIRINZAL........................................................................................................9

4.4 MUNICÍPIO: PALMEIRÂNDIA.............................................................................................10

4.5 MUNICÍPIO: PERI MIRIM...................................................................................................11

4.6 MUNICÍPIO: SANTA HELENA..............................................................................................12

4.7 MUNICÍPIO: SÃO VICENTE FERRER....................................................................................13

4.9 MUNICÍPIO: GUIMARÃES..................................................................................................15

4.10 MUNICÍPIO: NOVA OLINDA...............................................................................................16

4.11 MUNICÍPIO: PEDRO DO ROSÁRIO......................................................................................17

4.12 MUNICÍPIO: PORTO RICO DO MARANHÃO.......................................................................18

4.13 MUNICÍPIO: SÃO BENTO...................................................................................................19

4.14 MUNICÍPIO: TURILÂNDIA..................................................................................................20

4.15 MUNICÍPIO: CAJAPIÓ.........................................................................................................21

4.16 MUNICÍPIO: MATINHA......................................................................................................22

4.17 MUNICÍPIO: OLINDA NOVA DO MARANHÃO....................................................................23

4.18 MUNICÍPIO: PENALVA.......................................................................................................24

4.19 MUNICÍPIO: PRESIDENTE SARNEY.....................................................................................25

4.20 MUNICÍPIO: SÃO JOÃO BATISTA........................................................................................26

4.21 MUNICÍPIO: VIANA............................................................................................................27

5. INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA..........................................................286. RECURSOS HUMANOS.....................................................................................29

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1. TÍTULO DO PROJETO

Construção do Centro de Formação Profissional no Município Pinheiro – MA.

2. JUSTIFICATIVA:

Há 70 anos qualificando pessoas para os setores de comércio de bens, serviços

e turismo, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC acompanha as

mudanças da sociedade e do mercado de trabalho, com foco na prestação de serviços de

qualidade. Visando abranger um público cada vez mais amplo, a Instituição articula forças e

talentos para enfrentar os desafios do mundo globalizado, em uma dinâmica de constantes

mudanças. Razões que plenamente respaldam a credibilidade e confiança transmitidas pelo

SENAC à sociedade brasileira.

A cidade de Pinheiro localiza-se na microrregião da Baixada Maranhense,

mesorregião do Norte Maranhense e apresenta uma população de 81.438 habitantes,

segundo estimativa do IBGE para 2015, e área de 1.559 km². O acesso pode ser feito por

meio de ferry-boat ou pela rodovia MA-106.

A cidade de Pinheiro é a mais progressista da baixada maranhense, servindo como

pólo comercial e demais atividades dos mais de 21 (vinte e um) municípios que integram

esta região e considerado atualmente um dos dez municípios mais importantes do estado. É

considerada uma terra hospitaleira para o lazer, há balneários às margens do Rio Pericumã

e locais agradáveis como o Parque do Babaçu e a Barragem do Pericumã. Conta ainda com

atrações folclóricas como Bumba-Meu-Boi, Tambor de Crioula, Danças Afro, entre outras. O

comércio é o tipo de economia que mais cresce no Município, incluindo o comércio informal.

Tendo em vista a necessidade de expandir seu atendimento no interior do Estado do

Maranhão e oferecer cursos de qualificação à região da baixada maranhense, que abrange

21 municípios, propõe-se investimento na construção de um Centro de Educação

Profissional na cidade de Pinheiro, com o objetivo de gerar novas perspectivas de trabalho e

alavancar ainda mais o setor comercial e turístico da cidade. Desta forma, o Senac pretende

contribuir na formação de pessoas, elevando cada vez mais a qualidade de vida, a cidadania

e os serviços prestados em nossa sociedade.

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3. INFORMAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO3.1Municípios que efetivamente contribuem para o crescimento da região:

Bacurituba, Central do Maranhão, Mirinzal, Palmeirândia, Peri Mirim, Santa Helena, São Vicente Ferrer, Bequimão, Guimarães, Nova Olinda, Pedro do Rosário, Porto Rico do Maranhão, São Bento, Turilândia, Cajapió, Matinha, Olinda nova do Maranhão, Penalva, Presidente Sarney, São João Batista, Viana.

3.2População:

População em 2010

Total Homens

Total Mulheres

População Urbana

População Rural

População em 2010

78.162 38.079 40.083 46.487* 31.675* 81.438

Fonte: IBGE, censo 2010

3.3Dados geográficos, sociais e políticos:

Área Total 1.512.965 km²Densidade Demográfica 51,65 hab/km²Altitude 15 mDiscagem Direta a Distância 098CEP 65200-000Aniversário 03 de SetembroFundação 03 de Setembro de 1856Distância da Capital 333 KmPrefeito – 2012 - 2016 Filadelfo Mendes Neto (PMDB)Eleitorado 54.986 eleitores (IBGE 2014)Agências Bancárias 5FPM R$ 25.912.000,00 Estabelecimentos de Saúde SUS 26 estabelecimentosPIB R$ 427.123.000,00PIB Per capita R$ 5.368,00

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3.4Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 15.324Matrículas - Ensino médio 4.975Matrículas – Ensino Pré-escolar 4.240Docentes – Ensino fundamental 925Docentes – Ensino médio 269Docentes – Ensino Pré-escolar 209Escolas Ensino fundamental 131 / 3 Estado/ 122 Munic./ 6 Priv.Escolas Ensino médio 17 / 11 Estado/ 3 Munic./ 3 Priv.Escolas Ensino pré-escolar 128 / 0 Estado / 117 Munic. / 11 Priv.

3.5Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 945Pessoal ocupado total 5.119Pessoal ocupado assalariado 4.173Número de empresas atuantes 929Salário médio mensal 1,6

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

População estimada da microrregião 529.000 habitantes, 2934 empresas

atuantes, o município e sua circo vizinhança tem uma forte vocação para o comércio,

bem como belezas naturais e muitos atrativos culturais, que ampliam o seu potencial

turístico.

Como a instalação de um Centro de Educação Profissional do Senac na

cidade de Pinheiro, busca-se fomenta de forma profissional o empreendedorismo e o

comércio de bens e serviços e turismo, melhorando a qualidade de vida da

população.

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4. DEMAIS INFORMAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES

4.1MUNICÍPIO: BACURITUBA

4.1.1 Dados geográficos, sociais e políticos:

Área Total 675 km²População 5.293 habAniversário 03/11/94PIB per capita a preços correntes 3.717,05Prefeito – 2012 a 2016 José Sisto RibeiroEleitorado 5.310 eleitoresAgências Bancárias Não informadoFPM R$ 5.980.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 02 estabelecimentos

4.1.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 1.061Matrículas - Ensino médio 274Matrículas – Ensino Pré-escolar 296Docentes – Ensino fundamental 63Docentes – Ensino médio 14Docentes – Ensino Pré-escolar 21Escolas Ensino fundamental 13 /0 Estado/13 Munic./0 Priv.Escolas Ensino médio 1 /1 Estado/0 Munic./0 priv.Escolas Ensino pré-escolar 13/0 Estado/13 Munic./0 priv.

4.1.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 23Pessoal ocupado total 308Pessoal ocupado assalariado 289Número de empresas atuantes 23Salário médio mensal 1,7

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

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4.2MUNICÍPIO: CENTRAL DO MARANHÃO

4.2.1 Dados geográficos, sociais e políticos:

Área Total 319 km²População 8.447 habAniversário da Cidade 03/11/94PIB per capita a preços correntes 3.717,05 Prefeito – 2012 a 2016 Benedito Souza BarrosEleitorado 6.730 eleitoresAgências Bancárias Não informadoFPM R$ 4.110.941,33Estabelecimentos de Saúde SUS 8 estabelecimentos

4.2.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 1.061Matrículas - Ensino médio 274Matrículas – Ensino Pré-escolar 296Docentes – Ensino fundamental 63Docentes – Ensino médio 14Docentes – Ensino Pré-escolar 21Escolas Ensino fundamental Total: 13 Estado: 0 Munic: 13 Priv: 0Escolas Ensino médio Total: 1 Estado: 1 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 13 Estado: 0 Munic: 13 Priv: 0

4.2.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 17Pessoal ocupado total 227Pessoal ocupado assalariado 218Número de empresas atuantes 17Salário médio mensal 1,7

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

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4.3MUNICÍPIO: MIRINZAL

4.3.1 Dados geográficos, sociais e políticos:

Área Total 688 km²População 14.632 habAniversário da Cidade 26/12/1961PIB per capita a preços correntes 3.704,38Prefeito – 2012 a 2016 Amary Santos AlmeidaEleitorado 10.851 eleitoresAgências Bancárias 1FPM R$ 9.966.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 15 estabelecimentos

4.3.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 2.832Matrículas - Ensino médio 733Matrículas – Ensino Pré-escolar 513Docentes – Ensino fundamental 208Docentes – Ensino médio 40Docentes – Ensino Pré-escolar 46Escolas Ensino fundamental Total: 28 Estado: 2 Munic: 26 Priv: 0Escolas Ensino médio Total: 3 Estado: 3 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 24 Estado: 0 Munic: 24 Priv: 0

4.3.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 121Pessoal ocupado total 477Pessoal ocupado assalariado 423Número de empresas atuantes 120Salário médio mensal 1,2

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

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4.4MUNICÍPIO: PALMEIRÂNDIA

4.4.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 526 km²População 19.288 habAniversário da Cidade 31/12/59PIB per capita a preços correntes 3.183,90Prefeito – 2012 a 2016 Nilson Leal Garcia Eleitorado 15.844 eleitoresAgências Bancárias Não InformadoFPM R$ 11.959.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 16 estabelecimentos

4.4.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 3.595Matrículas - Ensino médio 574Matrículas – Ensino Pré-escolar 778Docentes – Ensino fundamental 347Docentes – Ensino médio 42Docentes – Ensino Pré-escolar 81Escolas Ensino fundamental Total: 55 Estado: 4 Munic: 51 Priv: 0Escolas Ensino médio Total: 5 Estado: 5 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 49 Estado: 0 Munic: 49 Priv: 0

4.4.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 56Pessoal ocupado total 617Pessoal ocupado assalariado 585Número de empresas atuantes 56Salário médio mensal 1,2

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

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4.5MUNICÍPIO: PERI MIRIM

4.5.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 405 km²População 14.019 habAniversário da Cidade 30/12/43PIB per capita a preços correntes 2.818,72Prefeito – 2012 a 2016 João Felipe LopesEleitorado 10.847 eleitoresAgências Bancárias Não InformadoFPM R$ 9.966.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 9 estabelecimentos

4.5.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 2.043Matrículas - Ensino médio 567Matrículas – Ensino Pré-escolar 535Docentes – Ensino fundamental 117Docentes – Ensino médio 37Docentes – Ensino Pré-escolar 34Escolas Ensino fundamental Total: 37 Estado: 2 Munic: 35 Priv: 0Escolas Ensino médio Total: 3 Estado: 3 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 32 Estado: 0 Munic: 32 Priv: 0

4.5.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 37Pessoal ocupado total 60Pessoal ocupado assalariado 25Número de empresas atuantes 37Salário médio mensal 1,7

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

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4.6MUNICÍPIO: SANTA HELENA

4.6.1 Dados geográficos, sociais e políticos.

Área Total 2.308 km²População 41.009 habAniversário da Cidade 30/09/35PIB per capita a preços correntes 3.430,39Prefeito – 2012 a 2016 João Jorge LobatoEleitorado 23.253.000 eleitoresAgências Bancárias 2FPM R$ 17.939.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 19 estabelecimentos

4.6.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 8.132Matrículas - Ensino médio 1.323Matrículas – Ensino Pré-escolar 1.606Docentes – Ensino fundamental 537Docentes – Ensino médio 74Docentes – Ensino Pré-escolar 62Escolas Ensino fundamental Total: 100 Estado: 2 Munic: 95 Priv: 3Escolas Ensino médio Total: 5 Estado: 5 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 92 Estado: 0 Munic: 89 Priv: 3

4.6.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 206Pessoal ocupado total 1.580Pessoal ocupado assalariado 1.365Número de empresas atuantes 206Salário médio mensal 1,8

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

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4.7MUNICÍPIO: SÃO VICENTE FERRER

4.7.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 391 km²População 20.863 habAniversário da Cidade 01/06/1864PIB per capita a preços correntes 2.980,79Prefeito – 2012 a 2016 Maria Raimunda Araujo SousaEleitorado 14.311.000 eleitoresAgências Bancárias 1FPM R$ 11.536.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 19 estabelecimentos

4.7.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 3.883Matrículas - Ensino médio 941Matrículas – Ensino Pré-escolar 1.043Docentes – Ensino fundamental 219Docentes – Ensino médio 46Docentes – Ensino Pré-escolar 70Escolas Ensino fundamental Total: 53 Estado: 2 Munic: 50 Priv: 1Escolas Ensino médio Total: 4 Estado: 3 Munic: 1 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 51 Estado: 0 Munic: 50 Priv: 1

4.7.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 111Pessoal ocupado total 546Pessoal ocupado assalariado 541Número de empresas atuantes 111Salário médio mensal 1,7

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

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Page 14: Projeto Pinheiro - Definitivo

4.8MUNICÍPIO: BEQUIMÃO

4.8.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 769 km²População 20.853 habAniversário da Cidade 19/06/1935PIB per capita a preços correntes 2.754,37Prefeito – 2012 a 2016 Antônio José MartinsEleitorado 15.878 eleitoresAgências Bancárias Não informadoFPM R$ 11.958.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 11 estabelecimentos

4.8.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 3.799Matrículas - Ensino médio 944Matrículas – Ensino Pré-escolar 645Docentes – Ensino fundamental 232Docentes – Ensino médio 30Docentes – Ensino Pré-escolar 25Escolas Ensino fundamental Total: 52 Estado: 1 Munic: 50 Priv: 1Escolas Ensino médio Total: 2 Estado: 2 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 50 Estado: 0 Munic: 48 Priv: 2

4.8.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 79Pessoal ocupado total 822Pessoal ocupado assalariado 741Número de empresas atuantes 78Salário médio mensal 1,5

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

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4.9MUNICÍPIO: GUIMARÃES

4.9.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 595 km²População 11.827 habAniversário da Cidade 31/12/1948PIB per capita a preços correntes 4.202,33Prefeito – 2012 a 2016 Nilce de Jesus Farias RibeiroEleitorado 10.214.000 eleitoresAgências Bancárias Não informadoFPM R$ 8.035.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 18 estabelecimentos

4.9.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 2.212Matrículas - Ensino médio 770Matrículas – Ensino Pré-escolar 353Docentes – Ensino fundamental 144Docentes – Ensino médio 47Docentes – Ensino Pré-escolar 25Escolas Ensino fundamental Total: 22 Estado: 4 Munic: 18 Priv: 0Escolas Ensino médio Total: 2 Estado: 2 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 17 Estado: 0 Munic: 17 Priv: 0

4.9.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 49Pessoal ocupado total 513Pessoal ocupado assalariado 475Número de empresas atuantes 49Salário médio mensal 1,5

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

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4.10 MUNICÍPIO: NOVA OLINDA

4.10.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 2.453 km²População 20.393 habAniversário da Cidade Não InformadoPIB per capita a preços correntes 4.730,20Prefeito – 2012 a 2016 Delmar Barros da Silveira SobrinhoEleitorado 12.179.000 eleitoresAgências Bancárias Não informadoFPM R$ 8.070.230,39Estabelecimentos de Saúde SUS 1 estabelecimentos

4.10.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 3.940Matrículas - Ensino médio 809Matrículas – Ensino Pré-escolar 808Docentes – Ensino fundamental 187Docentes – Ensino médio 36Docentes – Ensino Pré-escolar 46Escolas Ensino fundamental Total: 44 Estado: 1 Munic: 43 Priv: 0Escolas Ensino médio Total: 3 Estado: 3 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 39 Estado: 0 Munic: 40 Priv: 0

4.10.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 56Pessoal ocupado total 617Pessoal ocupado assalariado 585Número de empresas atuantes 16Salário médio mensal 1,2

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

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4.11 MUNICÍPIO: PEDRO DO ROSÁRIO

4.11.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 1750 km²População 24.475 habAniversário da Cidade 10/11/1994PIB per capita a preços correntes 4.096,86Prefeito – 2012 a 2016 José Irlan Souza SerraEleitorado 15.912 eleitoresAgências Bancárias Não informadoFPM R$ 13.953.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 7 estabelecimentos

4.11.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 5.723Matrículas - Ensino médio 960Matrículas – Ensino Pré-escolar 1.149Docentes – Ensino fundamental 484Docentes – Ensino médio 38Docentes – Ensino Pré-escolar 52Escolas Ensino fundamental Total: 95 Estado: 0 Munic: 94 Priv: 1Escolas Ensino médio Total: 5 Estado: 5 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 88 Estado: 0 Munic: 87 Priv: 1

4.11.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 61Pessoal ocupado total 539Pessoal ocupado assalariado 491Número de empresas atuantes 61Salário médio mensal 1,7

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

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Page 18: Projeto Pinheiro - Definitivo

4.12 MUNICÍPIO: PORTO RICO DO MARANHÃO

4.12.1 Dados geográficos, sociais e políticos:

Área Total 213 km²População 5.877 habAniversário da Cidade 10/11/1994PIB per capita a preços correntes 5.916,43Prefeito – 2012 a 2016 Rose Ivone Braga FonsecaEleitorado 6.284 eleitoresAgências Bancárias Não informadoFPM R$ 5.980.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 5 estabelecimentos

4.12.2 Situação da Educação em 2012(IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 1.175Matrículas - Ensino médio 310Matrículas – Ensino Pré-escolar 305Docentes – Ensino fundamental 84Docentes – Ensino médio 14Docentes – Ensino Pré-escolar 20Escolas Ensino fundamental Total: 11 Estado: 1 Munic: 11 Priv: 0Escolas Ensino médio Total: 2 Estado: 2 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 10 Estado: 0 Munic: 10 Priv: 0

4.12.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 19Pessoal ocupado total 296Pessoal ocupado assalariado 290Número de empresas atuantes 19Salário médio mensal 1,5

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 18 -

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4.13 MUNICÍPIO: SÃO BENTO

4.13.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 459 km²População 40.736 habAniversário da Cidade 31/031919PIB per capita a preços correntes 3.119,11Prefeito – 2012 a 2016 Carlos Alberto Lopes PereiraEleitorado 27.398 eleitoresAgências Bancárias 2FPM R$ 15.946.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 17 estabelecimentos

4.13.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 7.770Matrículas - Ensino médio 1.881Matrículas – Ensino Pré-escolar 939Docentes – Ensino fundamental 448Docentes – Ensino médio 92Docentes – Ensino Pré-escolar 78Escolas Ensino fundamental Total: 75 Estado: 3 Munic: 72 Priv: 0Escolas Ensino médio Total: 6 Estado: 3 Munic: 2 Priv: 1Escolas Ensino pré-escolar Total: 72 Estado: 0 Munic: 69 Priv: 3

4.13.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 243Pessoal ocupado total 1.130Pessoal ocupado assalariado 911Número de empresas atuantes 239Salário médio mensal 1,4

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 19 -

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4.14 MUNICÍPIO: TURILÂNDIA

4.14.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 1.512 km²População 24.907 habAniversário da Cidade 10/11/1994PIB per capita a preços correntes 3.951,56Prefeito – 2012 a 2016 Alberto Magno Serrão MendesEleitorado 13.703 eleitoresAgências Bancárias Não InformadoFPM R$ 13.953.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 7 estabelecimentos

4.14.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 4.653Matrículas - Ensino médio 560Matrículas – Ensino Pré-escolar 1.189Docentes – Ensino fundamental 301Docentes – Ensino médio 32Docentes – Ensino Pré-escolar 54Escolas Ensino fundamental Total: 58 Estado: 1 Munic: 56 Priv: 1Escolas Ensino médio Total: 2 Estado: 2 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 48 Estado: 0 Munic: 48 Priv: 0

4.14.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 60Pessoal ocupado total 347Pessoal ocupado assalariado 291Número de empresas atuantes 60Salário médio mensal 1,8

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 20 -

Page 21: Projeto Pinheiro - Definitivo

4.15 MUNICÍPIO: CAJAPIÓ

4.15.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 909 km²População 10.927 habAniversário da Cidade 19/06/1935PIB per capita a preços correntes 3.876,73Prefeito – 2012 a 2016 Raimundo Nonato SilvaEleitorado 7.976 eleitoresAgências Bancárias Não InformadoFPM 7.935,000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 4 estabelecimentos

4.15.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 2.137Matrículas - Ensino médio 378Matrículas – Ensino Pré-escolar 347Docentes – Ensino fundamental 103Docentes – Ensino médio 18Docentes – Ensino Pré-escolar 24Escolas Ensino fundamental Total: 28 Estado: 2 Munic: 26 Priv: 0Escolas Ensino médio Total: 2 Estado: 2 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 23 Estado: 0 Munic: 23 Priv: 0

4.15.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 32Pessoal ocupado total 36Pessoal ocupado assalariado 8Número de empresas atuantes 32Salário médio mensal 20

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 21 -

Page 22: Projeto Pinheiro - Definitivo

4.16 MUNICÍPIO: MATINHA

4.16.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 409 km²População 22.822 habAniversário da Cidade 31/12/1948PIB per capita a preços correntes 4.092,66 Prefeito – 2012 a 2016 Marcos Robert Silva CostaEleitorado 18.036 eleitores Agências Bancárias Não InformadoFPM R$ 11.959.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 9 estabelecimentos

4.16.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 4.417Matrículas - Ensino médio 1.004Matrículas – Ensino Pré-escolar 961Docentes – Ensino fundamental 260Docentes – Ensino médio 39Docentes – Ensino Pré-escolar 57Escolas Ensino fundamental Total: 59 Estado: 2 Munic: 56 Priv: 2Escolas Ensino médio Total: 4 Estado: 4 Munic: 4 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 54 Estado: 0 Munic: 53 Priv: 1

4.16.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 142Pessoal ocupado total 1.293Pessoal ocupado assalariado 1.140Número de empresas atuantes 141Salário médio mensal 1,3

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 22 -

Page 23: Projeto Pinheiro - Definitivo

4.17 MUNICÍPIO: OLINDA NOVA DO MARANHÃO

4.17.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 198 km²População 14.299 habAniversário da Cidade 01/01/1997PIB per capita a preços correntes 4.730,20 Prefeito – 2012 a 2016 Edson Barros Costa JuniorEleitorado 9.363 eleitoresAgências Bancárias Não InformadoFPM R$ 9.966.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 7 estabelecimentos

4.17.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 2.594Matrículas - Ensino médio 826Matrículas – Ensino Pré-escolar 461Docentes – Ensino fundamental 124Docentes – Ensino médio 47Docentes – Ensino Pré-escolar 25Escolas Ensino fundamental Total: 26 Estado: 0 Munic: 26 Priv: 0Escolas Ensino médio Total: 4 Estado: 3 Munic: 1 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 23 Estado: 0 Munic: 23 Priv: 0

4.17.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 60Pessoal ocupado total 529Pessoal ocupado assalariado 476Número de empresas atuantes 60Salário médio mensal 1,5

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 23 -

Page 24: Projeto Pinheiro - Definitivo

4.18 MUNICÍPIO: PENALVA

4.18.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 738 km²População 37.255 habAniversário da Cidade 29/03/1938PIB per capita a preços correntes 2.979,94Prefeito – 2012 a 2016 Edmilson de JesusEleitorado 25.273 eleitoresAgências Bancárias 1FPM 15.946.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 10 estabelecimentos

4.18.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 7.635Matrículas - Ensino médio 1.500Matrículas – Ensino Pré-escolar 1.432Docentes – Ensino fundamental 380Docentes – Ensino médio 61Docentes – Ensino Pré-escolar 58Escolas Ensino fundamental Total: 92 Estado: 2 Munic: 92 Priv: 0Escolas Ensino médio Total: 4 Estado: 3 Munic: 0 Priv: 1Escolas Ensino pré-escolar Total: 81 Estado: 0 Munic: 81 Priv: 0

4.18.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 131Pessoal ocupado total 1.214Pessoal ocupado assalariado 1.118Número de empresas atuantes 131Salário médio mensal 1,7

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 24 -

Page 25: Projeto Pinheiro - Definitivo

4.19 MUNICÍPIO: PRESIDENTE SARNEY

4.19.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 724 km²População 18.420 habAniversário da Cidade Não informadoPIB per capita a preços correntes 4.083,05Prefeito – 2012 a 2016 Edison Bispo ChagasEleitorado 12.943 eleitoreAgências Bancárias 1FPM 11.959.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 8 estabelecimentos

4.19.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 4.015Matrículas - Ensino médio 748Matrículas – Ensino Pré-escolar 895Docentes – Ensino fundamental 294Docentes – Ensino médio 40Docentes – Ensino Pré-escolar 63Escolas Ensino fundamental Total: 49 Estado: 0 Munic: 49 Priv: 0Escolas Ensino médio Total: 2 Estado: 2 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 47 Estado: 0 Munic: 47 Priv: 0

4.19.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 78Pessoal ocupado total 489Pessoal ocupado assalariado 421Número de empresas atuantes 78Salário médio mensal 1,5

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 25 -

Page 26: Projeto Pinheiro - Definitivo

4.20 MUNICÍPIO: SÃO JOÃO BATISTA

4.20.1 Dados geográficos, sociais e políticos:

Área Total 691 km²População 20.235 habPIB per capita a preços correntes 2.781,43Prefeito – 2012 a 2016 Arlindo Pinheiro CostaEleitorado 17.146 eleitores Agências Bancárias 2FPM R$ 11.959.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 12 estabelecimentos

4.20.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 3.967Matrículas - Ensino médio 907Matrículas – Ensino Pré-escolar 1.193Docentes – Ensino fundamental 226Docentes – Ensino médio 35Docentes – Ensino Pré-escolar 61Escolas Ensino fundamental Total: 67 Estado: 1 Munic: 72 Priv: 0Escolas Ensino médio Total: 2 Estado: 2 Munic: 0 Priv: 0Escolas Ensino pré-escolar Total: 63 Estado: 0 Munic: 68 Priv: 0

4.20.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 68Pessoal ocupado total 324Pessoal ocupado assalariado 273Número de empresas atuantes 67Salário médio mensal 2,3

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 26 -

Page 27: Projeto Pinheiro - Definitivo

4.21 MUNICÍPIO: VIANA

4.21.1 Dados geográficos, sociais e políticos

Área Total 1.168 km²População 51.249 habAniversário da Cidade 30/06/1855PIB per capita a preços correntes 3.677,54Prefeito – 2012 a 2016 Rivalmar Luis Gonçalves MoraesEleitorado 35.796 eleitoresAgências Bancárias 4FPM R$ 19.932.000,00Estabelecimentos de Saúde SUS 34 estabelecimentos

4.21.2 Situação da Educação em 2012 (IBGE)

Matrículas - Ensino fundamental 10.247Matrículas - Ensino médio 2.159Matrículas – Ensino Pré-escolar 1.832Docentes – Ensino fundamental 520Docentes – Ensino médio 145Docentes – Ensino Pré-escolar 68Escolas Ensino fundamental Total: 102 Estado: 6 Munic: 90 Priv: 6Escolas Ensino médio Total: 9 Estado: 6 Munic: 0 Priv: 2Escolas Ensino pré-escolar Total: 93 Estado: 0 Munic: 87 Priv: 7

4.21.3 Situação Comercial (IBGE 2013)

Número de unidades locais 408Pessoal ocupado total 2.007Pessoal ocupado assalariado 1.643Número de empresas atuantes 404Salário médio mensal 1,5

Fonte: Dados Estatísticos obtidos no site do IBGE.

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 27 -

Page 28: Projeto Pinheiro - Definitivo

FONTES DE FINANCIAMENTO / PARCERIAS

SENAC – Departamento Regional no Maranhão

SENAC – Departamento Nacional

Prefeitura Municipal de Pinheiro

5. INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA

AMBIENTE OCUPAÇÃO QUANTIDADE

1 - Sala da Gerência - 01

2 - Secretaria - 01

3 - Sala dos Professores - 01

4 - Sala de Aula Tradicional 25 Alunos 01

5 - Laboratório de Informática 16 Alunos 02

6 - Auditório de Múltiplas Atividades

(Conferências) – reversível - 02 salas80 Alunos 02

7 - Salão de Beleza 25 Alunos 01

8 - Laboratório de Moda / Turismo e Hotelaria 25 Alunos 01

9 - Sala de aula tradicional 25 Alunos 01

10 - Laboratório de Saúde 15 Alunos 01

11 - Cantina - 01

12 - Banheiro Masculino - 01

13 - Banheiro Feminino - 01

14 - Almoxarifado / Depósito - 01

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 28 -

Page 29: Projeto Pinheiro - Definitivo

6. RECURSOS HUMANOS

CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE

Gerente 01

Agente de Portaria 01

Agente Administrativo 03

Instrutor III – Imagem Pessoal 01

Instrutor de Informática 02

Servente 03

Auxiliar de Recepção 02

Assessor Técnico Pedagógico 01

Instrutores Temporários -

Total de Servidores: 14

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 29 -

Page 30: Projeto Pinheiro - Definitivo

Departamento Regional no Maranhão

Assessoria Técnica de Planejamento

ANEXO I

- São Luís - 2015

Anexo 1

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 30 -

Page 31: Projeto Pinheiro - Definitivo

Algumas fotos da cidade de Pinheiro:

O Ferry Boat, meio de transporte muito usado para chegar a região da baixada.

Centro Comerical de Pinheiro..

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 31 -

Page 32: Projeto Pinheiro - Definitivo

Casarões antigos, centro da cidade.

Principal avenida do centro comercial.

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 32 -

Page 33: Projeto Pinheiro - Definitivo

Agência do Banco do Brasil em Pinheiro.

Poder Judiciário Federal 16ª Região.

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 33 -

Page 34: Projeto Pinheiro - Definitivo

Avenida no centro comercial.

Rua com movimento de feirantes no centro de Pinheiro.

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 34 -

Page 35: Projeto Pinheiro - Definitivo

Localização geográfica no mapa.

São Luís, 06 de abril de 2011.

José Ahirton Batista Lopes

Diretor Regional - SENAC/MA

Projeto de Construção do Centro de Formação Profissional no município de Pinheiro – MA.. - 35 -