Projeto PMR Brasil Diálogos Setoriais - fazenda.gov.br · Quebec (CAN) 3 Compromisso do Brasil no...
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Projeto PMR Brasil Diálogos Setoriais Equipe PMR Brasil II Workshop Projeto PMR Brasil 30 e 31 de maio de 2017
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Projeto PMR BrasilDiálogos Setoriais
Equipe PMR Brasil
II Workshop Projeto PMR Brasil
30 e 31 de maio de 2017
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PMR – Partnership forMarket Readiness
US$ 127 milhões captados
US$ 59 milhões alocados
35 jurisdições participantes, totalizando mais de 80% das emissões globais de GEE
13 Doadores(US$127 milhões mobilizados)
Alemanha Holanda
Austrália Japão
Comissão Europeia Noruega
Dinamarca Reino Unido
Espanha Suécia
EUA Suiça
Finlândia
19 Países Implementadores
África do Sul Costa Rica Tailândia
Argentina Índia Tunísia
Brasil Indonésia Turquia
Ceilão Jordânia Ucrânia
Chile Marrocos Vietnã
China México
Colômbia Peru
4 Parceiros Técnicos
Alberta (CAN)
Califórnia (EUA)
Cazaquistão
Quebec (CAN)
3
Compromisso do Brasil no Acordo de Paris
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
1990 1995 2000 2005 2010 2014 2025 2030
t C
O2
eq
Estimativas 2014
Até 2025: reduzir em 37% suas emissões (base: 2005)Até 2030 (indicativo): reduzir em 43% suas emissões (base: 2005)
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CENÁRIOS DE EMISSÕES DE GEE PROJETO “OPÇÕES DE MITIGAÇÃO”
NDC
Fonte: MCTIC (2016). Contribuição do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para a elaboração da estratégia de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil ao Acordo de Paris
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Precificação do Carbono como um dos Instrumentos da Política Climática
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Emissões Globais Cobertas por Políticas de Precificação de Carbono
Fonte: World Bank, Ecofys & Vivid Economics (2016)
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Tipos de Instrumentos de Precificação de Carbono
Créditos por Emissões Evitadas(“créditos de carbono”)
• Comparação com linha de base• Metodologias por atividade• Requisitos de monitoramento, relato, verificação (MRV)
Imposto sobre Carbono (Carbon Tax)
• Instrumento baseado em PREÇO: alíquota em $/tCO2eq• Setores/agentes selecionados • Incerteza quanto ao resultado ambiental• Uso das Receita
Sistema de Comárcio de Emissões (Cap-and-Trade)
• Instrumento baseado em QUANTIDADE: limites de emissões por fonte /agente• Permissões de emissão leiloadas ou distribuídas• Compra e venda de permissões
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Espectro de Instrumentos:Quantidade vs. Preço
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Sistema de Comércio de Emissões
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Ganhos de Eficiência da Precificação de Carbono
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Estrutura do Projeto PMR Brasil
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Componente 1 – Estudos Setoriais e Desenho de Instrumentos
Atividade 1: Diagnóstico setorial e suas implicações para a adoção de instrumentos de precificação de emissões
Setor Elétrico e
Combustíveis
Junho
2017
Agropecuáriae
Indústria
Julho
2017
Estudos Setoriais
•Levantamento preliminar da experiência internacional com precificação de carbono
•Caracterização do mercado e da organização industrial
•Perfil de emissões e custos de abatimento (insumos do Projeto Opções de Mitigação – MOP/MCTIC/GEF)
•Mapeamento das políticas setoriais e seus instrumentos
Setor Elétrico e
Combustíveis
Set.
2017
Agropecuáriae
Indústria
Nov.
2017
Interações e Recomendações
• Levantamento final da experiência internacional com precificação de carbono
• Identificação de potenciais interações da precificação de emissões com o setor
• Apontamento de medidas para a compatibilização de instrumentos vigentes com instumentos de precificação
• Recomendações para o desenho de instrumentos de precificação de emissões
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Componente 1 Componente 1
Componente 1 – Estudos Setoriais e Desenho de Instrumentos
Atividade 2: Desenho de instrumentos de precificação de emissões
Componente 2 Análise de Impactos
2AMODELAGEM ECONÔMICA
2BANÁLISE DE IMPACTO
REGULATÓRIO
Projeto POMUC (IKI/GIZ) AIR de um Sistema de Relato (MRV)
Abril/2018
Proposta Revisada de
Instrumentos de Precificação
de Emissões
Março/2019
