PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SETOR DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO

Bairro de Cidade Nova /1978

Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho / 2011

EQUIPE ORGANIZADORA

01. Adilson Alves Bezerra (Coordenador Pedagógico – Matutino) 02. Alba Emerenciano Flor (Coordenadora Pedagógica - Vespertino) 03. Célia Maria de Oliveira Fideles (Coordenadora Pedagógica – Matutino) 04. Carlos Alberto de Albuquerque Gonçalves (Coordenador Pedagógico – Vespertino) 05. Edna Lúcia Rodrigues de Miranda (Coordenadora Pedagógica – Vespertino) 06. Edson da Silva Lima (Diretor) 07. Elizabete Sucar dos Anjos (Coordenadora Pedagógica – Noturno) 08. Maria Socorro Vieira da Silva (Vice-Diretora) 09. Marlene Batista de Souza Maia (Coordenadora Pedagógica – Matutino) 10. Natanael Francisco dos Santos (Inspetor Escolar) 11. Eder Carlos de Oliveira Nogueira (Assistente Administrativo) 12. rofessores da Escola 13. Funcionários da Escola 14. Representantes de Pais e Alunos.

Natal/RN, 26 de novembro de 2011.

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Passamos anos demais, horas demais, para aprender coisas demais, que não são tão importantes, de uma forma pouco interessante, com resultados medíocres. E passamos pouco tempo no que é importante, significativo, que nos ajuda a aprender para toda a vida. Edgar Morin

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SUMÁRIO

01. JUSTIFICATIVA............................................................................................................................................04

02. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA.................................................................................................08

2.1. Nome da Instituição.....................................................................................................................................08

2.2. Endereço Completo.....................................................................................................................................08

2.3. Telefone/Fax................................................................................................................................................08

2.4. Data de Criação da Escola.........................................................................................................................08

2.5. Níveis de Ensino/Modalidades oferecidas em 2011...................................................................................08

2.6. Turnos de Funcionamento..........................................................................................................................08

03. CARACTERIZAÇÃO DO BAIRRO...............................................................................................................09

04. CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DA ESCOLA..........................................................................................39

4.1. Decreto de Autorização e Funcionamento..................................................................................................39

4.2. Sobre o Patrono...........................................................................................................................................44

4.3. Sobre os Gestores da Escola......................................................................................................................47

4.3.1. Maria José Leandro de Melo (Diretora) e Francisca Gomes Pinheiro (Vice-Diretora) ..........................47

4.3.2. Francisca Gomes Pinheiro (Diretora), Paulo Rogério da Costa (Vice-Diretor) e Maria Eunice de Carvalho

Tavares (Vice-Diretora) ......................................................................................................................................57

4.3.3. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Maria José dos Santos (Vice-Diretora) .........................................62

4.3.4. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Kátia Suely Rocha Bezerra (Vice-Diretora) .................................64

4.3.5. Edson da Silva Lima (Diretor) e Maria do Socorro Vieira da Silva (Vice-Diretora) .................................81

05. CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA EM 2011..............................................................................................107

5.1. Caracterização dos Alunos........................................................................................................................107

5.2. Infra-Estrutura da Escola...........................................................................................................................107

5.3. Equipe de Professores e Funcionários.....................................................................................................111

5.4. Dados oficiais relacionados à avaliação da escola (IDEB) ......................................................................118

06. DADOS DE MATRÍCULAS/APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO/TRANSFERÊNCIA/ABANDONO NO ÚLTIMOS

CINCO ANOS (2006-2010) ..............................................................................................................................119

6.1. Dados de Matrículas nos últimos cinco anos.............................................................................................119

6.2. Ano Letivo de 2006....................................................................................................................................120

6.3. Ano Letivo de 2007....................................................................................................................................127

6.4. Ano Letivo de 2008....................................................................................................................................134

6.5. Ano Letivo de 2009....................................................................................................................................141

6.6. Ano Letivo de 2010....................................................................................................................................149

6.7. Resumo da Situação Geral dos Turnos nos Últimos Cinco Anos.............................................................160

6.8. Tabelas de Resultados Gerais ao Longo dos Últimos Cinco Anos - Por Turno e Geral........................161

07. RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA COM O CORPO DOCENTE.................................................169

08. RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA COM OS FUNCIONÁRIOS...................................................194

09. RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA COM O CORPO DISCENTE.................................................218

10. PROJETO "MAIS EDUCAÇÃO".................................................................................................................239

11. A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.........................................................................................255

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01. Justificativa

A sociedade contemporânea tem passado por expressivas transformações de caráter

social, religioso, político e econômico. Essas transformações originam-se nos pressupostos

neoliberais e na globalização da economia que têm norteado as políticas governamentais nas

últimas décadas.

Nesse contexto, surgem alguns questionamentos junto aos educadores e demais

agentes escolares: Qual o papel social da escola neste novo contexto? Qual a melhor forma de

organização do trabalho pedagógico? Qual a concepção de mundo, homem, sociedade,

educação, cidadão, conhecimento e currículo a escola apresenta?

Diante destas e outras indagações, podemos afirmar que a escola é co-responsável pela

promoção do desenvolvimento do cidadão. Então, cabe a ela definir-se pelo tipo de cidadão

que deseja formar, de acordo com a sua visão de sociedade e mundo. Cabe-lhe também a

incumbência de definir as mudanças que julgar necessário objetivando alcançar êxito no

processo de ensino e aprendizagem.

Daí porque pensar o Projeto Político Pedagógico de uma instituição é, portanto, pensar

na construção de sua identidade, o que implica elaborar uma análise coletiva tanto de sua

história quanto das diretrizes intencionais que serão postuladas no documento.

Nesse diapasão, o Projeto Político Pedagógico contribuirá reordenando toda a estrutura

pedagógica inserida nesta Unidade de Ensino, através de um direcionamento e uma ação

eminentemente intencional.

Assim sendo, compreendemos que a elaboração e consolidação do referido documento

torna-se imprescindível, pois os resultados alcançados por esta Unidade de Ensino, através da

publicação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos de 2005, 2007

e 2009, apontam para a necessidade de reordenar as ações administrativas e pedagógicas da

escola.

A título de informação, a escola participou das três últimas avaliações da Prova Brasil,

contudo, constatou-se que a escola vem obtendo resultados abaixo da meta projetada pelo

governo federal.

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Sobre este aspecto, é importante ressaltar que, em se tratando de resultados obtidos

nos anos iniciais, a escola em 2005 obteve a pontuação de 3,1. No ano de 2007 obteve 3,3 e

em 2009 alcançou 2,8. Esta pontuação alcançada em 2009 contribuiu para que a escola não

alcançasse a meta projetada pelo governo federal que consistia em 3,3, ficando entre as

escolas da rede municipal de Natal com menor pontuação.

Não diferentemente, ao analisarmos os resultados alcançados nos anos finais do ensino

fundamental observamos mais uma vez que a escola vem, freqüentemente, permanecendo

abaixo da média nacional e municipal, não alcançando, inclusive, a meta projetada pelo

governo federal. A título de informação, no ano de 2005 a escola obteve 3,4. Já em 2009, a

escola alcançou a pontuação de 2,2, no entanto, a média projetada pelo governo federal para

este último ano consistia em 3,6.

Soma-se ainda que os índices de evasão e repetência tem sido caracterizados como

elevados nesta Unidade de Ensino. Nos últimos cinco anos a escola obteve percentuais

elevados de alunos reprovados.

Estes resultados apontam para a necessidade de que esta escola estabeleça ações mais

significativas com vista a superação e/ou amenização dos índices de evasão e repetência

escolar no próprio Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) nos últimos três anos, tendo

como meta principal a melhoria no processo de ensino e aprendizagem.

Sobre este aspecto, é importante também mencionar que as ações definidas no Plano

de Desenvolvimento da Escola sinalizam para uma melhoria no processo de ensino e

aprendizagem, contudo, ainda de forma incipiente. Por este motivo, acreditamos que a

elaboração, implementação e consolidação deste Projeto contribuirá de forma mais significativa

para que a escola ofereça um ensino de qualidade e, conseqüentemente, possa obter

melhores resultados nas avaliações externas e internas.

Assim, o Projeto Político Pedagógico será nesta proposta compreendido como o fruto da

interação entre os objetivos educacionais e as prioridades estabelecidas pela coletividade desta

comunidade. Será, antes de tudo, uma proposta que exigirá comprometimento de todos os

envolvidos no processo educativo: equipe gestora, professores, funcionários, alunos, pais e a

comunidade como um todo.

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Além de compreender que a concepção do Projeto Político Pedagógico poderá contribuir

para ressignificar o cotidiano escolar desta unidade de ensino, não podemos também deixar de

pontuar que a proposta pedagógica também está prevista, inclusive, na Constituição Federal de

1988, em seu Art. 206, quando estabelece que as escolas deverão organizar-se na forma de

gestão democrática.

Da mesma forma, a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96

assegura, em seu Art. 3º, a organização do ensino na forma de gestão democrática.

Soma-se ainda que no art. 17 a LDB expressou que:

Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

É nesta dimensão que compreendemos que o Projeto Político Pedagógico contribuirá

para que esta autonomia administrativa, pedagógica e financeira se concretize.

Finalmente, é importante pontuar ainda que a legislação municipal, através da Lei

Complementar nº. 087/2008, assegurou em seu Art. 1°:

A gestão democrática das escolas da rede pública municipal pressupõe a autonomia Político-Pedagógica, Administrativa, Financeira e Patrimonial por meio da administração descentralizada e do gerenciamento de recursos financeiros com a participação da comunidade escolar.

Nesse sentido, o Projeto Político Pedagógico (PPP) não será compreendido

exclusivamente como um conjunto de planos e projetos de professores e coordenadores, nem

somente como um documento que trata das diretrizes pedagógicas da instituição educativa

movida pela exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao contrário, o PPP,

será compreendido como um documento que, de fato, reflete a realidade da escola, situada em

um contexto bem mais amplo. Logo, trata-se de um instrumento que permitirá clarificar a ação

educativa da instituição educacional em sua totalidade.

Assim sendo, o objetivo principal da elaboração deste documento não está ligado

apenas às exigências legais ou aos aspectos ligados ao cumprimento de sua formalização

textual, mas sim, à possibilidade de obtenção de melhores resultados no ensino e

aprendizagem, uma vez que a PPP somente se constituirá em referência para as ações

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educativas se os sujeitos da comunidade escolar se reconhecerem nela, para referendá-la

como tal. Daí ter nascido como fruto de discussões coletivas e do empenho de uma equipe

envolvida em sua elaboração.

Portanto, o termo PPP neste documento será compreendido na dimensão política e

pedagógica, pois na primeira dimensão compreendemos que todo projeto possui uma

intencionalidade que está articulada com um projeto histórico social. Por sua vez, na segunda

dimensão compreendemos que nesta reside há possibilidade concreta da escola desenvolver

ações educativas, além de cumprir seus propósitos e sua intencionalidade a nível municipal.

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02. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA

2.1. Nome da Instituição: Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho

2.2. Endereço Completo: Av. Solange Nunes do Nascimento, nº 239 - Cidade

Nova, Natal/RN - CEP 59.072-500

2.3. Telefone/Fax: (0xx84) 3232-4775

2.4. Data da Criação da Escola: 06 de dezembro de 1988, através do Decreto n.º

3.825, de 06 de dezembro de 1988 e publicado a autorização de funcionamento,

através da Portaria n.º 78/96, de 13 de fevereiro de 1996, através do Diário Oficial

do Estado, de 17 de fevereiro de 1996.

2.5. Níveis de Ensino/Modalidade Oferecidos em 2011: Ensino Fundamental (4º

ao 9º Ano) e EJA (Nível III e IV)

2.6. Turnos de Funcionamento: Matutino, Vespertino e Noturno.

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03. CARACTERIZAÇÃO DO BAIRRO

As terras do atual bairro de Cidade Nova (Natal/RN) eram um grande terreno que foi

dividido e vendido em pequenos lotes. Surgiu a partir da década de 1960 quando, em suas

vizinhanças, o povoamento já vinha ocorrendo com a construção e ocupação do bairro de

Cidade da Esperança.

Oficialmente, o bairro de Cidade Nova foi fundado em 1969 e caracterizou-se por possuir

uma comunidade tranqüila e um povo ordeiro. De acordo com Silva (1994, p. 6) a população

residente neste bairro era carente:

... era composta por pessoas que não tinham qualificação profissional. Poucos eram aqueles que tinham uma profissão definida, como pedreiros, carpinteiros, armadores, etc. Naquela época, poucas casas eram de tijolos, a sua maioria era de adobe, madeira a pique e palha, zinco ou papelão.

Silva (1994, p. 7) ressalta ainda que:

O bairro de Cidade Nova possuía apenas duas entradas, uma pela linha férrea, a qual só se passava a pé, a outra pelo morro, hoje denominada Av. Solange Nunes do Nascimento (antiga Av. Central), cuja largura só permitia passar um automóvel e se fosse Jeep, pois um outro tipo de veículo dificilmente conseguiria passar, devido à grande quantidade de areia existente naquela área.

Neste período era possível contar o número de família existente no bairro, tais como:

Manuel do Morro, Cícero da Cacimba, Maria Frutuoso, Chico Garra, Severino, Ascendino,

dentre outros.

Foi a partir de 1971, que começaram os primeiros movimentos objetivando melhorar a

vida da população no bairro. Dois moradores foram fundamentais para que as primeiras ações

ocorressem na comunidade. O sr. José Pascoal de Lima, morador de Cidade da Esperança,

passou a se interessar pelos problemas locais. Da mesma forma, o Padre Tarcísio Pereira

também lutou pelos interesses da comunidade.

Um outro morador fundamental foi José Cícero Bezerra. Ao observar a luta da

comunidade em busca pela primeira escola no bairro disponibilizou e emprestou parte do seu

terreno para que houvesse a construção. Após construída, e por decisão unânime dos

moradores, passou a chamar-se Escola Santa Lúcia, localizada na Rua Ivo Furtado. Naquele

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época durante o turno diurno a escola oferecia turmas da 1ª a 4ª séries do 1º grau e à noite

oferecia as turmas do Mobral, tendo como professoras Maria José e Maria de Lourdes. Vale

ressaltar que, atualmente, o Centro São José, fica no local onde funcionava a Escola Santa

Lúcia, conforme foto abaixo:

2011

2011

Sobre esta escola, Silva ressalta ainda (1994, p. 7)

Após as aulas, todas as noites, os alunos saíam em comitiva para acompanhá-las até suas residências, localizadas na Cidade da Esperança. Esse procedimento devia-se, não só ao apego que todos tinham por elas, mas também porque a escuridão do caminho não recomendava que as deixassem ir sozinhas.

A segunda escola do bairro organizada oficialmente no dia 1º de maio de 1984 foi a

Escola Estadual União do Povo de Cidade Nova. Sobre este aspecto é importante esclarecer

que a própria comunidade escolheu o nome da escola que entrou em conflito com a própria

Secretaria Estadual de Educação, a qual afirmava ser nome de escola de samba. Observe as

fotos da Escola Estadual União do Povo de Cidade Nova:

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1984

Escola União do Povo de Cidade Nova 2011

Ainda no ano de 1971, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Natal, através de

autorização do prefeito Ubiratan Pereira Galvão, foi instalado neste bairro o forno do lixo, local

destinado a armazenar os resíduos obtidos com a coleta na cidade e oferecer uma destinação

adequada.

Souza (2008, p. 58), afirma que devido a baixa renda de parte dos moradores, floresceu,

no bairro a indústria do lixo. Vários moradores, homens, mulheres e crianças, passaram a viver

entre os bichos no antigo lixão disputando por comida. Como conseqüência, doenças como

insuficiência respiratória, coceiras, tuberculose, dentre outras, passaram a fazer parte da vida

dos moradores do bairro de Cidade Nova. Observe as fotos do forno do lixo:

Forno do Lixo em Cidade Nova - 1995

Forno do Lixo em Cidade Nova - 1975

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Região do Forno do Lixo em C Nova - 1974

Depósito de lixo - 1979

É apenas por volta do ano de 2004 que o bairro deixou de receber os resíduos sólidos

(lixo) da cidade de Natal, através de diversas ações judiciais elaborada pelo Ministério Público

Estadual à Prefeitura Municipal de Natal. Sobre este aspecto, vale ressaltar que, atualmente, no

lugar do antigo forno do lixo vem surgindo cooperativas de catadores de recicláveis.

Cooperativa de Catadores de Recicláveis

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Assim sendo, podemos afirmar que o bairro de Cidade Nova sofreu ao longo dos anos

diversos problemas sociais. Entretanto, contraditoriamente aos problemas enfrentados,

observa-se também que, paulatinamente, o bairro também obteve melhorias. A título de

informação, uma das maiores conquistas realizadas pelos moradores de Cidade Nova ocorreu

no ano de 1982, quando o bairro foi contemplado com o serviço de água em todas as

residências. A inauguração ocorreu na antiga Av. Central, atualmente, Av. Solange Nunes do

Nascimento. Nesta década, podemos então afirmar que já havia água, luz, além do prédio do

centro social e transporte coletivo. Contudo, o transporte até aquele momento chegava apenas

até a rua que ficava localizada em frente à empresa Jardinense, no bairro de Cidade da

Esperança. Foi então neste período que os moradores decidiram convocar o diretor da

empresa Cidade do Sol com a finalidade de viabilizar o transporte coletivo até o bairro de

Cidade Nova, conforme foto abaixo:

Nesta mesma década, mais precisamente, no ano 1987, constatou-se também que a

Escola Estadual União do Povo de Cidade Nova já não conseguia atender a demanda

populacional do bairro. Assim, a comunidade se reunião ainda em 1987 objetivando solicitar a

construção de duas novas escolas municipais, que seria, posteriormente, conhecidas como

Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e Escola Municipal Emília Ramos. E no ano

seguinte, em 1988, foi construída a Escola Municipal Emília Ramos e a Escola Municipal

Professor Luiz Maranhão Filho, conforme fotos abaixo:

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Contudo, até aquele momento não podemos deixar de mencionar que o crescimento do

bairro de Cidade Nova continuou sendo acompanhado por diversos problemas sociais, tais

como: desordenada construções de residências, falta de saneamento básico, insegurança, falta

de área de lazer, dentre outros.

Atualmente, o bairro de Cidade Nova é considerado pela Secretaria Municipal de Meio

Ambiente e Urbanismo (SEMURB/2009) como um bairro de classe média baixa, possuindo,

desde a sua criação, uma população menos favorecida, sendo a renda média mensal

populacional inferior ao do próprio município de Natal. Este bairro ainda é cercado por dunas,

sendo uma opção de lazer para quem mora por perto, conforme foto abaixo:

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Dunas do Bairro de Cidade Nova

Recentemente, o bairro de Cidade Nova também foi contemplado com a construção do

Parque Dom Nivaldo. Esta foi considerada uma das obras mais conhecidas da Capital Potiguar

e está localizada entre o Bairro de Cidade Nova e Candelária.

O Parque da Cidade foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemayer com a colaboração de

Ana Niemayer e Jair Varela. A obra foi iniciada no final do ano de 2006 e orçada no valor de R$

17 milhões. A construção deste parque foi fundamental, pois o macrozoneamento proposto no

Plano Diretor de Natal estabeleceu as Zonas de Proteção Ambiental (ZPA), as quais foram

previstas para viabilizar a proteção dos aspectos naturais e culturais da cidade. Dessa forma, o

Parque, além de ser uma primeira experiência de gestão em ZPA, pode também desempenhar

a função de espaço destinado ao lazer ecológico, cultural e equipamento estratégico de

promoção da educação ambiental.

É importante também ressaltar que o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte recebeu

este nome em homenagem a Dom Nivaldo Monte, Administrador Apostólico de Natal. Este foi

considerado um homem da terra, amante da natureza, dedicado à botânica, que deixou como

herança um admirável exemplo de vida, por seu apostolado em busca da paz. Foi também

Fundador da Escola de Serviço Social de Natal (a segunda do Nordeste), professor, escritor e

membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras.

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Observe algumas fotos do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte abaixo:

Parque em Obra/2006

Torre com 45m de altura

Visita dos Alunos ao Parque

Vista lateral do Parque

Assim sendo, o Parque conta ainda com duas entradas com guarita e estacionamento

para acesso de pedestres e veículos. Contudo, a entrada pelo bairro de Cidade Nova ainda não

foi concluída. Observe as fotos abaixo:

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Entrada lateral - Cidade Nova

Acesso ao parque

Ao Leste – Avenida Omar O’grady, Candelária com capacidade de 230 vagas.

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Ao Oeste – Rua Santo Amaro, Cidade Nova com capacidade de 43 vagas.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte foi inaugurado em junho de 2008, pelo então

prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, contudo, o parque passou poucos meses à disposição

da população com algumas obras ainda inacabadas.

Com a chegada da nova gestão, em janeiro de 2009, a Prefeita Municipal de Natal,

Micarla Araújo de Sousa Weber, interditou o parque. Mesmo assim o parque ainda é muito

visitado por pessoas dos bairros mais próximos e até turistas, e é muito utilizado para fazer

caminhadas, contendo uma bela paisagem.

No que se refere às vias principais do bairro de Cidade Nova citamos: Av. Solange

Nunes do Nascimento, antiga Av.Central, que liga o bairro até o Planalto e Cidade da

Esperança. É nesta avenida que se concentra o comércio do Bairro.

O bairro de Cidade Nova pertencente à zona oeste de Natal/RN. Além de Cidade Nova a

zona oeste conta ainda com os bairros de Felipe Camarão, Planalto, Cidade da Esperança, Dix-

Sept Rosado, Quintas, Bom Pastor, Nossa Senhora de Nazaré, Guarapes, Bairro Nordeste.

Observe o mapa abaixo contendo os bairros da zona Oeste:

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Constata-se também que o bairro tem sido prejudicado por não possuir área de lazer,

contribuindo, assim, para o aumento do índice de criminalidade.

O Bairro concentra igrejas e um grande número de comércio, tais como: Comercial Dias,

Comercial Sales, Depósito Natal, Inácio Eletromóveis, Mercadinho União, Mercadinho do

Galego, Mercadinho do Roberto, Mercadinho Real, Mercadinho São José, Mercadinho São

Francisco, Panificadora Nossa Senhora de Fátima, Panificadora Renascer, Panificadora Central

do Pão e Vidraçaria São José, Drogaria Nelo, Agência de Correios, conforme fotos abaixo:

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No que se refere à educação, o bairro de Cidade Nova oferece uma grande

concentração de escolas, no entanto, estas unidades de ensino ainda não são suficientes para

a demanda populacional do bairro, contribuindo para que parte da comunidade realize

matrículas em bairros circunvizinhos.

A maioria das escolas estão localizadas nas principais avenidas do bairro. É possível

encontrar escolas públicas e privadas. Quanto às escolas públicas existentes no bairro é

possível afirmar que algumas oferecem a educação infantil, o ensino fundamental, a Educação

de Jovens e Adultos e o ensino médio.

As escolas públicas existentes no bairro são: Centro Municipal de Educação Infantil

Professora Marise Paiva, Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Itacira Bento,

Centro Municipal de Educação Infantil José Alencar G. da Silva, Centro de Educação Infantil

Professora Saturnina Alves de Lucena, Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura,

Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, Escola Municipal Emília Ramos e Escola

Estadual União do Povo. Observe as fotos das escolas públicas existentes no bairro:

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As escolas privadas localizadas no bairro são: Centro de Ensino Pisom (CEP), Colégio

Essencial e Fonte do ABC / "Centro Educacional de Anjinha (CEA)". Observe as fotos das

escolas privadas existentes no bairro:

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Contudo, a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e a Escola Estadual União

do Povo são as únicas escolas do bairro que oferecem o Ensino Fundamental II e o Ensino

Médio, sobrecarregando o número de alunos matriculados nestas unidades.

No que se refere ao transporte público, podemos afirmar que o bairro de Cidade Nova

possui dois terminais de ônibus. Os terminais de Cidade Nova oferecem as seguintes linhas: 40

- Cidade Nova / Mãe Luíza; 41 - Cidade Nova / Ribeira; 41A - Cidade Nova / Felipe Camarão /

Ribeira. Contudo, outras linhas também passam pelo bairro, tais como: 21 - Felipe Camarão /

Areia Preta; 30 - Felipe Camarão / Pirangi, Ida Candelária / Volta Campus; 31 - Felipe Camarão

/ Pirangi, Ida Campus / Volta Candelária; 38 - Planalto / Praia do Meio; 63 - Felipe Camarão /

Campus; 63A - Felipe Camarão / Viaduto de Ponta Negra; 76 - Felipe Camarão / Conjunto

Alvorada - via Av. Dr. João Medeiros Filho; 76A - Felipe Camarão / Redinha - via Av. Dr João

Medeiros Filho; e, 83 - Felipe Camarão / Ponta Negra. Segue abaixo a foto contendo o antigo e

o atual terminal de ônibus:

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Quanto aos aspectos de demografia, a tabela abaixo explicita a Estrutura Etária

da População.

Estrutura Etária da População

Faixa Etária Homens % Mulheres %

0-4 4,06 4,17

5-9 5,05 5,05

10-14 5,33 5,25

15-19 4,95 4,85

20-24 5,17 5,34

25-29 4,70 4,72

30-34 3,98 4,47

35-39 3,69 4,29

40-44 3,18 3,72

45-49 2,20 2,72

50-54 1,76 2,00

55-59 1,36 1,61

60-64 0,96 1,09

65-69 0,71 0,96

70-74 0,36 0,64

75-79 0,30 0,36

80+ 0,39 0,62

Dados Fornecidos pelo IBGE (2008)

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Quanto à produção diária de lixo domiciliar pode-se afirmar que até o ano de 2011 é de

aproximadamente 7,70 toneladas de lixo. (Fonte: URBANA - Companhia de Serviços

Comunitários de Natal, 2007).

No que se refere aos aspectos urbanísticos é possível afirmar que o bairro Cidade Nova,

conforme havíamos dito anteriormente, se insere na Zona de Adensamento Básico,

estabelecida no macrozoneamento da Lei Complementar n°.082 de 21 de Junho de 2007, em

seu capítulo I. Esta Lei dispõe sobre o Novo Plano Diretor de Natal - PDN/2007.

Da mesma forma, a Zona de Proteção Ambiental-1 - ZPA-1, Lei 4.694/95, de 31 de Julho

de 1995, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de Agosto de 1995, é parte de uma

importante área de recarga do aqüífero subterrâneo, que garante a demanda de água potável

da cidade, além de proteção da flora e fauna das dunas. A foto abaixo refere-se a zona de

proteção ambiental-1-ZPA-1:

Zona de proteção ambiental-1-ZPA-1

No bairro de Cidade Nova observa-se que a maioria das ruas são calçadas

e asfaltadas, no entanto, ainda não há saneamento básico concluído, contribuindo,

assim, para o aumento de doenças. O bairro conta ainda com posto de saúde e

um Conselho Tutelar, ficando este último localizado no bairro de Cidade da

Esperança. Observe as fotos abaixo:

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Conselho Tutelar / Cidade da Esperança

Posto de Saúde de Cidade Nova

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No que se refere a alteração do nome da avenida da escola, é importante ressaltar que a

modificação do nome da antiga Av. Central para Av. Solange Nunes do Nascimento ocorreu

aproximadamente seis meses após o assassinado de Solange Nunes do Nascimento. Sobre

este aspecto, é importante ressaltar que o assassinato ocorreu no dia 06 de fevereiro de 1994.

Solange Nunes foi moradora de Cidade Nova e foi assassinada no próprio local de trabalho,

que ficava no salão de beleza "Solange Cabeleireira", localizada na antiga Av. Central.

Para que ocorresse a alteração no nome da avenida foi necessário um abaixo-assinado

pelos moradores da comunidade. O documento foi elaborado e encaminhado ao Vereador

Clovis Varela, na gestão do então Prefeito de Natal, Aldo Tinoco (1993-1996), objetivando a

devida alteração. O abaixo assinado foi aprovado na Câmara dos Vereadores, por unanimidade

dos membros presentes.

De acordo com a senhora Suzana Nunes do Nascimento, filha de Solange Nunes do

Nascimento, a Câmara dos Vereadores aprovou por unanimidade, tendo em vista que Solange

pertencia a própria comunidade e que foi candidata a Presidente do Conselho de Bairro, vice-

presidente do clube de mães Irmã Priscila e pertencia a um clube de jovens da própria

comunidade, atuando acintosamente no bairro. Abaixo temos a foto de Solange Nunes do

Nascimento:

Outro aspecto a ser considerado é que esta região é desprovida de um posto de saúde

que possibilite o atendimento ao quantitativo populacional do bairro. Observe o mapa abaixo

das Unidades de Saúde (dados da SEMURB/2009) na zona oeste:

29

30

Constata-se ainda que o bairro não contempla área de lazer. Se analisarmos a foto

abaixo observaremos que não há praças como área de lazer (dados da SEMURB/2009).

31

Como foi dito anteriormente, o bairro até o ano de 2011 continua desprovido de área de

lazer. A título de informação o bairro até este ano ainda não possui quadra de esportes, pois no

local da quadra que havia nas proximidades da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão, foi

construída no ano de 2003 uma nova escola: Escola Municipal Marise Paiva.

Contudo, vale ressaltar que a associação "Cordão de Ouro", fundada em 10 de julho de

1996 pelo professor Nivaldo Freire da Silva no bairro de Cidade Nova, vem buscando viabilizar

uma quadra de esportes para uso da escola e da comunidade, tendo em vista que esta

associação tem como um dos objetivos associar o esporte à educação dos alunos atendidos.

Sobre este aspecto, é importante também ressaltar que no ano de 2010 o professor

Nivaldo Freire encaminhou um ofício à Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, na

gestão de Edson da Silva Lima e Maria do Socorro Vieira da Silva, com a finalidade de obter

uma parceria em que a associação entraria com o terreno, que pertence a associação, desde

2009, e a Prefeitura de Natal, representado pela Escola Municipal Professor Luiz Maranhão

Filho, realizaria a obra de construção da respectiva quadra.

É importante ressaltar ainda que para uso comum da associação e da Escola Municipal

Professor Luiz Maranhão ficou acordado no ofício que de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h,

a escola utilizaria o espaço da quadra de esportes. Por sua vez, o a associação do Cordão de

Ouro utilizaria aos sábados, domingos e feriados.

Não podemos também deixar de mencionar que o professor Nivaldo Freire encaminhou

uma declaração ao Ministério Público Estadual no ano de 2010 alegando que a Secretaria

Municipal de Educação não vem cumprindo com os acordos estabelecidos com a comunidade,

pois, a título de esclarecimento, é importante ressaltar que a primeira quadra de esporte ficava

localizada na Travessa Getúlio Vargas, por trás da Escola União do Povo de Cidade Nova.

Contudo, não podemos também deixar de mencionar que esta quadra foi demolida para a

construção de uma Creche.

Por sua vez, uma segunda quadra de esportes foi também construída em 1988 na lateral

da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, contudo, foi demolida, mais uma vez, para

a construção de uma outra escola, denominada "Escola Municipal Marise Paiva", em 2003.

Finalmente, a Prefeitura Municipal de Natal assegurou a comunidade que alugaria o

espaço do Centro Recreativo do Impacto Colégio e Curso para uso da quadra de esportes pela

comunidade.

32

De fato, a comunidade obteve o espaço do Centro Recreativo do Impacto Colégio e

Curso ao longo de três anos, afirmando que, posteriormente, construiria uma quadra de

esportes. Assim sendo, a área do Impacto Colégio e Curso foi comprada pela Prefeitura de

Natal entre os anos de 2004 e 2005 para a construção da nova Escola Municipal Emília Ramos,

afirmando que no local onde funcionava anteriormente a Escola Municipal Emília Ramos

transformaria em um Complexo Esportivo de Cidade Nova.

Sem dúvida, parte do acordo foi realizado, que consistia na construção de uma nova

escola denominada "Escola Municipal Emília Ramos". Contudo, a Prefeitura descumpriu o

acordo com a comunidade construindo no local que seria o Complexo Esportivo uma outra

escola denominada "Escola Municipal Professora Zeneide Ignino de Moura".

Em outras palavras, diversos acordos foram realizados, apesar disso, a Prefeitura não

cumpriu os acordos firmados. Por este motivo, o professor Nivaldo Freire encaminhou ao

Ministério Público Estadual todo o relato acima especificado e até o presente momento está

aguardando as deliberações referentes a este assunto com o Ministério Público Estadual.

É importante ressaltar que até este momento já foi realizada a primeira audiência, no dia

23 de setembro de 2011, às 10h, no Ministério Público, entre a comunidade e seu

representante (professor Nivaldo Freire) e a Prefeitura Municipal de Natal, representada pelo

Chefe da Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, ficando acordado que a Prefeita

teria até 30 (trinta) dias, contados a partir da audiência para se pronunciar perante o Ministério

Público Estadual. Foi também acordado que anteriormente ao pronunciamento da Prefeitura de

Natal haverá uma conversa com os representantes da comunidade e da Escola Municipal

Professor Luiz Maranhão Filho com a finalidade de viabilizar um novo acordo.

33

O mapa abaixo também indica que no bairro ainda não há campos e quadras (dados da

SEMURB/2009) para prática desportiva na comunidade, conforme mapa abaixo:

34

Da mesma forma, observa-se também que o bairro não é contemplado com um posto

policial, contribuindo para aumentar o índice de violência. Ao observar o mapa abaixo na zona

oeste percebe-se, nitidamente, a falta de segurança pública em alguns bairros (dados da

SEMURB/2009):

35

Atentando-se para o mapa abaixo, observa-se ainda a existência de áreas não

favoráveis à moradia (dados da SEMURB/2009) presentes na comunidade:

36

Finalmente, importa também pontuar que, atualmente, o bairro conta com uma

população de 16.000 a 22.000 habitantes (dados da SEMURB/2009), conforme mapa abaixo:

37

É nesse bairro que a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho está inserido.

Abaixo temos ainda o mapa que revela a necessidade de escolas públicas nas regiões de

Natal.

38

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO / EQUIPE DE ESTATÍSTICA

DADOS DA POPULAÇÃO, MATRÍCULA INICIAL E DÉFICIT DE ATENDIMENTO POR FAIXA ETÁRIA, 0 A 3ANOS, 4 E 5 ANOS E 6 A 14 ANOS SEGUNDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA E BAIRRO 2008

R A

Nº

Ordem

Bairro

Faixa Etária

0 a 14 Anos 0 a 3 Anos 4 e 5 Anos 6 a 14 anos

Pop.

Mat.

Déficit

Pop.

Mat.

Déficit

Pop

Mat.

Déficit TOTAL

POP

TOTAL

MAT

DEFICIT Abs. Rel. Abs. Rel. Abs. Rel. Abs. Rel.

L

E

S

T

E

01 Alecrim 1.214 120 1.094 90,11 738 471 267 36,17 3.516 7.910 +4.394 0,00 5.468 8.501 +3.033 0,00

02 Areia Preta 141 0 141 100,00 90 0 90 100,00 429 195 234 54,54 660 195 465 70,45

03 B. Vermelho 210 255 +45 0,00 133 431 +298 0,00 636 1.788 +1.152 0,00 979 2.474 +1.495 0,00

04 Cid. Alta 289 189 100 34,60 194 212 +18 0,00 1.003 2.631 +1.628 0,00 1.486 3.032 +1.564 0,00

05 Mãe Luiza 1.117 240 877 78,51 704 416 288 40,90 3.112 2.113 999 32,10 4.933 2.769 2.165 43,87

06 Lagoa Seca 198 119 79 39,89 131 78 53 40,45 650 537 113 22,00 979 734 245 25,03

07 Petrópolis 161 205 +44 0,00 107 119 +12 0,00 527 1.899 +1.372 0,00 795 2.223 +1.428 0,00

08 Praia do Meio 269 99 170 63,19 164 73 91 55,48 681 361 320 32,61 1.114 533 581 52,15

09 Rocas 497 50 447 89,93 334 134 200 59,88 1.614 835 779 48,26 2.445 1.019 1.426 58,32

10 Santos. Reis 302 0 302 100,00 191 125 66 34,55 893 1.178 +285 0,00 1.386 1.303 83 5,99

11 Tirol 473 410 63 13,13 323 635 +312 0,00 1.699 4.155 +2.456 0,00 2.495 5.200 +2.707 0,00

12 Parque das Dunas 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0,00

13 Ribeira 78 78 0 0,00 51 86 +35 0,00 243 1.788 +1.545 0,00 372 1.952 +1.580 0,00

SUBTOTAL 4.949 1.765 3.184 64,33 3.160 2.780 380 12,02 15.003 25.390 +10.387 0,00 23.112 29.935 +6.823 0,00

S

U

L

01 Candelária 693 33 660 9523 437 80 357 81,69 2.141 940 1.201 56,09 3.271 1.053 2.218 67,81

02 Capim. Macio 660 160 500 75,75 403 296 107 26,55 1.927 3.458 +1.531 0,00 2.990 3.914 +924 0,00

03 Lagoa Nova 1.142 500 642 56,21 741 1.036 +295 0,00 3.570 5.859 +2.289 0,00 5.453 7.395 +1.942 0,00

04 Neópolis 778 239 539 69,28 508 509 +1 0,00 2.448 2.953 +505 0,00 3.734 3.701 33 0,88

05 Nova Descoberta 545 67 478 87,70 347 135 212 61,09 1.519 960 559 36,80 2.411 1.162 1.249 51,80

06 Pitimbu 697 131 566 81,20 445 344 101 22,69 2.297 3.378 +1.081 0,00 3.439 3.853 +414 0,00

07 Ponta negra 1.094 191 903 82,54 697 401 296 42,46 3.008 1.849 1.159 38,53 4.799 2.441 2.358 49,14

SUBTOTAL 5.609 1.321 4.288 76,44 3.577 2.801 777 21,72 16.910 19.397 +2.487 0,00 26.097 23.519 2.578 9,88

N

O

R

T

R

01 Igapó 1.688 159 1.529 90,58 1.085 650 435 40,09 4.871 4.131 740 15,19 7.643 4.940 2.704 35,37

02 Lagoa Azul 3.881 383 3.498 90,13 2.501 1.284 1.217 48,66 11.004 8.582 2.422 22,01 17.386 10.249 7.137 41,05

03 N. S Apresentação 5.363 154 5.209 97,12 3.448 976 2.472 71,69 15.468 8.051 7.417 47,95 24.278 9.181 15.098 62,19

04 Pajussara 3.704 481 3.223 87,01 2.415 1.016 1.399 57,92 11.075 6.063 5.012 45,25 17.194 7.560 9.634 56,03

05 Potengi 2.641 519 2.122 80,35 1.702 1.568 134 7,87 7.799 15.395 +7.596 0,00 12.142 17.482 +5.340 0,00

06 Redinha 940 80 860 91,48 610 274 336 55,08 2.632 1.505 1.127 42,81 4.181 1.859 2.323 55,55

07 Salinas 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00

SUBTOTAL 18.217 1.776 16.439 90,24 11.761 5.768 5.993 50,95 52.849 43.727 9.122 17,26 82.827 51.271 31.556 38,10

O

E

S

T

E

01 Bom Pastor 1.012 233 779 76,97 644 561 83 12,88 2.844 3.131 +287 0,00 4.500 3.925 575 12,78

02 Cid. da Esperança 914 225 689 75,38 599 404 195 32,55 2.906 3.737 +831 0,00 4.419 4.366 53 1,20

03 Cidade Nova 1.053 175 878 83,38 696 543 153 21,98 3.183 2.395 788 24,75 4.932 3.113 1.819 36,88

04 Dix-Sept Rosado 816 84 732 89,70 529 171 358 67,67 2.439 1.776 663 27,18 3.784 2.031 1.753 46,33

05 Felipe Camarão 3.602 519 3.083 85,59 2.301 1.098 1.203 52,28 10.398 7.183 3.215 30,91 16.301 8.800 7.501 46,02

06 Guarapes 461 104 357 77,44 302 228 74 24,50 1.438 1.368 70 4,86 2.201 1.700 501 22,76

07 Nordeste 634 78 556 87,69 409 136 273 66,74 1.880 753 1.127 59,94 2.923 967 1.956 66,92

08 N. S. Nazaré 792 172 620 78,28 494 247 247 50,00 2.204 1.931 273 12,38 3.490 2.350 1.140 32,66

09 Planalto 2.000 6 1.994 99,70 1.263 213 1.050 83,13 5.253 1.165 4.088 77,82 8.516 1.384 7.132 83,75

10 Quintas 1.472 277 1.195 81,18 944 733 211 22,35 4.318 4.162 156 3,61 6.733 5.172 1.562 23,20

SUBTOTAL 12.756

1.873 10.882 85,31 8.181 4.334 3.847 47,02 36.863 27.601 9.262 25,12 57.800 33.808 23.992 41,51

TOTAL 41.531 6.735 34.796 83,78 26.680 15.683 10.997 41,22 121.625 116.115 5.510 4,53 189.836 138.533 51.303 27,02

39

04. CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DA ESCOLA

4.1. Decreto de Autorização e Funcionamento

A Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho foi fundada em 06 de dezembro de

1988, através do Decreto n.º 3.825, de 06 de dezembro de 1988 e publicado a autorização de

funcionamento, através da Portaria n.º 78/96, de 13 de fevereiro de 1996, através do Diário

Oficial do Estado, de 17 de fevereiro de 1996. A construção do prédio ocorreu em 1987, sendo

inaugurada no ano subseqüente, conforme foto abaixo:

Até o ano de 1987 quando foi construída a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão

Filho observava-se que o bairro era provido apenas de uma pública, chamada Escola Estadual

União do Povo de Cidade Nova. Até então o bairro tinha apenas duas escolas privadas: Escola

Bernardo Nascimento e Escola de Dona Eunice.

As primeiras reuniões com a comunidade do bairro objetivando a construção da Escola

Municipal Professor Luiz Maranhão Filho contou com a participação do Secretário Municipal de

Educação, Luiz Eduardo Carneiro. Observe as fotos abaixo:

40

Além desta escola havia ainda neste mesmo ano (1987) uma discussão para a

construção de uma outra escola pública que ficou denominada posteriormente Escola Municipal

Emília Ramos, em homenagem a moradora Dona Emília que lutou e participou das reuniões

para a construção das escolas. Contudo, antes mesmo de concluir as obras de construção das

duas escolas, Dona Emília faleceu e uma destas escolas recebeu o seu nome em sua

homenagem. Observe a foto do local onde funcionava a Escola Municipal Emília Ramos e que,

a partir de 2003 passou a funcionar o Centro Municipal de Educação Infantil Marise Paiva,

conforme foto abaixo:

41

Quanto a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho é importante pontuar que esta

unidade foi construída contendo apenas 06 salas de aula e uma biblioteca, conforme foto

abaixo do período de construção:

1987 - Ao lado esquerdo (biblioteca) / Ao lado direto (salas de aulas)

42

1987 - Ao lado esquerdo (Escola Luiz Maranhão - salas) / Ao lado direito (Quadra de esportes)

Observa-se ainda que na lateral da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho foi

construída neste mesmo ano uma quadra de esportes para utilização das duas escolas e da

própria comunidade do bairro. Atualmente, no lugar desta quadra foi construída o Centro

Municipal de Educação Infantil Marise Paiva (antiga Escola Municipal Emília Ramos).

A idéia inicial para a construção de uma quadra de esporte foi proposta pelas escolas e

comunidade do bairro, representado pelo conselho de bairro. Ficou acordado, inclusive, que

durante a semana a quadra estaria a disposição das escolas e que no final de semana ficaria à

disposição de toda a comunidade do bairro. No entanto, não houve um bom diálogo entre a

direção da época e o presidente do Conselho de bairro e os acordos nunca caminharam para

que fosse assegurado um espaço de lazer para a escola e comunidade do bairro.

Posteriormente, no ano de 2003, foi construída o Centro Municipal de Educação Infantil

Professora Marise Paiva no local onde funcionava a quadra de esportes.

As fotos abaixo referem-se ainda às principais transformações na fachada da escola

Municipal Professor Luiz Maranhão Filho:

43

Fachada em 2003

Fachada em 2011

44

4.2. Sobre o Patrono da Escola

A escola homenageou o nome do professor Luiz Ignácio Maranhão Filho. O referido

professor nasceu em 25 de janeiro de 1921 em Natal, Rio Grande do Norte. Era filho de Luiz

Ignácio Maranhão e Maria Salomé Carvalho Maranhão, casando-se, posteriormente, com

Odete Roselli Garcia Maranhão. Veja a foto de Luiz Maranhão Filho:

Luiz Maranhão foi advogado, professor do Atheneu Norte-Riograndense, da Fundação

José Augusto e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Como Jornalista colaborou

com diversos jornais do Estado, especialmente, com o Diário de Natal. Além destas funções,

escreveu vários artigos sobre questões candentes da realidade para a Revista da Civilização

Brasileira e foi membro do partido comunista brasileiro (PCB).

Preso em 1952 pela Aeronáutica em Parnamirim/RN, foi brutalmente torturado,

constituindo essa saga vivida por Luiz um capítulo do livro "A História Militar do Brasil", de

Nélson Werneck Sodré. Em 1958 é eleito Deputado Estadual, pela legenda do Partido

Trabalhista Nacional (PTN), desempenhando o mandato até 1962. No início de 1964 visitou

Cuba a convite de Fidel Castro. Com o golpe militar de abril do mesmo ano, Luís é preso e,

novamente, submetido à tortura. Permanece preso até o final de 1964. Libertado,

imediatamente passa à clandestinidade, no Rio de Janeiro e São Paulo.

45

Sem dúvida, seu principal objetivo estava relacionado aos ideais de um homem que

lutava por um socialismo como meio de se alcançar uma sociedade mais justa. Neste contexto,

ser comunista para Luiz Maranhão significava se colocar contra o fascismo e a favor dos

movimentos de cultura popular e das liberdades democráticas.

Como parlamentar, Luiz Maranhão exerceu papel destacado também em duas

campanhas eleitorais importantes: na “Frente do Recife” que elegeu Miguel Arraes prefeito da

capital de Pernambuco em 1959 e na “Cruzada da Esperança” que elegeu seu irmão Djalma

Maranhão, prefeito de Natal em 1960.

Nestas duas administrações municipais se desenvolveriam experiências sínteses do tipo

de articulação política desejado por Luís Maranhão. O “Movimento de Cultura Popular” de

Recife, coordenado pelo católico e educador Paulo Freire e a campanha “De Pé no Chão

Também se Aprende a Ler” de Natal/RN conciliavam a participação de sindicatos, movimentos

sociais, partidos de esquerda e setores progressistas da igreja em favor da cultura popular, da

conscientização política e dos direitos de cidadania. Experiências ricas de possibilidades

rompidas, infelizmente, com o golpe de 64.

Contudo, dez anos depois, Luiz Maranhão foi preso no dia 03 de abril de 1974 numa

praça em São Paulo, capital. Pessoas que presenciaram a cena, informam que ele foi

algemado e conduzido num transporte de presos pelos agentes do DOI-CODI do II Exército. A

ditadura militar jamais reconheceu a prisão do militante político, ficando incluído no rol dos

desaparecidos. Com a Lei nº 9140/95, seu nome consta da primeira relação dos mortos e

desaparecidos políticos, tendo a União reconhecido sua responsabilidade pela morte desse

militante.

Posteriormente, sua esposa denunciou, através do Secretário Geral do MDB (Movimento

Democrático Brasileiro), deputado Thales Ramalho, que Luiz estava sendo torturado em São

Paulo pelo famigerado assassino Sergio Fleury. Em 15 de maio de 1974, o vice-líder da

ARENA, Deputado Garcia Neto prometia "que o governo tomaria providências para elucidar os

seqüestros de presos políticos, inclusive de Luiz Maranhão Filho". Providências nunca

encaminhadas. Em 08 de abril de 1987, o ex-médico e torturador Amilcar Lobo revelou, em

entrevista à Revista "Isto É", que viu Luiz sendo torturado no DOI-CODI do I Exército no Rio de

Janeiro.

46

Em 1993 o ex-agente do DOI-CODI, Marival Chaves, em entrevista à Revista "Veja",

disse que Luiz fora trucidado pelos órgãos de segurança da ditadura militar. Seu corpo,

contudo, jamais foi localizado, apesar dos esforços de entidades como a OAB e a CNBB e de

sua obstinada esposa Odete Maranhão. Sem dúvida, sua frase tipifica bem o homem que era:

"...para mim o sentido da vida está na ação, muito mais do que na contemplação...”.

47

4.3. Sobre as Gestões da Escola

A Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho obteve os seguintes

gestores: Maria José Leandro de Melo (Diretora) e Francisca Gomes Pinheiro

(Vice-Diretora) - 1988 a 1995; Francisca Gomes Pinheiro (Diretora), Paulo Rogério

da Costa (Vice-Diretor) e Maria Eunice de Carvalho Tavares (Vice-Diretora) - 1996

a 1997; Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Maria José dos Santos (Vice-

Diretora) - 1998 a 1999; Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Kátia Suely Rocha

Bezerra (Vice-Diretora) - 2000 a 2007; Edson da Silva Lima e Maria do Socorro

Vieira da Silva - 2008 a 2013.

Os itens seguintes deste Projeto Político Pedagógico terá o objetivo de

descrever a história e as principais ações de cada um dos gestores.

48

4.3.1. Maria José Leandro de Melo (Diretora) e Francisca Gomes Pinheiro

(Vice-Diretora)

PERÍODO: 06 DEZEMBRO DE 1988 / 1995

A professora Maria José Leandro de Melo, nasceu na cidade de Campina Grande / PB,

no dia 26 de janeiro de 1951. Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio

Grande do Norte (UFRN) no ano de 1984.

Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professora da Escola

Municipal Prefeito Mário Lira (1972) e Escola Eloisa Duque Estrada (1972-1989). Foi vice-

diretora da Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório e diretora da Escola Eloisa Duque

Estrada. Trabalhou ainda na Secretaria Municipal de Educação na Coordenadoria de Ensino,

bem como na Secretaria Estadual de Educação no Projeto Esperança.

Francisca Gomes Pinheiro, nasceu em Monte Alegre / RN, no dia 13 de setembro de

1946. Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no

ano de 1984.

Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professora e Diretora

na Escola Estadual João Pinheiro (1965/1980) em Monte Alegre-RN. Trabalhou em Cidade

Nova na Escola Santa Lúcia (1ª escola de Cidade Nova - 1980). Foi para a Supervisão

Pedagógica da Escola Estadual Belém Câmara (1981-1989). Foi supervisora da Escola

Estadual Lauro de Castro (1989-1991). Foi também professora da Escola Municipal Irmã

Arcângela (1981-1983). Foi ainda para a Secretaria Municipal de Educação (SOPE - Serviço de

Orientação Pedagógica) entre os anos de 1984 e1986. Finalmente, foi vice-diretora nas

49

primeiras gestões da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e diretora nos anos de

1996 e 1997.

Inicialmente, é importante ressaltar que a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão

Filho foi inaugurada no dia 06 de dezembro de 1988, através deste gestão, conforme fotos

abaixo:

Eunice Baracho (técnica da SME) , Ana Lúcia (secretária do secretário municipal de educação), Maria José (técnica da SME), Secretário

Municipal de Educação (Luiz Eduardo Carneiro), Tereza Guimarães (coordenadora da Inspeção Escolar), Tereza Morais (coordenadora da SOPE), dona Alba (chefe de gabinete do secretário de educação), Esposa do professor Luiz Eduardo Carneiro

Secretário Municipal de Educação (Luiz Eduardo Carneiro), Eunice Baracho (técnica da SME), Ana Lúcia (secretária do secretário municipal de educação), Maria José (técnica da SME), Tereza Guimarães (coordenadora da Inspeção Escolar), prefeito Garibaldi Alves Filho, Tereza Morais

(coordenadora da SOPE), dona Alba (chefe de gabinete do secretário de educação), Esposa do professor Luiz Eduardo Carneiro

50

Contudo, apenas iniciou suas atividades no ano seguinte. É importante pontuar que no

primeiro ano de gestão as professoras Maria José e Francisca Gomes foram nomeadas pelo

Secretaria Municipal de Educação, tendo como Secretário Municipal de Educação o professor

Luiz Eduardo Carneiro e como prefeito Garibaldi Alves Filho, este último prestes a encerrar o

seu mandato (1986 a 1988), assumindo em seu lugar, no ano seguinte, a professora Wilma

Maria de Faria (1989 a 1992).

Ressalta-se ainda que é somente após um ano de gestão que ocorreu a primeira eleição

na Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho (dezembro/1989). De acordo com a

Secretaria Municipal de Educação candidato eleito deveria exercer a função de diretor e vice-

diretor durante dois anos. Sobre este aspecto, é importante pontuar que nesta primeira eleição

direta não houve inscrição de candidaturas de outras chapas. Contudo, a partir dos mandatos

subseqüentes, as professoras Maria José Leandro de Melo e Francisco Gomes Pinheiro

tiveram adversários concorrentes a cada eleição. A foto abaixo indica a posse da professora

Maria José Leandro de Melo no ano de 1992:

Assinatura do Termo de Posse da Diretora Maria José Leandro de Melo / 1992

51

A professora Maria José Leandro obteve três mandatos sucessos (1990-1991; 1992-

1993; 1994-1995), além do período em que ficou na função por indicação (06/12/1988 a 1989).

Quanto à infra-estrutura da escola, é importante pontuar que, inicialmente, a escola foi

construída com 06 salas de aula. No centro havia a biblioteca. No lado esquerdo tinha a

seguinte ordem: 01 secretaria, 01 direção, 01 sala dos professores, 01 gabinete odontológico,

01 almoxarifado; 02 salas de aulas; e, 01 cozinha com despensa. No centro do "U": 02

banheiros - masculino e feminino, com quatro divisórias e 01 refeitório. Ao lado direito: 01

oficina de marcenaria e 04 salas de aula.

É importante também ressaltar que desde a inauguração a escola reivindicou a

necessidade de murar. A reivindicação ocorreu principalmente, a partir de junho de 1989,

quando a gestão da escola informou a Secretaria Municipal de Educação sobre os transtornos

existentes na escola, como presença de animais constantes e de pessoas estranhas na

comunidade escolar, ocasionando uma certa insegurança por parte dos professores e dos pais

dos alunos.

Para que o muro fosse construído a escola naquele ano foi a Secretaria Municipal de

Educação com representações de segmentos de professores, pais e alunos. O relato dos

problemas foram expostos ao chefe de gabinete da educação, representante do então

Secretário Municipal de Educação, Moacyr de Góis. No dia seguinte, o Secretário Municipal de

Educação convocou a professora Maria José Leandro afirmando que a mesma estava fazendo

uma política partidária.

Contudo, é apenas no ano seguinte, em 1990, que a Secretaria Municipal de Educação

atendeu a reivindicação dos segmentos da escola construindo o muro.

Vale ressaltar que ainda esta gestão a escola sofreu outras reformas. A título de

informação no ano de 1991 foi construída mais 03 salas de aulas. Ressalta-se também que

neste mesmo ano foi colocado o piso nas salas, pois até então o piso era feito apenas a base

de cimento.

Naquele contexto havia a figura do coordenador administrativo, assim distribuídos:

Edson Fidelis - (vespertino) e José Paulino Filho (noturno), ficando o turno matutino sob a

responsabilidade da direção e de Maria de Fátima (coordenadora administrativa).

Por sua vez, o serviço de supervisão pedagógica do matutino estava sob a

responsabilidade de Maria de Fátima Mendes. No turno vespertino, a professora Alba

52

Emerenciano Flor assumiu a função de supervisora pedagógica e a professora Marlene Batista

ficou inicialmente com a função de supervisão pedagógica, no turno noturno. Finalmente, a

orientação educacional ficou sob a responsabilidade da professora Maria de Fátima Abrantes

(matutino).

Sobre este aspecto, é importante ressaltar também que as reuniões com a equipe

técnica ocorriam freqüentemente, envolvendo a participação dos professores.

Neste período a professora Margarida Maria da Silveira Ferreira assumiu a função de

Secretária Geral desde o início de funcionamento da Escola (1989-1992). Posteriormente, em

sua lugar assumiu a professora Maria Eunice, até o momento de sua candidatura a Vice-

Diretora nos anos de 1996 e 1997, retornando a esta função ao término do respectivo mandato.

Nos primeiros anos de funcionamento da escola e até o final dos três mandatos

sucessivos da professora Maria José Leandro observa-se que a escola ofereceu as

modalidades da 1ª a 4ª série (turno matutino) e da 5ª a 8ª série (turnos vespertino e noturno).

É importante esclarecer ainda que o Regimento Interno da escola foi construído nesse

período, pois havia, inclusive, uma determinação legal por parte da Secretaria Municipal de

Educação.

Quanto às atividades socioculturais mais desenvolvidas deste período citamos:

comemoração do dia das mães, dos pais, festa junina, festa do dia do estudante, da criança,

gincanas, professor e funcionário, festa dos concluintes. Abaixo temos a foto da comemoração

do dia das crianças:

53

Da mesma forma, a festa de concluintes ocorreu desde o primeiro ano de fundação da

escola e era considerada uma das maiores festas desta unidade de ensino, contando, inclusive,

com figuras ilustres. Abaixo temos a foto da primeira formatura dos alunos concluintes da 8ª

série em 1989.

54

Formatura dos Alunos em 1989 - 1ª Turma de Concluintes

Maria do Rosário Cabral - Secretária Municipal de Educação

Na foto abaixo temos uma atividade realizada no dia do estudante quando os

professores da escola representavam para os alunos eventos socioculturais.

Professora Maria do Carmo (professora de português/vespertino), Francisca Gomes Pinheiro (Vice-Diretora),

Edson Fidelis (coordenador administrativo do Vespertino), Walace (professor de Matemática)

55

Comemoração de aniversariantes. Neste dia foi comemorado o aniversário da professora

Francisca Gomes Pinheiro, conforme fotos abaixo:

56

Nesta gestão foi ainda realizada diversas aulas de campo, conforme fotos abaixo:

57

No que se refere ao conselho escolar é importante ressaltar que este foi implementado,

a partir da segunda gestão contendo a participação dos professores, pais, alunos e

funcionários.

Uma das maiores conquistas desta gestão esteve relacionado à biblioteca da escola.

Sobre este aspecto, é importante ressaltar que a biblioteca era considerada uma das maiores e

mais utilizadas na rede municipal e estadual de ensino, sendo referência para as escolas

municipais de Natal/RN. A atuação da biblioteca foi tamanha que recebeu o reconhecimento da

Secretaria Municipal de Educação e de jornais locais, que veicularam o trabalho desenvolvido

pela escola na comunidade.

A título de informação, não podemos deixar de mencionar que até aquele momento está

na função de bibliotecária era considerado um privilégio desejável por todos os professores.

Dentre as professoras mais dinâmicas de sala de aula foi escolhida pela gestão a professora:

Miriam Carvalho Gomes, que foi a grande responsável pelo destaque da biblioteca na rede

municipal de ensino de Natal/RN.

Quanto ao nome biblioteca "Gustavo Borges" é importante ressaltar que foi uma

homenagem ao filho menor do Secretário Municipal de Educação, Luiz Eduardo Carneiro, que

faleceu no mesmo ano de inauguração da escola e da biblioteca (1988). A própria comunidade

do bairro tinha acesso ao acervo da biblioteca, através de controle de fichas e de pesquisa in

locus.

Finalmente, no que se refere a construção da quadra de esportes no ano de 1989 é

importante esclarecer que a construção desta quadra foi realizada para beneficiar as escolas

Luiz Maranhão Filho e a escola Professora Emília Ramos. Contudo, a comunidade reivindicou o

uso. Assim, a gestão da escola decidiu em reunião realizada com o presidente do conselho

comunitário que a quadra estaria a disposição das escolas durante a semana e que no final de

semana a comunidade poderia utilizá-la. Contudo, é importante pontuar que a comunidade não

respeitou o acordo, utilizando-a, inclusive, durante a semana e no final de semana.

58

4.3.2. Francisca Gomes Pinheiro (Diretora) e Paulo Rogério da Costa (Vice-

Diretor) / Maria Eunice de Carvalho Tavares (Vice-Diretora)

PERÍODO: 1996 - 1997

Francisca Gomes Pinheiro, nasceu em Monte Alegre / RN, no dia 13 de setembro de

1946. Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no

ano de 1984.

Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professora e Diretora

na Escola Estadual João Pinheiro (1965/1980) em Monte Alegre-RN. Trabalhou em Cidade

Nova na Escola Santa Lúcia (1ª escola de Cidade Nova - 1980). Foi para a Supervisão

Pedagógica da Escola Estadual Belém Câmara (1981-1989). Foi supervisora da Escola

Estadual Lauro de Castro (1989-1991). Foi também professora da Escola Municipal Irmã

59

Arcângela (1981-1983). Foi ainda para a Secretaria Municipal de Educação (SOPE - Serviço de

Orientação Pedagógica) entre 1984 e1986. Finalmente, foi vice-diretora nas primeiras gestões

da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e diretora nos anos de 1996 e 1997.

O professor Paulo Rogério da Costa, nasceu em Janduís/ RN, no dia 02 de janeiro de

1964. Formou-se em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no

ano de 1988. O referido professor aposentou no ano de 2008, por problema de saúde.

Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professor da Escola

Estadual Amaro Cavalcanti (Jardim de Piranhas), Escola Estadual Sebastião Fernandes,

Escola Estadual Almirante Ary Parreiras, Escola Estadual Alfredo Pegado e Escola Municipal

Professor Zuza, Escola Municipal Prefeito Mário Lira e Escola Municipal Luiz Maranhão Filho.

Foi ainda supervisor pedagógico e vice-diretor da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão

Filho.

Maria Eunice de Carvalho Tavares, nasceu em Assu / RN, no dia 21 de junho de 1944.

Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano

de 1985. É importante ressaltar que ainda na Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho,

a professora Maria Eunice aposentou-se quando exercia a função de Secretária Geral.

Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professora e Vice-

Diretora da Escola Estadual Professor Raimundo Soares, professora e coordenadora

pedagógica da Escola Celestino Pimentel, Secretaria Geral e Vice-Diretora da Escola Municipal

Professor Luiz Maranhão Filho.

No que se refere à função de Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Luiz

Maranhão Filho é importante esclarecer que, o professor Paulo Rogério ao ser exonerado da

função gratificada de Vice-Diretor, a Secretaria Municipal de Educação indicou e nomeou para

a função de Vice-Diretora a professora Maria Eunice, que assumiu em meados do segundo ano

de mandato da professora Francisca Gomes Pinheiro, ficando aproximadamente sete meses

nesta função.

Sobre este aspecto, é importante esclarecer ainda que após esta gestão a professora

Maria de Eunice retornou à função de Secretária Geral até o ano de sua aposentadoria em 21

de maio de 1999. No seu lugar, posteriormente, assumiu a função de Secretária Geral a

professora Maria do Socorro Vieira da Silva, ficando nesta função até ser eleita para exercer a

função de Vice-Diretora, no período de 2008 a 2013. Contudo, neste período (2008 a 2013) o

60

professor Natanael Francisco dos Santos assumiu a função de Secretário Geral, que, de acordo

com a Lei Complementar nº. 087/2008, publicada no Diário Oficial do Município, na edição do

dia 22 de fevereiro de 2008, passou a denominar-se Inspetor Escolar.

As eleições para diretor e vice-diretor ocorreram no final do ano de 1995, sendo eleito

para o biênio 1996/1997, a professora Francisca Gomes Pinheiro (diretora) e o professor de

história Paulo Rogério da Costa (vice-diretor). Vale ressaltar que em meados de 1997, como

havíamos dito anteriormente, a professora Maria Eunice (até então, secretária geral da escola)

assumiu a função de vice-diretora, tendo em vista a renúncia do professor Paulo Rogério.

Neste período a escola não sofreu reformas, mantendo o mesmo padrão de infra-

estrutura da gestão anterior.

Naquele contexto continuava existindo a figura do coordenador administrativo - Edson

Fidelis - (vespertino) e José Paulino Filho (noturno), ficando, contudo, o turno matutino sob a

responsabilidade da direção.

Por sua vez, o serviço de supervisão e de orientação pedagógica estava sob a

responsabilidade de Maria de Fátima Abrantes (matutino). Já a professora Marlene Batista ficou

com a função de supervisão pedagógica, no turno matutino. No turno vespertino a professora

Alba Emerenciano Flor continuou na função de supervisora pedagógica e, por sua vez, a

professora Elizabeth Sucar dos Anjos assumiu a função de supervisora pedagógica no turno

noturno.

A partir deste momento, a equipe técnica se reunia quinzenalmente com a direção e

semanalmente com os professores.

Da mesma forma, não houve alteração quanto as modalidades de ensino oferecidas: 1ª

a 4ª série (matutino) e da 5ª a 8ª série (vespertino e noturno).

A escola continuou com o seu Regimento Interno, contudo, a Secretaria Municipal de

Educação acentuou ainda mais a exigência quanto a elaboração, implementação e

consolidação do respectivo documento.

Neste mesmo ano a equipe técnica iniciou os trabalhos para elaboração, implementação

e consolidação do Projeto Político Pedagógico da escola, previstos em lei (Lei de Diretrizes e

Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96.

61

Vale ressaltar também que neste mesmo ano de 1996 a escola recebeu, pela primeira

vez, a verba do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) do Ministério de Educação e

Cultura (MEC). Este fator contribuiu para que a escola iniciasse, de fato, a construção do seu

Projeto Político Pedagógico, pois algumas ações giravam em torno da respectiva construção.

Contudo, é importante ressaltar que o documento foi iniciado, mas não chegou a ser

concluído. Ressalta-se ainda que a verba do PDE possibilitou a escola melhorar o seu

ambiente escolar, através da aquisição de bancos, pintura na parte externa da escola, compra

de ventiladores para a sala de aula (novidade até então) e de aquisição de material

pedagógico.

É interessante observar também que, após a aplicação deste primeiro repasse

financeiro, a escola foi escolhida, dentre todas as escolas da rede municipal de ensino, para

receber a equipe do Ministério da Educação e Cultura (MEC) com a finalidade de fiscalizar a

aplicação dos referidos recursos. A equipe técnica do Ministério da Educação e Cultura (MEC),

após fazer vistas aos documentos fiscais da escola, tirou várias fotos, elogiando, inclusive, a

organização da documentação exigida.

Alguns dias depois, a diretora da escola, Francisca Gomes Pinheiro, recebeu um

telefone convidando para conhecer o Ministério da Educação e Cultura (MEC) em Brasília,

oferecendo uma estadia de dois dias no Distrito Federal.

Não podemos também deixar de mencionar que a escola nesta gestão obteve o

laboratório de informática, através do ProInfo. Foi a primeira escola do município a receber o

respectivo laboratório/prêmio. As adaptações da sala de aula foram realizadas entre os anos de

1996 e 1997. Vale ressaltar que no ano de 1997, após a conclusão do projeto sob a

responsabilidade da professora Maria de Fátima Abrantes e Elizabeth Sucar, a escola iniciou

suas atividades com os alunos.

No que se refere ao conselho escolar é importante ressaltar que este órgão consolidou-

se e as reuniões passaram a fazer parte do cotidiano escolar, tendo como presidente a diretora

da escola.

Quanto às atividades socioculturais mais desenvolvidas deste período citamos:

comemoração do dia das mães, dos pais, festa junina, festa do dia do estudante, da criança,

gincanas, professor e funcionário, festa dos concluintes.

62

Da mesma forma, a festa de concluintes permaneceu extremamente valorizada,

recebendo, inclusive, com figuras ilustres, conforme foto abaixo.

Festa dos Concluintes da 8ª Série - 1996 Assis (professor de Matemática - noturno), Paulo Rogério (Vice-Diretor), Marlene (supervisora pedagógica - noturno), aluno, Francisca (Diretora), Elizabeth (supervisora pedagógica - matutino), Walace (professora de

Matemática), Maria de Fátima (ASG), Maria José Leandro (ex-diretora)

63

Festa dos Concluintes da 8ª Série - 1996

Diretora: Francisca Gomes Pinheiro

64

4.3.3. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Maria José dos Santos (Vice-

Diretora)

PRIMEIRO MANDATO: 1998-1999

O professor Francisco de Assis Paulo, nasceu na cidade de Natal/RN, no dia 24 de abril

de 1953. Formou-se em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(UFRN) no ano de 1980. Possui especialização em Gestão Escolar pela Universidade Castelo

Branco (UC), desde 2007.

Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professor de

matemática nas Escolas - Escola Estadual Padre Monte (1975-1976), Escola Municipal

Professora Iapissara Aguiar (1982-1990), Colégio Nossa Senhora de Fátima (1982-1983),

Colégio União (1994) e Instituto Brasil (1994-1999); foi orientador no CES Professora Lia

Campos (1980 a 1991) e elaborador do Guia Curricular de Matemática, operacionalizado nas

Escolas Estaduais de 2º grau.

Exerceu ainda a função de Diretor na Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho,

durante 04 mandatos, correspondendo ao período de 1998 a 2007 (1998-1999; 2000-2001;

2002-2004; 2005-2007), sendo o gestor que obteve uma maior seqüência de mandato,

totalizando 10 (dez) anos de gestão.

A professora Maria José dos Santos, nasceu na cidade do Acari/RN, no dia 20 de março

de 1962. Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

no ano de 1991. É também especialista em Psicopedagogia pela Universidade Castelo Branco

(UCB).

65

Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi gestora na Escola

Municipal Vera Lúcia (2003-2009), coordenadora do Plano de Desenvolvimento da Escola na

Escola Municipal Prefeito Mário Lira (2001 e 2002), Inspetora na Escola Mareci Gomes (2000),

membro efetivo do Conselho Municipal de Educação (2006-2008) e atualmente exerce a função

de Diretora do Departamento Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, desde 2010.

Nesta gestão, a escola sofreu algumas reformas. Dentre estas destacam-se:

revestimento da paredes da sala de aula, reparos na cozinha e nos banheiros. Neste período

também foi instalado pela primeira vez uma central de água gelada.

Ainda neste ano o laboratório de informática passou a funcionar com melhores

condições, pois toda a reforma havia sido concluída. Da mesma forma, o acesso a internet

ocorreu nesta gestão, através de iniciativa do governo federal em parceria com a Secretaria

Municipal de Educação.

Neste período a escola oferecia as seguintes modalidades de ensino: 3º ao 9º ano do

Ensino Fundamental (turnos matutino e vespertino) e Projeto Acreditar, equivalente a Educação

de Jovens e Adultos, níveis I, II, III e IV.

É também neste período que o Grêmio Estudantil se fortaleceu, envolvendo-se,

inclusive, com as atividades sócioculturais desenvolvidas pela escola e participando nos

diversos jogos esportivos presentes na cidade como JERNS, JEMS e jogos internos escolares.

As programações especiais eram também comemoradas com a participação de toda a

comunidade escolar. Dentre as principais programações especiais destacamos: dia das mães,

festa junina, dia do estudante, dia da criança, dia do professor e Natal.

A escola foi ainda pioneira em oferecer o planejamento semanal. Este planejamento

ocorria nas sextas-feiras sob a responsabilidade dos coordenadores pedagógicos, que

incentivavam a formação continuada dos professores.

Neste mesmo ano a escola foi contemplada com o Projeto "Amigos da Escola", iniciativa

do governo federal em parceria com a rede globo. Este projeto aproximou ainda mais a

comunidade da escola. Por este motivo, esta direção ficou também caracterizada pela abertura

do espaço físico escolar para toda a comunidade do bairro.

Neste período a equipe de coordenação pedagógica era composta por: Alba

Emerenciano e Marlene Batista (matutino), Marileide (vespertino) e Elizabeth e Laura (noturno).

66

4.3.4. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Kátia Suely Rocha Bezerra (Vice-

Diretora)

PERÍODO DO SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO MANDATO: 2000-2007

A gestão do professor Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Kátia Suely Rocha Bezerra

(Vice-Diretora) ocorreu no período de 2000 a 2007, totalizando três mandatos consecutivos

(2000-2001; 2002-2004; 2005-2007).

O professor Francisco de Assis Paulo, nasceu na cidade de Natal/RN, no dia 24 de abril

de 1953. Formou-se em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(UFRN) no ano de 1980 e Possui especialização em Gestão Escolar pela Universidade Castelo

Branco (UC), desde 2007.

Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professor de

matemática nas Escolas - Escola Estadual Padre Monte (1975-1976), Escola Municipal

Professora Iapissara Aguiar (1982-1990), Colégio Nossa Senhora de Fátima (1982-1983),

Colégio União (1994) e Instituto Brasil (1994-1999); foi orientador no CES Professora Lia

Campos (1980 a 1991) e elaborador do Guia Curricular de Matemática, operacionalizado nas

Escolas Estaduais de 2º grau. Exerceu ainda a função de Diretor na Escola Municipal Professor

Luiz Maranhão Filho, durante quatro mandatos consecutivos, correspondendo ao período de

1998 a 2007.

A professora Kátia Suely Rocha Bezerra nasceu no dia 18/07/1965 na cidade de

Natal/RN. Formou-se em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no

67

ano de 1992. Possui especialização em Gestão Escolar pela Universidade Castelo Branco

(UnP), desde 2007.

Possui experiências na área de educação, tais como: foi professora do Colégio Marista,

Colégio Imaculada Conceição, Winston Churchil, Wotford, União do Povo de Cidade Nova e

possui experiência em gestão atuando como Diretora da Escola Princípios do Saber e da

Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho. Atualmente, exerce a função de Auxiliar

Técnico Judiciário na Comarca de Canguaretama.

Neste período a equipe gestora da escola foi formada pelos seguintes coordenadores:

Idelma de Fátima Pithan (matutino) - chegando a atuar ainda como Coordenadora Geral,

Adilson Alves Bezerra ( matutino), Janísia Maria Alves (matutino), Marlene Batista de Souza

Maia (intermediário/matutino), Célia Maria de Oliveira Fideles (matutino), Alba Emerenciano

Flor (vespertino), Marileide Justino de Araújo (vespertino), Edna Lúcia Rodrigues de Miranda

(vespertino), Carlos Alberto de Albuquerque (matutino/vespertino), Alcir Santos de Lima,

Elizabeth Sucar dos Anjos (noturno), Laura Medeiros Souto (noturno), tendo a professora Maria

do Socorro Vieira da Silva como Secretária Geral.

Neste período pode-se afirmar que a escola sofreu, através da Secretaria Municipal de

Educação, uma ampliação em relação ao número das salas. Ou seja, houve uma ampliada de

06 salas, totalizando o número de 15 salas ao longo do ano de 2000/2001. Estas salas fazem

parte do setor esquerdo da escola.

Ressalta-se ainda que os recursos financeiros destinados à merenda escolar passaram

a ser administradas pela própria escola em cumprimento à política do governo federal.

Nesta gestão a escola iniciou a construção do seu Regimento Interno sob a coordenação

da professora Idelma de Fátima Pithan e do professor Adilson Alves Bezerra. O próprio projeto

político pedagógico foi contemplado, contudo, não houve conclusão do mesmo.

Diferentemente, o Regimento Interno foi discutido em várias assembléias, aprovado pelo

Conselho Escolar e submetido à apreciação pelo Departamento de Inspeção Escolar e pelo

Conselho Municipal de Educação. O objetivo deste Regimento Interno consistiu em orientar a

organização administrativa, pedagógica e disciplinar da Escola Municipal Professor Luiz

Maranhão Filho.

Nesse diapasão, apoiado em bases teóricas e legais, as orientações contidas no

Regimento Interno refletiram a decisão de oferecer um ensino público de qualidade,

68

privilegiando a formação da cidadania e investindo no acesso, permanência e sucesso do

aluno.

É salutar informar que este documento foi fruto de elaboração de uma comissão

organizadora, instituída pela diretoria da escola, formada pela coordenação pedagógica.

Ressalta-se, ainda, que após a conclusão desse documento, foi elaborado um cronograma de

apresentação para toda a comunidade escolar nos diversos turnos da escola.

O propósito da apresentação desse documento aos diversos turnos da escola consistiu

não somente em tornar conhecido seus principais capítulos e artigos, mas também ouvir

sugestões e críticas que possibilitassem uma melhor reestruturação e, conseqüentemente,

redação final.

Assim, de posse das sugestões oferecidas em cada turno pela comunidade escolar, o

Conselho Escolar se reuniu no dia 16 de novembro de 2005, às 15h, no próprio prédio da

escola, objetivando analisar cada sugestão, realizar as alterações devidas e concluir o

documento.

Vale ressaltar ainda que esse documento foi entregue ao Setor de Inspeção Escolar da

Secretaria Municipal de Educação, no dia 17 de novembro de 2005, que realizou algumas

observações com base, inclusive, na Resolução Nº 003/01 – CME, que estabelece diretrizes

para a elaboração do Regimento Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal.

A Comissão de elaboração efetivou as alterações sugeridas pelo Setor de Inspeção

Escolar em vários momentos e apresentou o documento final com vista à viabilização de uma

ação educativa que reflita, de fato, o êxito dessa unidade de ensino.

Enfim, o objetivo maior da elaboração desse documento consistiu em não somente

normatizar as ações de natureza administrativa, pedagógica e disciplinar, mas também retomar

os estudos que desencadeasse na construção, finalização e consolidação do Projeto Político

Pedagógico.

Nesta gestão a escola começou a funcionar com quatro turnos, ficando o turno

intermediário com o horário de funcionamento das 11h às 13h. Abaixo temos a equipe de

professores do turno intermediário, juntamente, com a coordenadora pedagógica Marlene

Batista de Souza Maia:

69

Equipe do Turno Intermediário

Equipe do Turno Intermediário

Nesta gestão ocorreu também a extinção do turno intermediário no ano de 2006 pela

Secretaria Municipal de Educação, através da Resolução nº. 001/06 - CME, publicada no Diário

Oficial do Município, na edição do dia 27.06.2006. De acordo com a resolução:

O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item 5, do art. 6º do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 5.860, de 17 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1o – Fica alterado o art. 1º da Resolução no 001/03 do Conselho Municipal de Educação que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º -Estabelecer a extinção do Turno Intermediário, nas Escolas Públicas Municipais do Natal, no final do ano letivo de 2006”. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal/RN, 06 de junho de 2006. Justina Iva de Araújo Silva PRESIDENTE

No que se refere aos programas e recursos financeiros do governo federal esta gestão

recebeu recursos provenientes do PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola), ROM (Recurso

Orçamentário Municipal), PNAE (Plano Nacional de Alimentação Escolar) e do PNLD

(Programa Nacional do Livro Didático).

70

É importante também pontuar que a linha telefônica chegou a esta unidade de ensino, a

partir desta gestão. Isto é, as escolas da rede municipal de ensino foram, enfim, beneficiadas

com a linha telefônica.

Da mesma forma, a escola sofreu, pela primeira vez, uma avaliação do governo federal.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2005 ocorreu, portanto, nesta

gestão. Os dados do governo federal revelaram que a escola obteve nos anos iniciais média de

3,0 pontos. Quanto aos anos finais a média alcançada foi de 3,4.

Soma-se ainda que a escola neste período foi campeã em diversas modalidades nos

diferentes campeonatos da capital, tais como: JERNS, JEMS, etc.

Neste período a escola sofreu também a primeira e única grande reforma, através de

diversas reivindicações promovidas pela comunidade escolar, equipe gestora e direção. Para a

realização desta reforma foi necessário buscar adaptar a escola a esta realidade, criando locais

destinados as aulas de todo o corpo discente com vista ao cumprimento dos dias letivos.

Abaixo é possível visualizar a reforma realizada no prédio.

71

72

Esta gestão contribui também para a realização de formação continuada dos

professores, conforme fotos abaixo:

Formação em 2007

Formação em 2007

73

Formação em 2007

Formação em 2007

Neste período constatou-se ainda que as confraternizações eram freqüentes. Algumas

confraternizações ocorreram em cada turno e outras envolvendo a participação de todos os

turnos.

74

75

As festas com as mães sempre estiveram presentes nesta gestão.

76

Dentre as diversas festas realizadas destacam-se ainda as juninas:

As reuniões da equipe gestora eram realizadas regularmente.

77

A coordenação pedagógica da escola reunia-se, quinzenalmente, com o corpo

docente objetivando assegurar um ensino de qualidade, conforme foto abaixo:

78

Havia ainda realizações de gincanas culturais, objetivando oferecer momentos

de aprendizagens significativas.

Constata-se ainda que o laboratório de informática era utilizado pela equipe de

professores com a finalidade de oferecer momentos de aprendizagens significativas e como

fonte de pesquisa, conforme fotos abaixo:

79

A biblioteca possibilitava também aos alunos o desenvolvimento do prazer pela leitura e

da pesquisa.

2004

É neste contexto que a escola iniciou também a organização do Sarau Literário e da

Mostra Cultural, evento este que, posteriormente, faria parte do calendário letivo da escola,

com iniciativa da professora e coordenadora pedagógica Janísia Maria Alves.

80

81

Neste período o Conselho Escolar reunia-se objetivando melhorar a qualidade de

ensino na escola.

Os professores e equipe pedagógica participavam ainda de eventos científicos e

culturais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e outras instâncias.

82

Finalmente, no dia 15 de dezembro de 2007 ocorreu a despedida da gestão de Assis e

Kátia.

83

4.3.5. Edson da Silva Lima (Diretor) e Maria do Socorro Vieira da Silva (Vice-

Diretora)

PERÍODO DO PRIMEIRO E SEGUNDO MANDATO (2008-2010; 2011-2013)

Edson da Silva Lima é professor da Rede Estadual e Municipal. Trabalha na Educação

há mais de 21 anos. É graduado em Ciências Sociais com Especialização em Ética. Atuou

ainda como Vice-Presidente do Conselho Escolar na Escola Municipal Professor Luiz Maranhão

Filho, exercendo a função de diretor, a partir de 2008.

Maria do Socorro Vieira da Silva é professora da Rede Estadual e Municipal e trabalha

na Educação há mais de 35 anos. É também graduada em Pedagogia e possui experiência

como gestora.

Sobre esta gestão, é importante pontuar que as eleições diretas para Diretor e Vice-

Diretor teve como fundamento a Lei Complementar nº. 087/2008 que dispõe sobre a

democratização da Gestão Escola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Natal, publicada

no Diário Oficial do Município, na edição do dia 22 de fevereiro de 2008.

De acordo com a Lei Complementar nº. 087/2008, Art. 4º:

Art. 4º – A autonomia da gestão da unidade de ensino, respeitadas as disposições legais do sistema municipal de ensino, será assegurada: I. pela escolha de Diretor e Vice-Diretor, através do Colégio Eleitoral, mediante eleição direta; II. pela escolha de representante dos segmentos da comunidade no Conselho Escolar;

84

III. pela garantia de participação dos segmentos da comunidade nas deliberações do Conselho Escolar; IV. pela destituição do Diretor e ou do Vice-Diretor, na forma regulada nesta lei. Art. 6º - A Equipe Gestora da Unidade de Ensino é responsável pela execução, avaliação e orientação das atividades inerentes à organização e funcionamento da Unidade de Ensino. Parágrafo Único – O Diretor e o Vice-Diretor serão eleitos pela comunidade escolar, através do Colégio Eleitoral, diplomados e empossados pelo Executivo Municipal e ocuparão função gratificada de acordo com a tipologia das Unidades de Ensino e conforme as normas legais vigentes.

Nesse sentido, a lei tornou-se também marco importante porque estabeleceu a

competência de toda a equipe gestora (diretor, vice-diretor, coordenadores pedagógicos e

inspetores escolares, novas nomenclaturas).

Além deste aspecto, a lei abordou ainda as atribuições do Conselho Escolar e as

orientações para as eleições diretas de diretor, vice-diretor e dos membros do Conselho

Escolar.

Sobre este aspecto, é importante ainda ressaltar que houve apenas uma chapa inscrita

para concorrer as eleições diretas de diretor e vice-diretor no triênio 2008-2009-2010. A

comissão eleitoral naquele contexto (2008-2009-2010) do primeiro mandato teve como

presidente o professor Adilson Alves Bezerra.

Contudo, por ocasião do segundo mandato (2011-2012-2013) constatou-se que houve a

inscrição de duas chapas. A primeira chapa ficou composta pelo professor Edson da Silva Lima

e a segunda chapa pelos professores Francisco de Assis Paulo e Fernando.

Naquele ocasião o Conselho Escolar deliberou, mais precisamente, no dia 24 de

setembro de 2011, que a comissão eleitoral escolar ficaria composta pelos seguintes membros:

Katyuscia Maria da Silva, Adilson Alves Bezerra, Mércia C. Aquino, Francisco Canindé de

Oliveira, Marluce Costa Roque e Elizabeth Sucar (representantes do segmento do Corpo

Docente); Maria do Socorro Carneiro Santos, Francisco de Assis Fausto, Eliane Maria Tinoco

Bezerra, Eder Carlos de O. Nogueira e Erick Monteiro Júnior (representantes do segmento dos

Funcionários); Elialdo Eleuterio Silva, Wesley Ferreira Leite, Jaciara Silva do Nascimento,

Natanael Galdino de Paula da Silva, Francisco Canindé Tomaz, Rayane Kelly Ferreira Martins e

Jadson da Silva Lima (representantes do segmento do Corpo Discente); Rejane Santos do

Nascimento, José Severino da Silva, Maria José de Oliveira e Maria das Dores Eleuterio Silva

85

(representantes do segmento dos Pais), tendo como presidente da comissão o professor

Adilson Alves Bezerra.

O grande diferencial desta última eleição para o triênio 2011-2012-2013 é que ocorreu

um debate entre os candidatos objetivando oferecer espaços democráticos para

questionamentos por parte de toda a comunidade. O debate ocorreu no período de campanha

eleitoral, mais precisamente, no dia 29 e 30 de novembro de 2010.

Da mesma forma, objetivando assegurar o processo democrática a comissão eleitoral

escolar estabeleceu ainda os dias e horários fixos para que as chapas divulgassem suas

propostas em sala de aula para o corpo discente, correspondendo aos dias 22 e 23 de

novembro de 2010.

A eleição ocorreu no dia 7 de dezembro de 2010. O resultado apontou os professores

Edson da Silva Lima e Maria do Socorro Vieira da Silva (chapa 1) como vencedores. A chapa 1

obteve 63,14% dos votos válidos; a chapa 2, formada pelos professores Assis e Fernando

obteve 33,63%; e 3,23% foram referentes aos votos nulos; contudo, nenhum voto ocorreu em

branco, conforme tabela abaixo:

CHAPAS PROFESSORES E SERVIDORES PAIS E ALUNOS

1 56 474

2 26 287

BRANCOS 0 0

NULOS 4 14

VOTOS VÁLIDOS 82 761

TOTAL DE VOTANTES 86 775

PERCENTUAL POR SEGMENTO

VOTOS VÁLIDOS

CHAPAS PROFESSORES E

SERVIDORES PAIS E

ALUNOS TOTAL%

CHAPA 1 32,56 30,58 63,14

CHAPA 2 15,12 18,52 33,63

TOTAL% 47,67 49,10 96,77

VOTOS NÃO VÁLIDOS

CHAPAS PROFESSORES E

SERVIDORES PAIS E

ALUNOS TOTAL%

BRANCOS 0,00 0,00 0,00

NULOS 2,33 0,90 3,23

TOTAL % 2,33 0,90 3,23

86

Veja as fotos do debate promovido pela comissão eleitoral:

Debate para Eleições Direta para Diretor e Vice - 29/11/2010-Encontro com Professores

Apresentação das Propostas de Candidatura

Debate para Eleições Direta para Diretor e Vice - 29/11/2010-Encontro com Professores

Apresentação das Propostas de Candidatura

87

Debate para Eleições Direta para Diretor e Vice - 29/11/2010 - Encontro com Pais

Membros da Comissão Eleitoral - 07/12/2010

Dia da Eleição: 07/12/2010 - Votação dos Alunos

Votação dos Professores - 07/12/2010

88

Por ocasião de seus dois mandatos pode-se afirmar que esta gestão realizou:

* Reuniões bimestrais com pais para divulgação dos resultados;

* Conclusão do Censo Escolar nos prazos programados pela SME;

* Instalação de pontos de internet (biblioteca e sala de professores);

* Substituição do quadro negro por lousa em todas as salas de aula;

* Realização de uma reunião mensal pelo Conselho Escolar, conforme orientação

do Ministério Público Estadual;

* Reestruturação da Unidade Executora;

* Participação e Premiação nos diversos eventos organizados pela SME: MARCO

(prêmios em 2009 e 2010), e JENAT;

* Apoio ao desenvolvimento de projetos e oficinas: dengue, letramento,

arborização, horta escolar, capoeira, dança cultural, Justiça na Escola, pintura,

reciclagem, do meio ambiente, dentre outros;

* Construção da aplicação dos recursos do PDE com os professores de todos os

turnos (pela primeira vez na história da escola);

* Participação nos JERNS, CEMS e JEMS com medalhas anuais (futebol de areia,

campo e atletismo);

* Apoio aos professores na preparação para o IFRN;

* Aprovação de alunos no IFRN nos anos;

* Menções honrosas e medalhas nas Olimpíadas de Língua Portuguesa e

Matemática nos três anos;

* Aprovação do Regimento Interno pelo Conselho Municipal de Educação;

* Continuação da elaboração do Projeto Político Pedagógico (em fase de

construção);

* Capacitação do Corpo Docente e Funcionários com recursos do PDE (pela

primeira vez na história da escola);

* Aprovação da atuação da gestão por 90% dos professores e funcionários (dados

oficiais do Instituto de Avaliação e Desenvolvimento Educacional - INADE – 2009

– 2010 – para fins de consulta);

89

* Melhoria na Qualidade e distribuição da Merenda Escolar (cardápio variado), de

acordo com as diretrizes do Setor de Alimentação Escolar;

* Inclusão de 10 (dez) novos computadores do laboratório do ProInfo.

* Cumprimento das Prestações de Contas (PDE, PDDE, ROM, Mais Educação,

PNAE, EJA) com a SME, mensalmente, recebendo, inclusive, elogios por parte do

Setor de Administração e Finanças;

* Realização das atividades culturais contidas no calendário anual nos últimos três

anos (Sarau, Mostra Cultural, passeios culturais, Dia das Mães, Jogos Internos,

Dia do Professor, Dia da Criança, Festa Junina, Formatura e Natal);

* ampliação do patrimônio da Escola com recursos do PDE/PDDE: 01 Data show,

01 caixa de som, 02 microfones, 60 livros paradidáticos, diversos jogos

educativos, 03 armários, 15 ventiladores, 12 cadeiras plásticas, 01 máquina

fotográfica, 02 aparelhos de som, 05 Atlas, 03 mapas, 01 globo terrestre e 01 ar-

condicionado para sala dos professores;

* Melhoria na Biblioteca da escola (aquisição de novas cadeiras e mesas,

armários, livros, dentre outras);

* Informatização da Secretaria;

* Realização de reuniões pedagógicas e administrativas periódicas, para avaliação

da qualidade do ensino-aprendizagem e troca de experiências;

* execução das as normas disciplinares, de acordo com o Regimento Escolar da

Unidade de Ensino, atendendo às deliberações do Conselho Escolar;

* Ampliação do acervo da biblioteca;

* Realização de eventos culturais: o Sarau Literário, Mostra Cultural, Jogos

Internos, datas comemorativas e festa de concluintes; e,

* Participação nos JERNS, CEMS e JEMS;

* Criação da Tele-Sala (sala de vídeo); (sem prejuízo para os educadores);

Ressalta-se ainda que nesta gestão a escola foi contemplada com o Projeto

"Mais Educação" e "Sala de Recursos Multifuncionais", recebendo pela

primeira vez recursos financeiros do programa "Escola Acessível".

90

Além dos aspectos supramencionados, esta gestão valorizou as seguintes

ações pedagógicas:

1. Trabalho Pedagógico Realizado

Observa-se que a escola tem buscado realizar um trabalho pedagógico diferenciado. O

trabalho inclui planejamentos semanais com o corpo docente, onde discutem-se textos

reflexivos e de natureza formativa. Também são deliberados as atividades pedagógicas a

serem construídas ao longo do ano.

2. Política de Formação Continuada do Corpo Docente

A escola tem realizado anualmente formação continuada dos seus professores. Busca

ainda incentivar a participação dos docentes nos eventos realizados pela Secretaria Municipal

de Educação e outras instituições, conforme fotos abaixo:

91

3. Confraternização dos Professores e Funcionários

A escola realiza, anualmente, confraternizações com a equipe de professores e

funcionários. As confraternizações de aniversariantes, dia do estudante e dia das crianças

ocorrem por turno. Contudo, a confraternização do "Dia do Professor/funcionários", "Natal" e

"Festa Junina" ocorrem em conjunto com todos os turnos, conforme fotos abaixo:

92

4. Parcerias

A escola vem desenvolvendo diversas parcerias. Dentre as principais

pontua-se atividades com a SEMOB, Vigilância Sanitária, Instituto de

Neurociências, dentre outras.

93

5. Confraternização dos Alunos e Pais

A escola realiza, anualmente, confraternizações com os alunos e pais. As

confraternizações relacionadas aos alunos são: páscoa, festa junina, dia do estudante, dia das

crianças, festa de formatura e Natal.

Quanto as confraternizações dos pais citamos, dentre outras, as comemorações do dia

das mães e dia da família.

94

6. Realização de Bazar objetivando a comemoração do "Dia das Crianças"

7. Participação na CIENTEC, MARCO e Eventos com os Alunos

A escola vem participando anualmente da Mostra de Artes, Ciência e Conhecimento

(MARCO) da rede municipal de Natal. A participação tem ocorrido através de realização de

oficinas, apresentação de palco, stand, concursos e visitação, obtendo freqüentes premiações.

95

96

8. Aulas Passeios

A escola tem realizado, anualmente, aulas passeios com fins de fixação do conteúdo

trabalhado ou a ser trabalhado com recursos, inclusive, do PDE. Observe as fotos abaixo:

97

9. Projetos Envolvidos

A escola participa de diversos projetos. Dentre eles destacam-se: Projeto Vigilante Mirim

da Setor de Vigilância Sanitária, oficinas e Barco Escola Chama-Maré.

98

10. Jogos Escolares

A escola, anualmente, tem participado dos jogos escolares (JERNS, JEMS,

Jogos Internos). Sobre este aspecto, é importante ressaltar que a escola tem

recebido diversos troféus e medalhas nas competições realizadas.

99

11. Promoção de Dias Especiais, tais como o "Dia Brincalhão"

100

12. Participação dos Professores em Eventos Científicos com certificação

A participação dos professores em eventos científicos vem ocorrendo anualmente. Esta

participação ocorre na condição de participante e de apresentador.

Apresentação de Pôster na JENAT- Profa. Katyuscia Maria da Silva e Francinilza

13. Participação dos Alunos em Eventos Científicos com premiações

101

14. Incentivo ao Uso de Metodologias Diversificadas de Ensino

102

15. Realização de Gincanas Culturais

103

16. Realização de Sarau Literário e Mostra Cultural Anual

104

17. Incentivo a Momentos de Família Luiz Maranhão

105

18. Aproximação da Escola com a Secretaria Municipal de Educação

JENAT/ 2008

19. Aproximação da Escola com o Ministério Público Estadual e Justiça

106

20. Elaboração de Reuniões com a Equipe Gestora

21. Reuniões com o Corpo Docente

107

22. Incentivo às Apresentações Culturais (Abertura do Projeto "Mais

Educação" e Festa Junina)

23. Realização de Formatura com os alunos concluintes do 9º. Ano

108

24. Investimento na Formação Continuada dos Membros do Conselho

Escolar

Sobre o Conselho Escolar é importante destacar que este órgão possui um estatuto

próprio que contempla os aspectos legais. Dentre as suas principais atribuições encontram-se

aquelas relacionadas a natureza consultiva, deliberativa, fiscalizadora e mobilizadora, conforme

explicitada na Lei Complementar nº. 087/2008, publicada no Diário Oficial do Município, na

edição do dia 22 de fevereiro de 2008. As fotos abaixo revelam a formação dos membros do

Conselho Escolar em 2011:

109

05. Caracterização da Escola em 2011

5.1.Caracterização dos Alunos

A Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho é caracterizada por possuir alunos,

em sua maioria, de classes de baixa renda. A família de maneira geral é composta por uma

mãe, que exerce a função de “dona do lar” e que assume a função de chefia do lar.

É importante também ressaltar que a escola recebeu até o ano de 2010 alunos

provenientes da Escola Municipal Emília Ramos. Contudo, a partir de 2011 a escola passou a

receber os alunos da Escola Municipal Igino Zeneide de Moura, tendo em vista que esta escola

passou a oferecer no ano de 2010 o 4º. ano do Ensino Fundamental. Por sua vez, a Escola

Municipal Emília Ramos, a partir de 2010, ofereceu do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental.

5.2. Infra-Estrutura da Escola

A partir de outubro do ano de 2011 a escola sofreu pequenas reformas, através da

Secretaria Municipal de Educação, que envolveu desde a instalação elétrica, hidráulica,

serviços de pintura, retelhamento e acabamento. Nesta reforma, pela primeira vez a escola

recebeu uma pintura nas paredes externas na cor verde. Contudo, por ocasião de 2008 a

escola sofreu uma reforma que contemplou ainda serviços de jardinagem, retelhamento, pintura

e local para escoamento da água de chuva e criação de novos espaços, tais como setor de

arquivo e área livre do setor da secretaria escolar.

Atualmente, a escola conta com a seguinte infra-estrutura:

Especificação Quantidade

Salas de Aula 14

Sala de Recursos Multifuncionais e Mais Educação 01

Sala de Direção 01

Sala de Secretaria 01

110

Sala de Arquivo 01

Sala de Almoxarifado 01

Sala dos Professores 01

Sala de Informática 01

Sala de Vídeo 01

Cozinha 01

Banheiros 04

Biblioteca 01

Pátio Coberto 01

Pátio Aberto 01

Observe as fotos abaixo contendo as partes da escola / 2011:

111

112

113

Ressalta-se, inclusive, que o Diretor da escola, Edson da Silva Lima, o coordenador

pedagógico, Adilson Alves Bezerra, e a professora da Sala de Recursos Multifuncionais,

Katyuscia Maria da Silva, em reunião realizada com o Sr. Paulo, responsável pelo respectivo

setor, asseguraram a divisão em parede de alvenaria nas salas de recursos multifuncionais e

do Projeto "Mais Educação" ainda no ano de 2011.

5.3. Equipe de Professores e Funcionários em 2011

Observe a foto abaixo contendo a equipe docente e de funcionários em 2011:

EQUIPE DOCENTE - TURNO MATUTINO / 2011

114

EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS - TURNO MATUTINO / 2011

EQUIPE DOCENTE / FUNCIONÁRIOS - TURNO VESPERTINO 2011

115

EQUIPE DOCENTE / FUNCIONÁRIOS - TURNO NOTURNO 2011

116

RELAÇÃO DA EQUIPE GESTORA DA ESCOLA / 2011

Nome Função Titulação

Edson da Silva Lima Diretor Pedagogo e Especialista

Maria do Socorro Vieira da Silva

Vice-Diretora Pedagoga e Especialista

Adilson Alves Bezerra Matutino

Coordenador Pedagógico

Pedagogo e Especialista

Marlene Batista de Souza Maia

Matutino

Coordenadora Pedagógica

Graduada em Pedagogia

Célia Maria de Oliveira Fidelis Matutino

Coordenadora Pedagógica

Pedagoga e Especialista

Edna L. R. Miranda Vespertino

Coordenadora Pedagógica

Pedagoga e Especialista

Carlos Alberto de Albuquerque Gonçalves Vespertino

Coordenador Pedagógico

Pedagogo e Especialista

Elizabeth Sucar dos Anjos Noturno

Coordenadora Pedagógica

Pedagoga e Especialista

Natanael Francisco dos Santos

Inspetor Escolar Graduado em Pedagogia

CORPO DOCENTE 2011

N.º

NOME

MATRÍ CULA

CARGO GRUPO/ CLASSE

FUNÇÃO

TURNO

1. ADEGUINAL MARQUES CAMPOS JUNIOR 06.240-5 N1-J PROFESSOR NOTURNO

2. ADILSON ALVES BEZERRA 46.429-5

N2-A COORD PED MATUT

3. ADRIANA ALIDA ALMEIDA AMARAL 10.591-1 N2-H PROFESSORA VESPERT

4. AGEU ALMINTAS DA COSTA 31.490-1 N2-A PROFESSOR NOTURNO

5. ALBA EMERENCIANO FLOR 10.196-6 N1 PROFESSORA VESPERT

6. ALZENEIDE DOS REIS SILVA 12.096-1 N2-E PROFESSORA VESPERT

7. ANA KARINA SOUTO EVANGELISTA 61982-5 N1 PROFESSORA NOTURNO

8. ANA MARIA ALBUQUERQUE MELO 09.843-4 N1-I PROFESSORA MATUT

9. ASTERNUSIA DE MELO TINOCO 05.145-4 N1-J PROFESSORA NOTURNO

10. AUCIONE MEDEIROS DE LUCENA 31.063-8 N2-A PROFESSORA NOTURNO

11. CARLOS A DE ALBUGUERQUE GONÇALVES

12.756-6 N1-E COORD PED VEST.

12. CÉLIA M.DE OLIVEIRA FIDÉLIS 14.751-6 N2-E COORD PED MATUT

13. CLEODON R. REGO FERNANDES Nomeado N1-A PROFESSOR MATUT

14. DAMIAO MASSENA DA CRUZ 12.717-5 N1-E PROFESSOR VESPERT

15. DOMINGOS XAVIER DE OLIVIERA 06.248-1 N1-J PROFESSOR VESPERT

16. DORIVAN DUTRA DO N0NASCIMENTO 07.177-3 N1-J PROFESSORA VESPERT

17. EDNA LÚCIA RODRIGUES DE MIRANDA 12.778-7 N2-F COORD PED NOTURNO

18. EDNA LUCIA RODRIGUES DE MMIRANDA 16.870-2 N2-C PROFESSORA VESPERTINO

19. EDNA MARIA DE ARAUJO 10.559-7 N1-J PROFESSORA VESPERT

117

20. EDSON DA SILVA LIMA 17.574-9 N2-B DIRETOR M/V/N

21. EDSON PESSOA DA SILVA 10.892-8 N2-G PROFESSOR NOTURNO

22. ELIZABETH SUCAR DOS ANJOS 10.185-1 N2-I COORD PED NOTURNO

23. FÁBIO DA SILVA CAMARA 41.788-2 N1-A PROFESSOR VESPERT

24. FERNANDO HENRIQUE DOS PRAZERES 32.009-9 N2-A PROFESSOR VESP.

25. FRANCIELLY COELHO DA SILVA 48.476-8 N2-A PROFESSORA MATUT.

26. FRANCINILZA DOS SANTOS FREIRE 31.374-2 N2-A PROFESSORA MATUT

27. FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA 10.634-8 N2-H PROFESSOR VESPERT

28. FRANCISCO DE ASSIS PAULO 06.239-1 N2-G PROFESSOR NOTURNO

29. GILVANEIDE MAURICIO DIAS DE PONTES 32.427-2 N2-A PROFESSORA VESP.

30. GISLANE GOMES TAKAHASHI Nomeada N1-A PROFESSORA MATUT

31. GUTEMBERG DE CASTRO PRAXEDES 10019-6 N2-I PROFESSOR VESPERT

32. HAMILTON DA SILVA OLIVEIRA Nomeado N2-A PROFESSOR MATUT

33. HELIDA OLIVEIRA DE BRITO

09.960-1 N2-I PROFESSORA VESPERT

34. HELLEN JOY BARROCA GREENWOOD 44.144-9 N1-A PROFESSORA VESPERT

35. IONE NOÉLIA DANTAS 10.550-3 N1-F PROFESSORA MATUT

36. IVONE SOARES DE OLIVEIRA 08.846-3 N1-H PROFESSORA VESPERT

37. JADNA TAVARES DA SILVEIRA Nomeada N2-A PROFESSORA MATUT

38. JAEL DOGLAS DE ARAÚJO CIPRIANO 32383-7 N2-B PROFESSOR VESPERT

39. JANEIDE ALVES DE ALENCAR DE OLIVEIRA 16.934-0 N1-C PROFESSORA VESPERT.

40. JANISIA MARIA ALVES 10.530-9 N2-H PROFESSORA MATUTINO

41. JANISIA MARIA ALVES 44.012-4 N2-A PROFESSORA VESPERTINO

42. JOAO AUGUSTO DE ARAUJO DANTAS 36943-8 N2-A PROFESSOR NOTURNO

43. JOÃO MARIA DIAS E SILVA 46.599-2 N1-A PROFESSOR MATUT

44. JOSÉ ARAUJO DUARTE JUNIOR 12.092-8 N2-F PROFESSOR MATUTINO

45. JOSE ARIMATEIA CUNHA 31.037-9 N2-A PROFESSOR NOTURNO

46. JULIANA DO AMARAL NOBREGA 17.600-1 N1-B PROFESSORA NOTURNO

47. KALINE MIRELLE DE LUCENA 17.812-8 N2-B PROFESSORA NOTURNO

48. KARLIANE FERNANDES NOBREGA 32.592-9 N2-A PROFESSORA VESPERT

49. KATIÚSCIA MARIA DA SILVA 46.440-6 N2-A PROFESSORA MATUT.

50. KATYUSCIA MARIA DA SILVA 31.396-3 N2-B PROFESSORA VESPERTINO

51. KEILA MONIQUE MARQUES 44.754-4 N2 PROFESSORA VESPERTINO

52. LAURA PATRICIA M. MACEDO 44.738-2 N1-A PROFESSOR MATUTINO

53. LUIS DUARTE PAULA DA COSTA 10004-8 N1-G PROFESSOR VESPERT

54. MAGNEIDE BEZERRA G. DE LIMA 47.567-7 N2-A PROFESSORA VESPERT

55. MAGNUS F. CAVALCANTE 36.896-2 N2-A PROFESSOR NOTURNO

56. MARIA APARECIDA OLIVEIRA 46.579-8 N2-A PROFESSORA MATUT

57. MARIA CELESTE RODRIGUES 31.064-6 N1-A PROFESSORA VESPERT

58. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS 61.943-4 N1-A PROFESSORA MATUTINO

59. MARIA DAS GRAÇAS C. G.CARVALHO 13.189-0 N1-E PROFESSORA MATUT

60. MARIA DE FATIMA DO N COSTA 10.785-9 N1-G PROFESSORA MATUT

61. MARIA DE FÁTIMA RUFINO 08.291-1 N1-G PROFESSORA MATUT

62. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA 10.561-9 PN1 PROFESSORA NOTURNO

63. MARIA DO S.C.P.NASCIMENTO 41.789-1 N1-A PROFESSORA VESP.

64. MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA 05.826-2 N1-J VICE-DIRET M/V/N

65. MARIA FRANCISCA F. COSTA 31.679-2 N1-A PROFESSORA VESPERT

66. MARIA JOSE CAVALCANTE 10.787-5 N2-H PROFESSORA NOTURNO

67. MARIA KÉLLIA DE ARAÚJO 31.074-3 N2-A PROFESSORA MATUT.

68. MARIA LUIZA COSTA CARNEIRO 18.403-9 N2-B PROFESSORA MATUT.

69. MARILEIDE B. GOMES DE ARAÚJO 44.717-0 N2A PROFESSORA NOTURNO

118

70. MARIZA SILVA DE ARAUJO 10.645-3 N2-G PROFESSORA VESPERT

71. MARLENE BATISTA DE SOUZA MAIA 04.500-4 N1-L COORD PED MATUT.

72. MARLUCE COSTA ROQUE 09.969-4 N1-I PROFESSORA MATUT

73. MERCIA COSTA DE AQUINO 11.514-2 N1-E PROFESSORA VESPERT

74. MIRIAM CARVALHO GOMES 09.940-6 P2-E PROFESSORA MATUT

75. MOABI ESTELITO DE SOUZA 13.232-2 N2-E PROFESSOR VESPERT

76. MONICA DE ARAUJO L. DANTAS 41.557-0 N1-A PROFESSORA VESP.

77. NATANAEL FRANCISCO SANTOS 10.657-7 N1-G INSP.ESCOLAR M/V/N

78. NAZARE MONTEIRO 13.255-1 N2-D PROFESSORA VESPERT

79. NUBIA CRISTINA DE M. MACEDO 61.948-5 N1-A PROFESSORA M/V

80. RENEREIDE DANTAS 43.156-7 N2-A PROFESSORA MATUT

81. RITA DA CUNHA E SILVA 48.396-6 N1-A PROFESSORA MATUT

82. ROGERIO FERNANDES GURGEL 10.868-5 N2-G PROFESSOR VESPERT

83. SANDRA Mª CHAGAS DA SILVA 32.641-1 N2-A PROFESSORA MATUT

84. SARAH FRANCISCA GOMES 17.583-8 N1-B PROFESSORA MATUT.

85. SÔNIA MARIA MACHADO DE LIMA 10.504-0 N1-H PROFESSORA MATUT

86. WALLACE DE OLIVEIRA CABRAL 09.248-7 N1-J PROFESSOR VESPERT

CORPO DE FUNCIONÁRIOS 2011

Nº

Nome

Matrícula

Cargo/Grupo/

Classe

Função

Turno

1. CAMILA VIEIRA DA SILVA 04.737-6 GASG-A-V MERENDEIRA VESPERTINO

2. DJALMA CUSTÓDIO DA SILVA 04.941-7 GASG-A-IV VIGIA NOTURNO

3. EDER CARLOS DE OLIV. NOGUEIRA 46.729-4 GNM-A AUX. SECRET MATUTINO

4. ELIANE MARIA TINOCO BEZERRA 08.774-2 GNM - B-III AUX. SECRET. VESPERTINO

5. ERICK MONTEIRO JÚNIOR 06.126-3 GNM-B-VI DIGITADOR NOTURNO

6. FERNANDO DA SILVA 06.130-1 GASG-A-III VIGIA NOTURNO

7. FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO 05.907-2 GNM-B-IV AUX. SECRET. MATUTINO

8. FRANCISCO ZUILDO FERNANDES 08.433-6 GASG VIGIA NOTURNO

9. JOÃO MARIA VARELA SANTIAGO 09.515-0 GNM - B I AUX. SECRET. VESPERTINO

10. KALITA MARIA BRANDÃO MACEDO 07.956-1 GNM AUX.SECRET. MATUTINO

11. LENY LUCI RIBEIRO DA ROCHA 09.384-0 GNM-B-I AUX SECRET MATUTINO

12. LUCIA DE FÁTIMA DA SILVA 09.510-9 AUX. BIBLIOT NOTURNO

13. MARIA DAS NEVES P. SALES 09.732-2 GASG-A-II AUX.MERENDA MATUTINO

14. MARIA DO SOCORRO C.DOS SANTOS 06.280-4 GNM- AUX.SECRET NOTURNO

15. MARIA HOSANA DA SILVA 14.042-2 GASG-A-I SERVENTE NOTURNO

16. MARIA JOSÉ CASTRO S SANTOS 05.265-5 GASG-A-IV SERVENTE NOTURNO

17. MARIA SUELEIDE N. AZEVEDO 08.350-0 GNS-A-II AUX. SECRET. NOTURNO

18. MIRIAM DE OLIVEIRA S MARINHO 13.479-1 GNM-B-V AUX SECRET. NOTURNO

19. ROBERTO MACHADO P. DOSSA 05.275-2 GNM-BI AUX .SECRET. NOTURNO

20. ROSALETE PEREIRA DA SILVA 06.161-1 GASG-A-III SERVENTE NOTURNO

21. SUELY DO NASCIMENTO ACÁCIO 13.365-5 GASG-A-I SERVENTE VESPERTINO

22. ZORAIDE RODRIGUES DE ANDRADE 09.463-3 GNM-B-II AUX SECRET MATUTINO

119

FUNCIONÁRIOS DE EMPRESA TERCEIRIZADA 2011

Nº

NOME

FUNÇÃO

EMPRESA

TURNO

01 ALDEISE FERREIRA DA SILVA ASG PRESERVICE MATUTINO

02 ANDRÉ LUIZ PORPINO DA SILVA PORTEIRO PRE SERVICE MAT/VESP

03 DJANIRA PERES DOS SANTOS AUX. SECRETAR SS CONSTRUÇOES VESPERTINO

04 EDNALVA TEREZINHA C. DA SILVA ASG PRE SERVICE VESPERTINO

05 ELENILDA ALVES DA SILVA AUX. COZINHA CM3 MATUTINO

06 ELIONE VIEIRA DAS NEVES DOS SANTOS ASG PRE SERVICE MATUTINO

07 JOSÉ JAILSON DOS SANTOS PORTEIRO PRE SERVICE MAT/VESP

08 MARIA CORDEIRO DE SOUZA AUX. MERENDA PRE SERVICE VESPERTINO

09 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ASG PRE SERVICE MATUTINO

10 MARIA DO CÉU DA SILVA ASG CM3 VESPERTINO

11 ROSÂNGELA Mª G. DE AQUINO ARAÚJO AUX. COZINHA PRE SERVICE VESPERTINO

12 TATIANE PINTO ALVES ASG PRE SERVICE VESPERTINO

13 TILDE PEREIRA DO VALE AUX. COZINHA PRE SERVICE MATUTINO

QUADRO DE PROFESSORES – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 2011

Nº

NOME

FUNÇÃO TURNO

01 ALESSANDRA ARAUJO G.GOMES PROFESSORA MATUTINO

02 ANA KARINA DE ARAÚJO S. MELO PROFESSORA MATUTINO

03 DEYSE SIMONE NUNES DA SILVA PROFESSORA VESPERTINO

04 ELEIKA DA SILVA DANTAS PROFESSORA VESPERTINO

05 LAISE CRISTINA DA SILVA PROFESSORA MATUTINO

06 MAGNOLIA CRISTINA A. DA SILVA PROFESSORA MATUTINO

07 MARCIA GOMES GUEDES PROFESSORA MATUTINO

08 MARILZE COÉ DO NASC.SOUZA PROFESSORA NOTURNO

09 PATRICIA CRISTINA CAVALCANTE PROFESSORA VESPERTINO

10 RAISSA BEZERRA DUARTE PROFESSORA VESPERTINO

11 SERGIO ROBERTO DE ALBUQUERQUE PROFESSOR VESPERTINO

No que se refere ao aspectos de recursos humanos é importante ressaltar que a escola

possui em seu quadro, profissionais qualificados com graduação e pós-graduação, em nível

lato sensu (especialização) e strito sensu (mestrado/doutorado).

120

5.4. DADOS OFICIAIS RELACIONADOS À AVALIAÇÃO DA ESCOLA (IDEB)

A escola obteve a seguinte colocação, por ocasião da avaliação efetuada pelo Ministério

de Educação no ano de 2009:

MÉDIA PROJETADA DO GOVERNO FEDERAL

ANOS INICIAIS

IDEB OBSERVADO IDEB PROJETADO

Ano 2005 2007 2009 2007 2009 2011 2013

Escola 3,0 3,3 2,8 3,0 3,3 3,8 4,0

MÉDIA PROJETADA DO GOVERNO FEDERAL

ANOS FINAIS

IDEB OBSERVADO IDEB PROJETADO

Ano 2005 2007 2009 2007 2009 2011 2013

Escola 3,4 - 2,2 3,4 3,6 3,8 4,3

A equipe gestora observou que a escola ficou abaixo da média do município. Para

superação desta colocação a escola tem procurado elaborar, implementar e consolidar o

Projeto Político Pedagógico.

Quanto aos principais problemas evidenciados na escola, podemos citar como os

principais: a) infra-estrutura (não há espaço para a prática de educação física); b) profissionais

em desvio de função; c) falta de material pedagógico; e, d) indisciplina.

121

06. DADOS MATRÍCULAS/APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO/TRANSFERÊNCIA/ABANDONO

6.1. DADOS DE MATRÍCULA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

Segue abaixo a tabela contendo os dados de matrículas, aprovação, reprovação,

transferência e abandono nos últimos cinco anos.

1,4811,336

1,3931,336

1,1811,136

499458 488 498

457

510525 507 550

481

472353

398

288243

198

0

200

400

600

800

1,000

1,200

1,400

1,600

2006 2007 2008 2009 2010 (1°SEM.)

2010 (2°SEM.)

N° de Alunos Matriculados 2006 - 2010

N° de Alunos

MAT

VESP

NOT

122

6.2. Ano Letivo de 2006

ANO LETIVO: 2006 - TURNO MATUTINO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

4º "A" Matutino 36 36 - - -

4º "B" Matutino 36 32 - 01 03

4º "C" Matutino 35 31 - 02 02

4º "D" Matutino 31 29 - 01 01

4º "E" Matutino 27 22 - 01 04

4º "F" Matutino 36 35 - 01 -

4º "G" Matutino 36 33 - 01 02

5º "A" Matutino 35 26 08 01 -

5º "B" Matutino 36 26 07 02 01

5º "C" Matutino 26 18 08 - -

5º "D" Matutino 35 25 07 01 02

5º "E" Matutino 36 26 06 03 01

5º "F" Matutino 33 27 03 02 01

5º "G" Matutino 27 18 07 01 01

5º "H" Matutino 34 18 09 06 01

TOTAL - 499 402 (80,56%) 55 (11,02%) 23 (4,61%) 19 (3,81%)

ANO LETIVO: 2006 - TURNO VESPERTINO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

5º "A" Vespertino 27 10 11 05 01

5º "B" Vespertino 34 18 08 08 -

5º "C" Vespertino 33 15 14 04 -

5º "D" Vespertino 38 10 20 06 02

6º "A" Vespertino 30 14 13 02 01

6º "B" Vespertino 37 23 13 - 01

6º "C" Vespertino 35 19 13 03 -

6º "D" Vespertino 36 23 11 01 01

6º "E" Vespertino 38 06 27 05 -

6º "F" Vespertino 37 07 24 06 -

6º "G" Vespertino 38 07 22 08 01

123

6º "H" Vespertino 25 05 11 08 01

7º "A" Vespertino 31 23 06 02 -

7º "B" Vespertino 35 19 13 02 01

7º "C" Vespertino 36 25 06 04 01

TOTAL - 510 224 (43,92%) 212 (41,57%) 64 (12,55%) 10 (1,96%)

ANO LETIVO: 2006 - TURNO NOTURNO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA III "A" Noturno 33 09 01 19 04

EJA III "B" Noturno 38 10 01 27 -

EJA III "C" Noturno 38 10 01 27 -

EJA III "D" Noturno 42 12 02 28 -

EJA III "E" Noturno 39 08 - 31 -

EJA III "F" Noturno 35 17 01 17 -

EJA III "G" Noturno 41 27 - 14 -

EJA II "U" Noturno 24 04 06 14 -

EJA IV "A" Noturno 50 22 - 25 03

EJA IV "B" Noturno 46 16 - 29 01

EJA IV "C" Noturno 51 25 - 25 01

EJA IV "D" Noturno 35 19 - 16 -

TOTAL - 472 179 (37,92%) 12 (2,54%) 272 (57,63%) 09 (1,91%)

SITUAÇÃO GERAL DOS TURNOS EM 2006

Ano Total de Matriculados Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

2006 1.481 805 (54,36%) 279 (18,84%) 359 (24,24%) 38 (2,56%)

SITUAÇÃO GERAL EM 2006 POR ANO DE ESCOLARIDADE - MATUTINO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

4º. Anos Matutino 237 218 (91,99%) 00 (0,0%) 07 (2,95%) 12 (5,06%)

5º. Anos Matutino 262 184 (70,23%) 55 (20,99%) 16 (6,11%) 07 (2,67%)

Total Matutino 499 402 (80,56%) 55 (11,02%) 23 (4,61%) 19 (3,81%)

124

91.99%

0.00%2.95% 5.06%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

90.00%

100.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 4º ANO 2006 DA ESCOLA - MATUTINO

70.23%

20.99%

6.11%2.67%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 5º ANO 2006 DA ESCOLA - MATUTINO

125

SITUAÇÃO GERAL EM 2006 POR ANO DE ESCOLARIDADE - VESPERTINO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

5º. Anos Vespertino 132 53 (40,15%) 53 (40,15%) 23 (17,42%) 03 (2,28%)

6º. Anos Vespertino 276 104 (37,68%) 134 (48,55%) 33 (11,96%) 05 (1,81%)

7º. Anos Vespertino 102 67 (65,69%) 25 (24,51%) 08 (7,84%) 02 (1,96%)

Total Vespertino 510 224 (43,92%) 212 (41,57%) 64 (12,55%) 10 (1,96%)

40.15% 40.15%

17.42%

2.28%

0.00%

5.00%

10.00%

15.00%

20.00%

25.00%

30.00%

35.00%

40.00%

45.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 5º ANO 2006 DA ESCOLA - VESPERTINO

126

37.68%

48.55%

11.96%

1.81%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 6º ANO 2006 DA ESCOLA - VESPERTINO

65.69%

24.51%

7.84%

1.96%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 7º ANO 2006 DA ESCOLA - VESPERTINO

127

SITUAÇÃO GERAL EM 2006 POR ANO DE ESCOLARIDADE - NOTURNO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA II Noturno 24 04 (16,67%) 06 (25%) 14 (58,33%) -

EJA III Noturno 266 93 (34,96%) 06 (2,26%) 163

(61,28%)

04 (1,50%)

EJA IV Noturno 182 82 (45,05%) - (0,0%) 95 (52,20%) 05 (2,75%)

Total Noturno 472 179 (37,92%) 12 (2,54%) 272 (57,63%) 09 (1,91%)

16.67%

25.00%

58.33%

0.00%0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA II 2006 DA ESCOLA - NOTURNO

128

34.96%

2.26%

61.28%

1.50%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA III 2006 DA ESCOLA - NOTURNO

45.05%

0.00%

52.20%

2.75%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA IV 2006 DA ESCOLA - NOTURNO

129

6.3. Ano Letivo de 2007

ANO LETIVO: 2007 - MATUTINO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

4º "A" Matutino 34 33 - - 01

4º "B" Matutino 35 33 - 02 -

4º "C" Matutino 30 29 - 01 -

4º "D" Matutino 35 33 - - 02

4º "E" Matutino 33 31 - 01 01

4º "F" Matutino 31 21 - 09 01

5º "A" Matutino 33 27 06 - -

5º "B" Matutino 34 26 04 - 04

5º "C" Matutino 35 30 02 01 02

5º "D" Matutino 32 23 06 - 03

5º "E" Matutino 33 13 15 02 03

5º "F" Matutino 25 16 06 01 02

5º "G" Matutino 35 22 10 01 02

5º "H" Matutino 33 27 04 - 02

TOTAL - 458 364 (79,48%) 53 (11,57%) 18 (3,93%) 23 (5,02%)

ANO LETIVO: 2007 - VESPERTINO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

5º "A" Vespertino 38 10 18 07 03

5º "B" Vespertino 32 15 09 06 02

6º "A" Vespertino 43 30 07 05 01

6º "B" Vespertino 39 26 07 02 04

6º "C" Vespertino 40 22 14 03 01

6º "D" Vespertino 35 14 14 05 02

6º "E" Vespertino 42 17 19 05 01

6º "F" Vespertino 41 15 18 08 -

6º "G" Vespertino 30 14 05 09 02

6º "H" Vespertino 34 13 11 09 01

7º "A" Vespertino 36 23 12 01 -

7º "B" Vespertino 36 18 15 03 -

7º "C" Vespertino 31 10 17 02 02

130

8º "U" Vespertino 48 26 14 01 07

TOTAL - 525 253 (48,19%) 180 (34,29%) 66 (12,57%) 26 (4,95%)

ANO LETIVO: 2007 - NOTURNO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA III "A" Noturno 38 13 04 20 01

EJA III "B" Noturno 44 11 07 25 01

EJA III "C" Noturno 47 06 - 36 05

EJA III "D" Noturno 46 17 01 24 04

EJA IV "A" Noturno 35 24 - 11 -

EJA IV "B" Noturno 37 14 06 13 04

EJA IV "C" Noturno 40 14 01 21 04

EJA IV "D" Noturno 35 14 - 21 -

EJA IV "E" Noturno 31 24 - 07 -

TOTAL - 353 137 (38,81%) 19 (5,38%) 178 (50,43%) 19 (5,38%)

SITUAÇÃO GERAL DOS TURNOS EM 2007

Ano Total de Matriculados Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

2007 1.336 754 (56,44%) 252 (18,86%) 262 (19,61%) 68 (5,09%)

SITUAÇÃO GERAL EM 2007 POR ANO DE ESCOLARIDADE - MATUTINO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

4º. Anos Matutino 198 180 (90,91%) 00 (0,0%) 13 (6,57%) 05 (2,52%)

5º. Anos Matutino 260 184 (70,77%) 53 (20,38%) 05 (1,92%) 18 (6,93%)

Total Matutino 458 364 (79,48%) 53 (11,57%) 18 (3,93%) 23 (5,02%)

131

90.91%

0.00%

6.57%2.52%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

90.00%

100.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 4º ANO 2007 DA ESCOLA - MATUTINO

70.77%

20.38%

1.92%

6.93%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 5º ANO 2007 DA ESCOLA - MATUTINO

132

SITUAÇÃO GERAL EM 2007 POR ANO DE ESCOLARIDADE - VESPERTINO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

5º. Anos Vespertino 70 25 (35,71%) 27 (38,58%) 13 (18,57%) 05 (7,14%)

6º. Anos Vespertino 304 151 (49,67%) 95 (31,25%) 46 (15,13%) 12 (3,95%)

7º. Anos Vespertino 103 51 (49,51%) 44 (42,72%) 06 (5,83%) 02 (1,94%)

8º. Ano Vespertino 48 26 (54,17%) 14 (29,17%) 01 (2,08%) 07 (14,58%)

Total Vespertino 525 253 (48,19%) 180 (34,29%) 66 (12,57%) 26 (4,95%)

35.71%

38.58%

18.57%

7.14%

0.00%

5.00%

10.00%

15.00%

20.00%

25.00%

30.00%

35.00%

40.00%

45.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 5º ANO 2007 DA ESCOLA - VESPERTINO

133

49.67%

31.25%

15.13%

3.95%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 6º ANO 2007 DA ESCOLA - VESPERTINO

49.51%

42.72%

5.83%

1.94%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 7º ANO 2007 DA ESCOLA - VESPERTINO

134

SITUAÇÃO GERAL EM 2007 POR ANO DE ESCOLARIDADE - NOTURNO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA III Noturno 175 47 (26,86%) 12 (6,86%) 105 (60,0%) 11 (6,28%)

EJA IV Noturno 178 90 (50,56%) 07 (3,93%) 73 (41,01%) 08 (4,50%)

Total Noturno 353 137 (38,81%) 19 (5,38%) 178 (50,43%) 19 (5,38%)

54.17%

29.17%

2.08%

14.58%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 8º ANO 2007 DA ESCOLA - VESPERTINO

135

26.86%

6.86%

60.00%

6.28%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA III 2007 DA ESCOLA - NOTURNO

50.56%

3.93%

41.01%

4.50%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA IV 2007 DA ESCOLA - NOTURNO

136

6.4. Ano Letivo de 2008

ANO LETIVO: 2008 - MATUTINO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos da

Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

4º "A" Matutino 33 33 - - -

4º "B" Matutino 33 31 - - 02

4º "C" Matutino 26 22 01 02 01

4º "D" Matutino 35 31 02 02 -

4º "E" Matutino 33 27 03 - 03

4º "F" Matutino 31 21 - 09 01

4º "G" Matutino 33 24 03 02 04

4º "H" Matutino 34 26 - 06 02

5º "A" Matutino 25 20 - 04 01

5º "B" Matutino 35 31 02 - 02

5º "C" Matutino 36 27 07 - 02

5º "D" Matutino 33 20 12 01 -

5º "E" Matutino 33 20 13 - -

5º "F" Matutino 34 24 08 01 01

5º "G" Matutino 34 14 17 02 01

TOTAL - 488 371 (76,02%) 68 (13,94%) 29 (5,94%) 20 (4,10%)

ANO LETIVO: 2008 - VESPERTINO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

6º "A" Vespertino 40 20 18 - 02

6º "B" Vespertino 40 18 21 - 01

6º "C" Vespertino 39 20 18 - 01

6º "D" Vespertino 40 12 22 - 06

6º "E" Vespertino 38 09 23 03 03

6º "F" Vespertino 28 09 13 - 06

7º "A" Vespertino 36 21 15 - -

7º "B" Vespertino 38 15 19 02 02

7º "C" Vespertino 33 11 18 - 04

7º "D" Vespertino 39 26 11 01 01

7º "E" Vespertino 33 20 07 06 -

8º "A" Vespertino 34 26 06 - 02

137

8º "B" Vespertino 35 24 06 01 04

9º "U" Vespertino 34 26 04 01 03

TOTAL - 507 257 (50,69%) 201 (39,65%) 14 (2,76%) 35 (6,9%)

ANO LETIVO: 2008 - NOTURNO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos da

Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA III "A" Noturno 50 11 01 31 07

EJA III "A" Noturno 48 05 01 42 -

EJA III "A" Noturno 48 06 01 40 01

EJA III "A" Noturno 48 14 - 34 -

EJA III "A" Noturno 47 11 01 35 -

EJA IV "A" Noturno 41 21 - 15 05

EJA IV "A" Noturno 39 18 - 20 01

EJA IV "A" Noturno 39 12 - 27 -

EJA IV "A" Noturno 38 17 01 20 -

TOTAL - 398 115 (28,89%) 05 (1,26%) 264 (66,33%) 14 (3,52%)

SITUAÇÃO GERAL DOS TURNOS EM 2008

Ano Total de Matriculados Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

2008 1.393 743 (53,34%) 274 (19,67%) 307 (22,04%) 69 (4,95%)

SITUAÇÃO GERAL EM 2008 POR ANO DE ESCOLARIDADE - MATUTINO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

4º. Anos Matutino 258 215 (83,33%) 09(3,49%) 21 (8,14%) 13 (5,04%)

5º. Anos Matutino 230 156 (67,83%) 59 (25,65%) 08 (3,48%) 07 (3,04%)

Total Matutino 488 371 (76,02%) 68 (13,94%) 29 (5,94%) 20 (4,10%)

138

83.33%

3.49%8.14%

5.04%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

90.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 4º ANO 2008 DA ESCOLA - MATUTINO

67.83%

25.65%

3.48% 3.04%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 5º ANO 2008 DA ESCOLA - MATUTINO

139

SITUAÇÃO GERAL EM 2008 POR ANO DE ESCOLARIDADE - VESPERTINO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

6º. Anos Vespertino 225 88 (39,11%) 115 (51,11%) 03 (1,33%) 19 (8,45%)

7º. Anos Vespertino 179 93 (51,96%) 70 (39,11%) 09 (5,03%) 07 (3,90%)

8º. Anos Vespertino 69 50 (72,46%) 12 (17,39%) 01 (1,45%) 06 (8,70%)

9º. Anos Vespertino 34 26 (76,47%) 04 (11,77%) 01 (2,94%) 03 (8,82%)

Total Vespertino 507 257 (50,69%) 201 (39,65%) 14 (2,76%) 35 (6,9%)

39.11%

51.11%

1.33%

8.45%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 6º ANO 2008 DA ESCOLA - VESPERTINO

140

51.96%

39.11%

5.03% 3.90%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 7º ANO 2008 DA ESCOLA - VESPERTINO

72.46%

17.39%

1.45%

8.70%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 8º ANO 2008 DA ESCOLA - VESPERTINO

141

SITUAÇÃO GERAL EM 2008 POR ANO DE ESCOLARIDADE - NOTURNO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA III "A" Noturno 241 47 (19,50%) 04 (1,66%) 182

(75,52%)

08 (3,32%)

EJA IV "A" Noturno 157 68 (43,31%) 01 (0,64%) 82 (52,23%) 06 (3,82%)

Total Noturno 398 115 (28,89%) 05 (1,26%) 264 (66,33%) 14 (3,52%)

76.47%

11.77%

2.94%

8.82%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

90.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 9º ANO 2008 DA ESCOLA - VESPERTINO

142

19.50%

1.66%

75.52%

3.32%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA III 2008 DA ESCOLA - NOTURNO

43.31%

0.64%

52.23%

3.82%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA IV 2008 DA ESCOLA - NOTURNO

143

6.5. Ano Letivo de 2009

ANO LETIVO: 2009 - MATUTINO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

4º "A" Matutino 31 17 13 01 -

4º "B" Matutino 32 25 04 01 02

4º "C" Matutino 34 18 15 - 01

4º "D" Matutino 32 10 13 01 08

5º "A" Matutino 36 27 07 01 01

5º "B" Matutino 35 25 09 - 01

5º "C" Matutino 34 26 07 - 01

5º "D" Matutino 33 15 18 - -

5º "E" Matutino 33 19 09 01 04

5º "F" Matutino 36 13 18 05 -

5º "G" Matutino 24 15 05 04 -

5º "H" Matutino 28 14 10 - 04

5º "I" Matutino 38 17 14 03 04

6º "A" Matutino 38 16 14 02 06

6º "B" Matutino 34 21 10 - 03

TOTAL - 498 278 (55,82%) 166 (33,33%) 19 (3,82%) 35 (7,03%)

ANO LETIVO: 2009 - VESPERTINO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

6º "C" Vespertino 41 09 27 01 04

6º "D" Vespertino 38 11 16 02 09

6º "E" Vespertino 36 08 17 08 03

6º "F" Vespertino 37 04 16 12 05

6º "G" Vespertino 28 07 15 05 01

6º "H" Vespertino 29 06 19 03 01

7º "A" Vespertino 26 12 12 01 01

7º "B" Vespertino 36 28 04 01 03

7º "C" Vespertino 40 14 20 01 05

7º "D" Vespertino 36 12 16 06 02

7º "E" Vespertino 36 21 10 - 05

8º "A" Vespertino 36 19 13 02 02

144

8º "B" Vespertino 37 05 16 10 06

8º "C" Vespertino 36 19 09 05 03

9º "A" Vespertino 30 28 - - 02

9º "B" Vespertino 28 23 03 - 02

TOTAL - 550 226 (41,09%) 213 (38,73%) 57 (10,36%) 54 (9,82%)

ANO LETIVO: 2009 - NOTURNO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA III "A" Noturno 47 17 02 28 -

EJA III "B" Noturno 49 12 03 34 -

EJA III "C" Noturno 45 13 03 29 -

EJA III "D" Noturno 47 19 02 26 -

EJA IV "A" Noturno 50 29 01 20 -

EJA IV "B" Noturno 50 24 - 26 -

TOTAL - 288 114 (39,58%) 11 (3,82%) 163 (56,60%) -

SITUAÇÃO GERAL DOS TURNOS EM 2009

Ano Total de Matriculados Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

2009 1.336 618 (46,26%) 390 (29,19%) 239 (17,89%) 89 (6,66%)

SITUAÇÃO GERAL EM 2009 POR ANO DE ESCOLARIDADE - MATUTINO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

4º. Anos Matutino 129 70 (54,26%) 45 (34,88%) 03 (2,33%) 11 (8,53%)

5º. Anos Matutino 297 171 (57,58%) 97 (32,66%) 14 (4,71%) 15 (5,05%)

6º Anos Matutino 72 37 (51,39%) 24 (33,33%) 02 (2,78%) 09 (12,50%)

Total Matutino 498 278 (55,82%) 166 (33,33%) 19 (3,82%) 35 (7,03%)

145

54.26%

34.88%

2.33%

8.53%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 4º ANO 2009 DA ESCOLA - MATUTINO

57.58%

32.66%

4.71% 5.05%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 5º ANO 2009 DA ESCOLA - MATUTINO

146

SITUAÇÃO GERAL EM 2009 POR ANO DE ESCOLARIDADE - VESPERTINO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

6º Anos Vespertino 209 45 (21,53%) 110 (52,63%) 31 (14,83%) 23 (11,00%)

7º Anos Vespertino 174 87 (50,00%) 62 (35,63%) 09 (5,17%) 16 (9,20%)

8º Anos Vespertino 109 43 (39,45%) 38 (34,86%) 17 (15,60%) 11 (10,09%)

9º Anos Vespertino 58 51 (87,93%) 03 (5,17%) - (0,00%) 04 (6,90%)

Total Vespertino 550 226 (41,09%) 213 (38,73%) 57 (10,36%) 54 (9,82%)

51.39%

33.33%

2.78%

12.50%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 6º ANO 2009 DA ESCOLA - MATUTINO

147

21.53%

52.63%

14.83%

11.00%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 6º ANO 2009 DA ESCOLA - VESPERTINO

50.00%

35.63%

5.17%

9.20%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 7º ANO 2009 DA ESCOLA - VESPERTINO

148

39.45%

34.86%

15.60%

10.09%

0.00%

5.00%

10.00%

15.00%

20.00%

25.00%

30.00%

35.00%

40.00%

45.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 8º ANO 2009 DA ESCOLA - VESPERTINO

87.93%

5.17%0.00%

6.90%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

90.00%

100.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 9º ANO 2009 DA ESCOLA - VESPERTINO

149

SITUAÇÃO GERAL EM 2009 POR ANO DE ESCOLARIDADE - NOTURNO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA III Noturno 188 61 (32,45%) 10 (5,32%) 117

(62,23%)

- (0,0%)

EJA IV Noturno 100 53 (53,00%) 01 (1,00%) 46 (46,00%) - (0,0%)

Total Noturno 288 114 (39,58%) 11 (3,82%) 163 (56,60%) - (0,0%)

32.45%

5.32%

62.23%

0.00%0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA III 2009 DA ESCOLA - NOTURNO

150

53.00%

1.00%

46.00%

0.00%0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA IV 2009 DA ESCOLA - NOTURNO

151

6.6. Ano Letivo de 2010

ANO LETIVO: 2010 - MATUTINO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

4º "A" Matutino 29 11 07 07 04

4º "B" Matutino 33 23 08 - 02

5º "A" Matutino 24 10 05 02 07

5º "B" Matutino 30 27 02 - 01

5º "C" Matutino 27 24 03 - -

5º "D" Matutino 33 22 03 01 07

5º "E" Matutino 30 23 02 - 05

5º "F" Matutino 24 16 06 - 02

5º "G" Matutino 26 19 02 03 02

5º "H" Matutino 29 20 02 01 06

5º "I" Matutino 30 13 11 - 06

5º "J" Matutino 32 18 13 - 01

6º "A" Matutino 36 30 06 - -

6º "B" Matutino 37 31 03 01 02

6º "C" Matutino 37 30 03 01 03

TOTAL - 457 317 (69,37%) 76 (16,63%) 16 (3,50%) 48 (10,50%)

ANO LETIVO: 2010 - VESPERTINO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

6º "D" Vespertin

o

36 14 16 03 03

6º "E" Vespertino

37 04 24 05 04

6º "F" Vespertino

35 10 19 04 02

6º "G" Vespertino

28 08 10 07 03

6º "H" Vespertino

22 08 08 03 03

6º "I" Vespertino

25 10 09 04 02

7º "A" Vespertino

28 15 08 03 02

7º "B" Vespertino

37 24 11 01 01

7º "C" Vespertino

36 14 09 06 07

152

7º "D" Vespertino

33 18 10 05 -

8º "A" Vespertino

25 22 01 01 01

8º "B" Vespertino

32 24 04 02 02

8º "C" Vespertino

32 27 03 02 -

8º "D" Vespertino

32 18 10 01 03

9º "U" Vespertino

43 37 04 02 -

TOTAL - 481 253 (52,60%) 146 (30,35%) 49 (10,19%) 33 (6,86%)

ANO LETIVO: 2010 - NOTURNO - BLOCO 2010.1 - 1º Semestre

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA III "A" Noturno 38 19 04 15 -

EJA III "B" Noturno 34 16 02 16 -

EJA III "C" Noturno 34 18 06 10 -

EJA III "D" Noturno 43 16 06 20 01

EJA IV "A" Noturno 48 31 04 12 01

EJA IV "B" Noturno 46 29 08 09 -

TOTAL Noturno 243 129 (53,09%) 30 (12,35%) 82 (33,74%) 02 (0,82%)

ANO LETIVO: 2010 - NOTURNO - BLOCO 2010.2 - 2º Semestre

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA III "A" Noturno 26 13 04 09 -

EJA III "B" Noturno 24 12 - 12 -

EJA III "C" Noturno 27 14 01 11 01

EJA III "D" Noturno 35 23 04 08 -

EJA IV "A" Noturno 50 20 05 25 -

EJA IV "B" Noturno 36 26 04 06 -

TOTAL Noturno 198 108 (54,55%) 18 (9,09%) 71 (35,86%) 01 (0,51%)

SITUAÇÃO GERAL EM 2010 POR ANO DE ESCOLARIDADE - MATUTINO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

4º anos Matutino 62 34 (54,84%) 15 (24,19%) 07 (11,29%) 06 (9,68%)

5º anos Matutino 285 192 (67,37%) 49 (17,19%) 07 (2,46%) 37 (12,98%)

6º. anos Matutino 110 91 (82,73%) 12 (10,91%) 02 (1,82%) 05 (4,55%)

Total Matutino 457 317 (69,37%) 76 (16,63%) 16 (3,50%) 48 (10,50%)

153

54.84%

24.19%

11.29%9.68%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 4º ANO 2010 DA ESCOLA - MATUTINO

154

67.37%

17.19%

2.46%

12.98%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 5º ANO 2010 DA ESCOLA - MATUTINO

82.73%

10.91%

1.82%4.55%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

90.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 6º ANO 2010 DA ESCOLA - MATUTINO

155

SITUAÇÃO GERAL EM 2010 POR ANO DE ESCOLARIDADE - VESPERTINO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

6º anos Vespertino 183 54 (29,51%) 86 (46,99%) 26 (14,21%) 17 (9,29%)

7º anos Vespertino 134 71 (52,99%) 38 (28,36%) 15 (11,19%) 10 (7,46%)

8º anos Vespertino 121 91 (75,21%) 18 (14,88%) 06 (4,96%) 06 (4,96%)

9º anos Vespertino 43 37 (86,05%) 04 (9,30%) 02 (4,65%) - (0,00)

Total Vespertino 481 253 (52,60%) 146 (30,35%) 49 (10,19%) 33 (6,86%)

29.51%

46.99%

14.21%

9.29%

0.00%

5.00%

10.00%

15.00%

20.00%

25.00%

30.00%

35.00%

40.00%

45.00%

50.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 6º ANO 2010 DA ESCOLA - VESPERTINO

156

52.99%

28.36%

11.19%

7.46%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 7º ANO 2010 DA ESCOLA - VESPERTINO

75.21%

14.88%

4.96% 4.96%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 8º ANO 2010 DA ESCOLA - VESPERTINO

157

SITUAÇÃO GERAL EM 2010 POR ANO DE ESCOLARIDADE - NOTURNO 1º Semestre

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA III Noturno 149 69 (46,31%) 18 (12,08%) 61 (40,94%) 01 (0,67%)

EJA IV Noturno 94 60 (63,83%) 12 (12,77%) 21 (22,34%) 01 (1,06%)

Total Noturno 243 129 (53,09%) 30 (12,35%) 82 (33,74%) 02 (0,82%)

86.05%

9.30%4.65%

0.00%0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

90.00%

100.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 9º ANO 2010 DA ESCOLA - VESPERTINO

158

46.31%

12.08%

40.94%

0.67%

0.00%

5.00%

10.00%

15.00%

20.00%

25.00%

30.00%

35.00%

40.00%

45.00%

50.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA III 2010.1 DA ESCOLA - NOTURNO

63.83%

12.77%

22.34%

1.06%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA IV 2010.1 DA ESCOLA - NOTURNO

159

SITUAÇÃO GERAL EM 2010 POR ANO DE ESCOLARIDADE - NOTURNO 2º Semestre

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA III Noturno 112 62 (55,36%) 09 (8,04%) 40 (35,71%) 01 (0,89%)

EJA IV Noturno 86 46 (53,49%) 09 (10,47%) 31 (36,05%) - (0,00%)

Total Noturno 198 108 (54,55%) 18 (9,09%) 71 (35,86%) 01 (0,51%)

55.36%

8.04%

35.71%

0.89%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA III 2010.2 DA ESCOLA - NOTURNO

160

ANO LETIVO: 2010 (1º e 2º SEMESTRE) - TURNO NOTURNO

Ano de Escolaridade e

Turma

Turno Total de Alunos

da Sala

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA III "A" Noturno 26 13 04 09 -

EJA III "B" Noturno 24 11 01 12 -

EJA III "C" Noturno 27 14 01 12 -

EJA III "D" Noturno 35 17 10 08 -

EJA IV "A" Noturno 50 30 07 12 01

EJA IV "B" Noturno 36 26 04 06 -

TOTAL Noturno 198 111 27 59 01

SITUAÇÃO GERAL EM 2010 POR ANO DE ESCOLARIDADE - (1º e 2º SEMESTRE) NOTURNO

Ano de Escolaridade Turno Total de Alunos Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

EJA III Noturno 112 55 16 41 -

EJA IV Noturno 86 56 11 18 01

Total Noturno 198 111 27 59 01

53.49%

10.47%

36.05%

0.00%0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA IV 2010.2 DA ESCOLA - NOTURNO

161

49.11%

14.29%

36.61%

0.00%0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA III DA ESCOLA

- NOTURNO

65.12%

12.79%

20.93%

1.16%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA IV DA ESCOLA - NOTURNO

162

6.7. RESUMO DA SITUAÇÃO GERAL DOS TURNOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

SITUAÇÃO GERAL DOS TURNOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

Ano Total de Matriculados Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

2006 1.481 805 (54,36%) 279 (18,84%) 359 (24,24%) 38 (2,56%)

2007 1.336 754 (56,44%) 252 (18,86%) 262 (19,61%) 68 (5,09%)

2008 1.393 743 (53,34%) 274 (19,67%) 307 (22,04%) 69 (4,95%)

2009 1.336 618 (46,26%) 390 (29,19%) 239 (17,89%) 89 (6,66%)

2010 1.136 681 (59,95%) 249 (21,92%) 124 (10,92%) 82 (7,22%)

Total 6.682 3.601 (54,06%) 1.444 (21,70%) 1.291 (18,94%) 346 (5,30%)

163

6.8. TABELAS DE RESULTADOS GERAIS AO LONGO DOS ÚLTIMOS CINCO

ANOS POR TURNO E GERAL

6.8.1. Taxas de aprovação, reprovação, abando e transferência - Matutino

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

90.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

80.56%

11.02%

4.61% 3.81%

79.48%

11.57%

3.93% 5.02%

76.02%

13.94%

5.94% 4.10%

55.82%

33.33%

3.82%7.03%

69.37%

16.63%

3.50%

10.50%

MATUTINO – ÍNDICES GERAIS 2006 - 2010

2006

2007

2008

2009

2010

164

6.8.2. Taxas de aprovação, reprovação, abando e transferência - Vespertino

6.8.3. Taxas de aprovação, reprovação, abando e transferência - Noturno

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

43.92%41.57%

12.55%

1.96%

48.19%

34.29%

12.57%

4.95%

50.69%

39.65%

2.76%6.90%

41.09%38.73%

10.36% 9.82%

52.60%

30.35%

10.19%6.86%

VESPERTINO – ÍNDICES GERAIS 2006 -2010

2006

2007

2008

2009

2010

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

37.92%

2.54%

57.63%

1.91%

38.81%

5.38%

50.43%

5.38%

28.89%

1.26%

66.33%

3.52%

39.58%

3.82%

56.60%

0.00%

53.09%

12.35%

33.74%

0.82%

54.55%

9.09%

35.86%

0.51%

56.06%

13.64%

29.80%

0.51%

NOTURNO – ÍNDICES GERAIS 2006-2010

2006

2007

2008

2009

2010.1

2010.2

2010

165

6.8.4. Situação Geral dos Três Turnos nos últimos cinco anos - Taxas de

aprovação, reprovação, abandono e transferência

54.36%

18.84%

24.24%

2.56%

56.44%

18.86% 19.61%

5.09%

53.34%

19.67%22.04%

4.95%

46.26%

29.19%

17.89%

6.66%

59.95%

21.92%

10.92%

7.22%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA 2006 – 2010 MÉDIA DOS 3 TURNOS

2006

2007

2008

2009

2010

166

6.8.5. Situação Geral dos Três Turnos nos últimos cinco anos - Taxas de

aprovação, reprovação, abando e transferência - 4º anos

6.8.6. Situação Geral dos Três Turnos nos últimos cinco anos - Taxas de

aprovação, reprovação, abando e transferência - 5º anos

91.99%

0.00%2.95% 5.06%

90.91%

0.00%6.57%

2.52%

83.33%

3.49%8.14%

5.04%

54.26%

34.88%

2.33%8.53%

54.84%

24.19%

11.29% 9.68%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

90.00%

100.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 4° ANO 2006 – 2010 NA ESCOLA

2006

2007

2008

2009

2010

55.19%

30.57%

11.77%

4.76%

53.24%

29.48%

10.25%7.04%

67.83%

25.65%

3.48% 3.04%

57.58%

32.66%

4.71% 5.05%

67.37%

17.19%

2.46%

12.98%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 5º ANO 2006 – 2010 DA ESCOLA

2006

2007

2008

2009

2010

167

6.8.7. Situação Geral dos Três Turnos nos últimos cinco anos - Taxas de

aprovação, reprovação, abando e transferência - 6º anos

6.8.8. Situação Geral dos Três Turnos nos últimos cinco anos - Taxas de

aprovação, reprovação, abando e transferência - 7º anos

37.68%

48.55%

11.96%

1.81%

49.67%

31.25%

15.13%

3.95%

39.11%

51.11%

1.33%

8.45%

36.46%

42.98%

8.81%11.75%

56.12%

28.95%

8.01% 6.92%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 6º ANO 2006 – 2010 DA ESCOLA

2006

2007

2008

2009

2010

65.69%

24.51%

7.84%

1.96%

49.51%

42.72%

5.83%1.94%

51.96%

39.11%

5.03% 3.90%

50.00%

35.63%

5.17%9.20%

52.99%

28.36%

11.19%7.46%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 7º ANO 2006 – 2010 DA ESCOLA

2006

2007

2008

2009

2010

168

6.8.9. Situação Geral dos Três Turnos nos últimos quatro anos - Taxas de

aprovação, reprovação, abando e transferência - 8º anos

6.8.10. Situação Geral dos Três Turnos nos últimos três anos - Taxas de

aprovação, reprovação, abando e transferência - 9º anos

54.17%

29.17%

2.08%

14.58%

72.46%

17.39%

1.45%

8.70%

39.45%34.86%

15.60%

10.09%

75.21%

14.88%

4.96% 4.96%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 8º ANO 2007 – 2010 DA ESCOLA

2007

2008

2009

2010

76.47%

11.77%

2.94%8.82%

87.93%

5.17%0.00%

6.90%

86.05%

9.30%4.65%

0.00%0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

90.00%

100.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO 9º ANO 2008 – 2010 DA ESCOLA

2008

2009

2010

169

6.8.11. Situação Geral dos Três Turnos nos últimos cinco anos - Taxas de

aprovação, reprovação, abando e transferência - EJA III

34.96%

2.26%

61.28%

1.50%

26.86%

6.86%

60.00%

6.28%19.50%

1.66%

75.52%

3.32%

32.45%

5.32%

62.23%

0.00%

46.31%

12.08%

40.94%

0.67%

55.36%

8.04%

35.71%

0.89%

49.11%

14.29%

36.61%

0.00%0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA III 2006 – 2010 DA ESCOLA

2006

2007

2008

2009

2010.1

2010.2

2010

170

6.8.12. Situação Geral dos Três Turnos nos últimos cinco anos - Taxas de

aprovação, reprovação, abando e transferência - EJA IV

45.05%

0.00%

52.20%

2.75%

50.56%

3.93%

41.01%

4.50%

43.31%

0.64%

52.23%

3.82%

53.00%

1.00%

46.00%

0.00%

63.83%

12.77%

22.34%

1.06%

53.49%

10.47%

36.05%

0.00%

65.12%

12.79%

20.93%

1.16%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

Aprovados Reprovados Abandono Transferidos

ÍNDICES GERAIS DA ESCOLA DO EJA IV 2006 –2010 DA ESCOLA

2006

2007

2008

2009

2010.1

2010.2

2010

171

07. RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA COM O CORPO DOCENTE

Inicialmente, é importante ressaltar que foi realizada uma pesquisa junto ao corpo

docente com a finalidade de caracterizar o corpo docente, bem com a escola sob a ótica dos

respectivos professores.

O questionário foi aplicado nos meses de agosto e setembro de 2011, totalizando 69

questionários aplicados junto ao corpo docente, o que representa um percentual de 71,13% de

todo o corpo docente. Abaixo temos o resultado dos questionários aplicados.

7.1. Informações Pessoais sobre o Corpo Docente

7.1.1 Percentual de professores que se identificaram

78%

22% SEIDENTIFICARAM

NÃO SEIDENTFICARAM

172

7.1.2. Média de Idade dos Professores

7.1.3. Sexo do Corpo Docente

0%5%

10%15%20%25%30%35%

12%

29%33%

25%

1%

30%

70%

MASCULINO

FEMININO

173

7.1.4. Turno que Leciona ou trabalha na Escola

7.1.5. Situação na Rede Municipal

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45%

MATUTINO

VESPERTINO

NOTURNO

MATUTINO/VESPERTINO

MATUTINO/VESPERTINO/NO…

42%

28%

16%

12%

3%

81%

0%

16%

3%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

CONCURSADO

PROCESSO SELETIVO

PRESTADOR DE SERVIÇOS

NÃO RESPONDEU

174

7.2. FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

7.2.1. Formação Acadêmica

7.2.2. Instituição que Concluiu a Graduação

10%4%

6%6%6%

4%7%

4%25%

1%1%1%

3%1%

6%13%

LÍNGUA PORTUGUESA

HISTÓRIA

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

ARTES

PEDAGOGIA

INGLÊS

NORMAL SUPERIOR

ENSINO MÉDIO COMPLETO

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%

61%14%

9%

4% 3%9%

UFRN

UERN

UNP

UVA

175

7.2.3. Função que Exerce na Escola

7.2.4. Nível de Instrução do Corpo Docente

0% 20% 40% 60% 80%

PROFESSOR

COORDENADOR PEDAGÓGICO

INSPETOR

DIRETOR

REGENTE DE LABORATÓRIO DE…

REGENTE DE SALA…

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

COORDENADORA DO PROJETO…

MONITOR DO PROJETO MAIS…

NÃO RESPONDEU

71%

7%

1%

1%

1%

1%

6%

3%

6%

1%

6%1%

36%

51%

4% 1%0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

176

7.2.5. Capacitação Profissional nos últimos cinco anos

7.2.6. Experiência em Sala de Aula

72%

22%

6%

SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

0%

10%

20%

30%

40%

ATÉ 03ANOS

DE 04 A10 ANOS

DE 11 A20 ANOS

MAIS DE20 ANOS

12%

28% 28%33%

177

7.2.7. Tempo que Leciona na Escola

7.2.8. Quantidade de acervo do Corpo Docente

32%45%

16%6% 1%

0%5%

10%15%20%25%30%35%40%45%50%

0%10%20%30%40%

9%

30%

17% 23%19%

1%

178

7.2.9. Área de Interesse pela Leitura

7.3. DADOS DE NATUREZA ECONÔMICO-FINANCEIRA

7.3.1. Zona de Residência

49%

38%

3%

7%

4%

0% 20% 40% 60%

LITERATURA EM GERAL

EDUCAÇÃO

ESPORTES

RELIGIOSOS

OUTROS

1%

58%10%

26%

1% 1% 1%NORTE

SUL

LESTE

OESTE

179

7.3.2. Tipo de Moradia

7.3.3. Situação da Residência

71%

29%

CASA

APARTAMENTO

86%

12%3% PRÓPRIA

ALUGADA

NÃORESPONDEU

180

7.3.4. Meio de Transporte Mais Utilizado

7.3.5. Bens Tecnológicos na Residência

52%

39%

3% 6%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

12%

39%52%51%

80%84%91%

65%77%

181

7.3.6. Plano de Saúde Privado

7.4. SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO

7.4.1. Tempo que faz parte da Escola

75%

22%

3%SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

0%10%20%30%40%

12%

35%30%

13%7%

3%

182

7.4.2. Nº. de Escolas que Trabalha

7.4.3. Pontos Mais Pontuados como Positivos da Escola: Direção,

Coordenação, Equipe Docente e Atendimento Especializado dos Alunos

34.8%

50.7%

11.6% 2.9%EM APENAS 1ESCOLA

EM 2 ESCOLAS

EM MAIS DE 2ESCOLAS

NÃORESPONDEU

87%81%81%

28%33%

57%49%

36%13%16%

55%6%

33%32%

10%39%

3%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

DIREÇÃO

EQUIPE DOCENTE

FUNCIONÁRIOS…

BIBLIOTECA

MERENDA ESCOLAR

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DOS…

PLANEJAMENTO SEMANAL

A PRESTAÇÃO DE CONTAS

NÃO RESPONDEU

183

7.4.4. Pontos Menos Pontuados da Escola: cumprimento do Regimento

Interno, Merenda Escolar, Mais Educação, Prestação de Contas

7.4.5. Saldo da Avaliação Geral da Escola (Positivo e Negativo)

SALDO DA AVALIAÇÃO GERAL DA ESCOLA (POSITIVO – NEGATIVO)

1 A DIREÇÃO

2 B COORDENAÇÃO

3 C EQUIPE DOCENTE

4 KATENDIMENTO ESPECIALIZADO DOS

ALUNOS (SEM/LIBRAS)

5 F RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

6 G BIBLIOTECA

7 PA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS

PROFESSORES NA ESCOLA

8 N O CONSELHO ESCOLAR

9 EFUNCIONÁRIOS

(ASG,PORTEIROS,MERENDEIRAS)

10 H LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

11 M PLANEJAMENTO SEMANAL

12 D SECRETARIA

13 O A PRESTAÇÃO DE CONTAS

14 J PROJETO MAIS EDUCAÇÃO

15 I MERENDA ESCOLAR

16 LCUMPRIMENTO DO REGIMENTO

INTERNO

Q NÃO RESPONDEU

86%80%78%

0%

13%

39%

30%

7%

-35%

-26%

49%

-52%

7%13%

-26%

16%

-6%

-60%

-40%

-20%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

A B C D E F G H I J K L M N O P Q

>=50%

30% - 50%

1% - 30%

<= 0%

1%1%3%

28%20%

17%19%

29%48%

42%6%

58%26%

19%36%

23%9%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

DIREÇÃO

EQUIPE DOCENTE

FUNCIONÁRIOS…

BIBLIOTECA

MERENDA ESCOLAR

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DOS…

PLANEJAMENTO SEMANAL

A PRESTAÇÃO DE CONTAS

NÃO RESPONDEU

184

7.4.6. Conhecimento sobre o Regimento Interno

7.4.7. Leitura do Regimento Interno

37.7%

56.5%

5.8%

SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

14.5%

72.5%

13.0% SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

185

7.4.8. Cumprimento do Regimento Interno

7.4.9. Conhecimento sobre os Membros do Conselho Escolar

18.8%

55.1%

26.1%

SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

62.3%

33.3%

4.3%

SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

186

7.4.10. Conhecimento sobre as Ações do PDE/2010

7.4.11. A Gestão Democrática na Escola

34.8%

53.6%

11.6%

SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

81.2%

5.8% 13.0% SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

187

7.4.12. Interação entre as Famílias e a Escola

7.4.13. Condições de Ensino

79.7%

17.4%

0.0% 2.9% AQUÉM DODESEJADO

DESEJADO

ALÉM DODESEJADO

NÃORESPONDEU

53.6%43.5%

0.0% 2.9% AQUÉM DODESEJADO

DESEJADO

ALÉM DODESEJADO

NÃORESPONDEU

188

7.4.14. Interação entre os Professores

7.4.15. Nível de Qualidade da Comunicação Interna da Escola

18.8%

72.5%

5.8% 2.9% AQUÉM DODESEJADO

DESEJADO

ALÉM DODESEJADO

NÃORESPONDEU

20.3%

71.0%

4.3% 4.3% AQUÉM DODESEJADO

DESEJADO

ALÉM DODESEJADO

NÃORESPONDEU

189

7.5. Atribuições de Notas na Escola

7.5.1. Nota a si mesmo enquanto Docente

7.5.2. Nota da Direção

2.6%

51.3%43.6%

0.0% 2.6%0.0%

53.3%

43.3%

3.3%0.0%0.0%

46.2%38.5%

15.4%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

ABAIXO DE6,0

ENTRE 6,1 E8,0

ENTRE 8,1 E9,9

10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

0.0%

43.6%51.3%

0.0%5.1%

0.0%

53.3%46.7%

0.0% 0.0%0.0%

69.2%

23.1%

7.7%0.0%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

80.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

190

7.5.3. Nota da Equipe de Coordenação

7.5.4. Nota do Inspetor Escolar

0.0%

48.7%43.6%

5.1% 2.6%0.0%

70.0%

30.0%

0.0% 0.0%0.0%

46.2% 46.2%

7.7%0.0%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

80.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

48.7%41.0%

5.1%0.0%

5.1%

23.3%

66.7%

6.7%0.0%

3.3%

15.4%

53.8%

23.1%

7.7%0.0%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

191

7.5.5. Nota aos Regentes de Laboratório de Informática

7.5.6. Nota aos Auxiliares de Biblioteca

28.2%

48.7%

17.9%

0.0%5.1%6.7%

63.3%

26.7%

0.0%3.3%

0.0%

46.2%

38.5%

15.4%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃO RESPONDEU

MAT

VESP

NOT

0.0%

64.1%

25.6%

5.1% 5.1%0.0%

66.7%

26.7%

3.3% 3.3%0.0%

61.5%

15.4%23.1%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃO RESPONDEU

MAT

VESP

NOT

192

7.5.7. Nota aos Auxiliares da Secretaria

7.5.8. Nota aos Auxiliares de Serviços Gerais (ASG)

0.0%

64.1%

25.6%

5.1% 5.1%6.7%

56.7%

30.0%

3.3% 3.3%7.7%

46.2%

38.5%

7.7%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃO RESPONDEU

MAT

VESP

NOT

15.4%

64.1%

15.4%

0.0%5.1%6.7%

80.0%

10.0%0.0% 3.3%

7.7%

61.5%

23.1%

7.7%0.0%

0.0%10.0%20.0%30.0%40.0%50.0%60.0%70.0%80.0%90.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃO RESPONDEU

MAT

VESP

NOT

193

7.5.9. Nota aos Porteiros

7.5.10. Nota as Merendeiras

12.8%

61.5%

17.9%

0.0%7.7%

16.7%

66.7%

13.3%

0.0% 3.3%0.0%

69.2%

23.1%

7.7%0.0%

0.0%10.0%20.0%30.0%40.0%50.0%60.0%70.0%80.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃO RESPONDEU

MAT

VESP

NOT

7.7%

66.7%

17.9%

0.0%7.7%

0.0%

76.7%

23.3%

0.0% 0.0%0.0%

53.8%

30.8%

7.7% 7.7%

0.0%10.0%20.0%30.0%40.0%50.0%60.0%70.0%80.0%90.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃO RESPONDEU

MAT

VESP

NOT

194

7.5.11. Nota a Coordenadora do Projeto "Mais Educação"

7.5.12. Nota a Professora da Sala de Recursos Multifuncionais

20.5%

48.7%

17.9%

5.1% 7.7%13.3%

50.0%

26.7%

6.7%3.3%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃO RESPONDEU

MAT

VESP

7.7%

43.6%

33.3%

5.1%10.3%

6.7%

60.0%

23.3%

6.7%3.3%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃO RESPONDEU

MAT

VESP

195

7.5.13. Nota a Professora de Libras

7.5.14. Sugestões e Críticas: Maior interação escola e família, cumprimento

do Regimento Interno, maior interação entre os turnos e ampliação do

espaço físico.

0.0%

33.3%

53.8%

7.7% 5.1%0.0%

36.7%40.0%

20.0%

3.3%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃO RESPONDEU

MAT

VESP

11%

8%

8%

8%

6%6%

6%6%4%

40%

MAIOR INTERAÇÃO ESCOLAFAMÍLIA

CUMPRIMENTO DOREGIMENTO INTERNO

MAIOR INTERAÇÃO ENTRE OSTURNOS

AMPLIAÇÃO DO ESPAÇOFÍSICO

LOCAL PARA PRÁTICA DEED.FÍSICA

CUMPRIMENTO COM RIGORDO HORÁRIO DO EXPEDIENTE

AQUISIÇÃO DE MATERIALDIDÁTICO E EQUIPAMENTOS

196

08. RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA COM OS FUNCIONÁRIOS

Inicialmente, é importante ressaltar que foi realizada uma pesquisa junto aos

funcionários com a finalidade de caracterizar a escola de maneira geral.

O questionário foi aplicado no mês de outubro de 2011, totalizando 27 questionários

aplicados, o que representa um percentual de 79,41% de toda a equipe de funcionários. Abaixo

temos o resultado dos questionários aplicados.

8.1. Informações Pessoais sobre os Funcionários

8.1.1. Percentual de Identificação dos Funcionários

30%

70%

SEIDENTIFICARAM

NÃO SEIDENTFICARAM

197

8.1.2. Indicação da Idade dos Funcionários (%)

8.1.3. Sexo

15%

0%

30%

52%

4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%

ATÉ 29 ANOS

ENTRE 30 E 39 ANOS

ENTRE 40 E 49 ANOS

50 ANOS OU MAIS

NÃO RESPONDEU

22%

78%

MASCULINO

FEMININO

198

8.1.4. Turno que Trabalha na Escola

8.1.5. Situação na Rede Municipal

33%

22%

37%

7%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

44%

4%

37%

15%

0% 10% 20% 30% 40% 50%

CONCURSADO

PROCESSO SELETIVO

PRESTADOR DE SERVIÇOS

NÃO RESPONDEU

199

8.2. Formação e Qualificação Profissional

8.2.1. Escolarização dos Funcionários

8.2.2. Função que Exerce na Escola

26%4%

33%0%

26%0%0%0%

11%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35%

ENSINO FUNDAMENTAL I

ENSINO FUNDAMENTAL II

ENSINO MÉDIO

ENSINO SUPERIOR INCOMPLETO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

NÃO RESPONDEU

0% 10% 20% 30% 40% 50%

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

AUXILIAR DE SECRETARIA

MERENDEIRA

PORTEIRO

NÃO RESPONDEU

33%

4%

41%

15%

4%

4%

200

8.2.3. Capacitação Profissional nos Últimos cinco anos

8.2.4. Experiência na Área que Atua

22%

67%

11%

SIM

NÃO

NÃO RESPONDEU

19%

11%

19%

44%

7%

0% 10% 20% 30% 40% 50%

ATÉ 03 ANOS

DE 04 A 10 ANOS

DE 11 A 20 ANOS

MAIS DE 20 ANOS

NÃO RESPONDEU

201

8.3. Dados de Natureza Econômico-Financeira

8.3.1. Zona de Residência onde Mora

8.3.2. Tipo de Moradia

11%

7%4%

74%

4%

NORTE

SUL

LESTE

OESTE

PARNAMIRIM

89%

11%

CASA

APARTAMENTO

202

8.3.3. Situação da Residência (Própria ou Alugada)

8.3.4. Meio de Transporte mais Utilizado

74%

19%

7% PRÓPRIA

ALUGADA

NÃORESPONDEU

22%

48%

7%

19%

4% CARRO

ÔNIBUS

MOTO

A PÉ

203

8.3.5. Bens Tecnológicos na Residência

0% 20% 40% 60% 80%

ASSINATURA DE JORNAIS

ASSINATURA DE REVISTAS

TV POR ASSINATURA

TV DE LCD OU PLASMA

COMPUTADOR

ACESSO A INTERNET

APARELHO DVD

AUTOMÓVEL

APARELHO DE SOM

4%

4%

30%

26%

41%

48%

70%

37%

59%

204

8.3.6. Plano de Saúde Privado

8.4. Informações sobre a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho

8.4.1. Faz Parte da Escola

26%

70%

4%0%

20%

40%

60%

80%

SIM NÃO NÃORESPONDEU

11%

26%

15%

19%

22%

7%

0% 10% 20% 30%

MENOS DE 1 ANO

ENTRE 2 E 5 ANOS

ENTRE 6 E 10 ANOS

ENTRE 11 E 20 ANOS

ACIMA DE 20 ANOS

NÃO RESPONDEU

205

8.4.2. Pontuação Mais Positiva na Escola: Direção, Secretaria, Coordenação

e Equipe de Funcinários

8.4.3. Pontuação Menos Positiva na Escola: Cumprimento do Regimento

Interno, Prestação de Contas, Planejamento Semanal (reunião com os

gestores), Merenda Escolar e Relacionamento Interpessoal.

93%74%

41%81%

74%44%

30%37%

56%26%

19%15%

11%30%

26%11%

0%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

DIREÇÃO

EQUIPE DOCENTE

FUNCIONÁRIOS…

BIBLIOTECA

MERENDA ESCOLAR

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DOS…

PLANEJAMENTO SEMANAL

A PRESTAÇÃO DE CONTAS

NÃO RESPONDEU

4%22%

15%7%7%

26%22%

11%26%

22%7%

48%37%

22%44%

22%7%

0% 20% 40% 60%

DIREÇÃO

EQUIPE DOCENTE

FUNCIONÁRIOS…

BIBLIOTECA

MERENDA ESCOLAR

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DOS…

PLANEJAMENTO SEMANAL

A PRESTAÇÃO DE CONTAS

NÃO RESPONDEU

206

8.4.4. Saldo da Avaliação Geral da Escola (Positivo e Negativo)

SALDO DA AVALIAÇÃO GERAL DA ESCOLA (POSITIVO – NEGATIVO)

1 A DIREÇÃO

2 D SECRETARIA

3 EFUNCIONÁRIOS

(ASG,PORTEIROS,MERENDEIRAS)

4 B COORDENAÇÃO

5 I MERENDA ESCOLAR

6 C EQUIPE DOCENTE

7 H LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

8 F RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

9 KATENDIMENTO ESPECIALIZADO DOS

ALUNOS (SEM/LIBRAS)

10 G BIBLIOTECA

11 N O CONSELHO ESCOLAR

12 J PROJETO MAIS EDUCAÇÃO

13 PA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS

PROFESSORES NA ESCOLA

14 O A PRESTAÇÃO DE CONTAS

15 M PLANEJAMENTO SEMANAL

16 LCUMPRIMENTO DO REGIMENTO

INTERNO

Q NÃO RESPONDEU

>=50%

30% - 50%

1% - 30%

<= 0%

89%

52%

26%

74%

67%

19%

7%

26%30%

4%

11%

-33%

-26%

7%

-19%

-11%-7%

-40%

-20%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

A B C D E F G H I J K L M N O P Q

8.4.5. Conhecimento do Regimento Interno

18.5%

70.4%

11.1%

SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

207

8.4.6. Leitura do Regimento Interno

8.4.7. Cumprimento do Regimento Interno

14.8%

66.7%

18.5%SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

18.5%

59.3%

22.2%SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

208

8.4.8. Conhecimento sobre os Membros do Conselho Escolar

8.4.9. Conhecimento sobre algumas ações existentes no PDE/2010

40.7%

40.7%

18.5%SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

11.1%

77.8%

11.1%

SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

209

8.4.10. Concepção sobre Gestão Democrática na Escola

8.4.11. Interação entre a Família dos Alunos e a Escola

88.9%

7.4%3.7%

SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

70.4%

29.6%

0.0% 0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

80.0%

AQUÉM DO DESEJADO DESEJADO ALÉM DO DESEJADO NÃO RESPONDEU

210

8.4.12. Condições de Trabalho

8.4.13. Interação na Comunidade Escolar

55.6%

44.4%

0.0% 0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

AQUÉM DO DESEJADO DESEJADO ALÉM DO DESEJADO NÃO RESPONDEU

44.4%

55.6%

0.0% 0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

AQUÉM DO DESEJADO DESEJADO ALÉM DO DESEJADO NÃO RESPONDEU

211

8.4.14. Nível de Qualidade da Comunicação Interna da Escola

8.4.15. Aproximação da Secretaria Municipal de Educação com os

Funcionários

66.7%

33.3%

0.0% 0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

AQUÉM DO DESEJADO DESEJADO ALÉM DO DESEJADO NÃO RESPONDEU

70.4%

18.5%

3.7%7.4%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

80.0%

AQUÉM DO DESEJADO DESEJADO ALÉM DO DESEJADO NÃO RESPONDEU

212

8.4.16. Identificação com a função que Exerce

8.4.17. Atribuições de Notas na Escola

8.4.17.1. Nota a Si Mesmo enquanto Funcionários

88.9%

3.7% 7.4%

SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

0.0%

27.3%

45.5%

27.3%

0.0%

12.5%

25.0% 25.0%

37.5%

0.0%0.0%

20.0% 20.0%

50.0%

10.0%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

213

8.4.17.2. Nota da Direção

8.4.17.3. Nota da Coordenação

0.0%

54.5%

36.4%

9.1%

0.0%

12.5%

37.5% 37.5%

12.5%

0.0%

10.0% 10.0% 10.0%

60.0%

10.0%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

9.1% 9.1%

54.5%

9.1%

18.2%

50.0%

12.5%

37.5%

0.0% 0.0%

20.0%

10.0% 10.0%

60.0%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

214

8.4.17.4. Nota do Inspetor Escolar

8.4.17.5. Nota ao Regente do Laboratório de Informática

27.3%

63.6%

9.1%

0.0% 0.0%

50.0%

25.0%

12.5% 12.5%

0.0%

40.0% 40.0%

10.0% 10.0%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

18.2%

45.5%

18.2%

9.1% 9.1%

25.0%

37.5%

12.5%

0.0%

25.0%

0.0%

20.0%

30.0%

50.0%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

215

8.4.17.6. Nota ao Auxiliar de Biblioteca

8.4.17.7. Nota aos Auxiliares da Secretaria

9.1%

45.5%

36.4%

0.0%

9.1%

37.5%

62.5%

0.0% 0.0% 0.0%0.0%

10.0%

30.0%

50.0%

10.0%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

0.0%

27.3%

45.5%

0.0%

27.3%25.0% 25.0%

37.5%

12.5%

0.0%0.0%

20.0%

30.0%

50.0%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

216

8.4.17.8. Nota aos Auxiliares de Serviços Gerais

8.4.17.9. Nota aos Porteiros

0.0%

54.5%

36.4%

9.1%

0.0%0.0%

37.5% 37.5%

25.0%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

70.0%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

80.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

0.0%

54.5%

45.5%

0.0% 0.0%0.0%

50.0%

37.5%

12.5%

0.0%0.0%

10.0% 10.0%

70.0%

10.0%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

80.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

217

8.4.17.10. Nota às Merendeiras

8.4.17.11. Nota à Coordenadora do Projeto Mais Educação

0.0%

63.6%

18.2% 18.2%

0.0%0.0%

25.0%

50.0%

25.0%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

70.0%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

80.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

27.3%

54.5%

18.2%

0.0% 0.0%

37.5%

50.0%

0.0%

12.5%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

218

8.4.17.12. Nota a Professora da Sala de Recursos Multifuncionais

8.4.17.13. Nota à Professora de Libras

0.0%

54.5%

36.4%

9.1%

0.0%

12.5%

75.0%

0.0%

12.5%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

80.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

0.0%

63.6%

27.3%

9.1%

0.0%

12.5%

50.0%

25.0%

12.5%

0.0%0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

219

8.4.14. Principais Sugestões

30%

20% 20%

30%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

REFORMA ECONSERTOS EM GERAL

AQUISIÇÃO DE NOVOSEQUIPAMENTOS

MAIOR INTERAÇÃOFAMÍLIA-ESCOLA

OUTROS

220

09. RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA COM O CORPO DISCENTE

Inicialmente, é importante ressaltar que foi realizada uma pesquisa junto

aos alunos com a finalidade de caracterizar a escola de maneira geral.

O questionário foi aplicado no mês de outubro de 2011, totalizando 224

questionários aplicados, o que representa um percentual de 19,72% de todo o

corpo discente. Abaixo temos o resultado dos questionários aplicados.

9. 1.Informações Gerais sobre os Alunos

9.1.1 Idade dos Alunos pesquisados

1.79%

17.86%

18.75%

12.95%

12.05%

24.55%

3.57%

0.45%

4.91%

2.23%

0.89%

0.00% 5.00% 10.00% 15.00% 20.00% 25.00% 30.00%

10 ANOS

11 ANOS

12 ANOS

13 ANOS

14 ANOS

ENTRE 15 E 18 ANOS

ENTRE 19 E 25 ANOS

ENTRE 26 E 30 ANOS

ENTRE 31 E 40 ANOS

ACIMA DE 40 ANOS

NÃO RESPONDEU

221

9.1.2. Sexo dos Alunos Pesquisados

9.1.3. Turno que Estuda

47.32%

51.34%

1.34%

MASCULINO

FEMININO

NÃORESPONDEU

35.7%

40.6%

23.7% MATUTINO

VESPERTINO

NOTURNO

222

9.1.4. Ano de Escolaridade

0.45%

17.41%

22.32%

17.86%

9.38%

12.50%

9.82%

9.38%

0.89%

0.00% 5.00% 10.00% 15.00% 20.00% 25.00%

4º ANO

5º ANO

6º ANO

7º ANO

8º ANO

9º ANO

EJA III

EJA IV

NÃO RESPONDEU

223

9.1.5. Com quem Mora

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

51.34%

27.68%

1.34%

6.70%

2.68%2.68%0.89%0.89%

5.80%

224

9.2. Nível de Escolaridade dos Pais

9.2.1. Nível de Escolaridade do Pai

9.2.2. Nível de escolaridade da Mãe

0.00%10.00%20.00%30.00%40.00%

15.63%

33.93%29.02%

15.63%

3.13%2.68%

0.00%10.00%20.00%30.00%40.00%

10.71%

26.34%30.36%25.45%

4.46%2.68%

225

9.3. Recursos de Informação e Comunicação

9.3.1. Bens Tecnológicos na Residência

0.00%10.00%20.00%30.00%40.00%50.00%60.00%70.00%80.00%90.00%100.00%

ASSINATURA DE JORNAIS

ASSINATURA DE REVISTAS

TV POR ASSINATURA

TV DE LCD OU PLASMA

COMPUTADOR

ACESSO A INTERNET

APARELHO DVD

AUTOMÓVEL

APARELHO DE SOM

CELULAR

4.02%

0.00%

13.84%

27.68%

24.55%

19.20%

87.50%

25.00%

71.88%

95.54%

226

9.4. Condições Econômicas e Financeiras

9.4.1. Zona de Residência

9.4.2. Tipo de Moradia

3% 1%1%

94%

1% NORTE

SUL

LESTE

OESTE

97%

0% 3%

CASA

APARTAMENTO

NÃORESPONDEU

227

9.4.3. Residência

9.4.4. Meio de Transporte Mais Utilizado

65%

32%

3%

PRÓPRIA

ALUGADA

NÃORESPONDEU

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

19%

56%

8% 7% 9%

228

9.4.5. Renda Total da Família

9.4.6. Nº de Irmãos

0.00%5.00%10.00%15.00%20.00%25.00%30.00%35.00%40.00%45.00%50.00%

ATÉ 01 SALÁRIO MÍNIMO

ENTRE 02 E 03 SALÁRIOS MÍNIMOS

ENTRE 04 E 06 SALÁRIOS MÍNIMOS

ACIMA DE 07 SALÁRIOS MÍNIMOS

NÃO POSSUI RENDA FAMILIAR

NÃO SABE / NÃO RESPONDEU

48.21%

41.07%

4.02%

1.34%

3.13%

2.23%

5.36%

70.98%

15.18%8.48%

NÃO TEMIRMÃO

ENTRE 01 E 03IRMÃOS

ENTRE 04 E 06IRMÃOS

229

9.4.7. Quem trabalha para o sustento da família

25.45%

17.41%

38.39%

3.57%

1.34%

0.45%

2.23%

1.34%

0.89%

8.93%

0.00% 5.00% 10.00% 15.00% 20.00% 25.00% 30.00% 35.00% 40.00% 45.00%

SÓ O PAI

SÓ A MÃE

PAI E MÃE

AVÓS

TIO(A)

FILHO(S)

O PRÓPRIO ALUNO

O CÔNJUGE

O PRÓPRIO ALUNO E O CÔNJUGE

NÃO RESPONDEU

230

9.5. Sobre a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho

9.5.1. O Que mais pontua como Positivo

9.5.2. O Que Menos Pontua como Positivo

56%

38%

85%

29%

41%35%

73% 72%

45%

29% 32%

9%0% 0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

29%

34%

13%

31%

25% 27%

15% 14%

37%

28%26%

40%

1%4%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

231

9.5.3. Saldo da Avaliação Geral da Escola

SALDO DA AVALIAÇÃO GERAL DA ESCOLA (POSITIVO – NEGATIVO)

1 C PROFESSORES

2 G BIBLIOTECA

3 H LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

4 A DIREÇÃO

5 EFUNCIONÁRIOS

(ASG,PORTEIROS,MERENDEIRAS)

6 FRELACIONAMENTO ENTRE A ESCOLA E A

FAMÍLIA

7 I MERENDA ESCOLAR

8 KATENDIMENTO ESPECIALIZADO DOS

ALUNOS (SEM/LIBRAS)

9 B COORDENAÇÃO

10 J PROJETO MAIS EDUCAÇÃO

11 D SECRETARIA

12 M INTERVALO ENTRE AULAS

13 LCUMPRIMENTO DO REGIMENTO

INTERNO

N NÃO RESPONDEU

>=50%

1% - 30%

<= 0%

27%

4%

72%

-1%

15%

8%

58% 58%

8%

0%

6%

-31%

-1%

-4%

-40%

-20%

0%

20%

40%

60%

80%

A B C D E F G H I J K L M N

9.5.4. Conhecimento sobre o Regimento Interno

29%

71%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

SIM NÃO

232

9.5.5. Conhecimento sobre os Membros do Conselho Escolar

9.6. Dados sobre Biblioteca Escolar

9.6.1. Quantidade de Livros Lidos no Ano

35%

63%

2%0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

SIM NÃO NÃORESPONDEU

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

NENHUMLIVRO

1 LIVRO ENTRE 02 E04 LIVROS

ENTRE 05 E09 LIVROS

10 OU MAISLIVROS

17%

27%

31%

17%

8%

233

9.6.2. Utilização do Acervo da Biblioteca

9.6.3. Está estimulado para estudar

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

NUNCAUSOU

USA POUCASVEZES

USA MUITASVEZES

USA SEMPRE NÃORESPONDEU

10%

62%

19%

8%1%

86%

13%

1%SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

234

9.6.4. Acompanhamento dos Estudos pelos pais

9.6.5. Disciplina que Mais se Identifica

79%

21%

SIM

NÃO

0.00%2.00%4.00%6.00%8.00%10.00%12.00%14.00%16.00%18.00%

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

HISTÓRIA

GEOGRAFIA

CIÊNCIAS

ENSINO RELIGIOSO

ARTES

EDUCAÇÃO FÍSICA

INGLÊS

NÃO RESPONDEU

10.71%

11.16%

7.59%

16.07%

14.73%

4.02%

10.71%

12.05%

12.05%

0.89%

235

9.6.6. Disciplina que Menos se Identifica

9.7. Atribuições de Notas na Escola

9.7.1. Nota atribuição a Si Mesmo

0.00% 5.00% 10.00% 15.00% 20.00% 25.00% 30.00% 35.00% 40.00% 45.00%

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

HISTÓRIA

GEOGRAFIA

CIÊNCIAS

ENSINO RELIGIOSO

ARTES

EDUCAÇÃO FÍSICA

INGLÊS

NÃO RESPONDEU

11.61%

43.75%

9.82%

3.57%

1.79%

7.14%

1.79%

3.57%

14.73%

2.23%

8.8%

23.8%

46.3%

21.3%

0.0%4.4%

53.8%

30.8%

11.0%

0.0%5.7%

24.5%30.2%

34.0%

5.7%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

236

9.7.2. Nota atribuída a Direção

9.7.3. Nota atribuída a Coordenação

18.8%21.3%

30.0% 28.8%

1.3%

29.7%

17.6%

22.0%

29.7%

1.1%

32.1%

24.5%

7.5%

22.6%

13.2%

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0%

35.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

23.8%

20.0%

30.0%

25.0%

1.3%

18.7%

15.4%

29.7%

36.3%

0.0%

32.1%

28.3%

13.2%15.1%

11.3%

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0%

35.0%

40.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

237

9.7.4. Nota atribuída aos Professores

9.7.5. Nota atribuída ao Regente de Informática

3.8%

16.3%

25.0%

53.8%

1.3%5.5%

15.4%

26.4%

51.6%

1.1%7.5% 5.7%

13.2%

58.5%

15.1%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

23.8%

17.5%

23.8%

33.8%

1.3%

7.7%

20.9%

28.6%

42.9%

0.0%

13.2%

22.6%

17.0%

39.6%

7.5%

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0%

35.0%

40.0%

45.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

238

9.7.6. Nota atribuída aos Auxiliares da Biblioteca

9.7.7. Nota atribuída aos Auxiliares de Serviços Gerais

12.5% 13.8%

21.3%

51.3%

1.3%

9.9%

24.2% 26.4%

37.4%

2.2%

22.6% 22.6% 20.8% 20.8%

13.2%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

28.8%

16.3%

22.5%

31.3%

1.3%

24.2%

19.8% 20.9%

34.1%

1.1%

30.2%28.3%

13.2%17.0%

11.3%

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0%

35.0%

40.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

239

9.7.8. Nota atribuída aos Porteiros

9.7.9. Nota atribuída as Merendeiras

17.5%20.0%

26.3%

33.8%

2.5%

9.9%13.2%

18.7%

56.0%

2.2%

18.9%24.5%

18.9%

26.4%

11.3%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

16.3%

21.3%

28.8%32.5%

1.3%

23.1%

14.3%

27.5%

34.1%

1.1%

9.4%

17.0%20.8%

39.6%

13.2%

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0%

35.0%

40.0%

45.0%

ABAIXO DE 6,0 ENTRE 6,1 E 8,0 ENTRE 8,1 E 9,9 10 NÃORESPONDEU

MAT

VESP

NOT

240

9.7.10. Sugestões dos Alunos

13.95%

10.88%

9.86%

9.86%

8.50%

7.82%

5.78%

5.44%

4.76%

3.06%

3.06%

2.38%

14.63%

0.00%2.00%4.00%6.00%8.00%10.00%12.00%14.00%16.00%

CONSERTO E PINTURA DE EQUIPAMENTOS(PORTAS,TELHADO,VENTILADORES,BANHEIRO…

MELHORAR A LIMPEZA DA ESCOLA

MELHORAR A MERENDA DA ESCOLA

ACABAR COM AS BRIGAS E PUNIR BRIGUENTOSE PIXADORES

AUMENTAR O NUMERO DE PASSEIOS E FESTAS

MELHORAR A QUALIDADE DAS AULAS

AUMENTAR A SEGURANÇA NA ESCOLA

ALOCAR UMA ÁREA DE ESPORTES

COIBIR FALTAS DE PROFESSORES

MAIS AULAS DE INFORMÁTICA

CUMPRIR COM MAIS RIGOR AS NORMAS DAESCOLA

AMPLIAR O HORÁRIO DO INTERVALO

OUTROS

PRINCIPAIS SUGESTÕES

241

10. PROJETO MAIS EDUCAÇÃO

Oficina de Dobradura

242

O Projeto Mais Educação iniciou no dia 15 de setembro de 2009. Inicialmente, funcionou

na Escola Municipal Emília Ramos, através da utilização de salas ociosas, pois a Escola

Municipal Professor Luiz Maranhão Filho não desprovia de espaço físico para a realização das

oficinas. A foto abaixo revela a apresentação cultural, realizada por ocasião da abertura oficial

do Programa:

Inicialmente, o Programa foi destinado a 100 (cem) alunos, divididos em cinco turmas,

com um total de vinte alunos em cada turma. Veja alguns alunos que fizeram parte da primeira

turma:

243

Durante a realização deste Programa, surgiram alguns desafios, como o espaço físico

para a execução das oficinas.

Outro aspecto a ser ressaltado é que o Programa Mais Educação é uma iniciativa do

Governo Federal, buscando contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e

jovens. Soma-se ainda o fato de que a escola foi selecionada para a contemplação deste

programa porque neste mesmo ano a escola não havia alcançado a meta projetada do governo

federal no que se refere ao IDEB.

É importante também esclarecer que no dia 11/09/2009, aconteceu no CEMURE (Centro

Municipal de Referência em Educação), uma reunião com os diretores e coordenadores das

escolas que tinham sido contempladas com o Programa Mais Educação objetivando divulgar a

política governamental sobre o referido programa. Nesta reunião foram discutidos alguns

pontos relevantes para o início do Programa, como: previsão para o início, organização das

turmas, formas de seleção dos monitores, grade curricular, horária de atendimento,

documentos importantes do Programa, dentre outros. Neste mesmo dia ficou deliberado que o

Programa iniciaria no dia 15/09/2009, e que teria a duração de quatro meses.

E para gerir as ações da escola e do Programa Mais Educação o programa possui como

coordenadora a professora Maria Kéllia de Araújo, juntamente, com uma equipe docente,

formada pelos moradores do próprio bairro de Cidade Nova, conforme fotos abaixo:

244

Vale ressaltar que a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, ao fazer adesão

do Programa Mais Educação, selecionou nesta fase inicial do programa as oficinas de: Horta

Escolar, Letramento, Pintura, Reciclagem e Capoeira. A opção por tais oficinas deu-se em

virtude das necessidades e condições físicas da escola.

Desta forma, as oficinas escolhidas contemplaram os critérios estabelecidos para a

formação das turmas, como, atender os alunos que apresentavam defasagem série / idade e

em virtude das dificuldades de ensino e de aprendizagem.

Assim sendo, para desenvolver as atividades em cada oficina, foram selecionados

monitores que apresentavam afinidade e tinham experiências com as referidas oficinas. Além

disso, os monitores em sua maioria, residiam em Cidade Nova, bairro em que a escola está

localizada.

Portanto, para desenvolver as oficinas foram escolhidos os seguintes monitores: o

monitor José Severino da Silva, desenvolveu as atividades da Horta Escolar, cujo objetivo

visava a “implantação da horta como um espaço educador sustentável, que estimule a

incorporação, a percepção e a valorização da dimensão educativa, a partir do meio ambiente,

bem como, produza aprendizagens múltiplas e significativas”. Observe as fotos abaixo da horta

escolar:

245

Por sua vez a monitora Rosinete Varela da Silva, desenvolveu as atividades na Oficina

de Letramento, que objetivava a “Leitura do mundo através da leitura da palavra escrita,

produção, expressão e interpretação de diversos contextos e discursos culturais, exercitando a

prática social da linguagem (escrita e leitura). Soma-se ainda a necessidade de conhecer a

relação e a integração entre oralidade, escrita e letramento e variação lingüística e juízo social:

o preconceito lingüístico”. Observe a foto abaixo da oficina de letramento:

A monitora Maria José de Oliveira, desenvolveu a Oficina de Pintura, cujo objetivo visava

o “Estudo teórico e prático da linguagem pictórica, buscando o desenvolvimento intelectual, por

meio do ato de criação, emocional, social, perceptivo, físico, estético e criador, tendo como eixo

246

principal a pintura. Visava ainda a utilização de técnicas tradicionais, contemporâneas e

experimentais da formas de pintura”. Observe a foto abaixo:

A monitora Isaura Maria Rodrigues do Nascimento, desenvolveu a Oficina de

Reciclagem, que tinha como objetivo o reaproveitamento de material usado, assim como,

formar cidadãos conscientes para o “desenvolvimento de ações e processos estruturantes de

educação ambiental”.

O monitor Nivaldo Freire da Silva, desenvolveu a Oficina de Capoeira, cujo objetivo

principal era o “Incentivo à prática da Capoeira como motivação para desenvolvimento cultural,

social, intelectual, afetivo e emocional de crianças e adolescentes, enfatizando os seus

247

aspectos culturais, físicos, éticos, estéticos e sociais, a origem e evolução da Capoeira, seu

histórico, fundamentos, rituais, músicas, cânticos, instrumentos, jogo, roda e seus mestres”.

Para melhor expressar o desenvolvimento dos alunos nesta oficina, seguem abaixo,

algumas atividades realizadas nas diversas oficinas oferecidas.

248

RELAÇÃO DOS ALUNOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO FORMADOS NA 1ª TURMA

TURMA A

1. Ericley Krislan 2. Mateus Franklin 3. Arlindo Oliveira dos Santos 4. Gabriel Soares Barbosa 5. José Antônio da Silva 6. Matheus Gomes de Sousa 7. Simone Tibúrcio dos Santos 8. Ana Claudia Lima 9. Jefson Mariano Salviano 10. Vitória Isidoro da Silva Lopes 11. Aliny Santana de Oliveira 12. Rosemeyre Coutinho Oliveira de Azevedo 13. Luan Fernandes da Silva 14. Felipe Soares da Silva 15. Allyson Valério Costa 16. André Vinícius Nogueira de Souza 17. Francisco Fernando Monteiro de Souza 18. Ednara Elainne de Souza Jacó 19. Hozana Alexandria da Silva 20. Anderson Patrick da Costa Barbosa

249

TURMA B

1. Diego Vinícius de Oliveira 2. Lucas Samuel da Silva 3. Joyce Paiva dos Santos 4. Josimar de Souza Oliveira 5. Denilson Lucas Andrade Soares 6. Daniele Davi Vieira 7. Ana Paula Costa dos Santos 8. Renato Santos de Lima 9. Renata da Silva Quirino 10. Ubiratã Farias Germano da Silva 11. Ângela da Silva de Souza 12. Railson Alves Ferreira 13. Leandro Virgulino da Silva 14. Hallyson Cavalcante 15. Poliana Cristina da Silva 16. João Paulo Pinheiro 17. Michelane Santana Soares da Silva 18. João Santana de Araújo 19. Pâmela Silva Dantas 20. Jefferson Dantas de Oliveira

TURMA C

1 Amauri Antonio 2 Jeíson Oliveira 3 Bruna Meire 4 Apoliana de Morais Palhares 5 Regia Thais de Oliveira 6 Micarla Silva 7 Jéssica Safira 8 Shirlaine Adriana 9 Marissa Albino 10 Regina Ana 11 Alisson Rodrigo 12 Antonio Rodrigo da Silva 13 Vicente Gomes Queiroz 14 Rivanildo Câmara Santana 15 Jadson Bruno Marques 16 Oricleiton Bezerra 17 Adriele Raissa 18 Anne Ketyle Fernanda 19 Charlon Gomes Silva 20 André Luiz

250

TURMA D

1. Rebeca Marques 2. Luana Lima 3. José Teófilo 4. Kaline Camila 5. Mariana Silva 6. Emerson Alves 7. Jackson Cleydson 8. Higor Felipe 9. Fernanda Gonçalves 10. Ana Karoline 11. Aldenize Aciole do Nascimento 12. Emilly Wendy Araújo de Lima 13. Laiane Karoline Salviano 14. Isaac Pontes Silva 15. Cleibson Silva Gomes 16. Josivleide Araújo Costa 17. Kelly Kayte Zucar da Silva 18. Juliana Melo da Silva 19. Ronaldo Diego Oliveira 20. Ariel Gleison de M. Cunha

TURMA E

1. Shirlyane Adão Ferreira de Lima 2. Genilson Dantas de Oliveira 3. Kleber Bruno França de Andrade 4. Karina Sabino Lima 5. Lucilley da Silva Tavares 6. Aylla Bianca Araújo de Oliveira 7. Talita Emily Targino da Silva 8. Kleybson da Silva Gomes 9. Laize Chagas Cabral 10. Tayenne Larissa Ferreira dos Santos 11. Adrenne Rayana Fernandes da Silva 12. Valeriano Felipe Farias da Silva 13. José Janilson de Medeiros 14. Mikael Douglas Amaro de Oliveira 15. Kevyn Walleffy Fernandes de Vasconcellos 16. Ítalo Manoel da Silva Bezerra 17. Eduardo Henrique Pereira da Silva 18. José Antônio da Silva 19. Ruan Medeiros Patrício 20. Lígia da Silva

251

Contudo, é importante ressaltar que até meados de 2010, foram concluídas as atividades

do Programa Mais Educação referentes a 2009. Mesmo assim, neste ano o Programa Mais

Educação atendeu 125 alunos, e foram oferecidas as oficinas de letramento, Pintura,

Reciclagem, Horta Escolar, Capoeira e Dança.

DADOS QUANTITATIVOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO EM 2010

O quadro demonstrativo abaixo, apresenta os dados quantitativos do número de alunos

inscritos e desistentes do Programa, por turma.

Turmas Nº. de Alunos Inscritos

Turma A 25

Turma B 25

Turma C 25

Turma D 25

Turma E 25

Total 125

Conforme o quadro demonstrativo citado acima, dos 125 alunos inscritos no Programa

Mais Educação, 20 (16%) desistiram e 105 (84%) permaneceram até o final. E com relação aos

resultados de aprendizagem alcançados, dos 125 alunos inscritos, 65 (52%) foram aprovados.

Quanto a freqüência dos monitores, é possível destacar o total de aulas, a partir das

aulas ministradas em cada oficina. Como consta no Gráfico abaixo.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Dança Pintura Reciclagem Letramento Capoeira Horta

Horta

Capoeira

Letramento

Reciclagem

Pintura

Dança

59%

72%

72%

72%

75%

76%

252

De acordo com o gráfico acima, a Oficina de Dança apresentou o menor número de

aulas, pois contemplava apenas um dia na semana.

Ressalta-se ainda que na tentativa de oferecer momentos de trocas de experiências e

elaboração das atividades a serem desenvolvidas, foram realizados, planejamentos mensais,

com os monitores.

Foto 1: Momento de Planejamento.

É importante ressaltar que durante a realização do Programa Mais Educação no ano

2010, a coordenadora afastou-se por motivo de licença gestante. E outras duas professoras em

momentos distintos a substituiu. Nesse sentido, o programa recebeu o apoio da professora

Graça Carvalho com a finalidade de contribuir na coordenação do referido programa.

De acordo com as impressões gerais dos monitores e coordenadores que

acompanharam o Programa no ano de 2010, é possível destacar os dados qualitativos nos

relatos a seguir.

Segundo o monitor da Oficina de Capoeira, Nivaldo Silva, um dos pontos positivos

durante o desenvolvimento do Programa foi a disciplina dos alunos na referida oficina, e isto só

foi possível a partir de questões temáticas que envolviam o cotidiano das crianças, na roda de

capoeira. O monitor citou ainda como ponto positivo, a confecção das fardas para as crianças e

253

os monitores. Dessa forma, o uso da farda elevou a auto-estima, pois demonstrou a

organização do grupo e a identificação de participação do Programa.

De acordo com o monitor da Oficina de Dança, Ramon Rodrigues Correia, um dos

pontos positivos do Programa foi a interação dos alunos entre si no momento da oficina, e a

apreciação de diferentes ritmos e estilos de dança. E como ponto negativo, destacou a

discriminação de alguns professores e da equipe pedagógica para com o Programa e a falta de

espaço físico na escola para a realização da oficina.

Por sua vez, a monitora, Isaura Maria Rodrigues do Nascimento, da Oficina de

Reciclagem, relatou que o Programa Mais Educação representa um meio de ajudar as crianças

e adolescentes a desenvolverem seu potencial artístico e despertar nos alunos a criatividade.

Pontuou ainda como pontos positivos a alegria e satisfação dos alunos em concluírem

uma peça de jornal, ou seja, transformar um material muitas vezes descartados em obra de

arte. Ressaltou ainda como positivo a formação Pedagógica oferecida pela Equipe de Tempo

Integral da Secretaria Municipal de Educação.

Como ponto negativo, ressaltou a falta de espaço físico na escola para a realização da

Oficina de Reciclagem, uma vez que requer espaço, pois inclui a manipulação de vários

materiais.

Oficina de Reciclagem

254

A monitora, Maria José de Oliveira, da Oficina de Pintura destacou como ponto positivo o

avanço dos alunos na realização das atividades.

Foto 3: Oficina de Pintura

E como ponto negativo, citou a falta de espaço físico e o pouco envolvimento dos

professores da escola e equipe pedagógica em relação ao Programa.

A monitora Rosinete Varela da Silva da Oficina de Letramento, destacou como pontos

positivos a transformação dos alunos em lidar com o grupo, pois estes passaram a se respeitar

melhor e tornaram-se mais disciplinados. E como ponto negativo ela citou a falta de

acompanhamento das famílias ao Programa Mais Educação.

Foto 4: Oficina de Letramento.

255

O monitor, José Severino da Silva, da Oficina de Horta Escolar, relatou que a

realização do Programa Mais Educação em 2010 teve um grande avanço em possibilitar

formação pedagógica dos monitores nas diferentes oficinas. Com relação a sua formação,

parabenizou a equipe da EMATER, pois os conhecimentos, adquiridos o ajudou a desenvolver

melhor a Oficina de Horta e acrescentou que os legumes e verduras produzidos foram servidos

na hora do almoço para o bem-estar dos alunos, monitores e funcionários.

Foto 4: Oficina de Horta Escolar.

E como ponto negativo, ressaltou a discriminação de alguns professores e equipe

pedagógica com os alunos do Programa. Em alguns momentos, os alunos que faziam parte do

Programa pareciam estranhos para a equipe pedagógica e, isto indignava os monitores, pois

estes alunos eram da própria escola, apenas estavam desenvolvendo atividade, em seu

contraturno.

Portanto, nas impressões dos monitores o Programa Mais Educação possibilitou o

desenvolvimento dos alunos nas perspectivas de cada Oficina. Mas, uma educação em Tempo

Integral exige mais do que compromisso, requer a inclusão do Programa no Projeto Pedagógico

da escola e a formação dos seus agentes, assim como a infraestrutura adequada para a sua

execução. Segue abaixo a foto da confraternização dos professores em 2010:

256

257

11. A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

Inclusão: mais que estar junto

258

11. A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

11.1. A Política Nacional de Educação Especial e as Concepções

Epistemológicas do Projeto Político Pedagógica da Escola

Inicialmente, é importante ressaltar que o Ministério da Educação vem ao longo de sua

história implementando uma política de inclusão que pressupõe a reestruturação do sistema

educacional, com a finalidade de tornar a escola um espaço democrático que acolha e garanta

a permanência de todos os alunos, sem qualquer distinção social, cultural, étnica, de gênero ou

em razão de deficiência e características pessoais.

Nesse sentido, a educação inclusiva deverá ser compreendida como uma abordagem

que busca responder às necessidades de aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos,

com foco específico nas pessoas ou grupo de pessoas que estão excluídas da efetivação do

direito à educação e que estão fora da escola ou enfrentam barreiras para a participação nos

processos de aprendizagem escolar.

Sobre este aspecto, é importante observar que existem diversas formas de exclusão

escolar, dentre elas, destaca-se aquela que diz respeito aos alunos com necessidades

educacionais especiais, os quais, historicamente, têm sido excluídos do processo de

escolarização. Ou seja, a escola, tradicionalmente, tem apresentado uma forte tendência

homogeneizadora e seletiva com relação aos alunos que não se adaptam ao padrão comum

estabelecido.

Nesse sentido, compreendemos que a formação dos professores torna-se de

fundamental importância para que a aprendizagem esteja centrada, eminentemente, no

potencial de cada aluno, de forma que uma incapacidade para andar, ouvir, enxergar, ou um

déficit no desenvolvimento não sejam classificados e/ou rotulados como falta de competência

para aprender e nem causa para que os alunos desistam de sua escolarização.

Daí porque aspectos como atitude inclusiva da gestão da escola, trabalho colaborativo

desenvolvido por toda a comunidade escolar, parceria entre escola e família, organização de

recursos e atenção às necessidades de cada aluno formam uma estrutura básica para melhorar

substancialmente a qualidade da educação, alterando significativamente o modo como os

259

alunos são tratados e avançando na compreensão de que as dificuldades de aprendizagem

podem ser o resultado de um sistema não acolhedor.

Por este motivo, compreendemos que o desenvolvimento de sistemas educacionais

inclusivos, independente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais,

linguísticas e outras, representam a possibilidade de combater a exclusão e responder às

especificidades dos alunos. A própria Declaração de Salamanca (1994) esclarece que os

sistemas educacionais devem considerar a criança em sua singularidade, desenvolvendo uma

pedagogia com foco na criança. Desse modo, o acesso ao Ensino Regular deve ser garantido a

todas as crianças.

Nesse sentido, compreendemos que a organização do sistema educacional orientada

nos princípios da educação inclusiva possibilita quebrar o ciclo de exclusão, desafiar os

preconceitos, dar visibilidade às pessoas com deficiência e oportunidade para que essas

construam o seu próprio futuro.

Assim sendo, para eliminar as barreiras centradas nas atitudes é preciso desfazer a

cultura da segregação e desmistificar a ideia de que a deficiência está associada à

incapacidade, pois as experiências de inclusão demonstram que no contexto escolar, as

crianças aceitam as diferenças e aprendem a não discriminar.

Por isso, é possível afirmar que a educação inclusiva melhora a qualidade do ensino

para todos, atua como impulsionadora das mudanças nas práticas educacionais nas escolas,

desafiando ainda mais os professores a desenvolverem novas metodologias para a

participação ativa que beneficie todos os alunos, incluindo ajuda técnica e de equipamentos

especializados, além de atuação conjunta com outros profissionais especializados.

Contudo, experiências educacionais têm demonstrado práticas de violação dos direitos

das crianças e adolescentes nas escolas, identificando a exclusão nas seguintes situações: os

educadores dizem não estarem preparados para receber alunos com necessidades

educacionais especiais; as escolas não oferecem acessibilidade; as famílias desistem da

escolarização de seus filhos porque muitas escolas não aceitam crianças com deficiência; e, os

alunos abandonam as escolas que não respondem às suas necessidades.

Diametralmente oposto a estas experiências é possível encontrar experiências

significativas, pois muitas crianças são incluídas, com sucesso, nas escolas de ensino regular,

evidenciando o compromisso da gestão da escola na construção de um projeto pedagógico que

260

contemple as diferenças e a organização de espaços para a realização do atendimento

educacional especializado. É nesta direção que esta unidade de ensino contempla o seu

Projeto Político Pedagógico.

Daí porque compreendemos que a transformação dos sistemas educacionais para a

inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais significa uma mudança

substancial no modelo de gestão da educação. Significa também a ampliação da oferta do

atendimento educacional especializado que propicia a eliminação das barreiras para o acesso

ao currículo.

Assim sendo, um novo modelo de gestão democrática pressupõe ampliação de acesso à

educação fundamental, o desenvolvimento de programas para a formação de professores e a

adequação arquitetônica dos prédios escolares para acessibilidade. Sinaliza ainda para a

organização de recursos técnicos e de serviços que promovam a acessibilidade pedagógica e

nas comunicações aos alunos com necessidades educacionais especiais em todos os níveis,

etapas e modalidades da educação.

Sobre este aspecto, é importante ressaltar que as Diretrizes Nacionais para a Educação

Especial na Educação Básica, publicada no ano de 2001, em seu artigo 2° orientam que:

Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.

11.2. Orientações sobre a Sala de Recursos Multifuncionais

Inicialmente, é importante destacar que o projeto do Ministério da Educação e Cultura de

implantação de Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas municipais e estaduais tem

como propósito apoiar os sistemas de ensino na oferta do atendimento educacional

especializado de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, conforme

previsto no inciso V do artigo 8o da Resolução CNE/CEB n°. 2/2001. A própria Constituição

Federal de 1988 assegurou o direito à educação em classes comuns e ao atendimento

educacional especializado complementar ou suplementar à escolarização. Esse direito também

está assegurado na LDBEN - Lei n°. 9.394/96, no parecer do CNE/CEB n°. 17l 01, na

261

Resolução CNE/CEB n°. 2, de 11 de setembro de 2001, na Lei n°. 10.436/02 e no Decreto n°.

5.626, de 22 de dezembro de 2005.

Daí porque a iniciativa de implantação de salas de recursos multifuncionais nas escolas

públicas de ensino regular responde aos objetivos de uma prática educacional inclusiva que

organiza serviços para o atendimento educacional especializado, disponibiliza recursos e

promove atividades para desenvolver o potencial de todos os educandos, a sua participação e

aprendizagem.

Sem dúvida, estas salas possibilitam o apoio aos educadores no exercício da função

docente, a partir da compreensão sobre a necessidade de atuação interdisciplinar e do trabalho

colaborativo realizado entre professores das classes comuns e das salas de recursos.

Isto pressupõe que se faz necessária uma nova estrutura organizacional, com currículos

flexíveis, estratégias teóricas metodológicas eficientes, recursos e parcerias com a

comunidade.

Nessa perspectiva, as salas de recursos multifuncionais são espaços da escola onde se

realiza o atendimento educacional especializado para alunos com necessidades educacionais

especiais, por meio do desenvolvimento de estratégias de aprendizagem, centradas em um

novo fazer pedagógico que favoreça a construção de conhecimentos pelos alunos.

Importa também esclarecer que de acordo com as Diretrizes Nacionais de Educação

Especial para a Educação Básica, o atendimento educacional especializado em salas de

recursos constitui serviço de natureza pedagógica, conduzido por professor especializado, que

suplementa, no caso dos alunos com altas habilidades/superdotação, e complementa, no caso

dos alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem vinculadas ou não à deficiência.

As Diretrizes Nacionais de Educação Especial estabelecem ainda que esse serviço deve

ser realizado em espaço dotado de equipamentos e recursos pedagógicos adequados às

necessidades educacionais especiais dos alunos, podendo estender-se a alunos de escolas

mais próximas, nas quais ainda não exista esse atendimento. Pode ainda ser realizado

individualmente ou em pequenos grupos em horário diferente daquele em que frequentam a

classe comum.

No que se refere ao professor que atuará nesta sala é preciso que este seja

especializado em Educação Especial, juntando, inclusive, documentos comprobatórios de pós-

262

graduação, graduação e/ou cursos de formação continuada nas áreas específicas de Educação

Especial, conforme artigo nº. 18, § 2° e 3o da Resolução do CNE/CEB 2/2001.

Assim sendo, a sala de recursos multifuncionais é um espaço organizado com materiais

didáticos, pedagógicos, equipamentos e profissionais com formação para o atendimento às

necessidades educacionais especiais, devendo considerar as diferentes áreas do

conhecimento, os aspectos relacionados ao estágio de desenvolvimento cognitivo dos alunos, o

nível de escolaridade, os recursos específicos para sua aprendizagem e as atividades de

complementação e suplementação curricular.

Vale ressaltar também que uma mesma sala de recursos, organizada com diferentes

equipamentos e materiais, pode atender, conforme cronograma e horários, alunos com

deficiência, altas habilidades/superdotação e transtornos globais do desenvolvimento.

Nesse sentido, o atendimento educacional especializado não pode ser confundido com

atividades de mera repetição de conteúdos programáticos desenvolvidos na sala de aula, mas

deve constituir um conjunto de procedimentos específicos mediadores do processo de

apropriação e produção de conhecimentos.

Contudo, para atender alunos cegos, por exemplo, deve dispor de professores com

formação e recursos necessários para seu atendimento educacional especializado. Da mesma

forma, para atender alunos surdos, deve ainda se estruturar com profissionais e materiais

bilíngues. Por este motivo, denomina-se de sala multifuncional em virtude de a sua constituição

ser flexível para promover os diversos tipos de acessibilidade ao currículo, de acordo com as

necessidades de cada contexto educacional.

O Projeto Político Pedagógico desta escola atenta-se para estas prerrogativas legais,

buscando, inclusive, articular junto à Secretaria Municipal de Educação, as condições

necessárias para a implementação das salas de recursos multifuncionais, bem como a

definição de procedimentos pedagógicos e de participação dos pais ou responsáveis.

A título de informação, por ocasião da organização da sala de recursos multifuncionais,

esta unidade de ensino encaminhou diversos ofícios solicitando uma adequação arquitetônica e

ambiental na sala. O ofício encaminhado pelo Diretor Edson da Silva Lima foi o nº. 30, datado

em 05 de maio de 2011.

O ofício informava ao Secretário Municipal de Educação, José Walter da Fonseca,

que a escola havia sido contemplada pelo Ministério da Educação e Cultura, naquele ano, com

263

o programa de Sala de Recursos Multifuncionais e que também havia sido considerada como

um Complexo Bilíngue de Referência para Surdos, pela Secretaria Municipal de Educação.

Após estes esclarecimentos iniciais, o ofício especificou as principais dificuldades

encontradas naquela gestão para implementação da referida sala.

Ressaltava ainda que o atendimento às necessidades expostas naquele ofício

seria fundamental para que a escola implementasse e viabilizasse a política de educação

especial da Rede Municipal de Ensino de Natal, proporcionando sustentação ao processo de

construção da educação inclusiva na rede de ensino, conforme exposto na Resolução nº.

05/2009, publicada no Diário Oficial do Município, na edição do dia 28 de janeiro de 2010.

Pontuou-se naquele ofício que o número de alunos atendidos nos complexos era

superior às condições físicas das escolas da rede municipal, pois as regiões possuíam até

então poucos Complexos Bilíngues.

Esclarecia ainda que de acordo com a própria resolução municipal, Arts. 10, 26 e

29, se fazia necessário que a Secretaria Municipal de Educação oferecesse as condições

necessárias para viabilizar o sucesso do programa:

“a operacionalização da proposta educacional inclusiva impõe critérios de acessibilidade para o educando com NEESP cuja garantia pertence à Secretaria Municipal de Educação. É, portanto, de sua responsabilidade, promover adequações arquitetônicas e ambientais às unidades de ensino da rede, respaldando-se nas Normas Técnicas – ABNT, contemplando edificações, mobiliário e equipamentos para a promoção da inclusão educacional” - Art. 10 (grifo nosso).

“na formaçãodas turmas deve ser considerada a relação quantitativa entre espaço físico e número de educandos por sala de aula, conforme normas da construção civil para as unidades públicas de ensino” - Art. 26 (grifo nosso). “as adequações às necessidades específicas dos educandos com NEESP pressupõem a elaboração e organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras de ordem de comunicação e sinalização, linguagens e códigos específicos e tecnológicos, que deverão estar contidas nos Projetos Político-Pedagógicos das unidades de ensino” – Art. 29 (grifo nosso).

Daí porque com base nas exigências impostas pela própria Resolução nº.

05/2009, afirmou-se que a escola não possuía espaço físico adequado para atender ao referido

programa.

264

Contudo, diante da necessidade de implantação da Sala de Recursos

Multifuncionais, o ofício informou a autoridade competente que a escola havia adaptado uma

sala de aula para o respectivo atendimento. Comunicou ainda que a sala necessitou funcionar,

juntamente, com o Programa “Mais Educação”, dificultando ainda mais a obtenção de

resultados mais satisfatórios em ambos os programas. Após estes esclarecimentos, o ofício

especificou que o atendimento especializado havia sido iniciado com muitas dificuldades.

Esclareceu que a sala de recursos multifuncionais naquele ano inicial estava

atendendo aos alunos com diferentes tipos de deficiências, tais como: mental, hiperatividade,

de ordem comunicativa, surdez, síndrome de Down, dentre outros.

Outro aspecto ressaltado foi que a iluminação estava inapropriada e que o telhado

necessitava de conserto, podendo, inclusive, danificar o material existente, tais como:

computadores, scanner, televisão, jogos pedagógicos, livros paradidáticos, dicionários, dentre

outros, todos estes encaminhados pelo Ministério da Educação e Cultura.

Somou-se ainda o fato de que havia falta de segurança da sala e que este fato

poderia comprometer a execução do programa. A título de esclarecimento, foi informado que

havia na porta de acesso à sala uma abertura que exigia a colocação de um vidro. Da mesma

forma, foi também informado que a sala não possuía grade e que a maçaneta encontrava-se

danificada.

Outro aspecto informado a autoridade competente esteve relacionado à

necessidade de climatizar a sala, tendo em vista que esta estava localizada em um espaço com

dificuldade de circulação de ventilação.

Finalmente, é importante ressaltar que o documento foi entregue no dia

13/05/2011 ao Secretário Municipal de Educação e ao próprio Setor de Educação Especial.

Frente ao exposto, e não tendo obtido qualquer resposta a este ofício, encaminhamos

aos destinatários supracitados um segundo ofício com a mesma finalidade no dia 19.08.2011,

tendo sido entregue no dia 24 de outubro de 2011.

265

11.3. Concepções sobre o Atendimento Educacional Especializado

Em primeiro lugar, é importante destacar que o atendimento educacional especializado

constitui parte diversificada do currículo dos alunos com necessidades educacionais especiais,

organizado institucionalmente para apoiar, complementar e suplementar os serviços

educacionais comuns.

Assim sendo e com base nas Diretrizes Nacionais da Educação Especial para a

educação básica pode-se afirmar que dentre as atividades curriculares específicas

desenvolvidas no atendimento educacional especializado em salas de recursos pode-se

destacar: 1. o ensino da Libras; 2. o sistema Braille, considerando este como um sistema de

leitura e escrita em relevo constituído de 64 símbolos resultantes da combinação de seis

pontos, dispostos em duas colunas de três;3. o ensino do Soroban, considerando este como

um instrumento de cálculo de procedência japonesa, adaptado para uso de pessoas cegas; 4. a

comunicação alternativa; 5. o enriquecimento curricular; e, 6. dentre outros.

Observa-se ainda que além do atendimento educacional especializado realizado em

salas de recursos ou centros especializados, algumas atividades ou recursos devem ser

disponibilizados dentro da própria classe comum, como, por exemplo, os serviços de tradutor e

intérprete de Libras e a disponibilidade das ajudas técnicas e tecnologias assistivas, entre

outros.

11.3.1. Alunos atendidos

A sala de recursos multifuncionais corresponde a um espaço para a realização do

atendimento educacional especializado de alunos que apresentam, ao longo de sua

aprendizagem, alguma necessidade educacional especial, temporária ou permanente,

compreendida, segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação

Básica, em três grupos:

11.3.1.1. alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no

processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das atividades curriculares:

aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica ou aquelas relacionadas a condições,

disfunções, limitações ou deficiências;

266

11.3.1.2. alunos com dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos

demais alunos;

11.3.1.3. alunos que evidenciem altas habilidades/superdotação e que apresentem uma

grande facilidade ou interesse em relação a algum tema ou grande criatividade ou talento

específico.

É importante também ressaltar que incluem-se, nesses grupos, alunos que enfrentam

limitações no processo de aprendizagem devido a condições, distúrbios, disfunções ou

deficiências, tais como, autismo, hiperatividade, déficit de atenção, dislexia, deficiência física,

paralisia cerebral e outros.

Esses alunos que, muitas vezes, não têm encontrado respostas às suas necessidades

educacionais especiais no sistema de ensino, poderão ser beneficiados com os recursos de

acessibilidade por meio de ajudas técnicas e de tecnologias assistivas, utilização de linguagens

e códigos aplicáveis e pela abordagem pedagógica que possibilite seu acesso ao currículo.

Sobre este aspecto, é fundamental esclarecer que segundo o parecer CNE/CEB n°.

17/01, o projeto pedagógico de uma escola inclusiva deverá, obrigatoriamente, atender ao

princípio da flexibilidade para que o acesso ao currículo seja adequado às condições do aluno,

favorecendo seu processo escolar. Dessa forma, devem ser observadas as variáveis que

podem interferir no processo de aprendizagem tais como: as de cunho individual do aluno, as

condições da escola, a prática docente, as diretrizes do sistema de ensino, bem como a relação

entre todas elas.

11.3.2. Perfil do professor

Em se tratando do perfil do professor da sala de recursos multifuncionais é importante

pontuar que este deverá ter curso de graduação, pós-graduação e ou formação continuada que

o habilite para atuar em áreas da educação especial para o atendimento às necessidades

educacionais especiais dos alunos.

Esta formação docente, de acordo com sua área especifica, deverá desenvolver

conhecimentos acerca de: Comunicação Aumentativa e Alternativa, Sistema Braille, Orientação

e Mobilidade, Soroban, Ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, Ensino de Língua

267

Portuguesa para Surdos, Atividades de Vida Diária, Atividades Cognitivas, Aprofundamento e

Enriquecimento Curricular, Estimulação Precoce, entre outros.

Quanto às atribuições específicas do professor da sala de recursos multifuncionais

citamos, conforme parecer do Ministério da Educação e Cultura:

a) atuar, como docente, nas atividades de complementação ou suplementação curricular

específica que constituem o atendimento educacional especializado dos alunos com

necessidades educacionais especiais;

b) atuar de forma colaborativa com o professor da classe comum para a definição de

estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno com necessidades educacionais

especiais ao currículo e a sua interação no grupo;

c) promover as condições para a inclusão dos alunos com necessidades educacionais

especiais em todas as atividades da escola;

d) orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua participação no processo

educacional;

e) informar a comunidade escolar acerca da legislação e normas educacionais vigentes

que asseguram a inclusão educacional;

f) participar do processo de identificação e tomada de decisões acerca do atendimento

às necessidades educacionais especiais dos alunos;

g) preparar material específico para uso dos alunos na sala de recursos;

h) orientar a elaboração de materiais didático-pedagógicos que possam ser utilizados

pelos alunos nas classes comuns do ensino regular;

i) indicar e orientar o uso de equipamentos e materiais específicos e de outros recursos

existentes na família e na comunidade;

j) articular, com gestores e professores, para que o projeto pedagógico da instituição de

ensino se organize coletivamente numa perspectiva de educação inclusiva.

Salienta-se que o professor da sala de recursos multifuncionais deverá ainda participar

das reuniões pedagógicas, do planejamento, dos conselhos de classe, da elaboração do

projeto pedagógico, desenvolvendo ação conjunta com os professores das classes comuns e

demais profissionais da escola para a promoção da inclusão escolar.

268

11.3.3. Ajudas Técnicas e Tecnologias Assistivas

Historicamente observa-se que as ajudas técnicas possuíam uma orientação

predominantemente voltada para o suporte à ação médica e à reabilitação, de forma que a

ênfase desses recursos era disponibilizada apenas na patologia e nas estratégias de redução

das dificuldades das pessoas com deficiência.

Assim sendo, com a finalidade de ampliar essa orientação, a Lei n°. 10.098/00, que trata

sobre as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com

deficiência ou mobilidade reduzida, dispôs que o poder público promoverá a supressão de

barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte e de comunicação, mediante ajudas

técnicas. Na regulamentação da Lei, o art. 61 do Decreto n°. 5.296/04 definiu:

"consideram-se ajudas técnicas os produtos, instrumentos e equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida".

Nesse diapasão, recentemente, foi inserida na cultura educacional brasileira, a

terminologia tecnologias assistivas, apresentando-se paralelamente à expressão ajudas

técnicas, no que diz respeito aos recursos que favorecem a funcionalidade e aos serviços que

têm por objetivo promover a avaliação, indicação, confecção e orientação para o

desenvolvimento de autonomia funcional do usuário da tecnologia assistiva.

Nesse sentido, tecnologia assistiva, portanto, é uma expressão utilizada para identificar

todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades

funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente, promover vida independente e

inclusão.

Sobre este aspecto, de acordo com Dias de Sá (2003):

a tecnologia assistiva deve ser compreendida como resolução de problemas funcionais, em uma perspectiva de desenvolvimento das potencialidades humanas, valorização de desejos, habilidades, expectativas positivas e da qualidade de vida, as quais incluem recursos de comunicação alternativa, de acessibilidade ao computador, de atividades de vida diária, de orientação e mobilidade, de adequação postural, de adaptação de veículos, órteses e próteses, entre outros.

269

Dessa forma, o Ministério da Ciência e Tecnologia (2005) definiu as tecnologias

assistivas como aquelas que reduzem ou eliminem as limitações decorrentes das deficiências

física, mental, visual, auditiva, a fim de colaborar para a inclusão social das pessoas com

deficiência e dos idosos. Sem dúvida, essa concepção efetiva o disposto na Constituição

Federal de 1988, que garante às pessoas com deficiência, o direito ao atendimento educacional

especializado, o qual deve contemplar as ajudas técnicas e as 'tecnologias assistivas'.

Para melhorar clarificar esta compreensão, podemos afirmar que a tecnologia assistiva é

classificada em várias áreas de especialização importantes no processo educacional, sendo

entendida como recursos para alunos cegos ou com baixa visão; surdos, ou com déficit

auditivo; com deficiência mental; com deficiência física, superdotados, destacando-se o material

escolar pedagógico adaptado; a adequação de postura (mobiliário); a mobilidade; a

comunicação aumentativa e alternativa; a informática acessível e os projetos arquitetônicos

para acessibilidade, entre outros.

Portanto, no processo educacional, poderão ser utilizadas nas salas de recursos, tanto a

tecnologia avançada, quanto os computadores e softwares específicos, como também os

recursos de baixa tecnologia, que podem ser obtidos ou confeccionados artesanalmente pelo

professor, a partir de materiais que fazem parte do cotidiano escolar.

11.3.4. Sugestões de Materiais e Recursos

O Ministério da Educação e Cultura, através da Secretaria de Educação Especial,

afirmou que entre a grande variedade de materiais e recursos pedagógicos que podem ser

utilizados para o trabalho na sala de recursos multifuncionais, destacam-se:

11.3.4.1. jogos pedagógicos que valorizam os aspectos lúdicos, a criatividade e o

desenvolvimento de estratégias de lógica e pensamento. Os jogos e materiais pedagógicos

podem ser confeccionados pelos professores da sala de recursos e devem obedecer a critérios

de tamanho, espessura, peso e cor, de acordo com a habilidade motora e sensorial do aluno.

São muito úteis as sucatas, folhas coloridas, fotos e gravuras, velcro, ímãs, dentre outros;

11.3.4.2. jogos pedagógicos adaptados para atender às necessidades educacionais

especiais dos alunos, como aqueles confeccionados com simbologia gráfica, utilizada nas

pranchas de comunicação correspondentes à atividade proposta pelo professor, ou ainda

270

aqueles que têm peças grandes, de fácil manejo, que contemplam vários temas e desafios para

escrita, cálculo, ciências, geografia, história e outros;

11.3.4.3. livros didáticos e paradidáticos impressos em letra ampliada, em Braille, digitais

em Libras, com simbologia gráfica e pranchas de comunicação temáticas correspondentes à

atividade proposta pelo professor; livros de histórias virtuais, livros falados, livros de histórias

adaptados com velcro e com separador de páginas, dicionário trilíngue: Libras/

Português/Inglês e outros;

11.3.4.3. recursos específicos como reglete, punção, soroban, guia de assinatura,

material para desenho adaptado, lupa manual, calculadora sonora, caderno de pauta ampliada,

caneta ponta porosa, engrossadores de lápis e pincéis, suporte para livro (plano inclinado),

tesoura adaptada, softwares, brinquedos e miniaturas para o desenvolvimento da linguagem,

reconhecimento de formas e atividades de vida diária, e outros materiais relativos ao

desenvolvimento do processo educacional;

11.3.4.4. mobiliários adaptados, tais como: mesa com recorte, ajuste de altura e ângulo

do tampo; cadeiras com ajustes para controle de tronco e cabeça do aluno, apoio de pés,

regulagem da inclinação do assento com rodas, quando necessário; tapetes antiderrapantes

para o não descolamento das cadeiras.

11.4. Alunos em potencial para atendimento educacional especializado

11.4.1. Alunos com deficiência mental

Distinguindo-se dos espaços tradicionalmente organizados de forma segregada para o

atendimento educacional dos alunos com deficiência mental em classes e escolas especiais, a

proposta da sala de recursos multifuncionais pressupõe que a construção do conhecimento por

pessoas com ou sem deficiência mental se dá na interação com a diversidade.

Nessa concepção, a deficiência mental que se constitui em defasagem e alterações nas

estruturas mentais para a construção do conhecimento não é concebida como ausência de

capacidade de abstração, generalização ou aptidão.

Por este motivo, o Projeto Político Pedagógica desta unidade de ensino compreende que

o direito à escolarização em classes comuns do ensino regular deve ser garantido aos alunos

271

com deficiência mental, bem como o atendimento educacional especializado que deve ser

assegurado nas salas de recursos multifuncionais, conforme legislação em vigor.

Nesses espaços de atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com

deficiência mental, os professores necessitam realizar a mediação docente de forma a

desenvolver os processos cognitivos, também chamados processos mentais, que oportunizam

a produção do conhecimento.

Sobre este aspecto, situam-se nesse cenário as contribuições da psicologia e da

epistemologia genética de Jean Piaget, que alteraram de forma definitiva, as teorias vigentes

sobre a mente humana, rompendo com barreiras conceituais e metodológicas que impediam a

compreensão sobre as reais condições de aprendizagem desses alunos.

Nessa perspectiva, observa-se que as pessoas com deficiência mental passam pelos

mesmos estágios de desenvolvimento cognitivo (sensório-motor, pré-operatório, operatório

concreto, operatório formal), pelos quais as demais pessoas passam, realizando processos

similares de construção e objetivação do conhecimento.

Da mesma forma, Vygotsky (1989) afirma que uma criança com deficiência mental não é

simplesmente menos desenvolvida que outra da sua idade, mas é uma criança que se

desenvolve de outro modo, ou seja, de um modo peculiar. Para ele, as funções psicológicas

superiores, que são características do ser humano, estão ancoradas, por um lado, nas

características biológicas da espécie humana e, por outro, são desenvolvidas ao longo de sua

história social.

Ou seja, não há uma única forma de aprender e tampouco uma única forma de ensinar,

mas o "bom aprendizado" é, para Vygotsky, aquele que envolve sempre a interação com outros

indivíduos e a interferência direta ou indireta deles, e, fundamentalmente, o respeito ao modo

peculiar de cada um aprender.

Daí porque a concepção interacionista se apoia na ideia de interação entre organismo e

meio e compreende a aquisição do conhecimento como um processo construído pela pessoa

durante toda a sua vida.

Em outras palavras, fica evidente que tanto as pesquisas de inspiração interacionista7

quanto a constatação empírica, confirmam que as pessoas com deficiência mental se

diferenciam das pessoas sem deficiência muito mais pelo ritmo de construção das estruturas do

272

conhecimento do que pela forma como conseguem evoluir intelectualmente. Conforme Mantoan

(1997, p. 57):

não existe uma diferença estrutural no desenvolvimento cognitivo de pessoas deficientes e, embora existam lentidões significativas no desenvolvimento intelectual, a inteligência de pessoas deficientes, tanto quanto a inteligência de qualquer pessoa, possui plasticidade, o que faz com que sejam capazes de evoluir, manter estáveis suas aquisições intelectuais, assim como generalizá-las para uma gama considerável de atividades.

Nesse sentido, a Secretaria de Educação Especial (SEE) do Ministério da Educação e

Cultura (MEC) esclarece que na sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional

especializado para alunos com deficiência mental, são realizadas as adequações necessárias

para participação e aprendizagem desses alunos, por meio de estratégias teórico-

metodológicas que lhes permitam o desenvolvimento cognitivo e a apropriação ativa do saber.

As atividades têm como objetivo o engajamento do aluno em um processo particular de

descoberta e o desenvolvimento de relacionamento recíproco entre a sua resposta e o desafio

apresentado pelo professor.

Nesse contexto, o atendimento educacional especializado realizado em sala de recursos

deve se caracterizar, essencialmente, como complemento curricular, de modo que atenda as

necessidades educacionais de alunos com deficiência mental, priorizando o desenvolvimento

dos processos mentais, oportunizando atividades que permitam a descoberta, inventividade e

criatividade.

Nessa perspectiva, a Secretaria de Educação Especial do MEC afirma que o professor

da sala de recursos multifuncionais deverá desempenhar as seguintes atribuições com os

alunos que possui deficiência mental:

11.4.1.1. realizar atividades que estimulem o desenvolvimento dos processos mentais:

atenção, percepção, memória, raciocínio, imaginação, criatividade, linguagem, entre outros;

11.4.1.2. proporcionar ao aluno o conhecimento de seu corpo, levando-o a usá-lo como

instrumento de expressão consciente na busca de sua independência e na satisfação de suas

necessidades;

273

11.4.1.3. fortalecer a autonomia dos alunos para decidir, opinar, escolher e tomar

iniciativas, a partir de suas necessidades e motivações;

11.4.1.4. propiciar a interação dos alunos em ambientes sociais, valorizando as

diferenças e a não discriminação; e,

11.4.1.5. preparar materiais e atividades específicas para o desenvolvimento da

aprendizagem dos alunos.

11.4.2. Alunos surdos ou com deficiência auditiva

Inicialmente, é importante afirmar que o Brasil reconheceu a Língua Brasileira de Sinais,

por meio da Lei n°. 10.436/02, (Lei de Libras), que determinou a inclusão desse conteúdo

curricular em todos os cursos de formação de professores e de fonoaudiólogos, definindo ainda

que a Libras não substitui a Língua Portuguesa (escrita).

Da mesma forma, o Decreto n°. 5.626/05, que regulamentou a Lei de Libras definiu,

entre outros aspectos, que os sistemas de ensino devem garantir a inclusão de pessoas surdas

ou com deficiência auditiva, por meio da organização de escolas e classes bilíngues, nas quais

a Libras e a Língua Portuguesa sejam línguas de instrução. Definiu, também, que além da

escolarização, esses alunos têm o direito ao atendimento educacional especializado em turno

diferenciado, para o desenvolvimento de complementação curricular.

Neste Projeto Político Pedagógico, conforme Decreto nº. 5.626/05 - §2°,considerar-se-á

pessoa surda aquela que por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio

de experiências visuais, manifestando sua cultura, principalmente, pelo uso da Língua Brasileira

de Sinais - Libras.

Da mesma forma e com base no mesmo decreto, considerar-se-á deficiência auditiva a

perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma

nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2 000Hz e 3.000Hz.

Daí porque essas mudanças que introduziram Libras no currículo tornaram seu ensino

obrigatório em todo o território brasileiro. No entanto, a lei também exprime que se os pais ou

os próprios alunos optarem pelo não uso da Libras, deverão formalizar essa preferência junto à

escola. Neste caso, os professores, em interface com os profissionais da fonoaudiologia,

274

deverão realizar um trabalho que promova a aquisição da modalidade oral da língua portuguesa

pelo aluno com surdez, em turno distinto ao da escolarização.

Sem dúvida, esta legislação vem contribuindo para que as escolas se organizem

objetivando reformular o seu trabalho com os alunos especiais, passando a constituir um

trabalho pedagógico de promoção de acessibilidade à comunicação, à informação e à

educação.

Assim sendo, as salas de recursos para alunos surdos ou com deficiência auditiva são

espaços educacionais destinados à realização da complementação curricular específica, em

turno contrário ao da classe comum. O objetivo da organização dessas salas é viabilizar

condições para o acesso aos níveis mais elevados de ensino, considerando que esses alunos

têm condições de comunicação diferenciada.

Por este motivo, a sala de recursos multifuncionais para os alunos surdos ou com

deficiência auditiva é o espaço organizado para o atendimento educacional especializado,

necessário aos alunos que apresentam condições de comunicação e sinalização diferenciadas

das dos demais colegas.

Nessa perspectiva, a Secretaria de Educação Especial do MEC afirma que o professor,

preferencialmente bilíngue, com conhecimentos acerca de metodologias para o ensino de

línguas, deverá desempenhar as seguintes atribuições com os alunos que possui surdez ou

deficiência auditiva na sala de recursos multifuncionais:

11.4.2.1. complementar os estudos referentes aos conhecimentos construídos nas

classes comuns do ensino regular;

11.4.2.2. ofertar suporte pedagógico aos alunos, facilitando-lhes o acesso a todos os

conteúdos curriculares;

11.4.2.3. promover o aprendizado da Libras para o aluno que optar pelo seu uso;

11.4.2.4. utilizar as tecnologias de informação e comunicação para a aprendizagem da

Libras e da Língua Portuguesa;

11.4.2.5. desenvolver a Libras como atividade pedagógica, instrumental, dialógica e de

conversação;

11.4.2.6. promover a aprendizagem da Língua Portuguesa para alunos surdos, como

segunda língua, de forma instrumental, dialógica e de conversação;

275

11.4.2.7. aprofundar os estudos relativos à disciplina de Língua Portuguesa,

principalmente na modalidade escrita;

11.4.2.8. produzir materiais bilíngües, (Libras-Português-Libras);

11.4.2.9. favorecer a convivência entre os alunos surdos para o aprendizado e o

desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais; e,

11.4.2.10. utilizar equipamentos de amplificação sonora e efetivar interface com a

fonoaudióloga para atender alunos com resíduos auditivos, quando esta for a opção da família

ou do aluno.

Sobre este aspecto, é importante esclarecer que a Secretaria Municipal de Educação de

Natal vem contribuindo para o fiel cumprimento da legislação nacional referente, especialmente,

aos alunos com surdez e/ou deficiência auditiva, através da publicação da Resolução nº. 05,

publicada no Diário Oficial do Município, na edição do dia 28 de janeiro de 2010.

11.4.3. Alunos com deficiência visual

Inicialmente, é importante destacar que os alunos com deficiência visual apresentam

uma variação de perdas que poderá se manifestar em diferentes graus de acuidade visual,

conforme detalhado nas definições médicas e educacionais que definem pessoas cegasou com

baixa visão.

O Projeto Político Pedagógico desta escola, com fundamento na legislação nacional,

considera pessoas cegas como aquelas cuja acuidade visual é igual ou menor que 20/200, ou

cujo campo visual é inferior a 20° no melhor olho. Considera ainda pessoas cegas como

aquelas que apresentam desde a ausência total da visão, até a perda da projeção de luz.

Por sua vez, considerar-se-á pessoas com baixa visão, com fundamento na legislação

em vigor, aquelas que apresentam alteração da capacidade funcional da visão, decorrente de

inúmeros fatores isolados ou associados, tais como: baixa acuidade significativa, redução

importante do campo visual, alterações corticais e ou de sensibilidade aos contrastes, que

interferem ou que limitam o desempenho visual. Considera-se ainda pessoas que apresentam

"desde condições de indicar projeção de luz, até o grau em que a redução da acuidade visual

interfere ou limita seu desempenho", (MEC, 2005).

276

Por este motivo, o atendimento às necessidades educacionais especiais destas crianças

inclui variedade de experiências, formação de conceitos, orientação e mobilidade, interação

com o ambiente e acesso a informações impressas em braille, em caracteres ampliados e

outros.

Nesse sentido, é importante compreender que o processo de aprendizagem de alunos

cegos se desenvolve por meio da utilização dos sentidos remanescentes, tato, audição, olfato e

paladar, utilizando o Sistema Braille como principal meio de comunicação escrita. Já o processo

educativo de alunos com baixa visão se desenvolverá, principalmente, por meios visuais, ainda

que com a utilização de recursos específicos e em condições ampliadas, (MEC, 2005).

É importante também esclarecer que os processos de construção do conhecimento pela

criança cega são semelhantes aos das crianças videntes. Porém, os profissionais que atuam

nessa área devem proporcionar experiências que desenvolvam habilidades aprendidas

naturalmente pelas pessoas videntes. Existem, portanto, atividades que precisam ser

deliberadamente ensinadas para as crianças cegas para que possam estabelecer relações com

o meio e perceber formas, tamanho, distância, posição e localização de objetos.

Dessa forma, o atendimento educacional especializado, em sala de recursos

multifuncionais para alunos com deficiência visual, deverá possibilitar o desenvolvimento das

atividades mais simples de interação com o mundo, a realização do processo de alfabetização

pelo Sistema Braille ou a utilização de caracteres ampliados ou recursos específicos, conforme

a necessidade dos alunos com baixa visão. Também, deverá possibilitar atendimento nas áreas

específicas de orientação e mobilidade, atividades da vida diária, escrita cursiva, soroban,

acesso às tecnologias de informação e outros.

Por este motivo, a sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional

especializado aos alunos com deficiência visual é um ambiente dotado de equipamentos e

recursos pedagógicos adequados à natureza das suas necessidades e que possibilitam o

acesso à informação, à comunicação, com adequações que visam facilitar a inclusão no ensino

regular, em caráter complementar e não substitutivo da escolarização realizada em sala de

aula.

Assim sendo, as salas de recursos são espaços onde professores operacionalizam as

complementações curriculares específicas necessárias à educação dos alunos com deficiência

277

visual, realizando o atendimento educacional especializado e a confecção de materiais

adaptados.

Nessa perspectiva, a Secretaria de Educação Especial do MEC afirma que o professor

da sala de recursos para atendimento às necessidades dos alunos com deficiência visual

deverá:

11.4.3.1. promover e apoiar a alfabetização e o aprendizado pelo Sistema Braille;

11.4.3.2. realizar a transcrição de materiais, braille/tinta, tinta/braille, e produzir gravação

sonora de textos;

11.4.3.3. realizar adaptação de gráficos, mapas, tabelas e outros materiais didáticos para

uso de alunos cegos;

11.4.3.4. promover a utilização de recursos ópticos, (lupas manuais e eletrônicas) e não

ópticos, (cadernos de pauta ampliada, iluminação, lápis e canetas adequadas);

11.4.3.5. adaptar material em caracteres ampliados para uso de alunos com baixa visão,

além de disponibilizar outros materiais didáticos;

11.4.3.6. desenvolver técnicas e vivências de orientação e mobilidade e atividades da

vida diária para autonomia e independência;

11.4.3.7. desenvolver o ensino para o uso do soroban; e,

11.4.3.8. promover adequações necessárias para o uso de tecnologias de informação e

comunicação.

11.4.4. Alunos com deficiência física

Ao tratar sobre alunos com deficiência física, é importante pontuar que trata-se de

questões que envolvem desde as condições de acesso, como o transporte adaptado e a

arquitetura dos prédios escolares, até mesmo as barreiras discriminatórias que limitam a

permanência com sucesso dos alunos na escola.

Um dos avanços recentes com relação à garantia de acessibilidade aos ambientes foi a

publicação do Decreto n°. 5.296/04 que estabeleceu as normas gerais e critérios básicos para a

promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida,

definindo condições para acesso, movimento, circulação e utilização, com segurança e

278

autonomia, dos mobiliários, equipamentos, espaços, edificações, serviços de transporte, bem

como, acesso à comunicação e informação.

Assim sendo, o termo deficiência física neste decreto se refere ao comprometimento do

aparelho locomotor que compreende o sistema osteoarticular, o sistema muscular e o sistema

nervoso. Ou seja, as doenças ou lesões que afetam quaisquer desses sistemas, isoladamente

ou em conjunto, podem produzir quadros de limitações físicas de grau e gravidade variáveis,

segundo os segmentos corporais afetados e o tipo de lesão ocorrida (MEC, 2004).

Nesse sentido, é importante ressaltar que alunos com deficiência física constroem

conhecimentos da mesma forma que os demais alunos, requerendo, entretanto, algumas

alternativas metodológicas diferenciadas.

Sobre este aspecto, é importante ressalvar que, com o propósito de adequar

metodologias de ensino às características de cada pessoa com deficiência física, respeitando

suas diferenças individuais, a Educação Física Adaptada, por exemplo, surgiu oficialmente nos

cursos de graduação, prevendo a atuação do professor de Educação Física junto aos alunos

com deficiência física e outras necessidades educacionais especiais. Essa área tem como

objeto de estudo, a motricidade humana direcionada às pessoas com deficiência física ou com

mobilidade reduzida e, em seus conteúdos, não se diferencia da Educação Física, mas

compreende técnicas, métodos e formas de organização que podem ser aplicados no trabalho

com os alunos.

Daí porque cabe ao professor da sala de recursos, conforme orientações emanadas pela

Secretaria de Educação Especial, atuar conjuntamente com o professor da classe comum, para

orientá-lo acerca da participação efetiva do aluno com deficiência física nas atividades

recreativas, esportivas e culturais da escola, trabalhando, fundamentalmente, os aspectos

relacionados ao desenvolvimento da auto estima, auto valorização e auto imagem, devendo

buscar ainda, estimular a independência e a autonomia, bem como a socialização desse aluno

com outros grupos.

Isto pressupõe que é preciso que os professores conheçam a diversidade e a

complexidade dos diferentes tipos de deficiência física, para definir estratégias de ensino que

desenvolvam o potencial dos alunos. De acordo com a limitação física apresentada, é

necessário, inclusive, utilizar recursos didáticos e equipamentos especiais para a sua

educação, buscando viabilizar a participação do aluno nas situações práticas vivenciadas no

279

cotidiano escolar, para que o mesmo, com autonomia, possa otimizar suas potencialidades e

possibilidades de movimento e venha interagir e transformar o ambiente em busca de uma

melhor qualidade de vida.

Sem dúvida, o desenvolvimento de ajudas técnicas e de tecnologias assistivas nas salas

de recursos faz-se necessário para promover modificações nos ambientes e currículos,

considerando as diferenças e as capacidades físicas.

Assim sendo, este Projeto Político Pedagógico compreende que a escola, através da

colaboração da Secretaria Municipal de Educação e do Ministério da Educação e cultura,

deverá promover condições de acessibilidade por meio da adequação do mobiliário escolar, da

eliminação de barreiras arquitetônicas, da disponibilidade de recursos, materiais escolares e

pedagógicos adaptados e de equipamentos de informática acessíveis que os habilite para o uso

independente do computador e que lhes garanta formas alternativas de acesso à produção do

conhecimento.

Nessa perspectiva, a Secretaria de Educação Especial do MEC afirma que o professor

da sala de recursos para atendimento às necessidades dos alunos com deficiência física

deverá:

11.4.4.1. Orientar o professor da classe comum sobre estratégias que favoreçam

autonomia e envolvimento do aluno em todas as atividades propostas ao grupo;

11.4.4.2. orientar o professor quanto ao uso da metodologia da Educação Física

Adaptada;

11.4.4.3. operacionalizar as complementações curriculares específicas necessárias à

educação dos alunos com deficiência física no que se refere ao manejo de materiais adaptados

e à escrita alternativa, (quando necessário), às vivências de mobilidade e acesso a todos os

espaços da escola e atividades da vida diária, que envolvam a rotina escolar, dentre outras;

11.4.4.4. orientar os alunos para a adaptação ao uso de próteses, de membro superior

ou inferior;

11.4.4.5. introduzir o aluno no aprendizado da informática acessível, identificando qual o

melhor recurso de tecnologia assistiva que atende às suas necessidades, considerando a sua

habilidade física e sensorial atual, e capacitá-lo para o uso independente do computador;

280

11.4.4.6. promover a inserção dos recursos de tecnologias de informação e comunicação

no espaço da sala de aula; e,

11.4.4.7. realizar adequação de material didático pedagógico para atender as

necessidades dos alunos.

11.4.5. Alunos com dificuldades de comunicação expressiva

Inicialmente, é importante mencionar que todas as pessoas têm a capacidade de

desenvolver linguagem, porém algumas têm limitações para expressá-la de forma oral, escrita,

gestual ou sinalizada. Dessa forma, o atendimento educacional especializado para alunos que

apresentam essa limitação, objetiva, dentre outros, desenvolver formas de comunicação

simbólica, estimulando o aprendizado da linguagem expressiva.

Assim sendo, as salas de recursos para atendimento às necessidades educacionais dos

alunos com dificuldades de comunicação expressiva constituem espaços para atendimento

educacional especializado, que têm entre seus objetivos, o de prover recursos de Comunicação

Aumentativa e Alternativa. Esses alunos, embora possam ter limitações de naturezas diversas,

paralisia cerebral, autismo, deficiência mental e outras, podem se beneficiar de recursos e

meios alternativos de comunicação.

Nessa perspectiva, a Secretaria de Educação Especial do MEC afirma que o professor

da sala de recursos para atendimento às necessidades dos alunos com dificuldades de

comunicação expressiva deverá:

11.4.5.1. Garantir o suprimento de material específico de Comunicação Aumentativa e

Alternativa (pranchas, cartões de comunicação, vocalizadores e outros), que atendam a

necessidade comunicativa do aluno no espaço escolar;

11.4.5.2. adaptar material pedagógico (jogos e livros de histórias) com a simbologia

gráfica e construir pranchas de comunicação temáticas para cada atividade, com objetivo de

proporcionar a apropriação e o aprendizado do uso do recurso de comunicação e a ampliação

de vocabulário de símbolos gráficos;

281

11.4.5.3. identificar o melhor recurso de tecnologia assistiva que atenda as necessidades

dos alunos, de acordo com sua habilidade física e sensorial atual, e promova sua

aprendizagem por meio da informática acessível;

11.4.5.4. habilitar os alunos para o uso de "softwares" específicos de Comunicação

Aumentativa e Alternativa, utilizando o computador como ferramenta de voz, a fim de lhes

proporcionar expressão comunicativa;

11.4.5.5. ampliar o repertório comunicativo do aluno, por meio das atividades curriculares

e de vida diária; e,

11.4.5.6. realizar atividades para desenvolver os processos mentais: atenção,

percepção, memória, imaginação, criatividade, raciocínio, linguagem, entre outros.

11.4.6. Alunos com altas habilidades/superdotação

Finalmente, as salas de recursos multifuncionais para os alunos com altas

habilidades/superdotação constituem espaços para atendimento às suas necessidades

educacionais especiais, uma vez que esses apresentam características diferenciadas de

aprendizagem ao longo de sua vida escolar.

Sobre este aspecto, importa esclarecer que o atendimento educacional especializado

nessas salas tem a função de viabilizar a suplementação curricular para que os alunos

explorem áreas de interesse, aprofundem conhecimentos já adquiridos e desenvolvam

habilidades relacionadas à criatividade, à resolução de problemas e ao raciocínio lógico.

Também são espaços para o desenvolvimento de habilidades sócio emocionais, de motivação,

de aquisição de conhecimentos referentes à aprendizagem de métodos e técnicas de pesquisa

e de desenvolvimento de projetos.

O conceito de altas habilidades/superdotação no Projeto Político Pedagógico desta

unidade de ensino tem como referência as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na

Educação Básica (2001).

Assim sendo, considerar-se-á que as altas habilidades/superdotação se referem aos

alunos que apresentam grande facilidade de aprendizagem que os leva a dominar rapidamente

os conceitos, os procedimentos e as atitudes.

282

Por terem estes, condições de aprofundar e enriquecer esses conteúdos, devem receber

desafios suplementares em classes comuns, em sala de recursos ou em outros espaços

definidos pelos sistemas de ensino, inclusive para concluir, em menos tempo, a série ou etapa

escolar.

Por sua vez, Renzulli (1986, 2001) propõe uma definição de superdotação denominada

"concepção dos três anéis", ao afirmar ser essa, o resultado da interação de três fatores de

comportamento: habilidade cima da média, motivação ou envolvimento com a tarefa e criativa.

Sobre este aspecto, Renzulli afirma que a "habilidade acima da média" envolve duas

dimensões: habilidades gerais, que consistem na capacidade de processar informações, de

integrar experiências que resultem em respostas apropriadas e adequadas às novas situações

e na capacidade de se engajar em novas situações; e, habilidades específicas, que consistem

na capacidade de adquirir conhecimento, prática e habilidades para atuar em uma ou mais

atividades de uma área específica.

Quanto à motivação ou envolvimento com a tarefa esta se refere a uma forma refinada e

direcionada de motivação, uma energia canalizada para uma tarefa em particular ou área

específica. Algumas palavras freqüentemente usadas para definir o envolvimento com a tarefa

são perseverança, persistência, dedicação e auto confiança.

Finalmente, quanto à criativa, na sua concepção, esta envolve aspectos que geralmente

aparecem juntos na literatura, tais como fluência, flexibilidade e originalidade de pensamento e,

ainda, curiosidade, sensibilidade, coragem para correr riscos e abertura a novas experiências.

A criatividade não está, exclusivamente, relacionada à área artística, mas a qualquer área de

interesse do aluno.

Em outras palavras, nesta definição e na sua concepção, os três anéis não precisam

estar presentes ao mesmo tempo e nem na mesma intensidade, mas é necessário que

interajam em algum grau para que possam resultar em um alto nível de produtividade.

Assim sendo, no trabalho em salas de recursos multifuncionais é importante buscar

essas três dimensões, destacando os comportamentos e habilidades já evidentes e

desenvolvendo outros para o sucesso na área de habilidade.

Contudo, algumas dificuldades de adaptação enfrentadas por alunos superdotados

indicam que geralmente estes recusam os trabalhos escolares repetitivos e rotineiros e sentem

falta de desafio.

283

Daí porque, dentre os problemas que poderão surgir nos processos de interação social,

destaca-se que esses alunos, muitas vezes, escondem seus talentos para serem aceitos por

seus pares e têm dificuldades em aceitar críticas, tendendo ao isolamento.

Logo, o Projeto Político Pedagógico desta unidade de ensino compreende que a

intervenção pedagógica escolar diz respeito à elaboração de um programa educacional

desafiador, que ofereça uma combinação entre desenvolvimento social e acadêmico, levando

em conta o ritmo, o nível e os padrões de aprendizagem de cada aluno.

Assim sendo, é preciso elaborar e aplicar programas em salas de recursos

multifuncionais para o desenvolvimento do talento e das altas habilidades/superdotação.

Significa ainda desenvolver um currículo criativo e desafiador, criando um ambiente em que os

alunos possam produzir conhecimentos e desenvolver técnicas de resolução criativa de

problemas, explorando novos tópicos e ideias interessantes.

Nessa perspectiva, a Secretaria de Educação Especial do MEC afirma que o professor

da sala de recursos para atendimento às necessidades dos alunos com altas

habildades/superdotação deverá oferecer:

11.4.6.1. estratégias de ensino planejadas para promover altos níveis de aprendizagem,

produção criativa, motivação e respeito às diferenças de cada aluno;

11.4.6.2. oportunidades para a descoberta do potencial dos alunos nas diversas áreas

de ensino;

11.4.6.3. identificação e realização de projetos do interesse, áreas de habilidade e

preferências dos alunos;

11.4.6.4. atividades de enriquecimento incluindo estudos independentes, pequenos

grupos de investigação, pequenos cursos e projetos envolvendo métodos de pesquisa

científica;

11.4.6.5. desenvolvimento de projetos de acordo com as necessidades sociais da

comunidade, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento local por meio de

sugestões para a resolução de problemas enfrentados pela população;

11.4.6.6. procedimentos de aceleração que possibilite o avanço dos alunos nas séries ou

ciclos.

284

11.4.6.7. Garantir o suprimento de materiais específicos para o desenvolvimento das

habilidades e talentos, conforme as necessidades dos alunos;

11.4.6.8. promover ou apoiar a realização das adequações, complementações ou

suplementações curriculares ao processo de ensino e de aprendizagem, por meio de técnicas e

procedimentos de enriquecimento, compactação ou aceleração curricular;

11.4.6.9. promover ou apoiar a realização de cursos, participação em eventos,

seminários, concursos e outros;

11.4.6.10. orientar quanto ao uso de equipamentos e materiais específicos e ou

estabelecer parcerias para esse fim, quando se tratar de assuntos especializados.

285

11.5. A Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Natal e na Escola

Municipal Professor Luiz Maranhão Filho

Inicialmente, é importante ressaltar que a Secretaria Municipal de Educação até o

presente momento vem buscando cumprir parte das Diretrizes Nacionais de Educação

Especial.

A título de informação é importante ressaltar que a política municipal de educação

especial da rede municipal de Natal/RN, que fixou as normas relativas à educação das pessoas

com necessidades educacionais especiais, apenas foi publicada no Diário Oficial do Município,

na edição do dia 28 de janeiro de 2010, através da Resolução nº. 05/2009.

A Resolução nº. 05/2009 estabeleceu em seu Art. 1º que a Educação Especial é uma

modalidade de ensino que transversaliza todos os níveis, etapas e demais modalidades de

ensino. Pontuou ainda em seu Art. 2º a finalidade desta educação:

A Educação Especial tem como finalidade possibilitar apoio curricular de caráter complementar e suplementar à formação dos educandos por meio do Atendimento Educacional Especializado, viabilizando o acesso, a participação e a aprendizagem dos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação matriculados nas unidades de ensino da rede municipal de Natal.

A Resolução considerou os educandos com deficiência aqueles que têm impedimento de

longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial; os que apresentam alterações

qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação; um repertório de interesses e

habilidades restrito e estereotipado; os educandos que demonstram potencial elevado em

qualquer uma das áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança,

psicomotricidade e artes, bem como elevada criatividade, grande envolvimento na

aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.

De acordo com esta lei as escolas deverão fundamentar o seu Projeto Político

Pedagógico numa perspectiva de assegurar uma escola inclusiva, por meio da garantia do

direito de todos à educação, este viabilizado pelo acesso, permanência e continuidade dos

estudos no ensino regular, com qualidade.

286

Isto pressupõe que a proposta curricular nas escolas municipais deverão contemplar,

inclusive, critérios de acessibilidade para os educandos com necessidades educacionais

especiais (NEE), através da Secretaria Municipal de Educação.

Sobre este aspecto, a Resolução trouxe alguns avanços, contudo, ainda que de forma

incipiente. A título de esclarecimento, no ano de 2010, por determinação da Resolução nº.

05/2009, a escola foi considerada um Complexo Bilíngue de Referência para Surdos.

Sobre a concepção de Complexo Bilíngue é importante destacar que ainda naquele ano

(2010) foram criados 10 (dez) complexos. De acordo com a Resolução nº. 05/2009, Art. 12, 13,

14 e 15, alguns critérios e concepções foram estabelecidas:

Os complexos bilíngües de referência para surdos serão eleitos segundo os seguintes critérios: a) atender às quatro regiões administrativas da cidade; b) oferecer a maior diversidade em níveis e modalidades de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos); c) oferecer maior possibilidade e facilitação de transporte público; d) garantir o processo de gestão democrática e o trabalho pedagógico coletivo e participativo. Art. 13 – Os complexos bilíngües de referência para surdos oferecerão o ensino em duas línguas: na língua portuguesa e na Língua de Sinais Brasileira-LIBRAS, de modo a garantir a acessibilidade do conhecimento curricular regular aos educandos surdos, cuja deficiência auditiva impede que os mesmos possam assimilá-lo por meio da modalidade oral da língua portuguesa, comum aos demais educandos que ouvem. Art. 14 - Nos complexos bilíngües de referência para surdos a língua portuguesa será considerada como segunda língua para os educandos surdos e contarão obrigatoriamente com os serviços especializados do professor/instrutor de LIBRAS, para o ensino sistematizado desta língua e do professor/tradutor-intérprete de LIBRAS, que atuará na sala de aula regular na qual estiverem matriculados os educandos surdos. Esses professores, assim como ocorre com os demais professores da rede municipal de ensino de Natal serão contratados por concurso público. Art. 15 - O professor/tradutor-intérprete e o professor/instrutor de LIBRAS que atuarem nas escolas bilíngües de referência para surdos, assumirão a responsabilidade formativa dos educandos surdos, conforme ocorre em relação aos demais professores, considerados regentes das disciplinas curriculares.

Assim sendo, objetivando cumprir as determinações legais da Resolução nº. 05/2009, a

escola recebeu no ano de 2010 a professora Núbia Cristina de M. Macedo para atuar como

professora/tradutora-intérprete de Libras nesta unidade de ensino. Vale ressaltar que até

aquele ano a escola ainda não havia sido contemplada com a sala de recursos multifuncionais,

287

mesmo sendo considerada um Complexo Bilíngue pela própria Secretaria Municipal de

Educação.

Inicialmente, ainda naquele ano e na condição de prestadora de serviços a professora

Núbia atuou nas salas de aula que havia alunos surdos, nos turnos matutino (terças e quartas)

e vespertino (quintas e sextas), exercendo a função de professora/tradutora-intérprete de

Libras, auxiliando o professor da sala de aula regular quanto ao repasse das informações dos

conteúdos trabalhados em sala de aula.

Contudo, no ano subseqüente, em 2011, a professora Núbia participou do 1º concurso

público realizado pela Prefeitura Municipal de Natal, alcançando a aprovação. Tendo em vista o

trabalho previamente desenvolvido nesta escola é importante mencionar que esta professora

solicitou à Secretaria Municipal de Educação que continuasse desenvolvendo o trabalho nesta

Unidade de Ensino. Dessa forma, no dia 28/02/2011 a professora Núbia foi nomeada para o

cargo público de professora de Libras.

Neste mesmo ano (2011) a escola foi contemplada pelo governo federal para obter a

sala de recursos multifuncionais e conseqüentemente foi indicado o nome da professora

Katyuscia Maria da Silva para atuar nesta sala, a partir de 01/04/2011.

A opção por esta professora teve como fundamento o preenchimento de alguns pré-

requisitos, estabelecidos pela própria escola e com base na Resolução nº. 05/2009, publicada

no Diário Oficial do Município, na edição de 28 de janeiro de 2010:

Art. 47 – O professor que atuará no Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas salas de recursos multifuncionais deve apresentar o seguinte perfil: I - Ser do quadro funcional da Rede Municipal de Ensino do Natal; II - Ser graduado em Pedagogia e/ou outra Licenciatura nas demais áreas do conhecimento; III – Ter cursos de Especialização em Educação Especial - AEE e/ou Pós-Graduação na área.

Diante destes critérios, a equipe gestora organizou outros critérios que pudessem

contribuir para viabilizar um profissional não somente qualificado, mas que tivesse afinidade

com esta área do conhecimento. Assim sendo, ficou determinado que o professor da sala

multifuncional deveria ter os critérios abaixo elencados: a) está atuando em sala de aula

regular; b) comprometimento ético e profissional com a escola; c) possuir formação e

288

conhecimento na área de educação especial; d) ter pós-graduação; e) ter experiência com

alunos especiais em sala de aula; f) ser assídua e pontual; g) participar dos projetos

desenvolvidos na escola; h) identificar-se com a área de educação especial; i) conhecer a

realidade sociocultural da escola e do bairro em que a escola está inserida; j) assumir o

compromisso de realizar um trabalho documentado; k) participar das formações continuadas

pelo Setor de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação; e, l) elaborar um

projeto para implementação de ações que possibilitem resultados mais significativos na

aprendizagem dos alunos especiais, buscando envolver todos os professores da escola.

Sem dúvida, com a aquisição da sala de recursos multifuncionais objetivava-se ainda

cumprir as determinações legais previstas na própria Resolução nº. 05/2009, em seu Art. 16:

Além de receberem o ensino em salas de aulas regulares nos complexos bilíngües de referência para surdos, os educandos receberão em horário oposto ao turno escolar, o atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais, na própria escola ou em instituições especializadas, conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação de Natal.

Neste ano de 2011 o trabalho da professora Katyuscia foi realizado em parceria com a

professora Núbia, contribuindo não somente para a obtenção de resultados mais significativos,

mas também para organizar ações que sinalizasse para a melhoria da qualidade de ensino na

escola.

A própria organização da matrícula antecipada, realizada no último trimestre letivo e

prevista na Resolução nº. 05/2009 formulada pela Secretaria Municipal de Educação contribui

para que a escola organize-se para receber os alunos com necessidades educacionais

especiais. Afirma o Art. 20:

A matrícula antecipada tem o objetivo de favorecer a organização do ambiente escolar no que tange à formação das turmas, do quadro de professores e do Atendimento Educacional Especializado (AEE), da acessibilidade, adequações arquitetônicas e ambientais, material pedagógico adequado.

289

De acordo com a Resolução nº. 05/2009, Art. 22, para a efetivação da matrícula para os

educandos com necessidades educacionais especiais, faz-se necessário que:

I – Os pais ou responsáveis apresentem laudo clínico que constate a deficiência real da criança, do adolescente ou do jovem pleiteante à vaga na unidade de ensino; II - Na inexistência do citado documento prevalece a efetivação da matrícula, mediante o compromisso da apresentação desse laudo até o início das atividades pedagógicas do ano letivo seguinte; III - Persistindo essa inexistência, o professor deverá observar e avaliar pedagogicamente o processo de aprendizagem desse educando, tendo como base os parâmetros do ano de escolaridade (se houver), nível de ensino em que está inserido e sua idade cronológica; IV - O professor, em articulação com o gestor e o coordenador pedagógico procederá ao registro, por escrito, dos avanços e dificuldades do desenvolvimento escolar do educando, mediante o que receberá, do Setor de Educação Especial da SME/Natal, orientações necessárias ao encaminhamento desse aos profissionais especializados, para possíveis diagnósticos e atendimentos clínicos; V - Na escola em que houver sala de recursos multifuncionais, o professor responsável por esta sala, o gestor, o coordenador pedagógico e o professor regente da sala de aula realizarão a avaliação diagnóstico-pedagógica desse educando; VI – A Sala de Recursos Multifuncionais é um espaço, na unidade de ensino, onde se realiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos com NEESP, por meio do desenvolvimento de recursos e estratégias de apoio que viabilizem a aprendizagem escolar satisfatória à construção do seu conhecimento.

Não podemos também deixar de mencionar que a Resolução nº. 05/2009 estabeleceu

ainda, em seu Art. 23, sobre a necessidade de respeitar a organização das turmas que

possuem educandos com necessidades educacionais especiais (NEESP), obedecendo

rigorosamente ao quantitativo exposto na própria resolução. Além disso, em seu Art. 26

estabelece que na formação das turmas deve ser considerada a relação quantitativa entre

espaço físico e número de educandos por sala de aula, conforme normas da construção civil

para as unidades públicas de ensino.

A lei prevê ainda, em seu Art. 23, Parágrafo Único, que nas unidades escolares de

ensino fundamental que têm alunos com NEESP, a Secretaria Municipal de Educação

disponibilizará a cada vinte alunos, por turno, um professor auxiliar para o apoio pedagógico e

educacional às necessidades específicas do educando.

No que se refere ao atendimento educacional especializado a Resolução nº. 05/2009

pontua também, em seu Art. 35, que é um serviço da educação especial de caráter

complementar e ou suplementar à formação dos educandos com deficiência, transtornos

290

globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação pertencentes ao ensino comum,

considerando suas necessidades específicas, de forma a promover o acesso, a participação e a

interação nas atividades escolares, devendo ser oferecido em horários distintos, ou seja, no

turno inverso ao da classe comum, na própria escola ou em centro especializado, com outros

objetivos, metas e procedimentos educacionais.

A Resolução esclarece ainda no Art. 35 que o tempo reservado para esse atendimento

será definido conforme a necessidade de cada aluno.

De acordo com esta Resolução espera-se que o atendimento especializado alcance

alguns objetivos, conforme explícito nos Art. 36 e 37:

Art. 36 - O AEE tem como objetivos identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras de acesso ao conhecimento dos educandos com necessidades educacionais especiais matriculados nas salas de aulas comuns, por meio do apoio curricular, com vistas ao desenvolvimento de sua autonomia e independência na escola e fora dela, não sendo, porém, substitutivo á escolarização. Art. 37 - Dentre as atividades de atendimento educacional especializado são disponibilizados programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização e tecnologia assistiva, recursos estes necessariamente articulados à proposta pedagógica das unidades de ensino comum.

A Resolução afirma também que as salas de recursos multifuncionais deverão ser

constituídas de mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos adequados às

necessidades dos educandos com NEESP, acessibilidade e equipamentos tecnológicos

específicos, bem como de professores com formação para realizarem o AEE. Neste caso, o

professor da sala de recursos multifuncionais deverá desenvolver algumas atribuições,

conforme Art. 39:

Art 39 - De acordo com a área específica, o docente deverá conhecer e usar fluentemente a Língua de Sinais Brasileira – LIBRAS, conhecer e usar a metodologia de ensino da língua portuguesa como segunda língua para educandos surdos, conhecer e usar o sistema Braille; conhecer os procedimentos para a orientação e mobilidade dos educandos cegos; conhecer e usar o Sorobã, as Tecnologias Assistivas, a Informática, os processos de comunicação alternativa, bem como operacionalizar atividades que estimulem os processos mentais superiores, promovendo o desenvolvimento do potencial criativo dos educandos e seu enriquecimento curricular.

291

Outro aspecto a ser levado em consideração é que a Resolução nº. 05/2009, em seu

capítulo VII que trata sobre "Da formação e da função docente na escola com educandos com

NEESP" estabelece:

Art. 42 - A Secretaria Municipal de Educação de Natal deve articular convênios com Instituições de Ensino Superior para garantir a formação continuada dos educadores, a investigação e a avaliação permanente do processo educacional inclusivo na rede de ensino municipal de Natal. Art. 43 - A Secretaria Municipal de Educação de Natal deve articular parcerias com o Ministério de Educação, para viabilizar recursos que garantam a formação continuada dos educadores da rede, inclusive em nível de pós-graduação. Art. 44 - Para a efetivação da educação inclusiva, todos os sujeitos envolvidos no processo educacional, a saber, gestores, coordenadores, professores, educadores infantis, professores de apoio, funcionários e familiares devem assumir a responsabilidade pela aprendizagem de todos os educandos matriculados na escola, para isto participando da formação continuada geral e específica, organizada a partir das necessidades de cada unidade de ensino e, de preferência, no ambiente real de ensino: a unidade escolar. Art. 45 – É recomendável que na organização do programa de formação continuada, planejada para e com os educadores/professores da rede municipal de ensino de Natal, constem, em qualquer área do conhecimento, conhecimentos teóricos e experiência real com os educandos com NEESP, momento este configurado como a culminância da formação expressando a materialização da articulação teoria/prática. Parágrafo Único – Caberá à SME acompanhar e assessorar o profissional das unidades escolares (Professores, suporte pedagógico, coordenação e diretor escolar) quanto aos procedimentos e processos pedagógicos a serem utilizados. Art. 46 – O professor que atuará na função de apoio pedagógico-educacional às necessidades específicas dos educandos com NEESP na sala de aula regular, deve apresentar o seguinte perfil: I. Ser do quadro funcional da Rede Municipal de Ensino do Natal; II. Ser graduado em Pedagogia e/ou outra Licenciatura nas demais áreas do conhecimento e cursos de Aperfeiçoamento em Educação Especial e/ou Pós-Graduação na área.

Finalmente, não podemos também deixar de mencionar que a Resolução nº. 05/2009

trouxe algumas outras atribuições para o professor da sala de recursos multifuncionais, assim

distribuídas:

Art. 48 - O professor do Atendimento Educacional Especializado para educandos surdos deverá, obrigatoriamente, conhecer e usar fluentemente a Língua de Sinais Brasileira-LIBRAS, assim como oferecer atendimentos educacionais voltados às necessidades desses educandos que se apresentam na área da aquisição da linguagem, particularmente da língua portuguesa em sua modalidade de escrita e de leitura.

292

Art. 49 - O professor do Atendimento Educacional Especializado para educandos com deficiência visual (cegueira, baixa visão e surdocegueira) deverá, obrigatoriamente, conhecer e usar o sistema Braille, o sorobã e os recursos da tecnologia assistiva para esta área de deficiência, efetuando transcrições de códigos e possibilitando o acesso aos recursos de leitura e escrita alternativos. Art. 50 - O professor do Atendimento Educacional Especializado para educandos com deficiência física (com uso de cadeiras de roda e paralisia cerebral) deverá, obrigatoriamente, conhecer e usar os recursos pedagógicos e tecnológicos adaptativos e de comunicação alternativa para esta área de deficiência, assim como oferecer atendimentos educacionais voltados às necessidades desses educandos que se apresentam na dificuldade de locomoção e acesso aos recursos de expressão comunicativa na modalidade de escrita e expressão oral.

No que se refere à avaliação escolar para os alunos com necessidades educacionais

especiais, a Resolução nº. 05/2009 afirma em seus Art. 30 e 31:

Art. 30 - A avaliação escolar se constituirá de um levantamento de informações de caráter formativo e processual para melhor compreensão da aprendizagem e conseqüente aperfeiçoamento da prática pedagógica. Deverá ser, portanto, dinâmica, contínua, mapeando os avanços, retrocessos, dificuldades e progressos do educando; Art. 31 - A avaliação escolar do educando com NEESP seguirá as normas gerais contidas na Portaria Nº 153\2008 do Conselho Municipal de Educação (CME-Natal), acrescida de relatório inicial, processual e final desse educando.

Sobre este aspecto, importa esclarecer que a Portaria Nº. 153/2008, publicada no Diário

Oficial do Município, na edição do dia 24 de dezembro de 2008, fixou as normas para avaliação

do processo de ensino e de aprendizagem da rede municipal de ensino, em observância às

disposições da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional e da Resolução nº 004/2007, publicada em 18 de janeiro de 2008, do Conselho

Municipal de Educação. De acordo com esta Portaria:

Art. 2º - A avaliação do processo de formação do educando será diagnóstica, contínua, formativa, cumulativa, inclusiva e redimensionadora da ação pedagógica, na perspectiva de favorecer o desenvolvimento do educando nos aspectos cognitivo, afetivo, psicomotor e sóciocultural, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período letivo sobre o exame final, quando houver. Parágrafo Único – É indispensável a elaboração de instrumentos e procedimentos de observação, de acompanhamento contínuo, de registro e de reflexão permanente sobre o processo de ensino e de aprendizagem.

293

Art. 3º - A instituição educacional definirá na sua proposta pedagógica os conteúdos de cada componente curricular e os instrumentos a serem utilizados nas avaliações, atendendo integralmente os referenciais curriculares da rede municipal de ensino. Art. 4º - Os instrumentos de avaliação compreendem as atividades práticas e teóricas, trabalhadas individualmente ou em grupo, testes, provas, relatórios, pesquisas, seminários, exposições orais e outros que possibilitem avaliar o nível de desempenho do educando. Parágrafo Único – Recomenda-se a aplicação de, no mínimo, três (3) diferentes instrumentos de avaliação por bimestre.

A Portaria estabelece ainda no Art. 7º que do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental, os

resultados das avaliações deverão ser expressos em notas na escala de 0 (zero) a 10 (dez),

sendo os valores das atividades avaliativas definidas na proposta pedagógica da escola.

Ao se referir a avaliação dos alunos com necessidades educacionais especiais a Portaria

nº. 153/2008 estabelece:

Art. 10 - O processo de avaliação da pessoa com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento deve respeitar as possibilidades de aprendizagem de cada educando. § 1º - O educando com deficiência auditiva tem a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como a primeira língua e a Língua Portuguesa se constitui, na produção da escrita, em uma segunda língua. § 2º - O educando com deficiência visual tem como apoio, no processo de leitura e escrita, o código Braille cuja tradução deve ser feita pelo próprio educador ou por instituição de apoio. § 3º - Para o educando com deficiência intelectual devem ser observados os critérios dispostos em grau de prioridade: idade cronológica, maturidade física e social, experiência de vida e aprendizagem escolar. § 4º - Para o educando com deficiência física devem ser respeitados os seus limites impostos por essa deficiência.

A Portaria assegura, inclusive, no Art. 11 que os estudos de recuperação da

aprendizagem é direito dos educandos e dar-se-á de forma permanente e concomitante ao

processo de ensino e aprendizagem, e ao final do ano letivo, sendo organizados com atividades

significativas por meio de procedimentos didático-metodológicos diversificados.

A Portaria, em seus Art. 11 - § 2º e Art. 14, pontua que para o educando que, ao final do

ano letivo, não obtiver a média anual 6,0 será, obrigatoriamente, oferecida pela escola uma

oportunidade final de recuperação realizada em 5 dias de estudos anteriores ao exame final,

devendo, contudo, o aluno obter freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento)

do total das aulas ministradas e média anual igual ou superior a 6,0 (seis).

Contudo, a Resolução nº. 05/2009 estabeleceu ainda em seus Art. 33 e 34 que:

294

Art. 33 - Na avaliação das produções textuais escritas dos educandos surdos devem ser consideradas suas necessidades específicas, ressaltando-se que os “erros” cometidos serão interpretados como decorrência da interferência da LIBRAS (Língua 1) sobre a aprendizagem da Língua Portuguesa (Língua 2). Art. 34 - Adaptação semelhante deve ocorrer no processo avaliativo do educando cego, uma vez que a avaliação do seu texto escrito dar-se-á por meio da tradução para o sistema Braille, com a ajuda do professor especializado ou por meio de tecnologia assistiva.

Portanto, o Projeto Político Pedagógico desta escola busca não somente divulgar a

legislação pertinente à educação especial no Brasil, mas também busca refletir sobre a

necessidade de construção de momentos de aprendizagens significativas para o sucesso e

permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais na escola.

295

11.6. Atuação docente na Sala de Recursos Multifuncionais e no Cotidiano

Escolar

Inicialmente, foi elaborada uma ficha de matrícula dos alunos a serem atendidos nesta

unidade de ensino. A ficha de matrícula apresentava os seguintes dados: nome do aluno,

turma, data de nascimento, nome dos pais, endereço, telefone, tipo de deficiência, se possui

laudo, se é atendido por instituições especializadas, se possui bolsa família, data da matrícula,

turno e horário de atendimento, assinatura do responsável pelo aluno autorizando receber

atendimento educacional especializado.

A este respeito, importa esclarecer que a escolha dos alunos a serem atendidos na sala

de recursos multifuncionais aconteceu, inicialmente, por meio da relação disponibilizada pela

secretaria da própria escola, obtida através da matrícula antecipada. Posteriormente, foi

entregue a cada professor, dos turnos matutino e vespertino, uma ficha para que estes

avaliassem os alunos e elaborassem uma relação com o nome dos alunos que, no seu ponto

de vista, apresentavam alguma necessidade de atendimento educacional especializado, os

quais seriam avaliados, também, pela professora da sala de recursos multifuncionais para fins

de diagnóstico.

Abaixo está disponível a primeira turma que participou do atendimento educacional

especializado no ano de 2011.

296

11.6.1. RELAÇÃO DE ALUNOS COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA SALA DE RECURSOS

MULTIFUNCIONAIS

Nº.

NOME DO(A) ALUNO(A) NECESSIDADE EDUC. ESPECIAL - DIAGNÓSTICO

APRESENTA LAUDO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÃO

ESPECIALIZADA

DATA DE NASCIMENTO

ANO DE ESCOLARIDAD

E

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

SIM NÃO MAT VESP

01 Maria Eloísa de França Outras X - 27.09.1998 4º A X

02 Simone Tiburcio dos Santos Outras X - 19.09.1999 4º A X

03 Júlio César Alves de Oliveira Outras X - 10.03.1998 5º B X

04

Christimário Rodrigues Lima da Silva

Hiperatividade X - 19.04.2000 5º C X

05 Elieze Pereira de Sousa Júnior

DI X - 22.04.2000 5º C X

06 Maria Andriele Barboza Domingos

DA X - 03.06.2000 5º C X

07 Diego Vinícius de Oliveira Gomes

Outras X - 21.10.1999 5º G X

08 Cynnara Cynthia Silva de Sousa

DA e DI X - 28.08.1994 5º H X

09 João Marcos Medeiros da Silva

Outras X - 04.06.1996 5º H X

10 Ruth Kaline da Costa Síndrome de Down X APAE 01.02.1994 5º H X

11 André Felipe Augusto da Silva Outras X CENTRINHO 16.06.1999 5º I X

12 Fábio Logan Bezerra Muniz DI X CENTRINHO 05.09.1996 6º A X

13 Vanessa Silva Serafim Dias Outras X - 28.12.1998 6º A X

14 Rafaela Alessandra Gomes da Silva

Alteração cromossômica X - 12.08.1998 7º A X

15 Francisco Hugo Gomes Barbosa

DA X - 07.02.1995 6º G X

16 Rafaela Torres Silva DF (Hemiparesia) X - 05.11.1997 6º G X

17 Raniele Cibele Santos da Silva

DA X - 13.07.1996 7º D X

18 Regia Thais de Oliveira DA e DI X CAS 09.06.1989 7º D X

19 Leandro Salvino de Farias DI X - 02.04.1993 7º D X

20 Jadson da Silva Gomes DI X CENTRINHO 09.06.1995 7º E X

21 Amanda Andrielle Silva de Paiva

DA X - 13.11.1992 9º C X

22 Janaisa da Silva Oliveira DA X CAS 27.06.1990 9º C X

297

11.6.2. Resultado da Pesquisa Realizada com o Corpo Discente

Neste mesmo momento, foi realizada uma entrevista com os pais dos alunos atendidos

na sala de recursos multifuncionais. A entrevista tinha o objetivo de averiguar questões

relacionadas a dados pessoais dos alunos (nome, idade, endereço, telefone, tipo de moradia,

quantidade de irmãos, meio de transporte mais utilizado para vir à escola, com quem convive),

dados sobre os pais (nome, nível de instrução, profissão, local de trabalho, telefone) e dados

sobre a necessidade educacional dos alunos (tipo de deficiência, se faz uso de medicamentos,

se o remédio é prescrito pelo médico, se é atendido em unidades especializadas/com que

freqüência e horário). A entrevista foi aplicada no período de 11 a 15 de abril de 2011 e teve um

total de 23 questionários respondidos. Sobre este aspecto, importa informar que realizamos a

entrevista com a mãe da aluna Alice Lizandra Xavier da Silva, estudante de uma escola

estadual do Bairro de Felipe Camarão, a qual foi inicialmente matriculada, mas não freqüentou

ao atendimento. Vejamos abaixo o resultado da entrevista:

298

11.6.2.1 QUESTÕES RELACIONADAS AO PERFIL DOS ALUNOS COM NEESP

ATENDIDOS NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

11.6.2.1.1 FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS

A pesquisa revelou que os alunos atendidos na sala de recursos

multifuncionais se encontram na faixa etária acima dos dez anos.

0%

4%

22%

13%

13%

9%

4%

9%

9%

17%

0% 5% 10% 15% 20% 25%

09 ANOS

10 ANOS

11 ANOS

12 ANOS

13 ANOS

14 ANOS

15 ANOS

16 ANOS

17 ANOS

18 ANOS OU MAIS

299

11.6.2.1.2 GÊNERO DOS ALUNOS

A pesquisa revelou que mais de 50% dos alunos atendidos na sala de

recursos multifuncionais são do sexo feminino.

11.6.2.1.3 ANO DE ESCOLARIDADE DOS ALUNOS

Quanto ao ano de escolaridade, a pesquisa revelou que mais de 39% dos

alunos atendidos na sala de recursos multifuncionais estão no 5º ano do Ensino

Fundamental.

57%

43% FEMININO

MASCULINO

300

11.6.2.1.4 TIPO DE MORADIA DOS ALUNOS

A pesquisa revelou que todos os alunos atendidos na sala de recursos

multifuncionais residem em casas.

4%

39%

22%

26%

0%9%

0% 0%4º ANO

5º ANO

6º ANO

7º ANO

8º ANO

9º ANO

EJA III

EJA IV

100.00%

0.00%

CASA

APARTAMENTO

301

11.6.2.1.5 COM QUEM OS ALUNOS MORAM?

A pesquisa revelou que mais de 43% dos alunos atendidos na sala

de recursos multifuncionais moram apenas com a mãe.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

PAIS SÓ COM O PAI SÓ COM AMÃE

AVÓS OUTROS

39%

9%

43%

9%

0%

302

11.6.2.1.6 MEIO DE TRANSPORTE MAIS UTILIZADO PARA CHEGAR À

ESCOLA

A pesquisa revelou que mais de 61% dos alunos atendidos na sala

de recursos multifuncionais vem para a escola a pé.

61%

9%0% 0% 0%

9% 9% 9% 4%

0%10%20%30%40%50%60%70%

303

11.6.3. QUESTÕES RELACIONADAS AO PERFIL DAS FAMÍLIAS DOS

ALUNOS COM NEESP ATENDIDOS NA SALA DE RECURSOS

MULTIFUNCIONAIS

11.6.3.1. NÍVEL DE INSTRUÇÃO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS

A pesquisa revelou que 83% dos pais dos alunos atendidos na sala de

recursos multifuncionais não concluíram nem mesmo o Ensino Fundamental e que

nenhum deste tem Ensino Médio completo.

83%9%9%

0%0%0%0%0%0%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

ENSINO MÉDIO INCOMPLETO

ENSINO MÉDIO COMPLETO

NÍVEL SUPERIOR INCOMPLETO

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

304

11.6.3.2. PROFISSÃO DOS PAIS DOS ALUNOS

13%

4%

26%

35%

9%

4%

9%

DIARISTA

MERENDEIRA

DOMÉSTICA

DONA DE CASA

ASG

MANICURE

COSTUREIRA

305

11.6.4. QUESTÕES RELACIOADAS À DEFICIÊNCIA DOS ALUNOS

ATENDIDOS NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

11.6.4.1. TIPOS DE DEFICIÊNCIA DOS ALUNOS

A pesquisa revelou que as deficiências mais frequentes na escola são a auditiva e a

intelectual.

0%

29%

8%

25%

0%

25%

13%

VISUAL

AUDITIVA

FÍSICA

INTELECTUAL

ALTAS HABILIDADES

OUTROS

NÃO RESPONDEU

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35%

306

11.6.4.2. TOMA MEDICAMENTO

A pesquisa revelou que mais de 75% dos alunos atendidos na sala de recursos

multifuncionais faz uso de medicamento.

11.6.4.3. RECEBE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO

A pesquisa revelou que menos de 50% dos alunos atendidos na sala de recursos

multifuncionais recebem atendimento terapêutico especializado em outras instituições.

78%

22%

SIM

NÃO

43%57%

SIM

NÃO

307

11.6.4.4. ESPECIFICAÇÃO DO ESPECIALISTA PARA REALIZAÇÃO DE

ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO

A pesquisa revelou que a maioria dos alunos,que recebem atendimento terapêutico em

instituições especializadas, recebe esse atendimento de outros professores.

11.6.4.5. FREQUÊNCIA DO ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE APOIO

ESPECIALIZADO

E que este atendimento, para a maioria dos alunos, ocorre semanalmente.

0%5%

10%15%20%25%30%35%40%45%

14% 14%7%

43%

14%7%

0.00%

20.00%

40.00%

60.00%

80.00%

0.00%

70.00%

0.00%

20.00%10.00%

0.00%

308

11.6.4.6. ORIENTAÇÃO OU CUIDADO QUE DEVE SER TOMADO EM

RELAÇÃO AOS ALUNOS

A pesquisa revelou que 43% dos pais dos alunos atendidos na sala de recursos

multifuncionais consideram não haver necessidade de um cuidado e/ou orientação diferenciada

em relação aos demais alunos da escola.

43%

4%

22%

4%

22%

4%

0% 10% 20% 30% 40% 50%

NENHUMA

NÃO REJEITÁ-LO

PROTEGÊ-LO DE BULLYNG

PROTEGÊ-LO DA VIOLÊNCIA

DAR ATENÇÃO

CUIDADO COM O APRENDIZADO

309

11.6.4.7. TIPO DE COMUNICAÇÃO QUE UTILIZA

Dentre os alunos atendidos na sala de recursos multifuncionais, a pesquisa revelou que

74% utilizam a linguagem oral para se comunicar. Porém, 26% destes utilizam Libras (alunos

surdos).

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%

NÃO CONSEGUE SE COMUNICAR

ORAL

ESCRITA

LIBRAS

OUTRAS

0%

74%

0%

26%

0%

310

11.6.4.8. ESTADO EMOCIONAL / COMPORTAMENTAL ATUAL DO ALUNO

Quanto ao estado emocional e/ou comportamental dos alunos, agressividade/stress e

tranqüilidade foram os mais citados na pesquisa.

0% 5% 10% 15% 20% 25%

ALEGRIA

CARINHO

TRANQUILIDADE

TIMIDEZ

SOLIDÃO

TRISTEZA

INQUIETAÇÃO

NERVOSISMO

AGRESSIVIDADE/STRESS

11%14%

25%8%

3%3%

8%6%

22%

311

11.6.5. QUESTÕES RELACIONADAS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

FÍSICA

11.6.5.1. NECESSITA DE AJUDA PARA ANDAR?

A pesquisa revelou que nenhum dos alunos atendidos na sala de recursos

multifuncionais necessita de ajuda para andar.

11.6.5.2. FAZ USO DE ALGUMA ÓRTESE OU PRÓTESE?

Também, revelou que nenhum dos alunos atendidos na sala de recursos multifuncionais

faz uso de órtese ou prótese.

0.00%

100.00%

SIM

NÃO

312

11.6.5.3. USUÁRIO OU NÃO DE CADEIRA DE RODAS?

E que nenhum dos alunos atendidos na sala de recursos multifuncionais utiliza cadeira

de rodas.

0.00%

100.00%

SIM

NÃO

0.00%

100.00%

SIM

NÃO

313

11.6.5.4. SOBRE MANTER-SE SENTADO COM EQUILÍBRIO DE TRONCO

SOZINHO

A pesquisa revelou que todos os alunos atendidos na sala de recursos multifuncionais

conseguem manter-se sentado com equilíbrio de tronco.

11.6.5.5. SOBRE A CAPACIDADE DE PEGAR E SOLTAR OBJETOS

E que todos os alunos atendidos na sala de recursos multifuncionais conseguem pegar e

soltar objetos.

100.00%

0.00%

SIM

NÃO

314

11.6.6. QUESTÕES RELACIONADAS À ESCOLA

11.6.6.1. O QUE LEVOU OS PAIS A PROCURAR A ESCOLA?

A pesquisa evidencia que o fato de a escola ficar próxima à residência dos alunos é o

principal motivo dos pais terem procurado esta escola para o filho.

100.00%

0.00%

SIM

NÃO

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45%

PROXIMIDADE DE CASA

ENCAMINHAMENTO

JÁ TER ESTUDADO NA ESCOLA

FALTA DE VAGA NA APAE

INDICAÇÃO DE AMIGOS

EXISTÊNCIA DE VAGAS

INDICAÇÃO DA SME

BOA PREPARAÇÃO DOS PROFESSORES

NÃO RESPONDEU

43%17%

13%4%4%4%4%4%4%

315

11.6.6.2. ACOLHE/RESPEITA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS COM NEESP?

A pesquisa revelou que todas as famílias dos alunos atendidos na sala de recursos

multifuncionais sentem-se acolhidas e respeitadas pela escola.

11.6.6.3. ACOLHE E RESPEITA OS ALUNOS COM NEESP?

A pesquisa, também, revelou que todas as famílias consideram que os alunos atendidos

na sala de recursos multifuncionais são acolhidos e respeitados pela escola.

100.00%

0.00%

SIM

NÃO

100.00%

0.00%

SIM

NÃO

316

11.6.6.4. POSSUI ACESSIBILIDADE?

A pesquisa revelou que 57% das famílias consideram que a escola é acessível.

57%

4%

39%

SIM

NÃO

NÃORESPONDEU

317

11.7. Resultado da Pesquisa realizada com o Corpo Docente

Da mesma forma, foi ainda aplicado um questionário com os professores, objetivando

averiguar o perfil do corpo docente desta unidade de ensino. O questionário foi aplicado nos

dias 02 e 09 de maio de 2011, nos turnos matutino e vespertino, respectivamente e teve um

total de 43 questionários respondidos. Vejamos o resultado abaixo:

Quanto aos questionamentos contidos no questionário do corpo docente, citamos: dados

pessoais (nome, telefone, disciplina e/ou turma em que leciona,turno de trabalho, nível de

instrução), dados de natureza pedagógica (experiência em sala de aula e com alunos com

necessidades educacionais especiais, maiores dificuldades ao lecionar a estes alunos, se

sente-se motivado e preparado para receber os alunos especiais, tipos de estratégias

utilizadas, reação ao receber os alunos especiais, conceito de inclusão, se é a favor da

inclusão, se realiza cursos de formação específica em educação especial, se deseja participar

das formações continuadas na escola, critérios de avaliação de um aluno especial, nome de

autores que tratam da educação especial, se recebe apoio da escola, se a escola está

adaptada para receber os alunos especiais, se a escola possui e disponibiliza recursos para o

trabalho com alunos especiais, pontos fortes e fracos na inclusão escolar, como avalia a

Secretaria Municipal de Educação, se conhece a resolução nº. 05/2009, se tem conhecimento

da escola como Complexo Bilíngue, se conhece sobre a finalidade da sala de recursos

multifuncionais, se distingue a função de professor de libras e de intérprete de libras, se

conhece as políticas públicas de educação especial). Vejamos abaixo o resultado deste

questionário:

318

11.7.1. DISCIPLINA QUE LECIONA

A Pesquisa indicou uma maior concentração de professores nos anos iniciais do ensino

fundamental.

11.7.2. ANO DE ESCOLARIDADE QUE LECIONA

A pesquisa revelou que a maior concentração de professores por turma encontra-se nos

anos finais do ensino fundamental.

9.30%

6.98%

4.65%

4.65%

6.98%

2.33%

4.65%

2.33%

2.33%

6.98%

2.33%

11.63%

6.98%

4.65%

23.26%

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

HISTÓRIA

GEOGRAFIA

CIÊNCIAS

ENSINO RELIGIOSO

ARTES

EDUCAÇÃO FÍSICA

INGLÊS

BIBLIOTECA

INSPEÇÃO ESCOLAR

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

MAIS EDUCAÇÃO

OUTROS

4º E 5º ANOS

0.00%

5.00%

10.00%

15.00%

20.00%

25.00%

30.00%

35.00%

40.00%

45.00%

4º E 5º ANOS 6º AO 9º ANOS NÃO LECIONA MAISEDUCAÇÃO

27.91%

41.86%

23.26%

6.98%

319

11.7.3. TURNO QUE TRABALHA NA ESCOLA

Quanto a este dado, é importante esclarecer que a pesquisa foi realizada apenas nos

turnos matutino e vespertino (turnos em que acontece atualmente o atendimento educacional

especializado). Contudo, existem professores que atuam na escola em mais de um turno como

podemos evidenciar no gráfico abaixo:

11.7.4. FORMAÇÃO ACADÊMICA

Percentual de professores por área de conhecimento.

0%5%

10%15%20%25%30%35%40%45%50%

47% 44%

0%5% 2% 2%

6

2

2

2 00

1

1

18

11

13

11 1

1 1

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

HISTÓRIA

GEOGRAFIA

CIÊNCIAS

ENSINO RELIGIOSO

ARTES

EDUCAÇÃO FÍSICA

PEDAGOGIA

320

11.7.5. NÍVEL DE INSTRUÇÃO

A pesquisa revelou que mais da metade do corpo docente possui pós-graduação em

nível latu sensu (especialização).

11.7.6. EXPERIÊNCIA EM SALA DE AULA

A pesquisa revelou que os professores da escola possui experiência em sala de aula.

37.21%

55.81%

6.98%

0.00%

GRADUADO

ESPECIALISTA

MESTRE

DOUTOR

0%

5%

10%

15%

20%

25%

ATÉ 05ANOS

DE 06 A 10ANOS

DE 11 A 15ANOS

DE 16 A 20ANOS

DE 21 A 25ANOS

DE 26 A 30ANOS

ACIMA DE30 ANOS

16%14%

21%

7%

21%

16%

5%

321

11.7.7. EXPERIÊNCIA COM ALUNOS QUE APRESENTAM NEESP

A pesquisa revelou que a maioria dos professores possui pouca experiência

com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais.

11.7.8. NECESSIDADES ESPECIAIS MAIS VIVENCIADAS

A pesquisa revelou que a escola recebe, em sua maioria, alunos surdos.

20.93%

34.88%18.60%

6.98%

0.00% 18.60%

NENHUMA

01 VEZ

02 VEZES

03 VEZES

04 VEZES

05 VEZES OU MAIS

DEFICIÊNCIA FÍSICA

SURDOS

DEFICIÊNCIA MENTAL

OUTRAS DEFICIÊNCIAS

SÍNDROME DE DOWN

PARALISIA CEREBRAL

HIPERATIVIDADE

DEFICIÊNCIA VISUAL

DISLEXIA

AUTISMO

6.25%

31.25%

21.88%

6.25%

6.25%

6.25%

9.38%

6.25%

3.13%

1.56%

322

11.7.9. MAIORES DIFICULDADES AO LECIONAR PARA ALUNOS COM

NEESP

A pesquisa revelou que as maiores dificuldades ao lecionar com os alunos com NEESP

estão relacionadas à comunicação e informação.

58.44%

25.97%

6.49% 6.49%2.60%

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

DIFICULDADE DECOMUNICAÇÃO

FALTA DE FORMAÇÃOESPECÍFICA (LIBRAS)

DESCONHECIMENTOSOBRE A DEFICIÊNCIAS

DO ALUNO

FALTA DE MATERIALESPECÍFICO PARA O

ALUNO NEESP

OUTROS

323

11.7.10. SENTE-SE MOTIVADO PARA TRABALHAR COM ALUNOS NEESP?

A pesquisa revelou que mais da metade do corpo docente não se sente motivado para

trabalhar com os alunos com NEESP.

11.7.11. SENTE-SE PREPARADO PARA TRABALHAR COM ALUNOS NEESP?

A pesquisa revelou que mais de 95% do corpo docente não se sente preparado para

trabalhar com os alunos com NEESP.

46.51%

51.16%

2.33%

SIM

NÃO

NÃO RESPONDEU

2.33%

97.67%

SIM

NÃO

324

11.7.12. ESTRATÉGIAS UTILIZADAS PARA FACILITAR A APRENDIZAGEM

A pesquisa revelou que das estratégias utilizadas as mais comuns referem-se a recursos

materiais e de motivação

.

11.7.13. REAÇÃO AO SABER QUE LECIONARÁ PARA ALUNOS COM NEESP

A pesquisa revelou que os professores sentem insegurança e desafio ao saber que

lecionará aos alunos com NEESP.

ESTRATÉGIAS DE MOTIVAÇÃO

DIFERENTES RECURSOS FÍSICOS

DIFERENTES RECURSOS MATERIAIS

OUTROS

32.18%

22.99%

39.08%

5.75%

COM INSEGURANÇA

COM MEDO

COM TRISTEZA

COM ALEGRIA

COMO DESAFIO

COM INDIFERENÇA

OUTROS

NÃO RESPONDEU

49%

0%

0%

0%44%

5%

0%

2%

325

11.7.14. CONCEITO DE INCLUSÃO

Quanto ao conceito de inclusão constatou-se na pesquisa que a maioria dos professores

compreende inclusão como a garantia de escola para todos.

11.7.15. VOCÊ É A FAVOR DA INCLUSÃO?

A pesquisa revelou que a maioria do corpo docente é favorável à inclusão.

23.40%

0.71%

14.89%

15.60%

22.70%

17.73%

4.96%ESCOLA PARA TODOS

LOCAL ONDE SÓ ALGUNSAPRENDEM

ESCOLA MULTIDISCIPLINAR

LOCAL ONDE TODOS APRENDEMDE MANEIRA DIFERENTE

93%

5% 2%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

SIM NÃO NÃO RESPONDEU

326

11.7.16. A INCLUSÃO BENEFICIA...

A pesquisa revelou que a maioria do corpo docente compreende que a

inclusão beneficia a todos.

11.7.17. JÁ REALIZOU CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM

EDUCAÇÃO ESPECIAL?

A pesquisa revelou que a maioria do corpo docente não realizou curso de formação

continuada em educação especial.

O ALUNO NEESP

A TURMA

É BENEFÍCIO PARA TODOS

NÃO BENEFICIA

NÃO EXISTEM VANTAGENS

NÃO RESPONDEU

25.58%

27.91%

44.19%

0.00%

0.00%

2.33%

37%

63%SIM

NÃO

327

11.7.18. INTERESSE EM PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONTINUADA EM

EDUCAÇÃO ESPECIAL

A pesquisa revelou que 81% do corpo docente possui interesse em participar da

formação continuada em educação especial.

11.7.19. TEMAS DE INTERESSE PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA

A pesquisa revelou que a maioria dos professores tem interesse em aprender Libras e

compreender como os alunos surdos aprendem.

81%

12%

7%

SIM

NÃO

NÃO RESPONDEU

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%

SINDROMES

ELABORAÇÃO DE MATERIAL ESPECÍFICO PARAALUNOS NEESP

LIBRAS

FORMAÇÃO DE SURDOS

SEXUALIDADE

AUTISMO

DINÂMICA MOTIVACIONAL

5%

23%

36%

9%

5%

14%

9%

328

11.7.20. AO TER UM ALUNO COM NEESP, RECEBE APOIO DA ESCOLA NA

INCLUSÃO E SUCESSO DO ALUNO?

A pesquisa revelou que 47% do corpo docente recebe apoio da escola na inclusão e

sucesso na aprendizagem.

11.7.21. A ESCOLA ESTÁ ADAPTADA PARA OS ALUNOS COM NEESP?

A pesquisa revelou que a escola não está adaptada para os alunos com

NEESP.

0% 10% 20% 30% 40% 50%

SIM

NÃO

NÃO SEI

NÃO RESPONDEU

47%

28%

21%

5%

12%

58%

28%

2%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

SIM

NÃO

PARCIALMENTE

NÃO RESPONDEU

329

11.7.22. PERCEPÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DA ESCOLA EM RELAÇÃO À

INCLUSÃO DE ALUNOS NEESP

A pesquisa revelou que 65% do corpo docente compreende que a atuação da escola

com os alunos com NEESP é considerada boa.

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

ÓTIMA

BOA

RUIM

DESCONHEÇO

NÃO RESPONDEU

2%

65%

19%

12%

2%

330

11.7.23. A ESCOLA POSSUI E DISPONIBILIZA RECURSOS

ALTERNATIVOS/MATERIAL DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO

PEDAGÓGICO DIFERENCIADO COM ESTES ALUNOS?

A pesquisa revelou que o corpo docente desconhece a existência na escola de material

de apoio para trabalhar com os alunos com NEESP.

11.7.24. PONTOS POSITIVOS DA ESCOLA QUANTO À INCLUSÃO

A pesquisa revelou que os professores consideram a atuação da professora de Libras

como um dos pontos mais positivos da escola no tocante à inclusão dos alunos que

apresentam necessidades educacionais especiais.

21%

14%

63%

2%

SIM

NÃO

DESCONHEÇO

NÃO RESPONDEU

0%5%

10%15%20%25%30%35%

PRESENÇA DAPROFESSORA DE

LIBRAS

ENVOLVIMENTO DOSPROFESSORES NOTRABALHO COMALUNOS NEESP

ACEITAÇÃO EINTEGRAÇÃO ENTREALUNOS NESSP E A

COMUNIDADEESCOLAR

SALA DE RECURSOSMULTIFUNCIONAIS

33%25% 25%

17%

331

11.7.25. PONTOS NEGATIVOS DA ESCOLA QUANTO À INCLUSÃO

A pesquisa revelou que os professores consideram que há na escola uma carência de

recursos materiais para trabalhar com os alunos que apresentam necessidades educacionais

especiais.

11.7.26. ATUAÇÃO DA SME EM RELAÇÃO À INCLUSÃO DOS ALUNOS

NEESP

A pesquisa revelou que apenas 32% do corpo docente considera a atuação da SME

boa/ótima.

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

FALTA DERECURSOSMATERIAIS

FALTA DE ESPAÇOFÍSICO

FALTA DEFORMAÇÃO

ESPECÍFICA P/PROFESSORES E

COORDENADORES

FALTA DEDIVULGAÇÃO DO

TRABALHO

42%

33%

17%

8%

332

11.7.27. CONHECE A RESOLUÇÃO Nº 05/2009 DA SME ?

A pesquisa revelou que 74% do corpo docente não conhece a política de educação

especial da rede municipal de Natal.

2%

30%

35%

30%

2%

ÓTIMA

BOA

RUIM

DESCONHEÇO

NÃO RESPONDEU

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%

19%

74%

7%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%

SIM

NÃO

NÃO RESPONDEU

333

11.7.28. CONHECIMENTO DE QUE A ESCOLA É CONSIDERADA PELA SME

UM COMPLEXO EDUCACIONAL BILÍNGUE DE REFERÊNCIA PARA

SURDOS?

A pesquisa revelou que mais da metade do corpo docente conhece que a escola é um

Complexo Bilíngue.

11.7.29. CONHECE AS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA REDE

MUNICIPAL DE ENSINO?

A pesquisa revelou que 53% do corpo docente ainda não conhecem as salas de

recursos multifuncionais e seus objetivos.

53%

47% SIM

NÃO

47%

53% SIM

NÃO

334

11.7.30. CONSEGUE IDENTIFICAR QUAIS FUNÇÕES DO PROFESSOR DE

LIBRAS OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?

A pesquisa revelou que 60% do corpo docente consegue identificar as

funções de professor e intérprete de Libras.

11.7.31. CONHECE A LEGISLAÇÃO PRÓPRIA REFERENTE À POLÍTICA

NACIONAL DE INCLUSÃO?

A pesquisa revelou que 65% do corpo docente não conhece a legislação referente à

política nacional de inclusão.

60%

40%

SIM

NÃO

5%

65%

30%

SIM

NÃO

UM POUCO

335

11.8. Cronograma de Formação Continuada em Libras com os Professores

Com base nos dados apresentados na pesquisa foi elaborado pela professora da sala de

recursos multifuncionais, juntamente com a professora de Libras um cronograma de formação

continuada em Libras para os professores dos turnos matutino e vespertino (turnos em que há

alunos surdos), a qual ocorre quinzenalmente em ambos os turnos, no próprio turno de trabalho

do professor, objetivando assegurar a melhoria na qualidade de ensino e aprendizagem para

todos os alunos. Vejamos o cronograma de formação em Libras para o ano de 2011:

CRONOGRAMA DE FORMAÇÃO EM LIBRAS – 2011

MESES TURNO MATUTINO

(DIAS) TURNO VESPERTINO (DIAS)

MAIO 09 e 25 02, 16 e 30

JUNHO 06 e 20 13

JULHO 11 e 19 15 e 25

AGOSTO 01, 15 e 29 08 e 26

SETEMBRO 12 e 27 05 e 19

OUTUBRO 18 e 31 07 e 27

NOVEMBRO 14 e 28 11 e 24

Do mesmo modo, foi realizada uma avaliação diagnóstica com os alunos a sala de

recursos multifuncionais, objetivando conhecer o nível de desenvolvimento destes, suas

capacidades e dificuldades, principalmente, no que se refere ao desenvolvimento lingüístico,

lógico-matemático, motor e social, com a finalidade de planejar situações de aprendizagem,

desafiadoras e ao mesmo tempo possíveis de serem realizadas. A este respeito, é importante

ressaltar que a avaliação é realizada de forma contínua, por meio da observação e registro

diário, porém, ao final de cada semestre é feito um relatório descritivo de cada aluno,

enfocando o desenvolvimento deste durante o período.

Importa informar, ainda, que o referido relatório é compartilhado com a coordenação da

escola e com os pais dos alunos, para fins de acompanhamento dos percursos evolutivos deste

aluno na escola.

336

11.9. ATIVIDADES/AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PRIMEIRO ANO DE

FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS / 2011:

11.9.1. Elaboração e aplicação de questionários com os pais e com o corpo

docente

Uma das primeiras ações desenvolvidas nesta sala consistiu na elaboração de

questionários para serem aplicados com os pais e professores da escola, objetivando

diagnosticar e caracterizar o perfil dos alunos, das famílias e do corpo docente com vistas à

elaboração de ações voltadas para o desenvolvimento de um fazer pedagógico comprometido

com as necessidades dos alunos. Além disso, importa informar que os mesmos foram

elaborados, juntamente, com a coordenação pedagógica e se constituem em dados

significativos a serem considerados na construção do presente Projeto Político Pedagógico. O

resultado dos questionários foi explicitado anteriormente.

11.9.2. Apresentação à equipe gestora e ao corpo docente quanto ao

diagnóstico da escola contido nos questionários aplicados

As professoras Katyuscia e Núbia apresentaram o resultado do questionário aplicado no

dia 26 de novembro de 2011, por ocasião da apresentação do Projeto Político Pedagógico

(Parte I), juntamente com o coordenador pedagógico Adilson Alves Bezerra.

11.9.3. Realização de avaliação diagnóstica

A avaliação diagnóstica dos alunos atendidos na sala de recursos multifuncionais foi

realizada no período de 18 a 28 de abril de 2011, objetivando, como já foi explicitado

anteriormente, conhecer o nível de desenvolvimento destes, suas capacidades e dificuldades,

com a finalidade de planejar intervenções adequadas ao seu nível de desenvolvimento, mas

que se constituíssem em desafios para os alunos.

337

11.9.4. Elaboração e apresentação dos relatórios descritivos de cada aluno,

os quais refletem o desempenho destes a cada semestre

O relatório dos alunos atendidos na sala de recursos multifuncionais foi entregue à

coordenação pedagógica da escola com a finalidade de informar os avanços e as dificuldades

encontradas quanto ao atendimento de cada aluno. Também, as famílias foram informadas

sobre o desempenho destes, em momentos de comunicação individualizada na sala de

recursos multifuncionais.

11.9.5. Realização de reuniões com as famílias e com a equipe gestora

Ao longo do ano de 2011 foram realizados encontros periódicos com as famílias,

objetivando divulgar o trabalho realizado, os avanços e dificuldades encontradas e solicitar

apoio às ações propostas no atendimento especializado.

Da mesma forma, foram ainda realizadas algumas reuniões com a equipe gestora com a

finalidade de divulgar o trabalho realizado, propor e ouvir sugestões que contribuam para o

sucesso da sala de recursos multifuncionais, sendo a primeira realiza da no dia 19 de abril de

2011.

11.9.6. Elaboração de atividades pedagógicas criativas e significativas com

os alunos que apresentam necessidades educacionais especiais,

considerando o nível de desenvolvimento real e potencial dos alunos e suas

especificidades.

Com base na avaliação diagnóstica realizada com os alunos atendidos na SRM, as

professoras elaboram atividades pedagógicas criativas e significativas, com a finalidade de

contribuir para o aprendizado dos alunos. Dentre os diversos projetos realizados neste ano

letivo, destacam-se os projetos Festas Juninas: bandeirinhas, balões e fogueiras (junho de

2011),Fábulas: Contando e recontando(julho a agosto de 2011) e Brincando com a Matemática

(setembro a novembro de 2011).

338

Realizando releitura de uma obra de arte de Fé Cordula durante o projeto didáticoFestasJuninas:

bandeirinhas, balões e fogueiras / 2011

Contação de histórias (fábulas) em Libras, leitura de palavras, e dobraduras durante a realização

do projeto didático Fábulas: Contando e recontando/ 2011

11.9.7. Exposição das produções dos alunos

Durante os eventos socioculturais da escola como Sarau Literário e Mostra Cultural os

alunos da sala de recursos multifuncionais são envolvidos e suas produções são divulgadas em

toda a comunidade escolar. Também, na própria sala de recursos multifuncionais existe um

espaço destinado à exposição das produções dos alunos.

339

Exposição das produções dos alunos durante os projetos didáticos Festas Juninas: bandeirinhas,

balões e fogueiras e Fábulas: Contando e recontando / 2011

11.9.8. Atendimento educacional especializado na SRM, utilizando recursos

da tecnologia assistiva, jogos pedagógicas e informática na promoção de

aprendizagens significativas

A escola recebeu no ano de 2011 recursos pedagógicos, através do Ministério da

Educação e Cultura. Também, recebeu doações de recursos da biblioteca e da gestão da

escola, os quais estão relacionados abaixo:

LIVROSE REVISTAS ENCAMINHADAS PELO MEC

Nº TÍTULO DA OBRA AUTOR QUANTIDADE

001

Desenvolvimento psicológico e educação:

transtornos de desenvolvimento e necessidades

educativas especiais

César Coll; Álvaro

Marchesi; Jesús

Palácios.

2

002 Surdez e linguagem: aspectos e implicações

neorolinguísticas Ana Paula Santana 2

003 A formação social da mente L. S. Vigotski 2

004 A evolução psicológica da criança Henri Wallon 2

005 O desenho da criança Maureen Cox 2

006 Inclusão escolar

Maria Teresa

EglérMantoan;

Rosângela Gavioli

Prieto e Valéria

Amorim Arantes

2

340

007 Fita verde no cabelo: nova velha história João Guimarães Rosa 1

008 Escola para todos José Luiz Mazzaro 1

009 Fazenda espera feliz José Luiz Mazzaro 1

010 Parece, mas não é! José Luiz Mazzaro 1

011 Branca de Neve e Rosa Vermelha e outras

histórias

Irmãos Grimm

(adaptação de Walcir

Carrasco)

1

012 Contos de Andersen: o patinho feio e outras

histórias

Hans Christian

Andersen (adaptação

de Walcir Carrasco)

1

013 Ilíada

Homero (adaptação

de Bruno Berlendis de

Carvalho)

1

014 Dicionário enciclopédico ilustrado trilíngue:

Língua de Sinais Brasileira. V. I e II

Fernando César

Capovilla e Walkiria

Duarte Raphael

1 (v.1 – A a L; v.2 –

M a Z)

015 Maria do Pranto Célia Cris Silva

(Braille) 1

016 Contos de Grimm: Branca de Neve e Rosa

Vermelha e outras histórias

Adaptação de Walcir

Carrasco (Braille) 1

017

Coleção: A educação especial na perspectiva

da inclusão escolar – 10 fascículos e 10 CD-

Room

MEC– SEESP 2 coleções

018 Marcos Político-legais da educação especial na

perspectiva da educação inclusiva e CD-Room MEC– SEESP 1

019 Revista inclusão (v.5, nº 1) e CD-Room MEC– SEESP 2

020 Revista inclusão (v.5, nº 2) e CD-Room MEC– SEESP 2

OUTROS RECURSOS PEDAGÓGICOS ENCAMINHADOS PELO MEC

Nº NOME DO RECURSO QUANTIDADE

001 Material dourado (madeira) 1

002

Software para aprendizagem e comunicação

alternativa, com acessibilidade e geração de voz.

(Boardmakerspeakingdynamically pro – Windows

versão 6)

1

341

003 Lupa manual – tipo I (ampliação de 10x) 1

004 Lupa manual – tipo II (ampliação 5x) 1

005 Lupa horizontal 1

006 Lupa eletrônica 1

007

Bandinha rítmica (formada por 20 instrumentos:

agogô pequeno, campanela com guizos, castanhola,

chocalho pequeno, calve e rumbra, conguê de coco,

flauta doce, ganzá mirim simples, ovinho, dois

pandeiros, platinela, um par de pratos, reco-reco

infantil, sininho infantil, surdo gigante infantil, surdo

mor infantil, dois triângulos infantil – 15 e 20cm.

1

008 Esquema corporal 1

009 Quebra-cabeça superpostos – seqüência lógica 1

010 Tapete de alfabeto encaixado 1

011 Dominó de frutas em Língua de Sinais 1

012 Dominó de animais em Língua de Sinais 1

013 Dominó de associação de ideias 1

014 Dominó de frases 1

015 Memória de numerais 1

016 Sacolão criativo 1

017 Escola para todos (Áudio) 1

018 Fazenda espera feliz (Áudio) 1

019 A escola de Tia Maristela (Libras/Áudio) 1

020 A ilha do tesouro (Libras) 1

021 Ilíada (Áudio) 1

022 Parece, mais não é! (Áudio) 1

023 Viviam como gato e cachorro (Áudio) 1

024 A lenda da Erva Mate (Libras) 1

025 Uma tartaruga a mil por hora (Libras/Áudio) 1

026 Computador 2

342

027 Notebook 1

028 Impressora 1

029 Scanner 1

030 Mouse 1

031 Fone de ouvido 1

032 Colmeia para teclado (em acrílico) 1

033 Prancha de comunicação 1

034 Acionador 1

LIVROS E REVISTAS DOADOS PELA BIBLIOTECA DA ESCOLA

Nº TÍTULO DA OBRA AUTOR QUANTIDADE

001 Aurelinho – Dicionário infantil ilustrado

de Língua Portuguesa

Aurélio Buarque

de Holanda

1

002 Meu primeiro dicionário Hovaiss 1

003 Meu primeiro livro de palavras: um

dicionário ilustrado do Português de A

a Z.

Maria Tereza

Camargo e

Carmen Silvia

Carvalho

1

004 Saraiva Júnior – Dicionário da Língua

Portuguesa Ilustrado

1

005 Descobrindo novas palavras:

dicionário infantil

GilioGiaComozzi 1

006 Atlas geográfico escolar IBGE 1

007 A sementinha medrosa Maria Oliveira 2

008 Coleção: Viva o trânsito participe!

(3fascículos)

1

009 Gato Viriato: o pato Roger Melo 1

010 Viriato e o leão Roger Melo 1

011 A caixa de lápis de cor Maurício Veneza 1

012 Ribit Juan Gedovius 1

343

013 Natal: a noiva do sol Clotilde Tavares 3

014 Revistas do Sesinho 40

015 Coleção: saberes e práticas da

inclusão (Educação Infantil) – 3

fascículos (Incompleta): Introdução;

Dificuldade de comunicação e

sinalização / Deficiência Física;

Dificuldades acentuadas de

aprendizagem ou limitação no

processo de desenvolvimento.

MEC 1

016 Coleção: Programa Educação

Inclusiva: direito à diversidade (2004)

– 4 fascículos: A fundamentação

Filosófica; O município; A escola; A

família.

MEC 2

017 Coleção: Programa Educação

Inclusiva: direito à diversidade (2006)

– 4 fascículos: A fundamentação

Filosófica; O município; A escola; A

família.

MEC 1

018 Coleção: Programa Educação

Inclusiva: direito à diversidade (2007)

– 5 fascículos: Aspectos legais e

orientações pedagógicas; Pessoa

com surdez; Deficiência física;

Deficiência visual; Deficiência mental.

MEC 1

019 Cartilha: O acesso de alunos com

deficiência às escolas e classes

comuns da rede regular

MEC 1

020 Cartilha: a hora e a vez da família em

uma sociedade inclusiva e CD-Room

MEC 1

344

021 Formação docente na escola

inclusiva: diálogo como fio tecedor

Luzia de Fátima

Medeiros de

Oliveira

1

022 Normas e recomendações

internacionais sobre deficiências

1

OUTROS RECURSOS PEDAGÓGICOS DOADOS PELA BIBLIOTECA E GESTÃO

Nº NOME DO RECURSO QUANTIDADE

001 DVD – Atendimento Educacional especializado 2

002 DVD – Dicionário da Língua Brasileira de Sinais - Libras 1

003 Jogo: Frações com 12 círculos 1

004 Jogo: Seqüência lógica 1

005 Ábaco de Pinos 1

006 Mapa do Brasil – regiões (madeira) 1

007 Mapa do Brasil – estados (madeira) 1

008 Jogo: pega varetas 2

009 Jogo: Bingo 1

010 Dominó 2

011 Armário de aço 1

Da mesma forma, a professora da sala de recursos multifuncionais buscou confeccionar

materiais de uso pedagógico para atender os alunos em suas especificidades e ao mesmo

suprir as carências materiais da sala, tais como:alfabeto móvel em libras, bingos, fichas de

comunicação alternativa, jogos, dentre outros.

345

Aluna surda do 5º ano jogando com dominó em Libras e montando palavras com alfabeto móvel em Libras na SRM / 2011

Alunos surdos assistindo uma história em Libras na SRM / 2011

Alunos utilizando o computador para ler e escrever textos na SRM / 2011

346

11.9.9. Aproximação com as unidades de atendimento especializado

Uma das ações realizadas está relacionada à aproximação da escola com as unidades

de atendimento especializado. O contato ocorre através de visitas para fins de melhoria no

processo de ensino e aprendizagem.

11.9.10. Encaminhamento dos alunos especiais aos serviços de apoio

especializado conveniados com a Prefeitura Municipal de Natal

Uma das políticas desenvolvidas no Projeto está relacionada à aproximação do trabalho

das professoras com as unidades de atendimento especializado. Sobre este aspecto, importa

esclarecer que os alunos são encaminhados para diferentes instituições especializadas. Dentre

as principais citamos: ADOTE, CAS, CAPs.

É importante também ressaltar que há um acompanhamento sistemático das professoras

Katyuscia e Núbia quanto ao trabalho desenvolvido por estas instituições especializadas. Os

resultados alcançados estão explicitados nos relatórios descritivos de cada aluno e no livro de

registro de acompanhamento pedagógico.

11.9.11. Formação continuada do corpo docente nos turnos matutino e

vespertino:

Uma das maiores conquistas advindas com a sala de recursos multifuncionais está

relacionada à implantação de um cronograma de encontros quinzenais, objetivando a formação

continuada em Libras do corpo docente, tendo em vista que a escola, sendo considerada um

Complexo Bilíngue de Referência para Surdos, receberá continuamente alunos com esta

deficiência e os professores precisam está preparados para atendê-los.

347

Núbia (Professora de Libras - à esquerda) Katyuscia (professora da Sala Multifuncional - à direita) – Primeira formação continuada em Libras para os professores / 2011

Professores do turno matutino na formação continuada em Libras / 2011

348

Alunos surdos do turno vespertino participando da formação continuada em Libras no turno matutino / 2011

Alunos surdos do turno vespertino participando da formação continuada em Libras no turno

vespertino / 2011

349

11.9.12. Formação do corpo discente nos turnos matutino e vespertino:

Outra conquista importante, está relacionada à realização da formação continuada em

Libras do corpo discente, iniciada no segundo semestre de 2011, objetivando divulgar a

Linguagem Brasileira de sinais (LIBRAS) e possibilitar maior integração dos alunos surdos com

os alunos ouvintes, uma vez que a escola precisa se constituir em espaço, onde todos possam

se comunicar sem barreiras. É importante ressaltar que essa formação tem sido bem aceita e

esperada com entusiasmo por todas as turmas. As aulas são ministradas sob a orientação das

professoras Núbia e Katyuscia. Da mesma forma, é importa mencionar que os alunos surdos,

muitas vezes, ajudam no trabalho desenvolvido com as turmas. Contudo, ainda não foi

350

estruturado um cronograma para esta formação, pois há na escola apenas uma professora de

Libras para atender todos os alunos surdos nos dois turnos.

Formação continuada com alunos dos 5º anos C (acima) e D (abaixo) – turno matutino / 2011

351

Formação continuada com alunos dos 7º anos C (abaixo) e D (acima) – turno matutino / 2011

11.9.13. Sinalização dos espaços da escola com a Língua Brasileira de Sinais

e elaboração de cartazes que despertem na comunidade escolar o sentido de

inclusão

Neste ano de 2011as professoras, Katyuscia e Núbia, disponibilizaram para cada sala de

aula e demais espaços da escola como biblioteca, sala de vídeo e sala de informática o

alfabeto e o numerário em Libras para serem fixados nestes espaços. Da mesma forma, foram

afixados cartazes no mural da escola com o respectivo alfabeto ea sinalização de alguns

espaços da escola com a Língua Brasileira de Sinais, como banheiro, biblioteca, sala de vídeo

e computação.

11.9.14. Atuação da professora de Libras como intérprete na sala de aula

regular

A professora de Libras, também, acompanha os alunos surdos na própria sala de aula,

interpretando os conteúdos que o professor regular propõe e durante a realização de

avaliações, atividades culturais e esportivas.

352

11.9.15. Participação nas professoras Katyuscia e Núbia nas formações

mensais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação:

As professoras Katyuscia e Núbia têm participado da formação continuada realizada

mensalmente pelo Setor de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação sobre o

Complexo Bilíngue. Também, a professora Katyuscia participa de outra formação continuada

oferecida, mensalmente, pela Secretaria Municipal de Educação aos professores da sala de

recursos multifuncionais. A formação da sala de recursos multifuncionais inclui temáticas atuais

voltadas para a educação especial, conforme cronograma abaixo:

Data Temática

01/04 Reunião com Gestores, coordenadores e professores das SRM

29/04 O Atendimento Educacional Especializado na Perspectiva Inclusiva

27/05 Formação Continuada: um caminho possível para ressignificação da prática pedagógica

Oficina Pedagógica

17/06 O papel da família na constituição de uma escola inclusiva

Oficina Pedagógica

22/07 Avaliação para Promoção da aprendizagem

Oficina Pedagógica

26/08 Tecnologia Assistiva uma alternativa Pedagógica

Oficina Pedagógica

30/09 Compreendendo a Deficiência intelectual

Oficina Pedagógica

21/10 Deficiência Física e Múltipla deficiência: uma realidade na escola

Oficina Pedagógica

25/11 Deficiências sensoriais: conhecendo as especificidades

Oficina Pedagógica

16/12 Avaliação e Encerramento das atividades

353

11.9.16. Participação em cursos de aperfeiçoamento profissional (formação

continuada) na área de educação especial

Além da formação continuada na própria escola e da oferecida pela Secretaria Municipal

de Educação, a professora Katyuscia participou do Curso Informática para pessoas com

deficiência visual promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

11.9.17. Participação na elaboração, implementação e consolidação do

Projeto Político Pedagógico da escola

O Projeto Político Pedagógico contou com a participação das professoras Katyuscia e

Núbia na elaboração, implementação e consolidação.

11.9.18. Encaminhamento de pedido de melhoria arquitetônica na escola e de

recursos materiais à Secretaria Municipal de Educação e a própria Equipe

Gestora

Como foi dito anteriormente, há uma preocupação quanto à requisição de pedido de

melhoria arquitetônica na escola. Por este motivo, foi encaminhado no ano de 2011, o pedido

de melhoria da sala de recursos multifuncionais ao Secretário Municipal de Educação.

Da mesma forma, as professoras participam da elaboração do Programa de

Desenvolvimento da Educação (PDE) e da elaboração das ações financiáveis e não

financiáveis do Programa Escola Acessível. Sobre este aspecto, é importante ressaltar que a

escola foi contemplada com o Programa Escola Acessível, contudo, ainda não conseguiu

acessar o sistema, por falha no SIMEC. Entretanto, já foi encaminhado à Secretaria Municipal

de Educação e ao MEC o pedido para viabilizar o acesso.

354

11.9.19. Participação na elaboração do Programa de Desenvolvimento da

Educação (PDE), incentivando e encaminhando propostas para aquisição de

recursos materiais voltados para os alunos com necessidades educacionais

especiais e propondo sugestões de temas para formação continuada dos

professores em educação especial

Há participação contínua das professoras em programas financiáveis e não financiáveis

da escola.

11.9.20. Participação na elaboração do plano de ação do Programa escola

Acessível, acompanhando, inclusive, a execução das ações financiáveis e

não financiáveis

Como foi dito anteriormente, a participação na elaboração do plano de ação do programa

da Escola Acessível se dá através da elaboração, implementação e consolidação das ações

propostas, juntamente, com a equipe gestora.

Entretanto, como também foi informado anteriormente, até o presente momento ainda

não foi possível elaborar e concluir as ações, uma vez que o acesso ao sistema não está sendo

possível, necessitando, inclusive, aguardar resposta do e-mail encaminhado ao Ministério da

Educação e Cultura (MEC).

11.9.21. Disponibilidade para participar nos diversos colegiados da escola

(conselho escolar, conselho de classe, dentre outros), propondo alternativas

significativas de inclusão e de aprendizagens

Sobre esta ação é importante mencionar que a professora Katyuscia exerce ainda a

função de presidente do Conselho Escolar desta unidade de ensino. Por este motivo,

freqüentemente, compartilha com os membros conselheiros assuntos relacionados à educação

especial na escola.

Da mesma forma, participou ainda do conselho de classe da escola objetivando realizar

discussões que possibilitem melhoria no processo de ensino e aprendizagem.

355

11.9.22. Integração do trabalho desenvolvido na sala de recursos

multifuncionais com os professores de sala

É importante ressaltar que o trabalho desenvolvido na sala de recursos multifuncionais é

compartilhado com os professores da sala de aula regular. Contudo, sendo o planejamento

semanal da professora da sala de recursos multifuncionais, juntamente com a professora de

Libras, realizado em dia contrário ao da maioria dos demais professores, a comunicação e troca

de experiências é realizada em momentos de formação continuada, por intermédio da

coordenação pedagógica da escola e em momentos informais como a hora do recreio.

11.9.23. Participação em eventos científicos e culturais que possibilitem a

formação continuada para os profissionais que trabalham com educação

especial

As professoras Katyuscia e Núbia participaram de eventos científicos, tais como

seminários e congressos com a finalidade de adquirir novos conhecimentos e aperfeiçoar a

prática pedagógica.

11.9.24. Apresentação pelos alunos e professoras em eventos científicos,

representando, inclusive, a escola, quando necessário

Neste ano as professoras apresentaram à Secretaria Municipal de Educação o trabalho

desenvolvido na escola, enfatizando o atendimento educacional especializado com alunos

surdos. Algumas iniciativas foram consideradas, de suma importância, tais como: formação

continuada em Libras para todo o corpo docente, sinalização da escola, dentre outras.

Da mesma forma, nos eventos culturais promovidos pela escola os alunos são

incentivados para participar ativamente da programação, a exemplo da logomarca para a

MARCO.

356

11.9.25. Realização de trocas experiências com outras unidades de ensino

consideradas Complexos Bilíngues e que possuem sala de recursos

multifuncionais

É importante ressaltar que a professora Katyuscia, antes mesmo de iniciar as atividades

com os alunos, procurou realizar encontros com professores que já atuavam na sala de

recursos multifuncionais próximas a esta unidade de ensino com a finalidade de cumprir as

determinações legais previstas para esta sala.

11.9.26. Acompanhamento das políticas públicas existentes quanto à

educação especial

Há uma preocupação com o acompanhamento das políticas públicas relacionadas à

educação especial. Para cumprimento desta ação as professoras adquirem revistas

especializadas, participam da formação continuada da Secretaria Municipal de Educação,

participavam de eventos científicos, dentre outras.

11.9.27. Proposição de medidas às instâncias superiores que assegure o

cumprimento das finalidades da sala de recursos multifuncionais

Regularmente, as professoras Katyuscia e Núbia compartilham com a equipe gestora e

do próprio Setor de Educação Especial sobre as dificuldades encontradas quanto ao

cumprimento das finalidades previstas na sala de recursos multifuncionais.

357

11.9.28. Apresentação de relatório anual do trabalho desenvolvido na sala de

recursos multifuncionais à escola e a própria Secretaria Municipal de

Educação

Ao final do ano letivo, a professora da sala de recursos multifuncionais apresenta ao

setor de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação o relatório do trabalho

desenvolvido no âmbito escolar e mais especificamente, na sala de recursos multifuncionais,

com a finalidade, não somente de atender a uma exigência, mas principalmente de compartilhar

as experiências vivenciadas.

Portanto, diante dos fatores elencados podemos afirmar que a rede municipal de ensino

de Natal vem avançando no que se refere ao cumprimento das políticas públicas voltadas para

a educação especial à medida que garantiu concurso público para professor de libras e

intérprete, quando criou os complexos bilíngues e quando ofereceu formação continuada aos

professores das salas de recursos multifuncionais. Contudo, tem-se também a convicção de

que é preciso avançar ainda mais, pois algumas políticas públicas não estão sendo

asseguradas, tais como: melhoria arquitetônica nas escolas com vistas a garantir a

acessibilidade; garantia de transporte escolar para cadeirantes; dentre outros. Da mesma

forma, temos ainda a convicção de que esta unidade de ensino vem avançando, ainda que de

forma incipiente, quanto à inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais na

comunidade escolar.