PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO...

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1 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Departamento de História PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA DO SUL DA MATA ATLÂNTICA (GUARANI, KAINGANG E LAKLÃNÕ-XOKLENG) FLORIANÓPOLIS/SC 2015

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CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Departamento de História

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO

LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA DO SUL DA

MATA ATLÂNTICA

(GUARANI, KAINGANG E LAKLÃNÕ-XOKLENG)

FLORIANÓPOLIS/SC

2015

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SUBSÍDIOS PRELIMINARES

Este Projeto Político Pedagógico (PPP) do curso de graduação intitulado Licenciatura

Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica (LII) data do segundo semestre de 2015 e

possui como substrato tanto a versão encaminhada ao Prolind/Secadi/MEC no ano de 2009,

em atendimento ao Edital nº 08 de 27 de abril de 2009, quanto a experiência do curso

efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida em 08 de abril

de 2015.

A primeira versão foi organizada pela Comissão Interinstitucional para Educação

Superior Indígena (CIESI), respaldada por Portarias do Gabinete da Reitoria da UFSC, a

saber: Portaria 223/GR/2007; Portaria 660/GR/2007; Portaria 275/GR/2008; Portaria

976/GR/2008 e Portaria 678/GR/2009. A Comissão era composta por equipe interinstitucional

com presença de indígenas, integrantes da UFSC, da FUNAI e da Secretaria de Estado da

Educação/SC (SED), e membros de entidades indigenistas não governamentais.

O curso, iniciado em 14.02.2011, foi coordenado pela Profª Drª Ana Lúcia Vulfe

Nötzold até agosto de 2011, quando assumiu a coordenação o Prof. Dr. Valmir Francisco

Muraro até julho 2012. A partir de 15 de agosto de 2012 o curso passou a ser coordenado pelo

Prof. Dr. Lucas de Melo Reis Bueno até novembro de 2015. Os coordenadores integram o

quadro de docentes do Departamento de História da UFSC, ao qual está apenso o curso.

Vigora o entendimento delineado pelos departamentos de História e Antropologia, em

consenso com a direção do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, que a partir de março de

2016 a coordenação será assumida pela Profa. Dra. Antonella Maria Imperatriz Tassinari, do

Departamento de Antropologia, o que significa saudável exercício interdepartamental.

A regularização do curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica

na UFSC, consoante uma política pública permanente, é expectativa que precede a sua

implantação como curso piloto nesta IFES. Vale ressaltar que tal horizonte potencializou-se a

partir da consolidação do curso, de sua avaliação e aprovação pelo sistema e-MEC1 no

segundo semestre de 2014 e de sua primeira formatura em 2015.

Neste sentido, no segundo semestre de 2013 a Coordenação da LII solicitou ao

Gabinete da Reitoria providências para a continuidade do projeto. Também a Comissão

Guarani Nhemonguetá2 se pronunciou a respeito. Desta forma, o Gabinete da Reitoria expediu

a Portaria n° 2412/2013/GR, de 20.12.133, visando a criação de comissão interinstitucional

1 O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei n° 10.861, de 14.04.04, é

formado por três dimensões: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. O Sinaes

avalia todos os aspectos relacionados a ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, desempenho dos

alunos, gestão da instituição, corpo docente, instalações e vários outros. A operacionalização da avaliação está a

cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A Comissão

constituída para proceder a avaliação da Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica (Avaliação

n° 101432), efetivada em 2014, exarou o conceito final 4,0 (quatro). O reconhecimento do curso foi publicado

no D.O.U. de 20.04.15, via Portaria SERES/MEC n° 304, sob o Registro e-MEC nº 201306602. 2 A Comissão Guarani Nhemonguetá, composta por lideranças Guarani em Santa Catarina, protocolou na UFSC

expediente de 22.08.13, solicitando tanto a continuidade do curso licenciatura indígena com nova turma e

vestibular em 2014, bem como a criação de outros cursos específicos para povos indígenas na UFSC. 3 Posteriormente o Gabinete da Reitoria expediu a Portaria n° 517/2014/GR, de 24.03.14, oportunizando a

continuidade dos trabalhos empreendidos pela comissão, formada por profissionais da UFSC, da Funai, da SED-

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para elaboração de proposições relacionadas à continuidade da Licenciatura Intercultural

Indígena do Sul da Mata Atlântica, como processo seletivo, matriz curricular, participação de

especialistas/colaboradores/sábios indígenas, entre outros aspectos.

Em sete encontros da Comissão LII 2015, devidamente documentados, ocorridos entre

os meses janeiro e julho de 2014, sempre nas etapas tempo universidade, buscou-se avaliar o

curso e, para além desse patamar de análise, objetivou-se debater, reformular e consolidar

nova proposta, considerando vigorosamente a demanda das escolas e comunidades Guarani,

Kaingang e Laklãnõ-Xokleng, apresentada pelos atuais acadêmicos e lideranças, tendo em

vista, ainda, o contexto vivenciado em outras terras indígenas que não contaram com alunos

em formação na LII nesta IFES. Desta forma, esta versão do PPP, organizada pela equipe de

coordenação da LII, performa a proposição atualizada de uma construção coletiva, produzida

no transcorrer dos anos 2014 e 2015.

Neste processo somam-se indicativos de nove departamentos de ensino afeitos4, em

pareceres exarados no transcorrer do segundo semestre de 2015, parte das quais integrados à

nova redação. Tal procedimento constitui o Processo n° 23080.060387/2015-09, no qual está

apensada a Resolução n° 16/2015/CGRAD, de 04.11.15, que, em seu artigo 1°, aprova a

reoferta do Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica para 2016.

Desta forma, o perfil do curso se consubstancia como eco dos trabalhos da Comissão

LII 2015 e do Processo em curso:

Denominação:

Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica

Eixo norteador:

Territórios e Conhecimentos Indígenas no Bioma Mata Atlântica

Destinatários:

Povos indígenas que vivem na parte meridional do Bioma Mata Atlântica: Guarani5

(ES, RJ, SP, PR, SC, RS e MS), Kaingang6 (SP, PR, SC, RS) e Laklãnõ-Xokleng

7 (SC).

SC, do CIMI, da CAPI e de representantes discentes Guarani,Kaingang e Laklãnõ/Xokleng. 4 São eles: História, Antropologia e Geociências (Centro de Filosofia e Ciências Humanas), Metodologia de

Ensino e Estudos Especializados em Educação (Centro de Ciências da Educação), Direito (Centro de Ciências

Jurídicas), Libras (Centro de Comunicação e Expressão), Ecologia e Zoologia (Centro de Ciências Biológicas) e

Engenharia Sanitária e Ambiental (Centro Tecnológico). O Departamento de Língua e Literatura Vernáculas

(CCE) não aprovou o PPP em reunião de 18.11.15, apontando, contudo, relevantes aportes ao processo. 5 Os Guarani compõem, em toda a sua diversidade, a população indígena mais numerosa no Brasil. Vivem em

centenas de aldeias no Brasil (sobretudo nas regiões sul e sudeste), Argentina, Paraguai e Bolívia, com presença

histórica e recente também no Uruguai. Suas línguas estão classificadas como pertencentes ao tronco linguístico

Tupi, mais especificamente no contexto da família linguística tupi-guarani. 6 Os Kaingang perfazem uma das mais cinco mais populosas etnias indígenas atualmente no Brasil, com dezenas

de aldeias/terras indígenas situadas nos estados de SP, PR, SC e RS. Sua língua, ressalvadas especificidades

internas, compõe a família linguística Jê meridional. 7 Os Xokleng, população que integra a família linguística Jê meridional, têm se mobilizado no sentido de

ressaltar o etnônimo Laklãnõ em detrimento do Xokleng. Esta posição se consubstancia: a) na defesa dos então

alunos quando das etapas tempo universidade do curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata

Atlântica; b) no acento dado por lideranças da Terra Indígena Ibirama Laklãnõ; c) no artigo de Langdon & Wiik

(2009); d) no apontamento como autodenominação em http://pib.socioambiental.org/pt/povo/xokleng e f) na

indicação como língua na dissertação de Nanblá Gakran, intitulada Aspectos morfossintáticos da lingua laklãnõ

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Vagas:

Quarenta e cinco vagas, divididas em quinze de cada etnia: Guarani, Kaingang e

Laklãnõ/Xokleng, totalizando cento e oitenta alunos a ingressarem na LII/UFSC nos

próximos quatro anos, nos semestres 2016.1, 2017.1, 2018.1 e 2019.1. O total de 45

alunos/ano deverá ser analisado no transcorrer do processo, a sofrer expansão na medida das

possibilidades e demandas.

Vestibular específico – COPERVE/UFSC:

Inscrição: entre novembro e dezembro de 2015.

Prova: fevereiro de 2016, com redação em língua indígena (Guarani, Kaingang e

Laklãnõ/Xokleng).

Entrada de turmas:

Semestres 2016.1, 2017.1, 2018.1, 2019.1, com sucessivas avaliações e possíveis

redefinições.

Habilitação para:

Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio8

Terminalidades:

Licenciatura do Conhecimento Ambiental

Licenciatura em Artes e Linguagens

Vale destacar que as proposições da comissão criada pela Portaria n° 2412/2013/GR,

de 20.12.13, mencionada, foram apresentadas ao Gabinete da Reitoria da UFSC e à

Secadi/MEC em setembro e novembro de 2014. Ao material entregue na oportunidade

somam-se as manifestações escritas de lideranças e representantes indígenas quanto à

demanda da Licenciatura Intercultural Indígena como curso regular na UFSC. Cabe à Secadi a

destinação de recursos aos cursos Licenciatura Intercultural Indígena no país.

Mais do que frisar o histórico da LII na UFSC, cabe ressaltar o porvir deste curso, cujo

foco é a questão territorial e ambiental, fundamento indissolúvel da organização sócio-

cultural-espacial de cada povo e comunidade indígena. Institucionalmente vale apontar a

perspectiva de concepção e criação de uma coordenadoria independente abrigada no CFH,

viabilizando inclusive, com o passar dos anos, outros cursos de interesse das comunidades

indígenas, como é o caso das graduações Gestão Territorial Indígena e Gestão em Saúde

Coletiva Indígena, ofertadas pelo Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena, da UFRR,

desde 2009 e 2012, respectivamente.

(Xokleng) “Jê” (Unicamp, 2005). 8 Tal definição tem como fundamento a formação de professores no Ensino Médio, em Curso de Magistério

Indígena – Habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, por parte da Secretaria de

Estado da Educação de Santa Catarina, a partir do segundo semestre de 2014.

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SUMÁRIO

01 PERFIL DO CURSO: DENOMINAÇÃO, EIXO NORTEADOR, TERMINALIDADES E

DADOS GERAIS...........................................................................................................

06

02 HISTÓRICO.................................................................................................................. 08

03 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA..................................................................... 12

3.1 Contexto Educacional................................................................................................... 12

3.2 Políticas institucionais no âmbito do curso LII............................................................ 14

3.3 Perfil do curso.............................................................................................................. 15

3.4 Base legal..................................................................................................................... 16

04 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA.................................................................................... 20

4.1 Objetivo Geral..................................................................................................... 20

4.2 Objetivos Específicos......................................................................................... 20

4.3 Justificativa......................................................................................................... 21

05 CONCEPÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS........................................................... 23

06 PERFIL DO GRADUANDO, DO GRADUADO E DO PROFESSOR

FORMADOR.................................................................................................................

31

6.1 Critérios de Ingresso........................................................................................... 31

6.2 Perfil do Egresso.......................................................................................................... 31

6.3 Perfil do Professor Formador.............................................................................. 32

6.4. Formação do formador....................................................................................... 33

07 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR......................................................................................... 33

7.1 Princípios...................................................................................................................... 33

7.2 Estrutura curricular....................................................................................................... 34

7.3 Metodologia........................................................................................................ 36

7.4 Conteúdos curriculares........................................................................................ 37

7.5 Estágio Obrigatório.............................................................................................. 37

7.6 Matriz Curricular................................................................................................. 39

08 PROCESSOS DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE

APRENDIZAGEM.........................................................................................................

43

8.1 Coordenação....................................................................................................... 43

8.2 Avaliações do Curso e de Aprendizagem..................................................................... 43

8.3 Avaliação docente........................................................................................................ 45

8.4 Avaliação discente............................................................................................... 45

8.5 Procedimentos de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem.......................... 46

8.6 Avaliação do Projeto Político-Pedagógico........................................................... 47

8.7 Apoio ao discente............................................................................................... 48

09 DISTRIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS POR TURMAS E TERMINALIDADES,

EMENTAS E BIBLIOGRAFIA BÁSICA........................................................................

50

10 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CURSO............................................................ 89

11 ESPAÇO FÍSICO, INFRA-ESTRUTURA.............................................................................. 89

12 BIBLIOGRAFIA…......................................................................................................... 90

12.1 Geral................................................................................................................... 90

12.2 Guarani............................................................................................................... 115

12.3 Kaingang............................................................................................................. 135

12.4 Laklãnõ-Xokleng................................................................................................ 145

ANEXOS............................................................................................................ 149

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1 PERFIL DO CURSO: DENOMINAÇÃO, EIXO NORTEADOR,

TERMINALIDADES E DADOS GERAIS

Denominação:

Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica

Especificidade:

Licenciatura Intercultural

Eixo Norteador:

Territórios e Conhecimentos Indígenas no Bioma Mata Atlântica

Terminalidades:

Licenciatura do Conhecimento Ambiental

Licenciatura em Artes e Linguagens

Dados Gerais:

Carga horária total: 3.852 horas/aula

Duração: 4 anos

Regime do curso:

O curso está estruturado na forma presencial em espaços e tempos que buscam

promover a integração e a articulação entre as instituições educativas responsáveis

pela formação e as realidades étnicas. Metodologicamente pressupõe a instituição da

Pedagogia da Alternância, que viabiliza a alternância entre Tempo-Universidade e

Tempo-Comunidade.

Tempo Universidade/TU:

Constituído de períodos presencias e intensivos de formação, com aulas e vivências

que ocorrem no Campus da UFSC/Florianópolis e/ou nas escolas em Terras Indígenas

ou o mais próximo delas, a depender de possibilidades e viabilidades acordadas entre

turmas, comunidades/lideranças indígenas e a coordenação do curso. Caracteriza-se

por etapas intensivas de duas a três semanas, a depender da carga horária das

disciplinas no semestre.

Tempo Comunidade/TC:

Período destinado a estudos orientados, projetos de pesquisa e de intervenção

comunitária, a constituir vivência compartilhada entre uma etapa presencial e outra.

No Tempo Comunidade a participação de sábios/especialistas indígenas é um

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relevante recurso para a aprendizagem de acadêmicos e professores. O TC ocorre com

o acompanhamento e a supervisão de docentes do curso, além de graduados em cursos

Licenciatura Indígena da UFSC e outras Instituições de Ensino Superior.

Orientação acadêmica:

De aluno ou grupo de alunos por temática de pesquisa ao longo do curso, a partir do

primeiro semestre.

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2 HISTÓRICO

O curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica resulta de

abrangente construção e trabalho em equipe interdisciplinar e interinstitucional junto aos

povos indígenas, no cenário da educação escolar indígena, a partir de Santa Catarina.

O processo de conhecimento e atuação relacionado à educação superior indígena,

consubstanciou-se na UFSC no ano de 2006, com a criação do Grupo de Trabalho Educação

Superior Indígena (GT), incorporado posteriormente à Comissão de Política de Ampliação de

Oportunidades de Acesso Socioeconômico e Diversidade Étnico-Racial para Ingresso na

UFSC/Processo Vestibular9.

O GT, integrado por pesquisadores desta universidade afeitos à temática indígena,

técnicos da Secretaria de Estado da Educação (SED) e membros de entidades indigenistas

(Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Conselho de Missão Entre Indígenas – Comin e da

Comissão de Apoio aos Povos Indígenas – CAPI ), apresentou à Pró-Reitoria de Ensino de

Graduação – PREG, em dezembro de 2006, a proposta de implantação do Cipó Imbé –

Núcleo Interinstitucional de Educação Escolar Indígena que indicou como um de seus

objetivos a criação e o desenvolvimento de curso Licenciatura Indígena na UFSC. É

importante enfatizar que a equipe já somava experiência e atuação no que tange cursos de

formação de professores indígenas em nível de magistério, línguas, produção de material

didático específico, cultura material, educação de jovens e adultos indígenas, memória e

tradição oral, elaboração de projetos de manutenção e revitalização de práticas culturais,

direitos fundiários e territoriais, territorialidade, projetos de sustentabilidade, educação

ambiental, estudos de impacto socioambiental, saúde indígena, entre outros aspectos

relevantes aos povos indígenas.

A partir da proposta do GT, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e o Gabinete da

Reitoria, numa ação propositiva, posicionaram-se pela criação da Comissão Interinstitucional

para Educação Superior Indígena (CIESI), instituída em 16.03.07, pela Portaria nº

223/GR/2007, para a qual é auferido o desígnio de formulação de “projeto piloto do primeiro

curso de Licenciatura Indígena em Santa Catarina”10

. A tarefa envolveu estruturação e

operacionalização.

No transcorrer de 2007, visando potencialização do proposto, a CIESI:

a) incorporou a participação da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

9 O GT apresentou recomendações no que tange vagas suplementares para indígenas a partir do Concurso

Vestibular 2008, integradas na Proposta de Programa de Ações Afirmativas para Ampliação do Acesso à

Universidade Federal de Santa Catarina com Diversidade Socioeconômica e Étnico-Racial, entregue ao Reitor

da UFSC, Prof. Lúcio Botelho, em 21.11.06. No ano seguinte, através da Resolução Normativa nº

008/CUN/2007, de 10.07.07, o Conselho Universitário aprovou a política de ações afirmativas na UFSC. Deu-se

início, por conseguinte, ao Programa de Ações Afirmativas e especificamente à implementação de vagas

suplementares para indígenas na UFSC, a partir de 2008, o que preliminarmente abrangeu cinco vagas, num

crescente a dez vagas até 2013, com posteriores avaliações e reformulações. 10

Importante sublinhar que também na Unochapecó, universidade comunitária com sede no município de

Chapecó/SC, iniciavam-se movimentos para a criação da Licenciatura Intercultural Indígena (Kaingang), cuja

autorização se efetivou via Resolução 053/CONSUN/2009, de 12.05.09, alterada pela Resolução

031/CONSUN/2012.

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que, a despeito de articulações e encontros, permaneceu exíguo período;

b) analisou e debateu projetos de cursos de licenciaturas indígenas originários de outras

Instituições de Ensino Superior no Brasil;

c) estudou textos e entrevistas referentes às temáticas educação escolar e educação

superior indígenas;

d) organizou reuniões e debates em aldeias e escolas indígenas Guarani, Kaingang e

Laklãnõ-Xokleng no estado de Santa Catarina;

e) buscou espraiar e aprofundar articulações com profissionais correlatos; e

f) registrou, em formato de memórias, sua atuação.

A partir deste substrato, elaborou a versão preliminar do curso Licenciatura

Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – Guarani, Kaingang e Xokleng11

,

cunhando o seu eixo norteador intitulado Territórios Indígenas: Questão Fundiária e

Ambiental no Bioma Mata Atlântica.

A proposição passou a integrar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e

Expansão das Universidades Federais (REUNI)12

da UFSC, que apontava aspectos como:

a) abertura para novas áreas de conhecimento (o que reforça cosmovisões e perspectivas

indígenas, assim como o amparo e imbricação com a legislação relativa à educação escolar e

superior indígena no Brasil);

b) inovação de propostas curriculares;

c) implementação de política de ações afirmativas e de inclusão social;

d) flexibilidade e interdisciplinaridade curricular, com itinerários formativos

diversificados, facilitando a mobilidade estudantil, e

e) práticas pedagógicas, processos de ensino-aprendizagem distintos.

No REUNI-UFSC, a Licenciatura Indígena, assim denominada, constou como curso

regular, com duas turmas nos campi da UFSC de Florianópolis e Curitibanos. Tais aspectos,

todavia, não espelhavam a formulação da CIESI.

Durante o ano de 2008, a CIESI intensificou articulações para a viabilização da proposta

e incorporou a participação do Conselho de Missão entre Indígenas (Comin), que integra o

Instituto Sinodal de Assistência, Educação e Cultura; atualizou dados sobre educação superior

indígena no Brasil; atentou à demanda de educação escolar indígena; buscou definições

quanto ao REUNI. A CIESI também deliberou pela apresentação de projeto à Secretaria de

Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi), Programa de Formação Superior

e Licenciaturas Indígenas (Prolind), do MEC, especificamente no Eixo Temático III13

, em

atendimento ao Edital de Convocação n° 3, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em

24.06.0814

, com o objetivo de madurar expectativas dos Guarani, Kaingang e Xokleng em

11

Apresentada à PREG/UFSC em outubro de 2007. 12

Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24.04.07. 13

Intitulado: Elaboração de projetos de Cursos de Licenciaturas específicas para formação de professores

indígenas em nível superior. 14

A UFSC apresentou o projeto por meio do Ofício nº 393/GR/2008, de 04.08.08.

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10

relação à formação em nível superior. Da equipe participaram indígenas dos três povos.

O projeto foi aprovado pelo MEC, segundo o Edital nº 5, conforme publicação no DOU

em 25.09.08. Em expediente15

endereçado ao então Reitor da UFSC, Prof. Álvaro Toubes

Prata, o secretário Prof. André Lázaro apontou: “O Prolind intenciona mobilizar a IES para a

criação e desenvolvimento das Licenciaturas Interculturais para a formação superior de

professores indígenas, possibilitando com isso garantir qualidade e relevância à educação

básica intercultural indígena. É nossa expectativa que esses cursos se institucionalizem no

âmbito do REUNI de forma a atender a diversidade sociocultural dos povos indígenas de

maneira permanente.”

Nos primeiros meses de 2009, a CIESI, como equipe do projeto apresentado ao Prolind, o

que, vale ressaltar, incluiu representação Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng, estabeleceu

a efetivação das etapas apontadas na proposição, a partir de organização de reunião com

órgãos governamentais e não-governamentais (11.05.09), bem como de seminário específico

(08 a 10.06.09). Dinamizou igualmente a participação na Conferência Catarinense de

Educação Indígena Guarani16

e na Conferência Regional de Educação Escolar Indígena17

,

acontecimentos a integrar a I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena18

,

considerada essencial na sistematização e consolidação de políticas públicas19

, que

ofereceram substrato ao trabalho da equipe.

Ao tempo da organização de dois eventos pela CIESI - a reunião de 11.05.0920

e o

seminário realizado de 08 a 10.06.0921

, bem como da realização da Conferência Regional de

Educação Escolar Indígena – MEC, foi publicado novo edital do Prolind/Secadi.22

Diante desse conjunto de fatos, revelando um verdadeiro mosaico a exigir mobilização

imediata, a equipe decidiu pela apresentação de projeto no Eixo Temático I, qual seja,

“Implementação e desenvolvimento de Cursos de Licenciaturas Interculturais para formação

de professores indígenas em nível superior.” A reunião de 11.05.09 consolidou essa

15

Ofício Circular nº 086/2008-GAB/SECAD/MEC, de 02.10.08. 16

A Conferência ocorreu na aldeia Mbiguaçu (Biguaçu/SC), em 09.04.09, organizada pela Comissão Guarani

Nhemonguetá, com a participação de Gersem Baniwa (Coordenador-Geral de Educação Escolar Indígena,

SECAD/MEC). No documento final os Guarani registraram: “A solicitação de ensino médio em algumas escolas

vai exigir mais capacitação de professores, dessa forma estamos aguardando a proposta formulada pela UFSC

em parceria com outras instituições, para um curso de licenciatura indígena.” (p.3). 17

A Conferência Regional aconteceu em Faxinal do Céu/PR, de 27.04 a 01.05.09. Para além do tratamento de

aspectos como os Territórios Etnoeducacionais, o Sistema de Educação Escolar Indígena, o Observatório da

Educação Escolar Indígena, os participantes apontaram, no documento final, para a criação de “Cursos de

Licenciatura e Graduação nas diversas áreas do conhecimento nas terras indígenas conforme a especificidade de

cada povo.” (p.9). 18

A I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que ocorreria entre 21 e 25.09.09, em Brasília, foi

adiada. 19

Neste sentido, o I Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas (Brasília, de

14 a 17.07.09) poderia ofertar subsídios a somar a proposta para uma política de educação superior para os povos

indígenas. 20

Ocorrida no CFH/UFSC, contou com a presença de representantes indígenas, da Pró-Reitora de Ensino de

Graduação da UFSC, Profa. Yara Maria Rauh Müller, de representantes da SED (Educação Indígena e GEREDs

de Ibirama e Joinville), da Associação Rondon Brasil, da UDESC. 21

Seminário efetivado na Ilha de Santa Catarina, que contou com a participação de representantes indígenas,

órgãos governamentais e não-governamentais, e integrantes de Licenciaturas Indígenas da Universidade Federal

de Minas Gerais, da Universidade Federal de Roraima e da Universidade Católica Dom Bosco (MS). Objetivo:

aprofundar o debate e avançar quanto a definições sobre o curso. 22

Edital de Convocação nº 8, de 27.04.09, publicado no DOU em 28.04.09.

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11

deliberação. Nessa ocasião foram entregues cartilhas impressas23

com dados sobre o curso

Licenciaturas dos Povos Indígenas do Sul da Mata Atlântica – Guarani, Kaingang e Xokleng,

para distribuição nas Terras Indígenas e nas instituições correlatas, objetivando participação

qualitativa no seminário de junho de 2009, evento que oferta alterações ao PPP, encerrando o

processo de debate naquele momento. Assim sendo, a matriz curricular emanou de anos de

pesquisas, atuações, reflexões, debates e comprometimento sociopolítico com povos

indígenas.

Diante dessa conjuntura a equipe apresentou o primeiro PPP, documento assentado no

entendimento da permanente dinamicidade do processo, o que solicita flexibilidade como

condição sine qua non de seu desenvolvimento. No entendimento da equipe o curso ofertaria

elementos e abriria caminhos para a potencialização e robustecimento da política de educação

superior indígena como política pública permanente na UFSC.

A CIESI iniciou, então, os trâmites para aprovação do PPP na UFSC. Obteve os aceites

do Departamento de Antropologia e do Departamento de Geociências, visando o trâmite no

Departamento de História.

O PPP recebeu aprovação por unanimidade no Departamento de História e no Conselho

de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, nas datas de 22.05.09 e 25.05.09,

respectivamente. Na sequência, efetivou-se seu encaminhamento ao Reitor da UFSC, Prof.

Álvaro Toubes Prata, que o remeteu ao Prolind/Secadi/MEC, via Of. Nº 270/GR/2009, de

15.06.09.

Em datas de 08.07.09 e 06.08.09 o PPP do curso obteve mais duas consagrações

essenciais ao seu desenvolvimento: a primeira na Câmara de Ensino (UFSC) e a segunda na

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC)24

.

Em apertada síntese, de 2010 a 2015 temos que: a) em novembro de 2010 ocorreu o

vestibular25

específico para o curso, organizado pela Coperve/UFSC, com redação em línguas

indígenas; b) no mês de fevereiro de 2011 deu-se início à primeira etapa tempo-universidade e

c) em janeiro de 2014 efetivou-se a derradeira, oportunizando a formatura em abril de 2015.

No transcorrer do curso concretizaram-se vinte etapas tempo-universidade, somando

ainda os períodos tempo-comunidade, os estágios curriculares supervisionados obrigatórios,

as atividades acadêmico-científico-culturais, o PIBID Diversidade26

, as bancas de Trabalhos

de Conclusão de Curso, entre outros eventos. Em 2013 os acadêmicos passaram a perceber a

Bolsa Permanência (SESu/MEC).

23

Tiragem de 1.000 exemplares. 24

Portaria nº 100, publicada no DOU em 07.08.09 e Ofício-Circular nº 93/2009 – GAB/SECAD/MEC, de

13.08.09. 25

Tornado público via Edital nº 07, de 15.09.10, publicado no DOU nº 178, de 16.09.10, o vestibular ocorreu no

dia 14.10.10, nos municípios de Florianópolis, José Boiteux e Xanxerê, em Santa Catarina, sob a

responsabilidade da Comissão Permanente de Vestibular (Coperve/UFSC). 26

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência para a Diversidade (Pibid Diversidade), da

CAPES/MEC, tem como objetivo o aperfeiçoamento da formação inicial de professores para o exercício da

docência nas escolas indígenas e do campo. Concede bolsas a alunos matriculados em cursos de licenciatura nas

áreas Intercultural Indígena e Educação do Campo, visando o desenvolvimento de atividades didático-

pedagógicas em escolas de educação básica indígenas e do campo (incluídas as escolas quilombolas, extrativistas

e ribeirinhas). Ver: http://www.capes.gov.br/educacao-basica/capespibid/pibid-diversidade (acesso em 26.05.15).

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12

O presente PPP abarca, portanto, a experiência já efetivada, abalizando e consolidando a

pretensão originária: a regularização da graduação Licenciatura Intercultural Indígena do Sul

da Mata Atlântica na UFSC. Apresenta-se como demanda e expectativa de comunidades

Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng, cujo protagonismo está evidenciado.

3 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA

3.1 Contexto Educacional

A UFSC se insere na política de educação superior indígena nacional por dois veios

distintos. O primeiro refere-se às vagas suplementares27

para indígenas em cursos regulares, a

partir de 2008, somada a nova Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012). O

segundo diz respeito a projeto apresentado ao edital do Programa de Apoio à Formação

Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind), da Coordenação Geral de

Educação Escolar Indígena (CGEEI), ligada à Secretaria de Educação Continuada,

Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.

O primeiro PPP, intitulado Licenciaturas dos Povos Indígenas do Sul da Mata Atlântica –

Guarani, Kaingang e Xokleng, apresentado ao edital Prolind de 2009 e aprovado no mesmo

ano, deu lugar ao curso posteriormente intitulado Licenciatura Intercultural Indígena do Sul

da Mata Atlântica (LII), iniciado nesta IFES em 14 de fevereiro de 2011. Vários cursos dessa

natureza já se apresentavam factíveis no país, sendo pioneiros e paradigmáticos os criados

pela Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT) e pela Universidade Federal de

Roraima (UFRR). Em maio de 2011, de acordo com Gersem Baniwa28

, o país totalizava cerca

de vinte e cinco cursos licenciatura indígena sediados em universidades e institutos federais,

universidades estaduais e comunitárias, abrangendo expressivo número de povos/etnias e

acadêmicos. Sublinha-se novamente que todas as licenciaturas indígenas são específicas,

construídas a partir de realidades e demandas indígenas peculiares no tempo e no espaço29

.

Territórios Indígenas: Questão Fundiária e Ambiental no Bioma Mata Atlântica. Esta foi

a denominação do primeiro eixo norteador da LII, trabalhado e aprofundado semestre a

semestre em sua matriz curricular, composta por quarenta e duas disciplinas, e em suas

atividades acadêmico-científico-culturais (AACC). Tal eixo está integralmente afinado com a

27

Via Resolução nº 008/2007, do Conselho Universitário, que aprovou a política de ações afirmativas desta

IFES, conforme mencionado anteriormente. Posteriormente, em 16.10.12, o Conselho Universitário aprovou a

Resolução Normativa nº 26/CUn/2012, que “Adequa o Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal

de Santa Catarina à Lei nº 12.711/2012 [Lei de Cotas] e normas complementares”. Em 17.09.13, via Resolução

Normativa nº 33/CUn/2013, o CUn “Dispõe sobre as ações afirmativas no âmbito da Universidade Federal de

Santa Catarina para o concurso vestibular de 2014.” No concurso vestibular para 2015 a UFSC ofertou 16 vagas

suplementares para indígenas (com entrada de três por curso), existindo a definição de mais três vagas anuais até

alcançar 22 no ano 2017. Tais vagas correspondem ao Programa de Ações Afirmativas (PAA – Indígenas). Para

além das vagas suplementares há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas (PPI) por meio da qual os

candidatos competem entre si. 28

Gersem José dos Santos Luciano é antropólogo do povo Baniwa, doutor pela UFRJ, atualmente docente da

UFAM. Integrava a Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena da Secadi/MEC. Convidado pela

coordenação da LII/UFSC, participou de atividades acadêmico-científico-culturais em maio de 2011. 29

Para contextualização das experiências dos cursos LII no Brasil, ver Melo (2014).

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Secadi/MEC, que tem como um de seus objetivos: “Apoiar projetos de cursos de licenciaturas

específicas para a formação de professores indígenas para o exercício da docência nas escolas

indígenas, que integrem ensino, pesquisa e extensão e promovam a valorização do estudo em

temas como línguas maternas, gestão e sustentabilidade das terras e culturas dos povos

indígenas.”30

Como tal, reconhece e visa consolidar demandas seculares e direitos territoriais

constitucionais dos Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng.

Na UFSC o curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica contou,

até o momento, com uma entrada única de alunos Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng.

Todavia, é expectativa a sua implantação como curso regular nesta IFES, com proposição

ainda mais qualificada, dada a experiência vigente. Por outro lado, há demanda ao

estabelecimento de uma política de sustentabilidade orçamentária institucional, com dotação

orçamentária da União, para os cursos do Prolind em vias de estabelecimento de oferta

regular.

Como exposto no item Subsídios Preliminares, a partir de memorando da coordenação do

curso e de expediente da Comissão Guarani Nhemonguetá, ambos datados do segundo

semestre de 2013, o Gabinete da Reitoria expediu a Portaria n° 2412/2013/GR, de 20.12.13,

visando a criação de comissão interinstitucional para elaboração de projeto pedagógico para

nova turma da LII. Os trabalhos se efetivaram entre os meses de janeiro e julho de 2014 e dos

encontros resultaram os registros em forma de memórias.

A concretização dessa política pública e permanente requer trabalho a somar alunos e

lideranças indígenas, robustecendo o previsto na Convenção 169 (Art. 27º - 2): “A autoridade

competente deverá assegurar a formação de membros destes povos e a sua participação na

formulação e execução de programas de educação, com vistas a transferir progressivamente

para esses povos a responsabilidade de realização desses programas, quando for adequado.”31

Desta forma, na esteira do curso finalizado em janeiro de 2015 (semestre 2014.2), novas

turmas deverão adentrar nesta IFES para formação peculiar, que tem como pressuposto troca

de saberes e diversificados processos de ensino-aprendizagem, a encontrar fecundidade nas

escolas das terras indígenas.

Agregam-se outros elementos que corraboram os contextos educacionais indígenas na

perspectiva da educação específica e diferenciada na dimensão do eixo norteador proposto,

ora denominado Territórios e Conhecimentos Indígenas no Bioma Mata Atlântica:

As demandas territoriais e ambientais dos povos indígenas, que se articulam ao

processo educacional formal, a tecer proposições a partir das singularidades

cosmológicas e organizacionais sociais, políticas, econômicas e culturais;

A existência de demandas diferenciadas por ensino superior entre os povos indígenas

30

De acordo com o portal:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17445&Itemid =817 (acesso em

15.07.13). 31

Veja-se, como exemplo de formalização de políticas educacionais indígenas positivas em universidades, o caso

da inserção e mobilização dosw Maori na Universidade de Auckland (Nova Zelândia) a partir, sobretudo, da

década de 1960. Para tal, tomar a entrevista do professor maori Ranginui Walker, intitulada Identidade e

Antropologia Maori na Nova Zelândia, publicada na Revista Mana (vol.3, n.1, p. 168-178). Rio de Janeiro:

Contra-Capa, 1997. Note-se, todavia, que a Nova Zelândia não ratificou a Convenção 169 da OIT, bem como

votou contra a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da ONU, de 2007.

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14

no Brasil e a estreita vinculação desse ensino à sua autonomia e autodeterminação,

inclusive no que diz respeito a políticas públicas específicas;

A perspectiva abordada pela Comissão Nacional de Política Indigenista no que se

refere ao entrelaçamento das temáticas territorial, ambiental, de sustentabilidade,

saúde e educacional, que responde à forma holística de entendimentos e visões de

mundo das populações indígenas;

O Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (FNDE), que prevê a articulação interinstitucional (no âmbito municipal,

estadual e federal) e comunitária, objetivando efetivação do Compromisso Todos pela

Educação;

A fertilidade instaurada no campo das pesquisas acadêmicas no que tange à educação

escolar indígena no Brasil, pertencendo à UFSC a prerrogativa de criação do primeiro

lócus de pesquisa com povos indígenas em Santa Catarina, na década de 1960, por

meio do Instituto de Antropologia, do qual deriva o atual Museu de Arqueologia e

Etnologia Prof. Osvaldo Rodrigues Cabral (MArquE), o Departamento de

Antropologia e o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Baluarte desse

trabalho é a figura do Prof. Dr. Silvio Coelho dos Santos32

.

Esta concepção contempla especificidades relacionadas à atualidade vivenciada pelas

populações indígenas. Compõe e incrementa o cenário da política pública de educação

superior indígena no Brasil.

3.2 Políticas institucionais no âmbito do curso LII

Ancorado no Departamento de História do Centro de Filosofia e Ciências Humanas

(CFH), o curso Licenciatura Intercultural Indígena busca permanente integração com variadas

instâncias na UFSC, como: Departamentos e Centros de Ensino, Gabinete da Reitoria, Pró-

Reitoria de Graduação, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, entre outros, com o objetivo de

bem desencadear o processo.

Pensando no bom andamento curricular dos acadêmicos e sua capacidade de apreender

realidades múltiplas para além desta IFES, a Coordenação despendeu esforços no sentido de

oferecer eventos extras a oportunizar alargamento de horizontes quanto à educação escolar e

superior indígena. Desta forma, em maio de 2013 ocorreu o Seminário sobre Licenciaturas

Interculturais Indígenas em Universidades Federais Brasileiras: Contextos e Perspectivas,

com a participação da UFRR, UFAM, UNIFAP, UFMG, UFPE, UFGD e UFMS, para além

da UFRJ (LACED). O evento contou ainda com representantes do MEC, da Fundação

Nacional do Índio (Funai/MJ), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Especial

de Saúde Indígena (Sesai/MS) e da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.

Mesmo sendo, em si, Licenciaturas Indígenas, as especificidades de cada curso são

acentuadas, dadas as realidades socioculturais, sociolinguísticas, territoriais e fundiárias,

32

O antropólogo Prof. Dr. Silvio Coelho dos Santos, professor emérito da UFSC falecido em 26.10.08,

contribuiu e inspirou a evolução dos trabalhos da CIESI. Consta do projeto aprovado pelo Prolind em 2008 como

avaliador da UFSC.

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15

ambientais, os contextos comunitários, os interlocutores e as demandas distintas que vigoram.

Dada essa diversidade e a necessidade de sistematização e análise do que vem sendo

promovido nestes termos no país, a plenária decidiu pela aprovação de documento propositivo

endereçado à Secadi/MEC, ao Colegiado de Pró-Reitores de Graduação das IFES (COGRAD)

e à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior

(ANDIFES), a propor a efetivação, em agosto de 2013, de Seminário Nacional das

Licenciaturas Interculturais Indígenas, com organização da Secadi e participação de todas as

Universidades com Licenciaturas Interculturais Indígenas do país, INEP, CNPq, CAPES e

SESu, além da Funai. Evento de tal natureza não ocorreu, em detrimento de outro, ampliado,

denominado Seminário Educação Superior de Indígenas no Brasil: Balanços de uma década

e subsídios para o futuro, ocorrido em Brasília/DF, em 25 e 26 de novembro de 2013.

Há, portanto, um movimento interno na Coordenação, no Colegiado, no Núcleo Docente

Estruturante da LII a buscar sintonia e reciprocidade com a instituição UFSC, o MEC, a Funai

e as lideranças indígenas, visando o prosseguimento do curso nesta IFES.

3.3 Perfil do curso

O Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica se alicerça em uma

proposta de educação para a diversidade e inclusão social, atendendo os povos indígenas que

vivem na parte meridional do Bioma Mata Atlântica: Guarani (ES, RJ, SP, PR, SC, RS e MS),

Kaingang (SP, PR, SC, RS) e Laklãnõ-Xokleng (SC). Está estruturado segundo os preceitos

da pedagogia da alternância, o que envolve uma articulação entre atividades no Tempo

Universidade e no Tempo Comunidade. Em 2010 foram abertas 120 vagas, preenchidas em

sua totalidade e distribuídas de forma equivalente entre os três povos (40 vagas para cada).

Ora a proposta é a entrada anual de 45 acadêmicos (15 vagas por povo).

O objetivo principal do curso é formar educadores indígenas que estejam aptos a

desenvolver atividades nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio de escolas

indígenas, mas que concomitantemente desenvolvam ações para além da esfera escolar,

atuando em projetos, pesquisas e atividades ligadas diretamente as suas comunidades. A

opção por anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, como mencionado, dá-se em

razão da formação de professores no Ensino Médio, em Curso de Magistério Indígena –

Habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, por parte da

Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, a partir do segundo semestre de 2014.

O curso se estrutura em torno de duas terminalidades: Licenciatura do Conhecimento

Ambiental e Licenciatura em Artes e Linguagens.

Essas licenciaturas específicas referem-se às seguintes especialidades:

a) Licenciatura do Conhecimento Ambiental: esta terminalidade pretende trabalhar com o

educador indígena no que concerne ao uso e cuidado dos recursos naturais presentes no

território ocupado por seu povo, preparando-o, para além da função de professor, em gestor

ambiental de aldeias e Terras Indígenas.

b) Licenciatura em Artes e Linguagens: esta terminalidade visa trabalhar com o educador

indígena subsídios a acentuar suas Artes e suas Línguas Maternas/Paternas na fruição com a

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16

Mitologia e a Cosmologia.

Como parte integrante do curso constam os Direitos Indígenas, a ofertar subsídios ao

educador indígena no sentido da compreensão e apreensão dos preceitos legais essenciais às

escolas indígenas, às Terras Indígenas e para o diálogo e transação com a sociedade nacional.

No transcorrer de oito semestres serão ofertadas as disciplinas Projetos de Pesquisa I a VII,

que possuem o objetivo de atuar e responder, de forma contextualizada, às realidades das

diversas comunidades.

Esta concepção contempla especificidades relacionadas à atualidade vivenciada pelas

populações indígenas, compondo e incrementando o cenário da política pública de educação

superior indígena no Brasil.

Dada a especificidade do curso no âmbito da UFSC conta-se com a colaboração de

professores, estudiosos e especialistas vinculados a outras instituições, além da presença

marcante e fundamental de sábios/especialistas indígenas e egressos da LII. Esta

particularidade se reflete também na composição bibliográfica requerida para as disciplinas,

demandando um esforço adicional da instituição para aquisição e formação de um acervo

bibliográfico novo, direcionado para a discussão da educação escolar e do ensino superior

indígena.

Digno de nota é o fato do curso LII ter apresentado um dos menores índices de evasão em

comparação com outros cursos de licenciatura desta IFES, apontando para sua relevância e

importância, conferida pelos atores principais deste processo, os alunos Guarani, Kaingang,

Laklãnõ-Xokleng e suas respectivas comunidades.

3.4 Base legal

O curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica fundamenta-se nas

seguintes bases legais:

Constituição Federal de 1988 e Constituições Estaduais dos Estados MS, ES, RJ,

SP, PR, SC e RS;

Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas

e Tribais, ratificada no Brasil por meio do Decreto Presidencial n° 5.051/2004;

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (ONU,

2007);

Decreto nº 26/199133

;

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996;

Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, MEC/1998;

Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina 1998;

Resolução CNE n° 02/1999;

33

Transfere a atribuição de oferta da educação escolar em escolas indígenas para as secretarias estaduais e

municipais de educação e a coordenação da política para o MEC, tarefas anteriormente de atribuição da Funai.

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Resolução CNE n° 03/1999;

Parecer CNE n° 14/1999;

Plano Nacional de Educação – Lei nº 10.172/2001;

Parecer CNE n° 10/2002;

Referenciais para a Formação de Professores Indígenas, MEC/2002;

Parecer nº 282, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina

em 22.11.2005;

Lei nº 11.645/2008;

Decreto nº 6.755/200934

;

Resolução n° 06/CD/FNDE/2009;

Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009;

Resolução 017/Cun/1997, Resolução 061/CEPE/1996 e Resolução Normativa

14/Cun/2011;

Parecer CNE/CEB nº 13/2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação Escolar Indígena na Educação Básica;

Parecer CNE/CP nº 06/2014 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação

de Professores Indígenas;

Plano Nacional de Educação – Decênio 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho

de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências35

;

Resolução nº 01, de 07 de janeiro de 2015 - Institui Diretrizes Curriculares

Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e

de Ensino Médio e dá outras providências;

Resolução nº 02, de 01 de julho de 2015 - Define as Diretrizes Curriculares

Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de

formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação

continuada.

Argumentação:

A Constituição Federal de 1988 é a principal referência legal no que diz respeito aos

direitos indígenas. Em seus artigos 231 e 232 reconhece a organização social indígena, seus

costumes, línguas, crenças e tradições, além dos direitos sobre as terras tradicionalmente

ocupadas e a autonomia indígena em seus projetos socioculturais. O Art. 210 garante o direito

ao uso da língua materna nos processos de alfabetização e ensino-aprendizagem.

34

Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade

de organizar, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a

formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica. 35

Com atenção ao Plano Estadual de Educação (PEE-SC) – Decênio 2015-2024, ora em elaboração e finalização

para análise e aprovação na ALESC.

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18

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo

Estado brasileiro em 2004, trata especificamente dos direitos educacionais dos povos

indígenas nos artigos 26 a 31, afirmando que “deverão ser adotadas medidas para garantir aos

membros dos povos interessados a possibilidade de adquirirem educação em todos os níveis,

pelo menos em condições de igualdade com o restante da comunidade nacional.” Na esfera

internacional observa-se ainda a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos

Indígenas. Ambos documentos oferecem vigor à autodeterminação, à alteridade e à essencial e

necessária construção da educação escolar e superior indígena como educação específica.

Em 1991, com a publicação do Decreto nº 26/1991, que dispõe sobre a educação escolar

indígena no Brasil, transferiu-se da Funai ao MEC a coordenação da Educação Escolar

Indígena no país e aos estados e municípios a execução da educação escolar.

Já a Portaria Interministerial MJ/MEC nº 559/1991 estabelece a criação dos Núcleos de

Educação Escolar Indígena – NEIs, de caráter interinstitucional, com representações de

entidades indígenas e indigenistas com atuação na educação escolar indígena.

Outro marco importante no que se refere ao direito à escola específica e diferenciada de

povos indígenas no Brasil foi a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)

de 1996, que assegura às comunidades indígenas a utilização de sua língua materna nos

processos próprios de aprendizagem, atendendo ao disposto no artigo 210 da Constituição

Federal.

A educação escolar indígena é mencionada também nos artigos 78 e 79 da LDB, que

preconizam como dever do Estado a oferta de educação escolar intercultural e bilíngue a

fortalecer as práticas socioculturais e a língua materna de cada sociedade indígena, e a

proporcionar a oportunidade de recuperar sua memória histórica e reafirmar sua identidade,

oportunizando também acesso aos conhecimentos técnico-científicos, numa troca e

reciprocidade permanentes.

Para que isso possa ocorrer, a LDB determina a articulação dos sistemas de ensino para a

elaboração de programas integrados de ensino e pesquisa, com a participação das

comunidades indígenas em sua formulação e o desenvolvimento de currículos específicos. A

LDB prevê também a formação de pessoal especializado para atuar na educação escolar

indígena e na elaboração e publicação de materiais didáticos a serem utilizados nessa

modalidade de educação.

O Referencial Curricular Nacional de Educação Indígena (RCNEI), publicado no final de

1998, foi elaborado com o objetivo de subsidiar a elaboração e a implementação de programas

de educação escolar indígena e contribuir tanto para a formação de professores indígenas

como também de técnicos, a fim de que se tornem aptos a apoiar e viabilizar essa modalidade

de ensino. O RCNEI foi produzido com a contribuição de professores índios, com secretarias

estaduais e municipais de educação, de entidades não-governamentais e de professores,

antropólogos e linguistas de diversas universidades brasileiras. Em decorrência disso, o

documento reflete a multiplicidade dos atores envolvidos em sua formulação (MEC, 1995).

A Resolução CNE/CEB nº 002/1999 instituiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em

nível médio, na modalidade Normal. Já a Resolução CEB/CNE, nº 003/1999, fixou as

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19

diretrizes nacionais para o funcionamento das escolas indígenas.

A educação escolar indígena também está assegurada pelo Plano Nacional de Educação –

PNE, Lei nº 10.172/2001.

Considera-se indispensável que o curso dialogue com o que as novas referências

administrativas/políticas expressam no Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, que Dispõe

sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais,

e dá outras providências;

De 2012 a 2015 novos passos dimensionaram a efetividade da educação escolar e

superior indígena no Brasil, que “resultam do crescente papel que o protagonismo indígena

tem desempenhado no cenário educacional brasileiro, seja nos diferentes espaços de

organizações de professores indígenas nas suas mais diversas formas de associações, seja por

meio da ocupação de espaços institucionais estratégicos como as escolas, as Coordenações

Indígenas nas Secretarias de Educação, no Ministério da Educação, bem como a

representação indígena no Conselho Nacional de Educação (CNE).” (Parecer CNE/CEB nº

13/2012).

A Resolução nº 01, de 07.01.15, em seu Capítulo II (Da construção e do

desenvolvimento de programas e cursos específicos para a formação de professores

indígenas), Seção II (Dos projetos pedagógicos de cursos e das propostas curriculares), Art.

8º, aponta: “Os projetos pedagógicos de cursos da formação de professores indígenas devem

ser construídos no âmbito das instituições formadoras de modo coletivo, possibilitando uma

ampla participação dos povos indígenas envolvidos com a proposta formativa e a valorização

dos seus conhecimentos e saberes.”

Mais especificamente no que se refere a Projetos Políticos Pedagógicoss, em seu Art. 9º,

a Resolução assinala:

Em consonância com os princípios da Educação Escolar Indígena, os projetos

pedagógicos de cursos devem ser construídos tendo como base:

I - as especificidades culturais e sociolinguísticas de cada povo e comunidade

indígena, valorizando suas formas de organização social, cultural e linguística;

II - as formas de educar, cuidar e socializar próprias de cada povo e comunidade

indígena;

III - a necessidade de articulação entre os saberes, as práticas da formação docente e

os interesses etnopolíticos, culturais, ambientais e linguísticos dos respectivos povos

e comunidades indígenas;

IV - a relação entre territorialidade e Educação Escolar Indígena, estratégica para a

continuidade dos povos e das comunidades indígenas em seus territórios,

contribuindo para a viabilização dos seus projetos de bem-viver; e

V - a relação dos povos e comunidades indígenas com outras culturas e seus

respectivos saberes.

Não obstante, “o aspecto mais inovador da legislação em voga é o reconhecimento de que

os indígenas não só possuem „sua organização social, costumes, línguas, crenças e

tradições’, mas principalmente que utilizam „processos próprios de aprendizagem’ que

precisam ser levados em conta pela escola.”36

36

TASSINARI (2007a: 3).

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20

Tais pressupostos vigoraram no PPP apresentado em 2009 e estão tonificados no presente

PPP da LII, espelhando tanto a conjuntura nacional no que tange a educação escolar e

superior indígena quanto a especificidade experenciada na UFSC. Tais pressupostos deverão

ser considerados nas escolas indígenas, nas licenciaturas interculturais indígenas, pelos

gestores públicos federais, estaduais e municipais, somando ainda todos os que atuam nessa

esfera.

Nesse cenário, ressalte-se igualmente, para além do já apontado, a Lei nº 11.645/2008,

que altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, instituindo a

obrigatoriedade do estudo de história e cultura indígena nos estabelecimentos de ensino

fundamental e médio, públicos e privados. Trata-se, portanto, da relevância de um trabalho

intenso junto a escolas não indígenas.

Ainda que com regime diferenciado, à Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata

Atlântica cabe funcionamento de acordo com a legislação pertinente aos cursos de graduação

da UFSC, como é o caso da Resolução 017/Cun/199737

, Resolução 061/CEPE/199638

e

Resolução Normativa 14/Cun/201139

, entre outras normativas.

4 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA

4.1 Objetivo Geral

Formar e habilitar educadores indígenas, no ensino superior, numa perspectiva

intercultural e interdisciplinar, em licenciatura visando os anos finais do ensino fundamental

e o ensino médio de escolas indígenas, possibilitando igualmente o desenvolvimento de

atividades para além da esfera escolar, com atuação em projetos, pesquisas e atividades

ligadas diretamente as suas comunidades.

4.2 Objetivos Específicos

Formar professores Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng para atuação nas escolas de

ensino fundamental e médio de suas comunidades, em consonância com a realidade

social e cultural específica e segundo a legislação nacional que trata da educação escolar

indígena;

Criar condições teóricas, metodológicas e práticas para que os professores Guarani,

Kaingang e Laklãnõ-Xokleng possam refletir e construir os projetos político-pedagógicos

de suas escolas;

Habilitar professores Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng para a prática de

planejamento e de gestão escolar;

37

Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC. 38

Dá nova redação à Resolução nº 033/CEPE/86 que aprovou o Regulamento da Coordenadoria de Estágios. 39

Regulamenta os estágios curriculares dos alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa

Catarina.

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Potencializar lideranças indígenas para atuação como agentes na defesa de seus direitos

tanto territoriais, como de conhecimento tradicional e de organização social, política,

econômica e cultural;

Desenvolver ações que permitam a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão,

fortalecendo as pesquisas e articulações dos acadêmicos;

Promover ações didático-pedagógicas de caráter transdisciplinar no processo de formação

do educador;

Garantir que o processo ensino-aprendizagem integre atividades desenvolvidas entre a

universidade, as escolas e as comunidades indígenas.

4.3 Justificativa

A educação escolar para indígenas no Brasil surgiu logo após os primeiros contatos com

os europeus, cumprindo objetivos e modelos específicos conforme os interesses dos diversos

grupos que se relacionaram com os diferentes povos indígenas. Inicialmente foi usada como

instrumento de catequização, visando a integração à sociedade regional. Esta prática acontecia

em internatos nos quais crianças e adultos eram submetidos aos costumes da sociedade não

indígena, o que levou, via de regra, à negação de suas identidades e à sucumbência de suas

línguas.

A presença da escola nas comunidades indígenas ocorreu em momentos distintos no

Século XX, com a atuação do professor não indígena. Na década de 1970 as escolas indígenas

no sul do Brasil adotaram o ensino bilíngue com o objetivo de traduzir conteúdos da língua

portuguesa para as línguas indígenas, a fim de possibilitar que as crianças indígenas

aprendessem a língua portuguesa. Essa prática não valorizava o uso da língua indígena, ao

contrário, desejava apressar o processo de transição e integração dessas comunidades.

Anterior a isso a realidade apontava a existência de escolas em áreas indígenas nas quais era

proibido o uso das línguas indígenas.

Transformações substantivas, todavia, derivaram da Constituição Federal de 1988,

quando a Educação Escolar Indígena ganhou um novo perfil.

Nas últimas décadas, esforços substanciais caminham na direção de que a Educação

Escolar Indígena, assim como a formação de professores indígenas, se torne uma política de

respeito às diversidades culturais e linguísticas dos diferentes povos. De imposição quer ser

proposição de feição das expectativas e demandas das comunidades.

A escolas indígenas passaram a constituir um meio de acesso à sistematização de saberes

e conhecimentos tradicionais e ainda ser espaço de luta e diálogo para a garantia de direitos

constitucionais. É um meio para a pró-vitalização linguística, para o fortalecimento cultural,

para a construção de projetos futuros, especialmente para a interlocução com o mundo fora da

aldeia.

Desta forma,

Tratando das políticas públicas de educação escolar para indígenas e sobre

indígenas, lembramos que, no Brasil, o sistema de ensino passou por uma ampla

reformulação decorrente da promulgação da Constituição Nacional em 1988 e da

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conseqüente aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em

1996. As mudanças na legislação brasileira a respeito dos direitos indígenas são

fruto de um grande movimento social que aglutinou lideranças indígenas de todo o

país, com o apoio de intelectuais e religiosos, ao longo dos anos 1980.40

(grifo da

autora)

A garantia de uma escola com um novo perfil, seguindo o que está previsto na legislação,

ou seja, a de escolas específicas, diferenciadas, multiculturais e bilíngues ou multilíngues,

passa por intensa e profunda capacidade de diálogo entre os gestores públicos e os professores

e as lideranças indígenas, bem como com as demais instituições que desenvolvem atividades

junto a estas populações.

Já existe consenso quanto ao princípio de que, para a consolidação de uma Educação

Escolar Indígena pautada nos princípios da diferença, da especificidade, do

bilinguismo/multilinguismo e da interculturalidade, é fundamental que os professores que

atuam dentro das comunidades sejam indígenas e tenham uma formação específica para tanto.

Essa formação passa pelo respeito aos usos linguísticos próprios de cada povo e pela garantia

de prática dos processos próprios de ensino-aprendizagem. Isso significa atentar às

cosmovisões, às concepções de tempo, às práticas socioculturais específicas, aos

conhecimentos sobre a natureza, aos valores de fortalecimento da identidade do grupo, à

organização sociopolítica do povo, enfim, aos saberes da comunidade imbricados à tradição, à

memória coletiva, às experiências individuais e familiares, ao meio ambiente,às condições

temporo-espaciais. O patamar a possibilitar tal vivência se assenta na efetivação dos direitos

territoriais.

A demanda por curso de formação de professores indígenas em IES pode ser justificada

pela população indígena presente no Sul da Mata Atlântica. Apenas nos três estados do sul do

Brasil (PR, SC e RS) a população está estimada em 78.773 (IBGE, 201041

). Se considerarmos

todas as UF as quais o curso se propõe a atender - MS (relativo aos Guarani e Kaiowá), SP, RJ

e ES, a população ultrapassa 140 mil pessoas.

De acordo com o MEC/Inep/Deed (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Educacionais Anísio Teixeira, 2013), o Censo Escolar de 2005 registrou 2.323

estabelecimentos de educação escolar indígena no país (a maioria sob a responsabilidade das

administrações estaduais), com exceção dos estados do Piauí e Rio Grande do Norte. Em

atuação nessas escolas somavam-se 8.431 docentes, dos quais 90% indígenas, conforme

estimativas da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena (MEC). Naquele ano, o

número total de estudantes indígenas reunia 234.869. No que tange a região Sul, o censo

levantou 108 escolas indígenas, com 9.673 estudantes na Educação Infantil, Ensino

Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. É sabido que o número de

alunos e professores indígenas é crescente no país e nesse contexto a formação no ensino

superior se mostra irrevogável.

Na região de abrangência do Sul da Mata Atlântica (região Sul e parte das regiões

Sudeste e Centro-Oeste), existem apenas quatro cursos de Licenciatura Intercultural Indígena

em desenvolvimento. Trata-se da UFSC e Unochapecó (em SC), e da UFGD e UFMS (em

40

TASSINARI, Antonella. Op. Cit. p.2. 41

De acordo com a página http://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo?idnoticia=2194&t=censo-2010-

populacao-indigena-896-9-mil-tem-305-etnias-fala-274&view=noticia. Acesso em 26.05.15.

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23

MS). Para 2015/2016 é aguardado o seu início na UFES, na UFRGS, na UFSM42

e na Unila.

Vale lembrar que cada curso dessa natureza no país é distinto, considerando as singularidades

e demandas das populações indígenas, do cabedal das Instituições de Ensino Superior, dos

contextos estaduais, para citar alguns aspectos essenciais. Por ora, portanto, em todo o sul do

Brasil, dentre as Instituições de Ensino Superior públicas, apenas a UFSC oferta essa

modalidade de ensino.

5 CONCEPÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS

Os povos indígenas, de modo geral, vivenciam sistemas singulares de educação. Cada

povo possui tradicionalmente processos educativos próprios determinados pela cultura e pelas

relações sociais. Muitas das características educacionais indígenas são comuns entre as várias

etnias. Segundo Maher (2006: 16) “Quando fazemos menção à „Educação Indígena‟, estamos

nos referindo aos processos educativos tradicionais de cada povo indígena. Aos processos

nativos de socialização de suas crianças.”

O processo de ensino-aprendizagem, na concepção da educação tradicional indígena,

ocorre de forma continuada no cotidiano, nas mais diferentes atividades, nas brincadeiras, no

modo de vida, nos diferentes espaços dentro da aldeia.

Nas sociedades indígenas, o ensinar e o aprender são ações mescladas, incorporadas

à rotina do dia a dia, ao trabalho e ao lazer e não estão restritas a nenhum espaço

específico. A escola é todo espaço físico da comunidade. Ensina-se a pescar no rio,

evidentemente. Ensina-se a plantar no roçado. Para aprender, para ensinar, qualquer

lugar é lugar, qualquer hora é hora...43

A educação indígena nas comunidades é um compromisso social, pois o conhecimento é

de utilidade na garantia de sobrevivência do grupo, de bem-estar comunitário. Assim o é em

relação a tudo o que se passa dentro da comunidade/aldeia. Todos são responsáveis pela

educação das crianças, todos têm o compromisso de ensinar e aprender.

Ocorre, no entanto, que os processos próprios de aprendizagem desses povos foram

subestimados e tornaram-se invisíveis aos olhos da sociedade ocidental (envolvente, regional,

nacional, não indígena) desde a chegada dos portugueses, no século XVI. Isso implicou num

processo desagregador para os povos indígenas, ocorrendo modificações e inclusive

aniquilamento de formas tradicionais de educação. Essas práticas se fizeram presentes ao

longo do processo de construção do Brasil, ora com grupos religiosos, ora com os órgãos

protecionistas do Estado, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI44

) e posteriormente a

Fundação Nacional do Índio (Funai), ora através de organismos estatais de formulação de

42

A LII da Universidade Federal de Santa Maria/RS, dirigido exclusivamente à população Kaingang, ocorrerá no

município de Frederico Westphalen, noroeste do RS. 43

Ibid. 44

O SPI, criado em 20.07.1910 via Decreto n° 8.072, somando a função de Localização de Trabalhadores

Nacionais (07.09.1910), tinha como objetivo reservar/aldear os índios junto com caboclos em núcleos agrícolas.

O regulamento de criação do SPI foi confirmado pelo Decreto n° 9214, de 15.12.1911. Em 1914 o SPI passou a

tratar somente da questão indígena, deixando a localização de trabalhadores nacionais para outra repartição

governamental, tornando-se então a base da política indigenista do país (RIBEIRO, 1996, pp.157 e 158).

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24

políticas públicas, tendo como objetivo a integração/assimilação das sociedades indígenas.

As décadas de 1970 e 1980 são emblemáticas no movimento de alteração desse quadro de

dependência e submissão, pois elas testemunharam encontros e organizações indígenas e

indigenistas, bem como a sua articulação, visando transformações basilares na concepção e

legislação em favor dos povos indígenas no Brasil. Não se pode esquecer que o país vivia o

período da ditadura militar, autoritário, repressor, e que esse movimento se inseria nos

esforços para a redemocratização.

Silvio Coelho dos Santos, anteriormente referido por sua importância para a UFSC, a

Antropologia e os povos indígenas, já na década de 1970, em seu livro Educação e

Sociedades Tribais, se pocionava veementemente a favor de uma “educação permanente,

voltada para dotar os indígenas dos instrumentos necessários para participar da escolha das

soluções dos problemas decorrentes de seu concívio com a sociedade nacional, tornando-os

conscientes do processo histórico que estão a viver e habilitando-os para decidir sobre seu

destino” (SANTOS, 1975: 83). A escola, assim, sendo pensada como mediadora.

A Assembleia Nacional Constituinte viria a somar reivindicações substanciais também

das populações indígenas, desembocando no texto da Constituição Federal de 1988, basal

para o avanço dos seus direitos, rumo ao protagonismo.

A concepção e o planejamento do Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da

Mata Atlântica consideram uma série de pressupostos teóricos e metodológicos que

possibilitem equacionar o hiato existente entre a educação tradicional indígena e as propostas

existentes nas escolas das aldeias nos processos de educação escolar indígena e suas

determinações legais: diferenciada, bilíngue, intercultural, específica e comunitária. Para além

disso, evocam a autodeterminação e a autonomia indígena.

Os elementos da Etnohistória, para citar um campo do conhecimento, permitem analisar

os princípios vivenciados historicamente pela prática da educação tradicional indígena

baseada no modo de ser, no modo de vida, que abrange a ligação profunda com a natureza, a

vida espiritual dos rituais e a tradição oral de transmissão dos conhecimentos de geração a

geração.

A Etnohistória estabelece tecnicamente a diferença entre as sociedades essencialmente

orais e as sociedades nas quais predomina a escrita. Para estudá-las melhor, observam-se as

formas distintas de armazenamento, transmissão e produção do saber, que exigem

procedimentos particulares de abordagem. No entanto, a Etnohistória considera a equivalência

de tais sociedades no sentido de que ambas possuem uma memória institucionalizada

(FREIRE, 1992: 2):

Ao reivindicar a existência da memória coletiva nas sociedades orais, a etno-história

descobre e reconhece o seu valor, o que permite a integração de novas fontes a

serem trabalhadas pelo historiador, com novos métodos. E abstraindo, por enquanto,

os procedimentos metodológicos, sabemos que nada mais que a escolha das fontes já

implica, conscientemente ou não, uma perspectiva particular que determina a

orientação da pesquisa e encaminha os seus resultados.45

A Etnohistória permite trabalhar especialmente com as populações indígenas a partir de

metodologias pouco utilizadas no cotidiano da academia, como fontes e entrevistas orais, com

45

Idem.

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25

“procedimentos particulares de abordagem”. Isso favorece o registro histórico da vida, cultura

e tradição particularmente das populações que têm na oralidade seu principal instrumento de

memória. As fontes orais constituem um exercício vital da memória para essas sociedades.

Como a Antropologia pode contribuir para a compreensão destes conhecimentos e seus

processos de transmissão? A indagação de Antonella Tassinari (Op. Cit., p. 6 e 7) é por ela

trabalhada:

São poucos os trabalhos antropológicos que se dedicaram propriamente ao estudo

dos processos de aprendizagem e transmissão de conhecimentos de indígenas no

Brasil. Temos os trabalhos pioneiros de Egon Schaden, Alfred Métraux & Simone

Dreyfus, Julio Cezar & Delvair Melatti e Silvio Coelho dos Santos. Na última

década, um conjunto de pesquisadoras vem investigando as crianças indígenas, com

uma perspectiva atenta à participação infantil nos processos de elaboração cultural,

como os artigos da coletânea organizada por Ângela Nunes e Aracy Lopes da Silva e

os trabalhos de Ângela Nunes, Clarice Cohn, Melissa Santana, Camila Codonho,

Hanna Limulja, Myriam Alvarez, Lisiane Lecznieski. Podemos também, obter

informações significativas nos trabalhos dedicados aos ritos de iniciação ou às

noções de pessoa, que revelam aspectos importantes dos sistemas nativos de ensino

e aprendizagem. De forma muito breve, aponto para alguns aspectos que têm sido

destacados:

- Aprendizagem por meio dos sonhos – há inúmeros exemplos de situações em

que os neófitos são treinados para sonhar, sendo o sonho uma fonte legítima e

importante de saber;

- Aprendizagem por meio da embriaguez ou uso de alucinógenos – nesses

casos, há o reconhecimento de que certos saberes dependem de estados alterados

de consciência;

- Aprendizagem “incorporada” – especialmente nos ritos de iniciação que

incluem reclusão, nota-se um investimento na produção dos corpos para a

formação de pessoas éticas e morais – reconhecimento de que certos saberes só

são adquiridos em condições corporais específicas;

- Saberes que não são transmitidos oralmente, mas que se apóiam em gestos e

imagens – o silêncio também é fonte de conhecimento;

- Saberes que não são transmitidos dos adultos às crianças, mas das crianças

mais velhas às mais novas.

Em tese na qual analisa o curso LII na UFSC, apresentada no Programa de Pós-

Graduação em Antropologia Social, Clarissa Rocha de Melo (2014) enfatiza as reflexões e

experiências no campo da educação escolar e/ou superior indígena de Silvio Coelho dos

Santos, Bartomeu Melià, Aracy Lopes da Silva, Luiz Donisete Benzi Grupioni, Antonella

Tassinari, Daniel Mato, Marta Valéria Capacla, do Projeto Trilhas do Conhecimento

(LACED/Museu Nacional/UFRJ) e seu coordenador – Antonio Carlos de Souza Lima, entre

outros. Ressalta o caráter ideológico da educação, a valorização dos acadêmicos à aquisição e

troca de conhecimentos, defendendo a centralidade da cosmologia, do xamanismo, do

diálogo, “da abordagem antropológica dos processos de escolarização tanto nas aldeias

indígenas quanto na universidade.” (MELO, 2014: 338)

Tem-se, assim, que a pesquisa de campo (e nela a observação participante) e a etnografia

dela decorrente são elementos centrais do método antropológico, viabilizando tempo e espaço

anteriores e posteriores para a qualitativa interlocução e composição de dados. Vale acentuar

que os processos de escolarização nas aldeias são distintos e devem ser levados em

consideração.

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A escola na aldeia tem se apresentado como um espaço que, além de outros elementos,

registra a memória. É, assim, o lugar de ressignificação e fortalecimento de aspectos culturais

indígenas, estabelecendo diálogo com a comunidade na qual está inserida. As concepções e

fundamentos da História Oral contribuem fortemente para o imbricamento dos saberes

acadêmicos e dos saberes tradicionais existentes nas comunidades indígenas.

A História Oral, mais do que sobre eventos, fala sobre significados. Nela, a aderência ao

fato cede passagem à imaginação, ao simbolismo. Enfatiza ainda que, para a sua realização,

assim como para a Antropologia, é imprescindível o trabalho de campo:

A História Oral é uma ciência e arte do indivíduo. Embora diga respeito – assim

como a sociologia e a antropologia – a padrões culturais, estruturas sociais e

processos históricos, visa aprofundá-los em essência, por meio de conversas com

pessoas sobre a experiência e a memória individuais e ainda por meio do impacto

que elas tiveram na vida de cada uma. Portanto, apesar de o trabalho de campo ser

importante para todas as ciências sociais, a História Oral é, por definição, impossível

sem ele.46

Essa abordagem possibilitou uma abertura para a aceitação do valor dos testemunhos

diretos, ao neutralizar as tradicionais críticas e reconhecer que a subjetividade, as distorções

dos depoimentos e a falta de veracidade a eles imputada podem ser encaradas de uma nova

maneira, não como uma desqualificação, mas como uma fonte adicional para a pesquisa.47

A História Oral explora as relações entre memória e história. Ao romper com uma visão

determinista que elimina a liberdade das pessoas, coloca em evidência a construção, pelos

atores, de sua própria identidade e re-equaciona as relações entre passado e presente,

reconhecendo que o passado é construído segundo as necessidades do presente e chamando a

atenção para os usos políticos do passado. Por sua vez, a expansão dos debates acerca da

memória e de suas relações com a história pode oferecer chaves para uma nova

inteligibilidade do passado.

Pensando a memória como um fenômeno social, do coletivo, Meihy (2005: 55) enfatiza:

“mais do que a soma das memórias individuais, a memória coletiva é um fenômeno

construído pela força de fatores externos que circunstanciam um determinado grupo,

marcando sua identidade”.

Acompanhando o pensamento de Sarah Ribeiro (2004: 178), a memória coletiva, presente

no mundo de significações indígenas, é o instrumento que especifica as condições de

introdução de eventos históricos descontínuos e exteriores na continuidade interna,

especialmente o legado dos ancestrais, “num tempo anterior ao tempo, o substrato do atuar e

do representar social.”

Ao tratar-se de memória coletiva, recorre-se aos teóricos que incansavelmente trabalham

nessa perspectiva, como Maurice Halbwachs, que pensa o coletivo a partir de uma perspectiva

marxista e, portanto, aplicável às sociedades que se organizam a partir dos pressupostos da

coletividade, da vida comunitária, característica da maioria das comunidades indígenas. Esse

autor pensa a memória coletiva como um elemento essencial para compor a história do grupo,

a partir das experiências vividas: “É na história vivida que se apóia a nossa memória. Por

história é preciso entender então não uma sucessão cronológica de acontecimentos e de datas,

46

POLLAK (1989: pp.3-15). 47

Ibid.

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27

mas tudo aquilo que faz com que um período se distinga dos outros” (HALBWACHS, 2004:

64). Essa concepção é essencial aos indígenas para conseguirem pensar e construir a história

de seu grupo, devido à prática da escrita ser muito recente.

A memória coletiva é evocada pelos indígenas ao processar a história e as trajetórias

realizadas quer pelas comunidades, quer pela escola, além de garantir a identidade específica

do grupo. Geralmente é passada pela fala dos mais velhos e líderes religiosos, cuja

preocupação é invariavelmente coletiva.

Nesse sentido, o que Pollak considera como memória coletiva se aplica de maneira eficaz

para referendar o uso da memória pelos indígenas. O sentimento de pertencimento ao grupo

étnico permanece muito forte, mesmo depois de anos e anos de contato com a sociedade

nacional.

A memória, essa operação coletiva dos acontecimentos e das interpretações do

passado que se quer salvaguardar, se integra, como vimos, em tentativas mais ou

menos conscientes de definir e de reforçar sentimentos de pertencimento e fronteiras

sociais entre coletividades de tamanhos diferentes: partidos, sindicatos, igrejas,

aldeias, regiões, clãs, famílias nações, etc. (POLLAK, op.cit.)

Um integrante do grupo, seja liderança, professor ou sábio/especialista, para falar em

nome do grupo, a partir de sua memória individual sobre o vivido, ao verbalizar, ao oralizar

essa memória para fora do grupo, tem o compromisso de considerar aquilo convencionado no

grupo, no coletivo. A História Oral, como metodologia, permite que se recupere por meio das

falas dos indivíduos a memória cultural do grupo, construindo ao mesmo tempo a sua história

pessoal e a da sua comunidade.

Mecanismos específicos da História Oral, especialmente entrevistas e vídeos, são

instrumentos valiosos para que o conhecimento produzido nas comunidades, nas aldeias seja

abordado nas aulas, principalmente no Tempo Comunidade, pois são processos de

participação da comunidade na universidade e da universidade na comunidade.

O curso em desenvolvimento possui uma característica teórica de fundo interdisciplinar e

por isso trabalha com categorias comuns às áreas da História, Antropologia, Etnologia e

Sociologia, como grupo étnico, etnicidade, cultura, importantes constitutivos teóricos e

metodológicos.

O conceito de grupo étnico remete a outro entendimento, o de etnicidade.

Grupo étnico é definido como uma entidade que emerge da diferenciação cultural

entre grupos que interagem em um contexto de relações interétnicas (estrutura das

relações entre centro e periferia, situações migratórias, fenômenos de colonização e

de descolonização, sociedades pluralistas, etc.). A etnicidade define ao mesmo

tempo o contexto no qual emerge como contexto pluriétnico. (POUTIGNAT &

STREIFF-FENART, 1997: 141-2)

Para o antropólogo João Pacheco de Oliveira a etnicidade supõe uma trajetória que é

histórica e determinada por múltiplos fatores, e uma origem que é uma experiência primária,

individual. Para ele, seria próprio das identidades étnicas o fato de que a atualização histórica

não anula o sentimento de referência à origem, mas o reforça. É da resolução simbólica e

coletiva dessa contradição que decorre a força política e emocional da etnicidade.48

48

OLIVEIRA, João Pacheco. Economia simbólica da alteridade (citação). Disponível em:

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28

Na abordagem de Fredrik Barth a etnicidade assegura a unidade efetiva do grupo tanto

quanto pressupõe seu caráter constituído. Etnicidade é uma forma de organização social,

baseada na atribuição categorial que classifica as pessoas em função de sua origem suposta.

Assim, aponta os problemas que surgem: 1) atribuição categorial: exógenas endógenas,

rotulações; 2) fronteiras do grupo: base da dicotomização nós/eles; 3) fixação dos símbolos

identitários: fundam a crença na origem comum; 4) problema da saliência: quando os traços

étnicos são “realçados” na interação social.49

Roberto Cardoso de Oliveira, também antropólogo, acrescenta que a obra Ethnic Groups

and Boundaries, de Fredrik Barth, contribuiu para a formação do conceito de identidade

étnica: “(...) Etnicidade é essencialmente a forma de interação entre grupos culturais operando

dentro de contextos sociais comuns” (OLIVEIRA, 2006: 23). Acrescenta ainda que sempre

tratou o conceito de identidade como fenômeno caracterizado por uma evidente autonomia

relativamente à cultura, porém assinala que não quer dizer que a cultura não tem nenhuma

influência na expressão da identidade étnica (Idem, ibidem: 35).

Ao se estudar Barth, Poutignat, Cuche, entre outros, nota-se que o conceito não se fecha e

alguns autores inclusive optam por não limitar o termo a um conceito. Assim, no decorrer do

texto, à medida que vão se formando as reflexões, deslocam-se com esses teóricos e outros

cientistas sociais que abordam os conceitos de grupo étnico e etnicidade.

Igualmente, o conceito de cultura se apresenta importante para fundamentar um curso

superior indígena em termos de licenciatura intercultural indígena. Porém, não significa que

seja um conceito menos polêmico para as ciências sociais. Pelo contrário, hoje o conceito de

cultura é muito discutido e questionado. No entanto, não se podem omitir algumas reflexões

que fundamentam o pensamento no trabalho com as populações indígenas.

Denys Cuche (2002: 15) afirma que a noção de cultura é um conceito obrigatório nas

ciências sociais, pois o homem é “essencialmente um ser de cultura”. A cultura permite ao

homem adaptar-se ao meio e adaptar esse meio ao próprio homem, a suas necessidades e seus

projetos. A antropologia e a sociologia têm sido as ciências privilegiadas para trabalhar o

tema, mesmo que outras disciplinas tenham se preocupado com pesquisas nesses termos,

como a psicologia, a psicanálise, a linguística, a história, a economia e ultimamente também a

filosofia.

Assim, a cultura como conceito é abrangente e pressupõe uma polissemia no significado

do termo que foi construído historicamente. Terry Egleaton (2005: 54) cita Hall quando

propõe uma concepção de cultura igualmente generosa, como as “práticas vividas” ou

“ideologias práticas que capacitam uma sociedade, grupo ou classe a experimentar, definir,

interpretar e dar sentido às suas condições de existência”.

A atitude face à educação se modifica de modo visível ao longo da história de contato e

se torna, de certa maneira, responsável pela emergência de aspirações sociais anteriormente

desconhecidas. Num plano ideológico, esse processo chamado por Poutignat de “pluralismo

cultural”, como grupo que valoriza e preserva a identidade cultural (POUTIGNAT &

STREIFF- FENART, 1997: 72). Como grupo há a preocupação de preservação da própria

http://www.pt.wikipedia.org. Acesso em 03.11.08. 49

BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT & STREIFF-FENART (1997: 141-2).

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29

identidade cultural. Isto aparece de forma clara na manutenção do sistema tradicional de

educação, mesmo que a escola já esteja presente dentro das comunidades.

Os currículos, os calendários, os registros escolares são realizados a partir do padrão já

existente na rede pública que encampa essa demanda. São realidades e culturas distintas em

função de culturas diferenciadas, processos históricos de ocupação e relação com a sociedade

não indígena. Cada escola tem uma carga de realidade singular, só dela. Para as comunidades

indígenas esse aspecto é fundamental.

É relevante, ainda, evidenciar as denominações especificadas na legislação para a

Educação Escolar Indígena e o entendimento que se tem a respeito. A escola indígena

diferenciada passa necessariamente pelas questões culturais relacionadas ao modo de vida,

aos costumes, à tradição de cada povo. Da mesma forma que a denominação escola

diferenciada, as questões relacionadas ao bilinguismo são igualmente importantes. As

palavras de Melià (1997) apresentam basicamente o que se quer dizer ao se citar a questão do

bilinguismo nas escolas indígenas. “O bilingüismo, mais que o estado de duas línguas, é uma

relação entre duas línguas. Em tal relação, a escrita – ou não-escrita – é um fator

determinante.”

Na legislação vigente, está prevista uma educação diferenciada, bilíngue, intercultural e

específica. O aspecto do bilinguismo, ou o uso da língua materna, consta como uma das

diferenças nas escolas indígenas.

A problematização da língua em termos de prática social e em termos de diversidade

de significados favorece os trabalhos universitários e escolares da linguagem em práticas

sociais ligadas ao território. A forte ligação existente entre terra (condições materiais de modo

geral) e práticas linguísticas, especificamente no âmbito indígena, pauta a necessidade de

articular os trabalhos universitários e escolares com linguagens indígenas com os territórios

das comunidades e os elementos que os constituem (fauna, flora, relação com divindades,

locais sagrados, aldeamentos antigos/sítios arqueológicos etc).

Uma vez que se fala em bilinguismo ou multilinguismo, há de se entender da política

referente às línguas, empreendida pelos órgãos institucionais na história recente das

populações indígenas. No momento não há uma política linguística específica para as

sociedades indígenas. Segundo Montserrat (2006: 142), existe em nível de discurso, uma

política de educação escolar indígena e diferenciada, qualificada como bilíngue.

A escola indígena específica deve considerar os elementos próprios da cultura de cada

etnia. Na categoria específica está implícita a língua materna e a cosmogonia e a cosmologia –

a criação, os costumes, a religiosidade, as formas de ver e de se relacionar com o mundo e

com a natureza.

A categoria interculturalidade, como pontuado por Collet (2006: 115), “é um dos

princípios básicos tanto do Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas

(RCNEI), como de diversos projetos de educação escolar indígena existente no Brasil.”

Na expressão “intercultural” está implícito o confronto. Por isso a interrelação entre “o

mundo dos outros” e os seus próprios mundos é tarefa de uma formação reflexiva e

informada, que se proponha a atuar na ampliação das identidades culturais em suas

aproximações, compreendendo suas limitações e possibilidades (MATOS & MONTE, 2006:

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30

97).

Clarissa Melo (2014: 326) entende que o conceito de interculturalidade utilizado nas

políticas de educação escolar indígena diz respeito exclusivamente à troca de conhecimentos

entre culturas distintas e propugna pela intercientificidade, ou seja, a consideração aos

processos e formas/modos de aprendizagem. A autora, portanto, equipara os diversos saberes

e toma-os como ciências na pluralidade. Os etnoconhecimentos, de per se, já são trocados

entre os próprios acadêmicos, em sala de aula, durante as disciplinas, e entre os acadêmicos e

os docentes do curso nos tempos universidade. Esses “mergulhos” são vitalizados quando dos

tempos comunidade, oportunidades nas quais a expertise dos mais velhos/especialistas,

sempre reconhecida e valorizada, é explorada e aprofundada.

A escola de molde ocidental adentra as aldeias trazendo consigo um mundo estranho, seja

nas suas formas próprias de funcionamento como em seus conteúdos. Estabelecer um diálogo

com a cultura predominante nesse espaço exige, antes de tudo, respeito e reconhecimento a

essa cultura. A interrelação e a interlocução pressupõem a existência de igualdade, de

simetria, e a interculuralidade pretendida só pode desenvolver-se sem imposições.

A natureza intercultural é a principal caracterização dessa proposta de escola que

representa uma alternativa viável tanto para a escola indígena quanto para a

nacional. O conceito de interculturalidade nesse contexto significa, sobretudo, „a

relação simétrica entre uma cultura indígena e a chamada cultura ocidental‟ ou

„diálogo respeitoso e equilibrado entre culturas‟, entretanto, para que aconteça uma

efetiva inter-relação cultural se deve, como condição prévia, devolver dignidade às

culturas indígenas, reconhecendo a validez de suas contribuições no campo do

conhecimento, da arte, da literatura, da religião, sistematizando e incorporando essas

contribuições à escola e à vida social (BESSA FREIRE, Op. Cit.).

O diálogo entre os comportamentos e conhecimentos construídos sobre bases culturais

distintas e conflitantes é atualmente entendido como o esteio, a razão de ser da escola

indígena. O investimento no estabelecimento do diálogo, na capacidade e resolução do

conflito intercultural é o alicerce, é o que justifica mesmo a existência dessa escola, é o que dá

a ela relevância política. Ainda para Freire (Op. Cit.), essa postura

Se opõe à posição integracionista e aposta na possibilidade de reforçar a autonomia

cultural, entendida esta como a possibilidade que deve ter um grupo de decidir de

uma forma livre, crítica e consciente sobre seu futuro, decidir quais os elementos de

outras culturas pretende incorporar e quais os que pretende recusar, em função de

suas necessidades e realidades concretas. Dessa forma, a interculturalidade aparece

como um projeto democratizador. (Ibid).

A construção do espaço intercultural nas escolas indígenas está no campo da ampliação

das identidades, nas interrelações com outras culturas, trabalhando valores e conhecimentos

tanto do mundo indígena quanto do mundo do não índio.

Por fim, garantir os processos singulares de ensino-aprendizagem neste curso de

formação de indígenas significa atentar às visões de mundo, à mitologia, às concepções

próprias de tempo, às práticas sócio-culturais específicas, aos conhecimentos sobre a natureza,

aos valores de fortalecimento da identidade do grupo, à organização social do povo, aos

saberes da comunidade advindos da tradição e da memória coletiva.

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31

6 PERFIL DO GRADUANDO, DO GRADUADO E DO PROFESSOR FORMADOR

6.1 Critérios de Ingresso

O curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica é dirigido aos povos

indígenas Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng, cujos membros estejam em exercício do

magistério nas escolas indígenas, bem como aos demais membros das comunidades que

desejam promover sua formação profissional na área da educação escolar indígena e gestão

comunitária. Como para qualquer outro curso de graduação exige-se o ensino médio.

A seleção deverá ocorrer anualmente mediante concurso vestibular específico, com a

oferta de 15 (quinze) vagas para cada povo (Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng),

totalizando 45 (quarenta e cinco) vagas.

A seleção busca identificar os candidatos mais comprometidos com as questões

educacionais em suas comunidades e que possuem interesse na formação para trabalhar com

processos educacionais indígenas.

A seleção abrange:

a) Conhecimentos gerais na temática indígena;

b) Atividades de escrita na língua indígena, de modo a aferir a competência em língua

escrita; e

c) Carta de apresentação da comunidade indígena assinada por liderança, apresentando

o/a candidato/a e referendando seu pertencimento à referida comunidade.

6.2 Perfil do Egresso

Com a formatura da primeira turma do curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul

da Mata Atlântica, ocorrida em 08 de abril de 2015, a UFSC ofertou profissionais mais

qualificados e comprometidos ao âmbito escolar em terras indígenas. A proposta do curso é

que o formando seja um educador a atuar no exercício do magistério das escolas das terras

indígenas e na relação dialógica com a sociedade não indígena.

A formação de educadores indígenas em duas terminalidades pretende atender

parcialmente a demanda dos estabelecimentos de ensino dos Guarani, Kaingang e Laklãnõ-

Xokleng, para atuarem na docência segundo segmento do ensino fundamental e ensino médio

de suas comunidades, de acordo com suas realidades socioculturais.

No entanto, em se tratando do contexto indígena nacional, é importante mencionar que o

educador indígena, na sua especificidade, desempenha papéis múltiplos em sua comunidade,

o que extrapola as atividades escolares. Sendo assim, para além de atuar na docência dos anos

finais do ensino fundamental e ensino médio de suas comunidades, espera-se que os

graduados tenham competência para atuar em projetos de interesse dos povos indígenas, a

exemplo da Ação Saberes Indígenas na Escola (Secadi/MEC), programa organizado em redes

coordenadas por Instituições de Ensino Superior em parceria com as Secretarias de Estado da

Educação.

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32

Os três povos que participam deste curso têm, em sua história de contato com a sociedade

nacional, mais de um século de espoliação de seu território tradicional, o que tem afetado sua

organização social e cultural. Neste caso, o curso tem procurado formar um profissional da

educação que busque ensinar comprometendo-se com os projetos de seu povo, visando a

manutenção de sua cultura e tradições para o fortalecimento étnico. Este profissional deverá

estar apto para promover a formação de seus educandos, qualificando-os para o diálogo com a

sociedade nacional, na busca pela preservação dos recursos naturais de suas áreas, terras,

territórios.

O profissional formado por este curso deverá se comprometer com os assuntos de sua

comunidade; auxiliar na resolução dos problemas de educação nas escolas; promover a

construção de um Projeto Político Pedagógico Intercultural que articule os conhecimentos

tradicionais e os da sociedade ocidental; contribuir para a manutenção e revitalização da

língua materna; proteger e manter os recursos naturais de seu território, bem como contribuir

no processo de regularização fundiária, basal à garantia da sobrevivência cultural dos povos

indígenas.

Por fim, os alunos egressos do curso estarão também aptos a frequentar programas de

pós-graduação, demanda já fortemente manifestada.

6.3 Perfil do Professor Formador

A escolha dos docentes requer acuidade e zelo para a garantia da unidade pedagógica do

curso. Os docentes deverão ter o aval do Colegiado de Curso e serão indicados e/ou

escolhidos a partir dos seguintes critérios, combinados entre si: atuação anterior em trabalhos

com populações indígenas, preferentemente com os povos da Região Sul ou ocupantes ao sul

do Bioma Mata Atlântica, e com repercussão positiva; competência pedagógica; compromisso

político; disposição de participar desta experiência de forma integrada e dialógica;

proximidade geográfica com a área de ocupação dos respectivos povos; titulação compatível

com as exigências legais.

Os formadores da LII advirão também do MArquE, de organizações governamentais e

não governamentais, de programas de pós-graduação (bolsistas de mestrado, doutorado e pós-

doutorado), ressalvados os pressupostos já expostos neste item.

Sempre que possível, os docentes da UFSC terão prioridade sobre os demais integrantes

do corpo docente, pois é desejável que a universidade não seja mera executora do projeto,

mas que este possibilite à instituição uma reflexão sobre o seu próprio fazer pedagógico.

Outra expectativa é a de que os docentes da UFSC estabeleçam vínculos com a temática

indígena, expandindo seu campo de pesquisa neste âmbito e/ou realizem algum tipo de

acompanhamento aos alunos indígenas que já cursam o ensino superior nesta universidade.

Para algumas disciplinas temos a expectativa de uma composição compartilhada na docência,

envolvendo professores da UFSC, especialistas externos a esta IFES e/ou sabios indígenas.

Em comum acordo com os alunos serão convidadas pessoas das comunidades que

possuam conhecimento tradicional em temas que estão sendo abordados nas etapas tempo

universidade, visando a participação nas atividades acadêmicas em sala de aula ou em

atividades acadêmico-científico-culturais, como palestrantes. Igualmente serão convidados

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33

ex-alunos da LII para compor a diversificada gama de formadores da LII.

6.4. Formação do formador

A formação dos formadores deve ocorrer nos períodos que antecedem os semestres, em

momentos específicos para tais finalidades e com equipe competente. A coordenação do

curso tem como tarefa organizar um conjunto de informações relativas a cada turma/povo,

somando os contextos histórico e atual, a realidade linguística, aspectos da organização social;

estrutura do curso, sua metodologia e os processos didático-pedagógicos da educação para os

povos indígenas, a proposta político-pedagógica de intervenção do curso e referências

bibliográficas úteis.

Da formação deve constar explanação quanto às disciplinas ofertadas anteriormente (a

partir do segundo semestre) e seu vínculo com as demais, no cerne do curso. Igualmente cabal

o relato do percurso da turma 2011-2015: a caminhada e seus aspectos positivos e negativos, a

necessidade de constante aperfeiçoamento. Para tanto, é de suma relevância a participação de

ex-alunos da LII na formação, a compartilhar reflexões e avanços, potencializando densidades

e experiências a favor do constante aperfeiçoamento do curso.

Por tratar-se de um programa de licenciatura específico, o curso Licenciatura Intercultural

Indígena do Sul da Mata Atlântica possui uma estrutura curricular que abrange diferentes

áreas do conhecimento científico ocidental, somadas aos conhecimentos tradicionais de cada

um dos três povos a que se destina. Objetiva o conhecimento prévio da realidade dos alunos

com vistas a melhor organizar o plano de ensino bem como a avaliação contínua dos seus

discentes e docentes. Assim, o processo formativo está configurado em oito etapas que

antecedem o início de cada semestre.

7 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

7.1 Princípios

O curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica não se limita a

possibilitar a presença indígena em ambiente acadêmico, quer ir além, deseja ser uma

possibilidade pedagógica de diálogo entre os diferentes saberes, uma forma de inclusão que

permite criar o novo, o diferente. Pretende trabalhar para além do indivíduo como projeto

pessoal de acesso ao ensino superior, alcançando a coletividade indígena com seus saberes e

propostas pedagógicas, com seus modos de conhecer a dialogar com a universidade a partir de

projetos coletivos, possibilitando quebras de paradigmas de concepção de Universidade e de

ensino/aprendizagem.

Coerente com essa perspectiva, o curso de Licenciatura Intercultural Indígena caracteriza-

se pelos seguintes princípios:

Interculturalidade

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Saberes “científicos” e “tradicionais” dialogando em igualdade de importância. Nessa

perspectiva, à presença de acadêmicos indígenas no espaço universitário soma-se a

participação de sábios/especialistas indígenas em diferentes disciplinas e atividades

acadêmico-científico-culturais (AACC). O Tempo Comunidade, com supervisão de

professores, é um momento privilegiado para a interculturalidade e a troca de saberes. Como

aponta Fleuri (2000: 6), a perspectiva da interculturalidade “busca promover a construção de

identidades sociais e o reconhecimento das diferentes culturas. Mas, ao mesmo tempo,

procura sustentar a relação crítica e solidária entre elas”.

Interdisciplinaridade

O Curso Licenciatura Intercultural Indígena do sul da Mata Atlântica quer ser uma proposta

de formação que rompa com a forma tradicional de ensino pela pedagogia disciplinar. A

transversalidade do conhecimento pressupõe o diálogo entre as disciplinas curriculares no

curso, no intercâmbio mútuo e integração recíproca. O curso privilegia a formação a partir de

duas grandes áreas de conhecimento, denominadas terminalidades. Essa modalidade permite

reordenar a estrutura curricular das escolas indígenas permitindo aproximações com as formas

cognitivas de educação tradicional dos povos indígenas, Assim, a interdisciplinaridade avança

para o debate epistemológico. Nesta perspectiva, as disciplinas Projetos de Pesquisa,

presentes em sete semestres letivos, possibilitam opções e atuações por estudantes, aliados a

seus docentes, em variadas direções, ainda que seja essencial associar aqui dois pressupostos:

a) a importância da oralidade em detrimento da escrita para as populações indígenas e b) o

entendimento quanto à imbricação de saberes consolidando a totalidade, o holismo.

Construção compartilhada

Buscando responder de maneira coerente às expectativas de comunidades e povos indígenas,

aspectos de infraestrutura e logística, conteúdos curriculares, as AACCs devem, em sua

maioria, ser construídas em conjunto com acadêmicos e lideranças das comunidades, bem

como com organizações indígenas. Os espaços de participação das comunidades e lideranças

indígenas são múltiplos e permitem que seja contemplada uma variedade de aspectos

coerentes com as necessidades e expectativas das comunidades. Nessa perspectiva o curso

torna-se um curso com indígena, diferentemente de um curso para indígena. Assim, a

corresponsabilidade é um aspecto central na concepção da organização curricular.

7.2 Estrutura curricular

A estrutura curricular está organizada em regime semestral, constituída, como

anteriormente explicitado, por carga horária distribuída entre os tempos universidade e

comunidade. O acadêmico deve ter frequência mínima de 75% (Resolução nº 017/1997

Cun/UFSC, Art.69). Cada semestre letivo é composto de etapas intensivas presenciais (duas a

três etapas por semestre, a depender da carga horária do mesmo), com duração de no máximo

três semanas. As etapas do TU ocorrem na UFSC, Campus Trindade, Florianópolis ou em

Terras Indígenas50

, a depender das estratégias e condições políticas, pedagógicas,

50

Em 2011, a 3ª etapa para a turma Xokleng/Laklãnõ foi realizada no município de José Boiteux, no qual está

situada a TI Ibirama Laklãnõ. Em 2012, a 7ª etapa para a turma Guarani foi realizada na TI M‟biguaçu, nas

dependências da escola indígena Verá Tupã Poty Dja. Outros locais, em Terras Indígenas ou próximo a elas,

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35

administrativas e orçamentárias.

O tempo comunidade é executado pelo estudante na própria comunidade indígena,

mediante supervisão de professores e/ou monitores indicados pelo curso. Durante este período

os alunos são orientados a realizar trabalhos de investigação, os quais deverão ser discutidos e

definidos no âmbito das disciplinas Projetos de Pesquisa e Ação I a VII. Estas disciplinas

contarão com professores responsáveis (possivelmente mais de um por semestre), mas

deverão envolver diversos núcleos e laboratórios de pesquisa da UFSC de forma a contemplar

a diversa gama de demandas apresentadas pelas comunidades às quais os alunos estejam

vinculados. Neste caso, tanto professores quanto pesquisadores vinculados aos núcleos e

laboratório envolvidos no desenvolvimento destas atividades estarão aptos a participar do

tempo comunidade, desde que haja anuência por parte da coordenação do curso e das

comunidades envolvidas.

A experiência com a turma já formada no que se refere às atividades desenvolvidas

durante o TC mostrou que a realização, nos anos 2011 e 2012, de trabalhos a partir de cada

disciplina não alçou o mesmo rendimento acadêmico quanto definição de temas transversais,

a partir do primeiro semestre de 2013, apresentando ao aluno a possibilidade de desenvolver,

durante o tempo comunidade, um trabalho que englobe aspectos relacionados ao conjunto das

disciplinas cursadas no semestre. Esta modificação exigiu um esforço conjunto por parte de

professores, coordenação e alunos, no sentido de incrementar o entrosamento e a dinâmica

entre cada um desses atores com o objetivo de evidenciar as possibilidades de articulação

entre as diferentes disciplinas, conferindo uma ênfase especial à interdisciplinaridade. Neste

caso, as apresentações individuais ou em equipe dos trabalhos tempo comunidade ocorreram

duas vezes no semestre: a preliminar, entre as etapas 1 e 2 do semestre, e a conclusiva, ao fim

da última etapa do semestre.

De forma a aprimorar esse processo e incoporar a ele a experiência resutante da

elaboração e execução dos Trabalhos de Conclusão de Curso, optou-se por propor neste PPP

que as atividades do Tempo Comunidade envolvam não só a integração das disciplinas em

temas transversais, mas também que envolvam a elaboração e execução de pesquisas e ações

junto à comunidade em torno de temas selecionados pelos alunos e desenvolvidos ao longo

dos quatro anos em parceria com docentes, núcleos e laboratório de pesquisa da UFSC. A

proposta é viabilizar uma integração entre alunos da LII e outros espaços e atores da UFSC,

capilarizando a presença dos alunos nesta IFES e ampliando assim seu potencial de formação.

Compõem ainda a estrutura curricular as já mencionadas Atividades Acadêmico-

Científico-Culturais (AACC), a abarcar uma variedade de proposições, distribuídas em

diferentes modalidades, como: seminários, exibição de filmes e debates, mesas redondas,

viagens de campo, exposições, palestras etc.

Essas atividades têm por finalidade oferecer aos acadêmicos indígenas oportunidades de

enriquecimento curricular. Visam contribuir para a formação discente de maneira integral,

oferecendo aos discentes ambientes culturalmente ricos e diversos, voltados para discussão de

poderão recepcionar etapas da LII, a depender de demanda das comunidades e/ou acadêmicos e de condições

organizacionais e estruturais.

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36

temas complementares e relacionados ao eixo norteador do curso. Em diferentes AACCs a

participação de sábios/especialistas indígenas é essencial.

Esse conjunto de atividades (TU, TC e AACC) perfaz um total de 3.852 horas/aula (252

horas/aula de AACCs e 3.600 horas/aula de disciplinas curriculares), com carga horária

distribuída em oito semestres, ou seja, quatro anos.

7.3 Metodologia

Com o propósito de apresentar de forma clara e sintética a metodologia empregada no

curso, podemos dividi-la em três aspectos: Estrutura Organizacional Pedagógica, Organização

Tempo Comunidade e Organização Tempo Universidade.

Estrutura Organizacional Pedagógica

A organização das atividades ocorre pelo processo da Pedagogia da Alternância, entendido

como a vivência dos processos educativos de forma alternada, parte das experiências de

formação na comunidade e escolas indígenas e outra parte na universidade.

Privilegia os diferentes tempos e espaços do aprender e possibilita o estabelecimento de

relações entre os saberes produzidos na comunidade indígena e os saberes trabalhados na

academia. Estimula o exercício da pesquisa e extensão, e possibilita a articulação entre o

estudo e as práticas culturais, como elementos fundamentais de formação.

O Tempo Universidade e o Tempo Comunidade estarão imbricados, já que são formas

metodológicas de interlocução sobre os mesmos temas. As atividades de pesquisa de campo

estarão relacionadas às vivências e práticas culturais do grupo étnico, servindo como suporte

para a manutenção e revitalização da existência indígena.

Organização do Tempo Comunidade

Caracterizada por períodos de problematização, reflexão e produção do conhecimento,

articulados entre os saberes produzidos pelos sujeitos dos grupos indígenas (Guarani,

Kaingáng e Xokleng-Laklãnõ) e os saberes científicos em contextos de vivência

compartilhada. Este processo é conduzido por uma equipe composta por docentes de diversos

campos do conhecimento, monitores e sábios/especialistas indígenas, composta e alterada de

acordo com as demandas da matriz curricular.

Está constituído em produção de trabalhos acadêmicos relacionados às áreas de formação

docente, vivências e práticas compartilhadas de investigação e ação em espaços educativos e

comunidade indígena, ocorrendo sempre em diálogo com a comunidade e diálogos de saberes.

Organização do Tempo Universidade

A organização do TU é precedido de formação para os formadores, planejamento individual e

coletivo, bem como levantamento de temas transversais a orientar tanto o tempo comunidade

como os conteúdos pragmáticos das disciplinas. O tempo universidade constitui períodos de

aulas (problematização, reflexão, produção do conhecimento), saídas de campo, avaliação das

atividades realizadas no tempo comunidade, efetivação de AACCs. Compõe espaço de ensino

e pesquisa (leitura, reflexão e síntese).

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37

7.4 Conteúdos curriculares

A matriz curricular do Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica

tem como fundamento a formação de professores e gestores em escolas indígenas de

Educação Básica e nos diferentes espaços da organização social das comunidades indígenas.

Abarca a formação para o atendimento de jovens e adultos inseridos nos processos de

escolarização e as especificidades que caracterizam a prática pedagógica na educação

especial.

Nos dois primeiros semestres as turmas estarão organizadas por etnias, cursando duas

disciplinas desta forma e duas conjuntamente, num total de oito disciplinas. No transcorrer do

3º e 4º semestres, os alunos Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng procedem com a formação

mista em quatro disciplinas, estando em turmas específicas no que se refere apenas à Língua

Indígena.

Para dar prosseguimento ao 5º semestre, o estudante deverá optar por uma das

terminalidades: a) Conhecimento Ambiental ou b) Artes e Linguagens, bem como iniciará as

disciplinas denominadas Estágio. Desta maneira, cursará quatro disciplinas comuns e duas de

sua terminalidade de escolha. O 6º semestre igualmente é composto por quatro disciplinas

comuns e duas da terminalidade.

Nos semestres 5, 6 e 7 os acadêmicos cursam disciplinas em conjunto e no último as

turmas voltam a ser compostas por especificidade étnica.

Nomeadamente quanto ao Estágio Obrigatório:

O 5º semestre inaugura as disciplinas referentes ao estágio, que perduram justamente nos

quatro últimos semestres, intituladas Estágio I, II, III e IV, respectivamente, com

direcionamento às séries finais do Ensino Fundamental ou ao Ensino Médio das escolas

indígenas, independentemente se o aluno exerce o magistério nessas séries. Ambas disciplinas

estão relacionadas ao Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório.51

Vale esclarecer que durante os trabalhos da Comissão LII 2015, anteriormente citada, a

voz dos acadêmicos indígenas propugnou pela continuidade de um curso exclusivo, com

turmas separadas por população indígena, sobretudo no primeiro e último anos, considerando

especificidades linguísticas, sociais, políticas e culturais que obviamente abarcam as distintas

escolas indígenas. Essa linha de raciocínio, contudo, não subtraiu a centralidade da construção

e apresentação de um currículo que possui o compromisso de agregação dos colegas

pertencentes a três povos indígenas e concomitantemente de preparação para atuação em

substrato de alteridade na conjugação comunidade – escola, para atuação em projetos de

organizações governamentais e não governamentais, para cursos de pós-graduação e assim

por diante, num espectro alargado de possibilidades.

7.5 Estágio Obrigatório

O Estágio Curricular é obrigatório para a obtenção da certificação com vistas ao

51

De acordo com o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, aprovado pelo Colegiado do

curso em 31.10.13.

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38

exercício do Magistério, no âmbito da Educação Infantil, das Séries/Anos Iniciais e Finais do

Ensino Fundamental, e do Ensino Médio. Envolve estudos e atividades e, especialmente, a

aproximação do aluno com as instituições educacionais e com profissionais da área na qual

está se formando.

O Estágio da LII apresenta como finalidade: a) permitir aos acadêmicos estagiários a

apropriação de instrumentos teóricos e metodológicos para a compreensão da escola indígena

e sua inserção na comunidade e para o entendimento dos sistemas de ensino e das políticas

educacionais e b) preparar o estagiário para a realização de atividades nas escolas indígenas,

com os professores e alunos nas salas de aula, bem como para o exercício de análise,

avaliação e crítica que possibilitem a proposição de projetos de intervenção, a partir dos

desafios e dificuldades que a rotina do Estágio nas escolas indígenas revela.

Atendendo o especificado no Capítulo V da Resolução n.2, de 01 de julho de 2015 do

Conselho Nacional de Educação, a qual define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a

formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica

para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada, a LII abarca

sua carga de Estágio Curricular, a totalizar 504 h/aula, da seguinte forma:

- As disciplinas Estágio I e II estão distribuídas entre o quinto e sexto semestre,

respectivamente: Estágio I - 4 créditos, 108 h/aula e Estágio II - 4 créditos, 108 h/aula.

- As disciplinas Estágio III e IV vigorarão durante sexta e sétima fases, respectivamente:

Estágio III - 8 créditos, 144 h/aula e Estágio IV - 8 créditos, 144 h/aula.

Como objetivo geral, o Estágio busca a reflexão-vivência-reflexão de situações

da prática educacional e comunitária nas terras indígenas, por meio do desenvolvimento de

projetos de intervenção e análise pedagógica do cotidiano escolar e/ou comunitário. Já os

objetivos específicos somam:

Compreensão do Estágio no contexto educativo, como possibilidade de articulação

teoria e prática, com foco na escola – comunidade indígena.

Observação de contextos escolares indígenas, investigando os processos de ensino-

aprendizagem.

Reflexão sobre o exercício da docência em escolas indígenas.

Problematização da situação observada, de acordo com os fundamentos teórico-

metodológicos.

Elaboração de projetos de investigação e intervenção.

Articulação do plano de intervenção à realidade investigada.

Utilização do registro como procedimento de documentação das ações do Estágio.

Análise da intervenção em relação ao contexto sócio-histórico e às condições objetivas

em que a educação escolar indígena se efetiva.

Socialização dos resultados.

Percepção da possibilidade de prática dos conhecimentos construídos, para construção

de novos desenhos curriculares, novas escolas indígenas, novos materiais didáticos.

O planejamento conferido ao estudante nas disciplinas Estágio I a IV poderá ser

individual ou em dupla, contudo a prática de docência será individual, assim como o relatório

final. A prática de ensino poderá ser na escola – sala de aula ou comunidade, com crianças e

jovens – mediante a elaboração do projeto. É preferencial a utilização da língua materna

indígena em todas as atividades desenvolvidas nos estágios curriculares.

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39

7.6 Matriz Curricular

Distribuição Disciplinas – Departamentos/Centros – Carga horária/PCC – Créditos

Primeiro Semestre

Disciplinas Departamentos/

Centros

Carga horária

(horas/aula)

Créditos

- Língua Guarani I HST/CFH 72 04

- Língua Kaingang I HST/CFH 72 04

- Língua Laklãnõ-Xokleng I HST/CFH 72 04

- Projetos de Pesquisa e Ação I HST/CFH 144

(PCC 72h/a)

08

- Língua Português-Brasileira I: Turma

Guarani

HST/CFH 72 04

- Língua Português-Brasileira I: Turma

Kaingang

HST/CFH 72 04

- Língua Português-Brasileira I: Turma

Laklãnõ-Xokleng

HST/CFH 72 04

- Mitologia Indígena I ANT/CFH 72 04

Total de h/a e créditos no semestre

por turma

360 20

Total de h/a e créditos no semestre (3

turmas)

648 36

Segundo Semestre

Disciplinas Departamentos/

Centros

Carga horária

(horas/aula)

Créditos

- Língua Guarani II HST/CFH 72 04

- Língua Kaingang II HST/CFH 72 04

- Língua Laklãnõ-Xokleng II HST/CFH 72 04

- Projetos de Pesquisa e Ação II HST/CFH 144

(PCC 72h/a)

08

- Língua Português-Brasileira II: Turma

Guarani

HST/CFH 72 04

- Língua Português-Brasileira II: Turma

Kaingang

HST/CFH 72 04

- Língua Português-Brasileira II: Turma

Laklãnõ-Xokleng

HST/CFH 72 04

- Mitologia Indígena II ANT/CFH 108 06

- Libras: Turma Guarani DALi/CCE 72 04

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40

- Libras: Turma Kaingang DALi/CCE 72 04

- Libras: Turma Laklãnõ-Xokleng DALi/CCE 72 04

Total de h/a e créditos no semestre

por turma

468 26

Total de h/a e créditos no semestre (3

turmas)

900 50

Terceiro Semestre

Disciplinas Departamentos/

Centros

Carga horária

(horas/aula)

Créditos

- História Indígena pré e pós-colonial I HST/CFH 108 06

- Projetos de Pesquisa e Ação III HST/CFH 108 (PCC 54h/a) 06

- Antropologia I ANT/CFH 72 04

- Direitos Indígenas I DIR/CCJ 108 06

- Língua Guarani III HST/CFH 108 06

- Língua Kaingang III HST/CFH 108 06

- Língua Laklãnõ-Xokleng III HST/CFH 108 06

Total de h/a e créditos no semestre

por turma

504 28

Total de h/a e créditos no semestre 720 40

Quarto Semestre

Disciplinas Departamentos/

Centros

Carga horária

(horas/aula)

Créditos

- História Indígena pré e pós-colonial II HST/CFH 72 04

- Projetos de Pesquisa e Ação IV HST/CFH 108 (PCC 54h/a) 06

- Antropologia II ANT/CFH 108 06

- Direitos Indígenas II DIR/CCJ 72 04

- Língua Guarani IV HST/CFH 72 04

- Língua Kaingang IV HST/CFH 72 04

- Língua Laklãnõ-Xokleng IV HST/CFH 72 04

Total de h/a e créditos no semestre

por turma

432 24

Total de h/a e créditos no semestre 576 32

Quinto Semestre

Disciplinas Departamentos/

Centros

Carga horária

(horas/aula)

Créditos

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- Patrimônio Material e Imaterial I HST/CFH 72 04

- Projetos de Pesquisa e Ação V HST/CFH 108 (PCC 54h/a) 06

- Metodologia de Ensino MEN/CED 108 (PCC 36h/a) 06

- Estágio I MEN/CED 108 6

Conhecimento Ambiental

- Controle e Monitoramento de áreas

indígenas

ANT/CFH 72 04

- Saberes Tradicionais no Bioma Mata

Atlântica

ECZ/CCB 72 04

Artes e Linguagens

- Artes I ANT/CFH 72 04

- Literatura Indígena ANT/CFH 72 04

Total de h/a e créditos no semestre

por turma

576 32

Total de h/a e créditos no semestre 720 40

Sexto Semestre

Disciplinas Departamentos/

Centros

Carga horária

(horas/aula)

Créditos

- Organização do Trabalho Escolar

(PCC 36h/a)

EED/CED 108 06

- Gestão da Água ENS/CTC 72 04

- Patrimônio Material e Imaterial II HST/CFH 72 04

- Estágio II MEN/CED 108 6

Conhecimento Ambiental

- Saúde Indígena ANT/CFH 72 04

- Projetos para Sustentabilidade ECZ/CCB 72 04

Artes e Linguagens

- Artes II ANT/CFH 72 04

- Literatura II ANT/CFH 72 04

Total de h/a e créditos no semestre

por turma

612 34

Total de h/a e créditos no semestre 756 42

Sétimo Semestre

Disciplinas Departamentos/

Centros

Carga horária

(horas/aula)

Créditos

- Estágio III (Turma Guarani) MEN/CED 144 08

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- Estágio III (Turma Kaingang) MEN/CED 144 08

- Estágio III (Turma Laklãnõ-Xokleng) MEN/CED 144 08

- Produção de Material de Apoio

Audiovisual I

HST/CFH 72 (PCC 36h/a) 04

- Cartografia e Reconhecimento do

Espaço Geográfico Indígena

GCN/CFH 144 08

- Projetos de Pesquisa e Ação VI HST/CFH 108 (PCC 54h/a) 06

Total de h/a e créditos no semestre

por turma

324 18

Total de h/a e créditos no semestre (3

turmas)

612 34

Oitavo Semestre

Disciplinas Departamentos/

Centros

Carga horária

(horas/aula)

Créditos

- Estágio IV: Turma Guarani MEN/CED 144 08

- Estágio IV: Turma Kaingang MEN/CED 144 08

- Estágio IV: Turma Laklãnõ-Xokleng MEN/CED 144 08

- Produção de Material de Apoio

Audiovisual II

HST/CFH 72 (PCC 36h/a) 04

- Projetos de Pesquisa e Ação VII HST/CFH 108 (PCC 54h/a) 06

Total de h/a e créditos no semestre

por turma

324 18

Total de h/a e créditos no semestre (3

turmas)

612 34

Total Geral/Turmas – Carga Horária

e Créditos

3.600 h/a 200

Atividades Acadêmico-Científico-

Culturais

HST/CFH 252 h/a 14

TOTAL 3.852 h/a 214

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43

8 PROCESSOS DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE

APRENDIZAGEM

8.1 Coordenação

Entende-se que para a execução deste curso, por sua especificidade, é necessária a

atuação de equipe de coordenação, subdividida em três subequipes de coordenação:

a) coordenação administrativo-financeira: encarregada da viabilização das questões

operacionais, financeiras, de parcerias e documental institucional, entre outras necessidades

específicas para o desenvolvimento de todas as etapas do curso;

b) coordenação pedagógica: detém a responsabilidade quanto às avaliações sistemáticas

do desenvolvimento do programa, elaboração dos relatórios semestrais, organização das

formações continuadas com os docentes envolvidos, acompanhamento do andamento do

processo de ensino e aprendizagem, acompanhamento das pesquisas, promoção de encontros

sistemáticos com e entre os docentes para avaliação e planejamento, articulação para

efetivação das atividades acadêmico-científico-culturais, entre outros, e

c) coordenação geral: possui o encargo de: articular todos os trabalhos efetivados em prol

do curso junto ao corpo discente e docente; dialogar com lideranças Guarani, Kaingang e

Laklãnõ/Xokleng sobre a LII e aspectos diretamente relacionados às comunidades; apresentar

e defender as especificidades do curso no Departamento de História; coordenar o Colegiado

do curso; integrar o Núcleo Docente Estruturante do curso; estabelecer todos os trâmites

necessários junto às Pró-Reitorias e Gabinete da Reitoria; tecer comunicações e encargos

junto à Secadi/MEC; fortalecer parcerias interinstitucionais; avançar em termos da

continuidade do curso na IFES, entre outras tarefas voltadas ao bom desenvolvimento do

curso.

8.2 Avaliações do Curso e de Aprendizagem

Compreende-se a avaliação como ação indispensável no processo de ensino-

aprendizagem sistemático. Compõe aspecto fundamental porque permite, no processo de

realização, a interação dos alunos, professores e coordenação de maneira a formar a melhor

proposta pedagógica e política para a licenciatura indígena, bem como identificar problemas e

dificuldades visando a sua superação. Busca-se, assim, de forma dinâmica, a melhor

efetividade do curso.

O processo de avaliação do curso se dá permanentemente entre os próprios integrantes da

equipe de coordenação, entre a coordenação e docentes, a coordenação e estudantes, a

coordenação e lideranças indígenas; no Colegiado e no Núcleo Docente Estruturante etc.

Apontam-se, a seguir, algumas ações decorrentes desse movimento, registradas no transcorrer

de 2011-2015, que podem contribuir ao processo da LII como graduação regular.

- Avaliações por escrito: os estudantes responderam aos questionários propostos pela

coordenação a cada término de etapa tempo universidade, sendo opção a sua identificação

nominal ou não. Essa metodologia visa coletar dados, percepções, sugestões, análises que

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44

permitem e estimulam aprimoramentos do curso como um todo. Tais avaliações foram

aprofundadas pelos representantes discentes quando das reuniões do Colegiado e as de

avaliação das etapas/semestres.

- Reuniões de avaliação e planejamento de etapas/semestres: ocorridas tanto em aldeias

quanto na própria UFSC – muitas vezes de forma alternada, delas participaram representantes

discentes Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng, docentes, lideranças e representantes das

comunidades, profissionais da Funai, da SED/SC, bem como demais interessados. Nelas

foram verbalizadas reflexões e avaliações sobre a(s) etapa(s), as disciplinas, os docentes, o

desenvolvimento do curso. São propostos e aprovados os docentes para o semestre seguinte,

algumas AACCs, procedimentos e providências.

- Diálogos entre alunos e coordenação, sempre que solicitados ou indispensáveis.

O processo avaliativo revelou, por meio de um número significativo de manifestações dos

alunos, entre os quais a maioria desempenha o papel de professor em sala de aula nas terras

indígenas, que a LII contribui centralmente a repensar as escolas indígenas nas suas

especificidades e diferenças. Em outras palavras, os conteúdos ministrados nas disciplinas

provocaram questionamentos referentes às estratégias pedagógicas, ao teor das disciplinas

oferecidas nas escolas indígenas, à distância entre a legislação referente à educação escolar

indígena e a formatação das escolas indígenas, entre outros aspectos.

As avaliações permitiram intervenções imediatas inclusive no próprio Projeto Pedagógico

de Curso, uma vez que o mesmo sofreu modificações/atualizações para entrega às avaliadores

do INEP/MEC, em setembro de 2014. Disciplinas novas foram implementadas e outras

deslocadas no cronograma previsto. Outras atitudes foram impulsionadas pelas avaliações,

como a presença de dois professores responsáveis pela mesma disciplina ou a participação de

bolsistas e observadores nas atividades didáticas culturais. Também se recorreu a

sábios/especialistas das etnias para complementar os conteúdos programados ou para

ministrar unidades das diferentes disciplinas, como, por exemplo, em Laboratório de Língua.

Durante as avaliações surgiram propostas dos acadêmicos acatadas pela coordenação,

como a oferta de Oficinas de Oralidade para os Kaingang, em horário exclusivo, providência

destinada a habilitar os alunos com dificuldades no domínio da língua materna. Na tentativa

de superar problemas de escrita e entendimento, também foram oferecidas Oficinas de Língua

Português-Brasileira. Essas iniciativas intentaram fortalecer a expressão oral e escrita dos

acadêmicos.

Formas de sistematização das avaliações:

Colegiado: constituído por representantes do corpo discente, docente, instituições

partícipes e coordenação da LII, tem por objetivo analisar e avaliar o processo educativo

como um todo e encaminhar propostas para o planejamento integrado e reorientação do

percurso formativo quando necessário.

Reuniões Pedagógicas (docentes e equipe coordenadora): nelas os educadores

coletivamente analisam o processo, considerando a avaliação geral e os diários de atividades

produzidos coletivamente, organizando as propostas para o planejamento integrado e

reorientação do percurso formativo, quando necessário, e estabelecendo reflexões sobre a sua

atuação no curso.

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45

Relatório pedagógico (anual): garante periodicamente o registro das atividades, análise

e reflexão sobre o processo desenvolvido a cada semestre letivo.

Diário de registro das atividades desenvolvidas pelos graduandos: consiste no registro

periódico de acompanhamento dos docentes das atividades desenvolvidas pelos graduandos

no tempo comunidade e no tempo universidade;

Produção individual e coletiva dos graduandos: materiais desenvolvidos pelos

graduandos a cada período, tais como: produções escritas, seminários, relatórios (de pesquisa,

viagens de estudo, de estágio etc.), projetos etc.

Parecer descritivo: análise e registro do aproveitamento individual dos graduandos

realizados pelos docentes.

Acompanhamento de execução técnica e financeira: a ser elaborado semestralmente

com o objetivo de constituição do relatório final.

Relatório final: sistematização e análise dos dados semestrais e produção do relatório

final do curso.

8.3 Avaliação docente

A avaliação docente tem por objetivo melhorar seu desempenho no processo de ensino. A

avaliação é realizada a partir das informações produzidas pelos discentes, aportadas nos

questionários elaborados pela coordenação com vistas a reordenar e melhorar a prática com

relação à(s) disciplina(s) ministrada(s).

O curso deve privilegiar ocasiões de planejamento com os professores de maneira

individual e/ou coletiva nos períodos que antecedem as etapas. Entre as etapas e no final do

semestre letivo devem ser organizados momentos de avaliação coletiva do trabalho

desenvolvido. As avaliações tem por finalidade reordenar o planejamento das disciplinas, bem

como traçar o perfil dos discentes, indicando as limitações e potencialidades individuais e

grupais.

8.4 Avaliação discente

A avaliação discente pressupõe um processo de autoavaliação e uma avaliação a partir

dos interlocutores, a fim de identificar lacunas de aprendizagem que necessitam ser superadas

ao longo do curso. A avaliação discente implica em grande responsabilidade e agilidade a fim

de permitir o reordenamento de definições no próprio processo ao longo dos quatro anos de

duração do curso. Ela é fundamental para garantir o envolvimento e a participação do aluno

no processo educativo, chamá-lo à coresponsabilidade no curso e detectar seu potencial de

formação.

A avaliação dos educandos será processual, diagnóstica, participativa, formativa e

contínua, oportunizando aos sujeitos participantes o redimensionamento das ações

desenvolvidas, apontando a necessidade de avançar ou retomar determinados objetivos

propostos, aprendizagens significativas, constituindo-se num exercício permanente de

diálogo.

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46

Para esta avaliação serão considerados trabalhos desenvolvidos nos tempos universidade

e comunidade – com apresentação nos tempos universidade, como a elaboração e execução de

projetos visando a difusão de práticas culturais próprias, produção de material didático

específico, pesquisas, diagnósticos, atividades práticas, avaliações da aprendizagem,

atividades em grupo, trabalhos desenvolvidos em sala de aula e diários de registros,

objetivando subsidiar finalização do curso.

Como resultado final do processo avaliativo os alunos deverão compor e apresentar

relatório final proveniente das disciplinas denominadas Projetos de Pesquisa I a VII, que

poderá ser apresentado em diferentes formatos, como a elaboração de material didático

sistematizado, de uma metodologia própria sistematizada, de produção audiovisual, entre

outros.

Além dos aspectos pedagógicos acima citados, será aplicada a legislação vigente da

UFSC, mais especificamente a Resolução nº 017/CUn/97 que, em seu Capítulo IV - Do

Regimento Escolar , Seção I - Da Freqüência e do Aproveitamento, prevê:

Artigo 69 § 6º - “O aproveitamento nos estudos será verificado, em cada disciplina, pelo

desempenho do aluno, frente aos objetivos propostos no plano de ensino” e

Artigo 70 – “A verificação do alcance dos objetivos em cada disciplina será realizada

progressivamente, durante o período letivo, através de instrumentos de avaliação previstos no

plano de ensino.”

8.5 Procedimentos de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem

Todos os docentes elaboram seus planos de ensino nos quais figuram as formas de

avaliação dos estudantes no transcorrer do semestre. Tais planos são entregues e debatidos no

primeiro dia de aula da disciplina. As avaliações perfazem: presença e participação em sala de

aula, provas escritas, trabalhos individuais e em grupo, além de apresentação dos

trabalhos/pesquisas do tempo comunidade.

Aos alunos com menor produtividade no transcorrer do semestre são organizadas aulas de

recuperação no semestre posterior, ministradas no período noturno durante as etapas tempo

universidade. Aos alunos com reprovação, a LII oferece nova oportunidade de efetivação das

disciplinas, ainda que não se constitua como curso regular da UFSC. Este exercício requereu

organização em parceria com a Funai, visando o deslocamento do aluno, dadas as datas

diferenciadas de sua concretização.

Quanto à avaliação, veja-se a experiência na primeira turma LII, por exemplo, quanto aos

trabalhos tempo comunidade que, a princípio, foram apresentados pelos alunos disciplina a

disciplina. Já no quarto semestre, entendeu-se mais fecunda a organização de um eixo

comum, com apresentação de um trabalho/pesquisa para quatro disciplinas e outro para a de

Gestão, Controle e Monitoramento de Áreas Indígenas. Tal concatenação, avaliada ainda

como carente de aperfeiçoamentos, desaguou, no quinto semestre, para uma atividade mais

produtiva, qual seja, a apresentação dos trabalhos tempo comunidade por turma durante a 10ª

etapa, no auditório do Museu de Arqueologia e Etnologia/UFSC e na etapa seguinte no

auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas/UFSC no conjunto das três turmas. As

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47

disciplinas envolvidas somaram Arte Indígena I; Introdução ao Discurso Científico;

Etnomatemática I; Práticas Corporais I e Introdução à Educação Especial e às Políticas

Educacionais de Inclusão. A questão a ser desenvolvida pelos alunos foi a que segue:

“Desenvolver uma pesquisa que inclua observação, coleta de informações, sistematização das

informações sobre um tema selecionado dentre os diversos modos de saber e fazer de sua

comunidade. O resultado pode ser em texto escrito, a produção de imagens (como desenhos,

fotos e vídeos), a gravação de som (por exemplo de uma fala, um canto, uma festa), e/ou

projeto curatorial de exposição.” Neste caso, a disciplina a trabalhar de forma distinta foi

Estágio I, dada a produção de questionários-diagnóstico em sala de aula na nona etapa e de

apresentações diferenciadas durante as duas etapas tempo universidade subsequentes. O que

se verificou nesta experiência foi a expressiva satisfação dos alunos e a marca dos conteúdos

de disciplinas anteriormente ministradas.

Já no semestre 2013.2, verificou-se novo trabalho tempo comunidade agregando todas as

disciplinas das três terminalidades: Linguagens, Humanidades e Conhecimento Ambiental,

excetuando-se igualmente Estágio II, com dinâmica própria. A proposição: efetivação do

etnomapeamento de todas as áreas indígenas nas quais vivem os acadêmicos, com substrato

nos conhecimentos veiculados pelas disciplinas, com apresentação por turma-terminalidade

quando da 13ª etapa e conjunta quando da 14ª etapa. De tal modo, cada aluno qualificou e

consolidou sua pesquisa/trabalho de forma desencadeada e articulada.

Por fim, na 15ª etapa iniciaram-se os esforços para a elaboração dos Trabalhos de

Conclusão de Curso (TCCs), apresentados e arguidos nas respectivas bancas nas próprias

comunidades, se assim houvesse interesse por parte dos acadêmicos. O Regulamento do TCC

da Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica foi apresentado pelo Núcleo

Docente Estruturante ao Colegiado e aprovado nessa instância em data de 31.10.13.

Nas novas turmas, o TCC deixará de vigorar. O estudante acompanhará durante todo seu

percurso a disciplina Projetos de Pesquisa e Ação (I a VII), que ofertará a possibilidade de

articulação de temáticas desde o primeiro semestre, consubstanciando um eixo de trabalho a

conjugar as disciplinas, a integração da comunidade universitária - cursos regulares,

programas de pós-graduação, núcleos e laboratórios de pesquisa, estudantes, docentes, TAEs -

, os projetos das comunidades indígenas em execução ou elaboração, interesses de temas etc.

a favorecer um exercício interdisciplinar. Os docentes responsáveis por essas disciplinas

consubstanciarão a conjugação entre o Tempo Universidade e o Tempo Comunidade,

acompanharão e monitorarão os alunos em suas trajetórias, organizando diagnósticos,

projetos, textos etc. em substituição aos Trabalhos de Conclusão de Curso.

8.6 Avaliação do Projeto Político-Pedagógico

A melhoria da qualidade do curso implica na avaliação do Projeto Político Pedagógico.

Essa avaliação ocorre na universidade nas diferentes etapas citadas anteriormente e com as

comunidades indígenas nas próprias Terras Indígenas. Cada comunidade indígena deverá ser

coresponsável pelo curso, tendo em vista que o projeto político pedagógico é uma construção

coletiva que visa formar profissionais habilitados para desenvolver o ensino nos

estabelecimentos escolares das comunidades indígenas.

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48

As avaliações nas comunidades indígenas, a ocorrer nos intervalos das etapas ou nos

finais de semestres, de maneira rotativa, igualmente buscaram contemplar o maior número de

comunidades nas quais atuam os discentes do curso. Além de informar as comunidades

indígenas do conteúdo e processo de ensivo, visa comprometer todos com o processo,

tornando-os coparticipantes.

O projeto do curso deve sofrer permanente revisão, num processo democrático,

envolvente e transparente, a fim de identificar se os objetivos estãos sendo cumpridos. Deve-

se verificar o funcionamento do curso e o comprometimento da universidade, o desempenho

dos professores, a equipe de coordenação e secretaria, a infra-estrutura da universidade, as

Atividades Acadêmico-Científico-Culturais e o processo de desenvolvimento curricular.

O Colegiado do curso e o Núcleo Docente Estruturante são espaços fundamentais de

avaliação para modificações e afirmações do Projeto Político-Pedagógico do Curso.

8.7 Apoio ao discente

A LII tem como princípios básicos tanto a sua qualidade acadêmica quanto o

acompanhamento e permanência qualitativa dos estudantes quando dos tempos universidade e

comunidade. Para tanto deve ocorrer uma diversidade de ações que pretende suprir as

necessidades específicas dos alunos.

Atendimento na secretaria e coordenação da LII (sala 303 CFH/UFSC): durante as etapas

intensivas a equipe realiza suas atividades visando oferecer toda espécie de apoio,

esclarecimento e assessoria aos alunos indígenas, realizando atividades diversas para seu

auxílio e conforto, inclusive no que diz respeito às crianças que acompanham seus pais.

Deslocamento: o deslocamento aldeia/terra indígena – Ilha de Santa Catarina tem sido

efetivado pela Funai, via Termo de Cooperação UFSC – Funai assinado em maio de 2011 por

ambas as instituições federais. Os deslocamentos alojamento-UFSC- alojamento são mantidos

com recursos provenientes do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata

Atlântica (FNDE) ou da Reitoria da UFSC. Os deslocamentos para AACCs ocorrem com

transporte pago com recursos da LII (FNDE) ou da PRAE/UFSC.

Hospedagem: durante todo o período de execução do curso entre fevereiro dee 2011 e

abril de 2015 a hospedagem dos alunos foi efetivada em hotéis situados na Ilha de Santa

Catarina, selecionados a partir de tomada/comparação de preços e condições. Para as

próximas turmas temos dispendido esforços junto ao MEC e a UFSC para efetivação de local

apropriado, mantido pela UFSC, para receber e alojar os alunos durante o Tempos

Universidade. Neste sentido, enquanto tal espaço não se concretiza os alunos devem ficar

alojados em Hotéis. Com relação às refeições os alunos terão acesso ao Restaurante

Universitário. Os custos de alimentação dos acadêmicos são provenientes dos recursos da LII

(FNDE) ou da Reitoria da UFSC. O custeio referente ao RU é de competência da PRAE.

Presença de crianças e cuidadores: durante as etapas intensivas, várias acadêmicas(os)

estiveram acompanhadas(os) de seus filhos, contando, inclusive, com a presença de

cuidadores. Muitas alunas engravidaram durante os semestres, requerendo cuidados especiais

por parte da equipe de coordenação. No intuito de garantir aos familiares um ambiente de

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49

serenidade que possibilite maior rendimento, deslocamento, hospedagem e alimentação são

organizados também para as crianças e cuidadores, na medida do possível e de acordo com as

possibilidades orçamentárias apresentadas pela coordenação do curso. A coordenação intentou

consolidar convênio com o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED/UFSC), visando a

recepção e permanência parcial de crianças indígenas em suas dependências, sem efetivação

até o momento.

Atividades diversas: nos interstícios entre as etapas, a coordenação busca organizar as

demandas necessárias ao bom desenvolvimento dos períodos tempo universidade, o que inclui

salas de aula, equipamentos, aquisição de materiais específicos, documentação etc. Durante os

períodos tempo comunidade, quando os estudantes estão vivendo/atuando em suas

comunidades, há esforços para a organização do acompanhamento dos trabalhos acadêmicos.

Para tanto, profissionais docentes e/ou monitores procuram se mobilizar e se deslocar para as

terras indígenas de maior proximidade, trabalho que ainda necessita de consolidação. Aos

alunos que necessitam recuperação de notas de disciplinas, a coordenação viabiliza a atuação

dos respectivos docentes, alteração de horário de transporte UFSC-hotel, materiais didáticos.

Aos alunos reprovados em disciplinas, a coordenação organiza novas matrículas. Pensando

políticas de permanência dos acadêmicos e a maior inserção dos mesmos em pesquisas e

atuações nas comunidades/escolas, foi apresentado projeto à CAPES/MEC, junto ao primeiro

edital do PIBID Diversidade, em 2010. O projeto recebeu aprovação, com significativo corte

de número de bolsas (de 120 para 56). Já em 2013 novo projeto PIBID Diversidade foi

elaborado e posteriormente aprovado. Desta vez, conta com bolsas para a totalidade dos

alunos.

No decurso de 2013, os acadêmicos da LII se inscreveram no então recém implantado

Programa Bolsa Permanência (SESu/MEC), dada a adesão da UFSC em maio de 2013. Tal

aporte contribuiu em larga escala para a dedicação dos estudantes a sua formação no ensino

superior.

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50

9 Distribuição das Disciplinas por Turmas e Terminalidades, Ementas e Bibliografia Básica

DISCIPLINA EMENTA BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1º semestre

Língua Guarani I Estudos sobre a língua oral Guarani Bibliografia Básica:

BRIZOLA, Cecília. Mudanças na língua guarani falada na Aldeia

Piraí/Araquari/SC. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural Indígena do Sul

da Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

MORELLO, Rosângela; SEIFFERT, Ana Paula (orgs.) Inventário da Língua

Guarani Mbya - Inventário Nacional da Diversidade Linguística.

Florianópolis: IPOL: Editora Garapuvu, 2011.

MELIÀ, Bartomeu. La lengua guaraní en el Paraguay colonial. Asunción:

Montoya, 2003.

MONSERRAT, Ruth. Política e Planejamento Linguístico nas Sociedades Indígenas

do Brasil Hoje: o espaço e o futuro das línguas indígenas. In: GRUPIONI, L. D.

B. (org.) Formação de Professores Indígenas: repensando trajetórias. Brasília:

MEC/SECAD, 2006. p.131-153.

RODRIGUES, Aryon Dall'Igna. Línguas brasileiras: para o conhecimento das

línguas indígenas. São Paulo: Loyola, 1986.

Bibliografia Complementar:

MELIÀ, Bartomeu. Educação indígena e alfabetização. São Paulo: Loyola, 1989.

MELLO, Antonio Augusto Souza. Estudo histórico da família linguística tupi-

guarani: aspectos fonológicos e lexicais. Tese (Doutorado) - Universidade

Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Linguística.

Florianópolis, 2000.

OPAN. A conquista da escrita: encontros de educação indígena. São Paulo:

Iluminura, 1989.

Língua Kaingang I Estudos sobre a língua oral Kaingang Bibliografia Básica:

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51

CUNHA, Rodrigo Bastos. Políticas de línguas e educação escolar indígena no

Brasil. Educ. Rev., 2008, n.32, p. 143-159.

D'ANGELIS, Wilmar R; CUNHA, Carla Maria; RODRIGUES, Aryon Dall''Igna.

Bibliografia das línguas Macro-Jê. Campinas: Unicamp, 2002.

LUCKMAN, S.; FALCADE, N.T. (org.) Gufã ag kajró. Ti ẽg kajrãn-já kãjatun

Ge tu ẽg nῖ. São Leopoldo: Oikos, 2008.

MONSERRAT, Ruth. Política e Planejamento Linguístico nas Sociedades Indígenas

do Brasil Hoje: o espaço e o futuro das línguas indígenas. In: GRUPIONI, L. D.

B. (org.) Formação de Professores Indígenas: repensando trajetórias. Brasília:

MEC/SECAD, 2006. p.131-153.

OLIVEIRA, Silvia Maria de. Formação de professores indígenas bilíngues: a

experiência Kaingáng. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa

Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-graduação em

Educação. Florianópolis, 1999.Bibliografia Complementar:

Bibliografia Complementar:

CAVALCANTI, Marilda C. Estudos sobre educação bilíngue e escolarização em

contextos de minorias linguísticas no Brasil. DELTA, vol.15, 1999, p. 385-417.

EMIRI, Loretta; MONSERRAT, Ruth. A conquista da escrita. São Paulo:

Iluminuras, 1989.

Língua Laklãnõ-Xokleng I Estudos sobre a língua oral Laklãnõ-

Xokleng

Bibliografia Básica:

CONCEIÇÃO, Lays Cruz. Vivências de escritas entre os Laklãnõ/Xokleng.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de

Pós-graduação em Antropologia Social. Florianópolis, 2015.

GAKRAN, Nanblá. Universidade de Campinas. Aspectos Morfossintáticos da

Língua Laklãnõ (Xokleng) ―Jê‖. Dissertação (Mestrado) – Universidade

Estadual de Campinas. Campinas, 2005.

____________. Elementos fundamentais para uma gramática da língua

Laklãnõ. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília. Brasília, 2015.

MONSERRAT, Ruth. Política e Planejamento Linguístico nas Sociedades Indígenas

do Brasil Hoje: o espaço e o futuro das línguas indígenas. In: GRUPIONI, L. D.

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52

B. (org.) Formação de Professores Indígenas: repensando trajetórias. Brasília:

MEC/SECAD, 2006. p. 131-153.

RODRIGUES, Aryon D. Línguas Brasileira: Para o conhecimento das línguas

indígenas. São Paulo: Loyola, 1986.

Bibliografia Complementar:

D'ANGELIS, Wilmar R; CUNHA, Carla Maria; RODRIGUES, Aryon Dall''Igna.

Bibliografia das línguas Macro-Jê. Campinas: UNICAMP, 2002.

EMIRI, Loretta; MONSERRAT, Ruth. A conquista da escrita. São Paulo:

Iluminuras, 1989.

FRANCHETTO, Bruna. As artes da Palavra. Cadernos de Educação Escolar

Indígena - 3º Grau Indígena. Barra do Bugres: UNEMAT, v. 2, n. 1, 2003.

Língua Português-

Brasileira I

(Três turmas: Guarani,

Kaingang e Laklãnõ-

Xokleng)

Estudo da língua português-brasileira,

com estratégias para leitura e escrita de

textos informativos.

Bibliografia Básica:

Carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei Dom Manuel. 1500.

ALVES FILHO, M. Reflexões sobre a História da “Língua Brasileira”. Jornal da

Unicamp, Campinas, 17 a 23.08.09. p.3.

CUNHA, A.G. da. Dicionário Histórico das Palavras Portuguesas de Origem

Tupi. Rio de Janeiro: Melhoramentos, 1982.

FARACO, C.A. & TEZZA, C. Prática de textos para estudantes universitários.

Petrópolis: Vozes, 1992.

ORLANDI, E.P. A Língua Brasileira. Ciência e Cultura, vol.57, nº 2. São Paulo,

abr./jun. 2005.

Bibliografia Complementar:

Carta de Mestre João Faras. 1500.

Relação do Piloto Anônimo. 1500.

Poema I-Juca Pirama de Gonçalves Dias. 1851.

ARAÚJO, R.M. de. Os Tupinismos na Formação do Léxico Português do Brasil.

Texto, s/d.

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53

Diário do Pará. Entrevista: Marcos Bagno, doutor em linguística. Domingo,

03.03.2013.

FARACO. C.A. A questão da língua: Revisitando Alencar, Machado de Assis e

Cercanias. Revista Línguas e Instrumentos Linguísticos, Unicamp/Campinas,

1997-2001. p. 33-51.

GERALDI, J.W. Concepções de linguagem e ensino de português. In GERALDI,

J.W. (Org.). O texto na sala de aula. 4ª ed. São Paulo: Ática, 2006. p. 39-46.

MURARO, Valmir Francisco. Padre Antônio Vieira: Retórica e Utopia.

Florianópolis: Insular, 2003. p.177-203.

SANTANA, M. dos S. Estrangeirismos na Língua Portuguesa: Uma visão Histórica.

Cadernos do CNLF, vol. XV, nº 5, t.2. Rio de Janeiro, CiFEFiL, 2011. p. 1699-

1709.

SIMÕES, H. Campos. As Cartas do Brasil. Ilhéus: Editora UESC, 1999, p. 113 -

139. (“A Carta de Pero Vaz de Caminha a El-Rei D. Manuel sobre o Achamento do

Brasil”).

Mitologia Indígena I

Estudo dos mitos, símbolos, ritos e

noção de sagrado em culturas indígenas

Bibliografia Básica:

ANTUNES, Elizete. História e mito na educação guarani. TCC - UFSC,

Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis,

2015.

BASINI RODRIGUEZ, José Exequiel. Estratégias econômicas, políticas e

religiosas na mito-práxis mbyá-guarani. Dissertação (Mestrado) – UFRGS,

PPG em Antropologia Social. Porto Alegre, 1999.

CADOGAN, Léon. Ayvy-Rapyta (fundamentos da linguagem humana) In: Revista

do Museu Antropológico. Vol. 1 e vol. 2. São Paulo, 1953 (e 1954).

CÂNDIDO, Sueli Krengre. Histórias Kaingang. TCC - UFSC, Licenciatura

Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2014.

SANTOS, Silvio Coelho dos. Os índios Xokleng: memória visual. Florianópolis:

EdUFSC; Itajaí: Ed UNIVALI, 1997.

Bibliografia Complementar:

Page 54: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

54

CICCARONE, Celeste. Drama e sensibilidade. Migração, xamanismo e

mulheres Mbya Guarani. Tese (Doutorado) – PUCSP, PPG em Ciências

Sociais. São Paulo, 2001.

CLASTRES, Hélène. Terra sem mal. O profetismo Tupi-Guarani. São Paulo:

Brasiliense, 1978 [1975].

__________. Le grand parler, mythes et chants sacrés des indiens Guarani.

Paris: Éditions du Seuil, 1974.

ELIADE, Mircea. Mito e realidade. São Paulo: Perspectiva, 2002.

LÉVI-STRAUSS, C. O cru e o cozido. Mitológicas1. São Paulo, Cosac Naify,

2004.

_________. Do mel às cinzas. Mitológicas 2. São Paulo, Cosac Naify, 2004.

_________. A Origem dos Modos à Mesa. Mitológicas 3. São Paulo, Cosac

Naify, 2006.

__________. O homem nu. Mitológicas 4. São Paulo, Cosac Naify, 2011.

_________. Antropologia estrutural I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1975.

_________. Antropologia estrutural dois. Tempo Brasileiro: Rio de Janeiro,

1976.

_________. O totemismo hoje. In: Lévi-Strauss (Coleção os pensadores). São

Paulo: Abril, 1985.

_________. O pensamento selvagem. Campinas: Papyrus, 1989.

_________. Tristes Trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

LITAIFF, Aldo. As Divinas Palavras: Representaçoes Étnicas dos Mbya-guarani

do Rio de Janeiro. Florianópolis: EdUFSC, 1996.

_________. Les Fils du Soleil: mythes et pratiques des Indiens mbya-guarani

du littoral du Brésil. Thèse de doctorat en Anthropologie, Faculté des Études

Supérieures, Université de Montréal, Québec, Canada, 1999.

MIRIM, Adolfo Wera. 2000. A história da vida Guarani. São Paulo: Unimarco.

Page 55: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

55

RAMOS, L.; RAMOS, Benito; MARTINEZ, A. El canto resplandeciente. Buenos

Aires: Ediciones Del Sol, 1984.

SOUZA, Samuel. Mitologia guarani. O significado da natureza para o Guarani:

uma relação de vida para a cultura local. TCC - UFSC, Licenciatura

Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

NEUBERGER, B. et al. (org.) Kãme – Gufã ag tỹ vẽnh kãme tój fã, uri gῖr ag tỹ

ta vẽnh kajrãn fã ag tỹ tó. Histórias contadas pelos velhos, criadas e vividas

pelos alunos. São Leopoldo: Oikos, 2011.

Projetos de Pesquisa e

Ação I

Estudos e oficinas de projetos

integrados ou individuais de pesquisa e

ação em sua diversidade sociocultural,

em articulação temática com núcleos e

laboratórios de pesquisa da UFSC,

escolas e comunidades indígenas

Bibliografia Básica:

RUDIO, Franz Victor. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 13ª ed.

Petrópolis: Vozes, 1989.

SANTOS, Antônio Raimundo dos. Metodologia científica: a construção do

conhecimento. 7ª ed., rev. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

_________; DAL RI JUNIOR, Arno; PAVIANI, Jayme. Metodologia científica: a

construção do conhecimento. 6ª ed., rev. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez: Autores

Associados, 1989.

2º semestre

Língua Guarani II Estudo dos fundamentos da escrita e do

processo de escrita da língua Guarani

Bibliografia Básica:

CADOGAN, León. Diccionario Mbya-Guarani – Castellano. Asunción:

CEADUC-CEPAG,1992.

DOOLEY, Robert A. Vocabulário do Guarani. Brasília: Summer Institut of

Linguistics,1982.

MELIÀ, Bartomeu. Educación indígena y alfabetización. Asunción: Cepag, 2008.

MONGELO, Joana Vangelista. Alfabetização e linguagem - Nha Nhembo’e Ayvu

Porã. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata

Atlântica. Florianópolis, 2015.

MORELLO, Rosângela; SEIFFERT, Ana Paula (orgs.) Inventário da Língua

Guarani Mbya - Inventário Nacional da Diversidade Linguística.

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56

Florianópolis: IPOL: Editora Garapuvu, 2011.

Bibliografia Complementar:

ALEGRO, R.C.; FERRAZ, V.H.; NASCIMENTO, A.C.M. do (orgs.). Povos

Indígenas no norte do Paraná. Londrina: Museu Histórico de Londrina, 2013.

FAULHABER, Priscila & MONSERRAT, Ruth. Tastevin e a etnografia indígena:

coletânea de traduções de textos produzidos em Tefé (AM). Rio de Janeiro:

Museu do Índio - Funai, 2008.

OPAN. A conquista da escrita indígena; encontros de educação. São Paulo:

Iluminuras, 1989.

TEIXEIRA, Raquel. As línguas indígenas no Brasil. In: LOPES DA SILVA &

GRUPIONI (orgs.). A Temática Indígena na Escola. Brasília:

MEC/MARI/UNESCO, 1995. p.291-311.

Língua Kaingang II

Estudo dos fundamentos da escrita e do

processo de escrita da língua Kaingang

Bibliografia Básica:

ALEGRO, R.C.; FERRAZ, V.H.; NASCIMENTO, A.C.M. do (orgs.). Povos

Indígenas no norte do Paraná. Londrina: Museu Histórico de Londrina, 2013.

APBKG/DKA ÁUSTRIA/MEC/PNUD. Ẽg jamẽn kỹ mũ. Textos Kanhgág.

Brasília, 1997.

BENTO, Derli et al (org.) Vẽnhkajró tu fy. Traçando conhecimentos. São

Leopoldo: Oikos, 2014.

D‟ANGELIS, Wilmar. Conquistar ou construir a escrita? Leitura: teoria e prática,

n° 24, p. 13-19, dez. 1994.

MELIÀ, Bartomeu. Educación indígena y alfabetización. Asunción: Cepag, 2008.

Bibliografia Complementar:

FAULHABER, Priscila; MONSERRAT, Ruth. Tastevin e a etnografia indígena:

coletânea de traduções de textos produzidos em Tefé (AM). Rio de Janeiro:

Museu do Indio - FUNAI, 2008. 213p.

LUCKMAN, S. e FALCADE, N.T. (org.) Gufã ag kajró. Ti ẽg kajrãn-já kãjatun

Ge tu ẽg nῖ. São Leopoldo: Oikos, 2008.

Page 57: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

57

OLSON, David R. e TORRANCE, Nancy (orgs). Cultura, escrita e oralidade. São

Paulo: Ática, 1991.

TEIXEIRA, Raquel. As línguas indígenas no Brasil. In: LOPES DA SILVA &

GRUPIONI (orgs.). A Temática Indígena na Escola. Brasília:

MEC/MARI/UNESCO, 1995. p. 291-311.

Língua Laklãnõ-Xokleng II

Estudo dos fundamentos da escrita, do

processo de escrita da língua Laklãnõ-

Xokleng

Bibliografia Básica:

BUBLITZ, Terezinha. Análise Fonológica Preliminar da Língua Xokleng.

Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília (UNB), 1994.

GAKRAN, Nanblá. Aspectos Morfossintáticos da Língua Laklãnõ (Xokleng)

―Jê‖. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Campinas. Campinas, 2005.

GAKRAN, Nanblá. (org.). Nosso idioma reviveu. São Leopoldo: Comin, 1999.

___________. Elementos fundamentais para uma gramática da língua Laklãnõ.

Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília. Brasília, 2015.

GUÉRIOS, M. O Xocrén é idioma Caingangue. Arquivos do Museu Paranaense,

Curitiba: Museu Paranaense, v. 4, p.321-32, 1945.

Bibliografia Complementar:

GAKRAN, Nanblá. A Geração do Homem. In: SANTOS, Silvio Coelho dos. Os

índios Xokleng: memória visual. Florianópolis: EdUFSC; Itajaí: Ed.

UNIVALI, 1997.

__________. Orações Intransitivas Independentes e Marcas de Aspectos em

Laklãnõ. In: ATHIAS, Renato; PINTO, Regina P. (Orgs). Estudos Indígenas:

Comparações, Interpretações e Políticas. São Paulo: Contexto, 2008. p.139-

149.

OLSON, David R. e TORRANCE, Nancy (orgs). Cultura, escrita e oralidade. São

Paulo: Ática, 1991.

TEIXEIRA, Raquel As línguas indígenas no Brasil. In: LOPES DA SILVA &

GRUPIONI (orgs.). A Temática Indígena na Escola. Brasília:

MEC/MARI/UNESCO, 1995. p. 291-311.

Língua Português- Estudo da língua português-brasileira e Bibliografia Básica:

Page 58: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

58

Brasileira II

(Três turmas: Guarani,

Kaingang e Laklãnõ-

Xokleng)

estratégias para leitura e escrita de

textos acadêmicos

MARCUSCHI, Luiz Antonio. Produção textual: análise de gêneros e

compreensão. São Paulo: Parábola, 2008.

MACHADO, Anna Rachel; LOUSADA, Eliane: ABREU-TARDELLI, Lilia Santos.

Resumo. São Paulo: Parábola, 2004.

MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos. 6

Ed. São Paulo: Atlas, 2006.

VAL, Maria da Graça Costa. Redação e textualidade. São Paulo: Martins Fontes,

1991.

Trabalhos de Conclusão de Curso da LII/UFSC, 2015.

Mitologia Indígena II

Estudos sobre as qualidades do

conhecimento mítico, suas

características e formas de transmissão,

observando as possibilidades de sua

utilização nos processos de ensino e

aprendizagem

Bibliografia Básica:

ANTUNES, Adão Karai Tataendy. Palavras do Xeramõi. Holambra, SP: Cuca

Fresca, 2008.

BORGES, PAULO. Sonhos e nomes: as crianças Guarani. Cad. CEDES, abr. 2002,

vol.22, n.56, p. 53-62.

CADOGAN, Léon. Ayvu-Rapyta (fundamentos da linguagem humana) In: Revista

do Museu Antropológico. Vol. 1 e vol. 2. São Paulo, 1953 (e 1954).

NIMUENDAJU, Curt. Etnografia e indigenismo: sobre os Kaingang, os Ofaié-

Xavante e os índios do Pará. Campinas: Editora da UNICAMP, 1993.

SANTOS, Silvio Coelho dos. Os índios Xokleng: memória visual. Florianópolis:

EdUFSC; Itajaí: Ed. UNIVALI, 1997.

Bibliografia Complementar:

CLASTRES, Hélène. Terra sem mal. Tradução Renato Janine Ribeiro. São Paulo:

Brasiliense, 1978.

_________.Le grand parler, mythes et chants sacrés des indiens Guarani. Paris:

Éditions du Seuil, 1974.

ELIADE, Mircea. Mito e realidade. São Paulo: Perspectiva, 2002.

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (org). Índios no Brasil. Brasília: Ministério da

Educação e do Desporto, 1994.

Page 59: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

59

LÉVI-STRAUSS, C. Anthropologie Structurale. Paris: Librairie Plon, 1958.

MELLO, Flávia C. Aetchá Nhanderukuery Karai Retarã - Entre deuses e

animais: Xamanismo, Parentesco e Transformação entre os Chiripá e Mbyá

Guarani. Universidade Federal de Santa Catarina. Tese (Doutorado), Programa

de Pós Graduação em Antropologia Social da UFSC, Florianópolis, 2006.

________. Reflexões sobre Infância e Cosmologia Guarani. Anais do XXXIII

Congresso de Americanistas, Roma, 2011.

NÖTZOLD, Ana Lúcia V. Ouvir memória, Contar Histórias: Mitos e Lendas

Kaingáng. Santa Maria: Pallotti, 2006.

PRIETO, Heloisa. Divinas Aventuras: histórias da mitologia grega. São Paulo:

Companhia das Letrinhas, 1997.

PROFESSORES GUARANI. Ayvu Anhetenguá. Porto Alegre: UFRGS, SEC,

2005.

TOMMASINO, Kimiye & FERNANDES, Ricardo Cid. Cosmologia e Mitologia.

Disponível em http://pib.socioambiental.org/pt/povo/kaingang/289

URBAN, Greg. A discourse-centered approach to culture: native south

american myths and rituals. Austin: University of Texas Press, 1991.

_________. Ergativity and Accusativity in Shokleng (Gê). International Journal of

American Linguistics, 1985, v. 51, n. 2, p. 164-187.

Projetos de Pesquisa e

Ação II

Estudos e oficinas de projetos

integrados ou individuais de pesquisa e

ação em sua diversidade sociocultural,

em articulação temática com núcleos e

laboratórios de pesquisa da UFSC,

escolas e comunidades indígenas

Bibliografia Básica:

ARAÚJO, André L. de O. & VERDUM, Ricardo (orgs.). Experiências de

Assistência Técnica e Extensão Rural junto aos Povos Indígenas: O desafio

da interculturalidade. Brasília: MDA, 2010.

BATISTA, F.M. & VALLE, R.S.T. do. Os povos indígenas frente ao direito

autoral e de imagem. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004.

BAZZO, Walter Antonio. Ciência, tecnologia e sociedade: o contexto da educação

tecnológica. Florianópolis: EdUFSC, 2010.

CANCLINI, Néstor García. Culturas Híbridas: estratégias para entrar e sair da

modernidade. São Paulo: EDUSP, 1997.

Page 60: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

60

CARNEIRO, Vânia Lúcia Quintão. A TV como objeto de estudo na formação e

prática de educadores: prazer e crítica. Cadernos de Educação (Pelotas),

Pelotas, RS, n.28 , p. 197-212, jan. 2007.

Bibliografia Complementar:

MATTELART, Armand. A Comunicação-Mundo. História das Idéias e das

Estratégias. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.

NUNES JÚNIOR, Orivaldo. Internetnicidade: caminhos das novas tecnologias de

informação e comunicação entre povos indígenas. Dissertação (Mestrado) -

Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em

Educação. Florianópolis, 2009.

GERBER, Rose M. Memória do trabalho com povos indígenas no Projeto

Microbacias 2 – 2002/09. Florianópolis: Epagri, 2012.

Língua de Sinais Brasileira

(Três turmas: Guarani,

Kaingang e Laklãnõ-

Xokleng)

Estudos da relação da história da surdez

com a Língua de Sinais, das

comunidades que usam a Língua

Brasileira de Sinais e das noções básicas

da Língua Brasileira de Sinais: o espaço

de sinalização, os elementos que

constituem os sinais, noções sobre a

estrutura da língua, a língua em uso em

contextos triviais de comunicação

Bibliografia Básica:

BRITO, Lucinda Ferreira. Por uma gramática de línguas de sinais. Rio de

Janeiro: Tempo Brasileiro: UFRJ, Departamento de Lingüística e Filologia,

1995.

QUADROS, Ronice Muller de, KARNOPP, Leodenir. Lingüística aplicada à

língua de sinais brasileira. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003.

QUADROS, Ronice Muller de; KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de sinais

brasileira: estudos lingüísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004.

PIMENTA, Nelson; QUADROS, Ronice Müller de. Curso de LIBRAS 1:

iniciante. 4ª ed. Rio de Janeiro: LSB Vídeo, 2010.

SUMAIO, PRISCILLA A. Sinalizando com os Terena: um estudo do uso da

LIBRAS e de sinais nativos por indígenas surdos. Dissertação (Mestrado)

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Programa de Pós

Graduação em Linguística e Língua Portuguesa. Araraquara, 2014.

3º semestre

História Indígena Pré e

Pós-Colonial I

Estudo da ocupação indígena no

continente americano e suas abordagens

Bibliografia Básica:

BOND REIS, Lucas. Para uma História Jê Meridional na Longa Duração: O

Page 61: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

61

teóricas: histórica, antropológica e

arqueológica

Contexto em Alfredo Wagner (SC) e a sua inserção regional. Dissertação

(Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2015.

LAVINA, Rodrigo. Os Xokleng de Santa Catarina: uma etnohistória e sugestões

para os arqueólogos. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Vale do Rio

dos Sinos. São Leopoldo, 1994.

MÜLLER, Isabela da S. Arqueologia Guarani no Litoral Central de Santa

Catarina: estudo de caso do Sítio Arqueológico Travessão do Rio

Vermelho. Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Federal de Santa

Catarina, 2015.

ROHR, João Alfredo, S.J. Contribuição para a etnologia indígena do Estado de

Santa Catarina. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1950.

SANTOS, Silvio Coelho dos. Índios e brancos no sul do Brasil: a dramática

experiência dos Xokleng. Florianópolis: Edeme, 1973.

Bibliografia Complementar:

CLASTRES, Pierre. A fala sagrada – mitos e cantos sagrados dos índios

Guarani. Tradução Nícia Adan Bonatti. Campinas/SP: Papirus, 1990.

MEIHY, José Carlos Sebe Bom. Canto de morte Kaiowá, história oral de vida.

São Paulo: Loyola, 1991.

SANTOS, Silvio Coelho dos. Os índios Xokleng: memória visual. Florianópolis:

EdUFSC; Ed. da UNIVALI, 1997.

___________. Os Grupos Jê em Santa Catarina: projeto de pesquisa. Rio de

Janeiro (RJ): [s.n.], 1963.

___________. Indigenismo e expansão capitalista: faces da agonia Kaingang.

Florianópolis (UFSC, Concurso de Prof. Titular em Antropologia), 1979.

SCHADEN, E. Aspectos fundamentais da cultura Guarani. 3ª. Edição. São

Paulo: EPU: Editora da Universidade de São Paulo, 1974.

UNKEL, Curt Nimuendaju. As lendas da criação e destruição do mundo como

fundamentos da religião dos Apapocuva-Guarani. Tradução de Charlotte

Emmerich & Eduardo B. Viveiros de Castro. São Paulo: HUCITEC; EdUSP,

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62

1987.

Antropologia I Estudo da história e dos conceitos

básicos da Antropologia com foco na

trajetória da etnologia indígena

brasileira

Bibliografia Básica:

DA MATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à Antropologia Social,

Petrópolis, Vozes, 1983.

LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropológico, Rio de Janeiro: Jorge

Zahar, 1986.

NICOLA, Noberto. Arte plumária do Brasil. Brasília: Fundação Pró-Memória,

1980.

ALCINA FRANCH, Jose. Arte y antropologia. Madrid: Alianza, 1982.

Direitos Indígenas I Estudo do direito consuetudinário

indígena e da legislação indigenista no

Brasil e suas transformações após a

Constituição Federal de 1988

Bibliografia Básica:

BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do

Índio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L6001.htm.

Acesso em: 10 mai. 2009.

_________. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 mai. 2009.

_________. Projeto de Lei 2.057/91. Dispõe sobre o Estatuto das Sociedades

Indígenas.

COLAÇO, Thais Luzia. (org.). Elementos de antropologia jurídica. 2.ed.

Florianópolis: Conceito Editorial, 2011.

VERDUM, Ricardo. Povos indígenas e reformas políticas na América Latina.

(org.). Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2009.

Bibliografia Complementar:

COLAÇO, Thais L. ―Incapacidade‖ indígena: tutela religiosa e violação do direito

guarani nas missões jesuíticas. Curitiba: Juruá, 2000.

_________. Os “novos” direitos indígenas. In: WOLKMER, Antônio Carlos;

LEITE, José Rubens Morato. (Org.). Os ―novos‖ direitos no Brasil: natureza e

perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 75 – 98.

SANTILLI, Juliana. (Coord.). Os direitos indígenas e a Constituição. Porto

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63

Alegre: Fabris Editor, 1993. p.146-157.

Projetos de Pesquisa e

Ação III

Estudos e oficinas de projetos

integrados ou individuais de pesquisa e

ação em sua diversidade sociocultural,

em articulação temática com núcleos e

laboratórios de pesquisa da UFSC,

escolas e comunidades indígenas

Bibliografia Básica:

FELIX, Loiva Otero. História e Memória. Passo Fundo: Editora Universitária,

1998.

LAVILLE, Christian. A construção do saber: manual de metodologia da

pesquisa em Ciências Humanas. Porto Alegre: Artes Médicas Sul: Belo

Horizonte: Editora UFMG, 1999.

MinC. Prêmio Culturas Indígenas. São Paulo: SESC SP, 2007.

MinC. Prêmio Culturas Indígenas. Edição Xicão Xukuru. São Paulo: SESC SP,

2008.

NORMA BRASILEIRA. ABNT NBR.

Bibliografia Complementar:

BOM MEIHY, José Carlos Sebe. Manual de História oral. 4ª ed. Revista e

Ampliada. São Paulo: Loyola, 2004.

Língua Guarani III Estudo da política linguística, das

influências da Língua Guarani sobre a

Língua Português-Brasileira e das

estratégias para a sua manutenção e

revitalização

Bibliografia Básica:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em 10 maio de 2009.

________. LDB diretrizes e bases da educação nacional: Lei n. 9.394/1996. 2ª ed.

Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2001.

CUNHA, Antonio Geraldo da. Dicionário histórico das palavras portuguesas de

origem tupi. 2ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 1982.

MELIÀ, Bartomeu. Educação indígena e alfabetização. São Paulo: Loyola, 1979.

MORELLO, Rosângela & SEIFFERT, Ana Paula (orgs.). Inventário da Língua

Guarani Mbya. Florianópolis: IPOL: Garapuvu, 2011.

MONSERRAT, Ruth. Política e planejamento nas sociedades indígenas do

Brasil hoje: o espaço e o futuro das línguas indígenas; e Lingüistas e índios:

nova parceria. Caxias do Sul: Ed. Universidade de Caxias do Sul, 2001.

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64

Língua Kaingang III Estudo da política linguística, das

influências da Língua Kaingang sobre a

Língua Português-Brasileira e as

estratégias para a sua manutenção e

revitalização

Bibliografia Básica:

CAVALCANTI, Marilda C. Estudos sobre educação bilíngue e escolarização em

contextos de minorias linguísticas no Brasil. DELTA, 1999, vol.15, no. spe,

p.385-417.

EMIRI, Loretta; MONSERRAT, Ruth (orgs.). A conquista da escrita. São Paulo:

Iluminuras, 1989.

FRANCHETTO, Bruna; LEITE, Yonne. Origens da linguagem. Rio de Janeiro:

Zahar, 2004.

MONSERRAT, Ruth. Política e planejamento nas sociedades indígenas do Brasil

hoje: o espaço e o futuro das línguas indígenas; e Lingüistas e índios: nova

parceria. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, [2001].

OLIVEIRA, Silvia Maria de. Formação de professores indígenas bilíngues: a

experiência Kaingáng. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de

Santa Catarina, Programa de Pós-graduação em Educação. Florianópolis, 1999.

Bibliografia Complementar:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em 10 maio de 2009.

________.Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996) LDB diretrizes e

bases da educação nacional: lei n.9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes.

2ª ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação,

2001.

Língua Laklãnõ-Xokleng

III

Estudo da política linguística, das

influências da Língua Laklãnõ-Xokleng

sobre a Língua Português-Brasileira e as

estratégias para a sua manutenção e

revitalização

Bibliografia Básica:

BAGNO, Marcos. A língua de Eulália: novela sociolingüística. 11ª ed. São Paulo:

Contexto, 2001.

_________. Preconceito lingüístico: o que é, como se faz. 49ª ed. São Paulo:

Loyola, 2007.

BRANDÃO, Silvia Figueiredo. A geografia linguística no Brasil. São Paulo:

Ática, 1991.

BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Educação em língua materna: a

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65

sociolingüística na sala de aula. São Paulo: Parábola, 2004.

_________. Nós cheguemu na escola e agora?: Sociolingüística & Educação. São

Paulo: Parábola, 2005.

BORTONI-RICARDO, Stella Maris; CAVALCANTI, Marilda do Couto.

Transdisciplinaridade, linguagem e educação. Campinas: Mercado de Letras,

2007.

4º semestre

História Indígena pré e

pós-colonial II

Estudo da ocupação indígena no

território Sul da Mata Atlântica e suas

abordagens teóricas: histórica,

antropológica e arqueológica

Bibliografia Básica:

BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras,

1992.

CUNHA, Manuela Cardoso da (org.) História dos índios no Brasil. São Paulo:

Companhia das Letras, 1992.

HÖFFNER, Joseph, Colonização e Evangelho: Ética e Colonização no Século de

Ouro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Presença, 1977.

MENESES, Ulpiano T. Bezerra de. A construção original do território americano.

Revista USP, São Paulo (12):8-15, dez./jan./fev. 1991-1992.

Antropologia II Estudo da organização social nos seus

aspectos históricos, econômicos e

políticos

Bibliografia Básica:

BORBA, Telêmaco. Actualidade Indígena no Paraná. Curitiba: Typ. e Lith. a

vapor Impressora Paranaense, 1908.

FERNANDES, Ricardo Cid. O “15” e o “23”: políticas e políticos kaingang.

Campos Revista de Antropologia n. 7(2), 2006. UFPR página eletrônica:

ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/campos/article/download/7437/5331

HENRIQUES, Karyn Nancy Rodrigues. Territórios indígenas em espaços

urbanos; um estudo da migração da TI Ibirama para Blumenau – SC.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de

Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2000.

LOCH, Silvia. Arquiteturas Xoklengs Contemporâneas. Uma introdução à

antropologia do espaço na Terra Indígena de Ibirama. Dissertação

(Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-

Page 66: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

66

Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2004.

VASCONCELOS, Viviane Coneglian Carrilho. Tramando redes: Circulação de

crianças e parentesco Guarani no litoral de Santa Catarina. Dissertação

(Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-

Graduação em Antropologia Social. Florianópolis, 2011.

Bibliografia Complementar:

BALDUS, Herbert. Ensaios de Etnologia Brasileira. São Paulo: Companhia

Editora Nacional, 1937.

DA MATTA, Roberto. Um mundo dividido: a estrutura social dos índios Apinayé.

Petrópolis: Vozes, 1976.

MELLO, Flávia C. Aetchá Nhanderukuery Karai Retarã - Entre deuses e

animais: Xamanismo, Parentesco e Transformação entre os Chiripá e Mbyá

Guarani. Universidade Federal de Santa Catarina. Tese (Doutorado), Programa

de Pós Graduação em Antropologia Social da UFSC, Florianópolis, 2006.

NAMEM, Alexandro Machado. Índios Botocudo: Uma Reconstituição Histórica

do Contacto. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina,

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 1991.

SANTOS, Silvio Coelho dos. Índios e brancos no Sul do Brail: A dramática

experiência dos índios Xokleng. Porto Alegre: Florianópolis: Movimento, 1988.

Direitos Indígenas II Estudo da legislação indigenista

internacional e sua influência na

legislação nacional e dos direitos

indígenas nas novas constituições

latino-americanas. Estudo dos conceitos

e princípios do direito ambiental, da

legislação ambiental brasileira e suas

implicações para a gestão de terras

indígenas.

Bibliografia Básica:

AFONSO DA SILVA, José. Ação popular constitucional. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 1968.

_______. Direito Ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 1994.

BARBOSA, Marco Antônio. Direito antropológico e terras indígenas no Brasil.

São Paulo: Plêiade: Fapesp, 2001.

CUNHA, Manuela Carneiro. Parecer sobre os critérios de identidade étnica. In:

Comissão Pró-Índio. O Índio e a cidadania: 96/100. São Paulo: Brasiliense,

1983.

_______. Direito dos Índios. São Paulo: Brasiliense, 1987.

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67

SOUZA FILHO, Carlos F.M. de. O renascer dos povos indígenas para o direito.

Curitiba: Juruá Editora, 2000.

Bibliografia Complementar:

AGUIAR, Roberto Armando Ramos. Direito do meio ambiente e participação

popular. Brasília: Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal/

IBAMA, 1994.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 7. ed. rev., ampl. e atual. Rio de

Janeiro: Lumen Júris, 2008.

BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do

Índio. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L6001.htm.

Acesso em 21 de fevereiro de 2013.

________. Superior Tribunal de Justiça. Emenda Constitucional n° 48, de 10 de

agosto de 2005. Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal,

instituindo o Plano Nacional de Cultura. DO 11/08/2005. p. 1, Seção I.

________. Os direitos do índio: ensaios e documentos. São Paulo: Brasiliense,

1987.

________. Os índios no direito brasileiro hoje. São Paulo: Comissão Pró-Índio,

1997.

________. Legislação indigenista no Século XIX: Uma compilação: 1808-1889.

São Paulo: EDUSP: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1992.

LEITE, Ilka Boaventura (org). Laudos periciais antropológicos em debate.

Florianópolis: NUER/ABA, 2005.

OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). Indigenismo e territorialização: poderes,

rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro:

Contracapa, 1998.

PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos: os princípios da

legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII). In: CUNHA,

Manuela Cardoso da (org.) História dos índios no Brasil. São Paulo:

Companhia das Letras, 1992.

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68

ROCHA, Everardo. O que é etnocentrismo. 11ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

Projetos de Pesquisa e

Ação IV

Estudos e oficinas de projetos

integrados ou individuais de pesquisa e

ação em sua diversidade sociocultural,

em articulação temática com núcleos e

laboratórios de pesquisa da UFSC,

escolas e comunidades indígenas

Bibliografia Básica:

Língua Guarani IV Estudos sobre alfabetização em

contexto bilíngue e utilização da língua

Guarani escrita para a elaboração de

livros didáticos para as escolas nas

terras indígenas

Bibliografia Básica:

ALDEIA Tekoa Marangatu. A Mbya kueri ha’egui yvyrupa. A natureza e os

Guarani. Florianópolis: EPAGRI; Imaruí, SC: Escola Indígena de Ensino

Fundamental Tekoa Marangatu, 2014.

CNFCP/PRÓ-ÍNDIO/UERJ. Maino’ῖ rapé. O caminho da sabedoria... Rio de

Janeiro, 2009.

CTI/SP. Guata Porã | Belo Caminhar. Brasília: São Paulo: IPHAN: CTI, 2015.

SILVA, Marco Antonio Oliveira da; ANTUNES, Elizete. Kyringue’i onhembo’e

ãvã. Cartilha de alfabetização guarani. Florianópolis: MPT; ASA, 2013.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam.

São Paulo: Autores Associados, 1989.

Bibliografia Complementar:

LADEIRA, Maria Elisa. De bilhetes e diários: oralidade e escrita entre os Timbira.

In: LOPES DA SILVA, Aracy & FERREIRA, Mariana (orgs.) Antropologia,

História e Educação, São Paulo: MARI/FAPESP/Global Editora, 2001.

SANTOS, Silvio Coelho dos. Educação e sociedades tribais. Porto Alegre:

Movimento, 1975.

Língua Kaingang IV Estudos sobre alfabetização em

contexto bilíngue e utilização da língua

Kaingang escrita para a elaboração de

livros didáticos para as escolas nas

terras indígenas

Bibliografia Básica:

CRESPO, Benjamin Perokag. Vẽnhvĩ régre ki vẽnhkajrãnrãn ẽg Escola

Estadual Indígena de Ensino Fundamental Davi Rỹgjo Fernandes:

vẽjykre tỹ pedagógico han ja kar ũ tỹ mĩ kãmũ ja fag kar ag vẽme ta

instituição tag tu. O Ensino Bilíngue na Escola Estadual Indígena de

Page 69: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

69

Ensino Fundamental Davi Rỹgjo Fernandes: concepções pedagógicas e

trajetórias de formação docente ao longo da história da instituição. TCC -

UFSC, Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica.

Florianópolis, 2015.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam.

São Paulo: Autores Associados, 1989.

LADEIRA, Maria Elisa. De bilhetes e diários: oralidade e escrita entre os Timbira.

In: LOPES DA SILVA, Aracy & FERREIRA, Mariana (orgs.) Antropologia,

História e Educação, São Paulo: MARI/FAPESP/Global Editora, 2001.

ROSA, Arão da. Gĩr kãsir mré ẽg vĩ tỹ rãnhrãj ge ẽmã tỹ Guarita ki. A língua

Kaingang na educação infantil da Escola Gomercindo Jẽtẽ Tenh Ribeiro da

Terra Indígena Guarita. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural Indígena do

Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

SANTOS, Silvio Coelho dos. Educação e sociedades tribais. Porto Alegre:

Movimento, 1975.

Língua Laklãnõ-Xokleng

IV

Estudos sobre alfabetização em

contexto bilíngue e utilização da língua

escrita Laklãnõ-Xokleng para a

elaboração de livros didáticos para as

escolas nas terras indígenas

Bibliografia Básica:

CRIRI NETO, Aristides Faustino. Alfabetização na lingua laklãnõ/xokleng na

Escola Indígena de Educação Básica Laklãnõ. TCC - UFSC, Licenciatura

Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam.

São Paulo: Autores Associados, 1989.

LADEIRA, Maria Elisa. De bilhetes e diários: oralidade e escrita entre os Timbira.

In: LOPES DA SILVA, Aracy & FERREIRA, Mariana (orgs.) Antropologia,

História e Educação, São Paulo: MARI/FAPESP/Global Editora, 2001.

POPÓ, Keli Regina Caxias. Ẽn bág tõ EIEB Laklãnõ ki vañhvẽ tõ xokleng ki

óg ze pópalag ge Jô. O ensino da língua xokleng no contexto escolar da

EIEB Laklãnõ. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da

Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

SANTOS, Silvio Coelho dos. Educação e sociedades tribais. Porto Alegre:

Movimento, 1975.

Page 70: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

70

5º semestre

- Cartografia e

Reconhecimento do Espaço

Geográfico Indígena

Cartografia, categorias de análise

geográfica para representação

cartográfica e geotecnologias aplicadas

ao reconhecimento dos espaços

indígenas

Bibliografia Básica:

BAKKER, Mucio Piragibe R. Cartografia - Noções Básicas. Rio de Janeiro: DHN,

1965.

BAVARESCO, Andréia. A. O pjë e a cartografia: os mapeamentos participativos

como ferramenta pedagógica no diálogo entre saberes ambientais. / Andréia

Almeida Bavaresco. Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento

Sustentável. Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

BERALDO, Primo et SOARES, S. Monteiro – GPS – Introdução e Aplicações

práticas – 2ª edição, EditoraLuana, Criciúma, 1996, 182p.

BLASCHKE, Thomas e KUX, Hermann. Sensoriamento Remoto e SIG

Avançados. Novos sistemas sensores – métodos inovadores. São Paulo, Ed.

Oficina de Textos, 2005.

BUZAN, Tony. Mapas mentais e sua elaboração. São Paulo, Cultrix, 2005.

Bibliografia Complementar:

CARANTON P. Danilo.. Aplicacion de las fotografias aéreas em geografia.

Instituto Geográfico Agustín Codazi. Bogotá. 1988.

CARVALHO, M. S. de. Apresentação. In. Cartografia. Carvalho, M. S. (org.). Para

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Remoto. Campinas: IG/UNICAMP, 1992.

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Manifestações da Cultura no Espaço. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1999.

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Multiterritorialidade”. Rio De Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

_______. Territórios alternativos. São Paulo: Contexto, 2006.

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HEIDRICH, A. L Território, integração socioespacial, região, fragmentação e

exclusão social. In: RIBAS, A. D.; SPOSITO, E. S.; SAQUET, M. A. (orgs.).

Território e desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco Beltrão:

UNIOESTE, 2004. p. 37-66

IBGE - Especificações e Normas Gerais para Levantamentos Geodésicos, 21 de

julho de 1983, alterada pela RPR 01/2005.

IBGE - MANUAL TÉCNICO DE GEOCIÊNCIAS Nº 2. Normas, especificações

e procedimentos técnicos para a Carta Internacional ao Milionésimo, Rio

de Janeiro, 1993.

INPE - Instituto de Pesquisas Espaciais. Curso de Treinamento: introdução às

técnicas de sensoriamento remoto e aplicações. São José dos Campos, 1980.

LITTLE, Paul Stuart. Gestão Territorial em Terras Indígenas: Definição de

conceitos e proposta de diretrizes. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Recursos Naturais – SEMA-AC. Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas

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aplicações nos campos profissionais. Florianópolis: UFSC, 4ª edição, 2001.

MARCHETTI, Delmar A.B. & GARCIA, Gilberto J. Princípios de fotogrametria e

fotointerpretação. São Paulo: NOVEL, 1977.

MARTINELLI, Marcelo. Cartografia Temática: Caderno de mapas. São Paulo,

Edusp, 2003.

Ministério do Exército – C 21-26 – Manual de Campanha – Leitura de cartas e

fotografias aéreas – 2ª edição, 1980.

MOREIRA, Maurício Alves. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e

metodologias de aplicação. 1ª ed. São José dos Campos, SP, 2001.

NOGUEIRA, Ruth E.. Cartografia: representação, comunicação e visualização

de dados espaciais. 3 ED.Florianópolis: Ed. da UFSC, 2009.

Normas Técnicas da Cartografia Nacional – Decreto 89.817, de 20 de junho de

1984.

NOVO, Evelyn. Projeto UTVAP. Análise comparativa entre fotografias aéreas e

imagens do LANDSAT para fins de levantamento de uso da terra. São José

dos Campos: INPE, 1979.

NOVO, Evelyn. Sensoriamento Remoto: princípios e aplicações. São Paulo:

BLUCHER,1989.

OLIVEIRA, Cêurio de. Dicionário Cartográfico. Rio de Janeiro: Fundação IBGE,

1988.

OLIVEIRA, Cêurio. Curso de Cartografia Moderna. Rio de Janeiro:Fundação

IBGE, 1993.

SAHR, W-D. Territórios-Faxinais-Espaços. A problemática “Espaço/Território” na

formação social brasileira. In SAQUET, M. A. e SPOSITO, E. S.(orgs)

Territórios e Territorialidades. Teorias, processos e conflitos. 1. ed. – São

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73

Paulo: Expressão Popular: UNESP-Programa de Pós-Graduação em Geografia,

2009.

SANTOS, Adeildo A. dos. Representações Cartográfica. Recife: Editora

Universitária, UFPE.

SANTOS, M. A Natureza do Espaço: tempo e técnica – razão e emoção. São

Paulo: Hucitec, 1996.

SIMIELLI, Maria E.. Geoatlas. São Paulo. Ed. Ática. 2006.

STRENBERG, Carl H. Manual de fotografia aérea. Barcelona: OMEGA, 1975.

VENTURINI, Luís. Praticando Geografia – técnicas de campo e gabinete.

Oficina de textos, 2005, 204p.

VIBRANS, Alexander C.. A cobertura florestal da Bacia do Rio Itajaí: elementos

para uma análise histórica. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa

Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-

Graduação em Geografia. Florianópolis, 2003.

Patrimônio Material e

Imaterial I

Estudo dos conceitos e da legislação na

definição de patrimônio quanto à

pertinência e à abrangência em relação à

distinção entre material e imaterial nas

sociedades indígenas

Bibliografia Básica:

ABREU, Regina; CHAGAS, Mário. Memória e patrimônio: ensaios

contemporâneos. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.

CANCLINI, Nestor Garcia. Culturas Híbridas. Nueva Edición. Buenos Aires:

Paidós, 2005.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade:

Unesp, 2001.

FUNARI, Pedro Paulo & Pelegrini, Sandra. O que é patrimônio cultural

imaterial? Coleção Primeiros Passos, nº 331, São Paulo: Brasiliense.

GALLOIS, Dominique Tilkin. Patrimônio cultural imaterial e povos indígenas:

exemplos do Amapá e norte do Pará. São Paulo: Iepé, 2006.

Metodologia de Ensino Estudo sobre o significado do ensino, da

docência, do planejamento, das

atividades técnico-pedagógicas e das

formas de avaliação nas escolas

Bibliografia Básica:

BRASIL, Ministério da Educação. Referencial curricular nacional para as

escolas indígenas (RCNEI). Brasília: MEC/SEF, 1998.

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74

indígenas.

Estudo sobre a elaboração de proposta

pedagógica para as escolas indígenas

FONTANA, Roseli Aparecida Cação. Mediação pedagógica na sala de aula. 2ª

ed. São Paulo: Autores Associados, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática

educativa. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1998.

GHIRALDELLI, Paulo Júnior. A noção de pedagogia. In: _____. O que é

Pedagogia. 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2007. p. 11-20.

SILVA, Aracy Lopes da e FERREIRA, Mariana Kawall Leal (org.). Práticas

Pedagógicas na escola indígena. São Paulo: Global, 2001.

Bibliografia Complementar:

GROSBAUM, Marta Wolak. Progestão: Como promover o sucesso da

aprendizagem do aluno e a sua permanência na escola? Módulo IV. Brasília:

CONSED, 2001.

LEAL, Regina Barros. Planejamento de ensino: Peculiaridades significativas.

Revista Ibero- americana de Educación. Disponível em

http://www.rieoei.org/deloslectores/1106Barros.pdf. Acesso em 07 set. 2012.

OLIVEIRA, Marta Kohl de (Autora Coord. do fascículo). Tipos de aprendizagem.

In: _____. Ofício de professor: aprender mais para ensinar melhor. Caderno 1

– Desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Fundação Víctor Civita, 2002.

Estágio I Orientações básicas e diagnóstico da

teoria, metodologia e atividades práticas

em escolas e comunidades indígenas

quanto às séries finais do ensino

fundamental e ensino médio.

Bibliografia Básica:

BRASIL/CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/ Câmara de Educação

Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Resolução n 04, de 13 de julho de 2010.

______. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena

na Educação Básica. Parecer n. 13/2012.

GUEDES-PINTO, Ana Lúcia; FONTANA, Roseli Aparecida Cação. Apontamentos

teórico-metodológicos sobre a prática de ensino na formação inicial. In:

Educação em Revista. Belo Horizonte, Dez 2006, v. 44, p.69-87.

LIMULJA, Hanna Cibele Lins Rocha. Uma etnografia da escola indígena Fen'Nó

à luz da noção de corpo e das experiências das crianças kaingang e

guarani. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina,

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75

Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007.

TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz. Concepções indígenas de infância no

Brasil. Tellus, ano 7, n. 13, p. 11-25, out. 2007.

Bibliografia Complementar:

PIMENTA, Selma Garrido; CAMPOS, Edson Nascimento. Saberes pedagógicos e

atividade docente. São Paulo: Cortez, 2000.

TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz. A participação de crianças agricultoras na

produção de alimentos. 54º Congresso Internacional de Americanistas.

Simpósio: Children‟s Food Heritage. Anthropological Issues. Viena, 15-

20/07/2012.

________. Múltiplas Infâncias: o que a criança indígena pode ensinar para quem já

foi à escola ou A Sociedade contra a Escola. 33º Encontro Anual da Anpocs.

26 a 30 de outubro de 2009.

VIEIRA, Ismenia de Fátima. Educação escolar indígena: as vozes Guarani sobre

a escola na aldeia. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa

Catarina, Programa de Pós-Graduação em Educação. Florianópolis, 2006.

TURMA

CONHECIMENTO

AMBIENTAL

Saberes Tradicionais no

Bioma Mata Atlântica

Estudos sobre: o conhecimento

ecológico local e o conhecimento

ecológico tradicional; etnobiologia e

suas ramificações; saberes e práticas à

luz da etnoecologia; populações

tradicionais no Brasil; variedades

socioculturais com destaque à

biodiversidade ao sul do Bioma Mata

Atlântica e aos manejos indígenas para

a sua preservação; legislação sobre

acesso ao conhecimento tradicional

associado à biodiversidade; saberes

Bibliografia Básica:

AMARAL, Argeu Mῖg. Conhecimento e uso de plantas pelos Kaingang na Terra

Indígena Guarita RS. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural Indígena do

Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

BACKES, Paulo & IRLANG, Bruno. Mata Atlântica. As árvores e a paisagem.

Porto Alegre: Paisagem do Sul, 2004.

CARVALHO, P. E. R. Espécies florestais brasileiras: recomendações silviculturais,

potencialidades e uso da madeira. Brasília: Embrapa - CNPF, 1994.

LORENZI, Harri. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas

arbóreas nativas do Brasil. 2ª Ed. São Paulo: Inst. Plantarum de Estudos da

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76

tradicionais indígenas no Bioma Mata

Atlântica; do papel da floresta na

conservação da biodiversidade e análise

do seu uso racional baseado num

desenvolvimento florestal sustentável.

Flora, 1998.

RODRIGUES, R. R. & LEITÃO-FILHO, H. F. Matas ciliares. Conservação e

recuperação. São Paulo: Edusp, 2000.

Controle e Monitoramento

das Áreas Indígenas

Análise do espaço geográfico como

habitat dos povos e seus

desdobramentos referentes à estrutura

fundiária brasileira, ao controle dos

territórios indígenas e ao uso

sustentável de recursos naturais.

Bibliografia Básica:

GALLOIS, D.T. Terra Indígena Wajãpi: da demarcação às experiências de

gestão territorial. São Paulo: IEPÉ, 2011.

GRUPIONI, L.D.B.; KAHN, M. (Orgs.). Gestão territorial e ambiental em terras

indígenas na Amazônia brasileira: os percursos da Rede de Cooperação

Alternativa. São Paulo: Iepé, 2013.

IBGE. FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-MEMÓRIA (BRASIL). Mapa etno-

histórico de Curt Nimuendaju. Rio de Janeiro: IBGE, 1981.

LITTLE, Paul E. Gestão Territorial em Terras Indígenas: Definição de conceitos

e proposta de diretrizes. Rio Branco: Secretaria de Estado de Meio Ambiente

e Recursos Naturais – SEMA-AC; Secretaria Extraordinária dos Povos

Indígenas – SEPI-AC; Agência da GTZ no Brasil – GTZ, 2006.

TOMMASINO, Kimiye. A ecologia dos Kaingang da bacia do rio Tibagi. In:

Moacyr E. et al. (Edit.). A Bacia do Rio Tibagi. Londrina, PR: M.E. Medri,

2002. p. 81-100.

Bibliografia Complementar:

VILLAS-BÔAS, André. Gestão e Manejo em Terras Indígenas. In: RICARDO, Fany

(Org.). O desafio da sobreposição - Terras Indígenas & Unidades de

Conservação da natureza. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. p.119-

121.

TURMA ARTES E

LINGUAGENS

Artes I Significado, abrangência e

contextualização da arte em diferentes

culturas indígenas

Bibliografia Básica:

CLIFFORD, James. Museologia e contra-história: viagens pela Costa Noroeste dos

Estados Unidos. In: ABREU, Regina e CHAGAS, Mário. Memória e

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77

patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p.254-302.

FONSECA, Jidean Raphael. O conhecimento dos sábios sobre a cerâmica na

Terra Indígena Xokleng/Laklãnõ. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural

Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

GALLOIS, Dominique. “Patrimônio Cultural Imaterial e Povos Indígenas”. São

Paulo: Iepé, 2006. http://www.institutoiepe.org.br/infoteca/livros/70.html

LAGROU, Elsje Maria. Arte indígena no Brasil: agência, alteridade e relação.

Belo Horizonte: Editora ComArte, 2009.

VIDAL, Lux e Silva, Aracy Lopes da. Antropologia estética: enfoques teóricos e

contribuições metodológicas. In: VIDAL, Lux (Org.). Grafismo Indígena:

Studio Nobel. São Paulo: FAPESP/EDUSP, 1992.

Bibliografia Complementar:

AUMONT, Jacques. A Imagem. Campinas: Papirus, 1993. p. 212-229 e 230-243.

FOUCAULT, M.. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

O'DOHERTY, B. 2007. No Interior do Cubo Branco: A Ideologia do Espaço da

Arte. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

PRIPRÁ, Simeão Kundagn. Arte Xokleng: relação social e uso do Vyje do e do

Kul tõ vã Zé. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata

Atlântica. Florianópolis, 2015.

SILVA, Alexandrina da. O grafismo e significados do artesanato da Comunidade

Guarani da Linha Gengibre (desenhos na cestaria). TCC - UFSC,

Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis,

2015.

Literatura I Análise e interpretação da literatura

indígena contemporânea – narrativas e

mitos

Bibliografia Básica:

ANTUNES, Adão Karai Tataendy. Palavras do xeramõi. Holambra, SP: Cuca

Fresca, 2008.

AZEVEDO, Miguel & AZEVEDO, Antenor (org.). Mitologia Sagrada dos

Tukano Hausirõ Porã. São José I, AM: UNIRT – União das Nações Indígenas

do Rio Tiquié: São Gabriel da Cachoeira, AM: FOIRN, 2003. (Coleção

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78

Narradores Indígenas do Rio Negro; v. 5).

BARRETO, J. R. R. Formação e Transformação de coletivos indígenas no

noroeste amazônico. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do

Amazonas. Manaus, 2012.

FAUSTO, Carlos. Banquete de gente: comensalidade e canibalismo na Amazônia.

Mana, 8(2):7-44,2002.

MUNDURUKU, Daniel. Antologia de contos indígenas de ensinamento: tempo

de histórias. 2ª ed São Paulo: Salamandra, 2006.

Bibliografia Complementar:

GOW, Peter. “ex-cocama”: identidades em transformação na Amazônia

Peruana. Mana, 9(1): 57-79, 2003.

MUNDURUKU, Daniel. Crônicas de São Paulo: um olhar indígena. São Paulo:

Callis, 2004.

________. Um estranho sonho de futuro: casos de índio. São Paulo: FTD, 2006.

________. Histórias que eu vivi e gosto de contar. São Paulo: Callis, 2009.

________. Meu avô Apolinário: um mergulho no rio da (minha) memória. São

Paulo: Studio Nobel, 2006.

REZENDE, Justino Sarmento. Repensando a educação indígena. Iauaretê, 2004.

SILVA, Fabíola Andrea. O Passado no presente: narrativas arqueológicas e

narrativas indígenas. In: MENEZES, Lucio. Arqueologia e Multivocalidade.

No prelo.

6º semestre

Organização do Trabalho

Escolar

Análise dos processos históricos e

sociais que deram origem à educação

escolar indígena, visando propostas

pedagógicas específicas e diferenciadas

Bibliografia Básica:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de

1988.

________. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e

Bases da Educação Nacional.

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79

________. Lei n.º 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/Câmara de Educação Básica.

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Parecer

n. 14, aprovado em setembro de 1999.

SILVA, Aracy L.; FERREIRA, Mariana K. Antropologia, História e Educação: a

questão indígena e a escola. 2ª ed. São Paulo: Global, 2001.

Bibliografia Complementar:

ANTUNES, Eunice. Nhandereko nhanhembo'e nhembo'ea py. Sistema nacional

de educação: um paradoxo do currículo diferenciado das escolas indígenas

guarani da Grande Florianópolis. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural

Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena.

Resolução n 003 de 10 de novembro de 1999.

FERREIRA, Mariana K. L. (org.). Práticas pedagógicas na escola indígena. São

Paulo: Global, 2001.

_______ et al (orgs). Crianças indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo:

Global, 2002.

SILVA, Aracy L. GRUPIONI, Luís D. B. (orgs). A temática indígena na escola:

novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. 4ª ed. São Paulo: Global,

Brasília: MEC/MARI, UNESCO, 2004.

Gestão da Água Estudo da cosmovisão indígena sobre

os significados e usos das águas e suas

implicações na análise de aspectos

legais para governança de recursos

hídricos.

Bibliografia Básica:

BRASIL. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Atlas de monitoramento

hidrológico. Versão preliminar. [Brasília]: ANA, 2001.

BRASIL. Lei Federal n. 9433/1997, que institui a Política Nacional dos Recursos

Hídricos.

BRASIL. Bacias hidrográficas do Atlântico Sul: trecho Sudeste: Sinopse de

informações do Rio Grande do Sul a São Paulo. Versão preliminar. [Brasília]:

ANA, 2001.

__________. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: Informe 2011. Brasília:

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80

ANA, 2011.

SOUSA JÚNIOR, W. C. Gestão das Águas no Brasil: reflexões, diagnósticos e

desafios. 1ª ed. São Paulo: Peirópolis, 2004. v. 1.

Bibliografia Complementar:

BRASIL. Lei Federal n. 9795/1999, que institui a Política Nacional de Educação

Ambiental.

SÃO PAULO (ESTADO). Departamento de Águas e Energia Elétrica. Instituto de

Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Controle de erosão: bases

conceituais e técnicas: diretrizes para o planejamento urbano e regional:

orientações para o controle de boçorocas urbanas. São Paulo (SP): DAEE: IPT,

1989.

SETTI, Arnaldo Augusto. A necessidade do Uso Sustentável dos Recursos

Hídricos. Ministério do Meio Ambiente. Brasil. 1996.

Patrimônio Material e

Imaterial II

Estudo dos conceitos e da legislação na

definição de patrimônio quanto à

pertinência e à abrangência em relação à

distinção entre material e imaterial nas

sociedades indígenas

Bibliografia Básica:

ABREU, Regina & CHAGAS, Mário (orgs.). Memória e patrimônio, ensaios

contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

IPHAN. Expressão gráfica e oralidade entre os Wajãpi do Amapá. Rio de

Janeiro, 2006.

Projetos de Pesquisa e

Ação V

Estudos e oficinas de projetos

integrados ou individuais de pesquisa e

ação em sua diversidade sociocultural,

em articulação temática com núcleos e

laboratórios de pesquisa da UFSC e

comunidades indígenas

Bibliografia Básica:

Estágio II Observação, planejamento e redação de

proposta pedagógica por terminalidade

e integrada.

Bibliografia Básica:

BRASIL/CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/ Câmara de Educação

Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Resolução n 04, de 13 de julho de 2010.

______. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena

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81

na Educação Básica. Parecer n 13/ 2012.

GUEDES-PINTO, Ana Lúcia; FONTANA, Roseli Aparecida Cação. Apontamentos

teórico-metodológicos sobre a prática de ensino na formação inicial. In:

Educação em Revista. Belo Horizonte, Dez 2006, v. 44, p.69-87.

PIMENTA, Selma Garrido; CAMPOS, Edson Nascimento. Saberes pedagógicos e

atividade docente. São Paulo: Cortez, 2000.

TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz. A participação de crianças agricultoras na

produção de alimentos. 54º Congresso Internacional de Americanistas.

Simpósio: Children‟s Food Heritage. Anthropological Issues. Viena, 15-

20/07/2012.

Bibliografia Complementar:

TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz.. Múltiplas Infâncias: o que a criança

indígena pode ensinar para quem já foi à escola ou A Sociedade contra a

Escola. 33º Encontro Anual da Anpocs. 26 a 30 de outubro de 2009.

TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz. Concepções indígenas de infância no

Brasil. Tellus, ano 7, n. 13, p. 11-25, out. 2007.

VIEIRA, Ismenia de Fátima. Educação escolar indígena: as vozes Guarani sobre

a escola na aldeia. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa

Catarina, Programa de Pós-Graduação em Educação. Florianópolis, 2006.

TURMA

CONHECIMENTO

AMBIENTAL

Saúde Indígena Estudo sobre saúde, conhecimentos e

práticas tradicionais de prevenção e

cura de doenças, a relação dialógica

com a legislação e a estrutura das

políticas públicas de sua gestão

Bibliografia Básica:

BRASIL. Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. Política nacional de

atenção à saúde dos povos indígenas. 2ª ed. Brasília, Fundação Nacional de

Saúde, 2002.

CRUZ, Hévila Peres da. Os caminhos da cura: uma etnografia de itinerários

terapêuticos e da prestação de serviços de saúde entre os índios krahó do

estado do Tocantins. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa

Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação

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82

em Antropologia Social. Florianópolis, 2002.

LANGDON, E. J. . Saberes Biomédicos e Saberes Indígenas: Um Desafio para a

Política de Saúde Indígena. Revista de Divulgação Cultural, Blumenau,

FURB, n. 64, p.76-80, 1998.

___________. Saúde Indígena: A Lógica de Processo de Tratamento. Revista de

Saúde em Debate, São Paulo, n. janeiro, p.12-15, 1988.

SCOPEL, Raquel Paiva Dias. O agente indígena de saúde Xokleng: por um

mediador entre a comunidade indígena e o serviço de atenção diferenciada

à saúde - uma abordagem da antropologia da saúde. Dissertação (Mestrado)

- Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em

Antropologia Social. Florianópolis, 2005.

Bibliografia Complementar:

BENITES, José. O direito à saúde publica para os Guarani: o caso da

comunidade de Mymba Roka. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural

Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

BIAZI, Adriana Aparecida Belino Padilha de & ERCIGO, Terezinha Guerreiro. A

formação do kujá e a relação com seus guias espirituais na Terra Indígena

Xapecó – SC. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da

Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

CAMLEM, Vougce Vaipão. Entendendo o Conselho Local de Saúde na Terra

Indígena Laklãnõ – SC. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural Indígena do

Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

FORTUNATO, Josué Candido. Plantas medicinais, práticas de autoatenção e os

conflitos com a biomedicina entre os Kaingang do Setor da Bananeira,

Terra Indígena da Guarita, Rio Grande do Sul. TCC - UFSC, Licenciatura

Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2014.

LITAIFF, A. Sistema médico guarani. Revista de Ciências Humanas

(CFH/UFSC), v. 14, n. 19, p. 107-116, 1996.

MELLO, Flávia Cristina de. Aata tapé rupy, seguindo pela estrada: uma

investigação dos deslocamentos territoriais de famílias mbyá-guarani no

sul do Brasil. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa

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83

Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação

em Antropologia Social. Florianópolis, 2001.

MENDES, Ivania. O uso das ervas medicinais na atualidade kaingang da Terra

Indígena Xapecó, Santa Catarina, Brasil. TCC - UFSC, Licenciatura

Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

MOREIRA, Adriana. Puru’a reko: A Saúde na Gestação e no Parto da Mulher

Guarani. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata

Atlântica. Florianópolis, 2015.

PACIORNIK, Moyses. O parto de cócoras: aprenda a nascer com os índios. São

Paulo: Brasiliense, 1979.

PRIPRÁ, Lalan. As práticas de autoatenção: Gravidez e Pós-parto entre as

mulheres Laklãnõ/Xokleng na Terra Indígena Laklãnõ. TCC - UFSC,

Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis,

2015.

RIBEIRO, D. Convívio e contaminação. In: RIBEIRO, D. Os Índios e a

Civilização. Petrópolis: Vozes, 1977. p. 272-307.

SALES, Cenira Claudino. A formação do corpo e da pessoa nos períodos da

gestação, nascimento e infância Kaingang. TCC - UFSC, Licenciatura

Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2014.

Projetos para

Sustentabilidade

Estudos para o desenvolvimento da

capacidade de análise, planejamento e

avaliação de sistemas produtivos, a

partir de conhecimentos locais/étnicos e

de princípios científicos, envolvendo o

meio ambiente e os atores sociais

Bibliografia Básica:

ALTIERI, M. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável.

Guaíba Agropecuária, 2002.

AMARAL, Batista & FERREIRA, Elizamara. GÃR PẼ. Milho como símbolo da

tradição na cultura Kaingang. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural

Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

BARBOSA, Ronaldo. Agricultura tradicional guarani. TCC - UFSC, Licenciatura

Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

LEFF, Enrique. Ecologia, capital e cultura. Racionalidade ambiental, democracia

participativa e desenvolvimento sustentável. Blumenau, SC: Editora da Furb,

2000.

Page 84: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

84

_________. Saber Ambiental: sustentabilidade, complexidade, poder. Petrópolis:

Vozes, 2001.

_________. Epistemologia ambiental. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.

GEILFUS, F. 80 Herramientas para el Desarrollo Participativo. Costa Rica:

IICA, 1997.

SANTOS, Gilmar M. dos & SANTOS, Paulo Roberto dos. Práticas culturais

Kaingáng na Terra Indígena Xapecó: Relatos sobre a caça e pesca na

aldeia Olaria. TCC - UFSC, Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da

Mata Atlântica. Florianópolis, 2015.

TURMA ARTES E

LINGUAGENS

Artes II Saberes e fazeres da linguagem artística

s sua importância nos processos de

ensino aprendizagem.

Práticas corporais como forma de

linguagem nos processos de ensino

aprendizagem.

Bibliografia Básica:

AUMONT, Jacques. A Imagem. Campinas: Papirus, 1993. p.212-229 e 230-243.

FERMINO, Antonio Luis. O Jogo de futebol e o jogo das relações entre os

laklãnõ/xokleng. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa

Catarina, Programa de Pós-Graduação em Educação. Florianópolis, 2012.

FOUCAULT, M. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p.3-22.

GRANDO, Beleni Salete. Corpo e educação: as relações interculturais nas

práticas corporais bororo em Meruri-MT. Tese (Doutorado) - Universidade

Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Florianópolis, 2004.

LAGROU, Elsje Maria. Arte indígena no Brasil: agência, alteridade e relação.

Belo Horizonte: Com Arte, 2009.

Bibliografia Complementar:

CLIFFORD, James. Museologia e contra-história: viagens pela Costa Noroeste dos

Estados Unidos. In: ABREU, Regina e CHAGAS, Mário. Memória e

patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

SANTOS, Silvio Coelho dos. Os índios Xokleng: memória visual. Florianópolis:

EdUFSC; [Itajaí]: Ed. da UNIVALI, 1997.

Page 85: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

85

Literatura II Análise e interpretação de textos da

literatura brasileira

Bibliografia Básica:

ANTUNES, Arnaldo. As Coisas. Il. Rosa Moreau Antunes. São Paulo: Iluminuras,

1993.

BESSA FREIRE, J.R. Rio Babel: a história das línguas na Amazônia. Rio de

Janeiro: Eduerj; Ed. Atlântica, 1ª ed. 2004,

BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. São Paulo: Cultrix, 1995.

CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira: Momentos Decisivos.

6ª ed. Belo Horizonte: Itatiaia, 1981.

_________. Literatura e sociedade. São Paulo: Nacional, 1980.

Bibliografia Complementar:

CARVALHO, Bernardo de. As Iniciais (romance). São Paulo: Companhia das

Letras, 1999.

CHARAUDEAU, Patrick. Linguagem e discurso: modos de organização. São

Paulo: Contexto, 2010. [Trad. Aparecida Lino Pauliokonis e Ida Lúcia

Machado]

COUTINHO, Afrânio. Formação da Literatura Brasileira. In: ______. Conceito de

Literatura Brasileira. Petrópolis: Vozes, 1981.

FIORIN, José Luiz. As astúcias da enunciação: as categorias de pessoa, espaço e

tempo. São Paulo: Ática, 2010.

HAUTOUM , Milton. Cinzas do Norte. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

KLEIMAN, Angela. Oficina de leitura: teoria e prática. São Paulo: Pontes, 2004.

10.ed. [1.ed.1992].

KLEIMAN, Angela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. 9ª ed. São

Paulo: Pontes, 2004.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e

compreensão. São Paulo: Parábola, 2008.

RANCIÈRE, Jacques. O mestre ignorante: cinco lições sobre a emancipação

intelectual. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

Page 86: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

86

7º semestre

Produção de Material de

Apoio Audiovisual I

Estudo das formas de uso das

tecnologias de informação e

comunicação e sua apropriação pelas

populações indígenas, visando as

demandas próprias das escolas

indígenas

Bibliografia Básica:

DVDs e CDs de autoria de comunidades indígenas e parceiros interinstitucionais.

BATISTA, F.M. & VALLE, R.S.T. do. Os povos indígenas frente ao direito

autoral e de imagem. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004.

Projetos de Pesquisa e

Ação VI

Estudos e oficinas de projetos

integrados ou individuais de pesquisa e

ação em sua diversidade sociocultural,

em articulação temática com núcleos e

laboratórios de pesquisa da UFSC e

comunidades indígenas, com a

elaboração de desenho curricular da

escola específica para os anos finais do

ensino fundamental e o ensino médio

Bibliografia Básica:

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, Coleção

Primeiros Passos, 28ª ed., 1993.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de

1988.

______. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e

Bases da Educação Nacional.

______. Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre educação escolar

indígena.

COHN, Clarice. Educação escolar indígena: para uma discussão de cultura, criança

e cidadania ativa. In. Perspectiva, Vol. 23, n. 2, 2005, pp. 483-515.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa.

25ª ed. São Paulo: Paz & Terra, 1996.

Estágio III Aplicação de conhecimentos teórico-

metodológicos, por meio de atividades

práticas no contexto das escolas e

comunidades indígenas quanto às séries

finais do ensino fundamental e/ou

ensino médio.

Bibliografia Básica:

BRASIL/CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/ Câmara de Educação

Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Resolução n 04, de 13 de julho de 2010.

______. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena

na Educação Básica. Parecer n 13/ 2012.

GUEDES-PINTO, Ana Lúcia; FONTANA, Roseli Aparecida Cação. Apontamentos

teórico-metodológicos sobre a prática de ensino na formação inicial. In:

Educação em Revista. Belo Horizonte, Dez 2006, v. 44, p.69-87.

Page 87: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

87

LIMULJA, Hanna Cibele Lins Rocha. Uma etnografia da escola indígena Fen''Nó

à luz da noção de corpo e das experiências das crianças kaingang e

guarani. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina,

Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em

Antropologia Social, 2007.

PIMENTA, Selma Garrido; CAMPOS, Edson Nascimento. Saberes pedagógicos e

atividade docente. São Paulo: Cortez, 2000.

TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz. A participação de crianças agricultoras na

produção de alimentos. 54º Congresso Internacional de Americanistas.

Simpósio: Children‟s Food Heritage. Anthropological Issues. Viena, 15-

20/07/2012.

________. Múltiplas Infâncias: o que a criança indígena pode ensinar para quem já

foi à escola ou A Sociedade contra a Escola. 33º Encontro Anual da Anpocs.

26 a 30 de outubro de 2009.

TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz. Concepções indígenas de infância no

Brasil. Tellus, ano 7, n. 13, p. 11-25, out. 2007.

VIEIRA, Ismenia de Fátima. Educação escolar indígena: as vozes Guarani sobre

a escola na aldeia. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa

Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em

Educação, 2006.

8º semestre

Produção de Material de

Apoio Audiovisual II

Estudo das formas de uso das

tecnologias de informação e

comunicação e sua apropriação pelas

populações indígenas, visando as

demandas próprias das escolas

indígenas

Bibliografia Básica:

DVDs e CDs de autoria de comunidades indígenas e parceiros interinstitucionais.

BATISTA, F.M. & VALLE, R.S.T. do. Os povos indígenas frente ao direito

autoral e de imagem. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004.

Projetos de Pesquisa e

Ação VII

Estudos e oficinas de projetos

integrados ou individuais de pesquisa e

ação em sua diversidade sociocultural,

em articulação temática com núcleos e

Bibliografia Básica:

Page 88: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

88

laboratórios de pesquisa da UFSC e

comunidades indígenas, com a

elaboração de desenho curricular da

escola específica para os anos finais do

ensino fundamental e o ensino médio

Estágio IV Aplicação de conhecimentos teórico-

metodológicos, por meio de atividades

práticas no contexto das escolas e

comunidades indígenas quanto às séries

finais do ensino fundamental e/ou

ensino médio.

Bibliografia Básica:

BRASIL/CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/Câmara de Educação Básica.

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Resolução n. 04, de 13 de julho de 2010.

______. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena

na Educação Básica. Parecer n. 13/2012.

BRASIL. CNE. Resolução n. 1, de 07 de janeiro de 2015.

BRASIL. CNE. Resolução n. 2, de 01 de julho de 2015.

PIMENTA, Selma Garrido; CAMPOS, Edson Nascimento. Saberes pedagógicos e

atividade docente. São Paulo: Cortez, 2000.

TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz. A participação de crianças agricultoras na

produção de alimentos. 54º Congresso Internacional de Americanistas.

Simpósio: Children‟s Food Heritage. Anthropological Issues. Viena, 15-

20/07/2012.

Page 89: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO …licenciaturaindigena.ufsc.br/files/2018/02/PPP-LII-2016.pdf · efetivado de 2011.1 a 2014.2, com a formatura de sua primeira turma ocorrida

89

10 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CURSO

O curso LII terá duração de quatro anos, contando com etapas tempo universidade e

tempo comunidade. Pretende-se a entrada de novas turmas em março de 2016, 2017, 2019,

2010 e assim sucessivamente.

11 ESPAÇO FÍSICO, INFRA-ESTRUTURA

As etapas tempo universidade ocorrerão costumeiramente nas dependências da UFSC,

campus Florianópolis. As salas de aula são oferecidas pelo Centro de Filosofia e Ciências

Humanas em conjunto com a Prograd, de acordo com a disponibilidade.

O curso conta com uma secretaria localizada no prédio do CFH, sala 303 com expediente

no horário comercial. Equipada com duas linhas telefônicas, computadores, laptops,

projetores, câmeras fotográficas, GPS, internet e outros equipamentos para o bom

desempenho dos tempos universidade e comunidade.

Outro ponto a ser considerado refere-se ao alojamento para os estudantes indígenas em

regime especial de estudos. No caso do Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da

Mata Atlântica propõe-se que os estudantes sejam alojados na Fazenda Ressacada/UFSC,

num calendário combinado entre a Licenciatura em Educação do Campo, do Centro de

Educação, que igualmente está organizado nos termos da Pedagogia da Alternância.

O deslocamento entre o local de hospedagem e o campus da UFSC ocorre com ônibus

fretado especificamente para tal finalidade. O deslocamento Terra Indígena – local de

hospedagem poderá advir da Funai, a se substantivar novamente termo de cooperação entre

ambas instituições públicas federais: UFSC - Funai.

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90

12 BIBLIOGRAFIA

12.1 Geral

ABAURRE, Maria Bernadete, CAGLIARI, Luis Carlos, MAGALHÃES, M. e LIMA, S. C.

Leitura e escrita na vida e na escola. Leitura: teoria e prática, ano 4, n°6, Porto Alegre:

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necessária. Disponível em:

http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/diaadia/diadia/arquivos/File/conteudo/artigos_teses

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norte-amazonico. São Paulo: Editora UNESP, 2002.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Almanaque Brasil Socioambiental 2008. São Paulo:

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ALMEIDA, Maria R. Celestino de. Os Índios na História do Brasil. Rio de Janeiro: FGV,

2010.

ALTIERI, M. Agroecologia: as bases científicas para uma agricultura sustentável. Rio de

Janeiro: AS-PTA, 2002.

ALVARES, Miriam. K. Maxakali: A criança indígena e os processos de formação,

aprendizagem e escolarização. Revista Anthropológicas, 2004, ano 8, volume 15(1): 49-

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ALVES, Rubem. Filosofia da Ciência: Introdução ao jogo e suas regras. São Paulo: Loyola,

2000.

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Trotta, 2005.

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territorialidades: Os limites do poder nacional e do poder local. In: SANTOS, Milton;

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globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec-ANPUR, 1994. p. 213-220.

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Janeiro: Limen Júris, 1998.

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2008.

ARAGÃO, M. L.; Poggi de, MEIHY; J. C. Sebe Bom. América: ficção e utopia. Rio de

Janeiro: Edusp, 1994.

ARANTES, Antonio A. (org.) Produzindo o passado: estratégia de construção do patrimônio

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cultural. São Paulo: Brasiliense, 1984.

ARAÚJO, Ana Valério. Povos indígenas e a lei dos ―brancos‖: o direito à diferença.

Brasília: Ministério da Educação, 2006.

AUFDERHEIDE, Pat. A evolução do projeto Video nas Aldeias. Vídeo nas Aldeias, 25 anos

BALDUS, Herbert. Ensaios de etnologia brasileira. São Paulo: Companhia Editora

Nacional, 1937.

BANDEIRA, Dione R. Ceramistas pré-coloniais da Baía da Babitonga – Arqueologia e

Etnicidade. Tese (Doutorado) - Unicamp. Campinas, 2004.

BANIWA, André Fernando. O direito de consulta prévia dos povos indígenas no Estado da

República Federativa do Brasil. In: El derecho a la consulta previa de los pueblos

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cosmologia entre os índios waurá da Amazônia meridional. Dissertação (Mestrado) -

Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Antropologia

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valor e significado. São Paulo: Zouk, 2004.

BECKER, Howard S. Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: Hucitec, 1994.

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BELLO, Samuel Edmundo López. A pesquisa em Etnomatemática e a Educação Indígena.

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BERNAL, Roberto Jaramillo. Índios Urbanos: processo de reconformação das identidades

étnicas indígenas em Manaus. Manaus: Editora da UFAM / Faculdade Salesiana Dom

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6.938, de

31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de

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ANEXOS

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